Japão | Agência de ‘boys band’ admite abusos sexuais a menores durante décadas

A presidente de uma agência de talentos japonesa, especializada em bandas masculinas, admitiu ontem, pela primeira vez, décadas de abusos sexuais de jovens artistas pelo seu tio e antecessor na liderança da Johnny & Associates.

Numa conferência de imprensa, Julie Keiko Fujishima anunciou a demissão e “pediu profundas desculpas às vítimas, pessoas afectadas e fãs”. A demissão surge uma semana depois de uma investigação interna ter confirmado abusos sexuais “repetidos e continuados” cometidos durante décadas por Johnny Kitagawa, cujo número exacto é desconhecido.

O relatório, baseado em entrevistas com 41 supostas vítimas e executivos de agências, recomendou a demissão de Fujishima, que sucedeu a Kitagawa em 2019, argumentando que ela sabia há muito tempo das acusações, mas “não investigou”.

Fujishima será substituída na presidência por Noriyuki Higashiyama, antigo membro do grupo musical Shonentai, actor e apresentador de televisão há muito representado pela agência Johnny’s, que também pediu desculpas publicamente às vítimas.

“As vítimas e as suas famílias sofreram física e mentalmente durante muito tempo. Quero enfrentar esta situação e tenho a firme intenção de lidar com esta questão com sinceridade e com todo o meu esforço”, disse Higashiyama, na conferência de imprensa.

Tanto a anterior presidente como o novo líder não falaram sobre que procedimentos possam ser introduzidos para proteger os artistas ou se será prestada compensação financeira ou apoio psicológico às vítimas. Desde 1988 que vinham sendo publicadas alegações contra Kitagawa, uma figura poderosa no entretenimento japonês. No entanto, o fundador da Johnny & Associates, que morreu em 2019, nunca foi acusado de qualquer crime.

Monstro sob protecção

O caso voltou à ribalta em Abril, quando o músico japonês de origem brasileira Kauan Okamoto se tornou a primeira alegada vítima a vir a público e a permitir tanto a publicação do seu nome como da sua fotografia.

No Clube de Correspondentes Estrangeiros em Tóquio, Okamoto, que assinou um contrato com a Johnny’s quando tinha 15 anos, disse ter sido abusado em pelo menos 20 ocasiões e ter visto colegas seus a serem também abusados. O músico disse que, durante o período em que esteve na agência, entre 2012 e 2016, Johnny Kitagawa terá abusado de entre 100 e 200 menores.

Nas redes sociais surgiu uma campanha de boicote da Johnny’s, incluindo das empresas que assinaram contratos de publicidade e patrocínio com os artistas geridos pela agência. Alguns críticos sublinharam que a imprensa japonesa permaneceu em silêncio durante décadas face às alegações, sugerindo que temiam retaliações e perder o acesso aos artistas geridos pela Johnny’s.

De acordo com as acusações, Kitagawa regularmente convidava jovens cantores e bailarinos, muitos deles ainda menores, para dormirem na sua mansão, onde eram depois pressionados a terem sexo com o magnata.

8 Set 2023

Agência de ‘boys band’ japonesa enfrenta acusações de ofensas sexuais

A presidente da Johnny & Associates, uma famosa agência de talentos japonesa, especializada em bandas masculinas, pediu desculpa pelos alegados abusos sexuais de jovens artistas cometidos pelo seu tio e antecessor na liderança.

“Mais do que tudo, peço desculpas profundamente às vítimas”, disse Julie Keiko Fujishima, curvando-se quatro vezes, num vídeo de um minuto, divulgado no domingo, na plataforma YouTube.

Fujishima pediu também desculpas pela “decepção e preocupação” causada entre os fãs dos artistas cujas carreiras são geridas pela Johnny’s, como a empresa também é conhecida. Numa declaração escrita, a executiva garantiu que não sabia de nenhum caso de abuso e disse que a agência criou equipas para estabelecer procedimentos que protejam os artistas e para dar aconselhamento às vítimas.

No entanto, Fujishima não mencionou a possibilidade de pedir uma investigação externa ao comportamento da empresa.

Acusações antigas

Desde 1988 que vinham sendo publicadas alegações contra Johnny Kitagawa, uma figura poderosa no entretenimento japonês. No entanto, o fundador da Johnny & Associates, que morreu em 2019, nunca foi acusado de qualquer crime.

O caso voltou à ribalta no mês passado, quando o músico japonês de origem brasileira Kauan Okamoto se tornou a primeira alegada vítima a vir a público e a permitir tanto a publicação do seu nome como da sua fotografia.

No Clube de Correspondentes Estrangeiros em Tóquio, Okamoto, que assinou um contrato com a Johnny’s quando tinha 15 anos, disse ter sido abusado em pelo menos 20 ocasiões e ter visto colegas seus a serem também abusados.

O músico disse que, durante o período em que esteve na agência, entre 2012 e 2016, Johnny Kitagawa terá abusado de entre 100 a 200 menores.

Após encontrar-se com Okamoto, Julie Keiko Fujishima disse não poder ter a certeza sobre as acusações do músico, mas garantiu que alegações de abuso sexual a envolver a agência “nunca deveriam voltar a acontecer”. “Ainda mal começámos, mas ele deu-nos a oportunidade de mudar”, disse a executiva.

Nas redes sociais surgiu uma campanha de boicote da Johnny’s, incluindo das empresas que assinaram contratos de publicidade e patrocínio com os artistas geridos pela agência.

Entretanto, uma petição de protesto contra a agência já recolheu milhares de assinaturas. Alguns críticos disseram que o pedido de desculpas de Fujishima não era suficiente, defenderam que a executiva deveria convocar uma conferência de imprensa e assumir a responsabilidade, renunciando ao cargo.

Outros criticaram a imprensa japonesa por permanecer em silêncio durante décadas face às alegações, sugerindo que temiam retaliações e perder o acesso aos artistas geridos pela Johnny’s.

De acordo com as acusações, Kitagawa convidava regularmente jovens cantores e bailarinos, muitos deles ainda menores, para dormirem na sua mansão, onde eram depois pressionados a terem sexo com o magnata.

15 Mai 2023

Crianças | Pedidas acções de combate ao bullying e abuso sexual

Quase 25 anos após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, Lei Chan U pede resolução para fenómenos como violência doméstica, abuso sexual de crianças e bullying nas escolas. A falta de recintos desportivos e de participação cívica também é destacada pelo deputado

 

Macau passou a aplicar Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas no dia 14 de Setembro de 1998, há quase 25 anos. Com essa data no horizonte, o deputado Lei Chan U perguntou ao Governo de Ho Iat Seng que progresso e desenvolvimentos a nível dos direitos e interesses das crianças se verificaram em Macau desde a ratificação da convenção.

Depois de elogiar os sucessivos Executivos, argumentando que “a saúde das crianças tem melhorado, o direito à educação é plenamente garantido e o ambiente de crescimento tem sido optimizado”, Lei Chan U sublinha a existência de “insuficiências”. “Os estabelecimentos de diversão e os recintos desportivos de grande dimensão adequados às crianças ainda são insuficientes, e são frequentes os casos de violência doméstica, de abuso sexual contra crianças e de bullying nas escolas”, aponta o deputado concluindo que estes factores ameaçam o desenvolvimento saudável das crianças.

Numa interpelação oral divulgada ontem, o legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) elenca outros factores perturbadores do crescimento das crianças. “O vício dos produtos electrónicos e da internet, o tabagismo, o consumo de bebidas alcoólicas e o abuso de drogas” são descritos pelo deputado como “factores de sedução desfavoráveis” que merecem a atenção do Governo e da sociedade, recordando que “a educação das crianças continua a enfrentar muitas dificuldades e desafios”.

Arregaçar mangas

Face a este cenário, Lei Chan U pergunta “quais os trabalhos prioritários que vão ser promovidos” para responder aos desafios que a plena implementação do tratado de direito internacional.

O deputado recorda que a Convenção sobre os Direitos da Criança atribui quatro direitos fundamentais: o direito à sobrevivência, à protecção, ao desenvolvimento e à participação. Neste último, Lei Chan U argumenta que existe “grande espaço para melhorias”. Assim sendo, sugere que o Governo trabalhe para aumentar a “oferta de oportunidades ou plataformas para as crianças expressarem as suas opiniões sobre os seus direitos, para as suas vozes se reflectirem na legislação e nas diversas políticas e medidas”.

12 Abr 2023

Crime | Abusos sexuais aumentam e suicídios batem recordes

Apesar de nos primeiros nove meses do ano o registo de crimes ter diminuído significativamente, em especial os crimes violentos, o abuso sexual de menores subiu mais de 50 por cento em relação a 2021. Os números de suicídios e tentativas dispararam para quase o dobro em relação aos anos antes da pandemia

 

O gabinete do Secretário para a Segurança revelou ontem as estatísticas da criminalidade relativas aos primeiros nove meses do ano. Em termos globais, o cenário da criminalidade em Macau no período em análise acompanhou a paralisia em que a sociedade foi votada devido à pandemia e às restrições fronteiriças.

Entre Janeiro e o fim de Setembro deste ano, as autoridades policiais instauraram 7.329 inquéritos criminais, menos 16,7 por cento do que no período homólogo de 2021. Se tivermos em conta a criminalidade violenta, os primeiros nove meses do ano registaram 114 casos, o que representou uma descida de 43,6 por cento em relação ao mesmo período de 2021.

Porém, uma das excepções continua a ser o crime de abuso sexual de menores, que durante o período em análise subiu 53,3 por cento, com um total de 23 casos registados.

“As situações em que as vítimas conhecem os ofensores através de aplicações de chat têm aumentado”, indicou o gabinete de Wong Sio Chak, acrescentando a inocência e baixa idade das vítimas, assim como as “tácticas enganosas e ameaças dos ofensores”, fazem com que as crianças não procurem ajuda imediatamente.

Importa referir que numa perspectiva evolutiva, ao longo do ano, desde o primeiro trimestre de 2022 o ritmo do aumento de casos de abuso sexual de crianças tem diminuído, depois de subidas de 80 por cento no primeiro trimestre e 70 por cento na primeira metade do ano.

Vidas por um fio

Um dos mais visíveis e trágicos males sociais que afecta Macau hoje em dia é o fenómeno do suicídio, que tem batido todos os recordes. Nos primeiros nove meses deste ano, 65 pessoas suicidaram-se em Macau, número que contrasta com as 38 que tomaram a sua própria vida no mesmo período de 2021, representando um aumento de 71 por cento.

Também as tentativas de suicídio dispararam ao longo do ano, com 183 casos, face às 139 tentativas registadas nos primeiros noves meses de 2021, uma subida de 31,6 por cento. Se fizermos a conta às tentativas de suicídio verificadas antes da pandemia, o contraste é ainda maior. Face aos três primeiros trimestres de 2019, o número de pessoas que se tentou suicidar este ano aumentou 92,6 por cento, em comparação com 2017 a subida verificada este ano é de 144 por cento.

Ao sabor da pandemia

As restrições fronteiriças que dificultam a circulação de pessoas e entrada de visitantes em Macau continuam a ter um impacto profundo na criminalidade. Por exemplo, o tráfico e venda de drogas diminuiu 40,6 por cento entre os primeiros nove meses deste ano e o mesmo período de 2021, de 64 casos para 38. Também o crime de consumo caiu 30 por cento, em termos anuais. Neste aspecto, Wong Sio Chak aponta que “as encomendas postais continuam a ser uma das principais formas adoptadas na prática destes crimes pelos grupos de tráfico de drogas transfronteiriços”.

A usura, outro delito típico das periferias da indústria do jogo, registou uma quebra de 46,7 por cento face a 2021, totalizando 32 casos nos primeiros nove meses deste ano.

Também a subida de alguns tipos de crimes vinca a situação económica vivida em Macau. Nesse capítulo, a subida de quase um quinto dos crimes de cheque sem provimento é um indicativo, assim como o aumento de burlas a pretexto de apoio na procura de emprego e pedido de documentação, que totalizou 39 casos entre Janeiro e Setembro deste ano.

Violência e tecnologia

Se a tendência evolutiva dos crimes violentos foi decrescente, as burlas informáticas, telefónicas e pela Internet foram no caminho oposto.

No primeiro caso, destaque para os crimes de sequestro, que desceu 83,9 por cento nos primeiros nove meses do ano. Os roubos também registaram uma quebra abrupta com menos 72,7 por cento face aos três primeiros trimestres do ano passado. Também as violações acompanharam a descida generalizada dos crimes violentos, com uma quebra de 36 por cento, para um total de 16 casos.

As ofensas graves à integridade física e os homicídios registaram ambos um caso nos primeiros nove meses de 2022, representando quebras de 75 e 66,7 por cento, respectivamente. No capítulo das subidas, as burlas são uma categoria de delito incontornável. As burlas telefónicas registaram no período em análise uma subida de 70 por cento entre 2022 e o ano passado, para um total de 85 casos registados pelas autoridades policiais. Nesta categoria, destaque para os crimes em que os burlões se fizeram passar por funcionários de órgãos do Governo, que cresceram 318 por cento.

As burlas informáticas através da Internet também voltaram a aumentar (22,5 por cento), com particular incidência da chamada “armadilha de serviços pornográficos”, que quadruplicaram entre os primeiros nove meses deste ano e o período homólogo de 2021.

No que toca à imigração ilegal, entre Janeiro e Setembro, entraram em Macau 151 imigrantes em situação ilegal, “representando uma descida de 116 indivíduos e 43,4 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado”. Dos 151 imigrantes ilegais, 138 eram provenientes do Interior da China e os restantes 13 de outros países, é acrescentado pelas autoridades.

30 Nov 2022

Abuso sexual | Encontros online geram maioria dos casos, diz Wong Sio Chak

No debate de sexta-feira o deputado Ho Ion Sang questionou o secretário para a Segurança sobre o aumento de casos de abusos sexuais de menores. “Tem-se registado um aumento do número de casos de violação de menores, de que medidas dispõe para prevenir estes casos? Só no primeiro trimestre deste ano, houve 17 casos, um aumento de 70 por cento face ao ano anterior. Isso desperta o alarme social e teremos de ver se a protecção das crianças é adequada ou não.”

O secretário admitiu o aumento, relacionando esta questão com os encontros online. “Há estudantes que conhecem pessoas online e esses casos são frequentes. Algumas crianças sem experiência de vida têm receio de falar com os professores. O Governo, as escolas e os encarregados de educação devem prestar atenção a este assunto”, apontou.

“Os assistentes sociais também têm de prestar atenção porque as crianças não têm experiência de vida e, se forem ameaçados, têm medo e não falam”, rematou Wong Sio Chak.

28 Nov 2022

Um Presidente na berlinda

Os abusos sexuais por parte de membros da Igreja Católica a menores, a mulheres e a adolescentes têm décadas. É um crime que envergonha todos os católicos e tem continuado a ser praticado até aos dias de hoje.

O Papa Francisco revoltou-se com o conhecimento que foi tendo no que se passou em França, Espanha, Portugal, Timor-Leste, Austrália, Filipinas, Venezuela, Brasil e em tantos outros países, e resolveu tomar a decisão de ser radical contra a pedofilia ou o abuso sexual no seio dos prelados da sua Igreja e chegou a afirmar que bastava um acto abusivo sexual para que a imagem da Igreja ficasse manchada.

Em Portugal tem sido um escândalo do mais vergonhoso que se possa imaginar tudo o que tem acontecido em sacristias de igrejas, em colégios privados dirigidos por sacerdotes, em seminários e até em escolas onde padres eram professores de Religião e Moral.

Nos últimos tempos o assunto tem vindo à baila de uma forma chocante ao ponto de ter sido criada uma comissão coordenada por Pedro Strecht, um dos mais conceituados pedopsiquiatras, a fim de ouvir as vítimas desses abusos sexuais que decorreram ao longo dos anos praticados por membros da Igreja Católica.

O próprio Cardeal Patriarca, Manuel Clemente, foi chamado ao Vaticano para que o Papa ouvisse de viva voz o que é que se tem passado em Portugal. Esperemos que tenha explicado ao chefe da Igreja que nos seminários os alunos têm sido abusados de todas as formas, que em colégios privados os padres exerciam a pedofilia como se bebessem um copo de água, que após aulas de catequese as crianças passavam aos gabinetes de padres para a prática do sexo oral, que nas sacristias muitos padres mantiveram relações sexuais com mulheres, que muitos padres não quiseram reconhecer os filhos que fizeram ou abandonaram o sacerdócio antes que as suas amantes os denunciassem e a lista dos abusos não tem fim.

Ainda na semana passada, soubemos que o Ministério Público está a investigar o presidente da Conferência Episcopal, o bispo Ornelas, por ter alegadamente encoberto abusos sexuais de padres em Moçambique.

O bispo do Porto teve o desplante de afirmar que o abuso sexual não era um crime público e de negar a acusação de uma mulher que no seu tempo de estudante se lhe dirigiu dizendo que um padre andava a abusar dela e de quem veio a ter um filho e o bispo acrescentou que não se lembrava de um caso ocorrido há poucos anos, quando, por exemplo, eu lembro-me de um amigo que foi abusado sexualmente há mais de 60 anos.

As vítimas têm perdido o receio de represálias e a vergonha do que lhes sucedeu e têm-se dirigido à comissão de Pedro Strecht. Este, concedeu uma conferência de imprensa e anunciou que já tinha registado mais de 400 casos. Pois bem, a estupefação maior veio da parte de quem menos se esperava: do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou não ficar surpreendido com 400 vítimas. Caiu-lhe em cima o Carmo e a Trindade.

O Presidente estava a ofender as vítimas dos abusos sexuais no seio sacerdotal católico. Os partidos políticos na Assembleia da República condenaram as palavras do Presidente e obrigaram-no a pedir desculpa às vítimas, o que veio a acontecer. Como é possível que Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de ser católico praticante, tenha querido defender a sua dama quando a mesma praticou crimes hediondos?

Conhecíamos o pensamento político do Presidente Marcelo, o seu percurso como jornalista e director de várias publicações, a sua carreira política e a sua vasta experiência como constitucionalista e legislador, sabíamos do seu sucesso como professor universitário, a religião que praticava e as suas origens familiares. O que nunca nos passou pela cabeça é que o Presidente Marcelo, que anda a falar demais, viesse a público diminuir a importância de crimes tão horríveis, alegando que existem países mais pequenos que Portugal e com mais casos de abusos sexuais.

Estaria a referir-se a Timor-Leste, onde o prelado Ximenes Belo abusou de menores desde a década de 1980 e que há dois anos foi sancionado pelo Papa e proibido de exercer a missão? O Presidente Marcelo tem andado na berlinda pelas piores razões e penso que manchou o seu mandato presidencial para todo o sempre, apesar das desculpas a que se viu obrigado a dirigir às vítimas de crápulas que se não conseguiram cumprir o celibato e que deviam, acto contínuo, abandonar a religião que propalavam.

17 Out 2022

Abuso sexual | Aumento justificado com “falta de experiência social” das vítimas

Depois do anúncio de que na primeira metade de 2022 os abusos sexuais de crianças aumentaram 70 por cento, o deputado Ho Ion Sang pediu um estudo de resposta ao fenómeno. O Governo apontou como causas a falta de experiência social e sentido de prevenção das vítimas e comprometeu-se com a aposta na consciencialização e acompanhamento psicológico

 

“Após a análise em geral dos casos de abuso sexual de crianças, instaurados no primeiro trimestre deste ano, a Polícia verificou que estes casos têm a ver com a falta de experiência social das vítimas ou com a influência que sobre elas exerce a informação indecente e obscena via online, e que as mesmas não possuem suficiente sentido de prevenção, sendo estas as circunstâncias que os criminosos aproveitam para praticar o acto ilícito.” Esta foi uma das explicações avançadas pelo Instituto de Acção Social (IAS), em resposta a uma interpelação de Ho Ion Sang.

O deputado ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau pediu acção e explicações para o aumento dos casos de abusos sexuais de crianças verificados no primeiro semestre do ano, que subiram 70 por cento em termos anuais.

Na resposta assinada pelo presidente do IAS, Hon Wai, é indicado que “os arguidos envolvidos são, maioritariamente, pessoas com relações próximas das vítimas ou estranhos que as mesmas conheceram via online”.

Como tal, a resposta ao aumento dos crimes de abuso sexual de crianças passa pelo reforço da educação sexual e o envolvimento conjunto de escolas, famílias, com a apoio na divulgação por “associações e os meios de comunicação social”.

Além disso, o Governo refere que as autoridades policiais têm divulgado, “de forma contínua, informações e vídeos publicitários sobre prevenção criminal nas redes sociais” e “realizado palestras e actividades, nas escolas, sobre prevenção criminal.”

O trabalho não se restringe à escola, mas também ao lar. Nesse sentido, o IAS e as instituições de serviços de apoio a crianças, jovens e famílias têm organizado “actividades de educação sexual na família, com o objectivo de assistir os encarregados de educação no que toca à educação sexual e os métodos de ensino da matéria para seus filhos”.

Saber é poder

Outro ponto de acção, prende-se com o reforço da consciência das crianças para o que é uma agressão sexual de forma a permitir o desenvolvimento das capacidades de auto-protecção e noção de quando devem pedir apoio.

Além disso, Hon Wai reitera a importância de promover o bom uso da internet, assim como a monotorização do tempo passado online.

Nas escolas, o presidente do IAS indica que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) criou a “Base de Recursos sobre a Educação Sexual” e combinou informações de diversos departamentos para a criação da “Base de Recursos Pedagógicos de Educação Moral e Cívica”. A estes instrumentos juntam-se agentes de aconselhamento que realizam nas escolas “actividades de aconselhamento relacionadas com a educação sexual, formando atitudes e valores sexuais correctos nos alunos”.

Abuso adicional

No que diz respeito à educação parental, “a DSEDJ realizou com as escolas, actividades relacionadas com a educação sexual para pais e filhos, destinadas aos encarregados de educação e elaborou uma série de brochuras, de modo a auxiliar os encarregados de educação na educação sexual em casa”.

O presidente do IAS destacou também que as autoridades policiais, a DSEDJ, o IAS e o Centro Hospitalar Conde de São Januário “estabeleceram procedimentos para as acções colaborativas, de modo a que as crianças vítimas sejam protegidas de danos secundários que possam vir a surgir durante a revelação do caso, o processo judicial e/ou a intervenção médica.

Na fase de inquirição em casos de abuso sexual de crianças, as autoridades conduzem os procedimentos numa “sala separada e, conforme a situação concreta da vítima, é feita uma selecção adequada do género do pessoal responsável pela inquirição”. Desta forma, as autoridades pretendem acalmar e estabilizar emocionalmente as vítimas, ao mesmo tempo que lhes explicam a necessidade da inquirição, com o objectivo de “evitar uma possível revitimização”.

O abuso sexual de crianças foi um dos crimes que contrariou a tendência de redução da criminalidade no primeiro semestre de 2022, com um total de 17 casos, face aos 10 casos registados no mesmo período do ano passado, representando um aumento de 70 por cento.

Os dados revelaram a tendência de aumento do número de abusos sexuais cometidos depois de contactos em aplicações móveis de namoro, realidade que também se verificou em crimes em que as vítimas eram menores.

30 Set 2022

PJ | Interrogado por abuso de menina com três anos

Um pré-adolescente, com 12 anos, foi detido por haver suspeitas que abusou sexualmente de uma menina de três anos. O caso foi relatado ontem pela Polícia Judiciária (PJ). Segundo as autoridades, a situação verificou-se na sexta-feira, depois da menina ter sido levada pelos pais para uma biblioteca na Taipa, onde estava com um menino de cinco anos, e os respectivos encarregados de educação.

O incidente ocorreu quando o menino de cinco anos e a menina foram à casa-de-banho das crianças juntos. Nessa altura, o pré-adolescente entrou na casa-de-banho, trancou a porta, tirou as cuecas da menina e tocou-lhe nas nádegas. A situação foi interrompida porque os pais terão estranhado a demora e batido à porta da casa-de-banho.

Surpreendido o rapaz de 12 anos conseguiu fugir, o que levou a que as autoridades fossem chamadas ao local. A detenção aconteceu no sábado. O pré-adolescente foi acompanhado pelos encarregados de educação à polícia e o caso terá sido transferido para o Ministério Público (MP).

27 Set 2022

Abuso sexual infantil | Exigida maior rapidez na intervenção da polícia

O aumento de 70 por cento dos casos de abuso sexual de crianças na primeira metade do ano pode ser consequência directa das políticas de combate à pandemia, defendem Paul Pun e Christiana Ieong. A fundadora da creche SMART pede intervenção rápida no acompanhamento de potenciais casos, assim como um esforço conjunto para aumentar a consciencialização para o problema

 

As medidas restritivas implementadas pelas autoridades locais para lidar com a pandemia da covid-19 podem constituir uma causa quase directa para o aumento de casos de abuso sexual de menores. As mais recentes estatísticas da criminalidade, relativos ao primeiro semestre do ano, revelam um grande aumento da prática de crimes de abuso sexual de crianças, uma das excepções um panorama de ampla redução da criminalidade no território.

Nos primeiros seis meses do ano, registaram-se 17 casos, mais sete face ao primeiro semestre do ano passado, representando um aumento de 70 por cento. Grande parte destes casos estão ligados ao uso de aplicações móveis de namoro, adiantaram as autoridades.

Christiana Ieong, presidente da assembleia-geral do Zonta Club de Macau, e fundadora da creche SMART, considera que as autoridades policiais deveriam ser mais rápidas a lidar com a questão. “Como esperávamos isto é resultado da restrita política anti-pandemia e dos confinamentos e, com uma elevada taxa de desemprego e uma recessão económica, a situação vai piorar, pelo que deveria receber uma imediata atenção e acção por parte do Governo”, disse ao HM.

A responsável defende uma abordagem mais decisiva, “uma resposta mais rápida e forte da parte da polícia em relação aos casos reportados”. É necessária “eficiência na forma como são tratados estes casos por parte do Ministério Público e pelos tribunais, como meio dissuasor para casos futuros”.

Christiana Ieong considera que faltam campanhas de sensibilização para esta questão, com a colaboração do Instituto de Acção Social e de organizações não governamentais, incluindo visitas a famílias consideradas de risco.

“Deve haver um encorajamento para que familiares, vizinhos, amigos e professores possam reportar os casos. Gostaria de chamar a atenção do Governo da RAEM que, ao implementar estas medidas [de combate à pandemia] deve prestar atenção aos efeitos adversos na saúde mental das pessoas. Caso contrário, pagaremos um elevado preço a longo prazo”, adiantou a dirigente do Zonta Club de Macau.

Consciência precisa-se

Para Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, o confinamento e a crise económica podem ser uma das causas para o aumento dos casos de abuso sexual de menores. “Uma das razões pode ser o facto de, hoje em dia, serem descobertos mais casos. Por outro lado, há três anos que não vivemos num estado de normalidade, a possibilidade de viajar foi fortemente condicionada e existem limitações para fazer uma série de coisas.”

No entanto, “o confinamento pode não ser a única razão para esta situação”, pois, como argumenta Paul Pun, o abuso sexual de menores está relacionado com questões mentais ou psicológicas do abusador.
“A fim de eliminar ou controlar este tipo de crime é essencial ter mais consciência sobre o bem-estar das crianças. Não apenas na escola. É preciso que a comunidade tenha maior percepção sobre os direitos das crianças”, rematou.

31 Ago 2022

Casos de abuso sexual de menores com subida de 80 por cento

Estatísticas ontem divulgadas pela secretaria da Segurança revelam que, entre o primeiro trimestre de 2021 e os primeiros três meses deste ano, registaram-se mais quatro casos de abuso sexual de crianças, o que representa um aumento de 80 por cento. Destaque ainda para os grandes aumentos nos casos de estupro, injúria e consumo de droga

 

Os dados ontem divulgados pela secretaria da Segurança, relativos ao primeiro trimestre do ano, mostram uma enorme subida de alguns crimes no território, apesar de a criminalidade violenta ter registado uma queda de 39,4 por cento, com a ocorrência de 43 casos este ano face aos 71 do ano passado.

Destaque para a subida de 80 por cento no número de casos de abuso sexual de menores, mais quatro em relação aos primeiros três meses do ano passado, bem como ao aumento de 300 por cento dos casos de estupro. Relativamente aos casos de injúria, registou-se uma subida, no primeiro trimestre, de 21,4 por cento, com um total de 34 casos face aos 28 de 2021. Ainda assim, os crimes contra a pessoa baixaram, em termos gerais, em 5,9 por cento.

As restrições nas fronteiras devido à pandemia da covid-19 parecem ter tido efeito nos dados relativos a ilegais e ao excesso de permanência. É também de destacar a ocorrência de 54 casos no primeiro trimestre de simulação de casamento, adopção ou contrato de trabalho, quando, no igual período do ano passado, não se registou qualquer caso.

Em relação ao auxílio, acolhimento e emprego de imigrantes ilegais, deu-se uma subida de 24,2 por cento, enquanto as situações do excesso de permanência no território subiram 18,7 por cento, com a ocorrência de mais 624 casos face a 2021. Destaque ainda para a subida da permanência de cidadãos da China, na ordem dos 19,3 por cento, com mais 626 casos.

Mais consumo

As estatísticas revelam ainda um aumento de 50 por cento nos casos de consumo de droga, passando de quatro ocorrências no primeiro trimestre de 2021 para seis, tendo-se registado a subida de 17,2 por cento nos casos de extorsão. Os crimes contra o património representaram, aliás, a maior percentagem do total de crimes, com 51,7 por cento. Seguem-se os crimes contra a pessoa, com 21,8 por cento.

Se o consumo de droga subiu, o mesmo não se pode dizer do tráfico, pois os dados do primeiro trimestre revelam uma queda de 15,8 por cento, menos três ocorrências face aos primeiros três meses de 2021.

Houve ainda uma queda de 10,7 por cento no número de pessoas conduzidas ao Ministério Público. No primeiro trimestre, foram instaurados 2.914 casos de inquérito criminal pela polícia, representando uma subida de 502 casos em comparação com o período homólogo de 2020, equivalente a um aumento de 20,8 por cento.

As estatísticas não contêm dados sobre o jogo, e as autoridades explicam que tal se deve à queda abrupta do número de turistas, “com um enorme impacto no sector”.

“Embora a situação tenha vindo a recuperar ultimamente, os dados estatísticos relacionados com o sector do jogo do primeiro trimestre de 2021 não são ainda relevantes, pelo que não se procede à avaliação do impacto que o desenvolvimento da indústria do jogo tem relativamente à segurança pública de Macau”.

25 Mai 2022

Crime | Menor do secundário abusou de adolescente com 13 anos

Um encontro entre dois alunos de 13 anos começou com uma partilha de vinho, nas escadas de um prédio, e acabou com um ataque de cariz sexual. O caso foi revelado pela Polícia Judiciária

 

Um aluno do secundário, com 13 anos, é acusado de ter abusado sexualmente de uma menor, com a mesma idade, que conheceu online. O caso foi revelado na semana passada pela Polícia Judiciária, e o acusado, acompanhado pelos pais, foi ouvido pelas autoridades, que depois transferiram o processo para o Ministério Público.

Segundo a versão da PJ, os dois estudantes conheceram-se no ano passado através de uma aplicação online e foram mantendo contacto, com alguns encontros pelo meio.

No entanto, a 24 de Abril, a situação alterou-se completamente. Nesse dia, os dois estudantes combinaram encontrar-se para conversar à hora do almoço nas escadas de um prédio, na Zona Central. A vítima fez-se acompanhar por uma garrafa de vinho, que partilhou com o amigo.

Segundo o jornal Ou Mun, terá sido já sob o efeito do álcool que o rapaz de 13 anos avançou sobre a rapariga. Primeiro, tentou convencê-la a envolver-se com ele. Como não conseguiu, acabou por forçar a vítima a tirar as roupas e tocou-lhe nos órgãos genitais, sempre contra a vontade desta.

Face ao sucedido, a adolescente não fugiu imediatamente do local. No entanto, quando regressou à escola, após a hora de almoço, sentiu-se mal, e foi a um médico. Durante a consulta, a estudante acabou por contar o que tinha sucedido.

Em investigação

Após recebida a denúncia, a Polícia Judiciária entrou em contacto com a escola frequentada pelo aluno. Por sua vez, o suspeito, acompanhado pelos pais, dirigiu-se à PJ, no dia seguinte, a 25 de Abril, e segundo as autoridades terá colaborado com a investigação. O caso foi depois entregue ao Ministério Público que vai continuar com a investigação.

Após ser revelada, a situação ganhou contornos políticos nos últimos dias com várias associações a pronunciarem-se sobre o assunto. A Associação das Mulheres, através de Xu Zhiwei, veio a público sublinhar ao Governo a necessidade de promover um melhor nível de educação sexual nas escolas.

Já Candy Un Su Kei, da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, realçou que o jovem actuou por não saber controlar os seus impulsos e pediu uma maior atenção da comunidade para as aplicações sexuais, que diz ser um meio propício à grande parte dos crimes sexuais entre os mais novos.

3 Mai 2022

Crime | Detido por abusar de menor em casa de banho pública

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 41 anos, explicador de profissão, por ter abusado sexualmente de um menor de 15 anos numa casa de banho pública e no interior da sua casa.

De acordo com a TDM-Canal Macau, o suspeito conheceu a vítima em 2020 através das redes sociais, tendo combinado, desde logo, um encontro num centro comercial, localizado no centro de Macau. Depois disso, suspeito e vítima ainda se encontraram por duas ocasiões na casa da vítima, onde terão ocorrido novos abusos sexuais.

“O suspeito levou a vítima para uma casa de banho pública, tirou-lhe as roupas e abusou dela. O suspeito tirou também fotografias do corpo da vítima (…) que não resistiu devido à sua própria curiosidade. No mesmo mês depois do primeiro abuso sexual, o suspeito foi a casa da vítima por duas vezes e abusou dela sexualmente quando não havia outras pessoas no local”, transmitiu o porta-voz da PJ na passada sexta-feira segundo a mesma fonte.

Apesar de o caso remontar a 2020, a situação só foi detectada em Fevereiro de 2022, após a vítima ter efectuado uma denúncia na escola que frequenta. O suspeito foi detido na zona norte da cidade e tem antecedentes criminais da mesma índole.

25 Abr 2022

Sentença de ex-padre julgado por abusos sexuais menores em Timor-Leste lida em Dezembro

A sentença do julgamento de um ex-padre norte-americano acusado de abusos sexuais de crianças em Timor-Leste vai ser lida, à porta aberta, no próximo dia 21 de Dezembro, confirmou hoje à Lusa um oficial de justiça.

“A leitura da sentença vai ser feita às 09:00 do próximo dia 21 de Dezembro, no Tribunal de Oecusse” onde Richard Daschbach, 84 anos, começou a ser julgado a 23 de fevereiro deste ano, à porta fechada, disse o oficial de justiça.

“As alegações finais foram concluídas na semana passada e o juiz já deliberou que a leitura da sentença será feita à porta aberta”, explicou a mesma fonte.

Daschbach está acusado de 14 crimes de abuso sexual contra menor, um de pornografia infantil e violência doméstica, alegadamente cometidos ao longo de anos no orfanato Topu Honis, no enclave de Oecusse-Ambeno, em Timor-Leste.

Daschbach foi expulso da congregação da Sociedade do Verbo Divino (SVD) em Timor-Leste e do sacerdócio pelo Vaticano pelo “cometido e admitido abuso de menores”, com a decisão a basear-se numa detalhada investigação, incluindo a sua confissão oral e escrita.

Fonte judicial confirmou à Lusa que, nas alegações finais, o Ministério Público pediu uma pena mínima de 18 anos de prisão, com a defesa a pedir a absolvição de todos os crimes.

Ao longo do julgamento foram ouvidas 14 vítimas, das quais oito solicitaram depor sem a presença de Daschbach na sala de audiências, confirmou a mesma fonte.

Testemunharam ainda dezenas, arroladas tanto pelo Ministério Público como pela defesa, entre elas o ex-Presidente da República, Xanana Gusmão, chamado pela defesa de Daschbach.

Miguel Faria, advogado da equipa de defesa, disse à Lusa que a defesa pediu a absolvição por considerar que “nenhum dos factos foi provado pelo Ministério Público”, sublinhando ter apresentado dezenas de testemunhas que confirmam a inocência.

“Não podemos publicar os factos ainda por causa do segredo de justiça. Só poderemos falar em detalhe depois do caso transitar em julgado. Mas os factos não foram provados pelo Ministério Público. Os crimes não foram cometidos”, disse.

Matias Soares, um dos procuradores do Ministério Público que liderou o processo, disse à Lusa estar “totalmente confiante” de ter conseguido provar todos os crimes.

“Temos a certeza absoluta que provamos a culpabilidade do arguido pelos crimes que cometeu, pelos atos que foram investigados e apresentados. E este é apenas um número mínimo de vítimas, já que há muitas outras que não tiveram coragem para falar”, afirmou.

O caso causou amplos debates no país, levando a ataques e a ameaças de alguns dos apoiantes de Daschbach contra jornalistas, alegadas vítimas e organizações de apoio a vítimas.

Depois de sucessivos adiamentos e atrasos, o julgamento decorreu com maior normalidade, com as sessões a decorrerem em vários momentos dos últimos nove meses.

O caso começou a ser investigado há cerca de quatro anos e decorreu com pressão públicas de vários apoiantes do ex-padre, incluindo do ex-Presidente da República Xanana Gusmão.

Sem precedentes, o caso marcou um antes e um depois para a Igreja Católica em Timor-Leste levando mesmo a Conferência Episcopal Timorense (CET) a desenhar um novo protocolo, seguindo regras e orientações do Vaticano, para lidar com eventuais casos de abuso sexual que possam surgir na igreja no país.

“A CET já fez um protocolo, depois deste primeiro caso, e isso é um passo muito forte e importante”, explicou em agosto, o arcebispo Virgílio do Carmo da Silva, em entrevista à Lusa, reafirmando disponibilidade total para ouvir qualquer alegada vítima.

Em meados de julho, a organização que representa as alegadas vítimas do ex-padre disse que um dos seus elementos foi alvo de ameaças de morte por parte do arguido, no Tribunal de Oecusse.

á em janeiro a Conferência Episcopal Timorense apelou a toda a comunidade católica em Timor-Leste para que aceite e respeite a decisão do Papa Francisco expulsar do sacerdócio o ex-padre.

“O senhor Richard Daschbach já recebeu a sua sentença pela Doutrina da Fé, com o número 208/2018-67069 de 06 de novembro de 2018 do Papa Francisco: ele já não é padre, agora é leigo”, refere o comunicado da CET, “confirmado pela Arquidiocese de Díli” e dirigido “aos padres, religiosos, diáconos, irmãos, freiras e a todos os batizados em Timor-Leste”.

Mesmo antes do caso se tornar público, a diocese já tinha conhecimento do início da investigação pela hierarquia da Igreja que culminou na condenação e expulsão de Richard Daschbach.

“Foi a primeira vez que ocorreu isto aqui na Igreja de Timor. Mas desde o início sempre colaborei e quis tratar o assunto com a orientação da igreja universal. O papa já tem instruções e orientações claras para todo o clero sobre como orientar-nos e processar essa situação”, recordou, admitindo que o caso criou problemas internos.

O caso já foi investigado pelo Vaticano, num processo detalhado, disse.

“Esta não é uma decisão tomada de ânimo leve pelo Vaticano. Conheço o processo. foi feita uma suspensão provisória, e depois ele aceitou e assinou, não temos mais dúvidas. o importante é respeitar e convencer os outros a aceitar. E inclui uma confissão escrita e uma confissão oral”, sublinhou.

No mais recente comunicado, de 22 de julho, a Arquidiocese recorda que Daschbach foi laicizado depois de uma investigação e posterior sentença da Doutrina da Fé, pedindo a toda a estrutura da igreja para “respeitar” essa decisão e evitar comentários adicionais.

“Quando o processo terminou, voltaram com os documentos e apresentaram ao senhor. Ele leu, concordou e assinou o documento. E ainda foram dados três meses para ele poder contestar ou recorrer. E não recorreu”, disse o arcebispo.

29 Nov 2021

Padrasto detido por abusar sexualmente de enteada

Um residente de Macau de 60 anos foi detido por ter abusado sexualmente da enteada em diversas ocasiões, aproveitando o facto de esta se encontrar medicada. O alerta foi dado pela mãe da vítima, que descobriu e viu tudo após instalar uma câmara de videovigilância no quarto da filha

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quarta-feira um residente de Macau de 60 anos, por suspeitas de abusar sexualmente da sua enteada, aproveitando o facto de esta se encontrar a ser medicada com fármacos prescritos para conseguir dormir. O casal explorava, por turnos, uma banca de comida na Areia Preta. Dado que se trata de um caso considerado especial, a PJ apontou ter informado o Instituto de Acção Social (IAS) sobre o sucedido, acrescentando que, para salvaguardar a identidade da família, detalhes como a idade e a condição psicológica da vítima não podem ser revelados.

De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a vítima foi diagnosticada com uma doença e, devido ao seu estado de saúde, precisa de medicamentos para conseguir dormir. Além disso, enquanto conversava com a filha, a mãe, de 40 anos, descobriu que esta se encontrava emocionalmente perturbada. Ao perguntar o que se tinha passado, a filha revelou que o padrasto tinha usado as mãos para tocar nas suas partes íntimas.

Após o marido ter negado as acusações, a mãe, também ela residente de Macau, decidiu instalar uma câmara de videovigilância no quarto da filha. Na passada quarta-feira, enquanto trabalhava na banca de comida que explora em conjunto com o marido, a mãe decidiu consultar, a partir do smartphone, a transmissão emitida em directo pela câmara e deparou-se com a imagem do marido deitado na cama da filha, dando a impressão de estar a abusar sexual da mesma.

Acto recorrente

Ao ver as imagens, a mulher largou o posto de trabalho e dirigiu-se imediatamente a casa. Ao abrir a porta, viu o marido totalmente vestido a saltar da cama da filha. De imediato revelou saber o que se estava a passar e que tinha visto tudo através da câmara, tendo de seguida chamado a polícia. Na reacção, o suspeito arrancou a câmara e atirou-a pela janela, numa tentativa de eliminar as provas do crime.

Após a detenção, o homem recusou-se a tecer qualquer comentário ou a colaborar com a investigação. Nas buscas efectuadas nas redondezas da habitação, a PJ encontrou a câmara de videovigilância, conseguindo igualmente recuperar os registos obtidos ao longo da semana em que o dispositivo esteve a funcionar.

Ao consultar as imagens, ficou provado que o suspeito abusou sexualmente da enteada por diversas vezes, acreditando-se que actos semelhantes tenham sido cometidos noutras ocasiões passadas.

O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A confirmar-se, o homem pode vir a ser punido com pena de prisão de 2 a 10 anos. Por se tratar de um caso qualificado, a pena pode ser agravada na proporção de um terço.

10 Set 2021

Julgamento em Timor-Leste de ex-padre volta a ser adiado devido a problemas técnicos

O julgamento do ex-padre acusado de abuso de crianças em Timor-Leste foi hoje novamente adiado, marcado agora para Julho, devido a problemas técnicos no sistema de videoconferência que estava a ser usado para a ligação ao Tribunal de Oecusse.

“O pedido de adiamento veio da defesa, mas o Ministério Público também concordou porque o sistema de videoconferência estava com problemas devido à qualidade da internet e do som”, disse à Lusa o oficial de justiça do Tribunal de Oecusse.

“A defesa [que estava em Díli] não conseguia ouvir bem o depoimento da vítima e por isso pediu o adiamento. O coletivo de juízes decidiu adiar o caso para 05 de julho, mas já com audiência presencial”, referiu.

O sistema de videoconferência começou a ser usado na quarta-feira para o depoimento do arguido, que falou a partir do Tribunal de Recurso, em Díli, tendo ficado já marcado por alguns problemas técnicos.

Richard Daschbach prestou declarações durante cerca de três horas, durante a tarde, na sala principal do Tribunal de Recurso, depois de problemas técnicos terem impedido o depoimento previsto durante a manhã.

O recurso à videoconferência foi necessário depois do arguido e da defesa não terem viajado para Oecusse a tempo das audiências marcadas, com advogados de Daschbach a criticarem as regras em vigor no enclave que obrigam a quarentena de 14 dias mesmo a quem apresente testes negativos à covid-19.

Procuradores, juízes e as representantes das vítimas viajaram para o enclave cumprindo as regras em vigor.

Maria Agnes Berre, da JU,S Jurídico Social, a organização que representa as alegadas vítimas, lamentou um novo adiamento.

“Os representantes das vítimas não estão satisfeitos com mais um adiamento. Sempre a pedido do arguido. Mais uma vez demonstra-se a posição inferior e discriminatória das vítimas”, afirmou à Lusa.

“Nunca existirá justiça real em Timor-Leste quando não houver uma reforma séria de como as mulheres vítimas são tratadas por todos no sistema judiciário”, sustentou.

Richard Daschbach, 84 anos, está a ser julgado pelos crimes de abuso de menores, pornografia infantil e violência doméstica alegadamente cometidos durante anos no orfanato Topu Honis, em Oecusse.

Daschbach foi expulso da congregação da Sociedade do Verbo Divino (SVD) em Timor-Leste e do sacerdócio pelo Vaticano pelo “cometido e admitido abuso de menores”, com a decisão a basear-se numa detalhada investigação, incluindo a sua confissão oral e escrita.

Sucessivos adiamentos desde o inicio do julgamento, em fevereiro, implicam que até agora ainda só foi possível ouvir a declaração inicial do arguido.

10 Jun 2021

Suspeito de abuso sexual em prisão preventiva

Um residente, de 25 anos de idade, ficou em prisão preventiva por suspeitas de abuso sexual de uma menina de 14 anos. O caso foi encaminhado para o Ministério Público (MP) para mais investigação, e foi aplicada a medida de coacção “tendo em consideração a gravidade dos factos” e a “prática do crime do mesmo tipo pelo arguido no passado”.

O caso remonta a Maio, quando o suspeito conheceu a menor num aplicativo de conversação. “Alguns dias depois os dois tiveram um encontro, durante o qual o arguido levou a ofendida a um apartamento sito na zona Norte e praticou acto sexual com a mesma, mesmo sabendo que a sua idade era inferior a 14 anos”, descreve o MP, em comunicado.

Posteriormente, a menor “recorreu ao assistente social da escola e, em seguida, participou os factos à polícia”. A Polícia Judiciária apurou que, em 2012, o arguido tinha sido condenado à pena de prisão por ter cometido o crime de abuso sexual de menor, com pena suspensa. O MP abriu então um inquérito pela prática do crime de abuso sexual de crianças, que de acordo com o Código Penal é punível com uma pena de prisão que pode ir dos três aos dez anos. Além disso, “o crime precedente pode constituir circunstância a ponderar pelo tribunal na determinação da pena”.

28 Mai 2021

Crime | Detido suspeito de abuso sexual de menor

Um jovem que já tinha registo criminal de violação é suspeito de ter abusado de uma menor com quem namorou três dias através de uma aplicação móvel. Segundo o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) abriu uma investigação depois de ter recebido notificação do hospital na passada quinta-feira.

A menor foi acompanhada ao hospital por familiares e pelo assistente social da escola, depois de ter denunciado que foi violada. Segundo a investigação, a vítima conheceu o suspeito a 16 de Maio através de uma aplicação de mensagens e começaram rapidamente um relacionamento online.

Dias depois, a 19 de Maio, o suspeito encontrou-se com a menor num café na zona norte. No entanto, levou-a para sua casa sob o pretexto de visitar a irmã doente e terá acabado por violar a menor depois desta ter recusado envolver-se sexualmente. O residente de 25 anos, foi, entretanto, detido pela PJ e já tinha registo criminal por abuso sexual de menores, em 2012. O caso foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de abuso sexual de criança.

24 Mai 2021

Direito de resposta de Maria Ó Bruno Soares

Maria Ó Bruno Soares, representante legal das vítimas dos crimes de abuso sexual de crianças cometidos por João Tiago Martins, vem exercer o seu direito de resposta à notícia da primeira página do jornal de que V. Exa. é director, publicada em 18-02-2021, sob o título “De culpado a inocente”, na qual é afirmado que a “Justiça portuguesa reverte decisão dos tribunais de Macau”, desenvolvida nas páginas 2 e 3 da mesma edição e assinada pela jornalista Andreia Sofia Silva.

Quanto ao antetítulo “Justiça portuguesa reverte decisão dos tribunais de Macau”:

Contrariamente ao que se infere do antetítulo da notícia, a Justiça portuguesa não pode, em circunstância alguma, reverter as decisões proferidas pelos tribunais de Macau, os quais pertencem a uma jurisdição autónoma da República Popular da China.
Como tal, a Justiça portuguesa não reverteu, nem podia reverter, a decisão proferida pelos tribunais de Macau que, em 5 de Setembro de 2017, condenou João Tiago Martins à pena de 5 anos e 6 meses de prisão efectiva pela prática do crime agravado de abuso sexual dos seus próprios filhos.

Quanto ao título “De culpado a inocente”:

Este título é inverídico e induz os leitores em erro. A Justiça portuguesa não declarou a inocência, nem sequer questionou a culpabilidade do João Tiago Martins na prática dos mencionados crimes pelos quais foi condenado em Macau. Pelo contrário, o Juízo de Família e Menores de Lisboa deu como provada aquela condenação criminal e a respectiva confirmação pelos tribunais superiores da RAEM.
A decisão proferida agora pelo Juízo de Família e Menores de Lisboa, no âmbito de um processo de natureza cível, apenas indeferiu o pedido, instaurado na jurisdição portuguesa, de inibição total das responsabilidades parentais do João Tiago Martins, através de decisão que não transitou em julgado e está sujeita a recurso.
Como tal, para todos os efeitos, o João Tiago Martins é culpado dos crimes em causa e nunca poderá ser considerado inocente, muito menos por uma justiça estrangeira alheia aos tribunais de Macau.

Quanto à frase “Em Portugal, o tribunal considerou que o julgamento de João Tiago Martins em Macau careceu de prova suficiente”:

Também esta frase vertida na entrada da notícia é inverídica e induz os leitores em erro. Em lado algum da decisão agora proferida pelo referido Juízo de Família e Menores, se concluiu que o seu julgamento em Macau careceu de prova suficiente. Ao invés, o tribunal português afirmou que não lhe cabia “realizar avaliação da forma como os factos foram julgados por outros tribunais.”
O motivo pelo qual factos foram dados como não provados na sentença proferida pelo mencionado Juízo é essencialmente formal e , como dela decorre, traduz-se no facto de não ter sido previamente efectuada na jurisdição portuguesa a revisão da sentença penal condenatória proferida pelos tribunais de Macau.

“Daí que tenha concedido ao pai a guarda parental dos filhos contra a vontade da ex-mulher”:

É também errónea a notícia de que o tribunal português tenha concedido ao pai a guarda parental dos filhos. De resto, tal nem sequer estava sob discussão no referido processo de inibição. Com efeito, a guarda parental dos menores cabe, desde 2011, à signatária desta resposta. Acresce que, na sequência da condenação criminal do João Tiago Martins, este foi inibido totalmente de exercer o poder paternal pelos tribunais de Macau, até à maioridade dos filhos, por decisão de 11 de Dezembro de 2019, ainda antes da data de o mesmo ter sido colocado em liberdade condicional.
Considerando a gravidade dos crimes em causa e o facto de ser totalmente desprovida de sustentação factual a autoproclamada inocência do João Tiago Martins (na página 2 da referida edição), tal notícia – que inculca nos leitores conclusões inverídicas e erróneas -, atenta contra a dignidade e o direito à reserva sobre a intimidade da vida privada e familiar das vítimas dos crimes, meus filhos, bem como contra a independência e dignidade dos tribunais de Macau e dos Exmos. Senhores Juízes que, nas três instâncias locais, condenaram, sempre por unanimidade, o autor dos crimes a que este jornal dá voz.
É de lamentar que, perante uma matéria que envolve dois menores vítimas de crimes cometidos em Macau, o jornal que V. Exa. dirige não tenha contactado a representante legal das vítimas, ou os seus advogados, no sentido de confirmar a veracidade das conclusões extraídas pela jornalista que subscreve a notícia, em omissão clara do dever de verificação dos conteúdos jornalísticos por que é responsável.
A signatária reserva todos os direitos que legalmente lhe assistem de recorrer aos meios judiciais para cabal exercício dos direitos dos seus filhos.

Maria Ó Bruno Soares

 

Nota da direção

O jornal Hoje Macau não utilizou, de facto, a linguagem jurídica que consta dos processos, tendo interpretado e “traduzido”, em linguagem comum, as afirmações do tribunal português, que rejeitou as pretensões da signatária, apesar de ter tido acesso aos documentos do processo realizado na RAEM. De igual modo, por respeito aos menores envolvidos, tivemos o cuidado de não expor a sua identidade, bem como a identidade da signatária deste direito de resposta. Se, eventualmente, causámos alguma perturbação à signatária, desde já esclarecemos que não foi essa, de todo, a nossa intenção. Os representantes legais em questão nunca responderam às nossas solicitações de esclarecimento deste ou de quaisquer casos em que tenham estado envolvidos. Esperamos que, para a próxima, esses mesmos representantes legais respondam às nossas solicitações ou nos facultem o contacto dos seus clientes que, infelizmente, não possuíamos. Estamos, contudo, disponíveis para ouvir uns e outros e noticiar as suas opiniões e versões sobre os factos em questão.

23 Fev 2021

Timor-Leste | Vítimas de ex-padre tinham calendário para abusos

As vítimas do ex-padre norte-americano que hoje, segunda-feira, começa a ser julgado em Timor-Leste por abuso sexual de crianças no orfanato que liderava, no enclave de Oecusse sabiam, de antemão, quem tinha de estar, cada noite, com o homem. “Havia uma lista com os nomes das meninas na porta dele, por isso sabíamos que era a nossa vez. Todas as meninas tinham de ir lá. Não havia excepções”, conta uma das vítimas, num dos poucos depoimentos sobre o caso conhecidos até hoje, divulgado pela organização Fokupers.

Richard Daschbach, hoje com 84, viveu décadas em Oecusse, liderando o orfanato de Topu Honis por onde passaram centenas de crianças e que contava até com o apoio de doadores internacionais. Na segunda-feira começa a ser julgado por abuso sexual de crianças, pornografia infantil e violência doméstica.

Por trás da face humanitária e de solidariedade, que elevaram Daschbach ao estatuto de quase figura mítica na região e entre alguns dos seus apoiantes, havia abusos sexuais regulares a menores, a que só escapavam os meninos.

“Eu não sabia nada. E não perguntei nada. Fui com as outras. Naquela vez estávamos três meninas no quarto. E foi quando as coisas más aconteceram. E fiquei surpreendida que as meninas ficavam caladas. O pai nem precisava de nos ameaçar. Ficávamos caladas. Ninguém falava de nada”, contou a jovem no depoimento divulgado hoje pela organização.

A jovem explica que o então padre – a quem chama ‘pai’ – nunca dizia por palavras o que queria, mas sim por gestos, incluindo masturbação, sexo oral e toques, agarrando as meninas para mostrar o que queria que fizessem. “E tínhamos de fazer várias vezes. Pegava nas nossas mãos e punha-as no corpo e queria que o agarrássemos” nas suas partes privadas, disse a jovem. “Enquanto criança eu pensava que as partes privadas do pai não deviam estar na minha boca”, disse a vítima, que não é identificada “para sua protecção”.

Outra vítima, cujo depoimento foi divulgado pela publicação online timorense Neon Metin, confirma a natureza regular dos abusos e garante que as mulheres e homens do orfanato sabiam e que nenhuma menina escapava. As crianças descrevem que, no geral, eram bem cuidadas, especialmente quando contrastando com as situações que viviam na comunidade, e que no início havia paz e tranquilidade. Excepto ao final das tardes.

“Sentávamo-nos todos juntos para rezar, raparigas e rapazes. E alguém ficava ao colo dele. Depois de rezar alguns iam-se embora e a que se sentava no colo era a que ia passar a noite com ele no quarto e na cama. Na noite seguinte, haveria outra rapariga”, conta.

“As pessoas que trabalhavam no orfanato sabiam de tudo. Havia uma lista com os nossos nomes. Esta noite sou eu. Amanhã à noite era outra rapariga. Ou às vezes via-nos sentadas juntas e entrava e escolhia quem queria naquela noite. Ele próprio, o próprio padre, dizia ‘esta noite dormes comigo’”, contou a vítima.

Apesar da Topu Honis ser um orfanato, havia muitas crianças com pai e mãe ali acolhidas, uma forma de procurar melhores condições para as meninas que, em casa, não tinha comida ou as condições mínimas. “Os nossos pais não podiam pagar nada. E ele cuidou de nós. Então, quando estava a abusar de nós sexualmente, ficávamos caladas! Todas nós, raparigas, passámos por isso. Dormi com ele como mulher e marido”, conta, descrevendo depois toques sexuais, sexo oral e penetração.

Às vezes, a situação repetia-se à tarde, ou quando algumas das crianças tomavam banho e, caso alguém não quisesse, eram “as senhoras do orfanato” que mandavam as crianças para o quarto. “As senhoras ficavam chateadas e diziam que tínhamos de dormir com ele porque durante as orações ele escolhia quem vai dormir com ele. Não gosto desta coisa má na minha vida”.

Quando o caso começou a ser conhecido publicamente, os rapazes do orfanato diziam que também sabiam do abuso que acontecia às meninas e chegaram a ameaçar bater a quem falasse. “Ameaçaram bater-nos. É por isso que algumas das raparigas não falam porque têm medo de ser espancadas por homens”, conta.

“Sinto amargura e vergonha. Falo agora, publicamente, como um exemplo para as minhas irmãs mais novas. Se acontecer, não se escondam. Espero que nos ajudem a todas a ter justiça”, disse.

Fontes conhecedoras do processo recordam que fazer avançar o caso foi mais fácil no Vaticano, que reagiu relativamente depressa e acabou por expulsar o padre do sacerdócio, do que no sistema de justiça timorense. Um compasso de espera que permitiu a Dashbach, já depois de ser condenado pela Santa Sé, continuar a viver livremente na mesma comunidade onde os abusos foram cometidos, a região de Kutete, a cerca de 25 quilómetros da capital do enclave, mas a “duas horas de tempo” de viagem, como se descrevem as distâncias na região. Agora, depois de ser detido e de estar em prisão domiciliar, regressou a Oecusse para ser julgado.

Dada a natureza do caso, o julgamento decorre à porta fechada, com o coletivo de três juízes a ouvir primeiro a leitura da acusação, pelo Ministério Público, antes de dar oportunidade a Daschbach para que faça uma declaração. A declaração, de culpa ou de inocência, ou o eventual silêncio, determinarão depois o andamento do processo.

22 Fev 2021

Guarda parental | Justiça portuguesa dá razão a João Tiago Martins, ex-residente de Macau

Depois de cumprir pena de prisão por abuso sexual dos dois filhos e maus tratos, João Tiago Martins, ex-residente de Macau, saiu em liberdade condicional e está neste momento em Portugal a tentar “refazer a vida”. A justiça portuguesa deu-lhe razão num processo movido pela ex-mulher para lhe retirar a guarda dos filhos, mas os tribunais de Macau não tiveram o mesmo entendimento. O português assume-se inocente e diz que a “verdade virá sempre ao de cima”

 

A justiça portuguesa deu razão a João Tiago Martins num processo de inibição de guarda parental movido pela sua ex-mulher, macaense. O cidadão português, que foi condenado a uma pena de prisão de cinco anos e seis meses pela prática do crime de abuso sexual de criança contra os seus dois filhos, viu ser-lhe concedida liberdade condicional e está neste momento em Portugal. Segundo a sentença a que o HM teve acesso, e que é ainda passível de recurso, o Juízo da Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deu razão a João Tiago Martins num processo onde a sua ex-mulher pretendia a total inibição do poder paternal, ou seja, a proibição de ver ou contactar os filhos até aos 18 anos de idade.

“Face ao que precede, e com os fundamentos expostos, julgo a acção de inibição e limitação do exercício de responsabilidades parentais intentada por [ex-mulher] contra João Tiago Martins improcedente por não provada”, pode ler-se no documento.

A juíza entendeu ainda que “da ponderação de todos os elementos de prova trazidos aos autos não ficou este Tribunal persuadido de que o Requerido tenha praticado os factos que lhe são imputados pela Requerente e que fundamentam o seu pedido de inibição de responsabilidades parentais”.

A ex-mulher de João Tiago Martins invocou a decisão em Macau para que este deixasse de ter a guarda partilhada dos filhos. Na visão da ex-mulher, as decisões do tribunal “permitem também concluir que o mesmo não tem idoneidade para exercer sobre elas responsabilidades parentais”.

João Tiago Martins, por sua vez, alegou que “mesmo após o divórcio manteve sempre uma relação saudável e harmoniosa com os filhos, ainda que a requerente [ex-mulher] sempre tenha procurado evitar tal convívio tendo sobre eles uma postura de total domínio e controlo.”

O português pôs em causa “o modo como o processo criminal foi conduzido em Macau, em particular quanto à recolha de testemunhos das crianças”. De frisar que o Ministério Público de Macau chegou a recorrer da decisão e a pedir a absolvição de João Tiago Martins, mas o Tribunal de Segunda Instância (TSI) e o Tribunal de Última Instância (TUI) validaram a condenação.

O julgamento relativo à guarda parental decorreu em Lisboa entre os meses de Fevereiro e Dezembro do ano passado. Ao HM, a advogada de defesa de João Tiago Martins, Ana Rita Relógio, disse estarmos perante uma sentença “muito bem fundamentada”. “O tribunal não tomou uma decisão leviana, analisou as provas na sua globalidade e de uma forma crítica. A nossa expectativa é que consigamos manter esta decisão, mesmo numa fase de recurso.”

Para a advogada, o seu cliente “manteve aquela que tem sido a sua luta desde o início em Portugal e em Macau, que é tentar fazer evidência da sua inocência. O tribunal entendeu que de facto não se conseguiu provar que as acusações que por ele impendem eram verdadeiras [abuso sexual], por isso não existem razões para inibir o pai do poder paternal”.

Tribunal de Macau deu razão à ex-mulher

Se a justiça portuguesa deu razão a João Tiago Martins o mesmo não aconteceu em Macau, onde foi movido um processo semelhante, ganho pela ex-mulher do cidadão português. João Miguel Barros, advogado de defesa de João Tiago Martins, confirmou ao HM que recorreram da sentença junto do TSI, não tendo prestado mais declarações sobre este processo.

Em declarações ao HM, João Tiago Martins mostra-se satisfeito com a decisão proferida em Portugal. “É evidente que estou contente [com a decisão] e posso dizer que estou inocente. Sempre afirmei isso em todos os julgamentos e processos e acredito na justiça e que a mesma precisará do seu tempo. A verdade virá sempre ao de cima.”

Neste momento João Tiago Martins diz estar em Portugal a “refazer a sua vida”, sendo que neste momento não tem quaisquer contactos com os seus filhos. “Estou a aguardar o desenvolvimento do processo em tribunal para que isso [guarda paternal e os contactos com os filhos] possa ficar regulado. Conto naturalmente conseguir voltar a viver com os meus filhos, que amo, que sempre amei e com quem quero voltar a construir a melhor relação. Sem as decisões do tribunal de família não há forma de o fazer [ter contactos neste momento].” O casal divorciou-se em 2013, tendo os dois filhos nascidos em 2006 e 2008.

Processo conflituoso

A sentença do tribunal português revela as contradições no discurso da ex-mulher de João Tiago Martins e da mãe desta. Para começar, a “requerente e o requerido apresentaram versões distintas da vida conjugal, bem como dos acontecimentos subsequentes à sua separação”. Já a mãe da ex-mulher apresentou um depoimento com “algumas discrepâncias e incoerências”.

A ex-sogra de João Tiago Martins disse em tribunal que “nunca suspeitou de qualquer maltrato que as crianças estivessem a sofrer com o pai”. No entanto, “causa estranheza perante os sinais evidenciados pelos netos/filhos, tal passividade, tanto mais que estamos a falar de pessoas com instrução e meios financeiros para recorrer a advogados contratados, como, aliás, confirmaram fazer”, lê-se.

O documento acrescenta ainda que “não pode deixar de causar estranheza que tais sinais [de agressão e abuso] não tenham gerado apreensão e suspeita”, até porque “a avó afirmou que as crianças se agarravam às portas, chorando para não irem visitar o pai”.

Também “surpreende que nem mãe, nem avó tenham perguntado ao [filho e neto] qual o motivo pelo qual queria falar com o juiz, conforme agora afirmam que a criança dizia com frequência, a propósito das visitas ao pai que (alegadamente) o desgostavam”, frisa o documento.

Além as contradições, “este relato da mãe e da avó materna não teve qualquer suporte probatório adicional”, além de que “nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou a descrição feita ou que as crianças mostrassem qualquer receio ou apreensão junto do pai”.

Ainda sobre o depoimento da ex-sogra de João Tiago Martins, a sentença dá conta que “causa surpresa o modo como [esta] soube dos alegados abusos sexuais e a sua reacção”. No dia em que o seu neto falou pela primeira vez dos abusos, esta decidiu entregar, no fim-de-semana seguinte, as crianças ao pai para as visitas regulares, como estava estipulado, e isso com o consentimento da mãe.

“A testemunha disse ao Tribunal que entregou as crianças ao pai normalmente, na sequência do que lhe foi indicado pela sua filha, mãe deles. Este facto não é compreensível”, aponta a sentença.

Uma das testemunhas ouvidas em Portugal foi António José de Sousa Ferreira Vidigal, que exerceu funções no Tribunal de Família e Menores em Macau e que lidou com este caso. Este declarou ter sido um processo “muito conflituoso, com constantes incidentes e muitas mentiras”. António Vidigal frisou mesmo que “nunca tinha visto um processo com tantas mentiras”, apesar de as suas declarações terem sido “pouco concretizadas”.

Psiquiatras de uma orelha só

Outra ressalva feita pela justiça portuguesa prende-se com o facto de a equipa de psiquiatras que acompanhou as crianças, do gabinete de Daniel Sampaio, não terem ouvido o pai. “O requerido [João Tiago Martins] nunca pode exercer o contraditório quanto a declarações e relatórios médicos juntos pela requerente no processo crime, tendo-lhe sido vedado obter exames médicos e periciais dos filhos ou que os mesmos fossem realizados por médicos ou peritos por si indicados pelas entidades competentes, em Portugal, como na altura requereu.”

Daniel Branco Sampaio, Mónica Armada, Raquel Ferreira e Mónica Figueira acompanham as crianças em Portugal, mas “nunca falaram com o pai das crianças, tomando conhecimento dos factos pelos relatos da mãe e das crianças”.

“Aquilo que o Tribunal retirou desde logo das declarações destes técnicos é que todos eles aceitaram de imediato que as crianças tinham sido maltratadas, maxime sexualmente, pelo progenitor, não assumindo qualquer distanciamento crítico em relação à versão que lhes estava a ser apresentada, ao menos num primeiro momento. Este pré-juízo prejudica a avaliação feita da situação dos menores”, refere a sentença. O HM tentou contactar o gabinete de Daniel Sampaio, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.

As falhas do processo

João Tiago Martins também tem tido apoio psicológico. Os três técnicos, José Gameiro, Rute Agulhas e Cristina Soeiro, afirmaram que o português não apresenta “indicadores de patologia no plano sexual”. Foram também referidas “as fragilidades decorrentes do modo como a prova (declarações das duas crianças) foi recolhida em Macau no âmbito do processo crime”.

Um ex-namorado da ex-mulher de João Tiago Martins foi outra das testemunhas ouvidas. Este “confirmou ao Tribunal que chegou a visitar o requerido na prisão por ter ficado muito impressionado com as acusações contra o mesmo, tendo deposto a seu favor no julgamento criminal que teve lugar em Macau”.

Esta testemunha disse ter convivido com as crianças quando namorou e viveu com a sua mãe, “e nunca verificou que as mesmas não quisessem estar com o pai, que fossem chorosas ou que voltassem cabisbaixas”. Este ex-namorado frisou ainda que “chegou a ir buscar as crianças com a mãe no final do fim de semana com o pai e que nunca observou nas mesmas qualquer tristeza”.

18 Fev 2021

Justiça | John Mo tenta evitar condenação de seis anos de prisão

A defesa de John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentou recurso para o Tribunal de Última Instância da condenação pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A informação foi avançada ao HM por Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a seis anos de prisão efectiva.

Em Junho de 2018, John Mo foi detido preventivamente, depois de ter sido acusado de violação por uma aluna de mestrado de outra instituição. Como consequência, o contrato do então director da Faculdade de Direito da UM foi imediatamente declarado extinto. Segundo a acusação, a violação teria acontecido dentro de uma sala de karaoke, e o acto teria sido assistido por outras duas pessoas, uma delas Lei Iok Pui, membro do Conselho da Juventude, por escolha do Governo e que tinha sido tinha candidato não-eleito nas legislativas pela lista do deputado Si Ka Lon.

O académico acabou por estar em prisão preventiva até ao julgamento, que terminou em Fevereiro 2019, e foi considerado inocente pelo Tribunal Judicial de Base. Na altura, o caso ficou gravado pela videovigilância e após visionar as imagens, o colectivo de juízes liderado por Leong Ieng Ha considerou que a queixosa nunca tentou impedir os avanços sexuais de John Mo. “Ficou deitada [na sala de karaoke], mas o indivíduo não a prendeu [quando avançou]. A ofendida podia movimentar os braços. E ela mexeu-se, aparentemente para facilitar a introdução [do dedo]. Tinha as mãos livres, mas não bateu no arguido. Bastava que tivesse feito qualquer gesto de oposição como, por exemplo, puxar os cabelos do arguido, para mostrar que recusava. Não o fez”, foi apontado na altura.

“A pessoa ofendida foi ao WC com a terceira arguida. Mas depois regressou para a sala do karaoke. Se não queria beijos porque não fugiu quando foi à casa-de-banho? Não havia uma relação de poder entre os dois. Ela poderia ter deixado o local. Mas regressou e sentou-se ao colo do arguido”, foi igualmente argumentado na primeira decisão.

À segunda

Apesar da absolvição, o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Segunda Instância, que condenou John Mo, não pelo crime de violação, mas antes por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, assim como ao pagamento de 100 mil patacas à ofendida. A sentença, que apenas foi disponibilizada em chinês, condenou ainda Lei Iok Pui a uma pena de prisão de cinco meses, suspensa por três anos, devido ao crime de omissão de auxílio.

8 Fev 2021

Deputados exigem revisão da lei e medidas preventivas contra abuso sexual de menores

[dropcap]O[/dropcap] crescente número de casos de abuso sexual de menores nos últimos tempos levou os deputados Lei Chan U e Wong Kit Cheng a exigirem medidas preventivas.

Na sessão plenária de sexta-feira, o deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), alertou para o facto de “a idade das vítimas de abuso sexual ter vindo a diminuir”, e de um terço dos casos ter ocorrido em estabelecimentos de ensino.

Desta forma, o deputado pede o reforço “da fiscalização dos estabelecimentos e dos formadores”, e a rápida conclusão da revisão do decreto-lei que regula o funcionamento dos centros de explicações.

Além disso, o deputado considera importante “reforçar a educação sexual das novas gerações”. Para isso, o Governo deve criar “o quanto antes um programa de educação sexual sistemático, generalizado e adaptado às diferentes faixas etárias”.

Também Wong Kit Cheng levantou a problemática dos abusos sexuais de menores, citando dados oficiais. Estes mostram que o número de processos relacionados com materiais pornográficos envolvendo menores passou de um para 19, enquanto que o número de casos de abuso sexual foi de 10 na primeira metade deste ano, o dobro em relação a 2019.

A deputada também defende celeridade na revisão da legislação que regulamenta os centros de explicações, porque “alguns casos de abuso sexual aconteceram em instituições de ensino ou de serviço social e envolveram trabalhadores destas instituições”.

Base de dados precisa-se

Para controlar o perfil de funcionários destas instituições, a deputada pede que o Governo “estude a viabilidade da criação de um mecanismo de consulta de registos semelhante ao que está relacionado com os crimes sexuais”, ou que crie mesmo “uma base de dados sobre criminosos sexuais”. No entanto, “o empregador só os pode consultar com o consentimento do trabalhador que tenha contacto próximo com menores”.

Wong Kit Cheng pede também a “introdução da regra de actualização anual do registo para quem trabalha nas creches e nas instituições de ensino, com vista a salvaguardar o nível do pessoal e contribuir para uma melhor protecção das crianças”.

8 Nov 2020

Abuso de menores | Residente volta a ser detido após molestar aluno

Um aluno do ensino secundário geral foi abusado sexualmente por um residente de Macau de 24 anos, sob o pretexto de o ajudar a atar os sapatos. O homem, com antecedentes criminais, chegou a ser detido em Setembro por suspeitas de praticar o mesmo crime sobre outro estudante

 

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um residente de Macau de 24 anos, na passada sexta-feira, suspeito da prática do crime de abuso sexual de crianças. A vítima, um estudante menor do ensino secundário geral (7º ao 9º ano de escolaridade), terá sido tocado por diversas vezes na zona dos tornozelos após o suspeito, com antecedentes criminais, se ter oferecido ajuda para lhe atar os sapatos.

De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, o caso aconteceu há uma semana, no dia anterior à detenção. Na altura, o rapaz foi abordado na rua pelo suspeito, sob o pretexto de se disponibilizar a oferecer ajuda para dar os nós dos seus sapatos. Segundo a PJ, ao avançar com a acção, o suspeito aproveitou para tocar e apalpar várias vezes os tornozelos do rapaz. Depois do episódio, o rapaz relatou o sucedido à escola, situada na zona norte, que, de imediato, apresentou queixa à PJ através “Rede de Comunicação com as Escolas”.

Iniciada a investigação, a polícia conseguiu localizar e identificar o homem com recurso às imagens das câmaras de videovigilância, acabando por ser detido no seu local de trabalho na zona central de Macau, onde estava empregado como guarda de um edifício.

Não há duas sem três

Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da PJ revelou ainda que esta não era a primeira vez que o suspeito, de apelido Lam, estava envolvido na prática do mesmo crime. Isto porque, além de ter cumprido um ano de prisão no Interior da China pelos mesmos motivos, em Setembro, o residente foi igualmente detido em Macau por suspeitas de importunação sexual de outro aluno.

O caso já seguiu para o Ministério Público (MP) no passado domingo, estando o suspeito acusado da prática do crime de abuso sexual de crianças, mais concretamente, de importunação sexual. Segundo a lei, quem praticar com ou perante um menor de 14 anos ou importunar outra pessoa “constrangendo-a a sofrer ou a praticar, consigo ou com terceiro, contacto físico de natureza sexual através de partes do corpo ou objectos” poderá ser punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.

Após relatar o caso, a PJ deixou ainda um apelo para a urgência de sensibilizar a comunidade escolar para o problema do abuso de menores e o recurso à “Rede de Comunicação com as Escolas”, acrescentado que, até Outubro de 2020, foram organizadas 22 palestras, que contaram com 1827 participantes.

4 Nov 2020

Jovem suspeito de abusar de menores em centro de explicações

Um tutor em part-time de um centro de explicações é suspeito de abuso sexual de quatro meninas. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude indicou que as alegadas vítimas estão a receber apoio

 

[dropcap]U[/dropcap]m jovem de 17 anos que trabalhava em part-time num centro de explicações é suspeito de abuso sexual de menores, noticiou o jornal Ou Mun. O suspeito foi detido e o caso encaminhado para o Ministério Público.

O jovem tutor alegadamente tocou nas partes íntimas de quatro meninas, por cima das roupas. As alunas em causa estudam no ensino primário. Depois da denúncia de uma das meninas sobre o comportamento do tutor por parte, o director do centro de explicações suspendeu o jovem, e alertou os pais dos alunos e a polícia. O tutor, que é aluno do ensino secundário, terá admitido o crime às autoridades.

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu um comunicado a expressar preocupação com o caso e a condenar as acções do jovem. As alegadas vítimas e os seus pais estão a receber apoio. De acordo com a nota, o estabelecimento de ensino não comunicou a contratação do tutor ao organismo, e o trabalhador foi despedido. A DSEJ iniciou uma investigação e suspendeu o funcionamento do centro de explicações.

Pedidas mais regras

No seguimento da divulgação do caso, Wong Kit Cheng emitiu um comunicado a apelar às autoridades para fazerem alterações às regras gerais para centros de ensino suplementar privados do ensino não superior e ao serviço de licenciamento dos equipamentos sociais. A deputada quer que estes diplomas contemplem sanções mais pesadas.

Além disso, defendeu maior segurança em instituições onde jovens fiquem durante períodos de tempo mais prolongados, como escolas, instituições educacionais e creches. A deputada sugeriu a introdução de um mecanismo para pesquisa de registos de condenações por crimes sexuais, ou uma base de dados de pessoas condenadas por estes crimes, e alargar as situações em que o pessoal tem de submeter registo criminal anualmente.

De acordo com o Ou Mun, a coordenadora do Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres, mostrou-se preocupada com os múltiplos casos de abuso sexual em Macau. Chu Oi Lei espera que as regras dos centros de ensino suplementar sejam melhoradas e o que programa de rede de segurança escolar seja alargado a mais instituições. Na óptica da coordenadora, seria útil dar a conhecer as consequências dos crimes sexuais e incentivar as vítimas a apresentar queixa.

Além disso, Chu Oi Lei entende que pais e professores deviam aumentar a capacidade para reconhecer sinais que indiciem situações de abuso e que o sector deve fazer contratações mais cuidadosas.

Já a vice-presidente da Direcção da Associação dos Jovens do Povo, sugeriu que as autoridades continuem a reforçar a educação sexual nas escolas e estabelecimentos educacionais privados, encorajando a procurar de ajuda. Chan Ian Ian sugere também que as sanções sejam reforçadas.

26 Out 2020