Salomé Fernandes SociedadeJovem suspeito de abusar de menores em centro de explicações Um tutor em part-time de um centro de explicações é suspeito de abuso sexual de quatro meninas. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude indicou que as alegadas vítimas estão a receber apoio [dropcap]U[/dropcap]m jovem de 17 anos que trabalhava em part-time num centro de explicações é suspeito de abuso sexual de menores, noticiou o jornal Ou Mun. O suspeito foi detido e o caso encaminhado para o Ministério Público. O jovem tutor alegadamente tocou nas partes íntimas de quatro meninas, por cima das roupas. As alunas em causa estudam no ensino primário. Depois da denúncia de uma das meninas sobre o comportamento do tutor por parte, o director do centro de explicações suspendeu o jovem, e alertou os pais dos alunos e a polícia. O tutor, que é aluno do ensino secundário, terá admitido o crime às autoridades. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu um comunicado a expressar preocupação com o caso e a condenar as acções do jovem. As alegadas vítimas e os seus pais estão a receber apoio. De acordo com a nota, o estabelecimento de ensino não comunicou a contratação do tutor ao organismo, e o trabalhador foi despedido. A DSEJ iniciou uma investigação e suspendeu o funcionamento do centro de explicações. Pedidas mais regras No seguimento da divulgação do caso, Wong Kit Cheng emitiu um comunicado a apelar às autoridades para fazerem alterações às regras gerais para centros de ensino suplementar privados do ensino não superior e ao serviço de licenciamento dos equipamentos sociais. A deputada quer que estes diplomas contemplem sanções mais pesadas. Além disso, defendeu maior segurança em instituições onde jovens fiquem durante períodos de tempo mais prolongados, como escolas, instituições educacionais e creches. A deputada sugeriu a introdução de um mecanismo para pesquisa de registos de condenações por crimes sexuais, ou uma base de dados de pessoas condenadas por estes crimes, e alargar as situações em que o pessoal tem de submeter registo criminal anualmente. De acordo com o Ou Mun, a coordenadora do Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres, mostrou-se preocupada com os múltiplos casos de abuso sexual em Macau. Chu Oi Lei espera que as regras dos centros de ensino suplementar sejam melhoradas e o que programa de rede de segurança escolar seja alargado a mais instituições. Na óptica da coordenadora, seria útil dar a conhecer as consequências dos crimes sexuais e incentivar as vítimas a apresentar queixa. Além disso, Chu Oi Lei entende que pais e professores deviam aumentar a capacidade para reconhecer sinais que indiciem situações de abuso e que o sector deve fazer contratações mais cuidadosas. Já a vice-presidente da Direcção da Associação dos Jovens do Povo, sugeriu que as autoridades continuem a reforçar a educação sexual nas escolas e estabelecimentos educacionais privados, encorajando a procurar de ajuda. Chan Ian Ian sugere também que as sanções sejam reforçadas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEscola dos Operários | Directores podem ser responsabilizados por abusos Se as autoridades provarem que havia directores ou professores que estavam a par dos abusos na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, os envolvidos também podem ser obrigados a responder por esses crimes [dropcap]O[/dropcap]s directores e professores da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários que conheciam os abusos praticados por um professor a uma aluna e não os denunciaram podem ser acusados pela prática desse crime. Foi esta a opinião partilhada por especialistas em direito penal, em declarações ao HM. Um professor de educação física da escola dos Operários foi detido a 8 de Junho pela Polícia Judiciária (PJ) e está indiciado pela prática dos crimes de “abuso sexual de criança” e “abuso sexual de educandos e dependentes”. A situação só foi tornada pública devido a uma denúncia anónima, que apontava que os crimes tinham sido cometidos durante mais de dez anos, ao mesmo tempo que os acontecimentos eram ignorados pela instituição. A escola nega o encobrimento e já ameaçou pedir “aconselhamento jurídico” para agir contra os “rumores online”. Contudo, caso se prove que havia mesmo conhecimento por parte de professores ou directores, estes podem ser acusados da prática dos dois crimes: “Pode haver acusação da prática dos dois crimes por omissão. Mesmo que a lei nada diga sobre a obrigação das escolas de denunciar estes casos, pode haver acusação pela prática por omissão imprópria dos actos de abuso sexual de criança e abuso sexual de educandos e dependentes”, defendeu o especialista em direito, que pediu para manter o anonimato. “A lei não precisa de especificar uma obrigação para ela existir, e nesses casos diz-se que a omissão é imprópria ou impura”, acrescentou. Penas de 10 anos Sem considerar outras agravantes, o crime de abuso sexual de crianças é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos 10 anos, já o abuso sexual de educandos e dependentes acarreta uma pena que pode chegar aos 8 anos de prisão. Ao contrário do habitual, a PJ recusou divulgar pormenores sobre as condições em que o crime aconteceu, o que não permite considerar todas as agravantes. Esta decisão foi justificada com a intenção de proteger a identidade da vítima. No caso de ter havido directores ou professores da escola que pediram à família da vítima para não denunciar a situação, não é líquido que esse pedido seja considerado crime. Tudo depende da forma como tiver sido feito: “Se a escola se tiver movimentado para pedir aos pais que não denunciassem a situação, a prática de qualquer crime depende do conteúdo das conversas. A conduta por si não está tipificada [no código penal]”, justifica o especialista. “Se no conteúdo da conversa tiver havido alguma coacção ou ameaça, esses crimes podem ser utilizados pela acusação”, complementou. Críticas tradicionais Depois de ter sido conhecido o caso na escola que tem o deputado Lam Lon Wai como subdirector, foram várias as associações tradicionais a condenar os acontecimentos. Uma das críticas veio de Chan Hong, também deputada e ainda vice-directora da Escola Secundária Hou Kong. Segundo Chan, este episódio serve para nos recordar a todos da necessidade de encorajar os alunos a denunciarem qualquer comportamento incorrecto por professores e assistentes nas instituições de ensino. Por sua vez, Mok Chio Kuan, vice-director do Conselho de Assuntos das Mulheres e Crianças da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, defendeu que a sociedade deve evitar discutir para dar espaço à vítima e garantir que esta não passa por um segundo trauma.
Pedro Arede SociedadeProfessor suspeito de abusar sexualmente de aluna Um professor de educação física numa escola do Fai Chi Kei é suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor. O caso foi confirmado pela PJ, após envio de um email anónimo para várias redacções. O homem foi detido e o caso, alegadamente ignorado durante vários anos, seguiu para o Ministério Público [dropcap]U[/dropcap]m professor de educação física da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, é suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor e já foi detido pela Polícia Judiciária (PJ). A prática pode ter sido encoberta com a ajuda da própria escola durante vários anos. Isto, de acordo com um email anónimo enviado por um professor da escola para várias redacções. O caso veio a lume no sábado, após a PJ ter respondido aos pedidos de esclarecimento de vários meios de comunicação social sobre o assunto, confirmando, após investigação, que no dia 8 de Junho o professor foi presente ao Ministério Público, pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de educandos e dependentes. Segundo a PJ, não podem ser divulgados mais pormenores sobre o caso “por expresso pedido da família da vítima” e para “protegê-la de uma segunda vitimização”. Do conteúdo do email consta, de acordo com o jornal Ou Mun, que a escola terá ignorado os actos praticados sobre várias alunas pelo professor, de apelido Wu, durante mais de 10 anos. Segundo a mesma fonte, a denúncia enviada aos meios de comunicação social avança ainda que a escola terá ajudado a esconder o caso, após o incidente. A veracidade das informações relatadas no email aguarda ainda por uma investigação mais aprofundada por parte da PJ. Através de um comunicado citado pela mesma fonte, a escola desmentiu ontem, ao final do dia, ter ajudado a cobrir o caso ao longo dos anos. Também de acordo com o jornal Ou Mun, após a denúncia do caso, a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários divulgou um comunicado onde condena os actos praticados e afirma-se chocada. Na mesma declaração, a escola aponta ter despedido, de imediato, o professor em questão e contactado a PJ e a Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ), com o objectivo de prestar o apoio necessário à vítima e aos seus familiares. Sobre o caso, a escola aponta ainda que os professores devem atentar, em primeiro lugar, ao desenvolvimento integral dos alunos e que, no futuro, vai ser reforçada a educação destinada aos métodos de alerta e auto-protecção. Actividade suspensa A suspensão do professor foi ordenada pela DSEJ que, através de um comunicado publicado no sábado, apenas em língua chinesa, afirma estar a prestar máxima atenção ao caso e condena veemente os alegados crimes. A DSEJ acrescenta ainda que foi informada sobre o caso pelas autoridades judiciais no dia 9 de Junho, tendo contactado a escola de imediato nesse dia, para suspender o professor e averiguar se há mais suspeitas de outros abusos cometidos pela mesma pessoa. Além disso, DSEJ, irá assegurar que o professor está proibido de leccionar em qualquer escola de Macau, enquanto vigorarem as medidas de coacção impostas pelos tribunais. Reagindo ao caso, em comunicado, a deputada Wong Kit Cheng, vincou que os casos de abuso sexual de menores em Macau têm seguido uma tendência crescente e que é, por isso, urgente implementar e melhorar medidas de prevenção contra este tipo de situações. Já o deputado Lam Lon Wai, que é também vice-reitor da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, condenou, segundo o jornal Exmoo, a ocorrência do caso e garantiu que o professor já se encontra suspenso do exercício das suas actividades.
admin SociedadeCosta Nunes | Falta de provas iliba suspeito de abusos sexuais Chegou ao fim o processo do alegado caso de abusos sexuais no jardim de infância D. José da Costa Nunes. A TDM Rádio Macau noticiou ontem que um juiz de instrução criminal decidiu ilibar o suspeito da prática do crime. Miguel de Senna Fernandes diz que as autoridades fizeram a melhor investigação possível, mas um dos pais disse que este resultado “era óbvio desde o início” [dropcap]U[/dropcap]m juiz de instrução criminal decidiu ilibar o antigo funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes da prática do crime de abuso sexual por falta de provas. De acordo com a TDM Rádio Macau, o despacho de não pronúncia e o consequente arquivamento do caso foi decidido no final de Novembro. As autoridades já tinham dado o caso como encerrado, mas em Maio deste ano um grupo de pais de crianças envolvidos neste processo decidiram pedir a abertura da instrução por não concordarem com a decisão do Ministério Público (MP) e por considerarem que houve falhas na investigação. Ao HM, um dos pais ligados ao caso, e que não quis ser identificado, mostra-se descontente com este desfecho, sem estar, no entanto, surpreendido. “Era algo óbvio desde o início. Macau não está nem tem condições para lidar com este tipo de casos”, disse. “Não vale a pena remar contra as autoridades. Macau é assim, é triste mas é a realidade”, acrescentou. Além do despedimento do funcionário, este caso levou também ao afastamento da psicóloga da instituição e de uma educadora. Mais atento Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), disse que não se pode apontar o dedo às autoridades. “As coisas como são, o sujeito está livre, não há nenhum processo contra ele e pode sair em liberdade. Não há nada de mal na justiça porque aplica-se um princípio, pois se não existem provas não se podem presumir que haja provas. Isto independentemente das razões ou das emoções que existam à volta deste processo.” O presidente da APIM garantiu estar mais atento face a este tipo de situações. “Acredito que a polícia fez o que era possível fazer e levou a cabo a melhor investigação possível. O caso teve um impacto enorme. Não comento se a investigação foi ou não bem feita, acredito que se fez o melhor possível”, concluiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeCosta Nunes | Falta de provas iliba suspeito de abusos sexuais Chegou ao fim o processo do alegado caso de abusos sexuais no jardim de infância D. José da Costa Nunes. A TDM Rádio Macau noticiou ontem que um juiz de instrução criminal decidiu ilibar o suspeito da prática do crime. Miguel de Senna Fernandes diz que as autoridades fizeram a melhor investigação possível, mas um dos pais disse que este resultado “era óbvio desde o início” [dropcap]U[/dropcap]m juiz de instrução criminal decidiu ilibar o antigo funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes da prática do crime de abuso sexual por falta de provas. De acordo com a TDM Rádio Macau, o despacho de não pronúncia e o consequente arquivamento do caso foi decidido no final de Novembro. As autoridades já tinham dado o caso como encerrado, mas em Maio deste ano um grupo de pais de crianças envolvidos neste processo decidiram pedir a abertura da instrução por não concordarem com a decisão do Ministério Público (MP) e por considerarem que houve falhas na investigação. Ao HM, um dos pais ligados ao caso, e que não quis ser identificado, mostra-se descontente com este desfecho, sem estar, no entanto, surpreendido. “Era algo óbvio desde o início. Macau não está nem tem condições para lidar com este tipo de casos”, disse. “Não vale a pena remar contra as autoridades. Macau é assim, é triste mas é a realidade”, acrescentou. Além do despedimento do funcionário, este caso levou também ao afastamento da psicóloga da instituição e de uma educadora. Mais atento Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), disse que não se pode apontar o dedo às autoridades. “As coisas como são, o sujeito está livre, não há nenhum processo contra ele e pode sair em liberdade. Não há nada de mal na justiça porque aplica-se um princípio, pois se não existem provas não se podem presumir que haja provas. Isto independentemente das razões ou das emoções que existam à volta deste processo.” O presidente da APIM garantiu estar mais atento face a este tipo de situações. “Acredito que a polícia fez o que era possível fazer e levou a cabo a melhor investigação possível. O caso teve um impacto enorme. Não comento se a investigação foi ou não bem feita, acredito que se fez o melhor possível”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaIgreja do Japão prepara-se para investigar alegados abusos sexuais [dropcap]A[/dropcap] igreja católica no Japão está preparar uma investigação sobre alegados abusos sexuais contra menores cometidos por padres, incluindo acusações de há 20 anos, foi ontem anunciado. A Conferência dos Bispos Católicos no Japão disse que criou um grupo em cada diocese para receber denuncias relacionadas com abusos sexuais, mas não adiantou mais detalhes sobre a investigação. A conferência, sediada em Tóquio, informou que pesquisas anteriores encontraram dois casos notificados em 2002 e cinco em 2012, que não foram verificados. Esses casos serão investigados, incluindo se os supostos abusadores foram punidos, que punição receberam e qual a resposta que os bispos deram às vítimas, disse conferência. A decisão surge depois da cimeira sobre abusos realizada em Fevereiro por decisão do papa Francisco em resposta aos escândalos que envolvem o clero. O papa Francisco deve visitar o Japão em Novembro, na primeira visita papal ao país desde João Paulo II em 1981. A Conferência de Bispos Católicos do Japão disse ainda que numa pesquisa sobre assédio sexual em 2004 encontrou 17 casos de “contactos físicos coercivos” sendo algumas das vítimas crianças. Um japonês de 62 anos denunciou recentemente que foi abusado sexualmente por um padre há décadas, quando frequentava uma escola católica no oeste de Tóquio tendo ainda a conferência conhecimento de outras denúncias de abusos em diferentes escolas católicas, mas a extensão do problema permanece desconhecida. A comunidade católica do Japão é de cerca de 440.000 pessoas.
Hoje Macau SociedadeEmpregada doméstica suspeita de abuso sexual de menor [dropcap]U[/dropcap]ma empregada doméstica natural das Filipinas foi ontem apresentada ao Ministério Público (MP) por suspeitas de abuso sexual de um menor de três anos, na forma de sexo oral. De acordo com o jornal Exmoo News, a empregada doméstica começou a trabalhar nesta residência em Agosto do ano passado, sendo que, até Outubro deste ano, a criança passava mais tempo com ela devido ao facto dos pais terem de cuidar dos familiares idosos. A criança terá feito comentários com a mãe sobre os actos praticados pela empregada, tendo sido feita queixa junto da Polícia Judiciária. A empregada foi detida num apartamento localizado na Rua Nova à Guia, tendo admitido que cometeu o acto pelo menos uma vez. O caso está agora sob investigação.
Hoje Macau SociedadeAssociação pede crime público para abuso sexual de menores com idade inferior a 16 anos [dropcap]A[/dropcap] Associação de Estudantes Chong Wa exige que o Governo avance com a revisão do Código Penal para que o abuso sexual de menores com idade inferior a 16 anos seja considerado crime público. Os membros da associação realizaram, no domingo, uma actividade de recolha de assinaturas junto à rotunda de Carlos da Maia com o intuito de obter apoios dos residentes. Em declarações ao jornal Ou Mun, explicaram que, devido ao elevado número de casos de abuso sexual recentemente noticiados, é necessário reforçar os trabalhos de prevenção, bem como a pena a aplicar aos agressores. A associação já apresentou uma carta ao Governo, sendo que os seus membros também esperam que seja criado um mecanismo para que as declarações prestadas pelas vítimas na fase de investigação sejam adaptadas às sessões de julgamento, para que estas não tenham de se deslocar novamente ao tribunal, reduzindo assim a sua pressão psicológica. A associação sugere ainda que o Governo instale mais câmaras de videovigilância nos espaços públicos para garantir a segurança da população.
Hoje Macau SociedadeAbuso sexual | Governo frisa necessidade de terceiros verem exames [dropcap]O[/dropcap]s exames médicos que envolvam contacto físico com as partes íntimas dos pacientes têm de ser assistidos por uma terceira pessoa, além do médico e do paciente. As normas estão definidas e foram recordadas pelo Governo ontem, depois do caso em que um médico, de Medicina Tradicional Chinesa, estar a ser investigado por ter alegadamente ter abusado de uma paciente. “Estes exames devem ser efectuados na presença de uma terceira pessoa (por exemplo, enfermeiro, assistente ou membro familiar da paciente), nomeadamente no caso das duas partes envolvidas serem de sexos diferentes ou o paciente possua menos de 18 anos de idade. A presença de uma terceira pessoa é obrigatória”, pode ler-se no comunicado dos Serviços de Saúde.
Hoje Macau SociedadeAbuso sexual | Profissional de medicina tradicional chinesa suspenso [dropcap]U[/dropcap]m médico de medicina tradicional chinesa foi suspenso na sexta-feira por suspeita da prática de abuso sexual durante o exercício da actividade, indicaram os Serviços de Saúde, dando conta de que a alegada vítima participou o caso à polícia. O médico exercia numa policlínica dedicada à medicina tradicional chinesa localizada no NAPE. O caso encontra-se sob investigação, mas devido à “gravidade das acusações”, foi ordenada, de imediato, a suspensão preventiva da actividade, explicaram os Serviços de Saúde, admitindo a possibilidade de existirem mais pacientes que foram submetidas a tratamento inadequado pelo médico. Neste sentido, os Serviços de Saúde apelam às pacientes que tenham sido examinadas ou tratadas pelo médico em causa de forma inadequada para reportarem o caso à Unidade junto da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP) ou às autoridades. No mesmo comunicado, os Serviços de Saúde sublinham que, de modo a evitar conflitos aquando do contacto de partes íntimas, os profissionais de saúde devem cumprir os procedimentos operacionais padrão. Assim, se o paciente for menor de idade os exames têm de ser efectuados na presença de uma terceira pessoa, podendo o mesmo ser solicitado quando médico e paciente forem de sexos diferentes, de modo a que o tratamento seja realizado numa situação segura, salientam os Serviços de Saúde.
Sofia Margarida Mota SociedadeDeputados pedem fiscalização a estabelecimentos de ensino devido a casos de abuso sexual [dropcap]N[/dropcap]a sequência do recente caso de abusos sexuais alegadamente ocorridos num centro de explicações no Fai Chi Kei, deputados e dirigentes associativos apelam a uma maior fiscalização de todo o tipo de instituições de ensino locais, onde se incluem os centros de explicações. A intenção é prevenir a repetição de casos como o divulgado na passada terça-feira que envolve um professor e cinco alunos menores. Em declarações ao jornal Ou Mun, Lam Lon Wai confessou estar chocado com o comportamento do docente em causa. Como tal, o deputado sugere que os centros de explicações instalem câmaras de videovigilância de forma a garantir a segurança dos alunos. O legislador avança ainda para a necessidade de promover a educação sexual entre os mais novos, de modo a que possam estar alerta para este tipo de comportamentos que ponham em causa a sua integridade. Wong Kit Cheng também se manifestou relativamente ao recente caso de alegado abuso sexual de crianças. À mesma fonte, a deputada fez o alerta para o crescente número deste tipo de casos no território nos últimos meses. Para Wong é imperativo o reforço da fiscalização em todo o tipo de estabelecimentos de ensino de modo a garantir o profissionalismo dos docentes. Mais legislação Já a directora da comissão para os assuntos das mulheres dos Kaifong (União Geral das Associações dos Moradores de Macau), Che Mei Leng, apela à criação de um regime jurídico que previna com mais eficácia este tipo de crimes e proteja as crianças, segundo o Jornal Ou Mun. Por sua vez, Webster Ng, membro da Aliança de Povo de Instituição de Macau, exige que o Governo dê seguimento ao caso e disponibilize serviços de aconselhamento para reduzir os problemas de foro psicológico que podem ser causados por este tipo de abusos. Segundo o responsável, o abuso sexual de menores pode deixar nas vítimas consequências e traumas difíceis de ultrapassar pelo que é urgente a tomada de medidas para ajudar as vítimas.
Diana do Mar SociedadeFormador suspeito de violação e coacção sexual de menores fica em prisão preventiva Educador suspeito de abuso sexual de cinco menores de idade num centro de explicações no Fai Chi Kei foi colocado em prisão preventiva [dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em prisão preventiva o homem, de 35 anos, oriundo de Hong Kong, detido na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ) pela suspeita de abuso sexual de cinco menores num centro de explicações, onde era formador. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério Público (MP) através de um comunicado, um dia depois da divulgação do caso. A aplicação da mais grave medida de coacção foi proposta pelo MP e aceite pelo juiz de instrução criminal, atendendo à “natureza e a gravidade” do caso, ao “‘modus operandi’ dos crimes” e ao “impacto provocado sobre a ordem pública no âmbito da protecção dos direitos e interesses dos menores em Macau”. O indivíduo é suspeito da prática dos crimes de violação e coacção sexual, ambos na forma agravada, detalhou o MP. À luz do Código Penal, o crime de violação é punido com pena de prisão de 3 a 12 anos, enquanto no caso da coacção sexual a moldura penal vai de 2 a 8 anos. No entanto, uma vez tratando-se de vítima menor de 16 anos, ambas as penas previstas são agravadas de um terço nos seus limites mínimo e máximo. Outros casos O caso – tornado público na terça-feira – foi reportado no domingo por uma das alegadas vítimas. Segundo a PJ, o rapaz de 14 anos que fez a participação afirmou que o formador o obrigou a fazer sexo oral, por seis vezes desde Outubro, sob a ameaça de que revelaria aos seus pais que tinha uma namorada. Na sequência da investigação, a PJ chegou a outros quatro menores – todos do sexo masculino – que terão sido igualmente forçados a práticas como sexo oral e masturbação. De acordo com a PJ, o explicador tê-los-á intimidado, dizendo que contaria aos seus progenitores que não estavam atentos nas aulas ou que os seus resultados académicos eram fracos. Os alegados crimes ocorreram dentro do centro de explicações, localizado no Fai Chi Kei e com alvará desde 2015, cujas actividades foram entretanto suspensas. De acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), o tutor, que segundo a PJ começou a trabalhar no centro em 2016, não estava registado noutras instituições de ensino de Macau.
Diana do Mar Manchete SociedadeFormador suspeito de abuso sexual de menores em centro de explicações Um homem, de 35 anos, oriundo de Hong Kong, foi detido pela suspeita de abuso sexual de cinco menores de idade num centro de explicações, onde era formador [dropcap]C[/dropcap]inco menores de idade terão sido vítimas de abusos sexuais por parte de um formador do centro de explicações que frequentavam no Fai Chi Kei. O homem, detido na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ), é suspeito da prática de violação, coacção sexual e abuso sexual de crianças. O HM contactou o Ministério Público (MP) para saber as medidas de coacção aplicadas, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. O caso – tornado ontem público – foi reportado à PJ por uma das alegadas vítimas no domingo. Segundo a PJ, o rapaz, de 14 anos, que fez a participação, afirmou que o formador o obrigou a fazer sexo oral, por seis vezes, desde Outubro, sob a ameaça de que revelaria aos seus pais que tinha uma namorada. Na sequência da investigação, a PJ chegou a outros quatro menores – também todos do sexo masculino – que também terão sido forçados a práticas como sexo oral e masturbação. Segundo a PJ, o explicador, de 35 anos e oriundo de Hong Kong, tê-los-á intimidado, dizendo que contaria aos seus progenitores que não estavam atentos nas aulas ou que os seus resultados académicos eram fracos. A PJ entrou em contacto com os pais dos quatro meninos, todos com mais de 10 anos, bem como com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que convocou uma conferência de imprensa para prestar mais esclarecimentos relativamente ao caso. Actividades suspensas Os alegados crimes ocorreram dentro do centro de explicações, localizado no Fai Chi Kei e com alvará desde 2015, cujas actividades foram entretanto suspensas. Segundo o chefe do Departamento de Ensino da DSEJ, Kong Ngai, o organismo tentou ontem contactar o proprietário da instituição particular, mas sem sucesso. A última vistoria ‘in loco’ levada a cabo ao centro de explicações, com capacidade máxima para 24 alunos, foi realizada em Outubro. Relativamente ao formador, trabalhador não residente de Hong Kong, a DSEJ indicou que o suspeito, que não está inscrito noutras instituições de ensino, vai ver o seu nome suspenso do registo. Existem, no entanto, divergências relativamente à data em que o formador começou a trabalhar no centro de explicações: a PJ diz que foi em 2016, enquanto DSEJ referiu 2017. Um cenário que levou Wong Chi Iong, chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ, a colocar a possibilidade de o suspeito ter trabalhado ilegalmente durante um período. Após ter sido informada pela PJ, a DSEJ iniciou uma investigação administrativa para apurar “mais detalhes” sobre o formador e os alunos, no âmbito da qual serão convidados a prestar declarações os demais tutores do centro de explicações. De resto, a DSEJ – que “censura veemente” o caso – garante que irá prestar “todo o apoio necessário” aos estudantes e promete mais acções de sensibilização no quadro da educação sexual, colocando a tónica na importância de se ensinar às crianças a auto-protecção. Na conferência de imprensa, a DSEJ sublinhou que actua com base no regime do licenciamento e fiscalização dos centro de apoio pedagógico complementar particulares, um decreto-lei de 1998 que, segundo adiantou, se encontra actualmente a ser revisto.
Diana do Mar SociedadeTIR para instrutor de música suspeito de abuso sexual [dropcap]O[/dropcap] instrutor, de 78 anos, que terá alegadamente tocado nas partes íntimas de duas irmãs, de 8 e 9 anos, foi sujeito a três medidas de coacção: Termo de identidade e residência (TIR), apresentação periódica mensal às autoridades e proibição de contacto com as vítimas e os seus familiares. O caso, tornado público no início do mês depois de a mãe das meninas o ter participado à Polícia Judiciária (PJ), remonta às férias de Verão. Tudo terá acontecido durante aulas de música e de desenho, que as meninas frequentavam desde Abril, organizadas por uma entidade particular na freguesia de Santo António. A informação foi facultada ao HM pelo Ministério Público (MP) que indicou que recebeu recentemente os autos remetidos pela PJ e decidiu “instaurar um inquérito para proceder às diligências de investigação”. As três medidas de coacção foram aplicadas pelo juiz de instrução criminal, após proposta do MP, “no sentido de se realizar mais diligências de investigação e obtenção de provas”. “Caso se recolham indícios criminais suficientes, o delegado do Procurador titular do inquérito irá acusar o arguido da prática de dois crimes de abuso sexual de crianças”, diz a mesma resposta. Após ter estalado o caso, uma jovem denunciou nas redes sociais ter também sido vítima de abusos sexuais por parte do mesmo homem há oito anos. Essa jovem, que pelo menos até ao início do mês não tinha participado a ocorrência à PJ, alegou ter dado conta do episódio a um assistente social em 2016 que, por sua vez, o terá supostamente comunicado à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Em conferência de imprensa, no dia seguinte à publicação da denúncia nas redes sociais, a DSEJ garantiu desconhecer por completo o caso.
Diana do Mar Manchete SociedadeCrime | Autoridades investigam denúncias de abuso sexual de menores As autoridades estão a investigar novas denúncias de abuso sexual de menores, após um caso de que terão sido vítimas duas meninas durante actividades recreativas durante o Verão [[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) garantiu ontem estar a acompanhar as denúncias de abusos sexuais recentemente tornadas públicas. O suspeito não é professor do ensino regular nem figura no registo dos formadores do programa de desenvolvimento contínuo, indicou o organismo em conferência de imprensa, dando conta de que os alegados abusos não ocorreram em recintos escolares. O caso remonta ao início das férias de Verão, altura em que um residente, de 78 anos, terá alegadamente tocado nas partes íntimas de duas irmãs, de 8 e 9 anos, após lhes ter pedido para se sentarem no seu colo, durante aulas de música e desenho que as meninas frequentavam desde Abril, organizadas por uma entidade particular na freguesia de Santo António. Acusações que, segundo a imprensa, o homem refutou, argumentando tratar-se de contactos normais para as crianças ajustarem a postura de aprendizagem. A mãe das duas meninas apresentou queixa à Polícia Judiciária (PJ) a 26 de Setembro e, uma semana depois, a 4 de Outubro, o homem foi ouvido pela PJ que, entretanto, encaminhou o caso de alegado abuso sexual de crianças para o Ministério Público (MP), desconhecendo-se, porém, que medidas de coacção foram aplicadas. #MeToo Novas denúncias contra o mesmo homem surgiram na noite de quarta-feira, desta feita através das redes sociais, com uma jovem a contar ter sido vítima de abusos sexuais há oito anos. A DSEJ indicou ontem ter comunicado o relato à PJ que, por seu turno, contactou a jovem, cuja idade não foi revelada. A PJ indicou que a investigação se encontra em curso, pelo que, neste momento, não pode facultar mais detalhes. “Nós estamos muito atentos a este casos”, afirmou o subdirector substituto da DSEJ, Kong Ngai, realçando tratar-se de um caso “sério e importante” e que mantém estreito contacto com as autoridades. Não obstante, o mesmo responsável reconheceu ser “difícil” detectar este tipo de situações, mesmo com “um mecanismo muito rigoroso”. “Os encarregados de educação devem procurar instituições educativas de renome para as actividades recreativas das suas crianças”, recomendou o responsável. 24 casos desde 2015 Desde o ano lectivo 2015/2016 foram sinalizados 24 casos de abuso sexual de menores, de acordo com a DSEJ. Em 2015/2016 o número fixou-se em 14, em 2016/2017 três e em 2017/2018 sete. A DSEJ não especificou, no entanto, quantos foram de violação, por exemplo, esclarecendo apenas que nenhum implicou professores. “Não encobrimos nenhum caso”, garantiu. Neste âmbito, a DSEJ destacou a importância de reforçar o “importante” e “contínuo” trabalho da educação sexual. “Realizamos gradualmente esses trabalhos, especialmente para as crianças e famílias para ensinar os pais a ajudar os alunos a auto-protegerem-se”, afirmou Kong Ngai, indicando que serão distribuídos folhetos. Alexis Tam insta à denúncia O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que também condenou ontem o caso, apelou às vítimas, em linha com a DSEJ, para que reportem. “Espero que as vítimas denunciem o seu caso à tutela ou à polícia, porque este tipo de actos são intoleráveis”, disse à margem de um evento, apontando ser preciso punir os autores dos crimes levando-os à justiça. “Vamos envidar todos os esforços para ajudar as vítimas”, salientou, instando ainda os pais a estarem atentos aos sinais dos filhos.
Hoje Macau SociedadeAbuso sexual | DSEJ diz estar atenta a alegado caso em escola [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) disse ontem, em comunicado, estar atenta ao caso suspeito de abuso sexual que terá sido cometido por um professor. As vítimas são dois alunos que participavam numa aula de actividades extra-curriculares. Após a recepção da denúncia, a DSEJ entrou em contacto com a escola, propondo prestar assistência e apoios às duas crianças e respectivas famílias. A DSEJ apontou ainda que vão continuar a organizar actividades de prevenção e aconselhamento de diferentes temas nas escolas para aumentar a consciência dos estudantes sobre a problemática e ensinar formas de pedir ajuda. A autoridade educativa também espera que os pais prestem mais atenção à vida dos filhos e ao seu comportamento, ensinando-lhes a necessidade de protecção e defesa.
João Luz VozesMulher violada [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]orque não falei antes? Porque não me sacrifiquei na missão de contrariar a cultura que me tem mantida calada, amarrada ao papel de serva, presa como um pedaço de carne propriedade de um homem? Porque que raio não me sujeitei a reviver um dos maiores traumas da minha vida na praça pública, enquanto me chamam puta? Só posso mesmo ter motivos sinistros para iniciar uma cruzada contra a reputação de alguém no poder. Coitados dos machos que têm de papar com esta curva no caminho para a igualdade, ainda para mais oprimidos pelos sentidos face a alguém cuja mera existência é uma tentação irresistível. Sou tratada como instigadora de crimes contra a minha pessoa e tenho de aceitar isto com a graciosidade de uma mulher que se sabe comportar, uma lady, sem histeria. Homem e mulher, HOMO sapiens, existem há, pelo menos, 300 mil anos. A subjugação sexual e a violação é considerada crime há pouco mais de cem anos. Na segunda metade do século XIX, Portugal criminalizou a violação. Antes disso, violar uma mulher era tão natural como colher uma flor, beber água ou ter uma relação sexual consentida. Mas, mesmo com a novidade legal, o violador apenas seria punido criminalmente se a vítima fosse virgem, ou uma viúva honesta, e tivesse entre 12 e 25 anos. No início, o crime aparecia tipificado no código penal no livro das agressões à honestidade. Apenas passa a ser entendido como crime contra valores e interesses da vida em sociedade, e dos crimes contra os fundamentos ético-sociais da vida em sociedade), na Secção II (dos crimes sexuais), na versão de 1982 do código penal. Até aqui, violência sexual, principalmente no contexto familiar, era coisa da intimidade do casal, sob o abençoado domínio do soberano macho. Porque nunca combati este mundo fálico, que nunca me considerou verdadeiramente adulta, que me subjuga desde sempre, que entende a igualdade como opressão e encara o meu sexo como um produto? Porque fiquei calada? Devo querer muito dinheiro em troca e rentabilizar a minha intimidade. Porque não falei antes, neste mundo de surdos que nunca me quis ouvir, que continua a insistir “que me meti a jeito”, que fui cúmplice (na melhor das hipóteses) da minha própria agressão, ou que a inventei do nada. Porque persisto em vestir-me da forma que bem me apetece se não quero ser rasgada por estranhos, ou conhecidos? Anulada, revogada, suprimida, sem autorização para ser quem quero durante toda a minha vida. Aos poucos fui conquistando um lugar no mercado de trabalho, como mãe na família ao invés de ser apenas empregada doméstica e fábrica de varões que tomem conta da família após a morte do pai. Depois de dados passos heroicos, passei a poder votar, divorciar-me, ter algum controlo sobre o meu corpo. Percebam o meu contexto, vejam com clareza de onde venho. Toda a minha história foi de subjugação. Entendam isso! Respeitem a dor e o grito aprisionado na minha garganta e que se agiganta desde a raiva calada da primeira mulher. Portadores de pénis, percebam que apesar da Era da primazia da lei, do iluminismo, para mim, para nós, vigora ainda a lei do mais forte fisicamente e da posição de género dominante. É por isso que nos calamos e procuramos apaziguar a dor avolumada pela humilhação pública. É também por isso que sonho com sanguinária vingança, fantasio com castração ritualística de todos os falos como celebração da supremacia do útero canteiro da vida. Que os tomates sequem e mirrem perante a assertiva justiça da faca. Mas isto sou só eu, a semente da violência não germina em todos os canteiros femininos, só eu me arrogo da retaliação que quer retalhar. Isto sou eu, neste momento de reflexão, depois de me chamarem puta da Babilónia, oferecida, Maria Madalena, pedaço de carne sem personalidade, destruidora de lares, meretriz suprema. Mesmo que erga os meus braços aos céus, que peça salvação ao divino terei de o fazer junto do pai, do filho e do espírito santo.
Hoje Macau SociedadePJ | Detectados dois casos suspeitos de abuso sexual de crianças [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) receberam duas queixas relativas a alegados casos de abuso sexual de crianças, sendo que uma das vítimas terá engravidado em resultado dessa relação sexual. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, um dos dois casos foi revelado pelos pais de uma das alegadas vítimas, estudante do ensino secundário. A adolescente notou diferenças na regularidade da menstruação, facto que a terá levado ao hospital onde foi confirmada a gravidez. A menor contou às autoridades que começou a namorar com um estudante de 19 anos, que frequentava a mesma escola, tendo começado a ter relações sexuais em Fevereiro deste ano. O segundo caso diz respeito a uma aluna de 13 anos, residente na Areia Preta, que teve “comportamentos sexuais” com um jovem de 16 anos nas escadas de um edifício. Os pais da estudante souberam do caso e fizeram queixa às autoridades.
Hoje Macau SociedadeCosta Nunes | Director da DSEJ considera multa justa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] dirigente máximo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, considera que a multa de 12 mil patacas aplicada ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes é a medida mais adequada. De acordo com declarações ao Jornal Ou Mun, o responsável considera o valor da multa justo, e justifica que a decisão foi tomada tendo em consideração o facto de a professora não ter denunciado a situação junto da escola, e desta não ter de imediato comunicado com a DSEJ. Lou Pak Sang referiu ainda que as penas mais graves previstas na lei seriam a suspensão do funcionamento da escola, o seu encerramento ou o fim da atribuição de subsídios por parte do Governo. No entanto, a suspensão do funcionamento da escola poderia ter influência negativa junto de pais e alunos. O dirigente foi mais longe e mencionou que o Costa Nunes é uma instituição necessária no território. O director disse também que o Executivo iniciou os trabalhos da revisão do estatuto das instituições educativas particulares, que visa rever o estabelecimento e competências das escolas.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCosta Nunes | DSEJ aplica multa a jardim de infância e exige plano de gestão Vai ser aplicada uma multa ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes na sequência dos casos de alegados abuso sexual. A escola fica ainda obrigada a apresentar um plano de gestão optimizado da sua estrutura orgânica. Miguel de Senna Fernandes não concorda com a aplicação da multa mas respeita a decisão [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai aplicar uma multa, de cerca de 12 mil patacas, à Associação Promotora de Instrução dos Macaenses (APIM) na sequência do inquérito de averiguação aos alegados casos de abuso sexual registados há cerca de dois meses no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. De acordo com comunicado divulgado ontem pela DSEJ, provou-se que a organização e funcionamento da escola, bem como o tratamento dos respectivos casos pela directora e pessoal docente violaram vários regimes normativos. De acordo com o comunicado oficial foram violadas normas do Estatuto das Instituições Educativas Especiais, a lei de bases do sistema educativo não superior, as normas profissionais do pessoal docente bem como o próprio regulamento interno do Costa Nunes. Além da multa, que ronda as 12 mil patacas, a DSEJ exige ainda a apresentação de um programa de execução de medidas de gestão administrativas optimizadas que deve ser dado a conhecer à entidade do Governo antes do início do próximo ano lectivo. O objectivo, refere o comunicado da DSEJ, é garantir que a escola tenha um funcionamento eficaz, capaz de proporcionar aos alunos “condições de segurança para a aprendizagem”. Contratações conscientes Foi ainda solicitada à entidade titular da escola melhorias na estrutura orgânica, especialmente do grupo de gestão de crises escolares, de modo a garantir a contratação de pessoal docente adequado. Uma das funções deste grupo de gestão de crises será a promoção de acções de formação destinadas a sensibilizar e dotar os funcionários das capacidades necessárias para lidar com situações de crise. De acordo com o comunicado da DSEJ, para esta investigação foram recolhidas 18 declarações prestadas pela entidade titular, pela directora da escola, pelo pessoal docente e pelos encarregados de educação. Pagamento contrariado Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade que tutela o Costa Nunes, não concorda com a multa aplicada mas irá cumprir com o seu pagamento. “Claro que há certas coisas que não podemos concordar”, começa por dizer ao HM. A apresentação de recurso é uma hipótese mas, o mais importante é não demorar o processo que tem vindo a decorrer. “Ninguém gosta de ser multado mas também temos de ponderar se a reacção contra isto, com as suas delongas, vale ou não vale a pena”, aponta. Miguel de Senna Fernandes aponta ainda que a escola tem procedido a reorganização orgânica independentemente das exigências da DSEJ. “Isto está a ser feito agora, não por ser uma questão de determinação da DSEJ”, conta o presidente da APIM.
João Santos Filipe SociedadeRecurso de português condenado por abuso sexual sobe ao TUI [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) aceitou analisar o recurso apresentado pelo cidadão português acusado de ter abusado sexualmente dos filhos. A informação foi confirmada, ao HM, pelo equipa de defesa de João Tiago Martins, a cargo de advogado João Miguel Barros, que não fez mais comentários sobre o processo. João Tiago Martins foi inicialmente condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) pela prática de dois crimes de abuso sexual, com uma pena de cinco anos e seis meses de prisão, em Setembro de 2016. No Tribunal Judicial de Base foram considerados provados dois crimes de abuso sexual, um contra cada filho. Porém, os juízes da primeira instância não deram como provada a prática do crime de maus-tratos nem da existência de relações sexuais com a filha menor. O arguido foi também absolvido de um acto exibicionista de carácter sexual. Na leitura da sentença, o TJB considerou os depoimentos dos menores “credíveis” e referiu não ter havido “prova que foi a mãe que influenciou” as crianças. No entanto, entre a primeira e a segunda instância, havia a expectativa de que a condenação pudesse sofrer alterações, uma vez que o Ministério Público passou a pedir a absolvição do arguido. Contudo, os argumentos apresentados pela defesa e pelo MP não foram suficientes para convencer o colectivo de juízes do Tribunal de Segunda Instância responsável pela decisão, nomeadamente Choi Mou Pan, Chan Kuong Seng e Tam Hio Wan.
Andreia Sofia Silva SociedadeRelatório sobre Jardim de Infância D. José da Costa Nunes no próximo mês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) espera concluir, no próximo mês, o relatório sobre o caso de alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. A garantia foi dada ontem pelo subdirector da DSEJ, Kong Chi Meng, à margem do programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. Segundo o mesmo responsável, no âmbito da investigação, actualmente em curso, falta ainda ouvir pessoas ligadas ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, embora a maioria tenha já prestado declarações, bem como escutar as opiniões de juristas sobre o caso. O relatório não vai ser tornado público na íntegra, mas a DSEJ prometeu anteriormente “divulgar os resultados [da investigação] de forma adequada”, de modo a “haver um equilíbrio entre a privacidade das partes interessadas e o direito do público a ser informado”. À luz do Código de Procedimento Administrativo, o prazo para a conclusão é de 90 dias, passível de ser prorrogado por outros tantos, pelo que pode atingir um máximo de 180 dias, ou seja, meio ano, nomeadamente devido à complexidade ou à necessidade de fazer intervir outras entidades. O caso do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes veio a público no início de Maio. Até ao momento, foram apresentadas sete queixas junto da Polícia Judiciária. O Ministério Público está a investigar o caso, cujo suspeito se encontra obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades. O subdirector da DSEJ indicou ainda que, na sequência do caso, recebeu pedidos de ajuda de mais de 10 pais ou encarregados de educação, nomeadamente à procura de serviços de aconselhamento para as crianças. Kong Chi Meng referiu que, após o caso, foram destacados dois agentes de aconselhamento para o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesPedofilia (aqui tão perto?) [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]e há por aí alguém que tenha acompanhado as minhas perspectivas do sexo nesta secção temática de escrita, saberá que pedofilia foi um tema sobre o qual nunca proferi nem uma palavra. E isso aconteceu por alguma razão. Primeiro, porque é um tema extremamente difícil de se tratar e de compreender, e segundo, porque é todo um universo que me dá raiva, mal-estar e indignação – tudo. Não é fácil aceitar a suspeita de que poderão ter existido abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. Estamos todos em choque. Eu andei no Costa Nunes – informação que não interessa para nada, tanto até porque foi há uns 25 anos, mas o sentido de familiaridade permanece. É com misto de surpresa e rancor que me pergunto como é que a pedofilia poderá estar tão perto. A dificuldade de lidar com estes casos acontece nas várias frentes, e isso tem sido bastante claro para quem tenha acompanhado os acontecimentos dos últimos dias. Como se pode identificar? Como se pode prevenir? Como se pode sancionar? Como se pode resolver? Não tenho respostas claras e o universo institucional de Macau parece estar também no embroglio do não saber bem o que fazer, nem como fazer. Que até poderia dar um desconto – mas não quando estão crianças de três anos expostas a realidades que não deviam ser as delas. Não tendo eu respostas concretas, que não será novidade, porque este não é o meu tema de especialidade, certamente existirão académicos, profissionais, burocratas a quem pedir algum parecer e algum insight acerca das medidas a tomar. Macau (e vão perdoar-me a generalização) continua a provar que em tempos de crise (sejam eles de que tipo forem) não sabe reagir. No Jardim de Infância poderá ter acontecido o que não queremos que aconteça, e a complexidade do que aconteceu não é só a do que leva ao comportamento pedófilo. Há estruturas burocráticas e institucionais, perspectivas de sexo e expectativas de género, que revelam certas ‘tendências’ ideológicas da sociedade e que moldam a forma como percebemos estes problemas. O que quero dizer com isto – o problema começa logo com a dificuldade em identificar, e em constituir prova e suspeita, o abuso sexual. Que não é, pura e simplesmente, penetração genital, mas que pode tomar todas e muitas formas de sexualidade e sensualidade. Quando, há 6 meses atrás, houve uma primeira desconfiança de que algo de errado se passava, pergunto-me o que poderá ter acontecido para não ter sido logo averiguada. Seriam falta de provas? Distracção? Incompreensão do que pode ou não pode constituir um abuso? O facto do alegado abusador não ter sido (logo) constituído arguido também me parece ser sintomático da dificuldade de identificação do abuso e do crime. Na nossa tentativa de dar sentido a uma coisa destas, é normal também começarem a traçar ‘perfis’ de como identificar um abusador. Será que o problema (e culpa) foi da permissividade do infantário ao deixar um homem-empregado mudar as fraldas de crianças meninas? Aí já terei que pedir muita reflexão por parte ‘dos públicos’, porque infelizmente, os pedófilos não são só homens, nem tomam a direcção que se julga ‘heterossexual’. Parece-me ingénuo que se tome uma medida destas para travar todo e qualquer risco de abuso sexual a menores em instituições. Se calhar mudar fraldas não era da competência de um empregado de limpeza, concordo, mas certamente muitos de nós, em contexto de trabalho, já teve que desenvolver tarefas que não era da nossa competência. O problema não é mudar fraldas, o problema é que a pedofilia é um distúrbio mental identificado na DSM-5 do qual não existem exames psicológicos para encontrá-lo (só critérios de diagnóstico, que depende da honestidade do sujeito). Também – é um distúrbio que posto em prática é julgado com pena de prisão, que na minha opinião é curta (8 anos?!) quando o risco é o de afectar a vida e desenvolvimento de crianças indefesas. São precisas medidas, são precisas acções, são necessárias cabeças para reflectir acerca das nossas estruturas e mecanismos. Continuará a ser um tema difícil, de resoluções difíceis – a única coisa fácil é de que é urgente e imperativo proteger as crianças.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Ex-funcionária confirma acesso dos serventes às crianças A equipa de serventes do jardim de infância D. José da Costa Nunes era constituída por cinco pessoas, que faziam mais do que apenas limpar e servir refeições. As suas tarefas incluíam levar crianças à casa de banho e olhar por elas no período da sesta, uma realidade justificada pela falta de recursos humanos. As revelações são de uma ex-funcionária da escola [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ais, direcção do jardim de infância D. José da Costa e a direcção da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM) chegaram à conclusão, na passada sexta-feira, que as funções de todos os funcionários do infantário devem ficar bem definidas. A conclusão surgiu depois de ter sido noticiado de que o servente suspeito de abusar sexualmente de meninas de três anos cumpria mais tarefas além das limpezas e coordenação de refeições e que lhe fazia tudo o que era pedido. Uma ex-funcionária da escola, que pediu para não ser identificada, adiantou que a mistura de tarefas sempre foi comum no Costa Nunes, ao ponto de um funcionário da área da informática ter chegado a tomar conta de crianças. “Quando não havia pessoal, o informático ficava, às vezes, com as crianças, houve até um pai que não gostou de ele ter pegado numa criança e ter-lhe dado beijinhos, por exemplo. Houve logo um problema interno aquando dessa situação”, revela. A funcionária recorda que a ex-directora do Costa Nunes, Lola do Rosário, dava a maior parte das ordens à equipa de serventes, coordenada por uma funcionária. “Sabe-se que os serventes faziam tudo. Posso dizer que também os miúdos eram muitos apenas para uma auxiliar e uma educadora tomar conta. Era constante os serventes levarem os miúdos à casa de banho. Quanto às turmas das crianças mais pequenas, com dois a três anos, as auxiliares e educadoras estavam sempre presentes com os miúdos, mas sempre com um servente por perto. A maioria das vezes, as auxiliares ausentavam-se para beber café, fumarem e outras coisas.” Nesse período, “os serventes ajudavam a vestir os miúdos, a tirar os sapatos e a deitá-los, e também os levavam à casa de banho para fazerem as suas necessidades”. “Depois da sesta acordavam os miúdos para os levar para as actividades e também lhes davam de comer à hora do almoço”, adiantou a funcionária, que cumpriu funções no jardim de infância durante o período de um ano. Apesar de serem responsáveis por trazer as refeições à escola, os serventes também davam comida às crianças. “Na maioria das vezes, eram eles a fazer esse trabalho e não as auxiliares. O papel delas era apenas o de controlar se os miúdos comiam ou não. Após as refeições os miúdos dormiam a sesta. Nas salas de aula do pátio cor-de-rosa eram colocados os serventes em conjunto com as auxiliares das educadoras.” Ex-directora não comenta O funcionário suspeito de abusos foi contratado em 2015, no tempo em que Vera Gonçalves era directora da instituição. Esta não quis comentar ao HM quais eram as referências do servente à data, ou se tinha experiência a trabalhar em escolas. A actual directora, Marisa Peixoto, também não quis fazer comentários ao HM, tendo adiantado que já prestou todas as declarações necessárias e que o trabalho de averiguação continua a ser feito. O relatório interno tem de ser entregue à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) até esta quinta-feira. A ex-funcionária do Costa Nunes frisou que “naquele tempo, [Lola do Rosário] colocava os serventes nas salas na hora de dormir das crianças, assim como ajudá-los a vestir e despir na mesma hora. Todos sabem que os serventes têm esse tipo de trabalho.” “Nunca vi nenhum deles a fazer o que for, mas se há suspeitas há que averiguar. A ex-directora [Lola do Rosário] delegava funções à chefe dos serventes para os distribuir pelas salas nas horas das refeições e de dormir”, acrescentou. DSEJ não é responsável, diz Alexis Ontem, à margem da reunião do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, poucas informações adiantou sobre o assunto, mas garantiu que não se podem imputar culpas à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “O caso aconteceu na escola e não podem passar a responsabilidade para a DSEJ. Creio que o público em geral compreende que a DSEJ é uma instituição que vai agir caso seja necessária uma suspensão”, adiantou Alexis Tam, que espera receber o relatório interno a tempo e horas para que possa ser decidida essa mesma sanção, o mais depressa possível. O secretário adiantou que toda a ajuda está a ser prestada. “Neste momento, temos de ajudar os miúdos do jardim de infância D. José da Costa Nunes. Estamos a apoiar, a DSEJ tem uma equipa para ajudar os pais e as crianças. Mas queria salientar que ajudar crianças é uma questão sensível, não é como ajudar adultos. Tem de ser utilizado um método muito específico e os nossos colegas especialistas da DSEJ vão prestar ajuda.” Alexis Tam alertou ainda que podem existir mais casos a acontecer noutros espaços educativos. “As escolas têm de comunicar connosco sobre este assunto, e não apenas o jardim de infância. As escolas e as universidades têm um mecanismo de comunicação.”
