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A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) espera concluir, no próximo mês, o relatório sobre o caso de alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. A garantia foi dada ontem pelo subdirector da DSEJ, Kong Chi Meng, à margem do programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau.

Segundo o mesmo responsável, no âmbito da investigação, actualmente em curso, falta ainda ouvir pessoas ligadas ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, embora a maioria tenha já prestado declarações, bem como escutar as opiniões de juristas sobre o caso.

O relatório não vai ser tornado público na íntegra, mas a DSEJ prometeu anteriormente “divulgar os resultados [da investigação] de forma adequada”, de modo a “haver um equilíbrio entre a privacidade das partes interessadas e o direito do público a ser informado”.

À luz do Código de Procedimento Administrativo, o prazo para a conclusão é de 90 dias, passível de ser prorrogado por outros tantos, pelo que pode atingir um máximo de 180 dias, ou seja, meio ano, nomeadamente devido à complexidade ou à necessidade de fazer intervir outras entidades.

O caso do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes veio a público no início de Maio. Até ao momento, foram apresentadas sete queixas junto da Polícia Judiciária. O Ministério Público está a investigar o caso, cujo suspeito se encontra obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades.

O subdirector da DSEJ indicou ainda que, na sequência do caso, recebeu pedidos de ajuda de mais de 10 pais ou encarregados de educação, nomeadamente à procura de serviços de aconselhamento para as crianças. Kong Chi Meng referiu que, após o caso, foram destacados dois agentes de aconselhamento para o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.

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