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O suspeito de pedofilia no jardim de infância D. José da Costa Nunes está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades, determinou o Ministério Público.

“Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do respectivo processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido as medidas de coacção, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica”, enquanto decorre a investigação do caso, de acordo com um comunicado divulgado no sábado.

Na sexta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) entregou ao Ministério Público o funcionário, servente no infantário de matriz portuguesa, por suspeita de “abuso sexual de criança”.

A PJ recebeu três queixas e, após as declarações prestadas pelas alegadas vítimas e pelo suspeito, o caso foi encaminhado para o Ministério Público por “existirem provas suficientes”.

Nos termos da lei, o crime de abuso sexual de crianças é punido com pena de prisão de um a oito anos.

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