Olavo Rasquinho VozesLula versus Lula Realizou-se em Belém, no Brasil, em agosto do corrente ano, a quarta cimeira da Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (OTCA), em que participaram os Chefes de Estado dos oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) em cujos territórios se localiza cerca de 99% da maior floresta tropical. Esta organização foi criada em 1995, mas realizaram-se apenas três cimeiras (1989, 1992 e 2009), antes desta, o que parece denotar pouco interesse pelo papel que deveria desempenhar, ou seja, contribuir para a preservação da Amazónia. Como resultado desta cimeira foi redigido um documento com 113 pontos, dos quais sobressaem o compromisso de lançar a Aliança Amazónica de Combate à Desflorestação, a criação de mecanismos financeiros para o apoio do desenvolvimento sustentável da floresta e da cooperação no combate aos atentados ambientais de que é frequentemente vítima. Entre estes atentados, além da desflorestação, contam-se a mineração clandestina e a consequente poluição dos cursos de água, o que tem graves consequências para as populações indígenas e biodiversidade. Partindo do princípio de que a preservação da Amazónia é imprescindível para a sustentabilidade do nosso planeta, também consta da Declaração a necessidade de exortar os países desenvolvidos a cumprirem os compromissos de disponibilizar e mobilizar recursos, incluindo cem mil milhões de dólares americanos por ano para financiamento dos países em desenvolvimento na sua luta contra as alterações climáticas. Outro dos pontos da Declaração refere-se à criação do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazónia, que terá como finalidade “promover a troca de conhecimentos e o debate aprofundado sobre estudos, metodologias, monitorização e alternativas para reduzir a desflorestação, impulsionar o desenvolvimento sustentável e evitar que o desequilíbrio ambiental na Amazónia se aproxime de um ponto de não retorno”. Sem dúvida que a eleição de Lula foi uma vitória para os que zelam pela natureza, mas, passados alguns meses, o amor à Amazónia parece ter deixado de ser tão exacerbado, ou então as pressões são de tal maneira fortes que o Presidente do Brasil parece estar a perder o vigor com que defendia as energias limpas. Apesar de concordar com os que defendem a preservação da floresta amazónica, Lula da Silva deixa transparecer um certo desconforto quando defende o estudo para uma possível exploração petrolífera perto da costa do Estado de Amapá, não muito longe do estuário do rio Amazonas. Seguindo o mau exemplo da Guiana, que tem faturado largos milhões de dólares com a exploração petrolífera ao largo da sua costa atlântica, a inclinação de Lula em permitir esta exploração tem levantado protestos da população de Marajó, ilha no estuário do rio Amazonas. Os derrames e fugas de petróleo que ocorrem com alguma frequência em explorações deste tipo podem degradar o ambiente aquático, prejudicando a biodiversidade e as comunidades pesqueiras. Poderão também afetar os mangais, ecossistemas sensíveis, imprescindíveis para o equilíbrio ambiental nas zonas de transição entre a costa e o mar nas regiões tropicais e subtropicais. Entretanto, enquanto no Brasil ainda se discute se esta exploração vai avante, num referendo levado a cabo no Equador, em 20 de agosto último, cerca de 60% dos eleitores disseram sim à interrupção da exploração petrolífera no parque nacional de Yauni, na Amazónia, região caracterizada por ser uma das mais ricas em biodiversidade. Esta decisão veio na sequência da contestação de grande parte da sociedade civil equatoriana, nomeadamente das comunidades indígenas. Marcio Astrini, diretor do “Observatório do Clima” (organização da sociedade civil que tem como objetivo principal zelar pelas questões relacionadas com o clima e o ambiente no Brasil) manifestou a sua opinião declarando «Esperamos que o governo brasileiro siga o exemplo do Equador e… deixe o petróleo do estuário do Amazonas no subsolo». Durante a cimeira, também Gustavo Petro, presidente da Colômbia, criticou a falta de firmeza de Lula da Silva no que se refere à exploração petrolífera na Amazónia. Segundo Petro, esta exploração poderá contribuir para que a floresta deixe de ser um sumidouro de CO2 para se tornar num emissor deste gás de efeito de estufa. Ainda segundo o Presidente da Colômbia, deveria criar-se um tribunal ambiental cujo objetivo seria julgar os crimes contra a Amazónia, que tem sido vítima não só de desflorestação, mineração ilegal e violência contra os povos indígenas, mas também de redes de tráfico de droga. A cimeira de Belém não teria sido possível caso Bolsonaro tivesse ganho as eleições, na medida em que o ex-presidente é um negacionista convicto das alterações climáticas, tendo mesmo recusado a realização da COP28 no Brasil, o que constituiu um grave atentado ao prestígio internacional do país, atendendo ao compromisso assumido pelo Governo anterior. Durante o seu mandato (2019-2022) acentuaram-se as ações de enfraquecimento da legislação que protegia a sustentabilidade da Amazónia, o que foi uma das causas da desflorestação recorde. Em comparação com o mesmo período antecedente (2015-2018), a desflorestação aumentou quase 150%, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazónia (Imazon), aproximadamente 35.193 quilómetros quadrados, ou seja, quase um terço da área de Portugal. Na sequência das críticas, Lula da Silva afirmou que o Estado brasileiro tem de tomar uma decisão, mas que não pode deixar de pesquisar. Claro que a Petrogas, contrariamente ao parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), é favorável a esta exploração, argumentando que seria uma maneira financiar a transição energética sustentável, o que é manifestamente um contrassenso. Há como que uma luta entre dois Lulas, um, defensor das energias renováveis, outro, permissível à exploração petrolífera que poderá afetar o estuário do rio Amazonas. É certo que a exploração seria em pleno Atlântico, já fora da Amazónia, mas suficientemente perto para que eventuais fugas de crude possam afetar o estuário do rio, com as consequências daí resultantes para a biodiversidade. Por outro lado, a implementação de novos projetos de exploração de combustíveis fósseis é contrária ao compromisso assumido pelo Brasil aquando da ratificação do Acordo de Paris em 2016, comprometendo-se a reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em 37% até 2025, tendo como referência as emissões de 2005, e em 43% até 2030. Se o bom senso predominar, o Brasil desistirá da exploração, tanto mais que é autossuficiente em petróleo. Entretanto, Lula da Silva vai assobiando para o lado… *Meteorologista
Hoje Macau China / ÁsiaBRICS | Lula diz que novos membros atestam relevância do grupo A cimeira dos BRICS terminou ontem na África do Sul com a adesão de seis novos membros, Arábia Saudita, Argentina, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irão. O bloco de emergentes passa a representar seis dos nove maiores produtores de petróleo do mundo O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem que a entrada de seis novos países no grupo BRICS, como a Argentina, a quem enviou uma “mensagem especial”, atesta a relevância do bloco das economias emergentes. “A relevância dos BRICS é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram na adesão ao agrupamento”, afirmou Lula no encerramento da 15.ª cimeira do grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que decorreu ontem em Joanesburgo, África do Sul. Lula afirmou que “é com satisfação que o Brasil dá as boas-vindas aos BRICS à Arábia Saudita, Argentina, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irão”, que passarão a integrar formalmente o grupo a partir de 01 de Janeiro de 2024. “Agora, o PIB do BRICS eleva-se para 36 por cento do PIB [produto interno bruto] global em paridade de poder de compra e 46 por cento da população mundial”, sublinhou. Actualmente, o bloco representa mais de 42 por cento da população mundial e 30 por cento do território do planeta, além de 23 por cento do PIB global e 18 por cento do comércio mundial, sendo os maiores parceiros comerciais de África, segundo o Governo sul-africano. Com a entrada da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irão, anunciada ontem, o bloco de economias emergentes passa também a representar seis dos nove maiores produtores de petróleo do mundo, juntamente com a Rússia, China e Brasil. O líder sul-americano, ex-dirigente sindical tal como o seu anfitrião sul-africano Cyril Ramaphosa, avançou que o bloco “continuará aberto a novos candidatos” e, para tal, foram aprovados também “critérios e procedimentos para futuras adesões”. Moeda na calha Na sua intervenção, o Presidente do Brasil declarou também que os BRICS aprovaram ainda a criação de um grupo de trabalho para estudar a adopção de uma “moeda de referência” do BRICS. “Essa medida poderá aumentar as nossas opções de pagamento e reduzir as nossas vulnerabilidades”, adiantou. O chefe de Estado brasileiro destacou também a decisão relacionada com reforma da governança global, especialmente em relação ao Conselho de de Segurança das Nações Unidas. Apelos de Xi O Presidente chinês no seu discurso na abertura da Cimeira naÁfrica do Sul afirmou “que o mundo está a passar por grandes mudanças, divisões e reagrupamentos, e em que entrou num novo período de turbulência e transformação”. “A mentalidade da Guerra Fria ainda assombra o nosso mundo e a situação geopolítica está a tornar-se tensa. Os países BRICS devem defender a direcção do desenvolvimento pacífico e consolidar a parceria estratégica dos BRICS”, afirmou. Xi Jinping considerou que o grupo dos países emergentes “devem ter sempre em conta o propósito da nossa fundação, de reforçar a unidade, de agir com forte sentido de responsabilidade, reforçando a cooperação a todos os níveis, e promover um desenvolvimento de alta qualidade, para que haja maior estabilidade, certeza e energia positiva no mundo”. “O desenvolvimento não é um privilégio de apenas alguns países”, frisou. O líder chinês também observou a necessidade de defender a “equidade e a justiça, e melhorar a governação global”. “O reforço da governação global é a escolha certa se a comunidade internacional pretende partilhar oportunidades de desenvolvimento e enfrentar os desafios urbanos”, considerou o líder chinês. Cerca de 40 países manifestaram o desejo de aderir ao bloco, segundo o Governo sul-africano, que este ano ocupa a presidência rotativa dos BRICS. O bloco recebeu “manifestações formais de interesse” de 23 países, incluindo também Bolívia, Cuba, Honduras, Venezuela e Indonésia, que terá solicitado “mais tempo” para considerar o convite de adesão ao grupo, segundo fonte governamental nas negociações. A China apoiou especialmente a expansão dos BRICS, que procuram obter maior protagonismo nas instituições internacionais, até agora dominadas pelos Estados Unidos e pela Europa. Brasil, Índia e África do Sul estiveram representados pelos respectivos chefes de Estado e de Governo na cimeira dos BRICS, que decorreu entre terça-feira e ontem.
André Namora Ai Portugal VozesA festa de Lula Na semana passada, Portugal viveu mais uma polémica: a visita oficial de Lula da Silva, Presidente do Brasil. Infelizmente, a festa de Lula foi transformada em discussão, protesto e vergonha. O metalúrgico que chegou a Presidente da República pela segunda vez foi convidado oficialmente pelo seu homólogo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. A maioria dos brasileiros que vivem em Portugal regozijaram-se com a presença de Lula da Silva e logo manifestaram a sua alegria nos mais diversos locais por onde passou. No entanto, a polémica atingiu o convite que foi feito ao visitante para ser recebido solenemente na Assembleia da República. Dois partidos políticos, o Iniciativa Liberal e o Chega contestaram a presença de Lula da Silva no parlamento e demonstraram que de democratas têm muito pouco. Os deputados do Iniciativa Liberal não estiveram presentes na sessão oficial parlamentar, excepto o seu líder Rui Rocha e o Chega envergonhou todos os portugueses que não são neofascistas. O Chega, contra todas as regras da ética parlamentar, levantou os braços com cartazes insultuosos contra Lula da Silva, chamando-lhe corrupto. O Chega até se esqueceu que Portugal é um dos países da Europa onde mais impera a corrupção a todos os níveis. Este acto de um partido que é essencialmente antidemocrata recebeu de imediato o protesto do presidente da Assembleia Legislativa, onde Santos Solva protestou veementemente contra a atitude dos deputados neofascistas. Lula da Silva é um ser humano como todos nós, mas soube disfarçar o sentimento de tristeza pelo que assistiu e manifestou o seu contentamento pela forma como foi recebido em Portugal. Os brasileiros apoiantes de Lula da Silva saíram à rua para gritar palavras de apoio a um homem que conseguiu derrotar em eleições livres um ex-presidente fascista que provocou durante o seu mandato a morte de milhares de brasileiros. Bolsonaro tudo fez para que Lula da Silva não fosse eleito, inclusivamente deu instruções, ao estilo de Donald Trump, para que as sedes do governo e do tribunal, em Brasília, fossem ocupadas e vandalizadas. Nas ruas de Lisboa ainda apareceram alguns apoiantes de Bolsonaro que de um momento para o outro foram expulsos dos locais onde apareceram a dar vivas a Bolsonaro. A propósito, lembrar que o Chega, de André Ventura, vai realizar uma conferência e convidou Bolsonaro a estar presente e este aceitou. Neste particular, dizer-vos que os portugueses deixaram de ser um povo lutador pelos valores democráticos e que passivamente assistem à ingerência política cada vez maior dos neofascistas. E é por essa razão, que alguns analistas, já se pronunciaram que a democracia está em perigo. Os portugueses que se sentem democratas tinham a obrigação de se organizarem para contestar veementemente a presença de Bolsonaro em Portugal. Todos os partidos democráticos tinham a obrigação, juntamente com todos os sindicatos, de se dirigiram ao local onde estivesse Bolsonaro e não permitir que a sua presença fosse pacífica. O local onde o Chega vai receber Bolsonaro podia mesmo ser invadido pelos democratas portugueses e não permitir que o fascista brasileiro usasse da palavra. Lembremo-nos de que este mesmo Bolsonaro nunca visitou Portugal enquanto foi presidente da República do Brasil e foi malcriado e insolente para com o Presidente Marcelo, quando este se deslocou ao Brasil. Lula da Silva pode ter tido um passado com erros políticos, acusado de corrupção, preso injustamente, pronunciando-se contra a União Europeia, da qual Portugal faz parte, tomando posição a favor da Rússia, mas, o povo brasileiro é soberano e elegeu-o novamente Presidente. Não pode ser esse passado a desrespeitar uma visita oficial do Presidente Lula da Silva a Portugal, até porque o próprio manifestou que pretende as melhores relações económicas com Portugal no futuro e nesta visita já foram assinados vários acordos de índole económica. Há um facto que me deixou satisfeito na eleição de Lula da Silva: a Amazónia já não será destruída e os seus indígenas irão ser apoiados significativamente pelo governo de Lula da Silva. O importante é que o Brasil não volte a cair nas mãos de verdadeiros corruptos, fascistas e de um governo que deixe os pobres ainda mais pobres.
Hoje Macau InternacionalPortugal | Lula diz que protesto do Chega foi “cena de ridículo” e “papelão” O Presidente brasileiro, Lula da Silva, desvalorizou ontem o protesto do Chega durante o seu discurso no parlamento, considerando que as “pessoas quando não têm uma coisa boa para aparecer” fazem “essa cena de ridículo”, um “papelão”. “Quem faz política está habituado a isso. Eu acho que essas pessoas quando voltarem para casa e deitarem a cabeça no travesseiro vão falar: que papelão nós fizemos”, disse Lula da Silva aos jornalistas, à saída da sala das sessões da Assembleia da República. O chefe de Estado brasileiro disse que não viu um incidente, mas apenas “10 pessoas ou meia dúzia de pessoas protestarem, o que é a coisa mais natural na democracia”. “Eu às vezes lamento porque as pessoas quando não têm uma coisa boa para fazer, para aparecer, as pessoas fazem essa cena de ridículo. Eu sinceramente não sei como é que estas pessoas vão chegar em casa, olhar nos seus filhos, nos seus pais e falar que estiveram na assembleia a participar num evento praticamente de homenagem à revolução dos cravos, porque foi para isso que eu vim aqui a convite do Presidente Rebelo”, afirmou. Depois da sessão de cumprimentos, Lula da Silva considerou que a forma como a delegação brasileira foi recebida em Portugal “é uma coisa extraordinária”. “Eu só tenho que agradecer ao presidente da Assembleia [da República], ao Presidente Marcelo e ao primeiro-ministro António Costa pelo carinho e tratamento”, afirmou. Insultos e vergonha O presidente da Assembleia da República avisou ontem que “chega de insultos e de porem vergonha no nome de Portugal”, depois dos deputados do partido liderado por André Ventura terem levantado cartazes durante o discurso do chefe de Estado brasileiro. Mal Lula da Silva iniciou a sua intervenção na sessão solene de boas vindas, os deputados do Chega levantaram-se e empunharam três tipos de cartazes, onde se liam “Chega de corrupção”, “Lugar de ladrão é na prisão” e outros com as cores das bandeiras ucranianas. O Presidente do Brasil continuou o seu discurso durante mais alguns minutos, mas mal houve uma pausa, as bancadas à esquerda e do PSD aplaudiram entusiasticamente, enquanto os deputados do Chega batiam na mesa, em jeito de pateada, o que levou Augusto Santos Silva a intervir. “Os deputados que querem permanecer na sala têm de se comportar com urbanidade, cortesia e a educação exigida a qualquer representante do povo português. Chega de insultos, chega de degradarem as instituições, chega de porem vergonha no nome de Portugal”, afirmou Santos Silva, visivelmente irritado.
Hoje Macau China / ÁsiaLula quer G20 político para negociar a paz O Presidente brasileiro propôs ontem uma mediação conjunta com China e Emirados Árabes Unidos (EAU) na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, uma questão que disse ter discutido em Pequim e em Abu Dhabi. Luiz Inacio Lula da Silva, que concluiu ontem uma visita aos EAU depois de ter estado na China, também reafirmou as acusações aos Estados Unidos da América (EUA) e à União Europeia (UE) de prolongarem a guerra. A guerra foi provocada por “decisões tomadas por dois países”, Rússia e Ucrânia, disse Lula da Silva na conferência de imprensa em Abu Dhabi que encerrou a visita aos EAU, citado pela agência francesa AFP. Lula da Silva disse esperar que China, EAU e outros países se juntem num “G20 político” para tentar pôr fim à guerra desencadeada pela invasão russa da Ucrânia em 24 de Fevereiro de 2022. “O Presidente Putin não está a tomar qualquer iniciativa para parar a guerra; [o Presidente Volodymyr] Zelensky da Ucrânia não está a tomar qualquer iniciativa para parar a guerra”, disse o líder brasileiro, através de um tradutor oficial. “A Europa e os EUA continuam a contribuir para a continuação da guerra. Portanto, têm de se sentar à volta da mesa e dizer: ‘basta’”, afirmou. Na China, o Presidente brasileiro tinha acusado Washington de “encorajar a guerra” na Ucrânia. Lula da Silva disse ter sugerido aos presidentes dos EAU, Mohammed bin Zayed Al-Nahyane, e da China, Xi Jinping, a criação de um grupo de países que teriam a missão de mediar. “O G20 [foi] formado para salvar a economia [mundial], que estava em crise”, disse. “Agora, é importante criar outro tipo de G20 para pôr fim a esta guerra e estabelecer a paz. Esta é a minha intenção e penso que vamos ser bem-sucedidos”, afirmou. Lula da Silva disse ainda que já tinha discutido a iniciativa com o Presidente dos EUA, Joe Biden, o chanceler alemão, Olaf Scholz, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e os líderes dos países sul-americanos. Regresso ao mundo O Presidente do Brasil chegou aos EAU no sábado, após uma visita de dois dias à China, durante a qual assinou acordos no valor de 10 mil milhões de dólares. Lula da Silva, que voltou ao poder em Janeiro após dois mandatos entre 2003 e 2010, disse em Pequim que o Brasil estava de volta ao palco internacional e esperava mediar a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Ao contrário de outros países, a China e o Brasil nunca impuseram sanções financeiras à Rússia e estão ambos a tentar posicionar-se como mediadores. Os EAU também tomaram uma posição neutra no conflito, atraindo um grande número de empresários russos que fogem do impacto das sanções ocidentais, particularmente no Dubai, um importante centro financeiro.
Hoje Macau China / ÁsiaVisita | Lula vai ao Banco dos BRICS em Xangai e reúne com Xi em Pequim A preenchida agenda da visita de dois dias do Presidente brasileiro inclui participar na tomada de posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento em Xangai e um encontro com Xi Jinping no dia seguinte O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, inicia esta quinta-feira uma viagem de dois dias à China, com uma visita ao Novo Banco de Desenvolvimento e às instalações do grupo Huawei, em Xangai. A delegação de Lula inclui sete ministros, 19 deputados e cinco governadores. A visita vai arrancar com a participação na cerimónia de tomada de posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, criado pelo BRICS, o bloco de economias emergentes que junta Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O mandato de Dilma prolonga-se até 2025. Após o almoço, Lula vai realizar uma visita de trinta minutos às instalações em Xangai do grupo de telecomunicações chinês Huawei, líder em redes de quinta geração (5G). De seguida, o Presidente brasileiro regressa ao hotel onde vai ficar hospedado, situado no “Bund”, a famosa marginal neoclássica de Xangai. No hotel, Lula da Silva vai reunir com os directores executivos da fabricante chinesa de veículos eléctricos BYD e do grupo China Communications Construction Company, o accionista chinês da Mota-Engil. Ao fim da tarde, o líder brasileiro vai reunir e jantar com o líder do Partido Comunista Chinês em Xangai, Chen Jining. Na capital Após o jantar, Lula vai partir para Pequim, onde, na sexta-feira, vai reunir de manhã com o director executivo da State Grid, a estatal chinesa que, em Portugal, detém 25 por cento da REN (Redes Energéticas Nacionais) e que é também uma das maiores empresas no sector eléctrico brasileiro. A empresa opera as duas linhas de alta tensão que conectam a hidroeléctrica de Belo Monte, no Pará, à região Sudeste do país latino-americano. No final da manhã na China, Lula da Silva vai reunir com Zhao Leji, o presidente da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo do país asiático. De seguida, o chefe de Estado do Brasil vai participar na cerimónia de entrega de cestos florais ao Monumento dos Heróis do Povo, situado na Praça Tiananmen. De tarde, Lula vai reunir com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang. O encontro com o Presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista, Xi Jinping, está marcado para as 16:45.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil | Embaixador diz que o país não faz política com o comércio externo Apesar do adiamento da visita do Presidente Lula à China, devido a uma pneumonia, uma extensa delegação brasileira de empresários, governadores e deputados, encontra-se já em Pequim dando seguimento à agenda presidencial O embaixador brasileiro em Pequim, Marcos Galvão, disse ontem que o Brasil “não faz política com o comércio externo” e lembrou o contributo do seu país para a segurança alimentar da China. “A China sabe que o Brasil não faz política com o seu comércio externo ou na atracção e tratamento de investimentos estrangeiros”, disse Galvão, durante um fórum empresarial realizado na capital chinesa. As declarações do diplomata surgem num período de crescentes fricções geopolíticas, marcado, em particular, por uma prolongada guerra comercial e tecnológica entre a China e os Estados Unidos e pelas sanções impostas à Rússia pelos países ocidentais, na sequência da invasão da Ucrânia. Lembrando que o mundo atravessa uma “era de crescente politização na área económico – comercial”, o embaixador considerou que a “confiança e respeito adquiriram um valor ainda mais crucial”. “Sabemos da confiança que significa sermos o primeiro fornecedor e responsável por mais de um quinto de todos os produtos agrícolas que a China importa”, disse. “Temos perfeita consciência da importância que a sociedade chinesa atribui à sua segurança alimentar, bem como ao abastecimento de outros produtos estratégicos”, acrescentou. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, com o comércio bilateral a passar de nove mil milhões de dólares, em 2004, para 150 mil milhões, em 2022. O Brasil desempenha, em particular, um papel importante na segurança alimentar da China, compondo mais de 20 por cento das importações agrícolas do país asiático. Marcos Galvão frisou ainda a dimensão geopolítica da relação entre Brasília e Pequim, adquirida na sequência da crise financeira internacional de 2008, que “confirmou uma mudança na correlação global de forças”. “As grandes economias emergentes foram chamadas a participar do esforço de resposta, quando o [grupo dos países desenvolvidos] G7 reconheceu que, sozinho, não daria conta do desafio”, lembrou. “O G20 tornou-se, assim, o palco principal da mobilização internacional e nasceu o BRICS”, o bloco de economias emergentes que junta Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, apontou. O diplomata disse que Brasil e China trabalharam então activamente e, muitas vezes, de forma coordenada, visando “conquistar e consolidar espaços nas deliberações internacionais sobre economia e finanças”. Comitiva em Pequim Luiz Inácio Lula da Silva tinha previsto realizar esta semana uma visita à China, que foi, entretanto, adiada, após o Presidente do Brasil ter contraído uma pneumonia. Uma comitiva com centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros, encontra-se, no entanto, em Pequim, prosseguindo com a agenda original, que incluiu a realização do fórum empresarial, ontem, num hotel da capital chinesa. Durante o fórum foram anunciados vários acordos entre empresas dos dois países nas áreas energias renováveis, agricultura ou comercialização de créditos de biodiversidade.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil | MNE chinês deseja “rápida recuperação” a Lula da Silva O ministério dos Negócios Estrangeiros chinês desejou ontem uma “rápida recuperação” ao Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu no sábado adiar por razões de saúde a sua viagem à China, onde deveria ter chegado ontem. Num comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês manifestou “compreensão e respeito” pela decisão do Presidente, que está a recuperar de “broncopneumonia bacteriana e viral devido à gripe A”. As autoridades chinesas permanecerão em contacto com o Brasil relativamente à visita, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros. O Governo brasileiro anunciou numa nota no sábado que “devido a recomendações médicas, o Presidente Lula decidiu adiar a sua viagem à China”. O adiamento já foi comunicado às autoridades chinesas com a reiteração do desejo de agendar a visita para uma nova data”. O líder progressista de 77 anos já tinha anunciado na sexta-feira que iria adiar a sua viagem ao gigante asiático por um dia devido a “uma ligeira pneumonia”. Lula deveria viajar para a China, o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009, com vários dos seus ministros, uma delegação recorde de 240 homens de negócios e cerca de 50 congressistas. A visita estatal incluiu actividades em Pequim e Xangai, incluindo uma reunião com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, e um fórum económico com entre 400 e 500 homens de negócios de ambos os países. Na reunião com Xi, estavam previstos cerca de 20 acordos nas áreas do comércio, protocolos fitossanitários, tecnologia, desenvolvimento, transição energética e outras áreas de colaboração no quadro da parceria estratégica bilateral.
Hoje Macau China / ÁsiaChina aguarda visita de “velho amigo” Lula da Silva o “mais cedo possível” O Governo da China disse hoje à agência Lusa que aguarda a visita de Luiz Inácio Lula da Silva o “mais cedo possível”, considerando que o Presidente do Brasil é um “velho amigo” do povo chinês. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês respondeu assim a uma questão colocada pela Lusa sobre uma possível visita de Lula da Silva ao país, que órgãos estrangeiros afirmaram, no fim de semana, estar programada para o dia 28 de março. O ministério chinês não confirmou aquela informação, mas disse que a China “dá as boas-vindas” a uma visita do Presidente brasileiro, assim que “seja conveniente para ambos os lados”. “Iremos divulgar as informações relevantes quando for adequado”, afirmou a mesma fonte, numa resposta por escrito. Pequim “atribui grande importância à parceria estratégica abrangente entre China e Brasil”, acrescentou. Durante os primeiros dois mandatos de Lula da Silva, entre 2003 e 2011, a relação comercial e política entre Brasil e China intensificou-se, marcada, em particular, pela constituição do bloco de economias emergentes BRICS, que inclui ainda Rússia, Índia e África do Sul. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, com o comércio bilateral a passar de 9 mil milhões de dólares, em 2004, para 135 mil milhões, em 2021. Nos últimos anos, a participação da China nas exportações do Brasil superou os 30%, à boleia do apetite do país asiático por matérias-primas, sobretudo soja e minério de ferro. Entre 2007 e 2020, a China investiu, no total, 66 mil milhões de dólares no Brasil. A relação entre Pequim e Brasília arrefeceu, no entanto, durante o mandato de Bolsonaro, que assumiu o poder com a promessa de reformular a política externa brasileira, com uma reaproximação aos Estados Unidos, e pondo em causa décadas de aliança com o mundo emergente. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil Ernesto Araújo, que foi entretanto substituído, adotou mesmo uma retórica hostil face à China.
Hoje Macau China / ÁsiaLula da Silva quer acelerar acordos com UE e China O Presidente do Brasil disse quarta-feira que a conclusão da negociação do acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul é uma prioridade e sinalizou disponibilidade do bloco em debater e firmar um eventual acordo de livre comércio com a China. “É urgente e necessário que o Mercosul [bloco formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] faça um acordo final com a União Europeia. Vamos intensificar nossas discussões com a União Europeia para assinar esse acordo e para que possamos discutir imediatamente um possível acordo entre a China e o Mercosul”, disse Lula da Silva durante uma visita ao Uruguai. O chefe de Estado brasileiro disse que o seu país estaria disposto a conversar com o país asiático sobre essa iniciativa promovida pelo Uruguai, e que tem gerado posições divergentes entre os países do Mercosul com clara oposição da Argentina. Em declarações ao lado do Presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, o Presidente brasileiro defendeu a posição do Uruguai em promover esse possível acordo com os chineses e disse que é uma reivindicação mais que justa a intenção uruguaia de defender a sua economia e seu povo. “Os pleitos do Presidente Lacalle são mais do que justos. Primeiro porque o papel de um Presidente é defender os interesses do seu país. Segundo, que é justo querer produzir e vender mais”, afirmou Luiz Inácio Lula da Silva. União latina O Presidente brasileiro destacou que o seu país concorda com as ideias de inovação e abertura do Mercosul apresentadas pelo governante uruguaio, razão pela qual também se referiu ao Acordo de Livre Comércio entre a UE e aquele bloco, pois, na sua opinião, “é necessário renovar o que precisa ser renovado”. Já o Presidente uruguaio expressou na mesma conferência de imprensa a sua satisfação com o apoio do Brasil à melhoria do Mercosul e insistiu na necessidade do seu país se abrir ao mundo. “Tentar fazer com todo o Mercosul, basicamente. Acho que entendo perfeitamente que o Uruguai está com as suas negociações e não tem nenhum impedimento em informar o que vem fazendo e negociando”, afirmou Lacalle Pou. Os chefes de Estado informaram que Brasil e Uruguai vão criar equipas técnicas para ver o que querem e precisam na relação com a China. Além do Mercosul, os dois líderes discutiram questões de infraestrutura como a hidrovia Laguna Merín e Los Patos localizada entre a região do sul do Brasil e o nordeste do Uruguai, além da ponte binacional na cidade de Rio Branco e um aeroporto binacional em Rivera.
Hoje Macau InternacionalBrasil/Eleições | Sondagem dá maioria a Bolsonaro na segunda volta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato às eleições presidenciais brasileiras Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), recolhe 58% das intenções de voto, enquanto Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), tem 42%, segundo uma sondagem ontem divulgada. Este é o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a primeira relativa à segunda volta das eleições presidenciais, que utiliza o critério dos votos válidos, ou seja, exclui votos brancos nulos e indecisos. Na primeira volta das presidenciais brasileiras, Bolsonaro obteve 46% dos votos válidos e Haddad 29%. Quando se leva em conta a intenção de voto total, contando votos brancos e nulos e indecisos, Bolsonaro conquista 49% das intenções de voto e Haddad regista 36%, nesta sondagem hoje realizada. Brancos e nulos somam agora, segundo o Datafolha, 8%. Outros 6% dos entrevistados declaram-se indecisos. A sondagem auscultou 3.235 pessoas em 227 municípios do Brasil. A margem de erro é de dois pontos. Cinco partidos declaram-se neutros Mais cinco partidos políticos anunciaram ontem que permanecerão neutros na segunda volta das presidenciais brasileiras de 28 de outubro, numa disputa entre o candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro e o socialista Fernando Haddad. As formações políticas que anunciaram a decisão de não apoiar qualquer um dos dois candidatos foram o Partido da República (PR), o Democratas, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Popular Socialista (PPS) e o Podemos. A maioria destes partidos fazia parte da coligação de apoio ao candidato presidencial Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que, na primeira volta do sufrágio, no passado domingo, ficou em quarto lugar, com 4,6% dos votos, apesar de ter contado com o apoio de vários partidos de centro. O próprio PSDB, um dos partidos mais tradicionais do Brasil e que governou o país entre 1995 e 2002, com Fernando Henrique Cardoso, anunciou nesta terça-feira a sua decisão de permanecer neutro na segunda volta, por não ter intenções de apoiar nenhum dos candidatos na corrida presidencial. No mesmo dia, o Partido Novo, do candidato presidencial João Amoêdo, anunciou a sua neutralidade na segunda volta das eleições, tendo declarado que não apoiará Jair Bolsonaro(PSL) e ser “absolutamente contra o PT”, cujo candidato é Fernando Haddad. De acordo com um comunicado, o Novo manifestou-se descontente com o cenário presidencial na segunda volta. “Não é aquele que desejávamos”, informou o partido. O comunicado justificou os motivos do posicionamento contra o Partido dos Trabalhadores (PT), sendo as “ideias e práticas opostas”, mas não explicou os motivos contra o apoio a Bolsonaro. A maioria dos partidos que se declarou neutro esclareceu que não apoia as propostas do candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, polémico por ser um defensor da ditadura militar que vigorou no país entre 1964 e 1985 e pelas suas declarações de teor machista, racista e homofóbico. No entanto, também não expressam apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, o sucessor do ex-Presidente brasileiro que se encontra preso por corrupção, Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje Macau InternacionalBrasil | Lula renuncia e apresenta Haddad como candidato às presidenciais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-ministro da Educação Fernando Haddad vai ser o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) às eleições presidenciais do Brasil, na sequência da exclusão pelo Tribunal Superior Eleitoral da candidatura de Lula da Silva. Impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral de se candidatar ao sufrágio de 07 de outubro, o ex-Presidente brasileiro renunciou à candidatura, que entregou a Haddad, precisamente na data limite determinada pela justiça eleitoral para apresentação de candidatos. O anúncio foi feito pelo PT junto à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o antigo chefe de Estado se encontra preso a cumprir uma pena de 12 anos e um mês de prisão. Além da aprovação de Fernando Haddad como novo candidato do PT, também a deputada Manuela D’Ávila, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi admitida como vice-presidente pelo partido, segundo a plataforma de notícias UOL. Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que está a ser vítima de injustiças e que foi impedido de disputar a eleição de outubro, mas realçou a importância da continuidade de seu projeto político com Haddad como candidato, de acordo com o jornal Folha de São Paulo. A candidatura do ex-presidente do Brasil, que cumpre na prisão uma pena de 12 anos e um mês por corrupção, foi registada pelo PT e depois vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na lei que proíbe alguém condenado em duas instâncias de concorrer a qualquer cargo eleitoral. Lula da Silva foi condenado em duas instâncias judiciais, num processo em que foi acusado de ter recebido um apartamento de luxo na cidade do Guarujá da construtora OAS, em troca de favorecer contratos da empresa com a estatal petrolífera Petrobras. Perfil | Fernando Haddad, o intelectual que sucede a Lula da Silva [dropcap]O[/dropcap] ex-ministro da Educação e antigo-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, anunciado na terça-feira candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) às eleições do Brasil, é um intelectual que tem a difícil tarefa de ganhar a presidência do país. Haddad nasceu em São Paulo há 55 anos. Em 1983, filiou-se ao PT. Licenciado em Direito na Universidade de São Paulo, fez depois um mestrado em Economia e um doutoramento em Filosofia, tendo ficado a dar aulas como professor de Ciência Política nesta instituição de ensino superior. Em 2001, Fernando Haddad foi nomeado subsecretário das Finanças e Desenvolvimento Económico da cidade de São Paulo, sob chefia de Marta Suplicy, cargo que ocupou até 2003. Neste ano foi chamado para trabalhar em Brasília como assessor especial do Ministério do Planeamento e Finanças. Um ano depois começou a ganhar protagonismo político quando, sob o governo de Lula da Silva, aceitou o convite do então ministro da Educação, Tarso Genro, e assumiu o cargo de secretário-executivo da pasta. Em 2005 Haddad assumiu o Ministério da Educação, ficando neste cargo até 2012, já no governo de Dilma Rousseff. Então, deixou o lugar para disputar as eleições municipais de São Paulo, que ganhou. Quatro anos depois não conseguiu o mesmo feito, perdendo, na primeira volta, para João Doria, que se candidatou pelo Partido da Social Democracia Brasileira. Filho de libaneses que emigraram para o Brasil, Haddad assume como ter como grande influência o avô, Cury Habib Haddad, que morreu dois anos antes do seu nascimento. Cury Habib ficou famoso na luta no Líbano contra o domínio francês, após a I Guerra Mundial, segundo relata o jornal Estado de São Paulo. Intelectual, pensador e académico, o candidato presidencial do PT foi descrito por Juan Arias, escritor e correspondente do El País no Rio de Janeiro, como muito diferente de Lula da Silva. “Haddad não poderia ser mais diferente de Lula, seja no seu caráter e peculiaridades, quanto na sua biografia. Enquanto Lula se consolidou no sindicalismo, que condicionaria fortemente o partido dele nascido, tornando-se um líder carismático e popular sem outra formação senão a da vida, Haddad é um académico, com vários diplomas, doutorado em Filosofia, especialista em Marxismo e com uma visão mais europeia do que tropical da política”, afirmou o escritor. O nome de Haddad já vinha a ser avançado há meses como possível substituto de Lula da Silva como candidato do PT às eleições presidenciais de 7 de Outubro. E, como Lula da Silva, também Fernando Haddad não escapou à nuvem de corrupção. No início deste mês, o ex-governante foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e associação criminosa a propósito de uma investigação que envolve a UTC Engenharia, empresa de construção envolvida na Operação Lava Jato. Segundo a procuradoria, Ricardo Pessoa, dono da construtora, teria transferido em 2012, sem declarar, 2,6 milhões de reais (cerca de 560 mil euros), para a campanha do então candidato a prefeito de São Paulo. Impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral de se candidatar ao sufrágio de 07 de outubro, o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva renunciou à candidatura, que entregou a Haddad. A candidatura do ex-presidente do Brasil, que cumpre na prisão uma pena de 12 anos e um mês por corrupção, foi registada pelo PT e depois vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na lei que proíbe alguém condenado em duas instâncias de concorrer a qualquer cargo eleitoral. Lula da Silva foi condenado em duas instâncias judiciais, num processo em que foi acusado de ter recebido um apartamento de luxo na cidade do Guarujá da construtora OAS, em troca de favorecer contratos da empresa com a estatal petrolífera Petrobras.
Hoje Macau InternacionalJuíza brasileira nega 143 pedidos de liberdade de Lula da Silva [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte de terceira instância da Justiça do Brasil, Laurita Vaz, negou ontem 143 pedidos de ‘habeas corpus’ apresentados em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em comunicado, a presidente do STJ informou que os recursos foram indeferidos porque “o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”, pois “não é essa sua missão constitucional”. O STJ destacou que todas as petições negadas eram padronizadas e com o subtítulo “Ato Popular 09 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. Os recursos foram assinados por pessoas que não integram a defesa do ex-Presidente Lula da Silva e contestavam a execução provisória da pena a que foi condenado e pediam sua liberdade. Na decisão, a juíza Laurita Vaz frisou que o direito de petição aos poderes públicos é garantia fundamental de qualquer cidadão, mas ressalvou que o ‘habeas corpus’ não é a via própria para a prática de “atos populares”. A mesma magistrada sublinhou que o ex-Presidente brasileiro tem advogados, que “se estão a valer de todas as garantias e prerrogativas do ofício para exercer, com plenitude, a defesa e o contraditório, com a observância do devido processo legal”. “Assim, não merece seguimento o insubsistente pedido de ‘habeas corpus’, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal”, concluiu a presidente do CNJ ao indeferir as petições.
Hoje Macau InternacionalBrasil | Lula da Silva reafirma que irá concorrer às presidenciais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção, reafirmou ontem que será candidato nas eleições de Outubro próximo para “recuperar a soberania do povo brasileiro”. “Você pode ter certeza que vou ser um candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro”, escreveu o ex-Presidente numa mensagem divulgada ontem no Facebook. Lula da Silva disse que está “muito triste” com a situação do país, acusando o Presidente Michel Temer, no poder desde meados de 2016 após a destituição de Dilma Rousseff, de estar a promover a venda do património público, referindo-se aos projectos de privatização anunciados pelo Governo. “É muito triste que parte do património público, construído com muito sacrifício pelo povo brasileiro a partir da metade do século XX, esteja sendo vendido de forma irresponsável, a preço de banana, para encobrir a ilegitimidade de um golpista”, acrescentou o ex-presidente na mesma mensagem. O principal líder do Partido dos Trabalhadores (PT), que fundou em 1980 juntamente com um grupo de trabalhadores e intelectuais, não fez nenhuma menção à batalha judicial entre juízes que ocorreu no último domingo em torno da sua libertação da prisão. No último domingo, o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), concedeu a Lula da Silva um ‘habeas corpus’ pedido por um grupo de deputados do PT, e ordenou sua libertação imediata. No entanto, o juiz federal Sérgio Moro, que analisa os casos de corrupção da Petrobras em primeira instância e que condenou Lula da Silva no ano passado, questionou a competência do seu colega e apelou para o instrutor do caso no TRF4, o juiz João Gebran Neto. Gebran Neto revogou a libertação do ex-presidente, mas, logo após esta decisão. o juiz Rogério Favreto voltou a determinar a libertação de Lula da Silva. A controvérsia só foi resolvida quando o presidente TRF4, Carlos Thompson Flores, manteve o ex-Presidente brasileiro preso. A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, denunciou uma ‘conspiração “do sistema judicial para impedir a libertação de Lula da Silva e impedir que ele seja candidato nas eleições do Brasil que se realizarão em 7 de Outubro. Lula da Silva “estava praticamente na porta” da prisão e uma “conspiração” da polícia e da Justiça o impediu de sair, disse Gleisi Hoffmann, que reiterou que o seu partido vai inserir o nome de Lula da Silva como candidato para as próximas eleições presidenciais. No entanto, a candidatura do ex-presidente, que lidera as intenções de voto, parece inviável. Em causa está o facto de a lei eleitoral brasileira proibir que os condenados em segunda instância possam candidatar-se a qualquer cargo eletivo, e Lula da Silva já foi condenado em duas instâncias da Justiça brasileira.
Hoje Macau InternacionalONU rejeita pedido de Lula da Silva contra a sua prisão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comité de Direitos Humanos da ONU rejeitou um pedido do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva que reclamava uma ação urgente contra a sua prisão, disse um porta-voz do organismo. Lula da Silva pediu ao Comité que impusesse uma “medida cautelar” – uma disposição prevista apenas se a pessoa corresse o risco de sofrer danos sérios ou irreparáveis como tortura ou execução – contra a sua prisão. “O Comité dos Direitos Humanos não aplicará medida cautelar no caso de Lula da Silva”, disse a porta-voz Julia Gronnevet, através de um e-mail, à agência francesa AFP. O pedido de Lula da Silva foi apresentado a 06 de abril, para evitar a sua prisão, que ocorreu a 07 de abril. Em outubro de 2016, Lula da Silva, que já estava sob investigação por corrupção em conexão com o escândalo na petrolífera Petrobras, havia apresentado uma queixa junto do Comité, alegando que os seus direitos haviam sido violados. Julia Gronnevet assinalou hoje também que a comissão ainda não havia decidido sobre o mérito do caso relativo ao ex-Presidente Lula da Silva e que o processo poderia durar pelo menos mais um ano. O Comité de Direitos Humanos é um órgão de supervisão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. É responsável por garantir o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. O antigo chefe de Estado brasileiro, que quer concorrer à Presidência novamente em outubro, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4, segunda instância) em janeiro. A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula da Silva foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.
Hoje Macau InternacionalProcuradoria brasileira apresenta nova denúncia de corrupção contra Lula da Silva [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil apresentou, na segunda-feira, uma nova denúncia de corrupção contra o antigo Presidente Lula da Silva, preso em Abril, na sequência da operação Lava Jato. A denúncia estende-se a três líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), ministros no Governo de Lula: a atual senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros Paulo Bernardo Silva e Antonio Palocci. De acordo com a PGR, os atos de corrupção remontam a 2010, quando a construtora Odebrecht prometeu ao então Presidente a doação de 33 milhões de euros em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo económico. As investigações indicam que o dinheiro ficou à disposição do Partido dos Trabalhadores e terá sido utilizado em operações como a que beneficiou a senadora na campanha para as eleições para o governo do Paraná, em 2014. A 07 de abril, o ex-Presidente brasileiro começou a cumprir uma pena de 12 anos e um mês por corrupção e branqueamento de capitais, em Curitiba, na sequência da ordem judicial pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os casos no âmbito da operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção em empresas brasileiras, nomeadamente a petrolífera Petrobras. O 35.º Presidente do Brasil (2003-2011), de 72 anos, é o primeiro ex-chefe de Estado condenado por um crime comum.
Hoje Macau InternacionalBrasil | Supremo Tribunal Federal nega recurso contra prisão de Lula da Silva [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou na quarta-feira à noite um recurso contra a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final. A defesa de Lula da Silva tinha apresentado um ‘habeas corpus’ [garantia que permite aguardar julgamento em liberdade] junto do STF, que foi agora recusado pela maioria dos 11 juízes do tribunal. Na leitura do seu voto, Luís Roberto Barroso foi um dos magistrados que defendeu com maior ênfase a manutenção da possibilidade de prisão em segunda instância. A presunção de inocência é um “princípio” e “não uma regra”, sublinhou. Segundo o juiz, antes do STF decidir pela constitucionalidade da prisão antecipada, antes que todas as possibilidades de recursos serem julgadas nas diferentes instâncias da Justiça brasileira em 2016, o sistema punia réus pobres que não tinham condições de recorrer. “Prendemos muito e prendemos mal, é um lugar comum, mas é absolutamente verdadeiro. (…) Mais de 50 por cento da população reclusa não está presa pelas duas mazelas que afligem a sociedade brasileira: violência e corrupção”, disse. “O sistema funciona muito mal e, portanto, por todas essas razões, acho que devemos manter o entendimento judicial de 2016”, avaliou. Já o juiz Celso de Mello, o mais antigo do STF, considerou que sem trânsito em julgado [decisão judicial da qual não se pode mais recorrer] não há culpa e, por isto, acatou o pedido da defesa. “A presunção de inocência representa um direito fundamental de qualquer pessoa submetida a actos de persecução penal por parte das autoridades estatais”, destacou. Depois de quase onze horas de julgamento, os juízes também decidiram que a medida cautelar determinada pelo STF no último dia 22 de Março, que impedia a prisão de Lula da Silva até o final deste julgamento, perdeu a validade. O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4, segunda instância) em Janeiro e agora pode começar a cumprir pena, assim que a decisão do STF seguir os trâmites judiciais, um processo que não será imediato já que existem prazos de contestação.
Hoje Macau InternacionalSondagem | Lula mantém liderança [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva manteve a liderança na corrida eleitoral com 37% das intenções de voto depois de ter sido condenado por corrupção em segunda instância, segundo a sondagem divulgada ontem pelo Instituto Datafolha. O levantamento foi realizado em 29 e 30 de Janeiro, dias depois de três juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), de Porto Alegre, consideraram Lula da Silva culpado dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais e aumentaram a sua pena de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão. Apesar de liderar a sondagem para as próximas presidenciais, previstas para Outubro, a participação do ex-Presidente na corrida eleitoral está em risco porque uma legislação eleitoral do país chamada popularmente de “lei da ficha limpa” proíbe a participação em eleições de candidatos condenados em segunda instância. A pesquisa Datafolha também indicou que num cenário sem Lula da Silva o candidato conservador de direita Jair Bolsonaro lidera com 18% das intenções de voto, seguido da ambientalista Mariana Silva (13%) e do ex-governador Ciro Gomes (10%). O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o apresentador de televisão Luciano Huck aparecem depois, tecnicamente empatados, com 8% das intenções de voto. A sondagem mostra ainda que Jairo Bolsonaro estagnou e possivelmente perderia na segunda volta se enfrentasse Marina Silva, que teria 42% dos votos contra 32% do candidato conservador. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima ou para baixo.
Hoje Macau InternacionalCorrupção | Segunda instância condena Lula por corrupção [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m colectivo de três juízes confirmou ontem, por unanimidade, a condenação do ex-Presidente Lula da Silva, por corrupção e branqueamento de capitais, num julgamento em Porto Alegre, aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão. O primeiro foi o desembargador federal João Pedro Gerbran Neto, e o segundo foi o juiz Leandro Paulsen, revisor do processo, que também deu como comprovado o pagamento de suborno a Lula da Silva, em forma de um apartamento triplex no Guarujá, em troca do favorecimento da OAS em contratos na petrolífera estatal Petrobras. Por último, o magistrado Victor Laus confirmou também a condenação do ex-Presidente em 1.ª instância, considerando que Lula da Silva tirou “proveito desta situação” de corrupção da Petrobras, sendo uma atitude que não é a esperada de um Presidente. O juiz federal Sérgio Moro, em 1.ª instância, deu como provado que a construtora brasileira OAS entregou a Lula da Silva um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, condenando o ex-Presidente a nove anos e meio de prisão em Julho de 2017. Victor Laus disse ainda: “Nós não julgamos pessoas, julgamos factos”, tendo sido estes factos comprovados após a investigação, com “provas documentais e testemunhais”. O juiz e revisor do caso Leandro Paulsen indicou que o esquema de corrupção na Petrobras foi instalado no início do Governo de Lula da Silva, referindo ainda a corrupção utilizada pelas construtoras, como a Odebrecht, para obter favorecimentos e que posteriormente viram-se envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. O revisor indicou que o ex-Presidente foi o “garantidor do funcionamento do esquema de corrupção” na Petrobras para o financiamento dos partidos da base aliada e em “benefício pessoal e directo” do ex-Presidente. Leandro Paulsen declarou que iria seguir o voto do desembargador e relator do processo, o magistrado Gerban Neto. No seu voto, João Pedro Gebran Neto, relator do processo, confirmou a sentença de corrupção e branqueamento de capitais aplicada a Lula da Silva e aumentou para 12 anos e um mês a pena ao ex-mandatário, 280 dias de multa. O juiz determinou ainda que a pena só seja cumprida após esgotados os recursos. Gerban, ao aumentar a pena, disse que a culpa de Lula é “extremamente elevada” pelo cargo que ocupava. Lula da Silva era “um dos articuladores, se não o principal articulador” do esquema de corrupção na Petrobras, disse o relator do processo contra o ex-Presidente brasileiro, o desembargador João Pedro Gebran Neto. Dilma apoia Lula Mal soube da decisão judicial, Lula da Silva reafirmou a vontade de se recandidatar à presidência, ao discursar perante uma manifestação de apoiantes em São Paulo. “Agora quero ser candidato à presidência”, disse Lula da Silva. O antigo presidente tinha avisado que se iria bater até ao fim, qualquer que fosse a decisão dos juízes, para ser elegível na próxima eleição de Outubro. Ao discursar para os apoiantes, Lula insistiu na sua inocência, depois de a Justiça ter aumentado a sua condenação por corrupção para 12 anos, assegurando: “A provocação é tão grande, que agora quero ser candidato à Presidência”. Em tom desafiante, perante uma praça a abarrotar com milhares de apoiantes, Lula acusou: “Fazem tudo para evitar que possa ser candidato, não é ganhar, apenas ser candidato. Mas a provocação é tão grande que agora quero ser candidato a Presidente da República”. O político disse que, se cometeu um crime, “que lho apresentem” e que caso o façam “desiste da candidatura”. Dilma Rousseff, que lhe sucedeu na presidência, também já reagiu: : “Vamos garantir o direito de Lula concorrer à Presidência da República, nas ruas e em todos os recantos e cidades do Brasil. Mesmo quando nos golpeiem, como hoje, vamos lutar ainda mais”.
