Rendas caíram entre 4 e 4,5 por cento no segundo semestre de 2020

Apesar da crise económica, a imobiliária JLL diz que os preços das rendas não sofreram grandes alterações e que os acordos de renegociação entre senhorios e inquilinos tiveram efeitos limitados. O cenário foi traçado por Gregory Ku, director administrativo da empresa, numa conferência de imprensa realizada ontem.

“[Devido há pandemia] houve reduções de rendas, tanto em residências como no sector do retalho. Mas, essas reduções resultaram em acordo de curto prazo, e que nem todos os senhorios estiveram disponíveis para assumir. Por isso, quando esses acordos aconteceram foi só durante dois ou três meses, por volta de Março e Abril”, afirmou Gregory Ku, sobre 2020.

Segundo os dados da JLL, na segunda metade do ano passado, as rendas nas residências de luxo caíram 4 por cento, enquanto no segmento de massas e intermédio a quebra foi de 4,5 por cento.

Este ano, a saída dos trabalhadores não-residentes, poderá haver quebras mais significativas, mas que se deverão ficar pelo segmento das casas com mais assoalhadas.

Realidades diferentes

“No sector residencial vemos que há muitos estrangeiros a sair de Macau, devido às quotas de emprego. Estas saídas afectam directamente o mercado do arrendamento e por isso há senhorios a baixar as rendas ligeiramente. Ainda não é uma tendência forte”, justificou. “Nas casas com mais quartos os senhorios têm mais dificuldades em encontrar inquilinos. Por isso, estão disponíveis para baixar mais os preços, com uma oferta que fica 10 por cento abaixo do praticado anteriormente. Mas as casas mais pequenas têm sempre mais procura, por isso as rendas devem manter-se”, acrescentou.

Segundo os dados mencionados pela JLL, com base nas estatísticas oficiais, o desemprego e o subdesemprego, ou seja, pessoas a cumprirem horários reduzidos, estão em valores históricos para a realidade da RAEM.

Apesar disso, os representantes das empresas que tratam de transacções imobiliárias não antecipam cenários em que as pessoas percam a capacidade de pagar as hipotecas. “Se olharmos para as poupanças dos residentes ainda estão num nível muito elevado. Mesmo no sector da banca não houve qualquer indicação de as pessoas não terem capacidade de pagar os empréstimos”, relatou Gregory Wu.

14 Jan 2021

Habitação | Preços sobem 0,2% entre Setembro e Novembro

O índice global de preços da habitação entre Setembro e Novembro de 2020, foi de 268,2, representando um crescimento de 0,2 por cento, em relação ao período anterior, ou seja, entre Agosto e Outubro de 2020. Detalhando os dados divulgados na passada sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o índice de preços das habitações da Península de Macau foi “semelhante” ao do período precedente (268,0), ao passo que o índice referente à Taipa e Coloane foi de 269,2, traduzindo-se, num aumento de 0,1por cento.

Já o índice de preços das habitações construídas foi de 289,4, tendo caído 0,3 por cento em relação ao período anterior. Em termos do ano de construção, o índice das habitações pertencentes ao escalão dos 6 aos 10 anos desceu 1,2 por cento. Já o índice do escalão inferior ou igual a 5 anos de construção cresceu 1,0 por cento. Em sentido ascendente está também o índice de preços de habitações em construção, que registou um aumento de 1,9 por cento.

O índice dos edifícios do escalão dos 75 aos 99,9 metros quadrados de área útil caiu 1,1 por cento. Em sentido contrário, tanto o índice do escalão igual ou superior a 100 metros quadrados, como o do escalão inferior a 50 metros quadrados, ascenderam 0,7 e 0,5 por cento, respectivamente.

11 Jan 2021

Habitação | Governo recebe petição sobre compra de casa no Interior da China

Vários residentes queixaram-se ao Chefe do Executivo de terem sido lesados na compra de casas no Interior da China e pediram ajuda. Depois das queixas apresentadas do outro lado da fronteira não terem surtido efeito, os lesados têm esperança que as comissões de trabalho criadas no âmbito da Grande Baía sejam a solução

Residentes alegadamente lesados na compra de fracções no Interior da China entregaram na sexta-feira uma petição ao Governo. De acordo com o deputado Pereira Coutinho, que apoiou a iniciativa, quase todos os indivíduos afectados apresentaram queixa no Interior da China, mas a resposta foi “sempre negativa”. “E é por não haver solução e não haver luz ao fundo do túnel que estão cá hoje (sexta-feira), para pedir a intervenção do Chefe do Executivo”, observou em declarações aos jornalistas.
“Não tinham licença para ocupação habitacional. Foram ‘burlados’ porque sempre lhes disseram que não obstante as lojas serem para uso comercial, a parte de cima era destinada a habitação”, explicou.
O deputado destacou ainda a intervenção de imobiliárias locais no processo. “Muitas dessas pessoas foram ter com empresas imobiliárias em Macau, cujos agentes sugeriram, e inclusivamente acompanharam essas pessoas a Zhuhai, para comprar essas fracções, recebendo uma comissão por esse trabalho”.
Na procura de uma solução, o grupo que se sente lesado voltou-se para o Governo. Além de alertar a população para os riscos de investir na China Continental “face às diferenças de regimes e sistemas legais na resolução de litígios civis”, os residentes “estão esperançados que sejam encontradas soluções no quadro das múltiplas Comissões de Trabalho que foram constituídas nos últimos cinco anos no âmbito da expansão comercial e social da Grande Baía”, indica Pereira Coutinho em comunicado.
Como estes grupos de trabalho têm comunicado sobre problemas profissionais, sociais e impostos, o deputado espera que o assunto seja posto “na ordem do dia”.
O legislador estima que haja centenas de pessoas lesadas, mas aponta que por motivos profissionais, de privacidade, e de tentar recorrer a outras vias, muitas não querem dar a cara. “Em todo o caso, o problema é idêntico. Ou é falta de dinheiro para poder construir habitação, ou então vender gato por lebre. Ou seja, quererem impingir escritórios quando na realidade é impossível ter licença de ocupação habitacional”. O valor mais alto deverá atingir os quatro milhões de renminbis.

Sentir na pele

Uma das lesadas, que marcou presença na entrega da petição, confirmou que a fracção que adquiriu não pode ser usada para fins habitacionais e que, caso o Governo não preste assistência será impossível resolver o problema.
“Foi a primeira vez que comprámos casas no Interior da China e não sabíamos as cláusulas. Só depois de termos assinado e pago tudo é que fomos informados que as habitações eram, na verdade, escritórios”, partilhou.
Aos jornalistas, a residente disse ainda que, desde que tomou conhecimento da fraude em Março, dirigiu-se a várias entidades públicas do Interior, tendo sido sempre aconselhada por todas elas para enveredar pela via judicial.
Outra lesada que se deslocou à sede do Governo para pedir ajuda contou que desembolsou 2,86 milhões de renminbi em Setembro de 2018 pela compra de uma habitação no Interior da China com fins comerciais. Contudo, apenas em Janeiro de 2019 teve acesso ao contrato, afirmando que “95 por cento das cláusulas defendem o promotor do imóvel”.

14 Dez 2020

Classe sanduíche | Mais de 90% apoia plano do Governo

De acordo com os resultados preliminares da consulta pública sobre o plano de habitação da classe sanduíche, mais de 90 por cento dos residentes mostraram ser a favor ou não se opuseram à sua implementação.

A informação foi avançada ontem pelo director substituto dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Ung Hoi Ian no programa Fórum Macau, do canal chinês da TDM – Rádio Macau. Segundo o mesmo responsável, apenas 4,5 por cento dos residentes mostraram estar contra a medida.

Sobre a definição dos destinatários do programa, Ung Hoi Ian avançou que 50 por cento dos residentes são da opinião de que o termo “classe sanduíche” deve ser aplicado à população que não tem, nem capacidade para adquirir habitação no mercado privado, nem se pode candidatar ao plano de habitação económica. O programa de habitação da classe sanduíche está em consulta pública até dia 11 de Dezembro.

24 Nov 2020

Habitação | Preço médio aumentou em Outubro

Apesar da pandemia, o preço médio da habitação ficou mais caro em 6.719 patacas por metro quadrado em Outubro, quando comparado com o período homólogo. De acordo com os dados revelados ontem pela Direcção de Serviços de Finanças, no último mês o preço médio do metro quadrado foi de 108.532 patacas, quando em Outubro do ano passado tinha sido de 101.813 patacas.

Quanto ao número de transacções, houve uma quebra de cerca de 12 por cento, de 632 transacções para 551, este ano.

Em termos de localização, o preço das casas na Taipa foi o que mais subiu no espaço de um ano. Enquanto em Outubro do ano passado o metro quadrado custava em média 102.889 patacas, em Outubro deste ano o valor subiu para 121.118 patacas, ou seja 17,7 por cento. Além de uma subida de preço, houve igualmente uma maior procura por habitação na Taipa. Em 2019 tinha havido 110 transacções, que subiram para 162 em Outubro deste ano.

Em termos das transacções na Península de Macau e de Coloane houve reduções do preço médio por metro quadrado de 99.879 patacas para 99.425 patacas e de 122.621 patacas para 116.750 patacas, respectivamente.

Ainda na península, houve uma redução do número de trocas de habitação de 489 transacções para 360. Com uma tendência contrária, em Coloane houve um aumento do número de transacções face ao período homólogo, que cresceu de 24 transacções, em 2019, para 29, em Outubro deste ano.

16 Nov 2020

Mulheres | Associação preocupada com especulação nas “casas sanduíche”

As duas forças tradicionais do território consideram que a classe sanduíche deve incluir as pessoas com maiores rendimentos que já podem concorrer à habitação económica. O objectivo passa por evitar que sejam prejudicados no tempo de acesso à habitação

 

A Associação das Mulheres defende que é necessário definir muito bem as condições de acesso à habitação para a “classe sanduíche”, de forma a evitar a especulação e a subida geral dos preços no mercado imobiliário. A posição da associação foi tomada pela presidente da direcção, Lam Un Mui e pela deputada Wong Kit Cheng, em declarações ao jornal Ou Mun.

Até 11 de Dezembro o Governo está a fazer uma consulta pública sobre a definição da classe sanduíche, que representa o conjunto da população com um rendimento superior ao exigido para a compra de habitação económica, mas sem meios para conseguir comprar uma casa no mercado privado.

Enquanto ferramenta de apoio social, Lam Un Mui considera que é imperativo que estas casas não possam ser transaccionadas de uma forma que resulte em preços altamente inflacionados, porque tal tornaria um apoio social em ferramenta de investimento. Este ponto merece grande importância para Lam Un Mui porque uma regulação deficiente poderá contribuir para a subida de todos os preços no mercado de habitação.

Por outro lado, a representante da associação apelou ao Executivo que anuncie o mais rapidamente possível os planos para a construção, como localização, número de fracções e eventuais datas de concretização das unidades habitacionais. Este pedido é replicado pela deputada Wong Kit Cheng, também ligada à Associação das Mulheres, que salienta a recuperação de vários terrenos, nos últimos tempos, feita pelo Governo, o que permite ao Executivo informar a população sobre os projectos em curso.

Dupla participação

Segundo Wong Kit Cheng é também importante que possa haver pessoas que se qualificam ao mesmo tempo para concorrer à habitação económica e para a classe sanduíche. Na versão da legisladora, as pessoas com maiores rendimentos que podem concorrer à compra de uma habitação económica estão sempre em desvantagem. Por isso, caso lhes seja barrado o acesso à habitação para a classe sanduíche ficam numa posição de dupla exclusão, em que, por um lado, não conseguem comprar fracções económicas, por outro, não podem adquirir fracções para a classe sanduíche.

A deputada aponta também que só este ano foram entregues mais 37.000 boletins para a compra de habitação económica, quando o número de casas disponíveis é de 3.000.
Ainda no que diz respeito a Lam Un Mui, é apresentada uma proposta para que as pessoas que já compraram uma habitação económica possam passar para uma habitação para a classe sanduíche, desde que paguem a diferença do preço.

Princípio da inclusão

Por sua vez, o vice-presidente da Direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chan Ka Leong, sustentou que o importante é garantir que os diversos tipos de habitação construída pelo Governo não excluem qualquer pessoa sem capacidade de entrar no mercado privado.

Neste sentido, os Moradores e as Mulheres estão em sintonia, uma vez que também Chan Ka Leong sublinhou que as pessoas com maiores rendimentos aceites nos concursos de compra de habitação económica, devem poder candidatar-se a fracções para a classe sanduíche.

Ao jornal Ou Mun, o vice-presidente dos Kaifong defendeu igualmente que com a criação de uma classe sanduíche existe a possibilidade para rever o modelo da habitação pública. Neste sentido, defende Chan, uma boa opção seria reduzir o limite máximo dos rendimentos para a compra de habitação económica, de forma a favorecer o acesso à habitação às pessoas com menores rendimentos. Em contrapartida, os excluídos da habitação económica passariam a ser aceites nos processos de venda de casas para a classe sanduíche, que terão uma qualidade melhor.

13 Out 2020

Arranca hoje consulta pública de casas para a “classe sanduíche”

O lançamento de uma nova opção para a compra de casa no território está em cima da mesa, mas o plano de habitação para a “classe sanduíche” apresentado ontem deixa várias opções em aberto. O custo vai ter em conta o preço da habitação praticado no mercado privado das zonas em redor

 

Arranca hoje a consulta pública sobre o plano de habitação para a chamada “classe sanduíche”, que decorre até 11 de Dezembro. Este tipo de habitação é definido como sendo “de natureza privada, com melhores áreas e melhores condições do que as da habitação económica, com um preço de venda superior ao da habitação económica, mas inferior ao da habitação privada, e que pode entrar no mercado de habitação decorrido o prazo fixado”. Mas quase tudo está por definir, desde os moldes de acesso à compra das casas, à própria definição de classe sanduíche.

No documento de consulta explica-se que o preço vai ser definido aplicando uma percentagem de desconto sobre o preço da habitação praticado no mercado privado das zonas em redor, mas não são avançadas hipóteses. O director substituto dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Ung Hoi Ian, remeteu a fixação do preço para uma fase posterior.

O limite mínimo do rendimento mensal sugerido para candidatura ao novo tipo de habitação varia entre 19.455 e 38.910 patacas para um agregado familiar de uma pessoa. Já o limite máximo é entre 10 a 20 por cento superior ao da económica, ou seja, entre 42.801 e 46.692 patacas para um agregado familiar de uma pessoa.

As incertezas alargam-se à forma de aquisição das casas, sem decisão ainda sobre sorteio ou ordenação com base em pontos. E no que toca à revenda das casas, são dadas como hipóteses prazos de 8 a 10 anos, ou de 16 anos.

Nas restrições às candidaturas, o público pode seleccionar entre todos os membros da família serem residentes permanentes, ou essa exigência ser feita apenas ao candidato e metade dos elementos do agregado. São ainda dadas várias opções sobre a possibilidade de o candidato e elementos do agregado familiar serem ou terem sido proprietários de imóveis. A idade é dos poucos pontos em que o Governo apresenta apenas uma sugestão: que um candidato individual tenha 23 anos, podendo ter apenas 18 se concorrer com o agregado familiar.

Ser ou não ser

“Já conseguimos ter um sistema estável quanto à oferta de habitação social”, disse Ung Hoi Ian, ressalvando que ainda há “falta” na habitação económica. Porém, destacou que a reserva de terrenos aumentou. Espaço esse que o documento refere garantir terrenos destinados à optimização de infraestruturas e à construção de habitações.

Por outro lado, o documento de consulta inclui duas hipóteses sobre a definição de “classe sanduíche”. Uma delas entende que são os residentes com rendimentos que ultrapassam o limite estipulado para a candidatura à habitação económica ou que se encontram no fim da lista de espera para esse tipo de fracções, e que não conseguem acompanhar a subida de preços no mercado privado de habitação. É-lhe apontada a vantagem de aliviar a pressão da procura de habitação económica, mas o risco de sobreposição de candidaturas a fracções das duas categorias.

Outra opção, é defini-la apenas como os residentes com rendimentos que ultrapassam o limite fixado para a habitação económica, mas que não conseguem acompanhar a subida de preços no privado.

12 Out 2020

Imposto de Selo | Contratos de cedência de espaço fora da “zona cinzenta”

Vai passar a ser mais difícil contornar a lei, nos casos em que é exigido o pagamento de imposto de selo durante a realização de contratos de cedência de uso de espaço em imóvel. Foi esta a principal conclusão a que chegou ontem a 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que se encontra a analisar a proposta de lei sobre o regulamento do Imposto de Selo.

Se em reuniões passadas, a comissão presidida por Vong Hin Fai mostrou preocupação com o facto de não existir uma definição jurídica clara para os contratos de cedência de uso de espaços em imóveis, colocando-os numa “zona cinzenta”, o novo texto de trabalho entregue pelo Governo, passa a delimitar que os acordos dizem apenas respeito aos espaços dos centros comerciais.

“Na versão mais recente vemos que há uma melhor definição do conceito (…), passando a delimitar esses espaços como sendo centros comerciais, para evitar que alguém depois possa fugir à responsabilidade de pagamento do imposto de selo”, explicou o deputado.

Já sobre a realização de leilões, que implicam também a cobrança de imposto de selo, foram introduzidas melhorias na proposta de lei. No entanto, os deputados levantaram questões sobre a realização de licitações online e o respectivo enquadramento legal da cobrança do imposto de selo.

“Há a possibilidade de esta matéria não estar regulamentada na actual proposta de lei. O Governo respondeu que ia ponderar a melhor forma de melhorar o regime com o objectivo de fiscalizar estes eventos online”, partilhou Vong Hin Fai.

10 Set 2020

Habitação | Metro quadrado aumentou 4,8 por cento

O preço médio do metro quadrado de fracções habitacionais fixou-se em 105.134 patacas no segundo trimestre deste ano, o que representa um aumento trimestral de 4,8 por cento, indicam dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O maior crescimento foi de 7,1 por cento, na península de Macau, enquanto em Coloane o valor desceu 2,9 por cento.

Entre Abril e Junho de 2020 foram compradas 2.636 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 14,71 mil milhões de patacas, que indica um crescimento de mais de 80 por cento face ao trimestre anterior. A DSEC adianta que foram compradas 1.971 fracções, mais 990 do que no primeiro trimestre do ano, pelo valor de 12,69 mil milhões de patacas. A maioria foi em edifícios construídos, cujo preço médio aumentou 4,7por cento para 98.710 patacas. As casas foram compradas sobretudo na Baixa da Taipa (267), nos Novos Aterros da Areia Preta (247), bem como no Móng Há e Reservatório (122).

Já o preço médio das habitações em edifícios em construção, fixou-se em 152.088 patacas, um crescimento trimestral de 13,7 por cento.

No que toca a espaços para escritório, o preço médio do metro quadrado foi de 112.216 patacas, que se traduz numa queda de 0,7 por cento em termos trimestrais. Enquanto isso, o preço nas fracções industriais aumentou para mais de 52 mil patacas.

Ao nível da construção privada, até Junho 8.916 fracções estavam em fase de projecto, 3.766 em construção e 689 sob vistoria.

18 Ago 2020

Imobiliário | Mais 176 frações com licença para habitação

Foram autorizadas para habitação 176 novas frações, quase todas localizadas na península de Macau. De acordo com dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no segundo trimestre do ano oito empreendimentos habitacionais obtiveram licença de utilização.

Num universo de 14 empreendimentos, 689 frações já concluídas aguardam vistoria. Para além disso, ao longo do segundo trimestre do ano 3776 frações estavam em construção, ainda sem vistoria, e estavam em fase de projecto 115 empreendimentos habitacionais com 8.916 frações. A maioria das casas que estão a ser construídas no território são de tipologia T2, e prevê-se que os nove empreendimentos em construção em Coloane representem mais de duas mil frações.

Apesar do impacto da epidemia no turismo em Macau, continuam a ser edificados hotéis. Entre Abril e Junho deste ano, estiveram em fase de construção 15 empreendimentos hoteleiros, com um total de 7.040 quartos, enquanto 23 empreendimentos com 2.376 quartos estavam em fase de projecto. Um deles localiza-se Coloane e terá 457 quartos, havendo um empreendimento em construção na ilha com apenas 11 quartos. A Taipa foi a única zona sem obras.

Por outro lado, de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Finanças, o preço médio por metro quadrado de frações nos primeiros seis meses do ano foi de 100.496 patacas, com o valor mais elevado a registar-se em Coloane (111.325) e o mais baixo na península (99.507).

Durante este período, foram vendidas mais de três mil habitações, a maioria delas na península de Macau. Contas feitas, o valor geral do metro quadrado desceu quase 8 por cento em comparação com a média do ano passado, que se situou nas 109.068 patacas.

3 Ago 2020

Habitação | Preços subiram 0,7% entre Março e Maio

O índice global de preços da habitação entre Março e Maio deste ano foi de 264,7, representando um crescimento de 0,7 por cento em comparação com o período entre Fevereiro e Abril. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que a maior subida se deu na Taipa e em Coloane, com um índice de preços das habitações de 262,5, mais dois por cento, enquanto na península de Macau o aumento foi de 0,4 por cento para um índice de 265,2.

Por sua vez, o índice de preços de habitações construídas (283,5) subiu 0,2 por cento. O valor dos edifícios construídos há cinco anos ou antes disso diminuiu 0,5 por cento. No entanto, os valores foram em sentido contrário para os edifícios com idades superiores. Nos que foram construídos entre 11 a 20 anos atrás, o índice de preços subiu 0,8 por cento. Já o índice de preços de habitações em construção (278,9) aumentou 0,3 por cento comparativamente ao período transacto.

9 Jul 2020

André Cheong quer ajustar regime de transmissão de edifícios em construção

O secretário para a Administração e Justiça admitiu ontem na Assembleia Legislativa (AL) que é necessária uma maior regulação dos montantes pagos pelos compradores de casas ainda em construção, uma medida que só poderá ser feita com a revisão do regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção.

“Em 2013, quando foi publicada a lei de transmissão dos edifícios em construção, ficou claro que o diploma resolvia parte dos problemas, mas não resolvia todos. Em Hong Kong recorre-se a advogados para fazer a fiscalização dos montantes recebidos dos compradores. Há depois uma hipoteca junto do banco e aí existe fiscalização. Mesmo sem muitos casos nos últimos anos, é preciso aperfeiçoar o sistema. Há possibilidade de haver execução e penhora do imóvel, ou falências, que poderão afectar os promitentes-compradores”, alertou.

André Cheong falou também da necessidade de regular as formas de promoção da venda das fracções em construção, mas não se comprometeu com prazos para a revisão da lei.

“Não sei se nesta sessão legislativa teremos condições para apresentar uma proposta de lei. Teremos ainda de colocar em consulta pública as regras que pretendemos implementar, que visam a regulação dos montantes que são recebidos e a concessão de maiores garantias às entidades bancárias, para que estas consigam conceder créditos com maior segurança.”

Ip Sio Kai questionou

A questão das garantias da hipoteca por parte dos bancos foi colocada pelo deputado Ip Sio Kai, mas foram vários os tribunos que intervieram sobre este assunto. Ella Lei defendeu que esta é a altura ideal para “aperfeiçoar o regime de pagamentos para assegurar mais garantias bancárias”. Já Song Pek Kei defendeu que é necessário “pensar nos direitos dos consumidores, porque não são poucos os litígios na área imobiliária”.

O secretário para a Administração e Justiça quer também resolver os possíveis litígios com os contratos de promessa de compra e venda das fracções. “Num edifício ainda em construção o contrato deve conter mais pormenores para proteger ambas as partes. Neste momento existe um problema. Há um direito hipotecário a nível do contrato de promessa de compra e venda, mas nas práticas judiciais entende-se que isso não existe, porque é apenas uma propriedade horizontal provisória, uma vez que o edifício ainda não existe.”

Nesse sentido, “é difícil obter uma garantia judicial como acontece com os edifícios já construídos”. “Vamos continuar a ouvir os vários sectores para que um problema com contratos não se torne num problema social”, concluiu o secretário.

12 Jun 2020

Fundo Predial | Custos ascendem a 900 milhões

Desde a criação, em 2007, que o Fundo de Reparação Predial já custou aos cofres da RAEM cerca de 900 milhões de patacas. Os números foram avançados ontem por Arnaldo Santos, presidente do Instituto de Habitação.

O responsável indicou também que há cerca de 4 mil edifícios que podem pedir apoio ao fundo, que tem como objectivo reparar os espaços comuns. Sobre o destino dos apoios, Arnaldo Santos apontou que, na maior parte dos casos, os gastos envolveram instalação e renovação de equipamentos como elevadores.

7 Mai 2020

Habitação | Consulta pública para definir “classe sanduíche” até Setembro

O Governo vai lançar até ao próximo mês de Setembro uma consulta pública sobre o conceito de “classe sanduíche”. A expressão serve para os cidadãos que não conseguem ter acesso a uma habitação social, uma vez que não são considerados como parte do extracto social mais baixo, ao nível dos rendimentos, mas também não têm verbas que lhes permitam comprar uma casa.

Ontem, Raimundo do Rosário anunciou que vai ser feita uma consulta pública sobre o tema até Setembro deste ano, de forma a definir os rendimentos desta classe. A questão foi discutida no âmbito do acesso às habitações económicas. Por outro lado, o secretário afirmou que nas próximas semanas vão ser anunciados vários concursos públicos relacionados com a construção de 3.000 fracções habitacionais na Zona A, cujo procedimento de distribuição se encontra em vigor.

Na apresentação das Linhas de Acção Governativa, Raimundo do Rosário reconheceu que a habitação económica está relegada para “segundo plano” uma vez que a prioridade passa pela habitação social, arrendada às pessoas com menores rendimentos.

Segundo o discurso inicial do secretário, a habitação social foi vista como a resposta “às necessidades reais” da sociedade, que permite apoiar “quem efectivamente precisa de uma casa”.

No entanto, o Executivo reconheceu que a “habitação é uma das maiores preocupações” da população e comprometeu-se com o objectivo de adjudicar até ao final do ano a primeira fase do projecto da Avenida Wai Long, onde vão ser construídas cerca de 6.500 fracções habitacionais.

7 Mai 2020

Habitação | Preços descem 0,9%

O índice global de preços da habitação entre Novembro e Janeiro, foi de 265,3, representando um decréscimo de 0,9 por cento, em relação ao período entre Outubro e Dezembro de 2019. Detalhando os dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o índice de preços das habitações da Península de Macau foi de 266,5, um decréscimo de 1,0 por cento e o índice referente à Taipa e Coloane foi de 260,3, uma diminuição de 0,6 por cento.

Já o índice de preços das habitações construídas, foi de 283,7, tendo diminuído 1,1 por cento. Tanto o valor dos imóveis construídos há mais de 20 anos, como até cinco anos diminuíram, respectivamente, 1,5 e 0,5 por cento. Em sentido contrário, de acordo com a DSEC, o índice de preços dos imóveis entre 6 e 10 anos cresceu 1,6 por cento e o das habitações em construção aumentou 0,5 por cento. Analisando por alturas, os edifícios até sete pisos desvalorizaram 2,8 por cento, ao passo que os com mais de sete andares diminuíram 0,6 por cento.

10 Mar 2020

Habitação | Preços descem 0,9%

O índice global de preços da habitação entre Novembro e Janeiro, foi de 265,3, representando um decréscimo de 0,9 por cento, em relação ao período entre Outubro e Dezembro de 2019. Detalhando os dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o índice de preços das habitações da Península de Macau foi de 266,5, um decréscimo de 1,0 por cento e o índice referente à Taipa e Coloane foi de 260,3, uma diminuição de 0,6 por cento.
Já o índice de preços das habitações construídas, foi de 283,7, tendo diminuído 1,1 por cento. Tanto o valor dos imóveis construídos há mais de 20 anos, como até cinco anos diminuíram, respectivamente, 1,5 e 0,5 por cento. Em sentido contrário, de acordo com a DSEC, o índice de preços dos imóveis entre 6 e 10 anos cresceu 1,6 por cento e o das habitações em construção aumentou 0,5 por cento. Analisando por alturas, os edifícios até sete pisos desvalorizaram 2,8 por cento, ao passo que os com mais de sete andares diminuíram 0,6 por cento.

10 Mar 2020

O esquecido ambiente interior

“The quality of housing conditions plays a decisive role in the health status of the residents, because many health problems are either directly or indirectly related to the building itself, the construction materials that were used, and the equipment or the size or structure of the individual dwellings.”
World Health Organization

As pessoas podem passar maior tempo dentro de casa, quotidianamente, em particular nas áreas urbanas. A influente localização corresponde a 50-60 por cento, o trabalho ou a escola em ambientes fechados a cerca de 30 por cento e outros ambientes fechados, como os transportes e os edifícios públicos a 5 por cento, o que equivale a mais de 90 por cento. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a manutenção de um bom ambiente interno como um factor importante para a saúde. Segundo a OMS, três milhões e oitocentas mil mortes são atribuídas anualmente à poluição do ar doméstico. Globalmente, mais de três mil milhões de pessoas dependem de fontes de energia poluidoras para cozinhar; assim, 50 por cento das mortes por pneumonia entre crianças menores de cinco anos são devidas à poluição do ar doméstico.

A ingestão diária para um indivíduo adulto de aproximadamente setenta e cinco quilogramas é de cerca de 0,75 quilogramas de alimentos sólidos, 1,5 quilogramas de água e 15 quilogramas de ar. Se considerarmos um diferente ponto de vista, no que diz respeito à ingestão diária de produtos químicos do ambiente em proporção ao peso, as residências fechadas contribuem com 57 por cento, seguidas do interior público com 12 por cento, do ar de exaustão industrial com 9 por cento e do ar externo com 5 por cento, o que soma muito mais do que a contribuição de bebidas (8 por cento) e alimentos (7 por cento). O ambiente interior saudável é fundamental para uma vida salutar e em geral, a melhoria da qualidade do ar interior para manter uma boa saúde é essencial para alcançar os “Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, globalmente.

O “Síndroma do Edifício Doente (SBS na sigla inglesa)” é um conceito que envolve queixas não específicas que ocorrem com maior prevalência em edifícios específicos. É de considerar que da mesma forma, doenças não tão clinicamente demonstráveis quanto as “Doenças Relacionadas aos Edifícios (BRI na sigla inglesa)”, que podem ser associadas aos edifícios, também podem ser consideradas como SBS. As indicações do SBS incluem as queixas de ocupantes de edifícios relativamente a sintomas associados a desconforto agudo, por exemplo, dor de cabeça; irritação nos olhos, nariz ou garganta; tosse seca; pele seca ou com prurido; tonturas e náuseas; dificuldade de concentração; fadiga e sensibilidade ao odor. A causa dos sintomas não é conhecida.

A BRI também ocorre dentro de casa, mas é definido como uma doença clínica documentável associada a edifícios. Os mesmos agentes ambientais podem causar tanto BRI como SBS. O caso mais conhecido de BRI foi o surto da doença do legionário que ocorreu em um hotel na Filadélfia em 1976 como resultado da exposição interna à bactéria “Legionella pneumophila”. As outras BRIs são o cancro do pulmão provocado por componentes gasosos e de partículas do Fumo do Tabaco do Ambiente (ETS na sigla inglesa), “Compostos Orgânicos Voláteis (VOCs na sigla inglesa) e dermatite do rádon causada por fibras de isolamento artificial e micróbios, pneumonite de hipersensibilidade, febre do humidificador, asma e doenças respiratórias alérgicas e não alérgicas dos micróbios e respectivas toxinas. A hermeticidade dos edifícios tem vindo a aumentar em muitos países desde a década de 1970. A maioria dos queixosos relata alívio logo após a saída do edifício.

Os ocupantes dos edifícios queixam-se de sintomas como tosse, aperto no peito, febre, calafrios e dores musculares. Os sintomas podem ser clinicamente definidos e ter causa claramente identificáveis. Os queixosos podem necessitar de tempos de recuperação prolongados depois de saírem do edifício. Além de BRI e SBS, existe outro termo, o de “Intolerância Ambiental Idiopática (IEI na sigla inglesa), também conhecido como “Sensibilidade Química Múltipla (MCS na sigla inglesa)”, e IEI atribuído a campos electromagnéticos (IEI-EMF). A MCS foi relatada pela primeira vez em 1987, como uma doença que faz com que uma pessoa seja extremamente afectada por um nível muito baixo de certos produtos químicos.

A hermeticidade das habitações no Japão tem aumentado desde o início da década de 1990, com o resultado de que condições semelhantes ao SBS, reapareceram em habitações recentemente construídas constituindo um verdadeiro “Sindroma da Casa Doente (SHS na sigla inglesa)”. O conceito básico de SHS é o mesmo que o de SBS; no entanto, existem algumas características distintivas. O SBS ocorre principalmente no escritório; assim, a população-alvo é de vinte a sessenta anos de idade. O SHS, por outro lado, ocorre em casa, de modo que qualquer idade da população pode ser um alvo. As pessoas de idade inferior a vinte anos são relatadas como sendo mais altas do que outros grupos etários, sugerindo que são vulneráveis ao SHS. O SBS desaparece durante o fim-de-semana, uma vez que o escritório está fechado. O SHS continua todos os dias da semana, incluindo os fins-de-semana.

O número de ocupantes é geralmente maior no escritório para que o SBS possa ser identificado como um problema ambiental; no entanto, o número geralmente pequeno de ocupantes na casa torna o SHS mais difícil de identificar. É de considerar que uma vez mais, tanto o SBS como o SHS são sintomas relacionados com o ambiente interior e são geralmente aliviados quando afastados do edifício. Muitos dos poluentes existentes no interior dos edifícios podem ser factores de preocupação para a saúde. As partículas em suspensão, dióxido de nitrogénio, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e ozónio são os principais poluentes clássicos internos e são emitidos pela combustão e pelo ar ambiente. A OMS publicou as suas primeiras directrizes sobre a qualidade do ar em 1987, que foram actualizadas em 2005. As fontes emissoras incluem materiais de construção e acabamento, mobiliário, e as actividades, incluindo a limpeza.

A OMS publicou orientações sobre as emissões poluentes seleccionadas de gases e produtos químicos provenientes de mobiliário e materiais de construção que recolhem no interior dos edifícios. Recentemente, não só os VOCs, mas também os SVOCs com pontos de vapor relativamente mais elevados são encontrados em espaços interiores. Muitos plastificantes, retardadores de chama e pesticidas são classificados como SVOCs, o que pode estar associado a problemas de saúde como asma e alergias. Micróbios, como fungos, bactérias e vírus, são outro grande poluente dos ambientes internos. Alguns micróbios podem causar doenças, bem como os seus componentes tóxicos, como endotoxinas e micotoxinas. Fungos e bactérias emitem uma ampla gama de compostos voláteis, os chamados “Compostos Orgânicos Voláteis Microbianos (MVOCs)”. Os MVOCs podem ser indicadores de poluentes microbianos, e alguns deles podem causar efeitos à saúde. Os alergénios encontram-se no pó interior e podem induzir sensibilização alérgica e sintomas respiratórios.

A humidade refere-se a qualquer resultado visível, mensurável ou percebido do excesso de humidade que causa problemas em edifícios, como bolor, vazamentos, ou degradação de material, odor de bolor, ou excesso de humidade medido directamente, ou crescimento microbiano. Foi sugerido que a humidade é um indicador forte e consistente do risco de asma e sintomas respiratórios, bem como do SBS e SHS. A combustão de combustíveis domésticos é uma questão importante, especialmente em países de baixo e médio rendimento, em relação ao uso de combustíveis sólidos como madeira, esterco animal, carvão vegetal, resíduos vegetais e carvão queimado ineficientemente para cozinhar e aquecer. Assim, a OMS emitiu orientações sobre combustíveis e tecnologias limpas para cozinhar, aquecer e iluminar as habitações em 2014. Por último, mas não menos importante, o ambiente físico, como o desconforto térmico e de iluminação, também é um problema. Os estudos mais recentes sugerem a associação entre temperatura ambiente e o desempenho. Além disso, as diferenças de temperatura térmica fria podem provocar acidente vascular cerebral e ataque cardíaco.

Os ODS são um modelo para alcançar um futuro melhor e mais sustentável para todos, abordando os desafios globais que enfrentamos, incluindo os relacionados à pobreza, desigualdade, clima, degradação ambiental, prosperidade, paz e justiça. Há dezassete objectivos a serem alcançados até 2030. A OMS resume os riscos para a saúde e a habitação decorrentes da saúde e do desenvolvimento sustentável. A habitação tem um impacto na saúde e no bem-estar através de numerosos trajectos ambientais, entre os quais se incluem a poluição do ar doméstico por cozedura; aquecimento e iluminação, especialmente biomassa rudimentar e fogões a carvão para cozedura e aquecimento; qualidade do ar interior devido a poeiras ou gases emitidos por materiais de construção tóxicos e radão; exposição a calor e frio extremos; exposição a vectores patogénicos, incluindo pragas e insectos; exposição a humidade e bolores; utilização de materiais de construção não seguros e de más práticas de construção.

A melhoria da qualidade do ar interior para manter uma boa saúde está relacionada com muitos ODS. Por exemplo, o “Ambiente Interior Saudável” está relacionado com o bem-estar de todos os ocupantes (Objectivo 3: boa saúde e bem-estar). Também está relacionado com outros objectivos, por exemplo, a protecção das mulheres que estão mais expostas aos poluentes internos da combustão e da cozinha (Objectivo 5: Igualdade de Género), a manutenção de água limpa e saneamento para evitar infecções (Objectivo 6: Água Limpa e Saneamento), o uso de energia limpa para reduzir a emissão de poluentes (Objectivo 7: Energia Acessível e Limpa), a compra de empresas verdes com baixos níveis de emissão de poluentes químicos (Objectivo 8: Trabalho Decente e Crescimento Económico), a ideia de uso em materiais inovadores para reduzir os níveis de poluição (Objectivo 9; Indústria, Inovação e Infra-estrutura), a manutenção do ar da cidade limpo (Objectivo 10: Cidades e comunidades sustentáveis), o desenvolvimento e uso de materiais de construção e interiores com menor emissão de produtos químicos perigosos (Objectivo 12: Produção e Consumo Responsáveis), e a redução nas emissões de dióxido de carbono, carbono-preto e dióxido de nitrogénio (Objectivo 13: Acção Climática).

A criação de um ambiente interior limpo com uma concepção de edifícios mais sustentáveis pode ajudar a reduzir o fardo das doenças relacionadas com a qualidade do ar interior e proporcionar uma melhor saúde às pessoas a nível local e global. O SBS começou a ser relatado principalmente como um problema associado aos edifícios de escritórios nos países ocidentais, devido ao aumento do uso de materiais sintéticos, ventilação insuficiente e maior estanqueidade para a conservação de energia. Assim, os maus ambientes de escritórios internos tornaram-se um problema social mais cedo, mas gradualmente os ambientes domésticos também enfrentaram os mesmos problemas. O SBS no Japão, não se tornou um problema social entre as décadas de 1970 e 1980.

O termo SHS tem sido usado para expressar problemas ambientais domésticos internos desde o final da década de 1990, e surgiu especialmente em casas recém-construídas ou reconstruídas que incorporavam muitos materiais sintéticos, ventilação insuficiente e maior estanquidade ao ar. Em edifícios de escritórios, se várias pessoas sofreram sintomas que se resolveram depois de saírem do edifício, um problema ambiental pode ser reconhecido com relativa facilidade. No entanto, em habitações, se apenas um ou dois habitantes sofrem de sintomas de SBS, um problema ambiental pode ser difícil de reconhecer. Além disso, os estudos epidemiológicos requerem uma investigação detalhada do ar interior de cada habitação, o que requer muito tempo e recursos humanos em comparação com um ambiente de escritório. O SBS e o SHS devem ser distinguidos de várias doenças bem definidas relacionadas aos edifícios, como rinite, asma, infecção e pneumonite por hipersensibilidade, que são causadas por exposições específicas em ambientes internos.

As principais características diagnósticas do SBS são sintomas gerais de saúde (dor de cabeça, fadiga, falta de concentração), sintomas da mucosa (irritação ocular, irritação da garganta, nariz entupido ou obstruído), sintomas de pele (exantema, coceira, secura) e sintomas respiratórios (falta de ar, tosse, pieira). Para diagnosticar o SBS, é importante excluir outras condições e notar se há uma melhoria perceptível dos sintomas quando o paciente é temporariamente removido do edifício, embora a secura da pele pode levar alguns dias para melhorar. Uma vez que não houve critérios de diagnóstico clínico bem estabelecidos para o SBS, o seu prevalecimento foi relatado em estudos epidemiológicos usando questionários. Um questionário de sintomas do SBS amplamente utilizado é a porção de sintomas dos questionários MM, que contém perguntas sobre frequências de sintomas relacionados à construção, com um período de repetição de 3 meses.

O “Questionário do Meio Ambiente Interior de Estocolmo (SIEQ)” também é utilizado da mesma forma. Existe um estudo que não envolveu definições de sintomas relacionados ao domicílio, pois insistiu que sintomas sem definição ambiental abrangem todos os sintomas, independentemente da opinião do sujeito sobre as causas.

Assim, várias definições de SBS têm sido utilizadas nos estudos epidemiológicos do SBS domiciliário. A definição mais conservadora, com sintomas semanais e relacionados ao domicílio, pode indicar que a prevalência do SBS domiciliário na população geral varia até 10 por cento, embora o tipo de construção e o nível socioeconómico possam influenciar esse número.

A linha de selecção que indica que as pessoas com mais preocupação com os sintomas do SBS podem participar mais do estudo do questionário também pode inflacionar a prevalência. Para reduzir essa linha, estudos que medem os poluentes do ar em casa podendo possivelmente ser usados como um incentivo para que as pessoas que estão preocupadas com os sintomas do SBS participem dos seus estudos. O aldeído e os VOCs são agentes etiológicos primários clássicos do SBS, e são emitidos a partir de materiais de construção, pinturas e móveis. Os estudos transversais domiciliares relataram um risco significativamente maior de sintomas do SBS devido ao aumento dos níveis de formaldeído no ar.

A qualidade do ar interno (IAQ na sigla inglesa), que depende dos poluentes transportados pelo ar dentro de um edifício (ou em um sentido mais amplo, de qualquer outro compartimento, como um veículo ou uma casota de animais), é um dos factores cruciais que determinam a qualidade do ambiente interno. Oferecer qualidade de ar adequada aos ocupantes é uma das funcionalidades mais importantes de um edifício. O cancro do pulmão (devido ao rádon), doença dos legionários, envenenamento por monóxido de carbono, alergia e asma estão entre as sérias implicações para a saúde da má IAQ. O SBS resultante de níveis inadequados de IAQ afecta significativamente a saúde e a produtividade dos funcionários de escritório. Ainda que estejam a ser feitos enormes esforços para realizar edifícios com eficiência energética, verdes e sustentáveis, manter um nível seguro de IAQ nesses edifícios é um desafio contínuo.

Tal deve-se ao facto de que muitas medidas de eficiência energética em um edifício (como taxa reduzida de ventilação do ar externo, aumento do isolamento térmico e equipamento de refrigeração eficiente) podem ter um impacto negativo na IAQ. Assim, juntamente com a eficiência energética e a sustentabilidade, tem havido uma preocupação crescente com a poluição do ar dentro dos edifícios. As tentativas de garantir eficiência energética e sustentabilidade nos edifícios devem simultaneamente garantir maior saúde, conforto e produtividade dos ocupantes. Existem duas abordagens principais para lidar com questões de IAQ em edifícios sendo uma a de aumentar a taxa de ventilação do ar externo no prédio e a outra de minimizar ou controlar as fontes de poluição do ar dentro e fora do prédio. A primeira estratégia funcionaria apenas quando o ar externo estiver limpo o suficiente para melhorar o IAQ.

9 Dez 2019

Habitação | Jorge Rangel defende solução para problema em Macau 

Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau, defendeu esta sexta-feira em Lisboa que o Governo da RAEM deve apresentar uma solução para a falta de habitação no território, sob pena de ocorrerem protestos semelhantes aos de Hong Kong daqui a uns anos

 

O Governo não pode adiar mais o problema da habitação”. A frase é de Jorge Rangel e foi proferida esta sexta-feira na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no âmbito do colóquio “Portugal-China 20/20: Identidade, quotidiano e economia”. O presidente do Instituto Internacional de Macau (IIM) frisou que, se não for resolvido o problema da falta de habitação no território, Macau pode vir a registar os protestos que têm vindo a acontecer em Hong Kong.

“Macau tem de ter habitação para a classe média, pois corremos o risco de, daqui a uns anos, termos milhares de pessoas a marchar nas ruas. Estamos a ser ameaçados por um problema que não está resolvido”, apontou.

Jorge Rangel adiantou que, além dos pedidos de ordem política, os manifestantes de Hong Kong também defendem melhores condições de vida. “O que está a acontecer em Hong Kong, além das motivações políticas, é a situação desastrosa da habitação, que Macau não pode repetir”, frisou.

O presidente do IIM disse também que as autoridades policiais do território vizinho não querem travar os protestos por não quererem enfrentar os problemas que levam milhares às ruas. “Cerca de dois milhões de pessoas desfilaram pelas ruas de Hong Kong e esse é que é o problema, e não as 300 ou 400 mil pessoas que protestam. Se eu fosse habitante de Hong Kong exigiria imediatamente ao Governo para pararem com isso aos fins-de-semana ou então que se demitissem se não fossem capazes de enfrentar a situação. Não têm sido capazes porque não querem resolver o problema. Isto não pode arrastar-se por mais tempo.”

Jorge Rangel assegura que não é o único a pensar assim. “Tenho falado com várias pessoas de Hong Kong, de vários sectores políticos, e todos eles questionam porque é que não se resolve este problema. Falei com um líder estudantil que me disse não conhecer nenhuma das 300 ou 400 mil pessoas que protestam.”

“Casa arrumada” para Ho

Jorge Rangel falava na mesa redonda “Portugal-China 20/20”, tendo falado do papel governativo do Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, no contexto da integração regional e das relações entre os dois países.

“O novo Chefe do Executivo entra com a casa arrumada e com uma experiência feita, tendo em conta que a China tem como prioridade a plataforma. Macau é o único sítio na China que pode desempenhar esse papel”, frisou.

O presidente do IIM disse ainda que o programa político de Ho Iat Seng tem o cuidado de estabelecer pontes ao nível da integração regional para o futuro de Macau. “Há uma percepção clara do que Macau pode fazer e do que falta fazer. No programa do Chefe do Executivo eleito diz que se vai articular o projecto da plataforma (entre a China e os países de língua portuguesa) e o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’. Já está escrito e ele (Ho Iat Seng) não deve ter escrito o seu programa sozinho e quer dar a Portugal condições para participar neste ponto”, apontou.

No mesmo painel, o general Garcia Leandro, ex-governador de Macau, defendeu que o conceito de identidade macaense deveria ser alargado, pois é isso que diferencia o território no contexto do projecto “Uma Faixa, Uma Rota”.

“Existe a questão da identidade, e se ficarmos reduzidos a uma concepção muito fundamentalista do macaense…trata-se de um conceito que deveria ser alargado. Macau tem uma identidade própria que não é Hong Kong. Haverá um futuro para Macau, mas teremos de ter capacidade para trabalhar com as autoridades chinesas para mostrar o quão diferente é Macau”, frisou.

30 Set 2019

Habitação | Jorge Rangel defende solução para problema em Macau 

Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau, defendeu esta sexta-feira em Lisboa que o Governo da RAEM deve apresentar uma solução para a falta de habitação no território, sob pena de ocorrerem protestos semelhantes aos de Hong Kong daqui a uns anos

 
O Governo não pode adiar mais o problema da habitação”. A frase é de Jorge Rangel e foi proferida esta sexta-feira na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no âmbito do colóquio “Portugal-China 20/20: Identidade, quotidiano e economia”. O presidente do Instituto Internacional de Macau (IIM) frisou que, se não for resolvido o problema da falta de habitação no território, Macau pode vir a registar os protestos que têm vindo a acontecer em Hong Kong.
“Macau tem de ter habitação para a classe média, pois corremos o risco de, daqui a uns anos, termos milhares de pessoas a marchar nas ruas. Estamos a ser ameaçados por um problema que não está resolvido”, apontou.
Jorge Rangel adiantou que, além dos pedidos de ordem política, os manifestantes de Hong Kong também defendem melhores condições de vida. “O que está a acontecer em Hong Kong, além das motivações políticas, é a situação desastrosa da habitação, que Macau não pode repetir”, frisou.
O presidente do IIM disse também que as autoridades policiais do território vizinho não querem travar os protestos por não quererem enfrentar os problemas que levam milhares às ruas. “Cerca de dois milhões de pessoas desfilaram pelas ruas de Hong Kong e esse é que é o problema, e não as 300 ou 400 mil pessoas que protestam. Se eu fosse habitante de Hong Kong exigiria imediatamente ao Governo para pararem com isso aos fins-de-semana ou então que se demitissem se não fossem capazes de enfrentar a situação. Não têm sido capazes porque não querem resolver o problema. Isto não pode arrastar-se por mais tempo.”
Jorge Rangel assegura que não é o único a pensar assim. “Tenho falado com várias pessoas de Hong Kong, de vários sectores políticos, e todos eles questionam porque é que não se resolve este problema. Falei com um líder estudantil que me disse não conhecer nenhuma das 300 ou 400 mil pessoas que protestam.”

“Casa arrumada” para Ho

Jorge Rangel falava na mesa redonda “Portugal-China 20/20”, tendo falado do papel governativo do Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, no contexto da integração regional e das relações entre os dois países.
“O novo Chefe do Executivo entra com a casa arrumada e com uma experiência feita, tendo em conta que a China tem como prioridade a plataforma. Macau é o único sítio na China que pode desempenhar esse papel”, frisou.
O presidente do IIM disse ainda que o programa político de Ho Iat Seng tem o cuidado de estabelecer pontes ao nível da integração regional para o futuro de Macau. “Há uma percepção clara do que Macau pode fazer e do que falta fazer. No programa do Chefe do Executivo eleito diz que se vai articular o projecto da plataforma (entre a China e os países de língua portuguesa) e o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’. Já está escrito e ele (Ho Iat Seng) não deve ter escrito o seu programa sozinho e quer dar a Portugal condições para participar neste ponto”, apontou.
No mesmo painel, o general Garcia Leandro, ex-governador de Macau, defendeu que o conceito de identidade macaense deveria ser alargado, pois é isso que diferencia o território no contexto do projecto “Uma Faixa, Uma Rota”.
“Existe a questão da identidade, e se ficarmos reduzidos a uma concepção muito fundamentalista do macaense…trata-se de um conceito que deveria ser alargado. Macau tem uma identidade própria que não é Hong Kong. Haverá um futuro para Macau, mas teremos de ter capacidade para trabalhar com as autoridades chinesas para mostrar o quão diferente é Macau”, frisou.

30 Set 2019

Habitação | Relatório aponta para insatisfação de metade dos inquiridos 

Um relatório desenvolvido pelo Centro da Política de Sabedoria Colectiva (CPSC), ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau, concluiu que 49,5 por cento dos inquiridos não estão satisfeitos com as actuais políticas de habitação adoptadas pelo Governo, sendo que 6,1 por cento dizem estar muito insatisfeitos. Os responsáveis pelo estudo consideram que o Governo deve proceder a uma redução do tempo de espera para o acesso à habitação pública, aumentado o número de casas disponíveis e a transparência na apreciação da candidatura.

No relatório, cerca de 60 por cento dos inquiridos discordam da alteração da idade mínima de acesso para 25 anos, medida que consta na proposta da alteração da Lei de Habitação Económica. Além disso, 75,59 por cento dos inquiridos concorda com a criação de um novo tipo de residência, mas apenas 54 por cento acredita que isso pode ajudar a resolver as dificuldades existentes na aquisição de uma casa.

O vice-presidente da direcção do CPSC, Chan Ka Leong, afirmou que o número total de habitações em Macau não consegue satisfazer a procura por parte dos residentes. “Apesar de haver mais de 23 mil residências e apenas 19 mil agregados, o facto de muitos proprietários possuírem mais do que um prédio e o aumento dos preços no mercado imobiliário privado nos últimos anos fez com que muitos dos residentes não tenham esperança na compra de uma casa, nem no acesso a uma habitação pública”, disse.

Neste sentido, o CPSC apresentou várias sugestões de mudança, como a formulação de uma política habitacional abrangente, a definição certa de classe média e a realização de um estudo aprofundado para os novos tipos de habitação. O CPSC defende ainda que o Governo deve promover linhas de crédito para os cidadãos, entre outras medidas.

20 Set 2019

Habitação | Relatório aponta para insatisfação de metade dos inquiridos 

Um relatório desenvolvido pelo Centro da Política de Sabedoria Colectiva (CPSC), ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau, concluiu que 49,5 por cento dos inquiridos não estão satisfeitos com as actuais políticas de habitação adoptadas pelo Governo, sendo que 6,1 por cento dizem estar muito insatisfeitos. Os responsáveis pelo estudo consideram que o Governo deve proceder a uma redução do tempo de espera para o acesso à habitação pública, aumentado o número de casas disponíveis e a transparência na apreciação da candidatura.
No relatório, cerca de 60 por cento dos inquiridos discordam da alteração da idade mínima de acesso para 25 anos, medida que consta na proposta da alteração da Lei de Habitação Económica. Além disso, 75,59 por cento dos inquiridos concorda com a criação de um novo tipo de residência, mas apenas 54 por cento acredita que isso pode ajudar a resolver as dificuldades existentes na aquisição de uma casa.
O vice-presidente da direcção do CPSC, Chan Ka Leong, afirmou que o número total de habitações em Macau não consegue satisfazer a procura por parte dos residentes. “Apesar de haver mais de 23 mil residências e apenas 19 mil agregados, o facto de muitos proprietários possuírem mais do que um prédio e o aumento dos preços no mercado imobiliário privado nos últimos anos fez com que muitos dos residentes não tenham esperança na compra de uma casa, nem no acesso a uma habitação pública”, disse.
Neste sentido, o CPSC apresentou várias sugestões de mudança, como a formulação de uma política habitacional abrangente, a definição certa de classe média e a realização de um estudo aprofundado para os novos tipos de habitação. O CPSC defende ainda que o Governo deve promover linhas de crédito para os cidadãos, entre outras medidas.

20 Set 2019

Imobiliário | Metro quadrado com valor mais alto do ano em Agosto

De acordo com dados publicados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças, o preço médio do metro quadrado em Agosto foi de 116.856 patacas. O valor representa um aumento anual de cerca de 17,7 por cento e é até agora o mais elevado de 2019.

A Taipa registou os preços mais elevados por metro quadrado, com uma média de 138.110 patacas, seguindo-se Coloane com 121.283 patacas, em média, por um metro quadrado. No mês passado, a Península registou os preços mais acessíveis no mercado imobiliário da RAEM, com um valor médio de 107.810 patacas.

Daí, não se estranhar que em Agosto a larga maioria das casas vendidas tenha sido na Península, mais concretamente 518 de um total de 770 habitações vendidas. Entre os compradores destes imóveis, 750 eram residentes, 619 deles compraram a sua primeira casa. Importa salientar também, que os dados de Agosto da DSF apontam para apenas 15 compras de casas por não residentes.

18 Set 2019

Imobiliário | Metro quadrado com valor mais alto do ano em Agosto

De acordo com dados publicados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças, o preço médio do metro quadrado em Agosto foi de 116.856 patacas. O valor representa um aumento anual de cerca de 17,7 por cento e é até agora o mais elevado de 2019.
A Taipa registou os preços mais elevados por metro quadrado, com uma média de 138.110 patacas, seguindo-se Coloane com 121.283 patacas, em média, por um metro quadrado. No mês passado, a Península registou os preços mais acessíveis no mercado imobiliário da RAEM, com um valor médio de 107.810 patacas.
Daí, não se estranhar que em Agosto a larga maioria das casas vendidas tenha sido na Península, mais concretamente 518 de um total de 770 habitações vendidas. Entre os compradores destes imóveis, 750 eram residentes, 619 deles compraram a sua primeira casa. Importa salientar também, que os dados de Agosto da DSF apontam para apenas 15 compras de casas por não residentes.

18 Set 2019

Eleições | APOMAC sugere substituição de apoio pecuniário por habitação

Os montantes gastos em cheques pecuniários deveriam ser aplicados na construção de habitações para os residentes. A ideia é defendida pela Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, numa carta entregue a Ho Iat Seng

 

A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) desafia o futuro Chefe do Executivo a terminar com os cheques pecuniários dando em troca habitações. “A política do pagamento dos cheques pecuniários introduzida a partir de 2009 foi uma boa política por ter sido a panaceia para aplacar alguns ânimos contudo, mas não se pode considerar como sendo uma solução de natureza definitiva para as exigências que venham a aumentar com o decorrer dos tempos”, começa por apontar a carta de sugestões entregue pela associação ao único candidato ao cargo de Chefe do Governo.

Conscientes de que para por fim à ajuda financeira é necessário apresentar uma alternativa satisfatória, a APOMAC propõe a oferta de casas. “Julgamos que a oferta de uma habitação seria muito bem aceite na sociedade desde que a sua alienação ou arrendamento seja a preços muito acessíveis.”, lê-se.

Para sustentar a sugestão, a APOMAC avançou para cálculos, sendo que “os encargos anuais com o pagamento de cheques pecuniários dariam para construir, anualmente, sete edifícios de 30 pisos tipo T3”. Ou seja, se em vez dos cheques pecuniários o Governo tivesse investido o montante gasto até hoje em casas existiriam agora “16.800 fogos para os residentes autoctones, funcionários activos e aposentados”. A distribuição destas habitações, explicou Jorge Fão ao HM, deveria ser feita por sorteio, excluíndo as pessoas com maior capacidade financeira.

O exemplo de Singapura é dado a este respeito, quando o primeiro ministro Lee Kuan Yew, “que por sinal, também encontrou forte oposição do sector imobiliário” avançou para uma medida idêntica de disponibilização de habitações. “Sabemos que os sucessivos governos da RAEM se deslocaram a Singapura em várias visitas de estudo e de trabalho mas pasma-se por que ainda não foi adoptada a mesma política habitacional em Macau”, tendo em conta que Singapura “aumentou em mais de 25 por cento de área desde a sua fundação para satisfazer as necessidades habitacionais e infra-estruturais”, remata a carta assinada pelo presidente da APOMAC, Francisco José Manhão.

Para respirar

A protecção ambiental foi também alvo de sugestões para o próximo Chefe do Executivo, apontando a APOMAC para a necessidade de investimento na promoção do uso de veículos eléctricos. “O uso de carros eléctricos está bastante em voga na China continental bastando referir os nossos vizinhos Zhuhai e Shenzen, tanto mais que os transportes públicos em Shenzen são quase totalmente eléctricos”, aponta a missiva para defender que Macau deve isentar de impostos “quem troque a sua viatura de combustível para uma de electricidade”. O número de postos de recarregamento de baterias deveria também subir significativamente. Desta forma, acredita a APOMAC poder-se-ia atenuar a situação da actual má qualidade do ar.

A saúde não ficou de fora dos problemas urgentes que necessitam de acção por parte do novo Chefe do Executivo, uma vez os serviços actuais estão longe de serem “de excelência”.
Em primeiro lugar, aponta a APOMAC, é necessário “acelerar a finalização da construção do hospital público da Taipa”.

Entretanto, o Governo não deve esquecer “o recrutamento de pessoal médico altamente qualificado, seja proveniente da Europa ou da Ásia”. Só assim é possível a Macau “prestar serviços médicos de alta qualidade como os existentes em Singapura e Tailândia onde a promoção do turismo para a saúde é já conhecida há muito tempo”.

Apesar da situação do trânsito também ser referida, a associação considera que se trata de um assunto demasiado técnico, a “ser analisado por especialistas”.

Para a APOMAC, Ho Iat Seng é um candidato pode dar um futuro melhor à população dada “a sua longa experiência política no seio do centro de poder da República Popular da China”, o que permite aos membros da associação “ajuizar que estamos perante uma personalidade talhada para servir a pátria e a população de Macau com alma e coração”.

16 Ago 2019