Hoje Macau China / ÁsiaPreços dos imóveis caem pelo segundo mês consecutivo Os preços dos imóveis na China caíram, pelo segundo mês consecutivo, em julho, num sinal de agravamento da crise num sector crucial para a segunda maior economia do mundo. Os preços das casas novas em 70 cidades caíram 0,23%, no mês passado, em relação a junho, quando registaram uma queda de 0,06%, segundo dados divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatística. Os preços caíram 0,47% no mercado de casas usadas, segundo os mesmos dados. A queda nos preços surge numa altura em que o sector enfrenta uma crise de liquidez, com várias construtoras chinesas em risco de entrar em incumprimento. Na semana passada, a Country Garden, uma das maiores construtoras do país, não conseguiu cumprir com o pagamento do cupão de dois títulos obrigacionistas. O grupo corre assim o risco de entrar oficialmente em incumprimento após um período de carência de 30 dias. Tal como no caso da Evergrande, outra grande empresa imobiliária da China, cujo passivo supera os 300 mil milhões de euros e que teve que chegar a acordo de reestruturação da dívida com detentores de títulos, o colapso da Country Garden teria repercussões no sistema financeiro e na economia chinesa. Esta semana, a empresa de gestão de fortunas Zhongrong International Trust, que tem grande exposição ao sector imobiliário, deixou também de pagar dividendos em alguns produtos de investimento. No mês passado, o declínio dos preços das casas novas foi generalizado, com 49 das 70 cidades a registar uma queda face a junho. No mercado de casas usadas, onde os preços estão menos sujeitos à intervenção do governo, os preços caíram em todas as cidades, excepto sete. Em Shenzhen, uma das cidades mais ricas do país, os preços caíram 0,9% no mercado secundário, aproximando-se do nível de junho do ano passado. O valor das vendas de imóveis em todo o país caiu 43%, entre junho e julho, para 654 mil milhões de yuan. Segundo cálculos da agência Bloomberg, foi o valor mais baixo em quase seis anos. A crise de liquidez sem precedentes no imobiliário da China foi suscitada por uma campanha lançada por Pequim para reduzir os níveis de alavancagem no sector, que representa um quarto do PIB (Produto Interno Bruto) chinês. A reforma habitacional na China, no final da década de 1990, levou a um ‘boom’ no sector, alimentado pelas normas sociais. A aquisição de casa própria é muitas vezes pré-requisito para casar. No entanto, em 2021, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70% na relação entre passivo e activos e um limite de 100% da dívida líquida sobre o património, suscitando uma crise de liquidez no sector. A falta de liquidez no sector fez com que várias obras em todo o país fossem obrigadas a parar, o que resultou, no verão passado, num “boicote às hipotecas”, que se estendeu a mais de uma centena de cidades, com os compradores de apartamentos inacabados a deixarem de pagar a prestação mensal aos bancos. Nos últimos meses, o Governo mudou de rumo e anunciou várias medidas de apoio, inclusive a abertura de linhas de crédito, cujo objectivo prioritário é finalizar empreendimentos cujas obras ficaram por completar.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Preços sobem na Taipa e Coloane O Índice de Preços à Habitação (IPH) nas ilhas de Taipa e Coloane, relativo aos meses de Abril a Junho deste ano foi de 259, tendo registado uma subida de 0,3 por cento face aos meses de Março a Maio deste ano. Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que esta subida é superior ao IPH relativo a todo o território, que foi de 251,7, mais 0,1 por cento em comparação com os meses de Março a Maio deste ano. Por sua vez, o IPH da península de Macau, também nos meses de Abril a Junho, manteve-se igual aos meses anteriores, nos 249,8. Destaque para a subida de 2,9 por cento do IPH das casas em construção, que foi de 293,8. A análise trimestral da DSEC mostra ainda que o IPH cresceu 1,1 por cento no segundo trimestre face aos primeiros três meses do ano.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | JLL prevê quebra de 5% nos preços A agência imobiliária Jones Lang LaSalle (JLL) prevê que o preço das casas em Macau possa registar, este ano, uma quebra de cinco por cento. Segundo o portal Macau News Agency (MNA), que cita a análise intercalar do mercado efectuada pela JLL, o valor das habitações de média e grande dimensão, bem como das residências do segmento de luxo, aumentou apenas, em termos anuais, quatro e 1,3 por cento, respectivamente. Tendo em conta estes valores, a JLL apela ao Governo para reduzir algumas das restrições existentes no mercado imobiliário, tendo em conta o menor crescimento da economia chinesa e também a nível mundial. Oliver Tong, director-geral da JLL para os mercados de Macau e Zhuhai, disse que “embora os preços das casas tenham registado um crescimento moderado no primeiro semestre de 2023, os actuais indicadores de mercado não são favoráveis ao mercado imobiliário, e os preços das casas caíram mais de dez por cento em relação ao que eram antes da pandemia”. O responsável frisou ainda que “nas actuais condições de mercado, os preços da habitação vão estar sob pressão devido à subida das taxas de juro, à flutuação do mercado de acções, à fraca economia global e a uma recuperação económica na China continental abaixo do esperado, o que vai afectar a recuperação económica de Macau”, acrescentou.
João Luz Manchete SociedadeHabitação | Apartamentos alagados no Bairro Social de Tamagnini Barbosa Os moradores dos edifícios do Bairro Social de Tamagnini Barbosa queixam-se de que sempre que chove as janelas deixam entrar água, danificando mobílias e levantando preocupações à medida que a época dos tufões se aproxima. Apesar das reparações do final do ano passado, os edifícios de habitação social acumulam estragos No final do ano passado, as paredes exteriores dos três edifícios de habitação social do Bairro Social de Tamagnini Barbosa foram pintadas e todas as janelas de alumínio foram substituídas. Porém, de acordo com queixas de moradores, mais de três dezenas de apartamentos continuam a revelar debilidades face aos elementos, realidade reforçada pelas chuvadas que recentemente têm assolado Macau. Sempre que chove com um pouco mais de intensidade, as janelas deixam entrar água, ensopando carpetes, danificando mobiliário e deixando os moradores em alerta permanente para a necessidade de limpar rapidamente e apanhar a água quando chove. Em declarações ao jornal Ou Mun, uma moradora do complexo de habitação social mostrou-se resignada e afirmou que as várias queixas apresentadas não tiveram qualquer resultado. A residente afirmou que antes das reparações do final de 2022, as janelas não deixavam entrar água e que o problema afecta muitos outros moradores. Além das janelas que metem água, os halls de entrada e escadas exteriores que acumulam grandes poças de água tornaram-se também alvo de queixas recorrentes dos moradores à administração do condomínio e ao Instituto de Habitação. A juntar às queixas registaram-se também vários acidentes de pessoas com quedas nas escadas devido ao chão molhado. Melhor a emenda O deputado e presidente da Aliança de Instituição de Povo de Macau, Nick Lei, dirigiu-se ao bloco de edifícios de habitação social, situado no coração do bairro do Toi San, e deu eco às queixas dos moradores, muitos deles idosos que vivem sozinhos e pessoas portadoras de deficiência. O deputado ligado à comunidade de Fujian sublinhou, em declarações ao jornal Ou Mun, que apesar das repetidas queixas às autoridades, a falta de condições de habitabilidade persiste e que os moradores vivem num constante estado de preocupação, em particular quando chega a época dos tufões. Nick Lei refere que, de acordo com a avaliação que fez, o problema das infiltrações de água piorou a partir de Janeiro deste ano. Depois de várias reparações, o problema foi atenuado em alguns apartamentos. Porém, a entrada de água através das janelas afecta cerca de 30 fracções, situação que o deputado estima agravar-se no futuro. Concluído em 1985, o Bairro Social de Tamagnini Barbosa apresenta sinais evidentes de degradação. Nick Lei destaca as escadas exteriores como um dos maiores perigos, com rachas no cimento e os materiais antiderrapante nos degraus completamente danificados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação | Questionado investimento em Hengqin Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, questiona a coerência da construção do Novo Bairro de Macau na Ilha da Montanha, face à política de habitação do governo. As dúvidas foram lançadas através de um artigo no Jornal do Cidadão. Em declarações à publicacão, o ex-candidato a deputado admitiu estar preocupado por ver um conflito, por um lado, entre o investimento no Novo Bairro de Macau na Ilha da Montanha e, por outro, a construção de várias habitações públicas no território, a que se juntam as mais de 20 mil habitações privadas vazias. Com estas políticas, Kot aponta também que prevê que os residentes vão ter como prioridade a compra de habitação económica em Macau ou então o arrendamento ou compra das casas existentes no mercado privado. O dirigente associativo acredita que apesar de os preços das habitações em Hengqin serem mais baratos, a diferença não vai fazer com que os residentes abdiquem de escolher viver em Macau. Kot afirmou também não acreditar que as vantagens de Hengqin, como os prédios novos, o melhor ambiente e as perspectivas de um desenvolvimento futuro sejam suficientes para levar os residentes a optarem pela mudança. Dos Serviços Sociais Em relação ao Novo Bairro de Macau, Kot elogiou o projecto de habitação e considerou que os prédios estão bem construídos, com um bom design e com ruas bem desenhadas. No entanto, o principal desafio passa por criar instalações sociais, como zonas comerciais, escolas e outros serviços essenciais para a população que ainda não estão a funcionar. Por outro lado, o dirigente da associação considerou também que o projecto pode ser mais atractivo para os residentes com o sistema legal de Macau e a utilização da internet sem as restrições do Interior. Outro dos aspectos que pode ser importante para atrair os residentes, explica Kot, é a instalação de clínicas de Macau naquele bairro da Ilha da Montanha. Na quarta-feira, ficou a saber-se que o preço por metro quadrado na Ilha da Montanha vai ser de 30 mil yuan. Nelson Kot considerou que se este preço fosse implementado em Macau que seria muito bem acolhido pela população. Contudo, em relação a Hengqin levantou dúvidas sobre o nível de atractividade.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Índice global cresce 0,9 por cento O Índice de Preços à Habitação (IPH) cresceu ligeiramente 0,9 por cento entre os meses de Fevereiro e Abril deste ano face ao primeiro trimestre do ano, tendo sido de 251,2 pontos. Concretamente, o IPH na península foi de 249,9 pontos, mais 0,8 por cento, enquanto nas ilhas de Taipa e Coloane foi de 256,6, mais 1,1 por cento. O IPH de habitações já construídas, de 269,6 pontos, cresceu 0,9 por cento face ao período anterior, destacando-se que o índice da península de Macau (259,9) e o índice da Taipa e Coloane (308,2) que subiram 0,8 e 1,2 por cento, respectivamente. Em termos do ano de construção dos edifícios, o índice de preços de habitações construídas pertencentes ao escalão dos 11 aos 20 anos de construção e o índice do escalão inferior ou igual a 5 anos cresceram 1,8 e 1,1 por cento, respectivamente.
João Luz Manchete PolíticaHabitação | Ron Lam revela práticas pouco éticas de construtores Na altura da assinatura de escritura para comprar um apartamento, alguns proprietários foram convidados a passar procurações que conferem elevados poderes aos construtores. Ron Lam revelou ontem situações em que os construtores podem alterar a altura dos prédios, a dimensão das áreas comuns e até mesmo representar os proprietários em tribunal O deputado Ron Lam revelou ontem um rol de práticas pouco éticas que resultaram em queixas que recebeu de residentes que compraram, ou que estavam em vias, de comprar uma casa. A larga maioria dos casos abusivos surgiu na altura em que os promotores do empreendimento e os proprietários assinavam a escritura para oficializar a compra de fracções habitacionais. Nesse momento, os construtores, ou empresas promotoras do empreendimento, sugeriam a assinatura de procurações que lhes conferiam amplos poderes. Segundo o comunicado divulgado ontem por Ron Lam, em alguns casos estes acordos eram firmados ainda durante o contrato-promessa, com os promitentes compradores a abdicarem de ter voz em alterações que o construtor queira fazer aos espaços comuns do edifício ou à altura do prédio. O deputado indicou ainda casos em que os proprietários permitem aos construtores afixarem publicidade em todas as paredes exteriores do prédio, e em espaços comuns, sem que as receitas da publicidade revertam para os proprietários de fracções ou para a administração do condomínio. Para “esfregar sal na ferida”, o legislador revelou que, por vezes, quando os proprietários são convidados a assinar as procurações acabam também por pagar as despesas jurídicas das mesmas, que costumam ascender a mais de 1.000 patacas. Abrir mão Apesar de os contratos-promessa não contemplarem a redução da área bruta de utilização dos apartamentos, Ron Lam destacou que as alterações de espaços comuns podem mudar a relação de proporção do valor das fracções na quota-parte de áreas comuns, nomeadamente quanto à despesa com o condomínio e o direito de voto nas assembleias de condóminos. Um dos casos que chegou ao gabinete do deputado nos últimos dias diz respeito a um prédio em que o construtor pediu aos proprietários para assinarem uma procuração a abdicar do direito de se fazerem representar em disputas judiciais em acções de reivindicação, que estabelece o reconhecimento do direito de propriedade. Outra situação relatada, dá conta de casos em que os promitentes compradores, quem assinou contrato-promessa de compra e venda de uma propriedade, ficaram responsáveis pelo pagamento da renda de concessão do terreno onde seria construído o prédio. Face às situações relatadas, Ron Lam apelou ao cuidado de quem vai comprar apartamentos em Macau para comportamentos pouco éticos de promotores de empreendimentos e pediu ao Governo para tomar atenção a estes casos.
João Luz Manchete PolíticaConstrução | Macau tem quase 20 de edifícios em estado de ruína Em seis anos, o Governo emitiu cerca de 600 notificações respeitantes a edifícios em “ligeiro mau estado de conservação”. Em relação às situações mais graves, o Governo está a acompanhar 19 edifícios em estado de ruína e três em perigo de ruir O estado de conservação dos edifícios em Macau tem levantado preocupações de segurança constantes, principalmente nas zonas antigas da cidade. Em resposta a uma interpelação escrita de Ron Lam, o director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), Lai Weng Leong, revelou que entre os edifícios inspeccionados e acompanhados pelo Governo, “87 estavam em mau estado de conservação, 19 em estado de ruína e 3 em perigo iminente de ruína, tendo sido demolidos nove edifícios em estado de ruína e três edifícios em perigo iminente de ruína”. A DSSCU acrescenta que os restantes continuam a ser fiscalizados. Desde 2017, a entidade liderada por Lai Weng Leong “emitiu cerca de 600 notificações respeitantes a edifícios em ligeiro mau estado de conservação” e alertou os proprietários para “a necessidade de procederem à inspecção e devida reparação dos mesmos”. A resposta da DSSCU surge na sequência das críticas de Ron Lam, que perguntou porque razão “continuam a ser frequentes as situações de desprendimento de reboco, de queda de janelas, de feridos, de danos a veículos, etc., devido à falta de manutenção dos edifícios”, questionando a eficácia da base de dados estabelecida pelos serviços em 2014. A DSSCU acrescentou que a base de dados dos edifícios em avançado estado de deterioração “regista apenas as queixas recebidas por estes Serviços e os respectivos casos que foram comunicados por outros serviços, para efeitos de acompanhamento”. Entre poder e dever Como sempre nesta questão, entre a degradação e a segurança pública situa-se a responsabilidade dos proprietários, que são obrigados, por força do Regime Jurídico da Construção Urbana, a proceder, periodicamente, à inspecção integral dos edifícios e reparação, por sua iniciativa, se for detectada qualquer anomalia. Nestes casos, Lai Weng Leong recorda que devem ser os utentes a “contactar técnicos qualificados para inspecção e, em caso de emergência, devem comunicar de imediato o facto às autoridades competentes”. A DSSCU sublinha que em caso de danos materiais ou mortes de terceiros decorrentes do mau estado de conservação dos edifícios, os condóminos assumem a eventual responsabilidade civil ou penal em que incorrem.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Rácio das dívidas não pagas subiram No final de Março, o rácio das dívidas não pagas dos empréstimos hipotecários para a habitação (EHHs) atingiu 0,6 por cento, um aumento de 0,1 ponto percentual em relação a Abril e de 0,2 pontos percentuais em relação ao período homólogo do ano transacto. Os dados foram revelados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Por sua vez, o rácio das dívidas não pagas aos Empréstimos Comerciais para Actividades Imobiliárias (ECAIs) atingiu 1,1 por cento, correspondendo a um aumento de 0,1 pontos percentuais em relação ao mês anterior ou 0,5 pontos percentuais em relação ao final de Março do ano passado. A AMCM informa também que os novos EHHs aprovados pelos bancos de Macau cresceram 56,5 por cento em relação ao mês transacto, até ao valor de 1,91 mil milhões de patacas. Dos quais, os novos EHHs aprovados a residentes locais que representavam 98,7 por cento do total, crescendo 60,5 por cento e atingindo 1,89 mil milhões de patacas. No final de Março de 2023, o saldo bruto dos EHHs atingiu 236,1 mil milhões de patacas, e decresceu 0,3 por cento relativamente ao mês anterior e 2,7 por cento em relação ao período homólogo do ano transacto. Destes empréstimos, 95 por cento foram concedidos a residentes. Em relação ao mês anterior, os saldos brutos dos EHHs destinados a residentes e a não-residentes decresceram 0,2 por cento e 1,8 por cento respectivamente.
João Luz SociedadeHabitação | Preços a subir no primeiro trimestre Entre Janeiro e Março deste ano, o índice global de preços da habitação cresceu 1,3 por cento em comparação com o período anterior (entre Dezembro do ano passado e Fevereiro), informou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSCE). Analisando por zonas, os serviços estatísticos referem que o índice de preços na Península de Macau aumentou 1,5 por cento, enquanto que no segmento da Taipa e Coloane os preços da habitação subiram 0,7 por cento. Porém, em comparação com o primeiro trimestre de 2022, a DSEC observou uma diminuição do índice global de preços da habitação de 4,2 por cento, com a quebra mais acentuada a verificar-se na Península de Macau, onde os preços caíram 5,1 por cento, enquanto na Taipa e Coloane a depreciação ficou-se pelos 0,4 por cento. Analisando por trimestre, no primeiro trimestre de 2023 o índice global de preços da habitação aumentou 0,7 por cento, face ao registado no quarto trimestre de 2022. A DSEC revela ainda que os preços das habitações construídas aumentaram 1,3 por cento no primeiro trimestre, face ao período anterior de três meses, mais uma vez com a Península de Macau a liderar o aumento com 1,5 por cento, face aos 0,5 por cento de subida de preços verificados nas Ilhas.
João Luz Manchete SociedadeConstrução | Quase 100 empreendimentos em projecto entre Janeiro e Março A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana revelou ontem que durante o primeiro trimestre do ano estavam em fase de projecto 99 empreendimentos privados que irão disponibilizar mais de 6.500 fracções habitacionais. Já os empreendimentos hoteleiros em construção e em fase de projecto, totalizavam duas dezenas, com mais de 5.000 quartos A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) divulgou ontem os dados actualizados relativos à construção de empreendimentos habitacionais e hoteleiros, que revelam que no primeiro trimestre de 2023 estavam em fase de projecto 99 empreendimentos privados. Estes projectos irão acrescentar 6.582 fracções habitacionais ao mercado, assim como 3.643 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e 1.136 para motociclos e ciclomotores. O Governo acrescenta que foram emitidas licenças de utilização para 10 empreendimentos privados, que acrescentaram ao mercado 124 habitações. Em relação aos projectos ainda em construção e sem vistoria efectuada, a DSSCU contabilizou no primeiro trimestre deste ano 51 empreendimentos, com 2.205 fracções, 1.132 estacionamentos para veículos ligeiros e 386 lugares para motociclos. Já os empreendimentos privados concluídos, mas em fase de vistoria, eram 9, acrescentando 49 fracções ao mercado. Quartos crescentes No campo da hotelaria, o Governo refere que no primeiro trimestre de 2023 estavam em fase de construção 12 empreendimentos hoteleiros, com uma área bruta de construção de quartos de 221.113 metros quadrados e capacidade para acrescentar 3.934 quartos à indústria turística. Além dos quartos, estes empreendimentos hoteleiros vão somar 1.361 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e 376 lugares para motociclos. Por outro lado, é revelado que se encontram em fase de projectos oito empreendimentos de dimensões mais modestas, com uma área bruta de construção de quartos a totalizar 61.177 metros quadrados. Está previsto que estes projectos acrescentem 1.308 quartos ao sector, assim como 226 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e 112 para motociclos.
André Namora Ai Portugal VozesA habitação é uma barraca Na semana passada a discussão política em Portugal teve como tema a habitação. Passaram anos e anos em que os governos pouco se preocuparam com os pobres que habitaram centenas de bairros de barracas. A habitação ainda é uma barraca. Milhares de portugueses e imigrantes vivem em condições imensamente precárias em autênticos bairros da lata. Vivem da forma que podem. Com muito calor, frio intenso ou chuvas para o interior das barracas. Visitámos recentemente um bairro social onde a degradação das casas é o ponto forte, junto do aeroporto de Lisboa, o bairro da Quinta do Mocho, onde a maioria dos habitantes é oriunda de São Tomé e Príncipe. Acreditem que aquela gente pobre conseguiu construir com restos de madeiras um “restaurante” onde em parte alguma comi melhor peixe grelhado na brasa. Uma delícia que esgota os lugares existentes todos os sábados e domingos. O braseiro de carvão, com uma grelha artesanal de ferro, ao ar livre, faz com que um cozinheiro exímio apresente o tal peixe grelhado inigualável. Uma construção que apresentamos aqui a sua imagem e que todos vós dirão que não é um restaurante. No entanto, toda aquela gente pensa no dia em que as autoridades camarárias chegam e trazem ordens de demolição. Tal como o referido “restaurante” existem milhares de casas em perigo de serem demolidas. Contudo, tivemos o primeiro-ministro, António Costa, acompanhado dos ministros das Finanças e da Habitação, a anunciar o projecto do Governo que titulou de Mais Habitação. Caiu o Carmo e a Trindade nas hostes da oposição. Foi a discordância total quando o Governo anunciou que as regras no licenciamento e no investimento de novas casas iriam mudar radicalmente. O Governo pretende essencialmente que as casas que estejam vazias sejam arrendadas a famílias necessitadas, que não sejam concedidas mais licenças para o chamado ‘alojamento local’ e que as famílias mais pobres terão um subsídio de apoio ao arrendamento. Especialmente em Lisboa e no Porto existem milhares de casas e terrenos devolutos e os proprietários nunca se preocuparam em alterar a situação. A verdade, é que já é tarde que se veja a habitação e a sua obrigatoriedade constitucional como uma solução para os jovens e idosos que não conseguem ter uma casa. No âmbito do programa Mais Habitação, o Conselho de Ministros aprovou duas propostas de Lei a submeter à Assembleia da República e um decreto lei que visa promover o investimento em arrendamento acessível, reforçar a confiança no mercado de arrendamento e mobilizar património disponível para o afectar à habitação. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, sublinhou que a primeira linha de intervenção é estimular novos projectos privados de arrendamento acessível, o que será feito através da cedência de terrenos ou edifícios devolutos do Estado, complementado com uma linha de financiamento bonificado, com previsibilidade das rendas, assentes no programa de rendas acessíveis, e com incentivos fiscais. Tudo isto é muito lindo e seria bom para os mais pobres que os projectos avançassem o mais rápido possível. Mas, como é possível ter boas intenções se em pleno bairro de Alvalade foi construído um prédio de grande dimensão pertencente à edilidade, que está pronto há mais de um ano e que foi anunciado que se destinava a rendas acessíveis. O prédio está vazio e a Câmara de Lisboa informou-nos que as fracções já tinham destinatários desde que se iniciaram as obras dos alicerces. A ministra referiu que a segunda intervenção seria o reforço do sector cooperativo, através da cedência de terrenos e edifícios do Estado, com financiamento bonificado, tendo o Estado como parte desses projectos. Mas, como poderá essa intenção avançar se o Estado nunca contabilizou o número de imóveis devolutos pertencentes ao Estado? O Governo nem sabe quantos imóveis devolutos existem. Uma terceira medida anunciada pela ministra tem a ver com o apoio ao arrendamento. É fácil de politicamente anunciar medidas que mais parecem de propaganda, porque centenas de cidadãos já manifestaram às autoridades que vivem com imensa dificuldade e com três e quatro meses de renda por pagar e não tiveram qualquer resposta? O Governo anunciou o combate à especulação na venda e no arrendamento. Combate de que forma se as imobiliárias fazem o que bem entendem e os preços das casas estão cada vez mais caros? O Governo pode estar cheio de boas intenções, mas como poderá mudar o paradigma nacional onde pululam os bairros de lata? Todas as medidas podem ser da maior importância e de enorme benefício para as populações, mas lendo com atenção o que o primeiro-ministro anunciou e que tem de passar pelo parlamento e pela aprovação do Presidente da República, concluímos que o tempo em aprovar os projectos, terminar as obras e cumprir a nova regulação não acontece em menos de cinco a 10 anos. Porque não começar pela construção imediata de residências para estudantes e de bairros sociais com a dignidade eclética possuindo centros de saúde, correios, parques infantis e jardins para os idosos jogarem às cartas? A habitação, ou a falta dela, é um mal nacional e se os governantes não actuarem com rapidez e eficiência ficaremos na mesma com uma habitação que é uma barraca.
Hoje Macau China / ÁsiaBanco central | Imobiliário começa a recuperar da crise O sector do imobiliário volta a ter motivos para sorrir após o anúncio do Banco Central chinês de que o número de transacções aumentou significativamente e que o ambiente no financiamento a instalações de alta qualidade respira confiança O imobiliário da China está a recuperar de uma queda provocada por uma campanha para reduzir os níveis de endividamento do sector, afirmou na sexta-feira o vice-presidente do banco central chinês, após uma vaga de incumprimentos. Pan Gongsheng referiu o grupo Evergrande Group, a construtora mais endividada do mundo, mas não ofereceu detalhes sobre os esforços da empresa para reestruturar 2,1 biliões de yuan em dívidas com bancos e detentores de títulos. “A confiança do mercado está a recuperar. O número de transacções no mercado imobiliário aumentou”, disse Pan, em conferência de imprensa, nas vésperas do início da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China. “O ambiente de financiamento, especialmente para empreendimentos de alta qualidade, melhorou significativamente”, apontou a mesma fonte. Pan não deu indicações sobre se Pequim planeia fazer alterações significativas na campanha para reduzir o nível de endividamento das empresas do sector. Em 2021, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património, suscitando uma crise de liquidez no sector, que foi agravada pelas medidas de combate à covid-19. Algumas construtoras entraram em falência. Outros não conseguiram pagar o juro de obrigações emitidas nos mercados doméstico e externo. A Evergrande afirmou que tem 2,3 biliões de yuan em activos, mas está a ter dificuldades para os converter em dinheiro para pagar aos credores. Os governos locais assumiram alguns projectos inacabados para garantir que as famílias receberão os apartamentos que foram já pagos. Câmbio estável O presidente do banco central, Yi Gang, disse que Pequim planeia manter a taxa de câmbio da moeda chinesa estável, depois de ter caído para o nível mais baixo dos últimos 14 anos, em relação ao dólar norte-americano, em Setembro. A taxa de câmbio “permanecerá basicamente estável num nível razoável e equilibrado”, disse Yi Gang, na mesma conferência de imprensa. O banco central interveio para impedir a queda do yuan, depois de a Reserva Federal dos Estados Unidos ter aumentado as taxas de juro, para combater a inflação. O aumento das taxas de juro torna mais rentável ter as poupanças em dólares, o que provoca uma fuga de capital da China. A taxa de câmbio pode enfrentar mais pressão, já que se espera que a subida das taxas de juro nos EUA trave a inflação e a actividade económica, enquanto Pequim está a relaxar os controlos sobre o crédito, visando estimular o crescimento económico. Um yuan mais fraco ajuda os exportadores chineses a tornarem os seus produtos mais baratos para compradores estrangeiros, mas incentiva o fluxo de capital para o exterior. Isto aumenta os custos do crédito na China.
Hoje Macau China / ÁsiaBancos chineses aumentam limite de idade para hipotecas Alguns bancos chineses aumentaram a idade máxima permitida para os clientes contraírem crédito à habitação, numa tentativa de reanimar o mercado imobiliário do país, afetado por uma crise de liquidez. Segundo o jornal de Hong Kong South China Morning Post, bancos nas cidades de Hangzhou, Ningbo ou Xiamen elevaram o limite de idade para contrair crédito à habitação de 65 para 70 ou 80 anos. Em Nanning, a capital da região de Guangxi, o banco estatal Citic elevou de 20 para 30 anos o período máximo de crédito à habitação que pode ser concedido a alguém na casa dos 50 anos. Até agora, apenas pessoas com menos de 40 anos eram geralmente elegíveis para hipotecas de imóvel com prazo de 30 anos na China, disse Tyran Kam, da agência de classificação de dívida Fitch. A medida causou polémica nas redes sociais do país, depois de a construtora C&D Group ter anunciado que os bancos com quem tem parcerias vão aumentar a idade máxima para “100 anos”, com a condição de que os filhos dos mutuários também assinem a hipoteca com os pais idosos. Depois de os internautas terem apontado que os idosos vão deixar hipotecas não pagas, em vez de riqueza, para a próxima geração, a empresa rapidamente apagou a mensagem. Em 2022, as vendas de imóveis novos na China caíram quase 40 por cento, no contexto da crise que afeta o setor há mais de dois anos. Pequim avançou, este ano, com várias medidas para melhorar as condições de financiamento das construtoras, visando estimular um setor chave para a recuperação da economia chinesa que foi fortemente atingido, nos últimos dois anos, por uma campanha que visou reduzir os níveis de alavancagem, resultando numa crise de liquidez, e pela política de ‘zero casos’ de covid-19, que pesou sobre a atividade económica do país. Em 2022, as construtoras chinesas falharam o pagamento de um total de 149,6 mil milhões de yuan, em títulos emitidos ‘onshore’, e de 30 mil milhões de dólares, em obrigações emitidas ‘offshore’, segundo um relatório da corretora chinesa GF Securities. Um total de 26 construtoras chinesas entraram em incumprimento no mercado de dívida chinês. Com um passivo superior a 300 mil milhões de dólares, o grupo Evergrand tornou-se emblemático da crise de liquidez que afeta o setor imobiliário da China. A crise no imobiliário tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o setor concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas — cerca de 70%, segundo diferentes estimativas.
Hoje Macau Manchete SociedadeHabitação | Rendas com quebra de 12,8% no ano passado As rendas das habitações caíram 12,8 por cento no ano passado, sobretudo devido ao desemprego em Macau, mas deverão voltar a subir, entre 5 por cento e 10 por cento em 2023, avançou ontem a imobiliária JLL O director-geral da JLL para Macau e Zhuhai, Oliver Tong, apontou como factores na queda do valor das rendas a subida do desemprego e a partida de milhares de trabalhadores sem estatuto de residente, “grandes contribuidores” para o mercado do arrendamento. De acordo com dados oficiais, Macau perdeu quase 16.200 trabalhadores não-residentes ao longo de 2022, enquanto a taxa de desemprego entre Outubro e Dezembro fixou-se em 3,5 por cento, mais 0,4 pontos percentuais do que no final de 2021. A queda das rendas é uma “grande razão para alarme”, disse Tong numa conferência de imprensa, alertando para “o elevado risco” de não pagamento de hipotecas imobiliárias para o sistema bancário de Macau. O crédito vencido nos bancos de Macau atingiu um novo recorde em Dezembro, 19,4 mil milhões de patacas, mais 32,8 por cento do que no mês anterior, de acordo com dados oficiais. “O mercado imobiliário de Macau deverá recuperar com mais transacções de arrendamento residencial face à reabertura das fronteiras”, disse Oliver Tong. Tal como a China continental, Macau, cuja economia depende do turismo, abandonou em meados de Dezembro, após três anos, a política de ‘zero covid’, com a imposição de quarentenas e testagem massiva. No entanto, Tong alertou que a situação do emprego “não vai melhorar do dia para a noite” e que as taxas de juro “deverão continuar a um nível elevado a curto prazo”. Juros a subir A Autoridade Monetária de Macau anunciou em 5 de Fevereiro uma nova subida da principal taxa de juro de referência para 5 por cento, o nível mais alto desde Dezembro de 2007. O relatório da JLL estima, por outro lado, que o valor das habitações em Macau caiu 10,1 por cento em 2022, porque “os investidores e potencial compradores tenderam a ser cautelosos face à crise económica”. “O preço das habitações só voltará a uma tendência de crescimento no próximo ano ou mais tarde”, disse Oliver Tong, que prevê uma escassez de nova oferta residencial privada “a curto e médio prazo”. O analista acrescentou que a oferta de habitação será “dominada por habitação pública”, dando como exemplo o chamado Novo Bairro de Macau, em Hengqin, que deverá ser posto à venda este ano. Também as rendas de lojas em Macau caíram 15 por cento em 2022, devido ao impacto da pandemia de covid-19, “uma economia fraca e queda na procura por parte dos consumidores”, referiu o relatório da JLL. No entanto, Oliver Tong disse esperar uma recuperação entre 10 por cento e 15 por cento, nas rendas das lojas, uma vez que os turistas têm regressado a Macau “mais rapidamente e em maior número do que o esperado”. Mais de um milhão de turistas visitaram a cidade em Janeiro, numa subida de 101,3 por cento em termos anuais e de 259 por cento em termos mensais, de acordo com dados oficiais divulgados na segunda-feira.
Andreia Sofia Silva SociedadeHabitação | Preço médio desceu 0,9% no quarto trimestre O preço médio global da habitação por metro quadrado de área útil de um apartamento foi de 91.001 patacas no quarto trimestre do ano passado, o que representa uma quebra de 0,9 por cento em termos trimestrais. Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam ainda que os preços médios por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais na Taipa (88.369 patacas) e em Coloane (93.040 patacas) caíram 8,1 e 8,6 por cento, respectivamente. Porém o preço médio por metro quadrado na península de Macau, no valor de 92.259 patacas, cresceu 3,2 por cento. Por sua vez, o preço médio das fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos situou-se em 90.401 patacas, menos 0,9 por cento em termos trimestrais. Destaque ainda para uma quebra de 48,4 por cento na compra e venda de apartamentos e lugares de estacionamento no ano passado. Transaccionaram-se apenas 4.544 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor total de 24,69 mil milhões de patacas, menos 50,4 por cento em termos anuais.
Hoje Macau China / ÁsiaPreços da habitação nova na China põem em janeiro fim a 16 meses de quedas Os preços da habitação nova na China puseram fim, em janeiro passado, a 16 meses consecutivos de quedas, segundo dados oficiais divulgados hoje pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) do país. O indicador que acompanha a evolução dos preços nas 70 maiores cidades do país praticamente não registou oscilações, fixando-se nos 6.999,7 pontos em janeiro, face a 7.000 pontos no mês anterior. Em dezembro, os preços caíram 0,25% em relação a novembro. Destas 70 cidades, 36 registaram um aumento mensal nos preços das novas construções residenciais – mais do dobro do registado em dezembro (15), observou a agência noticiosa oficial Xinhua. A construção nova caiu quase 40%, no contexto da crise de liquidez que afeta o setor na China há mais de dois anos. A situação financeira de muitas imobiliárias chinesas deteriorou-se depois de, em agosto de 2020, Pequim ter imposto restrições no acesso ao financiamento bancário, visando reduzir os níveis de alavancagem das empresas, entre as quais se destacou o grupo Evergrande, com um passivo superior a 300.000 milhões de dólares. Nos últimos meses, o Governo mudou de rumo e anunciou várias medidas de apoio, inclusive a abertura de linhas de crédito, cujo objetivo prioritário é finalizar empreendimentos cujas obras ficaram por completar. A falta de liquidez no setor fez com que várias obras em todo o país fossem obrigadas a parar, o que resultou, no verão passado, num “boicote às hipotecas”, que se estendeu a mais de uma centena de cidades, com os compradores de apartamentos inacabados a deixarem de pagar a prestação mensal aos bancos. “As vendas começaram este ano tão deprimidas que é provável que haja uma recuperação cíclica de curta duração”, disse Mark Williams, economista-chefe para a Ásia da consultora Capital Economics, num relatório, ressalvando que a perspetiva negativa de longo prazo para a procura imobiliária “não se alterou”.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Vendas registam nova quebra Após 2022 ter sido o pior ano no território desde 1984, ao nível do número de transacções imobiliárias, o mercado entrou na primeira quinzena deste ano a confirmar a tendência negativa. De acordo com os dados da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), na primeira metade de Janeiro, a venda de fracções habitacionais sofreu uma nova redução. Segundo a DSF, na primeira metade do mês passado foram transaccionadas 106 apartamentos no território. Este número indica uma redução de 29 por cento face à primeira metade de Janeiro de 2022, quando tinham sido transaccionadas 150 habitações. Contudo, em relação ao mês de Dezembro de 2022, os dados indicam um ligeiro aumento das transacções, quando se comparam as primeiras metades de cada vez. As 106 transacções de Janeiro indicam um crescimento de mais 10 transacções face à primeira quinzena de Dezembro, quando tinham sido concluídos 96 negócios. Em termos de preço, as transacções em Janeiro deste ano foram, em média, mais baratas em Macau e Coloane, quando comparadas com o período homólogo. O preço do metro quadrado caiu de 90.262 patacas por metro quadrado para 81.057 patacas por metro quadrado na Península de Macau e em Coloane baixou de 118.117 patacas por metro quadrado para 98.028 patacas por metro quadrado. No pólo oposto, os registos mostram uma valorização do preço por metro quadrado na Taipa, que subiu de 83.557 patacas para 101.822 patacas.
João Luz SociedadeHabitação | Empréstimos caíram quase 50% em Outubro No passado mês de Outubro foram aprovados menos 48,8 por cento de novos empréstimos hipotecários para habitação em relação a Setembro, para um total de 985 milhões de patacas, informou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Os empréstimos para habitação contraídos por residentes, que representaram 99,4 por cento do total dos empréstimos aprovados em Outubro, caíram 48,8 por cento, enquanto o segmento não-residente registou uma quebra de 48,3 por cento. Em termos trimestrais, entre Agosto e Outubro, “o número médio mensal dos novos empréstimos aprovados atingiu 1,52 mil milhões de patacas, correspondendo a um aumento de 5 por cento em comparação com o período anterior”, aponta a AMCM. Por outro lado, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados em Outubro cresceram, 288,3 por cento relativamente ao mês anterior, atingindo 7,28 mil milhões de patacas, em grande parte empurrado pelos empréstimos concedidos a residentes locais. Em termos trimestrais, os números continuam a revelar tendência positiva. Entre Agosto e Outubro, o número médio mensal dos novos empréstimos comerciais atingiu 3,73 mil milhões de patacas, valor que representou um aumento de 111 por cento em relação ao período entre Julho e Setembro. No final de Outubro, o rácio das dívidas não pagas aos empréstimos hipotecários para habitação manteve-se inalterado em 0,5 por cento, quando comparado com o mês anterior, mas cresceu 0,2 ponto percentual em relação a Outubro de 2021.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2023 | Novos concursos para habitação privada e económica no próximo ano O Governo promete lançar, no próximo ano, novos concursos para a atribuição de casas económicas e habitações privadas, para “promover o equilíbrio do mercado”. “Continuaremos a apostar de forma contínua no reforço da habitação social e económica, tendo sido iniciado este ano o concurso para quatro novos complexos de habitação social na Zona A envolvendo cerca de quatro mil fracções, estando em construção outros oito complexos de habitação económica na mesma zona com mais de oito mil fracções”, disse Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, no discurso inaugural do debate. Também para o ano fica prometido o arranque do processo legislativo para a habitação intermédia, ou seja, casas para a chamada “classe sanduíche”, bem como a conclusão do projecto de residência para idosos. O secretário Raimundo do Rosário garantiu que a tipologia das fracções económicas será definida gradualmente. O deputado Leong Sun Iok lançou a questão. “A sociedade presta muita atenção às tipologias das fracções. Que alterações serão feitas?”, questionou. O mesmo deputado acusou o Executivo de dar azo à especulação imobiliária com a habitação intermédia, por ser “permitida a especulação e o investimento”. O secretário, contudo, rejeitou as acusações. “A diferença entre a habitação intermédia e económica tem a ver com a capacidade financeira dos interessados. Sempre que pensamos em construir diferentes tipos de fracções é para atender a diferentes tipos de necessidades, para pessoas que têm diferentes capacidades económicas”, rematou Raimundo do Rosário. Pensar nos limites Leong Sun Iok sugeriu ainda ao Governo alterar o limite mínimo de rendimentos exigido para candidaturas a casas do Governo, tendo em conta o contexto de crise económica, uma vez que o valor mínimo aumentou para 11.640 patacas. No entanto, “a mediana do rendimento mensal baixou este ano para 17 mil patacas. Com esta redução os residentes elegíveis para a habitação económica deixam de estar elegíveis”, apontou. O secretário prometeu estudar a matéria. “Podemos pensar no ajuste do limite mínimo de rendimentos.”
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Anunciadas linhas de crédito de milhares de milhões para construtoras Vários bancos estatais chineses anunciaram ontem acordos para oferecer linhas de crédito a algumas das maiores construtoras do país, num montante de pelo menos 220.000 milhões de yuans, informou a imprensa local. Os anúncios surgem poucos dias depois de o Governo chinês ter divulgado um plano com 16 medidas de apoio ao fragilizado sector imobiliário e de o banco central e o regulador bancário da China terem reunido com as principais entidades do país para discutir mecanismos de financiamento para as construtoras em dificuldade. O Banco de Comunicações (Bocom) anunciou uma linha de crédito no valor de 100.000 milhões de yuans, para o segundo maior grupo de imobiliário da China, a Vanke, e outra de 20.000 milhões de yuans para a Midea Real Estate. A Vanke assinou ainda um acordo com o Banco da China, que também lhe concederá 100.000 milhões de yuans. O Banco Agrícola da China (ABC) anunciou outro acordo de cooperação com várias construtoras (China Overseas, China Resources Land, Longfor Group, Gemdale e, novamente, Vanke), embora não tenha especificado os montantes que vai disponibilizar. Segundo a agência noticiosa Bloomberg, o maior banco do país, o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), vai disponibilizar um plano de crédito de “dezenas de milhares de milhões”, antes do fim de semana, para os grupos Country Garden e Longfor. A mesma fonte informou que o último dos cinco grandes bancos estatais chineses, o Banco de Construção da China (CCB), ainda não anunciou qualquer acordo, mas já em Setembro criou um fundo de 30 mil milhões de yuans, para comprar propriedades às construtoras. Muda de rumo Devido à falta de liquidez, alguns grupos suspenderam os trabalhos de construção de milhares de condomínios em todo o país. Em protesto, um número crescente de proprietários que adquiriu os imóveis em regime pré-venda recusou pagar as prestações mensais, ameaçando agravar a crise de liquidez. As medidas divulgadas por Pequim “garantem” a conclusão dos imóveis e direccionam os bancos a conceder “empréstimos especiais” para atingir esse fim, segundo a directiva. Essa decisão reflecte uma “viragem” na postura das autoridades, desde que em 2020 decidiram restringir o acesso das construtoras ao crédito.
João Santos Filipe PolíticaHabitação | Académica defende política do Governo Rose Lai, académica especializada no mercado do imobiliário da Universidade de Macau, considera que o modelo criado pelo Governo com recurso a cinco tipo de habitação será suficiente para resolver os problemas de habitação em Macau. A defesa da política do Executivo foi feita num artigo publicado ontem no jornal Ou Mun. Segundo a académica, depois da transição, com o crescimento acelerado da economia, os preços no mercado do imobiliário subiram a um ritmo muito elevado. Com preços a aumentar, Rose Lai indicou que se tornou cada vez mais difícil para os jovens terem acesso a habitação própria, o que também foi motivado pela falta de terrenos, que permitissem a construção de mais prédios. Face a esse cenário, explicou Lai, nem a possibilidade de fazer mais aterros pareceu contribuir para resolver o problema. Contudo, a académica entende que a conciliação de esforços e a apresentação de mais classes de habitação pública, com a criação das casas para a classe intermédia e as habitações para idosos, vão agora resolver um problema que se arrasta há anos. Segundo a especialista, o modelo com habitação social, económica, intermédia, para idosos, e ainda com o recurso ao mercado privado, que copia algumas das soluções adoptadas em países do estrangeiro, vai cobrir todas as necessidades da sociedade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Outubro foi o mês do ano com mais transacções O registo das vendas no projecto Praia Park, em Seac Pai Van, fez disparar o número de transacções imobiliárias durante o mês de Outubro. Em comparação com o ano passado, o número caiu para metade Com um total de 417 transacções de habitação, Outubro foi o melhor mês do ano a nível do mercado imobiliário. Os números foram impulsionados pelo aumento das vendas em Coloane, onde se registaram 184 transacções, devido ao projecto Praia Park. Segundo os dados da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), no décimo mês do ano registaram-se 417 transacções a um preço médio de 111.397 patacas por metro quadrado. Estes dados contrastam com o mês de Março que tinha sido o melhor mês do ano até Outubro, quando ocorreram 350 transacções, a um preço médio de 93.641 patacas por metro quadrado. Coloane foi a área onde se registaram mais transacções, 184 a um preço médio de 133.103 patacas por metro quadrado. As fracções vendidas tinham em média cerca de 78 metros quadrados. Estes números foram impulsionados pelo projecto Praia Park, em Seac Pai Van, onde na segunda quinzena de Outubro se registaram 176 das 184 vendas em Coloane. Tendo em conta a média do preço e da área, as casas nesta zona são vendidas por cerca de 11 milhões de patacas. Em contraste com Outubro do ano passado, este ano houve mais 168 transacções em Coloane, visto que em Outubro de 2021 o número não tinha ido além das 16 transacções. Também no ano passado, o preço médio tinha sido de 91.711 patacas. As restantes vendas aconteceram na Península de Macau, com 179 transacções, e Taipa, com 54 casas. Os preços médios de venda foram 90.497 patacas por metro quadrado e 88.322 patacas por metro quadrado, respectivamente. Quebra de 50 por cento Apesar dos sinais de recuperação em Outubro, segundo os dados da Direcção de Serviços Financeiros, nos primeiros 10 meses do ano o número de transacções teve uma quebra de 50 por cento. Até Outubro deste ano, houve 2.582 transacções, e o último mês foi o único em que as vendas ficaram acima das 400 unidades. No ano passado, também até Outubro tinha havido um total de 5.102 transacções. Os dados indicam também que em 2021 o mercado tinha outra vitalidade, uma vez que apenas em Fevereiro e Outubro o número de transacções ficou abaixo das 400 unidades. O número de transacções está a descer ao mesmo tempo que sobe o número de fracções desocupadas. Segundo os dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em Junho de 2021 havia 21.000 casas inabitadas em Macau. O número subiu para 22.222 em Junho deste ano.
João Luz SociedadeZona A | Propostas para habitações públicas a partir de 584 milhões Entre as 12 propostas para o concurso público de concepção e construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona de Aterro A, os preços variam entre mais de 584 milhões de patacas e mais de 643 milhões de patacas. Após a realização ontem do acto público de abertura das propostas do concurso, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) revelou que os prazos de execução propostos variam entre 980 e 982 dias de trabalho. O empreendimento em questão localiza-se no lote A11 da Zona A dos Novos Aterros Urbanos e tem uma área de implementação de 4.067 m2. A empreitada inclui a construção de aproximadamente 560 fracções habitacionais, um auto-silo público de estacionamento e instalações comerciais. “O prazo máximo de concepção e execução do empreendimento é 1.090 dias de trabalho com 2 metas obrigatórias, sendo o: prazo máximo de 500 dias de trabalho para a conclusão das estruturas da cave até à laje do rés-do-chão e o prazo máximo de 300 dias de trabalho para a conclusão das estruturas superiores a laje do rés-do-chão até à laje de cobertura”, revelou a DSOP.
