Perspectivas VozesConstituições generosas, mercados impiedosos Jorge Rodrigues Simão - 19 Nov 2026 “The true measure of any society can be found in how it treats its most vulnerable members.” Mahatma Gandhi Há ironias tão perfeitas que dispensam caricaturistas. Uma delas consiste em proclamar solenemente o direito universal à habitação enquanto milhões de cidadãos observam as montras das agências imobiliárias com o mesmo entusiasmo resignado com que um náufrago contempla um transatlântico afastar-se no horizonte. Em Portugal e em Macau, duas realidades historicamente ligadas mas economicamente distintas, o problema da habitação transformou-se numa espécie de teatro social contemporâneo onde o discurso político promete inclusão, a legislação proclama direitos, os tribunais interpretam princípios e o mercado responde com uma gargalhada silenciosa traduzida em preços cada vez mais elevados. A Constituição da República Portuguesa estabelece no seu artigo 65.º que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, incumbindo ao Estado promover políticas que assegurem rendas compatíveis com os rendimentos familiares. Trata-se de uma das mais nobres promessas constitucionais da democracia portuguesa. O problema é que, no confronto entre a letra da Constituição e a factura mensal do arrendamento, a factura costuma revelar uma força persuasiva bastante superior. O cidadão comum descobre rapidamente que o mercado imobiliário raramente consulta textos constitucionais antes de actualizar preços. O resultado é uma realidade paradoxal de que o direito existe, mas a sua concretização parece, para muitos, uma hipótese teórica tão distante quanto certas utopias cuidadosamente arquivadas nas estantes da história. Em Macau, por sua vez, a questão assume contornos igualmente complexos. Apesar do desenvolvimento económico sustentado durante décadas pelo sector do jogo e do turismo, os preços da habitação permaneceram durante anos entre os mais elevados da região. A valorização acelerada do solo urbano, associada à escassez territorial e à concentração de oportunidades económicas, gerou uma pressão permanente sobre os residentes. De forma curiosa, o território conseguiu demonstrar que mesmo uma economia com elevados indicadores de prosperidade pode produzir insegurança habitacional para uma parte significativa da população. Afinal, a riqueza agregada não se distribui automaticamente pelas chaves das portas. Entre possuir um dos maiores rendimentos per capita da Ásia e conseguir pagar uma prestação bancária suportável existe uma distância que nem todos conseguem percorrer. O fenómeno da especulação imobiliária merece, aliás, um lugar especial nesta reflexão. Durante anos foi tratado como uma espécie de lenda urbana inventada por académicos melancólicos e moradores desesperados. Contudo, os factos insistem numa interpretação menos romântica. Quando imóveis permanecem vazios à espera de valorização, quando edifícios se transformam mais em activos financeiros do que em espaços habitáveis e quando os preços crescem muito mais depressa do que os rendimentos do trabalho, torna-se difícil sustentar a narrativa de que tudo resulta exclusivamente das leis naturais da oferta e da procura. Karl Polanyi, em “A Grande Transformação”, advertia para os perigos de converter todos os aspectos da vida humana em simples mercadorias. A habitação constitui talvez um dos exemplos mais evidentes dessa advertência. Uma casa deixa de ser apenas um lar e transforma-se num instrumento financeiro. O problema é que os activos financeiros não criam comunidades, não educam crianças e não oferecem estabilidade emocional. Casas, sim. Activos, não necessariamente. Em Portugal, a crise habitacional tornou-se um indicador particularmente expressivo das fragilidades estruturais da economia. Durante décadas, os salários cresceram de forma insuficiente quando comparados com a evolução dos preços da habitação. Trabalhadores qualificados, licenciados, funcionários públicos, investigadores, enfermeiros e professores passaram a integrar uma categoria social peculiar de pessoas com emprego estável que não conseguem comprar ou arrendar habitação sem sacrificar uma parcela desproporcionada dos seus rendimentos. É uma inovação social singular. Antigamente, o emprego era visto como solução para a pobreza. Actualmente, em muitos contextos urbanos, tornou-se apenas uma forma organizada de a administrar. O discurso oficial continua frequentemente a exaltar indicadores macroeconómicos, investimentos internacionais e dinâmicas de crescimento, enquanto uma parte crescente da população calcula meticulosamente se deverá pagar a renda, a electricidade ou abastecer o frigorífico. A matemática da sobrevivência substituiu a aritmética do progresso. Em Macau, apesar das particularidades locais, observa-se um fenómeno semelhante. A pressão sobre os preços habitacionais produziu dificuldades significativas para jovens casais, trabalhadores de rendimento intermédio e recém-licenciados. A promessa tradicional de mobilidade social através do esforço individual encontra obstáculos quando o acesso à habitação exige recursos desproporcionais face aos rendimentos disponíveis. O resultado é uma geração que adia projectos familiares, posterga decisões pessoais e vive sob permanente incerteza residencial. O custo da habitação transforma-se, assim, num poderoso mecanismo de condicionamento social. Não limita apenas a escolha da morada; influencia trajectórias profissionais, relações afectivas e perspectivas de futuro. Como observava Pierre Bourdieu em “La Misère du Monde”, as estruturas económicas moldam profundamente as possibilidades reais de vida dos indivíduos. A questão habitacional confirma diariamente essa conclusão. Do ponto de vista constitucional, emerge uma interrogação inevitável de que significado possui um direito cuja concretização se afasta progressivamente das condições materiais da população? A resposta não é simples. Direitos sociais diferem de direitos puramente negativos porque exigem intervenção activa do Estado. Contudo, quando o acesso à habitação depende quase exclusivamente das forças de mercado, a distância entre proclamação jurídica e realidade social tende a aumentar. Não se trata de questionar a importância da propriedade privada nem de ignorar os mecanismos económicos. Trata-se, isso sim, de reconhecer que a habitação ocupa uma posição singular entre as necessidades humanas. Sem habitação digna, outros direitos fundamentais tornam-se consideravelmente mais difíceis de exercer. A privacidade, a estabilidade familiar, a saúde, o descanso e até o desempenho escolar estão intimamente ligados às condições habitacionais. Ignorar esta evidência equivale a construir políticas públicas assentes numa espécie de ficção administrativa. Hannah Arendt, em “A Condição Humana”, recordava que a esfera privada constitui uma dimensão essencial da dignidade humana. Sem espaço próprio, a liberdade transforma-se numa palavra cada vez mais abstracta. Um dos aspectos mais curiosos do debate contemporâneo reside na facilidade com que certas responsabilidades são transferidas para os próprios cidadãos. Se os preços são elevados, culpa-se a procura. Se as rendas aumentam, culpa-se o dinamismo económico. Se os salários não acompanham os custos, recomenda-se maior qualificação. A solução parece consistir sempre numa adaptação individual a problemas estruturalmente colectivos. É uma lógica admiravelmente conveniente. O sistema produz a dificuldade e o indivíduo recebe a incumbência de a resolver sozinho. Entretanto, investidores, fundos imobiliários e operadores financeiros continuam a desempenhar os seus papéis num cenário onde a rentabilidade frequentemente prevalece sobre a função social da habitação. Não há conspiração; existe apenas uma hierarquia de prioridades cuidadosamente construída. E nessa hierarquia, o retorno financeiro costuma ocupar um lugar mais confortável do que o interesse público. Talvez o maior risco para Portugal e Macau não seja apenas a continuação da escalada dos preços. O maior risco poderá residir na normalização da crise. Quando gerações inteiras passam a considerar impossível adquirir casa própria, quando a precariedade habitacional se torna rotina e quando a desigualdade é aceite como fenómeno inevitável, a sociedade começa a perder algo mais valioso do que património imobiliário. Perde confiança colectiva. John Rawls, em “Uma Teoria da Justiça”, insistia que instituições justas devem organizar desigualdades de modo compatível com benefícios para todos. Quando a habitação se transforma num privilégio progressivamente inacessível, essa compatibilidade torna-se difícil de demonstrar. A questão não é saber se o mercado deve existir. A questão é determinar para quem existe. Nem Portugal nem Macau carecem de diagnósticos. O que escasseia frequentemente é a capacidade de converter diagnósticos em reformas eficazes e duradouras. Enquanto isso não acontecer, continuarão a multiplicar-se discursos sobre prosperidade, competitividade e desenvolvimento, acompanhados por cidadãos que regressam a casas cada vez mais caras, apartamentos cada vez mais pequenos e horizontes cada vez mais estreitos. A tragédia contemporânea da habitação não reside apenas nos números. Reside na contradição entre aquilo que as sociedades afirmam valorizar e aquilo que efectivamente permitem acontecer. Entre o texto constitucional e a experiência quotidiana abriu-se um fosso que não pode ser preenchido apenas por declarações solenes. Porque uma Constituição que promete habitação digna não se mede pela elegância das suas palavras, mas pela capacidade de impedir que a casa se transforme num luxo reservado a quem já possui quase tudo.