Chui Sai Peng declara apoio a Ho Iat Seng na corrida a Chefe do Executivo João Santos Filipe - 6 Mar 2019 Começa a contagem de espingardas. Chui Sai Peng veio ontem a público, em Pequim, revelar que Ho Iat Seng é o candidato “desejado” para posição de líder do Executivo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado Chui Sai Peng, eleito pela via indirecta, declarou o seu apoio à candidatura de Ho Iat Seng. As declarações foram prestadas durante a realização das reuniões magnas, em Pequim, e são citadas pela emissora RTHK, da região vizinha de Hong Kong. Em reposta às perguntas dos jornalistas, o primo do Chefe do Executivo, Chui Sai Peng, considerou que o actual presidente da Assembleia Legislativa é o candidato “desejado” e que tem provado as suas condições como líder da delegação dos membros de Macau da Assembleia Popular Nacional (APN). Neste aspecto, Chui falou de Ho como alguém que trabalha de uma forma pragmática. Finalmente, Chui Sai Peng deixou o desejo que Ho, enquanto pessoa capaz, mereça a confiança de Pequim para liderar os destinos de Macau nos próximos anos. Chui Sai Peng tornou-se assim o primeiro deputado a apoiar publicamente um eventual candidato a Chefe do Executivo. Ho Iat Seng admitiu que estava a ponderar avançar com uma candidatura à posição de líder do Governo em Fevereiro, durante o tradicional almoço de Primavera da Assembleia Legislativa com os jornalistas. “Estou activamente a equacionar a questão de me candidatar”, afirmou Ho Iat Seng, na altura. “Vou acrescentar à resposta anterior, estou a equacionar prudentemente, porque é preciso ponderar vários factores”, completou. Esta posição marcou uma mudança de postura, uma vez que durante vários anos Ho Iat Seng negou sempre a possibilidade de candidatar-se. A certa altura chegou mesmo a dizer, ainda antes de sofrer de uma ciática, no final do ano passado, que o afastou da condição da apresentação das Linhas de Acção Governativa, que a idade já era demasiado avançada para o cargo. Na mesma ocasião, o actual presidente da Assembleia Legislativa afirmou também estar preparado para lidar com a pressão do cargo de Chefe do Executivo. Sem experiência governativa Uma crítica que pode ser apontada a Ho Iat Seng é a falta de experiência no exercício de funções no Executivo. Esta característica foi uma das apontadas como essencial para o desempenho da posição pelo actual secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O membro do Governo é igualmente tido como um dos possíveis candidatos. Um dia depois de Ho Iat Seng ter admito a possibilidade de avançar, também Lionel Leong confessou estar a ponderar o assunto. Sobre uma eventual candidatura, o secretário que tem as pastas da economia e das finanças disse também que iria ouvir as opiniões da população para tomar uma decisão. As eleições para Chefe do Executivo ainda não têm data marcada, mas vão acontecer entre a segunda quinzena de Agosto e até meados de Outubro.
Apenas 15 trabalhadoras não residentes que deram à luz no CHCSJ beneficiaram de “desconto” Diana do Mar - 6 Mar 20196 Mar 2019 Desde a entrada em vigor, a 1 de Junho, do aumento das taxas de parto para as grávidas não-residentes, só 15 de 102 mulheres que deram à luz no hospital público beneficiaram de um “desconto” por carência económica [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]penas uma ínfima parte das trabalhadoras não residentes que deram à luz no hospital público beneficiaram de um desconto por carência económica nas taxas cobradas pelos partos que aumentaram nove vezes a 1 de Junho de 2018. Dados facultados pelo Instituto de Acção Social e pelos Serviços de Saúde ao HM indicam que das 102 portadoras de ‘blue card’ que deram à luz no Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ), entre 1 de Junho e 31 de Dezembro, 18 solicitaram o atestado comprovativo da situação económica, que lhes permite pedir o corte das taxas, das quais três viram os pedidos indeferidos. A 1 de Junho do ano passado, entraram em vigor novas taxas de serviços de partos no hospital público, com as trabalhadoras não residentes a terem de pagar nove vezes mais. A título de exemplo, o preço de um parto normal subiu de 975 para as 8.775 patacas, enquanto, no caso de cesariana, aumentou de 1.950 para 17.550 patacas. A controvérsia em torno da actualização das taxas, que estavam em vigor há quase 20 anos, levou o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, a abrir uma excepção para as trabalhadores não residentes que auferem baixos rendimentos, particularmente as empregadas domésticas, definindo que pagariam o triplo, em vez de nove vezes mais face aos preços em vigor. Ao “desconto”, que corresponde a uma redução do valor dos encargos em dois terços, são elegíveis as portadoras de ‘blue card’ que apresentem um “atestado comprovativo”, a emitir pelo IAS, de que se encontram carência económica. Na prática, tal significa que o valor do seu rendimento mensal não pode ultrapassar o do risco social que, até 31 de Dezembro, correspondia a 4.050 patacas. A 1 de Janeiro, o montante mínimo de sobrevivência aumentou 180 patacas para 4.230 no caso de uma pessoa que viva sozinha. Assim, as trabalhadoras não residentes que comprovem carência económica pagam 2.925 patacas por um parto normal (em vez de 8.775) e 5.850 patacas por uma cesariana (em vez de 17.550) no hospital público. Durante os primeiros seis meses de vigência das novas taxas de partos, foram 18 as mulheres que pediram o atestado comprovativo ao IAS, que lhes permite depois solicitar aos Serviços de Saúde o corte na factura, das quais três receberam um “não” como resposta por falharem em reunir os requisitos. Segundo o IAS, houve dois casos “em que os serviços de cuidados de saúde utilizados não se incluíam na área dos serviços especiais de obstetrícia e de serviços de gravidez e parto” e um outro em que “se confirmou que o valor do rendimento da requerente era superior” ao definido. Embora o “desconto” tenha sido pensado para apoiar as trabalhadoras não residentes que auferem baixos rendimentos, aquando do anúncio, o próprio IAS reconheceu que ao fixar-se o valor do risco social como bitola estar-se-ia a excluir aproximadamente metade das empregadas domésticas. Isto porque, apesar de integrarem a categoria mais mal paga entre os portadores de ‘blue card’, ganham acima do tecto definido. Dados dos Serviços para os Assuntos Laborais indicam que Macau contava, em 31 de Dezembro, com 28.692 empregadas domésticas, as quais representam sensivelmente 15 por cento do universo de mão-de-obra importada. A maioria (15.945) vem das Filipinas, do Vietname (7.458) e da Indonésia (3.721). Segundo os dados fornecidos pelos Serviços de Saúde, na segunda metade do ano passado, ou seja, durante o meio ano de vigência das novas taxas, houve uma diminuição, em termos anuais homólogos, do número de trabalhadoras não residentes que deram à luz no CHCSJ: foram menos 64. A proporção das trabalhadoras não residentes no total de parturientes não chegou aos 6 por cento (102 em 1.701 mulheres). Das excepções De ressalvar, porém, que o número de trabalhadoras não residentes que deram à luz no hospital público (102) inclui as parturientes com cônjuge residente da RAEM, para as quais foi consagrada uma excepção que as excluiu do aumento. No entanto, têm de estar efectivamente casadas, com o despacho, publicado então em Boletim Oficial, a determinar que o matrimónio tem de ser “comprovado mediante apresentação da certidão de registo emitida há menos de seis meses pelas autoridades competentes”, deixando assim de fora os casais que vivem como tal ou em união de facto. Uma “decisão política”, com admitiu então a subdirectora dos Serviços de Saúde, Ho Ioc San, quando confrontada com o facto de a certidão de casamento não atestar paternidade. Apesar de os dados facultados pelos Serviços de Saúde não discriminarem o número de portadoras de ‘blue card’ casadas com residentes da RAEM, estima-se que seja reduzido. Menos turistas Em queda esteve também o número de turistas que tiveram os seus bebés no hospital público entre 1 de Junho e 31 de Dezembro: foram oito, contra 21 no período homólogo de 2017. De recordar que as turistas também viram as taxas cobradas pelos partos no hospital público aumentar nove vezes, passando a ter de desembolsar 17.550 patacas por um parto normal e 35.100 por uma cesariana. Dados oficiais divulgados anteriormente indicam que, em média, recorrem ao hospital público 220 trabalhadoras não residentes por ano, ou seja, menos de oito por cento do total de parturientes. Já as turistas que deram à luz no CHCSJ representavam aproximadamente um quinto.
Pequim contra-ataca Hoje Macau - 5 Mar 2019 [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China acusou ontem dois canadianos de actuarem em conjunto para se apropriarem de segredos de Estado, dias depois de o Canadá ter anunciado que vai atender ao pedido de extradição da vice-presidente da Huawei emitido pelos EUA. As autoridades chinesas suspeitam que o ex-diplomata canadiano Michael Kovrig, detido em Dezembro, esteve envolvido em actividades de espionagem e roubo de segredos de Estado, referiram ontem os meios de comunicação estatais chineses, em plena tensão político-diplomática entre Pequim e Otava após a detenção no Canadá de Meng Wanzhou, dirigente do gigante de telecomunicações chinês Huawei. Um outro canadiano detido na China, o consultor Michael Spavor, é considerado uma das principais fontes de informação de Michael Kovrig, referiu a agência oficial Xinhua, citando as autoridades chinesas. Os dois homens foram presos em Dezembro, alguns dias após o Canadá ter detido, a pedido dos Estados Unidos, Meng Wanzhou. Pequim tinha indicado previamente que os dois canadianos eram suspeitos de ter colocado em perigo a segurança nacional, e arriscavam pesadas penas de prisão caso fossem indiciados por espionagem. Segundo a agência chinesa, Kovrig, que agora trabalha para o instituto de pesquisas International Crisis Group, deslocou-se com frequência à China com um passaporte não diplomático e vistos de negócios, e recolhia informações desde 2017. Troca de “mimos” Otava afirma que os dois canadianos foram detidos “arbitrariamente” e que o interrogatório de Kovrig pelas autoridades chinesas viola a convenção de Viena sobre relações diplomáticas, um argumento rejeitado por Pequim. As novas acusações chinesas surgiram alguns dias após o Canadá ter iniciado um processo de extradição contra Meng Wanzhou, que na quarta-feira deve comparecer em Vancouver perante um juiz. Filha do fundador da Huawei, Meng foi colocada em liberdade condicional em meados de Dezembro em Vancouver, onde possui duas residências. A sua detenção desencadeou uma crise diplomática sem precedentes entre Otava e Pequim. O Ministério da Justiça norte-americano acusa a Huawei e a sua directora financeira de ter contornado as sanções norte-americanas contra o Irão, e ainda, através de duas filiais, ter roubado segredos industriais do grupo de telecomunicações norte-americano T-Mobile. A Huawei, número dois mundial de telemóveis, desmentiu por diversas vezes as acusações. No sábado, a China anunciou ter protestado oficialmente junto das autoridades canadianas.
Sistema Jurídico Integrado I David Chan - 5 Mar 2019 [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]o dia 18 do mês passado, o Conselho de Estado da China lançou as “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento de Guangdong-Hong Kong e Macau”. Guangdong, Hong Kong e Macau, incluem Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, as Cidades de Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing, a Região Administrativa Especial de Hong Kong e a Região Administrativa Especial de Macau. As Linhas Gerais são compostas por onze capítulos. As quatro maiores cidades, Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong e Macau são encaradas como os centros de desenvolvimento, e a cada uma é dado um papel diferente. Hong Kong é o centro internacional a nível financeiro, de exportação, comércio e tráfico aéreo. Precisa de desenvolver as transacções que, a nível internacional, fazem movimentar o renminbi. Deve também aperfeiçoar o funcionamento do Centro Internacional de Gestão de Valores e do Centro de Gestão de Risco, e ainda construir um Centro Internacional de Mediação para a Resolução de Disputas Jurídicas na região Ásia-Pacífico. Desta forma Hong Kong tornar-se-á uma metrópole competitiva a nível internacional. Macau é um centro internacional de turismo e lazer e uma plataforma para a cooperação comercial entre a China e os países e língua portuguesa. Macau será uma base para o intercâmbio e a cooperação, guiado pelos valores da cultura chinesa, mas num ambiente multi-cultural. Guangzhou deverá ser um centro internacional de negócios, desenvolver as competências como centro integrado de transportes, apostar no desenvolvimento nas áreas da ciência e da tecnologia e da cultura, e tornar-se uma metrópole de dimensão internacional. Shenzhen deve focar-se no projecto de se tornar uma cidade moderna e internacional, ser inovadora e conquistar influência a nível global. Quanto a Hong Kong, ressalva-se a necessidade da criação de um Centro Internacional de Mediação para a Resolução de Disputas Jurídicas na região Ásia-Pacífico. Como o nome sugere, Hong Kong deve ter o papel de mediador e árbitro, em casos de litigação ou disputas jurídicas. Guangdong, Hong Kong e Macau têm três sistemas jurídicos diferentes. A China continental, Hong Kong e Macau praticam respectivamente, o sistema jurídico socialista , o sistema da Lei Comum e o da Lei Cívil. O papel de mediador e de árbitro de conflitos reduz despesas, faz poupar tempo e evita burocracias, quando os conflitos são inter-regionais, Mediação, arbitragem e litigação são diferentes aos olhos da lei. Na mediação, ambas as partes decidem escolher um“mediador” para ajudar a resolver o conflito. Se a mediação for bem sucedida, os dois lados terão de assinar um acordo. Dependendo da lei da região, este acordo pode asssumir a forma de contrato, ou de um documento que requer a aprovação do Tribunal. Depois da assinatura do acordo, se uma das partes o violar, a outra parte pode accionar um processo em Tribunal e pode pedir uma indemnização. A grande vantagem da mediação é a sua simplicidade e a oportunidade de poupar tempo e dinheiro. A mediação e a arbitragem têm naturezas similares. Os árbitros são versados em casos “controversos” , e têm habitualmente alguma formação jurídica, embora devam ser especialistas na área em debate. Se, por exemplo, as partes em conflitos pertencerem à área da engenharia, o árbitro deve ter formação nesta área. Embora o árbitro não seja advogado, recebe formação jurídica, que se vai acrescentar à sua área de especialidade, neste caso a engenharia. A grande vantagem da arbitragem é a sua capacidade de globalização. Um acordo feito desta forma é reconhecido internacionalmente, enquanto os acordos efectuados através de um mediador apenas têm efeito a nível local. No entanto, é preciso salientar que, em certas regiões, os acordos efectuados através de arbitragem só têm efeito após terem sido reconhecidos em tribunal. A litigação é outra forma de resolver conflitos. Aqui, o caso é levado a tribunal, e competirá ao juiz a decisão final. Este processo tem a desvantagem de ser moroso e dispendioso. Além disso, a maior parte destes processos só tem efeito legal na sua própria área de jurisdição. As sugestões feitas pela Linhas Gerais para o Desenvolvimento são compreensíveis. Em Hong Kong vigora a Lei Comum, pelo que é fácil de entrar em sintonia com outras regiões que usam o mesmo sistema jurídico. O artigo 84 da Lei Básica de Hong Kong estipula que o Tribunal de Última Instância pode considerar precedentes internacionais como referência, durante um julgamento. Este artigo formula claramente que os precedentes internacionais, não são a lei de Hong Kong, mas os tribunais de Hong Kong têm o direito de os referir. Um dos cinco juizes do Tribunal de Última Instância é um juiz não permanente, contratado pela jurisdição geral da Lei Comum e não pelo Governo de Hong Kong. Neste sentido, a lei de Hong Kong é facilmente compatível com as de outras regiões. Além disso, a lei de Hong Kong está escrita em chinês e em inglês, sendo que, actualmente, o inglês é uma língua que não tem fronteiras. O Governo de Hong Kong assinou vários tratados internacionais com outras regiões. Sejam eles tratados de extradição, ou de cooperação civil para assuntos comerciais, estabelecem uma boa base de intercâmbio jurídico. Desta forma, e neste contexto, as Linhas Gerais para o Desenvolvimento focam-se na maximização de uma das presentes mais valias jurídicas de Hong Kong. Mas isto quererá dizer que a mediação e a arbitragem são processos exclusivos de Hong Kong? Não será o caso. Embora Macau não tenha a mesma estrutura jurídica de Hong Kong, é também uma região administrativa especial. O nosso sistema jurídico difere do da China continental e do de Hong Kong. Um profissional que conheça bem a lei de Macau, pode, em caso de necessidade, servir de árbitro ou mediador na resolução de conflitos jurídicos. Em certa medida, a mediação e a arbitragem de conflitos são soluções para resolver disputas inter-regionais. Desde que haja um bom apoio e boa preparação, Macau será certamente capaz de poder dar a sua contribuição nesta área. Na próxima semana continuaremos a analisar esta matéria. Obrigado.
Educação I. Paideia. Uma questão semântica António de Castro Caeiro - 5 Mar 2019 [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]gostinho da Silva costumava dizer que não gostava da palavra educação. Preferia a palavra instrução. Educação vinha do verbo “educo” em latim, um verbo composto de “duco” e do pré-vérbio “ex”. Assim, ex-duco quer dizer conduzir de dentro para fora ou desviar. Agostinho da Silva preferia, por isso, o verbo instruir, também um verbo composto do latim. Prevérbio “in” e o verbo “struo”. Instruir é assim construir a partir do interior, edificar. A palavra alemã para o que referimos como educação é “Ausbildung” e que quer dizer basicamente o mesmo que “instrução”. Não nos importa bem perceber qual é a palavra correcta para dizer o que acontece, quando falamos de instrução ou de educação, quais os seus conteúdos ou disciplinas e métodos. Importante mesmo é compreender o que a filosofia entendia pelo fenómeno da educação, da instrução ou da cultura, palavra que é, sem dúvida, um anacronismo. A palavra que os gregos, em geral, usam para referir o que podemos chamar educação é paideia. Habitualmente é a palavra que usamos para traduzir em grego o que dizemos já nas línguas modernas para nos referimos a educação. Mas o que é que os gregos pensavam que era a paideia. A palavra tem na sua raiz “pais, paidos” que quer dizer criança. O sentido é mais o de uma brincadeira de crianças. A situação crítica da padeia não refere apenas a circunstância de se pensar a paideia para crianças, a sua instrução e educação, mas uma aprendizagem para a vida. A paideia formalmente queria dizer uma brincadeira para se aprender a compreender de que é que se trata na vida. No limite, para aprendermos a saber quem somos, o modo com reagimos às coisas, se primária se secundariamente. Como podemos antecipar o que quer que seja na situação já aberta e em que nós desde sempre já caímos e na qual nós desde sempre também já nos descobrimos? A padeia tal como era pensada por Platão não era um corpo de disciplinas que formava um currículo, para a instrução primária, ciclo preparatório, curso complementar, ensino superior, para usar o nome das etapas que uma miúda ou miúdo da minha idade tiveram que ultrapassar. Era uma outra coisa completamente diferente e que faz parte do que podemos chamar criação e o que está na base do modo como fazemos experiência das coisas na vida, como temos ou não temos experiência da vida, como temos ou não temos mundo. A circunstância que Platão refere nas Leis, como a situa. Primeiro fazemos o treino da sombra. A “sombra” é para o boxe o treino em frente ao espelho ou isoladamente de técnicas que o iniciado tem de aprender a desenhar, a plástica do murro e por outro lado a coreografia do jogo de pernas. O avançado ou o pugilista amador ou profissional faz uso do treino sombra não apenas para aquecer mas para desenvolver rapidez e potência nas técnicas de puno e nas deslocações para “ter noção” do próprio corpo. Em segundo lugar, diz Platão, o pugilista tem de testar o poder e a rapidez dos seus golpes no embate no saco das mais diversas técnicas isoladas ou combinadas entre si. Em terceiro lugar, o pugilista ensaiará movimentos de esquiva e manobras de ataque com o seu parceiro de treino. Mudará de parceiro tantas vezes quantas as necessárias. Tudo será no ginásio onde se encontra. Depois, treinará com tantos adversários que puder. Por fim, será apresentado no ringue e fará o que puder. O processo de paideia de que Platão fala visa uma única coisa através de um processo complexo e de uma lenta agonia. O objectivo é o combate e o objectivo do combate é a vitória. Mas o mais importante é a compreensão de que nada do que se aprendeu fará sentido se não houver a capacidade de antecipação. Poderíamos falar de rotina de mecanismos. Podemos compreender que um jogador inato tem um talento que desenvolve, mas é nas situações concretas mais difíceis que ele inventa ou descobre a solução a partir do património de soluções que já estudou mas que têm de sair como se estivessem a ser inventadas na hora. Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer. O mesmo processo de educação está posto ao serviço da administração interna para defesa de uma cidade. Os exercícios militares devem ser os mais duros possíveis. Tem de se pensar em todos os cenários e de desfecho letal e destrutivo. Diz Platão que, mesmo se um militar for ferido ou sucumbir à dificuldade, tudo deverá ser permitido dentro dos limites, sem dúvida, mas para que as mulheres e crianças de uma cidade possam sobreviver, a cidade possa ser preservada para as gerações vindouras. Estes exemplos de situações concretas e difíceis visam lidar com a vida em circunstâncias limite. Não podemos despedir Platão como adepto de desportos de combate pela sua violência ou como um militarista nacionalista. Em causa está a situação lúdica ou da brincadeira séria com diversos limites de aprendizagem que não pretendem nunca uma repetição do que está a ser aprendido, uma lembrança em memória que diz tin tin por tin tin o que é repetido. Visa-se a resolução de uma situação crítica em face da qual, na vida, não há nenhuma espécie de solução. A filosofia não é o saber de tudo o que há para saber, a fim de obter uma repetição mecânica do que se aprendeu. Visa instruir-nos para as situações em que não sabemos nada da vida, não temos respostas e, ainda assim, temos de sobreviver o melhor possível. Quando não se sabe, quando não se pode, quando não se é capaz, talvez se possa gizar um sentido à luz do qual haja uma perspectiva com futuro.
Cândido Amélia Vieira - 5 Mar 2019 [dropcap style≠‘circle’]V[/dropcap]ivemos agora o instante de Voltaire um pouco de forma inconsciente mas muito próximo da natureza dos factos que lhe deram vida. Nos «Maias» já encontrámos esta personagem, afagada por longas e manifestas rupturas com a manifestação social da sua época, mas a candura era de certa forma um atavismo da opulência de classes sociais que vivendo de forma descontraída nem por isso se sentiram menos enfastiadas, e que no arrabalde a quando das convulsões dos regimes foram descobrindo prazeres novos e simples. Porém, hoje, no gritante estertor do mundo, muitos jovens das sociedades capitalistas experimentam pela primeira vez a derrocada do dogma da sua imperecibilidade e descobrem assim prazeres, também eles novos, e formas de vida para as quais jamais alguém os preparara. Mas também Garrett glosou na sua Joaninha – a dos olhos cândidos – uma pátria que mandava para os autos-de-fé aqueles que lhes apaziguariam os dias do poder das Fúrias. Ora, «Cândido» fora censurado em Portugal dez anos após a sua publicação em 1769 por não ter compreendido bem a necessidade sacrificial de tais práticas e ao ter ficado demonstrado que nem com isso se tivesse impedido um valente tremor de terra. Mas os Cândidos de hoje não serão exactamente aqueles que na orla dos caprichos fechados das suas cidadelas trepavam pelas paredes acima à procura de situações romanescas para desviar o enfado de séculos, os nossos, são bastante menos “cândidos” são cultos, informados, versáteis e cosmopolitas: têm alucinogénios, viajam, transgridem (não se sabe já bem o quê) têm mais festins, cartões, botões, ladrões ao seu dispor e a natureza tornou-os eclécticos. Só que no meio de tudo isto se levanta agora uma alvorada de mau estar generalizado pois que em matéria de riqueza, o dinheiro, esse, seja nosso, ou de outrem, ou de aqueloutro, é agora bem mais volátil e fora dos abrigos das garantias domésticas, daí, a mudança súbita de atitude face a ele. Os nossos Cândidos surgem-nos despojados, grupais, solidários, vegetarianos, ambientalistas e prestes a fazer desmoronar a já insalubre educação burguesa recebida. Nós, educámo-los para outras coisas e ainda bem equipados nos nossos dogmas e desconhecemos agora tudo desta actual jornada. Penso que não perderam o sentido de humor nem a capacidade para nos alarmarmos perante o resultado que displicentemente fomos fabricando. E isso revela o lado impiedoso e programado das suas aparentes canduras: olharmos os factos por ângulos que nunca pensáramos ver, ampliando para níveis exorbitantes a nossa visão de derrocada. Mas a Europa de então não via também com bons olhos uma tal obra fruto da desfaçatez do mundo, a mesma que se blinda hoje de “bem-pensantes” e vai escorregando na sua prática quotidiana para começar a não querer saber destas matérias intrusivas. Já lhe basta a alienação a que chegou e certamente a última coisa que não quer escutar é que uma aflição nuclear ou um efeito da tramóia do clima a desfaça em bocados. Não há signos inocentes, e muito menos olhares desassombrados acerca de realidades difíceis, também é certo que nem a sátira é matéria aguentável num mundo onde se encontram já todos os elementos de uma transfiguração brutal. É que o mal existe e ao segregá-lo pode vir a revelar-se bem pior. E também o pessimismo vai crescendo à medida que o herói se dá conta de tantas vidas para além daquelas do interior das suas muralhas. Por ora, estamos atravessando o rescaldo amplo de todas as teorias, estamos a testar que entre a ideia e a situação há matéria para desenvolver muitas outras. No tempo do nosso herói havia ainda a fantasia de entrar numa Mesquita, talvez em busca do obituário das «Mil e uma Noites»: de que morrem afinal os felizes? E ainda se demoravam na contemplação das raparigas orando, e que os Imãs apenas se encolerizavam por isso, e as consequências da aventura que daí advinha; hoje, os nossos jovens Cândidos apenas sabem que os árabes têm uma religião que os força a eles a ter segurança, sem muito alarido, perante o também estado de terror das forças que os vão protegendo . Não dão importância aos Templos em si, mas, ao que dizem transportar nos casacos o ismaelita invasor. A contemplação da beleza uns dos outros é terra queimada e estranhamente todos capitulam na sua esfera de alienação. – Aos nossos pés dorme uma jiboia que suga impassível uns e outros numa espécie de emboscada olímpica e que insiste em não se mostrar.- Depois da desdita da facilidade, provada, provável, ainda há duas gerações, improvável, dissecam agora as mentes vindouras acerca dos seus destinos tão ameaçados, e se de aventura em aventura um sopro de existência lhes mantém um contínuo movimento, cedo perecerão na vacuidade das voltas restando-lhes apenas um magro e saudável ingrediente: o trabalho. Trabalhar de forma simples, sem grandes sonhos ou perspectivas dado a incerteza das estruturas. E assim começa um ciclo novo levando as mãos e a casa Holística onde cada um já suplantado o instinto territorial, esse atavismo dos velhos sonhadores, começará a nova construção. Cultivar cada um o seu canteiro (onde já vai o Jardim!) da sugestão comum para uma vida possível e simplificar o roteiro do mundo, agora em rede, para não se enlouquecer de vez com a “verdade” de todos. Enquanto isto, espera-se que a ingenuidade não cubra de vez a velha fábula do Jardim do Éden e saibamos que poderemos ser ainda e novamente expulsos pela razão recentemente demonstrada ; que é a de não virmos mais a ser necessários. Mas, e efectivamente, «tudo vai bem no melhor dos mundos possíveis» sabe-se lá o quão bem poderíamos estar se tudo se tivesse desenrolado ainda melhor, e do mal que deixámos de suportar por não ter corrido pior?! Do optimismo, resta a esperança que os nossos Cândidos nos desculpem por durante tanto tempo não termos notado tanta coisa! Eles vão desculpar. Somos umas das últimas espécies Humanas ainda herdeiros dos Filhos de Deus. Também nós neste momento não sabemos bem dos nossos próprios caminhos.
Legislativo chinês arranca sob pressão económica e externa Hoje Macau - 5 Mar 2019 A sessão anual da Assembleia Nacional Popular reúne os mais altos dirigentes da nação perante uma plateia de 3.000 delegados. Metas de crescimento para 2019, alterações às regras do investimento estrangeiro ou a definição de orçamento para a Defesa são algumas das matérias a ser abordadas por Xi Jinping e o resto do elenco governativo até ao próximo dia 14 de Março [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] órgão máximo legislativo da China inicia hoje a sua reunião anual, num período de desaceleração económica e crescente suspeição no Ocidente face à política externa promovida pelo actual Presidente chinês, Xi Jinping. A Assembleia Nacional Popular (ANP), cuja sessão anual decorre até 14 de Março, é o “supremo órgão do poder de Estado na China” e a “expressão máxima da democracia socialista”. O presidente da assembleia, Li Zhanshu, é o “número dois” da hierarquia chinesa, a seguir ao secretário-geral do Partido Comunista e Presidente, Xi Jinping. O primeiro-ministro, Li Keqiang, é o “número três”. Contudo, os cerca de 3.000 delegados à ANP, entre os quais uma representação das Forças Armadas, não são eleitos por sufrágio directo e o “papel dirigente” do Partido Comunista Chinês (PCC) é “um princípio cardeal”. No arranque da sessão anual, o primeiro-ministro, Li Keqiang, anunciará a meta de crescimento para 2019, que se deve fixar entre 6% e 6,5%. A Assembleia deve ainda rever a legislação que regula o investimento estrangeiro, para acabar com a transferência forçada de tecnologia, visando atender a uma das principais queixas de grupos empresariais norte-americanos e europeus. O orçamento para a Defesa ou a meta para a inflação são também, habitualmente, anunciados no primeiro dia. A nova era Este ano, o ambiente político chinês estará marcado por vários aniversários sensíveis, incluindo o 60º aniversário desde uma revolta contra o domínio chinês no Tibete, que resultou no exílio do líder espiritual dos tibetanos Dalai Lama, e o 30º aniversário desde a sangrenta repressão do movimento pró-democracia de Tiananmen. Mas a sessão, que arranca esta terça-feira, terá menos foco mediático do que a de 2018, quando a ANP aboliu da Constituição o limite de mandatos para o cargo de Presidente, anunciando o início de uma “nova era”, sob o comando de Xi, com o objectivo de firmar a posição da China como grande potência até meados deste século. Desde que assumiu a liderança da China, em 2013, Xi tornou-se o centro da política chinesa e é hoje considerado um dos líderes mais fortes da história recente do país, comparável ao fundador da República Popular, Mao Zedong. No ano passado, a ANP aprovou ainda a criação da Comissão Nacional de Supervisão, que acumula poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial, e abrange toda a função pública, visando institucionalizar a campanha anticorrupção lançada por Xi e que puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do Partido Comunista Chinês. No plano internacional, o líder chinês promoveu o gigantesco plano de infraestruturas “uma faixa, uma rota”, visando reactivar as antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. Entretanto, a ascensão de um homem forte em Pequim, com uma assumida vontade de aproximar o país do centro da governação dos assuntos globais, abdicando do “perfil discreto” na política externa chinesa, que vigorou durante décadas, despertou uma crescente animosidade dos Estados Unidos. Washington definiu já Pequim como a sua “principal ameaça”, apostando numa estratégia de contenção das ambições chinesas, que inclui uma guerra comercial e tecnológica. Ritmo financeiro No aspecto económico, o crescimento abrandou para o ritmo mais lento desde 1990, enquanto o excessivo endividamento dos governos locais levou já o ministério das Finanças a ordenar, em Dezembro passado, as províncias a reduzirem os gastos em 5%. As autoridades locais deverão “habituar-se a dias mais apertados”, referiu então o ministério. “Para Xi Jinping, a situação será muito mais difícil do que no ano passado, quando ele estava no topo”, admite o especialista em política chinesa Willy Lam, citado pela agência France Presse. “Xi é alvo de críticas por membros do partido pela sua gestão económica e por não ter respondido com sabedoria ao desafio Donald Trump”, acrescenta. A sessão anual da ANP decorre em paralelo com a da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês (CPCPC), uma espécie de senado, sem poderes legislativas, e cuja reunião arrancou no domingo.
Livros | Mais 44 editores em Macau em 2018 Hoje Macau - 5 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap]o longo do ano passado, 44 editores apresentaram novos pedidos de adesão ao sistema de ISBN, elevando o total para 954. Trata-se de um número 15,3 vezes superior ao número de editores registado em 2000 (62), aquando da criação da Agência do ISBN de Macau, subordinada ao Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural (IC). Segundo o relatório sobre o estado da publicação livreira em Macau (2018), divulgado ontem, entre os 954 editores figuram um departamento do Governo, três escolas, dez organizações comerciais, 13 organizações não-governamentais, 16 indivíduos e um grupo especial. “Os dados demonstram um desenvolvimento estável do sector da edição livreira na RAEM, à medida que a consciência da exigência de pedido de ISBN dos editores tem aumentado”, realça o IC no mesmo comunicado. “A uniformização internacional da edição livreira tem potenciado, em grande medida, a capacidade de introduzir livros de Macau no mercado internacional”, acrescenta. Ao longo do ano passado, foi programada a publicação de 601 títulos de livros, ou seja, menos 36 do que em 2017, e foram entregues 495 publicações à Biblioteca Central, destinadas a integrar o seu acervo.
Hong Kong | Pós Punk dos The Underground Youth, hoje no MOM Sofia Margarida Mota - 5 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]s britânicos The Underground Youth vão apresentar o último trabalho “Montage Images of Lust & Fear”, que tem lançamento agendado para este mês, hoje no MOM Live House, em Hong Kong pelas 19h30. A banda é conhecida por ter desenvolvido uma sonoridade que vai além dos sons mais psicadélicos e sombrios que marcam a sua origem, rumo a um estilo mais associado ao pós punk espelhado neste nono disco. Já se passaram 10 anos desde que Craig Dyer intitulou o seu projecto pessoal de The Underground Youth, e começou a lançar as primeiras gravações psicadélicas gratuitamente on-line. Após a produção de “Morally Barren” e “Voltage” em 2009 e de “Mademoiselle” e “Sadovaya” em 2010, a banda começou a ser notada e a reunir uma vasta legião de fãs. O quinto álbum “Delirium” foi lançado em 2011 e seria o primeiro lançamento da editora independente, Fuzz Club Records. A banda tem passado por uma série de transformações ao longo dos anos, tendo mudado de Manchester para Berlim em 2016. Actualmente é constituída por Craig na voz e guitarra, Olya Dyer na bateria, Max James no baixo e Leonard Kaage na guitarra.
Festival da Canção | Suspensa venda de bilhetes por suspeitas de irregularidades Hoje Macau - 5 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap] emissora de radiodifusão estatal israelita Kan suspendeu a venda de entradas para o festival Eurovisão, iniciada na sexta-feira, depois de suspeitas de “irregularidades”, informou ontem a empresa pública. Na origem da suspensão está, segundo a Kan, o facto de muitos dos bilhetes para os melhores lugares terem ido parar às mãos de personalidades famosas da televisão e do mundo desportivo em vez de terem sido distribuídos entre o público em geral. As entradas foram postas à venda na sexta-feira em exclusivo no portal digital Leaan, a quem Kan ordenou que pare as vendas até averiguar o que se passou e solucionar as irregularidades. A televisão israelita admitiu que houve tentativas de interferir no processo de venda e que 300 dos melhores lugares, avaliados em milhões de euros, foram vendidos a personagens famosas do mundo do desporto e da televisão, incluindo dois dos anfitriões da gala, “em completa contradição com as instruções do Conselho de Directores da Kan”. Fontes próxima dos anfitriões disseram que estes consideram não ter feito nada errado, tendo pago o preço completo pelas entradas. Tudo a limpo Por seu lado, fonte do portal digital Leaan indicou que apenas seguiu as instruções que recebeu de Kan para reservar vários lugares para os seus convidados e assegurou que a venda de entradas foi feita de acordo com as instruções da televisão e na presença dos seus representantes. As entradas foram postas à venda com preços entre 75 e 500 euros e em duas horas esgotaram-se todos os bilhetes para a final, que decorrerá em Telavive em 18 de Maio. Ainda há entradas disponíveis para as semifinais dos dias 14 e 16 de Maio e para os ensaios. Televive acolhe este ano o Festival Eurovisão 2019 depois de a edição passada, que decorreu em Lisboa, ter sido ganha pelo tema “Toy”, da cantora israelita Neta Barzilai. Portugal estará representado no concurso musical por Conan Osíris, com a canção “Telemóveis”, depois de ter vencido a final da 53ª edição do Festival da Canção, realizada no sábado em Portimão, no Algarve.
Cartoon | Rodrigo de Matos em exposição internacional sobre o Brexit João Luz - 5 Mar 2019 Amanhã é inaugurada, na cidade alemã de Schwaebisch Hall, uma exposição colectiva de cartoons sobre o Brexit que conta com um trabalho de Rodrigo de Matos. O artista, radicado em Macau, viu um dos seus cartoons ser seleccionado num universo de mais mil obras [dropcap]U[/dropcap]m cartoon de Rodrigo de Matos foi escolhido para integrar uma exposição itinerante, que vai percorrer a Alemanha ao longo do ano, que tem como tema a saída do Reino Unido da União Europeia. Organizada pela Union of World Cartoonists, em cooperação com o Goethe Institut, a exposição é inaugurada amanhã em Schwaebisch Hall onde vai ficar patente até 31 de Abril. De seguida, segue em digressão por Munique, Mannheim, Hamburgo, Duesseldorf, Dresden, Bremen, Bona e Berlim. Dos trabalhos submetidos por Rodrigo de Matos, o júri escolheu um publicado no semanário Expresso em que o cartoonista retrata o buraco que Theresa May tem cavado ao longo do processo de desvinculação da União Europeia, depois do referendo de 23 de Junho de 2016. A organização recebeu “mais de 1000 submissões, 631 das quais entregues por 231 artistas oriundos de 58 países”. Deste universo foram escolhidos para as exposições 49 cartoons, de autoria de 31 artistas residentes em 20 países. “A qualidade geral dos cartoons não ajudou à decisão do júri, principalmente tendo em conta que escolher todos não era opção”, revela em comunicado Guido Kühn, um dos organizadores da exposição e representante alemão da Union of World Cartoonists. Numa altura em que os média se multiplicam em diversos formatos e em que memes se tornam virais apesar do conteúdo, Rodrigo de Matos considera que “estas iniciativas são cada vez mais importantes”. “Os jornais em papel têm cada vez menos leitura. Assim sendo, exposições e edições de catálogos, por exemplo, permitem o acesso do público a informação a que, normalmente, não acederiam”, comenta o cartoonista. Rodrigo de Matos encara este tipo de iniciativas como uma “possibilidade destes trabalhos estarem expostos, publicados online, e chegarem a uma geração nova que, se calhar, nunca abriu um jornal”. Liberdade de traço O Brexit tem sido um tema incontornável no mundo noticioso e do comentário político, muita tinta fez correr e continua a encher infinitas páginas com oceanos de palavras nem sempre esclarecedoras. Trocado por miúdos, é um assunto perfeito para ser alvo da comédia mordaz dos cartoonistas. “O cartoon é muito importante na veiculação de informação, com pouco ou nenhum texto, de mensagens muito complexas e pontos de vista pertinentes que se conseguem apreender com um simples olhar.” É assim que Rodrigo de Matos descreve o papel do cartoon no actual panorama informativo e num contexto de permanente convulsão. A acutilância e acidez que caracterizam o cartoon, permite que, por vezes, se diga aquilo que todos pensam, mas que não ousam expressar. Além de ter a capacidade para consolidar numa tira assuntos altamente complexos. “Essa é a força do cartoon num mundo de recepção de informação tão instantânea, como acontece hoje em dia”, teoriza o cartoonista. Radicado em Macau, Rodrigo de Matos feito premiado em 2014 com o Grand Prix do Festival Press Cartoon Europe.
Parques públicos | Casos de estacionamento abusivo caíram para metade Diana do Mar - 5 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap]o longo do ano passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) tratou 107 casos de estacionamento abusivo nos 48 auto-silos públicos, ou seja, menos 53,4 por cento (ou 123) do que em 2017. Do total, a esmagadora maioria envolveu automóveis ligeiros e dez ciclomotores/motociclos, informou a DSAT, em comunicado. À luz do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, considera-se estacionamento abusivo quando o veículo está estacionado mais de oito dias consecutivos, em lugares de estacionamento reservado ou privado, em local que impeça ou dificulte o acesso a lugares de estacionamento ou ocupe vários lugares de estacionamento. Aos veículos envolvidos são aplicáveis multas, bloqueamento, remoção e recolha em depósito. Os veículos que não forem recuperados pelos proprietários dentro de 90 dias após recepção da notificação, são considerados abandonados e entregues à Direcção dos Serviços de Finanças para serem vendidos em hasta pública. Mesmo depois da venda, o Governo continua a exigir aos proprietários o reembolso das despesas decorrentes do estacionamento, remoção e depósito, refere a mesma nota da DSAT. Dos 107 casos de estacionamento abusivo, salvo um ainda em procedimentos, foram removidos dos auto-silos 40 veículos pelos próprios proprietários após pagamento das multas. Os restantes 66 foram retirados pela DSAT, polícia ou pelas empresas gestoras dos auto-silos. Destes, 33 foram recuperados pelos proprietários, 21 reverteram para o Governo após cancelamento da matrícula e os restantes 12 estão a aguardar recuperação ou com procedimentos por concluir, indicou a DSAT.
Creches | Renovada medida que permite máximo de 30 crianças por sala Diana do Mar - 5 Mar 2019 [dropcap]”D[/dropcap]e modo a satisfazer a procura de vagas”, vai ser prolongada, por mais três anos, a medida “de carácter excepcional” que permite às creches acolher um máximo de 30 alunos por sala. Segundo um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, a medida aplicar-se-á até 30 de Junho de 2022. Embora definido como “excepcional”, o limite máximo de 30 crianças por sala vigora há cinco anos. A medida aplica-se à luz de uma alteração às Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches, feita em 2014, que determina que, “em casos excepcionais e devidamente justificados”, podem ser alteradas por despacho, a publicar no Boletim Oficial, as condições das salas desde que observadas uma área útil por criança não inferior a 1,8 metros quadrados e uma lotação máxima de 30 crianças por cada sala de actividades”. Essa excepção à regra – o regulamento de 2010 fixa o tecto máximo em 28 alunos por sala – foi aplicada, pela primeira vez, em Julho de 2014, por um período de dois anos. Em 2016, foi renovada por três, até 2019, cenário que volta a repetir-se agora, até 2022.
Cartas de condução | Protesto contra reconhecimento mútuo João Santos Filipe e Diana do Mar - 5 Mar 2019 Contra o reconhecimento mútuo das cartas de condução, marchar, marchar. É este o objectivo da manifestação agendada para sábado, pelos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong [dropcap]O[/dropcap]s deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong estão a organizar uma manifestação para este sábado, contra o reconhecimento mútuo das cartas de condução. O evento, divulgado ontem nas redes sociais, está agendado para as 15h00, no Jardim Vasco da Gama. A revelação do protesto foi acompanhada de um comentário por parte de Au Kam San, na sua página do Facebook, em que questiona a série de acidentes causada, este ano, por condutores do exterior. “Pouco depois do início de 2019, houve uma sucessão de acidentes de trânsito que atraiu a atenção da sociedade. Estes dois casos consecutivos, que resultaram numa morte e em lesões graves, foram causados por condutores não-residentes”, começou por escrever Au. “Mais uma vez, estes casos chamaram a atenção da sociedade para o problema que é o reconhecimento mútuo das cartas de condução com o Interior da China”, acrescentou. Os episódios, descritos pelo deputado, aconteceram com condutores do Interior da China. No primeiro caso, no início de Fevereiro, um homem enganou-se no sentido de rodagem e entrou na estrada em contramão, até atingir uma moto. O condutor do motociclo precisou de ser internado com ferimentos graves, que obrigaram à realização de várias cirurgias. O segundo caso registou-se na sexta-feira passada, quando um homem, que conduzia uma carrinha de uma empresa promotora do jogo chocou com uma moto. A condutora, uma jovem de 22 anos, acabou por falecer em consequência dos ferimentos. Por este motivo, o pró-democrata defende que os residentes locais não têm de ser obrigados a estar expostos à capacidade de condução dos cidadãos do Interior da China. “Sempre defendemos [Au e Ng Kuok Cheong] que o Governo devia reverter esta medida. Isto porque assim que o acordo for assinado, os cidadãos de Macau ficam completamente expostos aos perigos causados pelos maus-hábitos de condução das pessoas do Interior da China”, apontou Au. “Nem sempre acerto” Em Abril do ano passado, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, autorizou o secretário dos Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, a assinar um acordo com o Interior da China. No entanto, desde essa altura, que as coisas não têm avançado. Na sexta-feira passada, quando questionado sobre o assunto, Rosário explicou que estão à espera do andamento do processo no Interior da China. Já sobre o facto de ter dito anteriormente que o acordo estava para breve, Raimundo do Rosário respondeu: “O que digo é verdade, mas nem sempre acerto”, reconheceu. Com o acordo a ser trabalhado, Au Kam San sublinha que a obrigação do Governo da RAEM passa por explicar às autoridades do Interior da China a situação real do trânsito na RAEM. O deputado pró-democrata diz também que os acidentes fizeram tocar o alarme para o que será o futuro, com o reconhecimento mútuo das cartas de condução. “Os dois acidentes causados pelos condutores do Interior da China já fizeram soar os alarmes. Será que algum governante local, com funções de zelar pela segurança das pessoas de Macau, é capaz de acordar?”, questionou.
Aviação | José Pereira Coutinho defende criação de rota aérea directa João Santos Filipe - 5 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho defende a criação de uma rota aérea entre Macau e Portugal e quer saber se o Governo da RAEM está a trabalhar nesse sentido. O desenvolvimento do sector da aviação e as ligações entre Macau e os continentes europeu e americano são os assuntos abordados na interpelação escrita assinada pelo legislador. “O Governo deve considerar disponibilizar uma rota directa para Lisboa, com vista a articular-se com o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e a surtir os efeitos do papel de Macau, enquanto plataforma de intercâmbio sino-português, a par de satisfazer as necessidades de Macau”, afirma o deputado. “O Governo vai fazê-lo?”, questiona. Por outro lado, Coutinho considera que as ligações aéreas entre Macau e a América e Europa estão longe de satisfazerem as necessidades dos residentes. “O Governo deve disponibilizar mais carreiras e rotas internacionais para a Europa e os Estados Unidos da América, a fim de satisfazer as necessidades dos residentes e visitantes de Macau. Que planos tem para este efeito?”, pergunta. Ao nível do aeroporto do território, Coutinho sustenta que o caminho para o futuro deve passar por imitar o que se faz em Hong Kong, que é um centro que serve os turistas do Interior da China, além dos residentes. Mais concorrência No entanto, diz que estas perspectivas estão condicionadas por dois factores: o tamanho do aeroporto e a falta de concorrência no mercado, que, entre outras coisas, faz com que os preços praticados sejam muito elevados. “No sector da aviação civil, há que garantir a concorrência leal e a abertura do mercado, permitindo o ingresso de novos operadores em prol do melhor funcionamento do sector. Ao mesmo tempo pode-se baixar o preço dos bilhetes de avião para impulsionar a concorrência”, aponta. Caso esta parte falhe, Coutinho avisa que Macau vai enfrentar dificuldades para se tornar numa cidade internacional. “A falta de concorrência leal resultará, apenas, na estagnação do desenvolvimento do sector da aviação civil de Macau, o que levará a nossa cidade a ficar atrás das diversas cidades mais desenvolvidas”, avisa. Em relação às infra-estruturas do Aeroporto Internacional de Macau, o legislador pergunta se há planos para aumentar o parque de estacionamento, o edifício e outras zonas, para que mais aviões possam aterrar na RAEM.
Hong Kong | Entrega de fugitivos à China, Macau e Taiwan divide opiniões Hoje Macau - 5 Mar 2019 A proposta de lei para facilitar a entrega de fugitivos procurados pela China, Macau e Taiwan está a dividir Hong Kong. Depois de o campo pan-democrático ter anunciado dois protestos para este mês, uma dezena de grupos pró-Governo saiu à rua ontem para manifestar apoio à intenção do Executivo [dropcap]E[/dropcap]stá ao rubro o debate em Hong Kong relativamente à proposta do Governo de facilitar a entrega de fugitivos a outras jurisdições, em concreto à China, Macau e Taiwan, com protestos e contraprotestos a tomar conta da cidade. A mais recente acção, realizada ontem junto à sede do Governo, foi protagonizada por representantes de uma dezena de grupos pró-governo que saíram à rua para manifestar o seu apoio ao plano, alertando que se a actual lacuna legislativa relativamente à extradição não for resolvida, Hong Kong arrisca transformar-se num paraíso para fugitivos, noticiou a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK). Para Kacee Ting, do Hong Kong Legal Exchange Foundation, o recente homicídio de uma mulher de Hong Kong em Taiwan, no ano passado, veio expor a necessidade de a lei ser alterada, atendendo a que o principal suspeito regressou a Hong Kong e está fora do alcance das autoridades da Ilha Formosa. Neste sentido, Ting, que exerce advocacia, afirmou não ser mais aceitável que a China, Macau e Taiwan estejam excluídas das disposições definidas na lei relativa à entrega de suspeitos de crime a outras jurisdições. “Não conseguíamos ver a urgência antes, mas agora temos um caso real… e o Governo não pode fazer nada relativamente a isso”, argumentou, citada pela RTHK, defendendo que o plano de permitir extradições caso a caso se afigura muito mais simples do que procurar fechar acordos. Deputados pró-democratas têm alertado que as alterações planeadas vão permitir a Pequim forçar Hong Kong a entregar pessoas por motivos políticos. Em paralelo, advertiram, as pessoas procuradas na China podem ser erroneamente acusadas de outros crimes para garantir que os tribunais de Hong Kong concordem com as extradições. À luz do plano, num estágio inicial, cabe ao Chefe do Executivo decidir se autoriza a transferência do infractor em fuga, mas a última palavra compete aos tribunais. Duas manifestações No domingo, os pan-democratas anunciaram que pretendem levar a cabo dois protestos durante este mês – ainda sem datas concretas –, por entenderem que a proposta “representa uma enorme ameaça à segurança de todos em Hong Kong”, como belisca o sistema judicial, de acordo com o South China Morning Post. Segundo o mesmo jornal, também há entre os deputados pró-governo que representam o sector empresarial quem tenha expressado reservas, manifestando nomeadamente o receio de os empresários locais terem de arcar com as consequências de violar a lei inadvertidamente na China, onde o sistema fiscal é muito complicado, argumentaram. As alterações propostas, reveladas pela secretaria da Segurança em meados de Fevereiro, vão permitir a transferência recíproca de fugitivos para jurisdições com as quais Hong Kong não tem tratados de extradição, incluindo Macau, Taiwan e China. É expectável que a proposta de lei seja votada ainda durante a actual sessão legislativa, que termina no próximo mês de Julho.
Grande Baía | Chui Sai On reuniu com secretário do PCC de Guangdong Hoje Macau - 5 Mar 20195 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo reuniu-se ontem, em Pequim, com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), com quem trocou ideias sobre a execução dos trabalhos de construção da Grande Baía. Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On transmitiu a Li Xi que acredita que a cooperação entre Macau e Guangdong vai subir para um novo patamar de desenvolvimento, através dos esforços dos governos e população de ambos os territórios, com o objectivo sempre presente de tornar a Grande Baía numa baía de renome internacional e numa região metropolitana a nível mundial. Por sua vez, o secretário do Comité Provincial de Guangdong do PCC, Li Xi, destacou a grande oportunidade histórica que a estratégia nacional representa para os três territórios. De acordo com a mesma nota, afirmou esperar que Guangdong e Macau possam discutir a programação dos trabalhos relativos à próxima etapa, aproveitando para promover o desenvolvimento dos três territórios em prol do bem-estar das suas populações. Leis | Táxis em vigor em Junho, Organização Judiciária em Abril O Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, vai entrar em vigor a 2 de Junho. Isto porque a nova lei entra em vigor 90 dias após a data de publicação em Boletim Oficial, o que sucedeu ontem. Já a Alteração à Lei de Bases da Organização Judiciária, igualmente publicada em Boletim Oficial, entra em vigor dentro de 30 dias, ou seja, a 3 de Abril.
Chefe do Executivo | Edmund Ho sublinha importância da eleição João Santos Filipe - 5 Mar 2019 No ano de celebração do 20.º aniversário da RAEM, o patriotismo e a harmonia social foram os principais focos do discurso, em Pequim, do ex-líder do Governo de Macau [dropcap]E[/dropcap]dmund Ho espera que a eleição do futuro Chefe do Executivo e as celebrações do 20.º Aniversário da RAEM sejam oportunidades para discutir as políticas internas, criar mais “harmonia social” e aumentar a coesão nacional entre a população de Macau. As declarações do primeiro Chefe do Executivo da RAEM foram prestadas, ontem segundo o canal chinês da Rádio Macau, em Pequim, onde decorrem as reuniões magnas, durante um encontro que contou com a participação de vários membros de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Segundo Edmund Ho, os dois acontecimentos vão ter a máxima importância e devem ser encarados como um momento a não perder para promover a união nacional, através da harmonia social que é garantida com a estabilidade e prosperidade económica no território. O ex-líder da RAEM frisou ainda que faz parte das responsabilidades do território assegurar que as eleições decorrem dentro da normalidade e com forte ênfase no reforço do amor pela Pátria. Por outro lado, Edmund Ho referiu a necessidade dos políticos locais se envolverem cada vez mais no projecto da Grande Baía, que acabou por ser um dos principais assuntos da reunião. Por exemplo, o presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang, mencionou o projecto nacional e defendeu a necessidade de maior comunicação com os jovens. Wu sustentou que a aproximação aos mais jovens vai permitir-lhes ter uma compreensão mais profunda sobre a Grande Baía e afastar eventuais receios. Já o empresário Leong Sio Pui, que chegou a ser mandatário de candidatura de Chui Sai On, considerou que se devem fazer mais estudos sobre as formas como Macau pode aproveitar e contribuir para a Grande Baía. Unidade nacional Também Leong Lai, antiga directora da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), marcou presença no encontro e definiu como prioridades uma “oposição firme” a qualquer iniciativa de independência em Hong Kong e Taiwan. A antiga funcionária pública referiu que as gerações mais velhas têm a obrigação de garantir que o amor patriótico em Macau é transmitido de geração em geração e que deve haver um trabalho de aproximação aos chineses que se encontrem no estrangeiro. A questão de Taiwan e a necessidade da reunificação foi um tema também abordado pelo empresário Ho Fu Keong. O membro da Associação Comercial de Macau defendeu, segundo o canal chinês da Rádio Macau, que a aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas” devia ser ensinada em Taiwan, para que os compatriotas, em especial os mais novos, pudessem compreender melhor esta política. Ho considerou igualmente que o segundo sistema seria uma boa forma de proceder à reunificação.
Liberdade condicional | Número de aprovações em queda desde 2014 Sofia Margarida Mota - 5 Mar 20196 Mar 2019 No ano passado foram aprovados 19 por cento dos pedidos de liberdade condicional. Advogados e profissionais do sector da justiça justificam o fenómeno com a aleatoriedade de critérios e as políticas securizantes do território. O psicólogo Nuno Gomes considera que este panorama coloca em causa a reabilitação social. Um ex-recluso ouvido pelo HM acha que o sistema desencoraja o bom comportamento “Pedir liberdade condicional é como jogar Bacará” sintetiza Luís (nome fictício), ex-recluso, referindo-se à aleatoriedade com que a apreciação dos pedidos é encarada. Luís está em liberdade há 10 anos depois de cumprir uma pena de quase dois anos no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), na sequência de uma agressão e de lhe ter sido detectado ketamina no sangue. Dado o período “limitado” de tempo em que esteve encarcerado, Luís não avançou com o processo de liberdade condicional, que considera “inútil e revoltante”. Luís é apenas um entre muitos que deixaram de acreditar no sistema de reabilitação por entender que “não é feito para integrar os reclusos na sociedade” Em 2018, dos 523 pedidos de liberdade condicional apresentados à Direcção dos Serviços Correcionais de Macau (DSC), 352 foram negados e 101 foram autorizados, número que representa uma taxa de autorização na ordem dos 19 por cento, um claro contraste com os 51,3 por cento de aprovações registados em 2007. Neste momento, estão em curso 56 pedidos e 14 em que os procedimentos foram interrompidos por vontade do próprio recluso. Perante a realidade mostrada pelos números, o advogado Pedro Leal considera que a atribuição de liberdade condicional em Macau é um processo aleatório que revela insuficiências na avaliação. “Não há um raciocínio lógico para a liberdade condicional. A doutrina diz que cada caso é um caso e que cada caso tem que ser deveras apreciado. Só que o os pedidos de liberdade condicional em Macau não são, de facto, bem apreciados”, contextualiza o advogado especialista da área penal. A atestar a incerteza dos processos, Luís recorda situações em que colegas não perceberam os requisitos a cumprir para que lhes fosse atribuída a liberdade condicional. “Tenho um amigo que teve o pedido aprovado na segunda tentativa, mas na primeira tinha tudo o que à partida seria necessário: era um ‘bom samaritano’ na prisão, tinha pessoas cá fora que o contratavam e se responsabilizavam por ele. Era também pai, e tinha um filho a começar a escola, e não foi aprovado”, conta. Ao questionar a razão para a recusa, os serviços competentes responderam que “ele tinha praticado um crime, tinha feito mal e lá por ter direito a pedir liberdade condicional não queria dizer que lhe fosse concedida”. Neste processo “a parte mais chata é nem se saber o que se deve fazer. Não há controlo nem critérios que nos mostrem como nos devemos comportar para termos mais hipóteses de aprovação dos nossos pedidos de liberdade condicional. Vamos sempre completamente às escuras, como nas apostas”. Requisitos dúbios Na base desta ausência de critérios objectivos estará um requisito previsto no Código Penal. De acordo com a lei, “o tribunal coloca o condenado a pena de prisão em liberdade condicional quando se encontrarem cumpridos dois terços da pena e no mínimo 6 meses, se: for fundadamente de esperar, atentas as circunstâncias do caso, a vida anterior do agente, a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da prisão, que o condenado, uma vez em liberdade, conduzirá a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes; e se a libertação se revelar compatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social”. É precisamente neste último ponto que as dificuldades se adensam. Para Pedro Leal, a lei permite a incerteza através de um requisito “muito vago, o que faz com que seja interpretado pelos juízes de formas diferentes”. Tendo em conta esta condição, entra na apreciação dos magistrados a sua percepção pessoal da sociedade, a relação com o crime cometido pelo indivíduo e se é merecedor ou não de ser libertado antes de cumprir por completo a pena. “Aqui é a sociedade que acaba por reprimir a liberdade condicional do individuo”, comenta. O advogado entende que se pode dar o caso de se “considerar que o crime pelo qual o arguido foi condenado era muito grave e se a pessoa for posta em liberdade pensa-se que o crime não tem a gravidade que seria suposto ter”. Nestes casos, se o indivíduo for posto em liberdade a sociedade pode pensar que a justiça não funcionou, acrescenta. Na visão de Pedro Leal, esta não é uma “boa interpretação da lei”, ou seja, a avaliação da gravidade do crime não deve ser feita aquando do pedido de liberdade condicional, porque essa tarefa é realizada quando a pena é aplicada. É aqui que se regista uma aplicação aleatória de critérios em que “quer o juiz de instrução criminal quer os tribunais de recurso não são coerentes na aplicação deste pressuposto que tem que ver com este requisito”, reitera o advogado Ao contrário do que seria de esperar, o princípio que parece vigorar em Macau é o de negar a liberdade condicional, o que é “um princípio invertido”. “A melhor forma para evitar a aleatoriedade deveria ser ter a concessão deste direito previsto na lei enquanto regra e o que existe é a sua negação”, acrescenta. Antes quieto Pedro Leal vai mais longe e admite que, actualmente, aconselha evitar o processo devido à falta de critérios de avaliação bem definidos. “Costumava incentivar as pessoas a pedirem liberdade condicional mas, a dada altura, desisti porque os juízes umas vezes têm uns critérios e outras vezes têm outros”, comenta. Em 2018, os 14 pedidos de liberdade condicional interrompidos por opção do recluso representam 2,6 por cento do total de pedidos. Desde 2011, ano em que este tipo de situações começou a ser registada, é o maior número de casos de reclusos que decidiram parar o processo, à excepção de 2014, ano que registou igualmente 14 casos de desistência – 2,5 por cento do total dos pedidos (542). Sempre a descer 2014 é também o ano que marca a crescente recusa de pedidos de liberdade condicional, de acordo com os dados fornecidos pela DSC. Desde a transferência de soberania até àquele ano, os pedidos aprovados por ano situavam-se acima dos 36 por cento. Em 2007, a taxa de aprovação foi na ordem dos 51 por cento. O ano de 2014 regista pela primeira vez um valor abaixo dos 35 por cento, (32 por cento), sendo que de entre os 542 pedidos submetidos 177 foram aprovados e 351 recusados. Em 2015 foram apresentados 589 pedidos, 179 dos quais (30,3 por cento) foram aprovados, 399 recusados e 11 interropidos. No ano seguinte, foram aprovados 25,3 por cento, ano com menor taxa de aprovação até o ano passado. No total foram aprovados 149 pedidos dos 587 processos apreciados. Em 2017 a taxa de aprovação fixou-se nos 30 por cento. Dos 520 pedidos submetidos a apreciação foram aprovados 156, 357 foram recusados e 7 – 1,3 por cento, não progrediram por opção do recluso. Este aumento de pedidos negados, não surpreende o advogado João Miguel Barros que interpreta os números como um reflexo das crescentes políticas securizantes no território. “Acho que é fácil identificar esta lógica com as tendências que estamos a sentir na própria sociedade de Macau”, comenta. João Miguel Barros ilustra a situação com a actualidade da política local em que o “secretário para a segurança, Wong Sio Chak, tem tido cada vez mais poder, comparativamente com o resto dos secretários”. É este tipo de lógica que considera resultar na forma como são avaliados os pedidos de liberdade condicional. “Tem havido uma tendência de acentuar a lógica muito securizante da sociedade, o que faz um pouco parte da mentalidade política e da mentalidade do sistema”, reforça. Peso chinês Uma das principais causas para o aumento de recusas de pedidos de liberdade condicional pode ainda estar associada ao maior número de juízes chineses envolvidos nestes processos, sublinha ao HM uma fonte ligada à justiça que não se quis identificar. “Não tenho dúvida nenhuma que os juízes chineses são mais severos que os juízes portugueses”, apontou. A mesma fonte explica que os magistrados portugueses “deixaram de estar nesta área”. “Havia um juízo criminal composto por um juiz macaense e dois juízes portugueses e os reclusos na cadeia diziam que os portugueses eram mais benévolos”. Hoje em dia, existem cinco juízos criminais entre os tribunais de Macau, entre 15 juízes nenhum é português. “A justiça chinesa é diferente da portuguesa”, remata a fonte ligada à justiça. Reinserção esquecida Na impossibilidade de conquistar a liberdade condicional, o processo de reinserção social também percorre um caminho sinuoso. “As prisões têm precisamente essa componente. A reinserção social e a liberdade condicional andam lado a lado”, conclui Pedro Leal. A opinião é partilhada por João Miguel Barros que considera que “em Macau, infelizmente, não se aposta na reinserção social”. “É preciso implementar políticas muito claras e muito fortes de reinserção social. Nessa linha o Governo tem falhado completamente”, revela. Tudo isto sublinha aquilo que está “errado nesta área”, visto que “em Macau vai tudo para a prisão e cumpre-se a pena”. Por cá, “a pessoa é condenada a x anos de prisão e passa lá esse tempo. Depois esquece-se de tudo o que tem a ver com a função social. As prisões devem ter capacidade para induzir alguns valores aos reclusos”, acrescenta o advogado. Objectivos invertidos A papel reabilitativo da prisão também é defendido pelo psicólogo clínico Nuno Gomes. “A pessoa cometeu um delito e vai para a prisão, não só como pena mas para que possa ser reinserido socialmente”, aponta ao HM. Para o psicólogo, a integração deve estar subjacente ao sistema prisional, o que difere do passado quando o objectivo seria a exclusão do indivíduo da sociedade e o mero castigo. “Os estabelecimentos correcionais servem para a reabilitação de indivíduos, a parte do castigo é um factor mas a reabilitação e a reinserção social são factores ainda mais importantes”, reitera. É neste sentido integrativo que Nuno Gomes considera o processo de liberdade condicional “ou seja, da possibilidade de reinserção social para o indivíduo que já tenha feito o processo de reabilitação durante um determinado período e que tenha dado provas de evolução para poder ser de novo inserido na sociedade”. Por outro lado, esta perspectiva de poder conquistar uma liberdade antecipada pode funcionar como mecanismo promotor da própria reabilitação. “A partir do momento em que se é inserido na prisão, sabendo que poderá haver a possibilidade de liberdade condicional isso poderá servir como motivação para o recluso se reabilitar mais rapidamente”, aponta o clínico. No sentido inverso, e “não havendo a perspectiva de liberdade condicional, isso já não acontece”. Esta situação é ilustrada por Luís tendo como pano de fundo a sua experiência no EPM. “As recusas injustificadas acabam por mudar muita coisa no comportamento dos reclusos, tanto na prisão como, no futuro, fora dela”, refere acrescentando que “as pessoas deixam de acreditar no sistema e em vez de tentarem melhorar o seu comportamento o que acontece muitas vezes é o contrário”. A descrença no sistema correcional torna-se, assim, um factor de frustração. “Fazem serviço comunitário, trabalham nas limpezas e ainda assim são negados. É escusado. Há pessoas que têm um crime leve, lá dentro trabalham nas limpezas do estabelecimento, não entram em lutas com outros reclusos, ajudam no que podem, e quando pedem liberdade são rejeitados. Acabam por desistir do bom comportamento”, revela Luís. Para Nuno Gomes, psicologicamente, o tempo que se tem na prisão é um factor muito importante.“Se o recluso tem cinco anos de pena e se souber que pode cumprir menos tempo, com a possibilidade de liberdade condicional, terá motivação para se reabilitar mais rapidamente e mostrar trabalho nesse sentido”. Acima de tudo deveria ser tida em conta a capacidade de recuperação do indivíduo, considera o psicólogo. “Haverá alguns que conseguem e outros que podem ter esta capacidade menos desenvolvida. Deve-se dar os meios necessários para que desenvolvam novas formas de adaptação”, aponta. Há ainda que ter em conta que, depois de anos encarcerado, um indivíduo terá dificuldade em viver em sociedade e que “esta integração não é de um dia para o outro”. A nível psicológico, é necessário trabalhar na adaptação ao mundo real e às necessidades do quotidiano: “ir comprar pão, ter que arranjar o dinheiro para isso e ter uma disciplina diária”. Problemas avulsos As dificuldades acrescem quando o acompanhamento no exterior não promove a vida “honesta”. Um dos principais problemas prende-se com a procura de emprego. “Seria importante verificar se a pessoa que sai em liberdade condicional consegue arranjar um emprego, por exemplo. Tem de haver um acompanhamento”, aponta Pedro Leal. “As concessionárias do jogo não dão emprego a ninguém que tenha mais de uma condenação” aponta a título de exemplo. Esta situação provoca aquilo que considera ser “outro tipo de condenação”, porque “a pessoa cumpriu pena e não tem possibilidade de trabalhar, é o mesmo que dizer que aquela pessoa não tem hipótese”. O advogado ilustra a situação com casos que tem acompanhado: “Tenho exemplos de pessoas que depois de cinco anos do final da pena me vêm pedir a reabilitação social”. O pedido em causa é feito aos serviços de identificação que vão constatar a gravidade do crime pelo qual o indivíduo foi condenado e se cumpriu a pena com bom comportamento. “Se tudo correr bem a pessoa é reabilitada e quando isso acontece retiram do registo criminal que cumpriu pena”. Nessa altura, já é mais fácil conseguir emprego. Por outro lado, trata-se de mais uma situação “sem sentido” visto que “se sabe que a pessoa não é primária porque cumpriu pena, mas como há um papel então já pode ter emprego”. Luís recorda as dificuldades que sentiu em termos de emprego quando saiu da prisão. “Apresentaram-se, de facto, algumas alternativas. Mas ganhava-se muito pouco, era impossível sustentar-me com aquele ordenado que nem para pagar a casa era suficiente”, diz. Foi através de contactos e ajudas familiares que conseguiu encontrar um emprego. “Tenho um trabalho, tenho a minha vida, mas tive que me desenrascar sozinho. Era impensável aceitar o que me queriam dar depois de sair da prisão”, recorda. De acordo com o Instituto de Acção Social, em 2018 o organismo deu apoio na procura de emprego a um total de 759 pessoas, das quais 95 se encontravam em liberdade condicional.
Visita | Marcelo Rebelo de Sousa em Macau a 1 de Maio Hoje Macau - 4 Mar 20194 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap] Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, chega a Macau a 1 de Maio, revelou o cônsul-geral, Paulo Cunha Alves, à Macau News Agency (MNA). A deslocação a Macau insere-se na visita de Estado que o Presidente da República Portuguesa vai fazer à China, a convite do seu homólogo chinês, Xi Jinping, que esteve em Dezembro em Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa deixa Portugal com destino à China depois da sessão solene comemorativa dos 45 anos do 25 de Abril, como noticiou anteriormente o HM. Em Pequim, além dos encontros oficiais, o Presidente da República Portuguesa vai pelo menos participar do II Fórum ‘Uma Faixa, Uma Rota’ para a Cooperação Internacional. Segundo a Rádio Macau, a visita de Marcelo Rebelo de Sousa inclui ainda paragens em Xangai e Guangzhou, antes e depois da vinda à RAEM, respectivamente. O último Presidente da República Portuguesa a visitar a RAEM foi Cavaco Silva, em 2014.
Transferência de pessoas | Neto Valente quer presos políticos fora de acordo Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Neto Valente, tem a esperança que os presos políticos não sejam abrangidos pelo acordo que está a ser negociado entre Macau e o Interior da China para a transferência de pessoas condenadas. Em declarações à TDM, o presidente da AAM revelou esperar que apenas os crimes graves envolvam a transferência de pessoas. “Há princípios – que podem estar nessa ou noutra convenção – e espero que as pessoas sejam tratadas como devem ser. E, com os problemas que têm surgido em Hong Kong, que as pessoas não sejam transferidas por motivos políticos ou por outros motivos que não sejam crimes realmente graves”, disse Neto Valente. O presidente da AAM foi ainda questionado sobre as leis europeias que definem como alguns princípios fundamentais para a transferência o consentimento por parte do recluso, a existência de uma sentença definitiva, entre outros. No entanto, Neto Valente admite que a realidade entre Macau e o Interior da China seja diferente: “Não estamos na Europa. Não posso aspirar a que sejam aplicadas em Macau ou na China convenções europeias”, afirmou em relação a este aspecto. Na semana passada a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o Ministro da Justiça da China, Fu Zhenghua, estiveram reunidos e chegaram a um consenso sobre o arranque de nova conversações para a transferência de pessoas condenadas.
Macau Legend | Praça ‘manuelina’ em Hengqin pronta no fim do ano Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma praça ao ‘estilo manuelino’ com cerca de 130.000 metros quadrados em Hengqin (Ilha da Montanha) vai estar pronta no último trimestre deste ano, assegurou sexta-feira a empresa que está à frente do projecto. O projecto da Macau Legend, do empresário David Chow, com vários investimentos nos países lusófonos, engloba um centro comercial com lojas e restaurantes, complementados por 1.300 lugares de estacionamento, entre outros edifícios. O novo espaço, com capacidade para acolher 10.000 pessoas na praça ‘manuelina’, não terá casinos – o jogo é proibido na China – e pretende ser um elemento de referência na arquitectura na região. “Embora eu seja chinês, gosto da cultura portuguesa. Penso que esta é a melhor plataforma. É mesmo. Isto é uma porta de entrada para Macau. Ainda antes de [os turistas] virem para Macau irão sentir que existe cultura portuguesa em Macau [e] depois podem ir para a península, porque todo o património se encontra lá (…), em vez de irem só para o Cotai jogar”, disse David Chow, aquando do lançamento do projecto em 2014. Segundo o empresário, a praça ao ‘estilo manuelino’ será como a Times Square de Hong Kong, de onde é natural, esperando ali reunir muita gente, nomeadamente na passagem de ano. Cerca de nove milhões de pessoas visitaram em 2018 a ilha de 96 quilómetros pertencente à cidade de Zhuhai. Grande promoção O grupo acredita que através deste espaço o Governo de Macau pode promover “os festivais e actividades turísticas” do seu território. “Nesse sentido, pode contribuir para diversificar os elementos turísticos de Hengqin, projectando Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer e promovendo o desenvolvimento do turismo da Grande Baía”, lê-se no comunicado. Na mesma nota, o grupo acrescentou que o plano “consiste em usar o edifício principal como centro de exposições (…) para promover os produtos de qualidade da Grande Baía, tanto para exposição como para venda”, mas também de produtos lusófonos. A Macau Legend prevê que este centro de exposições vai “facilitar o excesso de capacidade produtiva da Grande Baía”. “De forma geral, 80% dos produtos fabricados nas nove cidades da Grande Baía são para consumo do mercado interno e apenas 20% são para exportação”, de acordo com o Grupo. As empresas de Macau que se instalarem neste espaço terão benefícios fiscais e desta forma a empresa de David Chow pretende “contribuir para o desenvolvimento do sector de turismo, criando novos produtos turísticos e serviços no sentido de diversificar o conteúdo de Centro Mundial de Turismo e Lazer”.
Jogo | Receitas dos casinos subiram 4,4% em Fevereiro Diana do Mar - 4 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]s casinos fecharam Fevereiro com receitas de 25.370 milhões de patacas, um valor que traduz uma subida de 4,4 por cento, indicam dados publicados na sexta-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). No acumulado dos primeiros dois meses, os casinos encaixaram receitas de 50.560 milhões de patacas, traduzindo uma descida de 0,5 por cento face a igual período do ano passado, dado que, em Janeiro, as receitas de jogo caíram 5 por cento, naquela que foi a primeira diminuição anual homóloga em dois anos e meio. O desempenho dos casinos em Fevereiro, mês potencialmente forte devido aos feriados do Ano Novo Chinês, foi em linha com as expectativas dos analistas, dado que a base de comparação era “difícil”. Foi o que assinalou nomeadamente a consultora Sanford C. Bernstein, numa nota citada pelo portal especializado em jogo GGRAsia, recordando que as receitas dos casinos cresceram quase 20 por cento em termos anuais homólogos nos primeiros dois meses de 2018. Os casinos fecharam o ano passado com receitas de 302.846 milhões de patacas, reflectindo um aumento de 14 por cento. Tratou-se do segundo ano consecutivo de aumento das receitas de jogo, depois de 2017 (+19,1 por cento) ter invertido a tendência de queda registada nos três anos anteriores (-3,3 por cento, em 2016, -34,3 por cento em 2015 e -2,6 por cento em 2014).
Casa João Luz - 4 Mar 2019 [dropcap]D[/dropcap]esde que o nomadismo passou de moda, com a revolução neolítica, desde que se começou a praticar agricultura e pecuária (pré-CDS PP) e o sedentarismo (ainda longe do sofá e Netflix) passou a ditar as regras do jogo, que as moradias se tornaram num bem de primeira necessidade. Morada, fixação, quatro paredes que seguram o tecto pelos colarinhos, a casa onde se habita ganhou o papel do centro da existência. Confere a permanência, santuário, um sítio para regressar. Com tão vital importância, seria de esperar que as casas fossem propriedades dignas de estima, merecedoras de cuidados e manutenção. Não é o que se passa em Macau, terra de recente abundância onde a patobravice bate recordes mundiais. Casas são sinónimo de investimento, de riqueza num panorama de boom permanente. O que não garante que a sua construção valha cuidados. Em especial no que toca a acabamentos. Claro que esta reflexão não abrange todas as casas de Macau, porque o dinheiro e a influência conseguem tudo. Ainda assim, é relativamente comum, em prédios onde os apartamentos valem uns bons milhões, as caixilharias das janelas não vedarem completamente, colocando em causa a utilidade de se das paredes e exponenciando o uso de ar-condicionado. É completamente natural que as tomadas de electricidade não aguentem nenhum aparelho deste final de segunda década do segundo milénio do calendário messiânico. Daí a proliferação de curtos-circuitos, perigos vários e mortes trágicas e evitáveis como a que arrancou a vida a um idoso, na passada noite de quarta-feira, no Fai Chi Kei. Esquentadores e termoacumuladores são instalados ao pontapé, onde couberem, com ligações coladas a cuspinho, a encher divisões exíguas com monóxido de carbono em. O resultado desde descuido viu-se mais uma vez na madrugada de sábado, na Areia Preta, quando mãe e filho foram parar ao hospital devido a intoxicação com monóxido de carbono. Respirar este gás não tem pequenas consequências. A pessoa não fica com caspa, ou cãibras nos joelhos. Se o pai da família que vive na Areia Preta não tivesse encontrado o filho a tempo, hoje estaria a chorar a sua morte. É comum ver canalizações que juntam o que sempre devia estar separado, com tubagens e entrar e sair por todos os lados, máquinas de lavar roupa instaladas em varandas, trinta por uma habitacional linha. Ah, recordo que esta é a terra dos talentos, principalmente no que toca a remendos da candonga. Também os rebocos fazem lembrar nevões constantes, uma matéria que simplesmente recusa adesão à casa, que não está interessado em pertencer. Ferrugem que alastra, humidade que assassina estruturas, manutenção anedótica que escarra na cara de quem paga rendas exorbitantes. E, se me permitem, abro aqui um pequeno parágrafo dedicado à habitação pública. Ok, num mundo ideal, estas casas deveriam ser atribuídas a quem mais delas precisa, aos que ficam reduzidos a pó numa terra que brinda à desigualdade de riqueza. Mas não gozem com as pessoas. Inaugurar enormes blocos de apartamentos, que assim que nascem já mostram sinais de extremo envelhecimento não só demonstra total desprezo pelo dinheiro de todos, pelo tão afamado erário público, como parece uma piada de mau gosto às custas de que mais precisa de tecto. Este é o panorama, de uma forma abreviada, do desleixo que se vive no mercado da habitação de Macau, em particular o do arrendamento. Resultado de um somatório de circunstâncias para as quais nada é feito e que parece quere empurrar-nos de novo para tempos de nomadismo, quando se vivia como se o conceito de fronteira não existisse. Num território que se afirma socialista, quando há necessidade de mexer em algo que implique interesses, como a selvajaria do mercado imobiliário, não se encontra uma forma para regular o quer que seja. Num território onde a terra pertence ao Estado, com uma parcela importante de quota do sector adstrito à habitação pública, o mercado não é livre, é libertino, no pior sentido da palavra. Aqui me confesso, do fundo das minhas entranhas forças invisíveis clamam por libertinagem. Discípulo do divino marquês me assumo, nesta pouco filosófica alcova plantada à beira do delta da rebaldaria.
