As resoluções da terceira sessão plenária do Partido Comunista da China, que ontem terminou em Pequim, seguem as orientações do Presidente Xi Jinping sobre as reformas a adoptar e a modernização do país

O 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) adoptou uma resolução sobre o aprofundamento da reforma de forma abrangente para avançar a modernização chinesa na sua terceira sessão plenária realizada em Pequim entre segunda-feira e ontem. A reunião foi presidida pelo Bureau Político do Comité Central do PCC. O Secretário-Geral do Comité Central do PCC, Xi Jinping, proferiu importantes discursos, de acordo com um comunicado ontem divulgado.

Durante a sessão, o Comité Central ouviu e discutiu um relatório sobre o trabalho do Bureau Político, apresentado por Xi, e considerou e adoptou a Resolução do Comité Central do Partido Comunista da China sobre o aprofundamento global da reforma para fazer avançar a modernização chinesa. Xi apresentou observações explicativas sobre a versão preliminar da resolução.

De acordo com o Presidente, os objectivos gerais do aprofundamento global da reforma são continuar a melhorar e a desenvolver o sistema do socialismo com características chinesas e modernizar o sistema e a capacidade de governação da China. “Até 2035, teremos terminado a construção de uma economia de mercado socialista de alto nível em todos os aspectos, melhorado ainda mais o sistema do socialismo com características chinesas, modernizado de forma geral o nosso sistema e a nossa capacidade de governação, e basicamente realizado a modernização socialista”, afirmou. “Tudo isto irá criar uma base sólida para transformar a China num grande país socialista moderno em todos os aspectos até meados deste século”, sublinhou.

Melhor aproveitamento

As tarefas de reforma definidas na resolução deverão estar concluídas quando a República Popular da China celebrar o seu 80.º aniversário de fundação, em 2029, refere o comunicado. O Comité Central elaborou planos sistemáticos para aprofundar ainda mais a reforma de forma abrangente, acrescenta.

“Na construção de uma economia de mercado socialista de alto nível, o papel do mercado deve ser melhor aproveitado, com a promoção de um ambiente de mercado mais justo e dinâmico e a afectação de recursos tão eficiente e produtiva quanto possível. As restrições ao mercado serão suprimidas e será assegurada uma regulamentação eficaz para melhor manter a ordem no mercado e colmatar as suas deficiências”, refere o comunicado.

No que se refere à promoção de um desenvolvimento de elevada qualidade, o comunicado insta ao “aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta, à melhoria dos mecanismos de incentivo e de restrição para promover um desenvolvimento de elevada qualidade e à criação de novos motores e forças para a realização do crescimento”.

“Melhoraremos as instituições e os mecanismos para fomentar novas forças produtivas de qualidade, em conformidade com as condições locais, para promover a plena integração entre a economia real e a economia digital, para desenvolver o sector dos serviços, para modernizar as infra-estruturas e para reforçar a resiliência e a segurança das cadeias industriais e de abastecimento”, afirmou Xi.

Para apoiar a inovação global, o Partido aprofundará a reforma global da educação, a reforma estrutural científica e tecnológica e as reformas institucionais para o desenvolvimento de talentos.

No que diz respeito à melhoria da governação macroeconómica, o comunicado insta à prossecução de reformas coordenadas nos sectores fiscal, tributário, financeiro e noutros sectores importantes e ao reforço da coerência da orientação da política macroeconómica, devendo o sistema nacional de planeamento estratégico e os mecanismos de coordenação das políticas ser melhorados.

Quanto ao desenvolvimento urbano e rural integrado, o Partido deve promover trocas equitativas e fluxos bidireccionais de factores de produção entre as cidades e o campo, de modo a reduzir as disparidades entre ambos e promover a sua prosperidade e desenvolvimento comuns, de acordo com o comunicado. A reforma do sistema fundiário será aprofundada, acrescentou.

Pilares políticos

Descrevendo a abertura como uma “característica definidora da modernização chinesa”, o comunicado afirma que o Partido “expandirá firmemente a abertura institucional, aprofundará a reforma estrutural do comércio exterior, reformará ainda mais os sistemas de gestão do investimento interno e externo, melhorará o planeamento da abertura regional e aperfeiçoará os mecanismos de cooperação de alta qualidade no âmbito da Iniciativa Faixa e Rota”. Relativamente ao desenvolvimento da democracia popular em todo o processo, afirmou: “Devemos manter-nos firmemente no caminho do avanço político socialista com características chinesas e defender e melhorar os sistemas políticos fundamentais, básicos e importantes do nosso país”.

No que se refere ao Estado de direito, foram exigidos esforços para garantir a plena aplicação da Constituição e defender a sua autoridade, coordenar as reformas para promover uma legislação sólida, a aplicação da lei, a administração da justiça e o cumprimento da lei, e melhorar os mecanismos para garantir que todos são iguais perante a lei.

O comunicado instava a que se reforçasse a confiança cultural e se trabalhasse para desenvolver uma cultura socialista avançada, promover a cultura revolucionária e levar por diante a cultura tradicional chinesa.

Para garantir e melhorar o bem-estar do povo, o Partido melhorará o sistema de distribuição dos rendimentos, a política de emprego em primeiro lugar e o sistema de segurança social, prosseguirá a reforma dos sistemas médico e de saúde e melhorará os sistemas destinados a facilitar o desenvolvimento da população e a prestar serviços conexos.

Ecologia e segurança

Relativamente à conservação ecológica, o comunicado refere que “Temos de melhorar os sistemas de conservação ecológica, adpotar uma abordagem coordenada em matéria de redução das emissões de carbono, redução da poluição, desenvolvimento ecológico e crescimento económico, responder activamente às alterações climáticas e acelerar a melhoria dos sistemas e mecanismos de aplicação do princípio de que as águas cristalinas e as montanhas verdejantes são bens inestimáveis”.

No que se refere à segurança nacional, o comunicado salienta que o Partido deve aplicar plenamente uma abordagem holística da segurança nacional, melhorar as instituições e os mecanismos de salvaguarda da segurança nacional e assegurar que um desenvolvimento de elevada qualidade e uma maior segurança se reforcem mutuamente, de modo a salvaguardar eficazmente a estabilidade e a segurança do país a longo prazo.

No que diz respeito à defesa nacional, o comunicado exortou à manutenção da liderança absoluta do Partido sobre as forças armadas do povo e à plena implementação da estratégia de reforço das forças armadas através da reforma, a fim de proporcionar uma forte garantia para a realização dos objectivos do centenário do Exército Popular de Libertação em 2027 e para a modernização básica da defesa nacional e das forças armadas.

No que diz respeito à melhoria da liderança do Partido, afirmou: “Devemos adquirir uma compreensão profunda do significado decisivo de estabelecer a posição central do camarada Xi Jinping no Comité Central do Partido e no Partido como um todo e estabelecer o papel orientador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era”.

O comunicado sublinha que a modernização chinesa é a modernização do desenvolvimento pacífico. “Nas relações externas, a China continua firmemente empenhada em prosseguir uma política externa independente de paz e dedica-se a promover uma comunidade humana com um futuro partilhado”, salientou.

Riscos e saídas

De acordo com o comunicado, o estudo e a implementação dos princípios orientadores da sessão representam uma tarefa política importante para todo o Partido e para a nação, tanto no presente como no futuro. A sessão procedeu a uma análise da situação actual e das tarefas que o Partido enfrenta, apelando a um firme empenho na realização dos objectivos de desenvolvimento económico e social para este ano. É necessário garantir tanto o desenvolvimento como a segurança, devendo ser implementadas várias medidas para prevenir e neutralizar os riscos no sector imobiliário, na dívida das autarquias locais, nas pequenas e médias instituições financeiras e noutros domínios fundamentais, refere o comunicado.

De acordo com o comunicado, a sessão decidiu aceitar a demissão do camarada Qin Gang do Comité Central e confirmou a decisão anterior do Bureau Político de expulsar Li Shangfu, Li Yuchao e Sun Jinming do Partido. A sessão contou com a presença de 199 membros efectivos e 165 membros suplentes do Comité Central.

A reunião da elite do Partido Comunista Chinês arrancou ontem, em Pequim, com vista a definir a orientação económica da China para os próximos dez anos, num período de queda do consumo e crise imobiliária.

O terceiro plenário reúne, à porta fechada e até quinta-feira, os 376 membros permanentes e rotativos do Comité Central do Partido Comunista, órgão dirigente composto por líderes do governo, exército e de nível provincial.

O Partido Comunista da China realiza um congresso de cinco em cinco anos para, entre outras funções, formar o novo Comité Central, que se reúne em sete plenários ao longo do mandato de cinco anos. O grupo inclui o Politburo, o órgão máximo de decisão do partido.

O terceiro plenário tem historicamente sido crucial para definir grandes reformas económicas e políticas.

Desde 1978, quando decretou a abertura da China à economia de mercado, que o terceiro plenário ditou reformas significativas no país. A actual edição surge num período de crise imobiliária sem precedentes, débil consumo interno e elevada taxa de desemprego, especialmente entre os jovens.

Os observadores estão atentos para perceber se o partido se vai desviar da doutrina desenvolvida no terceiro plenário de 2013, quando prometeu deixar o mercado desempenhar um “papel decisivo” na afectação de recursos. Nos últimos anos, uma campanha regulatória contra as gigantes tecnológicas e apelos à “prosperidade comum”, visando penalizar grandes acumulações de capital, abalaram a confiança do sector privado.

Mudança aguardada

No topo da lista de prioridades dos investidores está a reforma fiscal. Numa reunião económica realizada em Dezembro, os principais dirigentes afirmaram que estavam a ponderar uma “nova ronda de reformas fiscais e tributárias”, o que suscitou a esperança de que pudessem ser divulgados mais pormenores na terceira reunião plenária.

A divisão das responsabilidades em matéria de despesas entre a administração central e local poderá ser reestruturada, com Pequim a assumir mais despesas para impulsionar o crescimento económico, enquanto as regiões se debatem com riscos crescentes de endividamento e com a diminuição das receitas provenientes da venda de terrenos.

Alguns economistas esperam uma revisão do imposto sobre o consumo para alargar as fontes de rendimento das autoridades locais, bem como novas reformas do imposto sobre o IVA, a maior fonte de receitas fiscais na China.

Quase 400 membros do Comité Central do Partido Comunista vão estar reunidos no Hotel Jingxi, em Pequim, para analisar a situação económica do país e definir o rumo a seguir durante a próxima década

A elite do Partido Comunista Chinês reúne-se entre hoje e quinta-feira para definir a orientação económica do país na próxima década, incluindo política industrial e fiscal, num encontro que desde 1978 ditou reformas significativas no país.

O terceiro plenário reúne em Pequim os 376 membros permanentes e rotativos do Comité Central do Partido Comunista, órgão dirigente composto por líderes do governo, exército e de nível provincial. Poderão também ser convidados representantes académicos e outros membros do congresso do partido.

A reunião, tal como as conferências mais importantes do partido e do Estado, realiza-se habitualmente no Hotel Jingxi, na zona oeste de Pequim. O complexo é de confiança pela sua segurança, uma vez que é directamente gerido pela Comissão Militar Central.

O resultado da conferência é normalmente anunciado num comunicado divulgado pela imprensa estatal, com pormenores a serem publicados mais tarde. São esperadas medidas destinadas a resolver alguns dos problemas económicos da China, incluindo os altos níveis de endividamento dos governos locais e a crise no sector imobiliário.

O Partido Comunista da China realiza um congresso de cinco em cinco anos para, entre outras funções, formar o novo Comité Central, que se reúne em sete plenários ao longo do mandato de cinco anos. O grupo inclui o Politburo, o órgão máximo de decisão do partido.

O terceiro plenário tem historicamente sido crucial para definir grandes reformas económicas e políticas. Habitualmente, esta reunião é convocada cerca de um ano após a selecção da nova formação do congresso. Esta edição realiza-se, no entanto, quase dois anos após a realização do 20.º Congresso.

Passado e presente

O terceiro plenário de 1978 marcou o início da política de “Reforma e Abertura”, que ditou a abertura da China à economia de mercado e o fim da ortodoxia comunista. Permitiu, entre outras decisões fundamentais, que as empresas estrangeiras operassem no país.

O terceiro plenário de 1993, realizado pelo 14.º Comité Central, solidificou a transição da China para uma “economia socialista de mercado” e ditou o encerramento de muitas empresas estatais deficitárias, a criação de um sistema de segurança social e a redução da intervenção directa do governo na economia.

A reunião do 18.º Comité Central, realizada em Novembro de 2013 – um ano após a tomada de posse do actual Presidente chinês, Xi Jinping, – prometeu deixar o mercado desempenhar um papel decisivo na alocação de recursos e apresentou dezenas de medidas nesse sentido.

No topo da lista de prioridades dos investidores está a reforma fiscal. Numa reunião económica realizada em Dezembro, os principais dirigentes afirmaram que estavam a ponderar uma “nova ronda de reformas fiscais e tributárias”, o que suscitou a esperança de que pudessem ser revelados mais pormenores na terceira reunião plenária.

A divisão das responsabilidades em matéria de despesas entre a administração central e local poderá ser reestruturada, com Pequim a assumir mais despesas para impulsionar o crescimento económico, enquanto as regiões se debatem com riscos crescentes de endividamento e com a diminuição das receitas provenientes da venda de terrenos.

Alguns economistas esperam uma revisão do imposto sobre o consumo para alargar as fontes de rendimento das autoridades locais, bem como novas reformas do imposto sobre o valor acrescentado – a maior fonte de receitas fiscais na China.

A publicação do Partido Comunista Chinês não poupa nas críticas à organização militar ocidental que acusa de fomentar conflitos na Ásia – Pacífico e de ser na realidade uma “máquina de guerra”

Um jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) afirmou ontem que a NATO “precisa de criar continuamente mais inimigos e crises para sustentar a sua existência”, acusando a aliança “incitar conflitos” na região da Ásia – Pacífico.

“Não vamos especular sobre se a NATO chegará viva ao seu 76.º aniversário, mas é certo que a NATO não avançará pacificamente para o futuro”, escreveu em editorial o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC.

“Não satisfeita com a divisão da Europa, a NATO está também a tentar incitar conflitos e confrontos na região da Ásia – Pacífico”, acrescentou.

O editorial surge após os líderes da NATO, reunidos numa cimeira em Washington, terem expressado “profunda preocupação” com a aproximação entre Rússia e China, denunciando o apoio de Pequim ao esforço de guerra da Rússia na Ucrânia.

A China “está agora a desempenhar um papel decisivo na guerra da Rússia contra a Ucrânia”, acrescentaram, apelando para que Pequim “na sua qualidade de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (…) cesse o seu apoio material e político ao esforço de guerra russo”.

“Não passam de clichés”, reagiu o Global Times. “A expansão contínua da NATO na Europa e o seu alcance na região Ásia – Pacífico visam infiltrar a política de grupo e o pensamento de confronto na integração regional e na globalização económica”, acusou.

A “verdadeira natureza”

Na quarta-feira, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, congratulou-se com o facto de o comunicado da sua organização ter sido o mais forte sobre a China “alguma vez adoptado” pela organização.

O Global Times defendeu que a “chamada segurança da NATO é feita à custa da segurança de outros países” e que “muitas das ‘ansiedades de segurança’ propagandeadas pela NATO são criadas pela própria organização”.

“A NATO é o produto da confrontação de campos e da política de grupo e está na contramão da tendência global geral, bem como das aspirações dos povos”, apontou o Global Times. “Por muito que tente apresentar-se como uma ‘organização de manutenção da paz’, não consegue esconder a sua verdadeira natureza de ‘máquina de guerra’”, acusou.

Os registos mais recentes indicam que em 2023 o Partido já contava com mais de 99 milhões de membros, sendo, por isso, de prever que ainda este ano se alcance a fasquia histórica dos 100 milhões

O Partido Comunista Chinês (PCC) deve atingir a marca dos 100 milhões de membros no final deste ano, indicam dados divulgados por ocasião do aniversário da fundação da organização política que dirige a China desde 1949.

O PCC atingiu os 99 milhões de membros no ano passado e está a caminho de atingir os 100 milhões no final de 2024, detalhou a organização, que celebrou na segunda-feira o 103.º aniversário. O partido foi fundado em 1921, em Xangai.

O Departamento de Organização Central – o principal departamento de pessoal do partido – registou um aumento líquido de 1,14 milhões de membros, um crescimento de 1,2 por cento, em comparação com o final de 2022, quando o número de membros do partido aumentou 1,4 por cento, ou em 1,32 milhões de pessoas.

O Presidente chinês, Xi Jinping, também o secretário-geral do PCC, saudou os membros do partido em todo o país, por altura do 103.º aniversário, numa sessão de estudo do Politburo.

Xi sublinhou que a “governação abrangente e rigorosa do Partido” deve ser mantida, para fazer avançar a construção do PCC na nova era, e a organização deve ser eficaz, insistindo numa liderança “centralizada e unida”.

As organizações partidárias de base também têm de ser reformadas, para aumentar a capacidade de governação local do partido, afirmou. A Internet e as tecnologias da informação devem ser aplicadas na construção do PCC, de modo a obter uma cobertura total da organização, destacou.

O número de membros com menos de 30 anos diminuiu para 12,41 milhões, o que representa uma redução de 0,18 por cento, ou de 23.000 membros, em relação a 2022. A queda foi muito mais lenta do que no ano anterior, quando o número de jovens membros diminuiu 1,5 por cento, ou seja, 189.000, em relação a 2021.

Maior minoria

O PCC tornou-se mais instruído, com 56,2 por cento – 55,78 milhões de membros – com um diploma universitário ou superior, um aumento de 2,13 milhões. Embora as mulheres e os grupos étnicos minoritários continuem sub-representados, registaram-se melhorias.

O número de mulheres aumentou em 88.300, atingindo 30,18 milhões – 30,4 por cento do total de membros – enquanto os grupos étnicos minoritários representam agora 7,7 por cento do partido, com um aumento de 14.700, em 2023, para um total de 7,59 milhões, segundo os dados.

Em Outubro do ano passado, numa reunião com a Federação das Mulheres da China, Xi afirmou que o papel das mulheres “era insubstituível” e apelou para uma maior participação feminina em áreas como o desenvolvimento de alta qualidade e a revitalização das aldeias.

A participação das mulheres na política de topo da China continua, no entanto, a ser escassa. Rompendo com uma tradição de duas décadas, o actual Politburo é composto apenas por 24 homens.

O encontro, que define linhas de orientação económica para o futuro e que junta mais de 370 membros do Comité Central do PCC, acontece este ano no próximo mês de Julho, ao contrário da habitual realização no Outono

O Partido Comunista Chinês (PCC) anunciou ontem que a terceira sessão plenária do 20.º Comité Central, reunião que tradicionalmente define a orientação da política económica da China, vai decorrer em meados de Julho.

Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, a reunião vai analisar principalmente questões relacionadas com o esforço global para aprofundar a reforma da China e fazer avançar a modernização do país.

Mais de 370 membros do Comité Central do PCC vão participar na cimeira, que é considerada a mais importante das sete realizadas pela organização política durante os cinco anos de mandato do órgão dirigente.

A realização desta sessão plenária tem sido marcada pela incerteza, uma vez que, nas últimas quatro décadas, tem sido habitualmente realizada em Outubro e Novembro. Esta é a primeira vez desde 1984 que não se realizou no ano seguinte ao congresso do PCC, que se realiza a cada cinco anos.

O 20.º Congresso decorreu em 2022, quando o Presidente do país, Xi Jinping, conquistou um terceiro mandato sem precedentes entre os seus mais recentes antecessores.

A 30 de Abril, as autoridades anunciaram que a sessão plenária se realizaria em Julho, sem dar qualquer explicação para o atraso. Os estatutos do PCC prevêem a realização de pelo menos uma reunião deste tipo todos os anos.

Prioridades definidas

Um ano e meio após a China abolir a política ‘zero covid’, que penalizou fortemente a actividade empresarial, a tão esperada recuperação pós-pandemia foi breve e menos robusta do que o previsto. Tem sido prejudicada por um clima económico incerto que está a deprimir as despesas das famílias, enquanto uma crise imobiliária e o elevado desemprego dos jovens estão a pesar sobre o poder de compra.

Em Maio, Xi Jinping apelou a que o desemprego dos jovens passasse a ser uma “prioridade absoluta”. Para além do conteúdo económico, a terceira sessão plenária foi utilizada no passado para dar detalhes sobre investigações a altos quadros do regime afastados.

A atenção está virada para a divulgação de informações sobre Qin Gang e Li Shangfu, os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa destituídos, que não são vistos em público desde Junho e Agosto de 2023, respectivamente, e que perderam todos os seus cargos governamentais.

No entanto, ambos continuam a ser membros do Comité Central, uma vez que a expulsão exige uma resolução formal em sessão plenária.

O editorial do Global Times refuta as recentes declarações do o vice-chanceler e ministro da Economia alemão sugerindo que a deterioração das relações entre a China e a Alemanha se devem ao apoio de Pequim a Moscovo

Um jornal oficial do Partido Comunista Chinês considerou ontem infundada a preocupação da Europa com os laços comerciais com a Rússia, à medida que Pequim se afirma como o principal parceiro económico de Moscovo.

“A noção de que o envolvimento com a Rússia equivale a apoiar acções militares é fundamentalmente errada e distorcida”, afirmou, em editorial, o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista Chinês.

“A China não é nem criadora nem parte na crise ucraniana, pelo que é totalmente insustentável e irrazoável encarar as questões comerciais entre China e União Europeia no contexto” da guerra, frisou.

O editorial do Global Times surge após o vice-chanceler e ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, ter afirmado, em Pequim, que o apoio da China à Rússia é a principal razão para a deterioração das relações económicas entre Berlim e Pequim.

“É também importante que a China, que apoia a Rússia nesta guerra, compreenda que os interesses de segurança alemães e europeus já são directamente afectados por este conflito”, disse Habeck, na abertura de um diálogo de alto nível China-Alemanha sobre alterações climáticas e transição verde.

Questões e argumentos

O Global Times frisou que as relações da China com a Rússia e com a Europa “são parcerias de cooperação normais que se desenvolvem independentemente uma da outra”.

“É absolutamente absurdo sugerir que as relações económicas entre a China e a Europa não podem ser estreitas se as relações entre a China e a Rússia forem fortes”, frisou o jornal.

“O desenvolvimento das relações económicas e comerciais entre a China e a Rússia é essencialmente um caso de cooperação normal entre dois Estados soberanos com base em interesses comuns e benefícios mútuos”, acrescentou o diário.

Argumentando que Pequim “não fornece armas às partes em conflito” e “controla rigorosamente as exportações de produtos de dupla utilização”, o jornal lembrou que a China “tem mantido a cooperação com a Ucrânia” e que continua a ser o maior parceiro comercial de Kiev.

“Se as parcerias económicas e comerciais de uma nação são indicativas da sua posição em relação a questões globais, por que razão o Ocidente examina os laços económicos da China com a Rússia e ignora as suas relações económicas com a Ucrânia”, questionou o Global Times.

As autoridades chinesas estão a investigar um chefe-adjunto da agência central de propaganda do Partido Comunista Chinês (PCC) por alegada corrupção, anunciou na sexta-feira a agência anticorrupção da República Popular da China (RPC).

Zhang Jianchun é suspeito de “graves violações da disciplina e da lei”, disse a agência, que faz parte da missão anticorrupção do PCC, no poder desde 1949. Zhang, 59 anos, é originário da província oriental de Shandong e tornou-se conhecido ao desempenhar um papel-chave no PCC na cidade de Pequim, de acordo com uma biografia oficial.

Em 2016, entrou para o Departamento de Organização, um órgão poderoso que tem o controlo sobre as nomeações dentro do PCC a nível nacional, e posteriormente tornou-se vice-chefe do departamento. Em 2020, assumiu o cargo actual na estrutura de propaganda do PCC.