No discurso que marcou o 105º aniversário do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping afirmou que a China conseguiu em poucas décadas o que os países desenvolvidos demoraram séculos a atingir, exaltando o modelo chinês como exemplo a seguir. O Presidente defendeu ainda que o PCC esteve sempre do lado certo da história

 

O Presidente chinês, Xi Jinping, propôs ontem a industrialização conseguida na China como novo modelo de progresso para os países em desenvolvimento. Xi, que cumpre o 14.º ano no poder, afirmou que a China alcançou “em poucas décadas” aquilo que os países desenvolvidos demoraram “séculos” a conseguir.

“Defendemos a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade, oferecendo a sabedoria, as soluções e a força da China para enfrentar os grandes desafios da humanidade”, afirmou Xi, durante a cerimónia que assinalou o 105º aniversário da fundação do Partido Comunista Chinês (PCC), no Grande Palácio do Povo, em Pequim.

A China, que há muito contesta a predominância dos Estados Unidos na ordem internacional, tem defendido que não pretende substituir o sistema internacional, mas reformá-lo de forma a reflectir melhor os interesses dos países em desenvolvimento.

No discurso, o Presidente chinês afirmou que o mundo entrou numa nova fase de turbulência e transformação, colocando a humanidade “numa encruzilhada”, e reiterou o compromisso de promover um “novo tipo de relações internacionais” para impulsionar a paz e o desenvolvimento mundiais.

As declarações retomaram vários dos temas centrais do discurso proferido por Xi no centenário do PCC, em 2021, incluindo a necessidade de reforçar as capacidades militares da China e de concretizar a “reunificação” com Taiwan.

O líder chinês defendeu ainda que “resolver a questão de Taiwan” e alcançar a “reunificação” da China constitui uma “tarefa histórica” do Partido Comunista Chinês. Além disso, apelou ao aprofundamento dos intercâmbios e da integração entre as duas margens do estreito de Taiwan e prometeu combater de forma “firme” as “forças separatistas” favoráveis à “independência de Taiwan” e a “ingerência externa”, numa referência indirecta aos Estados Unidos.

Eliminar vírus internos

O líder chinês defendeu a aceleração do processo de modernização das Forças Armadas para atingir “padrões de nível mundial”, reiterando, ao mesmo tempo, a necessidade de preservar a liderança absoluta do Partido Comunista sobre os militares. Nos últimos anos, vários generais de alta patente foram afastados no âmbito da campanha anticorrupção promovida por Xi, que analistas consideram também servir para reforçar a lealdade das Forças Armadas à liderança chinesa.

Xi Jinping afirmou que o PCC deve “eliminar todos os vírus” que corroem o “organismo saudável” e a pureza do partido, para que “nunca mude de natureza nem de cor”, numa passagem dedicada à disciplina interna. A mensagem surge após vários anos de campanha anticorrupção e de purgas que atingiram altos responsáveis civis e militares, incluindo antigos dirigentes do Exército de Libertação Popular e membros da cúpula do partido.

Numa nota mais positiva, o secretário-geral do PCC afirmou que a China é “construtora da paz mundial”, “contribuinte para o desenvolvimento global” e “defensora da ordem internacional”. O líder chinês argumentou que ao longo de 105 anos, o PCC “esteve sempre do lado certo da História e do progresso da civilização humana” e sustentou que a “modernização chinesa” ampliou as vias de desenvolvimento para os países do Sul Global.

A academia mais importante na formação de dirigentes políticos passa a contar com a liderança de Cai Qi, membro do Comité Permanente do Politburo, um homem da inteira confiança do Presidente chinês

O chefe de gabinete do Presidente chinês, Xi Jinping, foi nomeado director da Escola Central do Partido Comunista Chinês (PCC), instituição que desempenha um papel central na formação ideológica dos quadros do regime e na preparação dos futuros dirigentes. Cai Qi, membro do Comité Permanente do Politburo, a cúpula do poder na China, assumiu na semana passada a liderança da academia sediada em Pequim, considerada a principal escola de formação de quadros do PCC.

A nomeação é vista como um sinal da importância atribuída por Xi ao trabalho ideológico e ao controlo político dos funcionários do partido, numa altura em que Pequim procura reforçar a auto-suficiência tecnológica, a segurança das cadeias de abastecimento e a disciplina interna.

Ao longo das últimas três décadas, a direcção da Escola Central do Partido foi tradicionalmente reservada ao sucessor designado do líder chinês ou ao principal responsável pela ideologia do regime.

O próprio Xi Jinping dirigiu a instituição entre 2007 e 2012, antes de ascender à liderança máxima da China, enquanto o seu antecessor, Hu Jintao, ocupou o cargo entre 1993 e 2002. Entre ambos esteve Zeng Qinghong, antigo vice-presidente chinês e responsável pelos assuntos partidários, que liderou a escola enquanto integrava o Comité Permanente do Politburo.

Após Xi, a instituição foi dirigida por Liu Yunshan, então principal responsável pela ideologia do PCC, e posteriormente por Chen Xi, antigo colega universitário de Xi Jinping e considerado um dos seus mais próximos aliados políticos.

Modelo exemplar

Fundada em 1935, na cidade de Yan’an, durante a guerra civil chinesa, a Escola Central do Partido teve um papel determinante na formação política dos quadros comunistas e na consolidação do movimento liderado por Mao Zedong.

Depois do fim da Revolução Cultural, em 1976, a instituição tornou-se um espaço importante para a reflexão interna sobre os erros cometidos durante a era maoista e manteve-se como o principal centro de formação de dirigentes antes da sua promoção a cargos superiores.

Sob a liderança de Xi Jinping, a escola ganhou ainda mais relevância. Num discurso em 2015, Xi defendeu um controlo apertado da orientação ideológica dos quadros comunistas.

O líder chinês argumentou que estas instituições são essenciais para preservar a fidelidade ao marxismo e impedir a influência de valores ocidentais, apontando países como Iraque, Síria e Líbia como exemplos de Estados mergulhados no caos após a adopção de modelos políticos estrangeiros.

Espaço de eleição

Xi tem utilizado regularmente a Escola Central do Partido para apresentar a altos funcionários as suas visões sobre governação, segurança nacional e desenvolvimento económico.

Nos últimos anos, a instituição passou também a oferecer formação em áreas consideradas prioritárias pelo Governo chinês, incluindo segurança das cadeias de abastecimento e gestão dos recursos de terras raras. A influência da escola estende-se igualmente ao recrutamento das elites políticas chinesas.

Dois dos actuais 22 membros do Politburo, Li Shulei, responsável pela propaganda do PCC, e Shi Taifeng, chefe do Departamento de Organização, construíram grande parte das suas carreiras académicas e políticas na instituição.

Ambos trabalharam na Escola Central do Partido durante décadas e foram colegas de Xi Jinping quando este dirigiu a academia antes de assumir a liderança da China.

O Partido Comunista Chinês (PCC) vai realizar entre 20 e 23 de Outubro, em Pequim, o 4.º plenário do Comité Central, visando traçar a orientação do país para os próximos cinco anos, anunciou ontem a imprensa oficial chinesa.

Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, os principais dirigentes do partido vão discutir o 15º plano quinquenal (2026–2030), que definirá metas estratégicas para o desenvolvimento económico, social e tecnológico da China num contexto de crescentes desafios internos e externos.

O encontro ocorre num momento em que o país enfrenta uma conjuntura marcada por pressões comerciais dos Estados Unidos, abrandamento económico, fraca procura interna e taxas de natalidade persistentemente baixas.

Em Abril passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, já tinha adiantado que o próximo plano deverá “concentrar-se no objectivo de realizar a modernização socialista, com vista à construção de um grande país e à promoção da regeneração nacional”.

A taxa de desemprego jovem atingiu 21 por cento em Agosto – o valor mais alto desde que as autoridades retomaram a publicação deste indicador com nova metodologia no ano passado. A produção industrial e as vendas a retalho também registaram no último mês o crescimento mais lento em cerca de um ano, segundo dados oficiais.

O plenário deverá ainda consolidar as prioridades delineadas pelo PCC durante o Congresso de 2022, que reforçou o poder de Xi Jinping e reafirmou a meta de tornar a China num país socialista moderno até 2049, centenário da fundação da República Popular.

O Partido Comunista Chinês (PCC) ultrapassou no final de 2024 os 100 milhões de membros, segundo um relatório ontem divulgado, num contexto marcado por mais de uma década de campanha contra a corrupção entre os seus quadros.

O número de filiados ascende a 100,27 milhões – num país com cerca de 1.400 milhões de habitantes -, um aumento de 2,13 milhões face ao final de 2023, indicou o Departamento de Organização do Comité Central do PCC, por ocasião do 104.º aniversário da fundação do partido, que se assinala na terça-feira.

“A afiliação ao PCC tem aumentado de forma contínua, ao mesmo tempo que a sua estrutura continua a melhorar e as organizações de base – atualmente em 5,2 milhões – se reforçam”, refere o relatório, citado pela imprensa estatal.

O perfil educacional dos membros também tem evoluído: quase 57 por cento possuem formação universitária ou superior, revelou o documento.

O número de mulheres continua a crescer, totalizando 31 milhões de filiadas (30,9 por cento), e a idade média dos novos membros tem diminuído, com 83,7 por cento das adesões em 2024 a corresponderem a pessoas com 35 anos ou menos.

O relatório indica ainda que a proporção de membros oriundos de minorias étnicas se manteve nos 7,7 por cento registados no ano anterior.

O partido sublinhou que mantém o foco na supervisão interna e na autogovernação, aplicando “o espírito de reforma e padrões rigorosos”, e registou um aumento de 16,5 por cento no número de quadros que receberam formação específica em 2024.

Maior do mundo

Fundado na clandestinidade, o PCC é hoje considerado o maior partido do mundo e exerce uma influência transversal sobre a vida política, económica e social da China, com conteúdos patrióticos ligados à sua história a surgirem inclusivamente nos exames nacionais de acesso à universidade.

O secretário-geral do partido e Presidente da China, Xi Jinping, presidiu ontem a uma reunião do Politburo do Comité Central, na qual foram debatidas novas normas para “melhorar” o funcionamento dos organismos de deliberação, coordenação e tomada de decisão.

“Na reunião, foi sublinhada a importância de evitar o formalismo e a burocratização, com vista a alcançar resultados concretos”, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.

Estes princípios juntam-se aos reiterados apelos à austeridade por parte da liderança do partido, no âmbito da campanha anticorrupção lançada por Xi Jinping em 2012, que já resultou na condenação de dezenas de responsáveis por corrupção, incluindo antigos ministros e dirigentes de empresas e organismos estatais.

Em Janeiro, Xi voltou a pedir uma “vitória resoluta na dura e prolongada batalha contra a corrupção”, que classificou como “a maior ameaça” ao partido.

O Partido Comunista Chinês (PCC) expulsou ontem Tan Ruisong, antigo presidente da estatal Aviation Industry Corporation of China (AVIC), dos seus quadros, na sequência do alargamento da campanha anticorrupção em curso no país aos sectores aeroespacial e militar.

A Comissão Central de Inspecção e Disciplina (CCDI), órgão máximo anticorrupção do PCC, afirmou que Tan “tirou partido do sector militar para seu proveito pessoal” e transformou o seu cargo num instrumento de enriquecimento ilícito.

A agência acusou o antigo funcionário de aceitar subornos e utilizar o seu cargo para influenciar reestruturações empresariais e contratos de projectos.

A investigação revelou que o antigo presidente “perdeu os seus ideais e convicções, traiu as suas aspirações originais” e violou os regulamentos internos do PCC ao “aceitar banquetes inadequados”, ao “envolver-se em trocas de poder por sexo” e ao utilizar a sua posição para “procurar obter benefícios para terceiros na reestruturação de empresas e na contratação de projectos de engenharia”.

Tan, que foi secretário do Partido Comunista na AVIC, é também acusado de encobrir informações em investigações oficiais, aceitar presentes ilegalmente e desviar grandes somas de fundos públicos.

Esforços redobrados

Na sequência da sua expulsão do PCC, o caso foi remetido para as autoridades judiciais, o que poderá conduzir a um processo penal.

O anúncio faz parte da vasta campanha anticorrupção lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ascender ao poder, em 2012, em que os altos funcionários foram categorizados como ‘tigres’ e os de baixo estatuto como ‘moscas’. A campanha intensificou-se nos últimos anos, com quase 900 mil funcionários punidos, em 2024.

O sector militar tornou-se um dos principais focos dos investigadores: a liderança do PCC anunciou em Dezembro que iria “redobrar os seus esforços” numa luta que resultou na queda de ministros e oficiais do exército ao longo do último ano.

Xi sublinhou a necessidade de reforçar a disciplina e de lutar contra a corrupção no seio do Exército de Libertação Popular (ELP), para garantir que as Forças Armadas são “absolutamente leais, absolutamente puras e absolutamente fiáveis”.

A actual campanha visa funcionários públicos, mas também sectores tão diversos como as finanças, o tabaco e produtos farmacêuticos, entre outros, e segue-se à lançada em 2012, que foi acompanhada por uma maior repressão, censura e suspeitas de que as acusações fazem parte de uma manobra para calar os críticos.

O Partido Comunista Chinês anunciou ontem a expulsão de Gou Zhongwen, antigo director da Administração Geral do Desporto e membro do principal órgão consultivo do Governo chinês, por suspeita de “infringir a disciplina do Partido e da lei”.

Segundo uma declaração conjunta da Comissão Central de Inspecção Disciplinar, o poderoso órgão anticorrupção do Partido Comunista, e da Comissão Nacional de Supervisão, a agência equivalente do aparelho de Estado, Gou foi considerado culpado de várias irregularidades, incluindo “o abandono de ideais políticos, a deterioração do ambiente no sistema desportivo e a utilização indevida de recursos públicos”.

As autoridades afirmaram que o antigo funcionário “aceitou presentes, banquetes e ofertas de viagem em violação dos regulamentos”, tendo ainda obtido “benefícios pessoais” e “usado o seu poder para ajudar os seus familiares em negócios”.

A investigação revelou que Gou “aceitou grandes somas de dinheiro” e tomou decisões arbitrárias que causaram “perdas financeiras significativas” ao Estado em projectos desportivos e aquisições. Foi igualmente acusado de ter prestado falsas declarações durante inquéritos organizacionais.

Gou foi expulso do PCC, destituído de todos os seus cargos públicos, incluindo o de membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o mais alto órgão consultivo político do país, bem como o de chefe-adjunto da Comissão de Assuntos Étnicos e Religiosos da Comissão Nacional da CCPPC.

Cinto apertado

Na segunda-feira, os dirigentes máximos do PCC anunciaram que vão redobrar os seus esforços na luta contra a corrupção, através de uma purga que resultou na demissão de ministros e oficiais do exército no último ano.

De acordo com um comunicado divulgado pela agência noticiosa oficial Xinhua, o Politburo, a cúpula do poder na China, aprovou as ordens do Presidente do país e secretário-geral da organização, Xi Jinping, que apelou à “supervisão” e à “revolução interna” para “erradicar as condições que tornam a corrupção possível”.

Xi Jinping, que consolidou o seu poder durante o 20.º Congresso do Partido, em 2022, intensificou a sua campanha anticorrupção, punindo pelo menos 610.000 funcionários no ano passado. A actual campanha visa funcionários públicos, mas também sectores tão diversos como as finanças, o tabaco e farmacêutico.

A China anunciou ontem que o antigo vice-ministro da Justiça Liu Zhiqiang foi detido por alegadamente ter aceitado subornos, dias após Pequim lançar nova ronda de “inspecções disciplinares” no seio do Partido Comunista e do Estado.

O caso de Liu Zhiqiang (2016-2023) está agora nas mãos da Procuradoria Popular Suprema, para ser examinado e subsequentemente processado, depois de a Comissão Nacional de Supervisão – o principal organismo estatal anticorrupção da China – ter concluído a investigação, informou a instituição num breve comunicado.

A Procuradoria Popular Suprema também comunicou na quarta-feira a detenção do antigo vice-presidente da Câmara Municipal de Pequim, Gao Peng, por suspeita de suborno e negligência no exercício das suas funções.

Ambas as detenções ocorreram depois de o Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), a liderança máxima do partido, ter lançado nova ronda de “inspecções disciplinares de rotina”, que irá examinar as práticas de 34 departamentos centrais do PCC e do Estado.

De acordo com a agência de notícias oficial Xinhua, os inquéritos vão centrar-se no “desempenho das funções” das organizações do Partido, em particular na implementação de “planos de reforma”, na prevenção e mitigação de “grandes riscos” e na promoção de uma governação interna “rigorosa e abrangente”.

Os inspectores permanecerão nos departamentos acima mencionados durante cerca de dois meses, período durante o qual serão criadas linhas telefónicas e caixas de correio “para receber relatórios sobre violações disciplinares e outros problemas envolvendo funcionários do partido”, disse a Xinhua.

Plano de limpeza

Após ascender ao poder em 2012, o actual Presidente da China e secretário-geral do Partido Comunista, Xi Jinping, lançou uma campanha anticorrupção que resultou na condenação de milhares de altos funcionários chineses, tanto institucionais como de empresas públicas.

A 9 de janeiro, o Presidente instou o PCC a avançar com a “auto-reforma” e a redobrar a luta contra a corrupção, que, segundo ele, continua a representar uma situação “grave e complexa”.

Cerca de 470.000 casos de corrupção foram investigados pelas agências de supervisão e disciplinares do país nos primeiros nove meses de 2023 e resultaram em acusações contra 45 funcionários do Comité Central do PCC, o número mais elevado dos últimos dez anos.

A China reviu a Lei da Educação para a Defesa Nacional que passa a incluir a partir de agora “formação militar dos estudantes” e a promoção de eventos militares “unificados”, divulgou ontem o Ministério da Defesa.

O porta-voz do ministério, Zhang Xiaogang, disse ontem que a lei alterada, que entrou em vigor na semana passada após ter sido ratificada numa sessão legislativa, procura “reforçar a educação para a defesa nacional nos ‘campus’ universitários” e “alargar o seu âmbito e divulgação na sociedade”.

A Lei do Ensino da Defesa Nacional foi aprovada em 2001 e alterada anteriormente em 2018, recordou o porta-voz.

“Um país não pode subsistir sem Defesa, e um povo não pode viver em paz sem Defesa. A lei foi revista para manter a liderança do Partido Comunista da China (PCC) no trabalho de educação para a defesa nacional e para unificar as actividades relacionadas, coordenando o exército e os governos locais”, disse Zhang, em conferência de imprensa.

O porta-voz acrescentou que o objectivo é “melhorar ainda mais o sistema escolar de educação para a defesa nacional” e “sensibilizar os estudantes para o serviço militar, em conformidade com a lei”.

“Os departamentos competentes irão conceber a formação militar dos estudantes e as universidades e escolas secundárias irão implementar a formação em conformidade. Reforçarão a formação em matéria de competências militares e melhorarão a disciplina organizacional”, especificou.

O porta-voz afirmou ainda que a lei alterada procura “alargar o âmbito e os canais educativos para a defesa nacional”, de modo a que “todas as regiões e departamentos aproveitem os festivais, aniversários e actividades temáticas relacionadas para acolher actividades que incutam o amor pela defesa nacional”.

Apelou também aos intelectuais para que deixassem de “expressar uma insatisfação irrealista com o país” e reforçassem a sua “consciência política”, melhorando o seu sentido de identidade com o Partido Comunista e a nação.

O Partido Comunista Chinês comprometeu-se ontem a apoiar a economia privada, estabilizar o sector imobiliário e assegurar as despesas fiscais necessárias, durante um encontro entre os membros do Politburo.

“É necessário ajudar as empresas a ultrapassarem dificuldades”, afirmou-se no comunicado, divulgado pela imprensa estatal, após o encontro entre a cúpula do poder na China.

A reunião de alto nível, presidida pelo Presidente chinês, Xi Jinping, realizou-se depois de o banco central da China ter adoptado uma série de medidas de estímulo na terça-feira.

“É necessário olhar para a actual situação económica de forma abrangente, objectiva e calma”, afirmou o comunicado. “Temos que enfrentar as dificuldades, reforçar a confiança e aumentar efectivamente o sentido de responsabilidade e a urgência de fazer um bom trabalho económico”, acrescentou.

Durante a reunião, Xi advertiu também contra a inércia dos quadros na luta pelo crescimento económico. “O grande número de membros do Partido e de quadros deve ter a coragem de assumir a responsabilidade e ousar inovar”, afirmou.

Os dirigentes chineses reconheceram novos “obstáculos” para o crescimento da segunda maior economia mundial, mas destacaram que os “fundamentos da economia não mudaram”, nomeadamente “um vasto mercado e um grande potencial”.

“Ao mesmo tempo, surgiram novas situações e novos problemas” para a economia chinesa, lê-se no relatório sobre a reunião publicado pela agência noticiosa oficial Xinhua.

As autoridades chinesas comprometeram-se a reanimar o sector imobiliário do país, em resposta às “preocupações” expressas pelo público.

“Temos de dar resposta às preocupações das pessoas, ajustar as restrições à compra de casa, baixar as taxas de juro das hipotecas existentes (…) e promover a construção de um novo modelo de desenvolvimento imobiliário”, lê-se no documento oficial.

Cortes e medidas

O sector da habitação e da construção representa há muito mais de um quarto do PIB da segunda maior economia do mundo, mas desde 2020 que tem vindo a sofrer com o endurecimento das condições de acesso ao crédito por parte de Pequim para os promotores imobiliários, a fim de reduzir o endividamento.

Esta situação levou alguns promotores à falência, enquanto a queda dos preços está a desencorajar os chineses de investir em imóveis.

A realização de uma reunião do Politburo para discutir assuntos económicos em Setembro é uma medida rara.

“A mensagem é forte e pretende reavivar a confiança e reforçar as expectativas”, afirmou Li Xuenan, professor de finanças na Cheung Kong Graduate Business School, em Pequim, citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post. “Pequim está ansioso para evitar que os riscos de queda se tornem auto-realizáveis”, observou.

No âmbito das medidas divulgadas na terça-feira, o banco central da China anunciou cortes de meio ponto percentual na taxa de juro das hipotecas e no rácio de reservas obrigatórias – o montante de dinheiro que os bancos comerciais devem manter como reservas. Também reduziu a taxa directora de referência em 0,2 por cento e revelou novos instrumentos para impulsionar os mercados de capitais.

Após o comunicado do Politburo, o índice Hang Seng de Hong Kong alargou os seus ganhos para 3,6 por cento na tarde de ontem, e o índice Hang Seng Tech subiu até 6,7 por cento. O Índice Composto de Xangai também subiu 2,9 por cento.

As resoluções da terceira sessão plenária do Partido Comunista da China, que ontem terminou em Pequim, seguem as orientações do Presidente Xi Jinping sobre as reformas a adoptar e a modernização do país

 

O 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) adoptou uma resolução sobre o aprofundamento da reforma de forma abrangente para avançar a modernização chinesa na sua terceira sessão plenária realizada em Pequim entre segunda-feira e ontem. A reunião foi presidida pelo Bureau Político do Comité Central do PCC. O Secretário-Geral do Comité Central do PCC, Xi Jinping, proferiu importantes discursos, de acordo com um comunicado ontem divulgado.

Durante a sessão, o Comité Central ouviu e discutiu um relatório sobre o trabalho do Bureau Político, apresentado por Xi, e considerou e adoptou a Resolução do Comité Central do Partido Comunista da China sobre o aprofundamento global da reforma para fazer avançar a modernização chinesa. Xi apresentou observações explicativas sobre a versão preliminar da resolução.

De acordo com o Presidente, os objectivos gerais do aprofundamento global da reforma são continuar a melhorar e a desenvolver o sistema do socialismo com características chinesas e modernizar o sistema e a capacidade de governação da China. “Até 2035, teremos terminado a construção de uma economia de mercado socialista de alto nível em todos os aspectos, melhorado ainda mais o sistema do socialismo com características chinesas, modernizado de forma geral o nosso sistema e a nossa capacidade de governação, e basicamente realizado a modernização socialista”, afirmou. “Tudo isto irá criar uma base sólida para transformar a China num grande país socialista moderno em todos os aspectos até meados deste século”, sublinhou.

Melhor aproveitamento

As tarefas de reforma definidas na resolução deverão estar concluídas quando a República Popular da China celebrar o seu 80.º aniversário de fundação, em 2029, refere o comunicado. O Comité Central elaborou planos sistemáticos para aprofundar ainda mais a reforma de forma abrangente, acrescenta.

“Na construção de uma economia de mercado socialista de alto nível, o papel do mercado deve ser melhor aproveitado, com a promoção de um ambiente de mercado mais justo e dinâmico e a afectação de recursos tão eficiente e produtiva quanto possível. As restrições ao mercado serão suprimidas e será assegurada uma regulamentação eficaz para melhor manter a ordem no mercado e colmatar as suas deficiências”, refere o comunicado.

No que se refere à promoção de um desenvolvimento de elevada qualidade, o comunicado insta ao “aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta, à melhoria dos mecanismos de incentivo e de restrição para promover um desenvolvimento de elevada qualidade e à criação de novos motores e forças para a realização do crescimento”.

“Melhoraremos as instituições e os mecanismos para fomentar novas forças produtivas de qualidade, em conformidade com as condições locais, para promover a plena integração entre a economia real e a economia digital, para desenvolver o sector dos serviços, para modernizar as infra-estruturas e para reforçar a resiliência e a segurança das cadeias industriais e de abastecimento”, afirmou Xi.

Para apoiar a inovação global, o Partido aprofundará a reforma global da educação, a reforma estrutural científica e tecnológica e as reformas institucionais para o desenvolvimento de talentos.

No que diz respeito à melhoria da governação macroeconómica, o comunicado insta à prossecução de reformas coordenadas nos sectores fiscal, tributário, financeiro e noutros sectores importantes e ao reforço da coerência da orientação da política macroeconómica, devendo o sistema nacional de planeamento estratégico e os mecanismos de coordenação das políticas ser melhorados.

Quanto ao desenvolvimento urbano e rural integrado, o Partido deve promover trocas equitativas e fluxos bidireccionais de factores de produção entre as cidades e o campo, de modo a reduzir as disparidades entre ambos e promover a sua prosperidade e desenvolvimento comuns, de acordo com o comunicado. A reforma do sistema fundiário será aprofundada, acrescentou.

Pilares políticos

Descrevendo a abertura como uma “característica definidora da modernização chinesa”, o comunicado afirma que o Partido “expandirá firmemente a abertura institucional, aprofundará a reforma estrutural do comércio exterior, reformará ainda mais os sistemas de gestão do investimento interno e externo, melhorará o planeamento da abertura regional e aperfeiçoará os mecanismos de cooperação de alta qualidade no âmbito da Iniciativa Faixa e Rota”. Relativamente ao desenvolvimento da democracia popular em todo o processo, afirmou: “Devemos manter-nos firmemente no caminho do avanço político socialista com características chinesas e defender e melhorar os sistemas políticos fundamentais, básicos e importantes do nosso país”.

No que se refere ao Estado de direito, foram exigidos esforços para garantir a plena aplicação da Constituição e defender a sua autoridade, coordenar as reformas para promover uma legislação sólida, a aplicação da lei, a administração da justiça e o cumprimento da lei, e melhorar os mecanismos para garantir que todos são iguais perante a lei.

O comunicado instava a que se reforçasse a confiança cultural e se trabalhasse para desenvolver uma cultura socialista avançada, promover a cultura revolucionária e levar por diante a cultura tradicional chinesa.

Para garantir e melhorar o bem-estar do povo, o Partido melhorará o sistema de distribuição dos rendimentos, a política de emprego em primeiro lugar e o sistema de segurança social, prosseguirá a reforma dos sistemas médico e de saúde e melhorará os sistemas destinados a facilitar o desenvolvimento da população e a prestar serviços conexos.

Ecologia e segurança

Relativamente à conservação ecológica, o comunicado refere que “Temos de melhorar os sistemas de conservação ecológica, adpotar uma abordagem coordenada em matéria de redução das emissões de carbono, redução da poluição, desenvolvimento ecológico e crescimento económico, responder activamente às alterações climáticas e acelerar a melhoria dos sistemas e mecanismos de aplicação do princípio de que as águas cristalinas e as montanhas verdejantes são bens inestimáveis”.

No que se refere à segurança nacional, o comunicado salienta que o Partido deve aplicar plenamente uma abordagem holística da segurança nacional, melhorar as instituições e os mecanismos de salvaguarda da segurança nacional e assegurar que um desenvolvimento de elevada qualidade e uma maior segurança se reforcem mutuamente, de modo a salvaguardar eficazmente a estabilidade e a segurança do país a longo prazo.

No que diz respeito à defesa nacional, o comunicado exortou à manutenção da liderança absoluta do Partido sobre as forças armadas do povo e à plena implementação da estratégia de reforço das forças armadas através da reforma, a fim de proporcionar uma forte garantia para a realização dos objectivos do centenário do Exército Popular de Libertação em 2027 e para a modernização básica da defesa nacional e das forças armadas.

No que diz respeito à melhoria da liderança do Partido, afirmou: “Devemos adquirir uma compreensão profunda do significado decisivo de estabelecer a posição central do camarada Xi Jinping no Comité Central do Partido e no Partido como um todo e estabelecer o papel orientador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era”.

O comunicado sublinha que a modernização chinesa é a modernização do desenvolvimento pacífico. “Nas relações externas, a China continua firmemente empenhada em prosseguir uma política externa independente de paz e dedica-se a promover uma comunidade humana com um futuro partilhado”, salientou.

Riscos e saídas

De acordo com o comunicado, o estudo e a implementação dos princípios orientadores da sessão representam uma tarefa política importante para todo o Partido e para a nação, tanto no presente como no futuro. A sessão procedeu a uma análise da situação actual e das tarefas que o Partido enfrenta, apelando a um firme empenho na realização dos objectivos de desenvolvimento económico e social para este ano. É necessário garantir tanto o desenvolvimento como a segurança, devendo ser implementadas várias medidas para prevenir e neutralizar os riscos no sector imobiliário, na dívida das autarquias locais, nas pequenas e médias instituições financeiras e noutros domínios fundamentais, refere o comunicado.

De acordo com o comunicado, a sessão decidiu aceitar a demissão do camarada Qin Gang do Comité Central e confirmou a decisão anterior do Bureau Político de expulsar Li Shangfu, Li Yuchao e Sun Jinming do Partido. A sessão contou com a presença de 199 membros efectivos e 165 membros suplentes do Comité Central.

A reunião da elite do Partido Comunista Chinês arrancou ontem, em Pequim, com vista a definir a orientação económica da China para os próximos dez anos, num período de queda do consumo e crise imobiliária.

O terceiro plenário reúne, à porta fechada e até quinta-feira, os 376 membros permanentes e rotativos do Comité Central do Partido Comunista, órgão dirigente composto por líderes do governo, exército e de nível provincial.

O Partido Comunista da China realiza um congresso de cinco em cinco anos para, entre outras funções, formar o novo Comité Central, que se reúne em sete plenários ao longo do mandato de cinco anos. O grupo inclui o Politburo, o órgão máximo de decisão do partido.

O terceiro plenário tem historicamente sido crucial para definir grandes reformas económicas e políticas.

Desde 1978, quando decretou a abertura da China à economia de mercado, que o terceiro plenário ditou reformas significativas no país. A actual edição surge num período de crise imobiliária sem precedentes, débil consumo interno e elevada taxa de desemprego, especialmente entre os jovens.

Os observadores estão atentos para perceber se o partido se vai desviar da doutrina desenvolvida no terceiro plenário de 2013, quando prometeu deixar o mercado desempenhar um “papel decisivo” na afectação de recursos. Nos últimos anos, uma campanha regulatória contra as gigantes tecnológicas e apelos à “prosperidade comum”, visando penalizar grandes acumulações de capital, abalaram a confiança do sector privado.

Mudança aguardada

No topo da lista de prioridades dos investidores está a reforma fiscal. Numa reunião económica realizada em Dezembro, os principais dirigentes afirmaram que estavam a ponderar uma “nova ronda de reformas fiscais e tributárias”, o que suscitou a esperança de que pudessem ser divulgados mais pormenores na terceira reunião plenária.

A divisão das responsabilidades em matéria de despesas entre a administração central e local poderá ser reestruturada, com Pequim a assumir mais despesas para impulsionar o crescimento económico, enquanto as regiões se debatem com riscos crescentes de endividamento e com a diminuição das receitas provenientes da venda de terrenos.

Alguns economistas esperam uma revisão do imposto sobre o consumo para alargar as fontes de rendimento das autoridades locais, bem como novas reformas do imposto sobre o IVA, a maior fonte de receitas fiscais na China.

Quase 400 membros do Comité Central do Partido Comunista vão estar reunidos no Hotel Jingxi, em Pequim, para analisar a situação económica do país e definir o rumo a seguir durante a próxima década

 

A elite do Partido Comunista Chinês reúne-se entre hoje e quinta-feira para definir a orientação económica do país na próxima década, incluindo política industrial e fiscal, num encontro que desde 1978 ditou reformas significativas no país.

O terceiro plenário reúne em Pequim os 376 membros permanentes e rotativos do Comité Central do Partido Comunista, órgão dirigente composto por líderes do governo, exército e de nível provincial. Poderão também ser convidados representantes académicos e outros membros do congresso do partido.

A reunião, tal como as conferências mais importantes do partido e do Estado, realiza-se habitualmente no Hotel Jingxi, na zona oeste de Pequim. O complexo é de confiança pela sua segurança, uma vez que é directamente gerido pela Comissão Militar Central.

O resultado da conferência é normalmente anunciado num comunicado divulgado pela imprensa estatal, com pormenores a serem publicados mais tarde. São esperadas medidas destinadas a resolver alguns dos problemas económicos da China, incluindo os altos níveis de endividamento dos governos locais e a crise no sector imobiliário.

O Partido Comunista da China realiza um congresso de cinco em cinco anos para, entre outras funções, formar o novo Comité Central, que se reúne em sete plenários ao longo do mandato de cinco anos. O grupo inclui o Politburo, o órgão máximo de decisão do partido.

O terceiro plenário tem historicamente sido crucial para definir grandes reformas económicas e políticas. Habitualmente, esta reunião é convocada cerca de um ano após a selecção da nova formação do congresso. Esta edição realiza-se, no entanto, quase dois anos após a realização do 20.º Congresso.

Passado e presente

O terceiro plenário de 1978 marcou o início da política de “Reforma e Abertura”, que ditou a abertura da China à economia de mercado e o fim da ortodoxia comunista. Permitiu, entre outras decisões fundamentais, que as empresas estrangeiras operassem no país.

O terceiro plenário de 1993, realizado pelo 14.º Comité Central, solidificou a transição da China para uma “economia socialista de mercado” e ditou o encerramento de muitas empresas estatais deficitárias, a criação de um sistema de segurança social e a redução da intervenção directa do governo na economia.

A reunião do 18.º Comité Central, realizada em Novembro de 2013 – um ano após a tomada de posse do actual Presidente chinês, Xi Jinping, – prometeu deixar o mercado desempenhar um papel decisivo na alocação de recursos e apresentou dezenas de medidas nesse sentido.

No topo da lista de prioridades dos investidores está a reforma fiscal. Numa reunião económica realizada em Dezembro, os principais dirigentes afirmaram que estavam a ponderar uma “nova ronda de reformas fiscais e tributárias”, o que suscitou a esperança de que pudessem ser revelados mais pormenores na terceira reunião plenária.

A divisão das responsabilidades em matéria de despesas entre a administração central e local poderá ser reestruturada, com Pequim a assumir mais despesas para impulsionar o crescimento económico, enquanto as regiões se debatem com riscos crescentes de endividamento e com a diminuição das receitas provenientes da venda de terrenos.

Alguns economistas esperam uma revisão do imposto sobre o consumo para alargar as fontes de rendimento das autoridades locais, bem como novas reformas do imposto sobre o valor acrescentado – a maior fonte de receitas fiscais na China.

A publicação do Partido Comunista Chinês não poupa nas críticas à organização militar ocidental que acusa de fomentar conflitos na Ásia – Pacífico e de ser na realidade uma “máquina de guerra”

 

Um jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) afirmou ontem que a NATO “precisa de criar continuamente mais inimigos e crises para sustentar a sua existência”, acusando a aliança “incitar conflitos” na região da Ásia – Pacífico.

“Não vamos especular sobre se a NATO chegará viva ao seu 76.º aniversário, mas é certo que a NATO não avançará pacificamente para o futuro”, escreveu em editorial o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC.

“Não satisfeita com a divisão da Europa, a NATO está também a tentar incitar conflitos e confrontos na região da Ásia – Pacífico”, acrescentou.

O editorial surge após os líderes da NATO, reunidos numa cimeira em Washington, terem expressado “profunda preocupação” com a aproximação entre Rússia e China, denunciando o apoio de Pequim ao esforço de guerra da Rússia na Ucrânia.

A China “está agora a desempenhar um papel decisivo na guerra da Rússia contra a Ucrânia”, acrescentaram, apelando para que Pequim “na sua qualidade de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (…) cesse o seu apoio material e político ao esforço de guerra russo”.

“Não passam de clichés”, reagiu o Global Times. “A expansão contínua da NATO na Europa e o seu alcance na região Ásia – Pacífico visam infiltrar a política de grupo e o pensamento de confronto na integração regional e na globalização económica”, acusou.

A “verdadeira natureza”

Na quarta-feira, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, congratulou-se com o facto de o comunicado da sua organização ter sido o mais forte sobre a China “alguma vez adoptado” pela organização.

O Global Times defendeu que a “chamada segurança da NATO é feita à custa da segurança de outros países” e que “muitas das ‘ansiedades de segurança’ propagandeadas pela NATO são criadas pela própria organização”.

“A NATO é o produto da confrontação de campos e da política de grupo e está na contramão da tendência global geral, bem como das aspirações dos povos”, apontou o Global Times. “Por muito que tente apresentar-se como uma ‘organização de manutenção da paz’, não consegue esconder a sua verdadeira natureza de ‘máquina de guerra’”, acusou.