Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Marcelo e Xi trocaram mensagens sobre relações sino-portuguesas Por ocasião do 45.º aniversário das relações diplomáticas entre Portugal e a China, os dois Presidentes trocaram saudações e salientaram a amizade secular que une as duas nações O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa lembrou as relações seculares com a China, enquanto o homólogo chinês Xi Jinping mostrou-se disponível para continuar a desenvolver as relações sino-portuguesas. Marcelo Rebelo de Sousa e Xi Jinping trocaram ontem mensagens de felicitações, por ocasião do 45.º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países, que foram divulgadas na página na Internet da Presidência portuguesa. O chefe de Estado português lembrou que este ano se evocam “quase cinco séculos de descoberta recíproca, quarenta e cinco anos de relações diplomáticas, vinte e cinco anos de solução acordada sobre Macau e vinte anos do Fórum Macau”. “Poucos Povos e Estados no mundo podem afirmar, como Portugal e China, que mantêm, ininterruptamente, há cinco séculos, uma relação de convivência territorial, cultural, económica, social e política, apesar da distância geográfica”, vincou. Marcelo Rebelo de Sousa apontou que as relações nasceram no tempo dos impérios e que as relações diplomáticas decorrem há 45 anos, lembrando que nestes anos decorreram visitas de todos os Presidentes de Portugal à República Popular da China e Presidentes da China à República Portuguesa. “Viram, em 1999, a negociada, pacífica e bem-sucedida transferência da soberania de Macau para a China. Viram o desenvolvimento de relações bilaterais e também envolvendo a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, nomeadamente através do Fórum Macau”, sublinhou o chefe de Estado português. O Presidente da República recordou também “áreas de actuação comum a nível multilateral, como a acção climática, os oceanos, as migrações, o desenvolvimento sustentável ou a atenção ao papel de relevantes organizações internacionais”. “Viram, é certo, perspectivas muito diversas em princípios fundamentais, sem desperdiçar as lições de séculos de partilha de vivências, bem como de décadas de diálogo constante”, destacou ainda. De mãos dadas O Presidente da China realçou, na sua missiva endereçada ao chefe de Estado português, as relações orientadas pelo “respeito mútuo, abertura e inclusão”. Xi Jinping salientou que estas relações permitiram resolver “de forma apropriada a questão de Macau através de consultas amigáveis, estabeleceram a Parceria Estratégica Global China-Portugal em resposta à situação na altura, conjugaram esforços para enfrentar a crise financeira internacional e os desafios de saúde pública global”. “Os dois países têm expandido a cooperação de benefícios mútuos entre as empresas, avançado de mãos dadas na cooperação Uma Faixa, Uma Rota, promovido em conjunto o desenvolvimento das relações China-União Europeia e salvaguardado o multilateralismo. Trata-se de uma vívida demonstração do caminho correcto de relacionamento entre os países”, frisou o governante chinês. Xi Jinping garantiu também que atribui “grande importância ao desenvolvimento das relações sino-portuguesas” e que está disposto a trabalhar em conjunto com Marcelo Rebelo de Sousa “para conduzir a Parceria Estratégica Global China-Portugal a aprofundar-se constantemente”, para melhor beneficiar os povos, fomentar o desenvolvimento saudável e estável das relações China-União Europeia e “contribuir para a paz, a estabilidade e a prosperidade do mundo”. “Que a amizade sino-portuguesa dure para sempre”, concluiu Xi Jinping, na sua carta.
André Namora Ai Portugal VozesPromessas do “rei” dos pobres Nunca entendi a razão de um Presidente da República viajar tanto para o estrangeiro. É um cargo sem decisão governamental, mas vai a todo o lado mais assemelhando-se a um primeiro-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa viajou para a Polónia, sede da estratégia da guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Ninguém ficou a saber o que é que Portugal ganhou com a sua ida à Polónia. De seguida viajou 10 horas de comboio para a Ucrânia. Logo à chegada, prometeu este mundo e o outro. Que Portugal apoiaria sempre económica e militarmente a Ucrânia. Isto é o absurdo total. Prometer apoio económico e militar? Isso é para os países ricos onde o capitalismo tem o maior interesse que as suas fábricas de armamento estejam sempre a facturar. E Marcelo acrescentou o absurdo, que Portugal pode ajudar a Ucrânia na investigação dos crimes de guerra, quando esse assunto já há muito que está entregue ao Tribunal Penal Internacional. Com a agravante de as investigações judiciais no seu país levam anos por decidir algo. Sobre o que disse o presidente Marcelo sobre a Crimeia, apesar de ler muito, não leu que a Crimeia é território russo desde a guerra entre a Rússia e a Turquia (1877-1878). O Presidente português prometeu este mundo e o outro, sem pensar no que tem em casa. Como é possível prometer ajuda económica se na economia portuguesa vivem-se momentos trágicos, com o povo cada vez mais pobre, sem poder comprar ou arrendar uma casa; que os agricultores não cessam de pedir ajuda e em consequência os preços dos produtos alimentares aumentam todas as semanas; que os jovens emigram às centenas por falta de trabalho; que temos reformados a receber 200 e 300 euros mensais; que os hospitais não têm médicos e enfermeiros; que o povo vai às três horas da madrugada para uma fila junto dos centros de saúde para conseguir uma senha de consulta médica; que doentes morrem em macas nos corredores dos hospitais depois de esperarem mais de seis horas por atendimento; que os sem-abrigo aumentam todos os meses pelas ruas das cidades do país, só na avenida de Roma, em Lisboa, dormem no chão todas as noites seis sem-abrigo; que os bombeiros queixam-se por falta de meios no combate aos fogos; que os novos oficiais de justiça vão vencer uns míseros 800 euros mensalmente; que mais de 20 por cento dos portugueses não puderam fazer férias e que a economia paralela que foge ao fisco prejudica o país em milhões de euros. No campo militar, o tal que o Presidente Marcelo também prometeu ajuda à Ucrânia, o senhor esqueceu-se que as Forças Armadas vivem um tempo de desânimo devido à falta de jovens que queiram ingressar nas fileiras militares; que o Exército tem material obsoleto, que a Força Aérea pensa vender alguns aviões F-16 por não haver financiamento necessário para o seu sustento e pela redução constante do número de pilotos; que a Marinha tem fragatas nos estaleiros a aguardar financiamento para restauração. Apoio militar à Ucrânia? Mas que tipo de apoio? A Ucrânia está a receber apoio militar e económico dos mais variados países, começando pelos Estados Unidos da América. E será este Portugal pequeno e pobre que vai ajudar a manter uma guerra? Por que não falou o Presidente Marcelo em paz. A paz é que tem de ser negociada o mais depressa possível. As famílias ucranianas e russas já ficaram sem milhares de filhos mortos em combate. Os ataques de uma guerra injusta matam crianças acabadas de nascer e não é a paz o mais importante que se tema de debater em todos os quadrantes políticos, especialmente quando fala um Presidente de um país que só tem dificuldades de sobrevivência? Temos de ser sérios e independentes, porque somos infimamente pequenos e pobres. Nem sequer se constroem bairros sociais, lares, creches com dignidade e vamos prometer à Ucrânia que terá todo o apoio de Portugal? É difícil compreender este tipo de política, ao fim e ao cabo, totalmente oficial, porque o Presidente Marcelo levou consigo o ministro dos Negócios Estrangeiros, dando obviamente o aval a tudo o que de absurdo foi pronunciado pelo chefe do Estado português. A Rússia invadiu a Ucrânia e a resposta foi imediata por parte dos países da NATO. Para quê? Para eternizar a guerra até ao infinito? Deixemo-nos de fanfarronices, mas apelem e tudo façam para que a paz seja uma realidade. Já chega de se ganhar milhões de dólares americanos e de euros no fabrico de armamento para enviar para a Ucrânia. Só faltou que o Presidente Marcelo tivesse dito que Portugal oferecia os seus F-16 que nunca ninguém compreendeu porque adquirimos tal tipo de aviões. Salazar foi um dos maiores fascistas do mundo político e manteve-se neutro durante a guerra e nós orgulhamo-nos de pertencer à NATO sem ter um fósforo para acender um cigarro…
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades | Marcelo critica nova lei devido a inovações “tímidas” O Presidente de Portugal considerou que a nova lei da organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas tem falta de “consenso nacional” na Assembleia da República, mas não deixou de promulgar o diploma Um diploma que fica longe do esperado, é uma oportunidade desperdiçada e deveria ter por base o “consenso nacional”, mas que não deixa de ser promulgado para evitar “punir” os “concidadãos espalhados pelo mundo”. Foi desta forma o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou a nova versão da lei da organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Numa mensagem deixada no site da presidência, Marcelo começou por considerar que o “diploma introduz algumas inovações positivas, mesmo se tímidas, na composição, organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas”. Também as melhorias na “ligação aos órgãos do poder político, nomeadamente, de soberania” foram elogiadas. Estas melhorias terão sido os motivos para que Marcelo Rebele de Sousa promulgasse o diploma: “Nessa medida, faz sentido não punir os nossos concidadãos espalhados pelo mundo, heróis do dia-a-dia, e que tanto esperaram e esperam por maior reconhecimento nacional, não aplicando os melhoramentos adoptados”, justificou. Apresentados os motivos da promulgação, o representante máximo do Estado português apontou vários pontos onde esperava que a Assembleia da República (AR) tivesse feito um trabalho melhor. A versão do diploma foi aprovada com os votos do Partido Socialista (PS) e da deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN). O Partido Social-Democrata (PSD), Chega (CH), e Iniciativa Liberal (IL) votaram contra, enquanto o Partido Comunista Português (PCP), o Bloco de Esquerda (BE) e o Livre (L) abstiveram-se. Longe do esperado “O diploma fica longe do que dele se poderia esperar, trinta anos depois da criação do Conselho e tendo mudado tanto, como mudaram, as Comunidades e as suas variadas formas de acompanhar a evolução dos tempos. Fica longe, porque deveria ser um diploma de consenso nacional e não o foi no Parlamento”, apontou. “Fica longe, no número de conselheiros, na recusa do ensaio do voto electrónico, na definição imediata de meios mais ambiciosos de acção, no relacionamento com novas ou renovadas estruturas nas Comunidades”, acrescentou. Marcelo Rebelo de Sousa apontou assim que o diploma “foi uma oportunidade largamente desperdiçada”, o que “explica a posição negativa unânime dos membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas”. No entanto, o presidente não deixou de apelar a um maior reformismo no futuro: “Ainda assim, entre maior espírito reformista a prazo incerto e os passos limitados dados desde já, parece realista concretizar estes passos, não desistindo de apelar a maior ambição no futuro”, indicou.
André Namora Ai Portugal VozesEu bem vos disse… Que as polémicas na governação de Portugal não iam cessar. A passada semana foi de loucuras. De polémicas inacreditáveis. De mais “casos e casinhos”. De incompetência, ilegalidade e de mais aldrabices, desta vez com o pior ministro do governo, o das Infraestruturas, João Galamba. A polémica principal foi acerca das mentiras de Galamba. Este, tinha dito que a CEO francesa da TAP lhe tinha pedido uma reunião, quando afinal, foi Galamba que convocou a senhora para uma reunião secreta e até lhe entregou um guião sobre as respostas que a CEO da TAP haveria de pronunciar quando fosse chamada à Comissão de Inquérito da Assembleia da República sobre a TAP. E Galamba fez mais: convidou a CEO da TAP a estar presente numa outra reunião secreta com deputados socialistas para serem combinadas as perguntas e as respostas na Comissão de Inquérito. Quando parecia que as polémicas se ficavam por aí, eis que rebenta um escândalo inacreditável: Galamba que tinha ido a Singapura – ninguém sabe o que lá foi fazer – chega a Lisboa e é alertado pela sua chefe de Gabinete que decorre no interior do Ministério uma “deplorável” cena em que um assessor de larga experiência governamental, que tinha transitado da equipa do anterior ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, para a confiança total de Galamba como ministro, que era o assessor que dirigia as reuniões com a TAP, que estava por dentro de toda a reestruturação da empresa, que sabia tudo sobre aeroportos e de outras estruturas, é acusado de “ladrão” por querer levar o seu computador de trabalho para fora do Ministério. De imediato, Galamba tenta falar com o primeiro-ministro e este não lhe atende o telefone. Dá indicações à chefe de gabinete para efectuar contactos com secretários de Estado ligados a António Costa, com a ministra da Justiça, com o SIS (imagine-se, com as Secretas) e posteriormente com a Polícia Judiciária. Tudo isto, alegando-se que o computador do assessor tinha material confidencial, como se o assessor não tivesse extraído cópias de todas as matérias em segredo de Estado ou não tivesse entregado já um ficheiro com toda a confidencialidade ao seu ministro. Mais uma polémica, esta gravíssima: o SIS não tem funções policiais e alguém deu ordens para que um funcionário do SIS fosse a casa do assessor ministerial reaver o computador. Quando o assessor foi contactado pelo SIS disponibilizou-se de imediato a entregar o computador, o que veio a acontecer junto da sua porta de casa. O SIS posteriormente entregou o computador à Polícia Judiciária. A ministra da Justiça confrontada pelos jornalistas fez uma figura triste e essa sim “deplorável, não respondendo a nada. Estava instalada uma trapalhada digna de telenovela mexicana e António Costa e João Galamba, dois políticos inteligentes, logo viram que podiam ter ganho o Euromilhões, combinando um esquema maquiavélico que bradou aos céus. Costa combina com Galamba que irá ao Palácio de Belém reunir com o Presidente da República, que daria a ideia ao Presidente que demitiria Galamba, tal como toda a gente pensava que aconteceria, que, entretanto, Galamba desse uma conferência de imprensa e anunciasse a sua demissão quando já sabia que Costa não aceitaria. Costa esteve reunido duas horas com o Presidente Marcelo e deu a entender que já tinha substituto para Galamba. Terminada a reunião e quando o primeiro-ministro chega ao Palácio de S. Bento e reúne com o seu círculo duro de ministros, decide telefonar ao Presidente Marcelo para lhe transmitir que vai anunciar ao país que não aceita a demissão de Galamba. Obviamente, que o Presidente viria a sentir-se enxovalhado e traído por Costa. De seguida, Marcelo deu a conhecer ao público uma nota inédita e peculiar, onde dizia que “discordava” de Costa. O povinho, as televisões e os jornais passaram o tempo a falar numa possível dissolução da Assembleia da República. Isso, era impossível, porque o Presidente é um dos melhores constitucionalistas portugueses e sabe perfeitamente se lançasse a “bomba atómica” que a Comissão de Inquérito à TAP terminava. Ora, nessa Comissão ainda vamos saber mais escândalos sobre a TAP e o controlo que os governantes têm exercido na sua gestão, vamos ter conhecimento de mais assuntos graves que provocarão mais polémicas. A procissão ainda vai no adro. Entretanto, o primeiro-ministro deslocou-se na quinta-feira passada para Braga e Barcelos, a fim de dar um ar de normalidade governamental, quando de repente, recebe um telefonema do Presidente para se apresentar em Belém às 18.30 horas. Costa tinha apenas duas horas para se deslocar e conseguiu (não se sabe como) – se por avião ou em excesso de velocidade – chegar a Belém apenas com quatro minutos de atraso. O Presidente Marcelo apenas lhe transmitiu que iria falar aos portugueses e que o seu discurso seria arrasador para o Governo e que iria estar atento diariamente sobre a actividade governamental. E realmente, Marcelo perdeu a cabeça e afirmou que o Governo não tem “confiabilidade, credibilidade, respeitabilidade e autoridade”. A lua de mel de sete anos entre Marcelo e Costa tinha terminado. O futuro deste país poderá ser uma tragédia e tudo o que de mau Galamba faça em processos importantíssimos como a privatização infeliz da TAP, o novo aeroporto, a estrutura ferroviária e outras, serão única e exclusivamente da responsabilidade de António Costa que decidiu ficar com Galamba ao colo. Num país de polémicas, posso garantir-vos que mais aí virão…
Hoje Macau Manchete PolíticaHo Iat Seng agraciado em Portugal com Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique Foto GCS O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agraciou esta quinta-feira o chefe do Governo, Ho Iat Seng, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e desejou-lhe que consiga ser reeleito no próximo ano. Marcelo atribuiu ao Chefe do Executivo da RAEM um símbolo da Ordem que se destina a distinguir “quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua história e dos seus valores”. Ho Iat Seng agradeceu ao Presidente português e sublinhou, nos momentos de cumprimentos que antecederam a reunião, após a qual não houve declarações à imprensa, que esta é a sua primeira visita ao exterior após a pandemia de covid-19 e, embora houvesse muitas propostas, “tinha de ser a Portugal”. Foi nesse momento que Marcelo felicitou o chefe do Governo de Macau pelo lugar que desempenha e lhe desejou que venha a ser reeleito em 2024. Discutida jurisdição Este ponto da agenda oficial de Ho Iat Seng não esteve aberto a todos os jornalistas: a TDM e o Jornal Tribuna de Macau foram escolhidos por sorteio efectuado pelo Gabinete de Comunicação Social, pois apenas era permitida a cobertura por parte de um diário e um canal de televisão locais. Não houve declarações dos dois governantes no final. Contudo, na quarta-feira, em declarações à Lusa proferidas num outro evento público, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que o encontro com Ho Iat Seng seria marcado pela discussão em torno do Direito vigente no território após 1999, e o ensino do português terão sido algumas das matérias abordadas. Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria tratar com Ho Iat Seng de “questões importantes, que ele aliás tratará com o Governo português ainda mais especificamente”. “E que têm a ver com o respeito daquilo que é o Direito que foi acordado entre os países em 1999, também a sua aplicação em certa área territorial que é uma área que é importante para a expansão da RAEM, o estatuto daqueles que lá vivem, a experiência de convívio que existe, o apoio ao ensino do português em Macau, a expansão da Escola Portuguesa em Macau”, especificou. “Portanto, há muitos assuntos importantes, e que são importantes por duas razões: um, são importantes nas relações entre Portugal e Macau; segundo, são importantes nas relações entre Portugal e China”, acrescentou. Capitalizar diferença Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita de Estado à República Popular da China entre Abril e Maio de 2019, que começou em Pequim, passou por Xangai e terminou em Macau. No território, Marcelo repetiu a mensagem de que “a diferença” desta região administrativa especial é o que lhe dá valor, destacando a importância da presença da língua portuguesa. O Presidente da República referiu que a língua portuguesa é actualmente mais falada em Macau do que no tempo da administração portuguesa e manifestou a certeza de que irá permanecer após 2049. No seu entender, “não é por causa da Lei Básica [da Região Administrativa Especial de Macau]”, que vigora desde 1999, que Macau é diferente: “A Lei Básica fala num prazo de 50 anos. O que são 50 anos para uma cultura milenar como a chinesa e para uma cultura de quase mil anos como a portuguesa? Não é nada”. Esta quinta-feira Ho Iat Seng reuniu com António Costa, primeiro-ministro, e João Gomes Cravinho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Também não houve direito a declarações no final destes dois encontros, que decorreram, respectivamente, no MNE e na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Lusa / A.S.S.
João Luz Manchete SociedadePortugal | Conselho das Comunidades reúne com Presidente da República O Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas reuniu com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Os assuntos abordados incluíram o complemento excepcional de pensões, a situação da comunidade portuguesa em Macau e dos interesses comerciais das empresas portuguesas e a alteração à lei de segurança nacional O Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas teve um encontro oficial com o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para fazer uma actualização das questões relativas aos portugueses que vivem em Macau e à facilitação de trocas comerciais entre empresas lusas e chinesas, através de Macau. Segundo um comunicado do conselho, a presidente “Rita Santos mencionou que o Conselho das Comunidades Portuguesas de Macau apoia a alteração do projecto de Lei da Segurança Nacional na RAEM”. A conselheira indicou que durante a consulta pública foram levantadas algumas preocupações, mas que o Governo da RAEM garantiu que para os “funcionários públicos de nacionalidade portuguesa os termos da tomada de posse serão feitos à luz do preceituado na Lei Básica da Região enquanto que os cidadãos chineses (funcionários públicos) terão de jurar à defesa da pátria (China)”. Outra questão que tem estado em cima da mesa, e que foi discutida no jantar com o Presidente português diz respeito ao complemento excepcional de pensões. À semelhança da acção tomada pela Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), também o Conselho das Comunidades Portuguesas enviou uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa a reivindicar os direitos dos aposentados portugueses que vivem em Macau, e que se viram afastados do benefício. Marcelo Rebelo de Sousa confirmou a recepção da missiva, adiantando que “canalizou o respectivo expediente ao gabinete de António Costa para acompanhamento e devida resolução”. O Presidente português referiu ainda que se a situação da meia pensão não for resolvida pelo Governo de António Costa, Rita Santos deve enviar uma nova missiva “para reforçar a solução do problema”. Paz e harmonia A Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia Rita Santos discorreu também sobre a importância da manutenção da estabilidade, paz e harmonia para os portugueses residentes em Macau e para o esforço da promoção económica e cultural de Portugal junto dos empresários e residentes do Interior da China, Macau e Hong Kong. Os assuntos económicos também foram discutidos, nomeadamente o objectivo de diversificar a economia da RAEM. Segundo a presidente do conselho, Marcelo Rebelo de Sousa disse “contar com a comunidade portuguesa (a nível empresarial ou através de associações de matriz portuguesa) na concretização e estreitamento das relações económicas, comerciais e culturais entre Portugal, China e Macau”. Rita Santos fez ainda uma explanação ao Presidente português sobre a importância de manter a estabilidade, paz e harmonia entre os portugueses residentes em Macau, assim como a necessidade de manter a aposta na “promoção económica e cultural de Portugal junto dos empresários e residentes do interior da China, Macau e Hong Kong”. As associações de matriz portuguesa e o próprio Conselho da Comunidades Portuguesas em Macau foram apontadas como organismos ideais para alcançar tais fins.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPensões | Jorge Fão escreve carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa O presidente da Assembleia Geral da APOMAC pediu ao Presidente da República Portuguesa que interceda junto do Governo para que os portugueses que vivem em Macau sejam abrangidos pelo complemento excepcional de pensão a todos O presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, escreveu uma carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa a defender o pagamento do complemento excepcional aos pensionistas portugueses em Macau. Nos últimos tempos, ao contrário do pretendido pelo Governo de António Costa, a APOMAC tem feito várias movimentações, para evitar que os pensionistas portugueses sejam incluídos no pagamento do complemento excepcional de pensão. Em Setembro, o Governo português anunciou que a actualização das pensões no próximo ano vai ficar abaixo do valor da inflação, ao contrário da prática dos últimos anos. No entanto, para atenuar o impacto da perda de valor de compra dos pensionistas, e ajudá-los a fazerem frente à inflação, anunciou a atribuição de um suplemento de meia pensão, que é pago este mês. A medida do Governo só abrange os pensionistas a viver em Portugal, pelo que aqueles que residem no estrageiro ficaram de fora de medida. A APOMAC tem tentado reverter esta decisão. Após os contactos com o Governo não terem produzido efeitos, Jorge Fão escreveu agora uma carta aberta para o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Na missiva, Fão apela ao presidente de Portugal, que apelida de “paladino da democracia de igualdade”, para intervir junto do Governo, “uma vez que a inflação, não sendo exclusivo da Europa, atinge todas as latitudes deste mundo”. Todos portugueses Na carta, o presidente APOMAC recorda a Marcelo Rebelo de Sousa, que os portugueses de Macau nunca negaram a nacionalidade. “Permita-se-nos reafirmar, nesta oportunidade, se porventura dúvidas houvesse, que, embora vivendo longe de Portugal, não deixam os portugueses residentes em Macau de ser e continuar a ser isso mesmo – Portugueses”, escreveu. “Disso é irrefutável testemunho o facto de continuarem a defender a portugalidade, como sempre fizeram, desde meados do século XVII, valendo-lhes essa fidelidade o merecido reconhecimento do rei D. João IV, em 1654, atribuindo à urbe o título de “Cidade do Nome de Deus de Macau Não Há Outra Mais Leal”, por nesta ter estado sempre arvorada a bandeira nacional de Portugal”, foi acrescentado. Apesar deste aspecto, Jorge Fão não deixa de lamentar a medida discriminatória: “Não há memória de, em outros tempos, os portugueses de Macau terem sido tratados de forma tão discriminatória pelas autoridades portuguesas”, escreveu. “Nestes novos tempos, em que se propala o direito à igualdade de todos os cidadãos portugueses, em todos os lugares onde vivam, e disso servem de prova os programas dos partidos políticos que tal direito reclamam, em época de campanhas eleitorais, é da mais elementar justiça que todos os portugueses, sem qualquer excepção, sejam tratados da mesma maneira perante a lei”, vincou.
André Namora Ai Portugal VozesUm Presidente na berlinda Os abusos sexuais por parte de membros da Igreja Católica a menores, a mulheres e a adolescentes têm décadas. É um crime que envergonha todos os católicos e tem continuado a ser praticado até aos dias de hoje. O Papa Francisco revoltou-se com o conhecimento que foi tendo no que se passou em França, Espanha, Portugal, Timor-Leste, Austrália, Filipinas, Venezuela, Brasil e em tantos outros países, e resolveu tomar a decisão de ser radical contra a pedofilia ou o abuso sexual no seio dos prelados da sua Igreja e chegou a afirmar que bastava um acto abusivo sexual para que a imagem da Igreja ficasse manchada. Em Portugal tem sido um escândalo do mais vergonhoso que se possa imaginar tudo o que tem acontecido em sacristias de igrejas, em colégios privados dirigidos por sacerdotes, em seminários e até em escolas onde padres eram professores de Religião e Moral. Nos últimos tempos o assunto tem vindo à baila de uma forma chocante ao ponto de ter sido criada uma comissão coordenada por Pedro Strecht, um dos mais conceituados pedopsiquiatras, a fim de ouvir as vítimas desses abusos sexuais que decorreram ao longo dos anos praticados por membros da Igreja Católica. O próprio Cardeal Patriarca, Manuel Clemente, foi chamado ao Vaticano para que o Papa ouvisse de viva voz o que é que se tem passado em Portugal. Esperemos que tenha explicado ao chefe da Igreja que nos seminários os alunos têm sido abusados de todas as formas, que em colégios privados os padres exerciam a pedofilia como se bebessem um copo de água, que após aulas de catequese as crianças passavam aos gabinetes de padres para a prática do sexo oral, que nas sacristias muitos padres mantiveram relações sexuais com mulheres, que muitos padres não quiseram reconhecer os filhos que fizeram ou abandonaram o sacerdócio antes que as suas amantes os denunciassem e a lista dos abusos não tem fim. Ainda na semana passada, soubemos que o Ministério Público está a investigar o presidente da Conferência Episcopal, o bispo Ornelas, por ter alegadamente encoberto abusos sexuais de padres em Moçambique. O bispo do Porto teve o desplante de afirmar que o abuso sexual não era um crime público e de negar a acusação de uma mulher que no seu tempo de estudante se lhe dirigiu dizendo que um padre andava a abusar dela e de quem veio a ter um filho e o bispo acrescentou que não se lembrava de um caso ocorrido há poucos anos, quando, por exemplo, eu lembro-me de um amigo que foi abusado sexualmente há mais de 60 anos. As vítimas têm perdido o receio de represálias e a vergonha do que lhes sucedeu e têm-se dirigido à comissão de Pedro Strecht. Este, concedeu uma conferência de imprensa e anunciou que já tinha registado mais de 400 casos. Pois bem, a estupefação maior veio da parte de quem menos se esperava: do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou não ficar surpreendido com 400 vítimas. Caiu-lhe em cima o Carmo e a Trindade. O Presidente estava a ofender as vítimas dos abusos sexuais no seio sacerdotal católico. Os partidos políticos na Assembleia da República condenaram as palavras do Presidente e obrigaram-no a pedir desculpa às vítimas, o que veio a acontecer. Como é possível que Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de ser católico praticante, tenha querido defender a sua dama quando a mesma praticou crimes hediondos? Conhecíamos o pensamento político do Presidente Marcelo, o seu percurso como jornalista e director de várias publicações, a sua carreira política e a sua vasta experiência como constitucionalista e legislador, sabíamos do seu sucesso como professor universitário, a religião que praticava e as suas origens familiares. O que nunca nos passou pela cabeça é que o Presidente Marcelo, que anda a falar demais, viesse a público diminuir a importância de crimes tão horríveis, alegando que existem países mais pequenos que Portugal e com mais casos de abusos sexuais. Estaria a referir-se a Timor-Leste, onde o prelado Ximenes Belo abusou de menores desde a década de 1980 e que há dois anos foi sancionado pelo Papa e proibido de exercer a missão? O Presidente Marcelo tem andado na berlinda pelas piores razões e penso que manchou o seu mandato presidencial para todo o sempre, apesar das desculpas a que se viu obrigado a dirigir às vítimas de crápulas que se não conseguiram cumprir o celibato e que deviam, acto contínuo, abandonar a religião que propalavam.
Andreia Sofia Silva SociedadeCCP | Rita Santos reuniu com Marcelo Rebelo de Sousa Rita Santos, na qualidade de representante do Conselho Regional da Ásia e da Oceania do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), reuniu com o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, tendo abordado “questões como o ensino, divulgação e o uso diário da língua portuguesa em Macau como língua oficial”. Além disso, Rita Santos defendeu também, segundo uma nota de imprensa, “o incremento das relações bilaterais através Comissão Mista entre Macau e Portugal”. A responsável abordou ainda o regresso do voo directo Lisboa-Macau ou via Banguecoque, sem esquecer os problemas de recursos humanos e salariais registados no Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa “realçou a importância do papel dos Conselheiros e das Comunidades Portuguesas no estrangeiro”. De frisar que os restantes membros do CCP têm reunido, em Lisboa, com diversos partidos políticos, tendo debatido os problemas verificados com as eleições, nomeadamente a importância de implementar o voto electrónico. Foi sugerido o aumento do número de conselheiros das comunidades portuguesas de 80 para 100, “atendendo ao aumento de recenseamento automático de mais de 350 mil eleitores portugueses residentes nos Círculos da Europa e Fora da Europa para quase 1 500 000 eleitores”, entre outras matérias. Neste encontro, Rita Santos criticou o facto de os programas eleitorais dos partidos “terem poucas referências em relação aos portugueses da diáspora, atendendo a que muitos eleitores no interior da China, Macau e Hong Kong não dominam a língua portuguesa”.
André Namora Ai Portugal VozesO beijo de afecto que deu em chacota Na semana passada os lisboetas comemoraram o tradicional. Devido à pandemia que há dois anos que não assistíamos à passagem, na avenida da Liberdade, das marchas populares em honra de Santo António. Uma tradição que mobiliza milhares de assistentes incluindo o Presidente da República. No momento em que os bairros de Lisboa mostravam as suas danças e coreografias uma senhora angolana aproximou-se do Presidente Marcelo para lhe pedir uma selfie, ao que o Chefe do Estado, acto contínuo, teve um gesto de afecto, num momento gravíssimo que o país atravessa com os serviços de Obstetrícia e Genecologia encerrados em vários hospitais e com as mulheres grávidas em pânico sem saber onde dar à luz. Marcelo Rebelo de Sousa beijou a barriga da senhora grávida e de imediato a comunicação social e as redes sociais tomaram as mais diferentes posições. Houve logo quem dissesse que era uma fotomontagem. Na televisão foi confirmado que se tratava de uma fotografia verdadeira da autoria do fotojornalista António Cotrim, da Agência Lusa. Mas, o vergonhoso foi ficando patente ao longo da semana nas diferentes redes sociais. A falta de educação, de respeito, de dignidade, de amor próprio, de humanismo levou os mais diferentes crápulas e cómicos (porque nego-me a chamar-lhes humoristas) a apresentarem a fotografia de afecto do Presidente Marcelo com as mais ofensivas, sujas e até criminosas legendas, algumas numa manifestação cabal de racismo. Não é por acaso que o Presidente Marcelo é a figura política mais popular em Portugal. São estes pormenores, como o beijo na barriga da senhora angolana que conquistam a sua grande popularidade. O povo gosta de um Presidente deste género e não de trombudos e gélidos relativamente ao convívio com as massas populares. As várias infâmias que estão publicadas nas redes sociais mereciam um castigo exemplar. O Ministério Público tem estado mal ao não mover processos-crime a quantos publicaram a fotografia em causa acompanhada de obscenidades. O que devia ser pacífico tornou-se uma panóplia de insultos e chacota. Centenas de comentários diabolizaram o Presidente Marcelo. Chegaram mesmo ao ponto de desrespeitar a senhora angolana. Muitos dos comentários aparentando ódio e racismo mostraram bem com está vivo o fascismo neste país. O nosso Presidente foi igual ao que sempre foi: afectuoso, espontâneo e ligado às pessoas que o rodeiam. Marcelo é assim mesmo, não o faz por precisar de votos porque já nem pode se reeleito. Tenho a certeza que no dia em que Marcelo Rebelo de Sousa nos deixar, o país inteiro vai chorar pelo melhor Presidente da República que alguma vez conheceu. Ele convive na tasca mais rasca com a gente mais humilde como simultaneamente almoça nos maiores palácios com outros presidentes. Repararam que nem quis um carro com a cor “oficial” preta, mas desloca-se num Mercedes cinzento prateado, a cor que a maioria do povo tem escolhido para os seus veículos? A isto chama-se simplicidade, humildade e seriedade. É isso que o torna diferente. Gosto deste Presidente que tanto alegra o semelhante como o comove. Os tais cómicos têm o desplante de dizer que se trata de um Presidente populista, não inteligente, manipulador. Que raio de gente que já se esqueceu que o Professor Doutor Marcelo era o melhor na universidade onde leccionou. Onde estará o caixote de lixo desses cómicos? Porque não falam da sua própria “genialidade” que em certos casos até fazem os espectadores mudar de canal televisivo? E contrariamente ao que muitos críticos de Marcelo afirmam, o Presidente tem tomado posição brilhante e esmagadora no respeitante aos serviços de Obstetrícia encerrados e dizendo ao primeiro-ministro que é urgente uma solução para as mulheres grávidas. O Presidente Marcelo, ao beijar a barriga de uma negra fez mais na luta contra o racismo que essas associações todas que pululam por aqui e que só sabem pedir dinheiro ao Governo justificando-se que o destino é a luta contra o racismo. Uma coisa é certa, o bebé, feliz contemplado pelo ósculo presidencial, já nasceu e encontra-se bem, tal como a sua mãe, mas vai ter uma história linda para contar com a fotografia do beijo presidencial na mão.
André Namora Ai Portugal VozesNasceu um novo tabu Eram cinco da tarde da passada quarta-feira. No Palácio da Ajuda, em Lisboa, chegava um número incontável de veículos topo de gama. Mercedes, BMW, Lexus, Audi e todos os tipos de carros de topo de gama faziam fila para deixar os novos ministros e secretários de Estado que iriam tomar posse perante o Presidente da República. Um país tão pequeno com tanto narcisismo. A dado momento, chegou o novo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e qual não foi o espanto de todos os jornalistas quando saiu do seu carro uma loira vistosa, de movimentos rápidos e seguros que abriu a porta da nova entidade sob uma postura de protecção total, era a guarda-costas de Santos Silva, uma mulher-polícia que vai dar que falar. Os novos governantes entraram apressadamente para o interior do palácio e a cerimónia teve lugar com o Presidente da República a discursar após a posse do novo governo chefiado por António Costa. Mas, o inesperado estava para acontecer. Marcelo Rebelo de Sousa tem uma experiência política que o leva a escrever discursos, por vezes, estonteantes. E foi o que aconteceu. Quando menos se esperava o Presidente Marcelo virou-se para os presentes e salientou que uma maioria absoluta não é o mesmo que “poder absoluto” ou “ditadura da maioria”, termos que Mário Soares já tinha usado dirigindo-se a Cavaco Silva. Um discurso que ia deixando a plateia cada vez mais perplexa. Um discurso que se iniciou com uma longa reflexão sobre a guerra que acontece na Ucrânia (“sabemos que ninguém gosta de passar de potência mundial a potência regional”), o Presidente exigiu, quanto à agenda interna, “passos mais vigorosos” na reforma do sistema de justiça, “reformar com brevidade e bem” o Serviço Nacional de Saúde, mudanças no sistema eleitoral que o tornem “mais eficaz cá dentro e lá fora”, que os fundos europeus “avancem depressa” para “remendar o que há a remendar e construir o que houver para construir”. Um discurso como nunca tínhamos ouvido a Marcelo Rebelo de Sousa e o pior ainda estava para vir. Uma posição presidencial que deve ter deixado o próprio primeiro-ministro de boca aberta, o que não se viu por estar de máscara na cara. O aviso do Presidente dificilmente poderia ter sido mais claro: agora que tem maioria absoluta, Costa tem de governar “sem desculpas nem álibis”. E que nem pense em, a “meio caminho” zarpar para a Europa. Acabava de nascer um novo tabu. Um novo tabu porque há muito que se fala na ambição de António Costa pretender ocupar em 2024 o lugar do belga Charles Michel na presidência do Conselho Europeu. Não é por acaso, que Costa colocou no Governo os delfins que têm sido apontados como seus possíveis sucessores à frente do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina e Ana Catarina Mendes. Por mais que os jornais porta-vozes do Governo digam que o primeiro-ministro cumprirá a legislatura, o tabu manter-se-á até 2024. Costa sempre foi ambicioso e a maioria absoluta dá-lhe, feliz ou infelizmente, o direito de fazer o que quer. No entanto, o Presidente Marcelo já avisou que se António Costa resolver imitar Durão Barroso promoverá eleições antecipadas. Estamos perante um tabu de certo modo triste. Quando se esperava que o novo Governo pudesse durante os próximos quatro anos e meio tudo fazer para mudar Portugal, já só se sabe comentar que a meio do trajecto o primeiro-ministro vai para a Europa a fim de se tornar em uma personalidade de cariz internacional. Uma coisa é certa, o povo confiou em António Costa e concedeu-lhe uma maioria absoluta. Porque gostou do seu trabalho, porque soube escolher a pessoa ideal para coordenar a vacinação nacional que já matava milhares de portugueses. O povo pensou que oferecendo-lhe a maioria absoluta tudo passaria a ser diferente com uma governação preocupada, em primeiro lugar, nas pessoas que sobrevivem com dificuldades imensas. A ideia de António Costa de ir para o Conselho Europeu é de tal forma quase que vinculativa, que até no seio de os socialistas não se fala em outra coisa. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, chegou a afirmar numa entrevista da semana passada que António Costa “faria bem qualquer cargo a nível europeu. Não tenho nenhuma dificuldade em perceber, que de facto, a função de presidente do Conselho Europeu possa pela primeira vez ser ocupada por um português”. Para nós, estas entrevistas não são por acaso na mesma semana em que o novo Governo tomou posse e em cuja cerimónia o próprio Chefe de Estado veio dar um recado de tão grande importância que nos leva a afirmar que nasceu um novo tabu.
André Namora Ai Portugal VozesMarcelo malandreco tem nova namorada Conheci Marcelo Rebelo de Sousa na redacção do semanário Expresso, logo no início da publicação com Francisco Pinto Balsemão em director. Era uma nova forma de jornalismo e continha algumas “bicadas” ao governo de Marcelo Caetano apesar de o pai de Marcelo Rebelo de Sousa ser um dos ministros. Marcelo sempre foi uma inteligência acima da média, o melhor estudante começou a escrever no Expresso ainda não tinha terminado o curso de Direito. Os seus artigos davam que falar durante a semana. Criava factos políticos com uma facilidade que nunca ninguém soube provar se eram verdadeiros ou falsos. Sabia do que escrevia e no Expresso o seu nome passou a ter um peso enorme tendo criado uma intimidade com o director Balsemão que rapidamente o semanário passou a ser o jornal mais popular em vendas. Marcelo Rebelo de Sousa nunca foi um santinho, apesar de frequentar a missa dominical. As jornalistas bonitas que apareciam na redacção (naquele tempo não eram muitas) ou as secretárias do jornal tinham sempre a atenção especial e de forma educada da parte de Marcelo Rebelo de Sousa. Era malandreco e, daí, tentar um ou outro namorisco com as donzelas do jornal. Uma das secretárias deu-lhe mesmo a alcunha de o “malandreco”. O jovem Marcelo fez-se homem, doutor, professor doutor e um dos melhores em Direito que Portugal jamais teve. Casou e teve dois filhos, um rapaz e uma rapariga, cuja consorte foi a senhora Cristina Motta Veiga. Marcelo nunca se quis divorciar por razões ligadas à religião que pratica. No entanto, o “malandreco” depois da separação matrimonial não se estava a ver sem uma namorada e foi de tal ordem a paixão que teve como escolha durante quase 40 anos a advogada e professora de Direito, Rita Amaral Cabral. Nunca decidiram viver na mesma casa apesar de viajarem juntos e passarem férias na mesma casa. A professora Rita conhecia Marcelo de ginjeira, como diz o povo, conhecia-lhe os gostos, tristezas, vaidades e ambições. Rita Cabral deve ter sido a primeira pessoa em Portugal que soube da intenção que Marcelo possuía em vir a ser Presidente da República. E a verdade, é que conseguiu e até hoje não tivemos nenhum Presidente em que o povo sentisse tanto afecto pelo seu trabalho para bem dos outros. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa sempre foi grande amigo de Ricardo Salgado e Rita Cabral também esteve ligada ao BES. Há quem diga que as relações do que parecia um namoro eterno foram diminuindo desde que o BES entrou na ribalta pelas piores razões e porque as pessoas mais ligadas a Ricardo Salgado podiam vir a sofrer graves consequências. Marcelo, na qualidade de Presidente da República, teria manifestado à namorada que não contasse com ele para qualquer defesa. As mesmas fontes, acrescentaram-nos que a partir dessa posição do Presidente-namorado- Marcelo, Rita Cabral nunca mais teve a mesma paixão de 40 anos. E sendo verdade ou não, o que sabemos é que há alguns meses o namoro terminou e Marcelo limita-se a uns telefonemas com a sua ex-mais-que-tudo. O Presidente festejou recentemente os 73 anos e o pessoal do Palácio de Belém ficou a saber que algo de estranho se estava a passar. Marcelo deixou a casa de Cascais e passou a dormitar no Palácio de Belém. Passou a encomendar ramos de flores a toda a hora e hoje já se sabe que toda esta mudança de comportamento se deve à nova paixão de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente está apaixonado e tem uma nova namorada, uma senhora bem resolvida na vida, que sabe o que quer e que corresponde com a mesma paixão que Marcelo sente por ela. Inclusivamente a nova namorada está disposta a assumir publicamente o namoro a partir do momento que Marcelo assim o entenda. A existência de uma nova figura feminina na vida de o “malandreco” já é do conhecimento dos amigos mais íntimos de Marcelo e mesmo dentro do Palácio de Belém, onde o assunto é comentado em surdina – ainda que a generalidade de quem conhece o “affaire” prefira não revelar a identidade da senhora, pelo menos até Marcelo decidir fazê-lo por sua iniciativa. O Presidente está apaixonado provando mais uma vez que no ser humano velhos são os trapos. Já no Verão passado todos os habituais companheiros de praia do Presidente tinham estranhado que Marcelo não apareceu nem um dia na praia do Gigi e nunca pernoitou no seu habitual hotel da Quinta do Lago. Marcelo prefere romanticamente estar por perto da sua nova amada, apesar de nos últimos dias ter sido ao contrário, já que o Presidente foi alvo de uma intervenção cirúrgica e que certamente foi a senhora que não deixou o quarto do Hospital das Forças Armadas onde o Presidente esteve internado. Esperemos apenas que o cupido obrigue Marcelo a falar menos e a criticar secretamente as jogadas políticas e económicas que tanto têm prejudicado o povo português. *Texto escrito com a antiga grafia
João Luz Manchete PolíticaEducação | Marcelo e Ho aplaudem cooperação no ensino superior Ho Iat Seng e Marcelo Rebelo de Sousa participaram na abertura da Conferência do Fórum de Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa. Os governantes destacaram o papel da cooperação das instituições de ensino superior na divulgação da língua portuguesa, na formação de quadros qualificados e na preparação para os desafios da era pós-pandémica O Instituto Politécnico de Macau e o Instituto Politécnico de Setúbal recebem até sexta-feira a 11.ª Conferência do Fórum de Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES), transmitida simultaneamente na internet para países e regiões de língua portuguesa, para o Interior da China e para Macau. O evento tem como objectivo “aproximar toda a comunidade académica, em especial decisores da política educativa, membros dos órgãos de gestão das instituições de ensino superior, administradores, docentes e investigadores”, com o intuito de reflectir sobre os principais temas estruturantes do ensino superior, assumindo-se como espaço de cooperação, partilha, aprendizagem e investigação de referência”. Ao longo desta semana, até sexta-feira, o evento vai reunir investigadores e instituições de ensino superior de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor. No discurso de abertura, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, começou por afirmar que o formato da conferência online se “enquadra perfeitamente no tema ‘A Cooperação no Ensino Superior dos Países e Regiões de Língua Portuguesa Perante os Desafios Globais’”. O Chefe de Estado agradeceu a hospitalidade do Instituto Politécnico de Setúbal e o “empenho particular do Instituto Politécnico de Macau”, e afirmou que o Ensino Superior tem de estar à altura dos desafios que o Mundo tem pela frente. O Presidente português destacou o desempenho das instituições académicas durante as fases mais difíceis da pandemia, principalmente em termos de resposta científica, pedagógica e de apoio social aos estudantes e o serviço à comunidade. Mas também minimizando o impacto da pandemia, contribuindo com conhecimento importante para a testagem, criação de equipamentos e sensibilização para a vacinação. “Como académico que sempre fui e serei, a dimensão mais importante da minha vida, mas também como Presidente da República Portuguesa, quero testemunhar-vos a solidariedade, em torno dos valores que são os nossos e são os vossos”, afirmou realçando o empenho das instituições, “no sentido de recomeçar e ressurgir neste período, quase, quase, quase pós-pandémico”. O papel que lhe cabe Por seu lado, Ho Iat Seng garantiu que Macau assumirá o papel de servir de “plataforma sino-lusófona, aprofundando os intercâmbios e a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O Chefe do Executivo assinalou que o Governo da RAEM apoia a cooperação profunda com os Países de Língua Portuguesa no ensino superior e na formação de quadros qualificados. Assim sendo, o governante garantiu que serão dadas condições para o “intercâmbio de professores e alunos, de organização conjunta de cursos conferentes de grau académico e de construção conjunta de laboratórios de investigação e a formação de mais quadros bilingues em chinês e português”. O evento junta mais de 500 participantes, vindos de mais de 60 instituições de ensino superior e instituições dos países e regiões de língua portuguesa.
Pedro Arede Manchete PolíticaDeclaração Conjunta | Portugal atento à execução de acordo com China Marcelo Rebelo de Sousa disse a Xi Jinping que Portugal está atento ao cumprimento da Declaração Conjunta luso-Chinesa em relação a Macau. Durante uma “longa conversa telefónica”, foram ainda abordados temas como a situação do Afeganistão, o relacionamento bilateral e o “reforço de sinergias” em matéria de estratégias de desenvolvimento Com Lusa O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na passada sexta-feira ao Presidente chinês, Xi Jinping que Portugal acompanha “atentamente” a execução do acordo entre os dois países, nomeadamente quanto a Macau. Marcelo referiu que “Portugal acompanha atentamente a execução daquilo que foi acordado e que é importante para a comunidade portuguesa que vive lá [em Macau], mas também é importante em geral para aquilo que é um longo diálogo entre China e Portugal”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa segundo a agência Lusa. As declarações foram proferidas à margem de uma visita à Feira do Livro do Porto, depois de questionado sobre a conversa telefónica que os dois chefes de Estado tiveram, por iniciativa Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. De acordo com uma nota publicada no website da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa teve “uma longa conversa telefónica com Xi Jinping onde, para além de Macau, foram abordados temas como o relacionamento bilateral e a situação internacional, em particular, no Afeganistão. “Os dois chefes de Estado tiveram a oportunidade de abordar diferentes temas do relacionamento bilateral, Macau, as relações da União Europeia com a República Popular da China, a pandemia, a situação internacional, e, em particular, o Afeganistão”, lê-se na mesma nota. Estreitar laços antigos Por seu turno, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua, o Presidente Xi Jinping, apontou que a China está pronta para trabalhar com Portugal para “reforçar sinergias” entre as estratégias de desenvolvimento de ambos os países. Segundo a Xinhua, Xi afirmou que Pequim quer “promover a cooperação” em áreas como a energia, finanças e construção de infra-estruturas. O Presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista da China apontou ainda para a cooperação em países terceiros, apelando à participação portuguesa na Iniciativa Parceria para o Desenvolvimento de África. Apontando que o mundo atravessa um período “histórico” e desafiante devido à pandemia de covid-19, Xi Jinping referiu que tanto “a China e Portugal são civilizações antigas” e que, por isso, devem “intensificar a comunicação e dar as mãos” para enfrentar desafios comuns. “O facto de todos os países estarem a enfrentar desafios comuns como a pandemia de covid-19, a recuperação económica e as alterações climáticas, exige solidariedade e cooperação”, disse Xi segundo a Xinhua. Xi Jinping terá ainda dito que a China está determinada em trabalhar com todos os países que “amam a paz” como Portugal e expressou ter esperança de que Portugal desempenhe “um papel positivo” no desenvolvimento das relações entre a China e a União Europeia. Segundo a Xinhua, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Portugal “está pronto” para trabalhar com a China no reforço do papel das Nações Unidas e outras plataformas multilaterais como o G-20. Moção em Portimão Três militantes apresentaram ontem no Congresso do Partido Socialista (PS), em Portimão, uma moção na qual pedem aos dirigentes socialistas que denunciem quaisquer violações da declaração luso-chinesa sobre Macau e que zelem pelo seu cumprimento. Na moção propõe-se, por um lado, que seja manifestada pelo PS, “preocupação pela forma como alguns dos mais importantes princípios, direitos e liberdades, designadamente os de reunião, manifestação e desfile, salvaguardados na Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau e na própria Lei Básica, estão a ser colocados em causa na RAEM da República Popular da China”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteDia Mundial da Língua Portuguesa | Marcelo diz que são precisas “mais condições” para se ler e falar o idioma O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu ontem a necessidade de existirem “mais condições para se falar e ler mais português”, considerando que se tal não for feito “o português tenderá não a crescer, mas a morrer”. “É preciso haver mais condições para se falar mais e se ler mais o português”, afirmou o Presidente da República, à margem de uma visita à Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, a propósito do Dia Mundial da Língua Portuguesa. Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância de se dar “uma vida nova” ao Plano Nacional de Leitura, em Portugal, às escolas, às famílias e comunidade em geral. “Foi muito importante esse plano e a presença do português nos grandes órgãos de comunicação social, nos novos órgãos de comunicação social, no convívio do dia-a-dia dos portugueses, na relação de Portugal e dos países irmãos que falam português”, disse. Destacando que a língua portuguesa é “a mais importante no hemisfério sul e uma das quatro ou cinco línguas mais faladas no mundo”, o Presidente da República disse ser necessário “um esforço diário” para celebrar o português. Questionado pelos jornalistas sobre a actual situação das editoras portuguesas, o chefe de Estado afirmou ser necessário “olhar para o livro e para a política do livro”, mas também para a comunicação social. “Quanto menos se editarem jornais e revistas, quanto mais crítica for a situação das rádios e televisões que falam português, quanto mais difícil for o acesso e leitores à leitura em Portugal, naturalmente, mais o português tenderá não a crescer, mas a morrer”, salientou. Na visita à escola secundária, Marcelo Rebelo de Sousa assistiu a vários momentos que assinalaram o Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se celebrou ontem, e em conversa com os alunos, alertou para a importância da leitura, mas também da escrita. PM destaca acordo de mobilidade da CPLP O primeiro-ministro português, António Costa, destacou a importância da assinatura, este ano, do tratado de mobilidade entre os cidadãos dos países de língua portuguesa, que constituem o modo de assinalar os 25 anos da CPLP. Este ano a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinala os 25 anos da sua fundação e ontem, nas celebrações oficiais do Dia Mundial da Língua Portuguesa, em Lisboa, António Costa disse esperar em breve a “aprovação do tão ambicionado tratado da mobilidade entre os cidadãos” da organização. A CPLP é hoje “uma comunidade que se une pela língua”, não é uma “comunidade que pode estar separada pelas fronteiras que existem”, afirmou. Em Julho, a CPLP organiza uma cimeira de chefes de Estado e de Governo em Luanda, ocasião em que deverá ser assinado o acordo. A língua portuguesa “é de todos e de cada um de nós”, transformando-se em cada uma das geografias onde existe um país que fala o português, considerou Costa. O governante português salientou a “relevância global do português, que oferece um contributo essencial para a afirmação dos países de língua portuguesa no contexto regional em que se inserem”. Essa é, considerou, “uma das maiores vantagens competitivas do português: tirar partido das diferentes dinâmicas demográficas, sociais e geopolíticas onde está presente”. “Hoje já somos 260 milhões de falantes que representam quase 5 por cento do PIB global”, recordou o primeiro-ministro português. Homenageando o escritor angolano Pepetela, a quem foi entregue o prémio dstangola/Camões pelo romance “Sua Excelência, de Corpo Presente”, António Costa estendeu o elogio a “todos os escritores” que “dão um contributo decisivo para o enriquecimento e renovação da língua portuguesa”. “Só não se renovam as línguas mortas” e “o português é uma língua viva que se diversifica”, afirmou, reafirmando o empenho em elevar o idioma a “língua oficial da ONU”, um “desígnio comum dos Estados que compõem a CPLP”. O português é uma língua que “garante a continuidade do conhecimento da cultura e da literatura entre gerações”, afirmou António Costa, acrescentando: “A língua une e nunca separa”. MNE: um “arco-íris onde todas as cores cabem” O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, destacou o português como uma “língua arco-íris onde todas as cores cabem”, defendendo o reforço preservação do idioma com projectos concretos. Presente na cerimónia oficial de celebração do Dia Mundial da Língua, o ministro salientou a importância do português como língua que une vários países, num património cultural e económico partilhado, e que deve ser protegida e valorizada na área da literatura, estudo linguístico, ensino e promoção das artes. “O Dia Mundial da Língua portuguesa é um dia de celebração da nossa língua”, mas também um momento de “consciencialização sobre o valor” do idioma, “pertença de um património comum”, afirmou Santos Silva. O português é hoje uma “língua pluricêntrica” que é “de todos e que pertence a todos sem nenhuma hierarquia nem nenhuma hierarquia nem nenhuma precedência” e que é “hoje bem da humanidade”, frisou. No seu discurso, o governante destacou vários projectos ligados à preservação da língua, entre os quais o programa de financiamento à tradução de obras de língua portuguesa para língua estrangeira que, no ano passado – primeira edição -, “apoiou 152 projectos editoriais de 110 editoras em 44 países”. Na sessão de ontem foi também apresentado o primeiro dicionário do português de Moçambique, dirigido por Inês Machungo, da universidade Eduardo Mondlane, um projecto “a todos os títulos emblemático”, porque é a primeira obra do género fora de Portugal e do Brasil. Trata-se do “primeiro dicionário atento às variedades africanas da língua portuguesa”, afirmou. Um dia especial O Dia Mundial da Língua Portuguesa, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2019, assinala-se a 5 de Maio e as celebrações decorrem em 44 países, com mais de 150 actividades, em formato misto, presencial e virtual, devido à pandemia de covid-19. O português é falado por mais de 260 milhões de pessoas nos cinco continentes, estimando-se que, em 2050, esse número cresça para quase 400 milhões e, em 2100, para mais de 500 milhões, segundo estimativas das Nações Unidas. Globalmente, 3,7% da população mundial fala português, que é língua oficial dos nove países membros da Comunidade dos Países (CPLP) e em Macau. Em conjunto, as economias lusófonas valem cerca de 1,54 biliões de euros, o que faria deste grupo a décima maior economia do mundo, se se tratasse de um país, de acordo com dados de maio de 2021 do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os países de língua portuguesa representam 3,6% da riqueza mundial. O português é também língua oficial ou de trabalho de cerca de 20 organizações internacionais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePresidenciais | Marcelo Rebelo de Sousa teve quase mil votos em Macau Foram ontem conhecidos os resultados finais das eleições Presidenciais de 2021 que reelegeram, por mais quatro anos, o candidato Marcelo Rebelo de Sousa. Dados afixados pelo consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, e que incluem os votos da Coreia do Sul, Marcelo Rebelo de Sousa teve um total de 926 votos. Ana Gomes, candidata independente apoiada por partidos como o Livre e o PAN, mas militante do Partido Socialista, ficou em segundo lugar com 207 votos. André Ventura, candidato e líder do Chega!, ficou em terceiro lugar com 115 votos. Segue-se Tiago Mayan, da Iniciativa Liberal, com 66 votos, Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, com 50 votos, João Ferreira, do Partido Comunista Português, com 42, e Vitorino Silva com apenas 27. Foram contabilizados 26 votos nulos e 15 brancos. De um total de 70.134 eleitores inscritos votaram apenas 1.474, num acto eleitoral marcado por dificuldades de deslocação devido à pandemia, nomeadamente de Hong Kong para Macau. Em Xangai, Marcelo Rebelo de Sousa ficou à frente com apenas 12 votos, que representam 63,16 por cento. Segue-se André Ventura com três votos, 15,79 por cento, e Ana Gomes com também três votos. Marisa Matias teve apenas um voto, com 5,26 por cento. À hora do fecho desta edição não estavam ainda disponíveis os votos em Pequim. Votos duplicaram no estrangeiro Em termos gerais o número de votos dos portugueses no estrangeiro duplicou face às Presidenciais de 2016. “Os dados provisórios apontam para 27.615 votos em relação aos 14.150 de 2016”, refere um comunicado conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Administração Interna. “Este aumento, a confirmar-se uma vez concluído o escrutínio provisório, verifica-se também em relação ao número de votantes na eleição para o Parlamento Europeu em 2019, que registou 13.816”, acrescenta o documento. Os dois ministérios assinalam que o número de locais de voto foi “o mais elevado desde que há registo” e estes receberam “15 toneladas de material eleitoral”. Os cidadãos portugueses no estrangeiro puderam votar nos dias 23 e 24 de Janeiro em “164 secções de voto em cerca de 145 serviços consulares da rede externa portuguesa”. O Governo aponta que os postos consulares onde se registaram maior número de votantes foram, por ordem decrescente, Londres, Luxemburgo, Paris e Macau, e que, “em termos globais”, a Suíça foi o país onde se registou o maior nome de votantes, seguida de Brasil, França e Reino Unido. Os dois ministérios destacaram também que os 5.429 cidadãos portugueses que participaram na votação antecipada no estrangeiro, realizada entre os dias 12 e 14 deste mês em 117 postos consulares, correspondem ao “maior número de que há registo”.
Hoje Macau Grande Plano ManchetePresidenciais | Marcelo é o primeiro a ganhar em todos os concelhos em Portugal Marcelo Rebelo de Sousa ganhou a votação deste ano em todos os concelhos do país, sendo o primeiro a conseguir esse feito, e afirmou a necessidade de avançar com voto por correspondência, antes de novas eleições. Outros recordes foram batidos, como a maior abstenção de sempre em presidenciais e o maior número de votos para uma candidata. Na luta pelo 2.º lugar, Ana Gomes e Ventura bateram-se até ao fim Marcelo Rebelo de Sousa começou o seu discurso, a partir da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por recordar os mais recentes números da pandemia, bem como os de 2 de Novembro, dia em que se invocaram as vítimas da pandemia. “A 2 de Novembro, dia da evocação das vítimas da pandemia no Palácio de Belém, havia 2.590 mortos. São agora 10.469. Para eles, assim como para os mortos não covid, destes quase 11 meses de provação, vai o meu primeiro emocionado pensamento, para eles e para as suas famílias”, começou por dizer Marcelo. “São, com os demais que sofreram e sofrem e lutam dia após dia pela vida e pela saúde, o retrato do Portugal em que decorreu esta eleição, em plena pandemia agravada em Janeiro, com estado de emergência e confinamento inevitável, com crise económica e social, queda de crescimento e projecção na pobreza e das desigualdades”, continuou. “Para eles vai o meu e o nosso pensamento”, afirmou, relembrando também as famílias afectadas pela covid-19. De seguida, Marcelo saudou os portugueses que proporcionaram a realização destas eleições, com apreço para “os que se mobilizaram para as mesas de voto, para que pudesse haver eleição, os que votaram apesar da pandemia e do Inverno agreste, os que só não votaram por impossibilidade legal ou física, os que não o fizeram por sua opção muito pessoal. Para todos eles — mas em particular os que mais se sacrificaram para que a democracia não fosse vencida pela pandemia — vai uma palavra de gratidão ilimitada, pelo serviço que prestaram à liberdade, ao estado de direito e a Portugal.” Cheque e cobertura Quanto ao resultado da eleição, Marcelo lembrou que estas eleições representam uma resposta dada “quanto à escolha feita entre a renovação da confiança no Presidente da República em funções e a sua substituição por outra ou outro dos candidatos com diversos perfis”, sendo que “perante essa opção, que envolvia também julgar o desempenho de quem se submetera ao voto como o responsável máximo do Estado e, nessa medida, da gestão da pandemia, os portugueses responderam, renovando a confiança no actual Presidente da República por mais cinco anos”. Além disso, Marcelo referiu estar “honrado e agradecido por esta confiança em condições tão mais difíceis do que em 2016”. Agradecendo de “coração aberto” a quem votou nele, o Presidente deixou também uma palavra a quem não o fez, pois “o Presidente é um só e só um e representa todo o Portugal”. “Tenho a exacta consciência que a confiança agora renovada é tudo menos um cheque em branco e diz que tem de continuar a ser um Presidente de todos e de cada um dos portugueses”, começou por dizer, frisando que não pode ser um presidente “de uns contra os maus, que não seja de facção, que respeite o pluralismo e a diferença e que nunca desista da justiça social”. Fazendo referência à abstenção, Marcelo lembrou que, mesmo assim, se registou uma “subida significativa do voto absoluto em relação há cinco anos”. Retomando o tema inicial, Marcelo frisou que os portugueses “não querem uma pandemia infindável, uma crise sem fim à vista, um recuo em comparação com outros países, uma radicalização e um extremismo nas pessoas, nas atitudes, na vida social e política”, mas sim “uma pandemia dominada o mais rápido possível, uma recuperação do emprego”. Voto por correspondência No seu discurso de vitória, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu “tudo fazer para persuadir quem pode elaborar leis a ponderar a revisão antes de novas eleições daquilo que se concluiu dever ser revisto, para ajustar a situações como a vivida”. E prosseguiu: “Mais em geral, para ultrapassar objeções ao voto postal ou por correspondência, objeções essas que tanto penalizaram os votantes, em especial os nossos compatriotas espalhados pelo mundo. Compreendi este outro sinal e insistirei para que seja finalmente acolhido”. O chefe de Estado afirmou ainda ter a noção de “que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor”, seja “em proximidade, em convergência, em estabilidade, em construção de pontes, em exigência, em justiça social e de modo mais urgente, em gestão da pandemia”. Luta no pódio Ana Gomes venceu André Ventura nos distritos do litoral continental, com exceção de Leiria, mas o candidato do Chega ganhou o interior. Quanto às ilhas, Ana Gomes conquistou o segundo lugar nos Açores, André Ventura na Madeira. A nível nacional Ana Gomes conquistou 12,93 por cento dos votos, pouco mais de um ponto percentual a mais do que o candidato da extrema-direita, André Ventura, que obteve 11,89 por cento dos votos. Foi nos grandes distritos do território continental que Ana Gomes consolidou o segundo lugar, sobretudo no Porto, onde venceu André Ventura com quase 54 mil votos de vantagem: os 116.906 votos corresponderam a 15,58 por cento da votação no distrito, contra os 63.194 de André Ventura que lhe garantiram um resultado de 8,42 por cento. Em Lisboa, Ana Gomes chegou perto dos 15 por cento, conquistando 139.629 votos, deixando André Ventura em terceiro lugar com 123.573 votos correspondentes a 12,85 por cento da votação no distrito. Abandono eleitoral “Se eu não tivesse estado nesta disputa, estaríamos hoje a lamentar ainda mais a progressão da extrema-direita”, afirmou Ana Gomes, em declarações aos jornalistas, no final da noite eleitoral. “Lamento profundamente a não comparência a estas eleições por parte do meu partido, o PS, que assim contribuiu para a dar vitória ao candidato da direita democrática. Foi uma deserção que critiquei e pela qual decidi apresentar esta candidatura”, afirmou a militante do PS e antiga eurodeputada socialista, na sua declaração no final da noite eleitoral. Na fase de perguntas, e questionada se responsabilizava o secretário-geral do PS por essa deserção, respondeu: “António Costa, obviamente, foi o principal responsável por essa deserção”. Questionada se António Costa também lhe telefonou – como fez com o Presidente reeleito -, Ana Gomes respondeu negativamente: “Esta noite só falei com o professor Marcelo Rebelo de Sousa, não falei com mais nenhum dirigente partidário”, Ana Gomes considerou que a sua candidatura foi “uma missão de serviço público” e, questionada sobre o seu futuro, garantiu que nunca se reformará da política. “Nunca me resignarei a que a democracia degenere e fique à mercê de foras antidemocráticas que cavalgam o ressentimento dos cidadãos”, disse. Recado ao PSD André Ventura confirmou a sua decisão de “devolver a palavra aos militantes” na sala de um hotel lisboeta que serviu de sede à candidatura do partido da extrema-direita parlamentar nesta noite eleitoral. “Nós somos firmes naquilo que defendemos. Ficámos aquém dos 15 por cento que eu deveria ter, com algumas décimas de diferença da candidata que representa o que Portugal de pior tem, a esquerda mais medíocre e colada às minorias e àqueles que têm destruído Portugal. Não fugirei à minha palavra. Devolverei a palavra aos militantes do Chega”, disse. André Ventura foi recebido com aplausos pelos cerca de 50 apoiantes e militantes partidários na ampla sala de um hotel lisboeta, falando em penúltimo lugar dos concorrentes a chefe de Estado, imediatamente antes do vencedor do sufrágio, Marcelo Rebelo de Sousa, e escusou-se a responder a perguntas dos jornalistas, num primeiro momento. “Não há segundas-vias depois desta noite. Hoje ficou claro em Portugal e para a Europa e para o Mundo que não haverá Governo em Portugal sem que o Chega seja parte fundamental. Não há volta a dar. PSD, ouve bem, não haverá governo em Portugal sem o Chega!”, gritou. O líder do partido da extrema-direita parlamentar felicitara antes a reeleição do Presidente da República, desejando-lhe um “segundo mandato, com dignidade, respeito por Portugal e pelos portugueses de bem e que marque uma ruptura face ao seu primeiro mandato”. “Foi uma noite histórica para a direita em Portugal, que se reconfigurou completamente”, congratulou-se, sublinhando os cerca de meio milhão de votos angariados e a oportunidade aproveitada por esta “força antissistema” para “furar o bloqueio habitual”. Dois dígitos perigosos Paulo Portas defendeu que não se ignore que, pela primeira vez em 40 anos, “há um populista, de direita extrema ou extrema direita, consoante os dias, que tem dois dígitos”, numa referência a André Ventura. “A técnica do populismo é sempre a mesma: dizem uma barbaridade e toda a gente vai atrás da discussão da barbaridade”, adiantou. Para Portas, estes líderes “têm de ser confrontados com a agenda normal de um português normal: economia, educação, saúde, ambiente”. E referiu que, nesta campanha, que classificou de “absolutamente insólita e inaudível”, nem sequer percebeu o que certos candidatos fariam com a pandemia. “Eu vejo estes candidatos e eram todos contra o estado de emergência. Então, como é que resolveriam a pandemia amanhã?”, questionou. A partir de hoje, acrescentou, “há um facto novo que não se deve desvalorizar e que representa para o PSD, e ainda mais para o CDS, uma questão séria”. Derrota canhota “Acho que à esquerda, com três excelentes candidatos, todos foram derrotados. Marisa Matias certamente, uma votação muito inferior à que tinha, há uma queda de 10 para 5 por cento. Acho que ninguém vai festejar à esquerda. Houve quatro candidatos da esquerda nas últimas eleições presidenciais que tiveram cerca de 40 por cento juntos. Há três desta vez, menos dispersão, que têm cerca de 25 por cento juntos, porque Marcelo Rebelo de Sousa entrou em todos estes eleitorados, com intensidades diferentes, naturalmente muito mais no PS, mas também nos outros, e polarizou essa votação”, disse Francisco Louçã. Ana Gomes ficou “muito abaixo” de Manuel Alegre ou Sampaio da Nóvoa. “Pode-se dizer que António Costa, e isso acompanho, sai bem destas eleições, porque apoia Marcelo, porque Ana Gomes quis aparecer no fim da campanha eleitoral como instrumento de uma luta interna no PS a favor de Pedro Nuno Santos, coisa que é bastante incompreensível, porque reduz o espaço da candidatura e porque os partidos com os quais discute no parlamento as condições maioritárias de decisões como o Orçamento do Estado e outros saem enfraquecidos deste resultado eleitoral”, defendeu Louçã. Resultados finais Marcelo Rebelo de Sousa 60,70% 2.533.799 votos Ana Gomes 12,97% 541.345 votos André Ventura 11,90% 496.653 votos João Ferreira 4,32% 180.473 votos Marisa Matias 3,95% 164.731 votos Tiago Mayan Gonçalves 3,22% 134.427 votos Vitorino Silva 2,94% 122.743 votos EM BRANCO 1,10% 47.041 votos NULOS 0,94% 39.997 votos
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMais do triplo de votos em Macau nas eleições presidenciais portuguesas Quase 1500 eleitores de Macau votaram este fim-de-semana nas eleições presidenciais portuguesas. O aumento de votantes face às presidenciais de 2016 foi explicado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau com o recenseamento automático, que notou também mais eleitores de etnia chinesa. Os resultados finais de Macau só devem ser divulgados na quarta-feira Os resultados provisórios parciais revelam que aproximadamente 1500 pessoas votaram em Macau nas eleições para Presidente da República Portuguesa. O número provisório mostra que a adesão às urnas rondou o triplo dos votantes das eleições presidenciais de 2016. Segundo o cônsul Paulo Cunha Alves, no sábado votaram cerca de 640 eleitores, com a maior ocorrência às urnas a verificar-se domingo à tarde. Ontem não foi revelado o número total de eleitores, nem os resultados, porque uma das duas mesas de voto só será contabilizada depois de recebidos os boletins da Coreia do Sul. “De acordo com a lei, as mesas de voto com menos de 100 votantes não podem proceder à contagem dos votos localmente, têm de enviar os boletins de voto para uma assembleia de apuramento intermédio”, explicou Paulo Cunha Alves, depois do fecho das urnas em Macau. Como tal, o diplomata informou que os votos de Seul seriam enviados hoje de manhã, por correio expresso, contados em Macau e somados à mesa dois. Além do aumento da afluência, o cônsul notou também mais eleitores de etnia chinesa. “Apercebi-me de muitos portugueses de etnia chinesa a votar e alguns que, tive a sensação, nunca tinham vindo ao consulado, porque ficavam a apreciar o edifício e o jardim”, conta. Paulo Cunha Alves encara a participação como “um sinal importante”, porque não basta ter cartão do cidadão e passaporte. “É importante que as pessoas do ponto de vista intelectual e cultural procurem também informar-se e saber um pouco mais sobre a vida política de Portugal e demonstrem esse conhecimento através de uma escolha”, comenta o diplomata. A importância das associações Dados do Ministério da Administração Interna indicam que nas presidenciais de 2016, participaram no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong 580 eleitores, excluindo votos em branco e nulos. Na altura, a participação foi inferior a quatro por cento dos mais de 16 mil inscritos. “Pensamos que será o resultado do Recenseamento Automático, a vigorar desde 2018, que aumentou o universo de votantes de 16 mil para cerca de 70 mil. Julgamos também ser de notar uma boa mobilização por parte de algumas associações de matriz portuguesa em Macau”, respondeu o Consulado-Geral ao HM, quando questionado sobre o aumento do número de pessoas que votaram, face às eleições de 2016. Importa referir que mesmo na logística do sufrágio, com a cedência de voluntários para as mesas de voto, Paulo Cunha Alves deixou uma palavra de apreço para a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau. Rita Santos também destacou a importância do recenseamento automático. Além disso, a Conselheira das Comunidades Portuguesas indicou que o debate político pode ter sido um dos motivos a levar mais pessoas às urnas. “Quando há mais diferenças de ideias, trocas de impressões ou propostas, dá mais oportunidade para o eleitor reflectir [sobre] qual será o futuro presidente”, disse ao HM. No seu entender, esta é também uma forma de mostrar a Portugal que quem está na RAEM também quer “participar na vida política” e que “Macau não seja esquecida”. Também Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa e Conselheiro das Comunidades Portuguesas em Macau, encarou a maior participação da comunidade de etnia chinesa com a maior afluência nas eleições para o conselho das comunidades e para a assembleia da república, uma explicação que pode passar por o passaporte português ter “boa reputação”, de acordo com Coutinho. A quem lhe pediu opinião, Coutinho não teve dúvidas em referir que apoiou Marcelo Rebelo de Sousa. “Considero que é um homem moderado, com as características certas para ser um bom Presidente da República. Espero que ganhe à primeira volta”, referiu ao HM. Debate “vivo” Nestas eleições foi possível votar apresentando apenas o Bilhete de identidade de Residente (BIR) da RAEM, medida elogiada por Rita Santos, que indicou que o Cônsul-Geral tem feito um trabalho “muito bom”, nomeadamente na vertente logística. Face a um cenário em que se chegaram a registar filas para votar em Macau, a conselheira mostrou-se “contente” por mais portugueses votarem, apesar de reconhecer que o volume “ainda está muito longe” comparativamente ao número de eleitores. “Na história de Macau, penso que vai ser o número maior de todas as eleições do Presidente da República”, previu ontem. José Sales Marques, presidente do Instituto dos Estudos Europeus de Macau, considerou a adesão às urnas algo de “muito positivo” e a diferença face às eleições anteriores “interessante”, apesar de ressalvar que não tem uma explicação clara para o fenómeno. “Provavelmente terá havido um esforço de mobilização aqui em Macau e as pessoas responderam a isso”, observou. Sales Marques notou ainda que a campanha eleitoral foi marcada por uma “disputa viva”, apesar das projecções apontarem para a possível reeleição do actual presidente. Marcelo esmaga na mesa 1 Foram ontem, pelas 23 horas, conhecidos os resultados das eleições de uma das duas mesas que recolheram os votos dos portugueses em Macau. O resultado de Marcelo Rebelo de Sousa foi esmagador. Assim, o actual Presidente da República obteve 506 votos, Ana Gomes garantiu o segundo lugar com 91 votos, Ventura 61, Tiago Mayan 37, Marisa Matias 27, João Ferreira 17 e Vitorino Silva 14. Seis eleitores escolheram votar em branco e 15 votos foram considerados nulos. Percentualmente, Marcelo obteve 66,5%, Ana Gomes 12%, Ventura 8%, Tiago Mayan 4,8%, Marisa Matias 3,5%, João Ferreira 2,2% e Vitorino Silva 1,8%. A outra mesa espera pelos votos que hão-de chegar de Seul para que seja possível divulgar os resultados que não se espera que difiram em muito dos obtidos na mesa 1. Ana Gomes mais votada em Timor-leste A candidata presidencial Ana Gomes foi a mais votada pelos eleitores portugueses em Timor-Leste nas eleições deste domingo, conseguindo 35 dos 80 votos recolhidos nas urnas na Embaixada de Portugal em Díli, segundo fonte da missão diplomática. A ex-embaixadora de Portugal em Jacarta, na altura do referendo de independência de Timor-Leste, em 1999, Ana Gomes ficou à frente de Marcelo Rebelo de Sousa, que obteve 20 votos, segundo a mesma fonte. André Ventura foi o terceiro candidato mais votado com 13 votos, seguindo-se Tiago Mayan Gonçalves com cinco votos, Marisa Matias com três e Vitorino Silva e João Ferreira, ambos com dois cada. Os eleitores portugueses recenseados em Timor-Leste puderam votar no sábado e domingo. Antes, entre 13 e 15 de Janeiro, tinham votado no mesmo local, antecipadamente, cerca de 150 portugueses recenseados em Portugal.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePresidenciais | Dificuldades de voto dos emigrantes assinaladas em debate No debate televisivo de terça-feira, os candidatos às eleições presidenciais de Portugal, Ana Gomes, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva destacaram as dificuldades que os emigrantes enfrentam para votar e lamentam que o Governo português não tenha ainda instituído o voto por correspondência Os emigrantes que querem votar nas eleições para a Presidência da República de Portugal podem vir a enfrentar dificuldades acrescidas devido à pandemia da covid-19. Este cenário foi lembrado no debate televisivo que juntou todos os candidatos às presidenciais e que foi transmitido na terça-feira na RTP. Ana Gomes destacou o facto de nada ter sido feito para instituir o voto por correspondência. “Já estão de tal maneira a ser afectadas [as eleições] que, neste momento, muitos emigrantes portugueses não podem votar porque a Assembleia da República [AR] não legislou, a tempo e horas, para garantir o que era possível e desejável, que era o voto por correspondência.” Tiago Mayan Gonçalves, candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, também lamentou que nada tenha sido feito até agora. “Poder-se-ia ter ponderado um conjunto de outras circunstâncias, de revisão constitucional para que o voto no continente não tenha de ser presencial e possa ser por correspondência. Não obrigar quem está lá fora, as nossas comunidades, a ter de se deslocar centenas de quilómetros para um consulado. Pensar em quem está inscrito nesses consulados, mas está aqui [em Portugal] há meses porque veio fazer teletrabalho no seu país ou veio dar apoio à família e neste momento não vai poder votar.” Vitorino Silva, mais conhecido como Tino de Rans, também lembrou as dificuldades de voto relacionadas com o mau funcionamento dos consulados. “Lembro-me, há cinco anos, no voto dos emigrantes, que havia gente que queria votar, ligava para os consulados e não havia telefonistas. Fico triste quando há muita gente que, ainda hoje, está a tentar três e quatro vezes ligar para votar, cinco anos depois ainda não há ninguém para atender o telefone.” Governo reagiu Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, confirmou à Lusa que os portugueses que residem na região vizinha não vão conseguir votar por não conseguirem deslocar-se a Macau. Esta semana, a deputada Joacine Katar Moreira divulgou uma resposta do Executivo português sobre esta matéria. No documento lê-se que “o Governo criou um grupo de trabalho conjunto com o Ministério da Administração Interna e o Ministério dos Negócios Estrangeiros com a incumbência de estudar, avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento do processo de votação dos portugueses residentes no estrangeiro”. “O resultado desse trabalho conjunto culminou no alargamento do voto em mobilidade, na uniformização das normas sobre a realização de actos eleitorais e referendáveis, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a AR e dos órgãos das autarquias locais […] tendo impacto na votação e recenseamento dos eleitores nacionais residentes no estrangeiro. Ao contrário do que é referido, o Governo tem garantido e promovido o direito constitucional de sufrágio dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro”, lê-se na resposta.
Hoje Macau PolíticaMáscaras | Agnes Lam destaca Presidente da República portuguesa como exemplo a seguir [dropcap]O[/dropcap] Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou no sábado que usa máscara nas raras ocasiões em que não fica confinado ao Palácio de Belém. Palavras que mereceram o elogio de Agnes Lam. “Espero que os meus amigos europeus e americanos olhem para o Presidente português como um importante exemplo para o uso de máscara”, escreveu a deputada no Facebook. Marcelo Rebelo de Sousa especificou que passou a usar protecção por recomendação familiar. “Uso máscara, isso é uma ideia que me veio até um bocadinho daquilo que os meus netos me contaram que foi a lição da China. A China tem outra tradição de utilização de máscaras”, disse o Presidente da República, citado pela LUSA. Importa recordar que o filho do chefe de Estado, e quatro netos, vivem na China. Agnes Lam usou Facebook também para desejar as melhoras ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que foi internado no domingo depois dos sintomas da covid-19 persistirem. A deputada lançou também algumas farpas. “Espero que melhore rapidamente, mas também que compreenda que a imunização em massa é uma ideia muito perigosa. Ainda não sabemos o suficiente sobre a pandemia. Humildade e precaução são as estratégias mais seguras de combate doenças”, sugeriu Lam. De acordo com Executivo britânico, o internamento de Johnson foi apenas por precaução.
Andreia Sofia Silva SociedadeFMUP | Director diz que Marcelo Rebelo de Sousa deve pedir ajuda a Macau [dropcap]A[/dropcap]ltamiro da Costa Pereira, director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), defendeu, numa carta aberta publicada no semanário Expresso, que o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, deveria pedir ajuda a Macau no combate à pandemia da covid-19. “Apelo-lhe, como português e cidadão europeu, para que exerça a sua enorme influência simbólica e diplomática, junto de países ou regiões que têm partilhado com Portugal relações históricas, comerciais e de entre ajuda, há já mais de 500 anos, para que nos auxiliem agora, neste momento de enorme necessidade.” O responsável máximo pela FMUP refere-se “ao Japão e República Popular da China, com especial destaque para a Região Administrativa Especial de Macau”. “Na verdade, fruto de terem tido que lidar com a epidemia de SARS no início deste milénio e agora com a de covid-19, a China e suas Regiões Administrativas Especiais estão preparadas como nenhum outro país – com as possíveis excepções do Japão e da Coreia do Sul – para nos ajudar neste combate que, tendo chegado agora de forma avassaladora até nós, não irá tão cedo deixar-nos dormir descansados”, acrescentou. Altamiro da Costa Pereira defende que esta ajuda “não deverá ser apenas de natureza material, com os seus equipamentos de protecção, de diagnóstico e de tratamento (por exemplo, máscaras, medicamentos e ventiladores) de que já temos e teremos cada vez mais falta no nosso SNS [Serviço Nacional de Saúde], à medida que a situação vá piorando, mas também e, talvez sobretudo, deverá ser através da partilha de conhecimento epidemiológico e de saúde pública”.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaCovid-19 | Portugal em estado de emergência até ao dia 2 de Abril Com 785 casos confirmados de Covid-19 e três mortes, Portugal adoptou ontem medidas mais restritivas no combate à pandemia. O estado de emergência entrou em vigor à meia-noite de quinta-feira e dura até 2 de Abril. Restringe a circulação de pessoas, que devem sair de casa apenas para o estritamente necessário, e evitar grupos. Negócios essenciais, como supermercados ou bombas de gasolina, mantêm as portas abertas [dropcap]C[/dropcap]onfinamento compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, excepto com justificação. É assim a vida em Portugal desde a meia-noite de quinta-feira, quando foi decretado o estado de emergência, a primeira vez desde o 25 de Abril de 1974. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, falou ao país às 20h de quarta-feira para apresentar uma “decisão excepcional, num tempo excepcional”, uma vez que “a pandemia da Covid-19 não é uma qualquer como aquelas que já conhecemos na nossa democracia”. “Está a ser e vai ser mais intensa, vai durar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos. Está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à sociedade portuguesa chamada a uma contenção e a um tratamento em família sem precedentes”, adiantou o Presidente, que falou de um “desafio enorme para a economia” portuguesa, com “efeitos nas exportações, no turismo e no investimento”. Marcelo Rebelo de Sousa comparou o combate à pandemia a uma verdadeira guerra, e destacou o “heroísmo diário no SNS e de todos aqueles que fazem a distribuição de bens essenciais”. Desde que as escolas fecharam esta segunda-feira, que os portugueses começaram a fazer isolamento voluntário em casa. O estado de emergência não decreta o recolher obrigatório nem impõe a quarentena obrigatória. As autoridades pedem que os cidadãos façam a sua vida normal, restringindo, no entanto, as saídas ao estritamente essencial. Estar em casa é palavra de ordem, e mesmo nas cidades mais pequenas os espaços de restauração e lojas fecharam portas. Apesar de não haver falta de bens alimentares, muitos portugueses têm corrido aos supermercados nestes dias, esvaziando as prateleiras. Houve, da parte da Presidência da República, uma tentativa, com o estado de emergência, de “equilibrar contenção no espaço público e nas fronteiras e [assegurar] a não paragem da vida económica e social”. Ontem à tarde foi apresentada a lista final de regras que devem ser cumpridas pelos cidadãos, decididas em Conselho de Ministros, e que passam pelo encerramento dos serviços públicos, a proibição de saídas que não sejam para o trabalho, supermercado, farmácias, passear o cão ou realização de actividades físicas sem ser em grupo. Quanto às actividades económicas só se manterão abertos estabelecimentos comerciais que fornecem bens ou serviços essenciais como padarias, supermercados, mini-mercados. Os restaurantes mantém-se encerrados, mantendo o serviço de entrega de refeições em casa. Além disso, todas as empresas em laboração devem ter em atenção regras da Direcção-geral de Saúde, tal cumprir o afastamento social, atendendo clientes à porta e cumprir regras de higienização. António Costa disse, em conferência de imprensa, que as medidas do estado de emergência não prevêem um isolamento obrigatório para generalidade da população. Este só é aplicado para doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância activa. O incumprimento é punido por “crime de desobediência”, explicou, cabendo a fiscalização às forças de segurança. Relativamente à restante população, as autoridades e forças de segurança “vão actuar pedagogicamente”. Tal como já tinha dito após a declaração do estado de alerta, e antes de ser decidido o estado de emergência, o primeiro-ministro afirmou que “as pessoas têm cumprido tão bem” que seria “um desrespeito pelos portugueses impor um quadro sancionatório”. Logo na intervenção inicial, Costa afirmou ainda que “a preocupação” do Governo na definição das medidas do estado de emergência foi “assegurar a máxima contenção e o mínimo de perturbação”, sempre tendo em vista encontrar a “melhor forma possível para conter a expansão da pandemia”. Forças Armadas “quando necessário” António Costa afirmou também que as Forças Armadas serão utilizadas no âmbito do estado de emergência “se e quando for necessário” e dentro do quadro legal previsto. “O quadro de intervenção das Forças Armadas no âmbito do estado de emergência está claramente definido na lei e em tudo o que seja necessário poderemos contar com as nossas Forças Armadas para qualquer missão que caiba no quadro legal deste estado de emergência e utilizaremos esse recurso se e quando for necessário”, respondeu o primeiro-ministro. As cinco razões de Marcelo A implementação do estado de emergência foi sendo discutida ao longo de quarta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado, órgão consultivo da Presidência, e ouviu também o Governo, que deu parecer positivo. À tarde, a Assembleia da República aprovou a entrada em vigor da medida. O Presidente da República apresentou cinco razões para propor e decretar o estado de emergência. A primeira é o “reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo”, justificando que Portugal precisa de “aprender com os outros” países que, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com “passos graduais”, e agora adoptar medidas fortes. “Outros países, que começaram mais cedo do que nós a sofrer a pandemia, ensaiaram os passos graduais e só agora chegaram a decisões mais drásticas. Devemos aprender com os outros e poupar etapas”, frisou. A segunda razão foi a prevenção, para que o Executivo de António Costa, que tem “uma tarefa hercúlea” pela frente, possa “tomar decisões” com rapidez, “ajustadas” e que seja “necessárias no futuro”. Em terceiro ligar, a “certeza”, dado que é preciso prever que um “quadro legal de intervenção” e garantir que, no futuro, não venha a ser “questionado o fundamento jurídico” das decisões. Em quarto lugar está a “contenção”, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”. Por último, em quinto lugar, o decreto garante flexibilidade na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia. Profissionais de saúde aplaudem Os bastonários das ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos concordam e defendem como medida importante o estado de emergência, por ser “absolutamente essencial”, defendeu Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos (OM). A medida, disse, agradou à generalidade da classe médica e surge porque, acrescentou, se está perante “uma situação muito grave” e “com uma mortalidade bem acima da gripe sazonal”. Olhando para o que a China fez para conter a pandemia, ou Macau, é possível perceber o que se tem de fazer, disse Miguel Guimarães, acrescentando que o Presidente “tomou uma boa atitude” que é um sinal de “bom senso”. Além disso o bastonário recorda que o primeiro-ministro também tomou medidas importantes, como contrariar o Conselho Nacional de Saúde Pública e mandar fechar as escolas. Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, também considerou boa a medida do Presidente da República e acrescentou que, com o estado de emergência, “as normas vão ser intensificadas” e que os portugueses todos juntos vão vencer “a guerra”. Miguel Guimarães apontou que algumas medidas foram tomadas demasiado tarde, que os portugueses também demoraram a perceber a gravidade da situação, e deixou um aviso: “a estratégia de guerra é para ser levada a sério”. O responsável revelou que há um grupo de profissionais que está a trabalhar na possibilidade de serem produzidos ventiladores em Portugal. Ana Paula Martins disse que as farmácias portuguesas são procuradas diariamente por um milhão de pessoas e lamentou que tenha até agora havido “falta de liderança” na luta contra a pandemia. “Não é o momento de apontar o dedo. Mas de dizer que só chegámos a esta situação de uma reacção mais lenta nalgumas medidas porque as lideranças foram desvitalizadas”, disse. A Direcção Geral de Saúde (DGS) está “muito depauperada, sem os recursos que precisa”, e o mesmo se passa com entidades como a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ou o Instituto Nacional de Saúde, avisou a bastonária dos farmacêuticos.
Andreia Sofia Silva VozesO Presidente Covfefe [dropcap]M[/dropcap]uitos se lembrarão decerto do famoso tweet de Donald Trump em que este escreveu “Covfefe”. Nada dizia, nada significava, todos tentavam saber aquele significado. Mantendo as devidas diferenças e distâncias, Portugal tem um Presidente da República cujas acções ou palavras significam, muitas das vezes, Covfefe. Ou seja, nada. Isto a propósito do surto ligado ao Covid-19. Parece que Marcelo Rebelo de Sousa esteve em contacto com uma turma de alunos que por sua vez estiveram em contacto com uma professora infectada e resolveu fazer o teste. Não está infectado. Decide fazer quarentena. Até aqui tudo bem. Mas depois segue-se todo um circo mediático em torno disto. Escreve-se sobre o que o Presidente vai fazer durante a quarentena, pergunta-se, e ele responde. Faz-se uma peça televisiva sobre o Presidente a ter comportamentos diferentes, em que primeiro beija as pessoas e depois diz que não se deve beijar por causa do vírus. Brincam-se com recomendações da Direcção-geral de Saúde, e todos nós assistimos a este vazio noticioso, até ao nível do discurso do Presidente, que fala sempre, todos os dias, em todas as ocasiões. Cavaco Silva, seu antecessor, falava pouco, este fala em demasia. Tanto que chega a ser Covfefe.
Hoje Macau China / ÁsiaCOVID-19 | Marcelo Rebelo de Sousa alerta que “não se deve entrar em alarmismos” [dropcap]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a existência de casos positivos de coronavírus (Covid-19) em Portugal era uma “notícia esperada há muito tempo”, mas alertou que “não se deve entrar em alarmismos”. “Isto é a chamada notícia esperada há muito tempo. Com tantos países, nomeadamente da Europa, a ter casos positivos, era de estranhar que não houvesse nenhum caso positivo em Portugal”, afirmou o Presidente da República à chegada ao Salão Internacional do Setor Alimentar e de Bebidas (SISAB), em Lisboa. Na óptica do chefe de Estado português, “não se deve entrar em alarmismos” “Deve-se admitir que este é um fenómeno que era expectável. Passaram seis semanas e o que era estranho era que, havendo em todos os países vizinhos, próximos, para onde iam e de onde vinham compatriotas nossos, que não houvesse nenhum caso em Portugal”, vincou o Presidente. Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que “estes dois [casos] que estão confirmados têm uma origem fora do território português e que é fácil de detetar, o que é uma vantagem”. “Até agora, com origem em Portugal ainda não há nenhum. Vamos continuar a acompanhar serenamente a evolução”, considerou o Presidente. Há um caso confirmado e o outro caso aguarda uma contraprova através de análise do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge (INSA), adiantou a ministra da Saúde, Marta Temido, numa sessão de esclarecimentos para atualização de informação relativa à infeção pelo novo coronavírus (Covid-19). O caso confirmado é o de um homem de 60 anos, que está internado no Centro Hospitalar de São João que reportou os primeiros sintomas no dia 26 de Fevereiro. O outro homem, 33 anos, que aguarda a contra-análise reportou os primeiros sintomas no dia 29 de fevereiro, disse a ministra, adiantando que os dois homens, que estão internados no Porto, estão em boa condição de saúde e estiveram em Itália e em Espanha. Um português tripulante de um navio de cruzeiros encontra-se hospitalizado no Japão com confirmação de infecção.
