Presidenciais | Marcelo Rebelo de Sousa teve quase mil votos em Macau

Foram ontem conhecidos os resultados finais das eleições Presidenciais de 2021 que reelegeram, por mais quatro anos, o candidato Marcelo Rebelo de Sousa. Dados afixados pelo consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, e que incluem os votos da Coreia do Sul, Marcelo Rebelo de Sousa teve um total de 926 votos. Ana Gomes, candidata independente apoiada por partidos como o Livre e o PAN, mas militante do Partido Socialista, ficou em segundo lugar com 207 votos. André Ventura, candidato e líder do Chega!, ficou em terceiro lugar com 115 votos.

Segue-se Tiago Mayan, da Iniciativa Liberal, com 66 votos, Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, com 50 votos, João Ferreira, do Partido Comunista Português, com 42, e Vitorino Silva com apenas 27. Foram contabilizados 26 votos nulos e 15 brancos. De um total de 70.134 eleitores inscritos votaram apenas 1.474, num acto eleitoral marcado por dificuldades de deslocação devido à pandemia, nomeadamente de Hong Kong para Macau. Em Xangai, Marcelo Rebelo de Sousa ficou à frente com apenas 12 votos, que representam 63,16 por cento. Segue-se André Ventura com três votos, 15,79 por cento, e Ana Gomes com também três votos. Marisa Matias teve apenas um voto, com 5,26 por cento. À hora do fecho desta edição não estavam ainda disponíveis os votos em Pequim.

Votos duplicaram no estrangeiro

Em termos gerais o número de votos dos portugueses no estrangeiro duplicou face às Presidenciais de 2016. “Os dados provisórios apontam para 27.615 votos em relação aos 14.150 de 2016”, refere um comunicado conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Administração Interna. “Este aumento, a confirmar-se uma vez concluído o escrutínio provisório, verifica-se também em relação ao número de votantes na eleição para o Parlamento Europeu em 2019, que registou 13.816”, acrescenta o documento.

Os dois ministérios assinalam que o número de locais de voto foi “o mais elevado desde que há registo” e estes receberam “15 toneladas de material eleitoral”. Os cidadãos portugueses no estrangeiro puderam votar nos dias 23 e 24 de Janeiro em “164 secções de voto em cerca de 145 serviços consulares da rede externa portuguesa”.

O Governo aponta que os postos consulares onde se registaram maior número de votantes foram, por ordem decrescente, Londres, Luxemburgo, Paris e Macau, e que, “em termos globais”, a Suíça foi o país onde se registou o maior nome de votantes, seguida de Brasil, França e Reino Unido. Os dois ministérios destacaram também que os 5.429 cidadãos portugueses que participaram na votação antecipada no estrangeiro, realizada entre os dias 12 e 14 deste mês em 117 postos consulares, correspondem ao “maior número de que há registo”.

28 Jan 2021

Presidenciais | Marcelo é o primeiro a ganhar em todos os concelhos em Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa ganhou a votação deste ano em todos os concelhos do país, sendo o primeiro a conseguir esse feito, e afirmou a necessidade de avançar com voto por correspondência, antes de novas eleições. Outros recordes foram batidos, como a maior abstenção de sempre em presidenciais e o maior número de votos para uma candidata. Na luta pelo 2.º lugar, Ana Gomes e Ventura bateram-se até ao fim

 

Marcelo Rebelo de Sousa começou o seu discurso, a partir da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por recordar os mais recentes números da pandemia, bem como os de 2 de Novembro, dia em que se invocaram as vítimas da pandemia.

“A 2 de Novembro, dia da evocação das vítimas da pandemia no Palácio de Belém, havia 2.590 mortos. São agora 10.469. Para eles, assim como para os mortos não covid, destes quase 11 meses de provação, vai o meu primeiro emocionado pensamento, para eles e para as suas famílias”, começou por dizer Marcelo.

“São, com os demais que sofreram e sofrem e lutam dia após dia pela vida e pela saúde, o retrato do Portugal em que decorreu esta eleição, em plena pandemia agravada em Janeiro, com estado de emergência e confinamento inevitável, com crise económica e social, queda de crescimento e projecção na pobreza e das desigualdades”, continuou. “Para eles vai o meu e o nosso pensamento”, afirmou, relembrando também as famílias afectadas pela covid-19.

De seguida, Marcelo saudou os portugueses que proporcionaram a realização destas eleições, com apreço para “os que se mobilizaram para as mesas de voto, para que pudesse haver eleição, os que votaram apesar da pandemia e do Inverno agreste, os que só não votaram por impossibilidade legal ou física, os que não o fizeram por sua opção muito pessoal. Para todos eles — mas em particular os que mais se sacrificaram para que a democracia não fosse vencida pela pandemia — vai uma palavra de gratidão ilimitada, pelo serviço que prestaram à liberdade, ao estado de direito e a Portugal.”

Cheque e cobertura

Quanto ao resultado da eleição, Marcelo lembrou que estas eleições representam uma resposta dada “quanto à escolha feita entre a renovação da confiança no Presidente da República em funções e a sua substituição por outra ou outro dos candidatos com diversos perfis”, sendo que “perante essa opção, que envolvia também julgar o desempenho de quem se submetera ao voto como o responsável máximo do Estado e, nessa medida, da gestão da pandemia, os portugueses responderam, renovando a confiança no actual Presidente da República por mais cinco anos”.

Além disso, Marcelo referiu estar “honrado e agradecido por esta confiança em condições tão mais difíceis do que em 2016”.

Agradecendo de “coração aberto” a quem votou nele, o Presidente deixou também uma palavra a quem não o fez, pois “o Presidente é um só e só um e representa todo o Portugal”. “Tenho a exacta consciência que a confiança agora renovada é tudo menos um cheque em branco e diz que tem de continuar a ser um Presidente de todos e de cada um dos portugueses”, começou por dizer, frisando que não pode ser um presidente “de uns contra os maus, que não seja de facção, que respeite o pluralismo e a diferença e que nunca desista da justiça social”.

Fazendo referência à abstenção, Marcelo lembrou que, mesmo assim, se registou uma “subida significativa do voto absoluto em relação há cinco anos”.

Retomando o tema inicial, Marcelo frisou que os portugueses “não querem uma pandemia infindável, uma crise sem fim à vista, um recuo em comparação com outros países, uma radicalização e um extremismo nas pessoas, nas atitudes, na vida social e política”, mas sim “uma pandemia dominada o mais rápido possível, uma recuperação do emprego”.

Voto por correspondência

No seu discurso de vitória, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu “tudo fazer para persuadir quem pode elaborar leis a ponderar a revisão antes de novas eleições daquilo que se concluiu dever ser revisto, para ajustar a situações como a vivida”. E prosseguiu: “Mais em geral, para ultrapassar objeções ao voto postal ou por correspondência, objeções essas que tanto penalizaram os votantes, em especial os nossos compatriotas espalhados pelo mundo. Compreendi este outro sinal e insistirei para que seja finalmente acolhido”.

O chefe de Estado afirmou ainda ter a noção de “que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor”, seja “em proximidade, em convergência, em estabilidade, em construção de pontes, em exigência, em justiça social e de modo mais urgente, em gestão da pandemia”.

Luta no pódio

Ana Gomes venceu André Ventura nos distritos do litoral continental, com exceção de Leiria, mas o candidato do Chega ganhou o interior. Quanto às ilhas, Ana Gomes conquistou o segundo lugar nos Açores, André Ventura na Madeira. A nível nacional Ana Gomes conquistou 12,93 por cento dos votos, pouco mais de um ponto percentual a mais do que o candidato da extrema-direita, André Ventura, que obteve 11,89 por cento dos votos.

Foi nos grandes distritos do território continental que Ana Gomes consolidou o segundo lugar, sobretudo no Porto, onde venceu André Ventura com quase 54 mil votos de vantagem: os 116.906 votos corresponderam a 15,58 por cento da votação no distrito, contra os 63.194 de André Ventura que lhe garantiram um resultado de 8,42 por cento.

Em Lisboa, Ana Gomes chegou perto dos 15 por cento, conquistando 139.629 votos, deixando André Ventura em terceiro lugar com 123.573 votos correspondentes a 12,85 por cento da votação no distrito.

Abandono eleitoral

“Se eu não tivesse estado nesta disputa, estaríamos hoje a lamentar ainda mais a progressão da extrema-direita”, afirmou Ana Gomes, em declarações aos jornalistas, no final da noite eleitoral.

“Lamento profundamente a não comparência a estas eleições por parte do meu partido, o PS, que assim contribuiu para a dar vitória ao candidato da direita democrática. Foi uma deserção que critiquei e pela qual decidi apresentar esta candidatura”, afirmou a militante do PS e antiga eurodeputada socialista, na sua declaração no final da noite eleitoral.

Na fase de perguntas, e questionada se responsabilizava o secretário-geral do PS por essa deserção, respondeu: “António Costa, obviamente, foi o principal responsável por essa deserção”.

Questionada se António Costa também lhe telefonou – como fez com o Presidente reeleito -, Ana Gomes respondeu negativamente: “Esta noite só falei com o professor Marcelo Rebelo de Sousa, não falei com mais nenhum dirigente partidário”,

Ana Gomes considerou que a sua candidatura foi “uma missão de serviço público” e, questionada sobre o seu futuro, garantiu que nunca se reformará da política. “Nunca me resignarei a que a democracia degenere e fique à mercê de foras antidemocráticas que cavalgam o ressentimento dos cidadãos”, disse.

Recado ao PSD

André Ventura confirmou a sua decisão de “devolver a palavra aos militantes” na sala de um hotel lisboeta que serviu de sede à candidatura do partido da extrema-direita parlamentar nesta noite eleitoral.

“Nós somos firmes naquilo que defendemos. Ficámos aquém dos 15 por cento que eu deveria ter, com algumas décimas de diferença da candidata que representa o que Portugal de pior tem, a esquerda mais medíocre e colada às minorias e àqueles que têm destruído Portugal. Não fugirei à minha palavra. Devolverei a palavra aos militantes do Chega”, disse.

André Ventura foi recebido com aplausos pelos cerca de 50 apoiantes e militantes partidários na ampla sala de um hotel lisboeta, falando em penúltimo lugar dos concorrentes a chefe de Estado, imediatamente antes do vencedor do sufrágio, Marcelo Rebelo de Sousa, e escusou-se a responder a perguntas dos jornalistas, num primeiro momento.

“Não há segundas-vias depois desta noite. Hoje ficou claro em Portugal e para a Europa e para o Mundo que não haverá Governo em Portugal sem que o Chega seja parte fundamental. Não há volta a dar. PSD, ouve bem, não haverá governo em Portugal sem o Chega!”, gritou.

O líder do partido da extrema-direita parlamentar felicitara antes a reeleição do Presidente da República, desejando-lhe um “segundo mandato, com dignidade, respeito por Portugal e pelos portugueses de bem e que marque uma ruptura face ao seu primeiro mandato”.

“Foi uma noite histórica para a direita em Portugal, que se reconfigurou completamente”, congratulou-se, sublinhando os cerca de meio milhão de votos angariados e a oportunidade aproveitada por esta “força antissistema” para “furar o bloqueio habitual”.

Dois dígitos perigosos

Paulo Portas defendeu que não se ignore que, pela primeira vez em 40 anos, “há um populista, de direita extrema ou extrema direita, consoante os dias, que tem dois dígitos”, numa referência a André Ventura. “A técnica do populismo é sempre a mesma: dizem uma barbaridade e toda a gente vai atrás da discussão da barbaridade”, adiantou. Para Portas, estes líderes “têm de ser confrontados com a agenda normal de um português normal: economia, educação, saúde, ambiente”. E referiu que, nesta campanha, que classificou de “absolutamente insólita e inaudível”, nem sequer percebeu o que certos candidatos fariam com a pandemia. “Eu vejo estes candidatos e eram todos contra o estado de emergência. Então, como é que resolveriam a pandemia amanhã?”, questionou. A partir de hoje, acrescentou, “há um facto novo que não se deve desvalorizar e que representa para o PSD, e ainda mais para o CDS, uma questão séria”.

Derrota canhota

“Acho que à esquerda, com três excelentes candidatos, todos foram derrotados. Marisa Matias certamente, uma votação muito inferior à que tinha, há uma queda de 10 para 5 por cento. Acho que ninguém vai festejar à esquerda. Houve quatro candidatos da esquerda nas últimas eleições presidenciais que tiveram cerca de 40 por cento juntos.

Há três desta vez, menos dispersão, que têm cerca de 25 por cento juntos, porque Marcelo Rebelo de Sousa entrou em todos estes eleitorados, com intensidades diferentes, naturalmente muito mais no PS, mas também nos outros, e polarizou essa votação”, disse Francisco Louçã. Ana Gomes ficou “muito abaixo” de Manuel Alegre ou Sampaio da Nóvoa. “Pode-se dizer que António Costa, e isso acompanho, sai bem destas eleições, porque apoia Marcelo, porque Ana Gomes quis aparecer no fim da campanha eleitoral como instrumento de uma luta interna no PS a favor de Pedro Nuno Santos, coisa que é bastante incompreensível, porque reduz o espaço da candidatura e porque os partidos com os quais discute no parlamento as condições maioritárias de decisões como o Orçamento do Estado e outros saem enfraquecidos deste resultado eleitoral”, defendeu Louçã.

 

Resultados finais

Marcelo Rebelo de Sousa 60,70%
2.533.799 votos

Ana Gomes 12,97%
541.345 votos

André Ventura 11,90%
496.653 votos

João Ferreira 4,32%
180.473 votos

Marisa Matias 3,95%
164.731 votos

Tiago Mayan Gonçalves 3,22%
134.427 votos

Vitorino Silva 2,94%
122.743 votos

EM BRANCO 1,10%
47.041 votos

NULOS 0,94%
39.997 votos

26 Jan 2021

Mais do triplo de votos em Macau nas eleições presidenciais portuguesas

Quase 1500 eleitores de Macau votaram este fim-de-semana nas eleições presidenciais portuguesas. O aumento de votantes face às presidenciais de 2016 foi explicado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau com o recenseamento automático, que notou também mais eleitores de etnia chinesa. Os resultados finais de Macau só devem ser divulgados na quarta-feira

 

Os resultados provisórios parciais revelam que aproximadamente 1500 pessoas votaram em Macau nas eleições para Presidente da República Portuguesa. O número provisório mostra que a adesão às urnas rondou o triplo dos votantes das eleições presidenciais de 2016.

Segundo o cônsul Paulo Cunha Alves, no sábado votaram cerca de 640 eleitores, com a maior ocorrência às urnas a verificar-se domingo à tarde. Ontem não foi revelado o número total de eleitores, nem os resultados, porque uma das duas mesas de voto só será contabilizada depois de recebidos os boletins da Coreia do Sul.

“De acordo com a lei, as mesas de voto com menos de 100 votantes não podem proceder à contagem dos votos localmente, têm de enviar os boletins de voto para uma assembleia de apuramento intermédio”, explicou Paulo Cunha Alves, depois do fecho das urnas em Macau. Como tal, o diplomata informou que os votos de Seul seriam enviados hoje de manhã, por correio expresso, contados em Macau e somados à mesa dois.

Além do aumento da afluência, o cônsul notou também mais eleitores de etnia chinesa. “Apercebi-me de muitos portugueses de etnia chinesa a votar e alguns que, tive a sensação, nunca tinham vindo ao consulado, porque ficavam a apreciar o edifício e o jardim”, conta.

Paulo Cunha Alves encara a participação como “um sinal importante”, porque não basta ter cartão do cidadão e passaporte. “É importante que as pessoas do ponto de vista intelectual e cultural procurem também informar-se e saber um pouco mais sobre a vida política de Portugal e demonstrem esse conhecimento através de uma escolha”, comenta o diplomata.

A importância das associações

Dados do Ministério da Administração Interna indicam que nas presidenciais de 2016, participaram no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong 580 eleitores, excluindo votos em branco e nulos. Na altura, a participação foi inferior a quatro por cento dos mais de 16 mil inscritos.

“Pensamos que será o resultado do Recenseamento Automático, a vigorar desde 2018, que aumentou o universo de votantes de 16 mil para cerca de 70 mil. Julgamos também ser de notar uma boa mobilização por parte de algumas associações de matriz portuguesa em Macau”, respondeu o Consulado-Geral ao HM, quando questionado sobre o aumento do número de pessoas que votaram, face às eleições de 2016. Importa referir que mesmo na logística do sufrágio, com a cedência de voluntários para as mesas de voto, Paulo Cunha Alves deixou uma palavra de apreço para a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau.

Rita Santos também destacou a importância do recenseamento automático. Além disso, a Conselheira das Comunidades Portuguesas indicou que o debate político pode ter sido um dos motivos a levar mais pessoas às urnas. “Quando há mais diferenças de ideias, trocas de impressões ou propostas, dá mais oportunidade para o eleitor reflectir [sobre] qual será o futuro presidente”, disse ao HM. No seu entender, esta é também uma forma de mostrar a Portugal que quem está na RAEM também quer “participar na vida política” e que “Macau não seja esquecida”.

Também Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa e Conselheiro das Comunidades Portuguesas em Macau, encarou a maior participação da comunidade de etnia chinesa com a maior afluência nas eleições para o conselho das comunidades e para a assembleia da república, uma explicação que pode passar por o passaporte português ter “boa reputação”, de acordo com Coutinho.

A quem lhe pediu opinião, Coutinho não teve dúvidas em referir que apoiou Marcelo Rebelo de Sousa. “Considero que é um homem moderado, com as características certas para ser um bom Presidente da República. Espero que ganhe à primeira volta”, referiu ao HM.

Debate “vivo”

Nestas eleições foi possível votar apresentando apenas o Bilhete de identidade de Residente (BIR) da RAEM, medida elogiada por Rita Santos, que indicou que o Cônsul-Geral tem feito um trabalho “muito bom”, nomeadamente na vertente logística.

Face a um cenário em que se chegaram a registar filas para votar em Macau, a conselheira mostrou-se “contente” por mais portugueses votarem, apesar de reconhecer que o volume “ainda está muito longe” comparativamente ao número de eleitores. “Na história de Macau, penso que vai ser o número maior de todas as eleições do Presidente da República”, previu ontem.

José Sales Marques, presidente do Instituto dos Estudos Europeus de Macau, considerou a adesão às urnas algo de “muito positivo” e a diferença face às eleições anteriores “interessante”, apesar de ressalvar que não tem uma explicação clara para o fenómeno. “Provavelmente terá havido um esforço de mobilização aqui em Macau e as pessoas responderam a isso”, observou. Sales Marques notou ainda que a campanha eleitoral foi marcada por uma “disputa viva”, apesar das projecções apontarem para a possível reeleição do actual presidente.

Marcelo esmaga na mesa 1

Foram ontem, pelas 23 horas, conhecidos os resultados das eleições de uma das duas mesas que recolheram os votos dos portugueses em Macau. O resultado de Marcelo Rebelo de Sousa foi esmagador. Assim, o actual Presidente da República obteve 506 votos, Ana Gomes garantiu o segundo lugar com 91 votos, Ventura 61, Tiago Mayan 37, Marisa Matias 27, João Ferreira 17 e Vitorino Silva 14. Seis eleitores escolheram votar em branco e 15 votos foram considerados nulos. Percentualmente, Marcelo obteve 66,5%, Ana Gomes 12%, Ventura 8%, Tiago Mayan 4,8%, Marisa Matias 3,5%, João Ferreira 2,2% e Vitorino Silva 1,8%. A outra mesa espera pelos votos que hão-de chegar de Seul para que seja possível divulgar os resultados que não se espera que difiram em muito dos obtidos na mesa 1.

Ana Gomes mais votada em Timor-leste

A candidata presidencial Ana Gomes foi a mais votada pelos eleitores portugueses em Timor-Leste nas eleições deste domingo, conseguindo 35 dos 80 votos recolhidos nas urnas na Embaixada de Portugal em Díli, segundo fonte da missão diplomática.

A ex-embaixadora de Portugal em Jacarta, na altura do referendo de independência de Timor-Leste, em 1999, Ana Gomes ficou à frente de Marcelo Rebelo de Sousa, que obteve 20 votos, segundo a mesma fonte. André Ventura foi o terceiro candidato mais votado com 13 votos, seguindo-se Tiago Mayan Gonçalves com cinco votos, Marisa Matias com três e Vitorino Silva e João Ferreira, ambos com dois cada.

Os eleitores portugueses recenseados em Timor-Leste puderam votar no sábado e domingo. Antes, entre 13 e 15 de Janeiro, tinham votado no mesmo local, antecipadamente, cerca de 150 portugueses recenseados em Portugal.

25 Jan 2021

Presidenciais | Dificuldades de voto dos emigrantes assinaladas em debate 

No debate televisivo de terça-feira, os candidatos às eleições presidenciais de Portugal, Ana Gomes, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva destacaram as dificuldades que os emigrantes enfrentam para votar e lamentam que o Governo português não tenha ainda instituído o voto por correspondência

 

Os emigrantes que querem votar nas eleições para a Presidência da República de Portugal podem vir a enfrentar dificuldades acrescidas devido à pandemia da covid-19. Este cenário foi lembrado no debate televisivo que juntou todos os candidatos às presidenciais e que foi transmitido na terça-feira na RTP. Ana Gomes destacou o facto de nada ter sido feito para instituir o voto por correspondência.

“Já estão de tal maneira a ser afectadas [as eleições] que, neste momento, muitos emigrantes portugueses não podem votar porque a Assembleia da República [AR] não legislou, a tempo e horas, para garantir o que era possível e desejável, que era o voto por correspondência.”

Tiago Mayan Gonçalves, candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, também lamentou que nada tenha sido feito até agora. “Poder-se-ia ter ponderado um conjunto de outras circunstâncias, de revisão constitucional para que o voto no continente não tenha de ser presencial e possa ser por correspondência. Não obrigar quem está lá fora, as nossas comunidades, a ter de se deslocar centenas de quilómetros para um consulado. Pensar em quem está inscrito nesses consulados, mas está aqui [em Portugal] há meses porque veio fazer teletrabalho no seu país ou veio dar apoio à família e neste momento não vai poder votar.”

Vitorino Silva, mais conhecido como Tino de Rans, também lembrou as dificuldades de voto relacionadas com o mau funcionamento dos consulados. “Lembro-me, há cinco anos, no voto dos emigrantes, que havia gente que queria votar, ligava para os consulados e não havia telefonistas. Fico triste quando há muita gente que, ainda hoje, está a tentar três e quatro vezes ligar para votar, cinco anos depois ainda não há ninguém para atender o telefone.”

Governo reagiu

Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, confirmou à Lusa que os portugueses que residem na região vizinha não vão conseguir votar por não conseguirem deslocar-se a Macau.

Esta semana, a deputada Joacine Katar Moreira divulgou uma resposta do Executivo português sobre esta matéria. No documento lê-se que “o Governo criou um grupo de trabalho conjunto com o Ministério da Administração Interna e o Ministério dos Negócios Estrangeiros com a incumbência de estudar, avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento do processo de votação dos portugueses residentes no estrangeiro”.

“O resultado desse trabalho conjunto culminou no alargamento do voto em mobilidade, na uniformização das normas sobre a realização de actos eleitorais e referendáveis, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a AR e dos órgãos das autarquias locais […] tendo impacto na votação e recenseamento dos eleitores nacionais residentes no estrangeiro. Ao contrário do que é referido, o Governo tem garantido e promovido o direito constitucional de sufrágio dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro”, lê-se na resposta.

14 Jan 2021

Máscaras | Agnes Lam destaca Presidente da República portuguesa como exemplo a seguir

O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou no sábado que usa máscara nas raras ocasiões em que não fica confinado ao Palácio de Belém. Palavras que mereceram o elogio de Agnes Lam. “Espero que os meus amigos europeus e americanos olhem para o Presidente português como um importante exemplo para o uso de máscara”, escreveu a deputada no Facebook.

Marcelo Rebelo de Sousa especificou que passou a usar protecção por recomendação familiar. “Uso máscara, isso é uma ideia que me veio até um bocadinho daquilo que os meus netos me contaram que foi a lição da China. A China tem outra tradição de utilização de máscaras”, disse o Presidente da República, citado pela LUSA. Importa recordar que o filho do chefe de Estado, e quatro netos, vivem na China.

Agnes Lam usou Facebook também para desejar as melhoras ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que foi internado no domingo depois dos sintomas da covid-19 persistirem. A deputada lançou também algumas farpas. “Espero que melhore rapidamente, mas também que compreenda que a imunização em massa é uma ideia muito perigosa. Ainda não sabemos o suficiente sobre a pandemia. Humildade e precaução são as estratégias mais seguras de combate doenças”, sugeriu Lam. De acordo com Executivo britânico, o internamento de Johnson foi apenas por precaução.

7 Abr 2020

FMUP | Director diz que Marcelo Rebelo de Sousa deve pedir ajuda a Macau 

Altamiro da Costa Pereira, director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), defendeu, numa carta aberta publicada no semanário Expresso, que o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, deveria pedir ajuda a Macau no combate à pandemia da covid-19.

“Apelo-lhe, como português e cidadão europeu, para que exerça a sua enorme influência simbólica e diplomática, junto de países ou regiões que têm partilhado com Portugal relações históricas, comerciais e de entre ajuda, há já mais de 500 anos, para que nos auxiliem agora, neste momento de enorme necessidade.”

O responsável máximo pela FMUP refere-se “ao Japão e República Popular da China, com especial destaque para a Região Administrativa Especial de Macau”. “Na verdade, fruto de terem tido que lidar com a epidemia de SARS no início deste milénio e agora com a de covid-19, a China e suas Regiões Administrativas Especiais estão preparadas como nenhum outro país – com as possíveis excepções do Japão e da Coreia do Sul – para nos ajudar neste combate que, tendo chegado agora de forma avassaladora até nós, não irá tão cedo deixar-nos dormir descansados”, acrescentou.

Altamiro da Costa Pereira defende que esta ajuda “não deverá ser apenas de natureza material, com os seus equipamentos de protecção, de diagnóstico e de tratamento (por exemplo, máscaras, medicamentos e ventiladores) de que já temos e teremos cada vez mais falta no nosso SNS [Serviço Nacional de Saúde], à medida que a situação vá piorando, mas também e, talvez sobretudo, deverá ser através da partilha de conhecimento epidemiológico e de saúde pública”.

24 Mar 2020

Covid-19 | Portugal em estado de emergência até ao dia 2 de Abril

Com 785 casos confirmados de Covid-19 e três mortes, Portugal adoptou ontem medidas mais restritivas no combate à pandemia. O estado de emergência entrou em vigor à meia-noite de quinta-feira e dura até 2 de Abril. Restringe a circulação de pessoas, que devem sair de casa apenas para o estritamente necessário, e evitar grupos. Negócios essenciais, como supermercados ou bombas de gasolina, mantêm as portas abertas

 

Confinamento compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, excepto com justificação. É assim a vida em Portugal desde a meia-noite de quinta-feira, quando foi decretado o estado de emergência, a primeira vez desde o 25 de Abril de 1974.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, falou ao país às 20h de quarta-feira para apresentar uma “decisão excepcional, num tempo excepcional”, uma vez que “a pandemia da Covid-19 não é uma qualquer como aquelas que já conhecemos na nossa democracia”.

“Está a ser e vai ser mais intensa, vai durar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos. Está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à sociedade portuguesa chamada a uma contenção e a um tratamento em família sem precedentes”, adiantou o Presidente, que falou de um “desafio enorme para a economia” portuguesa, com “efeitos nas exportações, no turismo e no investimento”.

Marcelo Rebelo de Sousa comparou o combate à pandemia a uma verdadeira guerra, e destacou o “heroísmo diário no SNS e de todos aqueles que fazem a distribuição de bens essenciais”.

Desde que as escolas fecharam esta segunda-feira, que os portugueses começaram a fazer isolamento voluntário em casa. O estado de emergência não decreta o recolher obrigatório nem impõe a quarentena obrigatória. As autoridades pedem que os cidadãos façam a sua vida normal, restringindo, no entanto, as saídas ao estritamente essencial. Estar em casa é palavra de ordem, e mesmo nas cidades mais pequenas os espaços de restauração e lojas fecharam portas. Apesar de não haver falta de bens alimentares, muitos portugueses têm corrido aos supermercados nestes dias, esvaziando as prateleiras.

Houve, da parte da Presidência da República, uma tentativa, com o estado de emergência, de “equilibrar contenção no espaço público e nas fronteiras e [assegurar] a não paragem da vida económica e social”.

Ontem à tarde foi apresentada a lista final de regras que devem ser cumpridas pelos cidadãos, decididas em Conselho de Ministros, e que passam pelo encerramento dos serviços públicos, a proibição de saídas que não sejam para o trabalho, supermercado, farmácias, passear o cão ou realização de actividades físicas sem ser em grupo.

Quanto às actividades económicas só se manterão abertos estabelecimentos comerciais que fornecem bens ou serviços essenciais como padarias, supermercados, mini-mercados. Os restaurantes mantém-se encerrados, mantendo o serviço de entrega de refeições em casa. Além disso, todas as empresas em laboração devem ter em atenção regras da Direcção-geral de Saúde, tal cumprir o afastamento social, atendendo clientes à porta e cumprir regras de higienização.

António Costa disse, em conferência de imprensa, que as medidas do estado de emergência não prevêem um isolamento obrigatório para generalidade da população. Este só é aplicado para doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância activa. O incumprimento é punido por “crime de desobediência”, explicou, cabendo a fiscalização às forças de segurança. Relativamente à restante população, as autoridades e forças de segurança “vão actuar pedagogicamente”.

Tal como já tinha dito após a declaração do estado de alerta, e antes de ser decidido o estado de emergência, o primeiro-ministro afirmou que “as pessoas têm cumprido tão bem” que seria “um desrespeito pelos portugueses impor um quadro sancionatório”.

Logo na intervenção inicial, Costa afirmou ainda que “a preocupação” do Governo na definição das medidas do estado de emergência foi “assegurar a máxima contenção e o mínimo de perturbação”, sempre tendo em vista encontrar a “melhor forma possível para conter a expansão da pandemia”.

Forças Armadas “quando necessário”

António Costa afirmou também que as Forças Armadas serão utilizadas no âmbito do estado de emergência “se e quando for necessário” e dentro do quadro legal previsto. “O quadro de intervenção das Forças Armadas no âmbito do estado de emergência está claramente definido na lei e em tudo o que seja necessário poderemos contar com as nossas Forças Armadas para qualquer missão que caiba no quadro legal deste estado de emergência e utilizaremos esse recurso se e quando for necessário”, respondeu o primeiro-ministro.

As cinco razões de Marcelo

A implementação do estado de emergência foi sendo discutida ao longo de quarta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado, órgão consultivo da Presidência, e ouviu também o Governo, que deu parecer positivo. À tarde, a Assembleia da República aprovou a entrada em vigor da medida.

O Presidente da República apresentou cinco razões para propor e decretar o estado de emergência. A primeira é o “reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo”, justificando que Portugal precisa de “aprender com os outros” países que, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com “passos graduais”, e agora adoptar medidas fortes. “Outros países, que começaram mais cedo do que nós a sofrer a pandemia, ensaiaram os passos graduais e só agora chegaram a decisões mais drásticas. Devemos aprender com os outros e poupar etapas”, frisou.

A segunda razão foi a prevenção, para que o Executivo de António Costa, que tem “uma tarefa hercúlea” pela frente, possa “tomar decisões” com rapidez, “ajustadas” e que seja “necessárias no futuro”. Em terceiro ligar, a “certeza”, dado que é preciso prever que um “quadro legal de intervenção” e garantir que, no futuro, não venha a ser “questionado o fundamento jurídico” das decisões. Em quarto lugar está a “contenção”, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”. Por último, em quinto lugar, o decreto garante flexibilidade na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia.

Profissionais de saúde aplaudem

Os bastonários das ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos concordam e defendem como medida importante o estado de emergência, por ser “absolutamente essencial”, defendeu Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos (OM).

A medida, disse, agradou à generalidade da classe médica e surge porque, acrescentou, se está perante “uma situação muito grave” e “com uma mortalidade bem acima da gripe sazonal”.

Olhando para o que a China fez para conter a pandemia, ou Macau, é possível perceber o que se tem de fazer, disse Miguel Guimarães, acrescentando que o Presidente “tomou uma boa atitude” que é um sinal de “bom senso”.

Além disso o bastonário recorda que o primeiro-ministro também tomou medidas importantes, como contrariar o Conselho Nacional de Saúde Pública e mandar fechar as escolas.

Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, também considerou boa a medida do Presidente da República e acrescentou que, com o estado de emergência, “as normas vão ser intensificadas” e que os portugueses todos juntos vão vencer “a guerra”.

Miguel Guimarães apontou que algumas medidas foram tomadas demasiado tarde, que os portugueses também demoraram a perceber a gravidade da situação, e deixou um aviso: “a estratégia de guerra é para ser levada a sério”. O responsável revelou que há um grupo de profissionais que está a trabalhar na possibilidade de serem produzidos ventiladores em Portugal.

Ana Paula Martins disse que as farmácias portuguesas são procuradas diariamente por um milhão de pessoas e lamentou que tenha até agora havido “falta de liderança” na luta contra a pandemia. “Não é o momento de apontar o dedo. Mas de dizer que só chegámos a esta situação de uma reacção mais lenta nalgumas medidas porque as lideranças foram desvitalizadas”, disse.

A Direcção Geral de Saúde (DGS) está “muito depauperada, sem os recursos que precisa”, e o mesmo se passa com entidades como a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ou o Instituto Nacional de Saúde, avisou a bastonária dos farmacêuticos.

19 Mar 2020

O Presidente Covfefe 

Muitos se lembrarão decerto do famoso tweet de Donald Trump em que este escreveu “Covfefe”. Nada dizia, nada significava, todos tentavam saber aquele significado. Mantendo as devidas diferenças e distâncias, Portugal tem um Presidente da República cujas acções ou palavras significam, muitas das vezes, Covfefe. Ou seja, nada.

Isto a propósito do surto ligado ao Covid-19. Parece que Marcelo Rebelo de Sousa esteve em contacto com uma turma de alunos que por sua vez estiveram em contacto com uma professora infectada e resolveu fazer o teste. Não está infectado. Decide fazer quarentena. Até aqui tudo bem.

Mas depois segue-se todo um circo mediático em torno disto. Escreve-se sobre o que o Presidente vai fazer durante a quarentena, pergunta-se, e ele responde. Faz-se uma peça televisiva sobre o Presidente a ter comportamentos diferentes, em que primeiro beija as pessoas e depois diz que não se deve beijar por causa do vírus. Brincam-se com recomendações da Direcção-geral de Saúde, e todos nós assistimos a este vazio noticioso, até ao nível do discurso do Presidente, que fala sempre, todos os dias, em todas as ocasiões. Cavaco Silva, seu antecessor, falava pouco, este fala em demasia. Tanto que chega a ser Covfefe.

13 Mar 2020

COVID-19 | Marcelo Rebelo de Sousa alerta que “não se deve entrar em alarmismos”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a existência de casos positivos de coronavírus (Covid-19) em Portugal era uma “notícia esperada há muito tempo”, mas alertou que “não se deve entrar em alarmismos”.
“Isto é a chamada notícia esperada há muito tempo. Com tantos países, nomeadamente da Europa, a ter casos positivos, era de estranhar que não houvesse nenhum caso positivo em Portugal”, afirmou o Presidente da República à chegada ao Salão Internacional do Setor Alimentar e de Bebidas (SISAB), em Lisboa. Na óptica do chefe de Estado português, “não se deve entrar em alarmismos”
“Deve-se admitir que este é um fenómeno que era expectável. Passaram seis semanas e o que era estranho era que, havendo em todos os países vizinhos, próximos, para onde iam e de onde vinham compatriotas nossos, que não houvesse nenhum caso em Portugal”, vincou o Presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que “estes dois [casos] que estão confirmados têm uma origem fora do território português e que é fácil de detetar, o que é uma vantagem”. “Até agora, com origem em Portugal ainda não há nenhum. Vamos continuar a acompanhar serenamente a evolução”, considerou o Presidente.
Há um caso confirmado e o outro caso aguarda uma contraprova através de análise do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge (INSA), adiantou a ministra da Saúde, Marta Temido, numa sessão de esclarecimentos para atualização de informação relativa à infeção pelo novo coronavírus (Covid-19).
O caso confirmado é o de um homem de 60 anos, que está internado no Centro Hospitalar de São João que reportou os primeiros sintomas no dia 26 de Fevereiro.
O outro homem, 33 anos, que aguarda a contra-análise reportou os primeiros sintomas no dia 29 de fevereiro, disse a ministra, adiantando que os dois homens, que estão internados no Porto, estão em boa condição de saúde e estiveram em Itália e em Espanha.
Um português tripulante de um navio de cruzeiros encontra-se hospitalizado no Japão com confirmação de infecção.

2 Mar 2020

COVID-19 | Marcelo Rebelo de Sousa alerta que “não se deve entrar em alarmismos”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a existência de casos positivos de coronavírus (Covid-19) em Portugal era uma “notícia esperada há muito tempo”, mas alertou que “não se deve entrar em alarmismos”.

“Isto é a chamada notícia esperada há muito tempo. Com tantos países, nomeadamente da Europa, a ter casos positivos, era de estranhar que não houvesse nenhum caso positivo em Portugal”, afirmou o Presidente da República à chegada ao Salão Internacional do Setor Alimentar e de Bebidas (SISAB), em Lisboa. Na óptica do chefe de Estado português, “não se deve entrar em alarmismos”

“Deve-se admitir que este é um fenómeno que era expectável. Passaram seis semanas e o que era estranho era que, havendo em todos os países vizinhos, próximos, para onde iam e de onde vinham compatriotas nossos, que não houvesse nenhum caso em Portugal”, vincou o Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que “estes dois [casos] que estão confirmados têm uma origem fora do território português e que é fácil de detetar, o que é uma vantagem”. “Até agora, com origem em Portugal ainda não há nenhum. Vamos continuar a acompanhar serenamente a evolução”, considerou o Presidente.

Há um caso confirmado e o outro caso aguarda uma contraprova através de análise do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge (INSA), adiantou a ministra da Saúde, Marta Temido, numa sessão de esclarecimentos para atualização de informação relativa à infeção pelo novo coronavírus (Covid-19).

O caso confirmado é o de um homem de 60 anos, que está internado no Centro Hospitalar de São João que reportou os primeiros sintomas no dia 26 de Fevereiro.

O outro homem, 33 anos, que aguarda a contra-análise reportou os primeiros sintomas no dia 29 de fevereiro, disse a ministra, adiantando que os dois homens, que estão internados no Porto, estão em boa condição de saúde e estiveram em Itália e em Espanha.

Um português tripulante de um navio de cruzeiros encontra-se hospitalizado no Japão com confirmação de infecção.

2 Mar 2020

Covid-19 | Marcelo Rebelo de Sousa diz que autoridades estão a fazer tudo para transferir português infectado no Japão

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou hoje a possibilidade de fazer regressar ao país o português infectado com o novo coronavirus, e defendeu que as autoridades devem continuar a pressionar para encontrar uma solução.
“Aparentemente o que se diz é que primeiro é preciso ter a noção exacta da situação e tem de ser no Japão. Trazê-lo para Portugal podia ser uma temeridade para ele. Não vale a pena correr esse risco”, disse o Chefe de Estado, citado pela agência Lusa.
Para o Presidente da República, as autoridades portuguesas têm de “pressionar como têm feito permanentemente com diligências que permitam não apenas ir conhecendo melhor a situação como, se possível, tratar de uma eventual transferência para uma unidade hospitalar”.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a transferência para um hospital “seria naturalmente preferível porque é lá que se podem fazer análises, que noutros sítios é mais difícil”.
O Presidente disse que falou com a mulher do português doente no navio cruzeiro, e que ela compreendia “a situação em que não faz sentido nenhum trazer o marido para Portugal”.
“Sabe-se que tem de se respeitar o diálogo com as autoridades japonesas para uma eventual transferência para um hospital”, sublinhou.
Marcelo Rebelo de Sousa relatou que a mulher tinha, entretanto, recebido informação da ministra da Saúde de que, terminada a noite no Japão, se tentaria fazer uma avaliação da situação para apurar se de facto haverá condições para a transferência para uma unidade hospitalar.
O Presidente indicou ainda que houve também contacto com o comandante do navio, e disse que compreende que a situação “deve ser muito complicada”, com tantos casos tão diferentes.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que as autoridades portuguesas estão a fazer os contactos todos para resolver os problemas apontados pelo português.
“Vamos ver como é que se gere, não é muito fácil. A situação é talvez das mais complicadas, um navio com tanta gente, uma unidade autónoma acostada a um território de um Estado que também tem de fazer a gestão do que se passa”, frisou. O Presidente assegurou ainda que Portugal não tem “notícia de mais nenhum caso até ao presente”.
As autoridade japonesas confirmaram hoje que o português Adriano Maranhão, canalizador no navio Diamond Princess, atracado no porto de Yokohama, no Japão, deu teste positivo ao coronavírus Covid-19.

24 Fev 2020

Covid-19 | Marcelo Rebelo de Sousa diz que autoridades estão a fazer tudo para transferir português infectado no Japão

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou hoje a possibilidade de fazer regressar ao país o português infectado com o novo coronavirus, e defendeu que as autoridades devem continuar a pressionar para encontrar uma solução.

“Aparentemente o que se diz é que primeiro é preciso ter a noção exacta da situação e tem de ser no Japão. Trazê-lo para Portugal podia ser uma temeridade para ele. Não vale a pena correr esse risco”, disse o Chefe de Estado, citado pela agência Lusa.

Para o Presidente da República, as autoridades portuguesas têm de “pressionar como têm feito permanentemente com diligências que permitam não apenas ir conhecendo melhor a situação como, se possível, tratar de uma eventual transferência para uma unidade hospitalar”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a transferência para um hospital “seria naturalmente preferível porque é lá que se podem fazer análises, que noutros sítios é mais difícil”.

O Presidente disse que falou com a mulher do português doente no navio cruzeiro, e que ela compreendia “a situação em que não faz sentido nenhum trazer o marido para Portugal”.

“Sabe-se que tem de se respeitar o diálogo com as autoridades japonesas para uma eventual transferência para um hospital”, sublinhou.

Marcelo Rebelo de Sousa relatou que a mulher tinha, entretanto, recebido informação da ministra da Saúde de que, terminada a noite no Japão, se tentaria fazer uma avaliação da situação para apurar se de facto haverá condições para a transferência para uma unidade hospitalar.

O Presidente indicou ainda que houve também contacto com o comandante do navio, e disse que compreende que a situação “deve ser muito complicada”, com tantos casos tão diferentes.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que as autoridades portuguesas estão a fazer os contactos todos para resolver os problemas apontados pelo português.

“Vamos ver como é que se gere, não é muito fácil. A situação é talvez das mais complicadas, um navio com tanta gente, uma unidade autónoma acostada a um território de um Estado que também tem de fazer a gestão do que se passa”, frisou. O Presidente assegurou ainda que Portugal não tem “notícia de mais nenhum caso até ao presente”.

As autoridade japonesas confirmaram hoje que o português Adriano Maranhão, canalizador no navio Diamond Princess, atracado no porto de Yokohama, no Japão, deu teste positivo ao coronavírus Covid-19.

24 Fev 2020

RAEM 20 anos | Analistas desvalorizam ausência de Costa e Marcelo nas cerimónias

A presidente da Casa de Portugal acha normal que o Presidente da República e o primeiro-ministro português não tenham sido convidados para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da RAEM. Pereira Coutinho considera que ambos os representantes dariam um brilho extra à ocasião, mas afirma que as relações entre Portugal e China continuam sólidas. Por fim, o cônsul-geral recusa comentar a situação

 

A política e as relações diplomáticas são mesmo assim. No passado dia 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu em Macau a hipótese de voltar no final do ano, para as celebrações do 20.º aniversário da transição da administração do território de Portugal para a China. Muito ao seu jeito, o Presidente da República falou de forma emocionada, depois de uma visita de um dia a Macau. Passados uns meses, tornou-se evidente que na eventualidade de Portugal marcar presença oficial no dia que celebra os 20 anos do estabelecimento da RAEM esta presença seria na pessoa do primeiro-ministro António Costa.

Porém, ontem o jornal Ponto Final revelou que António Costa não marcará presença nas cerimónias, informação confirmada oficialmente pelo gabinete do próprio primeiro-ministro. A confirmação foi dada dias depois de a Presidência da República também ter avançado que Marcelo Rebelo de Sousa não viria a Macau.
Segundo o Ponto Final, os dois governantes portugueses não foram convidados. Aliás, Portugal não recebeu qualquer convite para enviar um representante.

Como tal, Paulo Cunha Alves, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, será o representante do Estado português. Uma situação que se repetiu aquando da celebração dos 10 anos da implementação da RAEM, facto recordado pela presidente da Casa de Portugal, Amélia António. “Tenho ideia que não veio cá ninguém especialmente para os 10 anos. Não é uma coisa extraordinária. Agora, ainda mais óbvio isso é, porque penso que a China considera que isto é uma data interna, um assunto interno”, comentou.

A presidente da Casa de Portugal considera que este não é o momento adequado para enfatizar as relações entre China e Portugal e que a presença dos altos dignatários portugueses, nesta altura, “provavelmente acarretaria alguns problemas diplomáticos devido ao que se passa em Hong Kong”. Ainda para mais, face às interferências e opiniões manifestadas por diplomatas britânicos e de outros países.

Apesar do cuidado diplomático que a advogada entende ser a postura de Pequim, principalmente “para evitar situações desconfortáveis numa data que pretendem que decorra com brilho e serenidade”, não acha que a China encare Portugal como encara a Inglaterra. “A China, de certeza, que não pensa que exista o risco de interferência, porque Portugal tem expressado muitas vezes a sua posição pelos canais próprios. Penso que a China sabe que esses riscos não existem”, aponta Amélia António, acrescentando que neste clima político, facilmente se fomenta a especulação e se aguçam declarações.

O autor e académico Arnaldo Gonçalves embarca também na ideia de que para Pequim este é um assunto interno: “Eles seguem a mesma metodologia de Hong Kong. Acham que a RAEM é uma realidade chinesa e que não têm de convidar o antigo poder colonial. Não nos devemos sentir acintosos por isso.”

Dois para tango

Já o deputado e conselheiro das comunidades portuguesas José Pereira Coutinho acha que “a presença destas duas importantes individualidades daria mais brilho à efeméride. No fundo seria a confirmação do sucesso da RAEM nos últimos 20 anos sem esquecer a pacífica presença portuguesa nos últimos 500 anos”. O legislador sublinha que a Lei Básica é um garante da continuidade da maneira de viver das várias comunidades que residem em Macau e que a tornam “uma cidade aberta e internacional muito diferente das regiões adjacentes”. Para Pereira Coutinho, o que Macau é hoje em dia deve-o a ambos os lados

Quanto às declarações recentes de Marcelo Rebelo de Sousa que referiu que os princípios e valores patentes no ordenamento jurídico da RAEM devem ser protegidos e não ser afectados por condicionalismos regionais, numa alusão a Hong Kong, as personalidades ouvidas pelo HM não acham que aqui poderá estar a razão para a ausência de convite. “O Presidente da República tem as suas próprias responsabilidades e não acho que essas declarações sejam impeditivas. Mas esta é uma ocasião em que altos valores se sobrepõem a tudo o resto”, comenta Pereira Coutinho.

Também Fernando Lima, jornalista e ex-assessor de Cavaco Silva que acompanhou de perto as negociações para a transição de Macau, encara esta situação com naturalidade. “Acho isso normal, porque as autoridades portuguesas nunca foram convidadas. A China considera as cerimónias um assunto interno. Há 10 anos, quando o Presidente chinês foi a Macau para a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, isso também não aconteceu. Se quer que lhe diga até fiquei surpreendido com as notícias de que seriam convidados.”

Amélia António partilha da perplexidade sentida por Fernando Lima. “Penso que as pessoas não estavam à espera que a visita acontecesse, toda a gente também conhece bem o Presidente, diz as coisas que lhe vêm ao coração num determinado momento”, comentou a presidente da Casa de Portugal.

No domínio do simbolismo político, Fernando Lima destaca um episódio recente que considera mais marcante em termos diplomáticos. “Achei significativas as cerimónias na Fundação Gulbenkian, onde marcaram presença o Presidente da República portuguesa e o embaixador da China em Lisboa”, comentou, acrescentando que a presença do diplomata chinês reconhece que Portugal também assinala estes 20 anos.

O jurista que participou nas negociações para a transição sublinha que “a China faz questão em proteger os assuntos internos”, e que apenas a comunicação social deu a entender que seria possível um convite oficial.

Pasodoble diplomático

Em relação ao momento político entre os dois países, Amélia António não vê nesta circunstância um passo atrás nas relações entre Portugal e China. “Penso que isto não é um caso, é normal e decorre da análise política que a China faz do momento. Acho que não tem a ver declaradamente com Portugal, cujas posições têm sido claras”, comentou.

Para a presidente da Casa de Portugal, a presença de governantes portugueses em Macau seria mais importante durante a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em primeiro lugar, Amélia António sublinha a evidência de que os representantes do Governo português são sempre bem-vindos a Macau.

Porém, deixa uma ressalva. “Não nos esqueçamos, por exemplo, que no 10 de Junho, uma data relevante para os portugueses a todos os níveis, havia o hábito de virem, algo que não se verificou nos últimos anos”, recorda.

Enquanto residente portuguesa de Macau, Amélia António entende que “quando são os nossos momentos históricos, a presença de uma entidade portuguesa tem muito mais relevância do que neste momento”. “Para a comunidade portuguesa isso tem mais peso do que o facto de não estarem cá neste momento a festejar um momento histórico cuja relevância maior é para a República Popular da China”, completou.

O HM pediu uma reacção ao cônsul-geral Paulo Cunha Alves, que respondeu por e-mail referindo “não ter qualquer comentário a tecer sobre a notícia mencionada”.

12 Dez 2019

RAEM 20 anos | Analistas desvalorizam ausência de Costa e Marcelo nas cerimónias

A presidente da Casa de Portugal acha normal que o Presidente da República e o primeiro-ministro português não tenham sido convidados para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da RAEM. Pereira Coutinho considera que ambos os representantes dariam um brilho extra à ocasião, mas afirma que as relações entre Portugal e China continuam sólidas. Por fim, o cônsul-geral recusa comentar a situação

 
A política e as relações diplomáticas são mesmo assim. No passado dia 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu em Macau a hipótese de voltar no final do ano, para as celebrações do 20.º aniversário da transição da administração do território de Portugal para a China. Muito ao seu jeito, o Presidente da República falou de forma emocionada, depois de uma visita de um dia a Macau. Passados uns meses, tornou-se evidente que na eventualidade de Portugal marcar presença oficial no dia que celebra os 20 anos do estabelecimento da RAEM esta presença seria na pessoa do primeiro-ministro António Costa.
Porém, ontem o jornal Ponto Final revelou que António Costa não marcará presença nas cerimónias, informação confirmada oficialmente pelo gabinete do próprio primeiro-ministro. A confirmação foi dada dias depois de a Presidência da República também ter avançado que Marcelo Rebelo de Sousa não viria a Macau.
Segundo o Ponto Final, os dois governantes portugueses não foram convidados. Aliás, Portugal não recebeu qualquer convite para enviar um representante.
Como tal, Paulo Cunha Alves, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, será o representante do Estado português. Uma situação que se repetiu aquando da celebração dos 10 anos da implementação da RAEM, facto recordado pela presidente da Casa de Portugal, Amélia António. “Tenho ideia que não veio cá ninguém especialmente para os 10 anos. Não é uma coisa extraordinária. Agora, ainda mais óbvio isso é, porque penso que a China considera que isto é uma data interna, um assunto interno”, comentou.
A presidente da Casa de Portugal considera que este não é o momento adequado para enfatizar as relações entre China e Portugal e que a presença dos altos dignatários portugueses, nesta altura, “provavelmente acarretaria alguns problemas diplomáticos devido ao que se passa em Hong Kong”. Ainda para mais, face às interferências e opiniões manifestadas por diplomatas britânicos e de outros países.
Apesar do cuidado diplomático que a advogada entende ser a postura de Pequim, principalmente “para evitar situações desconfortáveis numa data que pretendem que decorra com brilho e serenidade”, não acha que a China encare Portugal como encara a Inglaterra. “A China, de certeza, que não pensa que exista o risco de interferência, porque Portugal tem expressado muitas vezes a sua posição pelos canais próprios. Penso que a China sabe que esses riscos não existem”, aponta Amélia António, acrescentando que neste clima político, facilmente se fomenta a especulação e se aguçam declarações.
O autor e académico Arnaldo Gonçalves embarca também na ideia de que para Pequim este é um assunto interno: “Eles seguem a mesma metodologia de Hong Kong. Acham que a RAEM é uma realidade chinesa e que não têm de convidar o antigo poder colonial. Não nos devemos sentir acintosos por isso.”

Dois para tango

Já o deputado e conselheiro das comunidades portuguesas José Pereira Coutinho acha que “a presença destas duas importantes individualidades daria mais brilho à efeméride. No fundo seria a confirmação do sucesso da RAEM nos últimos 20 anos sem esquecer a pacífica presença portuguesa nos últimos 500 anos”. O legislador sublinha que a Lei Básica é um garante da continuidade da maneira de viver das várias comunidades que residem em Macau e que a tornam “uma cidade aberta e internacional muito diferente das regiões adjacentes”. Para Pereira Coutinho, o que Macau é hoje em dia deve-o a ambos os lados
Quanto às declarações recentes de Marcelo Rebelo de Sousa que referiu que os princípios e valores patentes no ordenamento jurídico da RAEM devem ser protegidos e não ser afectados por condicionalismos regionais, numa alusão a Hong Kong, as personalidades ouvidas pelo HM não acham que aqui poderá estar a razão para a ausência de convite. “O Presidente da República tem as suas próprias responsabilidades e não acho que essas declarações sejam impeditivas. Mas esta é uma ocasião em que altos valores se sobrepõem a tudo o resto”, comenta Pereira Coutinho.
Também Fernando Lima, jornalista e ex-assessor de Cavaco Silva que acompanhou de perto as negociações para a transição de Macau, encara esta situação com naturalidade. “Acho isso normal, porque as autoridades portuguesas nunca foram convidadas. A China considera as cerimónias um assunto interno. Há 10 anos, quando o Presidente chinês foi a Macau para a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, isso também não aconteceu. Se quer que lhe diga até fiquei surpreendido com as notícias de que seriam convidados.”
Amélia António partilha da perplexidade sentida por Fernando Lima. “Penso que as pessoas não estavam à espera que a visita acontecesse, toda a gente também conhece bem o Presidente, diz as coisas que lhe vêm ao coração num determinado momento”, comentou a presidente da Casa de Portugal.
No domínio do simbolismo político, Fernando Lima destaca um episódio recente que considera mais marcante em termos diplomáticos. “Achei significativas as cerimónias na Fundação Gulbenkian, onde marcaram presença o Presidente da República portuguesa e o embaixador da China em Lisboa”, comentou, acrescentando que a presença do diplomata chinês reconhece que Portugal também assinala estes 20 anos.
O jurista que participou nas negociações para a transição sublinha que “a China faz questão em proteger os assuntos internos”, e que apenas a comunicação social deu a entender que seria possível um convite oficial.

Pasodoble diplomático

Em relação ao momento político entre os dois países, Amélia António não vê nesta circunstância um passo atrás nas relações entre Portugal e China. “Penso que isto não é um caso, é normal e decorre da análise política que a China faz do momento. Acho que não tem a ver declaradamente com Portugal, cujas posições têm sido claras”, comentou.
Para a presidente da Casa de Portugal, a presença de governantes portugueses em Macau seria mais importante durante a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em primeiro lugar, Amélia António sublinha a evidência de que os representantes do Governo português são sempre bem-vindos a Macau.
Porém, deixa uma ressalva. “Não nos esqueçamos, por exemplo, que no 10 de Junho, uma data relevante para os portugueses a todos os níveis, havia o hábito de virem, algo que não se verificou nos últimos anos”, recorda.
Enquanto residente portuguesa de Macau, Amélia António entende que “quando são os nossos momentos históricos, a presença de uma entidade portuguesa tem muito mais relevância do que neste momento”. “Para a comunidade portuguesa isso tem mais peso do que o facto de não estarem cá neste momento a festejar um momento histórico cuja relevância maior é para a República Popular da China”, completou.
O HM pediu uma reacção ao cônsul-geral Paulo Cunha Alves, que respondeu por e-mail referindo “não ter qualquer comentário a tecer sobre a notícia mencionada”.

12 Dez 2019

RAEM, 20 anos | Quadro jurídico de Macau inquestionável, diz Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República portuguesa falou ontem numa conferência comemorativa dos 20 anos da RAEM, promovida pela Fundação Jorge Álvares. O momento foi de avisos: Marcelo Rebelo de Sousa disse ser imperativo respeitar aquilo que ficou acordado em 1999 quando se efectivou a transferência de soberania de Macau para a China e se instituiu a RAEM

 

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, afirmou ontem que “nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra” pode colocar em causa o quadro jurídico de Macau e que a solução de 1999 deve ser respeitada “em todas as circunstâncias”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, promovida pela Fundação Jorge Álvares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde esteve presente o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes.

Num discurso de cerca de sete minutos, o Presidente da República começou por subscrever declarações dos seus antecessores Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva sobre esta matéria, defendendo que os princípios e regras acordados são para cumprir e “não supõem nem dúvidas, nem desvios, nem esquecimentos”, e dando destaque à língua portuguesa.

“Sem a componente económica, social e cultural, abrangendo com natural destaque o sublinhado da língua portuguesa, o direito correrá o risco de ficar letra morta, forma sem conteúdo, reminiscência mais facilmente apagável do passado, sem perspectivas de presente e de futuro”, sustentou.

Depois, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal continua a pensar que o quadro jurídico de Macau e o seu desenvolvimento harmonioso, sempre concitando o contributo conjunto dos dois Estados, mantêm virtualidades que nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra pode questionar”.

“Dito de forma ainda mais clara: para Portugal, Macau é uma realidade específica, fruto de um processo histórico único e irrepetível, e a solução a que se chegou em 1999 é por isso mesmo única e irrepetível, e como tal deve ser respeitada e valorizada em todas as circunstâncias”, acrescentou.

Perante o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Cai Run, o chefe de Estado assegurou que “Portugal não muda ao sabor de conjunturas, naquilo que entende, como é o caso de Macau, ter sido e ser um exemplo singular, que assim tem de ser acolhido, cultivado e afirmado”.

“Em suma, tal como os presidentes Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, o atual Presidente da República Portuguesa reafirma a posição de Portugal sobre Macau, no quadro das relações seculares e presentes, seguro de que todos a compreenderão e respeitarão. A palavra foi por nós dada em 1999. Continua a ser cumprida em 2019”, concluiu.

Estiveram também presentes nesta iniciativa o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, e o antigo presidente do partido político português CDS-PP Adriano Moreira, entre outros convidados.

Reafirmar a Declaração Conjunta

Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão, disse que esta ocasião “permite reafirmar tudo quanto a Declaração Conjunta consagrou em 1987”, bem como as declarações feitas no momento da transição de poderes, em 1999, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, e 10 anos mais tarde pelo seu sucessor, Aníbal Cavaco Silva.

Neste contexto, referiu que “ambos os Estados se vincularam a respeitar um acervo de compromissos jurídicos relativamente a Macau, visando garantir a permanência de um corpo de princípios e de regras”.
Respeitar e valorizar esse acervo é, por isso, segundo o chefe de Estado, cumprir os compromissos assumidos, que não supõem dúvidas, desvios ou esquecimentos.

“Portugal considera crucial para a plena prossecução dos objetivos jurídicos definidos em 1999 o desenvolvimento económico, social e cultural de Macau, num espírito de conjugação de vontades entre os dois Estados e a própria Região Administrativa Especial, alargando esse espírito a outros universos, com particular enfoque naquele que junta os povos falantes de português”, prosseguiu.

O Presidente da República aproveitou também para reiterar “tudo quanto tem sido dito no atual mandato presidencial”, no qual se assinalam “quatro décadas de significativo relacionamento diplomático”.
Quando o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, visitou Portugal, em dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que Macau “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”.

Cinco meses mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau, no dia 1 de Maio deste ano, no final da sua visita de Estado à China. Na sua passagem pelo território, que durou menos de 24 horas, elogiou “a diferença de Macau” e disse ter falado desse tema com Xi Jinping.

“Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia. É essa a riqueza de Macau, e por isso aqui vem tanta gente e admira essa diferença de Macau, que tem de continuar, na presença da língua portuguesa, na presença dos nomes de ruas portugueses, no património construído, nos hábitos, na gastronomia, em tanta coisa que faz a diferença de Macau”, considerou.

 

Macau como exemplo de “Um País, Dois Sistemas”, diz Cai Run

O embaixador chinês em Portugal, Cai Run, afirmou ontem que os últimos 20 anos, desde a transferência da administração portuguesa de Macau para a China, foram “um período de práticas bem-sucedidas do princípio de ‘um país, dois sistemas’”.

“Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘um país, dois sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau”, para que as práticas sejam “estáveis e duradouras”, afirmou o embaixador, em Lisboa, numa sessão solene comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China.

O diplomata acrescentou que “o grande apoio do Governo central chinês e do interior da China” na RAEM permitiu um crescimento rápido da economia da região.

“A economia de Macau tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem estado estável e harmoniosa”, referiu o embaixador chinês.

Cai Run acrescentou que, entre 1999 e 2018, o produto interno bruto (PIB) macaense “cresceu de 47,3 mil milhões de patacas para 440,3 mil milhões de patacas”. O embaixador assinalou que, a nível social, Macau tem “uma sociedade pacífica e harmoniosa”. “Os habitantes gozam de vida e trabalho felizes, enquanto as diferentes culturas convivem harmoniosamente”, referiu.

Cai Run sublinhou que o Governo central chinês “presta alta importância ao desenvolvimento de Macau” e que “apoia firmemente a administração” de acordo com a lei do Governo da RAEM.

Nesse sentido, o embaixador destacou também que o Governo de Xi Jinping “encoraja e apoia Macau” a integrar em iniciativas como a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ – a nova Rota da Seda –, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ou a Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas.

Quanto às relações entre Portugal e China, o embaixador chinês em Portugal considerou que Macau tem “desempenhado um papel de ligação da amizade sino-portuguesa”.

“Nos últimos 20 anos, graças às suas vantagens singulares de idioma, história e cultura, à sua localização geográfica privilegiada, à sua infraestrutura e ambiente de negócios perfeitos, Macau vem sendo a ponte e plataforma de destaque entre a China e Portugal, assumindo importância cada vez maior no relacionamento entre China e os países de língua portuguesa”, frisou.

Cai Run destacou que as relações entre Portugal e China se encontram “no seu melhor momento” desde que foram estabelecidas, há 40 anos.

Para 2021, quando se assinala o 15.º aniversário do estabelecimento da Parceira Estratégica Global China-Portugal, o embaixador disse haver vontade da parte chinesa em “trabalhar juntamente com a parte portuguesa” para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável” dessa parceria.

6 Dez 2019

RAEM, 20 anos | Quadro jurídico de Macau inquestionável, diz Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República portuguesa falou ontem numa conferência comemorativa dos 20 anos da RAEM, promovida pela Fundação Jorge Álvares. O momento foi de avisos: Marcelo Rebelo de Sousa disse ser imperativo respeitar aquilo que ficou acordado em 1999 quando se efectivou a transferência de soberania de Macau para a China e se instituiu a RAEM
 
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, afirmou ontem que “nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra” pode colocar em causa o quadro jurídico de Macau e que a solução de 1999 deve ser respeitada “em todas as circunstâncias”.
Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, promovida pela Fundação Jorge Álvares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde esteve presente o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes.
Num discurso de cerca de sete minutos, o Presidente da República começou por subscrever declarações dos seus antecessores Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva sobre esta matéria, defendendo que os princípios e regras acordados são para cumprir e “não supõem nem dúvidas, nem desvios, nem esquecimentos”, e dando destaque à língua portuguesa.
“Sem a componente económica, social e cultural, abrangendo com natural destaque o sublinhado da língua portuguesa, o direito correrá o risco de ficar letra morta, forma sem conteúdo, reminiscência mais facilmente apagável do passado, sem perspectivas de presente e de futuro”, sustentou.
Depois, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal continua a pensar que o quadro jurídico de Macau e o seu desenvolvimento harmonioso, sempre concitando o contributo conjunto dos dois Estados, mantêm virtualidades que nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra pode questionar”.
“Dito de forma ainda mais clara: para Portugal, Macau é uma realidade específica, fruto de um processo histórico único e irrepetível, e a solução a que se chegou em 1999 é por isso mesmo única e irrepetível, e como tal deve ser respeitada e valorizada em todas as circunstâncias”, acrescentou.
Perante o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Cai Run, o chefe de Estado assegurou que “Portugal não muda ao sabor de conjunturas, naquilo que entende, como é o caso de Macau, ter sido e ser um exemplo singular, que assim tem de ser acolhido, cultivado e afirmado”.
“Em suma, tal como os presidentes Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, o atual Presidente da República Portuguesa reafirma a posição de Portugal sobre Macau, no quadro das relações seculares e presentes, seguro de que todos a compreenderão e respeitarão. A palavra foi por nós dada em 1999. Continua a ser cumprida em 2019”, concluiu.
Estiveram também presentes nesta iniciativa o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, e o antigo presidente do partido político português CDS-PP Adriano Moreira, entre outros convidados.

Reafirmar a Declaração Conjunta

Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão, disse que esta ocasião “permite reafirmar tudo quanto a Declaração Conjunta consagrou em 1987”, bem como as declarações feitas no momento da transição de poderes, em 1999, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, e 10 anos mais tarde pelo seu sucessor, Aníbal Cavaco Silva.
Neste contexto, referiu que “ambos os Estados se vincularam a respeitar um acervo de compromissos jurídicos relativamente a Macau, visando garantir a permanência de um corpo de princípios e de regras”.
Respeitar e valorizar esse acervo é, por isso, segundo o chefe de Estado, cumprir os compromissos assumidos, que não supõem dúvidas, desvios ou esquecimentos.
“Portugal considera crucial para a plena prossecução dos objetivos jurídicos definidos em 1999 o desenvolvimento económico, social e cultural de Macau, num espírito de conjugação de vontades entre os dois Estados e a própria Região Administrativa Especial, alargando esse espírito a outros universos, com particular enfoque naquele que junta os povos falantes de português”, prosseguiu.
O Presidente da República aproveitou também para reiterar “tudo quanto tem sido dito no atual mandato presidencial”, no qual se assinalam “quatro décadas de significativo relacionamento diplomático”.
Quando o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, visitou Portugal, em dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que Macau “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”.
Cinco meses mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau, no dia 1 de Maio deste ano, no final da sua visita de Estado à China. Na sua passagem pelo território, que durou menos de 24 horas, elogiou “a diferença de Macau” e disse ter falado desse tema com Xi Jinping.
“Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia. É essa a riqueza de Macau, e por isso aqui vem tanta gente e admira essa diferença de Macau, que tem de continuar, na presença da língua portuguesa, na presença dos nomes de ruas portugueses, no património construído, nos hábitos, na gastronomia, em tanta coisa que faz a diferença de Macau”, considerou.
 

Macau como exemplo de “Um País, Dois Sistemas”, diz Cai Run

O embaixador chinês em Portugal, Cai Run, afirmou ontem que os últimos 20 anos, desde a transferência da administração portuguesa de Macau para a China, foram “um período de práticas bem-sucedidas do princípio de ‘um país, dois sistemas’”.
“Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘um país, dois sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau”, para que as práticas sejam “estáveis e duradouras”, afirmou o embaixador, em Lisboa, numa sessão solene comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China.
O diplomata acrescentou que “o grande apoio do Governo central chinês e do interior da China” na RAEM permitiu um crescimento rápido da economia da região.
“A economia de Macau tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem estado estável e harmoniosa”, referiu o embaixador chinês.
Cai Run acrescentou que, entre 1999 e 2018, o produto interno bruto (PIB) macaense “cresceu de 47,3 mil milhões de patacas para 440,3 mil milhões de patacas”. O embaixador assinalou que, a nível social, Macau tem “uma sociedade pacífica e harmoniosa”. “Os habitantes gozam de vida e trabalho felizes, enquanto as diferentes culturas convivem harmoniosamente”, referiu.
Cai Run sublinhou que o Governo central chinês “presta alta importância ao desenvolvimento de Macau” e que “apoia firmemente a administração” de acordo com a lei do Governo da RAEM.
Nesse sentido, o embaixador destacou também que o Governo de Xi Jinping “encoraja e apoia Macau” a integrar em iniciativas como a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ – a nova Rota da Seda –, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ou a Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas.
Quanto às relações entre Portugal e China, o embaixador chinês em Portugal considerou que Macau tem “desempenhado um papel de ligação da amizade sino-portuguesa”.
“Nos últimos 20 anos, graças às suas vantagens singulares de idioma, história e cultura, à sua localização geográfica privilegiada, à sua infraestrutura e ambiente de negócios perfeitos, Macau vem sendo a ponte e plataforma de destaque entre a China e Portugal, assumindo importância cada vez maior no relacionamento entre China e os países de língua portuguesa”, frisou.
Cai Run destacou que as relações entre Portugal e China se encontram “no seu melhor momento” desde que foram estabelecidas, há 40 anos.
Para 2021, quando se assinala o 15.º aniversário do estabelecimento da Parceira Estratégica Global China-Portugal, o embaixador disse haver vontade da parte chinesa em “trabalhar juntamente com a parte portuguesa” para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável” dessa parceria.

6 Dez 2019

Global Media | Marcelo Rebelo de Sousa quer “soluções” para diferendo laboral

O Presidente da República afirmou, junto do Sindicato dos Jornalistas (SJ) português, que “tem vindo a acompanhar toda a situação” do Grupo Global Media (GMG) “há já vários meses” e comprometeu-se, “dentro dos poderes que lhe estão atribuídos”, a fazer “todos os possíveis para encontrar soluções para os problemas”, divulgou na última quinta-feira o SJ na sua página web.

O sindicato reuniu-se a 4 de Julho com Marcelo Rebelo de Sousa, voltando a alertar para a anunciada reestruturação e despedimentos de 100 a 200 pessoas, anunciados pelo GMG por alegada situação financeira deficitária, e nunca desmentidos. O SJ já tinha enviado carta ao Presidente a 25 de Fevereiro deste ano, após a alteração das datas de pagamento dos subsídios de Natal, em Novembro de 2018, e o recente atraso nos salários dos trabalhadores desde o mês de Junho.

O empresário local Kevin Ho é o accionista maioritário do GMG, através da empresa KNJ Investment, com 30 por cento do capital, sendo o restante da Olivemedia, Unipessoal, Lda., liderada por Daniel Proença de Carvalho com 19,25 por cento, o empresário português José Pedro Carvalho Reis Soeiro com outros 19,25 por cento, o Banco Comercial Português (BCP) e Novo Banco (NB), ambos com 10,5 por cento, e a empresa de comunicação Grandes Notícias, Lda. também com 10,5 por cento. O GMG possui diversas publicações e emissoras portuguesas, incluindo os jornais Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Dinheiro Vivo e O Jogo, a rádio TSF, as revistas Evasões, Volta ao Mundo, Notícias Magazine ou Motor 24, sendo ainda accionista da agência noticiosa Lusa.

15 Jul 2019

Perniola e a sensologia de Marcelo

Há dez anos, mais concretamente entre Setembro e Novembro de 2009, escrevi no Expresso uma série de textos que analisavam a potencialidade dos líderes políticos para poderem aspirar a ser personagens romanescos. Foram sete os textos, devotados, respectivamente, a Santana Lopes, António Costa, Jerónimo de Sousa, Louçã, Paulo Portas, Manuela Ferreira Leite e Sócrates (ver em rodapé o link*). Marcelo teria, no ano seguinte, um texto que lhe foi dedicado, quando ainda não era claro se se candidataria, ou não, a dirigente máximo do PSD (“Marcelo e a Rodagem do homem invisível”*). Ao contrário dos demais, Marcelo era caracterizado nessa crónica em tons “amenos de baunilha”: “Marcelo é um doce. Um típico doce português, algo conventual. Há anos e anos que respira nas nossas casas. Há anos e anos que sopra a lenta fogueira da nossa labareda política. Há anos e anos que todos lhe auguram o altar maior do poder.”

As duas qualidades viriam a confirmar-se com o tempo: o formato da doçura, embora menos conventual e mais itinerante, e o primeiro lugar no pódio da república. Sendo económico, creio que, hoje em dia, Marcelo é o paladino de um certo Portugal que, por vezes, para o bem ou para o mal, se converte em ‘commedia dell’arte’, libertando-se das aragens garbosas de Soares e do bafo cavaquista de figura de cera. Com uma omnipresença rara, mesmo quando recorre ao silêncio, Marcelo domestica como ninguém o carnaval dos media, aliando-o àquilo que o ensaísta Mario Perniola caracterizou, há década e meia, através do conceito de sensologia, ou seja, cito, a “transformação da ideologia numa nova forma de poder que dá por adquirido o consenso plebiscitário baseado em factores afectivos e sensoriais”.

É óbvio que fazer política no terreno à força de abraços, sorrisos e selfies não teria sido possível na tirania dos mundos de ‘classe contra classe’ (à anos trinta do século XX) ou em limbos governados por títeres ideológicos ou religiosos (infelizmente, muito abundantes no globo). A ‘probabilidade Marcelo’ apenas podia ter acontecido à boleia de um estado de coisas que o ensaísta italiano caracterizou como fundado no “estilo contestativo”. A designação nada tem que ver com as irredutíveis e tradicionais oposições que são próprias da esfera do político. Ela significa antes um conjunto de efeitos de reversibilidade, entre opiniões, decisões e acusações no espaço público, de tal forma que o inimigo de ontem é amigo amanhã e assim sucessivamente, numa lógica acentrada e não de carga dogmática fixa (“o estilo contestativo não é violento, mas apenas pedagógico: ele acredita na infinita maleabilidade do homem.”).

Esta curiosa noção de ‘contestação maleável’ articula o utopismo com o irenismo, o mesmo é dizer que conjuga duas formas de imaginar: por um lado, dá ênfase transitória a situações e a horizontes que se desejariam ideais; por outro lado, dá primazia à descoberta de uma racionalidade capaz de encontrar laços comuns entre apologias diferentes. É por esta razão que a “contestação”, na acepção de Perniola, tem tendência a estender-se “a todos aqueles espaços que lhe estariam tradicionalmente vedados: não só às relações económicas e às de trabalho; mas sobretudo às privadas e às científicas” que se tornarão, portanto, “objecto de crítica radical” (contestar significa essencialmente “abrir um debate público sem fim”, domesticando as rupturas e redescobrindo novos caminhos possíveis). Só neste tipo de encruzilhadas, que configuram o habitat aberto do político e não o da sua anulação (o que ocorre em casos da guerra ou de terrorismo), é que a sensologia poderia dar-se ares tão pró-activos de governação. Marcelo interpreta-a quase na perfeição e, por isso mesmo, navega amiúde, nem sempre, ao sabor da mornidão do seu tempo.

Escrevi “mornidão” na medida em que a sensologia e o chamado “estilo contestativo” favorecem um outro fenómeno do nosso tempo: a “correctness”. Como se sabe, a correcção visa virtualmente a inclusão, mas, ao fazê-lo, tem-se transformado (demasiadas vezes) numa prática hipócrita de dissimulação. Fingir que não existem problemas e dar à linguagem esse tom, quando toda a gente vê que o rei vai literalmente nu, eis no que tem resultado, em muitos casos, a retórica da “correctness”. A sensologia adapta-se a este tipo de prestidigitações, vive delas, recria-se a partir delas. Poderá até afirmar-se que a noção de crise, na sua escala doméstica de disrupção ao mesmo tempo retórica e de prática reversível (como acontece com certas gabardinas) é um dos rostos da sensologia de Perniola. Daí que o convívio entre o que se diz e desdiz (os famosos recuos de opinião à ‘Rio/Cristas’) sejam capacidades nativas destas atmosferas em que perigosamente vivemos, ora agrestes, ora tão férteis em selfies e abraços de terna compaixão.


*Carmelo, Luís. Personagem Romanesco em Expresso. Last Updated: September 28 – November 15, 2009. Disponível aqui [Consul. 27 Abr. 2019].
*Carmelo, Luís. Marcelo e a Rodagem do homem invisível em Expresso. Release Date: March 8, 2010. [Consul. 27 Abr. 2019]< *Perniola, Mario . Contra a comunicação, Teorema, Lisboa, (2004) 2005, pp12 e 52-54.

16 Mai 2019

Marcelo

Por vezes só precisamos mesmo de um abraço. A vinda de Marcelo Rebelo de Sousa a Macau foi um festim de política emocional no seu aspecto mais benigno, um aconchego institucional à carência desterrada. Primeiro, alastrou-se um leve resmungo de protesto, pelos cantos até chegar à superfície, face ao pouco tempo que o Presidente estaria no território, como um pai que se ausenta em negócios a maior parte do ano. Depois tudo ficou para trás face ao calor do abraço presidencial.

Marcelo é um emo-presidente, a consubstanciação política do sentimento que brota do solo nutrido por anos de presença paternal televisiva e relativo afastamento da arena ideológica. Na realidade, o professor nunca se coibiu de ter uma voz política, mas fê-lo, quase sempre, de uma forma supra-partidária, pairando acima do lodo partidário, como um ente supremo e omnipresente, sorrindo em horário nobre a uma nação de pupilos.

A sua presidência mantém essa qualidade paternal, não no sentido pernicioso do único salvador capaz de proteger a ninhada contra o mundo iníquo dos predadores sanguinários, mas como uma âncora afectiva que nos amarra a um porto de decência e compreensão.

Os jornais multiplicam-se em letras gordas que anunciam afectos, como se a amor fosse uma ferramenta política despida da necessidade de acção. Em Macau não há desemprego, nem salários de 700 euros para pagar rendas de 300. Por cá, sente-se a vertigem da opulência e a facilidade de um conforto exilado. Não precisamos tanto de actos, de acção de um Estado que nos valha. Mas, pelos vistos, precisamos muito de colinho, somos carentes politicamente, queremos mimo e reconhecimento de existência do coração português. Queremos encurtar a distância com empatia institucional, algo que sempre nos foi vedado por gerações de políticos frios e padrastos na acepção ruim dos contos de fadas. É desta familiaridade entre o tosco e o amoroso que somos carentes. Investimentos financeiros, apoios à fixação de empresas, relações diplomáticas, visões geopolíticas e economia global são minudências de circunstância face à necessidade de calor humano, uma selfie e uma simples troca de palavras de apreço.

Queremos amor do Chefe de Estado, carinho do mais alto magistrado da nação. Continuamos a precisar de um pater politicus, da autoridade que nos assegure que tudo vai ficar bem no fim, que com fé e aplicação as nossas preces serão ouvidas, a figura sebastiânica que nos segure pela mão e nos guie face à evidência de que não somos suficientes para acudir às nossas próprias aflições.

Marcelo é também um político que soube ler o zeitgeist. Voltámos a uma era de política identitária e emocional. Discursos ideológicos são coisas do passado. Nestes dias queremos panaceias para os mil e um medos que cultivamos, procuramos remédios para os traumas e carências afectivas que enfrentamos. Vivemos num tempo em que as soluções pragmáticas e científicas são vistas pelo prisma da frieza tecnocrática. Queremos uma reforma do coração, algo de mais fofo que nos toque, que puxe ao sentimento, não fossemos nós uma nação sentimentalona de gargantas de fado embargadas pelo emoção e olhos sempre à beira do dilúvio.

Felizmente, esta necessidade de submissão à política emocional ainda não nos levou para os braços de um padrasto vingador, do punho autoritário que nos puxa do parque porque todos os outros meninos são uma ameaça às nossas fronteiras emocionais e aos nossos recursos de nervo e pulso.

Para já, um Marcelo chega bem, sem fazer lembrar outros Marcelos. Para já, este abraço aquece sem sufocar, puxa-nos para perto do peito sem nos esmagar. Mas andaremos sempre a passear numa linha ténue entre a perdição e a liberdade quando somos tomados pela paixão desmedida e a carência de colo político.

6 Mai 2019

Marcelo distingue ex-presidente do IPM e provedor da Santa Casa da Misericórdia

O antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Lei Heong Iok, e o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas, foram ontem condecorados pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Sinto-me honrado, é uma grande honra não só para mim como para a minha família e também para o IPM”, disse Lei Heong Iok ao HM. O responsável que se destacou pela promoção do ensino da língua portuguesa e pela criação do laboratório de tradução automática no IPM agradeceu também à equipa que o acompanhou nos seus trabalhos e aos amigos que foi fazendo em diversas instituições de ensino portuguesas. “Sem eles tudo isto seria em vão.

Vale a pena quando a alma não é pequena”, rematou. Já António José de Freitas, assumiu a sua emoção. “Estou muito emocionado, sinto-me muito feliz, diria que é um reconhecimento não pessoal mas colectivo, porque sempre trabalhei em equipa em prol da colectividade e é este o espírito da Santa Casa”, apontou. Com a condecoração a Santa Casa tem agora “mais força” para continuar a sua missão.

2 Mai 2019

Aplausos à realização de cimeiras anuais entre China e Portugal

Do encontro do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, resultou a vontade da realização de reuniões anuais entre os dois países.

Este passo pode ser um método de trabalho que concretiza os grandes intentos de haver um estreitamento de relações entre Portugal e a China, apontou o advogado Leonel Alves ao HM. “É um assumir de compromissos de parte a parte”, acrescentou, considerando que se trata de uma oportunidade de “ter mais pessoas e investimentos portugueses na China e vice-versa”, processo “fundamental para haver um convívio cada vez mais pacífico e harmonioso e haver vantagens mútuas”.

Já o também advogado Frederico Rato, aponta a iniciativa como um “incremento e uma subida do nível de relações diplomáticas”. “Este relacionamento passava antes por uma parceria estratégica e passou agora a um plano superior de reuniões anuais para acerto de algumas políticas em algumas áreas, tais como a política, social, cultural e diplomática”, disse. O estabelecimento de reuniões periódicas entre os dois países reflecte uma relação “solidificada e estruturada”, apontou.

2 Mai 2019

Tempo curto da visita de Marcelo gera críticas por membros da comunidade portuguesa

A curta vista de Marcelo Rebelo de Sousa não permitiu trocas mais aprofundadas com a comunidade portuguesa e os seus representantes. A ideia foi deixada pela presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, à margem do encontro do Presidente português com a comunidade na residência consular.

“A comunidade e o Presidente não têm grandes hipóteses de trocar impressões e de dizer alguma coisa. Temos de o ver, e ele de nos ver, mas não vai além disso”, disse ao HM. “Alguma coisa tinha de falhar, e o que falha é isto”, acrescentou referindo que é necessária compreensão “e pensar que teremos outras oportunidades de nos encontrarmos com o senhor Presidente”.

Sem retirar valor à visita oficial do Chefe de Estado português a Macau, o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes lamenta o tempo limitado que Marcelo passou no território.

“Não vejo razão porque não podia passar mais tempo aqui”, disse. Já para o arquitecto Carlos Marreiros, “o importante é o simbolismo da visita”. “Ainda que por 21 horas é o abraço que o traz a Macau”, sublinhou.

2 Mai 2019

Visita | Presidente português aplaudido no centro histórico

A passagem foi curta, de apenas 21horas, mas marcada pela euforia e satisfação de residentes e comerciantes do centro histórico. Marcelo Rebelo de Sousa não se cansou de distribuir os habituais abraços enquanto percorria, com Alexis Tam, o percurso do Leal Senado às Ruínas de São Paulo. Deste passeio, Marcelo destacou ainda a singularidade de Macau e a importância de a preservar

 

A visita oficial do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Macau foi de curta duração, mas de grande intensidade.

Na manhã de ontem o Chefe de Estado português passeou entre a Leal Senado e as Ruínas de São Paulo, acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa caminhada em que não faltaram abraços com residentes, chá com comerciantes e a prova das iguarias locais entre elas o pastel de nata local que é “menos doce”.

Enquanto se dirigia às Ruínas de São Paulo, o Presidente português não deixou de salientar as particularidades de Macau enquanto território multicultural. Aliás, é esta comunicação entre povos de várias origens que fazem de Macau um “lugar especial” que “se deixar de ser original, morre”, disse.

A ideia, de acordo com Marcelo, foi discutida em Pequim, com o seu homólogo chines, Xi Jingping: “Ele falava nisso mesmo: o que faz a diferença é o que dá valor, e Macau é diferente”.

“Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia, é essa a riqueza de Macau”, salientou.

Língua de união

A língua portuguesa tem um papel fundamental nesta “genuinidade”, até por ser “um factor da diferença de Macau”. Apesar de não se entender em português com os comerciantes e residentes com quem se ia cruzando, o Presidente fez questão de distinguir as dificuldades de comunicação e o empenho do território em manter a língua portuguesa viva. “Uma coisa é a dificuldade de se entender em português, outra coisa é firmar e valorizar a língua portuguesa. E para isso aí estão as escolas, a todos os níveis e o empenho do Executivo da RAEM, que percebe a importância da língua portuguesa e apoia”, apontou.

O Presidente português, que terminou em Macau uma visita de sete dias à China, referiu ainda que a manutenção da língua portuguesa no território além de 2049 é um dos objectivos do Governo Central. Quando questionado sobre esta matéria Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Eu acho que sim. E espero ser vivo em 2049. Ainda faltam 30 anos, teria que ter 110 anos. Não é muito fácil, mas talvez”, comentou com o ânimo e boa disposição por que é conhecido.

Segundo Marcelo, a continuidade da língua portuguesa em Macau é um processo “natural para o estado português e para o estado chinês”. “Se há pessoa que conhece bem a realidade de Macau, que gosta de relembrar que aqui veio no tempo em que o pai era responsável em Cantão, que depois teve responsabilidade em Cantão e conhece a especificidade de Macau – onde conheceu por exemplo, pela primeira vez, o vinho português, e gostou, é o Presidente Xi”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda que não vinha a Macau há 31 anos. Nos anos 80 foi professor no território e agora comenta as diferenças com que se depara. “Está maior, tem mais património construído, tem muito mais turismo, um turismo diferente, há realmente mudanças, como é natural. Mas aqui, neste centro histórico, encontramos uma presença portuguesa tão forte, tão forte, tão forte que, passados uns 31 anos, eu diria que reencontrei aquilo que tinha encontrado naquela altura”, comentou.

Visita prometida

Desta vez, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau quase de relance, mas ficou a promessa de um regresso que poderá acontecer já no próximo mês de Dezembro, altura da celebração dos 20 anos de transferência de Administração. “A própria China entende como naturalíssimo que Portugal esteja representado ao mais alto nível na celebração dos 20 anos da transferência de soberania. Foi assim que aconteceu há 20 anos e é assim que acontece agora”. No entanto, a vinda do chefe de estado português “depende das autoridades chinesas e da RAEM”.

Alexis Tam garantiu que iria falar com o Chefe do Executivo acerca deste assunto, para que o convite seja formalizado. As razões são óbvias apontou Tam: “Vocês já viram, o Professor Marcelo é tão popular aqui em Macau e toda a gente gosta dele, é para nós uma honra que o Sr. Presidente volte muito em breve”, afirmou.

Recordar a história

Antes do passeio pelo centro histórico, Marcelo visitou a Santa Casa da Misericórdia que celebra este ano o seu 450º aniversário. Ali, o Presidente salientou a capacidade histórica portuguesa de estabelecer relações diplomáticas e de amizade com comunidades estrangeiras e de instituir organismos dedicados ao serviço social. “Entramos neste edifício, património da humanidade, e sentimos que aqui se fez história, que aqui se faz história há 450 anos, que traduzem muito a maneira portuguesa de estar no mundo. Nós somos assim. Partimos, atravessamos, chegamos.

Chegamos e incluímo-nos. Chegamos e servimos. Chegamos e dialogamos. Chegamos e estreitamos laços fraternos. E há uma continuidade na história, que passa os regimes, passa os sistemas, passa as pessoas”, disse, louvando o “espírito do serviço à comunidade” daquela instituição.

Já o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas frisou que a Santa Casa “é indissociável da presença da comunidade portuguesa nesta região do sul da China” e manifestou vontade de “continuar a dignificar o bom nome de Portugal e da comunidade portuguesa que aqui permanece”.

Encontro relâmpago

Antes de se encontrar com a comunidade portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa teve uma pequena reunião com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Sede do Governo, onde o Chefe de Estado português sublinhou a intensidade das relações em entre Portugal, a China e a RAEM, espelhada na intensidade da visita que decorreu nos últimos sete dias. “Tem sido uma visita muito intensa no espaço de duas semanas e isso significa que as ligações existem”, disse. “No mesmo mês há a visita do Presidente de Portugal a Macau e a visita do Chefe do Executivo a Portugal.

É o retrato perfeito daquilo que nós queremos que sejam as relações entre nós. As relações entre Portugal e a China são excelentes, mas há algo mais especial nas relações com a RAEM que completa e enriquece a relação com a China”, acrescentou, referindo-se à visita de Chui Sai On, ainda este mês, a Portugal.

Já Chui Sai On garantiu o interesse de Macau em continuar a profundar relações com Portugal. “Espero que as nossas relações de cooperação continuem a desenvolver-se e a aprofundar-se e ouvir da sua parte opiniões e sugestões para o aprofundamento das relações entre ambas as partes”, apontou.

Almoço comunitário

A manhã de ontem do Chefe de Estado terminou na residência do cônsul de Portugal em Macau onde decorreu um encontro e almoço com a comunidade portuguesa. No Bela Vista, o Presidente reiterou o seu apreço pelo território num discurso caloroso. “Esta casa é de todos nós. E é de todos nós há 500 anos. Há 500 anos que nos sentimos portugueses aqui em nossa casa, que os nossos irmãos chineses se sentem em sua casa quando estão com Portugal e com os portugueses.

Há 500 anos que os nossos queridos irmãos de Macau se sentem em sua casa quando estão em Portugal e com os portugueses, com a China e os chineses”, disse, acrescentando que “Macau não foi nunca uma colónia portuguesa”.

Prova desta proximidade é a quantidade de portugueses que vem para o território e aqui faz a sua vida. “Falo naqueles que além dos passaportes todos os dias aqui chegam, vivem ou têm famílias com 100 ou 300 membros e que são portugueses”, apontou, frisando que esta população vai além da “comunidade do passaporte, porque essa aumenta todos os dias”.

Rebelo de Sousa frisou ainda que a relação de Portugal com o território vai além da Lei Básica, sendo que “a Lei Básica é importante, mas fala numa base de 50 anos”. “O que são 50 anos para uma cultura milenar como a chinesa e de quase mil anos como a portuguesa. Não é nada.

Passarão os 50 anos e Macau será Macau, e haverá sempre a diferença que se chama Macau, e foi graças a Macau e a um percurso que começou há 500 anos que hoje temos excelentes relações entre Lisboa e Pequim”, rematou.

2 Mai 2019

Diplomacia | Governo de Portugal recusa relatórios sobre Lei Básica

Ao contrário do que acontece no Reino Unido em relação a Hong Kong, Portugal entende que tem os mecanismos necessários para observar a implementação da Declaração Conjunto Sino-Portuguesa e da Lei Básica e por isso rejeita publicar relatórios trimestrais sobre o assunto.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou também que todo o processo de transferência e da implementação da RAEM tem sido exemplar. “O processo da transição e do retorno de Macau à Pátria foi exemplar na forma como foi negociado e efectuado. E tem sido exemplar na forma como os compromissos que foram assumidos, designadamente no período de 50 anos em que vigora a Lei Básica, são cumpridos por ambas as partes”, começou por dizer Augusto Santos Silva, durante a conferência de imprensa sobre o balanço da visita oficial à China.

O governante português recusou ainda a necessidade de elaborar relatórios, porque entende existirem mecanismos necessários para analisar o respeito pela Lei Básica. “Do ponto de vista do Governo português, os compromissos existentes são suficientes e dão-nos, tanto à parte portuguesa como à chinesa, meios indispensáveis para irmos acompanhando a forma como a Lei Básica vai sendo respeitada”, declarou.

2 Mai 2019