COVID-19 | Marcelo Rebelo de Sousa alerta que “não se deve entrar em alarmismos”

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a existência de casos positivos de coronavírus (Covid-19) em Portugal era uma “notícia esperada há muito tempo”, mas alertou que “não se deve entrar em alarmismos”.

“Isto é a chamada notícia esperada há muito tempo. Com tantos países, nomeadamente da Europa, a ter casos positivos, era de estranhar que não houvesse nenhum caso positivo em Portugal”, afirmou o Presidente da República à chegada ao Salão Internacional do Setor Alimentar e de Bebidas (SISAB), em Lisboa. Na óptica do chefe de Estado português, “não se deve entrar em alarmismos”

“Deve-se admitir que este é um fenómeno que era expectável. Passaram seis semanas e o que era estranho era que, havendo em todos os países vizinhos, próximos, para onde iam e de onde vinham compatriotas nossos, que não houvesse nenhum caso em Portugal”, vincou o Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que “estes dois [casos] que estão confirmados têm uma origem fora do território português e que é fácil de detetar, o que é uma vantagem”. “Até agora, com origem em Portugal ainda não há nenhum. Vamos continuar a acompanhar serenamente a evolução”, considerou o Presidente.

Há um caso confirmado e o outro caso aguarda uma contraprova através de análise do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge (INSA), adiantou a ministra da Saúde, Marta Temido, numa sessão de esclarecimentos para atualização de informação relativa à infeção pelo novo coronavírus (Covid-19).

O caso confirmado é o de um homem de 60 anos, que está internado no Centro Hospitalar de São João que reportou os primeiros sintomas no dia 26 de Fevereiro.

O outro homem, 33 anos, que aguarda a contra-análise reportou os primeiros sintomas no dia 29 de fevereiro, disse a ministra, adiantando que os dois homens, que estão internados no Porto, estão em boa condição de saúde e estiveram em Itália e em Espanha.

Um português tripulante de um navio de cruzeiros encontra-se hospitalizado no Japão com confirmação de infecção.

2 Mar 2020

Covid-19 | Marcelo Rebelo de Sousa diz que autoridades estão a fazer tudo para transferir português infectado no Japão

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou hoje a possibilidade de fazer regressar ao país o português infectado com o novo coronavirus, e defendeu que as autoridades devem continuar a pressionar para encontrar uma solução.
“Aparentemente o que se diz é que primeiro é preciso ter a noção exacta da situação e tem de ser no Japão. Trazê-lo para Portugal podia ser uma temeridade para ele. Não vale a pena correr esse risco”, disse o Chefe de Estado, citado pela agência Lusa.
Para o Presidente da República, as autoridades portuguesas têm de “pressionar como têm feito permanentemente com diligências que permitam não apenas ir conhecendo melhor a situação como, se possível, tratar de uma eventual transferência para uma unidade hospitalar”.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a transferência para um hospital “seria naturalmente preferível porque é lá que se podem fazer análises, que noutros sítios é mais difícil”.
O Presidente disse que falou com a mulher do português doente no navio cruzeiro, e que ela compreendia “a situação em que não faz sentido nenhum trazer o marido para Portugal”.
“Sabe-se que tem de se respeitar o diálogo com as autoridades japonesas para uma eventual transferência para um hospital”, sublinhou.
Marcelo Rebelo de Sousa relatou que a mulher tinha, entretanto, recebido informação da ministra da Saúde de que, terminada a noite no Japão, se tentaria fazer uma avaliação da situação para apurar se de facto haverá condições para a transferência para uma unidade hospitalar.
O Presidente indicou ainda que houve também contacto com o comandante do navio, e disse que compreende que a situação “deve ser muito complicada”, com tantos casos tão diferentes.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que as autoridades portuguesas estão a fazer os contactos todos para resolver os problemas apontados pelo português.
“Vamos ver como é que se gere, não é muito fácil. A situação é talvez das mais complicadas, um navio com tanta gente, uma unidade autónoma acostada a um território de um Estado que também tem de fazer a gestão do que se passa”, frisou. O Presidente assegurou ainda que Portugal não tem “notícia de mais nenhum caso até ao presente”.
As autoridade japonesas confirmaram hoje que o português Adriano Maranhão, canalizador no navio Diamond Princess, atracado no porto de Yokohama, no Japão, deu teste positivo ao coronavírus Covid-19.

24 Fev 2020

Covid-19 | Marcelo Rebelo de Sousa diz que autoridades estão a fazer tudo para transferir português infectado no Japão

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou hoje a possibilidade de fazer regressar ao país o português infectado com o novo coronavirus, e defendeu que as autoridades devem continuar a pressionar para encontrar uma solução.

“Aparentemente o que se diz é que primeiro é preciso ter a noção exacta da situação e tem de ser no Japão. Trazê-lo para Portugal podia ser uma temeridade para ele. Não vale a pena correr esse risco”, disse o Chefe de Estado, citado pela agência Lusa.

Para o Presidente da República, as autoridades portuguesas têm de “pressionar como têm feito permanentemente com diligências que permitam não apenas ir conhecendo melhor a situação como, se possível, tratar de uma eventual transferência para uma unidade hospitalar”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a transferência para um hospital “seria naturalmente preferível porque é lá que se podem fazer análises, que noutros sítios é mais difícil”.

O Presidente disse que falou com a mulher do português doente no navio cruzeiro, e que ela compreendia “a situação em que não faz sentido nenhum trazer o marido para Portugal”.

“Sabe-se que tem de se respeitar o diálogo com as autoridades japonesas para uma eventual transferência para um hospital”, sublinhou.

Marcelo Rebelo de Sousa relatou que a mulher tinha, entretanto, recebido informação da ministra da Saúde de que, terminada a noite no Japão, se tentaria fazer uma avaliação da situação para apurar se de facto haverá condições para a transferência para uma unidade hospitalar.

O Presidente indicou ainda que houve também contacto com o comandante do navio, e disse que compreende que a situação “deve ser muito complicada”, com tantos casos tão diferentes.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que as autoridades portuguesas estão a fazer os contactos todos para resolver os problemas apontados pelo português.

“Vamos ver como é que se gere, não é muito fácil. A situação é talvez das mais complicadas, um navio com tanta gente, uma unidade autónoma acostada a um território de um Estado que também tem de fazer a gestão do que se passa”, frisou. O Presidente assegurou ainda que Portugal não tem “notícia de mais nenhum caso até ao presente”.

As autoridade japonesas confirmaram hoje que o português Adriano Maranhão, canalizador no navio Diamond Princess, atracado no porto de Yokohama, no Japão, deu teste positivo ao coronavírus Covid-19.

24 Fev 2020

RAEM 20 anos | Analistas desvalorizam ausência de Costa e Marcelo nas cerimónias

A presidente da Casa de Portugal acha normal que o Presidente da República e o primeiro-ministro português não tenham sido convidados para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da RAEM. Pereira Coutinho considera que ambos os representantes dariam um brilho extra à ocasião, mas afirma que as relações entre Portugal e China continuam sólidas. Por fim, o cônsul-geral recusa comentar a situação

 
[dropcap]A[/dropcap] política e as relações diplomáticas são mesmo assim. No passado dia 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu em Macau a hipótese de voltar no final do ano, para as celebrações do 20.º aniversário da transição da administração do território de Portugal para a China. Muito ao seu jeito, o Presidente da República falou de forma emocionada, depois de uma visita de um dia a Macau. Passados uns meses, tornou-se evidente que na eventualidade de Portugal marcar presença oficial no dia que celebra os 20 anos do estabelecimento da RAEM esta presença seria na pessoa do primeiro-ministro António Costa.
Porém, ontem o jornal Ponto Final revelou que António Costa não marcará presença nas cerimónias, informação confirmada oficialmente pelo gabinete do próprio primeiro-ministro. A confirmação foi dada dias depois de a Presidência da República também ter avançado que Marcelo Rebelo de Sousa não viria a Macau.
Segundo o Ponto Final, os dois governantes portugueses não foram convidados. Aliás, Portugal não recebeu qualquer convite para enviar um representante.
Como tal, Paulo Cunha Alves, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, será o representante do Estado português. Uma situação que se repetiu aquando da celebração dos 10 anos da implementação da RAEM, facto recordado pela presidente da Casa de Portugal, Amélia António. “Tenho ideia que não veio cá ninguém especialmente para os 10 anos. Não é uma coisa extraordinária. Agora, ainda mais óbvio isso é, porque penso que a China considera que isto é uma data interna, um assunto interno”, comentou.
A presidente da Casa de Portugal considera que este não é o momento adequado para enfatizar as relações entre China e Portugal e que a presença dos altos dignatários portugueses, nesta altura, “provavelmente acarretaria alguns problemas diplomáticos devido ao que se passa em Hong Kong”. Ainda para mais, face às interferências e opiniões manifestadas por diplomatas britânicos e de outros países.
Apesar do cuidado diplomático que a advogada entende ser a postura de Pequim, principalmente “para evitar situações desconfortáveis numa data que pretendem que decorra com brilho e serenidade”, não acha que a China encare Portugal como encara a Inglaterra. “A China, de certeza, que não pensa que exista o risco de interferência, porque Portugal tem expressado muitas vezes a sua posição pelos canais próprios. Penso que a China sabe que esses riscos não existem”, aponta Amélia António, acrescentando que neste clima político, facilmente se fomenta a especulação e se aguçam declarações.
O autor e académico Arnaldo Gonçalves embarca também na ideia de que para Pequim este é um assunto interno: “Eles seguem a mesma metodologia de Hong Kong. Acham que a RAEM é uma realidade chinesa e que não têm de convidar o antigo poder colonial. Não nos devemos sentir acintosos por isso.”

Dois para tango

Já o deputado e conselheiro das comunidades portuguesas José Pereira Coutinho acha que “a presença destas duas importantes individualidades daria mais brilho à efeméride. No fundo seria a confirmação do sucesso da RAEM nos últimos 20 anos sem esquecer a pacífica presença portuguesa nos últimos 500 anos”. O legislador sublinha que a Lei Básica é um garante da continuidade da maneira de viver das várias comunidades que residem em Macau e que a tornam “uma cidade aberta e internacional muito diferente das regiões adjacentes”. Para Pereira Coutinho, o que Macau é hoje em dia deve-o a ambos os lados
Quanto às declarações recentes de Marcelo Rebelo de Sousa que referiu que os princípios e valores patentes no ordenamento jurídico da RAEM devem ser protegidos e não ser afectados por condicionalismos regionais, numa alusão a Hong Kong, as personalidades ouvidas pelo HM não acham que aqui poderá estar a razão para a ausência de convite. “O Presidente da República tem as suas próprias responsabilidades e não acho que essas declarações sejam impeditivas. Mas esta é uma ocasião em que altos valores se sobrepõem a tudo o resto”, comenta Pereira Coutinho.
Também Fernando Lima, jornalista e ex-assessor de Cavaco Silva que acompanhou de perto as negociações para a transição de Macau, encara esta situação com naturalidade. “Acho isso normal, porque as autoridades portuguesas nunca foram convidadas. A China considera as cerimónias um assunto interno. Há 10 anos, quando o Presidente chinês foi a Macau para a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, isso também não aconteceu. Se quer que lhe diga até fiquei surpreendido com as notícias de que seriam convidados.”
Amélia António partilha da perplexidade sentida por Fernando Lima. “Penso que as pessoas não estavam à espera que a visita acontecesse, toda a gente também conhece bem o Presidente, diz as coisas que lhe vêm ao coração num determinado momento”, comentou a presidente da Casa de Portugal.
No domínio do simbolismo político, Fernando Lima destaca um episódio recente que considera mais marcante em termos diplomáticos. “Achei significativas as cerimónias na Fundação Gulbenkian, onde marcaram presença o Presidente da República portuguesa e o embaixador da China em Lisboa”, comentou, acrescentando que a presença do diplomata chinês reconhece que Portugal também assinala estes 20 anos.
O jurista que participou nas negociações para a transição sublinha que “a China faz questão em proteger os assuntos internos”, e que apenas a comunicação social deu a entender que seria possível um convite oficial.

Pasodoble diplomático

Em relação ao momento político entre os dois países, Amélia António não vê nesta circunstância um passo atrás nas relações entre Portugal e China. “Penso que isto não é um caso, é normal e decorre da análise política que a China faz do momento. Acho que não tem a ver declaradamente com Portugal, cujas posições têm sido claras”, comentou.
Para a presidente da Casa de Portugal, a presença de governantes portugueses em Macau seria mais importante durante a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em primeiro lugar, Amélia António sublinha a evidência de que os representantes do Governo português são sempre bem-vindos a Macau.
Porém, deixa uma ressalva. “Não nos esqueçamos, por exemplo, que no 10 de Junho, uma data relevante para os portugueses a todos os níveis, havia o hábito de virem, algo que não se verificou nos últimos anos”, recorda.
Enquanto residente portuguesa de Macau, Amélia António entende que “quando são os nossos momentos históricos, a presença de uma entidade portuguesa tem muito mais relevância do que neste momento”. “Para a comunidade portuguesa isso tem mais peso do que o facto de não estarem cá neste momento a festejar um momento histórico cuja relevância maior é para a República Popular da China”, completou.
O HM pediu uma reacção ao cônsul-geral Paulo Cunha Alves, que respondeu por e-mail referindo “não ter qualquer comentário a tecer sobre a notícia mencionada”.

12 Dez 2019

RAEM 20 anos | Analistas desvalorizam ausência de Costa e Marcelo nas cerimónias

A presidente da Casa de Portugal acha normal que o Presidente da República e o primeiro-ministro português não tenham sido convidados para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da RAEM. Pereira Coutinho considera que ambos os representantes dariam um brilho extra à ocasião, mas afirma que as relações entre Portugal e China continuam sólidas. Por fim, o cônsul-geral recusa comentar a situação

 

[dropcap]A[/dropcap] política e as relações diplomáticas são mesmo assim. No passado dia 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu em Macau a hipótese de voltar no final do ano, para as celebrações do 20.º aniversário da transição da administração do território de Portugal para a China. Muito ao seu jeito, o Presidente da República falou de forma emocionada, depois de uma visita de um dia a Macau. Passados uns meses, tornou-se evidente que na eventualidade de Portugal marcar presença oficial no dia que celebra os 20 anos do estabelecimento da RAEM esta presença seria na pessoa do primeiro-ministro António Costa.

Porém, ontem o jornal Ponto Final revelou que António Costa não marcará presença nas cerimónias, informação confirmada oficialmente pelo gabinete do próprio primeiro-ministro. A confirmação foi dada dias depois de a Presidência da República também ter avançado que Marcelo Rebelo de Sousa não viria a Macau.
Segundo o Ponto Final, os dois governantes portugueses não foram convidados. Aliás, Portugal não recebeu qualquer convite para enviar um representante.

Como tal, Paulo Cunha Alves, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, será o representante do Estado português. Uma situação que se repetiu aquando da celebração dos 10 anos da implementação da RAEM, facto recordado pela presidente da Casa de Portugal, Amélia António. “Tenho ideia que não veio cá ninguém especialmente para os 10 anos. Não é uma coisa extraordinária. Agora, ainda mais óbvio isso é, porque penso que a China considera que isto é uma data interna, um assunto interno”, comentou.

A presidente da Casa de Portugal considera que este não é o momento adequado para enfatizar as relações entre China e Portugal e que a presença dos altos dignatários portugueses, nesta altura, “provavelmente acarretaria alguns problemas diplomáticos devido ao que se passa em Hong Kong”. Ainda para mais, face às interferências e opiniões manifestadas por diplomatas britânicos e de outros países.

Apesar do cuidado diplomático que a advogada entende ser a postura de Pequim, principalmente “para evitar situações desconfortáveis numa data que pretendem que decorra com brilho e serenidade”, não acha que a China encare Portugal como encara a Inglaterra. “A China, de certeza, que não pensa que exista o risco de interferência, porque Portugal tem expressado muitas vezes a sua posição pelos canais próprios. Penso que a China sabe que esses riscos não existem”, aponta Amélia António, acrescentando que neste clima político, facilmente se fomenta a especulação e se aguçam declarações.

O autor e académico Arnaldo Gonçalves embarca também na ideia de que para Pequim este é um assunto interno: “Eles seguem a mesma metodologia de Hong Kong. Acham que a RAEM é uma realidade chinesa e que não têm de convidar o antigo poder colonial. Não nos devemos sentir acintosos por isso.”

Dois para tango

Já o deputado e conselheiro das comunidades portuguesas José Pereira Coutinho acha que “a presença destas duas importantes individualidades daria mais brilho à efeméride. No fundo seria a confirmação do sucesso da RAEM nos últimos 20 anos sem esquecer a pacífica presença portuguesa nos últimos 500 anos”. O legislador sublinha que a Lei Básica é um garante da continuidade da maneira de viver das várias comunidades que residem em Macau e que a tornam “uma cidade aberta e internacional muito diferente das regiões adjacentes”. Para Pereira Coutinho, o que Macau é hoje em dia deve-o a ambos os lados

Quanto às declarações recentes de Marcelo Rebelo de Sousa que referiu que os princípios e valores patentes no ordenamento jurídico da RAEM devem ser protegidos e não ser afectados por condicionalismos regionais, numa alusão a Hong Kong, as personalidades ouvidas pelo HM não acham que aqui poderá estar a razão para a ausência de convite. “O Presidente da República tem as suas próprias responsabilidades e não acho que essas declarações sejam impeditivas. Mas esta é uma ocasião em que altos valores se sobrepõem a tudo o resto”, comenta Pereira Coutinho.

Também Fernando Lima, jornalista e ex-assessor de Cavaco Silva que acompanhou de perto as negociações para a transição de Macau, encara esta situação com naturalidade. “Acho isso normal, porque as autoridades portuguesas nunca foram convidadas. A China considera as cerimónias um assunto interno. Há 10 anos, quando o Presidente chinês foi a Macau para a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, isso também não aconteceu. Se quer que lhe diga até fiquei surpreendido com as notícias de que seriam convidados.”

Amélia António partilha da perplexidade sentida por Fernando Lima. “Penso que as pessoas não estavam à espera que a visita acontecesse, toda a gente também conhece bem o Presidente, diz as coisas que lhe vêm ao coração num determinado momento”, comentou a presidente da Casa de Portugal.

No domínio do simbolismo político, Fernando Lima destaca um episódio recente que considera mais marcante em termos diplomáticos. “Achei significativas as cerimónias na Fundação Gulbenkian, onde marcaram presença o Presidente da República portuguesa e o embaixador da China em Lisboa”, comentou, acrescentando que a presença do diplomata chinês reconhece que Portugal também assinala estes 20 anos.

O jurista que participou nas negociações para a transição sublinha que “a China faz questão em proteger os assuntos internos”, e que apenas a comunicação social deu a entender que seria possível um convite oficial.

Pasodoble diplomático

Em relação ao momento político entre os dois países, Amélia António não vê nesta circunstância um passo atrás nas relações entre Portugal e China. “Penso que isto não é um caso, é normal e decorre da análise política que a China faz do momento. Acho que não tem a ver declaradamente com Portugal, cujas posições têm sido claras”, comentou.

Para a presidente da Casa de Portugal, a presença de governantes portugueses em Macau seria mais importante durante a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em primeiro lugar, Amélia António sublinha a evidência de que os representantes do Governo português são sempre bem-vindos a Macau.

Porém, deixa uma ressalva. “Não nos esqueçamos, por exemplo, que no 10 de Junho, uma data relevante para os portugueses a todos os níveis, havia o hábito de virem, algo que não se verificou nos últimos anos”, recorda.

Enquanto residente portuguesa de Macau, Amélia António entende que “quando são os nossos momentos históricos, a presença de uma entidade portuguesa tem muito mais relevância do que neste momento”. “Para a comunidade portuguesa isso tem mais peso do que o facto de não estarem cá neste momento a festejar um momento histórico cuja relevância maior é para a República Popular da China”, completou.

O HM pediu uma reacção ao cônsul-geral Paulo Cunha Alves, que respondeu por e-mail referindo “não ter qualquer comentário a tecer sobre a notícia mencionada”.

12 Dez 2019

RAEM, 20 anos | Quadro jurídico de Macau inquestionável, diz Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República portuguesa falou ontem numa conferência comemorativa dos 20 anos da RAEM, promovida pela Fundação Jorge Álvares. O momento foi de avisos: Marcelo Rebelo de Sousa disse ser imperativo respeitar aquilo que ficou acordado em 1999 quando se efectivou a transferência de soberania de Macau para a China e se instituiu a RAEM
 
[dropcap]M[/dropcap]arcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, afirmou ontem que “nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra” pode colocar em causa o quadro jurídico de Macau e que a solução de 1999 deve ser respeitada “em todas as circunstâncias”.
Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, promovida pela Fundação Jorge Álvares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde esteve presente o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes.
Num discurso de cerca de sete minutos, o Presidente da República começou por subscrever declarações dos seus antecessores Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva sobre esta matéria, defendendo que os princípios e regras acordados são para cumprir e “não supõem nem dúvidas, nem desvios, nem esquecimentos”, e dando destaque à língua portuguesa.
“Sem a componente económica, social e cultural, abrangendo com natural destaque o sublinhado da língua portuguesa, o direito correrá o risco de ficar letra morta, forma sem conteúdo, reminiscência mais facilmente apagável do passado, sem perspectivas de presente e de futuro”, sustentou.
Depois, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal continua a pensar que o quadro jurídico de Macau e o seu desenvolvimento harmonioso, sempre concitando o contributo conjunto dos dois Estados, mantêm virtualidades que nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra pode questionar”.
“Dito de forma ainda mais clara: para Portugal, Macau é uma realidade específica, fruto de um processo histórico único e irrepetível, e a solução a que se chegou em 1999 é por isso mesmo única e irrepetível, e como tal deve ser respeitada e valorizada em todas as circunstâncias”, acrescentou.
Perante o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Cai Run, o chefe de Estado assegurou que “Portugal não muda ao sabor de conjunturas, naquilo que entende, como é o caso de Macau, ter sido e ser um exemplo singular, que assim tem de ser acolhido, cultivado e afirmado”.
“Em suma, tal como os presidentes Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, o atual Presidente da República Portuguesa reafirma a posição de Portugal sobre Macau, no quadro das relações seculares e presentes, seguro de que todos a compreenderão e respeitarão. A palavra foi por nós dada em 1999. Continua a ser cumprida em 2019”, concluiu.
Estiveram também presentes nesta iniciativa o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, e o antigo presidente do partido político português CDS-PP Adriano Moreira, entre outros convidados.

Reafirmar a Declaração Conjunta

Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão, disse que esta ocasião “permite reafirmar tudo quanto a Declaração Conjunta consagrou em 1987”, bem como as declarações feitas no momento da transição de poderes, em 1999, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, e 10 anos mais tarde pelo seu sucessor, Aníbal Cavaco Silva.
Neste contexto, referiu que “ambos os Estados se vincularam a respeitar um acervo de compromissos jurídicos relativamente a Macau, visando garantir a permanência de um corpo de princípios e de regras”.
Respeitar e valorizar esse acervo é, por isso, segundo o chefe de Estado, cumprir os compromissos assumidos, que não supõem dúvidas, desvios ou esquecimentos.
“Portugal considera crucial para a plena prossecução dos objetivos jurídicos definidos em 1999 o desenvolvimento económico, social e cultural de Macau, num espírito de conjugação de vontades entre os dois Estados e a própria Região Administrativa Especial, alargando esse espírito a outros universos, com particular enfoque naquele que junta os povos falantes de português”, prosseguiu.
O Presidente da República aproveitou também para reiterar “tudo quanto tem sido dito no atual mandato presidencial”, no qual se assinalam “quatro décadas de significativo relacionamento diplomático”.
Quando o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, visitou Portugal, em dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que Macau “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”.
Cinco meses mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau, no dia 1 de Maio deste ano, no final da sua visita de Estado à China. Na sua passagem pelo território, que durou menos de 24 horas, elogiou “a diferença de Macau” e disse ter falado desse tema com Xi Jinping.
“Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia. É essa a riqueza de Macau, e por isso aqui vem tanta gente e admira essa diferença de Macau, que tem de continuar, na presença da língua portuguesa, na presença dos nomes de ruas portugueses, no património construído, nos hábitos, na gastronomia, em tanta coisa que faz a diferença de Macau”, considerou.
 

Macau como exemplo de “Um País, Dois Sistemas”, diz Cai Run

O embaixador chinês em Portugal, Cai Run, afirmou ontem que os últimos 20 anos, desde a transferência da administração portuguesa de Macau para a China, foram “um período de práticas bem-sucedidas do princípio de ‘um país, dois sistemas’”.
“Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘um país, dois sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau”, para que as práticas sejam “estáveis e duradouras”, afirmou o embaixador, em Lisboa, numa sessão solene comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China.
O diplomata acrescentou que “o grande apoio do Governo central chinês e do interior da China” na RAEM permitiu um crescimento rápido da economia da região.
“A economia de Macau tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem estado estável e harmoniosa”, referiu o embaixador chinês.
Cai Run acrescentou que, entre 1999 e 2018, o produto interno bruto (PIB) macaense “cresceu de 47,3 mil milhões de patacas para 440,3 mil milhões de patacas”. O embaixador assinalou que, a nível social, Macau tem “uma sociedade pacífica e harmoniosa”. “Os habitantes gozam de vida e trabalho felizes, enquanto as diferentes culturas convivem harmoniosamente”, referiu.
Cai Run sublinhou que o Governo central chinês “presta alta importância ao desenvolvimento de Macau” e que “apoia firmemente a administração” de acordo com a lei do Governo da RAEM.
Nesse sentido, o embaixador destacou também que o Governo de Xi Jinping “encoraja e apoia Macau” a integrar em iniciativas como a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ – a nova Rota da Seda –, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ou a Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas.
Quanto às relações entre Portugal e China, o embaixador chinês em Portugal considerou que Macau tem “desempenhado um papel de ligação da amizade sino-portuguesa”.
“Nos últimos 20 anos, graças às suas vantagens singulares de idioma, história e cultura, à sua localização geográfica privilegiada, à sua infraestrutura e ambiente de negócios perfeitos, Macau vem sendo a ponte e plataforma de destaque entre a China e Portugal, assumindo importância cada vez maior no relacionamento entre China e os países de língua portuguesa”, frisou.
Cai Run destacou que as relações entre Portugal e China se encontram “no seu melhor momento” desde que foram estabelecidas, há 40 anos.
Para 2021, quando se assinala o 15.º aniversário do estabelecimento da Parceira Estratégica Global China-Portugal, o embaixador disse haver vontade da parte chinesa em “trabalhar juntamente com a parte portuguesa” para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável” dessa parceria.

6 Dez 2019

RAEM, 20 anos | Quadro jurídico de Macau inquestionável, diz Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República portuguesa falou ontem numa conferência comemorativa dos 20 anos da RAEM, promovida pela Fundação Jorge Álvares. O momento foi de avisos: Marcelo Rebelo de Sousa disse ser imperativo respeitar aquilo que ficou acordado em 1999 quando se efectivou a transferência de soberania de Macau para a China e se instituiu a RAEM

 

[dropcap]M[/dropcap]arcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, afirmou ontem que “nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra” pode colocar em causa o quadro jurídico de Macau e que a solução de 1999 deve ser respeitada “em todas as circunstâncias”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, promovida pela Fundação Jorge Álvares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde esteve presente o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes.

Num discurso de cerca de sete minutos, o Presidente da República começou por subscrever declarações dos seus antecessores Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva sobre esta matéria, defendendo que os princípios e regras acordados são para cumprir e “não supõem nem dúvidas, nem desvios, nem esquecimentos”, e dando destaque à língua portuguesa.

“Sem a componente económica, social e cultural, abrangendo com natural destaque o sublinhado da língua portuguesa, o direito correrá o risco de ficar letra morta, forma sem conteúdo, reminiscência mais facilmente apagável do passado, sem perspectivas de presente e de futuro”, sustentou.

Depois, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal continua a pensar que o quadro jurídico de Macau e o seu desenvolvimento harmonioso, sempre concitando o contributo conjunto dos dois Estados, mantêm virtualidades que nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra pode questionar”.

“Dito de forma ainda mais clara: para Portugal, Macau é uma realidade específica, fruto de um processo histórico único e irrepetível, e a solução a que se chegou em 1999 é por isso mesmo única e irrepetível, e como tal deve ser respeitada e valorizada em todas as circunstâncias”, acrescentou.

Perante o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Cai Run, o chefe de Estado assegurou que “Portugal não muda ao sabor de conjunturas, naquilo que entende, como é o caso de Macau, ter sido e ser um exemplo singular, que assim tem de ser acolhido, cultivado e afirmado”.

“Em suma, tal como os presidentes Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, o atual Presidente da República Portuguesa reafirma a posição de Portugal sobre Macau, no quadro das relações seculares e presentes, seguro de que todos a compreenderão e respeitarão. A palavra foi por nós dada em 1999. Continua a ser cumprida em 2019”, concluiu.

Estiveram também presentes nesta iniciativa o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, e o antigo presidente do partido político português CDS-PP Adriano Moreira, entre outros convidados.

Reafirmar a Declaração Conjunta

Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão, disse que esta ocasião “permite reafirmar tudo quanto a Declaração Conjunta consagrou em 1987”, bem como as declarações feitas no momento da transição de poderes, em 1999, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, e 10 anos mais tarde pelo seu sucessor, Aníbal Cavaco Silva.

Neste contexto, referiu que “ambos os Estados se vincularam a respeitar um acervo de compromissos jurídicos relativamente a Macau, visando garantir a permanência de um corpo de princípios e de regras”.
Respeitar e valorizar esse acervo é, por isso, segundo o chefe de Estado, cumprir os compromissos assumidos, que não supõem dúvidas, desvios ou esquecimentos.

“Portugal considera crucial para a plena prossecução dos objetivos jurídicos definidos em 1999 o desenvolvimento económico, social e cultural de Macau, num espírito de conjugação de vontades entre os dois Estados e a própria Região Administrativa Especial, alargando esse espírito a outros universos, com particular enfoque naquele que junta os povos falantes de português”, prosseguiu.

O Presidente da República aproveitou também para reiterar “tudo quanto tem sido dito no atual mandato presidencial”, no qual se assinalam “quatro décadas de significativo relacionamento diplomático”.
Quando o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, visitou Portugal, em dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que Macau “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”.

Cinco meses mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau, no dia 1 de Maio deste ano, no final da sua visita de Estado à China. Na sua passagem pelo território, que durou menos de 24 horas, elogiou “a diferença de Macau” e disse ter falado desse tema com Xi Jinping.

“Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia. É essa a riqueza de Macau, e por isso aqui vem tanta gente e admira essa diferença de Macau, que tem de continuar, na presença da língua portuguesa, na presença dos nomes de ruas portugueses, no património construído, nos hábitos, na gastronomia, em tanta coisa que faz a diferença de Macau”, considerou.

 

Macau como exemplo de “Um País, Dois Sistemas”, diz Cai Run

O embaixador chinês em Portugal, Cai Run, afirmou ontem que os últimos 20 anos, desde a transferência da administração portuguesa de Macau para a China, foram “um período de práticas bem-sucedidas do princípio de ‘um país, dois sistemas’”.

“Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘um país, dois sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau”, para que as práticas sejam “estáveis e duradouras”, afirmou o embaixador, em Lisboa, numa sessão solene comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China.

O diplomata acrescentou que “o grande apoio do Governo central chinês e do interior da China” na RAEM permitiu um crescimento rápido da economia da região.

“A economia de Macau tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem estado estável e harmoniosa”, referiu o embaixador chinês.

Cai Run acrescentou que, entre 1999 e 2018, o produto interno bruto (PIB) macaense “cresceu de 47,3 mil milhões de patacas para 440,3 mil milhões de patacas”. O embaixador assinalou que, a nível social, Macau tem “uma sociedade pacífica e harmoniosa”. “Os habitantes gozam de vida e trabalho felizes, enquanto as diferentes culturas convivem harmoniosamente”, referiu.

Cai Run sublinhou que o Governo central chinês “presta alta importância ao desenvolvimento de Macau” e que “apoia firmemente a administração” de acordo com a lei do Governo da RAEM.

Nesse sentido, o embaixador destacou também que o Governo de Xi Jinping “encoraja e apoia Macau” a integrar em iniciativas como a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ – a nova Rota da Seda –, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ou a Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas.

Quanto às relações entre Portugal e China, o embaixador chinês em Portugal considerou que Macau tem “desempenhado um papel de ligação da amizade sino-portuguesa”.

“Nos últimos 20 anos, graças às suas vantagens singulares de idioma, história e cultura, à sua localização geográfica privilegiada, à sua infraestrutura e ambiente de negócios perfeitos, Macau vem sendo a ponte e plataforma de destaque entre a China e Portugal, assumindo importância cada vez maior no relacionamento entre China e os países de língua portuguesa”, frisou.

Cai Run destacou que as relações entre Portugal e China se encontram “no seu melhor momento” desde que foram estabelecidas, há 40 anos.

Para 2021, quando se assinala o 15.º aniversário do estabelecimento da Parceira Estratégica Global China-Portugal, o embaixador disse haver vontade da parte chinesa em “trabalhar juntamente com a parte portuguesa” para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável” dessa parceria.

6 Dez 2019

Global Media | Marcelo Rebelo de Sousa quer “soluções” para diferendo laboral

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República afirmou, junto do Sindicato dos Jornalistas (SJ) português, que “tem vindo a acompanhar toda a situação” do Grupo Global Media (GMG) “há já vários meses” e comprometeu-se, “dentro dos poderes que lhe estão atribuídos”, a fazer “todos os possíveis para encontrar soluções para os problemas”, divulgou na última quinta-feira o SJ na sua página web.

O sindicato reuniu-se a 4 de Julho com Marcelo Rebelo de Sousa, voltando a alertar para a anunciada reestruturação e despedimentos de 100 a 200 pessoas, anunciados pelo GMG por alegada situação financeira deficitária, e nunca desmentidos. O SJ já tinha enviado carta ao Presidente a 25 de Fevereiro deste ano, após a alteração das datas de pagamento dos subsídios de Natal, em Novembro de 2018, e o recente atraso nos salários dos trabalhadores desde o mês de Junho.

O empresário local Kevin Ho é o accionista maioritário do GMG, através da empresa KNJ Investment, com 30 por cento do capital, sendo o restante da Olivemedia, Unipessoal, Lda., liderada por Daniel Proença de Carvalho com 19,25 por cento, o empresário português José Pedro Carvalho Reis Soeiro com outros 19,25 por cento, o Banco Comercial Português (BCP) e Novo Banco (NB), ambos com 10,5 por cento, e a empresa de comunicação Grandes Notícias, Lda. também com 10,5 por cento. O GMG possui diversas publicações e emissoras portuguesas, incluindo os jornais Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Dinheiro Vivo e O Jogo, a rádio TSF, as revistas Evasões, Volta ao Mundo, Notícias Magazine ou Motor 24, sendo ainda accionista da agência noticiosa Lusa.

15 Jul 2019

Perniola e a sensologia de Marcelo

[dropcap]H[/dropcap]á dez anos, mais concretamente entre Setembro e Novembro de 2009, escrevi no Expresso uma série de textos que analisavam a potencialidade dos líderes políticos para poderem aspirar a ser personagens romanescos. Foram sete os textos, devotados, respectivamente, a Santana Lopes, António Costa, Jerónimo de Sousa, Louçã, Paulo Portas, Manuela Ferreira Leite e Sócrates (ver em rodapé o link*). Marcelo teria, no ano seguinte, um texto que lhe foi dedicado, quando ainda não era claro se se candidataria, ou não, a dirigente máximo do PSD (“Marcelo e a Rodagem do homem invisível”*). Ao contrário dos demais, Marcelo era caracterizado nessa crónica em tons “amenos de baunilha”: “Marcelo é um doce. Um típico doce português, algo conventual. Há anos e anos que respira nas nossas casas. Há anos e anos que sopra a lenta fogueira da nossa labareda política. Há anos e anos que todos lhe auguram o altar maior do poder.”

As duas qualidades viriam a confirmar-se com o tempo: o formato da doçura, embora menos conventual e mais itinerante, e o primeiro lugar no pódio da república. Sendo económico, creio que, hoje em dia, Marcelo é o paladino de um certo Portugal que, por vezes, para o bem ou para o mal, se converte em ‘commedia dell’arte’, libertando-se das aragens garbosas de Soares e do bafo cavaquista de figura de cera. Com uma omnipresença rara, mesmo quando recorre ao silêncio, Marcelo domestica como ninguém o carnaval dos media, aliando-o àquilo que o ensaísta Mario Perniola caracterizou, há década e meia, através do conceito de sensologia, ou seja, cito, a “transformação da ideologia numa nova forma de poder que dá por adquirido o consenso plebiscitário baseado em factores afectivos e sensoriais”.

É óbvio que fazer política no terreno à força de abraços, sorrisos e selfies não teria sido possível na tirania dos mundos de ‘classe contra classe’ (à anos trinta do século XX) ou em limbos governados por títeres ideológicos ou religiosos (infelizmente, muito abundantes no globo). A ‘probabilidade Marcelo’ apenas podia ter acontecido à boleia de um estado de coisas que o ensaísta italiano caracterizou como fundado no “estilo contestativo”. A designação nada tem que ver com as irredutíveis e tradicionais oposições que são próprias da esfera do político. Ela significa antes um conjunto de efeitos de reversibilidade, entre opiniões, decisões e acusações no espaço público, de tal forma que o inimigo de ontem é amigo amanhã e assim sucessivamente, numa lógica acentrada e não de carga dogmática fixa (“o estilo contestativo não é violento, mas apenas pedagógico: ele acredita na infinita maleabilidade do homem.”).

Esta curiosa noção de ‘contestação maleável’ articula o utopismo com o irenismo, o mesmo é dizer que conjuga duas formas de imaginar: por um lado, dá ênfase transitória a situações e a horizontes que se desejariam ideais; por outro lado, dá primazia à descoberta de uma racionalidade capaz de encontrar laços comuns entre apologias diferentes. É por esta razão que a “contestação”, na acepção de Perniola, tem tendência a estender-se “a todos aqueles espaços que lhe estariam tradicionalmente vedados: não só às relações económicas e às de trabalho; mas sobretudo às privadas e às científicas” que se tornarão, portanto, “objecto de crítica radical” (contestar significa essencialmente “abrir um debate público sem fim”, domesticando as rupturas e redescobrindo novos caminhos possíveis). Só neste tipo de encruzilhadas, que configuram o habitat aberto do político e não o da sua anulação (o que ocorre em casos da guerra ou de terrorismo), é que a sensologia poderia dar-se ares tão pró-activos de governação. Marcelo interpreta-a quase na perfeição e, por isso mesmo, navega amiúde, nem sempre, ao sabor da mornidão do seu tempo.

Escrevi “mornidão” na medida em que a sensologia e o chamado “estilo contestativo” favorecem um outro fenómeno do nosso tempo: a “correctness”. Como se sabe, a correcção visa virtualmente a inclusão, mas, ao fazê-lo, tem-se transformado (demasiadas vezes) numa prática hipócrita de dissimulação. Fingir que não existem problemas e dar à linguagem esse tom, quando toda a gente vê que o rei vai literalmente nu, eis no que tem resultado, em muitos casos, a retórica da “correctness”. A sensologia adapta-se a este tipo de prestidigitações, vive delas, recria-se a partir delas. Poderá até afirmar-se que a noção de crise, na sua escala doméstica de disrupção ao mesmo tempo retórica e de prática reversível (como acontece com certas gabardinas) é um dos rostos da sensologia de Perniola. Daí que o convívio entre o que se diz e desdiz (os famosos recuos de opinião à ‘Rio/Cristas’) sejam capacidades nativas destas atmosferas em que perigosamente vivemos, ora agrestes, ora tão férteis em selfies e abraços de terna compaixão.


*Carmelo, Luís. Personagem Romanesco em Expresso. Last Updated: September 28 – November 15, 2009. Disponível aqui [Consul. 27 Abr. 2019].
*Carmelo, Luís. Marcelo e a Rodagem do homem invisível em Expresso. Release Date: March 8, 2010. [Consul. 27 Abr. 2019]< *Perniola, Mario . Contra a comunicação, Teorema, Lisboa, (2004) 2005, pp12 e 52-54.

16 Mai 2019

Marcelo

[dropcap]P[/dropcap]or vezes só precisamos mesmo de um abraço. A vinda de Marcelo Rebelo de Sousa a Macau foi um festim de política emocional no seu aspecto mais benigno, um aconchego institucional à carência desterrada. Primeiro, alastrou-se um leve resmungo de protesto, pelos cantos até chegar à superfície, face ao pouco tempo que o Presidente estaria no território, como um pai que se ausenta em negócios a maior parte do ano. Depois tudo ficou para trás face ao calor do abraço presidencial.

Marcelo é um emo-presidente, a consubstanciação política do sentimento que brota do solo nutrido por anos de presença paternal televisiva e relativo afastamento da arena ideológica. Na realidade, o professor nunca se coibiu de ter uma voz política, mas fê-lo, quase sempre, de uma forma supra-partidária, pairando acima do lodo partidário, como um ente supremo e omnipresente, sorrindo em horário nobre a uma nação de pupilos.

A sua presidência mantém essa qualidade paternal, não no sentido pernicioso do único salvador capaz de proteger a ninhada contra o mundo iníquo dos predadores sanguinários, mas como uma âncora afectiva que nos amarra a um porto de decência e compreensão.

Os jornais multiplicam-se em letras gordas que anunciam afectos, como se a amor fosse uma ferramenta política despida da necessidade de acção. Em Macau não há desemprego, nem salários de 700 euros para pagar rendas de 300. Por cá, sente-se a vertigem da opulência e a facilidade de um conforto exilado. Não precisamos tanto de actos, de acção de um Estado que nos valha. Mas, pelos vistos, precisamos muito de colinho, somos carentes politicamente, queremos mimo e reconhecimento de existência do coração português. Queremos encurtar a distância com empatia institucional, algo que sempre nos foi vedado por gerações de políticos frios e padrastos na acepção ruim dos contos de fadas. É desta familiaridade entre o tosco e o amoroso que somos carentes. Investimentos financeiros, apoios à fixação de empresas, relações diplomáticas, visões geopolíticas e economia global são minudências de circunstância face à necessidade de calor humano, uma selfie e uma simples troca de palavras de apreço.

Queremos amor do Chefe de Estado, carinho do mais alto magistrado da nação. Continuamos a precisar de um pater politicus, da autoridade que nos assegure que tudo vai ficar bem no fim, que com fé e aplicação as nossas preces serão ouvidas, a figura sebastiânica que nos segure pela mão e nos guie face à evidência de que não somos suficientes para acudir às nossas próprias aflições.

Marcelo é também um político que soube ler o zeitgeist. Voltámos a uma era de política identitária e emocional. Discursos ideológicos são coisas do passado. Nestes dias queremos panaceias para os mil e um medos que cultivamos, procuramos remédios para os traumas e carências afectivas que enfrentamos. Vivemos num tempo em que as soluções pragmáticas e científicas são vistas pelo prisma da frieza tecnocrática. Queremos uma reforma do coração, algo de mais fofo que nos toque, que puxe ao sentimento, não fossemos nós uma nação sentimentalona de gargantas de fado embargadas pelo emoção e olhos sempre à beira do dilúvio.

Felizmente, esta necessidade de submissão à política emocional ainda não nos levou para os braços de um padrasto vingador, do punho autoritário que nos puxa do parque porque todos os outros meninos são uma ameaça às nossas fronteiras emocionais e aos nossos recursos de nervo e pulso.

Para já, um Marcelo chega bem, sem fazer lembrar outros Marcelos. Para já, este abraço aquece sem sufocar, puxa-nos para perto do peito sem nos esmagar. Mas andaremos sempre a passear numa linha ténue entre a perdição e a liberdade quando somos tomados pela paixão desmedida e a carência de colo político.

6 Mai 2019

Marcelo distingue ex-presidente do IPM e provedor da Santa Casa da Misericórdia

[dropcap]O[/dropcap] antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Lei Heong Iok, e o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas, foram ontem condecorados pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Sinto-me honrado, é uma grande honra não só para mim como para a minha família e também para o IPM”, disse Lei Heong Iok ao HM. O responsável que se destacou pela promoção do ensino da língua portuguesa e pela criação do laboratório de tradução automática no IPM agradeceu também à equipa que o acompanhou nos seus trabalhos e aos amigos que foi fazendo em diversas instituições de ensino portuguesas. “Sem eles tudo isto seria em vão.

Vale a pena quando a alma não é pequena”, rematou. Já António José de Freitas, assumiu a sua emoção. “Estou muito emocionado, sinto-me muito feliz, diria que é um reconhecimento não pessoal mas colectivo, porque sempre trabalhei em equipa em prol da colectividade e é este o espírito da Santa Casa”, apontou. Com a condecoração a Santa Casa tem agora “mais força” para continuar a sua missão.

2 Mai 2019

Aplausos à realização de cimeiras anuais entre China e Portugal

[dropcap]D[/dropcap]o encontro do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, resultou a vontade da realização de reuniões anuais entre os dois países.

Este passo pode ser um método de trabalho que concretiza os grandes intentos de haver um estreitamento de relações entre Portugal e a China, apontou o advogado Leonel Alves ao HM. “É um assumir de compromissos de parte a parte”, acrescentou, considerando que se trata de uma oportunidade de “ter mais pessoas e investimentos portugueses na China e vice-versa”, processo “fundamental para haver um convívio cada vez mais pacífico e harmonioso e haver vantagens mútuas”.

Já o também advogado Frederico Rato, aponta a iniciativa como um “incremento e uma subida do nível de relações diplomáticas”. “Este relacionamento passava antes por uma parceria estratégica e passou agora a um plano superior de reuniões anuais para acerto de algumas políticas em algumas áreas, tais como a política, social, cultural e diplomática”, disse. O estabelecimento de reuniões periódicas entre os dois países reflecte uma relação “solidificada e estruturada”, apontou.

2 Mai 2019

Tempo curto da visita de Marcelo gera críticas por membros da comunidade portuguesa

[dropcap]A[/dropcap] curta vista de Marcelo Rebelo de Sousa não permitiu trocas mais aprofundadas com a comunidade portuguesa e os seus representantes. A ideia foi deixada pela presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, à margem do encontro do Presidente português com a comunidade na residência consular.

“A comunidade e o Presidente não têm grandes hipóteses de trocar impressões e de dizer alguma coisa. Temos de o ver, e ele de nos ver, mas não vai além disso”, disse ao HM. “Alguma coisa tinha de falhar, e o que falha é isto”, acrescentou referindo que é necessária compreensão “e pensar que teremos outras oportunidades de nos encontrarmos com o senhor Presidente”.

Sem retirar valor à visita oficial do Chefe de Estado português a Macau, o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes lamenta o tempo limitado que Marcelo passou no território.

“Não vejo razão porque não podia passar mais tempo aqui”, disse. Já para o arquitecto Carlos Marreiros, “o importante é o simbolismo da visita”. “Ainda que por 21 horas é o abraço que o traz a Macau”, sublinhou.

2 Mai 2019

Visita | Presidente português aplaudido no centro histórico

A passagem foi curta, de apenas 21horas, mas marcada pela euforia e satisfação de residentes e comerciantes do centro histórico. Marcelo Rebelo de Sousa não se cansou de distribuir os habituais abraços enquanto percorria, com Alexis Tam, o percurso do Leal Senado às Ruínas de São Paulo. Deste passeio, Marcelo destacou ainda a singularidade de Macau e a importância de a preservar

 

[dropcap]A[/dropcap] visita oficial do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Macau foi de curta duração, mas de grande intensidade.

Na manhã de ontem o Chefe de Estado português passeou entre a Leal Senado e as Ruínas de São Paulo, acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa caminhada em que não faltaram abraços com residentes, chá com comerciantes e a prova das iguarias locais entre elas o pastel de nata local que é “menos doce”.

Enquanto se dirigia às Ruínas de São Paulo, o Presidente português não deixou de salientar as particularidades de Macau enquanto território multicultural. Aliás, é esta comunicação entre povos de várias origens que fazem de Macau um “lugar especial” que “se deixar de ser original, morre”, disse.

A ideia, de acordo com Marcelo, foi discutida em Pequim, com o seu homólogo chines, Xi Jingping: “Ele falava nisso mesmo: o que faz a diferença é o que dá valor, e Macau é diferente”.

“Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia, é essa a riqueza de Macau”, salientou.

Língua de união

A língua portuguesa tem um papel fundamental nesta “genuinidade”, até por ser “um factor da diferença de Macau”. Apesar de não se entender em português com os comerciantes e residentes com quem se ia cruzando, o Presidente fez questão de distinguir as dificuldades de comunicação e o empenho do território em manter a língua portuguesa viva. “Uma coisa é a dificuldade de se entender em português, outra coisa é firmar e valorizar a língua portuguesa. E para isso aí estão as escolas, a todos os níveis e o empenho do Executivo da RAEM, que percebe a importância da língua portuguesa e apoia”, apontou.

O Presidente português, que terminou em Macau uma visita de sete dias à China, referiu ainda que a manutenção da língua portuguesa no território além de 2049 é um dos objectivos do Governo Central. Quando questionado sobre esta matéria Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Eu acho que sim. E espero ser vivo em 2049. Ainda faltam 30 anos, teria que ter 110 anos. Não é muito fácil, mas talvez”, comentou com o ânimo e boa disposição por que é conhecido.

Segundo Marcelo, a continuidade da língua portuguesa em Macau é um processo “natural para o estado português e para o estado chinês”. “Se há pessoa que conhece bem a realidade de Macau, que gosta de relembrar que aqui veio no tempo em que o pai era responsável em Cantão, que depois teve responsabilidade em Cantão e conhece a especificidade de Macau – onde conheceu por exemplo, pela primeira vez, o vinho português, e gostou, é o Presidente Xi”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda que não vinha a Macau há 31 anos. Nos anos 80 foi professor no território e agora comenta as diferenças com que se depara. “Está maior, tem mais património construído, tem muito mais turismo, um turismo diferente, há realmente mudanças, como é natural. Mas aqui, neste centro histórico, encontramos uma presença portuguesa tão forte, tão forte, tão forte que, passados uns 31 anos, eu diria que reencontrei aquilo que tinha encontrado naquela altura”, comentou.

Visita prometida

Desta vez, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau quase de relance, mas ficou a promessa de um regresso que poderá acontecer já no próximo mês de Dezembro, altura da celebração dos 20 anos de transferência de Administração. “A própria China entende como naturalíssimo que Portugal esteja representado ao mais alto nível na celebração dos 20 anos da transferência de soberania. Foi assim que aconteceu há 20 anos e é assim que acontece agora”. No entanto, a vinda do chefe de estado português “depende das autoridades chinesas e da RAEM”.

Alexis Tam garantiu que iria falar com o Chefe do Executivo acerca deste assunto, para que o convite seja formalizado. As razões são óbvias apontou Tam: “Vocês já viram, o Professor Marcelo é tão popular aqui em Macau e toda a gente gosta dele, é para nós uma honra que o Sr. Presidente volte muito em breve”, afirmou.

Recordar a história

Antes do passeio pelo centro histórico, Marcelo visitou a Santa Casa da Misericórdia que celebra este ano o seu 450º aniversário. Ali, o Presidente salientou a capacidade histórica portuguesa de estabelecer relações diplomáticas e de amizade com comunidades estrangeiras e de instituir organismos dedicados ao serviço social. “Entramos neste edifício, património da humanidade, e sentimos que aqui se fez história, que aqui se faz história há 450 anos, que traduzem muito a maneira portuguesa de estar no mundo. Nós somos assim. Partimos, atravessamos, chegamos.

Chegamos e incluímo-nos. Chegamos e servimos. Chegamos e dialogamos. Chegamos e estreitamos laços fraternos. E há uma continuidade na história, que passa os regimes, passa os sistemas, passa as pessoas”, disse, louvando o “espírito do serviço à comunidade” daquela instituição.

Já o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas frisou que a Santa Casa “é indissociável da presença da comunidade portuguesa nesta região do sul da China” e manifestou vontade de “continuar a dignificar o bom nome de Portugal e da comunidade portuguesa que aqui permanece”.

Encontro relâmpago

Antes de se encontrar com a comunidade portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa teve uma pequena reunião com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Sede do Governo, onde o Chefe de Estado português sublinhou a intensidade das relações em entre Portugal, a China e a RAEM, espelhada na intensidade da visita que decorreu nos últimos sete dias. “Tem sido uma visita muito intensa no espaço de duas semanas e isso significa que as ligações existem”, disse. “No mesmo mês há a visita do Presidente de Portugal a Macau e a visita do Chefe do Executivo a Portugal.

É o retrato perfeito daquilo que nós queremos que sejam as relações entre nós. As relações entre Portugal e a China são excelentes, mas há algo mais especial nas relações com a RAEM que completa e enriquece a relação com a China”, acrescentou, referindo-se à visita de Chui Sai On, ainda este mês, a Portugal.

Já Chui Sai On garantiu o interesse de Macau em continuar a profundar relações com Portugal. “Espero que as nossas relações de cooperação continuem a desenvolver-se e a aprofundar-se e ouvir da sua parte opiniões e sugestões para o aprofundamento das relações entre ambas as partes”, apontou.

Almoço comunitário

A manhã de ontem do Chefe de Estado terminou na residência do cônsul de Portugal em Macau onde decorreu um encontro e almoço com a comunidade portuguesa. No Bela Vista, o Presidente reiterou o seu apreço pelo território num discurso caloroso. “Esta casa é de todos nós. E é de todos nós há 500 anos. Há 500 anos que nos sentimos portugueses aqui em nossa casa, que os nossos irmãos chineses se sentem em sua casa quando estão com Portugal e com os portugueses.

Há 500 anos que os nossos queridos irmãos de Macau se sentem em sua casa quando estão em Portugal e com os portugueses, com a China e os chineses”, disse, acrescentando que “Macau não foi nunca uma colónia portuguesa”.

Prova desta proximidade é a quantidade de portugueses que vem para o território e aqui faz a sua vida. “Falo naqueles que além dos passaportes todos os dias aqui chegam, vivem ou têm famílias com 100 ou 300 membros e que são portugueses”, apontou, frisando que esta população vai além da “comunidade do passaporte, porque essa aumenta todos os dias”.

Rebelo de Sousa frisou ainda que a relação de Portugal com o território vai além da Lei Básica, sendo que “a Lei Básica é importante, mas fala numa base de 50 anos”. “O que são 50 anos para uma cultura milenar como a chinesa e de quase mil anos como a portuguesa. Não é nada.

Passarão os 50 anos e Macau será Macau, e haverá sempre a diferença que se chama Macau, e foi graças a Macau e a um percurso que começou há 500 anos que hoje temos excelentes relações entre Lisboa e Pequim”, rematou.

2 Mai 2019

Diplomacia | Governo de Portugal recusa relatórios sobre Lei Básica

[dropcap]A[/dropcap]o contrário do que acontece no Reino Unido em relação a Hong Kong, Portugal entende que tem os mecanismos necessários para observar a implementação da Declaração Conjunto Sino-Portuguesa e da Lei Básica e por isso rejeita publicar relatórios trimestrais sobre o assunto.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou também que todo o processo de transferência e da implementação da RAEM tem sido exemplar. “O processo da transição e do retorno de Macau à Pátria foi exemplar na forma como foi negociado e efectuado. E tem sido exemplar na forma como os compromissos que foram assumidos, designadamente no período de 50 anos em que vigora a Lei Básica, são cumpridos por ambas as partes”, começou por dizer Augusto Santos Silva, durante a conferência de imprensa sobre o balanço da visita oficial à China.

O governante português recusou ainda a necessidade de elaborar relatórios, porque entende existirem mecanismos necessários para analisar o respeito pela Lei Básica. “Do ponto de vista do Governo português, os compromissos existentes são suficientes e dão-nos, tanto à parte portuguesa como à chinesa, meios indispensáveis para irmos acompanhando a forma como a Lei Básica vai sendo respeitada”, declarou.

2 Mai 2019

Educação | Chui Sai On deu presente com expansão da EPM

[dropcap]U[/dropcap]ma das razões que fez Marcelo Rebelo de Sousa sair feliz com a visita a Macau foi o facto de o Chefe do Executivo, Chui Sai On, ter deixado a promessa que a Escola Portuguesa vai expandir-se com um novo pólo.

“Em Macau houve razões de superação de expectativas muito importantes. A mais importante é o facto de que há muito tempo que a Escola Portuguesa de Macau lutava pela sua expansão – que só era possível aumentar o número de alunos aumentando a sua capacidade física – e hoje [ontem] o Governo de Macau disse que está disponível para o arranque da primeira pedra, ainda este ano”, disse o Presidente de Portugal.

Em comunicado, também Chui Sai On comentou a situação, afirmando o “apoio contínuo” à escola e prometendo que uma equipa do Governo vai entrar em contacto com a direcção para “discutir o futuro plano de expansão”. Chui indicou ainda acreditar que a expansão da EPM “será não só uma forma de consolidar o desenvolvimento da cultura e da língua portuguesa”, mas também vai permitir “alcançar um consenso preliminar sobre o plano a seguir”. De acordo com a Rádio Macau, o novo pólo vai ficar situado nos novos aterros.

A EPM foi um dos locais visitados por Marcelo Rebelo de Sousa durante o dia de ontem. O Presidente de Portugal foi recebido por alunos com vestes tradicionais e por uma cerimónia que contou, por exemplo, com teatro e fado. No final, Marcelo não esqueceu o acto de Chui Sai On.

“Esta é uma grande escola e merece um grande presente. O Chefe do Executivo deu-vos um grande presente, assim como a mim e a Portugal. Prometeu que a escola vai ser maior, vai ter um segundo pólo e que vai arrancar ainda este ano”, revelou Marcelo, perante os alunos e professores. Foi ainda diante desta plateia que o Presidente deixou vários elogios a Macau e à China. No entanto, sublinhou que “o maior país do mundo é Portugal”.

2 Mai 2019

EPM | Hastear da bandeira sem queixas a Marcelo

[dropcap]M[/dropcap]arcelo Rebelo de Sousa admite que não recebeu qualquer queixa pelo facto da Escola Portuguesa de Macau realizar a cerimónia de hastear da bandeira da República Popular da China e admite que as escolas no estrangeiro têm de seguir as regras dos países onde se situam.

“No caso de Macau, não me chegou eco por parte da direcção da escola que tenha havido problemas, objecção ou dúvidas relativamente ao que deveria fazer [face à cerimónia de hastear da bandeira]”, respondeu o Presidente de Portugal, quando questionado sobre estas regras.

“Aqui, como noutras escolas portuguesas noutros países, há regras que as escolas em geral nesses vários países seguem. As escolas portuguesas seguem essas regras, como as outras escolas, e não há nenhuma especificidade particular, que eu saiba”, reconheceu.

2 Mai 2019

Encontro | Stanley Ho enaltecido diante de Angela Leong

[dropcap]O[/dropcap] encontro entre Marcelo Rebelo de Sousa e a empresária Angela Leong ficou marcado pelos elogios ao magnata Stanley Ho.

Em chinês, e a contar com a tradução do secretário Alexis Tam, Angela Leong tentou explicar ao Presidente português quem era e com quem vivia.

No entanto, Marcelo mostrou-se muito bem informado e deixou elogiou ao rei do jogo: “Conheci o Dr. Ho há mais de 50 anos. Quando ele ia a Portugal, estive muitas vezes com ele. Tenho muita consideração por ele”, disse Marcelo, numa breve troca de palavras, em que também deu um abraço à quarta mulher do magnata.

2 Mai 2019

Lei Básica | Presidente sublinha que Portugal e China mantêm empenho na implementação

O Presidente da República portuguesa garante empenho e interesse pelos assuntos de Macau e admite que a implementação da Lei Básica é um desafio natural ao direito. Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda rasgados elogios à Grande Baía, mas apontou a necessidade de Macau manter o seu carácter especial

 

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República portuguesa afirmou que a implementação da Lei Básica, como todo o Direito em sentido lato, é um desafio diário e que acompanha com “empenho e interesse” o que se passa em Macau. Porém, diz que este desafio conta com o empenho igual de Portugal e da China. Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa respondeu ao caso do despedimento dos juristas portugueses da Assembleia Legislativa, Paulo Cardinal e Paulo Taipa.

“Como sabem, não é hábito do Presidente da República comentar casos específicos, mas posso dizer o seguinte: O Governo de Portugal e eu, assim como a Assembleia da República, acompanhamos com empenho e interesse o que se passa em Macau. Isto em termos da importância da Lei Básica e da sua aplicação”, começou por responder. “Mas como acontece com o Direito, a sua aplicação é um desafio todo os dias”, acrescentou.

Marcelo discorreu também sobre a importância de que a implementação da Lei Básica resulte na concretização dos objectivos que esta define. “Há uma preocupação em manter o respeito pela língua o Direito de matriz portuguesa, no quadro do que foi consagrado na Lei Básica. As coisas mudam, como é natural, mas isso não quer dizer que a sua mudança não signifique que haja substituição no exercício de funções e que não haja a preocupação de permanentemente haver condições para que a aplicação da Lei Básica corresponda aos seus objectivos”, apontou.

No entanto, afastou qualquer cenário em que a China e o Governo da RAEM não estejam empenhados nestes objectivos: “As duas partes que subscrevem a Lei Básica continuam igualmente empenhadas no seu propósito, que é aquele que se traduz na existência da RAEM e de uma situação específica com um regime jurídico específico”, considerou. “Naturalmente, que isso é uma realidade que importa a todos, a Portugal e à República Popular da China”, frisou.

Unicidade na Grande Baía

O Presidente da República portuguesa abordou igualmente a integração da RAEM na Grande Baía, projecto que afirmou ser muito especial para o seu homólogo chinês. “Sei que este projecto é muito querido ao presidente Xi. Não apenas querido ao poder político, à República Popular da China, mas especificamente ao presidente Xi Jinping, porque falou nele e tem falado nele várias vezes”, afirmou. “Visto de fora, parece-me que pode ser muito positivo, porque vivemos num mundo em que há economia de escalas, em que a integração económica é uma mais-valia”, indicou.

No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa, embora tenha sublinhado que não pretendia “formular juízos sobre aquilo que é a política interna da China”, deixou um aviso sobre a necessidade de manter a autenticidade de Macau, mesmo no âmbito do projecto nacional. “É importante que Macau mantenha a sua diferença específica e isto aplica-se a todo o mundo. As economias só ganham com a integração em espaços mais amplos, mas devem manter o que é especial”, disse.

Acima das expectativas

Ontem, ao final da tarde, antes do jantar oferecido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, Marcelo Rebelo de Sousa fez igualmente um balanço da visita à China, que começou em Pequim, passou por Xangai e terminou em Macau.

“Foi uma visita que superou as expectativas, o momento das relações entre a República Popular da China e Portugal é excelente e por isso é difícil estar à altura daquilo que é esse momento. Em termos globais, quer em termos da RAEM, ultrapassou-se o que eram as expectativas”, disse.

Neste sentido, o Presidente de Portugal voltou a referir o facto de no futuro os dois países começarem a reunir-se de forma mais regular, encontros que acontecem principalmente entre a China e as grandes potências mundiais. “No plano das relações bilaterais entre Portugal e a China subiu-se para o grau máximo do relacionamento político possível, ao nível dos Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha. Somos parceiros políticos num diálogo que ultrapassa a mera parceria estratégica”, considerou.

Além destes aspectos, Marcelo Rebelo de Sousa referiu o clima encontrado na China para os empresários portugueses, assim como para os agentes culturais e educativos. Contudo, desvalorizou a questão monetária. “É mais importante a aposta da divulgação da língua e cultura portuguesa, a aposta no mandarim e no ensino nas escolas portuguesas e intercâmbio cultural – porque tem efeito em várias gerações – do que os muito importantes acordos em matéria económica”, sublinhou.

2 Mai 2019

Marcelo termina visita à China “muito feliz” e destaca “grau máximo” nas relações políticas

Inês Escobar de Lima, enviada da agência Lusa

 

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou-se hoje “muito feliz” com a forma como decorreu a sua visita de Estado à China e destacou a subida para “o grau máximo de relacionamento político”.

Marcelo Rebelo de Sousa fez o balanço da sua visita de três dias à República Popular da China numa conferência de imprensa no Consulado-Geral de Portugal em Macau, considerando que “superou as expectativas”, quer em termos globais, quer no que respeita a esta região administrativa especial.

O chefe de Estado destacou o memorando de entendimento que estabelece um novo patamar no plano das relações políticas bilaterais: “Subiu-se para o grau máximo de relacionamento político possível, ao nível dos Estados Unidos da América, do Reino Unido, da França e da Alemanha, parceiros políticos num diálogo que ultrapassa a mera parceria estratégica”. “Pois Portugal coloca-se aí”, realçou.

No que respeita às relações económicas, disse que houve “passos muito significativos” no fórum que decorreu em Xangai com empresários portugueses e chineses, alguns dos quais celebraram acordos.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “muitos outros foram negociados” nessa ocasião e o clima nos contactos entre empresários “não podia ser melhor, não havia uma razão de insatisfação”.

“Serenamente, como é próprio do nosso relacionamento, vão sendo dados passos muito importantes, cheio de perspectivas de futuro. E por isso saio muito feliz, e comigo sai feliz o Governo e sai feliz também a delegação da Assembleia da República”, declarou, no final da sua intervenção inicial nesta conferência de imprensa.

Acompanharam o Presidente da República na sua visita de Estado à China – dividida entre Pequim, Xangai e Macau – os deputados Adão Silva, do PSD, Filipe Neto Brandão, do PS, Telmo Correia, do CDS-PP, pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e por Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Bloco de Esquerda e PAN optaram por não integrar a delegação parlamentar desta visita, o que justificaram com a situação dos direitos humanos e das liberdades na China.

Pela parte do Governo, integraram a sua comitiva oficial os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

1 Mai 2019

Marcelo elogia “a diferença de Macau” e já fala na “próxima visita” talvez em Dezembro

[dropcap]O[/dropcap] Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou hoje “a diferença de Macau”, último ponto da sua visita de Estado à República Popular da China, e já fala na “próxima visita” ao território, possivelmente em Dezembro.

O chefe de Estado, que chegou na terça-feira à noite à Região Administrativa Especial de Macau, onde estará menos de 24 horas, começou o dia na Santa Casa da Misericórdia, e aí deixou a promessa de visitar “todas” as outras instituições macaenses “na próxima visita”.

Durante um passeio a pé pelo centro histórico até às Ruínas de São Paulo, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que o Presidente chinês, Xi Jinping, “vem cá em Dezembro”, para as celebrações dos 20 anos da transição da administração do território de Portugal para a China, e adiantou: “Provavelmente eu também virei, veremos”.

“Dezembro pode ser um bom pretexto, por causa dos 20 anos. É evidente que a própria República Popular da China entende como naturalíssimo que Portugal esteja representado ao mais alto nível na celebração dos 20 anos, foi assim que aconteceu há 20 anos, é assim que acontece agora”, acrescentou, mais à frente.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “isso depende do que for ajustado com o Governo português”. Ao longo deste percurso, o Presidente português elogiou diversas vezes “a diferença de Macau”, onde não vinha há 31 anos, e disse ter falado desse tema com Xi Jinping. “Ele falava nisso mesmo, e falávamos nisso mesmo: o que faz a diferença é o que dá valor, e Macau é diferente”.

“Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia, é essa a riqueza de Macau, e por isso aqui vem tanta gente e admira essa diferença de Macau, que tem de continuar, na presença da língua portuguesa, na presença dos nomes de ruas portugueses, no património construído, nos hábitos, na gastronomia, em tanta coisa que faz a diferença de Macau”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa, que como professor de direito deu aulas em Macau nos anos 80, notou as diferenças no território: “Está maior, tem mais património construído, tem mais turismo, muito mais turismo, tem um turismo diferente”. No histórico, porém, reencontrou “aquilo que tinha encontrado há 31 anos”.

Junto às Ruínas de São Paulo, um dos monumentos mais emblemáticos de Macau, a comunicação social local perguntou-lhe o que vai resultar desta curta passagem pela região. “Vai resultar mais visitas. Quer dizer, eu não tenciono vir aqui despedir-me de Macau. Eu venho aqui para dizer a Macau até logo”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam, que estava ao seu lado, afirmou que para o seu Governo “é uma honra que o senhor Presidente volte muito em breve”.

“Para além do próprio convite, que me honra muito, é irresistível voltar a Macau várias vezes”, respondeu o Presidente português, acrescentando: “Macau está sempre no meu coração”.

1 Mai 2019

Ausência de Bloco e PAN “é um sinal da liberdade que existe em Portugal”, diz Marcelo

Por Inês Escobar de Lima, enviada da agência Lusa

 

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República considerou ontem que a ausência de Bloco de Esquerda e PAN na sua visita de Estado à República Popular da China “é um sinal da liberdade que existe em Portugal”.

Em resposta à comunicação social, num hotel de Xangai, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “não é a primeira vez que isso acontece” e defendeu que “assim deve ser, a escolha deve ser livre”.

Interrogado se não ficaria mais confortável se na China estivesse acompanhado por todos os partidos com representação parlamentar, respondeu: “Não, eu fico confortável com aqueles que vêm. Sabem, o povo português diz uma coisa: dança quem está na roda”.

“Portanto, quem quer estar na roda, está na roda. Quem está na roda, dança. Quem não quer estar na roda, não dança daquela vez, dança da próxima”, completou.

Bloco de Esquerda e PAN não quiseram integrar a delegação parlamentar que acompanha esta visita de Estado, opção que justificaram com a situação dos direitos humanos e das liberdades na China.

Num período de declarações aos jornalistas, acabado de chegar a Xangai, vindo de Pequim, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a ausência desses dois partidos, se a considera um embaraço ou um sinal.

“É um sinal da liberdade que existe em Portugal. Já não é a primeira vez que isso acontece”, retorquiu, acrescentando que houve outras visitas que esses partidos não integraram, “às vezes até por razões meramente de impossibilidade prática”

“Mas, tem sucedido que não tenham vindo por considerarem que não faz sentido integrarem a delegação, por uma escolha livre. E assim deve ser, a escolha deve ser livre. Não se impõe a nenhum partido a integração da delegação nestas visitas de Estado”, defendeu.

O Bloco de Esquerda não quis participar na visita de Estado do Presidente da República à China, devido às “restrições à liberdade e violação dos direitos humanos” neste país, justificou fonte oficial do partido, em resposta à agência Lusa.

O PAN comunicou que o seu único deputado, André Silva, também não iria integrar a comitiva, “em coerência com as posições críticas” que tem assumido “em relação ao regime autoritário chinês, de partido único, onde são constantes as restrições à liberdade e a violação dos direitos humanos, num país onde não existe liberdade de imprensa”.

Numa nota enviada à Lusa, o PAN invocou também a “invasão e a violenta ocupação do Tibete pela China, marcada pela repressão, prisão, desaparecimentos, tortura e assassinatos infligidos ao povo tibetano”.

Acompanham o Presidente da República na sua visita de Estado à China os deputados Adão Silva, do PSD, Filipe Neto Brandão, do PS, Telmo Correia, do CDS-PP, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Pela parte do Governo, integram a sua comitiva oficial os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou a Pequim na sexta-feira, para participar na segunda edição do fórum “Faixa e Rota”, iniciativa chinesa de investimento em infra-estruturas, e ontem iniciou uma visita de Estado à China, que termina esta quarta-feira, em Macau.

30 Abr 2019

Líderes chineses querem “dar mais força” ao Fórum Macau, diz Marcelo

Por João Pimenta, da agência Lusa

 

[dropcap]O[/dropcap] Presidente português disse hoje que a China quer fortalecer o Fórum Macau e admitiu participar nas celebrações dos 20 anos da transição da administração do território para a China, em Dezembro deste ano.

“Há o objectivo de dar mais força ao Fórum Macau: isso foi muito sentido em todos os encontros, nomeadamente no encontro com a delegação liderada pelo Presidente [chinês], Xi Jinping”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado português reuniu-se hoje com Xi e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, no arranque de uma visita de Estado de quatro dias, que inclui ainda passagens por Xangai e Macau.

A visita do Presidente da República ocorre no mesmo ano em que se celebra o 20.º aniversário da transição da administração de Macau de Portugal para a China. Xi Jinping deve participar das comemorações, que se realizam em Dezembro.

“Há uma grande vontade de Portugal estar também presente”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, não negando a possibilidade de voltar ao território por essa ocasião. “Veremos. Também poderá ser o primeiro-ministro, por exemplo”, ressalvou.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda a vontade de Pequim em apostar na Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

“A aposta na CPLP e a aposta conjunta na CPLP: uma via pode e deve ser o fórum Macau, mas todas as vias são boas para apostar na CPLP”, disse.

30 Abr 2019