Para que não continue em saco fundo

Senhor Presidente da República,
Estimado Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa,

 

[dropcap]C[/dropcap]omo cidadãos, republicanos e democratas, que ambos somos, embora eu um pouco menos cristão por ser desconfiado, certamente que Vossa Excelência não me levará a mal que aproveite o facto de se deslocar a esta terra generosa e lendária, agora integrada numa pujante Região Administrativa Especial da R. P. da China, país amigo que há séculos aqui nos acolhe e com o qual nos temos entendido num relacionamento que, não sendo de concubinato, se afigura cordial, ora mais amistoso, ora mais interesseiro, mas pragmático e espiritualmente enriquecedor, como por aqui se repete à exaustão, para lhe dirigir estas linhas.

Quero, contudo, antes de avançar com o que aqui me traz, manifestar-lhe a minha profunda satisfação pelo facto de entre os seus múltiplos afazeres ter conseguido encontrar umas horas, numa deslocação que sei por experiência ser fisicamente cansativa e desgastante, para passar pelo umbral da nossa porta. Estou-lhe agradecido.

Seria, por isso mesmo, um desperdício se, por outro lado, não aproveitasse a presença e o natural empenho de Vossa Excelência em cumprir um mandato que do princípio ao fim faça jus à esperança que os portugueses em si depositaram, dando um sentido prático e útil às suas funções, para em meu nome, e tomando por minhas as dores de muitos com quem diariamente contacto no exercício da minha cidadania e da minha profissão – refúgios da minha condição humana e aos quais tenho recorrido, na modesta medida das minhas possibilidades –, para não ficar a dever aos meus aquilo que de mim seria legítimo esperarem por tanto me terem dado quando me confiaram a sua língua, a sua história, a sua cultura e as suas preocupações de gente comum.

Não queira com isto Vossa Excelência pensar que, à boa maneira de alguns dos nossos compatriotas, alguns tão milionários, avaros e desavergonhados quanto Abril lhes permitiu para se darem hoje ares de donos dos regimes, em Lisboa e em Macau, passeando-se obesos entre vernissages e chamadas telefónicas de gestão de “cunhas”, “ agradecimentos” e “sugestões”, na gestão das suas relações familiares, empresariais e profissionais, em que por vezes mal se distinguem a ingenuidade da chico-espertice e da tentativa subreptícia de fraude, para lhe apresentar no dia de hoje um lençol de desgraças. Nada disso.

Quero tão-só trazer até Vós, Senhor Presidente, meia-dúzia de preocupações que nos afligem, que não serão exclusivo dos expatriados de cá, e que embora difiram das que nos circunscreveriam, com todo o respeito, ao universo de uma Linda de Souza, me parecem fazer sentido, crendo eu que Vossa Excelência não lhes será insensível. Vossa Excelência teve o condão de restituir bom senso e humanismo ao Palácio de Belém, livrando-o do umbiguismo bafiento que o infestava, e só isto seria razão de sobra para que lho dissesse nesta hora.

Relevando-se a aridez de encómios, no que sou em regra comedido por tão bem me julgar conhecer a natureza de que somos feitos (presunção minha), gostaria de desde já dizer que, se não de todas, pelo menos de algumas terá ouvido falar. Mas acontece que não tendo voltado a ter notícia de anteriores iniciativas transmitidas a um dos membros da sua comitiva que em tempos por aqui passou numa outra missão, entendi ser altura de renovar publicamente o alinhamento:

1. Passaportes: Numa decisão que teve tanto de infeliz como de compreensível pelo momento que se vivia, o Governo da República decidiu, em 2006, a pretexto da “implementação cabal de uma política de segurança de documentos de identidade e de viagem em consonância com as directrizes fixadas no âmbito da União Europeia e das organizações internacionais competentes”, alterar a legislação relativa à emissão de passaportes. Por via do consagrado (Decreto-Lei n.º 138/2006, de 26/07), os nacionais passaram a ser titulares de um documento de viagem moderno e seguro. O passaporte electrónico PEP de leitura óptica e por radiofrequência, cuja tecnologia viria a ser exportada para outros países, e que incorporou um chip com, entre outros, dados biográficos, imagem facial do titular e informação descritiva da emissão gravada a laser.

O problema é que esse documento, para além de se ter tornado significativamente mais caro, o que apesar de tudo se percebe pela necessidade da sua modernização, passou também a ter um prazo de validade de apenas cinco anos, no que constituiu uma “golpada”. A quem tem um passaporte chinês, omitindo, é claro, a nacionalidade portuguesa às autoridades chinesas não causará grande transtorno. Em especial se for gente de elevado sentido patriótico (aqui são quase todos).

O seu prazo de validade é manifestamente curto e causa grande transtorno aos cidadãos residentes no estrangeiro, atento o tempo normal que a burocracia normalmente leva a emitir esse documento fora do País.

A validade que lhe é conferida, na prática representa um prazo inferior a quatro e meio, visto que muitos países não permitem a entrada com documentos de viagem cuja caducidade ocorra nos seis meses anteriores. Como em relação a alguns países é também necessário obter um visto de entrada, isso significa que, objectivamente, o prazo acaba por ser ainda mais curto. Pior quando podendo-se obter um visto válido por dois ou mais anos (RPC), se é obrigado a solicitar um de apenas um ano porque no segundo ano iria cair nos últimos seis meses de validade do documento. Igualmente com custos acrescidos.

A isto soma-se o outro aspecto acima referido que se prende com o tempo normal de emissão de um passaporte num dos muitos consulados, incluindo Macau (e não é por culpa do Dr. Paulo Cunha-Alves, como não era do esforçado Dr. Vítor Sereno), e que pode chegar a ascender a vários meses, período durante o qual uma pessoa se vê impedida de viajar. Salvo se pelo meio lhe “oferecerem” um passaporte de outro país. Também os há.

Acresce que em muitos países os emigrantes também não têm os consulados à porta de casa. Os transtornos e despesas provocados pela emissão desse documento passaram a ser mais frequentes, sem que daí advenha outro benefício ao Estado que não seja a maior sobrecarga dos já de si deficientes serviços que presta, e um, não menos despiciendo na perspectiva das finanças públicas, acréscimo de receita.

Seria importante que o Governo português, agora que voltou a ter alguma margem para pensar fora da “Geringonça” e antes das eleições legislativas, voltasse a este problema. E que se procurasse alargar o prazo de validade dos passaportes nacionais, se não for para os antigos dez anos, pelo menos para um período não inferior a oito, de maneira a minorar o transtorno que provoca o curto prazo de validade dos actuais. E ainda que isso representasse um custo proporcionalmente acrescido pela emissão por um prazo mais longo – para não prejudicar as contas do ministro Centeno –, o qual seria sempre menor do que aquele que é hoje provocado aos seus titulares residentes no estrangeiro.

2. Mais-Valias: Outro problema que aflige muitos dos nossos concidadãos prende-se com a forma desconsiderada como somos tratados pelo fisco português em matéria de mais-valias. Não sei se Vossa Excelência sabe que sendo nós residentes no estrangeiro acabamos por ser tratados pior do que se fôssemos reformados de luxo na Quinta do Lago. Imagine o caso de um casal, obrigado a mudar de vida e que saiu de Portugal para sobreviver e construir um futuro menos áspero do que o passado que lhes reservara. Estavam a pagar um apartamentozito T2 em Massamá quando emigraram. Graças ao seu trabalho conseguiram saldar as contas com o Banco ao fim de 5 anos. Entretanto, nascem dois filhos e o T2 no regresso será manifestamente insuficiente para a todos acomodar. Resolvem vendê-lo na esperança de reinvestirem as mais-valias na aquisição de um T4 com vista de mar para amenizar os seus dias de reforma. E o que lhes sucede? Não podem reinvestir e são tributados a 100% porque perderam a residência fiscal em Portugal. Como se fossem os directores reformados do banco francês ou alemão que se mudaram para Vale do Lobo graças à generosidade da CGD, S.A.. A tal que é de todos e agora usa as altas comissões que nos cobra pela manutenção das nossas contas bancárias e para guardar as nossas parcas transferências para honrar o espírito cristão e venturoso desse génio da gestão que é o Dr. Paulo Macedo. A sua visão também por aqui se vai fazendo sentir na pele do vetusto BNU, SA, que o meu saudoso amigo J.M. Braz-Gomes ajudou a erguer e prestigiar. Não penso sequer em ver melhorar as taxas de juros da banca nacional para os não-residentes sentirem um estímulo à poupança e transferência divisas para a pátria, mas alguma coisa deve poder ser feita. Que diabo, não somos titulares de golden visas, nem nos podemos dar ao luxo de ir ver o João Félix de 15 em 15 dias.

3. Língua Portuguesa nos Tribunais: Sei que este é um assunto que continua a ser acompanhado e em relação ao qual não poderá haver o mínimo descanso. Como professor de direito e constitucionalista, imagine o que é num processo judicial em que os advogados são já velhotes, nunca aprenderam chinês, o que jamais foi impeditivo do rigoroso exercício da profissão e da reconhecida utilidade pública dos seus serviços, com os articulados todos processados em português, começarem a receber despachos e sentenças de dezenas de páginas apenas com caracteres chineses e sem que os prazos parem para obtenção de traduções? Ninguém quer que os senhores juízes chineses se exprimam em português, não sendo essa a sua vontade. Mas não será possível essas decisões serem notificadas aos interessados – advogados e partes – numa língua oficial que dominem? Sei, por experiência, que alguns senhores magistrados do MP já o fazem, por vontade própria, no que só temos que agradecer-lhes a compreensão. Não haverá hipótese de sensibilizar os senhores juízes, que aliás só o foram por serem bilingues, para que se predisponham a determinar a notificação das decisões que proferem depois de traduzidas pela secretaria? Numa terra cheia de talentos (osgas há menos), e que ainda este ano ocupará o primeiro lugar PIB/per capita do mundo, não seria possível assegurar até 2049 o cumprimento integral da Declaração Conjunta Luso-Chinesa? É que o Presidente Xi Jinping é capaz de ser mais sensível a isto do que alguns dos nossos amigos locais.

4. Acordo Ortográfico: Por aqui o Acordo Ortográfico de 1990 continua a não ser usado. A começar pelo Boletim Oficial. Porém, a Escola Portuguesa segue-o. O Rui Rocha também, mas este sabe porquê. Pensa, e eu não o critico. E a juntar às dificuldades naturais do ensino e aprendizagem da língua temos a confusão instalada. Agora que já se viu que a Guiné-Equatorial nunca irá aprender português, porque a gramática se besuntou de petróleo, e que a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou há dias um requerimento para discutir a sua revogação, não seria de elementar bom senso nos deixarmos de aventuras e pararmos um pouco para pensar antes de darmos cabo do que ainda resta de compreensível no nosso idioma? O Madurismo também acabará como o Muro de Berlim.

5. Consulado Geral: Não é tema novo. Importa, contudo, sempre a ele regressar. As condições em que nessa nossa casa se trabalha, e o que dela se retira é tanto motivo para nos sentirmos gratos pelo esforço dos nossos compatriotas que lá laboram como para nos envergonharmos pelas condições que lhes são oferecidas numa terra em que o custo de vida, basicamente alojamento e alimentação, são dos mais altos do mundo. O trabalho começado pelo anterior titular do posto, continuado hoje pelo sucessor, é notável. Todavia, como Vossa Excelência bem sabe, já lá vai o tempo em que os franciscanos milagravam. Agora limitam-se a atestar o depósito do carro para irem comer umas iscas a Évora e a darem uma mãozinha a uma Misericórdia ou a uma associação mutualista. Frutos da qualificação trazida a Portugal pela UE. Politiquices, digo eu.

Vou ficar-me por aqui. Não quero abusar da vossa generosidade. Já são muitas coisas para pensar e eu não quero que V. Exa. saia de Macau de relações esfriadas com o Dr. Augusto Santos Silva. Ou que atire o jornal como o outro atirou a garrafa de água vazia durante a entrevista.

Já bastam os nossos compatriotas que por aqui se incompatibilizam por questões de lana-caprina à volta dos bilhares ou das fotografias retocadas. Ou que amuam por causa da advocacia para pobres e menos ricos que alguns ainda praticam na esperança de que o reino dos Céus consiga acomodar os que pelo caminho não se perderem num lupanar qualquer entre as colunas de um templo da Praia Grande. Ou, quem sabe, oxalá que não, afogados no meio das acções tóxicas de uns tipos dos casinos.

Desejo-lhe uma boa estada e um final de viagem proveitoso. Os seus sucessos serão os nossos. Um regresso sereno. Que a República não lhe pese no sono como a outros lhes pesaram os quadros. E, ainda pesam, as patacas e a fiscalização da Declaração Conjunta Luso-Chinesa.

Descanse quanto possa para melhor pensar. Leia Pessanha, caso insone. A Órphão, o arquivo das confissões do Bernardo Vasques. Jornais locais se for a tempo. O IPOR que lhe envie o livro do Luís Melo. Ainda deve ter verba para isso. Irá gostar.

E ande de olhos bem abertos. Em especial, tenha cuidado com as “selfies” na Residência Consular.

Porque há por aí muitos pelintras, de nacionalidade duvidosa, que não se ensaiarão nada em se pendurarem no pescoço de Vossa Excelência na esperança de amealharem mais uns cobres com a sua generosidade fotogénica para abrilhantarem os investimentos que fazem com o dinheiro dos outros. Tal como tentaram com o Senhor Primeiro-Ministro e quiseram repetir, sem sucesso, com o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Eu espero poder vê-lo. Ainda que ao longe, por causa do protocolo, dos penetras que empurram e da segurança. E prometo que ficarei mais silencioso do que nas reuniões do Conselho Pedagógico da FDL. Ou na nossa festa de finalistas. O que tinha a dizer-lhe, Senhor Presidente, fica aqui. Continuo a não saber falar destas coisas às escondidas e não sou de segredar nas sacristias. Para que o que interessa não corra o risco de se perder entre o sucesso dos papéis dos novos Albuquerques que correm airosos atrás das linhas de crédito da “Grande Baía das Faixas e das Rotas”. Além de que escuso depois de ter de andar a esclarecer por sms, um por um a cada um dos nossos compatriotas, se lhe transmiti as mensagens que me pediram.

Com a admiração e o respeito de sempre, queira aceitar, Senhor Presidente, não os triviais e formais cumprimentos e protestos; antes um abraço grato e fraterno, ainda frio da água do Guincho Norte, a única que nestas paragens, a nós, Cascalenses moçambicanos, nos consegue proteger os neurónios da humidade, dos cifrões, da piroseira dos neónes e do ardor que nos provocam os autocarros poluentes a abarrotar.

E que nos garante a lucidez da mente e a saúde dos olhos. Para olharmos para os olhos dos outros. Mesmo quando estes na sua pureza lacrimejam. Para os olhos dos que não lhe escrevem mas gostariam de poder fazê-lo, não sabem tirar “selfies” e ainda sonham com o dia em que comerão um arroz doce com muita canela e vista para o Tejo. Apenas confiando na bondade humana.

Sem sentirem que lhes estão a ir ao bolso. Em nome da Pátria. Num Primeiro de Maio.

Do cidadão,
Sérgio de Almeida Correia

Macau, 28 de Abril de 2019

30 Abr 2019

Marcelo Rebelo de Sousa aplaude “subida de nível” nas relações bilaterais

Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se com Xi Jinping no Grande Palácio do Povo, em Pequim. O Presidente português elogiou a aproximação cada vez mais profícua entre as duas nações com um histórico de amizade de vários séculos

 

[dropcap]O[/dropcap] Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou ontem perante o seu homólogo chinês, Xi Jinping, a “subida de nível” nas relações políticas bilaterais, considerando que existe igualmente “uma aproximação de pontos de vista no plano multilateral”.

“Estamos a conseguir converter uma relação de séculos de amizade, de conhecimento e de colaboração entre a China e Portugal numa realidade viva virada para o futuro”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no início de um encontro com o Presidente chinês, no Grande Palácio do Povo, em Pequim, alargado às respectivas delegações.

O chefe de Estado português, que começou ontem uma visita de Estado à República Popular da China, salientou a “subida de nível de cooperação”, com a passagem da “parceria estratégica” estabelecida em 2005 para um “diálogo estratégico” entre os dois países.

Esta “subida de nível” no plano das relações políticas bilaterais foi formalizada logo após o encontro entre Marcelo Rebelo de Sousa e Xi Jinping, através de “um memorando de entendimento para o estabelecimento de um diálogo estratégico”, assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, e chinês, Wang Yi.

Com este instrumento, Portugal e a China acordam em proceder a consultas políticas regulares sobre temas bilaterais e de política internacional e em aumentar os contactos entre as autoridades governativas, com visitas mútuas, uma vez por ano, ora na China, ora em Portugal, ao nível dos ministros Negócios Estrangeiros.

“Ao mesmo tempo, afirmamos pontos de vista, preocupados com a situação internacional, com uma perspectiva multilateral defensora dos direitos internacionais e universais, defensora das organizações internacionais, aberta à construção da paz, da segurança e do diálogo. Preocupada com a liberdade de comércio”, acrescentou o Presidente português.

Olhar em frente

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “assim, soma-se à preocupação e ao aprofundamento bilateral uma troca de pontos de vista e uma aproximação de pontos de vista no plano multilateral e universal”.

No plano bilateral, referiu que existe “também um aumento e aprofundamento quanto à importância das relações económicas, financeiras, culturais e sociais entre os dois países”.

O Presidente português falava perante a comunicação social, que assistiu às suas declarações iniciais neste encontro, antecedido de uma cerimónia de receção com honras militares, na Praça Tiananmen, em frente ao Grande Palácio do Povo, em que se ouviram os hinos dos dois países.

“Ao celebrarmos 40 anos de relações diplomáticas e 20 anos da transferência da administração em Macau, estamos a olhar para o futuro, nas relações bilaterais e no plano multilateral”, resumiu, sentado em frente a Xi Jinping.

A seguir a este encontro, o Presidente chinês ofereceu um banquete oficial em honra do chefe de Estado português, que à noite viajou de Pequim para Xangai.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou à China na sexta-feira, para participar na segunda edição do fórum “Faixa e Rota”, iniciativa chinesa de investimento em infraestruturas da Ásia à Europa, em que interveio, no sábado.

Inês Escobar de Lima
LUSA

30 Abr 2019

Relações luso-chinesas sobem de patamar político com contactos anuais

[dropcap]P[/dropcap]ortugal e a China formalizam hoje, através de um memorando de entendimento, um novo patamar nas relações bilaterais, que passam da parceria estabelecida em 2005 para um “diálogo estratégico”, com contactos anuais.

O “memorando de entendimento sobre diálogo estratégico entre Portugal e a República Popular da China” vai ser formalizado hoje no Grande Palácio do Povo, em Pequim, onde o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, será recebido pelo seu homólogo chinês, Xi Jinping, confirmou à Lusa fonte diplomática.

Com este memorando, os dois países acordam em proceder a consultas políticas regulares sobre temas bilaterais e de política internacional e em aumentar os contactos entre as autoridades governativas, com visitas mútuas, uma vez ao ano, ora na China, ora em Portugal, ao nível dos ministros Negócios Estrangeiros.

O relacionamento de Portugal com a China passa da actual “parceria estratégica” assinada em 2005 para o patamar da França, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos da América, referiu a mesma fonte diplomática.

À chegada à China, na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa fez alusão a este novo patamar político nas relações luso-chinesas, referindo que estava em curso “um salto qualitativo em termos bilaterais” e que Portugal passaria para o mesmo “nível de potências mundiais ou de países de grande afirmação europeia”.

“É o salto qualitativo que é dado durante esta visita, passando de um memorando, que já é do ponto de vista de parceria estratégica muito importante, agora no plano bilateral para mais do que isso”, afirmou.

Em declarações feitas na Grande Muralha, ao norte de Pequim, o chefe de Estado acrescentou que Portugal passava assim a ter com a China “um relacionamento político ao nível de países como a França, como o Reino Unido, como os Estados Unidos da América”.

Já quando recebeu Xi Jinping em Lisboa, no início de Dezembro do ano passado, o Presidente português tinha falado na vontade de “continuar a construir” a parceria entre Portugal e a China “com diálogo político regular e contínuo”.

Na actual legislatura, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, teve uma curta reunião com o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, durante uma escala na Base das Lajes, nos Açores, em Setembro de 2016, e no mês seguinte o primeiro-ministro português, António Costa, visitou a China.

Em Julho de 2017, o então presidente do comité permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Zhang Dejiang, esteve em Lisboa, onde os dois parlamentos assinaram um memorando de entendimento.

Em 2018, houve visitas recíprocas dos ministros dos Negócios Estrangeiros, em Maio e Outubro, do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, à China, em Novembro, e do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal, em Dezembro.

Agora, Marcelo Rebelo de Sousa retribui essa deslocação, iniciando hoje uma visita de Estado de três dias à República Popular da China, dividida entre Pequim, Xangai e a RAEM, após participar na segunda fórum “Rota e Faixa”, na capital chinesa.

29 Abr 2019

Marcelo ouve lama budista em Pequim explicar importância do patriotismo

Por João Pimenta, da agência Lusa 

 

[dropcap]O[/dropcap] Presidente português ouviu hoje o responsável máximo pelo maior templo de budismo tibetano em Pequim a defender a importância de conciliar a religião com o patriotismo, pondo os interesses do Estado acima de tudo.

“Em primeiro lugar, temos de ser patriotas e defender os interesses do Estado e do país. Só assim poderemos ser bons budistas”, explicou Hu Xuefeng a Marcelo Rebelo de Sousa.

Hu é um dos lamas escolhidos pelo Partido Comunista Chinês (PCC) para encontrar a 15.ª reencarnação do Dalai Lama, o líder político e espiritual dos tibetanos.

O actual, que o regime chinês acusa de ter uma “postura separatista”, vive exilado na vizinha Índia, na sequência de uma frustrada rebelião contra a administração chinesa, em 1959.

Questionado sobre como conciliar o domínio exercido pelo PCC com a vida religiosa, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu a questão para o lama, que realçou que o budismo “não pode ficar preso a um passado de há 2.500 anos” e defendeu os esforços de Pequim “para achinesar as religiões”.

“O nosso objectivo é o mesmo: lutar pelo futuro da China, o futuro da nossa pátria”, explicou Hu Xuefeng, durante a visita de uma hora do Presidente da República ao Templo dos Lamas, complexo que combina os estilos chinês e tibetano.

Na China, os assuntos religiosos do budismo, taoismo, islamismo ou cristianismo estão atribuídos a congregações sob tutela do Partido Comunista, partido único no poder.

O Governo chinês apela às igrejas católicas do país para aderirem ao “socialismo com características chinesas” e adoptarem a “direcção correta de desenvolvimento”.

“Temos que modernizar e estudar a ciência, para vivermos em comunidade de uma forma moderna. Só adaptando-nos à nova era da modernidade é que podemos trazer o budismo para o futuro”, apontou Hu.

Com cerca de três milhões de habitantes, o Tibete é uma das regiões chinesas mais vulneráveis ao separatismo, com os locais a argumentarem que o território foi durante muito tempo independente até à sua ocupação pelas tropas chinesas em 1951.

Pequim está a tentar reforçar o seu controlo sobre o processo de reencarnação dos lamas tibetanos e, por consequência, do próprio Dalai Lama, legitimando assim o domínio comunista na região dos Himalaias.

Hu, que nasceu na região da Mongólia Interior e não é de etnia tibetana, é tido como um dos lamas mais influentes. O responsável pelo Templo dos Lamas foi membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o principal órgão consultivo do Governo chinês, entre 1995 e 2000.

Lembrando que a liberdade religiosa é para os portugueses uma “evidência” que está na Constituição, Marcelo Rebelo de Sousa considerou haver no país asiático “uma tentativa de compatibilizar o espírito patriótico com a liberdade religiosa e a afirmação da unidade da China com o exercício da liberdade religiosa”.

O Presidente da República aproveitou a visita ao emblemático templo de Pequim para acender um incenso e formular o desejo de um Portugal “feliz e próspero”.

Marcelo Rebelo de Sousa está a realizar uma visita oficial à China, que inclui encontros com o homólogo chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro, Li Keqiang, e passagens por Pequim, Xangai e Macau.

Em Março passado, o parlamento português aprovou um voto em que manifesta a sua preocupação pelo respeito das liberdades no Tibete e pediu empenho à China na protecção dos direitos humanos.

O voto, apresentado pela bancada do Partido Socialista, manifestou “preocupação pela subsistência de situações em que não são asseguradas as liberdades fundamentais no território do Tibete”.

E apelou “às autoridades da República Popular da China que assegurem, em diálogo com a sociedade civil e na linha dos padrões internacionais de protecção dos direitos humanos de que é signatária, no quadro da Organização das Nações Unidas, a sua plena efectivação”.

29 Abr 2019

Marcelo na China | Da Cidade Proibida ao investimento na “economia real”

O Presidente da República portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa reúne hoje com Xi Jinping e Li Keqiang no Palácio do Povo, em Pequim, naquele que é o primeiro dia da sua visita oficial ao país. Mas antes houve tempo para visitar a Muralha da China, falar de direitos humanos e dos investimentos em Portugal, num jantar onde a STDM esteve representada

 

[dropcap]M[/dropcap]arcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, chegou à China na sexta-feira, numa viagem que arrancou com uma ida à Muralha da China. Ontem, em Pequim, o Presidente da República afirmou que no seu encontro com investidores chineses em Portugal ouviu “algumas ideias que têm a ver com fábricas, com indústrias, com o tal investimento na economia real” portuguesa.

“Isso é muito importante, porque era um dos objectivos deste contacto, o não ser apenas haver a compra de posições em empresas portuguesas, maiores ou menores, mas instalar novas entidades produtivas. Sentiu-se que havia uma apetência, uma vontade de fazer isso. Isso é muito bom”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas durante uma visita à Cidade Proibida, em Pequim, sobre o jantar que teve no sábado com altos dirigentes dos principais grupos chineses com investimentos em Portugal, entre os quais China Three Gorges, State Grid, Fosun e Haitong.

“Desafiei cada qual a dizer como é que via a situação e que projectos tinha para o futuro. E todos falaram à vontade em frente de todos. Isto normalmente no mundo dos negócios não é habitual, que é dizer: olhe, eu tenho este projecto, eu tenciono fazer isto, eu estou a fazer aquilo. E havia algumas ideias”, relatou.

Segundo o chefe de Estado, “o juízo unânime” dos altos dirigentes de grupos chineses foi “muito positivo sobre a experiência em Portugal” e não houve queixas.

“De uma maneira geral, pensam que a economia portuguesa soube ultrapassar a fase crítica e entrar numa velocidade de cruzeiro que é importante para investidores. Por outro lado, estão muito empenhados em manter a sua presença e alargá-la a terceiros países. Quer dizer, em conjunto com Portugal estar presentes em países de língua oficial portuguesa”, referiu.

A lista de participantes neste encontro incluiu também dirigentes ao mais alto nível da empresa chinesa do sector da água Beijing Enterprises Water Group, do grupo agroalimentar COFCO e da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), fundada por Stanley Ho, do Banco da China, da empresa de construção CSCEC e da Tianjin EV Energies.

Convite à economia

No mesmo encontro, Marcelo Rebelo de Sousa convidou os principais grupos chineses presentes em Portugal a irem além dos “investimentos financeiros” e investirem na “economia real” portuguesa, sugerindo-lhes também “projectos trilaterais” com países de língua portuguesa. O Presidente da República agradeceu-lhes por terem investido em Portugal num “momento importante e difícil para a economia portuguesa”.

No início deste encontro, na residência do embaixador português na China, Marcelo Rebelo de Sousa disse-lhes que “estiveram presentes quando outros que teriam podido estar não estiveram”, numa altura de crise em Portugal, e tiveram sucesso “por mérito próprio”, porque “foi de acordo com as regras do Direito português e europeu”.

“Nós queremos que não fiquem por aqui e queremos que da vossa parte, como da parte de outros investidores chineses, continue a haver a compreensão da importância de estarem presentes em Portugal. Na mesma área em que actuam ou noutras áreas”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa propôs um brinde “à amizade entre a China e Portugal” e pediu aos presentes que durante o jantar, e aproveitando a presença dos ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Transição Energética, que fizessem “o balanço” da sua experiência em Portugal.

“Gostam muito, gostam pouco, querem gostar mais, querem investir mais, podem trazer mais investimento. Quero ouvir-vos durante o jantar”, desafiou.

Projectos trilaterais

Como argumentos para o investimento em Portugal, o Presidente da República apontou a pertença à União Europeia, bem como à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), considerando que isso “permite projectos trilaterais, envolvendo a China, Portugal e Estados destas comunidades”.

Marcelo destacou ainda as relações lusas com países africanos não falantes de português, com o Brasil e com outras economias latino-americanas e o conhecimento mútuo de “há muitos séculos” entre chineses e portugueses, sem “nenhuma guerra”.

Antes deste jantar, em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que “o grande salto” no investimento chinês em Portugal “é dado com o Governo anterior, presidido pelo doutor Passos Coelho”.

Sobre a economia chinesa, apontou “uma mudança” de uma “posição contrária ao comércio internacional, de não pertença à Organização Mundial de Comércio (OMC)” para “uma abertura” que na sua opinião “é de facto um pouco surpreendente no espaço de tempo em que se deu”.

No entanto, considerou que “outra coisa é a construção de uma economia de mercado em termos europeus”, porque “a Europa tem regras que são particularmente exigentes”.

“Estas regras que nós temos são regras muito exigentes e que vão sendo aperfeiçoadas, em termos de concorrência, transparência, de abertura de fronteiras, de regulações. Sabem que isso mesmo provoca questões com outras economias muito poderosas que têm economias de mercado, mas não exactamente com as regras que a Europa tem”, referiu.

No terreno

Marcelo Rebelo de Sousa participou no sábado na segunda edição do fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, iniciativa chinesa de investimento em infraestruturas, seguindo-se hoje a visita de Estado, a convite do seu homólogo, Xi Jinping. A viagem termina em Macau, na quarta-feira.

No primeiro dia em solo chinês o programa começou com uma visita à Cidade Proibida, onde viveram os antigos imperadores e uma das principais atracções turísticas do país.

Ao jantar esteve com representantes de alguns dos maiores exportadores portugueses para o mercado chinês como a empresa de celulose Caima, a cervejeira Super Bock, as construtoras Mota-Engil e Teixeira Duarte, o grupo têxtil TMG e a empresa de calcários Filstone.

Antes, ao almoço, esteve com agentes de difusão da língua e cultura portuguesas na China, editoras chinesas que publicam autores portugueses, tradutores e professores das universidades de Pequim, Macau e Xangai.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, este encontro “é muito importante para medir se o que se tem feito é suficiente, se é preciso fazer mais para que Portugal seja conhecido aqui na China, e inversamente, como é que se pode conhecer em Portugal também mais a cultura chinesa”.

Pela parte do Governo, integram a comitiva do chefe de Estado na República Popular da China os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Encontro com Xi

Hoje é o primeiro dia da sua visita de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa será recebido pelo Presidente da China, Xi Jinping, com honras militares, no Grande Palácio do Povo e terá também uma reunião com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

Durante a visita de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa estará acompanhado também por uma delegação parlamentar composta pelos deputados Adão Silva, do PSD, Filipe Neto Brandão, do PS, Telmo Correia, do CDS-PP, pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e por Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Bloco de Esquerda e PAN não quiseram estar nesta visita, opção que justificaram com a situação dos direitos humanos e das liberdades na China.

 

Direitos humanos | Referências ignoradas

De acordo com a rádio portuguesa TSF, Marcelo Rebelo de Sousa abordou a questão dos direitos humanos na China, mas terá sido ignorado pelo Presidente Xi Jinping. “Vamos reafirmar o nosso compromisso para preservar o nosso planeta para as gerações futuras. Vamos trabalhar juntos para mitigar os efeitos das alterações climáticas. E, mais importante, vamos combinar uma acção multilateral com a política do diálogo, porque esta é, verdadeiramente, a única via possível para um mundo melhor, um mundo onde a paz, o desenvolvimento, a justiça, a segurança e o respeito efectivo pelos direitos humanos possa prevalecer”, disse Marcelo, ao participar numa mesa redonda sobre desenvolvimento sustentável. Aos jornalistas, o Presidente português fez notar que Xi Jinping fez apenas “um comentário falando da conversa sobre a cooperação entre Portugal e China, no âmbito da conversa que tínhamos tido em Lisboa e não se focou em aspectos concretos da minha intervenção”. Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de notar que há áreas em que os dois países são diferentes. “No domínio das alianças políticas e militares é uma coisa. Aí os nossos aliados são o que são e a China não é nossa aliada. No domínio da parceria competitiva há domínios em que há parceria competitiva com a China. No domínio da parceria cooperativa, então devemos colaborar”.

29 Abr 2019

PR/China | Visita “curta” de Marcelo traduz prioridade diplomática com Pequim

Analistas ouvidos pela Lusa defenderam que a duração da visita do Presidente português a Macau, uma etapa de 24 horas num programa de seis dias na China, traduz a prioridade que a diplomacia nacional dá a Pequim

 

[dropcap]A[/dropcap] China é demasiado grande e rica para se insistir em Macau como porta de entrada na China, procuraram resumir dois analistas em declarações à agência Lusa. “Há uma grande expectativa, (…) mas a estadia é tão curta…”, concluiu a presidente do Conselho Regional do Conselho das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia, Rita Santos.

“Nos dez anos após a transição houve uma aposta dos vários governos, dos vários ministros dos Negócios Estrangeiros na relação com Macau. Agora percebeu-se, finalmente, que as relações têm que ser Estado a Estado, que Pequim é a capital da China, que é por lá que passam as principais decisões, que é por lá que tem que haver um maior ‘interface’ dos países que querem ter uma relação próxima com a China”, sustentou o presidente do Fórum Luso-Asiático, Arnaldo Gonçalves, em declarações à agência Lusa. “Macau é simbólico, tem esse papel de portal, de intermediação, entre Portugal e a China, mas é um país demasiado grande e demasiado importante para continuarmos a insistir que Macau é a única porta aberta para a China”, acrescentou Arnaldo Gonçalves, doutorado em Ciência Política.

“Considera-se que as relações de Portugal com a China são uma prioridade, são mais vastas, têm outra perspectiva, outro envolvimento das empresas e empresários portugueses no país que não tem existido em Macau”, pelo que “o Presidente [Marcelo Rebelo de Sousa] faz uma aposta correta” na divisão do tempo da visita que começa a 26 de Abril e termina a 1 de Maio, opinou o antigo assessor dos ex-governadores de Macau Carlos Melancia e Rocha Vieira.

Questões consulares

Já o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau valorizou o papel de Macau, mas também expressou a sua convicção de que cada vez mais as relações diplomáticas entre Lisboa e Pequim exigem um outro foco. “Claro que Macau é um elemento importante, historicamente relevante nessas relações, mas hoje em dia, é bom sublinhar isso, as relações de Portugal com a China não se limitam a Macau, são muito mais ricas e complexas”, explicou José Sales Marques.

Daí que “a visita de Estado seja feita, obviamente, tendo em conta as relações bilaterais entre Lisboa e Pequim” e que, “devido a limitações de tempo, à duração da própria visita, se compreenda que a passagem [pelo território] seja relativamente curta”, justificou aquele que é também professor de Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Politécnico de Macau.

A presidente do Conselho Regional do Conselho das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceania lamentou que a duração da visita de Marcelo Rebelo de Sousa em Macau seja “tão curta”.

“Infelizmente a visita é de apenas um dia que talvez nem tenha oportunidade para se encontrar com as associações de matriz portuguesa, ouvir as suas opiniões e problemas”, afirmou Rita Santos à Lusa.

A conselheira, responsável pelo Círculo China, Macau e Hong Kong, sustentou que Macau é essencial no desenvolvimento das relações entre China e Portugal. “A China está a incentivar a importação de géneros alimentícios do exterior e Portugal possui vastos produtos que ainda não entraram no mercado chinês”, exemplificou, destacando entraves como a taxação sobre o vinho e as inspecções fitossanitárias que têm impacto na exportação de produtos como o presunto e a fruta.

Para Rita Santos, o período de passagem por Macau é reduzido para abordar temas como a necessidade “urgente de aumentar o número de pessoal do Consulado-Geral de Portugal [em Macau e Hong Kong]”, bem como os seus salários, e de alterar a sua situação fiscal.

A conselheira criticou ainda os atrasos na renovação de documentos como o passaporte e o cartão de cidadão, sublinhando que “todos os portugueses devem ser tratados com os mesmos direitos e igualdade, independentemente do seu país de acolhimento”.

Na Muralha

A visita do Presidente da República portuguesa começa simbolicamente na Grande Muralha, durante a qual será recebido por Xi Jinping.

Segundo uma nota divulgada pela Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa será recebido em Pequim pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e pelo Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Da capital chinesa, seguirá para Xangai e para a Região Administrativa Especial de Macau, onde se reunirá com as máximas autoridades locais. “Terá ainda a oportunidade de contactar com os responsáveis pelo actual dinamismo do relacionamento bilateral, nomeadamente agentes culturais, desportistas, empresários e investidores, bem como de visitar vários dos locais que ilustram a riqueza da cultura chinesa e a longa relação com Portugal”, refere a Presidência da República, na mesma nota.

A Grande Muralha da China, ao norte de Pequim, visitada por inúmeros líderes mundiais, será o primeiro lugar a que Marcelo Rebelo de Sousa se deslocará, no dia da chegada, sexta-feira, antes de participar no fórum “Faixa e Rota”, e a sua visita de Estado terá início no domingo, adiantou à Lusa fonte de Belém.

Da parte do Governo, deverá ser acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Aquando da visita de Xi Jinping a Portugal, o Presidente português considerou que a sua deslocação à China, “correspondendo a convite acabado de formular” por Xi Jinping, e “a assinatura de um memorando de entendimento” sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” simbolizam a parceria entre os dois Estados.

“Simbolizam bem a parceria que desejamos continuar a construir, com diálogo político regular e contínuo, a pensar no muito que nos une”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações conjuntas com o Presidente chinês aos jornalistas, sem direito a perguntas.

Sobre a cooperação económica e financeira entre a China e Portugal, o chefe de Estado português descreveu-a como “forte”, acrescentando: “E queremos que seja sustentável e duradoura no futuro”.

Seguir a faixa

Portugal é, até à data, um dos poucos países da União Europeia a apoiar formalmente o projecto “Uma Faixa, Uma Rota”. As autoridades portuguesas querem incluir uma rota atlântica no projecto, o que permitiria ao porto de Sines ligar as rotas do Extremo Oriente ao Oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

Num comunicado enviado à agência Lusa esta semana, o Governo chinês reconhece a posição “muito relevante” de Portugal no extremo oeste da Eurásia, e agradece a adesão de Lisboa. “Portugal é um dos primeiros países da Europa ocidental a assinarem um documento de cooperação neste âmbito”, realça.

Contudo, a nova vocação internacionalista de Pequim suscitou já divergências com as potências ocidentais, que veem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e de valores profundamente diferente. No mês passado, Bruxelas produziu um documento que classifica Pequim como um “adversário sistémico”, que “promove modelos alternativos de governação”, e apelou a acções conjuntas para lidar com os desafios tecnológicos e económicos colocados pela China.

Washington alerta que os planos chineses subverterão a actual ordem internacional e alargarão a esfera de influência de Pequim – os países aderentes tornar-se-ão Estados vassalos, reféns do crédito chinês, permitindo à China exportar o seu excesso de capacidade industrial ou poluição.

Mas, no espaço de uma década, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, o país asiático construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos e dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas.

Para o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, é “natural” que, a acompanhar este desenvolvimento, Pequim assuma o desejo de estar no centro da governação dos assuntos globais e competir nos sectores de alto valor agregado. “É normal”, diz. “Anormal seria que a segunda maior economia do mundo não reclamasse um maior papel na cena internacional”, afirma.

Rota presidencial

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega a Macau a 30 de Abril, depois de fazer também uma passagem por Xangai. Em Macau, a 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa irá encontrar-se com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, informaram no sábado as autoridades do território.

Antes, entre 26 e 27 de Abril, em Pequim, o Presidente da República irá participar no segundo Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”. O fórum irá contar com a participação de 37 chefes de Estado ou de Governo, incluindo Chui Sai On, anunciou na sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi.

Mais tarde, entre 11 e 19 de Maio, será Chui Sai On a realizar uma visita oficial a Portugal, que prevê reuniões com o Presidente da República e o primeiro-ministro, António Costa.

24 Abr 2019

Marcelo começa na Grande Muralha visita de seis dias que termina em Macau

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República viaja na quinta-feira para a China para uma visita de seis dias que começa simbolicamente na Grande Muralha e termina em Macau, durante a qual será recebido pelo chefe de Estado chinês, Xi Jinping.

Segundo uma nota hoje divulgada pela Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa estará na China entre sexta-feira, 26 de Abril, e o 1.º de Maio, para participar na segunda edição do fórum “Faixa e Rota”, iniciativa chinesa de investimento em infraestruturas, e depois para uma visita de Estado, a convite do seu homólogo.

Em Pequim, será recebido pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e pelo Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, que esteve em Portugal no início de Dezembro. Da capital chinesa, seguirá para Xangai e para a Região Administrativa Especial de Macau, onde se reunirá com as máximas autoridades locais.

“Terá ainda a oportunidade de contactar com os responsáveis pelo actual dinamismo do relacionamento bilateral, nomeadamente agentes culturais, desportistas, empresários e investidores, bem como de visitar vários dos locais que ilustram a riqueza da cultura chinesa e a longa relação com Portugal”, refere a Presidência da República, na mesma nota.

A Grande Muralha da China, ao norte de Pequim, visitada por inúmeros líderes mundiais, será o primeiro lugar a que Marcelo Rebelo de Sousa se deslocará, no dia da chegada, sexta-feira, antes de participar no fórum “Faixa e Rota”, e a sua visita de Estado terá início no domingo, adiantou à Lusa fonte de Belém.

Da parte do Governo, deverá ser acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Xi Jinping no Palácio de Belém, em Lisboa, no dia 4 de Dezembro, durante a sua visita de Estado a Portugal.

Nessa ocasião, o Presidente chinês anunciou que o chefe de Estado português iria estar presente na segunda edição do fórum “Faixa e Rota” e faria uma visita de Estado à China em Abril.

O Presidente português considerou que a sua deslocação à China, “correspondendo a convite acabado de formular” por Xi Jinping, e “a assinatura de um memorando de entendimento” sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” simbolizam a parceria entre os dois Estados.

“Simbolizam bem a parceria que desejamos continuar a construir, com diálogo político regular e contínuo, a pensar no muito que nos une”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações conjuntas com o Presidente chinês aos jornalistas, sem direito a perguntas.

Sobre a cooperação económica e financeira entre a China e Portugal, o chefe de Estado português descreveu-a como “forte”, acrescentando: “E queremos que seja sustentável e duradoura no futuro”.

23 Abr 2019

Marcelo Rebelo de Sousa visita Macau entre 30 de Abril e 1 de Maio

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita Macau nos próximos dias 30 de Abril e 1 de Maio, no âmbito de uma visita de Estado à China, anunciou hoje o Governo de Macau.

A visita de dois dias a Macau insere-se na deslocação do chefe de Estado português à China, que arranca já na próxima quinta-feira, a convite do Presidente chinês, Xi Jinping.

No território, Marcelo Rebelo de Sousa irá encontrar-se com o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, indicou em comunicado o gabinete do porta-voz do Governo. Entre 25 e 27 de Abril, em Pequim, o Presidente da República irá participar no segundo Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”.

O fórum irá contar com a participação de 37 chefes de Estado ou de Governo, incluindo o chefe do executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, anunciou esta sexta-feira o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi.

Mais tarde, entre 11 e 19 de Maio, será Chui Sai On a realizar uma visita oficial a Portugal, que prevê reuniões com o Presidente da República e o primeiro-ministro, António Costa.

Lançada em 2013, pelo Presidente chinês, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” materializa a nova vocação internacionalista de Pequim. Portugal é, até à data, um dos poucos países da União Europeia a apoiar formalmente um projecto que tem suscitado divergências com as potências ocidentais, que veem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e de valores profundamente diferentes.

20 Abr 2019

Cooperação | Chui Sai On irá reunir com Costa e Marcelo

O Chefe do Executivo estará em Portugal a partir de 11 de Maio para uma visita de uma semana. Além dos compromissos com António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, Chui Sai On vai participar numa reunião da Comissão Mista Macau-Portugal e receber as Chaves da Cidade do Porto

[dropcap]C[/dropcap]hui Sai On realiza de 11 a 19 de Maio uma visita oficial a Portugal que prevê reuniões com o Presidente da República e o primeiro-ministro, numa viagem com passagens por Lisboa e pelo Porto, de acordo com um comunicado emitido pelo gabinete do porta-voz do Governo.

“Em Lisboa, o Chefe do Executivo será recebido, em audiência, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e, mais tarde, pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com os quais trocará ideias a respeito da consolidação das relações de amizade entre Macau e Portugal e do reforço da cooperação bilateral”, conforme o referido comunicado.

Além dos compromissos com Costa e Marcelo, Chui Sai On vai ainda presidente à 6.ª reunião da Comissão Mista Macau-Portugal com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Na agenda de trabalhos, de acordo com informação veiculada, estão os poucos precisos objectivos de ampliar a “colaboração em diversos campos”.

Outro dos pontos da agenda do Executivo é a organização em Lisboa de uma exposição fotográfica que tem como objetivo comemorar o 20º aniversário do estabelecimento da RAEM. No comunicado explica-se que, “neste âmbito, está também prevista uma recepção comemorativa, para a qual serão convidados amigos de longa data e recentes que terão oportunidade de discutir (…) o desenvolvimento e mudanças de Macau”.

Chave do Porto

“O Chefe do Executivo será recebido pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com os quais trocará ideias a respeito da consolidação das relações de amizade entre Macau e Portugal.”

Ainda na capital, o Chefe do Executivo vai participar num debate com estudantes de Macau que frequentam o ensino superior em Portugal.

Chui Sai On vai assinar ainda com a Câmara Municipal do Porto “um memorando de entendimento para o quadro de cooperação na promoção de amizade”, como se pode ler no comunicado.

Após a assinatura, o Chefe do Executivo “será agraciado com as Chaves da Cidade, um alto galardão municipal”.

Importa referir que a Comissão Mista Macau-Portugal foi estabelecida pelo Acordo Quadro de Cooperação entre a RAEM e Portugal, com o objectivo de aprofundar a colaboração entre os dois territórios. A reunião anterior realizou-se em Macau, em 20 de Outubro de 2018, aquando da visita oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O quarto encontro tinha sido organizado em 2016, por ocasião da visita do Chefe do Executivo a Portugal.

16 Abr 2019

Coutinho pede a Marcelo Rebelo de Sousa para prolongar a sua estadia em Macau

[dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho apelou ontem a Marcelo Rebelo de Sousa para ficar mais tempo em Macau, durante a sua próxima visita oficial à China, para “satisfazer as aspirações” dos portugueses que residem no território. “É pouco, muito pouco”, comentou o conselheiro das Comunidades Portuguesas na China à agência Lusa, em Pequim, a respeito da estada do Presidente da República Portuguesa em Macau, onde tem chegada marcada para 1 de Maio. A visita, que está prevista durar 24 horas, integra a visita de uma semana à China, que inclui Pequim e Xangai.

“O objectivo fundamental é que os portugueses em Macau vejam o Presidente”, notou o conselheiro. Pereira Coutinho, que falava à margem de uma reunião do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, lembrou ainda o problema “crónico” de falta de recursos humanos nos serviços consulares, exemplificando com Macau.

“Há uma gritante falta de recursos humanos”, disse, apontando que os salários pagos são “baixos”, comparando com os valores praticados no território. “Há uma grande instabilidade nos recursos humanos: as pessoas vêm e passados dois meses vão embora”, contou.

O responsável referiu ainda as “expectativas” dos empresários sobre uma “maior rapidez” no licenciamento para exportar produtos portugueses para o mercado chinês, afirmando que é preciso um esforço conjunto, nomeadamente uma resposta mais rápida do lado português aos pedidos das autoridades chinesas durante o processo de fiscalização das condições sanitárias.

“Cada item leva anos e anos a negociar”, lembrou.

Durante a reunião em Pequim, liderada pela presidente do conselho regional, Rita Santos, e que termina amanhã, vai ser ainda discutida a proposta do estatuto dos conselheiros, a eleição anual dos cargos do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia, bem como o programa do encontro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, marcado para 28 e 29 de Maio, em Lisboa.

9 Abr 2019

Visita | Marcelo Rebelo de Sousa em Macau a 1 de Maio

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, chega a Macau a 1 de Maio, revelou o cônsul-geral, Paulo Cunha Alves, à Macau News Agency (MNA). A deslocação a Macau insere-se na visita de Estado que o Presidente da República Portuguesa vai fazer à China, a convite do seu homólogo chinês, Xi Jinping, que esteve em Dezembro em Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa deixa Portugal com destino à China depois da sessão solene comemorativa dos 45 anos do 25 de Abril, como noticiou anteriormente o HM. Em Pequim, além dos encontros oficiais, o Presidente da República Portuguesa vai pelo menos participar do II Fórum ‘Uma Faixa, Uma Rota’ para a Cooperação Internacional. Segundo a Rádio Macau, a visita de Marcelo Rebelo de Sousa inclui ainda paragens em Xangai e Guangzhou, antes e depois da vinda à RAEM, respectivamente. O último Presidente da República Portuguesa a visitar a RAEM foi Cavaco Silva, em 2014.

4 Mar 2019

Marcelo agradece a Joana Vasconcelos por “enriquecer o país”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agradeceu ontem, “em nome de Portugal”, a Joana Vasconcelos por mais “um testemunho que enriquece” o país, durante a inauguração da nova exposição da artista plástica, no Museu de Serralves, no Porto

 

[dropcap]O[/dropcap] chefe de Estado falava durante uma conferência de imprensa após uma visita ao trabalho “I’m Your Mirror”, tendo começado o discurso por recordar uma visita ao Luxemburgo com a artista, onde se apercebeu da “dimensão” de Joana Vasconcelos. “Havia uma dimensão que ultrapassava Portugal e que fazia Portugal ser maior por ser universal. Essa é a dimensão que ela alcançou, naturalmente, com tudo aquilo que faz, como se não desse trabalho, como se não implicasse talento. Faz com uma naturalidade como quem respira. Era esse cruzamento entre internacional e universal que a tornavam única”, elogiou.

Nessa altura deu consigo a “pensar no que os outros pensavam de Joana [Vasconcelos] quando ela começou o seu caminho” e a classificavam como “original, egocêntrica e atrevida a mais”, um “fenómeno mais conjuntural do que estrutural” e que “teria dificuldade em recriar-se ao longo do tempo”.

Porém, agora, há que “reconhecer que ela foi do melhor que Portugal pôde apresentar em muitas circunstâncias, para os outros e para si próprio”, acrescentando ainda que “também foi do melhor que outros puderam encontrar para além de Portugal, na obra de Joana [Vasconcelos]”.

“Não sou capaz de dizer mais sobre a extensão do capítulo que um dia a história escreverá sobre ela. Mas sou capaz, como Presidente da República, de agradecer em nome de Portugal. Porque não sei se ela entrará, à medida do que me parece justo que lhe seja reconhecido, na história universal, nas áreas que resultaram do seu talento. Mas na história de Portugal, do Portugal contemporâneo, ela já entrou”, apontou.

Peças novas

Na conferência de imprensa estiveram também presentes o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a presidente do conselho de administração de Serralves, Ana Pinho, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, que agradeceu à artista por obrigar os portugueses a “olhar ao espelho” e ver quem são “como povo”.

A exposição inclui obras realizadas de 1997 até à actualidade, reunindo alguns dos trabalhos mais distintos e emblemáticos da artista.

Apresentada como a primeira mostra individual de um artista português no Museu Guggenheim em Bilbau, Espanha, onde recebeu mais de 640 mil visitantes, “I’m Your Mirror” integra mais de 30 obras de Joana Vasconcelos, 14 das quais novas. Entre as peças novas apresentadas em Espanha e agora em Serralves conta-se uma máscara veneziana com 2,5 toneladas, feita com 231 molduras de duplo espelho, e um anel solitário, de três toneladas, com 112 jantes de carro e 1.324 copos de cristal.

Para Bilbau, Joana Vasconcelos levou também algumas das suas peças mais icónicas, como “A Noiva”, um candelabro feito com tampões, “Marilyn”, um par de sapatos de salto alto feito com panelas, e “Pop Galo”, um gigantesco Galo de Barcelos em azulejo e luzes LED.

20 Fev 2019

Portugal | Presidente da República vem à RAEM depois de visitar Pequim

O Presidente da República portuguesa tem na agenda uma visita a Macau para o final de Abril. A passagem de Marcelo Rebelo de Sousa pelo território acontece depois da visita a Pequim, onde está previsto chegar depois das comemorações do 25 de Abril em Lisboa

 

[dropcap]C[/dropcap]onfirma-se o que se esperava. Marcelo Rebelo de Sousa vem a Macau depois da visita de Estado a Pequim, de acordo com fonte da Presidência da República Portuguesa. No passado dia 4 de Dezembro, na sequência da visita de Xi Jinping a Portugal, o Presidente português anunciou que iria retribuir na mesma moeda e visitar Pequim em Abril.

O HM confirmou junto da Presidência da República que a partida de Marcelo Rebelo de Sousa para a capital chinesa acontecerá depois da sessão solene comemorativa dos 45 anos do 25 de Abril e Macau é a paragem que se segue.

Para já, ainda não há uma data concreta e continua em aberto a possibilidade de uma terceira paragem, ainda igualmente desconhecida, durante a “tour” asiática de Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo informação apurada pelo HM, está marcada para meados de Fevereiro uma viagem preparatória à República Popular da China para acertar todos os detalhes logísticos e a agenda da visita oficial.

Tradição presidencial

A vinda de Marcelo Rebelo de Sousa a Macau marca a continuidade de uma tradição diplomática de visitas presidenciais. Aliás, não é a primeira vez que vem ao território oficialmente, depois de ter integrado a comitiva de Mário Soares aquando da visita que começou a 27 de Fevereiro de 1989. Neste ponto, importa referir que o PS regressaria mais duas vezes ao longo da sua presidência.

Sensivelmente quatro anos antes da primeira visita de Mário Soares, Ramalho Eanes visitava a China e Macau, no final de Maio de 1985, altura em que o Chefe de Estado português se encontra com Deng Xiaoping para acertar agulhas sobre a futura transferência de soberania.

Jorge Sampaio viria a Macau, enquanto Presidente da República, quatro vezes. A primeira vez em 1997. Em 1999, Jorge Sampaio passou pelo território em Março de 1999 e em Dezembro para as cerimónias da transferência de soberania. A última vez que passou por Macau foi pela ocasião da sua última visita oficial à China, em Janeiro de 2005.

Finalmente, Cavaco Silva visita a RAEM em Maio de 2014, data que marcaria o regresso depois de o ter feito enquanto Primeiro-Ministro em 1987, na viagem que fez para assinar em Pequim a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau.

31 Jan 2019

Direitos humanos | PR português disse “aquilo que devia ser dito” a Xi Jinping

[dropcap]O[/dropcap] Presidente português fez hoje um balanço “muito positivo” da visita a Portugal do chefe de Estado chinês e, questionado se não se falou pouco de direitos humanos, defendeu que disse “aquilo que devia ser dito”.

Em declarações aos jornalistas, à saída de uma conferência na Fundação Champalimaud, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi também interrogado sobre a ideia de que há uma presença chinesa excessiva na economia portuguesa e, na resposta, fez alusão às privatizações feitas na legislatura anterior.

“Perante uma decisão que, aliás, não é do meu mandato, é do mandato do meu antecessor e é do Governo anterior, acho que as relações que têm existido nos domínios de cooperação económica e financeira têm sido úteis para Portugal e importantes para Portugal, quer internamente, quer na projecção no mundo”, considerou.

Quanto à visita de Estado de Xi Jinping, que começou na terça-feira e terminou ontem à tarde, o Presidente português afirmou: “Penso que o saldo global é muito positivo, porque se falou com franqueza, porque foram muitos os acordos que foram celebrados e porque há neste mundo multipolar uma colaboração que pode e deve haver”.

Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Portugal tem “aliados”, uns mais antigos e outros menos, e depois tem “amigos que não são aliados, mas podem ser parceiros”, como a China.

“Nós sabemos distinguir entre aliados e amigos parceiros e sabemos colaborar com uns e com outros”, acrescentou.

Questionado se não se falou pouco de direitos humanos durante esta visita, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “No que me toca, eu disse aquilo que achei que era importante dizer”.

O chefe de Estado lembrou que, quer nas declarações conjuntas com o Presidente da China, no Palácio de Belém, quer no jantar oficial no Palácio Nacional da Ajuda, falou dos “pontos de convergência” entre os dois países no quadro internacional, dizendo que “devem passar pelo multilateralismo, pela paz, pela segurança”.

“Pelo respeito do direito internacional, pelo respeito dos direitos humanos, pelo respeito do Estado de direito e pela afirmação da vivência democrática”, completou Marcelo Rebelo de Sousa, concluindo: “Portanto, disse aquilo que devia ser dito”,

Segundo o Presidente da República, Portugal tem na China “um amigo e parceiro para o futuro”.

“O que não impede de termos aliados, como é o caso dos nossos aliados na União Europeia, dos nossos aliados na Aliança Atlântica e dos nossos aliados na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. São dois planos que se podem conjugar, são diferentes”, frisou.

6 Dez 2018

Xi Jinping em Portugal | Vídeo de Marcelo a salivar torna-se viral

[dropcap]U[/dropcap]m vídeo de Marcelo Rebelo de Sousa tornou-se viral, depois do Presidente português ter sido captado a babar-se depois de cumprimentar Xi Jinping.

Após terminar o aperto de mão, surge da boca do presidente português um fio de saliva, que é imediatamente limpo com a mão. Segundo as imagens captadas em directo, o Presidente chinês apercebeu-se da situação.

6 Dez 2018

Marcelo Rebelo de Sousa visita China em Abril

[dropcap]O[/dropcap] Presidente português anunciou ontem a assinatura de um memorando de entendimento bilateral sobre a iniciativa chinesa de investimento em infra-estruturas “Uma Faixa, Uma Rota” e uma visita à China no próximo ano, também nesse quadro.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, após um encontro com o Presidente chinês, Xi Jinping, que adiantou depois que o chefe de Estado português irá estar presente na segunda edição do fórum “Uma Faixa, Uma Rota” e fará uma visita de Estado à China, em Abril.

O Presidente português considerou que a sua deslocação à China em 2019, “correspondendo a convite acabado de formular” por Xi Jinping, e “a assinatura de um memorando de entendimento” sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” simbolizam a parceria entre os dois Estados.

“Simbolizam bem a parceria que desejamos continuar a construir, com diálogo político regular e contínuo, a pensar no muito que nos une”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações conjuntas com o Presidente chinês aos jornalistas, sem direito a perguntas.

Sobre a cooperação económica e financeira entre a China e Portugal, o chefe de Estado português descreveu-a como “forte”, acrescentando: “E queremos que seja sustentável e duradoura no futuro”.

No seu entender, também “pode e deve avançar” a cooperação luso-chinesa “na comunidade que fala português, até porque a língua portuguesa é uma das mais faladas no globo e porventura a liderante no hemisfério sul”.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa saudou a “cooperação cultural, universitária, científica, tecnológica”, dizendo que “cresce de dia para dia”.

O Presidente português considerou que esta visita de Estado de Xi Jinping a Portugal “pode fazer história” e referiu que acontece “quase 40 anos depois” do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países.

5 Dez 2018

Xi Jinping em Portugal | Marcelo defende trabalho conjunto pelo multilateralismo e direitos humanos

[dropcap]O[/dropcap] Presidente português defendeu ontem que China e Portugal podem trabalhar em conjunto pela valorização do direito internacional, desde logo, nas Nações Unidas, pelo multilateralismo e pelos direitos humanos.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na Sala das Bicas do Palácio de Belém, após um encontro com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, que iniciou ontem uma visita de Estado a Portugal, concentrada em Lisboa, que termina hoje.

O chefe de Estado referiu que os dois países estão “longe em termos geográficos” e têm “aliados muito diferentes”, mas defendeu: “Isso não nos impede de trabalharmos em conjunto para a valorização do papel do direto internacional, das organizações internacionais, a começar nas Nações Unidas”.

“Nem de defender o multilateralismo, os direitos humanos, a resolução pacífica dos conflitos. Nem de apoiarmos o livre comércio e as pontes de entendimento entre Estados e povos. E estarmos em permanência atentos ao ambiente e às alterações climáticas”, acrescentou.

Em nome de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa saudou Xi Jinping e disse-lhe: “Esta sua primeira visita de Estado a Portugal pode fazer história. Contribuirá mesmo para a felicidade dos nossos dois povos. Sinta-se em sua casa, tal como nós nos sentimos”.

Sem perguntas

Nestas declarações conjuntas com Xi Jinping aos jornalistas, sem direito a perguntas, o Presidente português considerou que “o mundo de hoje exige que os povos e os Estados superem as naturais diferenças de história, de cultura, de visão da sociedade e criem condições para mais paz, mais segurança, mais justiça”.

No quadro global, descreveu Portugal como um país situando num “estratégico canto da Europa e que dele e das ilhas do Atlântico olha para as Américas e para África, com comunidades importantes em todo o universo”.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que Portugal está “presente através dos seus melhores em posições de liderança nas Nações Unidas, na Organização Internacional das Migrações (OIM), na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.

“Estamos longe em termos geográficos, temos instituições e também aliados muito diferentes, pertencemos a realidades regionais diversas. Isso não nos impediu de conviver harmoniosamente em Macau há cinco séculos e de estreitarmos, no passado, como no presente, frutuosos conhecimento e amizade”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu ontem Xi Jinping e a sua mulher, Peng Liyuan, à entrada do Palácio de Belém pelas 16h05, após uma cerimónia de boas-vindas na Praça do Império, em Lisboa. Seguiu-se um encontro a três, depois alargado às delegações portuguesa e chinesa, e pelas 17h15 os dois presidentes fizeram cada um uma declaração perante a comunicação social, nas respectivas línguas, sem direito a perguntas dos jornalistas.

Xi Jinping assumiu a presidência em 2013 e é o quarto chefe de Estado da China a visitar Portugal, depois de Hu Jintao, em 2010, de Jiang Zemin, em 1999, e de Li Xiannian, em 1984.

5 Dez 2018

Marcelo Rebelo de Sousa defende que há uma “fraternidade insubstituível” entre Portugal e China

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da República salienta que Portugal “tem aliados tradicionais”, como Estados Unidos da América e Inglaterra, mas defende que com a China existe “algo muito especial”, uma “fraternidade que é insubstituível”.

Marcelo Rebelo de Sousa expôs o seu pensamento sobre as relações luso-chinesas numa entrevista ao canal de televisão chinês internacional em língua inglesa CGTN, transmitida ontem.

Nesta entrevista, gravada no dia 12 de Novembro, no Palácio de Belém, em Lisboa, e a qual à agência Lusa assistiu, o chefe de Estado manifesta-se convicto de que “é possível o diálogo” entre Estados Unidos da América e China, a propósito da Cimeira do G20, e diz que “tem de se compreender que cada um deles tem as suas próprias instituições e as suas próprias lógicas políticas”.

Neste contexto, refere: “Os Estados Unidos da América são uma democracia, uma democracia forte, com eleições. E, portanto, muitas decisões são tomadas a pensar, não só no interesse do país, claro, o que é natural, mas também tendo em conta a perceção do eleitorado”.

Pela parte chinesa, segundo o Presidente da República, “é também muito útil que a China explique, de certo modo, a sua percepção do mundo”, porque “este diálogo de percepções é muito útil”.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, no plano global deixou de haver “um só super poder” e há um novo quadro que “requer o multilateralismo”. Portugal, sustenta, “está em posição de ser muito bom nisso”.

No que respeita às relações luso-chinesas, defende que “são de certo modo insubstituíveis”, porque existe uma complementaridade, e admite no futuro “um trabalho em parceria” através de “uma presença conjunta noutros países e continentes como a América do Sul ou África”.

“Nós temos aliados tradicionais, claro, dentro da União Europeia, os Estados Unidos da América, o Canadá, e outros, começando pela Inglaterra, que foi o nosso primeiro aliado histórico. Mas com a China é algo muito especial”, defende, acrescentando: “No caso da China, somos complementares”.

O caso de Macau

Marcelo Rebelo de Sousa recorda que deu aulas em Macau, de direito, ciência política e administração, nos anos de 1980, e observa, dirigindo-se para a entrevistadora Liu Xin, que tem um programa diário com o seu nome na CGTN: “Sabe que Macau nunca foi considerada uma colónia portuguesa? Nunca, porque era chinesa”.

“Nós sentimos que descobrimos, não hoje, mas há 500 anos, uma espécie de fraternidade, uma fraternidade convosco que é insubstituível. É diferente de tudo o que temos na nossa história e no nosso passado, presente e, estou certo, futuro”, reforça.

Interrogado sobre os sectores em que espera um reforço da cooperação entre Portugal e a China, o Presidente da República aponta, em primeiro lugar, a educação, “porque é o futuro”, em segundo lugar, a cultura, “ponto-chave para o conhecimento mútuo”.

Em terceiro lugar, Marcelo Rebelo de Sousa quer mais cooperação entre “movimentos sociais, instituições sociais, fundações de cuidados de saúde, fundações científicas, fundações tecnológicas, diferentes instituições cooperem”.

Só depois menciona a economia. “Sim, em último, sabe porquê? Porque é o mais fácil”, justifica.

O chefe de Estado destaca que há “presença chinesa no sector bancário, no sector dos seguros, no sistema de cuidados de saúde privado, também no importante sector da energia, nalgumas infra-estruturas”, ou seja, na “maioria dos sectores-chave da economia” portuguesa.

“E isso aconteceu em menos de dez anos. É por isso que eu disse que é mais fácil trabalhar e cooperar económica e financeiramente do que é culturalmente, na educação e socialmente”, argumenta.

Numa outra entrevista, à agência noticiosa oficial chinesa Xinhua, Marcelo Rebelo de Sousa descreve as relações luso-chinesas como “excepcionais” e congratula-se com o posicionamento da China face à União Europeia.

“Devo reconhecer com satisfação que a China entende a União Europeia, percebe que a União Europeia é um protagonista fundamental na escala universal. Por isso, a China defende que a União Europeia deva ser unida, e não dividida, e que tenha um papel cada vez mais forte no mundo. Isso é positivo”, declara.

Admitida “Uma Faixa, Uma Rota” no sector portuário português

O Presidente da República admite que a iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, de investimento em infra-estruturas, “podia atravessar Portugal” num dos seus “principais portos”, mas defende que se deve “equilibrar o investimento estrangeiro”.

Em relação à iniciativa “Nova Rota da Seda”, também conhecida como “Uma Faixa, Uma Rota”, o chefe de Estado considera: “Podia atravessar Portugal, entrando num dos nossos principais portos. Sim, podia acontecer. Ao mesmo tempo, podíamos ter lá outros investidores de outros países”.

“É possível que durante a visita do Presidente Xi a Portugal se venha a assinar o memorando de entendimento sobre este assunto? É. Estamos a negociar, estamos a trabalhar nisso. Portanto, é possível”, adianta.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que os investidores chineses de certa forma “anteciparam” a recuperação económica de Portugal, “essa é a lição dos factos”, e responde àqueles que dizem que “é de mais, que é quase uma invasão chinesa”, contrapondo: “Eu não vejo a questão assim”.

“Quando olhamos para a nossa economia, temos sectores-chave nas mãos de empresas portuguesas, claro, mas também de empresas europeias: transportes, comunicações, algumas infra-estruturas cruciais, telecomunicações. E no sector bancário e noutras áreas temos uma presença europeia muito forte, muito forte. E também presença americana”, salienta, concluindo: “Eu penso que é bom para Portugal equilibrar o investimento estrangeiro”.

“Agora, olhamos para o futuro e queremos mais investimento”, afirma.

Neste contexto, o Presidente da República refere-se ao “principal projecto chinês, que atravessa o mundo”, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, lançada em 2013, admitindo que “podia atravessar Portugal, a caminho da Europa, e podia ser útil para muitos, muitos países”, para a China, “mas também útil para a economia portuguesa”.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, pode-se “tirar vantagem da posição estratégica que Portugal tem na Europa, na Europa ocidental, perto de outros continentes”.

No que respeita às relações económicas bilaterais, o chefe de Estado realça que Portugal também quer “estar mais na China”, com “empresas portuguesas lá, a trabalhar nas infra-estruturas, na energia também, nos setores industrial, comercial, cultural”.

“Deve ser uma cooperação com dois sentidos, não somente com um sentido. Isso é muito importante para nós”, reforça.

Ainda dirigindo-se àqueles que “não compreendem” a recente entrada de investimento chinês em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa explica que “foi rápido porque a decisão de privatizar os setores foi tomada recentemente, por razões políticas, mas também devido à crise”.

“Por que não vieram vocês, sendo europeus, sendo americanos, sendo bem-vindos de todas as partes do mundo, sendo árabes?”, pergunta. Mas logo ressalva: “Alguns deles vieram, e felizmente a nossa economia está a receber bastante investimento europeu, investimento americano, investimento árabe, investimento de outros países asiáticos”.

4 Dez 2018

Visita MNE | Marcelo Rebelo de Sousa visitará China em breve

[dropcap]O[/dropcap]ministro Augusto Santos Silva indicou que a visita de Xi Jinping a Portugal vai ter lugar a 4 e 5 de Dezembro e que o Presidente da República vai “retribuir brevemente” a deslocação do líder chinês com uma visita de Estado à China.

As declarações de Santos Silva foram realizadas no final da 5.ª Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, que decorreu na sede do Governo de Macau, numa conferência de imprensa na qual só foi permitido colocar uma questão ao ministro, que chefiou a delegação portuguesa, e ao chefe do executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On.

Nos últimos anos tem-se verificado “uma intensidade no relacionamento político e diplomático”, sublinhou o governante português.

“Esperamos ansiosamente a visita de Estado do Presidente chinês Xi Jinping a 4 e 5 de Dezembro”, acrescentou.

Augusto Santos Silva adiantou ainda que o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, vai estar em Novembro na China.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chefia uma delegação numa visita oficial à China que teve início na sexta-feira e termina no domingo.

A delegação inclui o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, o embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o director-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Pedro Costa Pereira, e o presidente do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Luís Castro Henriques.

Ontem Santos Silva co-presidiu à 5.ª Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, para analisar os resultados das relações bilaterais e perspectivar o aprofundamento da colaboração entre a RAEM e Portugal.

21 Out 2018

Marcelo Rebelo de Sousa enaltece “o dinamismo, a energia, a imaginação” e relação com Portugal de João Lourenço

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe de Estado português afirmou na terça-feira partilhar “o juízo universal” sobre o primeiro ano de João Lourenço como Presidente de Angola, “um juízo que sublinha o dinamismo, a energia, a imaginação” com que tem actuado.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião informal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), num hotel em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu também “o momento muito bom das relações bilaterais” entre Angola e Portugal, acrescentando: “Tudo isso, penso eu, é positivo”.

João Lourenço acabou por não participar nesta reunião da CPLP, realizada à margem da 73.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que só contou com a presença de três chefes de Estado: os presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, de Cabo Verde, Jorge Fonseca, e da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang.

Questionado sobre o primeiro ano de mandato do Presidente de Angola, que se completa hoje, Marcelo Rebelo de Sousa começou por responder que “um chefe de Estado foge a avaliar outros chefes de Estado”, ainda mais quando se trata de “Estados irmãos, como é o caso do Estado de Angola”.

“Mas eu diria que acompanho o juízo universal, que é um juízo que sublinha o dinamismo, a energia, a imaginação, a presença um pouco por todo o mundo, em vários continentes, em tão pouco espaço de tempo do Presidente João Lourenço”, acrescentou, em seguida.

“E, depois, especificamente no que respeita a Portugal, o momento muito bom nas relações bilaterais entre os dois países. Tudo isso, penso eu, é positivo”, concluiu.

Sobre a visita de Estado de João Lourenço a Portugal, marcada para 23 e 24 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa disse: “Serão dois dias intensos de visita de Estado, intensos em termos protocolares, intensos em termos económicos e financeiros, intensos, esperamos, em termos também de acordos a ajustar entre os dois Estados”.

“Intensos até também em termos de sociedade civil. Quer dizer, a sociedade civil empenhada no encontro da comunidade luso-angolana com os dois chefes de Estado e com o Governo de Portugal. Vai ser muito bom”, considerou.

26 Set 2018

Diplomacia | Anunciada visita de Xi Jinping este ano a Lisboa

Xi Jinping deverá visitar Portugal pela primeira vez no final deste ano, anunciou ontem o presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita que realizou aos Estados Unidos. Nem de propósito, chineses e americanos atravessam uma guerra comercial que deverá levar a China a procurar mais apoio da União Europeia, afirmam analistas

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois da escala que o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, fez nos Açores em 2016, a China prepara-se para fazer a sua primeira visita oficial a Portugal ao mais alto nível. A visita de Xi Jinping no final deste ano foi ontem anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República portuguesa.

Perante algumas centenas de emigrantes portugueses e luso-descendentes, no Centro Comunitário Português da Virgínia, Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria encontrar-se com o presidente norte-americano Donald Trump [encontro que decorreu ontem] e que na semana passada fez “uma visita de cortesia” a Vladimir Putin, presidente da Rússia.

Foi neste diálogo que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a visita do seu homólogo chinês. “Receberemos o Presidente de outro país também muito importante no final do ano, porque nós temos esta capacidade de diálogo e de entendimento”, acrescentou. O chefe de Estado adiantou depois à agência Lusa que se estava a referir ao Presidente da China, Xi Jinping.

Em Novembro de 2017, numa intervenção na IV Gala Portugal-China, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha declarado que esperava receber em 2018 o Presidente chinês em visita de Estado a Portugal.

“Terei grande satisfação em receber o senhor Presidente Xi Jinping em visita de Estado que, espero, possa concretizar-se em breve, talvez mesmo no próximo ano”, afirmou, na altura, acrescentando que a data estava a ser acertada “pelos canais diplomáticos usuais”.

A confirmação da visita surge na semana em que Washington acusou a China e a União Europeia de infringirem as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), tendo criticado as tarifas impostas a produtos norte-americanos.

Para Jianwei Wang, docente de ciência política da Universidade de Macau (UM) a visita de Xi Jinping a Portugal não é apenas importante devido às históricas relações bilaterais entre os dois países, mas tem também o objectivo de reforçar o acesso ao mercado da União Europeia (UE).

“A China e os EUA têm estado numa guerra comercial, e isso faz com que a China se aproxime mais da UE. Penso que o país se vai tentar aproximar mais e esta visita a Portugal indica a importância que tem na diplomacia chinesa. Em termos das relações bilaterais, temos visto que têm sido bastante próximas em vários aspectos.”

Para o professor universitário, “um dos pontos que estará na agenda será as relações económicas entre os dois países”.

“Vai haver uma limitação em termos do investimento nos EUA da parte da China, e a China quer encontrar outro lugar para fazer os seus investimentos. Portugal será provavelmente o lugar ideal para uma mudança de direcção nesse sentido, e o país também tem estado muito aberto aos investimentos chineses, sobretudo ao nível do imobiliário”, referiu Jianwei Wang.

Também Bill Chou, docente da Universidade Chinesa de Hong Kong e especialista em ciência política, fala da recente guerra comercial entre a China e os EUA como um ponto que pode influenciar as intenções de Xi Jinping para esta visita.

“Tanto a China como a UE estão a enfrentar uma guerra comercial com os EUA, e a China pode esperar algum equilíbrio com os EUA ao trabalhar de perto com os líderes europeus. É difícil prever se Portugal consegue negociar com a China em nome da Europa, mas a China tem de construir as suas relações bilaterais com os líderes europeus antes de seguir em frente”, defendeu.

Buscar apoios europeus

Numa altura em que a China está a implementar a política “Uma Faixa, Uma Rota”, a visita do líder máximo chinês a Portugal serve também para procurar apoios neste sentido, aponta Bill Chou.

“As notícias que chegam dos EUA não são favoráveis ao investimento externo chinês. O encontro com o presidente da República português pode ajudar o presidente Xi a promover mais a política ‘Uma Faixa, Uma Rota’ desse lado do Atlântico”, acrescentou.

Além disso, “a China tem vindo a enfrentar oposições na aquisição de empresas de alta tecnologia norte-americanas sem consideração pela segurança nacional”. “Em resposta, a China tem de olhar para a Europa e avaliar se Angela Merkel [chanceler da Alemanha] vai ficar mais fraca em termos do seu papel de liderança na Europa, então terá de dialogar com os líderes europeus.”

Jianwi Wang recorda que a China poderá também buscar apoios europeus para a questão de Taiwan, depois das declarações da presidente, Tsai Ing-wen, esta semana que pediu ao mundo para “conter” as ambições de Pequim.

Além disso, “a China vai procurar apoios para as suas mais recentes políticas, como é o caso de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e também para assuntos políticos, como é o caso de Taiwan”. Neste ponto, “Macau desempenha um papel importante na ligação entre os dois países e espero que as relações entre a RAEM e Portugal também possam sair fortalecidas”, disse o docente da UM.

Enorme défice comercial

Mesmo com um novo capítulo nas históricas relações bilaterais, a visita do líder chinês deverá ajudar a resolver alguns problemas que persistem na ligação económica entre ambos. Arnaldo Gonçalves destaca o enorme défice comercial de Portugal em relação à China.

“Neste momento, o nosso défice comercial é o dobro daquele que tínhamos com a China em 2013, e este é um motivo de preocupação. Penso que as autoridades portuguesas, nas conversas bilaterais que vão ter, devem chamar a atenção para a necessidade do reforço das exportações portuguesas para a China. Estas tiveram também uma queda brutal em 2016 só com 670 milhões de euros, e no último ano houve uma retomada para 843 milhões de euros.”

Para o académico, este défice está relacionado com as “dificuldades de penetração dos produtos portugueses na China e com a ausência de empresas portuguesas no mercado chinês. Tem sido uma constante nas últimas décadas e tem-se reforçado à medida que o tempo passa.”

Além disso, Arnaldo Gonçalves recorda que a China continua a ocupar lugares muito baixos no que à transparência comercial diz respeito. “A China está em 77º lugar no ranking da transparência do Banco Mundial, e é algo que está ligado à forma como são desenvolvidas as actividades comerciais. E no capítulo da facilidade de fazer negócios está em 78º lugar. Próximo de países africanos, de terceiro mundo.”

“Existem uma série de obstáculos ao livre comércio na China que são incompatíveis com a manutenção e adesão da China à OMC. A ONU e a própria OMC têm estado desatentos, porque têm mecanismos para pressionar a China a adaptar o seu mercado às regras a que o país aderiu”, rematou o académico.

28 Jun 2018

Mundial 2018: Marcelo Rebelo de Sousa vê Portugal melhor “jogo a jogo” e em condições de ir à final 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República saudou ontem os jogadores e o treinador da seleção portuguesa de futebol, considerou que Portugal está melhor “jogo a jogo” e pode ir até à final, alinhando nos comentários do primeiro-ministro.

“Estamos melhor jogo a jogo, podemos ir perfeitamente até à final e ganhar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, após o jogo em que Portugal passou aos oitavos-de-final do Mundial de Futebol, empatando com o Irão.

O chefe de Estado viu a partida no Palácio de Belém e declarou: “Jogámos bem. Há que dizer isso, porque é justo. Concordo com o primeiro-ministro, ele há bocadinho à entrada dizia que também no Euro fomos tendo muitos problemas pelo meio e acabámos por ganhar. A Espanha que é a Espanha, que está a jogar muito, ia perdendo com Marrocos”.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a trivela de Ricardo Quaresma, que fez “um golo verdadeiramente único”, um “golo espetacular”, e também Cristiano Ronaldo, sublinhando que “o melhor do mundo jogou bem”.

Quanto ao Uruguai, o próximo adversário de Portugal, o Presidente considerou que é melhor do que a Rússia, muito encorajada pelo “fator casa”.

“A partir de agora são finais, portanto, aquilo que não era uma final para a Rússia passa a ser, e jogar contra uma equipa em casa, depois daquilo que eu vi na Rússia, daquela paixão dos adeptos, prefiro ter o estádio do lado dos portugueses contra os uruguaios a ter o estádio do lado dos russos contra os portugueses”, sustentou.

“Vamos ter o Uruguai, eu lá estarei. Estamos felizes porque Portugal conseguiu o mais importante, passou, jogou melhor do que, nomeadamente, no último jogo”, frisou.

O Presidente contou ter assistido ao jogo com um sofrimento “muito concentrado” na última meia hora.

“Como estava habituado, no outro jogo sofri 70 e tal minutos, vou preparado para no próximo sofrer 70 ou 90 minutos. Um Presidente da República é eleito para sofrer”, afirmou.

Sobre o facto de ter havido dois treinadores portugueses em campo – Fernando Santos, selecionador nacional, e Carlos Queiroz, selecionador do Irão -, Marcelo quis sublinhar que inequivocamente estava como os portugueses, “do lado de um e contra o outro”, mas que é “Presidente de todos os portugueses, até do treinador que estava como adversário”.

26 Jun 2018

Presidente da República portuguesa promulgou alterações à lei da nacionalidade

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou ontem o diploma que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português.

“Promulgou o diploma da Assembleia da República que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português, procedendo à oitava alteração à Lei n.º 37/81, de 03 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade”, refere a Presidência da República no seu sítio oficial.

O parlamento aprovou a 20 de abril, com a maioria de esquerda e o PAN, a alteração à lei.

Na votação eletrónica, exigida pela Constituição, registaram-se 118 votos a favor, 16 contra e 79 abstenções. A favor votaram o PS, PCP, BE, PEV e PAN, o CDS-PP votou contra e o PSD absteve-se.

A alteração à lei teve por base projetos de lei do PSD, BE, PCP, PS e PAN, que retiraram os seus projetos a favor do texto de substituição discutido em comissão.

A bancada do PSD, que propunha conceder a nacionalidade até à terceira geração de descendentes de portugueses, manteve o seu projeto de lei, que foi a votos e acabou por ser ‘chumbado’ com os votos do PS, PCP, BE e PEV. PSD e PAN votaram a favor.

Os projetos iniciais do PCP e do BE previam que se pudesse conceder a nacionalidade a quem tenha nascido em Portugal, mas a nova versão da lei, com mudanças do PS aprovadas, prevê agora o princípio, mas com algumas condições.

Entre elas, que residam em Portugal há pelo menos cinco anos e não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, com pena superior a três anos.

Aos menores, é garantida a nacionalidade se pelo menos um dos pais tenha residência em Portugal nos cinco anos anteriores, de acordo com a mudança à lei aprovada na Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o diploma da Assembleia da República que visa a regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas.

26 Jun 2018

Presidente da República elogia arquitecto Souto de Moura pelo engenho e rigor que levaram a prémio

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou o arquiteto Eduardo Souto Moura por ter recebido o Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza.

“Felicito o arquiteto Eduardo Souto Moura, a quem foi atribuído o Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza”, lê-se no site da Presidência da República.

“A participação portuguesa nesta edição da Bienal inclui doze edifícios públicos projetados por arquitetos de várias gerações, cuja criatividade e reconhecimento tenho assinalado em diversas circunstâncias”, refere, realçando ainda que “Souto Moura apresentou fotografias aéreas do seu projeto, demonstrando o engenho e o rigor presentes tanto numa ideia como na sua concretização”.

O arquiteto Eduardo Souto de Moura recebeu hoje um Leão de Ouro na 16.ª Exposição Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, que abriu hoje ao público naquela cidade italiana.

O projeto distinguido pelo júri da exposição foi o complexo turístico de São Lourenço do Barrocal, a recuperação de um monte alentejano e a sua adaptação a hotel.

“Já fiz outros projetos mais modernos, mais antigos, este era a procura de um tom que não destruísse o ambiente do edifício e da paisagem. É um projeto de risco porque estava quase no limite do pastiche [obra em que se imita abertamente o estilo de outros artistas], era uma imitação do antigo”, explicou Souto de Moura à agência Lusa.

A exposição da Bienal de Veneza estará patente ao público até 25 de novembro naquela cidade italiana e na qual Portugal participa através da exposição “Public Without Rethoric”.

O certame dedicado à arquitetura – cujo prémio máximo é o Leão de Ouro – recebeu 65 participações nacionais, divididas entre os pavilhões históricos do Giardini, do Arsenale e do centro histórico de Veneza.

Souto de Moura foi um dos 100 arquitetos convidados pelas curadoras da Bienal da Arquitetura de Veneza, Yvonne Farrell e Shelley McNamara, do Grafton Architects, para a exposição principal, espaço expositivo além dos pavilhões nacionais.

Doze edifícios públicos criados por arquitetos portugueses de várias gerações, nos últimos dez anos, e filmes de quatro artistas constituem a representação de Portugal na Bienal de Arquitetura de Veneza, intitulada “Public Without Rethoric”, a inaugurar hoje.

28 Mai 2018