Presidente da República portuguesa promulgou alterações à lei da nacionalidade

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou ontem o diploma que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português.

“Promulgou o diploma da Assembleia da República que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português, procedendo à oitava alteração à Lei n.º 37/81, de 03 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade”, refere a Presidência da República no seu sítio oficial.

O parlamento aprovou a 20 de abril, com a maioria de esquerda e o PAN, a alteração à lei.

Na votação eletrónica, exigida pela Constituição, registaram-se 118 votos a favor, 16 contra e 79 abstenções. A favor votaram o PS, PCP, BE, PEV e PAN, o CDS-PP votou contra e o PSD absteve-se.

A alteração à lei teve por base projetos de lei do PSD, BE, PCP, PS e PAN, que retiraram os seus projetos a favor do texto de substituição discutido em comissão.

A bancada do PSD, que propunha conceder a nacionalidade até à terceira geração de descendentes de portugueses, manteve o seu projeto de lei, que foi a votos e acabou por ser ‘chumbado’ com os votos do PS, PCP, BE e PEV. PSD e PAN votaram a favor.

Os projetos iniciais do PCP e do BE previam que se pudesse conceder a nacionalidade a quem tenha nascido em Portugal, mas a nova versão da lei, com mudanças do PS aprovadas, prevê agora o princípio, mas com algumas condições.

Entre elas, que residam em Portugal há pelo menos cinco anos e não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, com pena superior a três anos.

Aos menores, é garantida a nacionalidade se pelo menos um dos pais tenha residência em Portugal nos cinco anos anteriores, de acordo com a mudança à lei aprovada na Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o diploma da Assembleia da República que visa a regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas.

26 Jun 2018

Presidente da República elogia arquitecto Souto de Moura pelo engenho e rigor que levaram a prémio

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou o arquiteto Eduardo Souto Moura por ter recebido o Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza.

“Felicito o arquiteto Eduardo Souto Moura, a quem foi atribuído o Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza”, lê-se no site da Presidência da República.

“A participação portuguesa nesta edição da Bienal inclui doze edifícios públicos projetados por arquitetos de várias gerações, cuja criatividade e reconhecimento tenho assinalado em diversas circunstâncias”, refere, realçando ainda que “Souto Moura apresentou fotografias aéreas do seu projeto, demonstrando o engenho e o rigor presentes tanto numa ideia como na sua concretização”.

O arquiteto Eduardo Souto de Moura recebeu hoje um Leão de Ouro na 16.ª Exposição Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, que abriu hoje ao público naquela cidade italiana.

O projeto distinguido pelo júri da exposição foi o complexo turístico de São Lourenço do Barrocal, a recuperação de um monte alentejano e a sua adaptação a hotel.

“Já fiz outros projetos mais modernos, mais antigos, este era a procura de um tom que não destruísse o ambiente do edifício e da paisagem. É um projeto de risco porque estava quase no limite do pastiche [obra em que se imita abertamente o estilo de outros artistas], era uma imitação do antigo”, explicou Souto de Moura à agência Lusa.

A exposição da Bienal de Veneza estará patente ao público até 25 de novembro naquela cidade italiana e na qual Portugal participa através da exposição “Public Without Rethoric”.

O certame dedicado à arquitetura – cujo prémio máximo é o Leão de Ouro – recebeu 65 participações nacionais, divididas entre os pavilhões históricos do Giardini, do Arsenale e do centro histórico de Veneza.

Souto de Moura foi um dos 100 arquitetos convidados pelas curadoras da Bienal da Arquitetura de Veneza, Yvonne Farrell e Shelley McNamara, do Grafton Architects, para a exposição principal, espaço expositivo além dos pavilhões nacionais.

Doze edifícios públicos criados por arquitetos portugueses de várias gerações, nos últimos dez anos, e filmes de quatro artistas constituem a representação de Portugal na Bienal de Arquitetura de Veneza, intitulada “Public Without Rethoric”, a inaugurar hoje.

28 Mai 2018

Marcelo Rebelo de Sousa destaca papel da EPM

Numa mensagem enviada à Escola Portuguesa de Macau (EPM), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicita a instituição de ensino pelo vigésimo aniversário de “uma vida dedicada à educação e ao ensino”.

Na missiva, o Presidente da República destaca que, ao longo dos 20 anos, o espaço de ensino tem “contribuído decisivamente para a difusão da língua e cultura portuguesas, sublinhando a importância dos valores do humanismo, em particular o respeito pela diferença e pelo próximo”, de acordo com informação veiculada pela Rádio Macau.

Sublinhando que a EPM “é hoje uma das instituições mais respeitadas pelas comunidades residentes de Macau”, o Marcelo Rebelo de Sousa realça o contributo da instituição de ensino para o papel pioneiro de Portugal “no estabelecimento de pontes e plataformas de comunicação entre o ocidente e o oriente”.

19 Abr 2018

Um Bigo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi operado a uma hérnia umbilical na última semana de 2017. A figura que provavelmente reune mais consenso em Portugal (tarefa hercúlea, esta) ficou internado alguns dias no Hospital Curry Cabral, de onde nos foram chegando notícias, desde a situação relativa ao trânsito intestinal do Chefe de Estado, até ao momento em que evacuou pela primeira vez. Se isto interessa? Claro que sim – quem é quer ter um presidente obstipado? Assim que teve alta, Marcelo vetou a proposta lei do financiamento dos partidos políticos, o que lhe valeu mais uma ronda de aplausos.

Entretanto as redes sociais, esse grande amplificador do que o Portugal inteiro (literalmente) pensa e sente, não perdoou. A forma como a situação clínica do PR foi seguida de perto, ao detalhe, estimulou a costela humorista lusitana. Não faltaram sequer “cartoons” de Marcelo em pleno acto final da digestão. É um povo muito divertido, este. E sofrido, também. É melodramático, por assim dizer. Isto à distância é interessante de se observar; é matéria para um “case study”, e caso fosse partilhar esta mesma ideia nas tais redes sociais, certamente que haveria quem concordasse comigo. E também quem discordasse, ou me considerasse arrogante, e não me surpreendia de todo que dos mais emotivos (para ser simpático), viesse um ou outro insulto mais colorido, ou ainda uma leitura nas entrelinhas de algo que eu não disse, ou sequer dei a entender. Sabendo da distância de onde estou a emitir esta opinião, é ainda possível que saísse um “fica aí onde estás que não fazes cá falta nenhuma”. Mas não é que teriam mesmo razão? Eu próprio já cheguei a essa conclusão vai para um quarto de século.

A “pica” que dá isto das redes sociais explica-se em poucas palavras. No fundo trata-se de poder esgrimir argumentos com pessoas que não conhecemos de lado nenhum, e exercitar um pouco a nossa “razão” – e nós temos sempre razão. Criámos uma ocupação nacional que rivaliza com o futebol, e às vezes até combinamos os dois; esta noite tivemos um Benfica – Sporting, e independentemente do resultado do clássico, já tivemos uma animada semana fora das quatro linhas, com acusações de uma e outra parte, “lampião” para aqui, “lagarto” para acolá. Nesse particular, todos ganharam, e vão felizes para casa.

A tecnologia avançou à brava no último século e mais uns pózinhos, mas não somos muito diferentes da forma como Eça, Almada, ou até Bordalo Pinheiro nos pintaram em tempos mais remotos. Somos o mesmo boneco, enfim, e continuamos a pensar que as críticas são sempre dirigidas aos outros, e que aquilo não é nada connosco. Todos rimos de nós próprios, no fundo. Visto aqui de Macau, a uma distância segura, a ganhar melhor e a chegar a casa meia hora depois do trabalho tem uma certa piada. Aqui não temos os mesmos problemas, e caso existisse uma secção local no PNR, certamente que não teria qualquer problema com a quantidade de trabalhadores não-residentes no território – e até eram capazes de dar um pulinho à “mesquita” do D3 aos fins-de-semana. Mas não posso deixar de seguir passo a passo as alegrias e as angústias do meu povo. Quem não sente não é filho de boa gente, e isto afinal trata-se mesmo de uma relação umbilical. Sem hérnia, pelo menos por enquanto.

Despeço-me desejando um feliz 2018 aos leitores do Hoje Macau, onde quer que estejam. Um abraço do tamanho do mundo.

4 Jan 2018

Portugal | Marcelo espera receber em 2018 homólogo chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe de Estado português afirmou ontem que espera receber em 2018 o Presidente da China, Xi Jinping, em visita de Estado a Portugal, e considerou que as relações luso-chinesas “atravessam porventura o melhor momento”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no final da IV Gala Portugal-China, num hotel de Lisboa, na presença do ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, do embaixador da República Popular da China em Portugal, e do presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, entre outros convidados.

“Terei grande satisfação em receber o senhor Presidente chinês [Xi Jinping] em visita de Estado, que, espero, possa concretizar-se em breve, talvez mesmo no próximo ano, em data a concretizar pelos canais diplomáticos usuais”, afirmou.

Antes, o Presidente da República referiu que, “no respeito da diversidade dos princípios constitucionais e institucionais de cada um dos países”, enviou “há dias” a Xi Jinping, também secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC) “uma mensagem de felicitações pelos sucessos do XIX Congresso do partido”, realizado em Outubro.

“O ímpeto de reforma e a visão da China do futuro aí consagrados enquadram-se na nossa própria perspectiva de expansão do relacionamento bilateral num mundo sem proteccionismos”, declarou.

Em alta

No início do seu discurso, de onze minutos, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as relações bilaterais “atravessam porventura o melhor momento desde que a República Popular da China e a República Portuguesa estabeleceram relações diplomáticas, há quase quarenta anos”.

Segundo o chefe de Estado, os dois países vivem uma “fase de pujança e de crescimento estratégico”, com “grandes investimentos chineses nos sectores energético, segurador e financeiro”, que foi “iniciada com o Governo anterior e prosseguida durante este Governo”, e que saudou.

“Portugal, por seu turno, está agora, como membro fundador, no Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas, e encontramo-nos prestes a concluir um processo de emissão de dívida pública em renminbis [ou yuan], os chamados ‘panda bonds’, com tudo o que isto tem de pioneiro na zona euro, traduzindo um contributo específico para a internacionalização da moeda chinesa”, salientou.

Na perspectiva do Presidente da República, esta “nova fase” das relações luso-chinesas “é qualitativamente muito mais rica do que as anteriores, e bem mais diversificada”.

Como exemplos, apontou a cooperação na investigação científica e tecnológica, com “um centro sino-português de investigação em novos materiais, em Hangzhou” e “um centro de investigação sino-português em ciências do mar, em Xangai”.

No domínio da “economia azul”, mencionou que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, se encontra actualmente na China, “chefiando uma delegação empresarial representativa de todos os sectores ‘azuis’, dos portos à biotecnologia, da logística à construção naval, do conhecimento dos oceanos às novas tecnologias de aplicação na exploração marinha”.

Caminhos do futuro

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa fez referência à estratégia do Estado chinês “Uma faixa, uma rota”, na qual incluiu Portugal, dizendo que a dimensão marítima portuguesa constitui uma prioridade, “nomeadamente na valorização do porto de águas profundas de Sines, e toda a sua envolvente logística, incluindo a ligação ferroviária a Espanha e as conectividades entre a Ásia e a Europa”.

No plano da cultura, sublinhou “os festivais culturais que se preparam, em cada um dos dois países, para 2018 e 2019, e a concretização da abertura dum Centro Cultural de Portugal em Pequim e, simetricamente, do Centro Cultural Chinês em Lisboa”.

“Termino com mais esta nota positiva, assegurando que, como Presidente da República, me dedicarei com empenho ao reforço dos laços de amizade que unem Portugal e a República Popular da China”, concluiu, agradecendo em mandarim: “Xiéxié”.

O primeiro-ministro, António Costa, visitou a República Popular da China em Outubro do ano passado, ocasião em que foi recebido por Xi Jinping.

6 Nov 2017

Da dessacralização do poder

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de alunos da Universidade de Macau foi recentemente recebido pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito de uma visita de estudo à Europa, organizada pelo European Union Academic Programme in Macao. O facto de um grupo de alunos de Macau, na sua grande maioria da China continental (integravam também a delegação uma aluna “local”, uma italiana e um butanês), ter sido recebido por um chefe de Estado é, naturalmente, notícia, e diz bem da importância estratégica que Portugal dá à China, particularmente à Região Administrativa Especial. Mas mais do que a mera nota da visita, o contexto do encontro e a forma como Marcelo recebeu os alunos (sobretudo mulheres, num claro sinal de que o género feminino domina a academia – e isso não acontece apenas na Europa) merecem reflexão.

Marcelo é desarmante. Põe todos à vontade. A visita à Europa dos alunos da Universidade de Macau incluiu, entre outras, reuniões na Comissão Europeia e no Serviço de Acção Externa da União Europeia, em Bruxelas, ou encontros na Assembleia da República, com deputados da comissão parlamentar de amizade Portugal-China, e no Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, em Lisboa, ou o presidente da Câmara Municipal do Porto. O encontro menos formal terá sido aquele que decorreu em Belém. Marcelo está na moda. E ele sabe-o bem.

Primeiro, arruma com qualquer formalismo (ou esvazia qualquer nervosismo que pudesse afectar a delegação) logo no início do encontro. Cumprimenta todas as mulheres da delegação, e são 11, com um beijo. Na cultura chinesa, o beijo é um contacto físico muito íntimo e por isso apenas reservado aos mais próximos. Não era algo com o qual as alunas estivessem à espera. Sobretudo vindo de um Chefe de Estado. É evidente que após as três ou quatro primeiras alunas terem sido “corridas” com um ósculo presidencial, as seguintes já se preparam para ele de um modo mais natural. (No final, para as selfies da praxe, são elas que vão a correr para ele, de beijo e abraço prontos, para se despedirem, como se tivessem acabado de visitar o avô.)

Depois, o discurso. Numa altura em que as universidades chinesas se fecham sobre si próprias – com declarações públicas de altos quadros chineses, inclusive do ministro da Educação, contra os valores ocidentais nas universidades chinesas –, Marcelo fala da importância dos estudos europeus, das instituições europeias, da solidariedade europeia e dos valores europeus no actual contexto internacional de interdependência e globalização. A forma como o faz não poderia ser mais directa, simples. Para que todos o compreendam.

Depois de perguntar aos alunos se lhe querem colocar questões, salienta que esteve na região a dar aulas, na mesma Universidade de Macau, no final da década de 1980, e que se recorda bem da qualidade dos alunos. Tudo de um modo informal, sorridente, cheio de apartes. Marcelo é um exímio comunicador. É com essa mesma simplicidade, por exemplo, que pega no telefone, dois dias depois da reunião com os alunos de Macau, em pleno centro de operações da proteçcão civil, para convencer uma velhota de uma aldeia ameaçada por um dos incêndios florestais, que então lavravam na região centro, a abandonar a sua casa.

Com a sua presidência dos afectos, Marcelo Rebelo de Sousa tem feito mais pela aproximação dos portugueses das instituições do que qualquer política de inserção social. Marcelo não é apenas um professor culto e experiente, que consegue traduzir conceitos complexos por palavras simples, apreensíveis por quase todos. Ele é também o comentador político, que durante anos partilhou o serão de domingo com as famílias portuguesas, comentando a actualidade, sugerindo caminhos, identificando os bons e os maus, dando notas aos políticos (como se ele próprio estivesse acima disso), e foi aperfeiçoando a sua forma de comunicar aos tempos contemporâneos.

Outros políticos, noutros países, tentam transformar a política numa coisa natural; dessacralizá-la. Não é fácil. Muitos acabam por cair na esparrela da contradição ou são vítimas de um mau desempenho de actor medíocre. Marcelo é um homem numa missão. Os alunos de Macau assistiram na primeira fila a essa missão. A de por palavras simples, com uma capacidade ímpar de ouvir, mostrar que os assuntos de Estado podem ser conduzidos de uma forma mais aberta, menos dramática, com resultados, porventura, mais eficazes. Uma espécie de alternativa a que não estamos muito habituados. Algo que os alunos não irão seguramente esquecer.

26 Jun 2017

Que faremos quando tudo arde?

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]té agora, 62 mortos. É possível que sejam mais, consequência de um dos piores incêndios de que há memória. Que fazemos? O governo diz que a culpa é do calor e da trovoada seca. A oposição diz que a culpa é do governo e da péssima gestão dos recursos disponíveis. O governo diz que a culpa é das péssimas decisões que a oposição tomou quando era governo. A oposição, por sua vez, garante ter feito sempre mais enquanto governo do que o governo actual. O governo assegura não somente ter feito mais nas suas anteriores encarnações enquanto governo como afiança ter sido mais exigente, enquanto oposição, com a oposição quando esta foi governo. A oposição indigna-se com a genealogia da culpa como meio de aproveitamento político. O governo apela ao recato num momento de consternação nacional e está chocado com a forma como a oposição desrespeita o pedido de silêncio. Entretanto, que fazemos?

O presidente da liga dos bombeiros diz que “quando a natureza está zangada, é muito difícil de contrariar”. A PJ garante ter identificado a árvore suspeita pela deflagração das chamas. O tudólogo Marques Mendes faz saber que assistiu a tragédia de forma tranquila, em casa. Ficamos sem saber se temos de sacrificar uns cordeiros para apaziguar a natureza zangada, se empreendemos uma verificação maciça do cadastro criminal das árvores portuguesas ou se seremos algum dia capazes de dar um uso a Marques Mendes para além de soporífero nacional que, embora lhe sendo muito adequado o papel, não lhe faz jus às enormes potencialidades que todos lhe reconhecem.

A Judite de Sousa, numa tentativa de desanuviar o pesar nacional, faz um remake do sketch dos Monty Python onde estes entrevistam três pessoas mortas sobre a vida depois da morte. A coisa não corre bem e milhares de pessoas justamente indignadas partilham indignadíssimas um screenshot onde esta aparece ao lado de um cadáver. A coisa não corre bem e outros tantos milhares indignam-se com o despudor da Judite de Sousa e com aqueles que partilharam a imagem. A onda de indignação cresce até rebentar, mansa, num gif de um gatinho a comer uma banana que algum distraído postou.

Os portugueses, solidários, acorrem aos bombeiros com mantimentos. A ministra da administração interna, até aí conhecida unicamente por tirar o secretário de estado do caminho para a selfie televisiva com o presidente da república, diz os portugueses para pararem, que já não há arrumação para tanta generosidade. Entretanto, o presidente da república diz que não se poderia ter feito mais antes mesmo de saber cabalmente o que aconteceu e o que foi feito. Marcelo Rebelo de Sousa tornou-se o ursinho de peluche de todos os portugueses, o objecto de segurança no qual a pátria se refugia quando se ouve rosnar por debaixo da cama. Do anterior presidente, diz-se que o deveriam ter tirado do formol comatoso antes de o colocarem em funções. Deste, que se poderá dizer? Chegará naturalmente ao fim do segundo mandato como companheiro preferido das fotos de perfil do Facebook e, a querer, não lhe faltará trabalho como sol dos Teletubbies.

Três dias de luto. Tenho a certeza de que se encomendarão estudos e pareceres a comissões especializadas sobre o que aconteceu e como evitá-lo. Como sempre se fez. Entretanto, as caixinhas de comentários dos jornais estão atafulhadas de especialistas instantâneos em incêndios. Toda a gente tem qualquer coisa a dizer sobre tudo, o que naturalmente ocorre nas sociedades em que o valor do conhecimento é inversamente proporcional à quantidade de opiniões produzidas. No fundo, somos todos o Trump na cimeira da NATO, a ministra da administração interna ao lado do presidente da república num directo: aparecer, já há muito, tornou-se sinónimo de ser. Cumprimentos do Andy Warhol.

Entretanto, que fazemos? Transferimos dinheiro mediante chamadas telefónicas em que dez dos sessenta cêntimos ficam retidos para proveito privado e o IVA para proveito do estado (que é, claramente, o de todos nós, bem assegurado). Nada de novo. Resta-nos chorar os nossos mortos e esperar que arrefeça.

20 Jun 2017

UM | Alunos reuniram com Marcelo Rebelo de Sousa

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de alunos da Universidade de Macau (UM) reuniram no passado sábado, em Lisboa, com Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa. A visita realizou-se no âmbito de uma visita de estudo organizada pelo Programa Académico da União Europeia em Macau, onde estiveram também presentes representantes do Instituto de Estudos Europeus de Macau.

Segundo um comunicado oficial, Marcelo Rebelo de Sousa “salientou a mais-valia para os alunos de aprofundarem o seu conhecimento sobre a União Europeia (UE) no actual contexto internacional”.

A visita incluiu ainda encontros com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e com deputados à Assembleia da República da Comissão Parlamentar de Amizade Portugal-China, entre os quais a líder da comissão, Ana Catarina Mendes. “O actual estado das relações Europa-China foi o tema destes dois encontros”, explica o comunicado.

Para além das viagens a outras cidades portuguesas, como é o caso de Coimbra e Porto, os alunos da UM estiveram ainda três dias em Bruxelas, Bélgica, onde foram recebidos por representantes da Comissão Europeia.

Na capital belga tanto alunos como professores “participaram numa conferência no Instituto de Estudos Europeus da Universidade de Livre de Bruxelas, sobre as implicações para a Europa e para a China da saída do Reino Unido da UE”.

19 Jun 2017

Marcelo Rebelo de Sousa condena “bárbaros ataques” em igrejas no Egipto

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República português enviou uma mensagem de condolências ao Presidente da República Árabe do Egipto, Al-Sisi, no qual condena os “bárbaros ataques” registados ontem em duas igrejas, que causaram mais de 30 mortos, e foram já reivindicados pelo Estado Islâmico.

“Condeno veementemente estes bárbaros ataques bem como todas as manifestações de intolerância religiosa”, refere a mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, divulgada no site da Presidência da República na Internet e enviada ao homólogo egípcio a partir de Cabo Verde, onde o chefe de Estado português se encontra em visita de Estado.

“Neste momento difícil, quero transmitir a Vossa Excelência, em meu nome e em nome do povo português, toda a solidariedade para com o povo egípcio e, de modo particular, com as famílias das vítimas a quem dirigimos, através de Vossa Excelência, os sentimentos do nosso sentido pesar”, acrescenta o Presidente da República.

Da barbárie

Pelo menos 33 pessoas morreram ontem e outras 77 ficaram feridas em dois atentados contra igrejas cristãs em Tanta e Alexandria, no norte do Egipto, referem fontes ligadas à segurança e ao Ministério da Saúde.

O Governo português também já condenou os ataques.

“Em meu nome e do governo português, condeno aqui os ataques no Egipto e expresso o nosso profundo pesar pelas vítimas”, escreveu António Costa na sua conta no Twitter.

Num comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros referiu também que “o Governo Português condena firmemente os atentados que ontem causaram a morte a mais de 20 pessoas e feriram pelo menos 70 que se encontravam reunidas para celebrar o Domingo de Ramos nas igrejas coptas de Mar Gigis, em Tanta, e de São Marcos, em Alexandria, no Egipto”.

Uma bomba explodiu ontem numa igreja copta em Alexandria, deixando pelo menos seis mortos e 33 feridos, incidente que ocorreu horas depois de uma primeira explosão também numa igreja copta na cidade de Tanta, quando os fiéis celebravam o Domingo de Ramos, num ataque, que deixou 26 mortos e quase 40 pessoas feridas.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou os dois atentados. As equipas do Estado Islâmico realizaram ataques contra duas igrejas em Tanta e em Alexandria”, indicou a agência de propaganda do EI, numa comunicação divulgada em redes sociais e citada por agências internacionais de notícias este domingo.

Os cristãos coptas são cerca de 10% da população do Egipto e são frequentemente alvo de ataques por parte dos extremistas islâmicos.

10 Abr 2017

Marcelo diz que 2017 pode ser um ano de aprofundamento entre Portugal e China

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República antecipou esta terça-feira que 2017 pode vir a ser “um ano particularmente significativo no aprofundamento de relações” entre Portugal e a China, considerando que a União Europeia percebe que tem a ganhar com a aproximação chinesa.

“Tudo indica que é de esperar nos próximos anos um aprofundamento nas relações entre esse mundo e a China. E Portugal – presente nas três comunidades [União Europeia, CPLP e Comunidade Ibero-americana] – será um protagonista activo e importante nesse relacionamento”, disse Marcelo Rebelo de Sousa no discurso de encerramento da conferência “Macau – Uma ponte na relação económica entre a China e os países de língua portuguesa”, que decorreu terça-feira em Lisboa.

Na opinião do chefe de Estado, “o ano de 2017 pode vir a ser particularmente significativo no aprofundamento de relações que são seculares entre os dois povos, mas que a democracia portuguesa permitiu que fossem muito intensas entre os dois Estados”.

“A União Europeia percebe que, para além das amizades, das parcerias, das alianças históricas que mantém – nomeadamente transatlânticas -, tem tudo a ganhar com a aproximação relativamente à China. Passa-se com a União Europeia, passa-se em particular com Portugal”, defendeu.

Novos vectores

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que não quer que se retire destas palavras “a ideia de que Portugal é menos fiel às relações transatlânticas ou a União Europeia pode prescindir desse parceiro fundamental que são os Estados Unidos da América”, porque “não pode”.

“Só que o mundo é feito de aditamentos, não de subtracções. Trata-se de aditar novos vectores estratégicos. Portugal não está a descobrir a China pela primeira vez. Macau assim o demonstra”, sublinhou.

Para o chefe de Estado, “é preciso estudar esta nova realidade” e não se pode “apenas registá-la tomando conhecimento dos factos do dia-a-dia”.

“O Presidente da República está atento a esta realidade, às coordenadas fundamentais da nossa política externa, que no essencial são as mesmas desde a Constituição de 1976. Está atento à evolução do mundo, da realidade geo-estratégica, da realidade económica e esta nova coordenada fundamental”, justificou.

23 Fev 2017

Presidente da República portuguesa felicitou pilotos do Grande Prémio de Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s sucessos dos pilotos portugueses António Félix da Costa, na Taça do Mundo FIA de Fórmula 3, e de Tiago Monteiro, na Corrida da Guia, na 63ª edição do Grande Prémio de Macau não passaram ao lado em Portugal. Ontem, o Presidente da República felicitou os dois pilotos lusos.

“Foi com enorme satisfação que tomei conhecimento das vitórias dos pilotos Tiago Monteiro e António Félix da Costa no Grande Prémio de Macau”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em nota publicada no portal da Presidência da República. “Neste circuito citadino e emblemático de Macau, e com enorme apoio da comunidade portuguesa e luso descendente, Tiago Monteiro tornou-se no primeiro português a ganhar a Corrida da Guia e que contou para o campeonato do mundo de WTCC, enquanto Félix da Costa, repetiu a vitória de 2012, vencendo a corrida de Fórmula 3, nesta que foi a 63ª edição do Grande Prémio de Macau”, acrescentou.  “Em meu nome pessoal e de todos os Portugueses felicito os pilotos Tiago Monteiro e António Félix da Costa por mais estas vitórias, que vêm consolidar a carreira de dois dos mais bem sucedidos pilotos portugueses, e que dão relevo a Portugal nos desportos motorizados”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

FPAK também gostou

A Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK) também emitiu no final de domingo uma nota de imprensa, com as palavras do presidente da associação.

“Ver os nossos pilotos a conseguirem títulos mundiais e a levarem o nome de Portugal  aos quatro cantos do mundo é um enorme privilégio. Sabemos que temos alguns dos melhores pilotos do mundo e acreditamos que são estes sucessos  que nos vão fazer continuar a trabalhar para formar mais pilotos de nível internacional”, referiu Manuel de Mello Breyner, Presidente da Federação, que foi um dos convidados no 60º aniversário do evento.

Para além de Félix da Costa e de Monteiro, o responsável máximo da FPAK e ex-praticante referia-se também ao piloto algarvio Rui Águas, cujo o irmão Paulo é capitão na Air Macau, e que este fim-de-semana venceu o troféu de pilotos da categoria GTE-Am do Campeonato do Mundo FIA de Endurance (WEC).

22 Nov 2016

Marcelo faz visita relâmpago a Londres para falar do Brexit

A saída do Reino Unido da União Europeia levanta dúvidas e receios aos mais de 200 mil emigrantes portugueses e aos muitos investidores lusos no país

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República viajou esta quarta-feira para Londres, numa visita curta, mas de “particular importância”. Na agenda, estão marcados encontros com a rainha Isabel II e com a primeira-ministra Theresa May.

Numa altura em que o Brexit levanta mais questões do que respostas, os olhos de mais de 200 mil emigrantes portugueses no Reino Unido e de muitos investidores lusos estarão postos em Marcelo Rebelo de Sousa, indica a Renascença.

Segundo o comunicado da Presidência, o Presidente da República pretende “abordar a ancestralidade e importância das relações luso-britânicas, tanto a nível político-diplomático como económico, e valorizar o papel da comunidade portuguesa e luso-descendente residente no Reino Unido.”

Nesta visita rápida de 24 horas, o ponto de maior destaque na agenda de Marcelo é o encontro de trabalho com a primeira-ministra britânica, Theresa May, no número 10 de Downing Street.

A reunião acontece poucos dias depois de um relatório obtido pelo jornal “The Times” ter revelado “caos, desorganização e divisão” no seio do Governo britânico sobre os planos – desconhecidos – para a saída do Reino Unido da União Europeia.

Segundo o Observatório da Emigração, mais de 200 mil portugueses vivem no Reino Unido e são a sexta maior comunidade de emigrantes no país. Contudo, grande parte destes emigrantes chegaram há menos de cinco anos, não estando habilitados a pedir cidadania britânica e, portanto, em risco de serem afectados por eventuais leis de emigração mais restritas depois do Brexit.

Monarcas e finanças

Ainda na agenda da visita presidencial – a primeira ao Reino Unido desde a visita de Estado de Mário Soares em 1993 – está um encontro com a rainha Isabel II e um almoço com investidores da City, o centro financeiro de Londres.

Segundo dados oficiais, o Reino Unido é o quarto maior cliente e sexto fornecedor de comércio internacional de bens para Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa tem ainda planeada uma visita ao ateliê da artista Paula Rego e um encontro com membros da comunidade portuguesa e luso-descendente em Londres.

Acompanham Marcelo Rebelo de Sousa o ministro das Finanças, Mário Centeno, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís.

17 Nov 2016

Chui Sai On regressa de Portugal depois de encontro para balanços

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hui Sai On está de regresso a Macau depois de uma visita rápida a Portugal, onde o Chefe do Executivo se encontrou com Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Augusto Santos Silva. Com as autoridades portuguesas, o tema central foi a importância da manutenção das relações amistosas entre as duas regiões e a Língua Portuguesa.
Chui Sai On transmitiu a mensagem de que Macau está empenhado na aprendizagem do Português e que estão a ser criadas “muitas condições” para que se possa aprendê-lo.
“A nossa Lei Básica estipula que o Português é uma das línguas oficiais e desde o passado tem sempre sido generalizado e promovido o ensino da língua. Estamos a criar muitas condições e oportunidades para que os nossos residentes e gerações futuras possam ter acesso ao ensino da Língua Portuguesa”, disse o Chefe do Executivo, no final da quarta reunião da Comissão Mista entre Portugal e Macau, que decorreu na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na terça-feira. “O Executivo oferece cursos de Português nos vários níveis de ensino nas escolas públicas e apoia as privadas quanto ao pessoal docente e materiais didácticos. Mas apenas proporcionamos oportunidades, a escolha depende de cada um”, frisou ainda Chui Sai On.
O reforço da cooperação na educação foi um dos temas em destaque na reunião, co-presidida, pelo lado português, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que declarou a disponibilidade de Portugal para apoiar a formação de professores.
A nível do ensino superior, o Ministro destacou as experiências de intercâmbio de estudantes, “com todo o êxito”, e elogiou a iniciativa de Macau de formar especialistas em Língua Portuguesa, “garantindo a presença de quadros que sejam também capacitados” em áreas tão “críticas” como o Direito, as Finanças e a Gestão, a Saúde ou a Engenharia Civil.
“Esta é também uma área de forte cooperação entre o sistema de ensino superior português e o sistema de ensino superior de Macau”, salientou.
Questionado pelos jornalistas, o Chefe do Executivo afimrou que as autoridades têm apoiado a Escola Portuguesa de Macau “de várias formas” e vão continuar a “apoiar o funcionamento” da instituição, embora sem especificar de que modo.

Da Educação aos negócios

Chui Sai On considera que a reunião se focou principalmente “no reforço da cooperação no ensino da língua”, mas também na economia. De acordo com um comunicado do Governo, foram abordadas as circunstâncias económicas da RAEM, com o líder do Executivo a salientar a “importância da diversificação adequada da economia e da cooperação regional”. Algo que tem sido tema constante nos discursos de Chui Sai On e onde, mais uma vez, se frisa que haverá “mais espaço de cooperação com Portugal”. E a cooperação estende-se também à Tecnologia e Ciência. Foi essa, aliás, a temática no encontro com Chui Sai On e o Primeiro-Ministro português, António Costa.
Fonte do Executivo português disse à agência Lusa que, durante a reunião, António Costa destacou o facto de Lisboa se preparar para receber em Novembro a “Web Summit” – evento que nos próximos anos juntará na capital portuguesa as mais importantes “startups” e empresas tecnológicas mundiais. Costa destacou o rápido desenvolvimento registado nos últimos anos na inovação da área de transformação digital, assim como as oportunidades que esta representa para Portugal, como indica um comunicado.
Para o Primeiro-Ministro, a diversificação adequada da economia de Macau não só abre mais uma porta para Portugal na área da cooperação, mas também irá promover o intercâmbio com a China e Macau, nos domínios da economia e da inovação tecnológica. Da reunião saiu ainda a promessa de um encontro, a promover por Chui Sai On, entre o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau e o Fundação de Ciência e Tecnologia de Portugal “para criar novas condições para o desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica”, como frisou Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros com quem Chui Sai On também esteve.
“Chui Sai On saudou o sucesso de Portugal e salientou o empenho da RAEM na globalização da ciência e da tecnologia e disse acreditar no incremento da cooperação, entre os dois territórios, como um reforço no desenvolvimento diversificado da RAEM. [Macau] pretende envidar esforços para promover o intercâmbio entre estudantes chineses e portugueses e irá analisar um possível aumento das bolsas de estudo”, frisa ainda o Executivo, citando o líder do Governo em comunicado.
Mais uma vez, surgiu ainda a ideia de que há mais em Macau além do jogo. Chui Sai On diz que “não irá poupar esforços para promover os elementos não jogo, incluindo as indústrias criativas, medicina tradicional chinesa, exposições e convenções”, entre outras actividades.

Amigos para sempre

Para o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a visita do Chefe do Executivo comprova a “boa cooperação e a amizade entre Portugal e China”, como adianta um comunicado do Governo, “e a continuação das relações amistosas com Macau nos domínios financeiro, económico, cultural e linguístico”.
Com António Costa, Chui Sai On relembrou que Macau e Portugal possuem uma longa história de profundos contactos culturais e assegurou que a RAEM atribui alto valor ao desenvolvimento das suas relações com a parte portuguesa.
“O Chefe do Executivo afirmou que a sua visita a Portugal e a participação na Reunião da Comissão Mista Macau – Portugal prova a existência de uma base sólida da cooperação bilateral desde o ano de 2001, fazendo votos de que esta cooperação seja reforçada no futuro e que consiga resultados construtivos.”
O Chefe do Executivo está hoje em viagem, chegando amanhã ao território.

Com Agência Lusa

14 Set 2016

Portugal quer ser um “ponto estratégico” da Rota Marítima da Seda

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ortugal quer ser um “ponto estratégico” da iniciativa chinesa Rota Marítima da Seda, disse o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista ontem publicada pelo jornal oficial do Partido Comunista da China (PCC).
“Portugal está disposto a mover, em conjunto com a China, todas as diligências, no sentido de se tornar um ponto estratégico da Rota Marítima da Seda”, frisou Rebelo de Sousa, numa extensa entrevista publicada na versão impressa do Diário do Povo e na edição digital em português, inglês e chinês.
Aquela iniciativa, anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em 2013, refere-se a um gigante plano de infra-estruturas, que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático.
Segundo as autoridades chinesas, vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60 por cento da população mundial.

Local apetecível

Neste aspecto, Rebelo de Sousa frisou o “elevado grau de operacionalidade” e a “localização privilegiada” do porto de Sines, na costa ocidental portuguesa, como “porta de entrada” para a Europa.
“Este porto encontra-se numa fase de atracção de investimento e acredito que poderá oferecer inúmeras vantagens a eventuais parceiros chineses”, disse.
Desde que a China Three Gorges comprou 21,3% da EDP (Energias de Portugal), em 2011, a China assumiu-se como um dos maiores investidores em Portugal, adquirindo participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca.
O chefe de Estado português destacou a relação de “complementaridade” no sector energético, “especialmente nas árceas produção e eficiência energética e energias renováveis”.
“Os investimentos levados a cabo por empresas chinesas neste sector traduziram-se em resultados palpáveis para ambos os lados”, frisou ao jornal oficial do PCC.
Para Rebelo de Sousa, existe hoje um número considerável de acordos assinados entre os dois países, nas “mais diversas áreas”, enquanto o número de visitas oficiais “tem aumentado, não só em quantidade, mas também em qualidade”.
No ramo da investigação científica, porém, o Presidente da República considerou que “existe ainda uma larga margem de progressão”, apesar de “centros de pesquisa das universidades dos dois países terem avançado com alguns programas de cooperação”.

Atracção sínica

Rebelo de Sousa, que revelou ter uma “atracção” pela China, disse ainda que Portugal sempre primou pelo reforço da colaboração entre empresas chinesas e portuguesas nos mercados de Angola, Moçambique e outros países de língua oficial portuguesa.
E propôs que ambos os lados avancem com um mecanismo de cooperação para operar em terceiros mercados, nomeadamente em África ou na América do Sul.
“As empresas portuguesas e chinesas podem trabalhar juntas nestes mercados nos sectores das infra-estruturas e energia”, indicou.
Quanto ao estatuto de Portugal como membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), a primeira instituição financeira internacional proposta pela China, Rebelo de Sousa disse ao Diário do Povo que deseja que este sirva para aproximar Portugal de outros países da Ásia.
Fontes oficiais portuguesas estimam que a China investiu 10 mil milhões de euros em Portugal, desde 2012.
Fundado em 1948, na província chinesa de Hebei, o Diário do Povo tem uma tiragem diária superior a 2,5 milhões de exemplares e 300 milhões de visualizações na edição digital.
Não é o único órgão estatal chinês, mas logo junto à recepção nota-se o seu estatuto singular: quatro fotografias exibem os homens que lideraram a China, desde 1949, a ler atentamente o jornal.
Mao Zedong, o fundador da República Popular que dirigiu o país ao longo de 27 anos, e os seus sucessores – Deng Xiaoping, Jiang Zemin e Hu Jintao – estão lá todos.
Desde Setembro passado, o Diário do Povo ocupa um edifício de 33 andares construído de raiz no moderno e cosmopolita CBD (Central Business District) de Pequim, e emprega actualmente cerca de 10 mil pessoas.
 

2 Jun 2016