As seis vias terapêuticas da Medicina Tradicional Chinesa José Simões Morais - 8 Mar 2021 Essencialmente preventiva a Medicina Tradicional Chinesa usa quatro processos de diagnóstico médico: Wang (望): inspecção pelo olhar, observar e ver a face, com exame da tez e órgãos dos sentidos, em especial a língua, para entender no corpo o yin-yang dos Cinco Elementos; Wen (闻): ouvir e cheirar, ao auscultar o paciente pela história médica de como fala e do que sente, escuta-o no som das respostas do questionar Wen (问); já fora do rosto e para confirmar o entendido anteriormente, o medir o pulso, Qie (切). Assim é feita a história clínica na MTC. Após o diagnóstico realizado, os mestres de Medicina Chinesa têm seis diferentes vias terapêuticos (6 Zhi) para curar (ajudar a equilibrar o corpo): Bian (砭), terapia cujo método gua sha usa o raspar a pele ao longo dos meridianos com um utensílio, sendo inicialmente realizado por as mãos e depois com uma pedra polida, ou um osso, substituído por uma colher de porcelana ou uma faca de cobre, serve para expulsar pelos poros da pele as toxinas e estimular no interior o desobstruir a energia nos meridianos. Zhen (针) significa agulha e no ocidente acupunctura (acus – agulha e punctura – colocação), sendo prática já usada no quinto milénio antes da nossa Era, existindo desde então classificadas diferentes agulhas de pedra como, agulha de pedra, pedra bian e pedra pontiaguda e na dinastia Shang (1600-1045 a.n.E.) as agulhas passaram a ser feitas de bronze. Zhang Zhongjing (150-219) descobriu inúmeros pontos (os Huatuo Jiaji) de acupunctura e deu os fundamentos para a prática clínica, tornando-se na dinastia Ming o principal método terapêutico usado na China. Jiu (灸) significa fogo e no ocidente, moxibustão, terapia que usa moxa (feita pela folha da chinesa artemísia) que quando queimada e colocada próximo da pele, sem lhe causar estragos, o calor penetra no corpo profundamente e vai aquecer os meridianos, revigorando o fluxo de energia que nele circula. O cone de moxa aceso por fogo pode ser também colocado no interior de uma campânula e após aplicada numa área da pele, o ar aquecido começa a arrefecer e forma-se um vácuo parcial no seu interior. A diferença de pressão entre o ar interior e o exterior acaba por gerar uma força de sucção (ventosa terapia) a restaurar o equilíbrio do corpo. Yao (药), filoterapia (do grego therapeia = tratamento e phyton = vegetal) é o estudo das plantas medicinais e suas aplicações na cura das doenças, que na China surgiu por volta de 2800 a.n.E. com o Ancestral Soberano Shennong. Conhecida como medicina herbal, pode também usar ingredientes de origem animal ou mineral na elaboração das suas fórmulas e preceitos relativos à preparação de efusões e sopas (medicamentos), com combinações em proporções que maximizam os efeitos desejados e inibem possíveis efeitos colaterais. Do século II a.n.E. o livro farmacológico ‘Herbanário’ inclui 365 tipos de drogas, lista que ao longo dos séculos foi aumentando pela experimentação empírica e com pesquisas para actualizar os registos na farmacopeia oficial. Desde 1929 esse trabalho tem sido também realizado na forma científica de molde ocidental. Diversas plantas (50 fundamentais), ou seus componentes, já possuem aplicação na medicina ocidental e recentemente a investigação da planta Qing Hao, Artemisia carvifolia, por exemplo, utilizada na MTC para febres, resultou na atribuição em 2015 do Prémio Nobel da Medicina a Youyou Tu pela pesquisa sobre o efeito de um de seus componentes, a Artemisinina. Em Macau, em meados do século XIX existia à venda nas farmácias chinesas a famosa receita do chá sin-cap (os pães de sin-cap), uma mezinha preparada pelo Dr. Vicente Pitter era considerada um bom estomáquico e eupéptico. Usado como profiláctico após um chá gordo ou lauto banquete, era muito estimado contra afecções gastrointestinais de diferentes etiologias pois é composto de oito simples, quase todos específicos contra doenças do tubo digestivo e usados em medicina tradicional chinesa, segundo registo da Prof. Ana Maria Amaro. An qiao (按跷), técnica de massagens (An – uso da mão e qiao – uso do pé, para massajar) a estimular ou sedar os pontos dos meridianos do paciente, visando o equilíbrio do fluxo de energia nestes canais e relaxar os músculos. Uma das técnicas de massagem é Tui Na (massagens cegas, com Tui, empurrar, impulsionar e Na, agarrar, prendes com a mão) frequentemente usada junta com outras técnicas terapêuticas, como a acupunctura, moxabustão, filoterapia chinesa e qigong. Já o Lajin, ao estender os membros por alongamentos torna o corpo flexível ao procurar os seus limites e ir para além deles. O paida, bater com as mãos em diversas partes do corpo como método de estimular e provocar a reacção e desobstruir os meridianos energéticos. Dao yin (导引), meditação de origem daoista cujo conceito de Wu wei (acção sem agir) é um dos princípios básicos para a realização do dao yin, que significa conduzir e assimilar e ambos estabelecem uma relação yin yang de acção e não acção. Talvez proveniente de danças tribais e práticas xamãs, tem referências anteriores à sistematizada pelos daoistas no Período dos Reinos Combatentes (403-221 a.n.E.), ainda hoje praticada na Montanha de Wudang (WudangShan, em Hubei) como método para assegurar a saúde e cultivar o espírito. Está associada aos movimentos do Taijiquan e do Qigong (certos exercícios são praticados há 3000 anos) nos dois estilos, o ruangong – suave, que ajuda a relaxar o corpo e o espírito, aumentar a vitalidade interna e canalizar a força, permitindo num estádio avançado realizar proezas inacreditáveis e o yinggong – duro, mais violento, usado como método de autodefesa no qual o Wushu (Kungfu) está enquadrado. O livro O Segredo da Flor de Ouro (Tai Yi Jin Hua Zong Zhi) dá a conhecer o Dao Yin, com os estágios da realização do espírito através da meditação para criar um novo corpo de energia. Na cosmologia chinesa, os conceitos Origem das Origens (Wu ji) e Energia Vital (Qi) são encontrados conjugados num só, Apogeu Supremo (Tai ji), Espaço infinito contido no princípio da vida. Wu ji, o vazio anterior à criação do Universo é de onde se origina o Tai ji, formado do estado primordial da matéria quando se diferencia em yin e yang e relacionado com os Cinco Elementos geram tudo o que existe. Já o processo de meditação Dao Yin faz-se em sentido contrário, com as dez mil coisas a regressarem aos Cinco Elementos e recuperado o equilíbrio yin-yang desfaz o Tai Ji para se integrar no vazio original, a origem da existência. Para realizar tal momento, exercitar o cultivo da energia vital. “O primeiro efeito da meditação é a extinção da percepção do corpo físico, em seguida penetra-se num estágio em que tudo é energia e a nossa consciência torna-se o próprio campo energético e por último, atingimos o estado de extrema quietude que está na energia repouso, sem trabalho, nem tensões.” Todo o nascimento é uma condensação, toda a morte uma dispersão de matéria, Nan Hua Jing.
Christiana Ieong, dirigente do Zonta Clube de Macau: “Aborto é questão social que precisa ser discutida” Andreia Sofia Silva - 8 Mar 2021 Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que hoje se celebra, a presidente da assembleia-geral do Zonta Clube de Macau diz que gostaria de ver mais mulheres na política, mas que cabe ao Governo liderar esse processo. Christiana Ieong defende a despenalização do aborto para assegurar o acesso das mulheres aos cuidados de saúde e o seu poder de decisão. Sobre a violência doméstica, a responsável alerta para a baixa taxa de condenações Como está a correr a SMART Nursery desde a abertura? Com a pandemia, que estratégias foram implementadas em termos de gestão? Estamos muito gratos por este projecto porque podemos fazer algo de forma directa para as mulheres e crianças. Temos muita sorte e sobretudo no que diz respeito às crianças, cada vez que falamos com os pais vemos que todos estão agradecidos pelo trabalho que fazemos. Em termos das operações, depois do lançamento em Setembro de 2019, mas não muito depois, fomos atingidos pela pandemia. Este foi o maior desafio mas não apenas para nós. E gerimo-lo bem. Estivemos fechados durante quatro meses e nesse período aproveitei para pensar na gestão da creche. Com esta nova equipa avançamos muito em pouco tempo e esse foi o lado bom da pandemia. Tornámo-nos uma das mais populares creches em Macau, por isso estamos no caminho certo. Compreendemos o que faltava ao mercado e criamos um produto novo, focado nas famílias mais jovens, por isso não estamos a competir com as creches tradicionais, que funcionam há mais de 30 anos e que fazem um excelente trabalho. Incorporamos novos elementos educativos, damos liberdade e um programa estruturados. As crianças podem brincar, criamos um ambiente que estimula a exploração. O Dia Internacional da Mulher celebra-se hoje. Vê algumas mudanças na sociedade de Macau ao nível da igualdade e no acesso das mulheres a cargos de topo, nomeadamente na política? O Chefe do Executivo expressou as suas preocupações sobre a igualdade de género e acredito que vai fazer alguma coisa em relação a isso. Acredito nas suas palavras porque ele é um homem de honra, e o que ele diz e o que vê ele faz, e faz da forma correcta. Reconhece o problema. Mas a questão é que quando nos referimos à igualdade e ao empoderamento das mulheres, olhamos para os centros de poder e quem está lá? Na Assembleia Legislativa há poucas mulheres e até temos uma a menos [Melinda Chan, que não foi reeleita nas últimas eleições], e nunca concordei com isso. Mesmo os deputados nomeados são quase todos homens. No Conselho Executivo também não há muitas mulheres. Se o Chefe do Executivo abordou esta questão acredito que vai fazer alguma coisa. E mesmo nas eleições por sufrágio directo nunca vimos muitas mulheres a participar, e também por sufrágio indirecto. Porquê esta pouca participação na política? O Governo tem de estar na liderança em relação a este assunto, porque não é algo que aconteça já amanhã. Isto exige muita determinação, então se o Chefe do Executivo fez menção a este assunto é porque vai fazer algo. Ele é muito competente e tem uma forma de o fazer [promover a igualdade de género]. Veremos o que acontece nas próximas eleições. Mas as mulheres também precisam de se mostrar mais. O facto de poucas mulheres participarem nestas áreas é também um problema social. Sim. Precisamos de nos mostrar e aproveitar as oportunidades quando elas aparecem, sair da nossa zona de conforto. A pandemia afectou o papel da mulher na sociedade, a nível laboral e também familiar? Os problemas que já existiam tornaram-se mais evidentes? A gestão da pandemia tem corrido bem em Macau comparando com outros territórios. Mas o efeito secundário é sobretudo emocional, porque muitas crianças ficaram fechadas em casa sem escola e isso atingiu mais as mulheres, porque têm ocupado o papel central no cuidado dos filhos e da família, sobretudo as mães que trabalham. A lei laboral não nos ajuda muito porque torna a nossa vida difícil. É complicado contratar empregadas domésticas, e isso revela que quando estavam a legislar não houve muitas opiniões de mulheres, dadas as desvantagens que a lei tem para o nosso lado. O Governo tem de pensar em ter mais mulheres no hemiciclo para nos representar. É uma lei difícil e que não é prática. Como vou contratar alguém de fora, em regime interno, um completo estranho, através de uma entrevista online? No caso de uma ausência prolongada da empregada temos de contratar uma substituta, e isso causa muita pressão às mulheres, afectando o desenvolvimento da sua carreira. As mulheres migrantes estão numa situação mais frágil em relação à protecção dos seus direitos, em comparação com as mulheres locais? Os seus problemas são muito diferentes dos vividos pelas mulheres locais ou expatriadas. Em termos económicos falamos de níveis sociais diferentes. Não posso falar muito sobre esse assunto porque não se pode generalizar. Se o Governo melhorasse os salários destas trabalhadoras, estas poderiam estar num nível sócio-económico diferente. Penso que isso já foi feito, com o aumento do salário mínimo. É algo que está em progresso, está a melhorar. Que comentário faz ao trabalho da Comissão para os Assuntos das Mulheres e Crianças? Penso que fizeram um bom trabalho no geral, porque construíram o enquadramento para a garantia dos direitos das mulheres e crianças. Mas dentro da comissão há dois grupos pequenos, um para os direitos das mulheres e outro para os direitos das crianças, e são liderados por homens. Falamos da necessidade de dar mais oportunidades às mulheres, mas isso não acontece dentro desta comissão. Sobre a lei da violência doméstica. O Governo deveria avançar para uma revisão? A taxa de acusações ou de condenações continua a ser muito baixa. É preciso uma maior consciência. A minha preocupação reside na forma como a lei é implementada. É preciso sensibilidade para com as vítimas que têm de viver com este trauma. Será que as autoridades têm experiência suficiente, e formação, para tratar devidamente destes casos? É necessária uma nova mentalidade em relação à violência doméstica? Sim, e também para reportar estes casos as vítimas têm de confiar nas autoridades. Se não houver consequências para os que cometem o crime, porque é que as vítimas vão denunciar os casos? É necessária essa confiança. Há também a preocupação do aumento dos casos com o prolongamento da pandemia. Haverá um maior stress financeiro devido aos casos de desemprego e conflitos familiares pelo facto de as pessoas estarem em casa. Há muitas associações tradicionais em Macau que têm uma visão mais tradicional do papel da mulher. É preciso mudar isso, uma vez que essa visão acaba por influenciar as novas gerações? Sim, sem dúvida. Em tudo. Há uma forma de mudar para melhor e para o amanhã. Quem achar que é perfeito tem um problema. Temos de nos juntar para mudar a sociedade. As associações como a Associação Geral das Mulheres ou a União das Associações de Moradores têm feito coisas boas por Macau há várias décadas. Deve ser feito um reconhecimento ao seu trabalho. Mas há novas questões sociais de diferentes segmentos da sociedade e o Zonta Clube de Macau está aqui para fazer o seu trabalho também. Há coisas que não podemos fazer sozinhos e temos de fazer esse trabalho em conjunto. Há novos assuntos relacionados com as mulheres que precisam de ser abordados? A despenalização do aborto, por exemplo? Não sou anti-aborto ou pró-aborto. Mas olho para isso como uma questão social que precisa de ser discutida e com a qual temos de lidar. Todas as mulheres deveriam ter acesso a cuidados médicos em todas as alturas. E as mulheres têm o direito de decidir o que fazer com os seus corpos. Isto é básico. Então apostemos na legalização.
Myanmar | Vigília por vítimas de golpe militar junta cerca de cem pessoas Salomé Fernandes - 8 Mar 2021 Pessoas de religiões diferentes, mas com a democracia como crença comum, marcaram ontem presença numa vigília para rezar por quem perdeu a vida no seguimento do golpe de Estado na antiga Birmânia Cerca de uma centena de pessoas juntou-se ontem para rezar por quem morreu no Myanmar, no seguimento do golpe de Estado sofrido pelo país. O evento, organizado pelo Myanmar Social Club de Macau decorreu no Centro Bom Pastor. Foram depositadas flores em frente de um mural que expunha rostos e nomes de vítimas, impressos em papel com indicação da causa, data e local da morte. Voltadas para esse espaço estiveram dezenas de pessoas que foram gradualmente acendendo velas que iluminaram o final da tarde. “O objectivo de nos juntarmos hoje (ontem) é fazer o luto e rezar pelas pessoas que perderam as suas vidas desde 1 de Fevereiro até agora”, disse Ricky Myint, um dos organizadores, ao HM. O presidente do Myanmar Social Club descreveu que a tristeza gerada levou a que criasse um espaço para as pessoas do Myanmar que se encontram no território se juntarem e rezarem juntas. Questionado sobre a indicação do Corpo de Polícia de Segurança Pública em como os não residentes não têm direito a manifestar-se no território, Ricky Myint respondeu que “todos temos de seguir a lei do Governo local, é a nossa responsabilidade”. A vigília juntou pessoas de diferentes crenças religiosas, ecoando cânticos ocasionalmente marcados pelo soluçar de participantes. “Apesar de acreditarmos em religiões diferentes e sermos de diferentes etnias, acreditamos na democracia. (…) Como sabemos, o Myanmar é um dos países mais pobres da Ásia, por isso temos de fazer algo e estamos a tentar, com Aung San Suu Kyi. Num curto período de tempo, durante cinco anos, começámos a seguir o nosso caminho rumo ao sistema democrático, com um Governo eleito”, disse Oscar Lay, referindo que os acontecimentos recentes alteraram a situação. Sem poder regressar a casa, sendo-lhe assim vedada a possibilidade de participar, Oscar Lay conclui que resta rezar pelas pessoas que se encontram no Myanmar. Recuperar do choque Han Zaw frisou estar presente para celebrar os cidadãos que “deram as suas vidas na luta contra os militares” bem como na “procura pela democracia”. “Todos estamos profundamente tristes por esta tragédia devastadora e todos ficámos chocados. Foi uma tomada do país imprevisível e abrupta, detendo o Governo oficialmente eleito”, descreveu o estudante que se encontra em Macau há cerca de dois anos. Luis, que é também estudante do ensino superior, frisou a tristeza sentida com o recurso a força letal por parte de militares contra os protestantes envolvidos em campanhas não violentas: “para mim é uma situação muito triste”. Para alguns, a preocupação é constante. “Quando estamos a trabalhar continuamos a pensar no Myanmar, e quando comemos também pensamos no Myanmar. Estamos muito preocupados e perturbados”, disse Cecilia. Manifestação | Wu Shaohong reúne hoje com autoridades Wu Shaohong, vice-presidente da associação Poder do Povo, disse ao HM que vai reunir-se hoje com a polícia sobre a organização de uma manifestação, a propósito da situação política no Myanmar. A entrega às autoridades de um aviso prévio para a realização de uma manifestação na quarta-feira, por parte de um grupo de residentes de Macau, foi noticiada na sexta-feira pela TDM Rádio Macau. O objectivo é ter uma manifestação na Rotunda Carlos da Maia, mas caso isso não aconteça a alternativa passa por realizá-la “online”. A iniciativa surgiu depois da Polícia de Segurança Pública insistir que os trabalhadores não residentes (TNR) não têm direito a manifestar-se no território. “A polícia está a distorcer o sentido da lei”, disse Wu Shaohong, acrescentando que no passado se realizou uma manifestação a favor de Timor-Leste, em 1999. “Houve várias manifestações, a polícia identificou todos participantes para verificar se eram ou não residentes de Macau para lhes permitir a manifestação?”, questionou.
Código de saúde vai exibir registo de vacinação contra a covid-19 Pedro Arede - 8 Mar 20218 Mar 2021 A partir das 11h00 de amanhã o sistema do código de saúde de Macau irá acolher uma nova actualização, passando a permitir que os residentes já ministrados com as duas doses da vacinação contra a covid-19, exibam o respectivo registo. De acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o código de saúde dos residentes que tenham completado as duas doses da vacinação contra a covid-19 será exibido na cor azul, juntamente com uma hiperligação onde se pode ler “Administradas duas doses de vacina covid-19”. Clicando na ligação, será possível aceder à versão electrónica do cartão de vacinação contra a covid-19, com o objectivo de “consultar e apresentar os registos e informações da vacinação”. De acordo com a mais recente actualização da situação da vacinação contra a covid-19, até às 16h00 de sábado já tinham sido vacinadas em Macau com a primeira dose 20.218 pessoas, não tendo havido registo de efeitos adversos nas 24 horas anteriores. O Centro de Coordenação do Novo Tipo de Coronavírus revelou ainda que, desde que foram disponibilizadas as vacinas em Macau foram registados 11 “eventos adversos menores”, tais como dor no local de inoculação, dor de cabeça e febre. Até ao momento, foram feitos 45.245 agendamentos para a vacinação contra a covid-19 no território. Marcação à zona Além do registo de vacinação contra a covid-19, a nova versão do código de saúde de Macau introduz também um modelo de gestão por zonas “caso haja necessidade de iniciar medidas específicas de prevenção”, divididas por “categorias e zonas”. Desta feita, em caso de um eventual surto epidémico em Macau, o código de saúde das pessoas que se encontrem dentro da área afectada será ajustado para a cor vermelha ou amarela, passando a ser impossível editar informações relativas à morada durante esse período. Por isso mesmo, também a partir de amanhã, a nova versão do código de saúde irá exigir aos que declararam um endereço impreciso, para voltarem a preencher o campo “de forma correcta”. O novo preenchimento será exigido, por exemplo, explica o Centro de Coordenação, caso o utilizador ao inserir a morada tenha seleccionado “apenas o nome do conjunto habitacional” onde reside e não o edifício específico.
Chef José Avillez negoceia restaurante no Grand Lisboa Palace João Santos Filipe - 8 Mar 2021 Lisboa, Porto, Dubai e… Macau? Representante de José Avillez confirmou a existência de negociações para a abertura de um restaurante no espaço da Sociedade de Jogos de Macau José Avillez está em negociações com a Sociedade de Jogos de Macau para abrir um restaurante no hotel e casino Grand Lisboa Palace, a aposta da concessionária fundada por Stanley Ho para o Cotai. A informação foi avançada por uma representante do chef, após ter sido questionada sobre as declarações de Angela Leong, que tinha adiantado que o Grand Lisboa Palace vai ter um restaurante com comida portuguesa. “Quanto ao tema em referência, tem havido conversações, mas não há nada certo”, foi respondido pela representante de José Avillez, ao HM. A abertura de um restaurante com comida portuguesa e um Chef distinguido pelo guia turístico Michelin foi revelada por Angela Leong, co-presidente da empresa mãe da SJM, no final de Fevereiro, que prometeu uma surpresa para a comunidade portuguesa. “Posso revelar que vamos ter um restaurante com comida portuguesa e um chef muito famoso de Portugal […] Não vou ainda revelar o nome, mas se em Portugal se disser o nome dele todos sabem quem é. Por enquanto fica como segredo, depois será uma surpresa”, afirmou Angela Leong, na altura. “Queremos dar uma surpresa a todos os portugueses e aos residentes que gostam da comida portuguesa. Vai ser um restaurante com comida muito boa”, acrescentou. As ligações entre Avillez e Macau não são novas. Em 2014 e 2015 o português esteve durante alguns dias no restaurante Vida Rica, no Hotel Mandarim Oriental, numa iniciativa que permitiu aos residentes de Macau experimentarem alguns dos melhores pratos do chef. Segundo projecto De acordo com o portal oficial, o português tem actualmente oito restaurantes, sete dos quais em Lisboa e Porto. O restaurante mais famoso do chef é o Belcanto, na capital portuguesa, distinguido com duas estrelas Michelin. Estas não foram as únicas distinções, mas anteriormente, José Avillez já tinha feito parte da equipa do Restaurante Tavares, também conhecido como “Tavares Rico”, em Lisboa, que em 2009 foi distinguido com uma estrela Michelin. Avillez ocupava nessa altura a posição de chef executivo. O oitavo restaurante do cozinheiro tem como nome “Tasca”, situado no Dubai no Hotel Mandarim Oriental, o mesmo grupo responsável pela vinda a Macau em 2014 e 2015, e permite às pessoas nos Emirados Árabes Unidos experimentarem pratos tradicionais e modernos com sabores gastronómicos portugueses. Além dos restaurantes, Avillez participou em programas de televisão, rádio, escreveu livros e inclusive lançou uma marca de vinhos. As obras de construção do hotel que poderá receber Avillez já estão concluídas, e a abertura depende da fiscalização e obtenção de licenças. Em 2019, a empresa esperava que o hotel com cerca de 1.900 quartos tivesse um custo final de 39 mil milhões de dólares de Hong Kong, mas era admitida a possibilidade do preço aumentar.
Heritage Foundation | Governo diz que índice é baseado em “declarações falsas” Pedro Arede - 8 Mar 2021 Reagindo à exclusão de Macau do índice de liberdade económica da Heritage Foundation, o secretário para a Economia e Finanças manifestou “forte oposição” à análise da Heritage Foundation. Sulu Sou quer saber se o Governo está a ponderar medidas para colmatar eventuais riscos para a diversificação económica do território O Governo manifestou na passada sexta-feira “forte oposição” ao facto de Macau ter sido excluído do índice mundial da liberdade económica da Heritage Foundation. Num comunicado divulgado pelo gabinete do secretário para a Economia e Finanças, pode ler-se ainda que a análise do “think tank” norte-americano se baseia em “declarações falsas”. “Manifestamos a nossa forte oposição sobre a divulgação, por alguma instituição, de declarações falsas que ignoram os factos, através da emissão dos alegados comentários”, pode ler-se na nota. O gabinete de Lei Wai Nong faz ainda questão de frisar que o Governo “não faz qualquer comentário sobre o acto da respectiva instituição”, que tem vindo a incluir, desde 2009 e “por iniciativa própria”, Macau no índice mundial da liberdade económica. Por último, é reiterado que o Governo da RAEM é detentor de um elevado grau de autonomia, “sendo que a sua economia tem vindo a ser desenvolvida de forma constante sob o suporte do Governo Central”. Recorde-se que na passada quinta-feira, aquando da publicação do relatório que excluiu igualmente Hong Kong do mesmo índice, a Heritage Foundation argumentou que a avaliação apenas é feita em locais onde os governos detêm o total controlo das políticas económicas. Isto, apesar de reconhecer que em Macau e Hong Kong existe mais liberdade económica que no Interior da China. “Não há dúvida de que tanto Hong Kong como Macau, enquanto Regiões Administrativas Especiais, desfrutam de políticas económicas que em muitos aspectos oferecem aos seus cidadãos mais liberdade económica do que a que está disponível ao cidadão comum da China, mas desenvolvimentos em anos recentes demonstraram inequivocamente que essas políticas são em última instância controladas através de Pequim”, lê-se no documento. E agora? Recordando que, desde 2009, o próprio Governo tem feito bandeira da liberdade económica e a estabilidade financeira que é possível gozar em Macau, Sulu Sou mostra-se preocupado com o impacto negativo que a exclusão de Macau do índice da Heritage Foundation pode ter a longo prazo, especialmente ao nível da confiança de investidores e empresários para continuar a apostar no território. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado questiona assim o Governo sobre quais os riscos que a “perda do importante reconhecimento” pode vir a ter para a economia do território, nomeadamente para a “diversificação adequada da economia de Macau”. Por escrito, Sulu Sou pergunta ainda se o Governo pondera contactar a Heritage Foundation, com o objectivo de, a curto prazo, “obter uma classificação separada” para Macau ou ainda, se irá tomar outro tipo de iniciativas. “O Governo irá procurar, por iniciativa própria, incluir Macau noutros índices internacionais de índole semelhante, com o objectivo de criar condições para a internacionalização e o desenvolvimento económico de Macau?”, perguntou o deputado.
PIB de Macau contrai 56,3% em 2020 Pedro Arede - 8 Mar 2021 Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau registou uma contracção anual de 56,3 por cento. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no ano passado o PIB atingiu 194,4 mil milhões de patacas e o PIB per capita fixou-se em 285.314 patacas. Segundo a DSEC, o resultado deve-se, sobretudo, ao impacto no território da pandemia de covid-19. “Em 2020 as actividades económicas a nível mundial foram afectadas pela pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. A economia de Macau, em que predominam as exportações de serviços, não podia ficar imune à significativa descida da procura global ao longo do ano, o que resultou numa contracção de 56,3 por cento, em termos reais”, pode ler-se na mesma nota. Sobre a procura externa, o contexto, impulsionado por uma diminuição 85 por cento do número de visitantes, originou uma quebra anual de 74,9 por cento das exportações de serviços. Simultaneamente, a procura interna registou uma retracção anual de 10,3 por cento, ao passo que a despesa de consumo privado caiu 16,3 por cento, “dadas as reduções no consumo fora de casa e nas viagens ao exterior efectuadas pelos residentes” e as “incertezas das perspectivas económicas”. Contudo, a tendência é para melhorar, dado que a DSEC indicou que, no quarto trimestre de 2020 “o PIB registou uma contracção anual de 45,9 por cento em termos reais, a qual se atenuou em relação à do trimestre precedente (-63,8 por cento)”.
Lei Chan U pede aumento do período da licença de maternidade Salomé Fernandes - 8 Mar 2021 Num comunicado à imprensa, Lei Chan U apela ao Governo para aumentar o tempo da licença de maternidade até às 14 semanas, e pede que a legislação laboral passe a incluir dispensa de uma hora diária para amamentação. O deputado afirma ainda que as barreiras de acesso ao emprego enfrentadas pelas mulheres já foram eliminadas Lei Chan U defende que apesar de a participação social das mulheres estar a aumentar, o desenvolvimento dos seus direitos laborais “não é satisfatório”. Em comunicado, o deputado aponta que apesar de a licença de maternidade ter aumentado para 70 dias continua a ser inferior às 14 semanas estipuladas pela convenção sobre a protecção da maternidade, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assim, apelou ao Governo para gradualmente aumentar o tempo de licença até ao nível recomendado. A nota observa ainda que existe um “tratamento diferenciado” entre as mulheres que trabalham na função pública – tendo por isso direito a 90 dias de licença – e as restantes. E recordou que há cerca de oito anos, de um grupo de 185 países e regiões do mundo apenas 27 tinham uma licença de maternidade inferior a 12 semanas. O legislador, ligado aos Operários de Macau, também quer que as autoridades tomem por referência o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública e na Lei das Relações de Trabalho o direito de as mães que amamentem os filhos serem dispensadas uma hora em cada dia de trabalho até a criança perfazer um ano de idade. Por outro lado, comentou que “apesar de não haver barreiras à entrada das mulheres no mercado de trabalho, ainda há fenómenos discriminatórios como o tratamento injusto de mulheres grávidas quando encontram um trabalho”. O deputado mostrou-se preocupado com um estudo que mostrou que a proporção de mães adolescentes com trabalho por turnos é superior à dos pais em cerca de 10 por cento, revelando horários de trabalho “mais instáveis” para as mulheres. Mudar para melhor Apesar de reconhecer que há espaço para melhorias, o deputado não deixa de considerar que houve “mudanças significativas” no estatuto e carreiras das mulheres, que associa tanto ao esforço das mulheres como a um reflexo do “respeito da sociedade” por elas. Lei Chan U apontou que o Governo “trabalhou muito” para reduzir a discriminação e promover igualdade de género, destacando as barreiras de acesso ao emprego para as mulheres foram “destruídas”. Num registo positivo observa ainda uma redução gradual da disparidade de género em cargos de liderança e chefias governamentais. Um dos exemplos dados foi o aumento da percentagem de mulheres enquanto membros das comissões consultivas de 13,64 por cento em 1999 para 28,83 por cento em 2019. O deputado dos Operários não fez menção à licença de paternidade, que em Macau é apenas de cinco dias úteis. Num relatório da OIT de 2014, conclui-se que a atribuição de tempo livre para os pais comparecerem a consultas de saúde pré-natal com a mãe e o direito individual de licença prolongada depois do parto exclusiva para o pai, são medidas importantes para uma participação activa dos homens nos cuidados à criança. “Políticas de licença parental mais equitativas também aumentam a probabilidade de a mulher voltar ao trabalho depois da licença e passar mais tempo em trabalho remunerado”, indica o documento.
Em Macau é diferente Carlos Morais José - 8 Mar 2021 É totalmente absurdo da parte das potências ocidentais julgarem que poderiam utilizar Hong Kong ou Macau como plataformas para atacarem o governo central da China. Contudo, foi a esta tentativa que assistimos nos últimos anos. Não em Macau, onde a lei e o costume não deram azo a tal desiderato, mas com sucesso em Hong Kong, onde uma poderosa campanha anti-China causou a paralisia e o caos na ex-colónia britânica. As forças separatistas de Taiwan, apoiadas pelos EUA de Donald Trump, conseguiram introduzir em Hong Kong um cavalo de Tróia chamado lei da extradição, a propósito da fuga para a RAEHK de um criminoso comum, fomentando ao mesmo tempo numerosas manifestações contra essa mesma lei, tendo os manifestantes “esquecido” que não fora proposta pelo governo central. Rapidamente essas acções alteraram o seu mote para exigir mais autonomia ou mesmo independência. Apoiadas por uma extensa e bem financiada campanha mediática local e globalmente, as forças anti-China em Hong Kong conseguiram seduzir um elevado número de jovens locais, que se deixaram arrastar durante meses em reivindicações tão irrealistas quão absurdas, impedindo o normal funcionamento da cidade. Foi, contudo, debalde que tentaram estender o mesmo movimento a Macau. Por aqui não resultaram o mesmo tipo de manobras, nem a cidade conheceu a mesma agitação social. Aparentemente, a população local não se deixou manobrar como os seus compatriotas de Hong Kong pelos interesses estrangeiros que cuidavam fazer das duas regiões plataformas para desestabilizar a RPC e impedir o seu desenvolvimento e abertura. A partir de certa altura, tornou-se imperativo acabar com a situação em Hong Kong que se tornara insustentável. A RPC fê-lo através da lei de segurança nacional e não, como alguns pareciam desejar, através da força. Agora a implementação do princípio “HK governado por patriotas” surge como constituinte óbvio do “um país, dois sistemas”, pois como poderia existir “um país” num local em que se conspira pela independência e se pretende como ponta de lança no ataque ao governo central? Que outra nação qualquer admitiria isto no seu seio? Já em Macau este problema não existe, nem nunca existiu. A RAEM implementou a sua lei da segurança nacional sem precisar de Pequim, de acordo com a Lei Básica, e os seus habitantes nunca tiveram quaisquer veleidades separatistas, incluindo os residentes estrangeiros. Em Macau é diferente.
APN | Princípio ‘Macau governado por patriotas’ é “responsabilidade de todos os residentes” Hoje Macau - 8 Mar 20218 Mar 2021 Na sequência da implementação do princípio “Hong Kong governado por patriotas”, deliberado pela Assembleia Popular Nacional, o governo da RAEM entende que o mesmo deve ser estendido a Macau. Contudo, poderão não ser necessárias alterações na legislação local O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), no contexto da quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), onde está a ser apreciado um projecto de “aperfeiçoamento do sistema eleitoral de Hong Kong”, no sentido de implementar o princípio “Hong Kong governado por patriotas”, considerou em comunicado que não só apoia este projecto na medida em que garante ” a prosperidade e estabilidade de Hong Kong a longo prazo”, como a extensão do mesmo princípio a Macau. “Desde o retorno de Macau à pátria, o Governo da RAEM e os vários sectores da sociedade têm dado elevada importância à promoção da tradição do amor à pátria, defendendo com firmeza o conceito de país e o patriotismo (…). Sob a liderança do Governo Central, a RAEM tem promovido, gradualmente, o desenvolvimento do sistema político democrático, de acordo com a Constituição da República Popular da China e a Lei Básica da RAEM, estabelecendo regimes eleitorais do Chefe do Executivo e da Assembleia Legislativa que correspondam às realidades de Macau, no sentido de salvaguardar (…) o exercício do direito democrático da população, facto que veio criar uma conjuntura favorável a ‘Macau governado por patriotas’, bem como garantir que a implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’ avance sempre na trajectória correcta”, regista o comunicado. Para o Governo de Macau, “envidar todos os esforços para salvaguardar a estabilidade da sociedade local e consolidar a conjuntura de ‘Macau governado por patriotas’ são responsabilidades de todos os residentes de Macau”. Isto para não sujeitar o princípio ‘um país, dois sistemas’ a ” a alterações ou desvios”, que deve ser implementado com “características de Macau”. Em questão está a aplicação do princípio ” um país, dois sistemas”, no qual o Governo afirma manter a sua “confiança firme”, desde que não enverede por caminho prejudiciais ao país. Assim, segundo o comunicado, “a RAEM irá unir forças com todos os sectores da sociedade, assegurar permanentemente a direcção correcta da sua aplicação, reforçar constantemente o desempenho da sua missão e consolidar a sua base sociopolítica, implementando o princípio fundamental de “Macau governado por patriotas” de forma plena e aperfeiçoando continuamente o sistema de eleição local, de acordo com a situação real de Macau.” Chefes de acordo Entretanto, a agência de notícias Xinhua informou que o vice-primeiro-ministro Han Zheng, responsável pelos assuntos de Hong Kong e Macau, teve uma reunião no sábado passado com o Chefe do Executivo de Macau Ho Iat Seng e a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, em Pequim. No encontro, Han Zheng revelou que espera que o Governo de Hong Kong “implemente seriamente a decisão tomada pela APN de melhorar o sistema eleitoral em Hong Kong, bem como as alterações aos dois anexos da Lei Básica de Hong Kong, e que faça um bom trabalho na legislação local para garantir que a prática do princípio ‘um país, dois sistemas’ vai na direcção certa”. Ambos os Chefes das RAEs agradeceram ao governo central o seu forte apoio ao desenvolvimento de Hong Kong e Macau e garantiram que agirão “activamente de acordo com os requisitos do governo central, cumprindo os seus deveres para manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau”. Han Zheng manifestou ainda “a esperança de que o governo da RAEM continue a trabalhar para prevenir e controlar a epidemia; melhore o sistema jurídico e os seus mecanismos de implementação para salvaguardar a segurança nacional e organize a eleição da 7ª Assembleia Legislativa de Macau”. O responsável não deixou também de referir que “é necessário obter o apoio do governo central para a construção de Hengqin (Ilha da Montanha), na medida em que “as oportunidades da zona de cooperação Guangdong-Macau promovem activamente o desenvolvimento económico diversificado e desempenham um papel activo na ajuda ao país na construção de um novo padrão de desenvolvimento”. Macau mantém confiança Por seu lado, o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM expressou na sexta-feira um firme apoio à APN na deliberação do projecto de melhoramento do sistema eleitoral de Hong Kong. “O projecto fornece garantia institucional sólida para a plena implementação do princípio “Hong Kong governado por patriotas”, disse um porta-voz do Gabinete. Segundo a mesma fonte, este princípio é “fundamental para a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento, bem como para a prosperidade e estabilidade duradouras de Hong Kong”. Trata-se de um “passo importante para aderir e melhorar o princípio de “um país, dois sistemas”, salvaguardando a ordem constitucional estipulada na Constituição e na Lei Básica”, disse o porta-voz. “A mudança é significativa para promover o desenvolvimento estável e sustentado de ‘um país, dois sistemas’ e manter a prosperidade e estabilidade duradouras de Hong Kong”, acrescentou. Ainda segundo o Gabinete, “o sistema eleitoral é um componente importante do sistema político da RAEHK. A melhoria do sistema eleitoral deve ser liderada pelas autoridades centrais, que detêm o poder de decisão”. A APN, que delibera o projecto de decisão, está em conformidade com as estipulações relevantes da Constituição e da Lei Básica da RAEHK e é adequado à realidade de Hong Kong, tornando-o indubitavelmente legítimo, justo e necessário”, justificou o porta-voz. Mas, por outro lado, “os compatriotas de Macau sempre foram patriotas, com um forte sentimento de identidade nacional e de pertença ao país e orgulho da nação”, sublinhou o porta-voz. Daí que o Gabinete tenha expresso “confiança de que o governo da RAEM e todas as camadas da sociedade continuarão a implementar plenamente o princípio de ‘Macau administrado por patriotas’, salvaguardando a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento”, o que poderá significar que as alterações ao sistema eleitoral de Hong Kong são desnecessárias em Macau. EUA não desistem de interferir Entretanto, os Estados Unidos não desistem de interferir nos assuntos internos da RPC e consideraram durante o fim de semana que a reforma eleitoral que a China pretende impor em Hong Kong constitui “um ataque directo” contra a autonomia do território. “Os Estados Unidos condenam os ataques persistentes da República Popular da China contra as instituições democráticas de Hong Kong”, declarou o porta-voz da diplomacia norte-americana, Ned Price. O responsável assinalou ainda que aquela reforma “limitaria a participação, reduziria a representação democrática e silenciaria o debate, num sentido contrário à vontade clara do povo de Hong Kong”, acrescentou. A reforma deve concentrar-se na designação da Assembleia Legislativa de Hong Kong, onde já existe uma maioria patriótica, que se opõe às vozes localistas e pró-independência, apoiadas e fomentadas pelos EUA e pela Grã-Bretanha, a ex-potência colonial que, durante a sua administração, nunca admitiu eleições livres e reprimiu sempre duramente as vozes pró-China. Este parlamento deve ser renovado em Setembro próximo. HK | Lei trouxe paz e estabilidade “Melhorar o sistema eleitoral em Hong Kong é uma tarefa crítica e urgente para fornecer salvaguardas institucionais”, disse um porta-voz do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). “Nos últimos anos, alguns elementos anti-China e separatistas radicais locais, apoiados e instigados por forças anti-China de países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, entraram na estrutura governamental da RAEHK, através de brechas eleitorais, espalhando ideias da chamada ‘independência para Hong Kong’, resistindo à jurisdição das autoridades centrais, e obstruindo a administração do governo, e sendo até coniventes com forças externas para tentar tomar a jurisdição através da manipulação de eleições”, referiu o porta-voz. Segundo a mesma fonte, “tais actos e actividades danificaram gravemente a ordem constitucional de Hong Kong e o estado de direito, desafiaram a Constituição, a Lei Básica da RAEHK e a lei de segurança nacional, prejudicaram a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento, minaram a estabilidade social de Hong Kong e prejudicaram o bem-estar dos residentes de Hong Kong”. Nas últimas semanas, especialistas jurídicos e consultores políticos intensificaram os pedidos de mudanças no sistema eleitoral de Hong Kong para preencher as suas lacunas. O princípio de “Hong Kong governado por patriotas” foi estabelecido pela primeira vez pelo falecido líder chinês Deng Xiaoping na década de 1980. Na sessão anual da APN do ano passado, realizada em Maio, foi adoptada uma decisão sobre “estabelecer e melhorar o sistema legal e os mecanismos de aplicação da RAEHK para salvaguardar a segurança nacional”, depois de meses de agitação e violência nas ruas. Hong Kong entrou na situação “mais grave” desde seu retorno à pátria em 1997. Em 30 de Junho de 2020, o Comité Permanente da APN adoptou a lei da segurança nacional na RAEHK, antes de ser promulgada localmente pelo governo. Os legisladores de Hong Kong, presentes na sessão anual da APN, elogiaram a lei de segurança nacional. Condenando as actividades violentas de 2019, que trouxeram “danos desastrosos” a Hong Kong, Tam Yiu-chung, membro do Comité Permanente da APN, disse que, desde a aplicação da lei de segurança nacional, a sociedade de Hong Kong restaurou gradualmente a paz e a estabilidade. “A mudança provou a necessidade e a importância da lei”, disse Tam.
Kishore Mahbubani diz que Joe Biden está “de mãos atadas” devido à crescente hostilidade de Washington face à China Hoje Macau - 7 Mar 20217 Mar 2021 A crescente hostilidade da classe política norte-americana face à China vai “atar as mãos” do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na relação com Pequim, previu à Lusa um proeminente diplomata e autor de Singapura. “Acho que é bastante claro que Joe Biden vai ter uma tarefa sinuosa”, afirmou Kishore Mahbubani, autor do livro “A China Já Ganhou?”. “Há um consenso anti-China muito forte em Washington”, apontou. “Os republicanos vão destruí-lo caso ele seja brando com a China (…), mas, por outro lado, penso que ele vai ter uma química muito boa com [o Presidente chinês], Xi Jinping”, acrescentou. Investigador do Instituto de Pesquisa sobre a Ásia, na Universidade Nacional de Singapura, Mahbubani foi durante mais de 30 anos diplomata, tendo assumido a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas entre 2001 e 2002. O autor considerou que a política de confrontação adoptada pelo anterior governo norte-americano de Donald Trump não conseguiu conter a ascensão do país asiático. “O resultado, após quatro anos, é uma China mais forte e uma América mais fraca”, resumiu. E, embora tenha parado com ataques retóricos e anúncios quase diários de novas sanções contra a China, a administração de Joe Biden ainda não anulou nenhuma das medidas do executivo anterior. “Graves erros” Mahbubani advertiu, porém, que os EUA estão a cometer “graves erros estratégicos” e a “subestimar” a China, ao avaliar o país de uma “perspetiva ideológica”. “Isto não é uma disputa entre uma democracia dinâmica nos Estados Unidos e um sistema comunista rígido na China”, apontou. “Na verdade, os EUA tornaram-se uma plutocracia e a China uma meritocracia.” O autor lembrou que o Partido Comunista Chinês “recruta para os seus quadros as melhores mentes da China”, enquanto as doações privadas desvirtuaram o sistema político norte-americano, ao constituírem um “suborno legalizado”, que impede a execução de reformas e retira influência ao voto popular. Mahbubani notou que o Ocidente – em particular, os Estados Unidos – tem vindo a cometer “erros estratégicos” que permitiram a ascensão da China. “A guerra no Iraque foi um presente geopolítico para a China: durante a década que a China mais cresceu, os EUA estiveram atolados a travar uma guerra completamente desnecessária.” “O mundo está a tornar-se multicivilizacional, onde a civilização ocidental não tem mais o monopólio, seja em termos de inteligência, conhecimento ou superioridade moral”, descreveu. “É um mundo muito, muito diferente”. A adaptação do Ocidente O Ocidente vai ter de adaptar-se a um mundo onde não é mais a força dominante, defendeu Kishore Mabubani, observando que os últimos 200 anos foram uma “aberração” histórica. “O Ocidente tem que parar de ser arrogante e começar a ouvir também.” “O Ocidente há muito tempo habitou-se a que o resto do mundo se adapte à sua visão, sem ter que esforçar-se por se adaptar a outros contextos”, acrescentou. Mahbubani argumentou que a ascensão de países como a China e a Índia significam que Estados Unidos e Europa não são mais a força dominante na política mundial, e que devem agora aprender a compartilhar, ou até mesmo abandonar, a sua posição hegemónica. “Até 1820, as duas maiores economias do mundo eram a China e a Índia”, observou. “O facto mais importante é que os últimos 200 anos de dominação ocidental constituem uma aberração histórica”. “No século XIX, a Europa dominou o mundo, no século XX, os EUA dominaram o mundo. Muitos nos Estados Unidos e na Europa presumem que este é o estado natural das coisas e desejam que o seu domínio se prolongue no século XXI”, disse. “No entanto, todas as aberrações têm um fim natural”, acrescentou, vincando que “a ascensão da Ásia é natural e teria que acontecer algum dia”. Em paridade de poder de compra, a China é já a maior economia do mundo, seguida pelos Estados Unidos. Japão e Índia ocupam o terceiro e o quarto lugar, respetivamente. Mahbubani notou que o Ocidente – em particular, os Estados Unidos – tem vindo a cometer “erros estratégicos”, incluindo “guerras desnecessárias” no Médio Oriente. A crise financeira de 2008, causada por hipotecas de alto risco do mercado imobiliário, constituiu outra falha de governação. Desde então, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos ou dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas. A pandemia de covid-19, que causou quase 1,5 milhão de mortos nos Estados Unidos e Europa, em contraste com o leste da Ásia, onde a maioria dos países conseguiu suprimir a doença nos primeiros meses, constitui outro exemplo de um Ocidente em declínio, apontou. Os países ocidentais devem preparar assim as próximas gerações para diferentes escolas de filosofia e aprofundar os seus conhecimentos sobre a História e valores da Ásia, onde vivem hoje cerca de dois terços da população mundial. “Devemos aprender a entender como pessoas de outras civilizações sentem, agem e pensam”, afirmou. “Os chineses entendem os sistemas e a forma de pensar ocidentais, mas o Ocidente desconhece a cultura, História e processos de pensamento chineses”, descreveu.
Cooperação | ACIML quer museu do café em Macau como aposta no mercado chinês Hoje Macau - 7 Mar 20217 Mar 2021 Eduardo Ambrósio, presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, defende a criação de um museu lusófono do café a pensar no mercado chinês. O responsável defende também o aproveitamento da tensão entre a China e Austrália por Portugal para aumentar a exportação de vinhos O presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos (ACIML) disse à Lusa que quer um museu lusófono do café em Macau que traduza a nova aposta empresarial na exportação do produto para a China. A criação do museu depende “de um acordo com o Governo de Macau”, com “o apoio do [empresário] Rui Nabeiro, da Delta” Cafés, explicou Eduardo Ambrósio. A ideia do Museu do Café dos países de língua portuguesa passa por permitir a residentes de Macau e turistas contacto com a produção e cultura do produto nos países lusófonos, mas tem também um outro significado: traduzir “a aposta que se quer fazer no mercado da China continental”, acrescentou. O líder da ACIML lembrou que “o consumo do café está a crescer 20 por cento em termos anuais”, com “os jovens a beberem cada vez mais café e menos chá”. Uma oportunidade para países como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, exemplificou Eduardo Ambrósio. O projecto de criação do museu foi abordado com o Governo no final de Fevereiro, num encontro com o secretário para a Economia e Finanças. Vender mais vinho Eduardo Ambrósio defendeu também que Portugal pode aproveitar a tensão política e diplomática entre Pequim e Camberra para exportar mais vinho para a China. “Portugal pode tornar-se num dos maiores fornecedores de vinho no mercado chinês”, defendeu Eduardo Ambrósio, lembrando que a China tem imposto elevadas taxas alfandegárias sobre o vinho australiano. O presidente da ACIML salientou que a aposta empresarial de exportação para o mercado chinês tem de se focar “em produtos de primeira qualidade”. E deu exemplos, para além do vinho: o café produzido em boa parte dos países lusófonos (com o Brasil à cabeça), a madeira e o algodão de Moçambique, o caju da Guiné-Bissau. A água é outro dos exemplos, defendendo que se tem fracassado na promoção na China. “Há que corrigir esse ‘gap’ [falha] e procurar entrar no mercado, como conseguiu a França”, explicou. A associação, sediada em Macau, tem todas as condições para conseguir fazer a ponte entre os diferentes mercados, sustentou, já que os empresários “percebem os chineses, Macau e os países de língua portuguesa, a cultura e os mercados”, sustentou. Relativamente à medicina tradicional chinesa, Eduardo Ambrósio acredita que a nova lei vai intensificar a exportação destes produtos para países africanos de língua portuguesa. “A informação que tenho é que há pelo menos 25 empresas que se chegaram à frente a pedir emissão de alvarás para produção” de produtos associados à medicina tradicional chinesa, cuja indústria representa anualmente um negócio de muitas centenas milhões de euros, em especial no mercado asiático, adiantou Eduardo Ambrósio. O objectivo é produzir e registar em Macau, para dar mais valor e confiança nos países de expressão portuguesa”, explicou, acrescentando que a exportação também deve abranger equipamentos médicos descartáveis, muitos dos quais “têm sido comprados à Índia e são mais caros”. Mercados como Angola, Moçambique e Cabo Verde são considerados importantes e de grande potencialidade, concretizou Eduardo Ambrósio. Esta aposta está em sintonia com um dos mercados definidos como prioritários para a ACIML, o da Grande Baía.
APN | China propõe redução do consumo de energia por unidade do PIB em 3% Hoje Macau - 5 Mar 2021 A China quer reduzir o consumo de energia em 3% por cada unidade do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, segundo o relatório do Governo, apresentado hoje à Assembleia Popular Nacional (APN). Para o próximo plano quinquenal (2021-2025), que vai ser aprovado durante a sessão anual da APN, o Governo chinês prevê que o consumo de energia por unidade do PIB recue 13,5% e as emissões de dióxido de carbono 18%. O país também anunciou hoje um “plano de acção” para que as emissões de dióxido de carbono da China atinjam o pico até 2030 e alcancem a neutralidade até 2060, uma meta previamente anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping. O relatório de trabalho do Governo, divulgado pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, também observa que o país vai acelerar “novos mecanismos de comércio”, para atingir aquela meta, bem como “novas políticas para canalizar apoio financeiro para o desenvolvimento verde e com baixas emissões de carbono”. As autoridade querem estabelecer um “sistema energético limpo, seguro e eficiente”. A participação das energias não fósseis no consumo total de energia aumentará para cerca de 20%, de acordo com a minuta do plano quinquenal, que também prevê metas para 2035. O país propõe desenvolver “ativamente” a energia nuclear, “tendo como premissa a segurança”, e antecipa que a capacidade instalada desta fonte energética atinja os 70 milhões de quilowatts, de acordo com o esboço do plano quinquenal. A China está comprometida em “prevenir e controlar a poluição atmosférica” e “reduzir em 10% a concentração de partículas de PM 2,5 – as mais nocivas à saúde – no ar das suas grandes cidades”, lê-se no relatório.
APN | China aumenta gastos com a Defesa em 6,8 por cento este ano Hoje Macau - 5 Mar 2021 A China vai aumentar em 6,8% os gastos com a Defesa, segundo o relatório preliminar apresentado no órgão legislativo chinês, numa altura em que Pequim afirma a sua presença no leste e sul da Ásia. Os gastos com a Defesa para este ano ascendem a 1,35 bilião de yuan, valor que vai ser revisto durante a sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), que arrancou hoje e se prolonga até quinta-feira. Trata-se de um aumento superior ao anunciado no ano passado, de 6,6%, quando a pandemia do novo coronavírus obrigou as autoridades chinesas a conterem os gastos. A meta da China é modernizar as suas Forças Armadas até 2035. O país tem já o segundo maior orçamento de Defesa do mundo, a seguir aos Estados Unidos. Segundo analistas citados pelo jornal oficial Global Times, a China precisa de substituir muitas das suas armas e equipamentos desatualizados e desenvolver armas avançadas, como a construção de novos porta-aviões ou a produção em larga escala de caças J-20. Os analistas citados pelo jornal consideraram o aumento do orçamento “estável e contido, tendo em conta a necessidade legítima de a China desenvolver a sua capacidade defensiva” e face às “ameaças militares que o país enfrenta”. Os gastos com a Defesa da China têm oscilado em torno de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Entre os objectivos estratégicos de Pequim estão as reivindicações territoriais no Mar do Sul da China, a expansão da presença militar no Pacífico e no Oceano Índico e a pressão sobre Taiwan, ilha que funciona como uma entidade política soberana contra a vontade de Pequim, que ameaça a reunificação pela força. O orçamento militar do país é menor durante períodos de crescimento económico mais lento, mas desde 2015 que o crescimento percentual deixou de ser de dois dígitos, à medida que as forças armadas chinesas amadurecem e deixa de ser necessária uma rápida expansão dos gastos. Nos últimos anos, o país adoptou uma política assertiva no Mar do Sul da China, que inclui a construção de ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em arquipélagos disputados pelos países vizinhos. Washington acusa Pequim de ameaçar a liberdade de navegação na região, uma via marítima estratégica pela qual passa um terço do petróleo negociado internacionalmente, e envia regularmente navios e aviões militares para as proximidades das ilhas.
APN | China estipula meta de crescimento económico acima dos 6% Hoje Macau - 5 Mar 20219 Mar 2021 A China estabeleceu hoje como meta para 2021 um crescimento económico “acima dos 6%” e planos para tornar o país tecnologicamente autónomo, quando Washington tenta conter as ambições chinesas de produzir com alto valor acrescentado. O Partido Comunista da China (PCC) quer o crescimento económico “acima de 6%”, depois de ter suprimido o novo coronavírus, disse o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, no discurso que inaugurou a sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (ANP), o órgão máximo legislativo da China. O mais importante evento anual da agenda política chinesa arrancou hoje e prolonga-se até quinta-feira. O PCC voltou a focar-se em objectivos estratégicos de longo prazo, depois de ter suprimido a epidemia da covid-19, que surgiu no país. Pequim quer tornar a China competitiva no setor tecnológico e promover um crescimento auto-sustentável, com base no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento público. A APN foca-se, geralmente, em assuntos domésticos, mas estes são cada vez mais ofuscados por questões geopolíticas, incluindo disputas com Washington no âmbito do comércio, tecnologia ou segurança. A China foi a única grande economia que cresceu, no ano passado, ao expandir 2,3%. O país conseguiu suprimir o novo coronavírus, após adotar medidas estritas de prevenção e contenção. A segunda maior economia do mundo cresceu 6,5%, no último trimestre do ano, em termos homólogos, enquanto os Estados Unidos, Europa e Japão lutavam contra novos surtos do vírus. Li prometeu “trabalhar mais rápido” para aumentar a capacidade científica e tecnológica “estratégica” da China. O desenvolvimento daqueles setores é visto pelos líderes comunistas como um caminho para a prosperidade, autonomia estratégica e influência global. Os Estados Unidos bloquearam as exportações de alta tecnologia, incluindo processadores e outros componentes necessários no fabrico de equipamento de telecomunicações e bens com alto valor acrescentado e impuseram sanções contras empresas chave para os planos de Pequim. O PCC “considera a auto-suficiência científica e tecnológica uma base estratégica para o desenvolvimento nacional”, disse Li. O primeiro-ministro prometeu também um “desenvolvimento verde”, seguindo a promessa do Presidente chinês, Xi Jinping, de garantir o pico de emissões de carbono da China até 2030 e atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2060. Isto exige um aumento acentuado dos gastos em energia limpa e renovável, numa economia que obtém 60% do fornecimento energético a partir da queima do carvão e é a maior fonte mundial de poluição industrial. “Vamos agilizar a transição do modelo de crescimento da China para um de desenvolvimento verde e promover o crescimento económico de alta qualidade”, assegurou. O partido no poder na China anunciou anteriormente que alcançou a sua meta de dobrar o valor do PIB, face a 2010. Xi estipulou como meta dobrar o PIB novamente até 2035, o que implicaria um crescimento anual de cerca de 5%. O desejo do PCC de atingir a prosperidade através da competição de um mercado livre choca com a sua insistência em desempenhar um papel dominante na economia e reduzir a dependência de outros países. Li Keqiang disse que Pequim vai promover a “circulação doméstica”, uma referência à pressão oficial sobre as indústrias para usar mais componentes e tecnologia fornecidos pela China e depender menos de componentes oriundos dos Estados Unidos, Europa e fornecedores asiáticos, mesmo que isso implique maiores custos.
APN | China reduz meta do défice orçamental para 3,2% após superar epidemia de covid-19 Hoje Macau - 5 Mar 20215 Mar 2021 A China anunciou hoje uma meta de 3,2% para o défice orçamental em 2021, uma redução de 3,6% face ao ano passado, alegando que a “pandemia foi controlada e a economia está a recuperar gradualmente”. Na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, o Ministério das Finanças fixou a meta do défice em 3,57 biliões de yuan. Deste valor, 77% corresponde ao erário do governo central e o restante aos governos locais. O ministério notou que a decisão reflete o “curso ativo da política fiscal” do país e também que Pequim “não vai recorrer a fortes incentivos” este ano. Os “títulos anticovid” não vão mais ser emitidos, por se tratar de uma “medida especial adoptada numa altura especial”. Devido à contenção do vírus na China, as despesas relacionadas com a pandemia “estão a diminuir consideravelmente”, lê-se no relatório. Em 2020, a emissão daqueles títulos alcançou 1 bilião de yuan. Os canais habituais de financiamento dos governos locais e construção de infraestruturas básicas vão ser retomados, confirmou o ministério. O relatório também apontou que os títulos especiais emitidos pelos governos locais vão diminuir cerca de 100 mil milhões de yuan, em 2021, para cerca de 3,65 biliões de yuan. O relatório também enfatizou a redução do risco de endividamento dos executivos regionais, problema apontado por vários analistas nos últimos anos. Segundo o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, os valores obtidos com a emissão de títulos regionais serão “preferencialmente” destinados a projectos já em construção. O relatório produzido pelo Ministério das Finanças reconhece que a situação fiscal do país é “severa” e que isto torna “mais difícil” o equilíbrio orçamental, a que se devem somar “os riscos do endividamento”. O ministério quer “optimizar vigorosamente a estrutura das despesas e melhorar o mecanismo de distribuição e aplicação dos recursos, a fim de aumentar efectivamente a sustentabilidade fiscal”. A sessão plenária da APN é o mais importante evento anual da agenda política chinesa. A sessão arrancou hoje e prolonga-se até quinta-feira. Com cerca de 3.000 delegados, a maioria membros do Partido Comunista Chinês (PCC), a ANP é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China. No entanto, os deputados não são eleitos por sufrágio directo, mas representam formalmente todas as províncias do país, incluindo regiões autónomas como Tibete ou Xinjiang, e também as Forças Armadas. O Partido Comunista Chinês, partido único do poder na China, usa a sessão plenária da APN, que ocorre todos os anos em Março, para apresentar planos económicos e sociais. Os delegados aprovam, sem exceção, as decisões já tomadas pelos líderes do Partido.
APN | Li Keqiang promete “conter interferência estrangeira” em HK com reforma eleitoral Hoje Macau - 5 Mar 2021 O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assegurou hoje que a China irá “conter resolutamente qualquer interferência estrangeira” em Hong Kong, numa altura em que Pequim discute a imposição de controlo reforçado dos candidatos às eleições legislativas no território. “A China irá melhorar os mecanismos relacionados com a implementação da Constituição e as leis básicas que regem a sua relação com Hong Kong”, de modo a “conter resolutamente qualquer interferência estrangeira e ajudar Hong Kong a melhorar a vida do seu povo”, disse Li, num discurso perante a Assembleia Nacional Popular (ANP), que arrancou hoje. A ANP iniciou hoje a sessão plenária anual, que se prolonga até quinta-feira, e tem em agenda a análise de um projecto de reforma eleitoral em Hong Kong, abrindo caminho à marginalização de candidatos pró-democracia na antiga colónia britânica. Nos termos do projecto de reforma apresentado hoje na ANP, um comité eleitoral pró-Pequim será responsável por analisar as candidaturas ao Conselho Legislativo (Legco). Nenhum candidato poderá concorrer às eleições sem o aval desta instância. O comité eleitoral terá por missão “eleger grande parte dos membros do Conselho Legislativo e participar diretamente na nomeação de todos os candidatos”, disse o vice-presidente do Comité Permanente da ANP, Wang Chen, segundo a agência France-Presse. Segundo a agência Xinhua, Wang Chen disse que o sistema eleitoral vigente em Hong Kong deveria estar de acordo com o princípio “um país, dois sistemas”, estar de acordo com as “realidades de Hong Kong” e “servir o princípio de ‘patriotas a administrar Hong Kong'”. Wang Chen frisou que “apenas quando o princípio ‘patriotas a administrar Hong Kong’ é observado é que as autoridades centrais podem implementar, de forma efectiva, a jurisdição em Hong Kong”. E só dessa forma é que “a ordem constitucional estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica pode ser mantida de forma efectiva, e os vários problemas profundos existentes podem ser efectivamente resolvidos”, frisou. Só com esta reforma eleitoral, defendeu Chen, é que “Hong Kong pode atingir a estabilidade a longo prazo e dar os seus contributos para a realização do rejuvenescimento nacional”. “O sistema eleitoral em Hong Kong, incluindo os métodos de selecção do Chefe do Executivo e da formação do Conselho Legislativo, devem seguir estreitamente e reflectir totalmente o princípio político e os critérios da Administração de Hong Kong e pelas pessoas de Hong Kong com patriotas nos principais órgãos, providenciando garantias institucionais para este objectivo”, rematou. O Conselho Legislativo é actualmente composto por 70 deputados, metade dos quais eleitos por sufrágio directo e os restantes por um comité eleitoral pró-Pequim. Nas últimas semanas, funcionários chineses sugeriram uma reforma eleitoral para garantir que Hong Kong é governada por “patriotas”. Em Novembro de 2019, os candidatos pró-democracia nas eleições para os conselhos distritais da cidade obtiveram um resultado esmagador face ao campo pró-Pequim, assinalando o apoio da população aos protestos no território: conquistaram 87% dos assentos do Conselho Distrital e venceram em 17 dos 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais.
Coreia do Norte | Especialistas admitem que país esteja a produzir plutónio Hoje Macau - 5 Mar 2021 A Coreia do Norte pode estar a tentar levar a cabo operações de extracção de plutónio para a produção de armas nucleares indicam fotos captadas por satélite, poucas semanas depois de o líder Kim Jong Un ter-se referido à expansão do arsenal bélico. O portal 38 North, especializado na investigação de assuntos relacionados com a Coreia do Norte, publicou ontem um estudo com base na observação de imagens e informações recolhidas por satélites e que alegadamente indicam que a central de carvão do complexo nuclear de Yongbyon está a operar após dois anos de inactividade. As imagens mostram fumo a sair da central, várias vezes, desde o passado mês de Fevereiro. De acordo com o portal, o facto “sugere que os trabalhos podem fazer parte do processo de extracção de plutónio necessário para o fabrico de armas nucleares”. No entanto, o mesmo texto salvaguarda que o “funcionamento do sistema pode estar em curso para tratamento de lixo radioactivo”. No início da semana, o diretor da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, disse que alguns complexos nucleares da Coreia do Norte continuam a operar tendo nomeado os sistemas ligados aos laboratórios (rádio e químicos) de Yongbyon. Os laboratórios são usados no processo de extracção de plutónio e apoiados pela combustão de energia. “As atividades nucleares da República Democrática Popular da Coreia (nome oficial da Coreia do Norte) são motivo de sérias preocupações. A continuação do programa nuclear é uma clara violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, considerou Grossi num documento publicado no portal oficial da AIEA. O plutónio é um dos dois componentes essenciais para a fabricação de armas nucleares, assim como o urânio enriquecido. O complexo de Yongbyon, a norte da cidade de Pyongyang, está dotado de sistemas de produção dos dois componentes. Em Janeiro, o líder da Coreia do Norte pediu o alargamento do arsenal nuclear, nomeadamente para forçar os Estados Unidos a negociar o fim de sanções contra Pyongyang.
Enviado especial da ONU pede sanções e embargo global de armas a Myanmar Hoje Macau - 5 Mar 2021 O enviado especial da ONU em Myanmar pediu hoje ao Conselho de Segurança o estabelecimento de um “embargo global de armas” a este país, assim como sanções internacionais. Num relatório ontem divulgado, Thomas Andrews, que está mandatado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, explica que “embora o futuro de Myanmar [antiga Birmânia] seja determinado pelo seu povo, a comunidade internacional deve agir urgente e decisivamente”. O enviado especial da ONU recomenda ainda ao Conselho de Segurança – que reúne na sexta-feira à porta fechada para discutir a questão de Myanmar – para impor “um embargo mundial às armas” que possam ser enviadas para este país. Até agora, segundo Andrews, 41 países, incluindo Canadá e algumas nações europeias, já implementaram esse embargo. Andrews pede ainda ao Conselho de Segurança que “imponha sanções económicas direcionadas ao exército de Myanmar”, para travar as suas fontes de rendimento. O enviado especial da ONU também recomenda que se direcione o caso de Myanmar para o Tribunal Penal Internacional (TPI), para investigar “os crimes atrozes que foram cometidos, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade”. Thomas Andrews também exorta toda a comunidade internacional a “recusar-se a reconhecer a junta militar como o Governo legítimo que representa o povo” da Myanmar. Em Myanmar, a população manifestou-se hoje novamente para exigir a restauração da democracia, mas o receio estava presente nas mentes de muitos, recordando recentes episódios de repressão mortal desde o golpe de 01 de fevereiro. “O movimento de desobediência civil não violenta está a revelar-se notavelmente eficaz, alimentando o seu poder (…) dos desejos democráticos e inabaláveis do povo”, observou o enviado especial da ONU, que considera que Myanmar “nunca esteve tão unido”. Em 17 de fevereiro, o enviado da ONU reconheceu estar com medo do risco de escalada da violência, pedindo às empresas estrangeiras para cortarem relações com as autoridades de Myanmar. O cargo de enviado especial da ONU em Myanmar existe desde 1992 e Thomas Andrews foi nomeado no ano passado. Nas últimas semanas, Andrews tem feito pedidos para falar com a chefe do Governo civil, Aung San Suu Kyi, o que tem sido recusado pela junta militar, que alega os riscos inerentes à pandemia de covid-19.
APN analisa projecto de reforma eleitoral em Hong Kong Hoje Macau - 5 Mar 20215 Mar 2021 O órgão máximo legislativo da China vai analisar um projecto de reforma eleitoral em Hong Kong, anunciou esta quinta-feira a imprensa estatal chinesa, abrindo caminho para a possível marginalização de candidatos pró-democracia. Os deputados da Assembleia Popular Nacional (APN), que reúnem a partir de hoje na sessão plenária anual, vão estudar uma proposta que visa “melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong”, segundo a agência noticiosa Xinhua. Zhang Yesui, porta-voz da quarta sessão anual da 13ªAPN, disse que este organismo tem “o poder e a responsabilidade de tomar uma decisão a um nível constitucional para melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong”, segundo a Xinhua. O porta-voz acrescentou também que o sistema eleitoral desta região administrativa especial “é uma parte importante da estrutura política”, e aquilo que “aconteceu nos anos recentes provou que é necessário que o sistema dê passos ao longo dos tempos a fim de providenciar uma garantia institucional que promova uma implementação plena de ‘um país, dois sistemas’ e do princípio ‘patriotas a governar Hong Kong'”. Várias fontes adiantaram ao jornal South China Morning Post, na última semana, que as mudanças podem passar por transformar os cinco círculos eleitorais em 18 distritos, a eliminação dos cinco “super-assentos” escolhidos pelo voto popular e a adopção do mecanismo “um voto, dois assentos”, com mais vantagens ao campo pró-Pequim.
3,5 mil milhões de patacas Paul Chan Wai Chi - 5 Mar 2021 Durante a tarde do quinto dia do Novo ano Lunar (16 de Fevereiro), o Chefe do Executivo, depois de ter informado vários órgãos de comunicação social, visitou as Ruínas de São Paulo e o Bairro da Horta da Mitra. Fez-se acompanhar pelo secretário para a Economia e Finanças e por vários chefes de departamento. Nessa altura, estava eu na Rua das Estalagens a cumprimentar os residentes. O Novo Ano Lunar não trouxe qualquer melhoria para os comerciantes dos bairros antigos de Macau, o consumo local continua fraco e as ruas desertas estão repletas de lojas vazias. O Chefe do Executivo deve ter consciência de que as saudações que distribuiu durante a sua visita, para além de terem levado algum conforto aos comerciantes que continuam à espera de clientes, não tiveram a capacidade de melhorar os negócios dos bairros antigos, vítimas do impacto da pandemia. A previsão de que a economia de Macau seria a primeira da Ásia a recuperar acabou por não se verificar. O que importa de momento é encontrar forma de ajudar a população da cidade a ultrapassar as dificuldades económicas durante os próximos seis meses. Alguns deputados propuseram ao Governo que se começasse de imediato o debate da moção relativa à terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia. A moção será com certeza aprovada pela Assembleia Legislativa, e a terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia será certamente apresentada depois da visita do Chefe do Executivo aos bairros antigos, e apoiada por vários deputados. Com a total cooperação entre o poder legislativo e o poder administrativo, acredito que nas eleições de Setembro, os candidatos do movimento “Amar a Pátria, Amar Macau” serão claramente eleitos. A melhor altura para anunciar o lançamento da terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia foi Novembro último, altura em que o cartão de consumo electrónico ainda estava activo. Penso que o momento ideal para implementar a terceira ronda seja por meados deste ano, e não durante o período em que a confiança dos cidadãos e a sua capacidade de consumo estão tão em baixo. Uma mentalidade excessivamente conservadora empurrou a economia da cidade para uma situação muito complicada, e a excessiva manipulação política transformou recursos sociais em despesas eleitorais. Quem beneficia com estas políticas são sempre os mesmos, o resto da população continua a sofrer em silêncio. Na segunda fase do “plano de subsídio de consumo” (cartão de consumo electrónico), foi atribuído a cada residente um subsídio de consumo no valor de 5000 patacas, o que totalizou um montante de cerca de 3,6 mil milhões de patacas. Mas será que 3,6 mil milhões de patacas representam assim tanto dinheiro? Só para o projecto da Extensão da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas alocou 3,5 mil milhões de patacas. Quem apoia este projecto do Governo acredita que vai estar pronto num prazo de quatro anos e que vai promover o crescimento do sector do turismo. Não me oponho à construção da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin, mas sou de opinião que o Governo da RAEM deveria investir pelo menos 3,5 mil milhões de patacas para implementar a terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia nos próximos três meses, para dar aos residentes a oportunidade de encararem os meses de Verão com outro ânimo. O projecto do Metro Ligeiro de Macau foi considerado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas como tendo “zero benefícios”. Mas lembro-me que quando o Metro Ligeiro de Macau foi construído o Governo declarou que iria beneficiar 50.000 residentes por quilómetro, e que iria ter uma determinada taxa de utilização. Elogiar sempre as políticas governamentais e expressar sistematicamente apoio ao Governo não é de facto uma manifestação genuína de “Amar a Pátria, Amar Macau”. O Governo da RAE gastou 3,5 mil milhões de patacas para financiar o Grupo Nam Kwong na construção da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin. No entanto, quantos postos de trabalho vai criar este projecto para a população desempregada de Macau? E será que os residentes de Macau vão ter capacidade financeira para adquirir casas na Ilha de Hengqin? Se a economia da cidade continuar retraída nos próximos seis meses, terá a bela Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin, concluída daqui a quatro anos, capacidade de proporcionar aos habitantes de Macau meios para viverem confortavelmente? A taxa de desemprego dos residentes de Macau é sempre superior à média geral. Diz-se que a importação de trabalhadores não-residentes se destina apenas a colmatar a falta de recursos humanos locais. Será uma piada? Lembro-me que durante o período da administração portuguesa, quando a taxa de desemprego local estava perto dos to 3.8%, o então secretário anunciou imediatamente que Macau deixaria de importar trabalhadores não residentes. Nessa altura, tomei parte numa acção de protesto contra a importação de trabalhadores não residentes. Mas, hoje em dia, com muitas pessoas a partilharem um sentimento de patriotismo, Macau tornou-se apenas uma das pequenas cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Estou agradecido ao Governo Central pelo forte apoio que tem dado a Macau depois do regresso à soberania chinesa, e Macau deve dar a sua contribuição à Mãe Pátria sempre que necessário. No entanto, também peço que o governo da RAE aloque imediatamente pelo menos 3,5 mil milhões de patacas a fundos públicos para ajudar a população de Macau, depois de tão generosamente ter alocado 3,5 mil milhões de patacas à commissão do Grupo Nam Kwong para construir a Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin. Quando os peixes vivem num lago que está a secar, morrem passados seis meses. Torna-se-lhes absolutamente impossível esperar pelas chuvas que irão cair daí a quatro anos.
E depois de morrer? Sara F. Costa - 5 Mar 2021 E depois de morrer? O que nos dizem os filósofos? Para Aristóteles a essência precede a existência, tornando simples a compreensão de uma existência imaterial do ego. Essa essência imaterial é descrita como ininterrupta, sem princípio nem fim, uma vez que não interage com o corpo perecível. Descartes concorda com Aristoteles na sua alegação de que o único ato realmente verdadeiro e que é produzido pela mente é o pensamento. Já Tomás de Aquino concebe a essência humana como uma forma simples, que não se consegue na adição de matéria e forma, existindo nela, contudo, uma estruturação de ato e potência concretizada pelo corpo. O ser estaria para a essência como o ato para a potência. A chegada do positivismo lógico e, posteriormente, da neurociência, tornam a especulação sobre estes termos um terreno enlameado para a reflexão científica, considerando a experiência espiritual primordialmente ilusória. Se quisermos espreitar o que os contemporâneos têm escrito sobre o assunto, vale a pena passar os olhos por John Hick. Hick tenta encontrar uma alternativa que não rotule a linguagem religiosa como ilógica. Hick considera a objeção da neurociência insuficiente. Argumenta que os próprios neurocientistas muitas vezes não têm a perspicácia filosófica necessária para interpretar as suas próprias descobertas científicas e que muitos filósofos estão excessivamente agarrados à racionalização, dando uma mera atenção simbólica às descobertas da neurociência, assumindo uma visão de mundo naturalista à partida. O resultado é que se assume praticamente como facto, que a neurociência provou uma visão da existência como meramente materialista quando na verdade as evidências são ambíguas. Para Hick, os seres humanos não foram concebidos num estado perfeito num ambiente idílico, mas sim num processo contínuo de criação e existência multidimensional em que o ser progride através da experiência da morte e ressurreição atravessando estados de imaturidade nas realidades inferiores, até se aperfeiçoar em dimensões sucessoras e atingir o estatuto de moralidade perfeita. Tendo em conta a característica da potencialidade ligada à identidade passível de ser recreada noutras dimensões, Hick vai buscar uma noção de ligação corpo-mente ou corpo-espirito que se encontra em vários pontos com a concepção de Tomás de Aquino. É, no entanto, impossível não pensar nessa evolução multidimensional da alma sem pensar no que o legado do budismo no deixou. Também no budismo há uma transfiguração do ser na sua própria evolução que parte dos chamados reinos inferiores até à iluminação. Não existe, contudo, a possibilidade da manutenção do ego. Isto é, o ego cumpre a sua função de existência concebida pelo ato mas a sua abnegação torna-se parte de um desempenho essencial para a evolução da existência não material. É precisamente neste ponto do pensamento sobre a ressurreição que me apercebo de uma particularidade: a ressurreição é “praticável”. A ressurreição não é apenas um ato automático se pensarmos que podemos contribuir ativamente através da cognição e da experiência para um aperfeiçoamento do ser. A vantagem dessa prática é que esse aperfeiçoamento pode ser sentido nesta dimensão, à falta de clareza sobre a existência de outras. Estar presente e desapegar-se do ego porque perecível, é uma prática recorrente em grupos de pessoas das mais diversas áreas – da arte à ciência – que procuram viver com presença e com disciplina emocional, promovendo um maior entendimento do ato de existir e, dessa forma, facilitar a concretização de possibilidades. Esta prática da ressurreição interna torna-se assim mais concreta, um plano de trabalho, uma forma de estar. O trabalho interior vale sempre a pena mesmo que não saibamos que impacto pode ter em possíveis vidas futuras porque, mesmo que não ressuscitemos depois de morrer, podemos sempre encontrar alguém novo em nós todos os dias desta vida.
Banalidades de base (1985) Stewart Home Hoje Macau - 5 Mar 2021 (tradução de Emanuel Cameira) Na imagem, da esquerda para a direita, os fundadores da IS em Cosio di Arroscia (Itália, 1957): Giuseppe Pinot-Gallizio, Piero Simondo, Elena Verrone, Michèle Bernstein, Guy Debord, Asger Jorn e Walter Olmo. No Ocidente, o tempo sempre foi linear. Contudo, é preciso esperar até à revolução burguesa do século XVIII para que se lhe associe uma noção dinâmica de progresso. Mal a burguesia se instalou no poder, os efeitos de tal ligação fizeram sentir-se em todas as áreas da vida. Nas artes, teve isso tradução numa fetichização da “originalidade” na forma de inovação estilística. O resultado foi que o racionalismo do século XVIII tornou-se o romantismo do século XIX que, por sua vez, tornou-se o modernismo do século XX. Convém sublinhar que estas “inovações” sempre foram de estilo e nunca de conteúdo. Ou seja, foram essencialmente ocas e, sob as aparências de superfície, não houve nenhuma mudança. Tendo olhado para as categorias num sentido lato, voltaremos a nossa atenção para as subdivisões elaboradas pelos historiadores de arte, com as quais ganham a vida. A primeira subdivisão modernista com algum relevo é o futurismo, que foi essencialmente uma fusão do cubismo com o expressionismo e com as ideias de Alfred Jarry. A obsessão futurista com o choque, a originalidade e a inovação celebra o movimento como um produto típico da sociedade burguesa. Era absolutamente natural que os futuristas desenvolvessem, a partir de tais critérios, o amor pela velocidade, pelas máquinas e pela guerra. Devido à exigência burguesa de uma contínua, pseudo-mudança, o futurismo foi rapidamente superado pelo dadaísmo enquanto força artística. O dadá foi basicamente o futurismo com algo mais: mas onde o futurismo equilibrou os seus aspectos negativos com a crença no progresso tecnológico, o dadaísmo abraçou uma pespectiva totalmente niilista. A negação niilista atingiu o seu auge com o Clube Dadá, em Berlim – após o qual o seu niilismo foi negado pelos dadaístas parisienses, que o rebaptizaram de surrealismo. Os surrealistas alcançaram a sua negação do niilismo dadaísta racionalizando o irracional com fragmentos mal-digeridos do marxismo-leninismo e da psicanálise freudiana. Onde o dadá havia destruído a linguagem da alienação elaborada por Sade, Lautréamont e Rimbaud – o surrealismo ergueu esses pornógrafos da alma humana como libertadores do desejo reprimido. À medida que o surrealismo se transformou em academicismo, foi substituído por novos grupos de vanguardistas. O primeiro deles, o Movimento Letrista, foi fundado em 1946 por Isidore Isou – um romeno a viver em Paris. Os Letristas identificaram a criatividade como o impulso humano essencial e, em seguida, definiram-na apenas em termos de originalidade. Inicialmente, os seus interesses eram literários e assemelhavam-se a obras menores de poesia concreta. Isou acreditava que havia substituído todas as estruturas estéticas e ressistematizado as ciências da linguagem e do signo numa única disciplina a que chamou “hipergrafologia”. Os Letristas de esquerda, liderados por Guy Debord, interromperam uma conferência de imprensa de Charles Chaplin no Hotel Ritz de Paris, no Verão de 1952. Isou denunciou-os nos jornais, o que resultou no corte da ala esquerda com o corpo principal do movimento, renomeando-se como Internacional Letrista e emitindo o seu próprio boletim “Potlatch”. As principais actividades da Internacional Letrista eram a “deriva” e a “psicogeografia”. A primeira consistia em deambular pela cidade seguindo as condições impostas pela arquitectura. Foi uma tentativa de encontrar tipos de arquitectura desejados inconscientemente. A psicogeografia era o estudo e a correlação do material obtido a partir da deriva. Foi usado para traçar novos mapas emocionais de áreas existentes e planos para cidades utópicas. Embora o Movimento Letrista fosse principalmente um fenómeno literário e a Internacional Letrista se preocupasse sobretudo com o urbanismo, existiam outros grupos cuja energia se concentrava na pintura. COBRA foi um desses movimentos, formado em 1948 pelo Grupo Experimental Holandês, o grupo dinamarquês Spiralen e o belga Bureau Internationale du Surréalisme Révolutionnaire. O trabalho do COBRA foi uma reacção europeia ao Expressionismo abstracto. O movimento durou três anos e foi parcialmente reconstituído quando Asger Jorn, um ex-membro, fundou o Movimento Internacional para uma Bauhaus Imaginista, em 1953. Jorn foi apoiado na formação da Bauhaus Imaginista – que foi criada em oposição à Nova Bauhaus, de Max Bill – por Enrico Baj que, à época, era o principal farol do Movimento de Arte Nuclear. A Arte Nuclear foi fundada, em 1951, por Baj e Sergio D’Angelo. Os seus membros provinham de vários grupos italianos de vanguarda, incluindo o MAC, o T e o Grupo 58. Também incluiu como membros, ou colaboradores próximos, ex-futuristas, dadaístas e surrealistas (por exemplo, Raoul Hausmann). Entre 1953 e 1956, não parece haver uma distinção clara entre a filiação na Bauhaus Imaginista e na Arte Nuclear. E a adesão parece ser a única coisa que diferenciou a Arte Nuclear e os Espacialistas – um grupo milanês que, tal como o COBRA e os Artistas Nucleares, experimentava um estilo europeu de pintura abstracta. Em Setembro de 1956, realizou-se uma conferência em Alba, Itália, para reunir membros da vanguarda europeia. Na realidade, isso significava membros da Internacional Letrista, da Arte Nuclear e do Movimento Internacional para uma Bauhaus Imaginista. Antes do início da conferência, deu-se o rompimento com o representante belga Christian Dotremont, ex-surrealista e antigo membro do COBRA. Enrico Baj foi excluído no primeiro dia e a conferência confirmou a cisão com os Nuclearistas. A reunião deu azo a um acordo que serviu de base para a unificação, em 1957, da Internacional Letrista e da Bauhaus Imaginista. Os grupos amalgamados adoptaram o nome Internacional Situacionista. A Arte Nuclear, assim como o Movimento Letrista de Isou, continuaram a desenvolver as suas próprias teses e ignoraram a formação da Internacional Situacionista (IS). Na verdade, 1957 – o ano de fundação da IS – mostrou o momento alto das actividades dos Nuclearistas. Foi nessa altura que publicaram o seu manifesto Contra o Estilo, cujo signatários incluíam Piero Manzoni, Yves Klein e pelo menos um membro do Colégio de Patafísica. O manifesto postulou que toda a invenção se transforma em convenção: é imitada por razões puramente comerciais, razão pela qual devemos iniciar uma vigorosa acção anti-estilística em prol, permanentemente, da “outra” arte. Concluiu que o Impressionismo ajudou a pintura a livrar-se do tema convencional; mais tarde, o cubismo e o futurismo eliminaram a necessidade de reproduções realistas dos objectos; e a abstracção, finalmente, aboliu os últimos traços da ilusão representacional. Um novo – e derradeiro – elo completa hoje esta cadeia: nós, pintores nucleares, denunciamos, a fim de a destruir, a última convenção, o ESTILO. Em Março de 1962, a Internacional Situacionista dividiu-se em duas facções. A maioria dos Situacionistas estabelecidos na Europa do Norte – pouco mais de metade dos membros do movimento – romperam com a facção de língua francesa e formaram a Segunda Internacional Situacionista. Aqueles cujas actividades estavam centradas em Paris responderam “excluindo” do “seu” grupo os norte-europeus e tornaram-se – com efeito – uma organização periférica, à margem da extrema-esquerda francesa. Apoiando-se teoricamente em Paul Cardan, Henri Lefebvre e na Escola de Frankfurt, este agrupamento desenvolveu uma política baseada no conceito de “Espectáculo”. A ideia de que, sob o Capital, o consumidor é reduzido ao nível de um espectador passivo que observa a vida ao invés de participar nela. O Espectáculo é simultaneamente tratado como fenómeno generalizado e localizado. Ao oferecerem uma série de descrições coincidentes mas dificilmente padronizáveis, os Situacionistas Franceses foram incapazes de chegar a uma uniformização da sua construção teórica. Analisaram os vários movimentos do Espectáculo sem demonstrar qualquer relação entre eles. Felizmente, o tombo teórico daí resultante contaminou apenas uma muito pequena parte do movimento revolucionário. Tradução de: Home, Stewart (1985), “Basic Banalities”, in Home, Stewart (ed.), What is Situationism? A Reader, 1996, Edinburgh/San Francisco, AK Press, pp. 103-106.
Ex-motoclista Mike Silva é a favor de uma academia para jovens locais Sérgio Fonseca - 5 Mar 2021 O Grande Prémio de Macau de 2020 foi o primeiro em cinquenta e três anos sem corridas de motos no programa. Para o retirado piloto local Mike Silva, que nos anos 1970s e 1980s venceu por várias ocasiões no Circuito da Guia, os tempos agora são outros e para trazer novos talentos locais para motociclismo são precisas várias iniciativas com apoio das entidades oficiais Antes da presença habitual de pilotos provenientes de Portugal no Grande Prémio, algo que aconteceu pela primeira vez em 1986, existiam dois pilotos lusófonos que somavam vitórias nas corridas de motos do Grande Prémio: Belmiro Aguiar de Macau e Mike Silva de Hong Kong. Se o macaense cedo se dividiu entre as corridas de duas e quatro rodas, o português residente na antiga colónia britânica teve uma longa carreira no motociclismo, incluindo participações em vários grandes eventos internacionais, como Ilha de Man TT, North West 200, Grande Prémio da Malásia, Grande Prémio de Penang, para além de provas nas Filipinas, Tailândia e Hong Kong. O Grande Prémio de Macau de Motos nasceu em 1967 e quatro anos depois, em 1971, foi realizada a primeira corrida de apoio para motos, chamada de “Corrida de Motocicletas (Handicap)”. Esta tradição de ter mais que uma corrida de motos no programa durou até 2003, ou 2007 se contarmos com as cinco edições da corrida das scooters. O ano passado, quando ficou claro que as estrelas internacionais de “Road Racing” não iriam visitar Macau, a possibilidade de realizar uma corrida de motos para os pilotos da região não terá sido sequer colocada em cima da mesa. Estas corridas de suporte permitiam aos pilotos das motos locais ganharem experiência no Circuito da Guia antes de competirem com os “gigantes” no Grande Prémio de Motos. Com a regulamentação da prova a apertar, a presença dos pilotos locais das motos no evento desapareceu. Aqui e ali, ouvem-se vozes a pedir que estas corridas se voltem a realizar. Mike Silva considera que “seria bom”, mas admitiu ao HM que “é algo que não acontece há muito tempo. Penso que actualmente não haverá um número suficiente de novos e bons pilotos, de Macau e de Hong Kong, para fazer uma boa corrida”. O ex-piloto português, que corria com a licença desportiva de Hong Kong, acredita que “talvez existam bons pilotos nas provas de mini-motos de Macau – pilotos oriundos de Hong Kong, de Macau e da China – e alguns que correm em provas no circuito de Zhuhai. Contudo, num circuito de estrada difícil e de elevadas velocidades como o Circuito da Guia, o desafio é totalmente diferente”. Mudam-se os tempos… Retirado das lides, o ainda residente de Hong Kong reconhece que os tempos mudaram e o risco dos desportos motorizados é agora visto doutra forma pela sociedade. “As gerações mais novas são mais protegidas pelas suas famílias e têm menos desportos e hobbies perigosos à sua disposição”. Por outro lado, a evolução espectacular da tecnologia, aliada aos progressos feitos em termos de segurança, trouxe consigo uma outra realidade. “O custo da preparação das motos de corridas é hoje muito mais oneroso, comparado com o que era antes”. Academia para jovens era um bom começo Com os critérios de selecção a serem ainda mais rigorosos, desde 2012 que não há pilotos de motociclismo da RAEM no Circuito da Guia. Para contornar este cenário que não deverá sofrer alterações nos próximos anos, Mike Silva considera que é preciso implementar uma série de iniciativas com o aval do poder de decisão. “Seria necessário o apoio dos organismos oficiais, como a HKAA ou o AAMC, apoio dos importadores de motos e bons patrocinadores”, explica Mike Silva. “Uma Academia de Corridas de Motociclismo para jovens talentos deveria ser montada. Uma classe de 300cc e organizado um troféu monomarca, similar à Asia Talent Cup, em vários e diferentes circuitos, permanentes ou citadinos”. “Uma Academia de Corridas para a nova geração de pilotos seria benéfico”, reconhece o ex-piloto do Grande Prémio de Motos de 1975 a 1985. “Deve existir um objetivo de fazer com que alguns dos melhores pilotos locais participem e ganhem em campeonatos ou séries internacionais de renome”. Currículo invejável Mike Silva foi uma presença habitual nas corridas de suporte de motos do Grande Prémio de Macau entre 1974 a 1989. O motociclista português venceu a Corrida de Iniciados em 1974 e depois de três subidas ao pódio na corrida dos Seniores, Mike Silva voltou a vencer no Circuito da Guia em 1981, precisamente na corrida dos Seniores. No seu currículo ainda consta um nono lugar à geral no Grande Prémio de Motos, em 1981, e um terceiro lugar na corrida de Superbikes, também conhecida por Corrida de Motociclos Senior, de 1987. “O Circuito da Guia é o meu favorito. É a minha corrida caseira”, relembra o ex-piloto da Suzuki e Yamaha. “Todos os anos no final do Grande Prémio, não podia esperar pelo ano seguinte. Alguns anos, nem toquei na mota durante o ano todo, devido compromissos no trabalho e família, mas tão ansioso de voltar a pilotar e correr de mota em Macau que lá ia eu. Era incrível”.
