Cinemateca Paixão | Exibidos três documentários do fotógrafo Fabrizio Maltese Andreia Sofia Silva - 19 Jan 2022 Começa hoje a ser exibido, na Cinemateca Paixão, o primeiro de três documentários da autoria do fotógrafo de celebridades e documentarista “California Dreaming” Fabrizio Maltese. “50 Days in the Desert” integra o painel de exibições composto ainda pelos projectos “California Dreaming” e “Lost Flowers” A Cinemateca Paixão começa hoje a exibir o primeiro de três documentários da autoria de Fabrizio Maltese, num ciclo especialmente dedicado a este fotógrafo e documentarista, que divide o seu trabalho entre Paris e o Luxemburgo. Hoje e sexta-feira será, assim, exibido, “50 Days in the Desert”, com sessões às 13h e 14h28. O documentário conta os bastidores do filme “The White Knights”, filmado em 2015 e da autoria do realizador belga Joachim Lafosse. Os vários desafios que este teve de enfrentar quando decidiu fazer as filmagens em Marrocos são o tema central do documentário, que explora ainda a semana de trabalho da equipa no deserto do Sahara, bem como os métodos pouco usuais de Lafosse durante o processo criativo. Esta película integrou os programas do Festival Internacional de Cinema de Palm Spring, em 2016, e do Festival de Cinema da Cidade de Luxemburgo, em 2015. Já “California Dreaming”, será exibido amanhã e sábado, com sessões às 11h30 e 13h14, respectivamente. Com este trabalho, Fabrizio Maltese quis explorar as especificidades da cidade da Califórnia, onde vivem cerca de 14 mil pessoas e que é a terceira maior do Estado norte-americano com o mesmo nome. Concebida em 1950, a cidade da Califórnia tornou-se rival da também importante cidade de Los Angeles, mas desde então foi perdendo muita da sua importância inicial. O documentário explora o facto de a cidade da Califórnia ter hoje uma dimensão muito menor, retratando vivências e visões dos seus habitantes, estabelecendo um contraste com o chamado “sonho americano” dos anos 50. Em 2019, esta película integrou também os programas “Selecção Oficial” do Festival Internacional de Cinema de Palm Springs e do Festival de Cinema da Cidade do Luxemburgo. Retrato na pandemia Sexta-feira e domingo são os dias escolhidos para a exibição de “Lost Flowers”, seleccionado para uma nomeação, no ano passado, no Festival de Cinema Documental de Thessaloniki. Com uma forte componente autobiográfica, o filme espelha o regresso de Fabrizio, em Março de 2020, a Itália, depois de o seu pai ter sofrido um ataque cardíaco. Foi nesta altura que a pandemia da covid-19 espoletou, e o país entrou em período de confinamento. Assim este é “um diário íntimo e uma ode ao amor incondicional nas circunstâncias mais desafiantes que um filho pode enfrentar”. “Lost Flowers” não é mais do que um “conto sobre a alma e as dificuldades pessoais num contexto de uma tragédia colectiva”. As sessões decorrem, na sexta-feira, às 11h30, enquanto que no domingo o documentário será exibido às 12h40. Sendo um fotógrafo de celebridades, com trabalho publicado em revistas como a GQ, Rolling Stone ou Hollywood Reporter, Fabrizio Maltese é também conhecido pelo seu trabalho como documentarista. Nascido em Itália, mas com uma vida pessoal e profissional dividida entre Paris e o Luxemburgo, Fabrizio Maltese é um nome que já esteve presente em festivais de cinema de todo o mundo.
Covid-19 | 500 funcionários públicos com código amarelo Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 19 Jan 2022 Existem actualmente 500 funcionários públicos, a maioria do Instituto para os Assuntos Municipais, com código de saúde amarelo, o que os impede de aceder ao local de trabalho. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse que esta medida não afecta o funcionamento dos serviços O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse ontem que há 500 funcionários públicos com código de saúde amarelo, o que exige que estes façam uma auto-gestão do estado de saúde e meçam a temperatura corporal com regularidade. A ideia é evitar contactos com o público, esclareceu o governante à margem da reunião da primeira comissão permanente da Assembleia Legislativa. “Sugerimos que essas pessoas com código de saúde amarelo, tanto nos serviços públicos como nas entidades privadas, informem os seus chefes para que seja evitado o atendimento ao público ou outro tipo de contactos.” O facto de estes 500 trabalhadores passarem a estar interditos de entrar no local de trabalho não vai afectar o serviço, referiu André Cheong. “Isso não vai afectar muito o nosso funcionamento”, adiantou o secretário, que esclareceu que a entrada nestes locais só deve ser feita em casos urgentes. Relativamente à zona de cooperação aprofundada com Hengqin, há apenas 30 trabalhadores com código de saúde amarelo. “Temos critérios uniformes para a gestão destes trabalhadores”, frisou André Cheong. Sobre a utilização da aplicação de telemóvel para o rastreio no acesso a determinados locais, André Cheong garantiu que esta medida será apenas aplicada, para já, nos serviços públicos. “Estudamos a aplicação concreta desta medida e decidimos que poderia ser aplicada sem problemas. Quanto às entidades privadas, ainda não exigimos isso. Aconselhamos as entidades e o público a fazer esse rastreio, mas ainda não é obrigatório. Para já, estudamos a aplicação e consequências nos serviços públicos, mas se isso será ou não aplicado nas entidades privadas será estudado e divulgado.” Actividades em estudo À margem de uma outra reunião da comissão permanente no hemiciclo, a responsável da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, disse que está a ser equacionada a mudança de datas de algumas actividades de celebração do ano novo chinês, tendo em conta a situação epidémica em Zhuhai. Caso haja uma mudança, esses eventos festivos podem acontecer no final de Fevereiro. Caso se mantenham as mesmas datas, “teremos de ver se há medidas a adoptar, como a realização de testes para as pessoas que vão actuar ou um maior controlo do número de pessoas que entram no recinto”. “A situação muda todos os dias e temos de ver o que acontece em Zhuhai esta semana”, frisou. Até às 21h de ontem, as autoridades da cidade vizinha anunciaram a existência de 20 casos de covid-19 na cidade, incluindo um caso de infecção assintomática. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a segunda ronda de testes em massa na cidade resultou em quase três milhões de resultados negativos. Ainda sobre o período do ano novo lunar, Helena de Senna Fernandes adiantou que houve alguns cancelamentos nas marcações de alojamento em hotéis. O programa de excursões com gastronomia, em parceria com associações locais, vai depender também da situação em Zhuhai. “Sabemos que a parte das refeições tem sempre um maior risco de infecção e estamos a fazer uma preparação. Veremos quando será o tempo oportuno para anunciar [o programa]. Se conseguirmos anunciar até ao fim do mês, algumas excursões poderão ser realizadas até ao final do ano novo lunar.” Aos jornalistas, Helena de Senna Fernandes disse ainda que estão a ser tratadas as queixas recebidas por visitantes do Interior da China que, quando regressaram a Macau, ficaram com o código de saúde amarelo. “Sempre divulgamos Macau como uma cidade segura e se recebemos queixas vamos comunicar com os SSM para resolver o problema com as entidades de gestão de saúde do Interior da China. Para já, são poucas as queixas recebidas.” Sobre o número de visitantes, Helena de Senna Fernandes disse que, antes do surto de Zhuhai, Macau poderia receber, por dia, entre 20 a 40 mil pessoas. No entanto, esta segunda-feira o número baixou para 16 mil, e no domingo houve apenas 10 mil visitantes. Quanto aos turistas oriundos de Guangdong, podem ocupar cerca de 60 por cento dos visitantes totais provenientes do país. Antes da pandemia, a proporção era de apenas 43 por cento.
Caso Suncity | Condenada a nove meses de prisão por recusar testemunhar João Santos Filipe - 19 Jan 2022 A informação foi revelada pelo Ministério Público e envolve o processo do empresário Alvin Chau. As autoridades estão ainda a investigar o alegado instigador da recusa em testemunhar O Ministério Público anunciou que uma mulher foi condenada com uma pena de prisão de 9 meses, suspensa pelo período de dois anos, após ter recusado testemunhar no âmbito da investigação à Suncity. Apesar de o MP não ter adiantado qual o processo em causa, o jornal All About Macau apontou para a empresa local promotora de jogo e o empresário Alvin Chao. “Durante a investigação, uma testemunha de sexo feminino de apelido Ho, recusou-se a prestar declarações e mesmo depois de a polícia e o Delegado do Procurador insistirem em lhe dar conhecimento dos seus direitos e deveres, a mesma continuou a recusou-se a depor”, escreveu o Ministério Público. “Posteriormente, o Ministério Publico ordenou a sua detenção em fragrante delito e encaminhou-a para os Juízos Criminais do Tribunal Judicial de Base para ser julgada em processo sumário”, foi acrescentado. A data do julgamento em primeira instância não foi revelada, apenas se indicou que o caso aconteceu “há dias”. Por outro lado, foi adiantado que “a sentença ainda está a aguardar o trânsito em julgado nos termos legais”, o que pressupõe que tem menos de 15 dias. A informação revelada mostra ainda que a pena ficou suspensa na condição de a mulher pagar 5 mil patacas à RAEM, no prazo de três meses. De acordo com a moldura penal, as testemunhas que se recusem depor, sem justa causa, são punidas com pena de prisão de 6 meses a 3 anos, ou com pena de multa “não inferior a 60 dias”. Como o MP acredita que a mulher foi instigada a não cooperar com a justiça, vai ainda decorrer outra investigação. “Há indícios de a arguida ter sido instigada à referida infracção, pelo que o Ministério Público requereu legalmente ao Tribunal Judicial de Base para que fosse extraída a respectiva certidão dos autos, a fim de ser autuada como inquérito, efectivando a responsabilidade criminal do instigador”, foi explicado. Detenção surpreendente Alvin Chau Cheok Wa, presidente e proprietário do grupo Suncity, o maior promotor de jogo VIP de Macau foi detido na RAEM, e encontra-se na Prisão de Coloane desde o final de Novembro do ano passado. A detenção foi realizada pelas polícias locais, devido a uma investigação que só foi revelada após a emissão de um mandado de captura internacional. Na altura, foi indicado que Alvin Chau está indiciado pela prática de associação criminosa, onde era o cabecilha, que implica uma pena mínima de 8 anos e máxima de 15 anos de prisão, que ainda pode ser agravada em um terço. Além deste crime, Chau foi igualmente indiciado pela exploração ilícita de jogo, o que implica uma pena máxima de três anos, sem agravantes, e branqueamento de capitais (pena máxima de três anos de prisão).
Jogo | Chefe do Executivo vai fixar receitas mínimas por mesa João Luz - 19 Jan 2022 Foi ontem publicada a proposta inicial na nova lei do jogo que confere ao Chefe do Executivo o poder para fixar um mínimo de receitas por cada mesa de jogo, o que pode levar à diminuição do número de mesas e ao pagamento de compensações. Cada junket, só pode funcionar numa única operadora e as concessões podem ser extintas se ameaçarem a segurança nacional Foi ontem publicado no website da Assembleia Legislativa a proposta da nova lei do jogo, que acrescenta algumas novidades às alterações legais divulgadas na sexta-feira. Uma delas, prende-se com a regulação do número de mesas e máquinas de jogo, assim como as receitas apuradas pelas mesmas. Mantém-se a obrigatoriedade do pagamento de prémio anual por cada mesa e máquina de jogo. Porém, o Chefe do Executivo fixa em despacho o número mínimo anual de receitas brutas de cada mesa e máquina de jogo. Este ponto estabelece duas obrigações. Por um lado, o Governo pode “aditar disposições para determinar o limite máximo do número de mesas e máquinas de jogo”, para que “sejam melhor aproveitadas pelas concessionárias”, é descrito na nota justificativa que acompanha o diploma. Se um casino não apurar por mesa ou máquina de jogo receitas brutas que cumpram o número mínimo fixado pelo Governo, a concessionária “tem de pagar um prémio especial, no valor correspondente à diferença entre os montantes do imposto especial sobre o jogo de fortuna ou azar, calculados em função das receitas brutas reais e desse limite mínimo”. Apesar de ter sido avançado que o jogo VIP e as operações dos junkets serão reguladas numa lei diferente, o diploma estabelece que cada promotor de jogo só pode ter actividade nas instalações de uma só concessionária. Além disso, o pagamento da actividade apenas pode ser efectuado sob a forma de comissões, taxadas através de retenção na fonte feita pela concessionária. Perigo para a nação Outra disposição que não era prevista na lei do jogo de 2001, mas que consta da versão inicial do diploma, é a possibilidade de o Chefe do Executivo anular uma concessão por ameaça à segurança nacional e da RAEM, “após ouvidos pareceres da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar”. A versão da lei que deu entrada na AL estabelece uma relevante salvaguarda de fiscalização. De três em três anos, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos pode avaliar se os contratos das concessões estão a ser cumpridos. Se o resultado da revisão revelar falta de proactividade das concessionárias “no cumprimento dos estipulados nos contratos ou ainda a inobservância dos mesmos”, cabe ao secretário para a Economia e Finanças estabelecer um prazo para que as falhas sejam supridas. Outra novidade prende-se com reversão para a RAEM de todos os casinos, “equipamento e utensilagem, bem como todos os projectos de investimento para o jogo não concluídos”, salvo excepções estabelecidas em lei, caso seja anulada a concessão. Na lei anterior, a reversão de bens apenas era prevista em casos de extinção das concessões, ou seja, quando terminava o prazo dos contratos. As operadoras autorizadas a explorar o jogo em Macau ficam também obrigadas, segundo a versão inicial do diploma, a “comunicar obrigatoriamente ao Chefe do Executivo as decisões sobre as grandes iniciativas financeiras com valor superior ao previsto nos contratos de concessão, sob pena de nulidade”. Um dos objectivos da nova lei, avançados na nota justificativa, refere, logo na primeira alínea, a articulação com políticas e mecanismos do Governo da RAEM “no âmbito do combate ao fluxo ilegal de capitais transfronteiriços e da prevenção do branqueamento de capitais”. Recorde-se que na segunda-feira, o Executivo congratulava-se pelo bom resultado obtido no Grupo Ásia-Pacífico Contra o Branqueamento de Capitais. Ainda não foi agendada sessão plenária para votar na generalidade a nova lei do jogo.
Pensões ilegais | Governo cria regime de reabilitação de infractores Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 19 Jan 202219 Jan 2022 O Governo quer dar uma segunda oportunidade a quem prestou alojamento ilegal. Se não cometer novas infracções ao longo de cinco anos, os seus dados deixam de constar na lista de infractores à disposição de mediadores de imobiliário. Esta foi uma das alterações introduzidas pelo Executivo na proposta de lei relativa às pensões ilegais O Governo decidiu criar um mecanismo de reabilitação dos infractores que tenham tido pensões ilegais ou que tenham prestado alojamento ilegal de uma outra forma. A informação foi avançada ontem pela deputada Ella Lei, após a reunião da primeira comissão permanente que serviu para discutir a proposta de lei relativa à proibição da prestação de alojamento ilegal. “Se a pessoa não tiver cometido uma infracção em cinco anos, pode ser feito um pedido para que deixem de ser facultados os seus dados pessoais aos mediadores imobiliários. O Governo criou este mecanismo de reabilitação para os infractores”, ou seja, passados cinco anos da infracção, o cadastro da pessoa fica limpo. Na actual versão da proposta de lei, o Governo sugere que “a decisão sancionatória administrativa é notificada pela Direcção dos Serviços de Turismo ao infractor e ao proprietário do prédio ou fracção autónoma, sendo ainda notificado o Instituto da Habitação em caso de reincidência, para que este faculte aos mediadores imobiliários acesso aos dados de identificação do infractor”. Numa reunião em que se discutiram alterações feitas pelo Governo à proposta de lei, os deputados mostraram ainda preocupação sobre eventuais “abusos sobre normas de excepção”. No entanto, “o Governo prometeu fazer bem esse trabalho de controlo, e após a sua apresentação os deputados não manifestaram discordância em relação a este ponto”. Âmbito fica como está O Governo decidiu manter o actual âmbito da proposta de lei, ou seja, os visitantes de curta duração. Desta forma, os representantes do Executivo afirmaram que “não pretendem alargar o âmbito dos destinatários da proposta de lei, que são as pessoas com um curto prazo de permanência no território”. “Na prática, a maioria dos turistas fica num prazo máximo de 90 dias, mas há pessoas de outras regiões ou países que têm um prazo de permanência superior”, adiantou Ella Lei. Na reunião de ontem ficou ainda esclarecido que entidades como instituições do ensino superior ou de cariz religioso, entre outras, podem prestar alojamento pago, não sendo este considerado alojamento ilegal. No caso de ser cedido alojamento a amigos e familiares, em casas privadas, este deve ser gratuito. “O Governo disse que há condições por parte dos serviços competentes para investigar estas situações”, frisou a deputada que preside à primeira comissão permanente.
Construção Civil | Deputado revela lista negra de trabalhadores João Santos Filipe - 19 Jan 2022 Os trabalhadores de construção civil que reclamam por não receber salários entram numa lista negra do sector e são despedidos sem justa causa. A revelação foi feita por Leong Sun Iok, deputado dos Operários, na sessão de ontem da Assembleia Legislativa. A questão foi mencionada no âmbito das obras públicas em Macau e dos ordenados em atrasos por empresas subempreitadas pelos vencedores dos concursos públicos. “Recebemos muitas queixas de trabalhadores locais que não recebem salários. Dizemos às pessoas para irem à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, mas elas recusam. Dizem-nos que os empreiteiros fazem uma lista negra e que se forem à DSAL nunca mais são contratados por qualquer empresa”, revelou o deputado. Leong Sun Ion reconheceu depois que a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) tem participado na resolução das disputadas laborais, porém, os empregados acabam por ser despedidos. “Ajudámos essas pessoas a receber salários. Falámos com os empreiteiros e a questão com as empresas subcontratadas resolveu-se. Contudo, no final, os queixosos foram todos despedidos sem justa causa. Há muitos problemas destes, que são do conhecimento do Governo”, atirou.
Escolas de condução | Reconhecido mau ambiente para instrutores João Santos Filipe - 19 Jan 2022 Dois instrutores de condução envolveram-se num confronto, devido a uma discussão relacionada com um aluno. A notícia foi levada para o hemiciclo pelo deputado Leong Sun Iok, que indicou que as condições dos condutores estão longe de ser as melhores. “As condições para os instrutores não são boas, ainda hoje tivemos notícias a relatar que dois instrutores se envolveram em confrontos por uma questão relacionada com um aluno”, apontou Leong Sun Iok, que já havia escrito uma interpelação sobre o assunto. Por sua vez, o director dos Serviços dos Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, reconheceu que poderia haver melhores condições e que a carreira de instrutor muitas vezes não é atractiva. “O ambiente de trabalho nem sempre é o melhor. As pessoas trabalham ao sol, à chuva, e muitas vezes no primeiro dia do Ano Novo Lunar. Concordo com as vossas opiniões, que o ambiente de trabalho não é bom”, reconheceu. Segundo dados avançados actualmente há 249 instrutores de condução disponíveis na RAEM. O número é considerado suficiente, mas Lam admitiu que há dificuldades para contratar profissionais para a posição. “A DSAT tem acções para a formação de instrutores, mas apenas entre dois a cinco por cento dos formandos dos cursos entram no sector”, admitiu. “Faz com que muitas vezes os resultados das formações demorem a ser vistos pela população”, acrescentou. Por seu turno, Ma Io Fong, deputado da Associação das Mulheres, indicou que actualmente não há veículos para ensinar a conduzir pessoas com deficiências. No passado, havia duas viaturas especiais de uma associação. Lam Hin San não respondeu à questão e o deputado também não insistiu.
Metro | Linhas das Ilhas vão custar no máximo 24 mil milhões de patacas João Santos Filipe - 19 Jan 202219 Jan 2022 Raimundo do Rosário esteve ontem na Assembleia Legislativa a responder a perguntas dos deputados e revelou que as Linhas da Taipa, Seac Pai Van, Hengqin e ligação à Barra vão ter um custo máximo de 24 mil milhões de patacas A construção de todas as linhas do Metro Ligeiro nas Ilhas de Macau vai custar até 24 mil milhões de patacas. O número foi adiantado ontem na Assembleia Legislativa pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na sessão de resposta às interpelações orais dos deputados. De acordo com os dados avançados, os 24 mil milhões de patacas incluem o “preço” da Linha da Taipa, que está concluída e cujo funcionamento se encontra suspenso, que custou 10,2 mil milhões de patacas. Quanto à Linha da Barra, o custo estimado é de 4,5 mil milhões de patacas. Por sua vez, a Linha da Ilha da Montanha tem um investimento de 5,5 mil milhões de patacas, e a ligação a Seac Pai Van, vai exigir 3 mil milhões de patacas aos cofres públicos. No entanto, Raimundo do Rosário recusou apresentar estimativas para a Linha de Leste, que vai ligar a zona do Pac On às Portas do Cerco, através da Zona A. Segundo as explicações do secretário, as previsões de gastos serão apresentadas quando forem concluídos os processos de adjudicação para as obras. “Em relação à Linha Leste, é claro que temos as nossas estimativas, mas, nesta fase, ainda não conseguimos controlar todos os factores que vão contribuir para o custo final. Por isso, não quero adiantar um valor”, justificou o secretário. “Sei que se avançar uma estimativa e depois não for cumprida que vai parecer que fazemos tudo à toa. Não quero isso. Só vou anunciar o custo da Linha Leste quando tudo for adjudicado, porque quero evitar erros”, acrescentou. Ligação à Barra até 2024 A questão do Metro Ligeiro foi levada ao hemiciclo pelo deputado Leong Sun Iok, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Porém, vários deputados mostraram-se preocupados com o projecto. Um dos pontos mais polémicos foi a suspensão da Linha da Taipa, onde não circulam carruagens desde Outubro do ano passado, para mudança de um cabo eléctrico. Os custos das obras vão ser assumidos pela Mitsubishi, uma vez que o cabo estava no prazo da garantia. Porém, foram feitas perguntas sobre o facto de o problema não ter sido detectado no final das obras. “Em Outubro de 2019, antes da entrada em funcionamento do Metro Ligeiro, fizemos ensaios e testes e não houve avarias nem problemas”, justificou o secretário. Raimundo do Rosário afirmou ainda que não se devem fazer julgamentos sobre o passado apenas com base nos dados que são conhecidos hoje. Contudo, as palavras caíram mal ao deputado José Pereira Coutinho, ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), que defendeu a responsabilização das empresas Mitsubishi, MTR e também dos membros do Governo. “Temos de fazer uma análise à luz dos dados que conhecemos hoje. Senhor secretário, se o dinheiro fosse seu, nós não faríamos qualquer análise, mas falamos do Erário Público”, começou por contestar Coutinho. “Será que os envolvidos não têm de assumir as responsabilidades pelo que está a acontecer? Reparar a linha não é o mesmo que assumir as responsabilidades. Quem é que deve assumi-las?”, questionou. “Sou o único responsável” Em resposta, Raimundo do Rosário assumiu responsabilidades e clarificou as declarações. “Quando disse que não podemos avaliar o passado com base nos conhecimentos de hoje, queria dizer que na altura da construção todos os procedimentos necessários foram seguidos. Houve uma entidade independente que fez uma avaliação e não encontrou problemas”, explicou o governante. “Mas, não deixámos qualquer trabalho por fazer nas obras e fiscalizações, nem errámos nos procedimentos, fizemos tudo o que era necessário”, acrescentou. O secretário assumiu ainda as responsabilidades pela suspensão: “Sou o responsável. Se me pergunta se os erros vão acontecer mais vezes? Posso dizer que houve um problema que aconteceu, e que está a ser resolvido. Toda a responsabilidade foi minha”, frisou. “Infelizmente, não posso garantir que não vão ocorrer mais problemas. Só posso prometer fazer todos os esforços para evitar estas situações”, realçou. Rosário “habituado” a críticas Na sessão de ontem Raimundo do Rosário recusou alongar-se em comentários sobre a queda de azulejo no Edifício Ip Heng, objecto de várias questões de Che Sai Wang, deputado ligado à ATFPM. O secretário limitou-se a justificar que está em curso uma “investigação do Comissariado Contra a Corrupção”, e que há contactos frequentes entre o Instituto para a Habitação e os moradores do prédio. A resposta do secretário foi criticada por Pereira Coutinho, e, em resposta, Raimundo do Rosário desvalorizou: “Já estou habituado à vossa atitude. Quando está tudo bem nunca dizem nada, mas quando há problemas, surgem logo críticas. Estou habituado”, atirou. Bronca de máscaras A sessão plenária estava a decorrer há pouco mais de meia hora, quando Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa, avisou os deputados para a obrigação de utilizarem sempre máscara no hemiciclo, à excepção da altura das suas respectivas intervenções. “Agradecia a todos os deputados que utilizassem máscara, quando não estão a falar”, alertou. Nos últimos dias têm sido registados vários casos na cidade vizinha de Zhuhai, com casos de contacto próximo na RAEM. Ciclovia até à Barra O Governo promete construir nos próximos anos uma via para bicicletas entre o Centro de Ciência e a Barra. A obra foi revelada na sessão de ontem, e de acordo com o andamento dos trabalhos, a ligação entre o Centro de Ciência e a Ponte Nobre de Carvalho está terminada. Além disso, em Março deve ser aprovado o projecto da segunda fase da ciclovia, até à Barra, que depois terá de ser adjudicado para a conclusão dos trabalhos. As estimativas apontam para que as obras da ciclovia, e da zona circundante, que vai ter espaços para famílias, sejam concluída até ao fim de 2024.
Cerca de 2.000 hamsters vão ser abatidos em Hong Kong por estarem infetados Hoje Macau - 19 Jan 2022 As autoridades de Hong Kong anunciaram hoje que vão abater cerca de 2.000 hamsters depois de vários pequenos roedores terem testado positivo à covid-19 numa loja de animais onde trabalhava um funcionário infetado com o novo coronavírus. As autoridades adiantaram ainda que vão suspender a venda e importação destes pequenos roedores na cidade. Apesar de as autoridades reconhecerem que não existem “provas” de que estes animais de estimação possam transmitir o coronavírus SARS-CoV-2 aos humanos, a decisão foi tomada como medida de precaução. Os clientes que compraram hamsters na loja em questão após o dia 07 de janeiro serão procurados e deverão ser sujeitos a uma quarentena obrigatória, tendo ainda de entregar os animais às autoridades para serem abatidos. As autoridades disseram ainda que todas as lojas de animais que vendem hamsters em Hong Kong devem suspender a comercialização. Os clientes que compraram hamsters em Hong Kong a partir de 22 de dezembro também estarão sujeitos a testes obrigatórios e serão aconselhados a não conviver com ninguém até que tenham o diagnóstico.
Covid-19 | Autoridades pedem desinfecção do correio e apelam à recepção de menos embalagens Hoje Macau - 19 Jan 2022 As autoridades de Macau apelaram à população para que recebam menos encomendas pelo correio, após a China ter ligado recentes casos de covid-19 a embalagens que chegaram do estrangeiro. “O Centro de Coordenação de Contingência alerta os cidadãos a reduzir e manusear com cuidado, os produtos adquiridos por correio”, apelaram as autoridades de saúde de Macau, em comunicado. A razão para este aviso prende-se, segundo as autoridades do território, com a informação “sobre o rastreio da origem de casos positivos da covid-19 no interior da China” que, “após teste de ácido nucleico, revela que foram realizados teste a amostras ambientais a correio internacional com que os casos confirmados também tiveram contacto, tendo sido detetada a estirpe Ómicron”. Pequim relatou o primeiro caso Ómicron transmitido localmente no sábado e a comissão municipal de saúde chinesa diz que a fonte da infeção poderá ter sido através de uma embalagem proveniente do Canadá, que ainda passou pelos Estados Unidos e Hong Kong antes de chegar à capital chinesa. Pequim também aconselhou a população minimizar a compra de bens do estrangeiro. Os especialistas e consultores de saúde do Governo canadiano já reagiram a estas alegações, considerando-as altamente improváveis. “Teria de ter vírus num objeto, teria de sobreviver através de todo esse transporte e de todas essas circunstâncias”, ou seja, “seria altamente improvável que isso pudesse alguma vez transmitir a covid-19”, afirmou Supriya Sharma, um consultora médica chefe da Saúde do Canada, à CTV News Channel. Também o vice-diretor de saúde pública da Agência de Saúde Pública do Canadá já veio negar estas alegações: “Penso que sabemos onde está a ciência em termos do principal modo de transmissão”, disse Howard Njoo. Em Zhuhai, cidade chinesa adjacente a Macau, foram diagnosticados dois novos casos locais foram na segunda-feira confirmados, perfazendo um total de 14 casos nos últimos dias. Tal como em Pequim, as autoridades sanitárias de Zhuhai também disseram na conferência que “com base na atual investigação epidemiológica no local e testes laboratoriais, os peritos concluem que não se pode excluir a exposição a artigos contaminados no exterior como sendo a causa deste surto”. Os casos na China continental, apesar de reduzidos, estão a aumentar, com o registo de surtos locais um pouco por todo o país, a poucos dias da celebração da passagem do ano lunar com a família, na maior migração interna do planeta, e do início, em 04 de fevereiro, dos Jogos Olímpicos de Inverno. O aumento do número de casos nas regiões vizinhas e a identificação de casos Ómicron detetadas durante as longas quarentenas impostas em Macau, fizeram com que as autoridades de Macau reforçassem o alerta junto da população e a dizerem que um “surto de covid-19 é provável” no território. Há duas semanas, após um surto ter sido registado em Hong Kong, Macau proibiu voos de fora da China de aterrarem no território, numa altura em que muitas pessoas, entre os quais portugueses, regressavam das férias de Natal. Essa proibição está imposta até dia 23 de janeiro. Contudo, as autoridades já admitiram que a medida pode ser prolongada. Macau, que tem seguido a política de zero casos de covid-19, registou apenas 79 casos de covid-19, impõe quarentenas de regresso que podem chegar a 35 dias dentro de um quarto de hotel e não permite sequer a entrada a quem teve covid-19 nos últimos dois meses. Assim como acontece na China continental, o Governo de Macau passou a não considerar os casos assintomáticos para efeitos de contabilidade dos casos registados.
Arqueologia | Mostra “Rota Marítima da Seda e Macau” abre ao público sexta-feira Hoje Macau - 18 Jan 2022 É já esta sexta-feira que é inaugurada a exposição permanente “Rota Marítima da Seda e Macau” na área de conservação e exposição dos vestígios arqueológicos do fosso do Colégio de S. Paulo, situada na Rua D. Belchior Carneiro, atrás das Ruínas de São Paulo. Esta exposição, coordenada pelo Instituto Cultural (IC), tem como objectivo “dar a conhecer ao público a importância de Macau como um dos patos de trânsito da Rota Marítima da Seda”, bem como “divulgar e promover o valor patrimonial da própria Rota Marítima da Seda entre a sociedade local”. Através de textos e imagens, o público poderá saber mais sobre os locais históricos de Macau que integraram esta rota. No passado, o território era um dos importantes portos de trânsito para o comércio entre a China e o estrangeiro, tendo assumido durante o auge da Rota Marítima da Seda um papel relevante na exportação de vários produtos Chineses, tais como a seda e a porcelana, que chegavam à Europa, Japão ou América, entre outros destinos, a partir dos portos de Macau. Foi neste contexto que a região deu um contributo histórico fundamental, viabilizando não só a maximização do alcance do comércio mundial no contexto da Rota Marítima da Seda, mas também a promoção do diálogo e do intercâmbio entre diferentes civilizações. Nos itinerários de Ocidente para Oriente, a Rota Marítima da Seda contribuiu também para o desenvolvimento das características urbanas da cidade e para a consolidação da identidade multicultural de Macau. Ainda hoje, é possível reconhecer claros indícios do contexto da Rota Marítima da Seda no próprio tecido urbano, nos vestígios arquitectónicos e na dimensão cultural e espiritual da cidade, descreve o IC.
Xi Jinping diz que nenhuma contracorrente poderá travar a globalização Hoje Macau - 18 Jan 2022 O presidente da China, Xi Jinping, assegurou ontem que nenhuma contracorrente conseguirá travar a “tendência da globalização” e apelou à comunidade internacional para “remover barreiras” e “opor-se ao protecionismo”, em vez de “construir muros”. Xi, que falava por videoconferência no Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça, enfatizou a importância da cooperação, face à pandemia da covid-19, e apelou a um “fornecimento equitativo” de vacinas contra o coronavírus. “Estamos todos juntos num grande navio”, realçou. Xi Jinping disse ainda que a economia chinesa “não deve crescer à custa do ambiente”, embora tenha especificado que o país asiático “não deve sacrificar o seu crescimento para proteger o meio ambiente”. Os países devem “proteger o multilateralismo genuíno”, disse o líder chinês, que pediu à comunidade internacional que “remova barreiras”, em vez de “construir muros”, e defenda “mais integração” em vez da “dissociação” económica. “A pandemia está a provar ser duradoura e novas variantes estão a fazer com que o vírus se alastre mais rapidamente”, disse Xi, prescrevendo “forte confiança e cooperação” como a única maneira de lidar com a doença. O líder chinês disse que “acusações de culpa” apenas atrasam as ações contra a epidemia. Sobre as alterações climáticas, Xi reiterou que o mundo deve aderir ao princípio de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” e encorajou as economias desenvolvidas a liderarem no cumprimento das metas de redução das emissões de carbono. O Fórum Económico Mundial cancelou pelo segundo ano consecutivo a sua reunião anual mais importante, o Fórum de Davos, devido à incerteza criada pela disseminação da variante Ómicron e, em vez disso, organizou a Agenda de Davos 2022, uma série de apresentações virtuais e debates entre líderes da política e economia globais.
Dois tripulantes da Cathay detidos por violação das regras sanitárias Hoje Macau - 18 Jan 2022 A polícia de Hong Kong deteve e acusou dois membros da tripulação da companhia aérea Cathay Pacific por violarem os regulamentos sanitários depois de uma investigação ter relacionado a violação da quarentena ao aparecimento da variante Ómicron no território. À semelhança da China, Hong Kong aplica uma estratégia rígida de combate à covid-19, que manteve os contágios muito baixos, mas praticamente isolou esse centro financeiro internacional do resto do mundo nos últimos dois anos. Um recente surto de Ómicron, que a polícia alega ter sido desencadeado por membros de uma tripulação da Cathay que violaram o período de quarentena obrigatório, levou as autoridades a apertar fortemente as restrições já muito restritivas – incluindo o encerramento de creches e escolas primárias. Segundo a polícia, os membros da tripulação “participaram em atividades desnecessárias” em 25 e 27 de dezembro, quando deveriam estar em quarentena em casa depois de regressarem a Hong Kong, lê-se num comunicado. “Os dois posteriormente testaram positivo para a variante Ómicron do Covid-19 e puderam deixar o hospital após o término do tratamento”, ainda segundo o comunicado da polícia. Os dois tripulantes, entretanto demitidos da empresa e libertados sob fiança, arriscam até seis meses de prisão e uma multa 640 dólares (cerca de 560 euros), têm julgamento marcado para fevereiro. Este incidente complica ainda mais a situação já precária da Cathay Pacific, duramente atingida pelas consequências da pandemia, pois as restrições nas fronteiras reduziram a quase zero as viagens para uma cidade que já foi um importante centro de transporte e logística. As autoridades estão a investigar se a companhia aérea cumpriu os regulamentos em vigor, disse a presidente da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Carrie Lam, em 11 de janeiro, ameaçando com uma ação legal. O presidente do conselho de administração da Cathay, Patrick Healy, defendeu a empresa, enfatizando que a “pequena minoria” de transgressores não deve condicionar os esforços de outros. Em 2021, as tripulações da empresa passaram mais de 62.000 noites em hotéis de quarentena. Ao contrário de outras companhias aéreas, a Cathay Pacific não tem um mercado doméstico para se apoiar. Um recente aperto nas regras de quarentena forçou-a a reduzir os voos de carga – o único setor em que ainda ganha dinheiro.
Obituário | Morreu Pedro Barreiros, grande divulgador da cultura macaense Andreia Sofia Silva - 18 Jan 2022 Filho do macaense Leopoldo Danilo Barreiros, divulgador de Camilo Pessanha e de Wenceslau de Moraes e presidente da Associação Wenceslau de Moraes, Pedro Barreiros faleceu este domingo vítima de doença prolongada. Quem com ele privou, descreve-o como um médico humanista e um importante divulgador da cultura macaense. Deixa por publicar uma autobiografia Morreu este domingo, vítima de doença prolongada, Pedro Barreiros, médico e um grande divulgador da cultura macaense, com uma enorme dedicação à divulgação dos escritos de poetas e escritores como Camilo Pessanha e Wenceslau de Moraes, bem como da memória do seu avô, José Vicente Jorge. Pedro Barreiros era filho do macaense Leopoldo Danilo Barreiros. Nascido em Macau em 1943, Pedro Barreiros formou-se em medicina em Lisboa, tendo ingressado no quadro de Oficiais Médicos da Força Aérea Portuguesa em 1968. Em 1997 foi promovido a Major General Médico e Director de Saúde da Força Aérea. Foi também professor de patologia entre 1982 e 2013, não apenas na Força Aérea, mas em várias universidades portuguesas. No entanto, a área das artes e cultura esteve sempre presente na sua vida. Pedro Barreiros, que foi também um dos convidados numa edição do festival literário Rota das Letras, esteve sempre ligado à pintura, que aprendeu ainda em criança com um mestre chinês. Em Macau, chegou a fazer algumas exposições individuais, entre os anos de 1990 e 2002. Em 2006, foi distinguido com a Ordem do Infante D. Henrique. Um comunicado da Associação Wenceslau de Moraes, à qual presidia, descreve-o como um “médico de aldeia e cidade, militar e civil, de guerra e de paz” que “a todos tratava com a devida atenção de quem sabe que a medicina é, antes de mais, uma ciência humana”. No entanto, Pedro Barreiros era “acima de tudo pintor”, e também “macaense, de alma, corpo e coração, filho de macaenses e de Macau”. Casado com Graça Pacheco Jorge, e ambos netos de José Vicente Jorge, Pedro Barreiros esteve ainda envolvido, juntamente com a sua esposa, na produção da fotobiografia “José Vicente Jorge – Um macaense ilustre”, editado pelo Albergue SCM. Tendo sido comissário das comemorações dos 150 anos do nascimento de Wenceslau de Moraes, foi nessa qualidade que Pedro Barreiros foi entrevistado, em 2005, pela RTP. Nessa conversa, desvendou um pouco do fascínio que sentia pelo percurso do escritor. “Wenceslau de Moraes foi uma das minhas paixões desde a juventude e o meu pai foi um dos biógrafos dele. Não apenas pelo seu aspecto literário, mas pela divulgação que me deu do Japão. Tinha também uma grande dimensão humana e disse, muito precocemente, que o ser humano amarelo era igual aos outros”, afirmou. Pedro Barreiros recordou a amizade íntima que uniu Camilo Pessanha a Wenceslau de Moraes e o facto de Pessanha ter sido “visita habitual da casa” do seu avô, Vicente Jorge. “Uma das minhas tias foi a primeira menina de Macau a ir estudar para Lisboa com uma bolsa paga pelo Camilo Pessanha e eles traduziram as oito elegias chinesas, oito poemas Ming descobertos por Camilo Pessanha numa caixa que ele teria comprado num antiquário”, exemplificou, numa outra entrevista concedida à RTP, desta vez em 2007. Ligado a Macau Ana Paula Laborinho, ex-presidente do Instituto Camões, e que trabalhou com Pedro Barreiros nas comemorações dos 150 anos do nascimento de Wenceslau de Moraes, recordou ao HM alguém “que primava pela solidariedade e pela atenção aos outros”. “Nunca deixou de querer visitar Macau e sempre se sentiu muito ligado a essa terra onde viveu muitos anos. Tinha uma relação muito especial com a comunidade macaense.” Tido como um “médico de excepção”, Pedro Barreiros “continuou a pintar e a desenhar, até aos últimos dias, porque essa relação com as telas e a sua paleta lhe trazia serenidade”. Ana Paula Laborinho destaca, neste aspecto, que “muitos dos trabalhos de pintura [de Pedro Barreiros] se fizeram em torno de poetas, quer chineses, como Li Bai, quer portugueses, como Camilo Pessanha”. “A relação entre a pintura e a escrita sempre esteve muito presente no seu percurso, feito de reflexão sobre a vida e as artes”, frisou. Ainda sobre o trabalho desenvolvido em torno da vida e obra de Wenceslau de Moraes, a actual directora em Portugal da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, lembrou que Pedro Barreiros “deu um impulso extraordinário para que conhecêssemos melhor Wenceslau de Moraes, que estava muito esquecido, e classificado praticamente como um escritor menor”. “Ele e a mulher tinham uma relação muito grande com uma figura [José Vicente Jorge] que teve contactos privilegiados com Camilo Pessanha. Têm um espólio notável que nos permite um conhecimento especial de Camilo Pessanha. Ele não deixou de trabalhar, de fazer exposições e de promover a obra deste poeta, dando um novo enfoque e permitindo que algumas ideias sobre Pessanha tenham sido alteradas.” Ana Paula Laborinho revelou ainda que Pedro Barreiros deixa por publicar uma auto-biografia, esperando que a família e amigos possam, a título póstumo, editar esse livro. “Estou certa que a comunidade de Macau se juntará a essa vontade.” Carlos Piteira, antropólogo macaense, recorda uma personalidade que fez “um trabalho essencial na divulgação dos princípios do que é a comunidade macaense, a sua identidade, e a própria singularidade de Macau”. “Pedro Barreiros é mais uma pessoa que perdemos e que nos faz falta para continuarmos a marcar a presença portuguesa e dos macaenses em Macau. Espero que as pessoas de Macau e em Portugal o recordem sempre como alguém que entregou parte da sua vida aos outros, essencialmente [em relação] ao que é a identidade macaense”, frisou ao HM. Perda de um amigo Mário Matos dos Santos, da direcção da Fundação Casa de Macau, em Lisboa, conta que perdeu “um grande amigo e promotor da cultura macaense”, mas também da cultura em geral. “Ele era um homem muito culto em todos os sentidos, muito equilibrado na sua visão da medicina. Fazia uma medicina quase social, porque era um excelente médico e muito humano. Tinha um consultório em Lisboa e outro ao pé de Mafra, onde também tinha uma biblioteca que punha à disposição dos doentes e dos visitantes, o que é notável do ponto de vista da divulgação cultural.” Pedro Barreiros tinha, sobretudo, “a humanidade de fazer medicina com preços acessíveis a muita gente, porque achava que era um veículo de apoio às pessoas”. Para Mário Matos dos Santos, o filho de Leopoldo Danilo Barreiros “transmitia com muita força as suas ideias e a visão da cultura macaense”. “Sabia respeitar o que tinham sido as suas raízes e dedicou muita da sua vida a continuar a obra do pai na recolha de testemunhos da cultura macaense, particularmente sobre Camilo Pessanha e Wenceslau de Moraes”, adiantou. Coração grande Também o arquitecto Carlos Marreiros diz ter perdido um amigo. Mas, na sua visão, Macau “ficou mais pobre e perdeu um filho ilustre”. “Ele era militar de carreira e médico, tendo-se dedicado muito à sociocultura de Macau e principalmente à investigação e divulgação de dois escritores da sua protecção, Wenceslau de Moraes e Camilo Pessanha”, acrescentou. Carlos Marreiros lembrou “o coração muito grande” de Pedro Barreiros, que “lutou com todas as forças contra a doença”. Em comunicado, a Casa de Macau em Lisboa também reagiu ao falecimento de Pedro Barreiros, recordando “um ser humano excepcional que dedicou toda a sua vida a outros como médico e homem multifacetado, que muito contribuiu para a divulgação e preservação da cultura macaense, quer através da arte, quer de outras formas expressivas”. As cerimónias fúnebres de Pedro Barreiros aconteceram no domingo, ao final do dia, com uma missa de corpo presente igreja da Força Aérea Portuguesa, sita junto do Palácio dos Marqueses de Fronteira – Pupilos do Exército. Ontem, decorreu a cerimónia de cremação no cemitério do Alto de São João, em Lisboa.
Aumento das propinas David Chan - 18 Jan 2022 A semana passada, alguns jornais anunciaram que as propinas das Universidades de Macau iam aumentar. Porque as propinas vão sofrer um aumento acentuado, alguns deputados da Assembleia Legislativa propuseram que a questão fosse debatida no Plenário. Subsequentemente, o Governo de Macau emitiu um comunicado, assinalando que tinham sido tomadas várias medidas para reduzir este aumento. Este incidente atraiu a atenção de diversos sectores da sociedade. A fórmula de cálculo das propinas universitárias e o seu justo valor são questões complicadas. É impossível afirmar após uma análise primária se o valor de 30.000 ou 40.000 patacas anuais é excessivo, adequado ou baixo. O rendimento per capita em Macau é de cerca de 20.000 patacas mensais, pelo que 30.000 patacas representam um mês e meio de salário e 40.000 patacas equivalem a dois. Que impacto é que o pagamento deste valor tem na vida das pessoas? Como é que vai afectar o orçamento familiar? Vale a pena pensar sobre o assunto. A partir das notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, não é difícil perceber que se compararmos o valor das propinas entre cursos semelhantes em Hong Kong e em Macau veremos que em Macau os custos são inferiores. Um dos factores mais importantes para calcular o valor das propinas é o custo de manutenção das Universidades. Como é sabido, o custo de vida em Hong Kong é muito elevado, e como tal não é surpreendente que os custos de manutenção de uma Universidade em Hong Kong sejam elevados. As Universidades são subsidiadas pelo Governo. Os fundos governamentais são provenientes dos impostos pagos pela população. As receitas do Governo de Hong Kong estão sobretudo dependentes dos impostos pagos sobre a venda de terrenos e sobre as actividades industrial e comercial. Não existem muitas fontes de rendimento e as receitas provenientes dos impostos têm sido menores, o que levou o Governo de Hong Kong a adoptar a política de “Recuperação de Custos”. Associa-se a esta situação o facto de já há muito tempo Hong Kong ter uma baixa taxa de natalidade, tendo passado de 130.000 finalistas do secundário por ano, na década de 80, para cerca de 50.000 na actualidade. No entanto, enquanto nessa altura havia duas Universidades hoje em dia existem treze. Com uma limitação dos subsídios que recebem do Governo e uma acentuada redução do número de alunos, como é que é possível que as Universidades de Hong Kong continuarem a funcionar sem aumentem o valor das propinas? A situação financeira do Governo de Macau é completamente diferente da do Governo de Hong Kong. Antes da pandemia, o Governo de Macau tinha receitas muito elevadas provenientes dos impostos sobre a indústria do jogo. Estas receitas faziam de Macau uma cidade próspera. Os habitantes de Macau nunca se preocupavam com falta de dinheiro. Mas já passaram mais de dois anos sobre o início da pandemia e as receitas do Governo de Macau foram fortemente afectadas, o que veio dar origem a um déficit fiscal. Há pouco tempo, a Pfizer anunciou que a epidemia vai terminar em 2024. O relatório 19/123 do Fundo Monetário Internacional assinala que em 2025 a situação económica de Macau irá regressar à normalidade. Os sólidos alicerces financeiros e estas boas notícias enchem de confiança os residentes da cidade, que compreendem que a epidemia é apenas uma dificuldade que será ultrapassada a curto prazo. Desde que todos trabalhem em conjunto para vencer as dificuldades, o dia de amanhã só poderá vir a ser melhor. Como é que as Universidades podem conseguir mais recursos financeiros para apoiarem o seu funcionamento e o seu desenvolvimento? Para reduzir a propagação do vírus, tem de haver redução de contactos sociais. Na altura mais complicada da epidemia, não existiam aulas presenciais, apenas online. Será que a sociedade aceita uma emenda à lei que permita que as Universidades explorem a possibilidade de oferecerem formação superior online? Se os alunos estrangeiros estudarem online, o vírus não viaja até Macau. Ao mesmo tempo, o número de estudantes pode aumentar, bem como o rendimento das Universidades e a sua situação financeira vai naturalmente melhorar. Durante a epidemia, os trabalhadores têm estado preocupados com os empregos, as empresas com os seus negócios, o Governo com a manutenção do estilo de vida da população, com a situação pandémica e com as receitas dos impostos. Nestas circunstâncias, o aumento de qualquer tipo de contribuição representa uma decisão difícil. Mesmo que não houvesse epidemia, haveria sempre algumas pessoas que se queixariam dos aumentos das propinas. Numa situação em que as pessoas lidam com dificuldades económicas, é possível que haja muita oposição a esta decisão. “Aumentar as fontes de rendimento e reduzir as despesas” é um princípio importante da gestão financeira. A “Redução de Despesas” vai afectar os accionistas, por isso o aumento das fontes de rendimento é sempre preferível. A solução reside em encontrar uma forma adequada de aumentar as fontes de rendimento de forma a que todos possam ser felizes e virem a ter um sorriso no rosto outra vez. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Plano de vazio Anabela Canas - 18 Jan 2022 Percursos secretos entre as paredes como sentidos entrelinhas. Entre paredes. A que é real, de origem e de pedra e a que a cobre de uma aparência inócua. Deixando entre elas um espaço para iludir a humidade, que amplifica sons reais ou da imaginação. Um vazio entre planos. Tenho que contar a história do meu rato. Melhor dizendo, o caso do meu rato. Ou ainda do rato, porque de repente, em mim, o instinto humano e animal de propriedade me leva a designá-lo somente desde um destes dias, como “meu”. Porque me invade o lugar que considero território meu naquela pura ilusão de poder escolher com quem estou só e com quem, acompanhada, ali. Surge-me este pensamento. Pueril, é certo. Atemoriza-me o bicho invisível, incomoda-me quando confirma que está, como se dali pudesse acontecer todo um conjunto de possibilidades, mais do que imaginar a face deste protagonista escondido mas audível, os dentes, as unhas que lhe oiço distintamente, o arranhar amplificado pela parede de pladur, o pêlo malcheiroso. Ou talvez seja um monstro enorme e desconhecido, mas de uma grande delicadeza que tenta não incomodar mais do que o pequeno – sendo assim – arranhar da parede e que não consegue evitar pelo transtorno do seu porte excessivo, quando se ajeita para descansar. Mas consolo-me neste raciocínio de deixar correr o tempo sem antecipar invasões maiores, este pensamento de que tudo é real, tudo é parte da natureza de uma cidade velha. E de que faz parte do lugar e é meu, queira ou não queira. Aceito. Como se isso o tornasse melhor. Como se isso fosse possível. Tomo posse. O passo seguinte, diz alguém, é dar-lhe um nome. Mas é aflitivo, sim. Ouvi-lo ali dentro das paredes. Nitidamente mas com impotência. Mas não é arrogância minha, de posse. Não é posse, é ponte. Dinamitada. O meu rato que não é o rato HP, vermelho e doméstico em cima da mesa, mas um que digita realmente de forma audível com unhas que arranham e se fazem ouvir. Dou por mim a espia-lo, a duvidar, a dar pancadinhas em vários tons na parede que nos separa. A encostar o ouvido naquele ponto preciso da parede, para lhe sentir mais nítido o percurso e os gestos, as unhas. Não me parece assustar-se mais do que eu no incómodo que queria provocar-lhe com as pancadas a desinquietar, a provocar uma fuga que me dissesse que não está preso nem confuso. Percorro a parede com os dedos a aferir a relação causa-efeito. Eu do lado de cá e ele de lá, silencioso agora. Mais para a direita e o arranhar das unhas onde, como se não existisse? O salitre que retomou o seu curso. Como a natureza. A natureza que produz e a das coisas produzidas, a reaver o que é pasto dela. Inexoravelmente. A vida secreta da natureza que subjaz a uma cidade. Os lençóis de água que por capilaridade e como uma seiva, lhe sobem pelas paredes a envelhecer uma vida da matéria, que as tintas e betumes somente disfarçam de juventude precária. Como se se montasse uma tenda frágil no meio de uma natureza forte e imparável. Não é o que se quer da casa. É preciso senti-la inabalável. Segura contra tudo o que perturba e todos os que nos abalam. Depois silenciou-se o arranhar que o fazia nítido e presente, do lado de lá da parede. Abalou ou ficou por ali quieto para sempre. O que não é bom de pensar. Mas se abalou pode sempre voltar. Por esse caminho secreto que o levou ali. O que também não é bom. Nunca vou saber.
Outras caravelas Amélia Vieira - 18 Jan 2022 Quando os cavalos estão com sede e a praça cheia, levamo-los a beber aos poços de Monsanto. No topo da cidade aterram aviões regressados da guerra das estrelas. E o bulício entre tempos cruzados sacode a vista do alto. Um rei que se julgara perdido regressa enfim, teletransportado, envolto em matéria rarefeita. O rio secou, é agora uma pista de aterragem de lava prateada, densa, brilhante, Qual magma iluminado. Custa a crer que tivesse saído daqui matéria oscilante e com ela navegado mundo. Agora no frontispício deste livro que alguém escrevera, soletrando-o. A capital, o país, a Europa, o gelo, as brasas, parecem lendas. Neste ecrã vagueia-se pelo tempo em várias dimensões e todas as visitações são estranhas. Descendo encontra-se muito caos. Os organismos de circuito fechado defendem-se em absoluto. Dizem que é vida, e olhada assim, é tão singular como será por ventura estar aqui. Entretanto os meus cavalos já devem ter bebido, vou sair da fórmula, pegar nas rédeas e olhar um pouco mais a cidade. Caravelas? Foi quando descemos da Arca Havia animais- amámos os animais- e todas as aves do céu. Éramos humanos, lembrávamo-nos de Deus. Que a Terra já está no tempo da memória Nem sempre ela rodou, e quando fixou o eixo Nossas caravelas deixaram as águas para se encontrarem no deserto. Nenhum sábio foi escutado, nem se sabia se sábios havia… Foi tudo de repente. Escuto agora, que Noah, um menino, apareceu. Voltou a criança perdida, que estando despida Foi à procura do Jardim. Foge tudo. Fugimos uns dos outros em camadas etárias desenvoltas. Que estando na roda – a roda gira – e sempre nos encontraremos nas entradas como nas saídas. A vida era uma história de terror, aqui se nota a grave batalha dos titãs. Muitos deixaram o planeta e nunca mais foram vistos, resgatados pelo grande guindaste Do sistema paralelo, mas não se sonharia com a presença do infinito temporário Nessa rede de circulação de sangue fechado. Alguns, de tão rudimentares, queriam ser muitos, e se fosse apenas um, queria ter de tudo em abundância. De tanto ser nada perdeu-se a abastança. Depois enlouqueceram quando a vaga [zumbie] resolveu atacar a frágil cobertura vegetal. Atiravam-se uns contra os outros como choques elétricos e nunca mais houve trovoada. Cada dia tinha então vinte e quatro horas quando o sol era um motor sem freio. Nós aqui, somos sistemas extrassolares, nem nunca vimos sol. Que entretanto explodiu muito antes do previsto instante que davam como certo. Mas nada era certo nesse planeta. Acertavam em coisas que nunca o pensamento teve. Aqui, estrela paralela, estamos abismados com o filtro das coisas vindas Pois que de todas as funções foi a emoção que retivemos. Como foi possível ter a ideia das coisas e nunca as ter experienciado? Que o amor era um nome que enganou a todos e mesmo assim ele parecia sempre novo. Tudo é espantoso quando os cavalos bebem água numa grande clareira que já não há E ficamos no som do Universo a ver como se pode criar uma ilusão. Nós não temos corpo, a manifestação está distante. Que tudo é maravilhoso, mesmo quando encontramos uma frecha Para um abismo repleta de flores.
China | Número de nascimentos volta a cair o ano passado Hoje Macau - 18 Jan 2022 O número de bebés nascidos na China voltou a registar uma quebra em 2021, mantendo a tendência dos últimos anos e acelerando uma crise demográfica no país mais populoso do mundo, segundo dados oficiais ontem divulgados. No ano passado nasceram cerca de 10,6 milhões de bebés, uma quebra de 12 por cento em relação aos 12 milhões registados em 2020, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatísticas. A população da China fixou-se assim acima de 1,4 mil milhões de habitantes, no final de 2021, um aumento de 480.000, em relação ao ano anterior, segundo a mesma fonte. Uma força de trabalho em declínio aumenta a pressão sobre o objectivo do Partido Comunista da China (PCC) de aumentar a riqueza nacional e a influência global, com um modelo económico assente no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento em grandes obras. A China, onde o nível de produtividade por pessoa está abaixo da média global, pode enfrentar uma “bomba-relógio demográfica” e ter poucos trabalhadores para sustentar um número crescente de idosos. Activos a descer O PCC impôs a política de filho único entre 1980 e 2016, para conter o crescimento populacional e conservar os recursos do país. Mas a política começou a causar preocupações, depois de a população em idade activa atingir o pico de 925 milhões, em 2011, e começar a contrair antes do esperado. Apesar de a política de filho único ter sido abolida, os casais enfrentam elevados custos de vida e de habitação e a discriminação das mães no trabalho. A percentagem de população em idade activa, entre os 16 e 59 anos, desceu para 882,2 milhões, ou 62,5 por cento do total, abaixo dos 70,1 por cento registados há uma década. Os especialistas dizem que a parcela da população em idade activa pode cair para metade até 2050. O país tinha, no ano passado, 267 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, ou 18,9 por cento do total, acima dos 264 milhões, ou 18,7 por cento, de 2020.
Economia | Crescimento de 8,1% em 2021. Abrandamento no segundo semestre Hoje Macau - 18 Jan 2022 As previsões para este ano apontam para a continuação da desaceleração do crescimento, face aos novos surtos de covid-19 e aos problemas no sector imobiliário A economia chinesa cresceu 8,1 por cento, em 2021, mas registou um abrandamento abrupto no segundo semestre do ano, reflectindo a campanha lançada por Pequim para reduzir os níveis de alavancagem no sector imobiliário. Nos últimos três meses de 2021, o ritmo de crescimento homólogo da segunda maior economia do mundo abrandou para 4 por cento, abaixo do crescimento de 4,9 por cento alcançado no trimestre Julho-Setembro e do ritmo de 18,3 por cento, registado nos primeiros três meses de 2021. Os analistas alertaram que o abrandamento vai persistir, este ano, devido a novos surtos de covid-19 e aos esforços para reduzir a dívida no sector imobiliário. Isto pode ter repercussões globais ao deprimir a procura chinesa por aço, bens de consumo e outras importações. A China foi a primeira grande economia mundial a recuperar da pandemia da covid-19, mas a actividade desacelerou depois de Pequim ter restringido o acesso ao crédito no sector imobiliário. O imobiliário é o veículo de investimento favorito das famílias chinesas, compondo cerca de 30 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) chinês. Isto alimentou o nervosismo dos consumidores sobre os gastos e a ansiedade no mercado financeiro com possíveis incumprimentos entre as construtoras do país. “A pressão sobre o crescimento vai persistir, em 2022”, previu Tommy Wu, da consultora Oxford Economics, num relatório. A mesma fonte disse que o Governo chinês vai provavelmente lançar “apoio político” para manter o crescimento anual acima dos 5 por cento. O crescimento do consumo interno, o maior impulsionador da economia, caiu para apenas 0,2 por cento, em Dezembro, face a 3,9 por cento, no mês anterior. A subida do investimento em fábricas, imóveis e outros activos fixos desacelerou para 1,7 por cento, abaixo do nível de 4,9 por cento para o conjunto do ano, uma vez que as empresas cancelaram ou adiaram planos de construção. O Banco Mundial e os analistas do sector privado reduziram as perspectivas de crescimento para este ano, embora para níveis acima do previsto para a maioria das outras grandes economias. O banco central chinês reduziu ontem a sua taxa de juros para empréstimos de médio prazo para o nível mais baixo desde 2020, quando o país foi atingido pela pandemia. Recentes surtos do novo coronavírus levaram os líderes chineses a limitar as deslocações internas e impor medidas de confinamento em cidades importantes, como Tianjin e Xian. Analistas do sector dizem que o fabrico de ‘chips’ de processador e outros setores podem sofrer o impacto se a interrupção durar mais do que algumas semanas. “O momento económico permanece fraco, face a repetidos surtos do vírus e um sector imobiliário em dificuldades”, disse Julian Evans-Pritchard, analista da Capital Economics, num relatório. Novos rumos Em comparação com o trimestre anterior, a forma como outras grandes economias são medidas, a economia chinesa cresceu 1,4 por cento, nos últimos três meses de 2021. Isto foi superior aos 0,2 por cento registados no trimestre Julho-Setembro. As exportações chinesas aumentaram 29,9 por cento, em 2021, em relação ao ano anterior, apesar da escassez global de semicondutores, necessários para fabricar telemóveis e outros bens e do racionamento de energia imposto em províncias importantes para o setor industrial. Os exportadores chineses beneficiaram do aumento da procura global numa altura em que os seus concorrentes estrangeiros enfrentavam medidas de prevenção epidémica. Mas os economistas dizem que o crescimento do comércio este ano deve enfraquecer e os volumes de exportação podem encolher devido ao congestionamento nos portos. “Com as cadeias de abastecimento já enfraquecidas, o aumento das exportações do ano passado não pode ser repetido”, disse Evans-Pritchard. As vendas de automóveis caíram pelo sétimo mês, em Novembro, contraindo 9,1 por cento, em relação ao ano anterior, o que reflecte a relutância do consumidor em se comprometer com grandes compras. Os líderes chineses estão a tentar direccionar a economia para um crescimento mais sustentável e baseado no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento em grandes obras.
Covid-19 | Nova aplicação dos SSM soma avaliações negativas João Santos Filipe e Nunu Wu - 18 Jan 202218 Jan 2022 Nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a nova aplicação para registar os percursos dos residentes soma pontuações de 1 ponto e 2,1 pontos, em escalas de 1 a 5 pontos. As críticas dos utilizadores são apontadas à vontade de espiar os cidadãos e aos problemas técnicos A Aplicação dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), que regista o percurso dos cidadãos, tem avaliações negativas nas plataformas onde pode ser descarregada, ou seja, nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. A maior parte das críticas menciona principalmente as falhas técnica. No entanto, em chinês, houve críticas à “vontade” das autoridades de espiarem os residentes. No caso da loja Google Play, em 391 avaliações disponíveis até à tarde de ontem, havia uma classificação de 1 ponto, a menor possível, numa escala com nota máxima de 5 pontos. O cenário muda um pouco nas avaliações feitas na loja virtual Apple Store, ou seja, para iPhones. Entre as 15 pontuações atribuídas, a aplicação dos Serviços de Saúde contava ontem com um resultado de 2,1 pontos. No que diz respeito aos comentários, a privacidade é um dos aspectos mencionados: “Com esta aplicação somos obrigados a aceitar que fiquem com as nossas informações pessoais. Se recusarmos, não acontece nada e não conseguimos instalar a aplicação”, escreveu um dos críticos, em chinês. “Esta aplicação é lixo! Até agora não havia nada tão ridículo quanto Hong Kong, onde a população é forçada instalar uma aplicação de espionagem que vigia o percurso dos cidadãos. Agora já há”, escreveu outro. TNR preocupados Quanto às avaliações apresentadas em inglês, na maioria são de trabalhadores não-residentes, que se queixam de serem incapazes de fazer o registo na aplicação, quando lhes é pedido para inserir o número do passaporte. “Por favor corrijam a aplicação, porque sou incapaz de escolher a opção ‘outro passaporte ou documento de viagem’. Sempre que escolho essa opção volto ao menu inicial, onde se escolhe a língua preferida para a aplicação”, pode ler-se numa das avaliações assinada por Sakalam. Outro utilizador, de apelido Padernal, relatou o mesmo problema: “Não consigo colocar o número de passaporte. Sempre que carrego no campo ‘outros documentos’ a aplicação leva-me de volta para o menu inicial”, foi revelado. O mesmo tipo de problema foi apresentado por não-residentes, em chinês, mas por trabalhadores de Hong Kong. Entre as complicações, relatadas na loja Google Play, há quem se mostre preocupado com a possibilidade de poder deixar de circular na RAEM: “Classificar esta aplicação com um ponto é um ponto a mais do que ela merece. Não funciona, por isso não vou poder ter acesso aos restaurantes em Macau”, escreveu outro utilizador. Com selo de protecção Na Apple Store, as avaliações à aplicação são de extremos. A maioria avaliou o programa desenvolvido pelo Governo de Macau com 1 ponto, ou seja, a escala mínima. Os restantes, declaram que era uma aplicação de 5 pontos, sem que tivesse havido quaisquer avaliações intermédias, ou seja, de 2, 3 e 4 pontos. Na loja da multinacional americana, a aplicação dos Serviços de Saúde tem ainda um selo de garantia de “não recolha de dados”. Este aspecto quer dizer, em teoria, que o programador não utiliza a aplicação de registo do itinerário para recolher dados dos utilizadores. Apesar da garantia apresentada, os detalhes sobre esta classificação indicam que foi feita apenas com base nas informações fornecidas pelos Serviços de Saúde, sem que tivesse havido uma verificação independente. Idosos em casa Dois idosos ouvidos ontem pelo canal chinês da TDM admitiram que com a aplicação não vão sair tanto de casa. “Se calhar não vou sair tanto de casa, a não ser que não tenha alternativa”, reconheceu um dos idosos ouvido. “Apesar de ter pedido ao meu filho para fazer o download da aplicação e de ele até ter feito a instalação, eu não tenho conhecimentos para utilizá-la”, acrescentou. Uma outra idosa admitiu ter os mesmos problemas. “A aplicação não é conveniente, mas admito que seja necessária, porque permite sabermos onde estivemos. Mas às vezes não consigo fazer a digitalização dos códigos, fico muito confusa”, afirmou. “O melhor era o Governo ter feito algo mais simples, porque os idosos não sabem utilizar sozinhos a aplicação. É preciso muito tempo para nos habituarmos”, opinou.
Habitação Pública | Macau vai pagar quase 1,5 mil milhões ao CCECC Hoje Macau - 18 Jan 2022 O grupo estatal chinês China Civil Engineering Construction Corporation Ltd (CCECC) vai receber 1,48 mil milhões de patacas para construir 880 apartamentos públicos em novos aterros que Macau conquistou ao mar. O CCECC recebeu uma carta do Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas a informar que a empresa tinha conquistado a empreitada de concepção e construção de habitação pública nos Novos Aterros da Areia Preta, a leste da península de Macau. Segundo um comunicado divulgado no sábado, o projecto situado no Lote A1 dos aterros, com uma área de quase 17.600 metros quadrados, vai incluir edifícios de habitação social, estacionamento público e espaços comerciais e para serviços sociais. O CCECC comprometeu-se a terminar o projecto em cerca de três anos e meio. O grupo chinês disse que este será o primeiro grande projecto de construção civil em Macau a adoptar métodos de construção prefabricada, e que irá “melhorar a qualidade de vida e aliviar a escassez de terrenos”. Em Julho, a Macau Renovação Urbana anunciou a assinatura de acordos, com valor total superior a três mil milhões de patacas, para a construção de seis torres residenciais, também nos Novos Aterros da Areia Preta. O Governo de Macau prometeu construir 28 mil apartamentos de habitação pública só nos Novos Aterros da Areia Preta, uma ilha artificial de 1,38 quilómetros quadrados. De acordo com as autoridades da região, os cinco novos aterros vão receber, ao todo, cerca de 162 mil pessoas. O “plano urbanístico de novos aterros”, aprovado por Macau em 2008 e ratificado por Pequim em 2009, ainda em desenvolvimento, previa cinco novos terrenos para a região, num total de 3,5 quilómetros quadrados.
Jogo | Acções de operadoras animam após divulgação de proposta de lei Hoje Macau - 18 Jan 2022 As operadoras de jogo em Macau tiveram ontem um dia muito positivo na bolsa de valores de Hong Kong. No total, o valor das acções das operadoras ultrapassou 65,53 mil milhões de dólares de Hong Kong. A flutuação ocorreu no primeiro dia útil após a proposta de revisão da lei do jogo ter sido publicada As acções das operadoras de casinos em Macau registaram ontem ganhos significativos na bolsa de valores de Hong Kong, de quase 15 por cento, ultrapassando um valor total de 65,53 mil milhões de dólares de Hong Kong. O boom bolsista ocorreu precisamente no primeiro dia em que foram negociadas acções após o Governo ter divulgado a proposta de revisão da lei do jogo. No fecho da sessão, as maiores subidas verificaram-se entre as empresas que detêm capital norte-americano: Sands China (+14.63 por cento), Wynn Macau (11.91 por cento) e MGM China (+11.70 por cento). Estas empresas tinham sido as que mais tinham perdido na bolsa de Hong Kong, em Setembro, após o Governo ter iniciado o processo de revisão da lei do jogo, na qual se temeu que a distribuição de dividendos aos accionistas das empresas que exploram o jogo ficasse dependente de um aval governamental e ainda a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização. Esta possibilidade não se veio a confirmar na proposta de lei apresentada na sexta-feira. No fecho da sessão de ontem, as restantes operadoras também registaram também subida, mas menores: SJM Holdings (+4,83 por cento), Melco Entertainment (+5,08 por cento), e Galaxy Entertainment (+7,02 por cento). Durante o fim-de-semana, todas as concessionárias e subconcessionárias que operam em Macau emitiram comunicados a apoiar a proposta de lei do jogo. Acção que moveu acções Na sexta-feira, o Governo apresentou a nova proposta da lei do jogo, na qual aumenta para 15 por cento as acções detidas pelos administradores-delegados residentes permanentes de Macau e limita o prazo de concessão a 10 anos. O prazo actualmente vigente é de 20 anos e as acções detidas pelos administradores-delegados residentes permanentes de Macau são de um mínimo de 10 por cento. A proposta de lei, que será submetida à Assembleia Legislativa, determina ainda um total máximo de seis concessionárias de jogo e proíbe as subconcessões. FAOM elogia Lee Chong Cheng, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), elogiou a proposta de alteração à lei do jogo, por considerar que vai desenvolver o sector e contribuir para a diversificação económica. Segundo o jornal Ou Mun, Lee Chong Cheng apontou que o número de licenças do jogo se mantém em seis, o que no seu entender corresponde a um equilíbrio entre as necessidades do desenvolvimento económico e industrial com as opiniões da população, o que é visto como uma condição para a criação de uma competição saudável entre as operadoras. Lee Chong Cheng elogiou ainda as exigências às concessionárias de terem de assumir um papel maior na diversificação económica, assim como da responsabilidade social, além de terem de contribuir para garantir os empregos dos residentes e contribuírem para a defesa nacional.
Branqueamento de capitais | Macau elogiado na região Hoje Macau - 18 Jan 2022 A RAEM é uma jurisdição exemplar na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, é o que considera o Grupo Ásia-Pacífico Contra o Branqueamento de Capitais (APG), que aprovou o último relatório das autoridades de Macau por unanimidade, que mereceu a melhor classificação da região. “O óptimo resultado obtido por Macau na avaliação mútua efectuada no âmbito do APG dependeu muito do empenho indispensável dedicado conjuntamente pelas entidades do sector público e sector privado, tendo o Grupo de Trabalho Interdepartamental de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento ao Terrorismo”, reagiu o Gabinete de Informação Financeira. Dos onze requisitos da avaliação respeitantes à eficácia da execução, Macau obteve aprovação em seis requisitos, e obteve o “melhor lugar de classificação de entre os cinco membros que obtiveram completa aprovação nos 40 padrões internacionais”.
Renovação | Pedidas garantias sobre indemnizações para expulsar inquilinos João Santos Filipe - 18 Jan 2022 Os deputados que estão a analisar a lei da renovação urbana querem saber se os senhorios ficam isentos de indemnizar inquilinos que expulsem para renovar um prédio Os deputados querem explicações do Governo sobre o facto de a lei da renovação urbana não prever o pagamento de indemnizações a inquilinos que são expulsos das casas arredadas. O diploma estipula que o senhorio tem de respeitar os tempos legalmente estabelecidos para “expulsar” os arrendatários, mas não faz referências ao pagamento das indemnizações. “Actualmente, e de acordo com o Código Civil, sabemos que a venda de uma fracção habitacional não implica alterações aos contratos de arrendamento, que têm de ser mantidos pelo novo senhorio”, começou por explicar Chan Chak Mo, presidente da comissão. “Sabemos que a renovação urbana é um projecto fundamental para o Governo e não há qualquer menção ao pagamento de indemnizações. Será que para fins de renovação urbana, os inquilinos podem ser expulsos sem receberem indemnização? Vamos esclarecer a questão com o Executivo”, acrescentou. Os deputados também analisaram a forma para resolver os diferendos entre proprietários de fracções do mesmo prédio. Como se resolvem as disputas, nos casos em que há proprietários que não querem pagar obras ou sequer fazê-las? A questão não é clara para os deputados: “Segundo a proposta, o Governo considera que a arbitragem é a forma de resolver estes diferendos. Mas será que vão criar uma nova entidade para a arbitragem?”, questionou Chan Chak Mo. “Também sabemos que um dos princípios para a arbitragem é a concordância das duas partes para adoptar esse meio de resolução. Se isso não acontece, recorre-se aos tribunais. Será que vai ser o mesmo nestes casos? Temos de esclarecer”, reconheceu. Arbitragem depende da qualidade Chan admitiu ainda que o recurso à arbitragem é viável, mas destacou que para haver confiança no sistema são precisos árbitros com boa qualidade. Afastada parece estar a intervenção do Governo nestes processos, porque a propriedade dos edifícios é encarada pelo Executivo como uma “questão privada”. A Lei da Renovação Urbana estabelece também que em caso de cobrança forçada de dívidas, os montantes em falta motivados por processos de renovação de um prédio assumem a prioridade, ou seja, esse montante é pago antes de outros, como por exemplo o empréstimo para a compra do carro ou casa. Porém, os membros da comissão não entendem esta prioridade. “Não percebemos a lógica das dívidas relacionadas com a Renovação Urbana terem prioridade. Queremos ver a questão esclarecida”, reconheceu Chan Chak Mo.
