Filipinas | Sismo de 6,9 registado, afastado risco de tsunami

Um sismo de 6,9 graus de magnitude na escala de Richter atingiu na passada madrugada a ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, mas as autoridades descartaram o risco de tsunami.

O sismo é a mais forte réplica registada até agora desde o terramoto de magnitude 7,6 que atingiu a costa da província de Surigao del Sur e Davao Oriental, no leste de Mindanao, na noite de sábado, indicou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

A agência norte-americana, que regista a actividade sísmica em todo o mundo, localizou o hipocentro do terramoto a 30 quilómetros abaixo do fundo do mar e o epicentro a cerca de 35,6 quilómetros a leste da cidade de Aras-asan e a cerca de 49 quilómetros de Tandag. O Instituto de Vulcanologia e Sismologia filipino excluiu a ameaça de um tsunami.

Desde o forte sismo de sábado, que levou as autoridades a activar um alerta de tsunami para as costas das províncias de Surigao del Sur e Davao Oriental, no leste de Mindanao, registaram-se mais de 500 réplicas e sismos de menor dimensão.

Os terramotos causaram alguns danos materiais, embora até à data as autoridades não tenham registado quaisquer vítimas mortais ou feridos. As Filipinas situam-se no chamado “Anel de Fogo” do Pacífico, uma zona de grande actividade sísmica e vulcânica onde se registam anualmente cerca de 7.000 sismos, a maioria dos quais moderados.

5 Dez 2023

Filipinas | Marcos Jr. acusa “terroristas estrangeiros” de ataque durante missa

O atentado, durante uma cerimónia católica na Universidade de Mindanau, fez quatro mortos e mais de 40 feridos

 

O Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., acusou “terroristas estrangeiros” de terem levado a cabo ontem um ataque com explosivos durante uma missa católica, no sul do país, que deixou pelo menos quatro mortos e 42 feridos.

“Condeno com a maior veemência possível os actos insensatos e mais atrozes perpetrados por terroristas estrangeiros na Universidade de Mindanau, em Marawi, este domingo de manhã”, declarou o dirigente na rede social X (antigo Twitter).

O chefe de Estado filipino não indicou, porém, a nacionalidade ou a filiação em grupos armados dos alegados atacantes. “Os extremistas que exercem violência contra os inocentes serão sempre considerados inimigos da nossa sociedade. Apresento as minhas mais sinceras condolências às vítimas”, sublinhou Marcos Jr., assegurando que apelou ao reforço da segurança na região. “Podem ter a certeza de que levaremos a tribunal os autores deste ato impiedoso”, afirmou.

Em choque

A explosão ocorreu por volta das 07:00 horas locais num ginásio da Universidade Estatal de Mindanau, onde se realizava um evento religioso. Um primeiro balanço, avançado pela agência de notícias France-Presse, dava conta de três mortos e sete feridos, na sequência do atentado.

A Universidade está “profundamente entristecida e chocada com o acto de violência que ocorreu durante uma reunião religiosa”, declarou o estabelecimento de ensino superior num comunicado publicado na rede social Facebook. “Condenamos inequivocamente e nos termos mais fortes possíveis este ato horrível e sem sentido”, sublinhou o organismo ao anunciar a suspensão das aulas até novo aviso.

Em 2017, Marawi foi palco de um confronto sangrento, depois de grupos fundamentalistas alinhados com o Estado Islâmico (EI) terem tomado parcialmente a cidade a 23 de Maio, onde entraram com bandeiras do EI. Durante cinco meses, o exército filipino combateu os extremistas até a cidade ser libertada, numa batalha que fez mais de 1.200 mortos – 978 fundamentalistas islâmicos, 168 soldados e 87 civis.

A ilha de Mindanau, onde cerca de 20 por cento da população é muçulmana, tem sido palco de décadas de conflito entre o Governo e vários grupos extremistas, incluindo a organização Abu Sayaf e o Grupo Maúte, ambos associados ao EI.

A explosão em Marawi ocorreu poucos dias depois de mais de uma dezena de alegados membros do grupo terrorista Dawlah Islamiyah terem sido mortos em operações militares numa área montanhosa da província de Maguindanao del Sur, no sudoeste de Mindanau.

4 Dez 2023

Defesa | Filipinas anunciam exercícios militares com os EUA

As Filipinas anunciaram ontem exercícios militares com os Estados Unidos entre 2 e 13 de Outubro, num momento de escalada de tensões com Pequim por causa das disputas territoriais no mar do Sul da China

 

Os exercícios terão lugar na área de operações das forças navais filipinas a sul da ilha de Luzon (onde se situa a capital, Manila), com o objectivo de “reforçar ainda mais a cooperação internacional em matéria de defesa e promover um sistema internacional baseado na lei”, explica-se num comunicado da Marinha filipina.

As manobras militares, que se realizam anualmente, concebidas para reforçar as capacidades de combate das forças navais, vão incluir exercícios antissubmarinos, antissuperfície, antiaéreos e de guerra electrónica.

Para além dos EUA e das Filipinas, as marinhas do Japão, Austrália, Canadá, Reino Unido, França e Austrália participam nos exercícios, embora não na execução das manobras, mas na troca de informações sobre a resposta a catástrofes, entre outros assuntos, enquanto a Nova Zelândia e a Indonésia vão enviar observadores.

Os exercícios militares entre os Estados Unidos e as Filipinas são uma prática habitual, como parte do tratado de defesa mútua assinado pelos dois países em 1951. No entanto, a edição deste ano surge após meses de intensificação dos laços de defesa entre os Estados Unidos e as Filipinas, depois do Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., subir ao poder no ano passado, e num momento marcado por uma recente escalada de tensões entre Manila e Pequim devido a disputas territoriais.

Marés altas

A China avisou as Filipinas, na terça-feira, para não “procurarem problemas”, depois de a Guarda Costeira do arquipélago ter anunciado a remoção de uma “barreira flutuante” que Manila acusou Pequim de ter instalado nas suas águas territoriais no mar do Sul da China.

Este é o mais recente episódio do braço de ferro entre Pequim e Manila sobre territórios nessas águas, incluindo o Atol de Scarborough, que a China ocupou em 2012 e que se encontra dentro da zona económica exclusiva das Filipinas.

Pequim reivindica a quase totalidade do mar do Sul da China, incluindo os arquipélagos de Paracel e Spratly, uma reivindicação que choca com as zonas económicas exclusivas de 200 milhas náuticas, tal como definidas pelo direito internacional, de países como as Filipinas, o Vietname e a Malásia. Embora Pequim alegue bases históricas para as reivindicações, em 2016 o Tribunal Permanente de Arbitragem decidiu a favor de Manila, uma decisão que a China se recusa a acatar.

27 Set 2023

Embaixador chinês nas Filipinas convocado para explicar incidente no Mar do Sul

As Filipinas convocaram o embaixador chinês em Manila, depois de a guarda costeira chinesa ter disparado canhões de água contra navios filipinos no disputado Mar da China Meridional, uma operação que Pequim descreveu como “profissional e comedida”.

“O nosso ministro dos Negócios Estrangeiros convocou hoje [segunda-feira] o Embaixador Huang [Xilian] e entregou-lhe uma nota verbal com fotografias e vídeos do que aconteceu, e estamos à espera da sua resposta”, disse aos jornalistas o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr.

Segundo a Guarda Costeira das Filipinas, o incidente ocorreu sábado, quando estavam a escoltar navios que transportavam equipamento para o pessoal militar filipino estacionado no Atol de Second Thomas, nas Ilhas Spratly. Manila considerou as acções como “ilegais” e “perigosas”.

Pequim, que acusa os barcos de terem entrado “ilegalmente” nas suas águas, afirmou na segunda-feira que a guarda costeira chinesa tinha “detido legalmente” dois navios filipinos.

“Esta operação profissional e ponderada no local é irrepreensível”, afirmou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

A China justificou o uso de canhões de água pela sua guarda costeira contra navios filipinos no Mar do Sul da China, perto de territórios disputados entre os dois países, como forma de “evitar confronto directo”.

“Apesar dos repetidos avisos, as Filipinas enviaram dois navios para o Atol de Ren’ai, no último sábado, para reforçar a presença das tropas que mantêm ali ilegalmente”, disse a guarda costeira chinesa, em comunicado.

Segundo a fonte, a guarda costeira chinesa emitiu “vários avisos”, após os quais “usaram canhões de água como aviso para evitar um confronto directo”. “Foi uma operação profissional e comedida. Não há espaço para críticas”, acrescentou o comunicado.

Território contestado

No domingo, as Filipinas classificaram as manobras da guarda costeira chinesa como “perigosas”. Manila disse que os seus navios transportavam comida, água e gasolina, entre outras coisas, para as tropas estacionadas no Atol de Ayungin, controlado por Manila.

O atol fica a cerca de 322 quilómetros da costa oeste do arquipélago filipino de Palawan e dentro da área económica exclusiva das Filipinas.

Essa distância, de 200 milhas náuticas, é o limite estabelecido pela ONU para determinar a soberania marítima dos Estados, segundo uma convenção à qual a China aderiu, em 1996.

Segundo Pequim, o atol “sempre pertenceu às Ilhas Nansha”, acusando as Filipinas de “violar” a sua soberania.

“As Filipinas continuam a enviar grande quantidade de materiais de construção sob a desculpa de rotatividade de pessoal e remessa de suprimentos. A China expressou a sua preocupação às Filipinas por meio de canais diplomáticos, mas nunca obteve resposta”, lê-se no comunicado.

A mesma nota assegurou que a China vai “continuar a tomar medidas para salvaguardar a sua soberania territorial” e pediu às Filipinas que aceitem as suas propostas para “abordar a situação por meio do diálogo”.

9 Ago 2023

China justifica uso de água contra navios filipinos para evitar confronto

A China justificou ontem o uso de canhões de água pela sua guarda costeira contra navios filipinos no Mar do Sul da China, perto de territórios disputados entre os dois países, como forma de “evitar confronto directo”.

“Apesar dos repetidos avisos, as Filipinas enviaram dois navios para o Atol de Ren’ai (designado Ayungin por Manila), no último sábado, para reforçar a presença das tropas que mantêm ali ilegalmente”, disse a guarda costeira chinesa, em comunicado.

Segundo a mesma fonte, a guarda costeira chinesa emitiu “vários avisos”, após os quais “usaram canhões de água como aviso para evitar um confronto directo”. “Foi uma operação profissional e medida. Não há espaço para críticas”, acrescentou o comunicado.

No domingo, as Filipinas classificaram as manobras da guarda costeira chinesa como “perigosas”. Manila disse que os seus navios transportavam comida, água e gasolina, entre outras coisas, para as tropas estacionadas no Atol de Ayungin, controlado por Manila.

O atol fica a cerca de 322 quilómetros da costa oeste do arquipélago filipino de Palawan e dentro da área económica exclusiva das Filipinas.

Essa distância, de 200 milhas náuticas, é o limite estabelecido pela ONU para determinar a soberania marítima dos Estados, segundo uma convenção à qual a China aderiu, em 1996.

Segundo Pequim, o atol “sempre pertenceu às Ilhas Nansha”. Pequim acusa as Filipinas de “violar” a sua soberania.

“As Filipinas continuam a enviar grande quantidade de materiais de construção sob a desculpa de rotatividade de pessoal e remessa de suprimentos. A China expressou a sua preocupação às Filipinas por meio de canais diplomáticos, mas nunca obteve resposta”, lê-se no comunicado.

A mesma nota assegurou que a China vai “continuar a tomar medidas para salvaguardar a sua soberania territorial” e pediu às Filipinas que aceitem as suas propostas para “abordar a situação por meio do diálogo”.

Disputas antigas

A China e as Filipinas mantêm um conflito pela soberania de várias ilhas e atóis no Mar do Sul da China, que Pequim reivindica quase na totalidade por “razões históricas”, apesar dos protestos dos países vizinhos.

As tensões entre os dois países aumentaram nos últimos meses, enquanto o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., fortaleceu a sua aliança de defesa com os Estados Unidos, revertendo a aproximação a Pequim promovida pelo antecessor, Rodrigo Duterte.

7 Ago 2023

Filipinas | Manila acusa Pequim de disparar canhão de água contra navios

O Governo das Filipinas acusou ontem a Guarda Costeira chinesa de disparar canhões de água contra navios filipinos no mar do Sul da China, acções que descreveu como “ilegais” e “perigosas”.

“A Guarda Costeira filipina condena veementemente as manobras perigosas da Guarda Costeira chinesa e o uso ilegal de canhões de água contra navios”, disse, em comunicado.

De acordo com o comunicado, o caso aconteceu no sábado, enquanto a Guarda Costeira das Filipinas escoltava dois navios com destino a Second Thomas, um atol nas Ilhas Spratly, no mar do Sul da China.

As Forças Armadas das Filipinas confirmaram que a Guarda Costeira chinesa “bloqueou e bombardeou com água” um dos navios, que transportava comida, água, combustível e tropas que iriam render os soldados destacados para o BRP Sierra Madre, um navio da marinha filipina deliberadamente encalhado em 1999 no atol.

A acção do navio chinês foi “um desrespeito arbitrário pela segurança das pessoas a bordo” e violou o direito internacional, disseram as forças armadas, sem mencionar se algum dos marinheiros tinha ficado ferido.

Devido a essas manobras “excessivas e ofensivas”, o segundo navio fretado não conseguiu desembarcar, lamentou o porta-voz das Forças Armadas filipinas, o coronel Medel Aguilar, num comunicado.

“Pedimos à Guarda Costeira chinesa e à Comissão Militar Central [da China] que actuem com cautela e sejam responsáveis nas suas acções para evitar erros de cálculo e acidentes que ponham em risco a vida das pessoas”, acrescentou Aguilar.

6 Ago 2023

Filipinas | Ursula von der Leyen inicia visita com encontro com Marcos

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, iniciou ontem uma visita oficial de dois dias às Filipinas com um encontro com o líder do país, Ferdinand Marcos Jr., no palácio presidencial em Manila

 

Esta é a primeira vez que um líder da Comissão Europeia (CE) visita as Filipinas, e Ursula von der Leyen espera “dar um novo impulso às relações bilaterais entre a UE [União Europeia] e as Filipinas” e abordar questões como o comércio, a transição energética e digital e a segurança, de acordo com uma declaração da União Europeia.

No encontro com Marcos Jr., a líder europeia pretende falar sobre comércio e investimentos, entre outros assuntos.
A reunião deverá abordar a manutenção de benefícios comerciais especiais, atribuídos pela UE às Filipinas desde 2014, que expiram em Dezembro e cuja continuidade depende do respeito por convenções internacionais sobre direitos humanos e laborais e pela protecção ambiental.

Em Fevereiro, um grupo de deputados europeus disse que Manila teria melhores hipóteses de manter os benefícios, incluindo tarifas reduzidas para uma vasta gama de produtos, se libertasse a líder da oposição e ex-senadora Leila de Lima.

De Lima, a crítica mais contundente do ex-presidente Rodrigo Duterte, foi detida em 2017 por acusações relacionadas com droga que a ex-senadora disse terem sido fabricadas pelo governo de Duterte para a impedir de investigar assassínios extrajudiciais. A morte de mais de seis mil pessoas no âmbito da campanha antidroga, desencadearam uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre possíveis crimes contra a humanidade. Em resposta, Duterte retirou as Filipinas do TPI em 2018.

Sinais positivos

Em Fevereiro, a deputada Hannah Neumann, que liderou uma delegação europeia numa visita às Filipinas, disse numa conferência que as condições no que toca aos direitos humanos sob o Governo de Marcos eram “melhores do que sob o presidente Duterte”. “Há muitos anúncios que podem realmente melhorar as coisas se forem implementados”, acrescentou.

Questionada se a eventual libertação de Leila de Lima e o regresso ao TPI aumentaria as possibilidades de as Filipinas continuarem a desfrutar dos benefícios comerciais da UE, Neumann disse que seria “um forte sinal da direcção o país quer seguir”.

Von der Leyen vai participar também num encontro com empresários organizado pela Câmara de Comércio UE-Filipinas e pelo Clube de Negócios de Makati, o distrito financeiro da capital, Manila.

A visita de Von der Leyen surge após um convite de Marcos, feito quando os dois líderes se reuniram em Dezembro, em Bruxelas, numa cimeira entre a UE e a Associação das Nações do Sudeste Asiático, e ocorre no 60º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre a UE e as Filipinas.

1 Ago 2023

Filipinas | Novo balanço eleva para 26 mortos em naufrágio

Pelo menos 26 pessoas morreram na sequência do naufrágio de um pequeno barco, num lago perto de Manila, Filipinas, na quinta-feira, indicou um novo balanço das autoridades. A lotação máxima da embarcação terá sido largamente ultrapassada e os passageiros não terão usado coletes salva-vidas. As autoridades estão a investigar o acidente para apurar responsabilidades

 

Num novo balanço, o número de mortos no naufrágio de uma pequena embarcação de passageiros em Rizal subiu para, pelo menos, 26 mortos. Ainda não se sabe quantas pessoas seguiam a bordo do M/B Princess Aya, que virou, após uma rajada repentina de vento, em Laguna de Bay, na província de Rizal, a leste de Manila, disseram as autoridades.

Na sequência da rajada, os passageiros correram para um dos lados da embarcação, que se inclinou, virando pouco depois de deixar o cais, na cidade de Binangonan, de acordo com fontes da polícia e da guarda costeira. O acidente ocorreu a cerca de 46 metros da costa, referiram as autoridades numa conferência de imprensa.

A polícia da província de Rizal disse ter lançado de imediato operações socorro, com a ajuda da guarda costeira e de outras autoridades locais, mas que pelo menos 26 pessoas se afogaram, sendo que 40 foram resgatadas com vida.

O barco devia transportar um máximo de 42 passageiros e tripulantes, mas estava sobrecarregado, disse aos jornalistas o responsável da guarda costeira Hostillo Arturo Cornelio. “Presumimos que possa haver mais”, declarou. O porta-voz afirmou que seguiriam a bordo, pelo menos, 70 pessoas.

As autoridades estão a investigar o caso para determinar a responsabilidade do capitão de um barco e do pessoal Guarda Costeira das Filipinas. Além disso, os investigadores também vão analisar informações que indicam que os passageiros não estavam a usar coletes salva-vidas, conforme exigem as normas de segurança.

No limite

No manifesto oficial apresentado pelo capitão do barco à unidade local da guarda costeira, apenas constavam 22 passageiros, mais dois tripulantes e o capitão, disse Balilo, citado pela imprensa local “O comandante do barco admitiu ter sobrecarregado a embarcação e não ter pedido aos passageiros para usarem coletes salva-vidas”, disse Balilo, acrescentando que havia, de facto, “excesso” de passageiros na embarcação.

O barco é um meio de transporte essencial nas Filipinas, um arquipélago de mais de 7.000 ilhas, e os acidentes são frequentes, principalmente com os pequenos barcos de madeira que se deslocam entre ilhas.

O trágico acidente aconteceu depois da passagem do tufão Doksuri pelo norte do arquipélago, levando à morte de, pelo menos, nove pessoas na maioria devido a aluimentos de terras, inundações e queda de árvores. Ventos violentos e chuvas torrenciais atingiram as pouco povoadas ilhas Babuyan e as províncias do norte do país.

31 Jul 2023

Filipinas | Ordenada retirada de milhares de pessoas face à aproximação de tufão

As autoridades filipinas ordenaram ontem a retirada de milhares de pessoas à aproximação, do norte do país, do super tufão Doksuri, anunciou a agência meteorológica local.

O Doksuri, com ventos de 185 quilómetros por hora (km/h), está a dirigir-se para um grupo de três ilhas escassamente povoadas ao largo da ponta norte da ilha principal de Luzon, indicou a agência.

Prevê-se que atinja ou passe muito perto das ilhas Babuyan ou da província de Cagayan, no nordeste do país, hoie à tarde. A tempestade deverá estender-se a Taiwan e ao leste da China. Três das cinco ilhas Babuyan são habitadas, por cerca de 20 mil pessoas.

As pessoas que vivem nas margens destas ilhas receberam ordens para abandonar as suas casas e os pescadores para retirar os seus barcos da água, disse o responsável local pela gestão de catástrofes, Charles Castillejos. “Enviámos a polícia para convencer quem se recusa a sair”, acrescentou.

A agência meteorológica alertou para a possibilidade de se registarem ondas de mais de três metros junto à costa, além de chuva forte nas províncias montanhosas do norte, nos próximos dias, sendo “muito provável” a ocorrência de aluimentos de terras.

As Filipinas são afectadas por uma média de 20 grandes tempestades por ano, que causam a morte de centenas de pessoas e animais e agravam a pobreza de vastas regiões.

Os cientistas alertaram que estas tempestades estão a tornar-se cada vez mais fortes devido às alterações climáticas.

25 Jul 2023

Filipinas oferece recompensa para capturar suspeitos de matarem jornalista

O Departamento de Justiça das Filipinas ofereceu uma recompensa de cerca de 33 mil euros por informações sobre o paradeiro de Gerald Bantag, o ex-chefe da prisão acusado de ordenar o homicídio do jornalista Percy Lapid.
“Queremos que os nossos agentes e outras pessoas sejam mais agressivos na ajuda ao Departamento de Justiça na captura dos suspeitos do assassínio de Percy Lapid”, disse o ministro da Justiça das Filipinas, Jesus “Boying” Remulla, aos jornalistas, na segunda-feira à noite.
Bantag e o seu braço direito, Ricardo Zulueta, são procurados desde 12 de Abril, quando a Justiça filipina os acusou de terem ordenado o assassínio do jornalista filipino Percy Lapid, que os acusara de alegados escândalos de corrupção.
As informações sobre o paradeiro de Zulueta valem uma recompensa de um milhão de pesos (16.400 euros), metade do valor oferecido por dados que levem à captura de Bantag.
Os dois antigos funcionários prisionais foram também acusados de orquestrar a morte de Jun Villamor, um intermediário encarregado de organizar a execução de Lapid, encontrado morto na sua cela na prisão de Bilibid, um dos estabelecimentos prisionais mais sobrelotados do mundo, que Bantag e Zulueta dirigiam.
Gerald Bantag – que também acusou o ministro da Justiça de corrupção perante as câmaras antes de ser formalmente acusado – e o antigo director de operações de Bilibid, Ricardo Zulueta, foram vistos pela última vez perto de Manila e, segundo o ministério, os dois acusados não terão saído da ilha de Luzon, no norte do arquipélago.

Profissão de risco
Percibal Mabasa, mais conhecido por Percy Lapid, foi morto aos 67 anos na noite de 03 de Outubro, quando dois indivíduos numa motorizada dispararam sobre este quando se dirigia de carro para o trabalho, a norte de Manila.
Lapid apresentava um programa noturno com dezenas de milhares de seguidores, no qual denunciava casos de abuso de poder e escândalos de corrupção envolvendo políticos, membros da polícia e do exército e funcionários de ministérios e instituições públicas.
O homicídio do jornalista veterano ocorreu depois de Lapid ter acusado Bantag de aceitar subornos de prisioneiros e de utilizar o dinheiro para construir uma mansão nos arredores de Manila e comprar vários carros de luxo.
O caso revelou uma série de abusos e irregularidades na prisão de Bilibid, em Manila, incluindo tortura e chantagem de prisioneiros, subornos pagos por reclusos para viverem em condições de luxo dentro das celas e a construção de um túnel que liga a prisão ao exterior.
Desde 1986, 281 jornalistas foram assassinados nas Filipinas. Em 82 por cento dos casos, os crimes ainda não foram resolvidos, segundo o índice global de impunidade da Comissão de Protecção dos Jornalistas e dados do Sindicato Nacional dos Jornalistas das Filipinas.

22 Jun 2023

DSAL / Filipinas | Empregadores não são obrigados a alterar contratos

Face à exigência do Consulado das Filipinas que obriga empregadores a alterar contratos com trabalhadores filipinos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais diz respeitar as políticas laborais de outros países sobre trabalhadores imigrantes em Macau e acrescenta que os empregadores podem decidir manter o vínculo ou não alterar os contratos

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) aceita o facto de que alguns países formulem regulamentos para os seus nacionais que trabalhem no estrangeiro e considera que os empregadores são livres de aceitar, ou não, imposições resultantes destes regulamentos.

Foi desta forma que a DSAL reagiu às exigências do Consulado Geral das Filipinas em Macau que passou a obrigar a alteração de contratos entre empregadores locais e trabalhadores filipinos, de forma a que os vínculos passem a prever o pagamento de custos de repatriamento e a possibilidade de mediação de disputas laborais no consulado.

Os patrões que recusarem assinar as alterações ao contrato propostas pelo Consulado Geral das Filipinas em Macau arriscam-se a que esse contrato não seja homologado pelas autoridades consulares e que os trabalhadores fiquem retidos nas Filipinas.

O HM contactou a DSAL sobre a imposição de alterações a contratos de trabalho celebrados no território, perguntando se seria aceitável a interferência de um consulado estrangeiro na autonomia negocial das partes. A resposta foi um vago resumo dos vários passos para contratar um trabalhador não-residente.

“Na RAEM, os empregadores estão sujeitos às disposições lei da contratação de trabalhadores não-residentes, devendo em primeiro lugar requerer uma autorização de emprego à DSAL e, após a obtenção da autorização de emprego, dirigir-se ao Departamento de Imigração do Corpo de Polícia de Segurança Pública para requerer autorização de permanência para o trabalhador não-residente. Quando o trabalhador obtiver a respectiva autorização de permanência, pode exercer legalmente a sua actividade profissional aprovada em Macau”.

A DSAL indica também que sobre direitos e interesses laborais de trabalhadores não-residentes vigora “a lei das relações de trabalho, leis conexas, e as condições de “trabalho (incluindo remuneração, benefícios, horário de trabalho, etc.) podem ser livremente acordadas entre trabalhadores e empregadores, em conformidade com as leis e regulamentos de Macau”.

Por outro lado

Apesar de a resposta não ter endereçado a questão em causa, o HM falou com um empregador que recorreu à DSAL quando se viu forçado a assinar uma adenda ao contrato de trabalho, para possibilitar o regresso à RAEM de uma empregada retida nas Filipinas.

“A DSAL indicou que respeita as políticas de exportação de mão-de-obra de países que formulam os seus próprios regulamentos em função dos nacionais que trabalham no estrangeiro. Além disso, afirmaram que “as políticas ou medidas em causa não constituem obrigações que os empregadores devam cumprir ao abrigo da legislação de Macau, e que os empregadores são livres para decidir se aceitam ou não as condições do acordo”.

A DSAL reiterou que os trabalhadores não-residentes também estão sujeitos às protecções estipuladas nas leis locais e que “tanto os empregadores como os trabalhadores são livres de acordar as condições de trabalho (incluindo remuneração, benefícios, horário de trabalho) de acordo com a legislação de Macau”.

Face a esta resposta, o empregador que falou com o HM em condição de anonimato referiu à DSAL que a sua preocupação não estava relacionada com “a liberdade para acordar condições de trabalho”, mas com “a imposição de condições a um contrato livre e previamente acordado sob pena de o trabalhador ficar retido depois de gozar férias no país de origem”. Importa frisar que este contrato havia sido estipulado de acordo com o modelo recomendado pela DSAL.

13 Jun 2023

Jogo | Filipinas pode ser um desafio para Macau, diz analista

Vitaly Umansky, analista de jogo, defende que dos mercados de jogo emergentes na Ásia, o das Filipinas será o único que poderá trazer “algum tipo de competição” a Macau, embora o território continue a ter vantagens imbatíveis devido à proximidade com a China. O analista é um dos oradores num painel sobre mercados de jogo emergentes na edição especial do G2EAsia, que decorre hoje e amanhã em Singapura

 

Há muito que se fala dos mercados de jogo asiáticos que poderão constituir um desafio ao território que há muito é conhecido como a “Las Vegas da Ásia”, ou seja, Macau. Mas Vitaly Umansky, analista de jogo sénior, que passou recentemente pela consultora AB Bernstein, entende que mercados como o do Japão, Vietname ou Tailândia não são um perigo para os resultados de Macau. O responsável é um dos oradores numa conferência sobre mercados de jogo asiáticos emergentes na edição especial da G2EAsia, evento que decorre e amanhã em Singapura.

“Nenhum destes mercados são um desafio para Macau. Dos mercados mencionados, apenas podemos considerar que as Filipinas podem trazer algum tipo de competição nesta fase, devido à indústria que já está implementada e uma concentração [do jogo] que, em grande parte, se faz em Manila. O mercado do Japão só surgirá em força em 2030 e a Tailândia está ainda na fase de legalização do jogo, existindo alguma incerteza sobre aquilo que poderá acontecer”, defendeu ao HM.

Segundo uma notícia de Março do jornal The Philippine Star, as receitas de jogo nas Filipinas, ligadas ao mercado de massas, quase duplicaram no ano passado, tendo registado um aumento de cerca de 90 por cento, atingindo a fasquia dos 214.34 mil milhões de pesos face aos 113.09 mil milhões de pesos obtidos em 2021.

Os dados são da empresa estatal PAGCOR [Philippine Amusement and Gaming Corporation], e revelam que os casinos representaram, no ano passado, 78 por cento das receitas obtidas. Grande parte do jogo e do entretenimento do país está concentrado na cidade de Parañaque. Nas Filipinas, o jogo online tem também uma grande expressão, incluindo outro tipo de apostas como o bingo ou apostas desportivas.

Posição imbatível

O posicionamento geográfico do território continua a dar-lhe vantagens imbatíveis, dada a proximidade com a China e a enorme capacidade para atrair jogadores chineses. “A grande vantagem de Macau é a sua escala e proximidade com a China, em particular com a província de Guangdong, e Hong Kong”, frisou.

Vitaly Umansky recorda que “a indústria do jogo de Macau está bem posicionada para lidar com a crescente competição na Ásia”, tendo em conta “a localização, escala e conexão de transportes”, que dão ao território “uma forte vantagem competitiva, sobretudo no que diz respeito aos clientes oriundos da grande China”.

Na palestra de hoje participam também Frederic E. Gushin, director-geral do grupo Spectrum Gaming, que fundou em 1993; Hakan Dagtas, chefe de operações do Newport World Resorts, o grande e pioneiro resort integrado em Manila, Filipinas. Daniel Cheng, analista e executivo sénior de jogo, é outro do orador de hoje, incluindo Walt Power, CEO do resort The Grand Ho Tram, e ligado, durante vários anos, às operações do casino Sands, em Macau. Trata-se de “veteranos [do mercado de jogo asiático] que lidam há muito com múltiplas jurisdições e oferecem décadas de experiência” neste sector.

Entre as 14h45 e 15h35 (horas locais) falar-se-á da atractividade da Ásia não apenas para o jogo presencial nos casinos, mas também para as apostas desportivas e jogo online. Macau e Singapura são considerados “mercados de jogo maduros e sofisticados” pela organização do evento, mas há outras jurisdições a desenvolverem-se gradualmente, sendo que “cada país apresenta especificidades à medida que procuram legalizar o jogo” ou as actividades de jogo já existentes.

29 Mai 2023

Filipinas | Consulado leva empregadores locais a alterarem contratos

O Consulado Geral das Filipinas em Macau está a exigir aos empregadores locais que alterem os contratos assinados com os trabalhadores filipinos, para que os vínculos passem a prever a obrigação de pagamento dos custos de repatriamento e a possibilidade de mediação de disputas laborais junto do consulado.
Os patrões que recusarem assinar as alterações ao contrato propostas pelo Consulado Geral das Filipinas em Macau arriscam-se a que os trabalhadores fiquem retidos no país natal, no caso de se deslocarem às Filipinas.
“[A exigência] é uma questão relacionada com o seguro [dos trabalhadores]. Tem como objectivo lidar com a insuficiência dos seguros que foram inicialmente obtidos pelos empregadores e que não cobrem os custos de repatriamento dos trabalhadores”, afirmou Porfirio Mayo Jr., cônsul-geral das Filipinas em Macau, ao HM. “É para proteger os nossos trabalhadores”, realçou o responsável.
A polémica em torno dos seguros disponíveis para estes trabalhadores, prende-se com o facto de grande parte da oferta não prever o pagamento das despesas com o repatriamento dos restos mortais, em caso de óbito. Esta exigência consta do número IV dos Padrões de Emprego do Gabinete para os Assuntos dos Trabalhadores no Estrangeiro, que emitem as autorizações para que os nacionais das Filipinas possam emigrar. O organismo entende ter poderes para bloquear os pedidos de emigração.
Por sua vez, Atty Nena German, adida dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas, acrescentou que a exigência, que tem apanhado muitos empregadores locais surpresa, se deve às leis do país do sudeste asiático.
“Todos os filipinos que querem trabalhar no estrangeiro têm de tratar do procedimento [para a emigração] através do Gabinete para os Assuntos de Trabalhadores no Estrangeiro das Filipinas e das agências de emprego acreditadas”, começou por explicar Atty Nena German, ao HM. “Mas isso não está a acontecer em Macau. O processo de contratação de trabalhadores filipinos não tem seguido as nossas regras. As pessoas contratam turistas e nós não permitimos isso”, justificou. “Por isso as nossas formas de protecção destes trabalhadores estão a ser evitadas. Só são feitas depois do trabalhador estar contratado, quando o contrato é verificado pelo consulado, o que faz com que eles não estejam protegidos desde o início”, acrescentou.
Quando recorrem a agência de emprego nas Filipinas para encontrar trabalho no estrangeiro, os nacionais do país têm de pagar “a taxa de colocação”, que representa cerca de 50 por cento do valor do salário mensal. Porém, as autoridades da Filipinas garantem que as empregadas domésticas estão isentas.

Regras do jogo
Apesar da justificação do seguro, Porfirio Mayo Jr. reconheceu que mesmo com um seguro “compreensivo”, os patrões ainda têm de assinar o documento a alterar o contrato. Só com essa alteração, o contrato é reconhecido pelo consulado, o que permite aos trabalhadores das filipinas viajarem sem o risco de ficarem retidos.
“As pessoas têm sempre de assinar a adenda. Se a adenda é exigida e as pessoas não a assinarem, não podem contratar trabalhadores das Filipinas. O contrato tem de ser verificado pelo Gabinete para os Assuntos de Trabalhadores no Estrangeiro, e a adenda assinada porque são essas as nossas regras, as regras das Filipinas”, clarificou.
Além de estabelecer a obrigação de pagar o repatriamento dos restos mortais de trabalhadores que morram em Macau, a alteração ao contrato trata de questões relacionada com o pagamento de viagens de regresso às Filipinas, em caso de despedimento, define condições para rescindir o contrato, e estipula o tipo de trabalho que não pode ser feito, no caso da contratação de auxiliares domésticas.
Nos últimos dias, o HM foi contactado, e entrou em contacto, com diferentes empregadores de trabalhadoras domésticas das Filipinas que se queixaram das obrigações criadas. Entre os residentes ouvidos, a cláusula na adenda do contrato que permite que o Gabinete dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas sirva como mediador de diferendos laborais é uma das mais criticadas. Esta possibilidade consta na adenda, para os casos em que outras “soluções amigáveis” falhem, além de admitir o recurso para órgãos locais, como a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, prevê o recurso ao consulado.
Sobre as críticas, Porfirio Mayo Jr. apontou que a mediação é apenas “mais um recurso” para resolver litígios. “A mediação não é obrigatória. Se a conversa entre o empregador e o empregado não resultar numa solução amigável dos problemas, as pessoas podem recorrer à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais ou ao Gabinete dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas. Mas não é obrigatório, é um convite, é apenas um meio para assistir na discussão que está disponível”, indicou.

Intromissão recusada
Também entre as queixas ouvidas pelo HM, foi considerado que esta actuação do Consulado das Filipinas é uma intromissão de um país estrangeiro numa questão relacionada com a autonomia de negociação das partes.
Com contratos em vigor, os empregadores locais são apanhados de surpresa com a proposta de modificação, e acabam por assinar a adenda, por não quererem despedir os trabalhadores, ou correr o risco de que estes fiquem retidos nas Filipinas. Após vários anos de elevadas restrições na circulação de pessoas, justificadas com a política de zero-casos de covid-19, são muitos os filipinos que vão pela primeira vez de férias à terra natal em vários anos. Os riscos de retenção são assim maiores.
Face à possibilidade de verem os trabalhadores retidos, alguns dos empregadores ouvidos pelo HM admitiram ter assinado as alterações propostas pelo consulado, para não correrem o risco de os perder. No entanto, admitem que sentiram uma pressão injustificada e que não tiveram liberdade para negociar o contrato como pretendiam.
Este cenário é negado pelo cônsul-geral das Filipinas em Macau. “É claro que os empregadores [de Macau] têm a liberdade de poder escolher um trabalhador com outra nacionalidade”, respondeu.
O HM contactou a DSAL sobre os pedidos para que os contratos locais sejam alterados e até ao fecho da edição não recebeu uma resposta. O HM sabe que à DSAL chegou pelo menos uma queixa sobre este assunto.

26 Mai 2023

Deputado filipino suspenso está em Timor-Leste em busca de asilo

O secretário da Justiça das Filipinas anunciou que um deputado suspenso de funções naquele país, e que as autoridades do país querem declarar terrorista, está em Timor-Leste à procura de asilo político, segundo a imprensa filipina.

O portal Inquirer cita cartas entre responsáveis do sector judicial do país, e informação dada pela embaixadora das Filipinas em Díli, que indicam que Arnolfo Teves Jr. terá já apresentado o pedido de asilo às autoridades timorenses.

Numa carta divulgada pelo jornal, Jesus Crispin Remulla, secretário da Justiça, refere-se a outra missiva do secretário dos Negócios Estrangeiros, Enrique Manalo, em que este comunica informação sobre a localização de Teves em Timor-Leste.

“Escrevo em resposta à vossa carta de 29 de Abril com informação confidencial do nosso embaixador em Timor-Leste, de que o deputado Arnolfo Teves está na capital Díli, onde solicitou o visto de protecção, com o objectivo de asilo”, refere Remulla, na carta.

“Informo que o Departamento de Justiça deu passos concretos para designar o deputado Teves Jr. como terrorista, no âmbito da lei antiterrorismo”, refere.

Remulla explica ter solicitado ao Conselho Antiterrorismo a criação de um grupo técnico de trabalho com o fim de formalizar essa designação e que o grupo já se reuniu no passado dia 4 de Maio.

“Solicita-se respeitosamente que estas últimas actualizações sejam feitas ao nosso embaixador em Timor-Leste”, disse Remulla.

Fonte oficial da Embaixada das Filipinas em Díli escusou-se a fazer qualquer comentário sobre o caso, inclusive a confirmar se Teves Jr. está ou não em Timor-Leste.

“Estamos à espera de instruções da nossa capital. É o único que posso dizer nesta altura”, afirmou a fonte.

Não foi possível obter qualquer comentário sobre o caso da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense.

Crimes e ameaças

Teves Jr., eleito para a Câmara dos Representantes desde 2016, tornou-se uma das vozes controversas da política filipina, tendo sido acusado de ser o mentor de Roel Degamo, governador da zona de Negros Oriental.

A 4 de Março, depois de o Tribunal Supremo proclamar Roel Degamo como governador, numa eleição contestada contra o ex-governador e irmão de Teves, Pryde Henry Teves, Degamo foi assassinado em casa. Teves negou qualquer envolvimento na morte e tem criticado os seus opositores pelas acusações.

O deputado foi de licença médica para os Estados Unidos a 28 de Fevereiro, tendo a 15 de Março solicitado uma licença de dois meses, citando o que considerou ser uma “ameaça muito grave” à sua vida e à sua família.

A 22 de Março de 2023, a Câmara dos Representantes votou por unanimidade suspender Teves por não ter regressado ao país, apesar de ter uma autorização de viagem expirada, e cuja validade terminava a 9 de Março.

A suspensão dura 60 dias e é a segunda maior pena da Câmara, depois apenas da expulsão. Desconhece-se quando Teves terá chegado a Timor-Leste.

9 Mai 2023

Manila | ‘Apagão’ no aeroporto causa atrasos e cancelamento de voos domésticos

Dezenas de voos domésticos foram ontem cancelados na capital das Filipinas devido a uma falha de energia no principal aeroporto de Manila, Ninoy Aquino, que no início do ano teve problemas que afectaram centenas de rotas.

A Autoridade do Aeroporto Internacional de Manila informou através das redes sociais que a falha de energia, que ocorreu no início da madrugada, afectou principalmente o terminal 3 do aeroporto, embora a electricidade tenha sido restaurada ao início da manhã com recurso a geradores externos.

Este problema provocou o cancelamento de 46 voos, de acordo com a última actualização, de e para a capital filipina, afetando as rotas para destinos turísticos como Cebu e Puerto Princesa, e grandes cidades como Davao.

A energia de reserva está a fornecer electricidade às principais instalações, permitindo que os sistemas informáticos das companhias aéreas e dos serviços de imigração funcionem parcialmente e processem os passageiros que entram e saem”, informaram as autoridades, referindo que também são “esperados atrasos”.

Ainda não foi determinada a causa da falha de energia.

A 1 de Janeiro, cerca de 300 voos foram afectados por outro ‘apagão’, num início de ano caótico que durou vários dias naquele que é considerado um dos piores aeroportos do mundo em termos de infraestruturas e serviços, de acordo com um inquérito da revista Forbes em 2022.

2 Mai 2023

EUA e Filipinas usam munições reais contra navio no maior exercício conjunto de sempre

Milhares de tropas norte-americanas e filipinas atacaram ontem um navio, com foguetes de alta precisão, ataques aéreos e fogo de artilharia, como parte dos maiores exercícios de guerra de sempre realizados entre os dois países.
Os exercícios decorreram em águas filipinas no disputado mar do Sul da China, que é reclamado quase na totalidade por Pequim, apesar dos protestos dos países vizinhos.

O Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., assistiu à demonstração de poder de fogo norte-americano a partir de uma torre de observação, na cidade costeira de San Antonio, na província de Zambales, no noroeste do país – a mais recente indicação de seu forte apoio à aliança de Manila com Washington.

Marcos ordenou que os seus militares mudem o foco, de batalhas anti-rebelião para a defesa externa, à medida que as acções cada vez mais agressivas da China no mar do Sul da China se tornam uma preocupação para Manila.

A mudança nos objetcivos da defesa filipina está em sintonia com o objectivo do governo norte-americano de reforçar um arco de alianças na região do Indo-Pacífico para melhor combater a ascensão da China.

Sentado ao lado da embaixadora dos EUA, MaryKay Carlson, e os seus principais assessores de Defesa e segurança, Marcos usou um par de binóculos para observar a trajectória dos foguetes do Sistema de Foguetes de Artilharia de Alta Mobilidade dos EUA, ou HIMARS, um lançador múltiplo de foguetes e mísseis, que é montado num camião, e que se tornou uma arma crucial para as tropas ucranianas que lutam contra as forças invasoras russas.

Os exercícios assemelharam-se a um cenário de guerra real, com as explosões e fumo causados pelo fogo de artilharia e os helicópteros de ataque AH-64 Apache a sobrevoar os céus.

“Este treino aumentou o realismo e a complexidade dos exercícios, uma prioridade fundamental partilhada entre as Forças Armadas das Filipinas e os militares dos EUA”, disse o tenente-general William Jurney, comandante das Forças do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA no Pacífico.

Cerca de 12.200 militares dos EUA, 5.400 forças filipinas e 111 contrapartes australianas participaram nos exercícios chamados Balikatan, os maiores desde que começou a ser realizado há três décadas. A embarcação alvo das forças aliadas era um navio de guerra desactivado da marinha filipina, que foi rebocado cerca de 18 a 22 quilómetros mar adentro.

Oficiais militares filipinos disseram que as manobras reforçam a defesa costeira do país e as capacidades de resposta a desastres e que não visavam nenhum país.

Oposição sínica

A China opôs-se a exercícios militares envolvendo forças dos EUA na região no passado, bem como ao aumento dos efetivos militares dos EUA, alertando que estas operações aumentam as tensões e prejudicam a estabilidade e a paz regionais.

Em Fevereiro, Marcos aprovou uma presença militar mais ampla dos EUA nas Filipinas, permitindo que lotes rotativos de forças norte-americanas utilizem mais quatro bases militares filipinas. Tratou-se de uma reviravolta acentuada, face à política do seu antecessor Rodrigo Duterte, que temia que uma presença militar norte-americana maior pudesse antagonizar Pequim.

A China opôs-se fortemente à decisão, que permite às forças dos EUA estabelecer postos de vigilância no norte das Filipinas, do outro lado do mar de Taiwan, e nas províncias filipinas ocidentais voltadas para o mar do Sul da China.

A China alertou que o aprofundamento da aliança de segurança entre Washington e Manila e os seus exercícios militares conjuntos não devem prejudicar a segurança e interesses territoriais chineses ou interferir nas disputas territoriais entre Pequim e os países vizinhos.

27 Abr 2023

MNE chinês inicia visita às Filipinas para reforçar relações bilaterais

As Filipinas e a China concordaram em abrir “novas linhas de comunicação” para resolver os problemas entre os dois países sobre território marítimo disputado, afirmou ontem o Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr. “Estamos a trabalhar nisso, aguardamos uma resposta da China e acreditamos que estes assuntos serão resolvidos em benefício mútuo”, disse o Presidente das Filipinas, em comunicado, depois de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, em Manila.

Para Ferdinand Marcos Jr., “numa situação regional ‘fluida’ e turbulenta, uma relação saudável e estável” entre a China e as Filipinas não só satisfará os dois Estados como também as “aspirações partilhadas com os países da região”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) chinês, Qin Gang, chegou a Manila na passada sexta-feira, para tentar reforçar as relações da China com as Filipinas. Esta visita do chefe da diplomacia chinês coincide com a realização pelas Filipinas e os Estados Unidos de grandes manobras militares, nas quais participam 18.000 efectivos e que decorrerão até 28 de Abril.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros filipino declarou, num comunicado, que os temas a abordar serão “questões de segurança regional de interesse mútuo”. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, declarou que esta visita tinha como objectivo “reforçar a confiança mútua”.

O antecessor de Qin, Wang Yi, foi o primeiro MNE a visitar Ferdinand Marcos Jr., no ano passado, classificando a sua eleição, em Junho, como uma “nova página” que originaria uma “nova era de ouro nas relações bilaterais” entre a China e as Filipinas.

Desde então, no entanto, Marcos aproximou-se dos Estados Unidos e em Maio reunir-se-á com o Presidente norte-americano, Joe Biden, para debater o reforço da aliança histórica entre os respectivos países.

Aliado estratégico

Manila e Washington acordaram recentemente a retoma de patrulhas marítimas conjuntas no mar do Sul da China e o aumento da presença das forças norte-americanas nas Filipinas.

Apesar de o exército filipino ser um dos mais fracos da Ásia, a proximidade de Taiwan e suas águas circundantes fazem dele um parceiro fundamental para os Estados Unidos em caso de conflito com a China.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros filipino, a visita de Qin surge na sequência da visita de Marcos a Pequim, em Janeiro, durante a qual foi acordada com o Presidente chinês, Xi Jinping, uma gestão “amigável” dos diferendos.

24 Abr 2023

Sismo de 6,0 de magnitude atinge as Filipinas

Um sismo de magnitude 6,0 na escala de Richter atingiu ontem o sul das Filipinas, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, em inglês), e as autoridades locais alertaram sobre possíveis abalos secundários.

O terramoto aconteceu às 18:44 locais, a 4,3 quilómetros a sul do município de Monkayo, na província de Davao de Oro, na ilha de Mindanao. O sismo ocorreu a 13 quilómetros de profundidade, segundo o USGS.

Até ao momento, não foram relatados danos significativos pelas autoridades locais. “Ficamos chocados porque é incomum que isso aconteça aqui”, declarou Lucita Ambrocio, responsável da polícia local do município vizinho de New Bataan.

O abalo “durou cerca de 15 a 20 segundos”, disse Lucita Ambrocio, que saiu a correr com seus os colegas quando a esquadra começou a tremer. “Depois de 10 minutos, os nossos colegas voltaram ao prédio. Verifiquei as instalações e vi uma pequena rachadura na esquadra”, afirmou.

As Filipinas estão localizadas no “Círculo de Fogo do Pacífico”, uma área de intensa atividade sísmica e vulcânica.

2 Fev 2023

Filipinas | Jornalista e prémio Nobel da Paz Maria Ressa absolvida de evasão fiscal

A prémio Nobel da Paz filipina Maria Ressa e a plataforma de notícias ‘online’ Rappler, que cofundou, foram hoje absolvidos de evasão fiscal. “A verdade prevaleceu”, disse Ressa, de 59 anos, à imprensa, depois de ser conhecida a decisão do tribunal de recurso de Manila.

A antiga jornalista da CNN e o Rappler foram acusados de fornecer informações falsas numa declaração fiscal, na sequência de uma venda de obrigações a investidores estrangeiros em 2015. “Estas acusações foram politicamente motivadas”, disse Ressa. “Conseguimos provar que o Rappler não fez qualquer evasão fiscal”.

Ressa, a quem foi atribuído o Nobel da Paz em 2021 juntamente com o jornalista russo Dmitry Muratov pela defesa da liberdade de expressão, enfrenta mais três processos, incluindo uma condenação por cibercrime, já em fase de recurso. Neste processo, a jornalista pode ser condenada a quase sete anos de prisão.

A jornalista, também cidadã norte-americana, tem sido uma das vozes mais críticas da política contra o tráfico de droga do ex-Presidente das Filipinas Rodrigo Duterte (2016-2022), sob a qual morreram milhares de pessoas.

Apesar da decisão, o futuro do Rappler, fundado há uma década, permanece incerto, continuando a travar uma batalha legal contra uma ordem da comissão de valores filipina.

Em junho, poucos dias antes do fim da presidência de Duterte, a comissão ordenou o encerramento da plataforma por violação das “restrições constitucionais e legais sobre a propriedade estrangeira dos meios de comunicação social”.

O Rappler, ainda a funcionar, é acusado de permitir que estrangeiros assumam o controlo do ‘site’ através da empresa-mãe Rappler Holdings.

De acordo com a Constituição, os investimentos nos meios de comunicação social são reservados aos filipinos ou entidades controladas por filipinos.

A acusação baseia-se num investimento no Rappler, em 2015, pela firma norte-americana Omidyar Network, criada pelo fundador da plataforma eBay Pierre Omidyar.

Em setembro, o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, disse que não ia interferir em questões relacionadas com os processos de Ressa, citando a separação de poderes.

Em outubro, alguns meses depois da posse de Marcos, Maria Ressa foi condenada por difamação ‘online’.

18 Jan 2023

Pelo menos 25 mortos nas inundações de Natal nas Filipinas – novo balanço

Pelo menos 25 pessoas morreram nas inundações ocorridas no dia de Natal, nas Filipinas, indicaram hoje, num novo balanço, as autoridades.

Dezenas de milhares de pessoas foram forçadas a fugir de casa, depois de a chuva torrencial ter deixado submersas várias localidades e autoestradas, cortando as festividades natalícias, neste país de maioria católica.

Mais de 81 mil pessoas procuraram refúgio nos centros de acolhimento, indicou a agência de gestão de catástrofes filipina, numa altura em que prosseguem os esforços para ajudar as populações mais atingidas.

Além das vítimas mortais, 13 das quais registadas na província de Misamis Ocidental, na ilha de Mindanau, no sul do arquipélago, a agência disse que 26 pessoas continuam desaparecidas e nove ficaram feridas.

As previsões meteorológicas apontaram para uma continuação da chuva, moderada a forte, durante o dia e na quinta-feira, nas regiões central e sul, devido à presença de uma zona de baixa pressão proveniente da costa, com a possibilidade de evoluir para depressão tropical.

“Inundações e aluimentos de terra desencadeados pela chuva são possíveis”, explicou o instituto de meteorologia filipino.

Por outro lado, as autoridades disseram que estão a decorrer operações de reconhecimento aéreo na zona de Misamis Ocidental para avaliar a extensão dos danos.

As condições meteorológicas começaram a agravar-se no final da semana passada nas Filipinas, um dos países do mundo mais vulneráveis às catástrofes naturais e quando grande parte dos 110 milhões de habitantes se preparavam para festejar o Natal.

28 Dez 2022

Filipinas | Morreu líder comunista José Maria Sison aos 83 anos

José Maria Sison, que desencadeou uma das rebeliões maoístas mais antigas do mundo, morreu aos 83 anos, anunciou no sábado o Partido Comunista das Filipinas. O antigo professor universitário morreu na Holanda, onde vivia exilado desde a suspensão das conversações de paz em 1987, quando a rebelião, que deixou dezenas de milhares de mortos, estava no auge.

Sison morreu “depois de duas semanas de convalescença num hospital em Utrecht”, disse o Partido Comunista das Filipinas, em comunicado, sem especificar a causa de morte.

“O proletariado e os trabalhadores filipinos lamentam a morte do seu professor e (líder)”, acrescentou.
Joé Maria Sison tentou derrubar o governo filipino para estabelecer um regime comunista ao estilo maoista, com o qual pretendia acabar com “o imperialismo americano” na antiga colónia norte-americana.

A luta armada, em curso desde 1969, cresceu a partir do movimento comunista global e encontrou terreno fértil nas Filipinas e nas desigualdades gritantes entre ricos e pobres.

O movimento rebelde cresceu sob a ditadura de Ferdinand Marcos (1972-1986), durante a qual milhares de opositores foram torturados ou mortos.

No auge, nos anos de 1980, a organização tinha cerca de 26 mil combatentes. Actualmente, ronda alguns milhares, de acordo com o exército filipino.

19 Dez 2022

Vice-presidente dos EUA promete compromisso ‘inabalável’ com as Filipinas

A vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, disse ontem ao Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., durante uma visita a Manila, que os Estados Unidos têm um compromisso “inabalável” com as Filipinas. A visita de Kamala Harris é um sinal de reaproximação entre os dois países aliados após anos de relações tensas sob a presidência de Rodrigo Duterte, mais favorável a Pequim.

A vice-presidente dos Estados Unidos também se encontrou com a sua homóloga filipina Sara Duterte, filha do ex-líder. “Estamos convosco para defender as regras e padrões internacionais relacionados com o Mar da China Meridional”, disse Harris a Ferdinand Marcos Jr, que assumiu o poder em Junho, no início de um encontro no palácio presidencial em Manila.

“Um ataque às forças armadas filipinas, navios ou aviões do governo no Mar da China Meridional desencadearia o compromisso de defesa mútua… é o nosso compromisso inabalável com as Filipinas”, disse.

Ferdinand Marcos Jr., por sua vez, afirmou que não vislumbra “um futuro para as Filipinas sem os Estados Unidos”. Os Estados Unidos têm uma longa e complicada relação com a família de Marcos. O ditador Ferdinand Marcos, pai do actual presidente, comandou a ex-colónia americana por duas décadas com o apoio de Washington, que viu nele um aliado contra o bloco comunista durante a Guerra Fria.

Desde a chegada ao poder do novo chefe de Estado, Washington tem procurado reforçar a sua aliança com Manila, num contexto de crescentes tensões regionais. Essa aliança inclui um tratado e pacto de defesa de 2014, conhecido pela sigla EDCA, que permite que os militares dos EUA armazenarem equipamentos e material de defesa em várias bases filipinas.

A vice-presidente dos EUA vai também encontrar-se com a Guarda Costeira filipina e viajará para a ilha de Palawan na terça-feira, águas muito disputadas do Mar da China Meridional. A China reivindica a soberania sobre quase todo esse mar, do qual as Filipinas, mas também o Vietname, a Malásia e o Brunei reivindicam partes dele.
Pequim está a ignorar uma decisão do tribunal internacional de 2016 de que as suas reivindicações não têm base legal.

A viagem ocorre depois de Kamala Harris e o presidente dos EUA, Joe Biden, se terem reunido separadamente com o presidente chinês, Xi Jinping, na semana passada.

Entre as iniciativas previstas nesta visita estão as negociações de um pacto nuclear civil entre os dois países, que pode levar à venda de reactores nucleares americanos para as Filipinas, mas que deve ser precedida de um tratado de não proliferação de armas atómicas.

22 Nov 2022

Jogo | Singapura e Filipinas ultrapassaram Macau

Da indiscutível medalha de ouro, para o bronze. Macau caiu para o terceiro lugar no pódio das receitas brutas do jogo em termos regionais durante o terceiro trimestre do ano. Os casinos de Singapura e Filipinas conseguiram melhores resultados num trimestre em que os casinos de Macau fecharam durante 12 dias

 

Há uns anos seria impensável ver a capital mundial do jogo destronada regionalmente do lugar cimeiro em termos de receitas brutas apuradas. Pois foi isso mesmo que aconteceu durante o terceiro trimestre deste ano, quando Singapura e Filipinas ultrapassaram os resultados dos casinos locais, relegando Macau para o terceiro lugar em termos regionais.

A indústria do jogo das Filipinas amealhou no terceiro trimestre deste ano cerca de 860,7 milhões de dólares, quantia que representou uma subida de 7,6 por cento em relação ao trimestre anterior, segundo dados compilados pelo portal GGR Asia.

No pódio regional, Singapura ficou em segundo lugar. No terceiro trimestre do ano, os dois casinos da cidade estado apuraram 788 milhões de dólares, divididos entre o Marina Bay Sands, que pertence à Las Vegas Sands Corp, e o Resort World Sentosa, gerido pela Genting Singapore Ltd. No cômputo dos resultados de Singapura, o Marina Bay conseguiu 510 milhões de dólares, superando em 2 por cento as receitas brutas do trimestre anterior.

Não cai do céu

O terceiro trimestre deste ano foi sinónimo de um dos piores resultados dos casinos locais desde que o jogo foi liberalizado em Macau, apurando receitas brutas na ordem dos 688,4 milhões de dólares. Valor que representou uma quebra de 34,7 por cento em relação ao já muito negativo trimestre anterior, e que ficou quase 100 milhões de dólares abaixo dos resultados obtidos apenas por dois casinos em Singapura.

Importa recordar que durante o período em análise, Macau enfrentou o mais grave surto de covid-19 desde o início da pandemia, levando ao confinamento parcial da população, a múltiplas rondas de testes em massa, e ao encerramento dos casinos durante 12 dias.

Em termos anuais, os meses entre Julho e Setembro registaram quebras de resultados de mais de 70 por cento em relação ao período homólogo de 2021, representando apenas 7,8 por cento das receitas brutas registadas no terceiro trimestre de 2019.

Os dados compilados pelo portal GGR Asia espelham a diferença entre a política de zero casos implementada no Interior da China, e por arrasto a Macau, e o levantamento de restrições que se faz sentir na região asiática.

18 Nov 2022

Jornalista filipina e Nobel da Paz Maria Ressa vai recorrer de condenação por difamação

A jornalista filipina Maria Ressa, prémio Nobel da Paz em 2021, vai recorrer ao Supremo Tribunal do país para evitar uma longa pena de prisão, anunciou hoje o advogado.

A jornalista, que tem estado na vanguarda das críticas ao ex-Presidente filipino Rodrigo Duterte e aos métodos violentos na guerra antidroga, incorre numa pena de sete anos de prisão por difamação ‘online’.

Maria Ressa e o jornalista russo Dmitri Muratov receberam o prémio Nobel da Paz em outubro de 2021 pelos esforços para promover a “liberdade de expressão”.

O trabalho da jornalista no ‘website’ de notícias Rappler levou ao que os defensores da liberdade de imprensa consideraram uma série de ataques ‘online’ e acusações criminais contra Ressa e os meios de comunicação social onde trabalhou.

O caso segue para o Supremo Tribunal das Filipinas, disse o advogado Ted Te, numa declaração.

O tribunal de recurso que a condenou, este mês, por difamação ‘online’, juntamente com o antigo colega Rey Santos, recusou-se na segunda-feira a reconsiderar a decisão.

A rejeição, que o advogado descreveu como dececionante, “ignorou todos os princípios fundamentais do direito penal e constitucional, assim como as provas fornecidas”, acrescentou.

Os dois jornalistas, Maria Ressa e Rey Santos, que foram condenados em primeira instância em 2020, “levarão estas questões ao Supremo Tribunal”, ao qual “pediremos para rever e anular” a decisão do tribunal de recurso, acrescentou Ted Te.

11 Out 2022