Justiça filipina autoriza Maria Ressa a viajar para Oslo para receber o Prémio Nobel

O Tribunal de Recurso das Filipinas permitiu hoje à jornalista Maria Ressa viajar para a Noruega para a cerimónia de entrega do Prémio Nobel da Paz em Oslo, a 10 de Dezembro.

A decisão do tribunal permite a Ressa estar em Oslo durante cinco dias, de 08 a 13 de dezembro, informou o website Rappler, do qual ela é fundadora e diretora executiva.

Ressa foi reconhecida com o Prémio Nobel da Paz de 2021, juntamente com o repórter russo Dmitry Muratov, pelos seus esforços “para salvaguardar a liberdade de expressão” nos seus respetivos países.

A jornalista precisa da autorização dos tribunais para deixar o país, uma vez que está envolvida em vários processos judiciais nas Filipinas, na sequência das suas investigações sobre a guerra sangrenta contra a droga lançada em 2016 pelo Presidente filipino, Rodrigo Duterte.

O Procurador-Geral das Filipinas, José Calida, apresentou há uma semana um recurso ao Tribunal de Recurso para que a jornalista pedisse autorização para viajar a Oslo para receber o prémio negado com o fundamento de que se tratava de “viagem de risco”.

A ONU tinha instado o Governo filipino a autorizar Ressa a viajar para receber o Prémio Nobel da Paz.

A jornalista, que enfrenta seis casos criminais por alegada evasão fiscal e violação das leis de propriedade dos meios de comunicação social, foi condenada em junho de 2020 por ‘ciberdefamação’ por um tribunal filipino.

A jornalista enfrenta até seis anos de prisão por este caso, embora esteja atualmente sob recurso, uma pena que poderá ascender a várias décadas se for condenada pelas outras acusações financeiras.

Ressa tem sido sujeita a uma campanha de perseguição judicial desde que começou a investigar a guerra de Duterte contra a droga e por causa da sua luta contra a desinformação e notícias falsas.

3 Dez 2021

Covid-19 | Filipinas suspendem plano de reabertura das fronteiras

As Filipinas suspenderam os planos de reabertura das suas fronteiras a turistas totalmente vacinados, a fim de impedir a entrada no país da nova variante da covid-19. Ao mesmo tempo, está a ser lançada uma nova campanha de vacinação de três dias para acelerar as injeções de doses a pessoas com mais de 12 anos.

Manila anunciou na semana passada que tencionava reabrir a fronteira a nacionais de muitos países a partir de 01 de dezembro, numa tentativa de impulsionar uma economia gravemente atingida pela pandemia.

Mas a ‘Task Force’ Covid-19 do governo mudou a sua política durante o fim de semana, anunciando a suspensão dos voos de sete países europeus, para além da anterior proibição de chegadas de países africanos.

Até agora, as Filipinas não registaram quaisquer casos da variante Omicron, identificados pela primeira vez na África do Sul.

A decisão é um golpe para os operadores turísticos do país, devastado por uma queda no número de visitantes internacionais e restrições às viagens nacionais desde que as fronteiras foram fechadas em março de 2020.

O turismo é um setor importante da economia filipina, representando quase 13% do PIB em 2019, graças a oito milhões de visitantes, de acordo com estatísticas oficiais.

29 Nov 2021

Covid-19 | Filipinas quer dar alimentos grátis à população para vacinar 15 milhões em três dias

O Presidente das Filipinas quer vacinar 15 milhões de pessoas contra a covid-19 em três dias com a ajuda do exército e polícia, e sugeriu a distribuição de alimentos gratuitos aos vacinados para convencer a população.

Num discurso transmitido na terça-feira à noite do palácio presidencial de Malacañang em Manila, Rodrigo Duterte pediu às autoridades locais que utilizem “todos os recursos necessários, especialmente recursos humanos” para estes dias nacionais de vacinação entre 29 de novembro e 01 de dezembro.

“Autorizo todos os governadores e presidentes de câmara. Gastar o dinheiro. Um dia, pagarei”, disse o Presidente, que incluiu a distribuição de alimentos gratuitos entre as recomendações para persuadir os mais relutantes em se vacinarem .

Esta operação sem precedentes no país vai exigir a participação de 160.000 voluntários para multiplicar por sete a taxa habitual de vacinação, que mal chega a 700.000 doses por dia, e para levar as doses para áreas remotas do arquipélago.

Duterte também disse que aqueles que não querem ser vacinados não devem ter acesso a restaurantes e hotéis “porque são um perigo para a saúde pública”.

Com uma população de mais de 100 milhões, 33,5 milhões de filipinos receberam até agora as doses completa das vacinas, incluindo três milhões de crianças com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos.

Muitos filipinos estão relutantes em serem vacinados após a controvérsia de 2016 sobre uma vacina contra o dengue promovida pelo Governo, destinada a crianças, mas que mais tarde se descobriu aumentar o risco de sintomas graves em pacientes que não tinham tido a doença no passado.

Depois de manter um dos confinamentos mais longos e rigorosos do mundo em Manila, as autoridades aliviaram quase todas as restrições nos últimos meses, uma vez que o número de casos diminuiu.

As Filipinas são o segundo país mais afetado pelo novo coronavírus no Sudeste Asiático, depois da Indonésia, com 2,8 milhões de pessoas infetadas e 47.000 mortos.

25 Nov 2021

Ciclone “Kompasu” deixa nove mortos e 11 desaparecidos nas Filipinas

Pelo menos nove pessoas morreram e 11 foram dadas como desaparecidas nas Filipinas, após a passagem do ciclone tropical severo Kompasu, que provocou inundações e aluimentos de terra, anunciaram hoje as autoridades. As fortes chuvas provocadas pela tempestade tropical fustigaram a ilha mais populosa do arquipélago, Luzon.

Quatro pessoas morreram em aluimentos de terras na província montanhosa de Benguet e uma pessoa afogou-se na província costeira de Cagayan, disse a agência de gestão de catástrofes filipina. Sete pessoas foram dadas como desaparecidas na ilha de Luzon.

“Onze municípios foram inundados mas a situação acalmou esta manhã”, disse Rogelio Sending, responsável pelas comunicações para a província de Cagayan, à agência France-Presse (AFP).

As principais estradas e pontes ainda estão inundadas, acrescentou, embora as águas tenham começado a regredir.

A tempestade tropical provocou uma inundação repentina numa aldeia na província de Palawan, uma ilha no sudoeste do arquipélago, fazendo quatro mortos. Quatro pessoas estão desaparecidas nesta ilha.

Todos os anos, cerca de 20 tempestades atingem as Filipinas, um arquipélago composto por mais de 7.600 ilhas, devastando culturas e infra-estruturas, o que contribui para manter milhões de pessoas em situação de pobreza.

12 Out 2021

Pugilista filipino Manny Pacquiao anuncia fim da carreira

O famoso pugilista filipino Manny Pacquiao anunciou hoje o fim da carreira após décadas no ringue, classificando a decisão como a “mais difícil” da sua vida.

“É-me difícil aceitar que a minha carreira no boxe tenha terminado”, disse Pacquiao, de 42 anos, numa mensagem de vídeo publicada na rede social Twitter. “Hoje anúncio a minha reforma”, acrescentou.

Esta declaração surge dez dias após o lendário pugilista, que se tornou um herói nacional, ter anunciado a candidatura às eleições presidenciais de maio de 2022 nas Filipinas.

Manny Pacquiao, que cresceu nas ruas antes de se tornar uma estrela internacional, afirmou ser candidato algumas semanas depois a sua última luta profissional, uma derrota a 22 de agosto em Las Vegas contra o cubano Yordenis Ugas.

O filipino começou a sua carreira profissional em janeiro de 1995 com uma bolsa de 1.000 pesos antes de acumular uma fortuna estimada em mais de 500 milhões de dólares.

O pugilista, casado e com cinco filhos, agradeceu aos milhões de fãs em todo o mundo e prestou uma homenagem especial ao treinador de longa data, Freddie Roach, dizendo que o considera um membro da “família, um irmão, um amigo”.

Manny Pacquiao entrou para a política em 2010, quando foi eleito deputado, antes de se tornar senador em 2016. Por vezes, suscitou controvérsia com as suas declarações anty-gay ou a favor da pena de morte.

Ainda assim, é muito popular no arquipélago de 110 milhões de pessoas, onde, apesar de ter nascido em extrema pobreza, a generosidade e o sucesso alcançado são profundamente admirados.

29 Set 2021

Manny Pacquiao anuncia candidatura às presidenciais de 2022 nas Filipinas

O ícone do boxe filipino e senador Manny Pacquiao anunciou ontem a sua candidatura à presidência nas eleições de 2022. Pacquiao aceitou a nomeação do seu partido PDP-Laban durante a sua convenção nacional, comprometendo-se a servir honestamente o povo filipino que, segundo ele, tem estado à espera de uma mudança de governo.

“Sou um lutador e serei sempre um lutador, dentro e fora do ringue”, disse Pacquioo, 42 anos, no seu discurso. “Em nome dos nossos compatriotas, que há muito desejam a mudança certa de governo, espero de todo o coração, corajosamente e humildemente, o vosso apoio”, acrescentou.

Pacquiao é o presidente da fação PDP-Laban, que lidera, juntamente com o senador Aquilino “Koko” Pimentel III.

Outra facção do partido nomeou, no início deste mês, o Presidente Rodrigo Duterte como seu candidato a vice-presidente, e o antigo assessor de Duterte, o senador Bong Go, como seu candidato a presidente.

Duterte, que está proibido pela constituição de procurar um segundo mandato de seis anos, aceitou a nomeação, mas Go recusou-se a candidatar-se à presidência.

Duterte liderou uma campanha brutal contra as drogas ilegais, e disse, na semana passada, que preferia “morrer primeiro” antes de enfrentar um tribunal internacional, um dia depois do Tribunal Penal Internacional ter anunciado que iria investigar alegações de crimes contra a humanidade relacionados com a repressão que deixou milhares de mortos.

20 Set 2021

Filipinas elevam para 17 número de mortos causados pela passagem do tufão Conson

As autoridades filipinas elevaram hoje para 17 o número de mortos causados pela passagem do tufão Conson, que atualmente se encontra sob a região central do Vietname, depois de ter passado a tempestade tropical.

O conselho de gestão e redução do risco de desastres das Filipinas indicou, na última utilização que sete pessoas continuam desaparecidas e que pelo menos 24 ficaram feridas. O balanço das autoridades, na sexta-feira, dava conta de 14 mortos, 20 feridos e sete desaparecidos.

Quase nove mil edifícios e 168 estradas ficaram danificados com a ação do Conson, nas províncias centrais do arquipélago filipino, entre terça e quinta-feira, e perdas avaliadas em 630 milhões de pesos, disse.

As autoridades filipinas acrescentaram que mais de 29.800 pessoas continuam refugiadas nos centros de acolhimento ou em casas de familiares e próximos.

Por seu lado, o Vietname emitiu alertas devido ao possível risco de ventos fortes e chuvas torrenciais desencadeados pelo Conson.

No sábado, um outro tufão, o Chanthu, passou pelo extremo sul do arquipélago filipino sem causar grandes danos ou vítimas mortais, indicou o conselho.

O Chanthu encontra-se hoje perto da costa leste de Taiwan, onde o vento e a chuva forte estão a causar perturbações nos transportes e no fornecimento de eletricidade.

As Filipinas são atingidas, em média, por 20 tufões todos os anos. O mais destrutivo foi o supertufão Haiyan que, em novembro de 2013, atingiu as ilhas Samar e Leyte, deixando sete mil mortos e 200 mil famílias desalojadas.

O arquipélago, muito vulnerável às alterações climáticas, assenta no chamado “Anel de Fogo do Pacífico”, zona onde se regista 90% da atividade sísmica e vulcânica do planeta.

12 Set 2021

Covid-19 | Filipinas ultrapassam os dois milhões de casos

As Filipinas ultrapassaram os dois milhões de casos desde o início da pandemia de covid-19, com o arquipélago a registar nas últimas semanas números recorde de infeções ligadas à variante delta.

O arquipélago registou 14.216 infetados na quarta-feira. O total de mortos é agora de 33.533, numa população de 110 milhões, de acordo com os números oficiais. “É possível que o número de casos aumente ainda mais nos próximos dias”, disse o Ministério da Saúde.

A covid-19 provocou pelo menos 4.518.163 mortes em todo o mundo, entre mais de 217,63 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência de notícias France-Presse.

2 Set 2021

Presidente das Filipinas reconhece dificuldades da sua cruzada anti-droga

O Presidente das Filipinas reconheceu ontem, no seu último discurso sobre o estado da nação, que a guerra anti-droga se revelou mais difícil do que esperava quando prometeu, em 2016, acabar com o problema em meio ano.

“Quando no início eu disse que acabaria com as drogas em seis meses, pensei que seria como em Davao”, disse Rodrigo Duterte, referindo-se à cidade onde, como presidente da câmara, se destacou na luta contra o crime pela dureza das suas medidas.

Duterte, que termina o mandato em junho de 2022, reafirmou a validade da estratégia antidroga e enviou um “recado” ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, que abriu uma investigação contra o Presidente filipino por alegados crimes contra a Humanidade na cruzada contra as drogas.

“O TPI pode gravá-lo: aqueles que destroem o meu país, eu mato-vos. E aqueles que destroem a juventude do meu país, eu mato-vos. Acabarei convosco porque amo o meu país. Poderíamos fazê-lo legalmente, mas levaria meses e anos”, disse Duterte, cuja cruzada terá custado a vida a milhares de pessoas.

Em 14 de junho, a procuradoria do TPI solicitou autorização judicial para investigar a guerra contra as drogas promovida por Rodrigo Duterte, por alegados crimes contra a Humanidade.

Os juízes do TPI vão investigar as acusações de que “oficiais da polícia nacional filipina, e outros que agiram em conjunto com eles, matando ilegalmente vários milhares, senão dezenas de milhares de civis”, anunciou então a procuradora Fatou Bensouda.

No pedido de investigação, de 57 páginas, a procuradoria diz ter havido “execuções extrajudiciais” no país que “parecem ter sido cometidas de acordo com uma política estatal oficial do governo filipino”. Nas últimas semanas, muitos analistas têm afirmado que Duterte, 76 anos, poderá concorrer como vice-presidente da filha Sara nas eleições de 2022, para assim evitar responder num eventual processo do TPI em Haia.

No discurso à nação, Duterte minimizou os rumores e elogiou o senador Vicente Sotto como candidato a vice-presidente. “Ele é um bom homem. pode tornar-se um bom vice-presidente”, afirmou.

O último ano e meio do mandato de Duterte foi ensombrado pela crise da covid-19, que provocou mais de 27 mil mortos no país, em mais de 1,5 milhões de infetados, e que ameaça ganhar novamente ímpeto com o aparecimento da variante delta e o medo de vacinas entre uma grande parte dos 110 milhões de filipinos.

26 Jul 2021

Várias pessoas resgatadas de avião militar que se despenhou nas Filipinas

Um avião militar com pelo menos 85 pessoas a bordo despenhou-se hoje no sul das Filipinas, anunciou o chefe das Forças Armadas do país.

Até ao momento, 15 pessoas foram resgatadas do aparelho em chamas, um C-130 que se despenhou quando tentava aterrar na ilha de Jolo, na província de Sulu, disse à agência de notícias France-Presse, o general Cirilito Sobejana.

“As equipas de socorro estão no local, rezamos para que seja possível salvar outras vidas”, acrescentou o chefe do Estado-Maior filipino.

De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), que também citou Sobejana, pelo menos 40 pessoas foram já resgatadas do aparelho em chamas.

“O avião falhou a pista e estava a tentar ganhar altura, mas não conseguiu e despenhou-se”, indicou Sobejana.

O C-130 transportava vários militares destacados para uma força operacional conjunta de luta contra o terrorismo na ilha, de maioria muçulmana.

O exército filipino mantém uma forte presença no sul do país, onde atuam os fundamentalistas islâmicos da rede Abu Sayyaf, considerada uma organização terrorista por Manila e Washington.

Vários atentados terroristas e raptos de turistas estrangeiros e missionários cristãos foram atribuídos e reivindicados pelos militantes da Abu Sayyaf.

4 Jul 2021

Duterte admite candidatar-se à vice-presidência das Filipinas

O Presidente das Filipinas disse que poderá considerar concorrer à vice-Presidência do país, no próximo ano, quando terminar o actual mandato, “se houver espaço” para uma candidatura. “Não é de todo uma má ideia e se houver espaço para mim lá, talvez”, disse, na segunda-feira, Rodrigo Duterte, de 76 anos, sobre as perspectivas de se candidatar à vice-presidência.

Os chefes de Estado filipinos estão impedidos pela constituição de 1987 de concorrer à reeleição após um mandato único de seis anos. Pelo menos dois ex-presidentes, Joseph Estrada e Gloria Macapagal Arroyo, candidataram-se com êxito a cargos públicos depois de terem chefiado o Estado.

Ao abrigo da lei filipinas, o vice-Presidente, que pode ser chamado à presidência caso o Presidente morra ou fique incapacitado, é eleito separadamente do chefe de Estado.

Os líderes do partido PDP-Laban de Duterte vão reunir-se entre 16 e 17 de julho para nomear os candidatos à presidência, vice-presidência e às eleições gerais de 09 de maio de 2022. As candidaturas devem ser apresentadas até 08 de outubro.

Numa reunião preliminar no final do mês passado, o partido apoiou uma possível candidatura de Duterte a vice-presidente no próximo ano. Inicialmente, o chefe de Estado filipino indicou que pretendia reformar-se, depois do fim do mandato presidencial e estava “a resistir” ao apelo, embora sem o rejeitar categoricamente.

Uma nova coligação de oposição, 1Sambayan, criticou a perspetiva de uma candidatura à vice-Presidência de Duterte.

“A alegada candidatura a vice-Presidente do Presidente não só ridiculariza a Constituição, como também é uma piada da pior espécie. É risível”, disse o líder da coligação, Howard Calleja, depois do partido no poder ter anunciado apoiar uma candidatura à vice-presidência de Duterte.

Duterte ganhou notoriedade pela sangrenta campanha antidroga, que resultou na morte de milhares de suspeitos, e uma retórica vulgar, mas os índices de popularidade têm permanecido elevados.

29 Jun 2021

Covid-19 | Filipinas adquirem 40 milhões de vacinas da Pfizer

O Governo das Filipinas assinou um acordo para adquirir 40 milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer e BioNTech, a sua maior compra de vacinas até domingo, informaram fontes oficiais.

O responsável pela gestão das vacinas no país, Carlito Gálvez, assegurou em comunicado que as doses vão começar a chegar em agosto e explicou que a aquisição só foi possível graças à quebra na procura “por muitos países grandes e ricos”.

“A maioria (desses países) já adquiriu vacinas mais do que suficientes para sua população e já vacinou muitos dos seus cidadãos. Isso permitiu que o fabricante se comprometesse connosco para a entrega”, acrescentou Gálvez.

Com o acordo, as Filipinas garantem o fornecimento de 113 milhões de doses de vacinas, entre as quais 26 milhões da chinesa Sinovac, 20 milhões da americana Moderna, 17 milhões da anglo-sueca AstraZeneca e 10 milhões da russa Sputnik.

As Filipinas esperam obter também 44 milhões de doses através do Covax, o mecanismo acionado pela Organização Mundial de Saúde para os países com menores recursos.

As Filipinas iniciaram na semana passada um programa para vacinar 33 milhões de pessoas que trabalham foram de casa e continuam a vacinar trabalhadores de setores prioritários, como a saúde, e idosos, com o objetivo de alcançar a imunidade de grupo este ano.

As Filipinas foram um dos países mais afetados pela pandemia no sudeste asiático, com mais de 1,3 milhões de casos confirmados e 23.621 mortes por covid-19 até agora.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.853.859 mortos no mundo, resultantes de mais de 177,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

21 Jun 2021

Covid-19 | Consulado das Filipinas distribuiu 330 mil dólares num ano

O consulado-geral das Filipinas em Macau atribuiu, desde Março do ano passado, mais de três mil cabazes de comida aos seus cidadãos (mais de 30 mil no território). Além disso, atribuiu apoios financeiros superiores a 300 mil dólares norte-americanos e repatriou mais de 3000 pessoas em 16 voos

 

O consulado-geral das Filipinas em Macau tem providenciado ajuda alimentar e financeira aos seus cidadãos que, devido à pandemia da covid-19, se viram sem trabalho e sem possibilidade de regressar ao seu país de origem. Segundo dados fornecidos ao HM, tanto o consulado como o gabinete Phillipines Overseas Labour Office, da agência Overseas Workers Welfare Administration (POLO – OWWA), ligada ao Departamento do Trabalho e Emprego do Governo, distribuiu em Macau um total de 3,300 cabazes de comida aos cidadãos filipinos. Estes cabazes contêm arroz, noodles, comida enlatada, café, biscoitos, produtos de higiene e máscaras”. De frisar que a agência estatal funciona como um sistema de segurança social e também como seguradora. Importa ressalvar que a comunidade filipina em Macau totalizou 30.913 indivíduos no final de Março deste ano.

Através de um outro programa de assistência financeira, também gerido por esta agência, 1,650 cidadãos filipinos que estão no território receberam, cada um, um vale de 200 dólares americanos. No total, as autoridades das Filipinas atribuíram também 330 mil dólares americanos.

Nos últimos meses vários trabalhadores não residentes (TNR) que se viram sem rendimentos devido à pandemia têm procurado ajuda alimentar junto de associações locais, como é o caso da Caritas Macau. O HM tentou contactar Nedie Taberdo Palcon e Jassy Santos, duas dirigentes de associações de defesa dos direitos dos trabalhadores migrantes, para perceber se estes apoios conseguem abranger toda a comunidade. Apenas Jassy Santos respondeu às nossas questões, alertando para o facto de haver muitos trabalhadores migrantes que não estão a ser abrangidos por esta ajuda institucional, uma vez que não estão inscritos na OWWA.

Regresso a casa

Relativamente aos serviços de repatriamento, o consulado diz ter organizado, desde Março de 2020, um total de 16 voos de repatriamento, que transportaram para casa 3,399 pessoas. “Enquanto os voos comerciais estiverem suspensos, vamos continuar a dar assistência aos cidadãos filipinos para o regresso” ao país, explica o consulado na sua resposta.

Para já, a prioridade é dada aos idosos, grávidas, menores de idade e todos aqueles que fizeram o registo das suas condições médicas e de saúde junto das autoridades. Esta prioridade acontece “devido às actuais restrições de chegada do número de passageiros diários às Filipinas”.

12 Mai 2021

Filipinas | Duterte diz que a China é benfeitor do país apesar de conflito territorial

O Presidente das Filipinas apelidou a China de benfeitor do país, depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros ter denunciado “actos beligerantes” de navios militares chineses contra a guarda costeira filipina, no mar do Sul da China.

“Só porque temos um conflito com a China, não significa que tenhamos de ser rudes e desrespeitosos. Temos muitas coisas a agradecer à China pela ajuda no passado”, disse Rodrigo Duterte, num discurso pronunciado na segunda-feira à noite.

O Governo das Filipinas está a negociar a entrega mensal de quatro milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Sinovac, de fabrico chinês. As declarações de Duterte surgiram depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros filipino ter alegado, na segunda-feira, que navios chineses efectuaram manobras de assédio contra barcos filipinos nas águas em redor do atol de Scarborough, a cerca de 198 quilómetros a oeste da costa filipina, entre 24 e 25 de Abril.

5 Mai 2021

Covid-19 | Presidente das Filipinas recebe primeira dose da vacina chinesa Sinopharm

O Presidente das Filipinas recebeu a primeira dose da vacina chinesa contra a covid-19, apesar de ter dito que pretendia deixar a vacina para quem mais dela precisa, quando o país enfrenta um surto da doença.

Responsáveis disseram que Rodrigo Duterte, de 76 anos, foi vacinado na segunda-feira com a Sinopharm, que no ano passado foi administrada secretamente aos membros da equipa presidencial de segurança no ano passado, ainda antes da aprovação pelas autoridades competentes das Filipinas.

Depois de ter manifestado confiança nas vacinas russas e chinesas, Duterte disse que ia renunciar, no futuro imediato, a tomar a vacina contra a covid-19 por considerar que pessoas idosas, como ele, não deviam ser prioridade.

“Sinto-me bem, tenho estado a preparar-me para esta vacinação há muito tempo”, disse, na segunda-feira, Duterte, ao receber a primeira dose.

A Sinopharm é administrada ocasionalmente nas Filipinas, onde os programas de vacinação dependem da outra vacina chinesa, a Sinovac, da russa Sputnik V e da britânica AstraZeneca.

Até 01 de maio, 1,6 milhões de filipinos tinham recebido a primeira dose, e apenas 300 mil receberam a segunda dose, de acordo com dados oficiais.

O arquipélago, com 110 milhões de habitantes, está atualmente a combater um surto que elevou o número total de casos para mais de um milhão. Mais de 17.500 pessoas morreram devido à covid-19 no país.

A desconfiança em relação às vacinas é generalizada nas Filipinas. De acordo com um estudo recente, 60% da população não quer ser vacinada contra a covid-19.

4 Mai 2021

Filipinas celebram 500 anos da morte de Magalhães, mas também a sua herança

As Filipinas estão a celebrar 500 anos da vitória do herói nativo Lapu Lapu contra Fernão de Magalhães, que morreu em 27 de Abril de 1521 em Mactan, mas também o legado que deixou no país. Se por um lado, as Filipinas glorificam a vitória de Lapu Lapu e a expulsão dos invasores estrangeiros, celebram também algo que foi trazido por Fernão de Magalhães: o cristianismo.

“O cristianismo é o mais importante. Ele trouxe o cristianismo para as Filipinas”, explicou à Lusa o cônsul honorário de Portugal em Cebu, Samuel Chioson, sobre as comemorações da chegada do cristianismo ao país, levado pelo navegador português Fernão de Magalhães, que aportou em Cebu em Março de 1521. “Por isso também celebramos a sua chegada, que trouxe a nossa fé”, frisou, não fossem as Filipinas o maior país católico asiático.

Contudo, a tónica das celebrações de ontem foi mesmo a vitória de Lapu Lapu contra Fernão de Magalhães. “Magalhães implorou ao povo de Mactan que se rendesse, apenas para receber uma resposta de que, se os espanhóis tivessem lanças, os guerreiros de Mactan tinham lanças com pontas endurecidos no fogo”, lembrou o Comité Nacional do Cinquentenário, da República das Filipinas.

“Devido à maré baixa, os barcos de Magalhães não conseguiram chegar à costa, forçando-os a caminhar em águas profundas. Ali, os guerreiros de Mactan atacaram os inimigos. Assustados com a súbita carga, os espanhóis entraram em pânico e começaram a disparar as suas armas e bestas, mas estavam demasiado longe para bombardear a costa. Em vez disso, os guerreiros Mactan regaram estes estrangeiros com flechas venenosas, e uma delas atingiu Magalhães na sua perna, caindo de cara para baixo”, acrescentaram.

A celebração nacional teve início às 08h no Santuário da Liberdade, na cidade de Lapu-Lapu, mas não só: um pouco por todo o país, em praças públicas, parques, edifícios e escolas, à mesma hora, realizaram-se cerimónias de hasteamento simultâneo da bandeira.

Meio milénio

Após as suas declarações seguiu-se um desfile militar em honra de Lapu Lapu e uma breve encenação da Batalha de Mactan. Apesar da ênfase na vitória de Lapu Lapu, as Filipinas celebram também a primeira circum-navegação do planeta e o que isso significou para a humanidade e para a ciência, apontou o Comité Nacional do Cinquentenário.

“Neste 2021, comemoraremos a parte filipina na realização da ciência e da humanidade na circum-navegação do planeta pela primeira vez. No centro desta comemoração está o 500.º aniversário da Vitória em Mactan, a 27 de Abril de 2021″, indicaram.

28 Abr 2021

Filipinas e EUA retomam exercícios militares conjuntos

Filipinas e Estados Unidos iniciaram ontem um treino militar conjunto de duas semanas em território filipino, num exercício designado “Balikatan”, que foi suspenso no ano passado devido à pandemia da covid-19. O exercício militar foi retomado numa altura de escalada da tensão entre Manila e Pequim devido a disputas territoriais no mar do Sul da China.

“O Balikatan deste ano realiza-se sob restritos protocolos de saúde, devido à pandemia da covid-19. Entre os ajustes necessários, reduzimos o número de participantes, com 736 militares das Filipinas e 225 participantes dos Estados Unidos”, disse o chefe das Forças Armadas das Filipinas, o General Cirilito Sobejana. Os exercícios deste ano vão concentrar-se em exercícios aéreos, segurança marítima e assistência humanitária a civis em caso de desastre natural, para evitar contacto directo.

A decisão de prosseguir com o Balikatan foi anunciada no domingo, depois de os secretários de Defesa dos EUA e das Filipinas, Delfin Lorenzana e Lloyd Austin, respectivamente, realizarem uma reunião por telefone para discutir os exercícios e ameaças à segurança regional na semana passada.

As Filipinas apresentaram vários protestos diplomáticos, nas últimas semanas, contra a presença de navios chineses na sua zona económica exclusiva ao redor do recife Whitsun. Pequim, que reivindica a quase totalidade do mar do Sul da China, garante que se tratam de barcos de pesca que estacionaram ali devido ao mar agitado.
Filipinas, Vietname, Malásia, Taiwan e Brunei reivindicam também partes do mar do Sul da China, por onde circula 30% do comércio global e que abriga 12% das reservas pesqueiras mundiais, além de campos de petróleo e gás.

As Filipinas são o único país que possui uma decisão que apoia as suas reivindicações, uma vez que o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia atribuiu a propriedade de vários territórios, incluindo o Atol de Scarborough e parte do arquipélago das Spratly, onde a China construiu bases militares em ilhas artificiais edificadas sobre atóis e recifes, para assumir o controlo de facto.

Pequim nunca reconheceu a decisão e continua com as suas actividades militares e pesqueiras dentro da zona disputada e do resto dos países vizinhos, uma expansão que os EUA seguem, já que ambas as potências lutam pelo domínio do Pacífico.

A ligação de domingo entre Lorenzana e Austin serviu também para reafirmar o compromisso dos dois países com o Tratado de Defesa Mútua – que data de 1951 – e a importância do Acordo de Visita de Tropas, que o presidente filipino Rodrigo Duterte suspendeu por alguns meses, no ano passado.

Este acordo – suspenso entre fevereiro e junho de 2020 – fornece o quadro jurídico para que as tropas dos EUA possam ir regularmente às Filipinas para realizar exercícios militares conjuntos, como o Balikatan, atividade que tem sido realizada anualmente desde 1984.

13 Abr 2021

Mar do sul da China | Filipinas devem parar com alegações, diz MNE chinês

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China instou as Filipinas a pararem com “alegações infundadas sobre a questão do Mar do Sul da China”.

O Secretário de Defesa das Filipinas, Delfin Lorenzana, exortou os navios chineses, que ainda estão nos arredores do recife de Niu’e, a partirem. O MNE filipino também declarou que, com base na arbitragem do Mar do Sul da China e na sua sentença, “as Filipinas negam que o recife de Niu’e e as suas águas adjacentes sejam locais de pesca tradicionais para os pescadores chineses”.

Em resposta, o porta-voz Zhao Lijian disse que “o Recife de Niu’e faz parte das Ilhas Nansha da China e tradicionalmente oferece abrigo contra o vento aos barcos de pesca chineses. Portanto, é normal que os navios de pesca chineses se refugiem perto do recife devido às condições adversas do mar”.

Zhao considerou que a sentença do Tribunal Arbitral do Mar do Sul da China é “ilegal e inválida”. “A China não a aceita ou reconhece e opõe-se firmemente a quaisquer reivindicações e acções nela baseadas. A soberania, direitos e interesses chineses no Mar da China do Sul estão em conformidade com o direito internacional”.

Para Zhao, “as Filipinas tentaram recorrer a uma decisão ilegal e inválida para negar tal soberania e direitos no Mar do Sul da China, violando a Carta das Nações Unidas e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS)”. “Esperamos que as Filipinas tenham uma visão objectiva e correcta e parem imediatamente com as alegações sem fundamento para evitar impactos negativos nas relações bilaterais e na paz e estabilidade no Mar do Sul da China”, advertiu Zhao.

8 Abr 2021

Filipinas enviam navios de guerra para zona marítima disputada

A armada filipina ordenou ontem o envio de navios para o mar da China Meridional, em plena escalada de conflito diplomático sobre uma frota chinesa estacionada perto de um recife disputado.

A China reivindica a quase totalidade deste mar rico em recursos naturais e esta semana foi acusada pelos Estados Unidos de tentar “intimidar, coagir e ameaçar outras nações” com a presença dos seus navios perto do recife de Whitsun.

Manila pediu a Pequim para recolher 183 embarcações que estão estacionadas perto deste recife, localizado no arquipélago Spratley, cerca de 320 quilómetros a oeste da ilha filipina de Palawan, considerando a sua presença como uma “incursão”. Cerca de 220 barcos foram detectados pela Guarda Costeira filipina em 7 de março, mas a sua presença não foi divulgada até ao fim de semana passado.

Uma patrulha aérea militar realizada na segunda-feira sobre o recife descobriu que 183 embarcações ainda se encontravam na zona e a China alega que os barcos de pesca estão apenas a proteger-se do mau tempo. Um porta-voz das Forças Armadas das Filipinas disse que os navios da marinha que serão enviados conduzirão “patrulhas de soberania” na área.

Vários países, incluindo Canadá, Austrália e Japão, expressaram preocupação com o recrudescimento das tensões na região.

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, reuniu-se esta semana com o embaixador da China nas Filipinas e mostrou a sua preocupação com a presença das embarcações, disse o porta-voz da presidência Harry Roque, garantindo que não houve “nenhuma polémica, desde que eles (os chineses) não insistam em ficar permanentemente”.

A China afirma ter sido o primeiro país a descobrir e a nomear as ilhas do mar da China Meridional e, portanto, reivindica o controlo sobre a maioria delas. Um tribunal sediado em Haia (Holanda), o Tribunal Permanente de Arbitragem, já se pronunciou sobre esta disputa, concluindo que Pequim não tem qualquer
“direito histórico” sobre esta zona estratégica.

Apesar destes casos, as relações entre a China e as Filipinas melhoraram sob o mandato de Duterte, que está a tentar tirar o seu país do controlo dos Estados Unidos, em detrimento de uma maior cooperação económica com seu vizinho chinês.

26 Mar 2021

Covid-19 | Manila fecha igrejas e proíbe viagens não essenciais a partir de segunda-feira

As igrejas em Manila vão estar fechadas e as viagens não essenciais de e para a capital filipina serão proibidas a partir de segunda-feira, conforme novas regras divulgadas este domingo face a um ressurgimento da covid-19.

O número de novos contágios pelo coronavírus SARS-CoV-2 excedeu a barreira dos 7.000 durante três dias, o número mais elevado desde que a pandemia começou. Isto leva o número total de pessoas contagiadas para mais de 663.000 e pressiona os hospitais deste país de cerca de 110 milhões de habitantes, incluindo 12 milhões na capital, onde muitos vivem em bairros esquálidos e sobrelotados.

Com estas novas medidas tomadas durante um período de duas semanas, as autoridades têm dois objectivos: “reduzir a transmissão do vírus em Manila e evitar a difusão do vírus, especialmente das novas variantes, fora de Manila, porque são mais contagiosas”, explicou o porta-voz do Presidente filipino, Rodrigo Duterte, Harry Roque. Também serão abrangidas pelas restrições as províncias próximas de Rizal, Cavite, Laguna e Bulacan.

Embora seja proibido comer dentro de restaurantes, os transportes públicos continuarão a funcionar e a população activa poderá continuar a circular, uma vez que o governo não quer impor um encerramento devastador em áreas situadas no centro da actividade económica das Filipinas.

Apesar da quarentena dos residentes em várias áreas, dos rigorosos recolheres nocturnos, das ordens para manter as crianças em casa e da proibição da entrada de estrangeiros nas Filipinas nas últimas semanas, as autoridades não conseguiram impedir a propagação do vírus.

22 Mar 2021

Polícia filipina matou nove pessoas associadas a “grupos terroristas comunistas”

A polícia filipina apoiada por militares matou nove pessoas durante o fim de semana numa série de operações contra suspeitos de insurreição comunista, tendo as autoridades dito que os suspeitos dispararam primeiro, críticos dizem que eram activistas desarmados.

A polícia disse ontem que todos os mortos estavam associados a “grupos terroristas comunistas” e tinham disparado primeiro contra elementos das forças de segurança que cumpriam mandados de busca. Os suspeitos morreram enquanto eram levados para os hospitais, acrescentou a força de segurança.

A polícia cumpriu pelo menos 24 mandados de busca, a maioria por armas de fogo e explosivos ilegais, em vários locais nas províncias de Cavite, Laguna, Batangas e Rizal durante o fim de semana. A polícia disse que mais seis suspeitos foram detidos e que nove escaparam.

Os assassínios foram imediatamente condenados por grupos de direitos humanos e ligados à esquerda, que exigiram uma investigação independente sobre o que alguns descreveram como execuções de activistas sob o pretexto de uma repressão contra os rebeldes.

Cristina Palabay, do grupo de direitos humanos Karapatan, disse que muitos dos mortos pertenciam a grupos políticos e de trabalhadores, acrescentando que um casal morto que liderou um grupo de pescadores foi abatido a tiro pela polícia enquanto o filho de dez anos observava, escondido debaixo de uma cama.

O chefe da polícia nacional, general Debold Sinas, negou que os suspeitos tivessem sido vítimas de execuções extrajudiciais. “Eram operações legítimas porque estavam cobertas por mandados de busca”, disse Sinas aos jornalistas.

Renato Reyes, da aliança de esquerda Bayan, disse que o Supremo Tribunal deveria investigar o que definiu como um padrão alarmante por parte das autoridades que fornecem detalhes questionáveis ou forjados sobre suspeitos de crimes aos juízes, que depois emitem mandados de busca.

Palabay culpou o Presidente, Rodrigo Duterte, que, segundo ela, encorajou o pessoal militar e policial com as suas regulares ameaças televisivas de matar rebeldes e traficantes de droga.

A activista acusou um general do exército, Antonio Parlade Jr., que lidera as forças militares na região onde acontece a maior parte dos ataques de fim de semana, de estabelecer falsas ligações de muitos activistas a grupos comunistas armados. Parlade negou as acusações.

Ataque final

No mês passado, o secretário da Defesa, Delfin Lorenzana, demitiu o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas por ter este divulgado publicamente uma lista errada de guerrilheiros comunistas. A “negligência do chefe dos serviços secretos mostra apenas uma atitude despropositada em relação ao seu trabalho, resultando em confusão e prejuízo para a reputação”, justificou Lorenzana.

Os militares intensificaram a campanha contra os guerrilheiros do Novo Exército Popular e os seus apoiantes, quando Duterte termina a sua presidência de seis anos. As forças armadas querem acabar com a insurreição, uma das mais longas do mundo, antes do fim do mandato de Duterte, em Junho de 2022.

9 Mar 2021

Covid-19 | Vacinação arranca nas Filipinas apesar de dificuldades no abastecimento

A campanha de vacinação contra a covid-19 arrancou hoje nas Filipinas, um dos países mais afetados pela pandemia no sudeste da Ásia, apesar das dificuldades de fornecimento. Com mais de 576.000 casos e 12.318 mortes desde o início da pandemia, as Filipinas são o segundo país mais afectado no sudeste da Ásia, depois da Indonésia.

O país enfrenta igualmente uma grave crise económica, devido ao confinamento prolongado, que o Presidente, Rodrigo Duterte, prometeu aliviar, quando houver um número substancial de pessoas vacinadas.

“A nossa economia está realmente em baixo, por isso quanto mais depressa a vacinação for feita, melhor”, disse Duterte, durante uma conferência de imprensa transmitida pela televisão, no domingo, segundo a agência de notícias Associated Press (AP).

Os primeiros a serem vacinados incluem membros do Governo, profissionais de saúde, militares e agentes da polícia, em seis hospitais da capital, em Manila.

O país recebeu no domingo 600 mil doses de vacinas do laboratório Sinovac, doadas pela China. Além destas, as Filipinas encomendaram mais 25 milhões de doses do laboratório chinês, ainda sem data prevista de entrega.

A chegada ao país das primeiras 525.600 doses da vacina da AstraZeneca, inicialmente prevista para hoje, foi adiada uma semana, informou o secretário da Saúde, Francisco Duque III. A doação da China representa uma pequena fração do total de 148 milhões de doses que o Governo tem estado a negociar para vacinar a população, de 70 milhões de pessoas.

O Presidente foi alvo de críticas pelo atraso no início da vacinação, mas Duterte acusou os países mais ricos de açambarcarem grandes quantidades, prejudicando o acesso às vacinas dos países mais pobres. Além dos problemas de fornecimento, o país enfrenta o ceticismo da população em relação à vacina chinesa, com menos eficácia, quando comparada com outras disponíveis.

O responsável governamental pela aquisição de vacinas, Carlito Galvez Jr, foi hoje vacinado para dar o exemplo, no Hospital Geral de Manila. “Não devemos esperar pela dita melhor vacina. Não há uma vacina melhor, porque as melhores vacinas são as efectivas e eficientes que chegam cedo”, disse.

1 Mar 2021

Cônsul-Geral das Filipinas saiu de Macau após seis anos de serviço

Lilybeth R. Deapera concluiu o seu tempo de serviço como Cônsul-Geral das Filipinas em Macau. A representante diplomática abandonou o território dia 15 deste mês, a bordo de um voo especial destinado ao repatriamento de cidadãos retidos no território. A informação foi avançada ontem pelo consulado, em comunicado de imprensa.

Deapera começou o seu serviço em Macau em Janeiro de 2015, sendo a primeira mulher a assumir o cargo, depois de ter passado por Londres, Caracas e a Cidade do México. “A Cônsul-Geral Deapera assumiu o bem-estar dos filipinos em Macau como a sua prioridade de topo. Antes da pandemia, o Consulado Geral das Filipinas realizava reuniões mensais com líderes comunitários para dar resposta a vários assuntos e preocupações”, destaca o Consulado.

O Consulado Geral das Filipinas na RAEM afirma que sob a tutela de Lilybeth R. Deapera tentou-se cumprir o objectivo da prestação mais “eficiente e eficaz de serviços”, destacando a redução do tempo de resposta na emissão de documentos e medidas como etapas “claras e concisas” no processamento de documentos.

Milhares repatriados

A organização de voos de repatriação para os filipinos retidos em Macau ou cujos contratos acabaram depois do cancelamento de voos directos para as Filipinas, em consequência da pandemia, também mereceu menção do Consulado. O avião da Philippine Airlines que partiu na sexta-feira fez o 14º voo de repatriação coordenado pelo Consulado Geral das Filipinas desde Março do ano passado. No total, foram repatriados 2.643 cidadãos filipinos.

O comunicado aponta ainda que a representante diplomática “trabalhou incansavelmente para educar o público sobre os seus direitos e responsabilidades como visitantes” na RAEM. No entanto, a actuação de Lilybeth R. Deapera no território não foi isenta de críticas.

Em 2019, empregadas domésticas filipinas a trabalhar no território recolheram assinaturas para enviar uma petição ao Presidente Rodrigo Duterte, exigindo a demissão da diplomata. Em causa estavam as suas declarações sobre a exclusão das empregadas domésticas da proposta de lei de salário mínimo pelo Governo de Macau. Na altura, a Cônsul-Geral afirmou que se os trabalhadores “acham que não é justo para eles, têm a opção de não vir trabalhar para Macau”.

21 Jan 2021

Filipinas | Portas trancadas a estrangeiros vindos de Portugal e Brasil

As Filipinas prolongaram até ao final de Janeiro a proibição da entrada de estrangeiros que estiveram em Portugal ou no Brasil nas últimas duas semanas, devido às novas estirpes do novo coronavírus.

Também na sexta-feira, um grupo de trabalho interdepartamental decidiu desencadear um sistema de alertas a aplicar a companhias aéreas que permitem o embarque de passageiros vindos de países na lista negra em voos com destino às Filipinas.

A única excepção prevista são os passageiros que apenas mudaram de voo em Portugal ou no Brasil, não tendo abandonado o aeroporto. Este grupo terá ainda assim de se submeter a um período de quarentena de 14 dias, que poderá ser feito em casa, caso façam um teste negativo ao novo coronavírus.

Já os cidadãos filipinos poderão entrar no país, tendo, no entanto, de se submeter a uma quarentena de 14 dias num local designado pelas autoridades, mesmo que à chegada façam um teste com resultado negativo.

A decisão abrange mais de 30 países, incluindo o Reino Unido, a China, os Estados Unidos da América e a África do Sul.

18 Jan 2021