Cônsul-Geral das Filipinas saiu de Macau após seis anos de serviço

Lilybeth R. Deapera concluiu o seu tempo de serviço como Cônsul-Geral das Filipinas em Macau. A representante diplomática abandonou o território dia 15 deste mês, a bordo de um voo especial destinado ao repatriamento de cidadãos retidos no território. A informação foi avançada ontem pelo consulado, em comunicado de imprensa.

Deapera começou o seu serviço em Macau em Janeiro de 2015, sendo a primeira mulher a assumir o cargo, depois de ter passado por Londres, Caracas e a Cidade do México. “A Cônsul-Geral Deapera assumiu o bem-estar dos filipinos em Macau como a sua prioridade de topo. Antes da pandemia, o Consulado Geral das Filipinas realizava reuniões mensais com líderes comunitários para dar resposta a vários assuntos e preocupações”, destaca o Consulado.

O Consulado Geral das Filipinas na RAEM afirma que sob a tutela de Lilybeth R. Deapera tentou-se cumprir o objectivo da prestação mais “eficiente e eficaz de serviços”, destacando a redução do tempo de resposta na emissão de documentos e medidas como etapas “claras e concisas” no processamento de documentos.

Milhares repatriados

A organização de voos de repatriação para os filipinos retidos em Macau ou cujos contratos acabaram depois do cancelamento de voos directos para as Filipinas, em consequência da pandemia, também mereceu menção do Consulado. O avião da Philippine Airlines que partiu na sexta-feira fez o 14º voo de repatriação coordenado pelo Consulado Geral das Filipinas desde Março do ano passado. No total, foram repatriados 2.643 cidadãos filipinos.

O comunicado aponta ainda que a representante diplomática “trabalhou incansavelmente para educar o público sobre os seus direitos e responsabilidades como visitantes” na RAEM. No entanto, a actuação de Lilybeth R. Deapera no território não foi isenta de críticas.

Em 2019, empregadas domésticas filipinas a trabalhar no território recolheram assinaturas para enviar uma petição ao Presidente Rodrigo Duterte, exigindo a demissão da diplomata. Em causa estavam as suas declarações sobre a exclusão das empregadas domésticas da proposta de lei de salário mínimo pelo Governo de Macau. Na altura, a Cônsul-Geral afirmou que se os trabalhadores “acham que não é justo para eles, têm a opção de não vir trabalhar para Macau”.

21 Jan 2021

Filipinas | Portas trancadas a estrangeiros vindos de Portugal e Brasil

As Filipinas prolongaram até ao final de Janeiro a proibição da entrada de estrangeiros que estiveram em Portugal ou no Brasil nas últimas duas semanas, devido às novas estirpes do novo coronavírus.

Também na sexta-feira, um grupo de trabalho interdepartamental decidiu desencadear um sistema de alertas a aplicar a companhias aéreas que permitem o embarque de passageiros vindos de países na lista negra em voos com destino às Filipinas.

A única excepção prevista são os passageiros que apenas mudaram de voo em Portugal ou no Brasil, não tendo abandonado o aeroporto. Este grupo terá ainda assim de se submeter a um período de quarentena de 14 dias, que poderá ser feito em casa, caso façam um teste negativo ao novo coronavírus.

Já os cidadãos filipinos poderão entrar no país, tendo, no entanto, de se submeter a uma quarentena de 14 dias num local designado pelas autoridades, mesmo que à chegada façam um teste com resultado negativo.

A decisão abrange mais de 30 países, incluindo o Reino Unido, a China, os Estados Unidos da América e a África do Sul.

18 Jan 2021

Covid-19 | Filipinas fecha as portas a passageiros oriundos de Portugal e Brasil

As Filipinas proibiram a entrada de estrangeiros que estiveram em Portugal ou no Brasil nas últimas duas semanas, desde ontem, devido à nova estirpe do novo coronavírus.

Num comunicado divulgado na quarta-feira, o gabinete da Presidência das Filipinas disse que a proibição estará em vigor desde as 00:00 de sexta-feira nas Filipinas e até 15 de janeiro.

A única excepção prevista são os passageiros que apenas mudaram de voo em Portugal ou no Brasil, não tendo abandonado o aeroporto. Este grupo terá ainda assim de se submeter a um período de quarentena de 14 dias, que poderá ser feito em casa, caso façam um teste negativo ao novo coronavírus, que provoca a covid-19.

Já os cidadãos filipinos poderão entrar no país, tendo, no entanto, de se submeter a uma quarentena de 14 dias num local designado pelas autoridades, mesmo que à chegada façam um teste com resultado negativo.

A decisão, fruto de uma recomendação conjunta do Departamento de Saúde e do Departamento dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, abrange ainda passageiros que estiveram na Índia, Finlândia, Noruega ou Jordânia.

A nova estirpe do novo coronavírus foi detectada pela primeira vez na Região Autónoma da Madeira em 28 de dezembro e em Portugal continental em 03 de janeiro. A nova estirpe, conhecida como a estirpe do Reino Unido, é mais contagiosa do que a detectada no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.884.187 mortos resultantes de mais de 87,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 7.472 pessoas dos 456.533 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

O Brasil é o país lusófono mais afectado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (198.974, em mais de 7,8 milhões de casos), depois dos Estados Unidos da América.

8 Jan 2021

Filipinas | Duterte já despediu cerca de 800 funcionários por corrupção

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, despediu cerca de 800 funcionários governamentais por actividades ilegais, desde que iniciou o mandato em 2016, no âmbito de uma campanha anti-corrupção. “Continuarei a perseguir todos os trabalhadores do governo envolvidos em casos de corrupção”, advertiu na segunda-feira à noite o chefe de Estado filipino, num discurso televisivo.

Acusado por vozes da oposição de alegadamente esconder uma fortuna ilegal em contas estrangeiras, Duterte adiantou que, na próxima semana, vai identificar mais funcionários despedidos por terem cometido ilegalidades.

Alfândegas, Imigração, Obras Públicas, Receita Federal ou Filhealth, empresa pública de Segurança Social, têm sido algumas das agências governamentais afetadas por casos de corrupção durante o mandato de Duterte.

O Presidente filipino acrescentou que os funcionários despedidos foram punidos com multas administrativas e que o Provedor de Justiça é a figura encarregada de apresentar acusações criminais contra funcionários do Governo envolvidos em crimes como suborno ou corrupção.

A guerra contra a corrupção, juntamente com a guerra antidroga e contra os rebeldes comunistas, é um dos pilares da política de Duterte. No mês passado, ordenou ao Departamento de Justiça, que atua como Ministério Público, que “investigasse todo o Governo por corrupção” até ao fim do mandato, em 2022.

Duterte mostrou ainda uma lista da Comissão Presidencial Anticorrupção que inclui nomes de congressistas que alegadamente solicitaram comissões em troca da aprovação de projetos de lei, sem identificar os suspeitos.

O chefe de Estado filipino sublinhou que o cargo não lhe confere jurisdição para acusar os congressistas suspeitos de corrupção, mas indicou que ia transmitir a lista ao Provedor de Justiça para que este tome medidas.

“Segundo a lei política, não tenho o direito de investigar os congressistas, eles pertencem a um órgão governamental separado”, disse Duterte, instando o parlamento a abrir uma investigação interna.

24 Nov 2020

EUA/Eleições | Governantes das Filipinas, Malásia e Japão parabenizam Joe Biden

O chefe de Estado das Filipinas e o primeiro-ministro da Malásia destacaram hoje as relações com os Estados Unidos, ao felicitar o Presidente eleito Joe Biden, nas presidenciais de 03 de novembro. “Em nome da nação filipina”, Rodrigo Duterte “felicita o antigo vice-Presidente Joe Biden, depois de ser eleito o novo Presidente dos Estados Unidos”, de acordo com um comunicado divulgado pela presidência das Filipinas.

“As Filipinas e os Estados Unidos têm relações bilaterais e estamos comprometidos em estreitar ainda mais os laços com os Estados Unidos durante a administração Biden”, acrescentou a mesma nota. As Filipinas são um dos principais aliados históricos de Washington no Sudeste Asiático e os Estados Unidos contam várias bases militares em território filipino, mas durante a sua administração, Duterte aproximou-se da Rússia e da China.

Por seu lado, o primeiro-ministro da Malásia, Muhyiddin Yassin, destacou a “histórica vitória” eleitoral de Biden, em comunicado. País do Sudeste Asiático diplomaticamente próximo dos Estados Unidos, a “Malásia dá grande importância às relações” com Washington, indicou o responsável, citado numa nota.

“A Aliança de Cooperação Global EUA-Malásia continua a ser o marco geral de uma colaboração proativa, multifacetada e mutuamente benéfica para os dois países”, acrescentou o primeiro-ministro malaio.

Joe Biden foi anunciado, no sábado, como vencedor das eleições presidenciais de 03 de novembro, de acordo com projeções dos ‘media’ norte-americanos.

Segundo as projeções, Biden totaliza 290 “grandes eleitores” do Colégio Eleitoral, derrotando o candidato republicano e atual Presidente Donald Trump. A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos está marcada para 20 de janeiro de 2021.

Primeiro-ministro japonês felicita Joe Biden

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, felicitou Joe Biden pela sua eleição como Presidente dos Estados Unidos e disse estar ansioso por trabalhar com ele pela “paz, liberdade e prosperidade” numa região onde a China exerce influência crescente.

“Parabéns calorosos a @JoeBiden e @KamalaHarris. Estou ansioso por trabalhar convosco para reforçar ainda mais a aliança Japão-EUA e assegurar a paz, liberdade e prosperidade na região Indo-Pacífico e para além dela”, escreveu Yoshihide Suga na rede social Twitter.

Eleito em setembro passado chefe do governo japonês, Suga afirmou que prosseguirá o trabalho do seu antecessor, Shinzo Abe, que mantinha boas relações com o Presidente norte-americano Donald Trump.

8 Nov 2020

Sobe para 20 número de mortos nas Filipinas na sequência do tufão Goni

As autoridades das Filipinas elevaram ontem para 20 o número de pessoas mortas na sequência da passagem do tufão Goni, considerado o mais forte deste ano e que deixou um rasto de destruição naquele arquipélago. O anterior balanço das autoridades dava conta de 16 mortos.

Acompanhado por vento forte com rajadas na ordem dos 225 quilómetros por hora e por chuvas torrenciais, o tufão Goni destruiu nas Filipinas dezenas de milhares de casas, fez danos nas redes eléctrica e de telecomunicações e provocou deslizamentos de terras. As comunicações com as áreas afetadas pela intempérie permanecem cortadas.

A ilha de Catanduanes e a província insular de Albay, na ilha de Luçon, a maior e a mais populosa das Filipinas, foram as áreas mais afetadas pelas condições meteorológicas extremas que atingiram o território filipino no domingo.

O tufão, que seguiu uma trajetória em direção a oeste, perdeu intensidade ao atingir a área metropolitana de Manila (capital), antes de progredir no Mar da China do Sul em direção ao Vietname.

“Estamos horrorizados com os danos provocados por este tufão em muitas áreas, incluindo na ilha de Catanduanes e na província insular de Albay”, disse o chefe da Cruz Vermelha nas Filipinas, Richard Gordon, num comunicado.

“Em algumas áreas, até 90% das casas ficaram gravemente danificadas ou destruídas”, reforçou o representante.

Os serviços de proteção civil filipinos contabilizaram mais de 20 mil casas destruídas e outras 58 mil que ficaram parcialmente danificadas.

Várias áreas agrícolas também sofreram danos significativos.

Antes da passagem do tufão, centenas de milhares de pessoas foram retiradas das zonas de risco.

O chefe dos serviços de prevenção de catástrofes da província de Albay, Cedric Daep, destacou que “milhares de pessoas poderiam ter morrido” caso as autoridades não tivessem acionado este plano de evacuação.

“Infraestruturas e habitações sofreram danos significativos”, prosseguiu Cedric Daep, relatando ainda que esta intempérie veio agravar ainda mais a situação social de muitos filipinos.

“Muitas pessoas estão a passar fome. Já estavam a sofrer com a (pandemia) covid-19, por causa da perda de emprego. Algumas nem têm utensílios de cozinha”, reforçou Cedric Daep, citado pelas agências internacionais.

O Goni, que se formou no Oceano Pacífico, foi descrito pelos meteorologistas como o tufão mais forte deste ano e classificado inicialmente na categoria de “super-tufão”.

As Filipinas são afetadas anualmente, em média, por duas dezenas de tempestades tropicais e tufões, que destroem culturas, casas frágeis e infraestruturas, mantendo populações inteiras em situação de pobreza permanente.

O pior da história recente foi, em 2013, o super-tufão Haiyan, que matou mais de 7.300 pessoas, particularmente na cidade central de Tacloban, que foi submersa por ondas gigantes.

2 Nov 2020

Presidente das Filipinas afirma já ter suspeitado de homicídios extrajudiciais na guerra anti-droga

O Presidente das Filipinas afirmou que, tal como os seus críticos, também suspeitou da ocorrência de homicídios extrajudiciais durante a campanha anti-droga, que causou milhares de mortos no país. Em declarações transmitidas na segunda-feira pela televisão, Rodrigo Duterte disse ter procurado investigar a origem daqueles assassínios e de ter sido informado que muitas vezes os traficantes são abatidos por grupos rivais ou por tentarem fugir com o dinheiro do tráfico.

Mais de 5.800 suspeitos foram mortos e 256 mil detidos desde que Duterte chegou ao poder em meados de 2016. Grupos de defesa dos direitos humanos alegaram que muitos homicídios servem para eliminar supostos traficantes. O chefe de Estado e a polícia afirmaram que, na maioria dos casos, os suspeitos são abatidos quando tentam ripostar.

Governos ocidentais pediram uma investigação independente aos homicídios, que continuaram durante a pandemia da covid-19, mas Duterte considerou estes pedidos uma interferência nos assuntos internos do país.

Para o Presidente das Filipinas, “está em curso uma guerra” e “não se consegue travar os homicídios, dos traficantes e dos soldados e da polícia”.

Um procurador do Tribunal Penal Internacional examinou as acusações de crimes contra a humanidade em relação aos homicídios durante a campanha antidroga de Duterte, mas ainda não indicou se existem provas suficientes para abrir um inquérito formal.

Duterte ordenou hoje a destruição de grandes volumes de droga confiscada ao longo de uma semana, para impedir a venda dos estupefacientes apreendidos por polícias, como aconteceu já em casos passados.

Só uma pequena quantidade é mantida como prova dos casos de tráfico, indicou o Presidente filipino, manifestando esperança de que os tribunais autorizem esta medida. Duterte acrescentou que pretende inspecionar as drogas confiscadas e armazenadas.

“Porque temos de suportar a responsabilidade de manter contrabando ou mercadorias que podem ser roubadas, usadas e recicladas?”, questionou.

“Por causa da grande quantidade de ‘shabu’ que não conseguimos vigiar diariamente, mesmo que só desapareça uma colher, o Governo será o culpado”, disse.

‘Shabu’ é a designação local de metanfetamina, um estimulante proibido e muito traficado nas Filipinas. Desde que começou a campanha antidroga em 2016, mais de sete mil quilogramas de metanfetamina, com um valor nas ruas de 53 mil milhões de pesos, foram apreendidos, juntamente com quantidades mais pequenas de cocaína, marijuana e drogas de festas, disseram responsáveis.

A advogada dos direitos humanos Edre Olaila afirmou que as declarações de Duterte destinam-se a desviar a atenção do público do fracasso da campanha do Presidente para acabar com os problemas de droga no país e da injustiça da morte de milhares de alegados suspeitos, na sua maioria pobres.

“É um outra dessas mensagens populistas que esconde o fracasso de uma campanha sangrenta contra as drogas”, afirmou a advogada filipina.

6 Out 2020

Sobe para 15 o número de mortos e 75 feridos em duplo atentado nas Filipinas

Pelo menos 15 pessoas morreram e outras 75 ficaram feridas esta segunda-feira num atentado duplo na Ilha Jolo, reduto da organização ‘jihadista’ Abu Sayyaf, no sul das Filipinas.

Sete soldados, um polícia e seis civis, além da presumível bombista suicida – ainda por identificar – perderam a vida em duas explosões na mesma rua da cidade de Jolo, declarou o tenente-general Corleto Vinluan, à agência francesa France-Presse. Quarenta e oito civis, 21 soldados e seis polícias também ficaram feridos.

A primeira explosão ocorreu perto de um supermercado quando uma bomba caseira presa a uma moto foi detonada, segundo a mesma fonte.

Um soldado viu uma pessoa a estacionar o veículo junto a essa mercearia “onde havia muita gente”, particularmente militares, sublinhou por sua vez o tenente-coronel Ronaldo Mateo. O dispositivo explodiu quase imediatamente.

Enquanto a polícia tentava evacuar a zona, uma mulher fez-se explodir na mesma rua da primeira explosão.

Uma terceira bomba, que não chegou a explodir, foi encontrada num mercado da cidade de Jolo, que foi imediatamente isolada pelos militares e pela polícia.

Os atentados ainda não foram reivindicados, mas o exército responsabilizou um comandante do Abu Sayyaf, Mundi Sawadjaan.

Estes ataques ocorreram poucas semanas depois da prisão de um dos líderes da organização, Abduljihad Susukan, na ilha de Mindanao.

Desde então, as forças de segurança temiam ataques do Abu Sayyaf em retaliação. Susakan é acusado de 23 homicídios, cinco sequestros e seis tentativas de assassínio.

O porta-voz do Presidente filipino Rodrigo Duterte, Harry Roque, condenou os atos que classificou de “ataques vis”.

“Pedimos aos moradores de Jolo que fiquem atentos e avisem as forças de segurança caso avistem pessoas com comportamento suspeito ou objetos abandonados na área”, disse.

Os muçulmanos pegaram em armas na década de 1970 para exigir a autonomia ou independência do sul do arquipélago predominantemente muçulmano e a insurreição já provocou a morte de 150.000 pessoas.

O principal grupo rebelde, a Frente de Libertação Moro Islâmica, assinou um acordo de paz em 2014 com o Governo para conceder autonomia à minoria muçulmana em partes do Mindanao e nas ilhas do extremo sudoeste.

O processo de paz, que começou na década de 1990, não inclui todas as organizações islâmicas – incluindo as que juraram fidelidade ao grupo extremista Estado Islâmico.

A ilha de Jolo, de maioria muçulmana, é o bastião do grupo islamita Abu Sayyaf, considerado uma organização terrorista por Washington.

O grupo dividiu-se em diversas facções, algumas das quais juraram lealdade ao Estado Islâmico.

25 Ago 2020

Pelo menos cinco mortos e 17 feridos em ataque à bomba nas Filipinas

Pelo menos cinco soldados morreram hoje e 17 outros militares e civis ficaram feridos num ataque à bomba numa cidade no sul das Filipinas, apesar da segurança reforçada motivada pelas ameaças do movimento extremista islâmico Abu Sayyaf.

O porta-voz militar regional, capitão Rex Payot, e a polícia disseram que as explosões danificaram lojas e dois camiões do exército em Jolo, na província de Sulu. Uma informação inicial indicava que a primeira bomba foi colocada numa motocicleta estacionada.

Uma segunda explosão foi ouvida na zona pouco depois, mas não ficou claro se causou mais vítimas ou danos no centro da cidade, que foi isolado por soldados e polícias. Dois oficiais militares disseram que cinco soldados do exército morreram na explosão inicial, mas não forneceram outros detalhes.

O ataque não foi reivindicado até ao momento, mas os militantes de Abu Sayyaf foram responsabilizados pela maioria dos atentados mortais em Sulu e nas províncias remotas, onde estão presentes.

Os militares estão a empreender uma ofensiva há meses contra o Abu Sayyaf, um grupo pequeno, mas violento, alinhado com o Estado Islâmico e colocado na lista negra dos Estados Unidos e das Filipinas por atentados, sequestros de resgate e decapitações.

24 Ago 2020

Covid-19 | Filipinas anunciam novo confinamento rigoroso em Manila após recorde diário de casos

O Governo Filipino anunciou hoje que Manila e as províncias que rodeiam a capital do país vão regressar ao confinamento rigoroso, tendo em conta o aumento dos contágios da covid-19, que agora ultrapassam os 100.000 no país.

As Filipinas acrescentaram no domingo mais de 5.000 novos casos, um recorde diário, e acumularam um total de 103.000 infeções, incluindo mais de 2.000 mortes, um dos saldos mais elevados do Sudeste Asiático.

Manila e as províncias de Bulacan, Cavite, Laguna e Rizal regressarão terça-feira ao confinamento até 18 de agosto, depois de 80 das associações médicas do país, representando milhares de médicos e enfermeiros, terem assinado no sábado uma declaração conjunta apelando a uma nova abordagem à covid-19, uma vez que após cinco meses os hospitais estão superlotados e o pessoal médico exausto.

“Compreendo perfeitamente porque é que os nossos trabalhadores da saúde estão a pedir uma pausa. Estão na linha da frente há meses e estão exaustos”, disse o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte.

Apesar de ter imposto um dos confinamentos mais longos e rigorosos do mundo – cinco meses na capital – as Filipinas são o único país da região que ainda não quebrou a curva de infeção, que tem vindo a aumentar constantemente desde março, devido a deficiências nos testes e no rastreio de contactos.

A fase de confinamento aprovada para a capital e arredores – onde se concentra 67% da atividade industrial do país – restringe completamente a circulação, os transportes públicos são suspensos e apenas um membro de cada família é autorizado a sair e comprar artigos essenciais, pelo que os estabelecimentos que tinham voltado a funcionar a 30% da sua capacidade em junho, tais como lojas, cabeleireiros e restaurantes, serão novamente encerrados.

3 Ago 2020

Mar das Filipinas | Porta-aviões dos EUA em manobras contra reivindicações chinesas

Dois porta-aviões da marinha norte-americana estão a realizar operações duplas no Mar das Filipinas, indicaram ontem fontes militares, numa demonstração da prontidão da sua força militar em apoio aos aliados do sudeste asiático, pressionados pelas reivindicações territoriais da China.

Navios e aviões designados para acompanhar os porta-aviões Nimitz e Ronald Reagan começaram os exercícios no domingo passado, informou em comunicado a 7ª frota dos Estados Unidos, responsável pelas operações no Indo-Pacífico.

“As operações demonstram o nosso compromisso com os aliados regionais (…) e a nossa prontidão para enfrentar todos os que desafiam as normas internacionais”, disse o contra-almirante George Wikoff, comandante do Grupo de Ataque 5, num comunicado.

“A marinha dos EUA realiza regularmente operações integradas de grupos de ataque para apoiar um Indo-Pacífico livre e aberto e promover uma ordem internacional baseada em regras, em que cada país pode atingir o seu potencial sem sacrificar a soberania”, acrescentou.

Os líderes do sudeste asiático emitiram também uma das suas declarações mais fortes de sempre em oposição às reivindicações territoriais da China de praticamente todo o Mar do Sul da China.

Os líderes da Associação das Nações do Sudeste Asiático subscreveram a posição do Vietname numa declaração emitida no sábado passado.

“Reafirmamos que a UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], de 1982, é a base para determinar direitos marítimos, direitos soberanos, jurisdição e interesses legítimos sobre zonas marítimas”, lê-se no comunicado.

A Convenção define os direitos das nações aos oceanos do mundo e demarca zonas económicas exclusivas onde os estados costeiros têm o direito à exploração exclusiva dos recursos de pesca e combustível.

A China tem procurado bloquear estas declarações, pedindo o apoio do Camboja e outros aliados da ASEAN.
O secretário de Defesa das Filipinas, Delfin Lorenzana, alertou ainda que qualquer medida da China para estabelecer uma zona de identificação de defesa aérea sobre o Mar do Sul da China seria altamente desestabilizadora.

Zona agitada

Alguns países da região temem que a China esteja a considerar a criação de uma zona de identificação de defesa aérea na região do Mar do Sul da China, semelhante ao que fez em 2013, no Mar do Leste.

Essa declaração anterior foi amplamente ignorada, com os EUA entre os países que afirmaram que não cooperariam com as exigências chinesas. A China disse que a decisão depende de até que ponto se sente ameaçada.

Lorenzana considerou que a decisão de Pequim violaria os direitos de outros países no acesso às suas zonas económicas exclusivas.

“Eles continuariam a usar essas águas e o espaço aéreo e aumentariam ainda mais a tensão, podendo resultar em percalços ou erros de cálculo no mar e no ar”, apontou Lorenzana.

Os navios da marinha dos EUA e do Japão realizaram exercícios conjuntos no Mar do Sul da China, em 23 de Junho, reunindo dois dos maiores rivais militares da China.

O exercício foi projectado para “praticar e aprimorar a interoperabilidade bilateral entre as duas marinhas”, explicou a 7ª Frota dos EUA em comunicado.

Os exercícios reuniram o navio de combate norte-americano USS Gabrielle Giffords e os navios de Autodefesa Marítima do Japão JS Kashima e Shimayuki JS Shimayuki (TV-3513).

30 Jun 2020

Jornalista filipina Maria Ressa declarada culpada de ciberdifamação

A jornalista filipina Maria Ressa, julgada por ciberdifamação num caso em que pode ser condenada a seis anos de prisão, foi hoje declarada culpada por um tribunal de Manila. Maria Ressa dirige desde 2012 o portal de informação Rappler, que denunciou vários abusos na polémica guerra contra as drogas do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte.

Ao ouvir o veredicto, Maria Ressa declarou que ia continuar a lutar em defesa da liberdade de imprensa. Aos jornalistas, Ressa afirmou que a condenação é “um golpe, mas não é inesperado”. “Vamos continuar a resistir a todos os ataques contra a liberdade de imprensa”, sublinhou a jornalista, considerada a pessoa do ano pela revista Time em 2018.

Para Ressa, este é um caso de “justiça selectiva” que a procura castigar pelo jornalismo crítico do Rappler e para que sirva de exemplo para os restantes meios de comunicação social filipinos. Organizações de defesa da liberdade de imprensa consideraram que o objetivo do processo contra a jornalista pretende reduzir ao silêncio as críticas contra a política de Duterte.

A jornalista, com mais uma dezena de casos pendentes na Justiça, incorre juntamente com o repórter Reynaldo Santos, também condenado hoje, numa pena de entre seis meses e seis anos de prisão por este caso. Ressa não será presa porque pagou uma fiança e pode recorrer da sentença.

“A liberdade de imprensa é a base de todos os direitos que têm como filipinos”, lembrou Maria Ressa, que pediu aos cidadãos para que não desistam voluntariamente dos direitos e liberdades reconhecidas na Constituição.

“Nós fomos a advertência, o objectivo é amedrontar, mas não tenham medo”, insistiu a antiga correspondente para o Sudeste Asiático da cadeia de televisão CNN e antiga directora de informação da ABS-CBN, o maior órgão de comunicação social das Filipinas.

A jornalista foi detida em 13 de fevereiro do ano passado por este caso, e foi libertada depois de pagar fiança. Ressa foi acusada de ciberdifamação devido a um artigo publicado em Maio de 2012, no Rappler, em que o empresário Wilfredo Keng, o queixoso, é relacionado com tráfico de drogas.

O caso de ciberdifamação remonta a Fevereiro de 2019, quando o Departamento de Justiça filipino apresentou a acusação contra Ressa e o autor da reportagem Reynaldo Santos, bem como contra o portal enquanto corporação, ao aceitar a queixa interposta por Keng em outubro de 2017, cinco anos depois da publicação do artigo.

15 Jun 2020

Exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou nos últimos anos

A exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou nos últimos anos e o confinamento devido ao novo coronavírus, que deixou milhões de pessoas em casa, pode estar a piorar os abusos, alertou ontem uma organização norte-americana.

Um novo estudo divulgado ontem pela Missão Internacional de Justiça (International Justice Mission), com sede em Washington, disse que os casos de exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentaram acentuadamente nos últimos anos, com pais a cometerem abusos contra os próprios filhos em troca de dinheiro.

A organização não-governamental ajudou a localizar e processar estes criminosos nas Filipinas.
“A paralisação global devido à pandemia de covid-19 (causada pelo novo coronavírus) parece apenas aumentar esses fenómenos”, disse um responsável do Departamento de Estado norte-americano John Richmond, que supervisiona os esforços dos EUA no combate ao tráfico de pessoas, durante o lançamento online do estudo.

Na maioria dos casos, “os traficantes são na verdade pais ou familiares próximos das crianças que as estão a explorar”, disse Richmond.

“Portanto, as medidas de confinamento significam que as crianças estão a ser trancadas com os seus traficantes”.

O esquema envolve pedófilos nos EUA, Canadá, Europa e Austrália, que pagam a facilitadores para abusar sexualmente de crianças, até bebés, na privacidade dos seus lares nas Filipinas.

Os pedófilos assistem e ajudam a direccionar os abusos através dos serviços de transmissão ao vivo online.
O amplo uso do inglês, a disponibilidade de conexões à Internet e os amplos sistemas internacionais de transferência de dinheiro combinam-se com a pobreza e o amplo acesso a crianças vulneráveis, permitindo que muitos abusos ocorram nas Filipinas.

O estudo referiu que o número estimado de endereços de protocolo da internet (IP, em inglês) usados para exploração sexual infantil online nas Filipinas aumentou acentuadamente, de cerca de 23.333 em 2014 para 81.723 em 2017, um aumento de 250%.

Comunidade global

O documento indicou ainda que as vítimas têm idade média de 11 anos, com as mais jovens com menos de 1 ano de idade.

Outra constatação perturbadora foi a de que quase metade dos abusos foram realizados pelos pais ou outros parentes das vítimas.

“Precisamos de agir como uma comunidade global, acabando com a impunidade nos países de origem, como as Filipinas, e nos países” de onde parte a procura de tais crime, disse a subsecretária de Justiça das Filipinas, Emmeline Aglipay-Villar.

22 Mai 2020

Covid-19 | Portugueses “aflitos” e “desesperados” retidos nas Filipinas

Pelo menos “uma centena de portugueses” está retida nas Filipinas, “aflitos” e “desesperados”, sem conseguirem regressar a Portugal, disseram hoje à agência Lusa vários membros do grupo. “Neste grupo [em Cebu] estão mais de 40 portugueses”, mas, espalhados pelas Filipinas, “segundo a última contagem, eram sensivelmente 120”, porque “há muita gente que está retida em ilhas”, explicou Emanuel Mosca.

“Há pessoas desesperadas, já vi pessoas a chorar e quer tudo voltar para o país”, acrescentou, junto do Aeroporto Internacional de Cebu.

“Encontrávamos todos em ilhas, e então achámos por bem, no caso de alguém nos poder ajudar, que seria sempre melhor dirigirmo-nos a um aeroporto internacional”, adiantou, falando em nome do grupo, que o rodeava, formado por pessoas de Lamego, Coimbra, Lisboa e Ponte de Lima.

“Há inclusivamente pessoas que gastaram praticamente o dinheiro todo que tinham em voos, que entretanto foram cancelados, e que já não sabem, se tiverem mesmo de ficar aqui, como é que se vão manter, como é que se vão sustentar, porque não têm resposta nenhuma por parte de praticamente ninguém”, acrescentou.

Há cinco dias que lhes foi dito que tinham de abandonar o país. “No meu caso em particular já gastei quase um milhar de euros em hotéis e também em voos que acabaram por ser cancelados”, precisou.

O grupo está a combinar ficar no mesmo hotel. “Para não ficarmos espalhados uns dos outros, porque já estamos com medo, medo de ficar sem dinheiro, com medo de ficar longe do nosso país, estamos com medo, depois, se acontecer alguma coisa, de não sermos bem tratados aqui porque somos estrangeiros”, sublinhou.

“Criaram uma linha de apoio de Portugal, à qual variadíssimas pessoas acederam e não tiveram informação ou resposta nenhuma por parte das autoridades. (…) Nós temos tido um acompanhamento e agradecemos por isso, um acompanhamento por parte do cônsul português de Jacarta, que nos tem fornecido algumas informações diariamente”, frisou, para esclarecer que o diplomata “tem sido incansável nesse aspeto, mas (…) o que ele tem feito, talvez porque não tenha grandes poderes, grandes meios para fazer melhor, (…) foi apenas fornecer-nos informações”.

Ou seja, “soluções não temos nenhuma até agora”, resumiu. “Já não sabemos de nada, estamos realmente aflitos”, concluiu Emanuel Mosca.

Nas Filipinas há a registar 142 casos e 12 mortos devido ao surto de Covid-19. O país adoptou desde domingo e durante um mês uma série de medidas restritivas, em especial de entrada e saída na capital, Manila, com várias companhias aéreas a cancelarem os voos.

17 Mar 2020

Covid-19 | Portugueses "aflitos" e "desesperados" retidos nas Filipinas

Pelo menos “uma centena de portugueses” está retida nas Filipinas, “aflitos” e “desesperados”, sem conseguirem regressar a Portugal, disseram hoje à agência Lusa vários membros do grupo. “Neste grupo [em Cebu] estão mais de 40 portugueses”, mas, espalhados pelas Filipinas, “segundo a última contagem, eram sensivelmente 120”, porque “há muita gente que está retida em ilhas”, explicou Emanuel Mosca.
“Há pessoas desesperadas, já vi pessoas a chorar e quer tudo voltar para o país”, acrescentou, junto do Aeroporto Internacional de Cebu.
“Encontrávamos todos em ilhas, e então achámos por bem, no caso de alguém nos poder ajudar, que seria sempre melhor dirigirmo-nos a um aeroporto internacional”, adiantou, falando em nome do grupo, que o rodeava, formado por pessoas de Lamego, Coimbra, Lisboa e Ponte de Lima.
“Há inclusivamente pessoas que gastaram praticamente o dinheiro todo que tinham em voos, que entretanto foram cancelados, e que já não sabem, se tiverem mesmo de ficar aqui, como é que se vão manter, como é que se vão sustentar, porque não têm resposta nenhuma por parte de praticamente ninguém”, acrescentou.
Há cinco dias que lhes foi dito que tinham de abandonar o país. “No meu caso em particular já gastei quase um milhar de euros em hotéis e também em voos que acabaram por ser cancelados”, precisou.
O grupo está a combinar ficar no mesmo hotel. “Para não ficarmos espalhados uns dos outros, porque já estamos com medo, medo de ficar sem dinheiro, com medo de ficar longe do nosso país, estamos com medo, depois, se acontecer alguma coisa, de não sermos bem tratados aqui porque somos estrangeiros”, sublinhou.
“Criaram uma linha de apoio de Portugal, à qual variadíssimas pessoas acederam e não tiveram informação ou resposta nenhuma por parte das autoridades. (…) Nós temos tido um acompanhamento e agradecemos por isso, um acompanhamento por parte do cônsul português de Jacarta, que nos tem fornecido algumas informações diariamente”, frisou, para esclarecer que o diplomata “tem sido incansável nesse aspeto, mas (…) o que ele tem feito, talvez porque não tenha grandes poderes, grandes meios para fazer melhor, (…) foi apenas fornecer-nos informações”.
Ou seja, “soluções não temos nenhuma até agora”, resumiu. “Já não sabemos de nada, estamos realmente aflitos”, concluiu Emanuel Mosca.
Nas Filipinas há a registar 142 casos e 12 mortos devido ao surto de Covid-19. O país adoptou desde domingo e durante um mês uma série de medidas restritivas, em especial de entrada e saída na capital, Manila, com várias companhias aéreas a cancelarem os voos.

17 Mar 2020

Covid-19 | Portugueses "aflitos" e "desesperados" retidos nas Filipinas

Pelo menos “uma centena de portugueses” está retida nas Filipinas, “aflitos” e “desesperados”, sem conseguirem regressar a Portugal, disseram hoje à agência Lusa vários membros do grupo. “Neste grupo [em Cebu] estão mais de 40 portugueses”, mas, espalhados pelas Filipinas, “segundo a última contagem, eram sensivelmente 120”, porque “há muita gente que está retida em ilhas”, explicou Emanuel Mosca.
“Há pessoas desesperadas, já vi pessoas a chorar e quer tudo voltar para o país”, acrescentou, junto do Aeroporto Internacional de Cebu.
“Encontrávamos todos em ilhas, e então achámos por bem, no caso de alguém nos poder ajudar, que seria sempre melhor dirigirmo-nos a um aeroporto internacional”, adiantou, falando em nome do grupo, que o rodeava, formado por pessoas de Lamego, Coimbra, Lisboa e Ponte de Lima.
“Há inclusivamente pessoas que gastaram praticamente o dinheiro todo que tinham em voos, que entretanto foram cancelados, e que já não sabem, se tiverem mesmo de ficar aqui, como é que se vão manter, como é que se vão sustentar, porque não têm resposta nenhuma por parte de praticamente ninguém”, acrescentou.
Há cinco dias que lhes foi dito que tinham de abandonar o país. “No meu caso em particular já gastei quase um milhar de euros em hotéis e também em voos que acabaram por ser cancelados”, precisou.
O grupo está a combinar ficar no mesmo hotel. “Para não ficarmos espalhados uns dos outros, porque já estamos com medo, medo de ficar sem dinheiro, com medo de ficar longe do nosso país, estamos com medo, depois, se acontecer alguma coisa, de não sermos bem tratados aqui porque somos estrangeiros”, sublinhou.
“Criaram uma linha de apoio de Portugal, à qual variadíssimas pessoas acederam e não tiveram informação ou resposta nenhuma por parte das autoridades. (…) Nós temos tido um acompanhamento e agradecemos por isso, um acompanhamento por parte do cônsul português de Jacarta, que nos tem fornecido algumas informações diariamente”, frisou, para esclarecer que o diplomata “tem sido incansável nesse aspeto, mas (…) o que ele tem feito, talvez porque não tenha grandes poderes, grandes meios para fazer melhor, (…) foi apenas fornecer-nos informações”.
Ou seja, “soluções não temos nenhuma até agora”, resumiu. “Já não sabemos de nada, estamos realmente aflitos”, concluiu Emanuel Mosca.
Nas Filipinas há a registar 142 casos e 12 mortos devido ao surto de Covid-19. O país adoptou desde domingo e durante um mês uma série de medidas restritivas, em especial de entrada e saída na capital, Manila, com várias companhias aéreas a cancelarem os voos.

17 Mar 2020

Filipinas | Cidadãos relatam dificuldades impostas com a proibição de voos para Macau e HK

A decisão do Governo das Filipinas de suspender voos para Macau e Hong Kong, devido à epidemia do Covid-19, causou enormes constrangimentos aos cidadãos do país, que se viram impossibilitados de viajar, sem ordenado e em risco de perder o emprego. O HM falou com três deles, um a trabalhar em Hong Kong, que assumem ser complicado regressar, mesmo que a suspensão de voar tenha sido cancelada, uma vez que é difícil comprar voos directos

 

Ross Belle Santos constatou que nenhuma individualidade ou entidade estava a ajudar os seus co-cidadãos que trabalham em Macau, por oposição às acções de apoio a quem trabalha em Hong Kong, e decidiu agir. Com a ajuda de Jassy Santos, presidente da União Progressiva do Trabalho dos Trabalhadores Domésticos, Ross escreveu uma carta endereçada a Rodrigo Duterte, Presidente das Filipinas, enviada através do consulado-geral das Filipinas em Macau. A mesma carta foi endereçada também a Silvestre H.Bello, Secretário do Departamento do Trabalho e Emprego de Intramuros, em Manila.

Na missiva, pedia-se o cancelamento da suspensão repentina de voos para as duas regiões administrativas especiais da China, algo que foi efectivado no passado dia 19 de Fevereiro.

“Todos nós temos estado presos no nosso país depois de uma suspensão dos voos para Macau imposta a 2 de Fevereiro. Infelizmente, alguns de nós deixaram as suas famílias e patrões em Macau. Tendo em conta esta decisão, gostaríamos de requerer assistência junto do seu gabinete”, começa assim a carta a que o HM teve acesso. “Esperamos que, no nosso caso, a suspensão de voos seja encurtada e levantada o mais depressa possível”, lê-se ainda.

Para Ross Belle Santos, cujo marido ainda se encontra nas Filipinas sem conseguir viajar, esta carta foi o motor de arranque para alterar uma situação que deixou muitos co-cidadãos seus numa situação aflitiva.

“Fui para casa [nas Filipinas] no dia 31 de Janeiro e era suposto regressar [a Macau] a 2 de Fevereiro. De repente disseram-me, quando estava a fazer o check-in, que não podia embarcar. Não havia quaisquer directivas mas havia uma decisão do Governo de suspender os voos”, contou Ross Belle Santos ao HM.

Ross Belle, que trabalha na área dos cuidados de saúde, conseguiu entretanto voltar, mas espera ainda pelo marido e pelos filhos. “Tivemos de cancelar todos os nossos planos. Esta separação está a ser muito difícil e causa-me uma grande ansiedade. Além disso há a questão financeira, porque não temos dinheiro suficiente para nos sustentar. Tem sido difícil arranjar dinheiro para toda a família porque sabem que eu não tenho trabalho. Sentimos muitos constrangimentos.”

Ross Belle Santos diz ser uma “sortuda” por manter o seu emprego. Deveria ter regressado ontem ao trabalho, mas começou com sintomas de constipação e teve de adiar esse regresso. Para ela, a carta enviada às autoridades filipinas foi decisiva para alterar a situação de milhares de trabalhadores migrantes que se viram impedidos de voar para Macau, Hong Kong e Taiwan.

“Nos dias em que os voos estavam suspensos, todos os filipinos ficaram presos no país e havia uma petição para os trabalhadores em Hong Kong, mas ninguém deu apoio aos trabalhadores de Macau. Criámos um grupo [de apoio] mas foi difícil para mim, pois em Macau alguns líderes da comunidade filipina conhecem-me e podem compreender mal as minhas acções. Podem achar que estou contra eles, porque não estão a fazer a sua parte e eu estou a tentar fazer alguma coisa.”

Pesos insuficientes

Apesar de já conseguirem voar para os territórios onde trabalham, os filipinos que ainda se encontram no país continuam a não conseguir marcar voos e a passar por dificuldades económicas. “A suspensão de voos foi levantada, mas continuam a não estar disponíveis voos directos para Macau”, disse a mulher que recebeu 10 mil pesos [cerca de 1.600 patacas] como apoio cedido pelo Governo de Duterte para todos aqueles que não conseguiram viajar para Macau, Hong Kong e Taiwan.

A ajuda financeira está a ser operacionalizada pelo fundo da agência Overseas Workers Welfare Administration (OWWA), ligada ao Departamento do Trabalho e Emprego do Governo e que funciona não apenas como um sistema de segurança social, mas também como seguradora.

Contudo, esse dinheiro não chega para tudo, tendo em conta a ausência de salário, isto porque Ross Belle Santos está em regime de licença sem vencimento. “O dinheiro não é suficiente, porque gastámos quase esse montante [em transportes]. Essa assistência foi mesmo apenas para os transportes.”

Joe [nome fictício] estava ainda em Manila quando começou a conversar com o HM, mas, à hora do fecho desta edição, já se encontrava a viajar para a RAEM via Tailândia, uma vez que não conseguiu apanhar um voo directo.

Joe relata os constrangimentos no acesso a serviços públicos pelos quais passou ao ser cidadão do país e, ao mesmo tempo, um trabalhador estrangeiro. “Eles dão-nos 10 mil pesos como apoio financeiro, mas não é suficiente para suportar as necessidades da minha família. Para um mês obtive 3.000 pesos de uma outra seguradora e 10.000 da OWWA, no total foram 13.000 pesos de duas agências governamentais diferentes.

No entanto, a minha experiência [com os serviços públicos] foi má, porque paguei cerca de 200 pesos pelos documentos oficiais. Todas as minhas despesas relacionadas com este assunto chegaram aos 1000 pesos”, relata.

Medida não estudada

O que mais desagrada à comunidade filipina nesta situação é o facto de as autoridades do seu país terem tomado uma decisão sem avaliar as consequências. “O efeito da suspensão dos voos junto dos trabalhadores migrantes filipinos não foi estudado e há muitos trabalhadores e respectivas famílias que dependem do trabalho no estrangeiro”, disse ao HM Sheilla Grace Estrada, representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Hong Kong.

Johan, natural da região de Visayas e trabalhadora em Hong Kong, ainda se encontra nas Filipinas num impasse. “A suspensão de voos foi cancelada, mas o nosso grande problema é que não podemos regressar para os nossos postos de trabalho, uma vez que as companhias aéreas onde adquirimos os bilhetes de avião não estão a operar os voos”, contou ao HM.

“Para nós é difícil continuarmos aqui sem um salário, precisamos de um ordenado mensal para alimentar as bocas de quem depende de nós, os nossos familiares. Todos os dias rezo e espero que os serviços das nossas companhias aéreas locais, como a Cebu Pacific Air ou Phillippines Airlines, possam voltar a operar os voos para que possamos voltar”, acrescentou Johan.

Johan diz que, para já, espera manter o seu trabalho, uma vez que a família para a qual trabalha estendeu o seu período de férias no Japão. “Deveríamos estar felizes por estar mais tempo com as nossas famílias, mas em vez disso estamos extremamente preocupados com a possibilidade de perdermos o nosso emprego. Há muitos patrões que não percebem a nossa situação e porque é que ainda não voltámos”, frisou.

Johan também refere que os 10 mil pesos atribuídos por Duterte não chegam para as despesas. “Não temos dinheiro para comprar outro bilhete de avião numa companhia aérea diferente, uma vez que a companhia área que escolhemos não voa para Macau e Hong Kong. O Governo deveria ter uma opção alternativa, uma opção para os trabalhadores que estão parados e que não ganham dinheiro por estarem presos [no país].”

Johan não tem dúvidas de que o Governo de Rodrigo Duterte “tomou uma decisão abrupta de impor a suspensão dos voos com efeito imediato sem pensar ou estudar sequer os efeitos nos trabalhadores migrantes”. Esta trabalhadora conta que os patrões decidiram ajudá-la e comprar-lhe o bilhete de avião, algo que lhe poderia custar mais 3 mil pesos, só ida, mais do dobro do que lhe custou um bilhete normal directo.

Estima-se que cerca de 300 trabalhadores filipinos de Macau estejam a tentar voltar ao território. A 19 de Fevereiro foi anunciado, pelo subsecretário do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, Brigido Dulay, nas redes sociais, que os trabalhadores não residentes em Macau e Hong Kong teriam direito a regressar aos seus postos de trabalho.

“Hoje [ontem], a vontade do secretário dos Negócios Estrangeiros Sec Locsin tornou-se realidade. Os trabalhadores filipinos no estrangeiro que precisam de regressar ao trabalho em Hong Kong e Macau foram isentos da proibição de viajar pela IATF-EID [Inter-Agency Task Force on Emerging Infectious Diseases], e sujeitos a certas formalidades processuais”, escreveu Brigido Dulay no Twitter, citado pelo jornal Ponto Final.

6 Mar 2020

Filipinas | Cidadãos relatam dificuldades impostas com a proibição de voos para Macau e HK

A decisão do Governo das Filipinas de suspender voos para Macau e Hong Kong, devido à epidemia do Covid-19, causou enormes constrangimentos aos cidadãos do país, que se viram impossibilitados de viajar, sem ordenado e em risco de perder o emprego. O HM falou com três deles, um a trabalhar em Hong Kong, que assumem ser complicado regressar, mesmo que a suspensão de voar tenha sido cancelada, uma vez que é difícil comprar voos directos

 
Ross Belle Santos constatou que nenhuma individualidade ou entidade estava a ajudar os seus co-cidadãos que trabalham em Macau, por oposição às acções de apoio a quem trabalha em Hong Kong, e decidiu agir. Com a ajuda de Jassy Santos, presidente da União Progressiva do Trabalho dos Trabalhadores Domésticos, Ross escreveu uma carta endereçada a Rodrigo Duterte, Presidente das Filipinas, enviada através do consulado-geral das Filipinas em Macau. A mesma carta foi endereçada também a Silvestre H.Bello, Secretário do Departamento do Trabalho e Emprego de Intramuros, em Manila.
Na missiva, pedia-se o cancelamento da suspensão repentina de voos para as duas regiões administrativas especiais da China, algo que foi efectivado no passado dia 19 de Fevereiro.
“Todos nós temos estado presos no nosso país depois de uma suspensão dos voos para Macau imposta a 2 de Fevereiro. Infelizmente, alguns de nós deixaram as suas famílias e patrões em Macau. Tendo em conta esta decisão, gostaríamos de requerer assistência junto do seu gabinete”, começa assim a carta a que o HM teve acesso. “Esperamos que, no nosso caso, a suspensão de voos seja encurtada e levantada o mais depressa possível”, lê-se ainda.
Para Ross Belle Santos, cujo marido ainda se encontra nas Filipinas sem conseguir viajar, esta carta foi o motor de arranque para alterar uma situação que deixou muitos co-cidadãos seus numa situação aflitiva.
“Fui para casa [nas Filipinas] no dia 31 de Janeiro e era suposto regressar [a Macau] a 2 de Fevereiro. De repente disseram-me, quando estava a fazer o check-in, que não podia embarcar. Não havia quaisquer directivas mas havia uma decisão do Governo de suspender os voos”, contou Ross Belle Santos ao HM.
Ross Belle, que trabalha na área dos cuidados de saúde, conseguiu entretanto voltar, mas espera ainda pelo marido e pelos filhos. “Tivemos de cancelar todos os nossos planos. Esta separação está a ser muito difícil e causa-me uma grande ansiedade. Além disso há a questão financeira, porque não temos dinheiro suficiente para nos sustentar. Tem sido difícil arranjar dinheiro para toda a família porque sabem que eu não tenho trabalho. Sentimos muitos constrangimentos.”
Ross Belle Santos diz ser uma “sortuda” por manter o seu emprego. Deveria ter regressado ontem ao trabalho, mas começou com sintomas de constipação e teve de adiar esse regresso. Para ela, a carta enviada às autoridades filipinas foi decisiva para alterar a situação de milhares de trabalhadores migrantes que se viram impedidos de voar para Macau, Hong Kong e Taiwan.
“Nos dias em que os voos estavam suspensos, todos os filipinos ficaram presos no país e havia uma petição para os trabalhadores em Hong Kong, mas ninguém deu apoio aos trabalhadores de Macau. Criámos um grupo [de apoio] mas foi difícil para mim, pois em Macau alguns líderes da comunidade filipina conhecem-me e podem compreender mal as minhas acções. Podem achar que estou contra eles, porque não estão a fazer a sua parte e eu estou a tentar fazer alguma coisa.”

Pesos insuficientes

Apesar de já conseguirem voar para os territórios onde trabalham, os filipinos que ainda se encontram no país continuam a não conseguir marcar voos e a passar por dificuldades económicas. “A suspensão de voos foi levantada, mas continuam a não estar disponíveis voos directos para Macau”, disse a mulher que recebeu 10 mil pesos [cerca de 1.600 patacas] como apoio cedido pelo Governo de Duterte para todos aqueles que não conseguiram viajar para Macau, Hong Kong e Taiwan.
A ajuda financeira está a ser operacionalizada pelo fundo da agência Overseas Workers Welfare Administration (OWWA), ligada ao Departamento do Trabalho e Emprego do Governo e que funciona não apenas como um sistema de segurança social, mas também como seguradora.
Contudo, esse dinheiro não chega para tudo, tendo em conta a ausência de salário, isto porque Ross Belle Santos está em regime de licença sem vencimento. “O dinheiro não é suficiente, porque gastámos quase esse montante [em transportes]. Essa assistência foi mesmo apenas para os transportes.”
Joe [nome fictício] estava ainda em Manila quando começou a conversar com o HM, mas, à hora do fecho desta edição, já se encontrava a viajar para a RAEM via Tailândia, uma vez que não conseguiu apanhar um voo directo.
Joe relata os constrangimentos no acesso a serviços públicos pelos quais passou ao ser cidadão do país e, ao mesmo tempo, um trabalhador estrangeiro. “Eles dão-nos 10 mil pesos como apoio financeiro, mas não é suficiente para suportar as necessidades da minha família. Para um mês obtive 3.000 pesos de uma outra seguradora e 10.000 da OWWA, no total foram 13.000 pesos de duas agências governamentais diferentes.
No entanto, a minha experiência [com os serviços públicos] foi má, porque paguei cerca de 200 pesos pelos documentos oficiais. Todas as minhas despesas relacionadas com este assunto chegaram aos 1000 pesos”, relata.

Medida não estudada

O que mais desagrada à comunidade filipina nesta situação é o facto de as autoridades do seu país terem tomado uma decisão sem avaliar as consequências. “O efeito da suspensão dos voos junto dos trabalhadores migrantes filipinos não foi estudado e há muitos trabalhadores e respectivas famílias que dependem do trabalho no estrangeiro”, disse ao HM Sheilla Grace Estrada, representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Hong Kong.
Johan, natural da região de Visayas e trabalhadora em Hong Kong, ainda se encontra nas Filipinas num impasse. “A suspensão de voos foi cancelada, mas o nosso grande problema é que não podemos regressar para os nossos postos de trabalho, uma vez que as companhias aéreas onde adquirimos os bilhetes de avião não estão a operar os voos”, contou ao HM.
“Para nós é difícil continuarmos aqui sem um salário, precisamos de um ordenado mensal para alimentar as bocas de quem depende de nós, os nossos familiares. Todos os dias rezo e espero que os serviços das nossas companhias aéreas locais, como a Cebu Pacific Air ou Phillippines Airlines, possam voltar a operar os voos para que possamos voltar”, acrescentou Johan.
Johan diz que, para já, espera manter o seu trabalho, uma vez que a família para a qual trabalha estendeu o seu período de férias no Japão. “Deveríamos estar felizes por estar mais tempo com as nossas famílias, mas em vez disso estamos extremamente preocupados com a possibilidade de perdermos o nosso emprego. Há muitos patrões que não percebem a nossa situação e porque é que ainda não voltámos”, frisou.
Johan também refere que os 10 mil pesos atribuídos por Duterte não chegam para as despesas. “Não temos dinheiro para comprar outro bilhete de avião numa companhia aérea diferente, uma vez que a companhia área que escolhemos não voa para Macau e Hong Kong. O Governo deveria ter uma opção alternativa, uma opção para os trabalhadores que estão parados e que não ganham dinheiro por estarem presos [no país].”
Johan não tem dúvidas de que o Governo de Rodrigo Duterte “tomou uma decisão abrupta de impor a suspensão dos voos com efeito imediato sem pensar ou estudar sequer os efeitos nos trabalhadores migrantes”. Esta trabalhadora conta que os patrões decidiram ajudá-la e comprar-lhe o bilhete de avião, algo que lhe poderia custar mais 3 mil pesos, só ida, mais do dobro do que lhe custou um bilhete normal directo.
Estima-se que cerca de 300 trabalhadores filipinos de Macau estejam a tentar voltar ao território. A 19 de Fevereiro foi anunciado, pelo subsecretário do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, Brigido Dulay, nas redes sociais, que os trabalhadores não residentes em Macau e Hong Kong teriam direito a regressar aos seus postos de trabalho.
“Hoje [ontem], a vontade do secretário dos Negócios Estrangeiros Sec Locsin tornou-se realidade. Os trabalhadores filipinos no estrangeiro que precisam de regressar ao trabalho em Hong Kong e Macau foram isentos da proibição de viajar pela IATF-EID [Inter-Agency Task Force on Emerging Infectious Diseases], e sujeitos a certas formalidades processuais”, escreveu Brigido Dulay no Twitter, citado pelo jornal Ponto Final.

6 Mar 2020

Covid-19 | Filipinas vão repatriar 148 emigrantes em Macau

Mais de uma centena de trabalhadores filipinos em Macau vão ser repatriados, na sequência do surto do novo coronavírus, afirmou um responsável do Governo do país.

O subsecretário dos Negócios Estrangeiros filipino, Brigido Dulay, disse que 148 filipinos, entre trabalhadores emigrantes, turistas e trabalhadores sem documentação, vão embarcar num voo fretado pelo Governo do Presidente Rodrigo Duterte para regressar às Filipinas, de acordo com o jornal em língua inglesa Philippine Daily Inquirer.

“Não sabemos como outros países estão a tratar os nossos cidadãos por isso este é o melhor voo e o mais directo que conseguimos para eles”, indicou Dulay. “Os filipinos em Macau vão regressar a casa, e antes do fim de semana terminar todos estarão de volta às Filipinas”, sublinhou, citado pelo mesmo diário.

O Departamento de Saúde do país tinha já indicado que os filipinos em Macau que regressarem vão ficar sob quarentena em casa, monitorizada pelo Governo. A comunidade filipina de Macau é composta por cerca de 35 mil pessoas, de acordo com dados recentes.

 

5 Mar 2020

Covid-19 | Filipinas vão repatriar 148 emigrantes em Macau

Mais de uma centena de trabalhadores filipinos em Macau vão ser repatriados, na sequência do surto do novo coronavírus, afirmou um responsável do Governo do país.
O subsecretário dos Negócios Estrangeiros filipino, Brigido Dulay, disse que 148 filipinos, entre trabalhadores emigrantes, turistas e trabalhadores sem documentação, vão embarcar num voo fretado pelo Governo do Presidente Rodrigo Duterte para regressar às Filipinas, de acordo com o jornal em língua inglesa Philippine Daily Inquirer.
“Não sabemos como outros países estão a tratar os nossos cidadãos por isso este é o melhor voo e o mais directo que conseguimos para eles”, indicou Dulay. “Os filipinos em Macau vão regressar a casa, e antes do fim de semana terminar todos estarão de volta às Filipinas”, sublinhou, citado pelo mesmo diário.
O Departamento de Saúde do país tinha já indicado que os filipinos em Macau que regressarem vão ficar sob quarentena em casa, monitorizada pelo Governo. A comunidade filipina de Macau é composta por cerca de 35 mil pessoas, de acordo com dados recentes.
 

5 Mar 2020

Filipinas | Dinheiro para trabalhadores impedidos de viajar, mas ONG pedem mais 

O Governo das Filipinas dá cerca de 1600 patacas [10 mil pesos] a cada cidadão que queira regressar aos seus postos de trabalho em Macau, Hong Kong e Taiwan, depois da proibição de viajar imposta pelo surto do Covid-19. Duas ONG dizem que o montante não é suficiente para cobrir despesas e temem que nem todos os TNR em Macau tenham direito ao apoio

 

Começou a ser distribuída, no início de Fevereiro, a ajuda financeira por parte do Governo das Filipinas a cerca de 8.400 cidadãos filipinos que trabalham em Macau, Hong Kong e China e que estiveram impossibilitados de viajar para estes territórios devido à suspensão temporária de voos devido ao surto do Covid-19. No que diz respeito a Macau, há 300 trabalhadores que estão a tentar voltar ao território, uma vez que a proibição de voar foi suspensa no passado dia 19.

A notícia, avançada pela agência Philippine News Agency, diz ainda que esta medida acarreta uma despesa pública de 84 milhões de pesos [moeda local], sendo que cada cidadão nesta situação vai receber 10 mil pesos [cerca de 1.600 patacas].

A ajuda financeira está a ser operacionalizada pelo fundo da agência Overseas Workers Welfare Administration (OWWA), ligada ao Departamento do Trabalho e Emprego do Governo e que funciona não apenas como um sistema de segurança social, mas também como seguradora.

A ideia é que este apoio “ajude os trabalhadores a suportar as suas despesas e dar-lhes assistência no seu regresso às zonas de origem”, aponta a OWWA em comunicado.

Os trabalhadores que são membros da OWWA deixaram de poder candidatar-se a este apoio no passado dia 20, dado o fim da suspensão de voos das Filipinas para Macau e Hong Kong. O fim da suspensão de voos para Taiwan aconteceu dia 15 de Fevereiro. Além do apoio financeiro, a OWWA também providenciou meios de transporte.

Ajuda não chega

Contactada pelo HM, Jassy Santos, presidente da União Progressiva do Trabalho dos Trabalhadores Domésticos, a residir em Macau, disse que o montante concedido está longe de ser suficiente e que há o risco de alguns trabalhadores não receberem qualquer ajuda.

“[O montante de] 10 mil pesos é apenas para os que são membros da OWWA. Então e os trabalhadores que não são membros da OWWA? Não podem beneficiar de nenhum do apoio financeiro anunciado pelo Governo”, disse.

A decisão de suspensão dos voos é compreensível tendo em conta a gravidade da epidemia, mas Jassy Santos lamenta que não tenha existido da parte do Governo de Duterte um plano B.

“Concordamos com a medida, mas deveriam ter ouvido os alertas desde o início da epidemia e não avançar para uma decisão momentânea sem ter um plano B para os trabalhadores. Há diferentes reacções na comunidade filipina. Alguns estão zangados porque continuam a não existir voos disponíveis apesar do fim da suspensão dos voos.”

Jassy Santos não sabe especificar se os 300 trabalhadores filipinos em Macau são membros da OWWA, mas espera que sejam. “A maior parte dos trabalhadores filipinos são membros da OWWA porque no nosso país é obrigatório. Mas penso que nem metade [dos 300] sejammembros ainda. De acordo com os dados que nos foram fornecidos na nossa última visita de cortesia ao departamento laboral do Consulado-geral das Filipinas em Macau, há trabalhadores que começaram a adquirir o seguro da OWWA desde que começou esta epidemia”, rematou.

Sheila Estrada, representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Hong Kong, também referiu ao HM que 10 mil pesos não é um valor suficiente, “sobretudo para aqueles que estão nas zonas de Visayas e Mindanao, bem como nas zonas norte e sul de Luzon, uma vez que não cobre os custos das viagens”.
“Não nos podemos esquecer do período em que estiveram em casa sem salário à espera de poder viajar para o país onde trabalham. Como se pode sobreviver com 10 mil pesos dado o elevado custo de vida no país?”, questiona a responsável.

A 19 de Fevereiro foi anunciado, por parte do subsecretário do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, Brigido Dulay, nas redes sociais, que os trabalhadores não residentes em Macau e Hong Kong teriam direito a regressar aos seus postos de trabalho.

“Hoje [ontem], a vontade do secretário dos Negócios Estrangeiros Sec Locsin tornou-se realidade. Os trabalhadores filipinos no estrangeiro que precisam de regressar ao trabalho em Hong Kong e Macau foram isentos da proibição de viajar pela IATF-EID [Inter-Agency Task Force on Emerging Infectious Diseases], e sujeitos a certas formalidades processuais”, escreveu Brigido Dulay no Twitter, citado pelo jornal Ponto Final.

4 Mar 2020

Filipinas | Dinheiro para trabalhadores impedidos de viajar, mas ONG pedem mais 

O Governo das Filipinas dá cerca de 1600 patacas [10 mil pesos] a cada cidadão que queira regressar aos seus postos de trabalho em Macau, Hong Kong e Taiwan, depois da proibição de viajar imposta pelo surto do Covid-19. Duas ONG dizem que o montante não é suficiente para cobrir despesas e temem que nem todos os TNR em Macau tenham direito ao apoio

 
Começou a ser distribuída, no início de Fevereiro, a ajuda financeira por parte do Governo das Filipinas a cerca de 8.400 cidadãos filipinos que trabalham em Macau, Hong Kong e China e que estiveram impossibilitados de viajar para estes territórios devido à suspensão temporária de voos devido ao surto do Covid-19. No que diz respeito a Macau, há 300 trabalhadores que estão a tentar voltar ao território, uma vez que a proibição de voar foi suspensa no passado dia 19.
A notícia, avançada pela agência Philippine News Agency, diz ainda que esta medida acarreta uma despesa pública de 84 milhões de pesos [moeda local], sendo que cada cidadão nesta situação vai receber 10 mil pesos [cerca de 1.600 patacas].
A ajuda financeira está a ser operacionalizada pelo fundo da agência Overseas Workers Welfare Administration (OWWA), ligada ao Departamento do Trabalho e Emprego do Governo e que funciona não apenas como um sistema de segurança social, mas também como seguradora.
A ideia é que este apoio “ajude os trabalhadores a suportar as suas despesas e dar-lhes assistência no seu regresso às zonas de origem”, aponta a OWWA em comunicado.
Os trabalhadores que são membros da OWWA deixaram de poder candidatar-se a este apoio no passado dia 20, dado o fim da suspensão de voos das Filipinas para Macau e Hong Kong. O fim da suspensão de voos para Taiwan aconteceu dia 15 de Fevereiro. Além do apoio financeiro, a OWWA também providenciou meios de transporte.

Ajuda não chega

Contactada pelo HM, Jassy Santos, presidente da União Progressiva do Trabalho dos Trabalhadores Domésticos, a residir em Macau, disse que o montante concedido está longe de ser suficiente e que há o risco de alguns trabalhadores não receberem qualquer ajuda.
“[O montante de] 10 mil pesos é apenas para os que são membros da OWWA. Então e os trabalhadores que não são membros da OWWA? Não podem beneficiar de nenhum do apoio financeiro anunciado pelo Governo”, disse.
A decisão de suspensão dos voos é compreensível tendo em conta a gravidade da epidemia, mas Jassy Santos lamenta que não tenha existido da parte do Governo de Duterte um plano B.
“Concordamos com a medida, mas deveriam ter ouvido os alertas desde o início da epidemia e não avançar para uma decisão momentânea sem ter um plano B para os trabalhadores. Há diferentes reacções na comunidade filipina. Alguns estão zangados porque continuam a não existir voos disponíveis apesar do fim da suspensão dos voos.”
Jassy Santos não sabe especificar se os 300 trabalhadores filipinos em Macau são membros da OWWA, mas espera que sejam. “A maior parte dos trabalhadores filipinos são membros da OWWA porque no nosso país é obrigatório. Mas penso que nem metade [dos 300] sejammembros ainda. De acordo com os dados que nos foram fornecidos na nossa última visita de cortesia ao departamento laboral do Consulado-geral das Filipinas em Macau, há trabalhadores que começaram a adquirir o seguro da OWWA desde que começou esta epidemia”, rematou.
Sheila Estrada, representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Hong Kong, também referiu ao HM que 10 mil pesos não é um valor suficiente, “sobretudo para aqueles que estão nas zonas de Visayas e Mindanao, bem como nas zonas norte e sul de Luzon, uma vez que não cobre os custos das viagens”.
“Não nos podemos esquecer do período em que estiveram em casa sem salário à espera de poder viajar para o país onde trabalham. Como se pode sobreviver com 10 mil pesos dado o elevado custo de vida no país?”, questiona a responsável.
A 19 de Fevereiro foi anunciado, por parte do subsecretário do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, Brigido Dulay, nas redes sociais, que os trabalhadores não residentes em Macau e Hong Kong teriam direito a regressar aos seus postos de trabalho.
“Hoje [ontem], a vontade do secretário dos Negócios Estrangeiros Sec Locsin tornou-se realidade. Os trabalhadores filipinos no estrangeiro que precisam de regressar ao trabalho em Hong Kong e Macau foram isentos da proibição de viajar pela IATF-EID [Inter-Agency Task Force on Emerging Infectious Diseases], e sujeitos a certas formalidades processuais”, escreveu Brigido Dulay no Twitter, citado pelo jornal Ponto Final.

4 Mar 2020

Filipinas | Governo pondera repatriar nacionais retidos em Macau

O Governo das Filipinas está a equacionar a possibilidade de repatriamento dos nacionais filipinos que se encontram em Macau e que apesar de querem voltar não conseguem. Por cá, activistas que representam trabalhadoras filipinas dizem preferir acção a apenas palavras

Na passada quarta-feira, o Governo de Rodrigo Duterte apontava para a possibilidade de repatriar os nacionais filipinos que se encontram em Macau presos sem voo directo de regresso e em situação de carência financeira. “Amanhã vamos discutir esse assunto”, foram as palavras de Karlo Nograles, membro do Executivo liderado por Duterte, em conferência de imprensa sobre a epidemia de Covid- 19, citado pela ABS-CBN News. Até ao fecho da edição, ainda não havia notícia de uma decisão tomada.

“Palavras apenas não bastam, precisamos de acção. Há muitos turistas que querem regressar a casa, que têm o visto expirado e não têm dinheiro para ficar cá. Há também trabalhadores na mesma situação por terem perdido o emprego devido ao coronavírus”, revela ao HM Jassy Santos, que lidera a associação Progressive Labor Union of Domestic Workers. A activista reforçou a ideia de que é “a obrigação do Governo filipino proteger aos seus próprios cidadãos”.

Depois do repatriamento de 30 filipinas de Wuhan estima-se que, pelo menos, 210 filipinos queiram regressar à terra natal. “Não sabemos ao certo o número total de pessoas que querem ser repatriadas de Macau. Talvez amanhã consigamos ter uma ideia mais clara”, referiu na quarta-feira Nograles. Importa lembrar que o Governo de Duterte suspendeu a decisão de interditar viagens para trabalhadores migrantes, estudantes e residentes permanentes que tinham como destino Hong Kong ou Macau.

Efeitos secundários

Quanto ao número de trabalhadores filipinos que perderam os seus empregos em Macau desde o início do surto de Covid- 19, Jassy Santos revela um número impressionante. “Existem cerca de 300 trabalhadores nas Filipinas que perderam o emprego porque não conseguiram regressar a Macau”, realidade que reforça o problema.

Uma das situações que chegou à associação liderada por Jassy Santos foi de uma trabalhadora que quando regressou a Macau descobriu que o seu empregador já tinha anulado a sua autorização de trabalho. Essa situação levou a activista a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

“Disseram-nos que se o empregador cortar o visto de trabalhador por este ter ficado retido nas Filipinas, e se o trabalhador regressar a Macau se um emprego, este precisa negociar com o patrão. Foi-nos dito que iriam contactar o empregador para lhe comunicar que o trabalhador tinha ido à DSAL e que não poderiam fazer mais nada”.

28 Fev 2020

Filipinas | Governo pondera repatriar nacionais retidos em Macau

O Governo das Filipinas está a equacionar a possibilidade de repatriamento dos nacionais filipinos que se encontram em Macau e que apesar de querem voltar não conseguem. Por cá, activistas que representam trabalhadoras filipinas dizem preferir acção a apenas palavras

Na passada quarta-feira, o Governo de Rodrigo Duterte apontava para a possibilidade de repatriar os nacionais filipinos que se encontram em Macau presos sem voo directo de regresso e em situação de carência financeira. “Amanhã vamos discutir esse assunto”, foram as palavras de Karlo Nograles, membro do Executivo liderado por Duterte, em conferência de imprensa sobre a epidemia de Covid- 19, citado pela ABS-CBN News. Até ao fecho da edição, ainda não havia notícia de uma decisão tomada.
“Palavras apenas não bastam, precisamos de acção. Há muitos turistas que querem regressar a casa, que têm o visto expirado e não têm dinheiro para ficar cá. Há também trabalhadores na mesma situação por terem perdido o emprego devido ao coronavírus”, revela ao HM Jassy Santos, que lidera a associação Progressive Labor Union of Domestic Workers. A activista reforçou a ideia de que é “a obrigação do Governo filipino proteger aos seus próprios cidadãos”.
Depois do repatriamento de 30 filipinas de Wuhan estima-se que, pelo menos, 210 filipinos queiram regressar à terra natal. “Não sabemos ao certo o número total de pessoas que querem ser repatriadas de Macau. Talvez amanhã consigamos ter uma ideia mais clara”, referiu na quarta-feira Nograles. Importa lembrar que o Governo de Duterte suspendeu a decisão de interditar viagens para trabalhadores migrantes, estudantes e residentes permanentes que tinham como destino Hong Kong ou Macau.

Efeitos secundários

Quanto ao número de trabalhadores filipinos que perderam os seus empregos em Macau desde o início do surto de Covid- 19, Jassy Santos revela um número impressionante. “Existem cerca de 300 trabalhadores nas Filipinas que perderam o emprego porque não conseguiram regressar a Macau”, realidade que reforça o problema.
Uma das situações que chegou à associação liderada por Jassy Santos foi de uma trabalhadora que quando regressou a Macau descobriu que o seu empregador já tinha anulado a sua autorização de trabalho. Essa situação levou a activista a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).
“Disseram-nos que se o empregador cortar o visto de trabalhador por este ter ficado retido nas Filipinas, e se o trabalhador regressar a Macau se um emprego, este precisa negociar com o patrão. Foi-nos dito que iriam contactar o empregador para lhe comunicar que o trabalhador tinha ido à DSAL e que não poderiam fazer mais nada”.

28 Fev 2020