Jogo | Filipinas pode ser um desafio para Macau, diz analista

Vitaly Umansky, analista de jogo, defende que dos mercados de jogo emergentes na Ásia, o das Filipinas será o único que poderá trazer “algum tipo de competição” a Macau, embora o território continue a ter vantagens imbatíveis devido à proximidade com a China. O analista é um dos oradores num painel sobre mercados de jogo emergentes na edição especial do G2EAsia, que decorre hoje e amanhã em Singapura

 

Há muito que se fala dos mercados de jogo asiáticos que poderão constituir um desafio ao território que há muito é conhecido como a “Las Vegas da Ásia”, ou seja, Macau. Mas Vitaly Umansky, analista de jogo sénior, que passou recentemente pela consultora AB Bernstein, entende que mercados como o do Japão, Vietname ou Tailândia não são um perigo para os resultados de Macau. O responsável é um dos oradores numa conferência sobre mercados de jogo asiáticos emergentes na edição especial da G2EAsia, evento que decorre e amanhã em Singapura.

“Nenhum destes mercados são um desafio para Macau. Dos mercados mencionados, apenas podemos considerar que as Filipinas podem trazer algum tipo de competição nesta fase, devido à indústria que já está implementada e uma concentração [do jogo] que, em grande parte, se faz em Manila. O mercado do Japão só surgirá em força em 2030 e a Tailândia está ainda na fase de legalização do jogo, existindo alguma incerteza sobre aquilo que poderá acontecer”, defendeu ao HM.

Segundo uma notícia de Março do jornal The Philippine Star, as receitas de jogo nas Filipinas, ligadas ao mercado de massas, quase duplicaram no ano passado, tendo registado um aumento de cerca de 90 por cento, atingindo a fasquia dos 214.34 mil milhões de pesos face aos 113.09 mil milhões de pesos obtidos em 2021.

Os dados são da empresa estatal PAGCOR [Philippine Amusement and Gaming Corporation], e revelam que os casinos representaram, no ano passado, 78 por cento das receitas obtidas. Grande parte do jogo e do entretenimento do país está concentrado na cidade de Parañaque. Nas Filipinas, o jogo online tem também uma grande expressão, incluindo outro tipo de apostas como o bingo ou apostas desportivas.

Posição imbatível

O posicionamento geográfico do território continua a dar-lhe vantagens imbatíveis, dada a proximidade com a China e a enorme capacidade para atrair jogadores chineses. “A grande vantagem de Macau é a sua escala e proximidade com a China, em particular com a província de Guangdong, e Hong Kong”, frisou.

Vitaly Umansky recorda que “a indústria do jogo de Macau está bem posicionada para lidar com a crescente competição na Ásia”, tendo em conta “a localização, escala e conexão de transportes”, que dão ao território “uma forte vantagem competitiva, sobretudo no que diz respeito aos clientes oriundos da grande China”.

Na palestra de hoje participam também Frederic E. Gushin, director-geral do grupo Spectrum Gaming, que fundou em 1993; Hakan Dagtas, chefe de operações do Newport World Resorts, o grande e pioneiro resort integrado em Manila, Filipinas. Daniel Cheng, analista e executivo sénior de jogo, é outro do orador de hoje, incluindo Walt Power, CEO do resort The Grand Ho Tram, e ligado, durante vários anos, às operações do casino Sands, em Macau. Trata-se de “veteranos [do mercado de jogo asiático] que lidam há muito com múltiplas jurisdições e oferecem décadas de experiência” neste sector.

Entre as 14h45 e 15h35 (horas locais) falar-se-á da atractividade da Ásia não apenas para o jogo presencial nos casinos, mas também para as apostas desportivas e jogo online. Macau e Singapura são considerados “mercados de jogo maduros e sofisticados” pela organização do evento, mas há outras jurisdições a desenvolverem-se gradualmente, sendo que “cada país apresenta especificidades à medida que procuram legalizar o jogo” ou as actividades de jogo já existentes.

29 Mai 2023

Filipinas | Consulado leva empregadores locais a alterarem contratos

O Consulado Geral das Filipinas em Macau está a exigir aos empregadores locais que alterem os contratos assinados com os trabalhadores filipinos, para que os vínculos passem a prever a obrigação de pagamento dos custos de repatriamento e a possibilidade de mediação de disputas laborais junto do consulado.
Os patrões que recusarem assinar as alterações ao contrato propostas pelo Consulado Geral das Filipinas em Macau arriscam-se a que os trabalhadores fiquem retidos no país natal, no caso de se deslocarem às Filipinas.
“[A exigência] é uma questão relacionada com o seguro [dos trabalhadores]. Tem como objectivo lidar com a insuficiência dos seguros que foram inicialmente obtidos pelos empregadores e que não cobrem os custos de repatriamento dos trabalhadores”, afirmou Porfirio Mayo Jr., cônsul-geral das Filipinas em Macau, ao HM. “É para proteger os nossos trabalhadores”, realçou o responsável.
A polémica em torno dos seguros disponíveis para estes trabalhadores, prende-se com o facto de grande parte da oferta não prever o pagamento das despesas com o repatriamento dos restos mortais, em caso de óbito. Esta exigência consta do número IV dos Padrões de Emprego do Gabinete para os Assuntos dos Trabalhadores no Estrangeiro, que emitem as autorizações para que os nacionais das Filipinas possam emigrar. O organismo entende ter poderes para bloquear os pedidos de emigração.
Por sua vez, Atty Nena German, adida dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas, acrescentou que a exigência, que tem apanhado muitos empregadores locais surpresa, se deve às leis do país do sudeste asiático.
“Todos os filipinos que querem trabalhar no estrangeiro têm de tratar do procedimento [para a emigração] através do Gabinete para os Assuntos de Trabalhadores no Estrangeiro das Filipinas e das agências de emprego acreditadas”, começou por explicar Atty Nena German, ao HM. “Mas isso não está a acontecer em Macau. O processo de contratação de trabalhadores filipinos não tem seguido as nossas regras. As pessoas contratam turistas e nós não permitimos isso”, justificou. “Por isso as nossas formas de protecção destes trabalhadores estão a ser evitadas. Só são feitas depois do trabalhador estar contratado, quando o contrato é verificado pelo consulado, o que faz com que eles não estejam protegidos desde o início”, acrescentou.
Quando recorrem a agência de emprego nas Filipinas para encontrar trabalho no estrangeiro, os nacionais do país têm de pagar “a taxa de colocação”, que representa cerca de 50 por cento do valor do salário mensal. Porém, as autoridades da Filipinas garantem que as empregadas domésticas estão isentas.

Regras do jogo
Apesar da justificação do seguro, Porfirio Mayo Jr. reconheceu que mesmo com um seguro “compreensivo”, os patrões ainda têm de assinar o documento a alterar o contrato. Só com essa alteração, o contrato é reconhecido pelo consulado, o que permite aos trabalhadores das filipinas viajarem sem o risco de ficarem retidos.
“As pessoas têm sempre de assinar a adenda. Se a adenda é exigida e as pessoas não a assinarem, não podem contratar trabalhadores das Filipinas. O contrato tem de ser verificado pelo Gabinete para os Assuntos de Trabalhadores no Estrangeiro, e a adenda assinada porque são essas as nossas regras, as regras das Filipinas”, clarificou.
Além de estabelecer a obrigação de pagar o repatriamento dos restos mortais de trabalhadores que morram em Macau, a alteração ao contrato trata de questões relacionada com o pagamento de viagens de regresso às Filipinas, em caso de despedimento, define condições para rescindir o contrato, e estipula o tipo de trabalho que não pode ser feito, no caso da contratação de auxiliares domésticas.
Nos últimos dias, o HM foi contactado, e entrou em contacto, com diferentes empregadores de trabalhadoras domésticas das Filipinas que se queixaram das obrigações criadas. Entre os residentes ouvidos, a cláusula na adenda do contrato que permite que o Gabinete dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas sirva como mediador de diferendos laborais é uma das mais criticadas. Esta possibilidade consta na adenda, para os casos em que outras “soluções amigáveis” falhem, além de admitir o recurso para órgãos locais, como a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, prevê o recurso ao consulado.
Sobre as críticas, Porfirio Mayo Jr. apontou que a mediação é apenas “mais um recurso” para resolver litígios. “A mediação não é obrigatória. Se a conversa entre o empregador e o empregado não resultar numa solução amigável dos problemas, as pessoas podem recorrer à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais ou ao Gabinete dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas. Mas não é obrigatório, é um convite, é apenas um meio para assistir na discussão que está disponível”, indicou.

Intromissão recusada
Também entre as queixas ouvidas pelo HM, foi considerado que esta actuação do Consulado das Filipinas é uma intromissão de um país estrangeiro numa questão relacionada com a autonomia de negociação das partes.
Com contratos em vigor, os empregadores locais são apanhados de surpresa com a proposta de modificação, e acabam por assinar a adenda, por não quererem despedir os trabalhadores, ou correr o risco de que estes fiquem retidos nas Filipinas. Após vários anos de elevadas restrições na circulação de pessoas, justificadas com a política de zero-casos de covid-19, são muitos os filipinos que vão pela primeira vez de férias à terra natal em vários anos. Os riscos de retenção são assim maiores.
Face à possibilidade de verem os trabalhadores retidos, alguns dos empregadores ouvidos pelo HM admitiram ter assinado as alterações propostas pelo consulado, para não correrem o risco de os perder. No entanto, admitem que sentiram uma pressão injustificada e que não tiveram liberdade para negociar o contrato como pretendiam.
Este cenário é negado pelo cônsul-geral das Filipinas em Macau. “É claro que os empregadores [de Macau] têm a liberdade de poder escolher um trabalhador com outra nacionalidade”, respondeu.
O HM contactou a DSAL sobre os pedidos para que os contratos locais sejam alterados e até ao fecho da edição não recebeu uma resposta. O HM sabe que à DSAL chegou pelo menos uma queixa sobre este assunto.

26 Mai 2023

Deputado filipino suspenso está em Timor-Leste em busca de asilo

O secretário da Justiça das Filipinas anunciou que um deputado suspenso de funções naquele país, e que as autoridades do país querem declarar terrorista, está em Timor-Leste à procura de asilo político, segundo a imprensa filipina.

O portal Inquirer cita cartas entre responsáveis do sector judicial do país, e informação dada pela embaixadora das Filipinas em Díli, que indicam que Arnolfo Teves Jr. terá já apresentado o pedido de asilo às autoridades timorenses.

Numa carta divulgada pelo jornal, Jesus Crispin Remulla, secretário da Justiça, refere-se a outra missiva do secretário dos Negócios Estrangeiros, Enrique Manalo, em que este comunica informação sobre a localização de Teves em Timor-Leste.

“Escrevo em resposta à vossa carta de 29 de Abril com informação confidencial do nosso embaixador em Timor-Leste, de que o deputado Arnolfo Teves está na capital Díli, onde solicitou o visto de protecção, com o objectivo de asilo”, refere Remulla, na carta.

“Informo que o Departamento de Justiça deu passos concretos para designar o deputado Teves Jr. como terrorista, no âmbito da lei antiterrorismo”, refere.

Remulla explica ter solicitado ao Conselho Antiterrorismo a criação de um grupo técnico de trabalho com o fim de formalizar essa designação e que o grupo já se reuniu no passado dia 4 de Maio.

“Solicita-se respeitosamente que estas últimas actualizações sejam feitas ao nosso embaixador em Timor-Leste”, disse Remulla.

Fonte oficial da Embaixada das Filipinas em Díli escusou-se a fazer qualquer comentário sobre o caso, inclusive a confirmar se Teves Jr. está ou não em Timor-Leste.

“Estamos à espera de instruções da nossa capital. É o único que posso dizer nesta altura”, afirmou a fonte.

Não foi possível obter qualquer comentário sobre o caso da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense.

Crimes e ameaças

Teves Jr., eleito para a Câmara dos Representantes desde 2016, tornou-se uma das vozes controversas da política filipina, tendo sido acusado de ser o mentor de Roel Degamo, governador da zona de Negros Oriental.

A 4 de Março, depois de o Tribunal Supremo proclamar Roel Degamo como governador, numa eleição contestada contra o ex-governador e irmão de Teves, Pryde Henry Teves, Degamo foi assassinado em casa. Teves negou qualquer envolvimento na morte e tem criticado os seus opositores pelas acusações.

O deputado foi de licença médica para os Estados Unidos a 28 de Fevereiro, tendo a 15 de Março solicitado uma licença de dois meses, citando o que considerou ser uma “ameaça muito grave” à sua vida e à sua família.

A 22 de Março de 2023, a Câmara dos Representantes votou por unanimidade suspender Teves por não ter regressado ao país, apesar de ter uma autorização de viagem expirada, e cuja validade terminava a 9 de Março.

A suspensão dura 60 dias e é a segunda maior pena da Câmara, depois apenas da expulsão. Desconhece-se quando Teves terá chegado a Timor-Leste.

9 Mai 2023

Manila | ‘Apagão’ no aeroporto causa atrasos e cancelamento de voos domésticos

Dezenas de voos domésticos foram ontem cancelados na capital das Filipinas devido a uma falha de energia no principal aeroporto de Manila, Ninoy Aquino, que no início do ano teve problemas que afectaram centenas de rotas.

A Autoridade do Aeroporto Internacional de Manila informou através das redes sociais que a falha de energia, que ocorreu no início da madrugada, afectou principalmente o terminal 3 do aeroporto, embora a electricidade tenha sido restaurada ao início da manhã com recurso a geradores externos.

Este problema provocou o cancelamento de 46 voos, de acordo com a última actualização, de e para a capital filipina, afetando as rotas para destinos turísticos como Cebu e Puerto Princesa, e grandes cidades como Davao.

A energia de reserva está a fornecer electricidade às principais instalações, permitindo que os sistemas informáticos das companhias aéreas e dos serviços de imigração funcionem parcialmente e processem os passageiros que entram e saem”, informaram as autoridades, referindo que também são “esperados atrasos”.

Ainda não foi determinada a causa da falha de energia.

A 1 de Janeiro, cerca de 300 voos foram afectados por outro ‘apagão’, num início de ano caótico que durou vários dias naquele que é considerado um dos piores aeroportos do mundo em termos de infraestruturas e serviços, de acordo com um inquérito da revista Forbes em 2022.

2 Mai 2023

EUA e Filipinas usam munições reais contra navio no maior exercício conjunto de sempre

Milhares de tropas norte-americanas e filipinas atacaram ontem um navio, com foguetes de alta precisão, ataques aéreos e fogo de artilharia, como parte dos maiores exercícios de guerra de sempre realizados entre os dois países.
Os exercícios decorreram em águas filipinas no disputado mar do Sul da China, que é reclamado quase na totalidade por Pequim, apesar dos protestos dos países vizinhos.

O Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., assistiu à demonstração de poder de fogo norte-americano a partir de uma torre de observação, na cidade costeira de San Antonio, na província de Zambales, no noroeste do país – a mais recente indicação de seu forte apoio à aliança de Manila com Washington.

Marcos ordenou que os seus militares mudem o foco, de batalhas anti-rebelião para a defesa externa, à medida que as acções cada vez mais agressivas da China no mar do Sul da China se tornam uma preocupação para Manila.

A mudança nos objetcivos da defesa filipina está em sintonia com o objectivo do governo norte-americano de reforçar um arco de alianças na região do Indo-Pacífico para melhor combater a ascensão da China.

Sentado ao lado da embaixadora dos EUA, MaryKay Carlson, e os seus principais assessores de Defesa e segurança, Marcos usou um par de binóculos para observar a trajectória dos foguetes do Sistema de Foguetes de Artilharia de Alta Mobilidade dos EUA, ou HIMARS, um lançador múltiplo de foguetes e mísseis, que é montado num camião, e que se tornou uma arma crucial para as tropas ucranianas que lutam contra as forças invasoras russas.

Os exercícios assemelharam-se a um cenário de guerra real, com as explosões e fumo causados pelo fogo de artilharia e os helicópteros de ataque AH-64 Apache a sobrevoar os céus.

“Este treino aumentou o realismo e a complexidade dos exercícios, uma prioridade fundamental partilhada entre as Forças Armadas das Filipinas e os militares dos EUA”, disse o tenente-general William Jurney, comandante das Forças do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA no Pacífico.

Cerca de 12.200 militares dos EUA, 5.400 forças filipinas e 111 contrapartes australianas participaram nos exercícios chamados Balikatan, os maiores desde que começou a ser realizado há três décadas. A embarcação alvo das forças aliadas era um navio de guerra desactivado da marinha filipina, que foi rebocado cerca de 18 a 22 quilómetros mar adentro.

Oficiais militares filipinos disseram que as manobras reforçam a defesa costeira do país e as capacidades de resposta a desastres e que não visavam nenhum país.

Oposição sínica

A China opôs-se a exercícios militares envolvendo forças dos EUA na região no passado, bem como ao aumento dos efetivos militares dos EUA, alertando que estas operações aumentam as tensões e prejudicam a estabilidade e a paz regionais.

Em Fevereiro, Marcos aprovou uma presença militar mais ampla dos EUA nas Filipinas, permitindo que lotes rotativos de forças norte-americanas utilizem mais quatro bases militares filipinas. Tratou-se de uma reviravolta acentuada, face à política do seu antecessor Rodrigo Duterte, que temia que uma presença militar norte-americana maior pudesse antagonizar Pequim.

A China opôs-se fortemente à decisão, que permite às forças dos EUA estabelecer postos de vigilância no norte das Filipinas, do outro lado do mar de Taiwan, e nas províncias filipinas ocidentais voltadas para o mar do Sul da China.

A China alertou que o aprofundamento da aliança de segurança entre Washington e Manila e os seus exercícios militares conjuntos não devem prejudicar a segurança e interesses territoriais chineses ou interferir nas disputas territoriais entre Pequim e os países vizinhos.

27 Abr 2023

MNE chinês inicia visita às Filipinas para reforçar relações bilaterais

As Filipinas e a China concordaram em abrir “novas linhas de comunicação” para resolver os problemas entre os dois países sobre território marítimo disputado, afirmou ontem o Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr. “Estamos a trabalhar nisso, aguardamos uma resposta da China e acreditamos que estes assuntos serão resolvidos em benefício mútuo”, disse o Presidente das Filipinas, em comunicado, depois de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, em Manila.

Para Ferdinand Marcos Jr., “numa situação regional ‘fluida’ e turbulenta, uma relação saudável e estável” entre a China e as Filipinas não só satisfará os dois Estados como também as “aspirações partilhadas com os países da região”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) chinês, Qin Gang, chegou a Manila na passada sexta-feira, para tentar reforçar as relações da China com as Filipinas. Esta visita do chefe da diplomacia chinês coincide com a realização pelas Filipinas e os Estados Unidos de grandes manobras militares, nas quais participam 18.000 efectivos e que decorrerão até 28 de Abril.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros filipino declarou, num comunicado, que os temas a abordar serão “questões de segurança regional de interesse mútuo”. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, declarou que esta visita tinha como objectivo “reforçar a confiança mútua”.

O antecessor de Qin, Wang Yi, foi o primeiro MNE a visitar Ferdinand Marcos Jr., no ano passado, classificando a sua eleição, em Junho, como uma “nova página” que originaria uma “nova era de ouro nas relações bilaterais” entre a China e as Filipinas.

Desde então, no entanto, Marcos aproximou-se dos Estados Unidos e em Maio reunir-se-á com o Presidente norte-americano, Joe Biden, para debater o reforço da aliança histórica entre os respectivos países.

Aliado estratégico

Manila e Washington acordaram recentemente a retoma de patrulhas marítimas conjuntas no mar do Sul da China e o aumento da presença das forças norte-americanas nas Filipinas.

Apesar de o exército filipino ser um dos mais fracos da Ásia, a proximidade de Taiwan e suas águas circundantes fazem dele um parceiro fundamental para os Estados Unidos em caso de conflito com a China.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros filipino, a visita de Qin surge na sequência da visita de Marcos a Pequim, em Janeiro, durante a qual foi acordada com o Presidente chinês, Xi Jinping, uma gestão “amigável” dos diferendos.

24 Abr 2023

Sismo de 6,0 de magnitude atinge as Filipinas

Um sismo de magnitude 6,0 na escala de Richter atingiu ontem o sul das Filipinas, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, em inglês), e as autoridades locais alertaram sobre possíveis abalos secundários.

O terramoto aconteceu às 18:44 locais, a 4,3 quilómetros a sul do município de Monkayo, na província de Davao de Oro, na ilha de Mindanao. O sismo ocorreu a 13 quilómetros de profundidade, segundo o USGS.

Até ao momento, não foram relatados danos significativos pelas autoridades locais. “Ficamos chocados porque é incomum que isso aconteça aqui”, declarou Lucita Ambrocio, responsável da polícia local do município vizinho de New Bataan.

O abalo “durou cerca de 15 a 20 segundos”, disse Lucita Ambrocio, que saiu a correr com seus os colegas quando a esquadra começou a tremer. “Depois de 10 minutos, os nossos colegas voltaram ao prédio. Verifiquei as instalações e vi uma pequena rachadura na esquadra”, afirmou.

As Filipinas estão localizadas no “Círculo de Fogo do Pacífico”, uma área de intensa atividade sísmica e vulcânica.

2 Fev 2023

Filipinas | Jornalista e prémio Nobel da Paz Maria Ressa absolvida de evasão fiscal

A prémio Nobel da Paz filipina Maria Ressa e a plataforma de notícias ‘online’ Rappler, que cofundou, foram hoje absolvidos de evasão fiscal. “A verdade prevaleceu”, disse Ressa, de 59 anos, à imprensa, depois de ser conhecida a decisão do tribunal de recurso de Manila.

A antiga jornalista da CNN e o Rappler foram acusados de fornecer informações falsas numa declaração fiscal, na sequência de uma venda de obrigações a investidores estrangeiros em 2015. “Estas acusações foram politicamente motivadas”, disse Ressa. “Conseguimos provar que o Rappler não fez qualquer evasão fiscal”.

Ressa, a quem foi atribuído o Nobel da Paz em 2021 juntamente com o jornalista russo Dmitry Muratov pela defesa da liberdade de expressão, enfrenta mais três processos, incluindo uma condenação por cibercrime, já em fase de recurso. Neste processo, a jornalista pode ser condenada a quase sete anos de prisão.

A jornalista, também cidadã norte-americana, tem sido uma das vozes mais críticas da política contra o tráfico de droga do ex-Presidente das Filipinas Rodrigo Duterte (2016-2022), sob a qual morreram milhares de pessoas.

Apesar da decisão, o futuro do Rappler, fundado há uma década, permanece incerto, continuando a travar uma batalha legal contra uma ordem da comissão de valores filipina.

Em junho, poucos dias antes do fim da presidência de Duterte, a comissão ordenou o encerramento da plataforma por violação das “restrições constitucionais e legais sobre a propriedade estrangeira dos meios de comunicação social”.

O Rappler, ainda a funcionar, é acusado de permitir que estrangeiros assumam o controlo do ‘site’ através da empresa-mãe Rappler Holdings.

De acordo com a Constituição, os investimentos nos meios de comunicação social são reservados aos filipinos ou entidades controladas por filipinos.

A acusação baseia-se num investimento no Rappler, em 2015, pela firma norte-americana Omidyar Network, criada pelo fundador da plataforma eBay Pierre Omidyar.

Em setembro, o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, disse que não ia interferir em questões relacionadas com os processos de Ressa, citando a separação de poderes.

Em outubro, alguns meses depois da posse de Marcos, Maria Ressa foi condenada por difamação ‘online’.

18 Jan 2023

Pelo menos 25 mortos nas inundações de Natal nas Filipinas – novo balanço

Pelo menos 25 pessoas morreram nas inundações ocorridas no dia de Natal, nas Filipinas, indicaram hoje, num novo balanço, as autoridades.

Dezenas de milhares de pessoas foram forçadas a fugir de casa, depois de a chuva torrencial ter deixado submersas várias localidades e autoestradas, cortando as festividades natalícias, neste país de maioria católica.

Mais de 81 mil pessoas procuraram refúgio nos centros de acolhimento, indicou a agência de gestão de catástrofes filipina, numa altura em que prosseguem os esforços para ajudar as populações mais atingidas.

Além das vítimas mortais, 13 das quais registadas na província de Misamis Ocidental, na ilha de Mindanau, no sul do arquipélago, a agência disse que 26 pessoas continuam desaparecidas e nove ficaram feridas.

As previsões meteorológicas apontaram para uma continuação da chuva, moderada a forte, durante o dia e na quinta-feira, nas regiões central e sul, devido à presença de uma zona de baixa pressão proveniente da costa, com a possibilidade de evoluir para depressão tropical.

“Inundações e aluimentos de terra desencadeados pela chuva são possíveis”, explicou o instituto de meteorologia filipino.

Por outro lado, as autoridades disseram que estão a decorrer operações de reconhecimento aéreo na zona de Misamis Ocidental para avaliar a extensão dos danos.

As condições meteorológicas começaram a agravar-se no final da semana passada nas Filipinas, um dos países do mundo mais vulneráveis às catástrofes naturais e quando grande parte dos 110 milhões de habitantes se preparavam para festejar o Natal.

28 Dez 2022

Filipinas | Morreu líder comunista José Maria Sison aos 83 anos

José Maria Sison, que desencadeou uma das rebeliões maoístas mais antigas do mundo, morreu aos 83 anos, anunciou no sábado o Partido Comunista das Filipinas. O antigo professor universitário morreu na Holanda, onde vivia exilado desde a suspensão das conversações de paz em 1987, quando a rebelião, que deixou dezenas de milhares de mortos, estava no auge.

Sison morreu “depois de duas semanas de convalescença num hospital em Utrecht”, disse o Partido Comunista das Filipinas, em comunicado, sem especificar a causa de morte.

“O proletariado e os trabalhadores filipinos lamentam a morte do seu professor e (líder)”, acrescentou.
Joé Maria Sison tentou derrubar o governo filipino para estabelecer um regime comunista ao estilo maoista, com o qual pretendia acabar com “o imperialismo americano” na antiga colónia norte-americana.

A luta armada, em curso desde 1969, cresceu a partir do movimento comunista global e encontrou terreno fértil nas Filipinas e nas desigualdades gritantes entre ricos e pobres.

O movimento rebelde cresceu sob a ditadura de Ferdinand Marcos (1972-1986), durante a qual milhares de opositores foram torturados ou mortos.

No auge, nos anos de 1980, a organização tinha cerca de 26 mil combatentes. Actualmente, ronda alguns milhares, de acordo com o exército filipino.

19 Dez 2022

Vice-presidente dos EUA promete compromisso ‘inabalável’ com as Filipinas

A vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, disse ontem ao Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., durante uma visita a Manila, que os Estados Unidos têm um compromisso “inabalável” com as Filipinas. A visita de Kamala Harris é um sinal de reaproximação entre os dois países aliados após anos de relações tensas sob a presidência de Rodrigo Duterte, mais favorável a Pequim.

A vice-presidente dos Estados Unidos também se encontrou com a sua homóloga filipina Sara Duterte, filha do ex-líder. “Estamos convosco para defender as regras e padrões internacionais relacionados com o Mar da China Meridional”, disse Harris a Ferdinand Marcos Jr, que assumiu o poder em Junho, no início de um encontro no palácio presidencial em Manila.

“Um ataque às forças armadas filipinas, navios ou aviões do governo no Mar da China Meridional desencadearia o compromisso de defesa mútua… é o nosso compromisso inabalável com as Filipinas”, disse.

Ferdinand Marcos Jr., por sua vez, afirmou que não vislumbra “um futuro para as Filipinas sem os Estados Unidos”. Os Estados Unidos têm uma longa e complicada relação com a família de Marcos. O ditador Ferdinand Marcos, pai do actual presidente, comandou a ex-colónia americana por duas décadas com o apoio de Washington, que viu nele um aliado contra o bloco comunista durante a Guerra Fria.

Desde a chegada ao poder do novo chefe de Estado, Washington tem procurado reforçar a sua aliança com Manila, num contexto de crescentes tensões regionais. Essa aliança inclui um tratado e pacto de defesa de 2014, conhecido pela sigla EDCA, que permite que os militares dos EUA armazenarem equipamentos e material de defesa em várias bases filipinas.

A vice-presidente dos EUA vai também encontrar-se com a Guarda Costeira filipina e viajará para a ilha de Palawan na terça-feira, águas muito disputadas do Mar da China Meridional. A China reivindica a soberania sobre quase todo esse mar, do qual as Filipinas, mas também o Vietname, a Malásia e o Brunei reivindicam partes dele.
Pequim está a ignorar uma decisão do tribunal internacional de 2016 de que as suas reivindicações não têm base legal.

A viagem ocorre depois de Kamala Harris e o presidente dos EUA, Joe Biden, se terem reunido separadamente com o presidente chinês, Xi Jinping, na semana passada.

Entre as iniciativas previstas nesta visita estão as negociações de um pacto nuclear civil entre os dois países, que pode levar à venda de reactores nucleares americanos para as Filipinas, mas que deve ser precedida de um tratado de não proliferação de armas atómicas.

22 Nov 2022

Jogo | Singapura e Filipinas ultrapassaram Macau

Da indiscutível medalha de ouro, para o bronze. Macau caiu para o terceiro lugar no pódio das receitas brutas do jogo em termos regionais durante o terceiro trimestre do ano. Os casinos de Singapura e Filipinas conseguiram melhores resultados num trimestre em que os casinos de Macau fecharam durante 12 dias

 

Há uns anos seria impensável ver a capital mundial do jogo destronada regionalmente do lugar cimeiro em termos de receitas brutas apuradas. Pois foi isso mesmo que aconteceu durante o terceiro trimestre deste ano, quando Singapura e Filipinas ultrapassaram os resultados dos casinos locais, relegando Macau para o terceiro lugar em termos regionais.

A indústria do jogo das Filipinas amealhou no terceiro trimestre deste ano cerca de 860,7 milhões de dólares, quantia que representou uma subida de 7,6 por cento em relação ao trimestre anterior, segundo dados compilados pelo portal GGR Asia.

No pódio regional, Singapura ficou em segundo lugar. No terceiro trimestre do ano, os dois casinos da cidade estado apuraram 788 milhões de dólares, divididos entre o Marina Bay Sands, que pertence à Las Vegas Sands Corp, e o Resort World Sentosa, gerido pela Genting Singapore Ltd. No cômputo dos resultados de Singapura, o Marina Bay conseguiu 510 milhões de dólares, superando em 2 por cento as receitas brutas do trimestre anterior.

Não cai do céu

O terceiro trimestre deste ano foi sinónimo de um dos piores resultados dos casinos locais desde que o jogo foi liberalizado em Macau, apurando receitas brutas na ordem dos 688,4 milhões de dólares. Valor que representou uma quebra de 34,7 por cento em relação ao já muito negativo trimestre anterior, e que ficou quase 100 milhões de dólares abaixo dos resultados obtidos apenas por dois casinos em Singapura.

Importa recordar que durante o período em análise, Macau enfrentou o mais grave surto de covid-19 desde o início da pandemia, levando ao confinamento parcial da população, a múltiplas rondas de testes em massa, e ao encerramento dos casinos durante 12 dias.

Em termos anuais, os meses entre Julho e Setembro registaram quebras de resultados de mais de 70 por cento em relação ao período homólogo de 2021, representando apenas 7,8 por cento das receitas brutas registadas no terceiro trimestre de 2019.

Os dados compilados pelo portal GGR Asia espelham a diferença entre a política de zero casos implementada no Interior da China, e por arrasto a Macau, e o levantamento de restrições que se faz sentir na região asiática.

18 Nov 2022

Jornalista filipina e Nobel da Paz Maria Ressa vai recorrer de condenação por difamação

A jornalista filipina Maria Ressa, prémio Nobel da Paz em 2021, vai recorrer ao Supremo Tribunal do país para evitar uma longa pena de prisão, anunciou hoje o advogado.

A jornalista, que tem estado na vanguarda das críticas ao ex-Presidente filipino Rodrigo Duterte e aos métodos violentos na guerra antidroga, incorre numa pena de sete anos de prisão por difamação ‘online’.

Maria Ressa e o jornalista russo Dmitri Muratov receberam o prémio Nobel da Paz em outubro de 2021 pelos esforços para promover a “liberdade de expressão”.

O trabalho da jornalista no ‘website’ de notícias Rappler levou ao que os defensores da liberdade de imprensa consideraram uma série de ataques ‘online’ e acusações criminais contra Ressa e os meios de comunicação social onde trabalhou.

O caso segue para o Supremo Tribunal das Filipinas, disse o advogado Ted Te, numa declaração.

O tribunal de recurso que a condenou, este mês, por difamação ‘online’, juntamente com o antigo colega Rey Santos, recusou-se na segunda-feira a reconsiderar a decisão.

A rejeição, que o advogado descreveu como dececionante, “ignorou todos os princípios fundamentais do direito penal e constitucional, assim como as provas fornecidas”, acrescentou.

Os dois jornalistas, Maria Ressa e Rey Santos, que foram condenados em primeira instância em 2020, “levarão estas questões ao Supremo Tribunal”, ao qual “pediremos para rever e anular” a decisão do tribunal de recurso, acrescentou Ted Te.

11 Out 2022

Jornalista filipino assassinado, o terceiro este ano

O jornalista filipino Percy Lapid, crítico da classe política e conhecido por expor a corrupção nas instituições filipinas, foi morto a tiro em Manila, disseram terça-feira fontes policiais. Percibal Mabada, mais conhecido como Percy Lapid, de 67 anos, foi morto a tiro na segunda-feira à noite por dois homens numa mota que o atacaram à entrada de um bairro residencial na parte norte da capital filipina.

O jornalista criticou o governo do actual Presidente, Ferdinand Marcos Jr., bem como o antecessor, Rodrigo Duterte. “Há uma investigação aberta para determinar os motivos deste caso. A Polícia Nacional Filipina está empenhada em fazer cumprir a justiça”, disse a força policial nacional em comunicado.

Lapid denunciou o nepotismo e a corrupção nas instituições, e foi particularmente crítico em relação à violenta “guerra às drogas” de Duterte (que governou entre 2016 e 2022), que causou milhares de mortes, e da tentativa de reescrever o período da lei marcial sob o regime Ferdinand Marcos Sr. (1972-1981).

Recentemente, focou a sua atenção na política filipina Lorraine Badoy, acusada de ameaçar um juiz por este ter decidido a favor dos insurgentes comunistas do Novo Exército Popular, determinando que não se tratava de uma organização terrorista, tal solicitado pela acusação.

Triste marca

Lapid é o terceiro jornalista a ser morto nas Filipinas este ano, de acordo com a UNESCO. A organização Repórteres sem Fronteiras classificou as Filipinas em 147.º lugar entre 181 países no relatório de 2022 sobre liberdade de imprensa, caindo seis lugares no ‘ranking’ desde que Duterte chegou ao poder em 2016.

As Filipinas estão entre os países mais perigosos do mundo para a prática do jornalismo. Desde o regresso da democracia em 1986, foram mortos 191 jornalistas, 21 dos quais durante o mandato de Duterte, de acordo com a Comissão de Proteção dos Jornalistas.

Tal contrastou com a liberdade de imprensa tradicional das Filipinas em comparação com outros países asiáticos. Ainda hoje, apesar da violência, o ecossistema dos meios de comunicação social é mais diversificado do que nas nações vizinhas.

6 Out 2022

Casinos virtuais | Filipinas deportam 40.000 cidadãos chineses

As Filipinas confirmaram ontem que vão banir a maioria dos casinos virtuais operados por chineses no país e deportar 40.000 cidadãos chineses que trabalham no sector, após uma recente vaga de sequestros e crimes ligados aos jogos de azar.

O Departamento de Justiça das Filipinas (DoJ) anunciou que vai encerrar as operações de até 175 operadores de jogos de azar virtuais, designados como POGOs (Philippine Offshore Gaming Operators), que estão ainda a operar no país apesar das respetivas licenças já terem expirado.

Estes operadores também são acusados de incumprimento fiscal e o DoJ apontou ainda para ligações a redes chinesas de crime organizado. “A campanha foi desencadeada por relatos de assassinatos, sequestros e outros crimes cometidos por cidadãos chineses contra cidadãos chineses”, disse o porta-voz do Departamento de Justiça das Filipinas, José Dominic Clavano, citado pela imprensa local.

A decisão das autoridades filipinas foi elogiada pela Embaixada da China em Manila, que reiterou que Pequim “opõe-se firmemente e toma medidas duras para combater o jogo”.

Cerca de 30 POGOs vão continuar a operar no país do Sudeste Asiático, de acordo com a imprensa local. No auge da indústria, no entanto, estes casinos virtuais empregavam até 210.000 cidadãos chineses.

A indústria prosperou sob o mandato do anterior Presidente filipino, Rodrigo Duterte, que favoreceu uma aproximação à China, em detrimento das relações com os aliados tradicionais. Apesar da oposição declarada de Duterte quando assumiu o poder em relação a este sector, os POGOs registaram um crescimento muito significativo durante o seu mandato presidencial.

As receitas do sector mais do que quadruplicaram para 4,1 mil milhões de dólares durante os primeiros três anos do seu mandato, convertendo as Filipinas numa das capitais mundiais do jogo, juntamente com as vizinhas Singapura e Macau.

Em 2020, o Governo filipino arrecadou 7,2 mil milhões de pesos (cerca de 123 milhões de euros) em receitas fiscais. Em 2021, as taxas de licenciamento totalizaram 3,9 mil milhões de pesos (cerca de 81 milhões de euros).
Mas o crescimento da indústria fez soar o alarme entre as autoridades filipinas. Deputados filipinos alertaram para a potencial presença de milhares de oficiais dos serviços de informações chineses sob a cobertura dos POGOs e lamentaram a ocorrência de diversas actividades ilícitas, incluindo evasão fiscal, prostituição, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro e, em alguns casos, assassinatos, tortura e sequestros.

Entre Janeiro e Setembro de 2022, 15 em 27 casos de sequestro nas Filipinas estiveram relacionados com a actividade dos POGOs, de acordo com dados divulgados pela polícia filipina.

Nova ordem

A eleição de Ferdinand Marcos Júnior para o cargo de Presidente das Filipinas, em maio passado, implicou mudanças nas relações entre Pequim e Manila. O novo Presidente filipino está a pressionar para que exista um relacionamento mutuamente benéfico com Pequim, baseado em projectos concretos e investimentos de alta qualidade.

No início do seu mandato, Ferdinand Marcos Júnior, filho do antigo ditador com o mesmo nome, suspendeu uma série de grandes projectos de infraestruturas apoiados pela China, apontando preocupações com as condições de financiamento e altas taxas de juros.

30 Set 2022

Filipinas consideram banir casinos virtuais chineses face a “custo social”

As autoridades filipinas anunciaram hoje que estão a considerar banir casinos virtuais, focados no mercado chinês, após uma recente onda de sequestros e crimes ligados às suas atividades.

O ministro das Finanças do país, Benjamin Diokno, apontou que os custos sociais superam as receitas tributárias geradas por aquelas empresas. O presidente do Senado, Juan Miguel Zubiri, indicou que o órgão legislativo do país está a estudar o assunto.

“Estamos à espera de um relatório (…) antes de tomar a decisão final”, disse Zubiri, em conferência de imprensa, referindo-se a um projeto de lei apresentado na segunda-feira, com o objetivo de banir ou penalizar o jogo ‘online’.

O senador disse concordar com o ministro sobre o “custo social” derivado das empresas, que incluem atividades criminosas como a lavagem de dinheiro, extorsão e até assassinatos.

Estas entidades, conhecidas como POGOs (Philippine Offshore Gaming Operators), são legais no arquipélago desde que o ex-presidente Rodrigo Duterte ascendeu ao poder, em 2016, e permitem que o público chinês jogue póquer ou roleta virtuais, que são atividades ilegais na China.

A polícia filipina resgatou, na semana passada, 43 cidadãos chineses na cidade de Angeles, no norte, que trabalhavam para um casino virtual. Entre janeiro e setembro de 2022, quinze dos 27 casos de sequestro nas Filipinas estiveram relacionados com a atividade dos POGOs, de acordo com dados divulgados pela polícia filipina.

As autoridades filipinas, que já abriram uma comissão do Senado em 2020 para investigar atividades ilícitas relacionadas a essas entidades, agora estão a avaliar se devem encerrar as empresas de forma permanentemente.

A senadora Imee Marcos, irmã do Presidente filipino, revelou no domingo que Ferdinand Marcos é, em princípio, “favorável” ao encerramento.

22 Set 2022

Covid-19 | Ponderada entrada de mais estrangeiros numa segunda fase

O Governo admite que, numa próxima fase, poderá ser permitida entrada, sem autorização prévia, de cidadãos de países africanos de língua portuguesa, Filipinas e Indonésia. A oferta de quartos de hotel para quarentena está a ser avaliada face ao possível aumento de visitantes

 

De um total de 41 passaportes estrangeiros com entrada permitida em Macau desde ontem, ficaram de fora os países de língua portuguesa, à excepção do Brasil e Portugal, bem como as Filipinas e Indonésia. As autoridades admitem que, numa segunda fase, poderão permitir a entrada desses estrangeiros sem necessidade de autorização prévia.

“Gradualmente, vamos abrir [as fronteiras] a titulares de outros passaportes. Filipinos e trabalhadores não-residentes de outras nacionalidades podem requerer a entrada em Macau. Vamos analisar a possibilidade de abrir ainda mais sem autorização prévia. Esta é uma primeira fase para as novas medidas”, adiantou Wong Weng Man, chefe substituta da Divisão de Promoção da Saúde, na conferência de imprensa semanal do Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus.

A mesma responsável frisou que a revogação da proibição de entrada de estrangeiros deveu-se ao facto de “a economia e o turismo terem sido gravemente afectados, [registando-se] uma elevada taxa de desemprego”, devido às restrições pandémicas. Os países em questão “têm uma situação económica em crescimento e podem ter maior facilidade em entrar via Hong Kong”, foi ainda dito.

As autoridades disseram ainda estar a analisar a oferta de quartos de hotel para quarentena perante o possível aumento de visitantes. “Faremos um novo arranjo para os hotéis de quarentena”, disse Wong Weng Man.

Na conferência foi ainda questionada a possibilidade de reduzir o tempo de quarentena, porém, foi sublinhada a necessidade de manter as regras actuais relativas aos valores de CT (cycle threshold), associados à carga viral.

“A maioria das pessoas precisa de um isolamento de dez dias [7+3] porque são necessários mais dias para verificar se é uma nova infecção ou uma recaída. Precisamos de ter um determinado valor de CT para garantir que não há transmissão do vírus, consoante as regras do Interior da China. O isolamento de sete dias é o padrão mínimo. Não pode ser diminuído, porque temos de esperar mais sete dias após o resultado negativo. Mesmo que a pessoa teste negativo, o valor de CT pode ser ainda muito elevado”, explicou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do centro de coordenação.

Problemas na fronteira

Ontem, com o regresso às aulas em cerca de 60 por cento das escolas, mais de dois mil alunos transfronteiriços entraram em Macau. No entanto, alguns dos quatro mil estudantes e três mil acompanhantes registados tiveram problemas ao passar a fronteira devido a um erro no registo dos dados pessoais.

“Houve casos em que os estudantes não conseguiram vir às aulas, mas as escolas vão justificar essas faltas. Temos de acertar os dados pessoais com as escolas, estudantes e acompanhantes para a passagem na fronteira. Há um limite diário de passagens nas fronteiras e já comunicamos com as autoridades de Zhuhai para levantar as medidas em relação a essas pessoas, mas ainda precisamos comunicar mais”, disse o responsável pelo CPSP.

Na conferência de ontem foi ainda dito que o preço do teste de ácido nucleico custa agora 45 patacas após uma redução de cinco patacas, mas as autoridades prometem continuar a negociar com as cinco instituições privadas que fazem testes para que os preços possam reduzir ainda mais.

2 Set 2022

Filipinas | Escolas reabrem após mais de dois anos de encerramento

Milhões de crianças regressaram ontem à escola nas Filipinas, marcando para muitas o recomeço das aulas presenciais, interrompidas desde o início da pandemia da covid-19.

As Filipinas é um dos últimos países do mundo a reiniciar aulas presenciais a tempo inteiro, com o encerramento prolongado das salas de aula a levantar receios de um agravamento da situação educativa no país, que já se encontra em crise.

Depois do encerramento das escolas filipinas, o Governo criou um programa de “aprendizagem mista”, com a utilização de material impresso, bem como cursos difundidos através da televisão e das redes sociais. Antes da reabertura, as autoridades intensificaram a campanha de vacinação e anunciaram transportes públicos gratuito para todos os estudantes até ao final do ano civil.

No sábado, o Governo atribuiu dinheiro a estudantes e pais para ajudar nas despesas, o que levou a cenas de desordem no exterior dos centros de distribuição.

Com a reabertura das escolas, os problemas do período anterior à pandemia estão a reaparecer, como um elevado número de estudantes, métodos de ensino ultrapassados e falta de infra-estruturas essenciais.

Antes da pandemia, nove em cada dez crianças filipinas não eram capazes de “ler e compreender um texto simples”, depois dos 10 anos de idade, de acordo com um relatório recente do Banco Mundial e de outras agências. Apenas dez países estavam em pior situação, incluindo Afeganistão, Laos, Chade e Iémen.

22 Ago 2022

PR filipino encerra comissão anti-corrupção no seu primeiro decreto presidencial

O Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., pôs fim à comissão presidencial anticorrupção, responsável por acompanhar e investigar possíveis crimes de corrupção no Governo, no seu primeiro decreto presidencial, segundo fontes oficiais.

No decreto publicado hoje, mas assinado em 30 de junho, a presidência filipina referiu que o encerramento da comissão presidencial anticorrupção (PACC) visa “atribuir corretamente os recursos públicos” e evitar “duplicação de organizações” no país.

Criada em 2017 pelo ex-Presidente Rodrigo Duterte (2016-2022), a comissão tinha como objetivo coibir casos de corrupção em instituições, organizações e por funcionários públicos em altos cargos do Governo filipino e, somente entre 2019 e 2020, o órgão investigou centenas de casos e concluiu mais de 70 destes.

Marcos Jr., filho do ex-ditador Ferdinand Marcos, chegou à presidência filipina em maio, após eleições polarizadas, e a sua vitória levantou dúvidas entre especialistas sobre a continuidade da política anticorrupção realizada pelo seu antecessor, já que a família Marcos enfrenta mais de 40 ações cíveis.

O atual Presidente também acumula uma série de condenações por crimes fiscais e por corrupção.

Neste contexto, vozes críticas ao Governo têm manifestado preocupação com o futuro da comissão presidencial de boa governação (PCGG), criada em 1986 após a queda do regime de Ferdinand Marcos, para recuperar a suposta fortuna ilícita acumulada pela família durante o seu governo (1965-1986).

Até agora, a PCGG conseguiu recuperar cerca de 3,6 mil milhões de dólares ao longo dos seus 36 anos de existência, embora durante a gestão de Duterte, aliado de Marcos Jr., tenha definhado em termos de orçamento e apoio presidencial.

Durante a campanha eleitoral, Marcos Jr. assegurou que não eliminaria o PCGG, mas pretendia que esta passasse a investigar não apenas os casos de corrupção na família Marcos, mas também entre “todos” os envolvidos em subornos, peculatos e outros escândalos.

Ferdinand Marcos Jr. foi empossado em 30 de junho como Presidente das Filipinas para um mandato único de seis anos, depois das presidenciais de maio, sucedendo ao controverso Rodrigo Duterte como chefe de Estado.

Marcos Jr. completa o regresso ao poder da famosa dinastia, 36 anos depois de uma revolução popular ter acabado com o regime do pai e forçado a família a fugir do país de helicóptero.

A cerimónia contou com a presença, entre outros, da mulher do atual Presidente e quatro filhos de Imelda Marcos, a matriarca do clã que governou o arquipélago sob a sombra de Marcos (pai) entre 1965 e 1986, incluindo a década de violenta lei marcial declarada pelo então líder, que morreu no exílio em 1989.

7 Jul 2022

Interacção entre política e economia

Ferdinand Romualdez Marcos Jr. obteve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais realizadas no passado dia 9 nas Filipinas, assinalando o regresso da família Marcos ao poder. O resultado de Ferdinand Romualdez não foi afectado pelo notório historial do seu pai, Ferdinand Marcos, deposto da presidência em 1986, na sequência da Revolução do Poder Popular e posteriormente exilado com a família no Havai. Terão os filipinos memória curta? Ou será que as dinastias políticas se tornaram uma tradição neste país? A meu ver, a política é determinada pela economia.

É inegável que quando Ferdinand Marcos estava no poder na década de 70, as Filipinas tinham uma economia robusta. Mas, quando o líder político Benigno Aquino Jr. regressou de um exílio de três anos nos Estados Unidos, em1983, foi morto a tiro no aeroporto de Manila. Este assassinato político provocou instabilidade e a partir daí a economia do país começou a decair. Mais tarde, a mulher de Aquino e o filho, Aquino III, sucederam-se na presidência.

A situação política permaneceu instável e a economia foi piorando cada vez mais. Durante a campanha eleitoral, Ferdinand Romualdez Marcos Jr. colocou a recuperação da economia em primeiro lugar e usou como bandeira as conquistas económicas alcançadas pelo seu pai no passado, para sensibilizar o eleitorado. O resultado foi uma vitória retumbante e um apoio incondicional da população. Agora, o grande desafio de Marcos Jr. será a recuperação económica num futuro próximo, depois do severo golpe que sofreu com a pandemia de COVID-19. As pessoas podem esquecer o ódio e as dores do passado, mas não podem celebrar a paz de estômago vazio.

Na realidade, existiu um cenário semelhante depois da II Guerra Mundial. Na Europa, Winston Churchill conduziu os britânicos à vitória sobre a Alemanha Nazi. Mas o Partido Conservador perdeu as eleições em 1945, por isso Churchill passou de Primeiro-Ministro a líder da oposição. Na Ásia, Chiang Kai-shek, Presidente da Comissão dos Assuntos Militares do Governo Nacionalista, que era também Comandante Supremo do Exército Revolucionário Nacional, alcançou um prestígio sem precedentes depois de derrotar os japoneses. Mas ninguém iria imaginar que quando Chiang Kai-shek estava no auge do seu poder, cometeria erros políticos que causariam uma derrapagem económica, da qual resultou uma escalada inflacionária responsável pelo fim do Governo Nacionalista na China. Num curto espaço de tempo, o povo vira as costas ao herói que tinha aclamado.

政治權力可以無限擴大和集中,但人民的生活幸福才是決定政治穩定的主因。 O poder político pode ser aumentado e centralizado indefinidamente, mas a satisfação do povo é o factor central que determina a estabilidade política. Em termos metafóricos, podemos dizer que a economia e o povo são a água, o Governo é o navio e o líder é o timoneiro.

A água pode manter o barco a flutuar, mas também o pode fazer afundar se tiver problemas estruturais. Se o timoneiro não conseguir controlar o barco, pode virar ou ficar encalhado. A única forma de garantir a segurança do navio é fazer com que todos colaborem entre si.

Recentemente, com a novidade do “aperfeiçoamento do sistema eleitoral” de Hong Kong, foi eleito um novo Chefe do Executivo com um número de votos avassalador e com um “índex de segurança política” a atingir os 99 por cento. Mas uma eleição fácil não significa que a futura governação de Hong Kong venha a ser igualmente fácil. Poderá a economia de Hong Kong melhorar? Os que emigraram ou foram expatriados regressarão à cidade? Poderá o Governo reparar as clivagens sociais e unificar os hongkongers? Tudo isto será o indicador que determinará o sucesso ou o fracasso dos titulares de cargos políticos no futuro.

Em Macau, após a total implementação do princípio “Macau governado por patriotas”, deixaram de se ouvir vozes contraditórias. Assim sendo, a pesada responsabilidade e o fardo de recuperar a economia e a boa governação irão recair apenas sobre os ombros de quem governa Macau.

20 Mai 2022

Ferdinand ‘Bongbong’ Marcos declara-se “presidente eleito” das Filipinas

Ferdinand ‘Bongbong’ Marcos, filho do ex-ditador Ferdinand Marcos declarou-se hoje vencedor das eleições presidenciais que se realizaram na passada segunda-feira nas Filipinas, apesar de ainda não serem conhecidos os resultados oficiais.

Numa conferência de imprensa hoje em Manila, Vic Rodríguez, o porta-voz de ‘Bongbong’ Marcos, disse que o candidato se declara “presidente eleito” e que Sara Duterte-Carpio, filha do anterior chefe de Estado Rodrigo Duterte, vai ser vice-presidente das Filipinas.

De acordo com os resultados provisórios, Marcos obteve 31 milhões de votos (mais de 56%), o dobro da adversária Leni Robredo, enquanto Duterte-Carpio alcançou os 31 milhões de votos.

A contagem dos votos é um processo lento nas Filipinas sendo que o resultado oficial só deve ser conhecido nas próximas semanas.

“Os filipinos falaram de forma decisiva: Ferdinand ‘Bongbong’ Marcos Júnior vai ser o 16.º presidente das Filipinas. Com números históricos, as pessoas usaram o voto para unir a nação. Esta é uma vitória para todos os filipinos e para a democracia”, indicou Rodríguez.

[Marcos] compromete-se a ser o presidente de todos os filipinas e a procurar consensos nas [atuais] divisões políticas e a trabalhar em conjunto para unir a nação”, disse o porta-voz.

“‘Bongbong’ tem interesse em trabalhar em todo o país, com parceiros e organizações internacionais para enfrentar os problemas críticos que a nação enfrenta e quer começar com soluções”, sublinhou Rodríguez.

Um dos primeiros atos públicos de Marcos após as eleições foi a visita ao túmulo do pai, sepultado no Cemitério dos Heróis de Manila, onde depositou flores.

As imagens da visita ao cemitério estão a ser divulgadas hoje através da conta oficial de ‘Bongbong’ Marcos na rede social Twitter.

A visita ocorre um dia depois de Marcos ter afirmado que vai trabalhar para todos os filipinos pedindo para que não sejam julgados os atos do passado.

“Não me julguem pelos meus antepassados mas sim pelas minhas ações”, disse Marcos através do porta-voz, Vic Rodríguez, num comunicado lido na noite de terça-feira.

O regime do pai, antigo ditador das Filipinas, provocou a morte de três mil pessoas em execuções extrajudicialmente e mandou torturar mais de 35 mil cidadãos.

Durante a ditadura (1965-1986), Ferdinand Marcos desfalcou o Estado em mais de 10 mil milhões de dólares.

Recentemente uma campanha de desinformação e propaganda que se prolongou durante os últimos anos tentou branquear o regime autoritário do ditador Ferdinand Marcos (1917-1989).

11 Mai 2022

Ferdinand Marcos Jr. com vitória esmagadora nas Filipinas, após 97% dos votos contados

Ferdinand Marcos Júnior, filho do antigo ditador com o mesmo nome, terá alcançado uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais de segunda-feira nas Filipinas, segundo os resultados não oficiais divulgados esta terça-feira, já com 97% dos votos apurados.

“Bongbong” Marcos, como é conhecido, de 64 anos, teve mais 30,8 milhões de votos segundo os resultados não oficiais, citados pela agência Associated Press (AP).

O oponente mais próximo, a vice-presidente Leni Robredo, defensora dos direitos humanos, teve 14,7 milhões de votos, enquanto o pugilista Manny Pacquiao, deverá ser o terceiro mais votado, com 3,5 milhões.

Sara Duterte, filha mais velha do chefe de Estado cessante, tem também uma grande vantagem para a eleição para a vice-presidência, um escrutínio diferente e ao qual se apresentaram nove candidatos.

Nesta eleição de uma volta, um candidato só precisa de obter mais votos do que os seus rivais para vencer.

A confirmar-se a vitória, Marcos Jr., 64 anos, substituirá o controverso Rodrigo Duterte como Presidente das Filipinas por um único mandato de seis anos.

O pai do candidato, Ferdinand Marcos, foi deposto em 1986, após uma revolução popular pacífica que pôs fim a um regime corrupto e despótico de 21 anos. O antigo Presidente das Filipinas morreu em 1989, no Havai.

Com uma população de mais de 111 milhões de pessoas, maioritariamente católicas, a antiga colónia espanhola das Filipinas é um arquipélago do Sudeste Asiático com mais de 7.000 ilhas e ilhéus.

A aliança dos descendentes de líderes autoritários está a aumentar as preocupações dos ativistas dos direitos humanos.

Dezenas de manifestantes anti-Marcos reuniram-se na Comissão de Eleições, culpando o organismo pela avaria das máquinas de contagem de votos e outros problemas que impediram as pessoas de votar. As autoridades eleitorais asseguraram que o impacto das máquinas com defeito foi mínimo.

“Uma possível vitória com base em uma campanha construída em mentiras descaradas, distorções históricas e enganos em massa equivale a ludibriar seu caminho para a vitória”, realçou a organização Campanha Contra o Retorno de Marcos e a Lei Marcial.

A Amnistia Internacional manifestou profunda preocupação com a postura de Marcos Jr. e Sara Duterte em evitarem discussões sobre violações de direitos humanos, passadas e presentes, nas Filipinas. Já a Human Rights Watch pediu a Marcos Jr., caso assuma o cargo, para melhorar a situação dos direitos humanos nas Filipinas.

11 Mai 2022

Pelo menos 24 mortos em inundações e deslizamentos de terras nas Filipinas

Pelo menos 24 pessoas morreram em inundações e deslizamentos de terras no centro e sul das Filipinas, na sequências de fortes chuvas causadas por uma tempestade tropical, indicaram ontem as autoridades.

Mais de 13.000 pessoas fugiram para abrigos de emergência quando a tempestade inundou casas e campos e cortou estradas e linhas elétricas, referiu a Agência Nacional de Catástrofes.

A província central de Leyte foi a mais duramente atingida, com deslizamentos de terras que mataram 21 pessoas em quatro aldeias, disse à agência France-Presse (AFP) Rhyse Austero, responsável pela gestão de catástrofes naturais na cidade de Baybay.

Fotografias publicadas na rede social Facebook e autenticadas pela (AFP) mostram várias casas na aldeia de Bunga, uma das mais atingidas na província de Leyte, cobertas com lama até aos telhados.

Outras três pessoas morreram em Mindanao, a principal ilha do sul do país, anunciou anteriormente a Agência Nacional de Catástrofes.

12 Abr 2022

Filipinas | Grupo Suncity “inadequado” para ter licença

O regulador da indústria do jogo das Filipinas, a Philippine Amusement and Gaming Corp (Pagcor), concluiu que o Suncity Group Manila Inc não é “adequado para ter licença e autorização que permita operar no negócio de junkets” no país.

A decisão foi anunciada na sequência de várias queixas contra a companhia, que pertenceu ao universo empresarial de Alvin Chau, por alegadamente não ter devolvido fundos depositados por jogadores. As queixas levaram à criação pelo regulador de uma comissão para averiguar a veracidade das reclamações em Agosto do ano passado, noticiou o portal GGR Asia.

O regulador filipino acrescenta que se a Suncity saldar as dívidas referentes aos depósitos em falta pode voltar a ser considerada apta a operar no país.

O presidente e fundador do Suncity Group, Alvin Chau, foi detido no dia 27 de Novembro, pela prática de associação criminosa, enquanto cabecilha, que implica uma pena mínima de 8 anos e máxima de 15 anos de prisão, que ainda pode ser agravada em um terço. Chau está também indicado por exploração ilícita de jogo, que implica uma pena máxima de três anos, sem agravantes, e branqueamento de capitais (pena máxima de três anos de prisão).

28 Mar 2022