Myanmar | Junta militar mostra imagens de jovens torturados, diz associação

A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) mostrou na televisão imagens de seis jovens detidos durante os protestos, alguns com sinais de terem sido torturados, afirmaram hoje organizações locais de direitos humanos.

As fotografias, tiradas após a detenção e alegadas torturas, mostram rostos ensanguentados no caso de três homens e o rosto visivelmente inchado de uma mulher. As imagens foram divulgadas no domingo à noite pela televisão Myawaddy, propriedade da junta militar.

“Encorajada pela impunidade, esta junta [militar] usa a tortura como arma política”, denunciou a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP) numa publicação na rede social Twitter.

Nas redes sociais, muitos utilizadores publicam as mesmas fotografias e comparam-nas com fotografias dos jovens tiradas antes da detenção, com o objetivo de reforçar as alegações de tortura.

Segundo o ativista Ro Nay San Lwin, os detidos fazem parte de um grupo de manifestantes detido entre sábado e domingo em Rangum.

“O facto de Tatmadaw [Exército] não ver nada de errado em partilhar numa televisão nacional fotografias de detidos maltratados é prova da sua crueldade e de décadas de impunidade”, disse a Network for Human Rights Documentation, a rede de organizações que investiga as violações dos direitos humanos em Myanmar desde 2014.

Pelo menos 737 pessoas morreram durante a repressão policial e militar contra os protestos contra o golpe de Estado de 01 de fevereiro, de acordo com números corroborados pela AAPP, que adverte que o número real pode ser mais elevado.

A associação também contou 3.229 pessoas detidas na sequência da revolta do exército, incluindo a líder deposta, Aung San Suu Kyi.

“A AAPP está preocupada com todos os detidos, mas especialmente com aqueles cujo paradeiro é desconhecido. Se a comunidade internacional não agir, as torturas e as mortes continuarão”, disse a associação independente, que já denunciou anteriormente outras torturas cometidas pelas forças de segurança.

Apesar da intimidação e violência exercida pelas autoridades golpistas, as manifestações continuam por todo o país.

Os manifestantes apelam aos militares para que restaurem a democracia, respeitem os resultados das eleições de novembro e libertem todos os detidos.

Os militares liderados pelo general Min Aung Hlaing Min Aung Hlaing justificam o golpe com uma alegada fraude eleitoral, depois de o partido de Suu Kyi ter vencido confortavelmente a votação, como já o tinha feito em 2015, validada por observadores internacionais.

19 Abr 2021

Myanmar | Junta militar planeia libertar 23.000 presos em amnistia pelo Ano Novo budista

As autoridades militares birmanesas planeiam libertar hoje cerca de 23.000 pessoas devido a uma amnistia pelo Ano Novo Budista, embora não se saiba se esta inclui presos políticos após o golpe de Estado de 01 de fevereiro.

Do total, pelo menos 800 pessoas já foram libertadas da prisão de Insein, em Rangum, a maior cidade do país, além de outras 2.800 de cinco prisões na região de Mandalay, segundo o meio de comunicação local Eleven Myanmar.

Entre os libertados estão alguns dos seis membros do grupo de teatro satírico Peacock Generation, presos em 2019 por criticar os militares, bem como o co-fundador do Myanmar Times, Ross Dunkley, condenado em 2018 a 13 anos de prisão por posse de drogas.

As amnistias são comuns no Ano Novo budista, cuja celebração foi boicotada este ano por grande parte da população em protesto contra o golpe liderado pelo chefe da junta militar, general Min Aung Hlaing, em 01 de fevereiro.

Não há evidências de que a amnistia inclua os detidos desde o levante militar, incluindo a líder do Governo deposto e vencedora do Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi.

Apesar da repressão e da tortura, os birmaneses voltaram hoje para protestar nas ruas em algumas partes do país, enquanto continuam os confrontos entre o exército e os guerrilheiros da minoria étnica Kachin, no nordeste.

Desde o golpe militar de 01 de fevereiro em Myanmar (ex-Birmânia), as forças de segurança já mataram 728 civis, incluindo, pelo menos, 40 crianças, e mantêm mais de 3.100 pessoas detidas arbitrariamente, segundo dados da Associação Birmanesa de Assistência a Presos Políticos (AAPP).

A AAPP disse que pelo menos dois manifestantes foram mortos na sexta-feira, como resultado de tiros disparados pelas forças de segurança, mas estimou que o número real de mortos é provavelmente “muito maior”, já que soldados e polícias dispersaram protestos violentamente nas regiões de Mandalay e Sagaing.

A junta militar mantém uma censura rígida aos meios de comunicação e restrições à Internet, o que dificulta a divulgação de informações por jornalistas e ativistas independentes, que devem trabalhar clandestinamente.

Na sexta-feira, os opositores da junta militar formaram um “governo” paralelo de unidade nacional com 26 membros, dos quais 13 pertencem a minorias étnicas e oito são mulheres.

O Executivo da Unidade Nacional continua a ser simbolicamente presidido por Win Myint e Suu Kyi continua como Conselheira de Estado, mas a prisão de ambos desde fevereiro coloca um fardo ao governo de Mahn Win Khaing Than, recentemente nomeado primeiro-ministro.

O novo Governo foi anunciado pela Comissão de Representantes da Assembleia da União (CRPH), formada por parlamentares eleitos que foram depostos pelo golpe militar. O exército birmanês justificou o golpe com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro, nas quais o partido de Suu Kyi saiu vencedor, com o aval de observadores internacionais.

18 Abr 2021

Myanmar | Exército termina protesto de pessoal médico com tiros

As forças de segurança de Myanmar dispararam tiros hoje numa manifestação de pessoal médico na cidade de Mandalay e detiveram cerca de 20 pessoas num novo dia de protestos contra a junta militar, noticiaram os meios de comunicação locais.

Segundo o portal Mizzima News, dezenas de trabalhadores da saúde reuniram-se em Mandalay, a segunda cidade do país, para protestar contra a junta militar, mas as forças de segurança dispersaram, abrindo fogo e ferindo várias pessoas. Também o portal Khit Thit Media indicou que 20 dos manifestantes foram detidos.

Desconhece-se ainda o número de possíveis mortos ou números exatos sobre feridos, num contexto de opacidade de informação, devido aos cortes diários do sinal da Internet e às dificuldades dos poucos meios digitais independentes que ainda estão ativos.

Myanmar celebra o Ano Novo Budista desde terça-feira, mas as celebrações tradicionais foram suspensas em muitos lugares e os protestos em diferentes partes do país estão a encher as ruas.

A brutalidade das forças de segurança provocou severas críticas e sanções por parte da União Europeia e de países como os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá, embora a comunidade internacional não tenha conseguido chegar a acordo sobre ações comuns, tais como um embargo de armas.

Segundo dados da Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP), pelo menos 714 pessoas morreram devido à repressão militar, enquanto mais de 3.000 pessoas foram detidas, incluindo a líder governamental deposta e Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi.

O exército birmanês justificou o golpe de Estado com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro passado, em que o partido da ex-líder civil Aung San Suu Kyi, de 75 anos, venceu, e que foram consideradas legítimas pelos observadores internacionais. Prémio Nobel da Paz em 1991, Suu Kyi, que chefiava de facto o Governo birmanês e foi afastada do poder, está em prisão domiciliária em Naypyidaw desde o golpe militar.

15 Abr 2021

Myanmar | Pelo menos 14 polícias mortos em ataque de guerrilhas

Pelo menos 14 polícias perderam a vida sábado no noroeste do Myanmar (antiga Birmânia) durante um ataque coordenado por várias guerrilhas étnicas, noticiaram meios de comunicação locais.

O ataque, que deixou pelo menos cinco oficiais feridos e dois desaparecidos, aconteceu às primeiras horas do dia no estado de Shan, disse uma testemunha ao portal de notícias Irrawaddy. Segunda esta fonte, o ataque foi lançado pelos grupos rebeldes Exército Arakan, Exército de Libertação Ta’ang e Exército Nacional da Aliança Democrática, guerrilhas étnicas que em finais de Março lançaram um ultimato à junta militar pela repressão das manifestações em rejeição do golpe de Estado de 1 de Fevereiro. Até ao momento, nenhum dos grupos reivindicou a ofensiva.

Estes três grupos armados emitiram previamente um comunicado conjunto, no qual advertiam o Exército birmanês de que se não cessasse as acções violentas e não satisfizesse as exigências da população colaborariam com os dissidentes nos protestos da chamada “Revolução da Primavera”.

Os rebeldes ameaçaram anular o acordo de cessar-fogo se continuar a matança indiscriminada de manifestantes.
Pelo menos 618 pessoas perderam a vida durante a repressão dos protestos exercida pelas forças de segurança, segundo dados obtidos pela Associação para a Assistência de Presos Políticos (AAPP), que adverte que o número pode ser significativamente maior, devido à dificuldade de corroborar os dados.

Na cidade de Bago, a cerca de 70 quilómetros a noroeste de Rangun, as forças de segurança lançaram na sexta-feira artefactos explosivos e causaram um número indeterminado de mortos e feridos, apontam meios de comunicação locais.

O Irrawaddy também informa que no sábado grupos armados do Exército para a Independência de Kachin e a União Nacional Karen lançaram uma série de ataques contra o regime, em resposta à alegada matança perpetrada pelas autoridades de Bago.

12 Abr 2021

Myanmar | Aung San Suu Kyi “aparenta estar de boa saúde”, diz advogado

A líder do governo de Myanmar derrubado a 01 de fevereiro por uma junta militar, detida desde então, “aparenta estar de boa saúde” apesar das semanas em detenção, indicou o advogado da Nobel da Paz de 1991.

As palavras de Min Min Soe, que indicou ter falado por videoconferência com Aung San Suu Kyi a partir de uma esquadra da polícia da capital birmanesa, Naypyidaw, surgem no mesmo dia em que se intensificam as pressões internacionais contra a junta militar, no dia da reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU.

Suu Kyi, 75 anos, que enfrenta várias acusações da junta militar, entre elas a de corrupção, ainda não obteve autorização para se encontrar com os seus advogados e a entrevista à distância com Min Min Soe decorreu na presença de guardas e policiais.

Segundo os advogados, Suu Kyi questionou a legalidade da vigilância. A ex-primeira-ministra civil birmanesa tem uma nova audiência em tribunal na próxima quinta-feira que, segundo outro dos advogados de defesa, “deverá ser breve e dedicada a questões administrativas”.

Na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, começou ontem uma reunião de urgência, à porta fechada, do Conselho de Segurança da ONU, convocada pelo Reino Unido.

“A reunião vai incidir, imperativamente, sobre a forma como cortar os meios financeiros à junta (…) e entregar os responsáveis pelas atrocidades ao Tribunal Penal Internacional”, escreveu na rede social Twitter o relator especial da ONU para Myanmar, Tom Andrews, lembrando a existência de divisões entre os membros do Conselho de Segurança.

Enquanto os Estados Unidos e o Reino Unido anunciaram uma nova série de sanções, e o Japão cortou a ajuda ao desenvolvimento, a China e a Rússia recusam-se a condenar oficialmente o golpe.

As divergências existentes têm permitido à junta militar birmanesa continuar a repressão, com a Associação de Assistência a Presos Políticos (AAPP) em Myanmar, a dar conta de que mais oito pessoas foram mortas terça-feira a tiro pelas forças de segurança.

A crise político-militar em Myanmar (antiga Birmânia), com a forte repressão do novo poder sobre as manifestações centram a reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU, que começa com um ‘briefing’ sobre a situação no país, feito pela enviada especial da ONU, Christine Burgener.

Para já, ainda não há nenhuma certeza de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas possa chegar a um acordo sobre uma nova declaração, no final da reunião, sendo para tal necessária unanimidade dos membros, incluindo a China e a Rússia, apesar de o Kremlin ter desaprovado, segunda-feira, a repressão sangrenta contra as manifestações pró-democracia em Myanmar, revelando-se preocupado com o crescente número de mortes de civis.

1 Abr 2021

Myanmar | ONG fala em mais de 400 mortos desde golpe militar de Fevereiro

Uma organização não-governamental birmanesa indicou hoje que o número de mortos em Myanmar (antiga Birmânia) aumentou para 423, devido à violência militar e policial contra manifestantes em protesto contra o golpe de 1 de Fevereiro.

O balanço anterior da Associação de Assistência aos Presos Políticos (AAPP) era de 328 mortos, mas o número de vítimas mortais subiu no sábado, na sequência da repressão de manifestações em pelo menos 40 localidades nas regiões de Rangum, Bago, Magway, Sagaing, Tanintharyi e Ayeryawady, bem como nos estados de Mon, Kachin e Shan.

Em relatório, a ONG disse ter verificado a morte de pelo menos 90 pessoas, incluindo seis crianças de entre 10 e 16 anos, mas reconheceu que o número de mortos “é provavelmente muito mais elevado”.

De acordo com um órgão de comunicação social local, Myanmar Now, pelo menos 116 pessoas foram mortas no sábado, enquanto na capital, Naypyidaw, o exército birmanês assinalava o dia das forças armadas com um desfile militar. Num balanço anterior, o Myanmar Now tinha referido que pelo menos 91 pessoas foram mortas no sábado.

Os militares tomaram o poder em 01 de fevereiro por alegadas fraudes nas eleições de novembro passado, vencidas pelo partido de Aung San Suu Kyi. A prémio Nobel da Paz foi deposta pelos militares e detida juntamente com grande parte do Governo civil. Desde o golpe, a junta militar já prendeu mais de três mil pessoas.

28 Mar 2021

Myanmar | BBC anuncia libertação do seu correspondente local

O canal britânico BBC anunciou hoje a libertação do seu correspondente local em Myanmar (antiga Birmânia), Aung Thura, que havia sido detido na sexta-feira. A BBC confirmou a libertação de Aung Thura, mas não deu detalhes sobre a situação do jornalista, que foi detido na sexta-feira por policias ou militares à paisana.

“O jornalista da BBC Aung Thura, que tinha sido detido, foi libertado na Birmânia poucos dias depois da sua prisão”, relataram alguns meios de comunicação britânicos, lembrando que o jornalista foi levado por homens não identificados na sexta-feira na capital, Naypyidaw.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 40 jornalistas foram detidos desde o golpe de estado em 1 de Fevereiro, liderado pelo chefe do Exército e líder da actual junta militar, Min Aung Hlaing, que gerou protestos diários em todo o país para pedir o regresso da democracia.

No dia 8 de março, as autoridades anunciaram a revogação das licenças de cinco meios de comunicação: Myanmar Now, 7DayNews, Mizzima, DVB e Khit Thit Media, dificultando a cobertura dos protestos e da repressão militar, que já causou pelo menos 250 mortos.

Embora alguns meios de comunicação continuem a publicar na Internet, todas as edições impressas independentes têm desaparecido desde o golpe militar, deixando Myanmar sem uma imprensa em papel livre pela primeira vez em quase uma década.

Alguns jornalistas continuam a reportar, embora com dificuldade devido às pressões das autoridades e limitações técnicas.

A junta militar bloqueia a internet todas as noites e removeu completamente os dados móveis, e também censura as redes sociais Facebook e Twitter. De acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos (AAPP), as autoridades detiveram mais de 2.600 pessoas, das quais mais de 2.200 permanecem sob custódia, incluindo a chefe de governo deposto, Aung San Suu Kyi.

O golpe militar atingiu a frágil democracia de Myanmar depois da vitória do partido de Aung Sang Suu Kyi nas eleições de novembro de 2020. Os militares tomaram o poder alegando irregularidades durante o processo eleitoral do ano passado, apesar de os observadores internacionais terem considerado a votação legítima. Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país.

22 Mar 2021

Myanmar | Parlamentares pedem união de minorias étnicas contra militares

O grupo de parlamentares eleitos que se autodenomina “Governo legítimo” de Myanmar pediu ontem aos grupos étnicos armados do país que “unam forças” contra a junta militar.

“Vamos construir nossa União Federal juntos. O mal (do exército) deve ser repelido graças à nossa união”, disse ontem o Comité de Representantes da Assembleia da União (CRPH), formado na sua maioria por dezenas de deputados e senadores do partido da líder deposta Aung San Suu Kyi, que não puderam tomar posse devido ao golpe militar em 1 de Fevereiro.

O CRPH, que anunciou a retirada de todas as etnias armadas da lista das organizações ilegais, agradeceu em nota a protecção dos manifestantes contra a junta em todo o país proporcionada pelos rebeldes, alguns dos quais lutam contra o exército há décadas.

Uma maior autonomia é a principal exigência de quase todas as minorias étnicas, incluindo os Chin, Kachin, Karen, Kokang, Kayah, Mon, Rakáin, Shan e Wa, que juntos representam mais de 30 por cento dos 53 milhões de habitantes do país.

Os militares justificam o golpe em Myanmar com uma suposta fraude eleitoral nas eleições de Novembro passado, que foram vencidas pelo partido da líder deposta Aung San Suu Kyi e consideradas como legítimas por observadores internacionais.

Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país.

Nas últimas semanas, os generais birmaneses têm intensificado o recurso à força para enfraquecer a mobilização a favor do regresso do Governo civil, com milhares de pessoas a descerem às ruas em desfiles diários.

18 Mar 2021

Fábricas de multinacional japonesa incendiadas em Myanmar

Duas fábricas da multinacional têxtil japonesa Fast Retailing sofreram danos provocados por incêndios em Myanmar (antiga Birmânia) durante o fim de semana, quando se registaram os dias mais sangrentos desde o golpe militar, confirmou hoje a empresa.

As fábricas do gigante japonês, proprietário da cadeia de lojas Uniqlo, foram afetadas pelos distúrbios no fim de semana em Rangum, em que morreram dezenas de pessoas e foram incendiadas algumas fábricas têxteis por desconhecidos, incluindo de empresários chineses.

A multinacional japonesa está a avaliar os danos nas duas fábricas da empresa e desconhece para já se o incidente fez vítimas, disse um porta-voz à agência de notícias Efe. Na véspera, a Junta Militar alargou a lei marcial a quatro zonas industriais em Rangum, a antiga capital, depois de no fim de semana terem morrido pelo menos 47 manifestantes, 39 apenas no domingo, vítimas de disparos da polícia e do exército.

A Associação para a Assistência aos Presos Políticos (AAPP) confirmou que na segunda-feira as autoridades voltaram a disparar munições contra manifestantes em várias cidades do país, deixando pelo menos 20 mortos e mais de 50 feridos.

A associação indicou que desde o golpe de 1 de Fevereiro já foram mortas 183 pessoas, em resultado da violência das autoridades, e acusou a polícia e os militares de reprimir brutalmente as manifestações pacíficas, bem como de vandalizar e pilhar a propriedade privada.

Os manifestantes rejeitam o poder da Junta Militar e exigem o “regresso da democracia”, o respeito pelos resultados das eleições de Novembro e a libertação de todos os presos, entre eles a líder “de facto” do governo, Aung San Suu Kyi.

16 Mar 2021

Myanmar | China “acompanha de perto” situação após ataques a fábricas

A China disse ontem que está a “acompanhar de perto a situação” no Myanmar (antiga Birmânia), e pediu aos seus cidadãos no país que tenham cautela, após o ataque a fábricas de empresas propriedade de chineses.

“A China espera que o Myanmar tome medidas práticas para garantir a segurança dos cidadãos chineses”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China Zhao Lijian, em conferência de imprensa. Zhao apelou aos cidadãos chineses no Myanmar que “permaneçam em guarda”.

Pelo menos 18 pessoas foram mortas no Myanmar, no domingo, em protestos contra o golpe militar.
Em Rangum, a capital económica do país, várias fábricas de propriedade de chineses foram, no domingo, “destruídas, saqueadas e incendiadas”, revelou a embaixada chinesa, acrescentando que alguns cidadãos chineses ficaram feridos.

“A China espera que o Myanmar tome medidas concretas para garantir a segurança dos chineses”, disse o porta-voz. Questionado sobre a possibilidade de a China retirar os seus cidadãos do país, o porta-voz afirmou que Pequim “está a monitorar de perto a situação” e está “muito preocupada” com a segurança dos chineses no país.

Zhao também exortou as autoridades do Myanmar a “levar os autores [dos ataques] à justiça”.
A China é um dos principais parceiros comerciais do Myanmar. Os investimentos chineses naquele país asiático criaram cerca de 400.000 empregos, segundo Pequim.

16 Mar 2021

Myanmar | Tailândia pronta a receber requerentes de asilo e refugiados

O Governo tailandês disse ontem que está preparado para acolher os requerentes de asilo e refugiados que possam chegar ao país em fuga dos militares de Myanmar (antiga Birmânia). A declaração surge após acusações de que estaria a recusar a entrada dos birmaneses que tentam atravessar a fronteira.

Numa conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros tailandês Tanee Sangrat afirmou que as autoridades provinciais e as agências de segurança na fronteira têm experiência em acolher requerentes de asilo de Myanmar e de outros países vizinhos.

“Tomaram medidas para terem infraestruturas ao longo da fronteira. Mas até agora ninguém atravessou a fronteira para procurar asilo na Tailândia”, disse Tanee, insistindo que, no passado, a Tailândia acolheu birmaneses em fuga do conflito por razões humanitárias.

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) instou na quarta-feira as autoridades tailandesas a deixarem de bloquear a entrada de suspeitos de requerentes de asilo após os meios de comunicação locais terem noticiado que um grupo de pessoas, incluindo dois monges e duas mulheres, foram alegadamente deportadas após passarem a fronteira no domingo.

Mais de 60 pessoas foram mortas na repressão militar e policial contra manifestantes em protestos pacíficos em Myanmar contra a junta militar, formada após um golpe de estado a 1 de Fevereiro.

12 Mar 2021

Myanmar | Vigília por vítimas de golpe militar junta cerca de cem pessoas

Pessoas de religiões diferentes, mas com a democracia como crença comum, marcaram ontem presença numa vigília para rezar por quem perdeu a vida no seguimento do golpe de Estado na antiga Birmânia

 

Cerca de uma centena de pessoas juntou-se ontem para rezar por quem morreu no Myanmar, no seguimento do golpe de Estado sofrido pelo país. O evento, organizado pelo Myanmar Social Club de Macau decorreu no Centro Bom Pastor. Foram depositadas flores em frente de um mural que expunha rostos e nomes de vítimas, impressos em papel com indicação da causa, data e local da morte. Voltadas para esse espaço estiveram dezenas de pessoas que foram gradualmente acendendo velas que iluminaram o final da tarde.

“O objectivo de nos juntarmos hoje (ontem) é fazer o luto e rezar pelas pessoas que perderam as suas vidas desde 1 de Fevereiro até agora”, disse Ricky Myint, um dos organizadores, ao HM. O presidente do Myanmar Social Club descreveu que a tristeza gerada levou a que criasse um espaço para as pessoas do Myanmar que se encontram no território se juntarem e rezarem juntas.

Questionado sobre a indicação do Corpo de Polícia de Segurança Pública em como os não residentes não têm direito a manifestar-se no território, Ricky Myint respondeu que “todos temos de seguir a lei do Governo local, é a nossa responsabilidade”.

A vigília juntou pessoas de diferentes crenças religiosas, ecoando cânticos ocasionalmente marcados pelo soluçar de participantes. “Apesar de acreditarmos em religiões diferentes e sermos de diferentes etnias, acreditamos na democracia. (…) Como sabemos, o Myanmar é um dos países mais pobres da Ásia, por isso temos de fazer algo e estamos a tentar, com Aung San Suu Kyi. Num curto período de tempo, durante cinco anos, começámos a seguir o nosso caminho rumo ao sistema democrático, com um Governo eleito”, disse Oscar Lay, referindo que os acontecimentos recentes alteraram a situação. Sem poder regressar a casa, sendo-lhe assim vedada a possibilidade de participar, Oscar Lay conclui que resta rezar pelas pessoas que se encontram no Myanmar.

Recuperar do choque

Han Zaw frisou estar presente para celebrar os cidadãos que “deram as suas vidas na luta contra os militares” bem como na “procura pela democracia”. “Todos estamos profundamente tristes por esta tragédia devastadora e todos ficámos chocados. Foi uma tomada do país imprevisível e abrupta, detendo o Governo oficialmente eleito”, descreveu o estudante que se encontra em Macau há cerca de dois anos. Luis, que é também estudante do ensino superior, frisou a tristeza sentida com o recurso a força letal por parte de militares contra os protestantes envolvidos em campanhas não violentas: “para mim é uma situação muito triste”.

Para alguns, a preocupação é constante. “Quando estamos a trabalhar continuamos a pensar no Myanmar, e quando comemos também pensamos no Myanmar. Estamos muito preocupados e perturbados”, disse Cecilia.

Manifestação | Wu Shaohong reúne hoje com autoridades

Wu Shaohong, vice-presidente da associação Poder do Povo, disse ao HM que vai reunir-se hoje com a polícia sobre a organização de uma manifestação, a propósito da situação política no Myanmar. A entrega às autoridades de um aviso prévio para a realização de uma manifestação na quarta-feira, por parte de um grupo de residentes de Macau, foi noticiada na sexta-feira pela TDM Rádio Macau. O objectivo é ter uma manifestação na Rotunda Carlos da Maia, mas caso isso não aconteça a alternativa passa por realizá-la “online”. A iniciativa surgiu depois da Polícia de Segurança Pública insistir que os trabalhadores não residentes (TNR) não têm direito a manifestar-se no território.

“A polícia está a distorcer o sentido da lei”, disse Wu Shaohong, acrescentando que no passado se realizou uma manifestação a favor de Timor-Leste, em 1999. “Houve várias manifestações, a polícia identificou todos participantes para verificar se eram ou não residentes de Macau para lhes permitir a manifestação?”, questionou.

8 Mar 2021

Myanmar | Militares apostam na diploma enquanto manifestações prosseguem

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Myanmar, designado pela junta militar, deslocou-se esta quarta-feira a Banguecoque para conversações com as potências regionais, que tentam um acordo para terminar com os protestos após o golpe militar no país asiático.

Estas conversações surgem num momento em que o balanço da repressão das manifestações aumentou para cinco mortos, com uma organização de socorro local a anunciar a morte de um manifestante sob detenção. O ministro Wunna Maung Lwin reuniu-se com os seus homólogos da Tailândia e Indonésia no primeiro encontro conhecido entre um membro da junta e representantes de Governos estrangeiros.

Há várias semanas que o exército birmanês é alvo de condenações internacionais pelo derrube da chefe do Governo civil Aung San Suu Kyi num golpe militar em 1 de Fevereiro. A junta militar enfrenta manifestações diárias maciças e um movimento de desobediência civil que abrange todos os sectores da sociedade de Myanmar.

A ministra dos Negócios Estrangeiros indonésia, Retno Marsudi, manifestou a sua preocupação pela segurança e bem-estar da população birmanesa, ao considerar necessário um “processo de transição democrática inclusivo”. “Pedimos a todas as partes que demonstrem contenção e não recorram à violência, para evitar vítimas e efusões de sangue”, declarou aos jornalistas em Jacarta.

Nas duas últimas semanas, Marsudi evocou a crise em Myanmar no decurso de visitas ao Bornéu e Singapura, e durante contactos telefónicos com outros homólogos da Ásia do Sudeste. A ministra tinha manifestado a intenção de se deslocar a Naypyidaw, capital administrativa de Myanmar, para transmitir pessoalmente a posição da Indonésia e de outros países, mas disse que a vista foi adiada.

Centenas de manifestantes voltaram a concentrar-se esta quarta-feira, pelo segundo dia consecutivo, defronte da embaixada da Indonésia no centro de Rangum, a maior cidade do país. No protesto, exprimiram o seu descontentamento pelo diálogo mantido entre o país vizinho e a junta – oficialmente designada Conselho de Administração do Estado –, e exibiram cartazes com a frase “Parem de negociar com eles”, e “Indonésia, não apoies o ditador”, indicou a agência noticiosa AFP.

Nas últimas três semanas, os generais birmaneses não cessaram de intensificar o recurso à força para enfraquecer a mobilização a favor do regresso do Governo civil, com milhares de pessoas a descerem às ruas em desfiles diários.

O número de mortes desde o golpe de Estado subiu para cinco após a morte de um homem de 20 anos que foi detido e estava ferido numa perna após uma manifestação no passado fim de semana em Mandalay, a segunda maior cidade do país.

As manifestações prosseguiram hoje por todo o país, desde Rangum – onde grupos étnicos minoritários com os seus trajes tradicionais desfilaram com as suas insígnias – até Mandalay, onde os manifestantes surgiram montados em elefantes, onde foi colocada a frase “Abaixo a ditadura militar”.

Desde a sua detenção na manhã de 01 de fevereiro que Aung San Suu Kyi não é vista em público. A laureada com o prémio Nobel da Paz, 75 anos, mantida em local secreto desde a sua prisão, foi indiciada por motivos não políticos, devido supostamente a ter importado “ilegalmente” intercomunicadores e violado uma lei sobre a gestão das catástrofes naturais. Uma primeira comparência em tribunal está agendada para 1 de Março.

25 Fev 2021

Myanmar | PSP diz que TNR não têm direito a manifestar-se

O CPSP considera que os trabalhadores não residentes não têm o direito a manifestar-se, depois de um não residente ter ido a uma esquadra informar-se sobre o procedimento a adoptar para uma actividade contra o golpe de estado no Myanmar. Um residente, natural do país, chegou a fazer um pedido prévio para uma iniciativa semelhante, mais tarde retirado por sua iniciativa

 

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) defende que os trabalhadores não residentes (TNR) não estão abrangidos pela lei de reunião e manifestação. Segundo a TDM Rádio Macau, o porta-voz da CPSP, Kim Ka Kit, disse que “como são não residentes, quando fazem assembleias e reuniões, podem não estar protegidos por esta lei”.

“De acordo com a lei, os direitos dos não residentes não estão protegidos por este diploma mas eles podem ter outras formas de expressar as suas opiniões através de meios legais”, acrescentou.

Estas declarações surgem depois de um TNR ter ido a uma esquadra pedir informações sobre a realização de uma actividade contra o golpe de estado que aconteceu a 1 de Fevereiro no Myanmar, tendo-lhe sido explicado que não goza desse direito.

“Os nossos agentes explicaram-lhe que as provisões da Lei 2/93/M sobre a reunião e manifestação apenas mencionam os direitos dos residentes de Macau – não é para os não residentes. Explicámos-lhe o que está na lei”, indicou Kim Ka Kit, porta-voz do CPSP.

O mesmo responsável disse ainda que os TNR podem expressar-se por outros meios. “Talvez se estes não residentes de Macau tiverem algum pedido podem contactar os consulados dos seus países para expressarem as suas opiniões”. O HM tentou obter uma reacção do consulado do Myanmar em Macau e Hong Kong, mas até ao fecho desta edição não foi obtida uma resposta.

Esta semana o portal Macau Concelears noticiou a alegada detenção, no passado dia 14, de quatro TNR do Myanmar na zona dos três candeeiros. Segundo a notícia, as autoridades terão confiscado os documentos destes cidadãos, além de que estes seriam sujeitos a repatriamento assim que os voos comerciais voltassem à normalidade.

No entanto, uma resposta do CPSP aos media afastou este cenário. “Depois de analisar as informações, [o CPSP] não deteve cidadãos do Myanmar na zona dos Três Candeeiros no dia 14 de Fevereiro”, lê-se.

O porta-voz do CPSP disse à TDM Rádio Macau que um residente, de origem birmanesa, chegou a apresentar um pedido de aviso prévio de reunião para esta zona, pedido esse retirado mais tarde por sua iniciativa. Esse pedido seria para uma iniciativa a acontecer a 14 de Fevereiro, dia em que, segundo o CPSP, ocorreu apenas um encontro habitual de pessoas naturais do Myanmar. O CPSP voltou a frisar que ninguém foi detido nesse dia e que não havia cartazes no local.

“A PSP não definiu o encontro que eles estavam a ter como uma reunião ou manifestação, por isso, só levámos a cabo uma acção regular de verificação do cartão de identificação”, afirmou Kim Ka Kit. Além deste pedido prévio feito por um residente, a 8 de Fevereiro, não houve mais pedidos formais de reunião ou manifestação feitos às autoridades.

O que diz a Lei Básica

A posição do CPSP parece divergir daquilo que a Lei Básica defende no que diz respeito ao direito de reunião e manifestação. No seu artigo 27, a mini-constituição da RAEM diz que os “residentes de Macau gozam da liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves.”

Logo a seguir, no artigo 43, é reiterado que “as pessoas que não sejam residentes de Macau, mas se encontrem na Região Administrativa Especial de Macau, gozam, em conformidade com a lei, dos direitos e liberdades dos residentes de Macau, previstos neste capítulo”. O golpe de estado no Myanmar, a 1 de Fevereiro, levou à detenção de Aung Sang Suu Kyi e outros dirigentes do partido que venceu as eleições de Novembro de 2020.

25 Fev 2021

Myanmar | Greve marcada para hoje apesar da crescente violência nas ruas

A violência alastra no Myanmar, com a morte no sábado de duas pessoas às mãos dos militares, uma delas um adolescente. Mas nem isso afasta a população das ruas, que hoje se junta numa greve nacional. No interior do país, os protestos para a saída dos militares do poder também se fazem sentir

 

Com agências 

“A noite passada um homem foi alvejado no município onde estou a viver agora. Ele estava a fornecer combustível, chegou uma carrinha da polícia, ele questionou-os e alvejaram-no no olho para o calar. A bala atravessou a cabeça e ele morreu logo ali.” O relato, feito ao HM, é de Dominican Koyin, birmanês residente em Yangon, e espelha bem a violência que se tem sentido no país nos últimos dias. Desde que os militares protagonizaram um golpe de estado que levou à detenção de Aung San Suu Kyi e outros membros do Governo eleito, no passado dia 1 de Fevereiro, que a população tem saído à rua, mas a violência dos militares contra civis é cada vez maior.

Sábado foi considerado um dos dias mais violentos, e que resultou na morte de duas pessoas na cidade de Mandalay, no norte do país. A carga policial aconteceu um dia depois da morte de Mya Thwate Thwate Khaing, de 20 anos, baleada na cabeça no dia 9 de Fevereiro durante um protesto, tendo-se tornado na primeira vítima mortal e num símbolo da resistência civil.

Segundo a agência France-Presse, centenas de polícias foram chamados para o local da manifestação, realizada num estaleiro naval da segunda maior cidade do país, fazendo aumentar os receios de detenção entre os manifestantes. Numa tentativa de evitar detenções, os manifestantes bateram em panelas, mas acabaram por não conseguir evitar a carga policial, com as autoridades a efetuarem disparos, segundo relata um jornalista da AFP presente no local.

“Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas”, referiu esta fonte não precisando se foram usadas munições reais ou balas de borracha.

À mesma agência noticiosa, o pessoal médico indicou a existência de “pelo menos seis feridos” e afirmou que foram usadas munições reais. Os médicos indicaram ter recebido, para tratamento, seis homens com ferimentos de bala, dois dos quais com gravidade.

Multidão assistiu a funeral

Uma multidão assistiu este domingo na capital de Myanmar ao funeral da jovem baleada na cabeça pela polícia durante um protesto contra a tomada do poder pelos militares. Mya Thwet Thwet Khine foi baleada na cabeça pela polícia no dia 09 de fevereiro, dois dias antes do seu 20.º aniversário, num protesto na capital, Naypyidaw, e morreu na sexta-feira.

Os populares que participaram nesta cerimónia fúnebre acompanharam a entrada no cemitério do carro funerário, que transportou o corpo para um crematório, onde mais pessoas o aguardavam. Levantaram silenciosamente as mãos em saudações de três dedos – um sinal de desafio e resistência adotado pela vizinha Tailândia — à passagem lenta do veículo preto e dourado.

Dentro do salão do crematório, a tampa do caixão de Mya Thwet Thwet Khine foi parcialmente removida para permitir um último vislumbre da sua cabeça apoiada numa cama de rosas vermelhas e brancas. Membros da multidão do exterior cantaram “A nossa revolta tem de ser bem-sucedida!”.

Reacção de Guterres

Apesar da violência, o movimento popular não esmoreceu. “No sábado, grandes multidões continuaram a manifestar-se em todo o país”, referiu Dominican Koyin ao HM. “As tensões por parte das forças de segurança são cada vez maiores e talvez a junta militar esteja a perder a paciência. Apesar de a junta militar estar, de forma cautelosa e paciente, a lidar com os protestos em Yangon, devido à presença de embaixadas estrangeiras e do escritório da ONU, os actos brutais e desumanos das forças de segurança já aconteceram em cidades como Myitkyina, Monywa e Mandalay”, acrescentou.

Dominican, que é padre e um dos representantes da comunidade católica no país, conta que “todas as noites a polícia e os soldados fazem ataques aéreos e detenções de todos os líderes que protestem contra os militares, incluindo civis que aderiram ao movimento de desobediência civil.”

O aumento da violência já levou António Guterres, secretário-geral da ONU, a fazer um alerta. “Condeno o uso de força letal na Birmânia [Myanmar]”, escreveu no Twitter. “O uso de força letal, intimidação e assédio contra manifestantes pacíficos é inaceitável”, continuou.

“Todos têm o direito a uma reunião pacífica. Apelo a todos os partidos para que respeitem os resultados das eleições e regressem ao governo civil”, acrescentou o chefe da ONU.

Greve nacional marcada

O descontentamento face ao golpe de estado não se faz sentir apenas nas principais cidades do país. Na região de Ayeyarwady, a quatro horas de Yangon, os camponeses saem às ruas empenhando cartazes. Tin Ko Lin, activista e também ele oriundo de uma família de camponeses, falou com o HM sobre o que se está a passar no Myanmar.

“Foram mortas duas pessoas. Estamos a enfrentar muitos actos de violência e problemas. Estamos a lutar contra os militares aqui. No interior do país, e sobretudo os camponeses, estão a enfrentar muitos problemas. Há pessoas que foram presas pela polícia, mas durante o dia continuamos a lutar.”

Tin Ko Lin conta que os camponeses “não gostam dos militares” e assegura que vão continuar a lutar, apesar de o medo ser cada vez maior. “Não queremos um regime militar. Amanhã [hoje] há muitas pessoas que vão para as ruas, de todos os lados. Podem ser alvejados e temos de nos preparar para isso. Temos receios pelo facto de estarem armados. Mas acreditamos que podemos lutar contra os militares”, frisou.

A manifestação de que fala Tin Ko Lin não é mais do que uma greve nacional em que todos, trabalhadores e estudantes, prometem ir para as ruas. “Espero que esta greve nacional possa trazer alguma mudança”, referiu Dominican Koyin. Isto apesar de os militares “serem verdadeiramente obstinados e desumanos”. “A minha maior preocupação sobre os acontecimentos de amanhã [hoje] é que a junta militar possa impor uma ordem desumana e matar todos os civis”, frisou Dominican.

Peter Khup, sediado em Yangon, é um dos que participa na greve agendada para hoje. “Vou estar nas ruas a dar apoio aos manifestantes, vou levar garrafas de água. Em Yangon vamos manifestar-nos de forma pacífica, porque temos uma forma criativa de nos manifestarmos para não enfrentarmos a polícia ou os soldados. Se eles bloquearem uma rua nós vamos para outra”, concluiu.

John Tharngel tem participado nas manifestações todos os dias desde o dia 6 deste mês. Hoje também estará presente na baixa de Yangon. “Não tenho medo da violência e penso que não acontecerá nada em Yangon, mas estou preocupado com o que possa acontecer nas outras cidades”, descreveu ao HM.

Facebook suspende página

A situação nas ruas levou, entretanto, o Facebook a suspender a página Tatmadaw True News Information Team Page, coordenada pelos militares, por incitamento à violência, noticiou ontem a Reuters.

Este domingo a polícia prendeu um conhecido actor por manifestar-se contra os militares, enquanto que em Yangon os protestos continuaram. Também em Mandalay as manifestações prosseguiram de forma pacífica nos lugares onde as duas pessoas foram mortas, uma delas um adolescente. Em Myitkyina foram deixadas flores em sua memória. Nas cidades de Monywa, Bagan, Dawei e Myeik, a população trouxe fotografias dos falecidos à rua.

Tom Andrews, relator especial da ONU para o Myanmar, disse estar “horrorizado” com as mortes que ocorreram em Mandalay. “Desde canhões de água até às balas de borracha, passando pelo gás pimenta, temos agora tropas a disparar contra manifestantes pacíficos. Esta loucura tem de parar, agora”, disse, citado pela Reuters.

O jornal estatal Global New Light of Myanmar acusa os manifestantes de sabotarem tanques e de atacarem agentes da polícia com paus e facas, afirmando que oito polícias e vários soldados ficaram feridos. Sem fazer referência às mortes, o jornal apontou ainda que “alguns manifestantes agressivos também ficaram feridos devido às medidas de segurança conduzidas pelas forças de segurança de acordo com a lei”.

Ao jornal online Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal confirmou que há apenas sete portugueses a residir no Myanmar, não tendo chegado nenhum pedido de ajuda. O HM tentou contactar a embaixada de Portugal em Banguecoque, também responsável pelo Myanmar, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta.

22 Fev 2021

Centenas de milhar protestam em Myanmar após alerta da ONU sobre violência

Centenas de milhares de pessoas continuaram a manifestar-se esta quarta-feira contra o golpe militar em Myanmar (antiga Birmânia), apesar de a ONU ter alertado que o envio de tropas para Rangum e outras zonas do país fazia temer um aumento da violência.

O relator das Nações Unidas Tom Andrews disse na terça-feira à noite ter informações sobre o envio de soldados para Rangum e para outras cidades de Myanmar. “No passado, os movimentos de tropas como este antecederam assassinatos, desaparecimentos e detenções em grande escala”, disse Andrews num comunicado difundido pela ONU em Genebra.

“Estou assustado, dada a confluência destes dois fatores: organização de manifestações e envio de tropas. Os militares podem cometer ainda mais crimes contra o povo de Myanmar (nome do país imposto pela ditadura militar)”, afirmou.

Além das manifestações em Rangum, verificaram-se protestos na segunda maior cidade da Birmânia, Mandalay, e na capital administrativa do país – Naypyitaw – onde são proibidas reuniões de mais de cinco pessoas.

“Vamos marchar em grande número. Vamos mostrar a nossa força contra o golpe que destruiu o futuro da nossa juventude e do nosso país”, disse Kyi Toe, porta-voz da Liga Nacional para a Democracia, partido liderado por Aung San Suu Kyi através de uma mensagem na plataforma digital Facebook.

Hoje, na cidade de Rangum, o protesto parecia ser o maior desde o início das manifestações, com centenas de milhares de pessoas. Os manifestantes bloquearam estradas com automóveis, alegando que se encontravam avariados.

Em Naypitaw, milhares de pessoas, incluindo funcionários de instituições bancárias privadas e mecânicos desfilaram pelas avenidas largas da cidade exigindo a libertação de Suu Kyi e do presidente Wun Myint. Em Mandalay, os manifestantes saíram novamente à rua, depois de na segunda-feira as forças de segurança terem apontado as armas a cerca de um milhar de pessoas em protesto.

De acordo com os meios de comunicação locais, a polícia disparou balas de borracha tendo ferido várias pessoas. As marchas fazem parte do processo de desobediência civil iniciado pelos profissionais de saúde apoiados pelos funcionários públicos.

O golpe militar, no dia 1 de Fevereiro, atingiu a frágil democracia da Birmânia, depois da vitória do partido de Suu Kyi nas eleições de novembro de 2020.

Na terça-feira à noite os militares ordenaram o bloqueio da Internet no país pelo terceiro dia consecutivo durante a madrugada e está a ser preparada legislação quer permite aos militares vigiarem as atividades dos utilizadores de computadores e telemóveis.

Os militares negam o bloqueio da Internet, mas há informações sobre a possível instalação de um sistema informático que permite bloquear a rede e vigiar as atividades nas redes sociais, com o apoio da República Popular da China. O embaixador de Pequim na capital da Birmânia já negou o envolvimento da República Popular da China e negou as informações sobre a cooperação em actos de censura ou apoio militar.

18 Fev 2021

Myanmar | China menciona “exigências razoáveis’ do movimento social

A China mencionou as “exigências razoáveis” do movimento social em Myanmar e esforçou-se para promover o diálogo enquanto exortava todas as partes a permanecer calmas e contidas, evitando a violência, disse o embaixador chinês na terça-feira.

Chen Hai negou rumores recentes sobre a China estar envolvida em transporte de técnicos para Mianmar e ajudar o país a construir uma firewall na internet. “O actual desenvolvimento em Myanmar não é absolutamente o que a China deseja. Esperamos que todos os partidos de Myanmar possam lidar com as diferenças de maneira adequada no âmbito da constituição e das leis para manter a estabilidade política e social”, disse o embaixador.

“A China apoia os esforços de mediação da ASEAN e do enviado especial do Secretário-Geral da ONU para Myanmar. A China também está a desempenhar um papel construtivo, promovendo a paz e o diálogo em sua essência”, disse Chen.

Em resposta aos recentes encontros fora da embaixada da China durante o “Movimento de Desobediência Civil”, Chen disse que “algumas pessoas fizeram uma petição diante de embaixadas e organizações internacionais em Myanmar. Entendemos as suas aspirações. E também mencionamos as suas exigências razoáveis. Nós esforçamos-nos para promover o diálogo entre as diferentes partes. Esperamos que todas as partes possam ficar calmas e contidas, evitando fazer coisas que possam intensificar os conflitos e aumentar as tensões. Na situação actual, a violência deve ser evitada e os direitos básicos das pessoas precisam ser protegidos”, disse.

Chen negou rumores recentes, incluindo transporte de técnicos para Myanmar, construção de uma firewall na internet e de soldados chineses nas ruas. “Para que conste, essas são acusações completamente sem sentido e até ridículas”, disse Chen. “Esperamos sinceramente que o povo de Myanmar possa distinguir o certo do errado e proteger-se contra a manipulação política, a fim de evitar minar a amizade entre os dois povos.”

De acordo com Chen, as aeronaves eram voos de carga normais entre a China e Myanmar, cuja frequência caiu de 15 para 18 voos por dia antes da pandemia para cerca de 5 voos por dia. “Os voos transportam frutos do mar e outras exportações de Myanmar para a China.” Alguém disse que os voos transportavam “armas”. “China e Myanmar são vizinhos que não se podem afastar um do outro. Vizinhos amigos desejam bem uns aos outros. Esperamos que tudo corra bem em Myanmar, em vez de se tornar instável ou mesmo cair no caos”, disse Chen.

18 Fev 2021

Myanmar | Comunidade católica associa-se aos protestos contra os militares

São católicos, muitos deles luso-descendentes, e nunca apoiaram um Governo liderado por militares. Desde o golpe de estado que levou à detenção de Aung San Suu Kyi que os membros da comunidade católica do Myanmar têm saído às ruas para lutar por uma verdadeira democracia. Ao HM, um fotógrafo, uma freira e um padre relatam o patrulhamento de várias cidades e os disparos perpetrados por soldados vestidos de polícias

 

Quando, às cinco da manhã, o padre Dominican Koyin recebeu um telefonema a avisá-lo do golpe de estado perpetrado por militares, tudo pareceu desabar na sua cabeça. “Foi um momento completamente inesperado, o golpe militar e a detenção, a meio da noite [de Aung San Suu Kyi, conselheira de Estado, e Wu Myint, Presidente em exercício]. Ligaram-me e perguntaram ‘Padre, já viu as notícias no Facebook? Tentei ir à internet mas tinham cortado a ligação. Senti-me mal e não sabia o que fazer, parecia que algo tinha acabado”, contou ao HM.
Dominican Koyin, a residir em Yangon desde 2019, para onde voltou desde que terminou os estudos em religião em Roma e Macau, sentiu-se, acima de tudo, roubado. “Senti como se tudo aquilo tivesse sido um roubo, como se algo nos tivesse sido tirado.”

Este padre é uma das vozes da comunidade católica do Myanmar que tem aderido aos protestos dos últimos dias contra o golpe de estado levado a cabo por militares. Trata-se de uma comunidade que está no país desde o século XVI, cujos membros descendem, na sua grande maioria, de portugueses. Os católicos sempre se opuseram ao poder militar e agora lutam como nunca para o regresso dos líderes do partido Liga Nacional para a Democracia, vencedores das eleições de Novembro.

Não foi só Dominican que se sentiu assustado com os acontecimentos do passado dia 1. “Foi chocante, numa primeira fase, porque o país estava pacífico, tranquilo. A 4 de Fevereiro um grupo de pessoas começou a fazer barulho contra os militares. Cresci com medo deles, eu e a minha geração. Então não começamos de imediato a ir para as ruas, mas fizemos uma coisa muito simples, bater nas panelas das cozinhas. Para nós esta é uma forma tradicional para afastar os maus espíritos. Mais tarde os estudantes e as gerações mais jovens vieram para as ruas e começaram as manifestações”, contou.

O padre revela que há pressões sobre a comunidade, o que faz com que muitos bispos e outros líderes espirituais optem por protestar na qualidade de cidadãos do Myanmar e não como católicos. Mas os jovens têm um espírito diferente e preferem assumir a sua faceta religiosa. “Na verdade a pressão sempre existiu. A 1 de Fevereiro alguns militares visitaram os nossos jardineiros. Receberam-nos, porque tinham de o fazer, e provavelmente foram dados avisos. Os bispos não participam com a sua identidade católica mas como cidadãos. Mas os jovens acham que devemos participar como católicos, porque protestamos de uma forma pacífica. Os mais jovens têm diferentes opiniões e querem mostrar a sua identidade sem medo.”

A união faz a força

A freira Elizabeth Joseph é outro dos rostos que tem ido para as ruas protestar contra um Governo corrupto e em prol de melhores sistemas de educação e saúde. A irmã assegura que o país sob liderança da Liga Nacional para a Democracia estava a registar progressos a vários níveis.

“Notamos uma melhoria nos sistemas de educação, saúde e no emprego. A cidade tornou-se mais limpa, os transportes, a electricidade, tudo melhorou, mas há mais coisas para fazer. Estamos a recuperar de um Governo muito mau e todas as pessoas no Myanmar querem mesmo que os líderes continuem no Governo para que tenhamos liberdade e um verdadeiro desenvolvimento. Essa é a razão pela qual estamos contra os militares”, disse ao HM.

Elizabeth Joseph assegura que os militares fizeram vários “estragos” ao país e que a luta pacífica é o único caminho, associada ao movimento de desobediência civil que está a ser levado a cabo pelos funcionários públicos.

“Vamos para as ruas, rezamos e os jovens participam de uma forma obediente e pacífica. Acreditamos que a união pode mudar as coisas. Não sei se faremos a diferença mas sentimos que esta é a forma que temos de expressar a nossa solidariedade. As pessoas estão a tentar ao máximo que o movimento de desobediência civil fique mais forte e acreditamos que esta é a melhor forma de travar o avanço dos militares, porque se ninguém for trabalhar eles vão ter dificuldades”, adiantou.

Relatório enviado a Haia

Por estes dias, Yangon e outras cidades do país, como Mandalay, a indefinição tem sido a palavra de ordem. À noite, no período compreendido entre as 20h e as 4h, vigora a lei marcial em que ninguém pode sair à rua. No entanto, nas redes sociais são partilhados vídeos de tanques militares a percorrerem as ruas.

“À noite os militares apanham pessoas na rua. Com a lei marcial ninguém pode sair à rua, mas à noite os militares fazem o que querem”, frisou Dominican, que fala também da escalada de violência.

“Em Yangon e em muitas cidades colocaram os seus soldados e tanques, é assustador. No entanto, até hoje, as pessoas continuam a protestar. Os militares vestem-se com fardas de polícias e atiram armas de borracha e não só. Uma mulher foi baleada e não estava sequer na linha da frente dos protestos, estava atrás de uma paragem de autocarro. A bala entrou-lhe na cabeça e agora tem cinco por cento de hipóteses de sobrevivência.”

“Eles [militares] atiram contra as pessoas e mais de 60 pessoas foram baleadas ontem [domingo] em Mandalay há também disparos, nem sempre sabemos se com balas de borracha ou com balas verdadeiras”, descreveu ainda o padre.

Prova disso é um relatório assinado pela Associação de Estudantes da Universidade de Medicina de Yangon, enviado ao Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, em Haia, Holanda, no passado dia 11 de Fevereiro, onde são descritos vários episódios deste género.

“Neste momento, as leis do Myanmar não conseguem proteger os manifestantes ou qualquer outra pessoa que se oponha ao regime militar uma vez que o sistema judicial caiu sob o controlo da junta militar. Esta é a razão pela qual recorremos ao Tribunal Internacional de Crimes de Guerra como a nossa última oportunidade de levar os nossos opressores armados à justiça”, lê-se no relatório divulgado nas redes sociais por membros da comunidade católica. O relatório exige ainda uma investigação independente aos actos das autoridades.

Elizabeth Joseph defende que, em apenas 15 dias após o golpe de estado, já ocorreram actos de corrupção no Governo. “Só passaram duas semanas e eles já destruíram muitas coisas, tiraram dinheiro do país, estão a fazer coisas perigosas para o país. E nós, o povo do Myanmar, necessitamos que os nossos líderes fiquem em liberdade para que continuem o seu trabalho.”

Um movimento digital

Freddy Lynn é fotógrafo e é através da sua lente que tem sido retratada a presença dos católicos nas ruas contra os militares. “Não devemos ignorar os nossos direitos e a justiça para as futuras gerações”, defendeu. “Por isso é que temos de expressar as nossas ideias, pois ficarmos em silêncio não está de acordo com a vontade de Deus.”

Freddy, que também se encontra em Yangon, fala do importante papel das redes sociais e de como é fácil juntar as pessoas depois de vários anos de descontentamento. “A maior parte das pessoas do Myanmar, e da comunidade católica, sabe o que se passa e não precisamos de dizer muitas palavras, porque já sabemos o pior lado de uma ditadura militar. Não precisamos de falar muito para que as pessoas adiram ao movimento. A maior parte das pessoas protestam de forma pacífica, apenas caminhando nas ruas.”

Nenhum dos amigos de Freddy Lynn foi, até agora, baleado. “Não temos medo de ir para as ruas e a nossa geração está a protestar de forma diferente, já não tem nada a ver com a revolução de 1988. Temos uma estratégia diferente, através das redes digitais. Há um movimento digital a acontecer, muitas pessoas podem não compreendê-lo, mas têm de aceitar. Protestamos em lugares específicos, como embaixadas ou os escritórios das Nações Unidas.”

Como há este movimento digital os militares estão a impor restrições, como o corte da internet e a proposta de uma nova lei da cibersegurança, que levou várias câmaras de comércio com presença no país a assinarem um comunicado conjunto onde se expressa a “profunda preocupação colectiva” sobre a referida proposta.

Ontem os militares restauraram a ligação à internet depois de um corte de oito horas. Também foi decretado o alargamento da prisão de Aung San Suu Kyi por mais dois dias.

Questionado sobre a resposta da comunidade internacional, Dominican Koyin pede uma maior intervenção. “Isso também aconteceu em 1988. As pessoas não estão satisfeitas com as Nações Unidas e com a comunidade internacional porque pensam que vai acontecer o mesmo que antes, ou seja, que nada seja feito. As sanções não funcionam e na verdade não afectam os militares mas sim o povo.”

Para Freddy Lynn, é difícil falar do futuro ou daquilo que poderá acontecer nas próximas semanas, mas a palavra de ordem é para continuar a lutar. “As pessoas só querem um governo democraticamente eleito. Elegemos a nossa presidente e o nosso governo representativo, por isso rejeitamos a junta militar. Mas é difícil falar da nossa situação, mas acredito que vamos vencer. Devemos lutar pela nossa democracia porque isto é para as próximas gerações”, rematou.

Esta terça-feira a Junta Militar fez uma nova promessa de eleições. “O nosso objectivo é organizar eleições e dar poder ao partido vencedor”, disse o general Zaw Min Tun, porta-voz da Junra, citado pela Reuters. Esta foi a primeira conferência de imprensa promovida pelos militares desde o golpe de estado.

Não foi adiantada nenhuma data para as eleições, tendo sido imposto o estado de emergência no país pelo período de um ano. Zaw Min Tun assegurou que a Junta Militar não irá ocupar o poder por muito tempo. “Garantimos… que a eleição vai acontecer”. Quanto à detenção de Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz, o general optou por dizer que Aung San Suu Kyi e outros líderes do seu partido não estão presos, mas sim nas suas casas em segurança enquanto a lei toma o seu rumo.

“Mantemos Aung San Suu Kyi e Win Myint num local mais seguro para a sua própria segurança. Estão de boa saúde. Não é como se tivessem sido presos. Estão em casa”, em regime de prisão domiciliar na capital administrativa do país, Naypyidaw, acrescentou.

Aung San Suu Kyi, que desempenha funções de conselheira de Estado [semelhantes à posição de primeira-ministra] é acusada de importar de forma ilegal de seis walkie-talkies e vai ficar detida até esta quarta-feira. Ontem o seu advogado de defesa confirmou que a polícia fez uma segunda acusação, de violação da lei de gestão de desastres naturais. Win Mynt foi acusado de violar as as medidas de distanciamento social impostas na sequência da pandemia de covid-19 ao organizar um acto de campanha eleitoral com mais de 30 pessoas.

Na conferência de imprensa, Zaw Min Tun assegurou também que a política externa do Myanmar não sofrerá consequências apesar da situação política interna, tendo frisado que o país continua aberto às parcerias comerciais e que os acordos podem ser selados.

Segundo os últimos dados recolhidos pela Associação para a Assistência de Presos Políticos (AAPP), as novas autoridades de Myanmar já prenderam 426 pessoas desde o levantamento militar, tendo libertado apenas 35.

 

A difícil obtenção de cidadania

Apesar de esta ser uma comunidade que está presente no país desde o século XVI, a verdade é que é difícil aos católicos a obtenção da cidadania do Myanmar. Dominican Koyin só fez o pedido aos 18 anos e levou dois anos para conseguir os seus documentos. “Os nossos antepassados são portugueses, e por isso é que tivemos de lutar para ter a nossa cidadania no Myanmar. No meu caso foi muito difícil obter a cidadania e muitos nunca conseguem. No período dos militares ninguém podia arranjar problemas, então quem estava nas aldeias morria nas aldeias.”

Esta luta pela cidadania faz o padre sentir empatia e compreensão pela situação do grupo étnico Rohingya, perseguido pelas autoridades. Para ele, Aung San Suu Kyi sempre quis assegurar a harmonia entre comunidades. “Entendo a luta dos Rohingya mas a situação é diferente. Nós não somos perseguidos e já estamos no país desde o século XVI. Somos birmanesas há muitas gerações. Os Rohingya chegaram depois de nós.”

17 Fev 2021

Myanmar | Reino Unido e UE pedem reunião de emergência na ONU

O Reino Unido, a União Europeia e outros 19 membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU convocaram esta segunda-feira uma reunião de emergência deste organismo para discutir a situação em Myanmar após o golpe militar. O pedido “é uma resposta ao estado de emergência imposto em Myanmar e à detenção arbitrária de políticos e membros da sociedade civil eleitos democraticamente”, disse o embaixador do Reino Unido nas Nações Unidas em Genebra, Julian Braithwaite.

“Temos de responder com urgência à provação pela qual o povo de Myanmar está a passar e à rápida deterioração da situação dos direitos humanos”, acrescentou o diplomata, durante uma reunião do Conselho, por videoconferência. A reunião deve ocorrer na quinta-feira, de acordo com uma mensagem na rede social Twitter de Dominic Raab, secretário de Negócios Estrangeiros britânico.

Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas de Myanmar desde o golpe de Estado no início da semana passada, para protestar contra o regresso dos militares ao poder, apesar das inúmeras detenções e da censura na Internet. O embaixador disse que o grupo que propôs a reunião de emergência informará outros membros do Conselho sobre a redação de uma resolução conjunta.

A reunião de emergência – cujo pedido é validado desde que reúna pelo menos um terço dos 47 membros do Conselho – deve ser realizada antes do início da sessão regular do Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, que arranca no dia 22 Fevereiro.

Lei marcial imposta

A Junta Militar birmanesa decretou ontem a lei marcial após sucessivos protestos e uma greve geral em curso, que está a paralisar o país. Os militares declararam a lei marcial em pelo menos seis localidades, impondo o recolher obrigatório e proibindo reuniões com mais de cinco pessoas, bem como discursos públicos.

A medida, que afecta vários distritos de Rangum, a maior cidade e o centro económico do país, entrou também em vigor nas regiões de Mandalay, Monywa, Loikaw, Hpsaung e Myaungmya.

Ontem também, e pela primeira vez desde o golpe de Estado, o líder da Junta Militar birmanesa, Min Aung Hlaing, falou ao país para justificar o golpe de Estado, insistindo nas acusações anteriores de fraude eleitoral nas eleições de novembro de 2020, afirmando que a sublevação acabou por tornar-se “inevitável”.

Numa mensagem na televisão pública MRTV, o general golpista assegurou que, apesar de as anteriores eleições (2010 e 2015) terem sido justas e livres, as de 2020 “estiveram repletas de irregularidades”, e garantiu que prova disso foi a alta participação registada apesar da pandemia de covid-19. Min Hlaing pediu a todos os cidadãos que permaneçam “unidos como país” e que se foquem “nos factos e não nas emoções”.

Logo após o golpe de estado, o Exército de Myanmar (antiga Birmânia) prendeu parte dos membros do Governo eleito, entre eles a líder e Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, cujo partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND), venceu com 83%. O exército disse ter descoberto “mais de 10 milhões de casos de fraudes” e exigiu à Comissão Eleitoral a publicação das listas eleitorais para conformação, o que o órgão encarregado do escrutínio recusou. No discurso, o militar, de 64 anos, denunciou a existência de “mais de 200 fraudes” e prometeu investigar as supostas irregularidades, além de ter como missão combater a gerir a crise pandémica e restaurar o crescimento económico.

“Enquanto salvamos o país durante um tempo, não alteraremos nenhuma política externa, administrativa ou económica. Vamos continuar como dantes”, frisou, tendo como pando de fundo a promessa de realizar novas eleições gerais dentro de um ano.

Min Hlaing referiu-se também à situação da minoria muçulmana rohingya, sem a mencionar explicitamente, e garantiu que está a trabalhar com as autoridades do Bangladesh para que os deslocados possam ser repatriados “logo que possível”. Após uma operação de repressão militar lançada em agosto de 2017, no estado de Rakhine, no nordeste do país, mais de 725.000 rohingya fugiram para o vizinho Bangladesh. A intervenção do líder golpista surge no meio da condenação internacional e de protestos maciços contra a sublevação militar.

Há cerca de uma década, os militares, que governaram o país com ‘mão de ferro’ entre 1962 e 2011, desenharam uma “democracia disciplinada” sem terem renunciado totalmente ao poder. Apesar da realização de eleições democráticas, o Exército tinha 25% das cadeiras no Parlamento e os Ministérios do Interior, Fronteiras e Defesa.

9 Fev 2021

Mais de mil manifestantes em Rangum contra o golpe de Estado em Myanmar

Mais de mil pessoas começaram hoje a manifestar-se nas ruas de Rangum contra o golpe de Estado no início deste mês, no qual a líder Aung San Suu Kyi foi afastada do poder. “Estou a participar neste movimento porque não quero a ditadura”, disse à agência de notícias France-Presse o trabalhador de uma fábrica de confecção Hnin Thazin, durante o protesto na capital económica do país, iniciado às 10h locais.

Ao mesmo tempo, os manifestantes apelavam para a realização de uma greve geral, tal como haviam feito durante o fim de semana, um pouco por todo o país.

“Não vamos trabalhar mesmo que o nosso salário baixe”, acrescentou, desfilando ao lado de outros trabalhadores, monges e estudantes, que agitavam bandeiras vermelhas nas quais se podia ler: “Libertem os nossos dirigentes”, “Respeitem os nossos votos” ou “Rejeitem o golpe de Estado”.

Em várias cidades do país decorriam protestos idênticos, tal como no fim de semana, com os manifestantes a gritarem: “Não queremos ditadura militar”, “Libertem ‘Mãe Suu'”. Aung San Suu Kyi, prémio Nobel da Paz, foi detida, em local não conhecido, na segunda-feira.

As manifestações, as mais importantes desde a revolta popular de 2007, violentamente reprimida pelos militares, decorreram sem grandes incidentes.

Numa mensagem enviada aos órgãos de comunicação social, os organizadores dos protestos exigiram uma “revolução em todo o país contra a ditadura” e apelaram para uma greve geral, com um pedido aos funcionários públicos e trabalhadores das empresas privadas para se juntarem ao movimento.

Dezenas de funcionários públicos de vários ministérios tinham já deixado de trabalhar na semana passada, em sinal de protesto.

Os militares puseram fim, em 01 de fevereiro, a uma frágil transição democrática, ao instaurarem o estado de emergência por um ano e detiveram Suu Kyi e outros dirigentes da Liga Nacional para a Democracia (LND).

Mais de 150 pessoas, entre deputados, responsáveis locais e ativistas, foram interpelados e continuam detidos, indicou a AAPP.

As ligações à internet foram parcialmente restabelecidas no domingo, depois de uma perturbação no serviço de 24 horas, mas o acesso à rede social Facebook, principal ferramenta de comunicação para milhões de birmaneses, continua a ser restrito.

O país viveu sob um regime militar durante cerca de 50 anos, desde a independência em 1948. Uma liberalização progressiva começou em 2010, e cinco anos depois, com a vitória da LND nas eleições, chegou ao poder um governo civil, dirigido de facto por Suu Kyi.

Muito criticada até há pouco pela comunidade internacional pela alegada passividade na crise dos muçulmanos rohingyas, Aung San Suu Kyi, que viveu sob residência vigiada durante 15 anos pela oposição à junta, continua a ser extremamente popular no país.

De acordo com fontes partidárias, a ex-dirigente estará de “boa saúde”, confinada a uma residência em Naypyidaw, a capital construída pelos militares.

A LND venceu novamente as legislativas de novembro, num escrutínio cuja regularidade foi contestada pelos militares, apesar de observadores internacionais não terem constatado quaisquer problemas graves. Os militares prometeram eleições livres depois do fim do estado de emergência.

8 Fev 2021