CAEAL diz que polícias e magistrados não têm direito de “propositura” João Santos Filipe - 4 Mai 2021 A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) considera que polícias e magistrados não gozam do direito de propositura, ou seja, de assinarem a comissão de candidatura das listas participantes nas eleições legislativas. O esclarecimento sobre o dever de imparcialidade foi divulgado, através de comunicado, pela comissão, depois da questão ter sido colocada anteriormente pelo deputado José Pereira Coutinho. “A CAEAL sublinha […] que a subscrição da constituição de uma comissão de candidatura pelos eleitores é uma tomada de posição política aberta, representativa da sua vontade de se integrar na respectiva comissão de candidatura como seu membro, representativa do seu apoio à lista de candidatura apresentada pela mesma, bem como da sua vontade de participar e apoiar as respectivas actividades de campanha eleitoral”, é apontado. Ainda de acordo com a CAEAL a obrigação advêm do estatuto dos magistrados e das forças militarizadas, e não da lei eleitoral. “A CAEAL reitera, mais uma vez, que o dever de manter a neutralidade política dos magistrados e do pessoal militarizado das Forças de Segurança, não é devido às normas previstas na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, mas sim por estar o dever regulamentado, respectivamente, no Estatuto dos Magistrados e no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, estatutos implementados e vigentes, pelo que, o respectivo pessoal deve ter tido conhecimento sobre as respectivas normas”, foi sustentado. Veja as diferenças A tomada de posição da comissão liderada pelo juiz Tong Hio Fong é ainda complementada com uma clarificação entre a diferença do direito de voto e direito de propositura. “Sendo diferente do direito de propositura, o direito de voto é um direito cívico de todas as pessoas. Todos os eleitores, inclusivamente, os magistrados e os militarizados das Forças de Segurança de Macau, podem votar no dia das eleições, sendo o seu voto mantido em absoluto segredo”, foi clarificado.
1 de Maio | Layoff e emprego local no topo das preocupações das associações Pedro Arede e Nunu Wu - 4 Mai 2021 Apesar de todos os pedidos de manifestação terem sido rejeitados, várias associações assinalaram o dia do trabalhador com entregas de petições e comunicados dirigidos ao Governo. Regulamentação das licenças sem vencimento e prioridade ao emprego local fazem parte da lista de preocupações da FAOM, Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo e Associação Novo Macau Por ocasião do dia do trabalhador, duas associações entregaram no passado sábado, petições onde pedem que o Governo reforce a supervisão das licenças sem vencimento e dê prioridade ao emprego local através de cortes no número de trabalhadores não residentes (TNR). Na petição entregue ao Executivo, a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defendeu que, de forma a dar prioridade ao emprego local, o regime de substituição de TNR deve ser “executado rigorosamente”, sobretudo numa altura em que “os residentes locais enfrentam maior pressão ao nível do emprego”. A nível legislativo, a associação considera que o Governo tem a responsabilidade de rever a lei laboral para colmatar as lacunas existentes para os trabalhadores que se encontram em regime de licença sem vencimento. Isto porque, para além de o número de pessoas nesta situação ter aumentado significativamente desde o início da pandemia, a partir do momento em que a lei do salário mínimo entrou em vigor, foi revogada uma cláusula que previa que os empregados tinham de trabalhar pelo menos 16 dias. No mesmo dia, a Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo entregou uma petição a defender também a tomada de medidas para apoiar o emprego local, com Cloee Chao, presidente da associação, a especificar que, no caso do sector do jogo, a corte deve ser de 20 por cento e que a substituição deverá acontecer sobretudo ao nível da tesouraria, segurança, restauração e relações públicas. Segundo Cloee Chao, isso iria libertar 10.000 empregos para os residentes. “Não é razoável que Macau, como uma das cidades mais famosas do mundo em termos de jogo, não possua quadros qualificados locais no sector e que tenha de ir buscar TNR a regiões onde não há casinos”, pode ler-se na carta. Num comunicado divulgado pela Novo Macau, a associação vincou que o número de pessoas que fazem parte do “desemprego escondido” por estarem em regime de licença sem vencimento é de, pelo menos, 18.000 e que, seguindo a legislação actual, “os empregadores não estão obrigados a informar as autoridades para efeitos de supervisão”, nem existe qualquer limite máximo para a sua duração. Sobre o facto de a lei sindical continuar ausente ao fim de 21 anos, a Novo Macau vincou que “sem a devida protecção legal, os empregados serão sempre a parte fraca quando é chegado o momento de negociar com a entidade patronal”. Ruas silenciosas Depois de terem sido rejeitados os pedidos de Cloee Chao e de Wu Shaohong, vice-presidente da Associação Poder do Povo, para que fossem realizadas manifestações no dia do trabalhador, a polícia rejeitou ainda uma manifestação organizada por três associações de trabalhadores migrantes. De acordo com o canal português da TDM-Canal Macau, após três avisos de manifestação apresentados pelas associações para uma marcha até à Sede do Governo e, mais tarde, no Jardim da Flora, as autoridades permitiram apenas uma pequena concentração sem cartazes nem microfones. As associações acabaram por se encontrar em Coloane para distribuir folhetos. “Nós temos direito de manifestação porque estamos a trabalhar em Macau e, se esta é a única forma de ouvirem os nossos problemas, porque é que não nos deixam manifestar?”, apontou Jasmine Santos, da Associação Laboral Progressista dos Trabalhadores Domésticos.
Consulta pública: Maioria a favor da Linha Leste do Metro Ligeiro Salomé Fernandes - 4 Mai 2021 O relatório completo só está disponível em chinês, mas de acordo com um comunicado da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, quem participou na consulta pública sobre o Projecto da Linha Leste mostrou-se a favor do plano. No total, foram recolhidas 216 opiniões sobre a Linha Leste do Metro Ligeiro. “Após feita a organização e conclusão, a população concordou, em geral, com a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, os dois temas que mereceram mais atenção foram ‘concepção de estações’ e ‘solução do traçado’”, refere a nota. Em relação à concepção das estações, a maioria das opiniões focou-se na interligação com as instalações de transportes públicos circundantes, existindo ainda vozes a pedir espaços comerciais nas estações. Além disso, registaram-se preocupações com a extensão da rede, o âmbito dos serviços e a forma de construção do Metro Ligeiro. Não ficaram de fora temas como o “orçamento e prazo de execução de obras da Linha Leste”, “o sistema de metro ligeiro e a protecção ambiental”. De acordo com a Sociedade do Metro Ligeiro, a equipa de estudo vai propor que na próxima fase haja um ajustamento da instalação dos equipamentos em algumas estações e do seu acesso. Os dados estatísticos da Sociedade do Metro Ligeiro mostram que Abril foi o mês com maior número de passageiros em 2021. Registaram-se em média 2.000 passageiros por dia.
Plano Director | Consulta pública registou oposição a habitação no Alto de Coloane Salomé Fernandes - 4 Mai 2021 Depois da consulta pública sobre o Plano Director registar quase duas centenas de opiniões contra a criação de uma zona habitacional no Alto de Coloane, o Chefe do Executivo disse que se vai manter o espaço verde. A construção de instalações governamentais nas zonas C e D junto ao Lago Nam Van foi também rejeitada, mas o Governo defendeu a necessidade de aproveitar os terrenos para instalações colectivas O Governo recolheu um total de 1.265 opiniões na consulta pública sobre o projecto do Plano Director, subdivididas em 4.939 opiniões sobre os diversos tópicos. Mais de metade das opiniões foram sobre as finalidades dos solos, entre as quais 533 sobre as zonas habitacionais. A classificação do Alto de Coloane como zona habitacional esteve entre os tópicos mais discutidos, registando 193 opiniões discordantes. “Não concordam com a classificação do Alto de Coloane como zona habitacional, uma vez que o mesmo é considerado como pulmão e jardim de Macau, o Governo da RAEM deve proteger as colinas de Coloane”, refere o relatório. Além disso, registam-se opiniões como a construção de habitação não ajuda os cidadãos, tratando-se antes de “um tipo de transferência de benefícios aos grupos financeiros”, além de preocupações com a destruição das colinas. Em resposta às opiniões apresentadas, o Governo defende que o projecto do Plano Director prevê a construção de um edifício de baixa densidade que “não irá afectar as colinas existentes e terá uma distância e zona de protecção adequada” entre a área e a zona de protecção ecológica. O Executivo explicou ainda que o objectivo inicial era desenvolver uma zona habitacional no Alto de Coloane para que as pessoas que trabalham no Cotai pudessem ter casa na zona. No entanto, face às preocupações apresentadas o Governo compromete-se a reavaliar a proposta. “A Comissão Interdepartamental analisará o ambiente circundante do respectivo terreno, em conjugação com a relação global entre o vizinho Parque de Seac Pai Van Lai Chi Vun e reexaminará as vantagens e desvantagens do Projecto do Plano Director, de modo a procurar mais espaço que poderá ser aperfeiçoado para satisfazer as necessidades da sociedade de reservar mais espaços verdes”, pode ler-se no relatório. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng já reagiu ao relatório da consulta pública e indicou que vai seguir a vontade das pessoas. “Quanto ao planeamento no Alto de Coloane, o Chefe do Executivo afirmou que o Governo aceitou as opiniões públicas emitidas sobre esta matéria, ou seja, irá manter a zona na qualidade de espaços verdes e não para fim habitacional”, diz a nota. Sem cedência A sociedade reagiu também com oposição à construção de instalações governamentais nas zonas C e D junto ao Lago Nam Van. “De um modo geral, a sociedade não concorda com a construção de instalações governamentais nesta zona e considera que esta deve ser considerada zona verde ou destinada a espaços públicos abertos e instalações culturais e recreativas”, indica o documento. As opiniões discordantes apresentadas focavam-se principalmente no “desperdício” que a construção representa numa zona em que a localização e paisagem “são excelentes”. O Governo defendeu que “é necessário aproveitar ao máximo os terrenos e construir as instalações indispensáveis para o desenvolvimento urbano”, alegando escassez de solos e insuficientes instalações colectivas. No entanto, explicou que a proporção dos terrenos destinados a construções e a zonas verdes será clarificada nos planos de pormenor. Foram ainda apresentadas 160 opiniões contra a altura máxima de 62,7 metros para os edifícios a construir nas zonas C e D, por entenderem que “é necessário proteger a sua paisagem”. No entanto, o Governo entende que o projecto do Plano Director propõe directrizes que têm em conta a preservação das paisagens do Centro Histórico de Macau. Também o Chefe do Executivo manteve que se vão construir instalações de utilização colectiva nas zonas C e D, que terão “baixa densidade e altura, de acordo com os critérios da Lei do planeamento urbanístico”. Ponto de equilíbrio Outra questão a gerar atenção foi a Zona Industrial de Ká-Hó, com opiniões a defenderem a troca de finalidade de terrenos industriais para fins habitacionais. Por outro lado, há quem seja a favor do desenvolvimento industrial e da criação de uma indústria complementar ao turismo. Com instalações como o terminal de combustíveis localizadas nessa zona, o Governo propõe que as zonas industriais se mantenham, elevando-se antes a actividade económica e a modernização industrial. No entanto, as sugestões e o parecer do Conselho do Planeamento Urbanístico serão analisados para “optimizar a instalação de zonas industriais e equilibrar as necessidades do desenvolvimento económico e da conservação”. Já o controlo de poluição foi um ponto que reuniu dezenas de opiniões favoráveis, muitas delas semelhantes e a considerarem necessário que a poluição da zona industrial de Ká-Hó seja supervisionada e a zona tampão fiscalizada, dado que “afecta as zonas habitacionais no seu redor”. Duas dezenas de opiniões focaram-se ainda nas necessidades de habitação dos jovens, propondo, por exemplo, que sejam criadas medidas de concessão para a aquisição ou arrendamento de casa. As ideias apresentadas abrangeram ainda explorar a viabilidade de “comunidades partilhadas” que ofereçam aos jovens “um novo modo de vida e de habitação. Reconhecendo que os residentes sempre mostraram preocupação com a procura de habitação, o Governo declara que vai atribuir zonas habitacionais “adequadas para grupos etários, incluindo jovens e idosos, de acordo com a situação demográfica e as suas mudanças dinâmicas”. Com o envelhecimento populacional em mente, houve quem pedisse a instalação de mais equipamentos colectivos, como lares e espaços verdes. O documento indica que as sugestões vão ser analisadas em conjunto com as opiniões do Conselho de Planeamento Urbanístico, para serem tidas em conta na elaboração do Plano de Pormenor de cada zona. Areia a mais Relativamente a novos aterros, 41 pessoas concordaram em pedir ao Governo Central a construção de um aterro para aumentar os espaços verdes na zona norte e na zona A. Em sentido oposto, houve mais vozes contra do que a favor da realização de aterros na Zona D, por preocupações com a protecção do meio ambiente e marinho. Note-se que o Chefe do Executivo já disse que o Governo aceita as opiniões sobre o aterro da Zona D e que o plano do aterro no lado oeste da Zona A implica a autorização do Governo Central. Ho Iat Seng referiu que as obras do aterro da Zona C “encontram-se muito atrasadas” devido à falta do fornecimento de areia, enquanto “o andamento das obras do aterro da Zona D também depende da evolução da situação”. Quanto às zonas de conservação ecológica, 88 por cento das 444 opiniões recolhidas mostraram-se favoráveis à sua existência. Já no âmbito dos espaços verdes e de lazer, 189 pessoas concordaram que é necessário aumentá-los, proporcionando mais espaços para actividades do público. “Nos últimos anos, os residentes têm dado mais importância à qualidade de vida em família e a espaços de actividades ao ar livre para as crianças, especialmente durante este ano, devido à epidemia”, pode ler-se. Numa vertente distinta, o desenvolvimento de uma nova zona comercial marginal no lote que estava destinado ao Parque Oceanis gerou 53 opiniões discordantes. Estas vozes consideram mais adequada a transformação do terreno em zonas verdes ou espaços abertos, como forma de preservar a paisagem visual e responder à procura de espaços públicos. Neste ponto, o Governo disse que a área será desenvolvida em conjunto com o espaço de lazer marginal, um corredor verde à beira-mar e uma ciclovia. Além disso, observou que a zona comercial deverá “encorajar concepções arquitectónicas que possam elevar a classe da cidade”.
Covid-19 | Indianos desesperados com devastadora segunda vaga da pandemia Hoje Macau - 30 Abr 2021 A Índia tem registado nos últimos dias recordes mundiais de contágios do novo coronavírus e, face a um sistema de saúde sobrecarregado, as pessoas estão a tomar medidas desesperadas para tentar manter os familiares vivos. Nalguns casos recorrem a tratamentos médicos não comprovados e noutros ao mercado negro de medicamentos que faltam nos hospitais, indica a agência norte-americana Associated Press. Ashish Poddar recorreu a um traficante para obter remdesivir, um antiviral, e tocilizumab, um medicamento que atenua a resposta imunitária. O hospital privado onde o seu pai, Raj Kumar Poddar, 68 anos, infetado com covid-19, estava a ser tratado disse que eram necessários para o manter vivo, mas são medicamentos em falta na maioria dos hospitais e farmácias da capital indiana. O traficante prometeu os remédios depois de receber um adiantamento de quase 1.000 dólares, mas estes nunca chegaram e o pai de Ashish Poddar morreu. “Pelo menos podia ter-me dito que não vinha. Eu poderia ter procurado noutro sítio”, lamenta o filho enlutado, citado pela AP. Segundo a agência norte-americana, embora a Índia seja um dos principais produtores de remédios em todo o mundo, a sua regulamentação de medicamentos já era deficiente antes da pandemia. E o desespero crescente está a levar as pessoas a tentar qualquer coisa. Nas últimas 24 horas a Índia registou 379.257 casos de coronavírus, um novo recorde mundial de contágios. O país registou recordes diários em seis dos últimos sete dias. As mortes contabilizadas na quarta-feira foram 3.645, também um número recorde, que fez subir o total de mortos desde o início da pandemia para os 204.832. Mas alguns pensam que o número real é muito superior. “Pessoas que morrem em confinamento domiciliário e não têm relatório de coronavírus positivo, contamos como não covid” e não entram para os números da pandemia no país, disse o funcionário de um “registo de cadáveres” junto a um crematório situado no sul de Nova Deli, que não quis ser identificado. “Temos apenas 18 piras no crematório, mas agora estamos a receber 60-70 mortos todos os dias (…) entre 25 e 30 por coronavírus (…) Tivemos de cremar fora das piras também”, indicou a mesma fonte citada pela agência noticiosa espanhola EFE. Rajendra Kumar, condutor de uma das ambulâncias que, segundo a EFE, chegam sem parar aquele crematório, no caso vinda da morgue do hospital AIIMS, o principal de Nova Deli, disse à agência espanhola que traz “uns 20 corpos por dia, cinco ao mesmo tempo, ou 10, 12…”. “Há um registo por baixo”, afirma o presidente do Fórum de Médicos e Cientistas Progressivos da Índia. Harjit Singh Bhatti disse à EFE que “o sistema de registo indiano não foi bem desenvolvido e vária de estado para estado”, adiantando que “em estados que não têm um bom sistema de saúde, como Utar Pradesh, Bihar e outros estados pobres, os dados são sempre duvidosos”. O médico referiu ainda que, devido à situação crítica no país, em algumas zonas as pessoas estão a ter problemas para fazer o teste do vírus e, mesmo quando o fazem, muitas vezes não recebem os resultados. Nova Deli anunciou hoje que receberá nos próximos dias medicamentos e equipamentos de oxigénio de mais de 40 países, incluindo Portugal, no âmbito de um compromisso internacional para ajudar o país. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Harsh Shringla, destacou que neste momento as prioridades estão centradas na distribuição de oxigénio líquido, atualmente em escassez no país com mais de 1,35 mil milhões de habitantes e que ultrapassou, nas últimas 24 horas, a barreira das 18 milhões de infeções.
Myanmar | Bombardeamentos empurram 6.000 deslocados para Tailândia Hoje Macau - 30 Abr 2021 Os bombardeamentos aéreos realizados pelo exército birmanês nos últimos dias empurraram pelo menos 6.000 deslocados de etnia Karen em direcção à fronteira com a Tailândia, onde não têm abrigo, comida nem medicamentos suficientes, disseram ontem várias organizações humanitárias. Em videoconferência com jornalistas, a directora da Organização das Mulheres Karen, Naw K’Nyaw Paw, referiu que pelo menos 100 pessoas fugiram para a Tailândia pelo rio Salween e que poderão fugir muitos mais para aquele país se os ataques aéreos continuarem em Myanmar (antiga Birmânia). Segundo explicou, a força aérea birmanesa tem bombardeado a zona de selva controlada pelo Exército de Libertação Nacional Karen (KNLA, na sigla em inglês) onde se escondem milhares de deslocados birmaneses, causando o pânico entre os civis, incluindo crianças e idosos. Nesta área do estado de Karin (no sudeste do país), encontram-se cerca de 45.000 pessoas deslocadas em vários campos, após décadas de conflito armado, que se intensificou desde o golpe de 1 de Fevereiro. Nesse dia, os militares tomaram o poder à força, contestando a vitória do partido de Aung Sang Suu Kyi nas eleições de Novembro de 2020 e alegando irregularidades no processo eleitoral.
Covid-19 | Mais de 40 países vão fornecer oxigénio e fármacos à Índia Hoje Macau - 30 Abr 2021 A Índia anunciou ontem que receberá nos próximos dias medicamentos e equipamentos de oxigénio de mais de 40 países, no âmbito de um compromisso internacional para ajudar o país que enfrenta uma devastadora segunda vaga de casos de covid-19. Perante a escalada de novos casos de infecções pelo novo coronavírus na Índia, que tem registado nos últimos dias novos recordes mundiais de contágios e enfrenta o colapso do sistema de saúde, a comunidade internacional, em resposta aos pedidos de Nova Deli, mostrou sinais de mobilização para ajudar o país. Portugal foi um desses casos, tendo divulgado, na terça-feira, que ia enviar para a Índia medicamentos antivirais e oxigénio. “Face à escalada do número de casos de covid-19 na Índia (…), Portugal já manifestou disponibilidade para contribuir de forma solidária (…) para os esforços da comunidade internacional em resposta ao pedido de apoio do Governo indiano”, anunciou, na terça-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), afirmando ainda que estava a ser avaliada a forma mais eficaz de transportar o material médico. A iniciativa inscreve-se no quadro da União Europeia (UE), através do Centro de Coordenação de Resposta a Emergências. Numa conferência de imprensa realizada ontem, o secretário dos Negócios Estrangeiros indiano, Harsh Shringla, afirmou que o país espera receber nos próximos dias remessas de produtos farmacêuticos, toneladas de oxigénio líquido e equipamentos geradores de oxigénio de mais de 40 países. Países que “se comprometeram em fornecer muitos dos itens que a Índia necessita com maior urgência”, afirmou o representante. Harsh Shringla destacou que neste momento as prioridades estão centradas na distribuição de oxigénio líquido, actualmente em escassez neste país com mais de 1,35 mil milhões de habitantes e que ultrapassou, nas últimas 24 horas, a barreira das 18 milhões de infecções. Santos da casa Apesar do país ser produtor de medicamentos como o Remdesivir ou o Tocilizumab, os hospitais indianos estão a precisar urgentemente de mais doses destes fármacos antivirais para tratar os doentes covid-19 que apresentam um quadro clínico mais grave. “Pretendemos adquirir 400.000 doses de Remdesivir do Egipto e também estamos a agilizar esforços para obter doses dos Emirados Árabes Unidos, Bangladesh e do Uzbequistão”, disse o representante indiano. A empresa de biofarmacologia norte-americana Gilead, que desenvolveu o medicamento antiviral Remdesivir, vai igualmente fornecer ao Governo indiano 450.000 doses do fármaco. Outras 300.000 doses do medicamento Favipiravir, procedentes da Rússia, também devem chegar ao território indiano. Os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira o envio de equipamento médico avaliado em mais de 100 milhões de dólares para ajudar a Índia no combate à pandemia.
Quando as eleições são uma trama Paul Chan Wai Chi - 30 Abr 2021 Desde que o Governo da RAE de Hong Kong submeteu à aprovação do Conselho Legislativo a “Improving Electoral System (Consolidated Amendments) Bill 2021”, (Emendas à Lei para Melhoramento do Sistema Eleitoral, 2021), altura em que a maior parte dos deputados democratas se demitiu, as eleições para o Parlamento de Hong Kong, agendadas para o próximo mês de Dezembro, tornaram-se num jogo para os que detêm o poder. As decisões sobre quem se vai candidatar e quem vai ganhar já foram tomadas de antemão. De acordo com a “Improving Electoral System (Consolidated Amendments) Bill 2021”, os lugares do Comité Eleitoral que deveriam ser ocupados por membros do Conselho Distrital, vão ser agora tomados por representantes do Comité da Área da Ilha de Hong Kong, de Kowloon e dos Novos Territórios, do Comité Local de Prevenção de Crimes e do Comité Local de Segurança Contra Incêndios. O número de eleitores elegíveis vindos de sectores profissionais (segundo sector) baixa acentuadamente de quase 204.000, para cerca de 3.800. A Hong Kong Social Workers’ General Union (União de Sindicatos dos Trabalhadores de Hong Kong), bem como a Hong Kong Professional Teachers’ Union (Sindicato Profissional dos Professores de Hong Kong), ligados ao campo pró-democrata, foram surpreendentemente retirados da lista das organizações elegíveis. No que respeita à lista das organizações recentemente integradas no universo eleitoral, podemos afirmar que parece uma boda de núpcias. Estão todas interligadas, à semelhança de uma grande família. Com estas novas disposições, o Conselho Legislativo, para além de se tornar na casa de seguidores acríticos, corre o risco de ser uma lixeira devido a todo o “lixo leal” que virá a conter. Para embelezar a cena política e a própria imagem de Hong Kong, o Conselho Legislativo vai precisar de algumas “jarras com flores democratas”, para fins decorativos. Os democratas radicais estão à partida excluídos das eleições e os democratas de longa data provavelmente não terão interesse em participar neste jogo de “pequenos círculos”. Apenas aqueles que se auto-intitulam de “democratas moderados”, os que se movem nas águas da “terceira via”, terão hipótese de se vir a tornar nas tais “jarras decorativas”. Depois de ter visto Tik Chi-yuen, o presidente da “Third Side” (Terceira Via), ser entrevistado por Ming Pao das Daily News of Hong Kong, a de 7 Abril e pelo apresentador do programa de televisão “On the Record”, produzido pela Television Broadcasts Limited (TVB) a 19 de Abril, acredito cada vez mais que certas pessoas são capazes de fazer o que for necessário, independentemente de tudo, de forma a continuarem a manter-se à tona de água. Quem pretender concorrer às eleições para o Conselho Legislativo tem de assegurar pelo menos duas nomeações de cada um dos cinco sectores que constituem o Comité Eleitoral. A seguir, têm de se submeter à avaliação dos três corpos relevantes (o Supervisor do Processo Eleitoral, o Comité de Análise de Elegibilidade e o Comité para a Salvaguarda da Segurança Nacional) que serão responsáveis pela validação da elegibilidade dos candidatos. Só depois da validação, estão em condições de concorrer às eleições. Os candidatos têm de passar por muitas provas difíceis, especialmente para obter o apoio de diferentes sectores políticos, o que é sem dúvida uma tarefa árdua. Com tais procedimentos eleitorais, os democratas não se deverão candidatar, porque a alma (do povo) não se ajoelha, nem mesmo em prol dos bons salários auferidos pelos membros do Conselho Legislativo. Comparadas com este proesso, as Eleições para a Assembleia Legislativa de Macau, a realizar a 12 de Setembro, vão ser muito mais empolgantes. Como Macau não optou por “Melhorar o Sistema Eleitoral”, a proporção de deputados eleitos por sufrágio directo, por sufrágio indirecto e por nomeação, permanece inalterada. No entanto, o princípio “Macau governado por patriotas” há muito que foi posto em prática. A distribuição dos recursos e o controlo social estão inteiramente nas mãos de que detém o poder. Desde há muito anos que a Democracia não passa de um ornamento na Assembleia Legislativa. Tornou-se claro a partir do momento em que as nove propostas de realização de um debate sobre questões de interesse público, apresentadas separadamente por sete deputados, forma rejeitadas pelas deliberações do Plenário da Assembleia Legislativa. Emboras os deputados da Assembleia Legislativa eleitos por sufrágio directo possam apenas desempenhar um papel menor, a sedução e as honras do cargo, aliadas a uma generosa remuneração, e vários benefícios potenciais, fazem com que muitos membros de organizações persigam desesperadamente esta posição. Ainda existe algum tempo, até à data limite (15 de Junho) para que as associações políticas, que pretendem participar nas eleições por sufrágio directo, se possam apresentar à Comissão de Candidatura. Algumas destas associações já começaram a fazer a lista de nomes que integram a sua candidatura. O decurso destes preparativos pode vir a originar factos para além do que é possível imaginar e a rivalidade pode vir a ser intensa. A manipulação política decorrente deste processo está completamente orientada para certos fins, e toda a trama envolvente é bem mais empolgante do que a série “House of Cards”. Existe um ditado chinês que afirma “o ouro puro é temperado pelo fogo incandescente”. A trama nas eleições legislativas expõe o lado negro da natureza humana. É tempo de os cidadãos acenderem as luzes e afastarem a escuridão!
Nas minhas mãos agito um Globo de Sangue Rosa Coutinho Cabral - 30 Abr 2021 Calvino: O olhar percorre ruas como se fossem páginas escritas: a cidade diz… Caso acompanhem os contos das minhas Teorias de Céu – que as originais foram escritas por Kant, como é uso saber-se – já viajaram no planisfério neles emergente e percorreram cidades baptizadas com o nome de poetas, filósofos e artistas, que espantaram e comoveram a minha vida. Ao contrário do mapa-mundi perfeito de Cassini, neste os topoi escolhidos coexistem e até se movimentam, criando a famosa rota das urbes moventes, sem o fechamento e conservadorismo das culturas nómadas. Nesta teia esburacada da humanidade que se lê, localizo os continentes preferidos da minha geografia: Arte, Música, Literatura, Filosofia, Teatro, Cinema. Como um geógrafo atento, fui ver de perto e depois, já longe, mediante uma certa distância e perspectiva, risquei os mapas à escala das mãos e do olhar humano. No labor paciente de um escriba ou de um iluminarista, represento-os entre os mares Divino, Empírico, Racional, já sem respeitar as proporções elegantes de Ptolomeu, e de todos os Globos de Sangue que escreveram o mundo nascido dos Descobrimentos. Sabe a ferro esta história de dor e conquista, nas mãos de descobridores-ocupantes, alheios ao duplo abismo cosmológico e etnológico que os capturava também, à medida que domesticavam o espaço capturado nos Globos Terrestres. Nesses media visual dominante de seiscentos, vemos como a humanidade encontra a imagem da sua habitabilidade, ocupando os vazios desconhecidos, focando-se e desfocando-se em dispositivos prováveis e cada vez mais universais, concebendo o mundo como uma grande instalação humanista. Eu sigo o meu plano que não se amordaça no nexo do real. Encaro Heraclito como uma das primeiras comunidades que se desloca, e Parménides como aquela que primordialmente nos reflectiu, quando o tempo vira espelho do ser e não sal destruidor. Sinto-me confiante. Atravesso o Mar Empírico, num barco viking ou numa caravela portuguesa – ambos prisioneiros da História e da Literatura. É verdade que cada obra dita uma tomada de território, uma guerra aberta, entre os vencedores e vencidos. É também verdade que as fronteiras aumentam e encolhem ao sabor de uma geografia do imaginário. E não se usam cruzeiros e baldaquinos, como se ouviu dizer em Sloterdijk, para marcar a terra como gado numa ganaderia ou mulher num bordel, numa profunda desontologização das margens fixas. Não. No meu globo, que é diferente do de Berhaim, há cidades parturientes, que geram nascimentos do que mais belo resta na humanidade, desde Confúcio, Platão, Cícero, Averróis… Outras há, mais recentes, que se olham uma à outra, como Benjamin e Baudelaire… E ainda as que se apaixonam, afastam, odeiam, como Rimbaud e Verlaine. Nestes partos nascem obras magníficas – é esta a função de se estar neste meu Mundo que está mais interessado “em cortejar o infinto” “implantando o impossível no real”, “criativamente, sem sucumbir às rotinas nocivas” do universalismo. E entre planícies, planaltos e vulcões, tive consciência que, para além de autênticas agências de aceleração, como as cidades de Platão, Espinoza, Marx, Nietzsche, Foucault, que propulsionaram o movimento de tantas outras, havia uma a que inquietantemente designei por Hotel dos Mortos. E lá voltarei um dia. Chego a um lugar chamado Manzoni. Para minha surpresa a praça principal é geometricamente centralizada por um pedestal virado ao contrário, onde se lê a inscrição: Base do Mundo, como se suportasse o Mundo-Terra-Planeta sobre o qual caminhamos. Neste gesto simbólico Manzoni transforma tudo o que está no mundo em arte, e expõe o planeta tal e qual o que ele é. Ocorre-me ao pensamento a imagem do Atlante, de nome Atlas, condenado por Zeus a sustentar os céus para sempre. Ironicamente representado a sustentar o Globo Terrestre, confirmando a esfericidade da Terra, que desde a mais remota antiguidade se intuía, e que Aristóteles confirmara cientificamente, baseando-se na forma circular da sombra da terra e na intuição formal que todas as coisas se movem em círculo. A esfera é uma geometria de segurança nas grandes narrativas cosmológicas, e o cosmos – a esfera omniabrangente – é uma cosmética imaginária cuja importância será substituída pela Terra, o habitat humano, à custa da evidência observacional. Nunca mais o mar ou o céu serão olhados da mesma forma pelos humanos-terrestres, ouço dizer em Sloterdijk, onde se defende que a ontologia clássica é uma esferologia que entra decadência com as viagens dos portugueses e o sistema heliocêntrico de Copérnico. Até lá se cantam estrofes de Camões. A presença da nova máquina-mundo é o centro do canto X dos Lusíadas, em que as novas experiências derrotam o temor fantástico do desconhecido. Um sorriso ilumina-se na minha mente ao pensar que todos nós temos um conto de Jorge Luis Borges dentro do esqueleto, ou pelo menos um pequeno osso designado por atlas! O Atlas borgiano constrói um planeta imaginário, que desdenha a geografia moral dominada pelos jesuítas, que criou a imagem da terra antes de Copérnico e da abertura à experiência. Em Borges, Vasco da Gama poderia proferir: “estou aqui, forjando um tempo para lá do tempo, onde você percorre as constelações e aprende a linguagem do universo”. Uma vez desloquei-me a um mesmo e misterioso Aleph e fiz parte de um acontecimento extraordinário: a cidade de Borges moveu-se à cidade de Lisboa. Encontrei um “ homem que se propôs desenhar o mundo”, e “pouco antes de morrer, descobre que este paciente labirinto de linhas traça a imagem do seu rosto”. Borges é o geógrafo do espaço fantástico, infinito, da eternidade que se pode surpreender no meio de nós e que fala comigo e confessa que aquilo que tem mais pena na vida é não ter mostrado aos seus pais, quando eram vivos, que ele era um homem feliz. Entre os meus olhos cegos de mundo e os dele plenos de olhar clarividente, desenhou-se uma estrada que ainda hoje procuro no meu planisfério. Num voo rasante Borges acaricia-me com essas palavras: “O homem, o imperfeito bibliotecário, pode ser obra do acaso ou dos demiurgos malévolos; o universo, com seu elegante provimento de prateleiras, de tomos enigmáticos, de intangíveis escadas para o viajante (…) somente pode ser obra de um deus.” Salto, corro, fujo porque não sei ainda se posso concordar. O Planeta continua rolando universo fora inaugurando o design de um novo mapa, incitando-me a salvar a carga humana e o que ela representa. Terei de partir com ela, tendo como Marte a primeira paragem, enquanto a Terra agoniza e gela mais uma vez, agora por acção do homem. Olho para trás, mas Borges não me vê, e não me diz a que deus entregaremos, afinal, o nosso destino. Não há como aperfeiçoar a imperfeição humana, sibila-me Nietzsche. É um desvario. Quase sufocada, agarro-me ao meu tempo. Certo é que estamos condenados a comungar a preocupação de Kant e Foucault, perguntando ao universo: quem somos nós na actualidade?
Pequim diz que população cresceu em 2020 após notícia sobre declínio demográfico Hoje Macau - 30 Abr 2021 O Governo chinês afirmou ontem que a população da China aumentou em 2020, reagindo a informações de que o último censo tinha revelado um declínio demográfico, susceptível de colocar pressão sobre o crescimento económico. O Gabinete Nacional de Estatísticas não forneceu dados detalhados sobre a população, afirmando que serão divulgados mais tarde. A decisão de reagir a uma notícia do jornal The Financial Times reflecte, no entanto, a sensibilidade política da questão. O jornal cita pessoas familiarizadas com o censo de 2020 segundo as quais os resultados devem mostrar que a população diminuiu, pela primeira vez em cerca de 60 anos, para menos de 1,4 mil milhões de habitantes. A China praticou um rígido controlo de natalidade entre 1980 e 2016, em nome da preservação de recursos escassos para a sua economia em expansão. A queda na taxa de natalidade é vista agora, no entanto, como grande ameaça ao progresso económico e à estabilidade social no país asiático. Estimativas chinesas apontam que a população do país deve atingir o pico em 2025, seguindo-se uma queda demográfica, mas um declínio precoce aumentaria os desafios para os líderes chineses. Pequim está a encetar uma transição no modelo económico do país, visando uma maior preponderância do sector dos serviços e do consumo, em detrimento das exportações e construção de obras públicas. “De acordo com o nosso entendimento, em 2020, a população da China continuou a crescer”, disse o GNE, em comunicado difundido no portal oficial. Tendência mundial Economias desenvolvidas, como o Japão e a Alemanha, também estão a tentar lidar com o envelhecimento da população e a consequente redução da força de trabalho. Investigadores do banco central da China argumentaram num relatório difundido em Março que a taxa de natalidade é menor do que as estimativas oficiais sugerem, embora não tenham dito que a população estava em declínio. “Quando a população entrar em crescimento negativo, vai ocorrer uma escassez da procura”, apontou Cai Fang, membro do comité de política monetária do banco central. O mesmo responsável afirmou que, se as pessoas em idade activa enfrentam o fardo financeiro adicional de cuidar dos parentes idosos, enquanto tentam criar uma família, tornam-se mais propensas a poupar do que a consumir. “Os custos associados com a gravidez, criação e educação dos filhos são os maiores constrangimentos para os casais jovens”, observou Cai. “Em comparação com os países desenvolvidos, a transição demográfica aconteceu mais depressa no nosso país. O período de transição é mais curto e os problemas de envelhecimento e fertilidade são mais graves”, lê-se no relatório. A proporção de idosos entre a população total subiu de 7 por cento para quase 13 por cento, entre 2000 e 2019, e deve chegar a 14 por cento em 2022.
Espaço | Lançado módulo principal da primeira estação chinesa permanente Hoje Macau - 30 Abr 2021 A China lançou ontem o módulo principal da sua primeira estação espacial permanente, que visa hospedar astronautas a longo prazo, ilustrando a crescente ambição do programa espacial chinês O módulo Tianhe, ou “Harmonia Celestial”, foi lançado para o espaço recorrendo ao foguete Longa Marcha 5B, a partir do Centro de Lançamento de Wenchang, na ilha de Hainan, extremo sul do país. Trata-se do primeiro lançamento de 11 missões necessárias para construir e abastecer a estação e enviar uma tripulação de três pessoas até ao final do próximo ano. O programa espacial da China também trouxe de volta as primeiras amostras lunares em mais de 40 anos e espera pousar uma sonda e um ‘rover’ na superfície de Marte no próximo mês. A exploração espacial é fonte de grande orgulho nacional. O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, junto com outros líderes civis e militares, assistiram ao lançamento a partir do centro de controlo, em Pequim. O módulo central é a secção da estação onde os astronautas podem viver até um período de seis meses. Os outros 10 lançamentos vão enviar mais dois módulos, usados pelas futuras tripulações para realizar experiências, suprimentos de carga e quatro missões com tripulações. Pelo menos 12 astronautas estão a treinar para viver na estação, incluindo veteranos de missões anteriores. A primeira missão tripulada, a Shenzhou-12, está prevista para Junho. Seis pessoas em 66 toneladas Quando concluída, no final de 2022, a Estação Espacial Chinesa deverá pesar cerca de 66 toneladas, consideravelmente menor do que a Estação Espacial Internacional, que lançou o seu primeiro módulo em 1998 e pesará cerca de 450 toneladas. Teoricamente, a Tianhe pode ser expandida para até seis módulos. A estação foi projectada para operar por pelo menos 10 anos. Tem aproximadamente o tamanho da estação espacial americana Skylab, da década de 1970, e da antiga Mir, da União Soviética, que operou por mais de 14 anos, após o lançamento, em 1986. O módulo principal vai fornecer espaço para viverem até seis astronautas, durante as trocas de tripulação, enquanto os outros dois módulos, Wentian e Mengtian, vão fornecer espaço para realizar experiências científicas, inclusive das propriedades do ambiente no espaço sideral. A China começou a projectar a estação espacial em 1992, quando as ambições espaciais do país estavam a ganhar forma concreta. A necessidade de operar sozinha tornou-se mais urgente, depois de ter sido excluída da Estação Espacial Internacional, em grande parte devido às objecções dos EUA sobre a natureza secreta e os laços militares do programa chinês. A China colocou o seu primeiro astronauta no espaço em Outubro de 2003, tornando-se o terceiro país a fazê-lo de forma independente, depois da antiga União Soviética e dos Estados Unidos. Junto com mais missões tripuladas, a China lançou um par de estações espaciais experimentais de módulo único. A tripulação Tiangong-2 permaneceu a bordo por 33 dias. Espera-se que as nações europeias e as Nações Unidas cooperem nas experiências a serem realizadas na estação chinesa. O lançamento ocorre numa altura em que a China também está a avançar em missões sem tripulação, especialmente na exploração lunar. O país pousou já um ‘rover’ no lado oculto da Lua. A China planeia outra missão para 2024, visando recolher amostras lunares, e disse que quer levar pessoas e possivelmente construir uma base científica na Lua.
Lançado hoje livro sobre os seis primeiros reitores do Liceu de Macau Andreia Sofia Silva - 30 Abr 202130 Abr 2021 “Seis reitores do Liceu de Macau” é o nome do novo livro de António Aresta que conta a história das primeiras personalidades que dirigiram o Liceu de Macau desde a fundação, em 1894, até às primeiras décadas do século XX, desde Manuel da Silva Mendes a José Gomes da Silva. António Aresta está a trabalhar num segundo volume com as biografias de mais dez reitores É apresentado hoje, na Escola Portuguesa de Macau (EPM), pelas 18h30, o novo livro de António Aresta, intitulado “Seis reitores do Liceu de Macau”. Editado pela Livros do Oriente, de Rogério Beltrão Coelho, e prefaciado por Cecília Jorge, antiga aluna do Liceu de Macau. A obra traça as biografias dos primeiros seis reitores que comandaram os destinos de uma importante instituição para o território, a par do Seminário e da Escola Comercial. “Essas três escolas tiveram sempre reitores que foram pessoas interventivas, polémicas, cultas, que motivaram alunos e mexeram com a sociedade. Daí que estes seis reitores sejam representativos destas mudanças todas”, começou por dizer ao HM António Aresta. DR Fundado em 1894, o Liceu de Macau a liderança na reitoria foi inaugurada por José Gomes da Silva, militar e médico, seguindo-se Manuel da Silva Mendes, Carlos Borges Delgado e os macaenses Énio da Conceição Ramalho e António Maria da Conceição. A obra termina no período em que Túlio Lopes Tomás esteve no cargo. “Estes seis reitores simbolizam seis pontos de vista, seis personalidades que, de alguma maneira, foram uma espécie de mentes brilhantes”, disse o autor ao HM. “O Liceu teve cerca de 30 reitores e alguns deles estiveram no cargo apenas um mês, como foi o caso de Camilo Pessanha. Mas estes seis, cada um a seu modo, tiveram o seu cosmos”, adiantou. António Aresta destaca a figura de Manuel da Silva Mendes, até porque é autor de uma antologia sobre a obra deste grande divulgador da cultura, filosofia e religião chinesas. “Escolheria o Manuel da Silva Mendes por ter tido mais impacto na vida cultural de Macau”, frisou o autor, apesar de considerar que “cada um deles carregou muita coisa atrás de si”. “O primeiro reitor, José Gomes da Silva, que era médico e militar, também foi uma pessoa muito importante. Publicou vários livros sobre saúde, epidemias, relatórios de viagens… era uma pessoa que tinha um envolvimento com a imprensa. O Carlos Borges Delgado também publicou dois livros em Macau. Estamos, portanto, a falar de pessoas de cultura, de intervenção através dos jornais e dos livros”, frisou António Aresta. Fracas instalações Apesar da importância do Liceu de Macau para várias gerações, António Aresta destaca o facto de a escola sempre ter funcionado em instalações com parcas condições. Entre 1894 e 1900 o Liceu funcionou no Convento de Santo Agostinho, e posteriormente num prédio alugado na Calçada do Governador (1900-1917). Segue-se o Hotel Boa Vista (1917-1924) e o antigo asilo de órfãos do Tap Siac (1924-1958). “As instalações do Liceu sempre foram fracas, provisórias, a cair de podres”, disse António Aresta, que justifica esta situação com a falta de investimento por parte da, então, metrópole, Lisboa. “Houve sempre falta de dinheiro e de recursos, mas também havia muitas invejas, quezílias e problemas. O Liceu nunca foi investido da dignidade que deveria ter. Abriu portas em 1894, com 57 alunos, o número possível. Teve mais alunos, depois menos, períodos em que teve mais professores do que alunos, até conseguir fixar-se e singrar.” Os alunos eram, sobretudo, filhos de funcionários públicos portugueses que estavam de serviço em Macau ou macaenses. António Aresta agradece os contributos de Rogério Beltrão Coelho e de Cecília Jorge para esta obra, lamentando a falta de apoios institucionais. “É uma aventura editar livros desta natureza sem apoios. É preciso ter coragem. É também necessário continuar a fazer estudos desta natureza, com mais apoios às edições. Reconheço que deveria haver apoio institucional para este tipo de projectos.” Assumindo trabalhar de forma voluntária, António Aresta está a trabalhar no segundo volume, que irá conter as biografias de mais dez reitores do Liceu. No entanto, o autor não tem ainda prevista uma data de lançamento. No prefácio, Cecília Jorge destaca o facto de António Aresta ser “um investigador da História de Macau e, como pedagogo, preocupa-se em dá-la a conhecer já que, como Homem da Filosofia, tem como a própria palavra implica amor pelo conhecimento”. “Seis reitores do Liceu de Macau” será lançado em Lisboa em Setembro, e vai estar à venda na livraria da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa. Em Macau, estará disponível na Feira do Livro da EPM, que encerra hoje. A apresentação da obra estará a cargo de Manuel Machado, presidente da direcção da EPM.
MGM China | Receitas de 2,3 mil milhões no 1.º trimestre Hoje Macau - 30 Abr 2021 A MGM China anunciou ontem receitas superiores a 2,3 mil milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre do ano. Em comunicado, a operadora informou ainda que o total das receitas aumentou cerca de 9,0 por cento, quando comparado com os 2,1 mil milhões de dólares de Hong Kong registados nos três primeiros meses de 2020. “A receita de jogos no primeiro trimestre voltou a cerca de 40 por cento do nível do quarto trimestre de 2019, antes da epidemia”, apontou a MGM China, na mesma nota. O grupo apresentou um EBITDA positivo (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) de 84 milhões de dólares de Hong Kong, quando no mesmo período do ano passado tinha registado um EBITDA negativo de 122,6 milhões de dólares de Hong Kong. Recorde-se que em Março, a indústria do jogo em Macau registou o melhor resultado desde o início da pandemia, ao contabilizar 8.306 milhões de patacas em receitas. Em relação ao período homólogo de 2020, registou-se um aumento de 58 por cento, indicou na altura a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), mas bem longe dos 25.840 milhões de patacas arrecadados em Março de 2019, antes de se sentir o impacto da pandemia de covid-19.
1º de Maio | Esperados mais de 30 mil visitantes diários nos feriados Nunu Wu e Pedro Arede - 30 Abr 202130 Abr 2021 A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) revelou ontem que durante a semana dourada do 1º de Maio é esperada a entrada de 30 mil visitantes por dia em Macau. A informação foi avançada ontem por Lam Tong Hou, chefe da Divisão de Relações Públicas da DST. Enquadrando, a responsável lembrou ainda que em Março a média de entrada de visitante fixou-se em 24.500 e que o dia 16 de Abril registou, até ao momento, o maior número desde o início da pandemia, ou seja, 36.500 visitantes. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa, o comandante do CPSP, Ng Kam Wa, estimou o aumento de 20 por cento do número de visitantes em relação a Abril. Quanto à ocupação hoteleira a responsável avançou que, durante os feriados, é esperada uma taxa de ocupação de 70 por cento, que “pode ser maior em alguns estabelecimentos hoteleiros”. Por seu turno, durante a apresentação que teve lugar nas Portas do Cerco, a coordenadora do Núcleo de prevenção da Doença, Leong Iek Hou, apontou que será destacado mais pessoal para as fronteiras com o objectivo de verificar a correcta apresentação dos códigos de saúde e relatórios de testes de ácido nucleico. Questionada sobre as negociações que estão a decorrer para criação de uma eventual bolha de viagem entre Macau e Hong Kong, a responsável dos Serviços de Saúde (SS) afirmou que “ainda não existem informações do Chefe do Executivo sobre eventuais bolhas de turismo”.
Responsabilidade social terá peso acrescido nas novas concessões de jogo, defendem analistas Pedro Arede - 30 Abr 2021 O advogado Pedro Cortés considera que o tópico da responsabilidade social terá “importância extrema” no caderno de encargos do concurso público para as novas concessões de jogo agendado para 2022. A vontade de investir na Grande Baía é outro dos critérios que pode ganhar relevância De acordo com um estudo da autoria do advogado e especialista na área do jogo, Pedro Cortés, a responsabilidade social a assumir pelas concessionárias terá um pendor maior no caderno de encargos do concurso público agendado para 2022 para a obtenção das licenças de jogo. Para o jurista, apesar de as operadoras terem progressivamente assumido esse papel de forma mais ou menos formal ao longo do tempo, com especial destaque para a situação excepcional provocada pela pandemia de covid-19, é expectável que a obrigação venha a ser plasmada de forma mais directa. “É expectável que a responsabilidade social venha a ser um tópico de importância extrema no concurso público anunciado para 2022. Apesar de não se vislumbrar alterações na legislação de Macau, as operadoras de jogo têm vindo a colocar em prática medidas leves nesse sentido, especialmente porque, a tempos, os deputados de Macau vocalizam essa necessidade e o Governo tem chamado a atenção para a temática, com particular destaque para a situação dos trabalhadores dos casinos”, pode ler-se no estudo publicado pela International Association of Gaming Advisors (IAGA). Além disso, o facto de já existirem obrigações legais afectas ao sector das apostas e das lotarias e de, tanto a SJM como a MGM, terem acordado em contribuir para o regime de segurança social e oferecer ao Governo garantias bancárias para assegurar o pagamento de dívidas laborais, faz força para que este tipo de medidas seja estendido às restantes concessionárias. “Passaram quase dois anos e o Governo continua sem impor obrigações semelhantes às restantes operadoras de jogo”, pode ler-se na mesma nota. Novas ponderações Sobre o concurso público agendado para 2022, Pedro Cortés defende ainda que, apesar de ser ainda incerto que a política pública do Governo se mantenha inalterada, podem ser considerados outros critérios de atribuição das concessões de jogo, que vão além do pagamento de contribuições. Para o especialista na área do jogo, o caderno de encargos a apresentar no próximo ano pelo Governo pode incluir critérios como a integração de propostas de investimento na Grande Baía, a aposta na criação de novos mercados turísticos, o contributo a longo prazo para o bem-estar dos residentes de Macau, a introdução de melhorias ao nível da inovação no sector do jogo, o contributo para a educação pública e a atracção de talentos internacionais e, por fim, a apresentação de planos de responsabilidade social. Recorde-se que em Novembro de 2020, dias antes de o Executivo apresentar as LAG, analistas do jogo defenderam à agência Lusa o adiamento do concurso público para as novas licenças do jogo em Macau, devido ao impacto da pandemia da covid-19, que afectou gravemente a economia do território. Nesse sentido, e apontando ser o cenário “mais provável”, Pedro Cortés indica que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, deverá avançar, no imediato, com a renovação das actuais licenças de jogo, renovação que poderá ser estendida até ao máximo de cinco anos, ou seja, até Junho de 2027.
BioNTech | Investigação conclui que qualidade não sofreu “impacto significativo” Hoje Macau - 30 Abr 2021 O defeito nas tampas de frascos de vacina da BioNTech não influenciou de forma significativa a sua qualidade. É o que conclui o relatório final da investigação sobre o incidente. “A vacina é armazenada a temperaturas ultrabaixas, o risco de infecção bacteriana é bastante baixo, daí [que] o fornecedor tenha concluído que essa situação não teria impacto significativo nas expectativas de qualidade final”, comunicou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Apesar dos resultados, este lote da vacina não será utilizado, e vai ser enviado para a Alemanha onde será destruído. O Fornecedor vai substituí-lo por um novo lote de vacinas. O Centro de Coordenação frisou que os profissionais de saúde verificam a embalagem antes da administração e que “nunca foram usadas” as vacinas “detectadas nesta condição anormal”. Os dados do Centro de Coordenação mostram que até às 16h de ontem se registavam mais de 163 mil agendamentos, tendo sido administradas 102.444 doses. Isto traduz-se na vacinação de 67.115 pessoas, das quais mais de 35 mil já com a segunda dose. Nas 24 horas anteriores foram notificados 11 eventos adversos ligeiros.
Residente furta joalharia no valor de 101 mil patacas à namorada Pedro Arede - 30 Abr 2021 A Polícia Judiciária deteve um homem de 52 anos suspeito de furtar um relógio de luxo, dinheiro e jóias de ouro à namorada para saldar dívidas de jogo. A vítima ter-se-á apercebido do furto apenas quando reparou que na fechadura do lado de fora da porta da habitação, estava uma chave. O prejuízo total foi de 101.600 patacas Por vezes, há esquecimentos que vêm por bem. A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quarta-feira um residente de Macau de 52 anos por suspeitas dos crimes de furto qualificado e burla de valor elevado. Em causa está o facto de o homem ter roubado, dentro da sua própria residência, localizada na zona da Areia Preta, artigos de joalharia avaliados em 101.600 patacas, pertencentes à namorada, com quem vivia desde Março de 2021, juntamente com a filha. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, tudo terá começado após a vítima ter ligado para o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) na madrugada de quarta-feira, por volta das três horas, altura em que, ao regressar a casa, se deparou com o facto de, no lado de fora da porta de entrada, estar uma chave engrenada na fechadura. Após entrar em casa, a vítima não observou sinais aparentes que denunciassem que a residência tivesse sido assaltada. Prosseguindo com uma busca mais aprofundada viria, contudo, a dar pela falta de dinheiro, um relógio de luxo e outras jóias que estavam guardadas dentro de gavetas e de um cofre que se encontrava aberto. Contas feitas, a vítima foi lesada em 101.600 patacas, pelo desfalque de um relógio de luxo avaliado em 53 mil dólares de Hong Kong, duas pulseiras de ouro, um anel e um colar avaliados conjuntamente em 23 mil patacas e ainda 22.600 patacas em dinheiro. Iniciada a investigação, a PJ concluiu ainda que a probabilidade de se tratar de um assalto perpetrado por elementos não pertencentes ao agregado familiar era “muito reduzida”. Entrando em contacto com várias casas de penhores, a PJ concluiu que o suspeito tinha o hábito de frequentar este tipo de estabelecimentos. Isto porque entre 25 de Março e 26 de Abril, a polícia descobriu, através de registos escritos, que o homem foi a três casas de penhores, para empenhar os objectos furtados. De acordo com a porta-voz da PJ, por volta das 16h da passada terça-feira, tanto a vítima como o suspeito terão saído de casa. No mesmo dia, a filha da namorada, ainda menor, chegou a casa por volta das 21h, tendo sido a responsável por deixar de forma involuntária a chave do lado de fora da habitação, que acabaria, mais tarde, por levar a vítima a suspeitar que a residência tinha sido assaltada. Também no mesmo dia, o suspeito foi interceptado por conduzir sob influência de álcool. Jogo, a quanto obrigas Durante o interrogatório, o suspeito confessou os crimes, justificando-os com a necessidade de saldar dívidas de jogo, por diversas ocasiões. Os objectos roubados já foram, entretanto, recuperados pela PJ. O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelos crimes de furto qualificado e burla de valor elevado. A confirmar-se a acusação, o residente pode ser punido, por cada um dos crimes, com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.
Eleições | Jason Chao diz que Sulu Sou foi o mais popular entre as mulheres Hoje Macau - 30 Abr 2021 Jason Chao, ex-líder da Associação Novo Macau, publicou um texto de opinião no jornal All About Macau, em que analisa qual foi o candidato preferido entre eleitoras do sexo feminino nas eleições legislativas de 2017. Jason Chao descreve que perguntou aleatoriamente a algumas pessoas de Macau quem consideravam o candidato com mais votos das eleitoras femininas, que responderam de forma consistente ter sido Ho Ion Sang. No entanto, Jason Chao apontou que os votos em Ho Ion Sang não aumentaram segundo a proporção do sexo feminino nas diferentes zonas de Macau. Conforme uma análise do activista focada nas eleitoras mulheres, o primeiro lugar foi ocupado por Sulu Sou. Entre os candidatos que terão recebido mais votos das eleitoras surgiram também Ron Lam e Ng Kuok Cheong. Jason Chao adiantou ainda que segundo os dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a proporção do sexo feminino se situa entre 50,6 e 55,9 por cento.
1º de Maio | Negada manifestação marcada por dirigente da Poder do Povo Nunu Wu e Salomé Fernandes - 30 Abr 202130 Abr 2021 A prevenção da pandemia da covid-19 foi o argumento utilizado pelas autoridades para impedir uma manifestação convocada para amanhã. O vice-presidente da Associação Poder do Povo, que apresentou a notificação em nome individual, explicou que os Serviços de Saúde exigiam medidas como teste de ácido nucleico negativo As autoridades proibiram uma manifestação no Dia do Trabalhador, marcada por Wu Shaohong, vice-presidente da Associação Poder do Povo. “Pedi a manifestação em nome individual, mas não foi aprovada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública com a justificação da prevenção da pandemia”, adiantou o vice-presidente ao HM. Wu Shaohong planeava realizar uma manifestação a 1 de Maio, prevendo a participação de 70 pessoas. No entanto, durante uma reunião com a polícia que decorreu ontem, um representante dos Serviços de Saúde explicou que a iniciativa não respeitava as medidas de prevenção da pandemia. “Pediu-me para cumprir vários critérios, tal como a apresentação do resultado negativo do teste do ácido nucleico, todo o processo de as pessoas usarem máscara e mecanismos para medir a temperatura corporal”, explicou Wu Shaohong. Por sua vez, a Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo indicou que abandonou a intenção de organizar a manifestação do 1º de Maio porque os seus dirigentes anteviam que seria proibida pelas autoridades. O Jornal Tribuna de Macau avançou que a associação, presidida por Cloee Chao, planeia em alternativa assinalar a data com a entrega de uma petição ao Chefe do Executivo. Três focos Os pedidos de apoio dirigidos ao Chefe do Executivo não se limitam a temas laborais. A Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta ao Chefe do Executivo a requerer a concretização da bolha de viagem com Hong Kong e o aceleramento da construção de habitação pública. Wu Shaohong justificou que a recuperação da flexibilidade nas viagens entre as RAEs pode ser conveniente para o turismo e visitas familiares, apoiando as receitas do jogo. Na área laboral, Wu Shaohong pediu a prioridade dos residentes no acesso a emprego e maiores esforços na formação subsidiada. “Sobretudo quanto aos Trabalhadores Não Residentes nas seis empresas do jogo e nas grandes empresas, deve-se planear a sua substituição gradual para disponibilizar as vagas aos residentes. A curto prazo, as autoridades têm que organizar mais de 60 mil vagas de formação e garantir que os participantes têm maior oportunidade de ser recrutados”, lê-se a carta. O vice-presidente queixou-se ainda da demora da construção de habitação. “Exigimos que o Governo acelere a habitação pública, particularmente as 3.000 fracções da habitação económica, sem demorar mais de 10 anos na construção, acelerando-a imediatamente para a inaugurar dentro dos próximos cinco anos”, apelou.
Responsáveis por menores ilegais podem ser multados ou perder o blue card Salomé Fernandes - 30 Abr 2021 O Governo quer que os responsáveis por imigrantes menores que permanecem ilegalmente no território sejam multados, se forem considerados culpados pela situação. No caso de não residentes a punição muda: a autorização de permanência é revogada. Além disso, a proposta de lei sobre o “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência” prevê o impedimento de pedir autorização de residência ou especial de permanência durante dois anos. A 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir a proposta de lei considerou a norma “relativamente rigorosa” e questionou o Governo sobre o tema. “Se os pais do menor estão autorizados a permanecer em Macau e a sua negligência levou a que o seu filho tivesse ficado em situação de emigração ilegal, então devem ser punidos, segundo o proponente. Mas a Comissão perguntou porque é tão pesada a aplicação dessa sanção”, revelou Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão. O Governo indicou que a punição “tem por objectivo o efeito dissuasor e fazer com que os progenitores assumam responsabilidades”. Outra preocupação dos deputados foi o tempo dado a não residentes para mostrarem às autoridades que têm documento de viagem para filhos nascidos em Macau. “A comissão perguntou ao Governo se esse prazo de 90 dias podia ser prolongado, nomeadamente dadas as situações que agora estamos a viver por causa da epidemia, e os postos consulares e embaixadas dos indivíduos em causa podem não ter condições para tratar dos documentos de viagem desses indivíduos”, apontou Vong Hin Fai. O deputado adiantou que o Governo respondeu que a epidemia “é uma justificação plausível para o prolongamento desse prazo”. Além disso, referiu que a medida preenche “um vazio legal” existente no regime actual. Perda de passaporte A proposta de lei também permite que as autoridades retenham o passaporte de imigrantes ilegais. Os deputados quiseram saber o que motivou a nova medida securitária, apontando que o documento é “propriedade do indivíduo em causa”. De acordo com Vong Hin Fai, o Governo explicou que a medida teve em conta situações do passado quando os indivíduos destruíram o passaporte quando estavam em liberdade, apresentando-se periodicamente às autoridades. “As autoridades tiveram dificuldade de entrar em contacto com o país de origem do indivíduo em causa, devido ao documento de viagem ter sido destruído, constituindo assim um obstáculo para os contactos com as autoridades”, descreveu. Assim, apontou-se que a única finalidade passa por “assegurar a expulsão” da pessoa.
Covid-19 | Governo não comenta negociação de bolha de viagem com Hong Kong Pedro Arede - 30 Abr 2021 O Governo, em resposta enviada ao HM sobre a eventual criação de uma bolha de viagem entre Macau e Hong Kong e um pedido de esclarecimento acerca a existência de negociações entre as administrações dos dois territórios, em nome da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), afirmou não ter “nada a complementar”. “Há mais de um ano que Macau não regista qualquer caso de infecção local do novo tipo de coronavírus, neste sentido, a Direcção dos Serviços de Turismo está empenhada em promover Macau, junto do mercado do Interior da China, como uma cidade saudável, segura e adequada para viajar, por forma a atrair mais visitantes oriundos do Interior da China e, enquanto a situação epidémica se encontra basicamente estável estão a ser desenvolvidas actividades económicas e de turismo, contudo, a consideração prioritária será sempre a prevenção epidémica, saúde e segurança. Relativamente ao pedido de informação do vosso jornal, a Direcção dos Serviços de Turismo não tem, neste momento, nada a complementar”, pode ler-se na resposta. Recorde-se que na quarta-feira a Chefe do Executivo de Hong Kong avançou ter discutido a criação de uma bolha de viagem sem necessidade de quarentena com Ho Iat Seng durante o Fórum Boao, realizado na província de Hainão entre 18 e 21 de Abril.
Wong Sio Chak não exclui que livros possam ser ameaça à segurança nacional Salomé Fernandes - 30 Abr 2021 A possibilidade de um livro representar uma ameaça à segurança nacional depende do conteúdo, deu a entender o secretário para a Segurança. Além disso, Wong Sio Chak indicou que ainda não há “conteúdos concretos” sobre novas medidas no âmbito da lei de defesa de segurança nacional O secretário para a Segurança não afasta a possibilidade de um livro poder ser uma ameaça à segurança nacional, dependendo do seu teor. “É preciso ler o conteúdo. Se o conteúdo constituir um ataque que contraria a segurança nacional e que também viola os princípios de legalidade… Temos de seguir os princípios de legalidade, não podemos fazer o que quisermos”, respondeu Wong Sio Chak aos jornalistas, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. Sobre o livro de Joshua Wong que foi retirado das Bibliotecas Públicas de Macau para apreciação, questionado se poderia representar uma ameaça, o secretário disse não conhecer a obra e por isso não teceu comentários. No entanto, enfatizou que “qualquer trabalho de execução de lei é exercido conforme a lei”. “Por isso, se incluir factos contrários à lei de dever de segurança nacional ou outra lei é preciso tomar atenção a esse assunto”. Recorde-se que um representante do Instituto Cultural (IC) indicou recentemente que retirar livros para revisão é um procedimento normal, rejeitando tratar-se de censura. Garantias de consulta Recorde-se que em meados deste mês o Chefe do Executivo disse que Macau deve aperfeiçoar o regime jurídico de defesa da segurança nacional e o seu mecanismo de execução. Ho Iat Seng disse que para responder “às mudanças na conjuntura do desenvolvimento” e “às novas exigências”, o Governo vai “persistir no reforço das acções de defesa da segurança nacional”. “A lei de defesa de segurança nacional já entrou em vigor há mais de 10 anos e porque a sociedade também avança e conforme a situação de segurança nacional, é também preciso aperfeiçoar a lei. (…) Depois de analisarmos e conforme a situação actual e concreta, é preciso fazer uma consulta pública e os cidadãos vão saber claramente sobre o seu conteúdo e orientação. Mas agora ainda não temos conteúdos concretos”, explicou.
Deputados aprovam na generalidade alterações ao Orçamento para este ano Andreia Sofia Silva - 30 Abr 202130 Abr 2021 Os deputados aprovaram ontem na generalidade as alterações ao Orçamento 2021 que traz vários benefícios fiscais como resposta à crise gerada pela pandemia da covid-19, bem como o reforço da receita superior a 9 mil milhões de patacas com recurso à Reserva Extraordinária da RAEM. Prevê-se também, entre outras medidas, o aumento da despesa do orçamento dos organismos especiais num valor superior a 483 milhões de patacas, devido ao aumento da despesa orçamental da Fundação Macau. O Governo pretende, com esta alteração, “facultar o apoio financeiro para as rubricas destinadas à concretização do ‘Plano de garantia do emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população 2021’, [já] optimizado, mas que não dispunha dos correspondentes recursos financeiros”. Além disso, “vão ser reforçadas as despesas orçamentais dos Serviços de Saúde para efeitos de prevenção e de combate ao surto epidémico, bem como as despesas orçamentais destinadas às obras de construção no Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin, entre outras”. Alguns deputados questionaram o orçamento para esta obra, tendo o director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, avançado com alguns números e detalhes. “Além [da zona destinada a Macau] haverá um espaço para o metro ligeiro. Em Dezembro de 2020 pagámos às autoridades de Zhuhai 1,5 mil milhões de renminbis. Contratámos uma empresa gestora para auditar as contas de Zhuhai.” Segundo Iong Kong Leong, as autoridades de Hengqin exigem que seja usado um “sistema de contabilidade sem juros”, cujos montantes “só são liquidados quando é apresentada a conta”. “Esta é uma obra feita em duas fases mas não são contados os juros, na segunda fase os juros serão pagos a prestações consoante o andamento das obras, por isso é que o orçamento de 2021 tem de ser alterado”, explicou o director da DSF aos deputados. Sobre o novo plano de apoio, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Long, voltou a defender a proposta já apresentada pelo Executivo. “Depois de 15 de Março ouvimos as opiniões e chegámos à conclusão de que também tínhamos de promover o consumo, além de resolver os problemas económicos. Nunca há uma solução perfeita e há sempre uma margem de melhoria.” Recorde-se que este plano que terá um custo de 5 mil milhões de patacas. Comentando a situação económica do território, o secretário revelou estar confiante nos números de turismo para os feriados do 1º de Maio. “Temos de ser optimistas quanto ao aumento do número de turistas em Maio, porque em Abril tivemos um aumento de 76 por cento.”
Pedidos de debate | Rejeitadas propostas de Sulu Sou e Mak Soi Kun Andreia Sofia Silva - 30 Abr 2021 A Assembleia Legislativa (AL) rejeitou ontem um pedido de debate apresentado por Sulu Sou sobre a publicação de contas de associações subsidiadas pelo Governo. Sulu Sou exigia a criação de um montante máximo de apoio por parte do Chefe do Executivo. Um dos deputados que votou contra foi Davis Fong. “Cada um dos subsídios aprovados foram analisados e por isso votei contra. E as associações que receberam mais apoios foram as que prestaram apoios sociais”, disse. Au Kam San ironizou: “a AL não gosta de debater. Penso que esta questão poderia ser retirada do Regimento”. Na sessão plenária de ontem os deputados votaram também contra uma outra proposta de debate apresentada por Sulu Sou sobre a implementação de um programa de captura de animais vadios. Foi também rejeitada a proposta apresentada por Mak Soi Kun, que pretendia debater os problemas de infiltrações nos edifícios pela via judicial ou da arbitragem.
