Habitação pública | Governo diz que há várias causas para queda de azulejos Andreia Sofia Silva - 2 Mar 2021 O Governo defende, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Agnes Lam, que há várias razões para a queda de azulejos nos edifícios de habitação pública, tal como “a mudança rápida de temperatura e a diferença notória de temperatura dentro e fora do edifício, o que pode provocar a quebra de azulejos”. Na resposta, assinada por Cheong Chui Ling, chefe de gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, é ainda dito que “do final do ano passado até ao início do corrente ano, na época de inverno, houve edifícios em Macau e de regiões vizinhas que sofreram danos nos azulejos”. Agnes Lam questionou o Executivo sobre a capacidade de supervisão da qualidade das obras públicas, tendo Cheong Chui Ling frisado que, nos últimos anos, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) tem procedido “à reparação dos azulejos nas paredes interiores das habitações públicas que se encontravam danificados ou em risco, além de que tem vindo a realizar a inspecção aos mesmos”. Na mesma resposta, a chefe de gabinete acrescentou que o Executivo, “em cumprimento do regime jurídico das empreitadas de obras públicas, procede à fiscalização das obras e, mediante as disposições estabelecidas na lei e no contrato de adjudicação, bem como a aplicação de sanções e prestação de caução, fiscaliza regularmente os trabalhos das entidades envolvidas”. Além de Agnes Lam, vários deputados têm alertado para a queda de azulejos em zonas comuns de edifícios de habitação pública, como é o caso do Edifício do Lago e Ip Heng.
CPSP insiste que trabalhadores não residentes não têm direito a manifestar-se Andreia Sofia Silva - 2 Mar 2021 O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) emitiu ontem um comunicado onde volta a defender que os trabalhadores não residentes (TNR) não têm direito a manifestar-se no território, uma vez que não são residentes. “De acordo com a Lei Básica, os ‘residentes de Macau’ possuem a qualidade de residente da RAEM, gozam de direitos de residente e assumem obrigações de residente. Embora a lei [relativa ao direito de reunião e manifestação] tenha sido sujeita várias vezes a alterações, nunca foi alterado o sujeito activo para se estender até fora dos ‘residentes de Macau’.” “Analisando a partir da intenção legislativa inicial e do conceito jurídico, sendo antes ou depois do regresso de Macau à pátria, os ‘residentes de Macau’ não se incluem os não residentes”, acrescenta o CPSP. O regime relativo ao direito de reunião e manifestação foi aprovado em 1993, quando Macau tinha administração portuguesa. O CPSP recorda que foi um deputado “de nacionalidade portuguesa” que “entendeu que o artigo 45 da Constituição da República Portuguesa salvaguardava o direito de reunião e de manifestação dos ‘cidadãos’ de Portugal, pelo que sugeriu que o direito de reunião e de manifestação em Macau deveria ser destinado aos ‘residentes de Macau’”. Para o CPSP, “pode-se ver a intenção legislativa inicial daquela lei: o direito acima referido deve ser destinado às pessoas que adquiriram o estatuto de residente de Macau e não a todas as pessoas que se encontram em Macau”. “Obviamente, os trabalhadores não residentes e turistas não têm bilhete de identidade de Macau, pelo que não são residentes de Macau”, acrescenta o comunicado. Cumprir a lei Vários juristas contestaram a posição do CPSP, lembrando que a Lei Básica prevê que “as pessoas que não sejam residentes de Macau, mas se encontrem na Região Administrativa Especial de Macau, gozam, em conformidade com a lei, dos direitos e liberdades dos residentes de Macau, previstos neste capítulo”. O CPSP diz que “tem vindo a realizar as tarefas de aplicação da lei de acordo com o princípio de igualdade, em estrita conformidade com a lei do direito de reunião e de manifestação e a sua intenção legislativa inicial, que nunca sofreu uma alteração desde a entrada em vigor dessa lei”. Além disso, as autoridades defendem que o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas “não poderá ser aplicado automaticamente e directamente em Macau, mas sim necessitará de mediante de legislação para ser aplicado indirectamente em Macau”. O CPSP diz ainda “respeitar totalmente as diferentes opiniões ou pontos de vista das individualidades sociais acerca do conceito jurídico”.
Novas dos icebergs – 2 Anabela Canas - 2 Mar 2021 Não há novas nítidas das fissuras a evoluir. Não chegam aqui os estertores do rasgo na carta dos gelos. E dos icebergues suicidas, que me emocionam desde que vieram notícias. Que se desprendem sem querer da mão gelada de que são parte e derivam para paragens estranhas, como elefantes para morrer sós. Mas nunca tão sós que não sejam espiados pelo voyeurismo satélite, das agências internacionais, a ver morrer. Alguém, na televisão, aproxima-se numa vertigem, da janela. E recua. Eles não têm caminho de volta. São como crianças enormes, sem culpa da força que têm. Mil quilómetros quadrados, a libertarem-se sem querer. A quebrar numa linha de fronteira, de desenho inédito e silenciosa nele, a configuração de um mapa. Gelo de ninguém. Para degelo futuro. Deixar o mapa em cinzas azulados e voltar a Marte. Um pouco como ir e voltar. Ou como sonhar e acordar, sonhar e acordar. Olhares, como aquele que distraidamente se lança de manhã ao aquário de peixes exóticos para verificar que tudo está como na véspera, cintilante, movimentado, colorido e indeterminável. Hipnótico. Eles, nos seus circuitos fechados e sem saída, senão para a morte. Uma predestinação que já vem da loja. E as florestas húmidas, de chuva tropical, de um planeta com estações e uma natureza de cortar a respiração, por momentos esquecidas quando sonhamos com os monitores virados para Marte. Aquelas de que todos dependemos, a ser depauperadas por interesses privados. A precisar de um lirismo de sustentabilidade, a dar o nome a um brinquedo qualquer que voe e faça esquecer a ganância e o lucro. E milhares de milhões em qualquer moeda forte, como nos programas espaciais. Para criar miríades de satélites, a nova moda em constelações. Monitorizar. Pouco evoluímos em termos civilizacionais, com este voyeurismo científico. Podia pensar, por analogia, na moda do “birdwatching” que veio substituir para alguns predadores a cultura da caça. Mas não consigo deixar de pensar que de tanto se observar, nunca chega o tempo de actuar. E ficaremos, lá mais para a Primavera, de olhar embevecido a contemplar a evolução do pequeno helicóptero, um brinquedo que vai ensaiar o primeiro vôo durante um mês marciano de trinta dias. E cujo único desígnio será sobreviver. A sua alma de brinquedo não o sabe – e por isso o nome – mas não tem outra missão de vida. Como a verdadeira ingenuidade. Que pode ser uma forma de avançar, mas em que a verdadeira questão secreta, será sempre se consegue resistir à manipulação, à maldade ou ao cinismo. Talvez o pequeno helicóptero tenha mais hipóteses, com a sua sofisticação tecnológica. Mais preparação do que nós que tão pouco investimos nisso e na sustentabilidade do planeta, dos valores. Mas a ingenuidade, diz José Luís Peixoto: “(…) faz o sangue circular com mais fluidez do que o cinismo. A ingenuidade desconhece o colesterol. O cinismo é hipertenso.”. Não sei se tem razão porque às vezes dói tudo. A taxa de mortalidade é grande e pode ter outras razões. Livros cheios de nomes possíveis para as coisas. O contrário de inocência. É terrível nomear. Deixamos para trás os icebergues deprimidos e desistentes e esta terra em colapso lento e visível. Esta poética em cinzentos azulados ou em verdes húmidos e ricos. E Marte, esta curiosidade com tanto de subliminar porque o espaço é alheamento. A crença do inabalável que parece tapar-nos os olhos. O presente a que queremos fechar os olhos e Marte, a adivinhação do futuro. Ficámos naquela pergunta ingénua centrada numa camada poética da realidade dos nomes. Bonitos, concordámos. A dar que imaginar, impregnados de inevitabilidade. Ingenuity. O pequeno helicóptero, que vai soltar-se do ventre tecnológico do rover Perceverance e cujo desígnio é, somente, sobreviver. Testar as possibilidades de sobreviver à temperatura drástica e negativa. Engenho pequenino, de menos de dois quilogramas com patinhas delicadas de insecto e umas hélices para redemoinhar sobre a cabeça, fará justiça ao seu nome de baptismo. Não saber mas acreditar ou o contrário, quer tenha sucesso quer não o tenha. Porque o grande desafio da ingenuidade em si, é sempre: não onde chega, mas até que ponto sobrevive. Fico a pensar na perversidade do nome mesmo para um objecto. Um anjo tecnológico que vai voar. Ou é animismo, questionar a razão de se fabricarem anjos. Estas coisas de sonhar. Asas de desejo, que são as coisas terríveis da infância e as únicas que vale a pena não desistir de sonhar, realizar e deixar chegar a adultas como nascidas aí. E de novo sentidas, sonhadas, vividas e realizadas. Ir a Marte. E voltar. Sonhar em companhia. Na idade dos mapas. Depois da solidão desfocada ou impensada, da infância. “Que me sinta, ainda hoje, ingênuo e imaturo (quer dizer, somente com os defeitos da juventude e quase nenhuma de suas virtudes) não significa que eu tenha o direito de exibir essa ingenuidade e essa imaturidade.”. Diz Mário Benedetti a fazer-me pensar na inutilidade de todas estas palavras. Lindo, isto dos nomes Ingenuity e Perceverance, concordamos. Mas é o do helicóptero e talvez porque voa e traz devaneios, em que me detenho mais. Se a ingenuidade é perigosa, quando é matéria pura de sonho. Quando assestamos o olhar para mais longe, sem saber mas a acreditar. Como nos verões da infância para papagaios de papel e aviões pequeninos de precário motor. Nesta fuga em frente e para o espaço longínquo deixando para trás o que assim se assume irremediável. Este planeta preterido em função de uma fuga futuramente possível. A realização de um sonho qualquer. Se eram lindos. Os nomes. Sim. Diz um de nós. Não importa qual. Mesmo se discordamos. O que é relevante: esses dois monitores diante do olhar, dois olhares. Que num momento qualquer se cruzam. Pensamentos que se encontram por dentro, nesse infinito e infinitamente intangível, para ambos os lados da interface dos olhos. Neste silencioso ir a Marte.
Medicina preventiva José Simões Morais - 2 Mar 2021 O rosto é o espelho por onde os mestres conseguem ver o que se passa no interior do corpo e nas plantas dos pés situam-se as zonas correspondentes a todos os órgãos e vísceras, a porta directa para com massagens preventivas e terapêuticas activar a circulação da energia e restabelecer o equilíbrio energético do corpo. Basta a mente estar doente, logo o corpo o denota e vice-versa. Nessa balança, um corpo protegido por boa saúde [pela prática de algumas antigas terapias referidas no último artigo] tem capacidade para internamente o próprio organismo activar os ingredientes, deslocando-os para fortalecer e regular o destabilizado, até o equilibrar. O bom médico ajuda as pessoas a prevenir as doenças ainda antes destas aparecerem. As doenças só existem quando o corpo está instável e enfraquecido, pois se forte e nutrido, mesmo os vírus não têm lugar para entrar no organismo. Daí, na Medicina Tradicional refere-se não haver doenças, mas apenas doentes e, como medicina preventiva, ao entender pelos sinais da face as queixas do corpo, revitaliza pressionando determinados pontos a desobstruir os meridianos por onde circula a energia vital Qi. Os alimentos que ingerimos e o ar que respiramos são os ingredientes a estimular a saúde do Corpo, cuja terapia do canto o purifica ao criar ondas de vibrações que em ressonância o sintonizam com o som da Natureza. Actualmente ocorre o que há dez mil anos aconteceu com a Revolução Agrícola, a qualidade nutricional da maior parte dos alimentos reduziu-se e para compensar os valores existentes nos ingredientes (sais minerais, proteínas, vitaminas) de há pouco mais de quarenta anos é necessário comer uma maior quantidade. Como o remédio está nos alimentos que ingerimos e a qualidade deles falhou, desmoronou-se a via natural da terra ao desaparecerem os produtos alimentícios maturados pela Natureza que nutriam o corpo pelos sentidos, dando-lhe um bem-estar físico, psíquico, mental e espiritual. Osmose perdida pela industrialização e essa falha de nutrientes é agora por produção de laboratório substituída por fármacos, suplementos e medicamentos, a dar ao corpo as necessidades que já não consegue dos alimentos extrair e sintetizar. A vida desregulada, sem cumprir os horários de repouso para o corpo e uma deficiente alimentação, leva a duração da vida humana a decair e se o nosso corpo esteve preparado para atingir os 120 anos, agora essa esperança vem diminuindo devido aos maus alimentos consumidos, ao ar poluído que respiramos, aos estragos feitos por excessos e bebidas frias ingeridas. Aliada à notória falta de qualidade do não se querer saber e isso deve-se ao desregular de quem pelas partes (os especialistas) pretende fazer o todo. Não sendo o fluxo da circulação de energia suficiente, ou estando bloqueada no organismo, os humanos rompendo o equilíbrio adoecem. O horário do corpo Com dois conceitos se explica a lei natural que rege e dá ordem ao Universo: a Teoria do movimento das compensações entre yin (receptivo) e yang (activo) e a Teoria dos Cinco Elementos (Madeira, Fogo, Terra, Metal e Água), a base da composição de todas as coisas. “Na Natureza, yin yang manifestam-se através dos Cinco Elementos”. A Teoria dos Cinco Elementos conjugada com a teoria dialéctica do Yin e Yang e dos 8 Trigramas, na qual o Universo é uno e a sua ordem é regida por yang, a simbolizar o princípio masculino, e yin, o princípio feminino, tendo cada um dentro de si um ponto do outro, não entrando em conflito, mas complementando-se, representa a ligação do Ser ao Céu (10 Tian Gan 天干). Estas leis servem para disciplinas como Astronomia, Medicina, Climatologia, Cronobiologia (estudo dos ritmos biológicos), Meteorologia e todas as que trazem a gramática definida no Todo infinito, a espelhar na Terra a Geometria do Céu. “Segundo a Filosofia do Dao: . Desta lei resultam dois ciclos de funcionamento que regem e determinam a relação de interdependência dos Cinco Elementos: Ciclo de Criação e Ciclo de Dominação.” Retirado do livro Espiral da Vida escrito por Cristina Rocha Leiria e Helena Bessac, edição do Centro Ecuménico Kun Iam de Macau e ICM, e nele seguimos usando as suas informações. Sendo o Corpo uma unidade, sabe-se sobre os cinco órgãos do corpo humano no Ciclo de Criação e no Ciclo de Dominação que: O fígado (Madeira) complementa o coração (Fogo) e opõem-se ao baço/pâncreas (Terra). O coração (Fogo) ajuda o baço/pâncreas (Terra) e perturba os pulmões (Metal). O baço/pâncreas (Terra) complementa os pulmões (Metal) e opõem-se aos rins (Água). Os pulmões (Metal) ajudam os rins (Água) e opõem-se ao fígado (Madeira). Os rins (Água) complementam o fígado (Madeira) e perturbam o coração (Fogo). Logo, para tratar do corpo é importante conhecer o horário biológico diário dos períodos de hiperactividade energética dos meridianos a tonificar os órgãos e vísceras, regenerando-os e nutrindo-os de energia. Refere Francisco Costa Silva, “O ritmo do dia e da noite, nictemera, ou ritmo circadiano, faz parte da cronobiologia e estuda os ritmos biológicos e as variações fisiológicas do organismo em função das horas do dia. Em Medicina Tradicional Chinesa, cada ciclo biológico é constituído por doze horas”, os 12 shichen que compunham o dia na dinastia Ming. Daí, a divisão do dia por os 12 ramos terrestres (12 Di Zhi 地支) corresponde: o primeiro, entre as 23 h e a 1 da manhã (Zi Shi, hora do Rato), período de actividade do meridiano Dan da Vesícula Biliar, víscera yang; o segundo, entre a 1h-3h (Chou Shi, hora do Búfalo), período para restabelecer Ganqi, a energia do Fígado, órgão yin; o terceiro, entre as 3h e as 5h (Yin Shi, hora do Tigre) a trabalhar durante o sono o Pulmão, víscera yang, abastecendo a energia pulmonar Feiqi; o quarto, 5h-7h (Mao Shi, hora do Coelho) a regenerar Dachangqi, energia do Intestino Grosso, víscera yang; o quinto, 7h-9h (Chen Shi, hora do Dragão) restabelece Weiqi, a energia do Estômago, órgão yin; o sexto, 9h-11h (Si Shi, hora do Serpente) trabalha Piqi, a energia do Baço, órgão yin; o sétimo, 11h-13h (Wu Shi, hora do Cavalo) trabalha Xinqi, a energia do Coração, órgão yin; o oitavo, 13h-15h (Wei Shi, hora do Cabra) de máxima energia no meridiano Xiaochang do Intestino Delgado, víscera yang; o nono, 15h-17h (Shen Shi, hora do Macaco) trabalha Pangguangjing, o meridiano da Bexiga, víscera yang; o décimo 17h-19h (You Shi, hora do Galo) trata os Rins, órgão yin, restabelecendo a energia renal Shenqi; o décimo primeiro 19h-21h (Xu Shi, hora do Cão) trabalha Xinbaoqi, energia do Pericárdio (Governador do Coração), órgão yin; e o décimo segundo, 21h-23h (Hai Shi, hora do Porco) a activar Sanjiaojing, o meridiano do Triplo Aquecedor, víscera yang, que regula a qualidade de energia da respiração e da nutrição e a eliminação de excreções e secreções. Com atenção ao horário em que ocorre a perturbação no corpo entende-se qual o sistema disfuncional e assim, advertido, procure ajuda. Boa Saúde.
Rock Reflection 2 Paulo José Miranda - 2 Mar 2021 Na semana passada comecei por vos falar do livro de Louise Stanley «O Futuro de Ontem» e ao mesmo tempo acerca da nova corrente literária «rock reflection». Começámos a ver que a ligação que a escritora faz entre o disco e uma revolução ou bocado de futuro prende-se com a questão musical em si e não com as letras. Stanley escreve: «Na música, qualquer que seja a sua expressão, não há revoluções que não sejam musicais.» Disse-vos também que esta nova corrente literária, se assim podemos chamar, escrevem acerca do mundo pop-rock (mais rock que pop) e os seus intervenientes como até aqui se tem escrito acerca de livros e de escritores. Reflectem sobre muitas questões do humano, do ponto de vista ontológico e social, não a partir de textos, mas de discos, não de escritores, mas de cantores, guitarristas, bandas. Por esta razão, são raros os livros de ficção e muito mais aquilo a que poderíamos chamar ensaios, como é o caso deste livro. Ensaios livres, poéticos. Começámos também por ver que Louise Stanley se opõe completamente a James Goodman, no modo como este entende a «rock reflection». Segundo James Goodman, a «rock reflection» não deve ter limites, tanto pode explorar a filosofia quanto a música, partindo dos discos, dos vídeos, dos músicos. Para Louise Stanley isso é absurdo. A «rock reflection» só faz sentido se a reflexão for essencialmente musical e cultural, abstendo-se de incursões na filosofia. No fundo, é como se cada um deles atribui-se mais importância a um dos termos que ao outro que define o movimento. James Goodman põe enfase na reflexão, Louise Stanley enfatiza a parte musical. Por conseguinte, este livro de Louise Stanley é uma viagem muito mais carismática e sui generis para o leitor comum do que o livro de Goodman. Louise Stanley começa por ir às origens do desencontro entre a música branca e a música negra nos Estados Unidos da América, até que chega a 1979 e a um disco que lhe parece fundamental, como que o início da revolução, da «fusão entre o mais negro e o mais branco». Por conseguinte, é fundamental citar esta longa passagem que faz justiça a um dos mais injustiçados guitarristas da história popular e que tem uma importância fulcral nesta história. Escreve: «Os Talking Heads, Brian Eno e Adrian Belew não estavam apenas atentos ao futuro [refere-se às inúmeras inovações sonoras] e aos ritmos mais ancestrais [influencias dos ritmos tribais africanos], a canção “Houses in Motion” mostra que também estavam muito atentos ao que de mais contemporâneo se fazia, com a magnífica guitarra de Adrian Belew a lembrar bastante o trabalho de um dos melhores guitarristas da época, Ricky Wilson, que viria a morrer de sida cinco anos depois do lançamento de “Remain in Light”. Ricky Wilson era irmão de Cindy Wilson, e ambos eram membros fundadores dos B-52’s, banda da Georgia, que gravara o primeiro disco no início de 1979, álbum com o mesmo nome da banda, e o segundo no início de 1980, «Wild Planet», portanto discos anteriores a “Remain in Light”. Ricky Wilson tocava guitarra de um modo muito peculiar, apenas com quatro cordas, as duas primeiras e as duas últimas; as suas guitarras não tinham as cordas do meio, a sol e a ré. Aliado a isto, usava várias afinações completamente fora da normal, sendo a mais usual afinada do seguinte modo: DA-BB (Ré, Lá-Si, Si). Isto implicava necessariamente um som original, que era amplificado por um Fender Silverface Deluxe e por uma palhetada percussiva, muito ritmada, por vezes como se fosse um baixo. E este som bastante percussivo e ritmado é precisamente o que Adrian Belew faz em “Houses in Motion”, como homenagem não apenas ao guitarrista dos B-52’s, mas como forma de sublinhar o que de melhor se fazia no final dos anos 70 e princípios de 80. Aliás, não terá sido por acaso que no ano seguinte, em 1981, os B-52’s tentaram fazer o terceiro disco, ainda com Ricky na guitarra, tendo David Byrne como produtor. Infelizmente, os desentendimentos foram tantos que o projecto não chegou a concretizar-se.» Outra das peculiaridades que contribuíam para o som característico de Ricky Wilson e que Louise Stanley não menciona era o uso de cordas muito mais grossas do que a maioria dos guitarristas usava: 0.13 (a maioria usava e usa 0.09 ou 0.10). E concordo em absoluto quando Louise Stanley escreve «Ricky Wilson é um dos guitarristas mais subvalorizado da música popular, que Adrian Belew reconhece e a quem presta homenagem.» Para não falar que o modo como fazia uso dos harmónicos irá influenciar directamente The Edge, guitarrista dos U2. Louise Stanley escreve: «Assim, sem dúvida que “Houses in Motion” é uma canção em que Adrian Belew presta uma homenagem justa e em tempo real não apenas a um dos mais originais guitarristas do seu tempo, mas também àquele que estava adiante do seu tempo, no tocante à amálgama entre música branca e música negra. Era uma forma de trazer para dentro do disco mais revolucionário da história – pelo menos ao tempo é – uma banda e um guitarrista que contribuíram para que isto fosse possível.» Repita-se a passagem de Louise Stanley: «Na música, qualquer que seja a sua expressão, não há revoluções que não sejam musicais.» Stanley vai mais longe, afirmando que sem os primeiros dois discos dos B-52’s não teria existido «Remain in Light» dos Talking Heads. «O uso dos sintetizadores por Kate Pierson e Fred Schneider, a guitarra original e ritmada de Ricky Wilson, o som marcadamente dançante, e sublinhado pelas percussões, desfazia as barreiras entre música branca e negra. E era esta ideia que os Talking Heads levaram às últimas consequências em “Remain in Light”, com a ajuda de Brian Eno e Adrian Belew, de um modo que seria impossível os B-52’s alcançarem. Há nesta perfeição a faísca da banda da Georgia.» O livro de Stanley também nos mostra como podemos pensar a música para além do óbvio. Como por mais que se oiça um disco, discos, podemos ter sempre sons ou sentidos que nos escapam, como acontece na leitura de um texto. Escreve Louise Stanley: «A música, mesmo a popular, quando composta por grandes músicos está sempre inserida numa tradição e num contexto cultural que é preciso ter em conta. Sem isso, não estamos a ouvir verdadeiramente um disco.» Contrariando respeitosamente Louise Stanley, termino esta leitura do seu livro com a citação livre de um excerto de uma das letras do disco, mais propriamente da canção «Crosseyed and Painless»: «[…] Os factos distorcem a verdade / […]».
Hong Kong | Centenas protestam contra acusações a activistas pró-democracia Hoje Macau - 2 Mar 2021 Centenas de manifestantes protestaram ontem contra a acusação de 47 ex-legisladores e activistas pró-democracia por “subversão”, no dia em que estes compareceram no tribunal de Kowloon ocidental, em Hong Kong. Os manifestantes gritaram “Libertem os presos políticos” e “De pé por Hong Kong”, com alguns a fazerem a saudação com três dedos, símbolo de resistência em vários países asiáticos. O conselheiro local, Kwan Chun-sang, disse à agência de notícias France-Presse (AFP) que passou a noite na rua, em frente ao tribunal, para garantir um lugar na sala de audiência. “Quero mostrar o meu apoio aos militantes pró-democracia”, disse. Os 47 activistas são acusados de conspirar com o intuito de subverter a lei da segurança nacional por participarem em primárias eleitorais não oficiais para as legislativas do território. Os ex-legisladores e activistas já tinham sido presos em Janeiro, mas foram entretanto libertados. Os réus incluem 39 homens e oito mulheres com idades entre 23 e 64 anos, segundo a polícia. Representantes consulares de vários países europeus, da União Europeia e dos Estados Unidos também estiveram na fila para tentar entrar na sala de audiências.
China | Correspondentes estrangeiros com piores condições de trabalho Hoje Macau - 2 Mar 20213 Mar 2021 As condições de trabalho da imprensa estrangeira na China “deterioraram-se consideravelmente”, em 2020, segundo o Clube de Correspondentes Estrangeiros no país asiático, após a expulsão de 18 jornalistas e o aumento da pressão exercida pelas autoridades. “Pelo terceiro ano consecutivo, nenhum correspondente declarou que as suas condições de trabalho melhoraram”, apontou o Clube de Correspondentes Estrangeiros na China (CCEC) no seu relatório anual. A China expulsou, em 2020, pelo menos 18 jornalistas estrangeiros que trabalhavam para os jornais norte-americanos New York Times, Wall Street Journal e Washington Post. Tratou-se da “maior expulsão de jornalistas estrangeiros desde os dias do massacre de Tiananmen, há mais de 30 anos”, segundo o Clube. A China deixou também de atribuir novas credenciais de imprensa aos correspondentes de órgãos norte-americanos. A validade das credenciais de imprensa de pelo menos 13 correspondentes foi reduzida para seis meses ou menos. O documento, essencial para os jornalistas trabalharem no país, costuma ser válido por um ano. BBC, Globe and Mail, Le Monde ou Voice of America foram alguns dos órgãos afectados. Outro tipo de pressão, dirigida a funcionários chineses de órgãos internacionais, “aumentou” também, no último ano, com ameaças de não renovação das autorizações de trabalho. Lusa
Direitos humanos | Pequim vai publicar relatório que visa Estados Unidos Hoje Macau - 2 Mar 2021 O Conselho de Estado chinês promete divulgar, “num futuro próximo”, um documento sobre a situação dos direitos humanos nos EUA em 2020 e que revela a forma “incompetente” como os norte-americanos geriram a pandemia da covid-19, sem esquecer “a desordem da democracia” no país ou a discriminação racial de que sofrem as minorias O departamento de comunicação do Conselho de Estado chinês vai publicar, “num futuro próximo” um relatório sobre alegadas violações de direitos humanos ocorridas nos EUA em 2020, foi anunciado esta segunda-feira. Segundo a agência Xinhua, o documento, com cerca de 15 mil caracteres chineses tem como título “O relatório das violações dos direitos humanos nos EUA em 2020” e apresenta detalhes sobre “a incompetência dos EUA” na gestão da pandemia da covid-19, “a desordem da democracia que desencadeou o caos político” ou ainda a “discriminação racial de que sofrem as minorias”. O relatório promete ainda apresentar mais detalhes sobre “a agitação social que ameaça a segurança pública”, o aumento da “polarização entre ricos e pobres que agrava a desigualdade social” e o “atropelo dos EUA nas regras internacionais”, o que levou a “desastres humanitários”. “O grande agitador” Relativamente à pandemia, o relatório promete explicitar “a desordem das instituições democráticas americanas que levou ao caos político, o que levou a uma divisão na sociedade”, escreve a Xinhua. É também referido um sistema político com “dinheiro contaminado” que levou à “supressão da opinião pública”, transformando eleições num “espectáculo de um homem só” da classe rica, numa referência ao ex-Presidente Donald Trump. Além disso, o relatório do Conselho de Estado aponta que “a confiança da população no sistema democrático americano caiu para o mais baixo nível dos últimos 20 anos”. Sobre a discriminação, o Conselho de Estado chinês denota que as minorias étnicas nos EUA “sofrem de uma sistemática discriminação racial e que têm estado numa situação difícil”. O relatório dá ainda conta de que as infecções por covid-19 atingiram três vezes mais os afro-americanos do que as pessoas de cor branca, além de que “morreram duas vezes mais”. A Xinhua escreve também que o documento aborda a questão “do comércio de armas e o facto de os incidentes com armas terem registado um número recorde nos EUA, onde a confiança na ordem social diminuiu”. Focando-se no aumento do desemprego devido à pandemia, o Conselho de Estado chinês conclui que a América “está a tornar-se no grande agitador da segurança global e da estabilidade”.
Cinema | Cloee Zhao é a primeira mulher asiática a ganhar um Globo de Ouro Hoje Macau - 2 Mar 2021 O filme “Nomadland – Sobreviver na América” deu, pela primeira vez, um Globo de Ouro nos EUA a uma mulher oriunda do continente asiático. Cloee Zhao, nascida na China mas a viver nos EUA há muitos anos, levou o galardão para casa. Cloee Zhao tornou-se também na primeira mulher a conquistar esta distinção desde Barbara Streisand, em 1984 A realizadora Chloe Zhao, nascida na China, tornou-se ontem na primeira mulher de origem asiática a obter um Globo de Ouro, nos EUA, pela realização do filme “Nomadland – Sobreviver na América”, que obteve igualmente o prémio para melhor drama. Zhao é além disso a primeira mulher a conquistar o prémio desde Barbara Streisand, com “Yentl”, em 1984, numa categoria em que apenas estas duas mulheres receberam aquela distinção. Cloee Zhao nasceu em Pequim em 1982 mas foi criada em Inglaterra e Nova Iorque. Actualmente vive na Califórnia, EUA. O seu filme de estreia foi “Songs My Brothers Taught Me”, lançado em 2015, seguindo-se “Rider”, lançado em 2018 e premiado em Cannes. Em ambos, Cloee Zhao reinventou os célebres westerns norte-americanos. Numa entrevista ao The Guardian, a realizadora declarou que tanto a América como a China são a sua “casa”. “Tenho família lá [na China] e foi onde nasci. Espero pelo dia em que possa ter dupla nacionalidade, porque a China não permite isso actualmente. Não posso esperar pelo dia em que possa ser cidadã de ambas as minhas casas”, acrescentou. A 78ª edição dos Globos de Ouro, prémios de cinema e televisão da Associação da Imprensa Estrangeira em Hollywood, distinguiram também Chadwick Boseman a título póstumo, como melhor actor dramático, numa cerimónia em que a Netflix foi a grande vencedora. O actor, que morreu em 2020, aos 43 anos, foi premiado pelo seu papel no filme “Ma Rainey: a mãe do blues”, de George C. Wolfe. “The Crown” arrecada 4 Globos A plataforma de streaming Netflix, que contava com 42 nomeações, venceu a maioria dos prémios para televisão, com a série “The Crown”, que contava com seis nomeações, a obter quatro globos de ouro, incluindo o prémio para melhor série de drama. A série, que reconstitui a vida da família real britânica, recebeu ainda prémios para os actores Josh O’Connor (no papel de príncipe Charles), Emma Corrin (princesa Diana) e Gillian Anderson (Margaret Thatcher). A popular série “Gambito de Dama” venceu na categoria de melhor minissérie, tendo a protagonista, Anya Taylor-Joy, obtido também o prémio de melhor actriz. O filme “Mank”, de David Fincher, que liderava as nomeações na área do cinema, foi o grande perdedor da noite, não tendo conquistado qualquer prémio. “Mank” estava indicado em seis categorias, incluindo as de Melhor Drama, Realização, Argumento (para Jack Fincher, pai do realizador), e Actor em Drama, para Gary Oldman. O filme “Os 7 de Chicago”, de Aaron Sorkin, também exibido pela Netflix, obteve o Globo de Ouro na categoria de melhor argumento. Sasha Baron Cohen, que estava nomeado na categoria de melhor actor dramático pela participação no filme de Sorkin, acabaria por vencer o prémio como actor de comédia ou musical, por “Borat 2”. “Minari” melhor filme estrangeiro O prémio de melhor actriz num filme dramático foi para a cantora Andra Day, por “The United States vs Billie Holiday”, com a britânica Rosamund Pike a vencer na categoria de comédia ou musical por “I Care a Lot”. Jodie Foster obteve o prémio na categoria de melhor atriz secundária, pelo papel no filme “The Mauritanian”. Daniel Kaluuya conquistou o Globo de Ouro para melhor actor secundário pelo filme “Judas and the Black Messiah”. O Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro foi para “Minari”, de Lee Isaac Chung, batendo “Another round”, de Thomas Vinterberg, “Uma vida à sua frente”, de Edoardo Ponti, protagonizado por Sophia Loren, “La llorona”, de Michael Chaves, e “Deux”, de Filippo Meneghetti. A cerimónia realizou-se dias depois de uma investigação do jornal Los Angeles Times ter questionado a relevância e a credibilidade da Associação de Imprensa Estrangeira em Hollywood (HFPA, na sigla inglesa) na indústria cinematográfica nos Estados Unidos. O jornal traçou uma imagem de actuação duvidosa, proteccionista dos seus membros e desligada da realidade, revelando que há membros da associação a receberem remunerações avultadas, cuja proveniência não é transparente, e nem todos são efectivamente jornalistas. Este ano, a associação foi amplamente criticada por ter excluído das nomeações dos Globos de Ouro várias produções que são potenciais candidatos aos Óscares, como “Da 5 Bloods – Irmãos de armas”, de Spike Lee, “Judas and the Black Messiah”, de Shaka King, e “Ma Rainey: A mãe do blues”, de George C. Wolfe.
Hotelaria | Taxa de ocupação com quebra de 12,8 por cento Hoje Macau - 2 Mar 2021 Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que, em Janeiro, a taxa de ocupação média dos quartos de hotel foi de 40,3 por cento, menos 12,8 por cento face a Dezembro do ano passado. A quebra, em termos anuais, foi de 40,7 por cento. Em Janeiro estavam a funcionar 120 hotéis e pensões, menos duas face a Dezembro, com 36 mil quartos de hotel, menos 6,1 por cento. Foram hospedadas 447 mil pessoas, menos 58,6 por cento em termos anuais. Deste bolo, os visitantes do interior da China foram 373 mil, representando 83,5 por cento do total. Pelo contrário, o número de hóspedes locais foi de 49 mil, mais 0,7 por cento. Em Janeiro não se registou nenhum visitante em excursões chegadas a Macau do exterior, sendo que o número de visitantes em excursões locais foi de 1.100. Já o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens correspondeu a 7.900, destes 7.600 deslocaram-se ao Interior da China (96,2 por cento do total).
Receitas mensais dos casinos caem para 7,31 mil milhões em Fevereiro Pedro Arede - 2 Mar 2021 Apesar da queda mensal, Fevereiro apresentou o primeiro registo positivo em termos anuais desde o início da pandemia. O mesmo é dizer que, embora as receitas brutas de jogo do mês de Fevereiro tenham caído 8,8 por cento relativamente a Janeiro, face aos resultados de Fevereiro de 2020, o registo traduz um aumento de 135,6 por cento em termos anuais. De acordo com dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Fevereiro de 2021, as receitas brutas dos casinos de Macau fixaram-se em 7,31 mil milhões de patacas, ou seja, menos 0,71 mil milhões relativamente a Janeiro, altura em que as receitas chegaram às 8,02 mil milhões de patacas. Quanto à receita bruta acumulada dos primeiros dois meses de 2021, segundo os dados da DICJ, registaram-se perdas de 39,2 por cento por cento. Isto, dado que o montante total gerado em Janeiro e Fevereiro de 2021 foi de 15,33 mil milhões de patacas, ou seja menos 9,89 mil milhões de patacas do total acumulado nos primeiros cinco meses de 2020 (25,22 mil milhões). No entanto, é de assinalar que o mês de Fevereiro de 2021 registou um crescimento de 135,6 por cento relativamente ao mesmo período de 2020, um resultado que se justifica, em parte, com o facto de os casinos de Macau terem sido encerrados, de forma inédita, durante 15 dias em Fevereiro do ano passado, com o objectivo de controlar a epidemia de covid-19 no território. Um ano depois do início da pandemia, Fevereiro de 2021 é mesmo o primeiro mês a registar uma taxa de variação anual positiva em termos de receitas brutas anuais. Recorde-se que em 2020, a receita bruta acumulada traduziu quebras de 79,3 por cento. Isto, dado que o montante global gerado entre Janeiro e Dezembro de 2020 foi de 60,44 mil milhões de patacas, ou seja, menos 232,01 mil milhões de patacas do total acumulado em 2019 (292,45 mil milhões). À procura de explicações De acordo com analistas da JP Morgan citados pelo portal GGR Asia, os resultados “desanimadores” do mês de Fevereiro vêm na senda dos apelos feitos pelas autoridades do Interior da China e de Macau para que a população evitasse deslocações desnecessárias durante as celebrações do Ano Novo Chinês. Segundo os analistas, as perspectivas começam, contudo, a ser já mais animadoras e que isso poderá levar à recuperação do mercado de massas. Isto, tendo em conta que no final do mês de Fevereiro já foram aliviadas algumas restrições fronteiriças e que, inclusivamente, desde o dia 23 de Fevereiro, as autoridades de Macau anunciaram já não haver quarentenas obrigatórias para visitantes provenientes de qualquer região do Interior da China. Citados pela mesma fonte, analistas da Sanford C. Bernstein esperam ainda que as receitas melhorem visivelmente durante a Primavera e que as fronteiras entre Macau e Hong Kong possam reabrir no segundo trimestre de 2021.
Covid-19 | Preço do teste de ácido nucleico cai para 90 patacas João Santos Filipe - 2 Mar 20212 Mar 2021 Até ontem 34 mil pessoas estavam inscritas para ser vacinadas contra a covid-19. O número foi anunciado na conferência de imprensa dos Serviços de Saúde sobre a evolução da pandemia O preço do teste de ácido nucleico vai baixar de 100 para 90 patacas e a capacidade diária no território vai subir para 27 mil testes. O anúncio foi feito ontem por Alvis Lo, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, na conferência de imprensa sobre a pandemia. “A partir de 8 de Março o preço do teste de ácido nucleico vai baixar para 90 patacas”, anunciou Alvis Lo, que depois negou haver qualquer subsídio do Governo por trás da redução do custo. “Temos negociado com as diferentes entidades, mas elas praticam o preço que entendem. Se entenderem que não têm capacidade para baixar, não baixam. Nós não subsidiamos o preço par que este seja mais baixo, não subsidiamos de maneira alguma”, clarificou. Segundo o responsável, o objectivo passa agora para baixar ainda mais o preço, mas, caso tal aconteça, vai ser feito de forma gradual. Além da descida do preço, a empresa estatal Nam Yuen, numa parceria com a Federação das Associações dos Operários de Macau começou a fazer testes no Campo dos Operários da Associação Geral dos Operários, nas Portas do Cerco, o que fez subir a capacidade diária de testes para 27 mil, um acréscimo de mil exames. A estes, juntam-se os 12 mil no Terminal do Pac On, 8 mil no Fórum Macau, e os 3 mil tanto no Hospital Kiang Wu como no Hospital da MUST. Imunidade de grupo sem previsões Também ontem, foi revelado que já mais de 34 mil residentes tinham feito marcação para tomarem a vacina contra a covid-19. Segundo a explicação de Alvis Lo, o número está de acordo “com o desejado” e com a “previsão” dos Serviços de Saúde. No entanto, não foram avançadas mais estimativas para os próximos dias, apesar de o médico ter sublinhado que o objectivo do Governo é “ter mais residentes vacinados”, porque isso oferece “maiores garantias contra a covid-19”. Por outro lado, Alvis Lo recusou fazer prognósticos sobre a percentagem da população que é necessário ter vacinada para se atingir o ponto de imunidade de grupo. “Na verdade não conseguimos, neste momento, fazer uma previsão. Por isso não podemos dizer que quando chegarmos a metade da população vacinada que vai haver imunidade”, admitiu. “Há estudos que dizem que a imunidade de grupo é atingida com 50 por cento da população vacinada, mas são estudos… O importante é ter mais pessoas vacinadas”, acrescentou. Foi ainda assegurado que a vacina da Astrazeneca, que tem encontrado problemas de produção, deve chegar mesmo no terceiro trimestre a Macau, tal como anteriormente anunciado. Pedidos de Portugal Com a abertura do aeroporto de Taiwan, aumentam as possibilidades de as pessoas voarem de e para Macau, desde que a escala não vá além de um período de oito horas. Na sequência desta novidade, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) recebeu o pedido de informações por parte de três residentes em Portugal.
Rotário de Macau apela a doações de sangue de tipo RH Negativo João Santos Filipe - 2 Mar 2021 Os oito clubes Rotário existentes na RAEM vão proceder à organização de grupos de pessoas a doarem sangue. No ano passado houve uma quebra do número de dadores de RH Negativo de 135 para 109 Após um ano marcado pela pandemia, houve uma redução do número de dadores de sangue do tipo RH Negativo e os oito Clubes Rotário existentes em Macau pedem à população que se mobilize, principalmente aqueles de etnia caucasiana. A mensagem foi deixada num âmbito do evento anual destas organizações, que em vez de decorrer durante um único dia, vai ocupar quatro fins-de-semana, entre meados deste mês e Abril. “O sangue de tipo RH Negativo é muito mais prevalente entre os caucasianos do que entre os asiáticos. É mais fácil de encontrá-lo entre os caucasianos. É por isso que o nosso apelo vai para os caucasianos porque houve redução do número de dadores e de unidades de sangue do Tipo RH Negativo, ao longo do ano de 2020”, explicou João Francisco Pinto, presidente do Clube Rotário de Macau, um dos oito clubes envolvidos na iniciativa, que este ano está a cargo do Clube Rotário da Guia, presidido por Rowena Chio. Segundo os dados apresentados pelos clubes, com base nas estatísticas do Centro de Transfusões de Sangue, no ano passado o número de dadores do tipo de sangue RH Negativo caiu para 25, quando em 2019 tinha sido de 26. Esta redução traduziu-se numa quebra de 35 para 34 unidades de sangue recolhidas. No entanto, a maior redução aconteceu ao nível das pessoas com este tipo de sangue registadas como doadores. No ano passado o número de dadores não foi além dos 108, quando no ano anterior tinha sido de 135. João Francisco Pinto acredita que esta redução esteja ligada ao efeito da pandemia, que levou algumas pessoas a deixaram Macau. “Penso que a leitura a fazer é que de facto o número de dadores cai em virtude de as pessoas terem deixado Macau”, admitiu. Sem objectivos Os clubes Rotário de Macau começaram a organizar o evento de doação de sangue em 2001. Normalmente, o evento decorria num único fim-de-semana, mas a pandemia levou a que o modelo de funcionamento fosse alterado. “Esta iniciativa de doação de sangue foi lançada no ano de 2001. Tem decorrido regularmente, e este ano assume uma forma diferente face aos anos anteriores em que era realizada num lugar público. Nos últimos anos decorreu no Jardim Cidade das Flores, na Taipa”, explicou o presidente do Clube Rotário de Macau. “Mas este ano, em virtude das medidas de prevenção epidémica, não é possível realizar num único dia. Os oito clubes que organizam a iniciativa vão distribuir-se pelos fins-de-semana a começar em meados de Março e meados de Abril e levar um conjunto de dadores directamente ao Centro de Transfusões de Sangue para aí fazerem a sua dádiva”, acrescentou. Este é um evento em que não foram traçados objectivos, mas em que foi deixada uma mensagem para a participação comunitária: “Esta iniciativa é, na verdade, um apelo para que as pessoas que ainda não são dadoras de sangue compreendam que a dádiva de sangue é essencial e que cada um tem o seu papel nesta sociedade, nomeadamente ao nível da protecção da saúde”, considerou João Francisco Pinto. Segundo os dados disponibilizados, em 2020 havia um total de 13.387 pessoas registadas para doarem sangue, que contribuíram para uma colecta de 16.541 unidades de sangue recolhidas.
José Pereira Coutinho pede soluções para residentes desempregados Salomé Fernandes e Nunu Wu - 2 Mar 2021 O desemprego levou ontem dezenas de indivíduos, a maioria da construção civil, a recorrer à DSAL para procurar um trabalho. Foram acompanhados pelo deputado Pereira Coutinho, que apelou a medidas urgentes de apoio. Deputados ligados à FAOM também marcaram presença, indicando que houve quem perdesse o emprego no seguimento do Ano Novo Lunar Dezenas de pessoas deslocaram-se ontem à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) à procura de uma solução para a sua situação de desemprego. “Hoje estão cá mais de 200 trabalhadores, maioritariamente dos estaleiros, que perderam o emprego, muitos deles há mais de um ano. Neste momento, as grandes dificuldades têm a ver com o pagamento das rendas e os custos básicos familiares”, disse o deputado Pereira Coutinho, que acompanhou os residentes. Pereira Coutinho pedia “medidas urgentes de apoio rápido a essas pessoas que perderam o emprego”, nomeadamente uma terceira ronda de apoio às empresas como forma de evitar desemprego, cartão electrónico e a distribuição da compensação pecuniária. “É uma situação dramática para as famílias, e Macau tem os recursos financeiros neste momento mais do que suficientes para as poder ajudar”, apelou. Depois de reunir com representantes da DSAL, Pereira Coutinho explicou que além de resposta à entrega de uma petição, pediam também a criação de um “sistema de acompanhamento mais personalizado de todos os casos de despedimentos e de pedido de emprego”. “As grandes empresas de construção de Macau têm uma grande facilidade de contratar trabalhadores não residentes e de uma maneira geral não gostam de ter trabalhadores de Macau”, lamentou ainda o deputado. De acordo com o deputado, esta é uma forma de as empresas economizarem ao pagarem salários mais baixos. Chan Un Tong, subdirector da DSAL, indicou que o grupo de cidadãos que se deslocou ao organismo estava a fazer o pedido de inscrição para procurar trabalho na construção civil. De acordo com a DSAL, de entre cerca de 3.500 trabalhadores efectivamente desempregados, aproximadamente 1.100 são do sector da construção. O responsável observou que até Fevereiro mais de 200 trabalhadores da construção civil foram a uma entrevista e 123 conseguiram colocação profissional. E alertou ainda que apesar de se tentar organizar uma entrevista dentro de um mês, o processo depende da disponibilidade dos candidatos e das ofertas existentes. Apesar do investimento em obras públicas, Chan Um Tong apontou que o tipo de emprego disponível depende da fase de construção. “Nesta altura não temos obras de construção que precisem de grande quantidade de trabalhadores de pintura. Sugerimos a esses trabalhadores irem a empresas que precisem obras de pequena dimensão”, comentou. Aparição dos operários Foi o gabinete do deputado Pereira Coutinho a alertar para a ida de residentes desempregados à DSAL, mas à chegada destacava-se a presença de deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Aos jornalistas, Ella Lei disse que receberam pedidos de ajuda de trabalhadores do sector da construção que se iam inscrever junto da DSAL para procurar emprego. “Alguns já se tinham inscrito na DSAL, mas talvez a conjugação de emprego não tenha corrido bem ou esperaram por algum tempo e ainda não conseguiram encontrar emprego, por isso estão preocupados”, comentou. Já Leong Sun Iok, apontou que alguns dos trabalhadores se tinham inscrito na DSAL há mais de um ano, mas que quando não passam na fase de entrevista ou exame para entrar nas empresas, precisam de esperar durante meses pela próxima oportunidade. O deputado observou que o sector da construção foi o que menos sofreu durante a pandemia mas que “a situação de desemprego no sector da construção é mais crítica, várias pessoas ficaram desempregadas depois do Ano Novo Chinês”. A procura de apoio parece ter-se também alargado a outras figuras. “Muitas pessoas pediram-me para as ajudar, também encaminhei uma dúzia das pessoas à DSAL para emprego”, afirmou Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço.
Admitido projecto de lei de Sulu Sou sobre audições na AL Salomé Fernandes e Nunu Wu - 2 Mar 2021 Foi admitido na Assembleia Legislativa um projecto de lei sobre as audições da Assembleia Legislativa da RAEM. O documento, submetido pelo deputado Sulu Sou, define que “as audições consistem no exercício das competências da Assembleia Legislativa (…) através da convocação e solicitação de pessoas relacionadas para testemunhar e apresentar provas”. “A audição é uma ferramenta eficaz para a fiscalização do Governo e pode ainda servir para preparar bem, por exemplo, a produção legislativa, o debate e o tratamento de queixas dos residentes”, defende o deputado na nota justificativa. O documento explica que o objectivo passa por resolver uma “lacuna” ao criar uma base legal para o regulamento das audições poder vincular terceiros. No entanto, ficam ainda detalhes por definir, já que se prevê que as regras da audição constem de um regulamento aprovado pelo Plenário. O dever de testemunhar que se pretende legislar inclui a necessidade de “responder com verdade às perguntas que lhe forem feitas pelas comissões”, estar presente no local e data da convocação, e “obedecer às indicações que legitimamente lhe forem dadas”. No projecto, estão ainda previstos dois tipos de crime. Sugere-se que quem preste depoimento ou provas falsas perante as comissões da Assembleia Legislativa durante a audição seja punido com pena de prisão de seis meses a três anos, ou com pena de multa de pelo menos 60 dias. Por outro lado, entende que quem faltar à audição ou se recusar a prestar depoimento ou responder às perguntas, bem como rejeitar apresentar provas sem justa causa, incorre em desobediência qualificada. Segredos protegidos No entanto, é salvaguardado que não há obrigatoriedade de responder quando a pessoa convocada invocar segredo de justiça, profissional ou de Estado. É também dada essa isenção quando a pergunta não recai no âmbito da audição ou se da resposta puder resultar a responsabilização penal do indivíduo ou da entidade que representa. Na nota justificativa é ainda reforçado que não são colocados impedimentos à possibilidade de o Chefe do Executivo “decidir se os membros do Governo ou outros funcionários responsáveis pelos serviços públicos devem testemunhar ou apresentar provas” neste contexto, “em função da necessidade de segurança ou de interesse público de relevante importância do Estado e da Região Administrativa Especial de Macau”.
Migração | Deputados preocupados com recolha de dados biométricos Pedro Arede - 2 Mar 20212 Mar 2021 A forma como a recolha de dados pessoais será feita e conjugada com a lei de protecção de dados pessoais, no âmbito da nova lei da migração levantou dúvidas aos deputados que se encontram a analisar o diploma. Por esclarecer ficou ainda a quem serão imputadas as despesas de retorno das pessoas impedidas de entrar em Macau Os deputados que estão a analisar regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM querem que o Governo esclareça de que forma serão tratados e armazenados os dados pessoais dos turistas e visitantes que entram no território, nomeadamente como será feita a articulação do novo diploma com a lei de protecção de dados pessoais. Segundo Von Hin Fai, que preside à 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL), os deputados estão preocupados com a forma como será assegurada a privacidade de dados biométricos e de identificação, nomeadamente ao nível da recolha, do prazo de armazenamento e enquadramento ao nível de uma eventual utilização abusiva ou recolha ilegal de informação. Isto, receando que o novo articulado não cumpra a legislação em vigor ao nível da protecção de dados pessoais. “Houve membros da comissão a entender que a lei da protecção de dados pessoais deve ser tida em conta na aplicação do artigo [referente à base de dados do novo regime]. Nomeadamente, tem de haver consentimento do interessado”, explicou ontem Vong Hin Fai, sublinhando que, segundo a lei de tratamento de dados pessoais em vigor, o consentimento deve ser dado “de forma inequívoca”. “Segundo a (…) lei protecção de dados pessoais, estão previstas condições de legitimidade do tratamento de dados. Este diz que o tratamento de dados pessoais só pode ser efectuado se o titular tiver dado de forma inequívoca, o seu consentimento”, disse. Perante isso, explica o deputado, na proposta de lei que está a ser analisada pela comissão, “o consentimento é tácito”. “Como vamos conjugar com a lei da protecção de dados pessoais? É um esclarecimento que temos de fazer junto do Governo”, apontou Vong Hin Fai. O deputado vincou ainda que o diploma carece de regulamentação sobre o artigo, que prevê que os direitos de acesso a dados classificados como secretos ou confidenciais sejam assegurados pelo Ministério Público (MP). “Na lei de protecção de dados pessoais não vemos disposições relativas a dados secretos ou confidenciais, referindo-se [o seu articulado] a dados ‘sensíveis’ (…)”. Recorde-se que a proposta de lei “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e de residência na RAEM” que se encontra a ser discutida na AL prevê que, na fronteira, os turistas e visitantes sejam identificados, não só através do passaporte e documento de viagem, mas também de através de impressão digital, leitura da íris e da retina e do reconhecimento facial. A cargo de quem? Após a reunião de ontem, Vong Hin Fai partilhou ainda que, o facto de a proposta de lei prever que os operadores de transporte passarem a ter que assumir a responsabilidade do regresso de pessoas que vierem a ser impedidas de entrar em Macau, é um ponto que deve ser esclarecido pelo Governo. Até porque, no caso de o retorno não ser imediato, as despesas de alojamento pelo prolongamento forçado da estadia em Macau, terá que ser assegurado pelas transportadoras. “É preciso diferenciar melhor as situações que são imputadas às operadoras de transporte. Deve ser a pessoa a quem foi recusada a entrada que deve assumir a despesa decorrente da sua permanência”, indicou o deputado. Recorde-se que, além alem das transportadoras, também os operadores hoteleiros passam a estar obrigados, à luz do novo diploma, a fornecer às autoridades a lista de hóspedes que não sejam residentes.
João Caetano, músico e fundador da Macau Records: “Macau é um hub de arte e cultura bastante bom” Andreia Sofia Silva - 2 Mar 20212 Mar 2021 Depois de lançar “Rythm of Fado”, em 2018, João Caetano, músico português residente em Londres, apostou na produção do primeiro trabalho discográfico de Maria Monte que marca o lançamento da Macau Records. A nova editora pretende ajudar músicos locais a ter uma carreira lá fora. Com raízes profundas em Macau, onde nasceu e cresceu, o músico fala da sua paixão pela cultura portuguesa e pela conexão entre o Fado e outros estilos musicais, algo que estará presente no seu próximo disco Acabou de produzir o primeiro disco de Maria Monte, onde trabalhou com músicos de jazz conceituados. Isto veio coincidir com o lançamento da editora Macau Records. Para já o foco é a editora, que tem o objectivo de trabalhar a carreira e as produções de artistas independentes que não tenham muita facilidade em manobrar… o mundo da música está tão diferente que é difícil para a maior parte dos músicos entender um bocado o que fazer face às plataformas digitais. São muitas e, no fundo, a ideia por detrás da Macau Records é focar a sua carreira e tentar desenvolvê-la focando-a na Ásia. A curto prazo o objectivo será exponenciar o alcance da música do EP da Maria Monte. Queremos criar esta ponte entre grandes músicos internacionais e artistas que tenham raízes e tradições portuguesas e também com Macau, que são as pessoas com quem eu tenho uma maior ligação neste momento. Num mercado como o de Macau, que é pequeno, os desafios de começar com uma editora deste género devem ser muitos. A grande questão que rodeia a indústria da música é onde focar a atenção dos artistas. O que devem fazer, onde e no que trabalhar. Hoje em dia um artista não é só um músico, tem de comunicar e tem de ter uma grande exposição nas redes sociais, e entender as plataformas digitais. Esse é o desafio. Estudámos as notas musicais mas não estudamos a forma como a música está a passar para um universo muito mais dinâmico. Que comentário faz aos projectos musicais que têm surgido em Macau? Há, obviamente, o circuito de Macau, que é uma cidade muito pequena. O meu objectivo para o desenvolvimento da música e produção é conseguir fazer esta ponte entre os talentos internacionais e o território de Macau. Quero trazer não só o nome de Macau para fora, daí o nome “Macau Records”, mas também trazer artistas de todo o mundo. Sei que há festivais em Macau que são muito importantes para as várias culturas que aí existem, e é importante não nos esquecermos desta parte. É importante que estes eventos não se percam, como o Festival da Lusofonia, ou o Fringe. Macau é um hub de arte e cultura bastante bom. A dificuldade é como se cultiva o talento em Macau para conseguir ser comunicado fora e fazer essa ponte para que haja projectos de música e arte em conjunto. Há muitos eventos em Macau de altíssima qualidade, mas como se exporta o talento de Macau? Haverá projectos amadores, mas acredita que os artistas de Macau têm a qualidade e capacidade para transpor fronteiras? Acredito que sim. Conheço músicos italianos em Macau e que se fossem mostrados e ouvidos cá fora e trabalhados no mercado internacional tenho a certeza de que seriam bem recebidos. Qual a grande mensagem que se pode dar a um artista hoje em dia? Perceber qual o nosso factor diferenciador do resto do mundo. E é aí que a Macau Records vai ser muito importante, no desenvolvimento do factor-x dos músicos e trabalhá-lo. Depois do lançamento do EP da Maria Monte, já têm mais artistas em carteira? Sim. Neste momento estamos em conversações com vários artistas que estão agora a lançar trabalhos, mas não posso avançar nomes. Há muito trabalho, e muito interessante, que está a ser falado. Acho que a Macau Records vai trazer novos nomes para o mercado da Ásia e internacional. Como é deixar a faceta de músico para editar outros músicos? O EP da Maria Monte, que despoletou o meu trabalho como produtor, foi feito à distância. O facto de perceber que é possível trabalhar em estúdios a partir de qualquer parte do mundo, e fazer este trabalho com pessoas com as quais nos identificamos, fez-me pensar que é possível ser uma ponte virtual independentemente do local onde os músicos se encontram. A minha faceta como produtor já existe há muitos anos porque sempre produzi as minhas coisas. Fui sempre muito acarinhado e motivado por grandes nomes da música em Portugal, como o Jorge Fernando, o Paulo Abreu de Lima, a Ana Moura. Este trabalho da Maria Monte vem com esse peso em cima dos ombros, da responsabilidade de criar uma voz que ainda não era conhecida. O meu papel como produtor esteve sempre mano a mano com o meu papel como músico. Quando toco e faço música estou sempre a pensar no produto final e na forma como é comunicado. A editora [Macau Records] foi perceber que não é preciso estar presente fisicamente nos sítios [para produzir música]. No fundo, a pandemia acabou por alterar a sua forma de olhar para o processo criativo da música. Há menos limites. A pandemia forçou-nos a pensar na utilização das ferramentas que existem de uma forma mais profunda, porque as plataformas digitais sempre existiram. A maior parte dos músicos que conheço olha para estas plataformas de uma forma muito mais dinâmica. O seu último álbum, “Rythm Fado”, foi lançado em 2018. Tem sido bem aceite pelo público? O feedback tem sido muito positivo e estou a preparar o meu segundo álbum. Infelizmente o Paulo Abreu de Lima faleceu, ele era o escritor com quem trabalhava, mas vou continuar a usar os poemas do Paulo. O trabalho dele vai sempre estar presente na minha música. Esta minha exploração do ritmo do Fado, do ritmo português, e de poder pintar com ritmo a tradição do Fado… uma coisa que tem sido absolutamente importante para mim é a forma como fadistas e produtores em Portugal, as pessoas na música, têm comentado o meu trabalho e é isso que me dá força para continuar. Este segundo álbum também pretende dar uma nova roupagem ao Fado ou às sonoridades mais tradicionais da música portuguesa? Sim. O meu grande foco é este, é como pintar o Fado ritmicamente, misturando o jazz. O jazz, no fundo, é isto, é como eu olho para uma situação musical que está à minha frente e como vou abordá-la à minha maneira. Quanto mais competente for o músico mais profundo é o jazz. Esse é o meu grande objectivo no meu trabalho a solo. Sou uma pessoa com várias facetas, sou músico, produtor, sou comunicador. Gosto de viajar e tenho uma paixão imensa por tocar ao vivo, e no fundo é muito importante para mim poder sempre regressar às raízes. E regressar às raízes é Macau, por isso é que a editora se chama Macau Records. É um pêndulo que está sempre ali. Agora quero focar-me mais no álbum da Maria Monte, porque para já é importante fazer o pontapé de saída da Macau Records. Porque é que as sonoridades tradicionais o preenchem mais? A minha grande paixão pela cultura portuguesa vem não só da música que os meus pais ouviam mas também porque desde muito novo fiz parte do grupo de danças e cantares de Macau. A minha exploração da música folclórica e portuguesa veio sempre aliada à música que se ouve na rádio e os grandes lançamentos. Por isso é que gosto de integrar os elementos das minhas raízes culturais, enquanto pessoa, com a música que toda a gente ouve, a world music, o jazz, a pop. A minha paixão vem disso, de tentar unir estes dois lados. O facto de ter crescido em Macau mudou-o e definiu-o como músico? A grande influência para eu poder pensar internacionalmente na música vem do lado da minha mãe. Ela produziu e realizou imensos concertos em Macau para a TDM e tive sempre muito contacto com vários músicos do jazz e da música portuguesa. Creio que essa conexão que tinha fez com que eu não tivesse receio de sair de Macau e poder explorar o caminho cá fora. Não há apoio suficiente ainda em Macau para pessoas fazerem aquilo que eu fiz. Se o seio familiar não for muito forte não há canais suficientes de apoio para podermos perceber qual o espaço a dar para ter uma carreira de músico a nível mundial, e é aí que entra a Macau Records. Temos o know-how, os contactos, como fazer, as plataformas. É a diferença entre ser um músico local e um músico internacional. Era isso que faltava em Macau. A pandemia fomentou a sua criatividade, ou aconteceu o oposto? O álbum da Maria Monte foi uma experiência muito boa e positiva, porque fizemos um trabalho com músicos de todo o mundo. O importante é não perdermos a nossa chama e acreditarmos no nosso trabalho. Depois as plataformas aparecem. Tenho criado e focado em coisas que eram banais, como beber café e tomar banho de manhã. Essa beleza foi ampliada e isso ajuda à criatividade, à composição. Temos de acreditar que vamos voltar aos palcos e às viagens. Pretende voltar a Macau em breve para um concerto? Voltar a Macau está sempre nos planos, infelizmente este ano não consegui. Mas tenho a certeza de que quando os governos tiverem um plano mais esclarecedor em relação ao que fazer, tudo vai acontecer.
Covid-19 | Vacinação arranca nas Filipinas apesar de dificuldades no abastecimento Hoje Macau - 1 Mar 2021 A campanha de vacinação contra a covid-19 arrancou hoje nas Filipinas, um dos países mais afetados pela pandemia no sudeste da Ásia, apesar das dificuldades de fornecimento. Com mais de 576.000 casos e 12.318 mortes desde o início da pandemia, as Filipinas são o segundo país mais afectado no sudeste da Ásia, depois da Indonésia. O país enfrenta igualmente uma grave crise económica, devido ao confinamento prolongado, que o Presidente, Rodrigo Duterte, prometeu aliviar, quando houver um número substancial de pessoas vacinadas. “A nossa economia está realmente em baixo, por isso quanto mais depressa a vacinação for feita, melhor”, disse Duterte, durante uma conferência de imprensa transmitida pela televisão, no domingo, segundo a agência de notícias Associated Press (AP). Os primeiros a serem vacinados incluem membros do Governo, profissionais de saúde, militares e agentes da polícia, em seis hospitais da capital, em Manila. O país recebeu no domingo 600 mil doses de vacinas do laboratório Sinovac, doadas pela China. Além destas, as Filipinas encomendaram mais 25 milhões de doses do laboratório chinês, ainda sem data prevista de entrega. A chegada ao país das primeiras 525.600 doses da vacina da AstraZeneca, inicialmente prevista para hoje, foi adiada uma semana, informou o secretário da Saúde, Francisco Duque III. A doação da China representa uma pequena fração do total de 148 milhões de doses que o Governo tem estado a negociar para vacinar a população, de 70 milhões de pessoas. O Presidente foi alvo de críticas pelo atraso no início da vacinação, mas Duterte acusou os países mais ricos de açambarcarem grandes quantidades, prejudicando o acesso às vacinas dos países mais pobres. Além dos problemas de fornecimento, o país enfrenta o ceticismo da população em relação à vacina chinesa, com menos eficácia, quando comparada com outras disponíveis. O responsável governamental pela aquisição de vacinas, Carlito Galvez Jr, foi hoje vacinado para dar o exemplo, no Hospital Geral de Manila. “Não devemos esperar pela dita melhor vacina. Não há uma vacina melhor, porque as melhores vacinas são as efectivas e eficientes que chegam cedo”, disse.
Campeão chinês de futebol interrompe actividade Hoje Macau - 1 Mar 2021 O Jiangsu FC, actual campeão chinês de futebol, anunciou este domingo ter suspendido as actividades em todas as equipas, devido aos graves problemas económicos no grupo Suning, que detém o clube. Em comunicado publicado na rede social Weibo, a equipa confirmou não ser capaz de cumprir as regras para fazer a inscrição na liga chinesa de futebol, cujo prazo terminou este domingo, assim como na Liga dos Campeões asiática, devido a “factores incontroláveis”. O Jiangsu FC refere que tentou nos últimos seis meses encontrar um novo dono, que tomasse conta do clube e da dívida, que originou atraso no pagamento dos salários aos jogadores durante a última temporada. Todas as equipas do clube, incluindo a feminina e os escalões jovens, são afectados por esta suspensão da actividade do Jiangsu FC, que continua em busca de um comprador. Caso não surjam ofertas para a compra ou ajuda governamental, o grupo Suning teria de ceder o clube de forma gratuita caso algum interessado assumisse a dívida ou fechar o Jiangsu FC. Nas últimas semanas, o grupo Suning, que tem uma participação maioritária no Inter de Milão, tem sido notícia pelos graves problemas económicos que o afectam.
Bandeira Amélia Vieira - 1 Mar 2021 Já não nos interessará muito içar a bandeira aos ventos maus que varrem agora o mundo, pois que ela pode até rasgar-se no topo dos edifícios onde drapeia sem verdadeiro sentido. Se esse mundo é agora um só – ele não tardará a ter a sua própria -, talvez uma manta de retalhos com todas as outras configuradas em pontos e com meia dúzia de iridescentes marcas a salientar quem o comanda. Pensar agora nos imensos e outrora países embandeirados, é como estar a observar os quintais anexados pelo poder da grande tribulação. Tanto quisemos os nossos territórios que nos caíram os dons imediatos da defesa. As bandeiras, essas, serão sempre mais para o futebol que chegam bem para lembrar a última honra das Nações. Mas falamos de Bandeira, Manuel Bandeira propriamente dito; Bandeira que honrou a nossa língua comum como brasileiro e como poeta, e que hoje estaria irremediavelmente envergonhado enquanto cidadão. Manuel Bandeira foi um poeta extraordinário! Pertence ao modernismo brasileiro, à geração de 1922, em parte, e foi a vida inteira um homem de saúde frágil, mas teve uma vida tão preenchida e culturalmente tão intensa, que só nos damos conta disso quando olhamos a sua imagem, que mesmo assim, é cheia de tenacidade! E as inúmeras influências que sempre relevam a qualidade literária, tinha-as ele em abundância, Bandeira não escrevia “poesia” Bandeira era um poeta: foi também inspector geral do ensino, professor de literatura e membro da Academia das Letras, tradutor, suas crónicas são também lendárias e dadas por uma perspectiva de ternura com uma audaz capacidade critica que fazem do seu estilo ensaístico o nunca vigorar como perspectiva de romance, o que só por si lhe dá um muito maior interesse. Era um espírito arguto, e sem sombra de dúvidas que a sua elegância era um elevado dom. Estas pessoas desapareceram do nosso pensamento como se fossem espectros, e o mundo tornou-se uma massa inorgânica incapaz de reconhecer nas lides humanas a sua função civilizadora. O nosso poeta fora também alguém povoado de juventude, o que o norteia para a lide da renovação, ele o afirma «não é que eu tenha em tempo algum procurado os novos; jamais procurei ninguém o que da minha parte era timidez, não orgulho» o que o situa inegavelmente num homem cheio de futuro, e como bem vê a ciência hoje, o ser mais inteligente não é o que consegue procurar soluções de sobrevivência, mas aquele que vê e está sempre mais perto do futuro. A geração onde se iniciou, ainda não era a sua( não o será nunca para um poeta da estatura de Bandeira) estará troncado na geração de 45, e aí, ainda há-de dizer que há uma meia dúzia que não o toleram nem como poeta nem como homem. O que menos interessa a um poeta é o amor do próximo! Ele também diz não gostar de si, e achar irremediavelmente impossíveis os que dele não gostam. O grande poema como o idolatrado «Parságada» não deve ser lido na correnteza das emoções desencontradas e desejos arbitrários- Parságada, campo dos persas- um país de delícias, será mais um arrebatamento absolutamente civilizacional, e é aqui que os poetas acontecem. Não há rotas geográficas que os definam, mas há caminhos por onde têm de passar. Nós já demos a volta ao mundo, mas há lugares no mundo que ainda oram aos poetas, é lá, com os antigos persas, e orar dessa maneira será sempre a mais elevada manifestação poética. Bandeira é um caminho a seguir nas inusitadas manifestações que atravancam de desdém a Língua Portuguesa numa incapacidade onírica que explode de insucesso. Se não os reabilitarmos, este e outros, estaremos a atraiçoar a alma das fontes vivas que deram o melhor da consciência de uma língua, que falada por muitos, é cuspida por muitos mais, num insuportável desdém onde no cimo só jorram as ideias feitas. E para criá-la, quantas vezes perto, a morte ronda! Não teve filhos. Os poetas não devem ter filhos que para anátemas chegam os sortilégios daqueles outros que jamais serão dignos das suas presenças. E agora, vamos embora para Parságada. «…em Parságada tem tudo. É outra civilização. Tem um processo seguro de impedir a concepção… …e quando eu estiver triste, mais triste de não ter jeito, quando de noite me der vontade de me matar lá sou amigo do rei – terei a mulher que quero na cama que escolherei». Ele deve ter vindo ainda dos antigos bandeirantes.
Ascenso, o demolidor André Namora - 1 Mar 2021 Aqui em Portugal chegou-se à loucura completa. E não é por causa da covid-19. Deve ser consequência de uma doença mental. Durante a semana passada nunca tinha visto nas redes sociais tantos gráficos a desenhar as mais interessantes e irónicas obras artísticas contra o socialista Ascenso Simões. O homem colocou o país a interrogar-se onde está a sua razão e lógica ao anunciar que o Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, devia ser demolido. O homem é socialista? É da escola de Mário Soares? Ou a criatura devia ser militante de um partido esquerdista da Catalunha ou do País Basco? Demolir um monumento que simboliza a história de Portugal? Está certo. Se dermos razão ao dito Ascenso vamos igualmente derrubar o Mosteiro dos Jerónimos, a estátua de D. José no Terreiro do Paço, a do Marquês de Pombal que mandou matar milhares de concidadãos. Desmembre-se já a ponte sobre o Tejo do fascista Salazar, tal como o monumento aos combatentes do Ultramar. Na sexta-feira, perguntei a um membro do Comité Central do Partido Comunista, qual era a sua opinião sobre as ideias do Ascenso. Respondeu-me: “O gajo é maluco e ninguém lhe liga mais. O partido dele já o devia ter expulso desde que foi governante incompetente”. Isto diz tudo. Temos pelo país fora o maior testemunho do que foi edificado durante os 40 anos de fascismo e durante toda a nossa história estatual do tempo da Monarquia e nunca ninguém democrata se lembrou de mandar abaixo uma estátua, nem sequer retiraram os nomes das ruas a homenagear os mais radicais fascistas. Quando a Assembleia da República aprovou um voto de pesar pela morte do tenente-coronel Marcelino da Mata, Ascenso Simões votou contra, contrariando o sentido de voto do seu partido. Depois, pôs-se a escrever armado em literato num jornal diário e defendeu que o Padrão “devia ser destruído”. Ainda pior e perplexo adiantou que “devia ter havido mortos no 25 de Abril”, desculpando-se que não seriam mortos físicos, mas cortes epistemológicos. Mas Ascenso não deixou de referenciar que o Padrão dos Descobrimentos devia ser destruído enquanto “monumento do regime ditatorial”… Isto é caso para rir ou chorar. Ria quem acha que o homem é louco. Chorem os que passaram pela guerra do Ultramar e que se encontram física e mentalmente afectados e que são homens para dar um tiro no socialista Ascenso. O caso é grave dito por quem foi. Um membro do Partido Socialista não pode ter posições destas. Não quererá Ascenso Simões destruir o templo romano de Évora por todo o mal que os romanos fizeram ao nosso povo? Não quererá destruir as igrejas que foram construídas no “regime ditatorial” com o qual a Igreja portuguesa esteve sempre em conluio? Incrivelmente o articulista vai ao ponto de salientar que “em Portugal, o salazarismo foi muito eficaz na construção de uma história privativa”. Privativa? Alguém acha que os milhões de crentes que têm visitado a “construção” do santuário de Fátima é algo de privativo ou é de quantos ali vão rezar? Ou Fátima também deve ser destruída porque foi edificada no “regime ditatorial”? Há mesmo razão para o povo na sua maioria estar revoltado com Ascenso Simões, especialmente quando se refere ao regime de Salazar e à nossa história do império consequente dos descobrimentos? Então, o império que pertenceu ao Portugal teve a ver alguma coisa com o Salazar? No século XV já existia instabilidade em Portugal e ninguém pegou fogo às caravelas ou cortou a cabeça ao Infante D. Henrique. São dados concretos que demonstram que esta criatura que ainda é deputado do Parlamento não sabe o que diz. O “herói” do revolucionarismo do século XXI esqueceu-se, ou fez de propósito, quando votou contra o voto de pesar pela morte do Marcelino da Mata que para além de ofender a memória de um português que se limitou a cumprir as ordens do regime fascista, também está a ofender todos os portugueses que vestiram a farda militar e que lutaram nas colónias, o que traduz uma ofensa gravíssima e merecedora de um voto no Parlamento da sua imediata expulsão de deputado. Não podemos envergonharmo-nos do império que tivemos, tal como o fazem os ingleses. Pessoalmente, só gostaria de perguntar à criatura Ascenso Simões, como é que ele justifica a “infâmia” dos descobrimentos se ainda se fala português em São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Brasil, Guiné-Bissau, Timor-Leste e Macau? *Texto escrito com a antiga grafia
Angela Leong promete novo restaurante português com chef distinguido pela Michelin João Santos Filipe e Nunu Wu - 1 Mar 2021 O hotel Grand Lisboa Palace, a aposta da Sociedade de Jogos de Macau para o Cotai, vai ter um restaurante português com um chef distinguido pelo guia de gastronomia Michelin. A informação foi avançada por Angela Leong, co-presidente da empresa mãe da SJM, que antevê a abertura do novo hotel para a primeira metade deste ano. “Posso revelar que vamos ter um restaurante com comida portuguesa e um chef muito famoso de Portugal […] Não vou ainda revelar o nome, mas se em Portugal se disser o nome dele todos sabem quem é. Por enquanto fica como segredo, depois será uma surpresa”, afirmou Angela Leong, que espera dar uma surpresa a portugueses e residentes que gostam da comida portuguesa. “Queremos dar uma surpresa a todos os portugueses e aos residentes que gostam da comida portuguesa. Vai ser um restaurante com comida muito boa”, prometeu. Sobre a identidade do chef, a deputada fez tabu, no entanto, apontou que foi distinguida pelo guia da marca Michelin e que o nome dele é muito conhecido em Portugal. No entanto, a co-presidente da empresa mãe da SJM reconheceu que a pandemia pode atrasar a abertura do espaço “Ainda não chegou a Macau por causa da pandemia. Está em Portugal, mas depois da pandemia vai viajar para Macau e vai gerir o restaurante”, explicou. Em 2021 tinha sido atribuídas 35 estrelas Michelin em Portugal, para 28 restaurantes. Entre os chefs mais mediáticos e com a classificação de duas estrelas num único restaurante encontra-se os nomes de José Avillez, Rui Paula, Ricardo Costa e ainda Henrique Sá Pessoa. Porém, o último não deverá ser considerado, uma vez que já é responsável pelo restaurante Chiado, num casino operado pela concessionária Sands. Abertura este ano Apesar de o ano passado ter ficado marcado pelo início da pandemia, a SJM continuou as obras de construção do hotel e casino Grand Lisboa Palace. Em 2019, a empresa esperava que o hotel com cerca de 1.900 hotéis tivesse um custo final de 39 mil milhões de dólares de Hong Kong. Porém, um comunicado dessa altura à bolsa de Hong Kong não afastava a possibilidade do preço aumentar. No entanto, as obras estão concluídas e segundo Angela Leong a empresa aguarda agora pelo tratamento de formalidades, como a realização de inspecções e semelhantes. “Nesta altura estamos todos a trabalhar para a abertura do hotel, mas ainda estamos a aguardar por todas as vistorias necessárias”, explicou. Com a abertura do novo casino, a SJM expande a marca “Lisboa”, depois da abertura do icónico Casino Lisboa e, posteriormente, já depois da transição do Grand Lisboa, ambos na península.
Economia | Leasing incluído no plano de bonificação de juros para empresas Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 1 Mar 2021 O Governo decidiu incluir os serviços de locação financeira (leasing) no novo “Plano de bonificação para incentivar o desenvolvimento e a valorização empresarial”, apresentado na sexta-feira em sede de Conselho Executivo. A ideia é “incentivar empresas, com recurso ao crédito bancário ou à locação financeira, a adquirirem equipamentos inteligentes e software do sistema informático, bem como a realizarem obras de reparação para promover a valorização e actualização das suas instalações empresariais”, aponta um comunicado. O anterior regulamento administrativo concedia bonificação de juros às empresas que tinham obtido créditos bancários para os seus projectos de investimento, mas deixava de lado a área do leasing. Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, disse que, em 11 anos, o plano concedeu bonificações de juros em 912 casos, com um total de 3,52 mil milhões de patacas de créditos, com juros limite de quatro por cento. O limite máximo do crédito é de 10 mil milhões de patacas. O novo regulamento administrativo prevê ainda que seja fixada por despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, a taxa anual de bonificação, os limites máximos dos montantes totais de crédito e de rendas de locação financeira autorizados para a concessão da bonificação, bem como os limites máximos dos montantes de crédito e de rendas de locação financeira autorizados para a concessão da bonificação para cada beneficiário.
Justiça | Vêm aí mudanças no recrutamento e formação de funcionários Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 1 Mar 2021 O Conselho Executivo já concluiu a análise às alterações do regulamento administrativo sobre recrutamento, selecção e formação dos funcionários da justiça, em vigor desde 2004. Uma das mudanças passa pela alteração dos critérios de cálculo para a determinação da classificação final do curso de formação. “Antes havia um curso de formação e tinha de se fazer uma prova, e no fim da formação tinha de se fazer de novo uma prova final. A prova escrita valia 20 por cento e a prova final 80 por cento. Mas com a experiência que tivemos, [entendemos] que a prova escrita de admissão servia apenas para ter a qualificação para o curso de formação. O resultado, na formação, não tem nada a ver com a prova escrita do concurso de admissão e por isso mudámos os critérios”, explicou André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo. Desta forma, a avaliação contínua do curso de formação vale agora 40 por cento, enquanto que a prova final vale 60 por cento da nota. A classificação obtida na prova de admissão será utilizada como critério de preferência em caso de igualdade de classificação final. André Cheong explicou ainda que “a alteração não vai mudar o número de candidatos e achamos que vai fazer com que a classificação final seja mais justa”. O prazo da validade da lista das notas finais é alterado de dois para três anos. O novo regulamento administrativo altera também o provimento nos cargos de chefia, que passa a ser feito de acordo com as disposições fundamentais relativas ao provimento do pessoal de direcção e chefia dos serviços da Administração Pública. “A nomeação é realizada entre os funcionários de justiça aprovados no curso de formação depois de ter em consideração factores como idoneidade cívica, experiência profissional e competência profissional”, explica um comunicado.
