Caso único: maioria absoluta que não governa

Quando eu era um adolescente na década de 1960 ouvi um tio a dizer a uns amigos que o aeroporto de Lisboa tinha de sair daquele local porque se um avião caía sobre a capital era uma tragédia. Acompanho a política desde a governação de Oliveira Salazar e nunca assisti a medidas governamentais que retirassem o aeroporto da Portela do centro da grande região de Lisboa.

A semana passada assistimos à maior vergonha e despotismo jamais visto na política portuguesa. Um ministro decidiu exarar um despacho governamental sem conhecimento do primeiro-ministro, e mais grave, do Presidente da República. Mas, não se tratou de qualquer despacho. O ministro das Infraestruturas de nome Pedro Nuno Santos e de alcunha “o Maserati” porque tendo adquirido uma máquina de luxo, quando se deslocou para uma cerimónia oficial escondeu a uns bons metros o automóvel para que ninguém visse que um socialista esquerdista era proprietário de um Maserati.

Este mesmo governante decretou, sem mais nem menos, numa altura em que António Costa estava ausente do país, em que decorria um congresso sobre os oceanos com as mais distintas personalidades internacionais, num momento em que o país entrava em caos com as urgências hospitalares a encerrar e as mulheres grávidas sem saber onde poderiam dar à luz os seus bebés, num momento em que os turistas chegavam ao Algarve e deparavam-se com restaurantes encerrados por falta de mão-de-obra, o senhor ministro resolveu mandar um secretário de Estado assinar o despacho para a construção de dois aeroportos, no Montijo e em Alcochete, e simultaneamente dirigiu-se para todos os canais televisivos dando entrevistas que justificavam a opção tomada.

Tratou-se de um caso único na política portuguesa da nova República. Como é possível que um ministro que sempre pretendeu ocupar o lugar de primeiro-ministro, tenha tomado uma decisão desta gravidade e de enormidade financeira sem dar conhecimento ao chefe do Governo. Obviamente, que António Costa assim que tomou conhecimento da arrogância ministerial revogou o despacho do ministro e assim que chegou a Lisboa reuniu com o mesmo e todo o país esperava que o ministro fosse demitido. Não se demitiu, mostrando uma falta de dignidade e de respeito por todos os portugueses, nem António Costa, lamentavelmente, o demitiu.

Costa tem medo de Pedro Nuno Santos? Com quem já teve várias divergências e sabe que Pedro Nuno Santos pretende o seu lugar no palácio de São Bento. Como é que foi possível o ministro afirmar que a decisão foi tomada por “falta de comunicação” (não se riam que o caso é sério) e que também devido ao aeroporto Humberto Delgado estar a rebentar pelas costuras? Ninguém acredita neste discurso. Se a Portela estivesse a ficar inoperacional como é que só em 2027 é que tínhamos o aeroporto do Montijo a funcionar? Depois anunciou que o aeroporto de Alcochete estaria pronto em 2035 e nessa altura encerrava-se o aeroporto de Lisboa.

Parece que estamos num planeta de loucos. Em 2035 é que terminavam a construção de um simples aeroporto em Alcochete, quando assistimos a China a construir em Pequim um dos melhores aeroportos do mundo em apenas dois anos. Pior ainda toda esta loucura dos aeroportos: o mesmo ministro afirmou que seria a ANA a pagar. A ANA não tem dinheiro, por vezes, para pagar subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores. Qual Ana qual carapuça. Os milhares de milhões de euros seriam pagos por todos nós e o resto é pura mentira.

Depois, a envolvência deste caso assume parâmetros inimagináveis, como por exemplo, os estudos de impacto ambiental que já foram realizados e que custaram uma fortuna, estando o de Alcochete já caducado. E com um facto que vale a pena salientar: com a rejeição total, em 2021, da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) ao requerimento da ANA para construir o aeroporto complementar do Montijo. Tratou-se de um indeferimento liminar porque algumas das Câmaras Municipais da área não concordavam com um aeroporto onde vivem dezenas de espécies de aves diferentes.

Assistimos de manhã à noite, durante toda a semana, a todos os comentadores a pedir a demissão imediata do ministro Pedro Nuno Santos. Assistimos às explicações dos melhores engenheiros a discordar com a decisão do ministro, a provarem que não há viabilidade técnica e financeira para a megalomania de construir dois aeroportos e seus apêndices, como por exemplo, mais uma ponte rodoviária e ferroviária entre o Barreiro e Lisboa. Assistimos aos mais variados especialistas de aeronáutica provando que o aeroporto de Beja pode servir perfeitamente Lisboa e o Algarve.

Enfim, assistimos a uma vergonha. Um governo de maioria absoluta onde os seus membros não se entendem, não reúnem, não mostram competência para proporcionar uma melhor vida ao povo, um governo que nem satisfação deu ao Presidente da República, o qual ficou imensamente agastado e manifestou a António Costa que tem feito uma péssima escolha dos seus ministros.

Portugal está em crise política num momento em que o próprio primeiro-ministro afirmou que na questão dos aeroportos o PSD seria consultado no sentido de se comprometer com um projecto que não é para amanhã, mas sim para um futuro de dezenas de anos. Até nisso, o ministro campeão da arrogância se comportou mal. A dois dias do congresso do PSD onde o novo líder tomaria posse é que anunciou a construção dos aeroportos de Montijo e Alcochete. Portugal nunca tinha visto um filme deste tipo e o mais grave de tudo é que no Partido Socialista nem se honrou a memória de Jorge Coelho, que mal desabou a ponte de Entre-os-Rios, pediu imediatamente a demissão de ministro.

3 Jul 2022

Nasceu um novo tabu

Eram cinco da tarde da passada quarta-feira. No Palácio da Ajuda, em Lisboa, chegava um número incontável de veículos topo de gama. Mercedes, BMW, Lexus, Audi e todos os tipos de carros de topo de gama faziam fila para deixar os novos ministros e secretários de Estado que iriam tomar posse perante o Presidente da República. Um país tão pequeno com tanto narcisismo.

A dado momento, chegou o novo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e qual não foi o espanto de todos os jornalistas quando saiu do seu carro uma loira vistosa, de movimentos rápidos e seguros que abriu a porta da nova entidade sob uma postura de protecção total, era a guarda-costas de Santos Silva, uma mulher-polícia que vai dar que falar. Os novos governantes entraram apressadamente para o interior do palácio e a cerimónia teve lugar com o Presidente da República a discursar após a posse do novo governo chefiado por António Costa. Mas, o inesperado estava para acontecer.

Marcelo Rebelo de Sousa tem uma experiência política que o leva a escrever discursos, por vezes, estonteantes. E foi o que aconteceu. Quando menos se esperava o Presidente Marcelo virou-se para os presentes e salientou que uma maioria absoluta não é o mesmo que “poder absoluto” ou “ditadura da maioria”, termos que Mário Soares já tinha usado dirigindo-se a Cavaco Silva. Um discurso que ia deixando a plateia cada vez mais perplexa.

Um discurso que se iniciou com uma longa reflexão sobre a guerra que acontece na Ucrânia (“sabemos que ninguém gosta de passar de potência mundial a potência regional”), o Presidente exigiu, quanto à agenda interna, “passos mais vigorosos” na reforma do sistema de justiça, “reformar com brevidade e bem” o Serviço Nacional de Saúde, mudanças no sistema eleitoral que o tornem “mais eficaz cá dentro e lá fora”, que os fundos europeus “avancem depressa” para “remendar o que há a remendar e construir o que houver para construir”.

Um discurso como nunca tínhamos ouvido a Marcelo Rebelo de Sousa e o pior ainda estava para vir. Uma posição presidencial que deve ter deixado o próprio primeiro-ministro de boca aberta, o que não se viu por estar de máscara na cara. O aviso do Presidente dificilmente poderia ter sido mais claro: agora que tem maioria absoluta, Costa tem de governar “sem desculpas nem álibis”. E que nem pense em, a “meio caminho” zarpar para a Europa. Acabava de nascer um novo tabu.

Um novo tabu porque há muito que se fala na ambição de António Costa pretender ocupar em 2024 o lugar do belga Charles Michel na presidência do Conselho Europeu. Não é por acaso, que Costa colocou no Governo os delfins que têm sido apontados como seus possíveis sucessores à frente do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina e Ana Catarina Mendes. Por mais que os jornais porta-vozes do Governo digam que o primeiro-ministro cumprirá a legislatura, o tabu manter-se-á até 2024. Costa sempre foi ambicioso e a maioria absoluta dá-lhe, feliz ou infelizmente, o direito de fazer o que quer.

No entanto, o Presidente Marcelo já avisou que se António Costa resolver imitar Durão Barroso promoverá eleições antecipadas. Estamos perante um tabu de certo modo triste. Quando se esperava que o novo Governo pudesse durante os próximos quatro anos e meio tudo fazer para mudar Portugal, já só se sabe comentar que a meio do trajecto o primeiro-ministro vai para a Europa a fim de se tornar em uma personalidade de cariz internacional. Uma coisa é certa, o povo confiou em António Costa e concedeu-lhe uma maioria absoluta.

Porque gostou do seu trabalho, porque soube escolher a pessoa ideal para coordenar a vacinação nacional que já matava milhares de portugueses. O povo pensou que oferecendo-lhe a maioria absoluta tudo passaria a ser diferente com uma governação preocupada, em primeiro lugar, nas pessoas que sobrevivem com dificuldades imensas.

A ideia de António Costa de ir para o Conselho Europeu é de tal forma quase que vinculativa, que até no seio de os socialistas não se fala em outra coisa. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, chegou a afirmar numa entrevista da semana passada que António Costa “faria bem qualquer cargo a nível europeu. Não tenho nenhuma dificuldade em perceber, que de facto, a função de presidente do Conselho Europeu possa pela primeira vez ser ocupada por um português”. Para nós, estas entrevistas não são por acaso na mesma semana em que o novo Governo tomou posse e em cuja cerimónia o próprio Chefe de Estado veio dar um recado de tão grande importância que nos leva a afirmar que nasceu um novo tabu.

4 Abr 2022

Li Keqiang felicita António Costa pela tomada de posse do novo Governo em Portugal

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, felicitou esta quinta-feira o homólogo português, António Costa, pela tomada de posse do novo Governo de Portugal, numa conversa por telefone, segundo um comunicado difundido pela embaixada da China em Lisboa.

Na sua mensagem de felicitações, Li Keqiang disse que, nos últimos anos, devido aos “esforços conjuntos” de ambas as partes, a “cooperação pragmática” entre Portugal e a China em “vários domínios” alcançou novos resultados.

“Um novo capítulo foi escrito na amizade tradicional entre os dois países”, afirmou Li, segundo a nota da embaixada.

O primeiro-ministro chinês apontou que, como “parceiros de confiança e membros responsáveis” da comunidade internacional, China e Portugal devem consolidar ainda mais a confiança mútua, expandir a cooperação, promover o desenvolvimento da parceria estratégica abrangente China – Portugal e China – União Europeia, e contribuir ativamente para o bem-estar comum da China e Portugal.

O XXIII Governo Constitucional foi empossado, na quarta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda.

Numa outra nota, o embaixador chinês em Lisboa, Zhao Bentang, disse que a China “espera trabalhar com o novo Governo português para consolidar ainda mais a confiança política mútua, enriquecer a parceria estratégica abrangente entre os dois países, fortalecer a cooperação mutuamente benéfica e impulsionar um novo e maior desenvolvimento das relações bilaterais”.

As declarações foram proferidas durante um seminário virtual, intitulado “Plano de Recuperação de Portugal e Oportunidades de Negócio”, para as empresas chinesas, que contou com a participação de representantes do Governo português, empresas e académicos dos dois países.

“Não só a China e Portugal têm conceitos de desenvolvimento altamente compatíveis, mas também enfrentam as tarefas comuns de combater a epidemia, estabilizar a economia, salvaguardar os meios de subsistência dos povos e transformar e melhorar a estrutura económica”, disse Zhao Bentang.

31 Mar 2022

Vira o disco e toca o mesmo

Portugal passa a ter um novo Governo. Quatro anos de interrogações. Quatro anos de prepotência. Quatro anos de tentativas de melhorar o país. Quatro anos de ministros a digladiarem-se para verem quem vai ocupar o lugar de António Costa à frente do Partido Socialista, quatro anos de abusos, corrupção e compadrio, o costume, há 50 anos de democracia.

Ao conversarmos com várias pessoas ao longo da semana passada todos foram unânimes em surpreender-nos afirmando “vira o disco e toca o mesmo”. Não concordámos, porque em muitos casos o disco não virou. O líder socialista fez escolhas absurdas para o novo Governo. Começamos pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que passa a ser a número dois do Executivo, uma espécie de vice-primeira-ministra e que só ocupa aquele lugar por ser filha de um dos maiores amigos de António Costa, o ex-ministro Vieira da Silva e um histórico do PS.

A “menina” Mariana nunca mostrou capacidade para resolver fosse o que fosse e nos últimos tempos muitos governantes com tarimba já não a podiam aturar devido à sua arrogância. Costa manteve Pedro Nuno dos Santos, o homem que nem dorme a pensar no lugar de secretário-geral do PS e que tem demonstrado uma incompetência profunda no dirigismo institucional, com o pior exemplo no caso da TAP.

Costa manteve João Cravinho mudando-o da pasta da Defesa Nacional para os Negócios Estrangeiros e iniciando assim, um mal-estar nas relações com o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa nem pode ouvir falar em Cravinho desde a mudança na chefia da Armada e Costa afrontou o Presidente para o futuro, com a agravante de a tutela dos Negócios Estrangeiros ter uma ligação muito forte ao Palácio de Belém. Com tantas personalidades de alto nível, com experiência diplomática, a que propósito Costa foi manter João Cravinho? Só por provocação e para preparar desde já a candidatura a Presidente da República do almirante Gouveia e Melo.

Costa manteve as ministras da Agricultura e do Trabalho que só demonstraram incompetência em todo o último mandato. Valha-nos a decisão acertada de manter a ministra da Saúde, que além da competência académica foi um mouro de trabalho durante todo o processo de vacinação nacional. Costa fez uma muito boa escolha, ao designar Elvira Fortunato para a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Esta senhora é de uma competência a toda a prova, além de ser uma política independente, sendo muito importante que um Governo possua uma técnica de nível elevado. Costa cometeu a maior gaffe que se pode imaginar ao decidir-se por um dos maiores incompetentes que existem na política portuguesa, referimo-nos ao novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, que ainda gostaríamos de saber quantos livros leu na vida, quantas vezes entrou no Teatro D. Maria e no Teatro S. Carlos e quantos museus já visitou.

De Cultura sabe tanto como nós de gambozinos… Costa fez a melhor escolha para o novo Governo quando convidou António Costa e Silva para a tutela da Economia e do Mar. Este ministro é um génio em Economia e tem recebido os maiores encómios das mais diversas instituições ligadas ao desenvolvimento e progresso económico. De lamentar, e muito, que Costa não lhe tivesse entregado a responsabilidade dos milhões que aí vêm da União Europeia e fosse entregar essa missão à “menina” Mariana Vieira da Silva. Incompreensível.
Incompreensível foi também a decisão de Costa em colocar como ministra da Defesa Nacional uma mulher.

Podiam todas as pastas serem entregues a mulheres que não vinha mal ao mundo, mas numa área onde apenas pululam homens em armas e onde existe um relacionamento difícil com chefes das Forças Armadas, nunca uma mulher devia ter sido nomeada para este cargo e o futuro nos dirá. A este propósito, um general no activo disse-nos na passada sexta-feira, simplesmente: “O Costa está maluco”. O mesmo Costa que tomou boas e más decisões, como por exemplo, fez muito bem em premiar os competentes Duarte Cordeiro e João Costa para o Ambiente e Acção Climática e Educação, respectivamente. Como dissabor maior a nomeação de quem nunca fez nada no PS, nem como líder da bancada parlamentar, e vemos Ana Catarina Mendes subir a ministra sem a mínima competência para tal.

Sobre José Luís Carneiro para ministro da Administração Interna não nos pronunciamos porque apenas sabemos que é um bom militante socialista. Na área da Justiça a maioria dos intervenientes ficou descontente com a nomeação de Catarina Sarmento e Castro. Sobre a pasta da Coesão Territorial também não nos pronunciamos porque não fazemos a mínima ideia do que seja essa missão.

Naturalmente, que faltava a polémica, a grande polémica que foi a nomeação de Fernando Medina para as Finanças. Por um lado, as críticas chovem a cântaros pelo tal facto de Medina ter enviado à embaixada da Rússia nomes de alguns russos que participaram em manifestações contra o regime de Putin. Mas, a maioria não sabe que Medina recebeu indicações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, porque era a Câmara Municipal de Lisboa que tinha filmado os eventos. Fernando Medina é um economista de grande sapiência, como secretário de Estado realizou uma das melhores reformas que jamais algum governante levou a efeito e como presidente da edilidade lisboeta gastou mais de 40 milhões de euros a ajudar quantos ficaram sem emprego durante o confinamento e a pandemia da covid-19, proporcionando a cada cidadã e cidadão da sua jurisdição que se encontravam em dificuldades severas a quantia de 1500 euros a cada um, no âmbito da plataforma Protege que ele próprio criou. Um homem simples, de grande solidariedade, merece um cargo ministerial e na nossa óptica, no futuro, o lugar de António Costa.

Aqui deixámos a nossa visão sobre o acontecimento da semana, sem poder esquecer que tudo começou mal. O Presidente da República tomou conhecimento da lista dos novos governantes pela Comunicação Social. António Costa não pode imaginar que uma maioria absoluta seja uma ditadura de pensamento.

28 Mar 2022

Olhe, não falaram de nós!

Os leitores imaginem a maioria dos pavilhões desportivos em Portugal. A sua lotação não dá para quatro mil espectadores. Quatro mil pessoas é muita gente. Por vezes, na televisão vemos manifestações de 500 protestantes e parece que estão presentes mil ou dois mil. Nós estávamos a falar com um jovem de 30 anos que veio a Portugal passar as férias de Natal e Ano Novo. Jovem enfermeiro que emigrou para os Países Baixos (Holanda) e assistimos juntos ao debate entre António Costa e Rui Rio, a maior audiência televisiva da semana. E no final, oiço o enfermeiro exclamar: “Olhe, não falaram nada de nós! Nós somos quatro mil enfermeiros que fomos embora nestes dois anos de pandemia”.

Quatro mil enfermeiros que Portugal perdeu? Isto é escandaloso, arrepiante e desolador. Emigraram por várias razões. O jovem enfermeiro disse-nos que a maioria tinha um salário de miséria em Portugal e não recebia as horas extraordinárias que a covid-19 provocava. Que ele próprio chegou a estar de serviço no Hospital de São João, no Porto, 24 horas interrompendo o serviço de enfermagem apenas para comer umas sandes. Não tinha contrato de trabalho e quando pressionou a gestão hospitalar disseram-lhe que tinha de aguardar por algum tempo. Resolveu logo ir-se embora.

Tinha um colega em Amesterdão e pegou na mala, beijou os pais e a irmã e foi ganhar três vezes mais, com casa e telemóvel gratuitos e ainda um subsídio para os transportes e alimentação. As horas extras são pagas a dobrar aos sábados, domingos e feriados. Obviamente, que a vida nos Países Baixos é mais cara, talvez por isso o nosso enfermeiro se sente feliz porque o contrato de trabalho inclui a residência gratuita. Na verdade, o debate da semana entre o socialista e o social-democrata estiveram mais de uma hora a falar de tudo menos da desgraça que vai pelo interior dos nossos hospitais. Um milhão de portugueses não tem médico de família e num centro de saúde chega-se a encontrar apenas dois enfermeiros.

O debate político foi uma caça ao voto, os dois políticos querem a cadeira de São Bento e apenas se preocuparam com o que muito pouco interessa ao povo. O desplante foi tão grande que António Costa até arranjou a desculpa de o Orçamento do Estado ter sido reprovado para não “oferecer” os prometidos miseráveis 10 euros aos pensionistas e Rui Rio afirmou que vai baixar os impostos quando todos os portugueses sabem que ainda vão pagar mais taxas no futuro.

Nada disseram da ferida enorme de quatro mil enfermeiros terem emigrado e de as nossas instituições hospitalares terem ficado numa aflição em matéria de recursos humanos. Quatro mil enfermeiros que decidiram ir embora dá muito que falar. Toda a gente pergunta porque é que o Governo não se decide pelo aumento de salários aos enfermeiros e ao pagamento imediato das horas extraordinárias. Os enfermeiros tiram um curso, estagiam e praticam a profissão para depois deixarem o que gostam de fazer no seu país, deixam os pais e irmãos, deixam os namorados e namoradas e alguns nunca mais pensam em casar porque terminam a ligação amorosa. Menos natalidade é um facto real que tem a ver com este problema.

São jovens enfermeiros que sonharam namorar, casar e ter filhos. Trabalharem no seu Portugal para bem de todos os que têm a fatalidade de entrar para um hospital. O debate político entre António Costa e Rui Rio foi uma desilusão, onde se preocupava Rio se Costa se ia embora se perdesse e Costa indagou o opositor como é que formava governo se ganhasse as eleições. Os problemas reais que estão a transitar o nosso país para um dos mais pobres da Europa, que observamos uma classe média a desaparecer, pois, amanhã só teremos ricos e pobres.

Os nossos enfermeiros têm emigrado essencialmente para o Reino Unido, Suíça, Espanha, Países Baixos e Emirados Árabes Unidos. É onde vivem como gente e ainda conseguem ajudar a família que reside em Portugal. Só no último ano (2021), o número total de enfermeiros que manifestaram intenção de emigrar corresponde a cerca de um terço dos novos enfermeiros formados anualmente pelas escolas portuguesas.

Assim, enquanto até Junho (de 2021) tinha havido 277 pedidos de emissão de declarações para emigrar, entre Junho e Dezembro esse número ascendeu a 636. E a emigração de enfermeiros não para, nem sequer reduz o número dos que se vão embora. E as nossas autoridades não sabem do que se está a passar? Não ouviram um dirigente da Ordem dos Enfermeiros dizer que está em perigo o funcionamento dos nossos hospitais por falta de enfermeiros? O assunto é grave e este tipo de emigração nada tem a ver com o do pedreiro ou dos motoristas. Estamos perante uma especialidade que trata da nossa saúde e que não podemos viver sem a sua presença nos nossos hospitais. No debate televisivo da semana entre Costa e Rio, naturalmente, que o tema deveria ter vindo a lume e cada um dos intervenientes tinha que se ter pronunciado o que faria para evitar a emigração de enfermeiros, caso subissem ao cargo de primeiro-ministro após o dia 30 deste mês.

*Texto escrito com a antiga grafia

17 Jan 2022

A política: A grande porca

A Paródia foi fundada em 1900 por Rafael Bordalo Pinheiro. O novo jornal dava conta, através da caricatura e do cartoon, dos principais acontecimentos políticos e sociais de então. Sob o título “A Política: a Grande Porca”, Bordalo Pinheiro inaugurou uma série de zoopolítica onde os grandes vícios da política e das instituições nacionais eram transfigurados em animais. Aqui, a política foi apresentada como uma grande porca que amamentava uma ninhada de bacorinhos, cada um deles representando partidos políticos e seus membros, identificados por siglas nos respectivos traseiros.

Pois, durante toda a semana passada só me lembrei de Rafael Bordalo Pinheiro ao assistir às dezenas de debates, e ainda faltam alguns, que decorreram por vários canais de televisão entre os políticos que vão a eleições no próximo dia 30. Os debates se decorressem em 1900 encheriam as páginas do jornal de Bordalo Pinheiro. Tivemos pena de não possuir um jornal humorístico porque esgotava diariamente pela certa. Os debates não foram debates. Dez minutos para cada interveniente, que passavam o tempo a lavar roupa suja, não chegaram para nada. Teria sido pelo tão miserável tempo concedido aos intervenientes que nenhum político falou do que interessava ao povo? Não se falou do problema da habitação, da saúde, do apoio social, das reformas miseráveis que existem em Portugal, do desemprego, dos impostos que aumentam mensalmente, das infraestruturas necessárias nas aldeias e algumas vilas.

Em nada se falou do que seria importante. Apareceram os líderes do PS, PSD, PAN, Bloco de Esquerda, PCP, Iniciativa Liberal, CDS e do Chega.

António Costa, sempre preocupado em conseguir os votos suficientes para uma maioria absoluta. Rui Rio, impreparado, não apresentou uma proposta governativa para bem do país no caso de ganhar as eleições e ainda se pôs a “namorar” com o líder do CDS. Sobre Inês Sousa Real não faço a mínima ideia como é que pode ter pensado em ser uma política em defesa de pessoas, animais e da natureza. Não disse uma palavra que defendesse a agricultura e nem sequer se lembrou de referir as muitas matas e residências que arderam nos últimos anos e que ainda não foi feita qualquer reflorestação ou sobre as famílias atingidas pelos fogos e que vivem das esmolas dos amigos ou de beneméritos como o empresário de futebol Jorge Mendes. O Cotrim Figueiredo tem dado a ideia de que não sabe o que quer. Ninguém percebe o que é Iniciativa Libera. O senhor dá a ideia que não sabe o que é o liberalismo, que não sabe ainda se se alia ao PSD para tentar uma maioria de governo de direita. O Francisco Rodrigues dos Santos, mais conhecido como o “Chicão”, ainda não se convenceu que devia dedicar-se a coleccionar soldadinhos de chumbo e pôr-se a fazer guerras com a bonecada. Ele bem quer guerrear os adversários de debate televisivo, mas o que diz ultrapassa o ridículo e tem mostrado bem que apenas anda na política para possuir um “tacho” sem se aperceber que o CDS está a definhar. Catarina Martins surpreendeu os auditórios. Calma, sabendo do que fala, apresentando propostas, estragou tudo ao não ter sido mais dura e falar de “homem para homem” com o neofascista André Ventura. Este, já chega. Já chega de tanta demagogia, de tanta trapalhada, de ser tão malcriado para certos adversários, chega de mentiras e de tentar arrebanhar a maioria silenciosa fascista que inequivocamente existe no país, chega de Ventura por não ter um bocadinho de ventura. Como lhe disse António Costa “não passará”. Jerónimo de Sousa tem estado a despedir-se, diz as suas verdades em defesa dos mais desprotegidos, prossegue com a linha cunhalista de sempre e as suas intervenções nos debates não vão conseguir que o povo lhe dê 10 por cento dos votos.

Enfim, a política é efectivamente em 2022 a mesma coisa que em 1900 quando Bordalo Pinheiro afirmou que era uma grande porca. Todos querem defender a ida para o poder. O poder dá dinheiro, influência, negócios obscuros, corrupção infindável. Todos os políticos têm-se portado muito mal porque o povo português na sua maioria está a cada vez mais pobre. E ainda por cima os preços dos produtos estão a aumentar assustadoramente. Os restaurantes estão vazios. A cultura nem se vê. O Ministério da Saúde não sabe o que fazer com o vírus ómicron e colocou as criancinhas a vacinarem-se. Para se ser político tem de se ser muito competente, sério, trabalhador e não estar a pensar constantemente quanto é que aquela adjudicação de um projecto de milhões me pode dar de comissão…

Se os debates eram para elucidarem o povo do que poderá melhorar a sua vida, nada disso aconteceu. As eleições estão à porta e nos debates nada foi anunciado para bem de todos nós. Nem o debate do próximo dia 13 entre António Costa e Rui Rio nos irá trazer qualquer solução. Ambos querem o poder e ambos não se importam de um dia se aliarem. Na verdade, a política é uma grande porca…


# Rafael Bordalo Pinheiro

*Texto escrito com a antiga grafia

10 Jan 2022

Dia Mundial da Língua Portuguesa | Marcelo diz que são precisas “mais condições” para se ler e falar o idioma

O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu ontem a necessidade de existirem “mais condições para se falar e ler mais português”, considerando que se tal não for feito “o português tenderá não a crescer, mas a morrer”.

“É preciso haver mais condições para se falar mais e se ler mais o português”, afirmou o Presidente da República, à margem de uma visita à Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, a propósito do Dia Mundial da Língua Portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância de se dar “uma vida nova” ao Plano Nacional de Leitura, em Portugal, às escolas, às famílias e comunidade em geral. “Foi muito importante esse plano e a presença do português nos grandes órgãos de comunicação social, nos novos órgãos de comunicação social, no convívio do dia-a-dia dos portugueses, na relação de Portugal e dos países irmãos que falam português”, disse.

Destacando que a língua portuguesa é “a mais importante no hemisfério sul e uma das quatro ou cinco línguas mais faladas no mundo”, o Presidente da República disse ser necessário “um esforço diário” para celebrar o português.

Questionado pelos jornalistas sobre a actual situação das editoras portuguesas, o chefe de Estado afirmou ser necessário “olhar para o livro e para a política do livro”, mas também para a comunicação social. “Quanto menos se editarem jornais e revistas, quanto mais crítica for a situação das rádios e televisões que falam português, quanto mais difícil for o acesso e leitores à leitura em Portugal, naturalmente, mais o português tenderá não a crescer, mas a morrer”, salientou.

Na visita à escola secundária, Marcelo Rebelo de Sousa assistiu a vários momentos que assinalaram o Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se celebrou ontem, e em conversa com os alunos, alertou para a importância da leitura, mas também da escrita.

PM destaca acordo de mobilidade da CPLP

O primeiro-ministro português, António Costa, destacou a importância da assinatura, este ano, do tratado de mobilidade entre os cidadãos dos países de língua portuguesa, que constituem o modo de assinalar os 25 anos da CPLP.

Este ano a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinala os 25 anos da sua fundação e ontem, nas celebrações oficiais do Dia Mundial da Língua Portuguesa, em Lisboa, António Costa disse esperar em breve a “aprovação do tão ambicionado tratado da mobilidade entre os cidadãos” da organização.

A CPLP é hoje “uma comunidade que se une pela língua”, não é uma “comunidade que pode estar separada pelas fronteiras que existem”, afirmou. Em Julho, a CPLP organiza uma cimeira de chefes de Estado e de Governo em Luanda, ocasião em que deverá ser assinado o acordo.

A língua portuguesa “é de todos e de cada um de nós”, transformando-se em cada uma das geografias onde existe um país que fala o português, considerou Costa.

O governante português salientou a “relevância global do português, que oferece um contributo essencial para a afirmação dos países de língua portuguesa no contexto regional em que se inserem”. Essa é, considerou, “uma das maiores vantagens competitivas do português: tirar partido das diferentes dinâmicas demográficas, sociais e geopolíticas onde está presente”.

“Hoje já somos 260 milhões de falantes que representam quase 5 por cento do PIB global”, recordou o primeiro-ministro português.

Homenageando o escritor angolano Pepetela, a quem foi entregue o prémio dstangola/Camões pelo romance “Sua Excelência, de Corpo Presente”, António Costa estendeu o elogio a “todos os escritores” que “dão um contributo decisivo para o enriquecimento e renovação da língua portuguesa”.

“Só não se renovam as línguas mortas” e “o português é uma língua viva que se diversifica”, afirmou, reafirmando o empenho em elevar o idioma a “língua oficial da ONU”, um “desígnio comum dos Estados que compõem a CPLP”. O português é uma língua que “garante a continuidade do conhecimento da cultura e da literatura entre gerações”, afirmou António Costa, acrescentando: “A língua une e nunca separa”.

MNE: um “arco-íris onde todas as cores cabem”

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, destacou o português como uma “língua arco-íris onde todas as cores cabem”, defendendo o reforço preservação do idioma com projectos concretos.

Presente na cerimónia oficial de celebração do Dia Mundial da Língua, o ministro salientou a importância do português como língua que une vários países, num património cultural e económico partilhado, e que deve ser protegida e valorizada na área da literatura, estudo linguístico, ensino e promoção das artes.

“O Dia Mundial da Língua portuguesa é um dia de celebração da nossa língua”, mas também um momento de “consciencialização sobre o valor” do idioma, “pertença de um património comum”, afirmou Santos Silva. O português é hoje uma “língua pluricêntrica” que é “de todos e que pertence a todos sem nenhuma hierarquia nem nenhuma hierarquia nem nenhuma precedência” e que é “hoje bem da humanidade”, frisou.

No seu discurso, o governante destacou vários projectos ligados à preservação da língua, entre os quais o programa de financiamento à tradução de obras de língua portuguesa para língua estrangeira que, no ano passado – primeira edição -, “apoiou 152 projectos editoriais de 110 editoras em 44 países”.

Na sessão de ontem foi também apresentado o primeiro dicionário do português de Moçambique, dirigido por Inês Machungo, da universidade Eduardo Mondlane, um projecto “a todos os títulos emblemático”, porque é a primeira obra do género fora de Portugal e do Brasil. Trata-se do “primeiro dicionário atento às variedades africanas da língua portuguesa”, afirmou.

Um dia especial

O Dia Mundial da Língua Portuguesa, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2019, assinala-se a 5 de Maio e as celebrações decorrem em 44 países, com mais de 150 actividades, em formato misto, presencial e virtual, devido à pandemia de covid-19.

O português é falado por mais de 260 milhões de pessoas nos cinco continentes, estimando-se que, em 2050, esse número cresça para quase 400 milhões e, em 2100, para mais de 500 milhões, segundo estimativas das Nações Unidas. Globalmente, 3,7% da população mundial fala português, que é língua oficial dos nove países membros da Comunidade dos Países (CPLP) e em Macau.

Em conjunto, as economias lusófonas valem cerca de 1,54 biliões de euros, o que faria deste grupo a décima maior economia do mundo, se se tratasse de um país, de acordo com dados de maio de 2021 do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os países de língua portuguesa representam 3,6% da riqueza mundial. O português é também língua oficial ou de trabalho de cerca de 20 organizações internacionais.

6 Mai 2021

A Santa Casa do desprezo

Há cerca de uma hora estive a ouvir de um amigo uma história tão triste quanto mirabolante. É sobre o Portugal que temos e que em parte justifica que eu vos escreva semanalmente aqui de longe e onde a pandemia está cada vez pior. O meu interlocutor começou por ser enxovalhado pelos amigos quando lhes anunciou que iria escrever um email ao primeiro-ministro António Costa. Foi a risota geral e a chacota com contornos políticos.

– É pá, mas tu deves andar doido. Escrever ao primeiro-ministro à espera de teres uma resposta é a mesma coisa que te saírem os números do euromilhões…
– Eu tenho mais que razões para lhe escrever porque é o representante de todo o povo.
– Mas ó meu, tu ainda não percebeste que o Costa tem milhares de emails no computador de chatos como tu e que vai tudo para o lixo porque o homem não tem tempo nem para se coçar e muito menos para aturar a Catarina Martins e o Rui Rio, não percebes?
– Não, não percebo, porque o meu caso é grave e ele já disse por várias vezes que está sempre preocupado com os pobres. Vocês não se esqueçam que a minha reforma são duzentos euros, não tenho apoio social do Estado, tenho a minha mulher muito doente, não tenho dinheiro para medicamentos nem para tratamentos e exames médicos que ela tinha de fazer e há dias que comemos uma banana…
– É pá, desculpa lá, mas não te queria ofender. A malta tem de se reunir para te ajudar… mas fazes bem em escrever-lhe e mete na tua cabeça que nunca terás uma resposta…

O amigo lá conseguiu encher-se de coragem e enviou uma missiva ao chefe do Governo, tendo explicado a sua situação vivencial praticamente abaixo da pobreza, salientando que há meses que não podia pagar a renda de casa e que os vizinhos lhe têm pago a água e a luz. Que a reforma era baixíssima e que os remédios eram caríssimos.
Qual não foi o seu espanto, quando passados quatro dias, recebeu na sua caixa de correio electrónico uma resposta do próprio primeiro-mistro a transmitir-lhe que o seu caso iria ser resolvido.
Passada uma semana, o “novo” amigo de António Costa recebeu um telefonema do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

– Está lá!?… Fala o senhor…
– Sim, sim!
– É por causa daquele assunto que o senhor colocou ao senhor primeiro-ministro e nós recebemos aqui no Ministério instruções para que ao seu caso fosse dada a maior atenção. Queremos dizer-lhe que em breve irá receber um contacto sobre o assunto…
– Muito obrigado pela atenção e agradeço a vossa generosidade.

Passaram-se duas semanas e o seu telefone tocou:

– É o senhor…
– Sim, sim!
– Daqui fala a doutora… da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa… Estou a ligar-lhe por causa daquele assunto que colocou ao senhor primeiro-ministro…
– Sim, eu sei. Uma funcionária do Ministério da tutela para casos deste tipo já me tinha avisado que alguém me haveria de contactar para se resolver o assunto…
– Pronto, isso mesmo! Agora diga-me qual é o seu email para lhe enviar uns dados a que terá de responder e depois aqui na Santa Casa será tomada uma decisão…
– Agradeço muito a vossa atenção e aguardarei o seu email.

Dois dias depois, o cidadão cheio de esperança que melhores dias viriam, recebeu um email da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Começou a ler atentamente e achou logo que o texto era maior que um discurso do Presidente Marcelo… continuou a ler e a tentar entender o que estava escrito, mas simultaneamente a sua boca ia ficando aberta de espanto e o coração cada vez mais desalentado… no final da leitura tinha que acreditar que a burocracia na Santa Casa é maior que a Torre Eiffel. A Santa Casa exigia dezassete (17), leiam bem, dezassete documentos e declarações juntamente com o formulário que requeria apoio social. Dezassete documentos? – indagou-se o cidadão – e ainda por cima não era apenas a identificação da sua mulher, a dele, números ficais, números do Serviço Nacional de Saúde, declarações de IRS, não, havia documentos que exigiam que a pessoa, que está praticamente acamada, se deslocasse ao Banco de Portugal e às Finanças. Ao Banco de Portugal para solicitar uma declaração de que não possuía imóveis… e nas Finanças tinha de obter uma declaração de que não possuía rendimentos extras aos declarados. O indivíduo quase enlouqueceu e perguntou a si próprio se no IRS não consta tudo sobre um cidadão. E o caricato é de tal forma que se um pobre tivesse imóveis, a primeira coisa que faria era vendê-los para poder sobreviver… o absurdo estava patente naquele email brutal e esfaqueador.
O cidadão que se considera educado, voltou a enviar outra missiva ao senhor primeiro-ministro a agradecer a sua pronta gentileza e atenção pelo seu problema, mas que tinha acabado de esquecer para toda a vida a instituição Santa Casa que gere milhares de milhões e que tinha exigido dezassete documentos, quem sabe, para um possível subsídio de 100 euros…

*Texto escrito com a antiga grafia

29 Nov 2020

Ai, Portugal, Portugal

 O anti-benfiquismo é político

Aqui em Portugal está tudo a ficar doido. Estou à vontade a escrever sobre o Benfica porque até sou portista. Mas, na verdade a loucura absolutamente anti-benfiquista é uma campanha política porque tem sido ao longo da semana passada um fartote de críticas por parte de políticos destacados e de personalidades que não gostam do primeiro-ministro António Costa. Temos em jogo, sem árbitro, uma panóplia de noticiários radiofónicos e televisivos, já não falando da imprensa, que tem abordado o facto de António Costa e Fernando Medina, presidente da edilidade lisboeta, terem sido escolhidos por Luís Filipe Vieira como fazendo parte de uma lista com mais 498 nomes para apoio à sua futura recandidatura à presidência do clube encarnado. E digo que está tudo doido ao criticarem Costa e Medina quando estas duas personalidades sempre foram sócios do Benfica e convidados a assistir aos jogos na tribuna do estádio da Luz. Então, um sócio de um clube não tem o direito e a liberdade de escolher um candidato? Não pode fazer parte de uma comissão de honra do seu candidato preferido? A demagogia tem imperado nas críticas dos mais distintos quadrantes nas redes sociais. Alvitram os detractores que a o cargo de primeiro-ministro e de presidente de Câmara é incompatível com o apoio a um candidato a presidente de um clube de futebol. Que o candidato Luís Filipe Vieira tem processos em tribunal e dívidas bancárias. Mas o que tem a ver o cu com as calças?

Para sermos sérios temos que concordar que António Costa e Fernando Medina são sócios do Benfica e nessa condição têm acompanhado as vitórias e derrotas do seu clube, vibrado com os golos como os sócios de outro qualquer clube, têm tomado conhecimento das dificuldades em dirigir um clube com a grandeza do Benfica, sabem dos balanços financeiros anuais, ocupam-se com a vida do clube e, talvez, por isso, é que preferem determinado candidato a dirigir os destinos do clube. Se Luís Filipe Vieira tem problemas judiciais, isso é uma questão com os tribunais. Nada tem a ver com a política. Se Vieira na qualidade de candidato à presidência do Benfica escolheu 500 sócios para a sua comissão de honra porque não vieram à baila os outros nomes? Naturalmente, que houve uma intenção de matar dois coelhos com uma cajadada. Assim, os alvos das críticas têm sido Luís Filipe Vieira e António Costa. Vieira porque se tem processos no Ministério Público não tem credibilidade e seriedade para dirigir o clube, com os críticos a esquecerem-se do que diz a lei ao referir que até em julgado todo o cidadão é inocente. Por outro lado, António Costa leva pela medida grossa porque é o secretário-geral do Partido Socialista e é importante para os políticos adversários mancharem a sua imagem o mais possível com a mira de em futuras eleições poderem destroná-lo, esquecendo-se que as sondagens dão os socialistas perto da maioria absoluta.

É óbvio que a proximidade entre a política e o futebol causa sempre polémica, mas neste caso, o primeiro-ministro fez muito bem em afirmar que não tem nada a dizer sobre o assunto porque a sua posição no clube da Luz nada tem a ver com a sua participação política na vida pública. Só que assistimos a posições descabidas e intencionais com o fim de denegrir a imagem de Costa. Acusam-no de promiscuidade, que os negócios do futebol são sujos e ilegais, que se Luís Filipe Vieira está a contas com a justiça também António Costa ao apoiar um dirigente com problemas judiciais passa a ter o mesmo carisma. Nada mais errado. O que tem o primeiro-ministro a ver com contratações ou vendas de jogadores, com obras no complexo do Seixal, com os funcionários do clube que andaram ligados ao mundo da droga, com as pesquisas ilegais efectuadas pelo hacker Rui Pinto? Que eu saiba, nada. Sendo assim, há que ter um pouco de seriedade mental ao acusar-se uma pessoa com um cargo de Estado sem ter os fundamentos legais. Direi mais, sem eu ter qualquer ligação partidária: António Costa teria todo o direito de mover uma queixa-crime contra os principais adversários políticos que deixaram na praça pública a ideia de que o socialista primeiro-ministro era igual ao “vigarista” Luís Filipe Vieira. Há acusações e insinuações intoleráveis. Não pode valer tudo em política e na rivalidade clubística. Quem não for benfiquista deve respeitar o bom nome do clube representado pelos seus directores eleitos. Se não se gosta de um primeiro-ministro e pretende-se efectuar uma luta política, arranjem-se argumentos políticos com veracidade para essa mesma luta. A semana que passou fica tristemente marcada pela demagogia e radicalismo demonstrado por certas facções políticas e desportivas. Portugal não pode continuar a assistir à destruição do carácter sem qualquer lógica de quem ocupa lugares cimeiros no espólio político.

O mais lamentável é que Luís Filipe Vieira acabou por retirar os nomes dos sócios benfiquistas António Costa e Fernando Medina da comissão de honra para a sua recandidatura alegando que a “companha difamatória e ofensiva” contra as duas individualidades e contra ele próprio “está a ultrapassar todos os limites”. Os detractores ganharam o jogo, sem árbitro.

20 Set 2020

Anima | Carta dirigida a António Costa pede fim de corridas de galgos e greyhounds

Aliada a outras organizações de protecção dos animais, a Anima envia hoje uma carta ao Primeiro-Ministro de Portugal a apelar ao fim das corridas de galgos e “greyhounds”. Além das condições degradantes a que os cães são votados, os activistas alertam para a potencial criminalidade associada ao jogo

 

“As leis gerais de protecção animal não são suficientes para evitar os inúmeros problemas associados às corridas de cães. O comércio de cães inocentes deve parar e é necessária legislação específica”, apela uma carta endereçada ao Primeiro Ministro de Portugal, António Costa. A carta, que vai ser enviada hoje, é assinada por Albano Martins, da Anima, bem como por representantes de outras três organizações de protecção dos animais – a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA), a Pet Levrieri e a GREY2K USA Worldwide.

Estas associações pediram já ajuda ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, para que seja aprovada legislação que proíba as corridas de galgos e “greyhounds” em Portugal. Abordam agora outra figura política, referindo que a 10 de Março pediram aos grupos parlamentares – incluindo o do Partido Socialista – para apoiarem a iniciativa mas que ainda não receberam resposta.

No documento a que o HM teve acesso, indica-se que a indústria das corridas de cães foi autorizada apesar de o artigo 13 do Tratado de Lisboa apontar que os animais não humanos são sensíveis, e que se tornou uma actividade sistemática com interesses económicos. “Os galgos e os ‘greyhounds’ estão agora a ser tratados como ‘coisas’ para apostas, usados e abusados e depois descartados. São habitualmente importados, comprados e vendidos por milhares de euros cada”, pode ler-se.

As associações apontam que existem mais de vinte canis portugueses de corrida, onde os cães são “criados e treinados de maneira desumana”, acrescentando que quando são feridos lhes é negada assistência e que são muitas vezes destruídos quando deixam de ser úteis.

Plataformas de jogo

Os remetentes da carta apontam ainda para informações de que as corrida de cães em Portugal “envolvem o uso de dopagem e métodos de treino cruéis com coleiras eléctricas e exploração física extrema até à própria morte”. Comentando o abandono crescente destes animais confirmado por organizações de bem-estar animal, a nota indica que muitos não conseguem ser salvos. E é lançado um alerta: “como se está perante jogo, é importante observar que novas plataformas para actividades criminosas estão a ser criadas”.

As associações argumentam que é preciso parar qualquer tentativa de regulamentar ou autorizar corridas informais de cães, porque isso normalizaria a actividade. Além disso, alertam para o facto de que o uso de galgos e “greyhounds” para finalidades de jogo pode contribuir para a “insensibilidade” da sociedade sobre o bem-estar animal. “Presenciar os ferimentos graves e as mortes que os animais de corrida frequentemente enfrentam faria com que os espectadores, incluindo crianças pequenas, os considerassem como meros objectos a serem sacrificados em nome do entretenimento”.

A carta é acompanhada de uma lista de 80 entidades que apoiam a iniciativa. Entre elas a Masdaw, de Macau.

20 Set 2020

Covid-19 | Primeiro-ministro português diz que há 1.142 ventiladores mas que "não estão todos disponíveis"

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou ontem que Portugal ainda não teve “nenhuma carência” de ventiladores e que conta actualmente com “1.142” equipamentos, mas ressalvou que “não estão todos disponíveis” para a pandemia de Covid-19 porque há outras necessidades.
“Nós temos, fora blocos operatórios de urgência, fora unidades de queimados, 1.142 ventiladores para adultos. Claro que não estão todos disponíveis porque há muitas pessoas que estão internadas e que estão a ser ventiladas, ou que foram operadas, ou porque estão com uma pneumonia normal”, disse António Costa, em entrevista ao canal de televisão SIC, no Jornal da Noite.
O primeiro-ministro garantiu que Portugal não tem “nenhuma carência de ventiladores”, mas justificou que está a ser feito um reforço “na previsão do pior dos cenários”, e porque se vive “uma situação anormal”.
Na entrevista, o primeiro-ministro disse também que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem “dois milhões de máscaras de reserva estratégica”, para responder às necessidades, e indicou que o Estado está a “adquirir quer máscaras, quer material de desinfecção, quer ventiladores, e a fazer a gestão destes recursos”.
“Temos procurado estar a ir reforçando as capacidades que temos para prever o pior que ainda possa vir a seguir”, defendeu.
Costa referiu que “o que está previsto neste momento no estudo epidemiológico é que o pico desta pandemia em Portugal continue a crescer até finais de abril”, e que “só então aí entrará numa função descendente e que nunca terminará antes do final de maio”.
“Por isso é que estamos a falar de vários meses, nós temos de reforçar os recursos para o caso de haver um aumento anormal para além daquilo que está previsto”, reforçou.
No sábado, a ministra da Saúde, Marta Temido, referiu que estava a ser feito um levantamento do número de ventiladores existentes nos hospitais públicos e privados e explicou que, com o adiamento de algumas cirurgias, existem equipamentos que ficarão livres. Portugal registou, até hoje, uma morte e 331 pessoas infectadas.

17 Mar 2020

Covid-19 | Primeiro-ministro português diz que há 1.142 ventiladores mas que “não estão todos disponíveis”

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou ontem que Portugal ainda não teve “nenhuma carência” de ventiladores e que conta actualmente com “1.142” equipamentos, mas ressalvou que “não estão todos disponíveis” para a pandemia de Covid-19 porque há outras necessidades.

“Nós temos, fora blocos operatórios de urgência, fora unidades de queimados, 1.142 ventiladores para adultos. Claro que não estão todos disponíveis porque há muitas pessoas que estão internadas e que estão a ser ventiladas, ou que foram operadas, ou porque estão com uma pneumonia normal”, disse António Costa, em entrevista ao canal de televisão SIC, no Jornal da Noite.

O primeiro-ministro garantiu que Portugal não tem “nenhuma carência de ventiladores”, mas justificou que está a ser feito um reforço “na previsão do pior dos cenários”, e porque se vive “uma situação anormal”.

Na entrevista, o primeiro-ministro disse também que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem “dois milhões de máscaras de reserva estratégica”, para responder às necessidades, e indicou que o Estado está a “adquirir quer máscaras, quer material de desinfecção, quer ventiladores, e a fazer a gestão destes recursos”.

“Temos procurado estar a ir reforçando as capacidades que temos para prever o pior que ainda possa vir a seguir”, defendeu.

Costa referiu que “o que está previsto neste momento no estudo epidemiológico é que o pico desta pandemia em Portugal continue a crescer até finais de abril”, e que “só então aí entrará numa função descendente e que nunca terminará antes do final de maio”.

“Por isso é que estamos a falar de vários meses, nós temos de reforçar os recursos para o caso de haver um aumento anormal para além daquilo que está previsto”, reforçou.

No sábado, a ministra da Saúde, Marta Temido, referiu que estava a ser feito um levantamento do número de ventiladores existentes nos hospitais públicos e privados e explicou que, com o adiamento de algumas cirurgias, existem equipamentos que ficarão livres. Portugal registou, até hoje, uma morte e 331 pessoas infectadas.

17 Mar 2020

Covid-19 | Primeiro-ministro português diz que há 1.142 ventiladores mas que "não estão todos disponíveis"

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou ontem que Portugal ainda não teve “nenhuma carência” de ventiladores e que conta actualmente com “1.142” equipamentos, mas ressalvou que “não estão todos disponíveis” para a pandemia de Covid-19 porque há outras necessidades.
“Nós temos, fora blocos operatórios de urgência, fora unidades de queimados, 1.142 ventiladores para adultos. Claro que não estão todos disponíveis porque há muitas pessoas que estão internadas e que estão a ser ventiladas, ou que foram operadas, ou porque estão com uma pneumonia normal”, disse António Costa, em entrevista ao canal de televisão SIC, no Jornal da Noite.
O primeiro-ministro garantiu que Portugal não tem “nenhuma carência de ventiladores”, mas justificou que está a ser feito um reforço “na previsão do pior dos cenários”, e porque se vive “uma situação anormal”.
Na entrevista, o primeiro-ministro disse também que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem “dois milhões de máscaras de reserva estratégica”, para responder às necessidades, e indicou que o Estado está a “adquirir quer máscaras, quer material de desinfecção, quer ventiladores, e a fazer a gestão destes recursos”.
“Temos procurado estar a ir reforçando as capacidades que temos para prever o pior que ainda possa vir a seguir”, defendeu.
Costa referiu que “o que está previsto neste momento no estudo epidemiológico é que o pico desta pandemia em Portugal continue a crescer até finais de abril”, e que “só então aí entrará numa função descendente e que nunca terminará antes do final de maio”.
“Por isso é que estamos a falar de vários meses, nós temos de reforçar os recursos para o caso de haver um aumento anormal para além daquilo que está previsto”, reforçou.
No sábado, a ministra da Saúde, Marta Temido, referiu que estava a ser feito um levantamento do número de ventiladores existentes nos hospitais públicos e privados e explicou que, com o adiamento de algumas cirurgias, existem equipamentos que ficarão livres. Portugal registou, até hoje, uma morte e 331 pessoas infectadas.

17 Mar 2020

Covid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: “Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”

Não há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira.

O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril.

António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento.

Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19).

Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”.

As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal.

Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse.

Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise.

Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa.

Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social.

“Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas.

Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”.

António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”.

Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados.

António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”.

O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.

13 Mar 2020

Covid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: "Esta é uma luta pela nossa sobrevivência"

Não há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira.
O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril.
António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento.
Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19).
Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”.
As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal.
Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse.
Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise.
Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa.
Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social.
“Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas.
Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”.
António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”.
Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados.
António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”.
O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.
O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.

13 Mar 2020

Covid-19 | Portugal decide hoje se encerra escolas

O primeiro-ministro português, António Costa, remeteu para esta quinta-feira uma eventual decisão sobre o encerramento de escolas em Portugal, devido à pandemia de Covid-19. “Haverá a decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública, amanhã [quinta-feira] de manhã temos uma reunião do Conselho de Ministros e nessa altura serão adoptadas as orientações que tivermos de adotar”, declarou António Costa.

O chefe do Governo português falou aos jornalistas depois de um jantar com Angela Merkel na Chancelaria Federal, em Berlim, em que se abordou, também, a situação do novo coronavírus. António Costa defendeu a importância de o sistema político “ter a humildade de ouvir os técnicos e agir em função daquilo que é o aconselhamento técnico.”

Ainda sobre o eventual fecho dos estabelecimentos de ensino, o chefe do executivo assegurou que “esta noite não vai ser seguramente decretado nada”, destacando que a decisão de encerrar ou não escolas não se prende com o impacto que essas medidas possam ter na economia.

“Não podemos condicionar, por razões orçamentais ou por razões económicas, qualquer decisão que tenha a ver com a saúde das pessoas. A máxima prioridade é responder às necessidades de prevenção e à cura das pessoas infectadas”, adiantou.

Sobre a doença Covid-19, Costa reconheceu que “é um tema que concentra a atenção de todos”. “É uma ameaça global e todos temos de dar o nosso melhor para a controlar”, adiantou.

12 Mar 2020

Covid-19 | Portugal decide hoje se encerra escolas

O primeiro-ministro português, António Costa, remeteu para esta quinta-feira uma eventual decisão sobre o encerramento de escolas em Portugal, devido à pandemia de Covid-19. “Haverá a decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública, amanhã [quinta-feira] de manhã temos uma reunião do Conselho de Ministros e nessa altura serão adoptadas as orientações que tivermos de adotar”, declarou António Costa.
O chefe do Governo português falou aos jornalistas depois de um jantar com Angela Merkel na Chancelaria Federal, em Berlim, em que se abordou, também, a situação do novo coronavírus. António Costa defendeu a importância de o sistema político “ter a humildade de ouvir os técnicos e agir em função daquilo que é o aconselhamento técnico.”
Ainda sobre o eventual fecho dos estabelecimentos de ensino, o chefe do executivo assegurou que “esta noite não vai ser seguramente decretado nada”, destacando que a decisão de encerrar ou não escolas não se prende com o impacto que essas medidas possam ter na economia.
“Não podemos condicionar, por razões orçamentais ou por razões económicas, qualquer decisão que tenha a ver com a saúde das pessoas. A máxima prioridade é responder às necessidades de prevenção e à cura das pessoas infectadas”, adiantou.
Sobre a doença Covid-19, Costa reconheceu que “é um tema que concentra a atenção de todos”. “É uma ameaça global e todos temos de dar o nosso melhor para a controlar”, adiantou.

12 Mar 2020

RAEM 20 anos | Analistas desvalorizam ausência de Costa e Marcelo nas cerimónias

A presidente da Casa de Portugal acha normal que o Presidente da República e o primeiro-ministro português não tenham sido convidados para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da RAEM. Pereira Coutinho considera que ambos os representantes dariam um brilho extra à ocasião, mas afirma que as relações entre Portugal e China continuam sólidas. Por fim, o cônsul-geral recusa comentar a situação

 

A política e as relações diplomáticas são mesmo assim. No passado dia 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu em Macau a hipótese de voltar no final do ano, para as celebrações do 20.º aniversário da transição da administração do território de Portugal para a China. Muito ao seu jeito, o Presidente da República falou de forma emocionada, depois de uma visita de um dia a Macau. Passados uns meses, tornou-se evidente que na eventualidade de Portugal marcar presença oficial no dia que celebra os 20 anos do estabelecimento da RAEM esta presença seria na pessoa do primeiro-ministro António Costa.

Porém, ontem o jornal Ponto Final revelou que António Costa não marcará presença nas cerimónias, informação confirmada oficialmente pelo gabinete do próprio primeiro-ministro. A confirmação foi dada dias depois de a Presidência da República também ter avançado que Marcelo Rebelo de Sousa não viria a Macau.
Segundo o Ponto Final, os dois governantes portugueses não foram convidados. Aliás, Portugal não recebeu qualquer convite para enviar um representante.

Como tal, Paulo Cunha Alves, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, será o representante do Estado português. Uma situação que se repetiu aquando da celebração dos 10 anos da implementação da RAEM, facto recordado pela presidente da Casa de Portugal, Amélia António. “Tenho ideia que não veio cá ninguém especialmente para os 10 anos. Não é uma coisa extraordinária. Agora, ainda mais óbvio isso é, porque penso que a China considera que isto é uma data interna, um assunto interno”, comentou.

A presidente da Casa de Portugal considera que este não é o momento adequado para enfatizar as relações entre China e Portugal e que a presença dos altos dignatários portugueses, nesta altura, “provavelmente acarretaria alguns problemas diplomáticos devido ao que se passa em Hong Kong”. Ainda para mais, face às interferências e opiniões manifestadas por diplomatas britânicos e de outros países.

Apesar do cuidado diplomático que a advogada entende ser a postura de Pequim, principalmente “para evitar situações desconfortáveis numa data que pretendem que decorra com brilho e serenidade”, não acha que a China encare Portugal como encara a Inglaterra. “A China, de certeza, que não pensa que exista o risco de interferência, porque Portugal tem expressado muitas vezes a sua posição pelos canais próprios. Penso que a China sabe que esses riscos não existem”, aponta Amélia António, acrescentando que neste clima político, facilmente se fomenta a especulação e se aguçam declarações.

O autor e académico Arnaldo Gonçalves embarca também na ideia de que para Pequim este é um assunto interno: “Eles seguem a mesma metodologia de Hong Kong. Acham que a RAEM é uma realidade chinesa e que não têm de convidar o antigo poder colonial. Não nos devemos sentir acintosos por isso.”

Dois para tango

Já o deputado e conselheiro das comunidades portuguesas José Pereira Coutinho acha que “a presença destas duas importantes individualidades daria mais brilho à efeméride. No fundo seria a confirmação do sucesso da RAEM nos últimos 20 anos sem esquecer a pacífica presença portuguesa nos últimos 500 anos”. O legislador sublinha que a Lei Básica é um garante da continuidade da maneira de viver das várias comunidades que residem em Macau e que a tornam “uma cidade aberta e internacional muito diferente das regiões adjacentes”. Para Pereira Coutinho, o que Macau é hoje em dia deve-o a ambos os lados

Quanto às declarações recentes de Marcelo Rebelo de Sousa que referiu que os princípios e valores patentes no ordenamento jurídico da RAEM devem ser protegidos e não ser afectados por condicionalismos regionais, numa alusão a Hong Kong, as personalidades ouvidas pelo HM não acham que aqui poderá estar a razão para a ausência de convite. “O Presidente da República tem as suas próprias responsabilidades e não acho que essas declarações sejam impeditivas. Mas esta é uma ocasião em que altos valores se sobrepõem a tudo o resto”, comenta Pereira Coutinho.

Também Fernando Lima, jornalista e ex-assessor de Cavaco Silva que acompanhou de perto as negociações para a transição de Macau, encara esta situação com naturalidade. “Acho isso normal, porque as autoridades portuguesas nunca foram convidadas. A China considera as cerimónias um assunto interno. Há 10 anos, quando o Presidente chinês foi a Macau para a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, isso também não aconteceu. Se quer que lhe diga até fiquei surpreendido com as notícias de que seriam convidados.”

Amélia António partilha da perplexidade sentida por Fernando Lima. “Penso que as pessoas não estavam à espera que a visita acontecesse, toda a gente também conhece bem o Presidente, diz as coisas que lhe vêm ao coração num determinado momento”, comentou a presidente da Casa de Portugal.

No domínio do simbolismo político, Fernando Lima destaca um episódio recente que considera mais marcante em termos diplomáticos. “Achei significativas as cerimónias na Fundação Gulbenkian, onde marcaram presença o Presidente da República portuguesa e o embaixador da China em Lisboa”, comentou, acrescentando que a presença do diplomata chinês reconhece que Portugal também assinala estes 20 anos.

O jurista que participou nas negociações para a transição sublinha que “a China faz questão em proteger os assuntos internos”, e que apenas a comunicação social deu a entender que seria possível um convite oficial.

Pasodoble diplomático

Em relação ao momento político entre os dois países, Amélia António não vê nesta circunstância um passo atrás nas relações entre Portugal e China. “Penso que isto não é um caso, é normal e decorre da análise política que a China faz do momento. Acho que não tem a ver declaradamente com Portugal, cujas posições têm sido claras”, comentou.

Para a presidente da Casa de Portugal, a presença de governantes portugueses em Macau seria mais importante durante a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em primeiro lugar, Amélia António sublinha a evidência de que os representantes do Governo português são sempre bem-vindos a Macau.

Porém, deixa uma ressalva. “Não nos esqueçamos, por exemplo, que no 10 de Junho, uma data relevante para os portugueses a todos os níveis, havia o hábito de virem, algo que não se verificou nos últimos anos”, recorda.

Enquanto residente portuguesa de Macau, Amélia António entende que “quando são os nossos momentos históricos, a presença de uma entidade portuguesa tem muito mais relevância do que neste momento”. “Para a comunidade portuguesa isso tem mais peso do que o facto de não estarem cá neste momento a festejar um momento histórico cuja relevância maior é para a República Popular da China”, completou.

O HM pediu uma reacção ao cônsul-geral Paulo Cunha Alves, que respondeu por e-mail referindo “não ter qualquer comentário a tecer sobre a notícia mencionada”.

12 Dez 2019

RAEM 20 anos | Analistas desvalorizam ausência de Costa e Marcelo nas cerimónias

A presidente da Casa de Portugal acha normal que o Presidente da República e o primeiro-ministro português não tenham sido convidados para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da RAEM. Pereira Coutinho considera que ambos os representantes dariam um brilho extra à ocasião, mas afirma que as relações entre Portugal e China continuam sólidas. Por fim, o cônsul-geral recusa comentar a situação

 
A política e as relações diplomáticas são mesmo assim. No passado dia 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu em Macau a hipótese de voltar no final do ano, para as celebrações do 20.º aniversário da transição da administração do território de Portugal para a China. Muito ao seu jeito, o Presidente da República falou de forma emocionada, depois de uma visita de um dia a Macau. Passados uns meses, tornou-se evidente que na eventualidade de Portugal marcar presença oficial no dia que celebra os 20 anos do estabelecimento da RAEM esta presença seria na pessoa do primeiro-ministro António Costa.
Porém, ontem o jornal Ponto Final revelou que António Costa não marcará presença nas cerimónias, informação confirmada oficialmente pelo gabinete do próprio primeiro-ministro. A confirmação foi dada dias depois de a Presidência da República também ter avançado que Marcelo Rebelo de Sousa não viria a Macau.
Segundo o Ponto Final, os dois governantes portugueses não foram convidados. Aliás, Portugal não recebeu qualquer convite para enviar um representante.
Como tal, Paulo Cunha Alves, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, será o representante do Estado português. Uma situação que se repetiu aquando da celebração dos 10 anos da implementação da RAEM, facto recordado pela presidente da Casa de Portugal, Amélia António. “Tenho ideia que não veio cá ninguém especialmente para os 10 anos. Não é uma coisa extraordinária. Agora, ainda mais óbvio isso é, porque penso que a China considera que isto é uma data interna, um assunto interno”, comentou.
A presidente da Casa de Portugal considera que este não é o momento adequado para enfatizar as relações entre China e Portugal e que a presença dos altos dignatários portugueses, nesta altura, “provavelmente acarretaria alguns problemas diplomáticos devido ao que se passa em Hong Kong”. Ainda para mais, face às interferências e opiniões manifestadas por diplomatas britânicos e de outros países.
Apesar do cuidado diplomático que a advogada entende ser a postura de Pequim, principalmente “para evitar situações desconfortáveis numa data que pretendem que decorra com brilho e serenidade”, não acha que a China encare Portugal como encara a Inglaterra. “A China, de certeza, que não pensa que exista o risco de interferência, porque Portugal tem expressado muitas vezes a sua posição pelos canais próprios. Penso que a China sabe que esses riscos não existem”, aponta Amélia António, acrescentando que neste clima político, facilmente se fomenta a especulação e se aguçam declarações.
O autor e académico Arnaldo Gonçalves embarca também na ideia de que para Pequim este é um assunto interno: “Eles seguem a mesma metodologia de Hong Kong. Acham que a RAEM é uma realidade chinesa e que não têm de convidar o antigo poder colonial. Não nos devemos sentir acintosos por isso.”

Dois para tango

Já o deputado e conselheiro das comunidades portuguesas José Pereira Coutinho acha que “a presença destas duas importantes individualidades daria mais brilho à efeméride. No fundo seria a confirmação do sucesso da RAEM nos últimos 20 anos sem esquecer a pacífica presença portuguesa nos últimos 500 anos”. O legislador sublinha que a Lei Básica é um garante da continuidade da maneira de viver das várias comunidades que residem em Macau e que a tornam “uma cidade aberta e internacional muito diferente das regiões adjacentes”. Para Pereira Coutinho, o que Macau é hoje em dia deve-o a ambos os lados
Quanto às declarações recentes de Marcelo Rebelo de Sousa que referiu que os princípios e valores patentes no ordenamento jurídico da RAEM devem ser protegidos e não ser afectados por condicionalismos regionais, numa alusão a Hong Kong, as personalidades ouvidas pelo HM não acham que aqui poderá estar a razão para a ausência de convite. “O Presidente da República tem as suas próprias responsabilidades e não acho que essas declarações sejam impeditivas. Mas esta é uma ocasião em que altos valores se sobrepõem a tudo o resto”, comenta Pereira Coutinho.
Também Fernando Lima, jornalista e ex-assessor de Cavaco Silva que acompanhou de perto as negociações para a transição de Macau, encara esta situação com naturalidade. “Acho isso normal, porque as autoridades portuguesas nunca foram convidadas. A China considera as cerimónias um assunto interno. Há 10 anos, quando o Presidente chinês foi a Macau para a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, isso também não aconteceu. Se quer que lhe diga até fiquei surpreendido com as notícias de que seriam convidados.”
Amélia António partilha da perplexidade sentida por Fernando Lima. “Penso que as pessoas não estavam à espera que a visita acontecesse, toda a gente também conhece bem o Presidente, diz as coisas que lhe vêm ao coração num determinado momento”, comentou a presidente da Casa de Portugal.
No domínio do simbolismo político, Fernando Lima destaca um episódio recente que considera mais marcante em termos diplomáticos. “Achei significativas as cerimónias na Fundação Gulbenkian, onde marcaram presença o Presidente da República portuguesa e o embaixador da China em Lisboa”, comentou, acrescentando que a presença do diplomata chinês reconhece que Portugal também assinala estes 20 anos.
O jurista que participou nas negociações para a transição sublinha que “a China faz questão em proteger os assuntos internos”, e que apenas a comunicação social deu a entender que seria possível um convite oficial.

Pasodoble diplomático

Em relação ao momento político entre os dois países, Amélia António não vê nesta circunstância um passo atrás nas relações entre Portugal e China. “Penso que isto não é um caso, é normal e decorre da análise política que a China faz do momento. Acho que não tem a ver declaradamente com Portugal, cujas posições têm sido claras”, comentou.
Para a presidente da Casa de Portugal, a presença de governantes portugueses em Macau seria mais importante durante a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em primeiro lugar, Amélia António sublinha a evidência de que os representantes do Governo português são sempre bem-vindos a Macau.
Porém, deixa uma ressalva. “Não nos esqueçamos, por exemplo, que no 10 de Junho, uma data relevante para os portugueses a todos os níveis, havia o hábito de virem, algo que não se verificou nos últimos anos”, recorda.
Enquanto residente portuguesa de Macau, Amélia António entende que “quando são os nossos momentos históricos, a presença de uma entidade portuguesa tem muito mais relevância do que neste momento”. “Para a comunidade portuguesa isso tem mais peso do que o facto de não estarem cá neste momento a festejar um momento histórico cuja relevância maior é para a República Popular da China”, completou.
O HM pediu uma reacção ao cônsul-geral Paulo Cunha Alves, que respondeu por e-mail referindo “não ter qualquer comentário a tecer sobre a notícia mencionada”.

12 Dez 2019

Eleições | Governo português toma posse sábado 

É já este sábado que o novo Governo português, liderado por António Costa, toma posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa. A cerimónia acontece depois do primeiro-ministro eleito ter apresentado, esta semana, a lista de governantes junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A tomada de posse do novo Governo acontece com alguns dias de atraso, devido ao recurso apresentado pelo Partido Social-Democrata (PSD) e partido Aliança junto do Tribunal Constitucional (TC) relativamente aos resultados eleitorais nos círculos da emigração.

O TC indeferiu estes recursos. As eleições aconteceram a 6 de Outubro, mas os resultados finais foram publicados esta terça-feira em Diário da República. O Partido Socialista (PS) foi o vencedor das eleições legislativas com um total de 1.903.687 votos, correspondentes a 36,35 por cento do total.

24 Out 2019

Eleições | Governo português toma posse sábado 

É já este sábado que o novo Governo português, liderado por António Costa, toma posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa. A cerimónia acontece depois do primeiro-ministro eleito ter apresentado, esta semana, a lista de governantes junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A tomada de posse do novo Governo acontece com alguns dias de atraso, devido ao recurso apresentado pelo Partido Social-Democrata (PSD) e partido Aliança junto do Tribunal Constitucional (TC) relativamente aos resultados eleitorais nos círculos da emigração.
O TC indeferiu estes recursos. As eleições aconteceram a 6 de Outubro, mas os resultados finais foram publicados esta terça-feira em Diário da República. O Partido Socialista (PS) foi o vencedor das eleições legislativas com um total de 1.903.687 votos, correspondentes a 36,35 por cento do total.

24 Out 2019

Berta Nunes é a nova secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

O primeiro-ministro português eleito, António Costa, apresentou ontem a lista de secretários de Estado que farão parte do novo Governo em Portugal. Berta Nunes será a nova secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, substituindo José Luís Carneiro no cargo. Este vai assumir o lugar de secretário-geral adjunto do Partido Socialista (PS).

Berta Ferreira Milheiro Nunes licenciou-se em medicina e cirurgia pela Faculdade de Medicina do Porto, sendo doutorada em Antropologia médica pela Escola de Medicina Abel Salazar, no Porto. Desempenhou as funções de presidente da Câmara de Alfândega de Fé entre 2009 e 1 de Agosto, altura em que suspendeu o mandato para concorrer às legislativas como número dois do Partido Socialista pelo distrito de Bragança. Berta Nunes é a única cara nova entre os secretários de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mantendo-se Ana Paula Zacarias nos Assuntos Europeus, Teresa Ribeiro nos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Eurico Brilhantes Dias na Internacionalização. No total, o novo Executivo português conta com 50 secretários de Estado.

Ex-jurista de Macau na lista

Da lista de nomes escolhidos por António Costa, destaque ainda para André de Aragão Azevedo, que vai ser secretário de Estado para a Transição Digital e que foi jurista em Macau entre os anos de 1995 e 2005, tendo passado por organismos públicos como a Autoridade de Aviação Civil e o Fundo de Segurança Social. Além disso, o novo secretário de Estado deu também aulas no Instituto Politécnico de Macau, tendo feito parte do gabinete coordenador das cerimónias da transferência de soberania de Macau para a China. Além disso, André de Aragão Azevedo foi também advogado no escritório de Jorge Neto Valente entre 1995 e 1997.

Apesar da apresentação da lista de secretários de Estado junto de Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo não pode ainda tomar posse por estar à espera da decisão do Tribunal Constitucional face ao recurso apresentado pelo Partido Social Democrata sobre os votos do círculo da emigração que foram anulados.

22 Out 2019

Chui Sai On em Portugal | Chefe agradece apoio do país na melhoria da formação em português

O apoio de Portugal vai permitir a Macau “desempenhar melhor papel” na criação da base de formação da língua portuguesa e do turismo, afirmou o líder do território no encontro com o primeiro-ministro português, em Lisboa, que decorreu esta terça-feira.

Fernando Chui Sai On reconheceu que “o apoio de Portugal será positivo para Macau porque permitirá desempenhar melhor o seu papel na criação da base de formação da língua portuguesa e do turismo”, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota” e na integração no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social (GCS) do território.

A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) “possui um sistema completo de ensino do português, que serve como uma vantagem única da base de formação da língua portuguesa nas regiões asiáticas”, sublinhou, durante o encontro que decorreu na segunda-feira à tarde.

No encontro, António Costa destacou o êxito do desenvolvimento de Macau e “a preservação e desempenho do seu papel particular de ponte de ligação” e na manutenção da “boa relação existente entre” a RAEM e Portugal.

O primeiro-ministro português sublinhou a importância da relação luso-chinesa e o papel particular que Macau desempenha entre os dois países, sendo para isso fundamental para Portugal manter a “amizade especial” com a RAEM, em várias áreas, nomeadamente na cooperação judiciária e empreendedorismo jovem.

Fernando Chui Sai On indicou ainda que, no âmbito da sexta reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, as duas partes vão apresentar previsões para que, no futuro, a colaboração bilateral possa “atingir um nível mais elevado”, especialmente nas áreas da educação, cultura, turismo, ciência e tecnologia, e sistema financeiro com características próprias.

Macau vai continuar a desempenhar as funções de plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, através da realização, no próximo ano, de mais uma Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), disse.

No encontro, as duas partes concordaram ainda reforçar a cooperação bilateral na área económica e comercial, “impulsionando o investimento mútuo”, para contribuir para “o desenvolvimento sustentável” das duas economias.

15 Mai 2019

Preocupação com China vem mais de países com maior investimento chinês, diz António Costa

O primeiro-ministro, António Costa, apontou ontem que os países europeus que mais têm manifestado preocupação com o investimento da China na Europa são aqueles “onde há mais investimento chinês”.

“Tenho visto que essas preocupações existem sobretudo nos países onde há mais investimento chinês. Se comparar o investimento chinês em Portugal com o investimento chinês noutros países, verá que Portugal infelizmente não tem sido o principal destino”, disse António Costa numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo holandês, Mark Rutte.

O primeiro-ministro português respondia a uma pergunta de um jornalista holandês sobre as reservas manifestadas por alguns países da União Europeia e pela própria Comissão Europeia à entrada do investimento chinês, designadamente no desenvolvimento das redes 5 e 5G.

“Não somos ingénuos quanto às dimensões geoestratégicas do nosso relacionamento”, frisou, aludindo a uma tradição de Portugal “de projectar o [seu] relacionamento internacional de forma global e encontrar os equilíbrios necessários entre ser um país europeu, mas sempre aberto ao mundo”. “E não vamos mudar”, assegurou.

António Costa afirmou que quaisquer investimentos estrangeiros “têm, claro, de cumprir as leis portuguesas e as leis da UE” e frisou que os processos de privatização em Portugal “foram processos de mercado”, lançados pelo anterior Governo, em que “puderam participar todas as empresas que quiseram participar”.

“Não escolhemos os investidores em função da nacionalidade e o mercado escolhe em função das melhores condições”, insistiu, sublinhando que várias das empresas “estão cotadas na Bolsa”, pelo que “têm o capital aberto ao reforço da presença de investidores chineses, holandeses, britânicos, alemães, indianos, americanos”.

O primeiro-ministro holandês colocou-se ao lado de António costa, afirmando, logo na primeira intervenção frente à imprensa, que “a Europa tem de manter-se aberta, ter boa-fé com o resto do mundo e ser um continente de comércio”.

Mark Rutte evocou a estreita relação comercial entre a Holanda e a China para afirmar “confiança completa na forma como Portugal está a lidar com esta questão”, tanta quanta a que tem no seu próprio governo.

“Está absolutamente certo. A solução passa por cumprir a lei, não ser ingénuo e manter o diálogo”, frisou.

4 Abr 2019