A Santa Casa do desprezo

Há cerca de uma hora estive a ouvir de um amigo uma história tão triste quanto mirabolante. É sobre o Portugal que temos e que em parte justifica que eu vos escreva semanalmente aqui de longe e onde a pandemia está cada vez pior. O meu interlocutor começou por ser enxovalhado pelos amigos quando lhes anunciou que iria escrever um email ao primeiro-ministro António Costa. Foi a risota geral e a chacota com contornos políticos.

– É pá, mas tu deves andar doido. Escrever ao primeiro-ministro à espera de teres uma resposta é a mesma coisa que te saírem os números do euromilhões…
– Eu tenho mais que razões para lhe escrever porque é o representante de todo o povo.
– Mas ó meu, tu ainda não percebeste que o Costa tem milhares de emails no computador de chatos como tu e que vai tudo para o lixo porque o homem não tem tempo nem para se coçar e muito menos para aturar a Catarina Martins e o Rui Rio, não percebes?
– Não, não percebo, porque o meu caso é grave e ele já disse por várias vezes que está sempre preocupado com os pobres. Vocês não se esqueçam que a minha reforma são duzentos euros, não tenho apoio social do Estado, tenho a minha mulher muito doente, não tenho dinheiro para medicamentos nem para tratamentos e exames médicos que ela tinha de fazer e há dias que comemos uma banana…
– É pá, desculpa lá, mas não te queria ofender. A malta tem de se reunir para te ajudar… mas fazes bem em escrever-lhe e mete na tua cabeça que nunca terás uma resposta…

O amigo lá conseguiu encher-se de coragem e enviou uma missiva ao chefe do Governo, tendo explicado a sua situação vivencial praticamente abaixo da pobreza, salientando que há meses que não podia pagar a renda de casa e que os vizinhos lhe têm pago a água e a luz. Que a reforma era baixíssima e que os remédios eram caríssimos.
Qual não foi o seu espanto, quando passados quatro dias, recebeu na sua caixa de correio electrónico uma resposta do próprio primeiro-mistro a transmitir-lhe que o seu caso iria ser resolvido.
Passada uma semana, o “novo” amigo de António Costa recebeu um telefonema do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

– Está lá!?… Fala o senhor…
– Sim, sim!
– É por causa daquele assunto que o senhor colocou ao senhor primeiro-ministro e nós recebemos aqui no Ministério instruções para que ao seu caso fosse dada a maior atenção. Queremos dizer-lhe que em breve irá receber um contacto sobre o assunto…
– Muito obrigado pela atenção e agradeço a vossa generosidade.

Passaram-se duas semanas e o seu telefone tocou:

– É o senhor…
– Sim, sim!
– Daqui fala a doutora… da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa… Estou a ligar-lhe por causa daquele assunto que colocou ao senhor primeiro-ministro…
– Sim, eu sei. Uma funcionária do Ministério da tutela para casos deste tipo já me tinha avisado que alguém me haveria de contactar para se resolver o assunto…
– Pronto, isso mesmo! Agora diga-me qual é o seu email para lhe enviar uns dados a que terá de responder e depois aqui na Santa Casa será tomada uma decisão…
– Agradeço muito a vossa atenção e aguardarei o seu email.

Dois dias depois, o cidadão cheio de esperança que melhores dias viriam, recebeu um email da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Começou a ler atentamente e achou logo que o texto era maior que um discurso do Presidente Marcelo… continuou a ler e a tentar entender o que estava escrito, mas simultaneamente a sua boca ia ficando aberta de espanto e o coração cada vez mais desalentado… no final da leitura tinha que acreditar que a burocracia na Santa Casa é maior que a Torre Eiffel. A Santa Casa exigia dezassete (17), leiam bem, dezassete documentos e declarações juntamente com o formulário que requeria apoio social. Dezassete documentos? – indagou-se o cidadão – e ainda por cima não era apenas a identificação da sua mulher, a dele, números ficais, números do Serviço Nacional de Saúde, declarações de IRS, não, havia documentos que exigiam que a pessoa, que está praticamente acamada, se deslocasse ao Banco de Portugal e às Finanças. Ao Banco de Portugal para solicitar uma declaração de que não possuía imóveis… e nas Finanças tinha de obter uma declaração de que não possuía rendimentos extras aos declarados. O indivíduo quase enlouqueceu e perguntou a si próprio se no IRS não consta tudo sobre um cidadão. E o caricato é de tal forma que se um pobre tivesse imóveis, a primeira coisa que faria era vendê-los para poder sobreviver… o absurdo estava patente naquele email brutal e esfaqueador.
O cidadão que se considera educado, voltou a enviar outra missiva ao senhor primeiro-ministro a agradecer a sua pronta gentileza e atenção pelo seu problema, mas que tinha acabado de esquecer para toda a vida a instituição Santa Casa que gere milhares de milhões e que tinha exigido dezassete documentos, quem sabe, para um possível subsídio de 100 euros…

*Texto escrito com a antiga grafia

29 Nov 2020

Ai, Portugal, Portugal

 O anti-benfiquismo é político

Aqui em Portugal está tudo a ficar doido. Estou à vontade a escrever sobre o Benfica porque até sou portista. Mas, na verdade a loucura absolutamente anti-benfiquista é uma campanha política porque tem sido ao longo da semana passada um fartote de críticas por parte de políticos destacados e de personalidades que não gostam do primeiro-ministro António Costa. Temos em jogo, sem árbitro, uma panóplia de noticiários radiofónicos e televisivos, já não falando da imprensa, que tem abordado o facto de António Costa e Fernando Medina, presidente da edilidade lisboeta, terem sido escolhidos por Luís Filipe Vieira como fazendo parte de uma lista com mais 498 nomes para apoio à sua futura recandidatura à presidência do clube encarnado. E digo que está tudo doido ao criticarem Costa e Medina quando estas duas personalidades sempre foram sócios do Benfica e convidados a assistir aos jogos na tribuna do estádio da Luz. Então, um sócio de um clube não tem o direito e a liberdade de escolher um candidato? Não pode fazer parte de uma comissão de honra do seu candidato preferido? A demagogia tem imperado nas críticas dos mais distintos quadrantes nas redes sociais. Alvitram os detractores que a o cargo de primeiro-ministro e de presidente de Câmara é incompatível com o apoio a um candidato a presidente de um clube de futebol. Que o candidato Luís Filipe Vieira tem processos em tribunal e dívidas bancárias. Mas o que tem a ver o cu com as calças?

Para sermos sérios temos que concordar que António Costa e Fernando Medina são sócios do Benfica e nessa condição têm acompanhado as vitórias e derrotas do seu clube, vibrado com os golos como os sócios de outro qualquer clube, têm tomado conhecimento das dificuldades em dirigir um clube com a grandeza do Benfica, sabem dos balanços financeiros anuais, ocupam-se com a vida do clube e, talvez, por isso, é que preferem determinado candidato a dirigir os destinos do clube. Se Luís Filipe Vieira tem problemas judiciais, isso é uma questão com os tribunais. Nada tem a ver com a política. Se Vieira na qualidade de candidato à presidência do Benfica escolheu 500 sócios para a sua comissão de honra porque não vieram à baila os outros nomes? Naturalmente, que houve uma intenção de matar dois coelhos com uma cajadada. Assim, os alvos das críticas têm sido Luís Filipe Vieira e António Costa. Vieira porque se tem processos no Ministério Público não tem credibilidade e seriedade para dirigir o clube, com os críticos a esquecerem-se do que diz a lei ao referir que até em julgado todo o cidadão é inocente. Por outro lado, António Costa leva pela medida grossa porque é o secretário-geral do Partido Socialista e é importante para os políticos adversários mancharem a sua imagem o mais possível com a mira de em futuras eleições poderem destroná-lo, esquecendo-se que as sondagens dão os socialistas perto da maioria absoluta.

É óbvio que a proximidade entre a política e o futebol causa sempre polémica, mas neste caso, o primeiro-ministro fez muito bem em afirmar que não tem nada a dizer sobre o assunto porque a sua posição no clube da Luz nada tem a ver com a sua participação política na vida pública. Só que assistimos a posições descabidas e intencionais com o fim de denegrir a imagem de Costa. Acusam-no de promiscuidade, que os negócios do futebol são sujos e ilegais, que se Luís Filipe Vieira está a contas com a justiça também António Costa ao apoiar um dirigente com problemas judiciais passa a ter o mesmo carisma. Nada mais errado. O que tem o primeiro-ministro a ver com contratações ou vendas de jogadores, com obras no complexo do Seixal, com os funcionários do clube que andaram ligados ao mundo da droga, com as pesquisas ilegais efectuadas pelo hacker Rui Pinto? Que eu saiba, nada. Sendo assim, há que ter um pouco de seriedade mental ao acusar-se uma pessoa com um cargo de Estado sem ter os fundamentos legais. Direi mais, sem eu ter qualquer ligação partidária: António Costa teria todo o direito de mover uma queixa-crime contra os principais adversários políticos que deixaram na praça pública a ideia de que o socialista primeiro-ministro era igual ao “vigarista” Luís Filipe Vieira. Há acusações e insinuações intoleráveis. Não pode valer tudo em política e na rivalidade clubística. Quem não for benfiquista deve respeitar o bom nome do clube representado pelos seus directores eleitos. Se não se gosta de um primeiro-ministro e pretende-se efectuar uma luta política, arranjem-se argumentos políticos com veracidade para essa mesma luta. A semana que passou fica tristemente marcada pela demagogia e radicalismo demonstrado por certas facções políticas e desportivas. Portugal não pode continuar a assistir à destruição do carácter sem qualquer lógica de quem ocupa lugares cimeiros no espólio político.

O mais lamentável é que Luís Filipe Vieira acabou por retirar os nomes dos sócios benfiquistas António Costa e Fernando Medina da comissão de honra para a sua recandidatura alegando que a “companha difamatória e ofensiva” contra as duas individualidades e contra ele próprio “está a ultrapassar todos os limites”. Os detractores ganharam o jogo, sem árbitro.

20 Set 2020

Anima | Carta dirigida a António Costa pede fim de corridas de galgos e greyhounds

Aliada a outras organizações de protecção dos animais, a Anima envia hoje uma carta ao Primeiro-Ministro de Portugal a apelar ao fim das corridas de galgos e “greyhounds”. Além das condições degradantes a que os cães são votados, os activistas alertam para a potencial criminalidade associada ao jogo

 

“As leis gerais de protecção animal não são suficientes para evitar os inúmeros problemas associados às corridas de cães. O comércio de cães inocentes deve parar e é necessária legislação específica”, apela uma carta endereçada ao Primeiro Ministro de Portugal, António Costa. A carta, que vai ser enviada hoje, é assinada por Albano Martins, da Anima, bem como por representantes de outras três organizações de protecção dos animais – a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA), a Pet Levrieri e a GREY2K USA Worldwide.

Estas associações pediram já ajuda ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, para que seja aprovada legislação que proíba as corridas de galgos e “greyhounds” em Portugal. Abordam agora outra figura política, referindo que a 10 de Março pediram aos grupos parlamentares – incluindo o do Partido Socialista – para apoiarem a iniciativa mas que ainda não receberam resposta.

No documento a que o HM teve acesso, indica-se que a indústria das corridas de cães foi autorizada apesar de o artigo 13 do Tratado de Lisboa apontar que os animais não humanos são sensíveis, e que se tornou uma actividade sistemática com interesses económicos. “Os galgos e os ‘greyhounds’ estão agora a ser tratados como ‘coisas’ para apostas, usados e abusados e depois descartados. São habitualmente importados, comprados e vendidos por milhares de euros cada”, pode ler-se.

As associações apontam que existem mais de vinte canis portugueses de corrida, onde os cães são “criados e treinados de maneira desumana”, acrescentando que quando são feridos lhes é negada assistência e que são muitas vezes destruídos quando deixam de ser úteis.

Plataformas de jogo

Os remetentes da carta apontam ainda para informações de que as corrida de cães em Portugal “envolvem o uso de dopagem e métodos de treino cruéis com coleiras eléctricas e exploração física extrema até à própria morte”. Comentando o abandono crescente destes animais confirmado por organizações de bem-estar animal, a nota indica que muitos não conseguem ser salvos. E é lançado um alerta: “como se está perante jogo, é importante observar que novas plataformas para actividades criminosas estão a ser criadas”.

As associações argumentam que é preciso parar qualquer tentativa de regulamentar ou autorizar corridas informais de cães, porque isso normalizaria a actividade. Além disso, alertam para o facto de que o uso de galgos e “greyhounds” para finalidades de jogo pode contribuir para a “insensibilidade” da sociedade sobre o bem-estar animal. “Presenciar os ferimentos graves e as mortes que os animais de corrida frequentemente enfrentam faria com que os espectadores, incluindo crianças pequenas, os considerassem como meros objectos a serem sacrificados em nome do entretenimento”.

A carta é acompanhada de uma lista de 80 entidades que apoiam a iniciativa. Entre elas a Masdaw, de Macau.

20 Set 2020

Covid-19 | Primeiro-ministro português diz que há 1.142 ventiladores mas que "não estão todos disponíveis"

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou ontem que Portugal ainda não teve “nenhuma carência” de ventiladores e que conta actualmente com “1.142” equipamentos, mas ressalvou que “não estão todos disponíveis” para a pandemia de Covid-19 porque há outras necessidades.
“Nós temos, fora blocos operatórios de urgência, fora unidades de queimados, 1.142 ventiladores para adultos. Claro que não estão todos disponíveis porque há muitas pessoas que estão internadas e que estão a ser ventiladas, ou que foram operadas, ou porque estão com uma pneumonia normal”, disse António Costa, em entrevista ao canal de televisão SIC, no Jornal da Noite.
O primeiro-ministro garantiu que Portugal não tem “nenhuma carência de ventiladores”, mas justificou que está a ser feito um reforço “na previsão do pior dos cenários”, e porque se vive “uma situação anormal”.
Na entrevista, o primeiro-ministro disse também que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem “dois milhões de máscaras de reserva estratégica”, para responder às necessidades, e indicou que o Estado está a “adquirir quer máscaras, quer material de desinfecção, quer ventiladores, e a fazer a gestão destes recursos”.
“Temos procurado estar a ir reforçando as capacidades que temos para prever o pior que ainda possa vir a seguir”, defendeu.
Costa referiu que “o que está previsto neste momento no estudo epidemiológico é que o pico desta pandemia em Portugal continue a crescer até finais de abril”, e que “só então aí entrará numa função descendente e que nunca terminará antes do final de maio”.
“Por isso é que estamos a falar de vários meses, nós temos de reforçar os recursos para o caso de haver um aumento anormal para além daquilo que está previsto”, reforçou.
No sábado, a ministra da Saúde, Marta Temido, referiu que estava a ser feito um levantamento do número de ventiladores existentes nos hospitais públicos e privados e explicou que, com o adiamento de algumas cirurgias, existem equipamentos que ficarão livres. Portugal registou, até hoje, uma morte e 331 pessoas infectadas.

17 Mar 2020

Covid-19 | Primeiro-ministro português diz que há 1.142 ventiladores mas que “não estão todos disponíveis”

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou ontem que Portugal ainda não teve “nenhuma carência” de ventiladores e que conta actualmente com “1.142” equipamentos, mas ressalvou que “não estão todos disponíveis” para a pandemia de Covid-19 porque há outras necessidades.

“Nós temos, fora blocos operatórios de urgência, fora unidades de queimados, 1.142 ventiladores para adultos. Claro que não estão todos disponíveis porque há muitas pessoas que estão internadas e que estão a ser ventiladas, ou que foram operadas, ou porque estão com uma pneumonia normal”, disse António Costa, em entrevista ao canal de televisão SIC, no Jornal da Noite.

O primeiro-ministro garantiu que Portugal não tem “nenhuma carência de ventiladores”, mas justificou que está a ser feito um reforço “na previsão do pior dos cenários”, e porque se vive “uma situação anormal”.

Na entrevista, o primeiro-ministro disse também que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem “dois milhões de máscaras de reserva estratégica”, para responder às necessidades, e indicou que o Estado está a “adquirir quer máscaras, quer material de desinfecção, quer ventiladores, e a fazer a gestão destes recursos”.

“Temos procurado estar a ir reforçando as capacidades que temos para prever o pior que ainda possa vir a seguir”, defendeu.

Costa referiu que “o que está previsto neste momento no estudo epidemiológico é que o pico desta pandemia em Portugal continue a crescer até finais de abril”, e que “só então aí entrará numa função descendente e que nunca terminará antes do final de maio”.

“Por isso é que estamos a falar de vários meses, nós temos de reforçar os recursos para o caso de haver um aumento anormal para além daquilo que está previsto”, reforçou.

No sábado, a ministra da Saúde, Marta Temido, referiu que estava a ser feito um levantamento do número de ventiladores existentes nos hospitais públicos e privados e explicou que, com o adiamento de algumas cirurgias, existem equipamentos que ficarão livres. Portugal registou, até hoje, uma morte e 331 pessoas infectadas.

17 Mar 2020

Covid-19 | Primeiro-ministro português diz que há 1.142 ventiladores mas que "não estão todos disponíveis"

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou ontem que Portugal ainda não teve “nenhuma carência” de ventiladores e que conta actualmente com “1.142” equipamentos, mas ressalvou que “não estão todos disponíveis” para a pandemia de Covid-19 porque há outras necessidades.
“Nós temos, fora blocos operatórios de urgência, fora unidades de queimados, 1.142 ventiladores para adultos. Claro que não estão todos disponíveis porque há muitas pessoas que estão internadas e que estão a ser ventiladas, ou que foram operadas, ou porque estão com uma pneumonia normal”, disse António Costa, em entrevista ao canal de televisão SIC, no Jornal da Noite.
O primeiro-ministro garantiu que Portugal não tem “nenhuma carência de ventiladores”, mas justificou que está a ser feito um reforço “na previsão do pior dos cenários”, e porque se vive “uma situação anormal”.
Na entrevista, o primeiro-ministro disse também que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem “dois milhões de máscaras de reserva estratégica”, para responder às necessidades, e indicou que o Estado está a “adquirir quer máscaras, quer material de desinfecção, quer ventiladores, e a fazer a gestão destes recursos”.
“Temos procurado estar a ir reforçando as capacidades que temos para prever o pior que ainda possa vir a seguir”, defendeu.
Costa referiu que “o que está previsto neste momento no estudo epidemiológico é que o pico desta pandemia em Portugal continue a crescer até finais de abril”, e que “só então aí entrará numa função descendente e que nunca terminará antes do final de maio”.
“Por isso é que estamos a falar de vários meses, nós temos de reforçar os recursos para o caso de haver um aumento anormal para além daquilo que está previsto”, reforçou.
No sábado, a ministra da Saúde, Marta Temido, referiu que estava a ser feito um levantamento do número de ventiladores existentes nos hospitais públicos e privados e explicou que, com o adiamento de algumas cirurgias, existem equipamentos que ficarão livres. Portugal registou, até hoje, uma morte e 331 pessoas infectadas.

17 Mar 2020

Covid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: “Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”

Não há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira.

O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril.

António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento.

Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19).

Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”.

As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal.

Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse.

Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise.

Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa.

Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social.

“Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas.

Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”.

António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”.

Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados.

António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”.

O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.

13 Mar 2020

Covid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: "Esta é uma luta pela nossa sobrevivência"

Não há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira.
O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril.
António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento.
Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19).
Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”.
As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal.
Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse.
Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise.
Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa.
Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social.
“Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas.
Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”.
António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”.
Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados.
António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”.
O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.
O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.

13 Mar 2020

Covid-19 | Portugal decide hoje se encerra escolas

O primeiro-ministro português, António Costa, remeteu para esta quinta-feira uma eventual decisão sobre o encerramento de escolas em Portugal, devido à pandemia de Covid-19. “Haverá a decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública, amanhã [quinta-feira] de manhã temos uma reunião do Conselho de Ministros e nessa altura serão adoptadas as orientações que tivermos de adotar”, declarou António Costa.

O chefe do Governo português falou aos jornalistas depois de um jantar com Angela Merkel na Chancelaria Federal, em Berlim, em que se abordou, também, a situação do novo coronavírus. António Costa defendeu a importância de o sistema político “ter a humildade de ouvir os técnicos e agir em função daquilo que é o aconselhamento técnico.”

Ainda sobre o eventual fecho dos estabelecimentos de ensino, o chefe do executivo assegurou que “esta noite não vai ser seguramente decretado nada”, destacando que a decisão de encerrar ou não escolas não se prende com o impacto que essas medidas possam ter na economia.

“Não podemos condicionar, por razões orçamentais ou por razões económicas, qualquer decisão que tenha a ver com a saúde das pessoas. A máxima prioridade é responder às necessidades de prevenção e à cura das pessoas infectadas”, adiantou.

Sobre a doença Covid-19, Costa reconheceu que “é um tema que concentra a atenção de todos”. “É uma ameaça global e todos temos de dar o nosso melhor para a controlar”, adiantou.

12 Mar 2020

Covid-19 | Portugal decide hoje se encerra escolas

O primeiro-ministro português, António Costa, remeteu para esta quinta-feira uma eventual decisão sobre o encerramento de escolas em Portugal, devido à pandemia de Covid-19. “Haverá a decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública, amanhã [quinta-feira] de manhã temos uma reunião do Conselho de Ministros e nessa altura serão adoptadas as orientações que tivermos de adotar”, declarou António Costa.
O chefe do Governo português falou aos jornalistas depois de um jantar com Angela Merkel na Chancelaria Federal, em Berlim, em que se abordou, também, a situação do novo coronavírus. António Costa defendeu a importância de o sistema político “ter a humildade de ouvir os técnicos e agir em função daquilo que é o aconselhamento técnico.”
Ainda sobre o eventual fecho dos estabelecimentos de ensino, o chefe do executivo assegurou que “esta noite não vai ser seguramente decretado nada”, destacando que a decisão de encerrar ou não escolas não se prende com o impacto que essas medidas possam ter na economia.
“Não podemos condicionar, por razões orçamentais ou por razões económicas, qualquer decisão que tenha a ver com a saúde das pessoas. A máxima prioridade é responder às necessidades de prevenção e à cura das pessoas infectadas”, adiantou.
Sobre a doença Covid-19, Costa reconheceu que “é um tema que concentra a atenção de todos”. “É uma ameaça global e todos temos de dar o nosso melhor para a controlar”, adiantou.

12 Mar 2020

RAEM 20 anos | Analistas desvalorizam ausência de Costa e Marcelo nas cerimónias

A presidente da Casa de Portugal acha normal que o Presidente da República e o primeiro-ministro português não tenham sido convidados para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da RAEM. Pereira Coutinho considera que ambos os representantes dariam um brilho extra à ocasião, mas afirma que as relações entre Portugal e China continuam sólidas. Por fim, o cônsul-geral recusa comentar a situação

 

A política e as relações diplomáticas são mesmo assim. No passado dia 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu em Macau a hipótese de voltar no final do ano, para as celebrações do 20.º aniversário da transição da administração do território de Portugal para a China. Muito ao seu jeito, o Presidente da República falou de forma emocionada, depois de uma visita de um dia a Macau. Passados uns meses, tornou-se evidente que na eventualidade de Portugal marcar presença oficial no dia que celebra os 20 anos do estabelecimento da RAEM esta presença seria na pessoa do primeiro-ministro António Costa.

Porém, ontem o jornal Ponto Final revelou que António Costa não marcará presença nas cerimónias, informação confirmada oficialmente pelo gabinete do próprio primeiro-ministro. A confirmação foi dada dias depois de a Presidência da República também ter avançado que Marcelo Rebelo de Sousa não viria a Macau.
Segundo o Ponto Final, os dois governantes portugueses não foram convidados. Aliás, Portugal não recebeu qualquer convite para enviar um representante.

Como tal, Paulo Cunha Alves, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, será o representante do Estado português. Uma situação que se repetiu aquando da celebração dos 10 anos da implementação da RAEM, facto recordado pela presidente da Casa de Portugal, Amélia António. “Tenho ideia que não veio cá ninguém especialmente para os 10 anos. Não é uma coisa extraordinária. Agora, ainda mais óbvio isso é, porque penso que a China considera que isto é uma data interna, um assunto interno”, comentou.

A presidente da Casa de Portugal considera que este não é o momento adequado para enfatizar as relações entre China e Portugal e que a presença dos altos dignatários portugueses, nesta altura, “provavelmente acarretaria alguns problemas diplomáticos devido ao que se passa em Hong Kong”. Ainda para mais, face às interferências e opiniões manifestadas por diplomatas britânicos e de outros países.

Apesar do cuidado diplomático que a advogada entende ser a postura de Pequim, principalmente “para evitar situações desconfortáveis numa data que pretendem que decorra com brilho e serenidade”, não acha que a China encare Portugal como encara a Inglaterra. “A China, de certeza, que não pensa que exista o risco de interferência, porque Portugal tem expressado muitas vezes a sua posição pelos canais próprios. Penso que a China sabe que esses riscos não existem”, aponta Amélia António, acrescentando que neste clima político, facilmente se fomenta a especulação e se aguçam declarações.

O autor e académico Arnaldo Gonçalves embarca também na ideia de que para Pequim este é um assunto interno: “Eles seguem a mesma metodologia de Hong Kong. Acham que a RAEM é uma realidade chinesa e que não têm de convidar o antigo poder colonial. Não nos devemos sentir acintosos por isso.”

Dois para tango

Já o deputado e conselheiro das comunidades portuguesas José Pereira Coutinho acha que “a presença destas duas importantes individualidades daria mais brilho à efeméride. No fundo seria a confirmação do sucesso da RAEM nos últimos 20 anos sem esquecer a pacífica presença portuguesa nos últimos 500 anos”. O legislador sublinha que a Lei Básica é um garante da continuidade da maneira de viver das várias comunidades que residem em Macau e que a tornam “uma cidade aberta e internacional muito diferente das regiões adjacentes”. Para Pereira Coutinho, o que Macau é hoje em dia deve-o a ambos os lados

Quanto às declarações recentes de Marcelo Rebelo de Sousa que referiu que os princípios e valores patentes no ordenamento jurídico da RAEM devem ser protegidos e não ser afectados por condicionalismos regionais, numa alusão a Hong Kong, as personalidades ouvidas pelo HM não acham que aqui poderá estar a razão para a ausência de convite. “O Presidente da República tem as suas próprias responsabilidades e não acho que essas declarações sejam impeditivas. Mas esta é uma ocasião em que altos valores se sobrepõem a tudo o resto”, comenta Pereira Coutinho.

Também Fernando Lima, jornalista e ex-assessor de Cavaco Silva que acompanhou de perto as negociações para a transição de Macau, encara esta situação com naturalidade. “Acho isso normal, porque as autoridades portuguesas nunca foram convidadas. A China considera as cerimónias um assunto interno. Há 10 anos, quando o Presidente chinês foi a Macau para a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, isso também não aconteceu. Se quer que lhe diga até fiquei surpreendido com as notícias de que seriam convidados.”

Amélia António partilha da perplexidade sentida por Fernando Lima. “Penso que as pessoas não estavam à espera que a visita acontecesse, toda a gente também conhece bem o Presidente, diz as coisas que lhe vêm ao coração num determinado momento”, comentou a presidente da Casa de Portugal.

No domínio do simbolismo político, Fernando Lima destaca um episódio recente que considera mais marcante em termos diplomáticos. “Achei significativas as cerimónias na Fundação Gulbenkian, onde marcaram presença o Presidente da República portuguesa e o embaixador da China em Lisboa”, comentou, acrescentando que a presença do diplomata chinês reconhece que Portugal também assinala estes 20 anos.

O jurista que participou nas negociações para a transição sublinha que “a China faz questão em proteger os assuntos internos”, e que apenas a comunicação social deu a entender que seria possível um convite oficial.

Pasodoble diplomático

Em relação ao momento político entre os dois países, Amélia António não vê nesta circunstância um passo atrás nas relações entre Portugal e China. “Penso que isto não é um caso, é normal e decorre da análise política que a China faz do momento. Acho que não tem a ver declaradamente com Portugal, cujas posições têm sido claras”, comentou.

Para a presidente da Casa de Portugal, a presença de governantes portugueses em Macau seria mais importante durante a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em primeiro lugar, Amélia António sublinha a evidência de que os representantes do Governo português são sempre bem-vindos a Macau.

Porém, deixa uma ressalva. “Não nos esqueçamos, por exemplo, que no 10 de Junho, uma data relevante para os portugueses a todos os níveis, havia o hábito de virem, algo que não se verificou nos últimos anos”, recorda.

Enquanto residente portuguesa de Macau, Amélia António entende que “quando são os nossos momentos históricos, a presença de uma entidade portuguesa tem muito mais relevância do que neste momento”. “Para a comunidade portuguesa isso tem mais peso do que o facto de não estarem cá neste momento a festejar um momento histórico cuja relevância maior é para a República Popular da China”, completou.

O HM pediu uma reacção ao cônsul-geral Paulo Cunha Alves, que respondeu por e-mail referindo “não ter qualquer comentário a tecer sobre a notícia mencionada”.

12 Dez 2019

RAEM 20 anos | Analistas desvalorizam ausência de Costa e Marcelo nas cerimónias

A presidente da Casa de Portugal acha normal que o Presidente da República e o primeiro-ministro português não tenham sido convidados para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da RAEM. Pereira Coutinho considera que ambos os representantes dariam um brilho extra à ocasião, mas afirma que as relações entre Portugal e China continuam sólidas. Por fim, o cônsul-geral recusa comentar a situação

 
A política e as relações diplomáticas são mesmo assim. No passado dia 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu em Macau a hipótese de voltar no final do ano, para as celebrações do 20.º aniversário da transição da administração do território de Portugal para a China. Muito ao seu jeito, o Presidente da República falou de forma emocionada, depois de uma visita de um dia a Macau. Passados uns meses, tornou-se evidente que na eventualidade de Portugal marcar presença oficial no dia que celebra os 20 anos do estabelecimento da RAEM esta presença seria na pessoa do primeiro-ministro António Costa.
Porém, ontem o jornal Ponto Final revelou que António Costa não marcará presença nas cerimónias, informação confirmada oficialmente pelo gabinete do próprio primeiro-ministro. A confirmação foi dada dias depois de a Presidência da República também ter avançado que Marcelo Rebelo de Sousa não viria a Macau.
Segundo o Ponto Final, os dois governantes portugueses não foram convidados. Aliás, Portugal não recebeu qualquer convite para enviar um representante.
Como tal, Paulo Cunha Alves, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, será o representante do Estado português. Uma situação que se repetiu aquando da celebração dos 10 anos da implementação da RAEM, facto recordado pela presidente da Casa de Portugal, Amélia António. “Tenho ideia que não veio cá ninguém especialmente para os 10 anos. Não é uma coisa extraordinária. Agora, ainda mais óbvio isso é, porque penso que a China considera que isto é uma data interna, um assunto interno”, comentou.
A presidente da Casa de Portugal considera que este não é o momento adequado para enfatizar as relações entre China e Portugal e que a presença dos altos dignatários portugueses, nesta altura, “provavelmente acarretaria alguns problemas diplomáticos devido ao que se passa em Hong Kong”. Ainda para mais, face às interferências e opiniões manifestadas por diplomatas britânicos e de outros países.
Apesar do cuidado diplomático que a advogada entende ser a postura de Pequim, principalmente “para evitar situações desconfortáveis numa data que pretendem que decorra com brilho e serenidade”, não acha que a China encare Portugal como encara a Inglaterra. “A China, de certeza, que não pensa que exista o risco de interferência, porque Portugal tem expressado muitas vezes a sua posição pelos canais próprios. Penso que a China sabe que esses riscos não existem”, aponta Amélia António, acrescentando que neste clima político, facilmente se fomenta a especulação e se aguçam declarações.
O autor e académico Arnaldo Gonçalves embarca também na ideia de que para Pequim este é um assunto interno: “Eles seguem a mesma metodologia de Hong Kong. Acham que a RAEM é uma realidade chinesa e que não têm de convidar o antigo poder colonial. Não nos devemos sentir acintosos por isso.”

Dois para tango

Já o deputado e conselheiro das comunidades portuguesas José Pereira Coutinho acha que “a presença destas duas importantes individualidades daria mais brilho à efeméride. No fundo seria a confirmação do sucesso da RAEM nos últimos 20 anos sem esquecer a pacífica presença portuguesa nos últimos 500 anos”. O legislador sublinha que a Lei Básica é um garante da continuidade da maneira de viver das várias comunidades que residem em Macau e que a tornam “uma cidade aberta e internacional muito diferente das regiões adjacentes”. Para Pereira Coutinho, o que Macau é hoje em dia deve-o a ambos os lados
Quanto às declarações recentes de Marcelo Rebelo de Sousa que referiu que os princípios e valores patentes no ordenamento jurídico da RAEM devem ser protegidos e não ser afectados por condicionalismos regionais, numa alusão a Hong Kong, as personalidades ouvidas pelo HM não acham que aqui poderá estar a razão para a ausência de convite. “O Presidente da República tem as suas próprias responsabilidades e não acho que essas declarações sejam impeditivas. Mas esta é uma ocasião em que altos valores se sobrepõem a tudo o resto”, comenta Pereira Coutinho.
Também Fernando Lima, jornalista e ex-assessor de Cavaco Silva que acompanhou de perto as negociações para a transição de Macau, encara esta situação com naturalidade. “Acho isso normal, porque as autoridades portuguesas nunca foram convidadas. A China considera as cerimónias um assunto interno. Há 10 anos, quando o Presidente chinês foi a Macau para a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, isso também não aconteceu. Se quer que lhe diga até fiquei surpreendido com as notícias de que seriam convidados.”
Amélia António partilha da perplexidade sentida por Fernando Lima. “Penso que as pessoas não estavam à espera que a visita acontecesse, toda a gente também conhece bem o Presidente, diz as coisas que lhe vêm ao coração num determinado momento”, comentou a presidente da Casa de Portugal.
No domínio do simbolismo político, Fernando Lima destaca um episódio recente que considera mais marcante em termos diplomáticos. “Achei significativas as cerimónias na Fundação Gulbenkian, onde marcaram presença o Presidente da República portuguesa e o embaixador da China em Lisboa”, comentou, acrescentando que a presença do diplomata chinês reconhece que Portugal também assinala estes 20 anos.
O jurista que participou nas negociações para a transição sublinha que “a China faz questão em proteger os assuntos internos”, e que apenas a comunicação social deu a entender que seria possível um convite oficial.

Pasodoble diplomático

Em relação ao momento político entre os dois países, Amélia António não vê nesta circunstância um passo atrás nas relações entre Portugal e China. “Penso que isto não é um caso, é normal e decorre da análise política que a China faz do momento. Acho que não tem a ver declaradamente com Portugal, cujas posições têm sido claras”, comentou.
Para a presidente da Casa de Portugal, a presença de governantes portugueses em Macau seria mais importante durante a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em primeiro lugar, Amélia António sublinha a evidência de que os representantes do Governo português são sempre bem-vindos a Macau.
Porém, deixa uma ressalva. “Não nos esqueçamos, por exemplo, que no 10 de Junho, uma data relevante para os portugueses a todos os níveis, havia o hábito de virem, algo que não se verificou nos últimos anos”, recorda.
Enquanto residente portuguesa de Macau, Amélia António entende que “quando são os nossos momentos históricos, a presença de uma entidade portuguesa tem muito mais relevância do que neste momento”. “Para a comunidade portuguesa isso tem mais peso do que o facto de não estarem cá neste momento a festejar um momento histórico cuja relevância maior é para a República Popular da China”, completou.
O HM pediu uma reacção ao cônsul-geral Paulo Cunha Alves, que respondeu por e-mail referindo “não ter qualquer comentário a tecer sobre a notícia mencionada”.

12 Dez 2019

Eleições | Governo português toma posse sábado 

É já este sábado que o novo Governo português, liderado por António Costa, toma posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa. A cerimónia acontece depois do primeiro-ministro eleito ter apresentado, esta semana, a lista de governantes junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A tomada de posse do novo Governo acontece com alguns dias de atraso, devido ao recurso apresentado pelo Partido Social-Democrata (PSD) e partido Aliança junto do Tribunal Constitucional (TC) relativamente aos resultados eleitorais nos círculos da emigração.

O TC indeferiu estes recursos. As eleições aconteceram a 6 de Outubro, mas os resultados finais foram publicados esta terça-feira em Diário da República. O Partido Socialista (PS) foi o vencedor das eleições legislativas com um total de 1.903.687 votos, correspondentes a 36,35 por cento do total.

24 Out 2019

Eleições | Governo português toma posse sábado 

É já este sábado que o novo Governo português, liderado por António Costa, toma posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa. A cerimónia acontece depois do primeiro-ministro eleito ter apresentado, esta semana, a lista de governantes junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A tomada de posse do novo Governo acontece com alguns dias de atraso, devido ao recurso apresentado pelo Partido Social-Democrata (PSD) e partido Aliança junto do Tribunal Constitucional (TC) relativamente aos resultados eleitorais nos círculos da emigração.
O TC indeferiu estes recursos. As eleições aconteceram a 6 de Outubro, mas os resultados finais foram publicados esta terça-feira em Diário da República. O Partido Socialista (PS) foi o vencedor das eleições legislativas com um total de 1.903.687 votos, correspondentes a 36,35 por cento do total.

24 Out 2019

Berta Nunes é a nova secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

O primeiro-ministro português eleito, António Costa, apresentou ontem a lista de secretários de Estado que farão parte do novo Governo em Portugal. Berta Nunes será a nova secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, substituindo José Luís Carneiro no cargo. Este vai assumir o lugar de secretário-geral adjunto do Partido Socialista (PS).

Berta Ferreira Milheiro Nunes licenciou-se em medicina e cirurgia pela Faculdade de Medicina do Porto, sendo doutorada em Antropologia médica pela Escola de Medicina Abel Salazar, no Porto. Desempenhou as funções de presidente da Câmara de Alfândega de Fé entre 2009 e 1 de Agosto, altura em que suspendeu o mandato para concorrer às legislativas como número dois do Partido Socialista pelo distrito de Bragança. Berta Nunes é a única cara nova entre os secretários de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mantendo-se Ana Paula Zacarias nos Assuntos Europeus, Teresa Ribeiro nos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Eurico Brilhantes Dias na Internacionalização. No total, o novo Executivo português conta com 50 secretários de Estado.

Ex-jurista de Macau na lista

Da lista de nomes escolhidos por António Costa, destaque ainda para André de Aragão Azevedo, que vai ser secretário de Estado para a Transição Digital e que foi jurista em Macau entre os anos de 1995 e 2005, tendo passado por organismos públicos como a Autoridade de Aviação Civil e o Fundo de Segurança Social. Além disso, o novo secretário de Estado deu também aulas no Instituto Politécnico de Macau, tendo feito parte do gabinete coordenador das cerimónias da transferência de soberania de Macau para a China. Além disso, André de Aragão Azevedo foi também advogado no escritório de Jorge Neto Valente entre 1995 e 1997.

Apesar da apresentação da lista de secretários de Estado junto de Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo não pode ainda tomar posse por estar à espera da decisão do Tribunal Constitucional face ao recurso apresentado pelo Partido Social Democrata sobre os votos do círculo da emigração que foram anulados.

22 Out 2019

Chui Sai On em Portugal | Chefe agradece apoio do país na melhoria da formação em português

O apoio de Portugal vai permitir a Macau “desempenhar melhor papel” na criação da base de formação da língua portuguesa e do turismo, afirmou o líder do território no encontro com o primeiro-ministro português, em Lisboa, que decorreu esta terça-feira.

Fernando Chui Sai On reconheceu que “o apoio de Portugal será positivo para Macau porque permitirá desempenhar melhor o seu papel na criação da base de formação da língua portuguesa e do turismo”, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota” e na integração no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social (GCS) do território.

A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) “possui um sistema completo de ensino do português, que serve como uma vantagem única da base de formação da língua portuguesa nas regiões asiáticas”, sublinhou, durante o encontro que decorreu na segunda-feira à tarde.

No encontro, António Costa destacou o êxito do desenvolvimento de Macau e “a preservação e desempenho do seu papel particular de ponte de ligação” e na manutenção da “boa relação existente entre” a RAEM e Portugal.

O primeiro-ministro português sublinhou a importância da relação luso-chinesa e o papel particular que Macau desempenha entre os dois países, sendo para isso fundamental para Portugal manter a “amizade especial” com a RAEM, em várias áreas, nomeadamente na cooperação judiciária e empreendedorismo jovem.

Fernando Chui Sai On indicou ainda que, no âmbito da sexta reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, as duas partes vão apresentar previsões para que, no futuro, a colaboração bilateral possa “atingir um nível mais elevado”, especialmente nas áreas da educação, cultura, turismo, ciência e tecnologia, e sistema financeiro com características próprias.

Macau vai continuar a desempenhar as funções de plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, através da realização, no próximo ano, de mais uma Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), disse.

No encontro, as duas partes concordaram ainda reforçar a cooperação bilateral na área económica e comercial, “impulsionando o investimento mútuo”, para contribuir para “o desenvolvimento sustentável” das duas economias.

15 Mai 2019

Preocupação com China vem mais de países com maior investimento chinês, diz António Costa

O primeiro-ministro, António Costa, apontou ontem que os países europeus que mais têm manifestado preocupação com o investimento da China na Europa são aqueles “onde há mais investimento chinês”.

“Tenho visto que essas preocupações existem sobretudo nos países onde há mais investimento chinês. Se comparar o investimento chinês em Portugal com o investimento chinês noutros países, verá que Portugal infelizmente não tem sido o principal destino”, disse António Costa numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo holandês, Mark Rutte.

O primeiro-ministro português respondia a uma pergunta de um jornalista holandês sobre as reservas manifestadas por alguns países da União Europeia e pela própria Comissão Europeia à entrada do investimento chinês, designadamente no desenvolvimento das redes 5 e 5G.

“Não somos ingénuos quanto às dimensões geoestratégicas do nosso relacionamento”, frisou, aludindo a uma tradição de Portugal “de projectar o [seu] relacionamento internacional de forma global e encontrar os equilíbrios necessários entre ser um país europeu, mas sempre aberto ao mundo”. “E não vamos mudar”, assegurou.

António Costa afirmou que quaisquer investimentos estrangeiros “têm, claro, de cumprir as leis portuguesas e as leis da UE” e frisou que os processos de privatização em Portugal “foram processos de mercado”, lançados pelo anterior Governo, em que “puderam participar todas as empresas que quiseram participar”.

“Não escolhemos os investidores em função da nacionalidade e o mercado escolhe em função das melhores condições”, insistiu, sublinhando que várias das empresas “estão cotadas na Bolsa”, pelo que “têm o capital aberto ao reforço da presença de investidores chineses, holandeses, britânicos, alemães, indianos, americanos”.

O primeiro-ministro holandês colocou-se ao lado de António costa, afirmando, logo na primeira intervenção frente à imprensa, que “a Europa tem de manter-se aberta, ter boa-fé com o resto do mundo e ser um continente de comércio”.

Mark Rutte evocou a estreita relação comercial entre a Holanda e a China para afirmar “confiança completa na forma como Portugal está a lidar com esta questão”, tanta quanta a que tem no seu próprio governo.

“Está absolutamente certo. A solução passa por cumprir a lei, não ser ingénuo e manter o diálogo”, frisou.

4 Abr 2019

Xi Jinping em Portugal | PM português fala de relação de confiança com China

Oprimeiro-ministro afirmou hoje que Portugal, no quadro bilateral, ou no âmbito da União Europeia, é sempre um garante de uma relação de confiança com a China, que disse estar fundada em cinco séculos de convivência.

Esta posição foi transmitida por António Costa após ter estado reunido com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, no Palácio de Queluz, e de os dois governos terem assinado 17 acordos bilaterais.

António Costa disse que a visita de Estado a Portugal de Xi Jinping, que termina ao início da tarde, ocorre num “momento especialmente importante quando, no próximo ano, se celebram 40 anos de relações diplomáticas entre os dois países e 20 anos após a devolução à China da administração do território de Macau.

“A nossa relação funda-se em mais de cinco séculos de convivência e numa confiança mutua que foi sendo confirmada e reafirmada. No quadro bilateral e da União Europeia, somos sempre um garante da relação de confiança com a República Popular da China”, sustentou o primeiro-ministro português, numa declaração sem direito a perguntas por parte dos jornalistas.

De acordo com António Costa, na sequência desta visita de Estado de Xi Jinping a Portugal “estão criadas as condições para um novo reforço das relações bilaterais dos pontos de vista económico, cultural ou povo a povo”.
Depois, deixou uma referência à visita de Estado que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, efectuará em Abril próximo à China.

Dirigindo-se a Xi Jinping, António Costa afirmou: “A sua visita de Estado rapidamente será correspondida com a visita do nosso Presidente da República à China e seguramente com a continuação das relações muito intensas entre os nossos governos”.

Perante o Presidente da China, o primeiro-ministro deixou ainda mais uma referência elogiosa ao actual estado das relações luso-chinesas.

“Com a confiança que temos, em cada novo encontro, são dois passos à frente que conseguimos dar no nosso relacionamento cada vez mais profícuo entre nós”, acrescentou.

Depois das declarações conjuntas, num momento raro, porque fora do protocolo de Estado, o Presidente chinês e o primeiro-ministro português deram um demorado passeio a sós pelos jardins do Palácio de Queluz.

6 Dez 2018

Atletismo | Costa felicita Nelson Évora pelo título europeu

Oprimeiro-ministro, António Costa, deu ontem os parabéns a Nelson Évora pela conquista do título europeu de triplo salto, e saudou os finalistas na prova de estafeta masculina, em mensagens publicadas na sua conta oficial no Twitter.

“Parabéns Nelson Évora! Os campeões afirmam-se nas dificuldades. Grande salto, em Berlim. Mais uma vez, o Ouro tem as cores nacionais. Parabéns pelo esforço e pela conquista. Uma palavra de saudação extensível a todos os atletas e equipas técnicas nacionais que, marcando presença nesta prova, honram o nome de Portugal”, escreveu António Costa dirigindo-se ao novo campeão europeu do triplo salto. Nelson Évora sagrou-se pela primeira vez campeão europeu do triplo salto, conquistando o ouro nos campeonatos disputados em Berlim, com a marca de 17,10 metros na final.

O atleta do Sporting, campeão mundial em 2007 e campeão olímpico em 2008, conseguiu, aos 34 anos, o único grande título que lhe faltava ao ar livre, com a melhor marca da temporada, alcançada ao quinto ensaio.

António Costa saudou ainda o quarteto português que disputou a final de 4×100 metros, nos campeonatos de Berlim, tendo a equipa nacional de estafeta terminado a prova no sétimo lugar, mas melhorando o tempo face ao resultado da meia-final. “Uma palavra de saudação para os finalistas José Pedro Lopes, Diogo Antunes, Frederico Curvelo e Carlos Nascimento. Portugal qualificou-se este domingo para a final dos 4×100 metros dos Campeonatos Europeus de atletismo, em Berlim. Parabéns!”, escreveu Costa.

14 Ago 2018

Teodora Cardoso diz que PM português tem “boas condições” para ser reeleito se mantiver rumo

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, admite que o Governo liderado por António Costa tem “boas condições” para ser reeleito, desde que continue no mesmo caminho e evite medidas que desfaçam os resultados alcançados.

Numa entrevista à agência Lusa, Teodora Cardoso considera que a opinião pública “evoluiu bastante, no sentido de perceber que houve medidas que eram necessárias e que foram tomadas [durante o período da ‘troika’] e que agora convém não estragar”.

É nesse sentido que a presidente do CFP afirma que “o Governo tem boas condições para ser reeleito, continuando neste caminho e não fazendo coisas que o desfaçam”, mostrando-se confiante de que o executivo de António Costa “percebe isto” e que “agora é uma questão de gerir bem este caminho até lá”.

Na semana passada, o CFP surpreendeu ao apresentar um conjunto de projeções orçamentais mais otimistas do que as do próprio Governo: um défice de 1% em 2017, de 0,7% este ano e um excedente a partir de 2020. O executivo, por sua vez, estima que o défice orçamental deste ano e do próximo fique nos 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na apresentação do relatório ‘Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022’, Teodora Cardoso admitiu que este é um cenário que, há pouco tempo, teria sido considerado impossível.

Há sensivelmente um ano, Teodora Cardoso foi criticada por apoiantes do Governo depois de admitir, numa entrevista, que em parte a redução do défice orçamental em 2016 se devia a um milagre. Recorde-se que, nesse ano, o défice caiu para 2% do PIB.

Na entrevista à Lusa, a presidente do CFP disse que, nessa altura, não era ainda muito credível que as metas orçamentais do Governo fossem atingidas, sobretudo porque “com uma política [orçamental] definida, estava, na realidade, a praticar-se uma política diferente”, que ainda não era visível.

“Era aí que parecia ter havido um milagre”, admitiu, lembrando que depois “acabou por ficar claro” que a redução de despesas públicas “existia, via cativações, por exemplo”.

No entanto, “nessa altura ninguém falava nisso, portanto era difícil perceber como é que iria ser possível controlar a despesa, quando o orçamento não o fazia. Era aí que estava realmente a contradição”, explicou.

Hoje, Teodora Cardoso afirma que as cativações não devem continuar a ser usadas como instrumento de redução da despesa pública. “Elas são usadas, mas é para efeitos de tesouraria, não para efetivamente gerir as despesas. Portanto, têm que se criar outros instrumentos e eu penso que há a consciência disso”, observou.

Questionada sobre se teme que as eleições legislativas de 2019 ponham em causa a redução do défice orçamental alcançada até aqui, a presidente do CFP disse esperar que não, acrescentando que o problema é “como se chega às eleições”.

“Há uma parte de sorte, que não depende do nosso Governo, que é o enquadramento internacional e que foi muito importante na melhoria das perspetivas para a nossa economia, embora também beneficie de outra coisa que convém não estragar, realmente, que foi todo o ajustamento que tínhamos feito para trás”, salientou.

Nesse sentido, reiterou que o risco “mais importante” para as contas públicas continua a ser o risco político.

25 Mar 2018

António Costa sugere à China incluir porto de Sines na nova Rota da Seda

Foi ontem a inauguração da rota Lisboa-Pequim. O primeiro-ministro falou da vocação portuguesa e tentou convencer os chineses a incluir Sines no projecto Uma Faixa, Uma rota.

O primeiro-ministro português, António Costa, insistiu ontem na “posição capital” do porto de Sines, Setúbal, para ser incluído na Nova Rota da Seda, um projecto internacional de infra-estruturas proposto pela China. “Não ignoramos como o porto de Sines tem uma posição capital para poder vir a ser, ao nível das rotas marítimas, uma peça fundamental desta iniciativa”, afirmou durante a cerimónia, num hotel de Lisboa, de inauguração dos voos directos Lisboa-Pequim, com a presença do presidente do parlamento da China, Zhang Dejiang, de visita a Portugal desde segunda-feira.

“Uma Faixa, Uma Rota” – versão simplificada de “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI” – diz respeito ao projecto de investimentos em infra-estruturas liderado pela China, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente.

Esta iniciativa abrange mais de 60 países e regiões da Ásia, passando pela Europa Oriental e Médio Oriente até África.

Divulgado em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Nova Rota da Seda visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

O projecto inclui uma malha ferroviária, portos e auto-estradas, abrangendo 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60% da população mundial.

Em Maio, o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, agora demissionário, esteve em Pequim para propor às autoridades chinesas “uma rota marítima até Sines e que a rota da seda terrestre ferroviária, que já vai de Chongqing até Madrid, vá um pouco mais e chegue a Sines”.

António Costa disse ontem esperar que os voos directos Lisboa-Pequim, a partir de 26 de Julho, sejam um reforço de Portugal como “grande ‘hub’ intercontinental” (centro de operações). Costa destacou que a rota vai ser operada pela Beijing Capital Airlines (BCA), do grupo Hainan Airlines (HNA), que é “hoje indirectamente accionista da TAP”. “Isto significa que, com a abertura desta linha, nós reforçamos a dimensão de Portugal como grande ‘hub’ intercontinuental. Já somos o grande ‘hub’ para o Brasil, o grande ‘hub’ para África”, recordou.

“Com a abertura destas rotas para Oriente”, afirmou ainda, Portugal pode transformar-se num ‘hub’ estratégico para fazer aquilo que, ao longo da História, Portugal e os portugueses sempre fizeram, unir povos, unir culturas, abrir rotas, abrir portas”.

Para António Costa, a abertura desta rota Lisboa-Pequim tem um “enorme simbolismo” e “é a nova rota da seda do século XXI”.

O chefe do executivo sublinhou o contributo da comunidade chinesa residente para o desenvolvimento do país e lembrou o “investimento activo” da China em Portugal.

Com esta rota, noves meses depois de ter sido acordada durante uma visita de Costa a Pequim, o Governo espera que o actual número de frequências (três) venha a aumentar e que haja uma diversificação de destinos em Portugal, designadamente para o Porto.

12 Jul 2017

Fórum | Chui Sai On manteve encontros com Costa e delegações dos PLP

Um balanço breve mas esclarecedor do papel de Macau e do “empurrão” dado pela China nas relações com os Países de Língua Portuguesa

Enquanto decorria o Fórum Macau e depois de Li Keqiang ter deixado o território, Chui Sai On sentou-se à mesa com os representantes das delegações dos Países de Língua Portuguesa que cá chegaram para a 5ª Conferência Ministerial. Também António Costa, primeiro-ministro português, se encontrou com o líder do Executivo, para um balanço sobre o papel da RAEM como plataforma.

António Costa e Chui Sai On trocaram impressões sobre o reforço da cooperação bilateral, com o Chefe do Executivo a manifestar-se “muito satisfeito” pelo facto de Costa ter liderado uma comitiva na visita ao território, para participar no Fórum, indica um comunicado oficial.
Chui Sai On, que visitou Portugal há cerca de dois meses, relembrou as reuniões com o governo do país sobre a questão da cooperação. Até porque o primeiro-ministro Li Keqiang, assegura, “deixou instruções claras” sobre o assunto, durante a sua estadia em Macau.

“O território tem de desenvolver bem as suas vantagens únicas, o papel de plataforma e ainda Macau como um Centro”, frisou Chui Sai On no encontro onde deixou ainda a mensagem de que “acredita que com o pleno apoio [da China] a Macau poderá desenvolver eficazmente o mecanismo de cooperação económica e comercial multilateral, promovendo o desenvolvimento conjunto da China interior, dos países lusófonos” e do próprio território.

António Costa respondeu na mesma moeda: o Fórum Macau desempenha um papel fundamental no impulsionamento da cooperação comercial e económica entre estes países, disse de acordo com o comunicado, e ficou “muito satisfeito pela China reconhecer Macau como ponte de cooperação”, principalmente porque a presença de Li Keqiang, considerou o primeiro-ministro português, “é uma prova de reconhecimento do papel de Macau como plataforma e do apoio dado a Macau”.

Formação na agenda

Chui Sai On não esqueceu também as delegações dos PLP presentes no Fórum, tendo oferecido um almoço onde assegurou que esta edição do Fórum Macau vai elevar o nível de cooperação, já existente, com países como Cabo Verde e Timor.

Em encontros com o Primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, o Primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, e o Ministro de Estado, coordenador dos Assuntos Económicos e ministro da Agricultura e Pescas de Timor-Leste, Estanislau Aleixo da Silva, Chui Sai On fez questão de frisar as áreas de cooperação mais importantes com cada um.

“O Chefe do Executivo mencionou a existência de investidores da China interior e de Macau [interessados em Cabo Verde] e desejou muito sucesso no incremento da economia. Acrescentou que, na área de formação, Macau não poupa esforços para prestar todo o apoio, a fim de reforçar a relação entre os dois territórios e procurar mais espaço de cooperação”, frisa o comunicado do Governo.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, disse que na segunda visita a Macau, sentiu grandes mudanças locais e fez questão de destacar o turismo como a principal indústria do desenvolvimento de Cabo Verde.

Já o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o Fórum Macau contribui muito para o crescimento dos países lusófonos, nomeadamente Moçambique. “Destacou a participação de nacionais moçambicanos, no passado, em acções de formação, realizadas em Macau, nas áreas jurídica, científica e tecnológica, e enalteceu a importância para o progresso da industrialização de Moçambique, já que existe necessidade de muitos quadros qualificados. No futuro, espera ainda possa realizar mais cursos de formação nas diversas áreas, a fim de reforçar a relação entre os dois territórios”, indica o comunicado.

14 Out 2016

Visita | Secção do PS não vai encontrar-se com António Costa

A visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Macau, não vai contemplar um encontro com a secção do Partido Socialista (PS) em Macau. Tal foi confirmado ao HM por Tiago Pereira, coordenador-geral da secção. “Não há nenhum encontro programado com a secção do PS porque o senhor primeiro-ministro vem em visita de Estado e não estão previstos encontros de natureza partidária.”
Segundo a agência Lusa, António Costa vai reunir-se com Chui Sai On, Chefe do Executivo, e assinar vários protocolos de cooperação em diversas áreas estratégicas, mas a sua agenda oficial em Macau, com mais detalhes, não foi ainda tornada pública pelo Governo português. É sabido que Costa estará presente no Fórum Macau e num fórum empresarial organizado à margem do evento. António Costa inaugura Loja do Cidadão em Ermesinde
“Trata-se de uma visita para a consolidação das relações diplomáticas entre Portugal e a China, em que se pretende fortalecer relações a nível institucional e económico, no sentido de abrir portas a empresas. A visita de Macau enquadra-se nesta visita da RPC pela importância histórica que Macau tem nas relações entre os dois países e numa vertente cultural e de expansão da língua portuguesa”, disse ainda Tiago Pereira ao HM.
Para o coordenador-geral da secção do PS em Macau, “é positivo termos em Macau a visita do primeiro-ministro”, sendo que Tiago Pereira espera que “haja a possibilidade de haver um encontro com a comunidade portuguesa local”. “Esperamos sempre que haja progresso no resultado destas visita. Esperemos que se abra mais portas e que se desenvolvam relações mais próximas entre os dois países”, disse ainda.
O primeiro-ministro visita ainda as cidades de Pequim e Xangai antes de passar por Macau, sendo que a viagem oficial vai durar entre 8 e 12 de Outubro. Segundo a Lusa, Xangai vai servir para aprofundar as relações económicas e empresariais entre os dois países, enquanto que a capital chinesa servirá para encontros mais institucionais.
Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros, encontrou-se com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na Base das Lajes, na Ilha Terceira, Açores, com o objectivo de preparar a viagem da comitiva portuguesa à China. “Não há nenhuma agenda escondida nas reuniões que realizo. A reunião que se fará na segunda-feira (ontem) é no quadro de preparação da viagem do primeiro-ministro António Costa à China”, disse Santos Silva à Lusa (ver página 12).

27 Set 2016

Chui Sai On regressa de Portugal depois de encontro para balanços

Chui Sai On está de regresso a Macau depois de uma visita rápida a Portugal, onde o Chefe do Executivo se encontrou com Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Augusto Santos Silva. Com as autoridades portuguesas, o tema central foi a importância da manutenção das relações amistosas entre as duas regiões e a Língua Portuguesa.
Chui Sai On transmitiu a mensagem de que Macau está empenhado na aprendizagem do Português e que estão a ser criadas “muitas condições” para que se possa aprendê-lo.
“A nossa Lei Básica estipula que o Português é uma das línguas oficiais e desde o passado tem sempre sido generalizado e promovido o ensino da língua. Estamos a criar muitas condições e oportunidades para que os nossos residentes e gerações futuras possam ter acesso ao ensino da Língua Portuguesa”, disse o Chefe do Executivo, no final da quarta reunião da Comissão Mista entre Portugal e Macau, que decorreu na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na terça-feira. “O Executivo oferece cursos de Português nos vários níveis de ensino nas escolas públicas e apoia as privadas quanto ao pessoal docente e materiais didácticos. Mas apenas proporcionamos oportunidades, a escolha depende de cada um”, frisou ainda Chui Sai On.
O reforço da cooperação na educação foi um dos temas em destaque na reunião, co-presidida, pelo lado português, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que declarou a disponibilidade de Portugal para apoiar a formação de professores.
A nível do ensino superior, o Ministro destacou as experiências de intercâmbio de estudantes, “com todo o êxito”, e elogiou a iniciativa de Macau de formar especialistas em Língua Portuguesa, “garantindo a presença de quadros que sejam também capacitados” em áreas tão “críticas” como o Direito, as Finanças e a Gestão, a Saúde ou a Engenharia Civil.
“Esta é também uma área de forte cooperação entre o sistema de ensino superior português e o sistema de ensino superior de Macau”, salientou.
Questionado pelos jornalistas, o Chefe do Executivo afimrou que as autoridades têm apoiado a Escola Portuguesa de Macau “de várias formas” e vão continuar a “apoiar o funcionamento” da instituição, embora sem especificar de que modo.

Da Educação aos negócios

Chui Sai On considera que a reunião se focou principalmente “no reforço da cooperação no ensino da língua”, mas também na economia. De acordo com um comunicado do Governo, foram abordadas as circunstâncias económicas da RAEM, com o líder do Executivo a salientar a “importância da diversificação adequada da economia e da cooperação regional”. Algo que tem sido tema constante nos discursos de Chui Sai On e onde, mais uma vez, se frisa que haverá “mais espaço de cooperação com Portugal”. E a cooperação estende-se também à Tecnologia e Ciência. Foi essa, aliás, a temática no encontro com Chui Sai On e o Primeiro-Ministro português, António Costa.
Fonte do Executivo português disse à agência Lusa que, durante a reunião, António Costa destacou o facto de Lisboa se preparar para receber em Novembro a “Web Summit” – evento que nos próximos anos juntará na capital portuguesa as mais importantes “startups” e empresas tecnológicas mundiais. Costa destacou o rápido desenvolvimento registado nos últimos anos na inovação da área de transformação digital, assim como as oportunidades que esta representa para Portugal, como indica um comunicado.
Para o Primeiro-Ministro, a diversificação adequada da economia de Macau não só abre mais uma porta para Portugal na área da cooperação, mas também irá promover o intercâmbio com a China e Macau, nos domínios da economia e da inovação tecnológica. Da reunião saiu ainda a promessa de um encontro, a promover por Chui Sai On, entre o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau e o Fundação de Ciência e Tecnologia de Portugal “para criar novas condições para o desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica”, como frisou Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros com quem Chui Sai On também esteve.
“Chui Sai On saudou o sucesso de Portugal e salientou o empenho da RAEM na globalização da ciência e da tecnologia e disse acreditar no incremento da cooperação, entre os dois territórios, como um reforço no desenvolvimento diversificado da RAEM. [Macau] pretende envidar esforços para promover o intercâmbio entre estudantes chineses e portugueses e irá analisar um possível aumento das bolsas de estudo”, frisa ainda o Executivo, citando o líder do Governo em comunicado.
Mais uma vez, surgiu ainda a ideia de que há mais em Macau além do jogo. Chui Sai On diz que “não irá poupar esforços para promover os elementos não jogo, incluindo as indústrias criativas, medicina tradicional chinesa, exposições e convenções”, entre outras actividades.

Amigos para sempre

Para o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a visita do Chefe do Executivo comprova a “boa cooperação e a amizade entre Portugal e China”, como adianta um comunicado do Governo, “e a continuação das relações amistosas com Macau nos domínios financeiro, económico, cultural e linguístico”.
Com António Costa, Chui Sai On relembrou que Macau e Portugal possuem uma longa história de profundos contactos culturais e assegurou que a RAEM atribui alto valor ao desenvolvimento das suas relações com a parte portuguesa.
“O Chefe do Executivo afirmou que a sua visita a Portugal e a participação na Reunião da Comissão Mista Macau – Portugal prova a existência de uma base sólida da cooperação bilateral desde o ano de 2001, fazendo votos de que esta cooperação seja reforçada no futuro e que consiga resultados construtivos.”
O Chefe do Executivo está hoje em viagem, chegando amanhã ao território.

Com Agência Lusa

14 Set 2016