Portugal | Primeiro-ministro António Costa apresentou a demissão

O primeiro-ministro português, António Costa, apresentou esta terça-feira a demissão ao Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação do Supremo Tribunal sobre projetos de lítio e hidrogénio.

“Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República”, declarou António Costa, numa comunicação ao país, a partir da sua residência oficial, onde destacou que o cargo de primeiro-ministro não é compatível com a “suspeita da prática de qualquer ato criminoso”.

Costa apresentou a demissão na sequência de buscas no Palácio de São Bento, visando o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e membros do Governo, ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro. “Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou censurável”, declarou António Costa.

O socialista informou ainda que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a sua demissão e que não se vai recandidatar ao cargo de primeiro-ministro. O chefe de Estado já convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira, dia 8, e o Conselho de Estado para esta quinta-feira, dia 9, falando depois ao país.

Buscas e detenções

A polícia portuguesa fez, na terça-feira, buscas em mais de 40 locais, incluindo vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, e deteve várias pessoas, numa operação que investiga empresas do setor do hidrogénio e do lítio. O processo decorria no mais absoluto sigilo por envolver membros do Governo, embora a revista Sábado, publicação semanal portuguesa, já tivesse publicado uma reportagem sobre as investigações em curso.

“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota hoje divulgada pela PGR portuguesa.

As inspeções da polícia estenderam-se aos Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas e levaram a várias detenções. Foram detidos o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, o consultor Lacerda Machado e dois administradores da sociedade Start Campus. De frisar que Lacerda Machado tem ligações a Macau onde esteve nos anos 80 na qualidade de membro da equipa do advogado Magalhães e Silva, que assumiu a pasta de secretário-adjunto para a Administração e Justiça em 1988. Da equipa faziam ainda parte outros nomes ligados ao PS, nomeadamente Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira, ex-ministros do Governo de Costa.

A imprensa portuguesa também noticiou que os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, bem como o ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público. O caso que está a ser investigado envolve projetos de extração de lítio em Montalegre, no norte de Portugal, por possíveis favores concedidos pelo governo português a empresas.