Lago Nam Van | Rui Leão defende estudo de impacto visual

Rui Leão defende que o Governo deve encomendar um estudo de impacto visual para as construções previstas para os lotes C1 e C4 do Lago Nam Van. Em causa, está o facto de a altura dos futuros edifícios, poder vir a impactar negativamente a envolvência de património classificado, como a Fortaleza de Nossa Sra. do Bom Parto, a Residência Consular Portuguesa e Igreja da Penha

 

O arquitecto Rui Leão considera que o facto de existirem três edifícios classificados na área envolvente dos lotes C1 e C4 do Lago Nam Van, onde se prevê a construção de edifícios até 50 metros de altura junto ao actual edifício do Tribunal Judicial de Base, justifica a encomenda de um estudo de impacto visual por parte do Governo.

Em causa, segundo os comentários elencados por Rui Leão através de uma nota escrita, está o impacto negativo que as novas construções poderão vir a ter nas imediações da Fortaleza de Nossa Sra. do Bom Parto (Monumento Classificado), da Residência Consular Portuguesa e da Igreja da Penha, sendo estes últimos classificados como edifícios de interesse arquitectónico.

Para o arquitecto, a encomenda de estudos de impacto visual sobre a planta de condições urbanísticas (PCU) em questão, “justifica-se” dado estarem “previstos na Lei de Salvaguarda de Património para edifícios classificados ou em vias de classificação” e no “Plano de Gestão de Património, elaborado pelo Governo da RAEM”. Isto, além de que este tipo de estudo “é prática corrente pelo mundo fora”, incluindo em Hong Kong, China, Singapura, Japão, Coreia do Sul e Malásia.

“Será má prática que num caso tão gritante, onde se encontram três edifícios classificados, não se cumpra com boas práticas de impacto visual sobre a áreas de património”, pode ler-se na nota enviada.

“Caso esta PCU avance sem ser questionada e re-equacionada, para que precisamos de Leis e Planos de Gestão e Salvaguarda, se eles não são aplicados quando existe um contexto explicitamente essencial e crítico de valores patrimoniais. Não é obrigação do Governo (…) estabelecer precedentes nas situações que são exemplarmente importantes e em contextos históricos de relevância para história de Macau, como aliás foi o caso do Farol da Guia em 2008?”, questionou ainda Rui Leão.

Para firmar a necessidade de realizar o estudo, o arquitecto alerta ainda para o facto de os corredores visuais definidos para a área serem “precários e indicativos”, dado que o impacto das novas construções apenas foi avaliado da partir de um único ponto de vista, ou seja um corredor visual, e não de um “campo alargado”.

“Chamo a atenção que se devia falar neste caso em cone visual protegido, e nunca de corredor visual. Isto porque o corredor visual é claramente a definição de uma linha, e um cone visual é um campo alargado”, apontou.

Respeitar a memória

Para Rui Leão, a questão é tanto mais premente, tendo em conta que defende que as autoridades devem respeitar o plano original do “Fecho da Baía da Praia Grande”, que tinha como intenção, não só separar os novos aterros da linha histórica da costa através da criação de dois lagos, mas também de “manter a linha de encontro entre a cidade e o rio bem visível e reconhecível”.

Por isso mesmo, o arquitecto considera que “não faz sentido” permitir que as cotas máximas permitidas sejam definidas de acordo com a cota alta do monte da Penha porque o contexto urbano em causa é diferente e se assume como ponto-chave para ligar “os novos aterros à antiga marginal, à Fortaleza do Bom Parto e à encosta”.

Na opinião de Rui Leão, como alternativa, deve ser ponderado um traçado que obstrua “significativamente menos” os três edifícios classificados e o recorte da encosta da Penha. O arquitecto sugere, por isso, que a altura das construções seja definida como uma “sequência de degraus”, que diminui à medida que se afasta do edifício do futuro tribunal e se aproxima da Fortaleza do Bom Parto.

8 Mar 2022

Plano Director | Consulta pública registou oposição a habitação no Alto de Coloane

Depois da consulta pública sobre o Plano Director registar quase duas centenas de opiniões contra a criação de uma zona habitacional no Alto de Coloane, o Chefe do Executivo disse que se vai manter o espaço verde. A construção de instalações governamentais nas zonas C e D junto ao Lago Nam Van foi também rejeitada, mas o Governo defendeu a necessidade de aproveitar os terrenos para instalações colectivas

 

 

O Governo recolheu um total de 1.265 opiniões na consulta pública sobre o projecto do Plano Director, subdivididas em 4.939 opiniões sobre os diversos tópicos. Mais de metade das opiniões foram sobre as finalidades dos solos, entre as quais 533 sobre as zonas habitacionais. A classificação do Alto de Coloane como zona habitacional esteve entre os tópicos mais discutidos, registando 193 opiniões discordantes. “Não concordam com a classificação do Alto de Coloane como zona habitacional, uma vez que o mesmo é considerado como pulmão e jardim de Macau, o Governo da RAEM deve proteger as colinas de Coloane”, refere o relatório.

Além disso, registam-se opiniões como a construção de habitação não ajuda os cidadãos, tratando-se antes de “um tipo de transferência de benefícios aos grupos financeiros”, além de preocupações com a destruição das colinas.

Em resposta às opiniões apresentadas, o Governo defende que o projecto do Plano Director prevê a construção de um edifício de baixa densidade que “não irá afectar as colinas existentes e terá uma distância e zona de protecção adequada” entre a área e a zona de protecção ecológica. O Executivo explicou ainda que o objectivo inicial era desenvolver uma zona habitacional no Alto de Coloane para que as pessoas que trabalham no Cotai pudessem ter casa na zona.

No entanto, face às preocupações apresentadas o Governo compromete-se a reavaliar a proposta. “A Comissão Interdepartamental analisará o ambiente circundante do respectivo terreno, em conjugação com a relação global entre o vizinho Parque de Seac Pai Van Lai Chi Vun e reexaminará as vantagens e desvantagens do Projecto do Plano Director, de modo a procurar mais espaço que poderá ser aperfeiçoado para satisfazer as necessidades da sociedade de reservar mais espaços verdes”, pode ler-se no relatório.

De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng já reagiu ao relatório da consulta pública e indicou que vai seguir a vontade das pessoas. “Quanto ao planeamento no Alto de Coloane, o Chefe do Executivo afirmou que o Governo aceitou as opiniões públicas emitidas sobre esta matéria, ou seja, irá manter a zona na qualidade de espaços verdes e não para fim habitacional”, diz a nota.

Sem cedência

A sociedade reagiu também com oposição à construção de instalações governamentais nas zonas C e D junto ao Lago Nam Van. “De um modo geral, a sociedade não concorda com a construção de instalações governamentais nesta zona e considera que esta deve ser considerada zona verde ou destinada a espaços públicos abertos e instalações culturais e recreativas”, indica o documento. As opiniões discordantes apresentadas focavam-se principalmente no “desperdício” que a construção representa numa zona em que a localização e paisagem “são excelentes”.

O Governo defendeu que “é necessário aproveitar ao máximo os terrenos e construir as instalações indispensáveis para o desenvolvimento urbano”, alegando escassez de solos e insuficientes instalações colectivas. No entanto, explicou que a proporção dos terrenos destinados a construções e a zonas verdes será clarificada nos planos de pormenor.

Foram ainda apresentadas 160 opiniões contra a altura máxima de 62,7 metros para os edifícios a construir nas zonas C e D, por entenderem que “é necessário proteger a sua paisagem”. No entanto, o Governo entende que o projecto do Plano Director propõe directrizes que têm em conta a preservação das paisagens do Centro Histórico de Macau. Também o Chefe do Executivo manteve que se vão construir instalações de utilização colectiva nas zonas C e D, que terão “baixa densidade e altura, de acordo com os critérios da Lei do planeamento urbanístico”.

Ponto de equilíbrio

Outra questão a gerar atenção foi a Zona Industrial de Ká-Hó, com opiniões a defenderem a troca de finalidade de terrenos industriais para fins habitacionais. Por outro lado, há quem seja a favor do desenvolvimento industrial e da criação de uma indústria complementar ao turismo.

Com instalações como o terminal de combustíveis localizadas nessa zona, o Governo propõe que as zonas industriais se mantenham, elevando-se antes a actividade económica e a modernização industrial. No entanto, as sugestões e o parecer do Conselho do Planeamento Urbanístico serão analisados para “optimizar a instalação de zonas industriais e equilibrar as necessidades do desenvolvimento económico e da conservação”.

Já o controlo de poluição foi um ponto que reuniu dezenas de opiniões favoráveis, muitas delas semelhantes e a considerarem necessário que a poluição da zona industrial de Ká-Hó seja supervisionada e a zona tampão fiscalizada, dado que “afecta as zonas habitacionais no seu redor”.

Duas dezenas de opiniões focaram-se ainda nas necessidades de habitação dos jovens, propondo, por exemplo, que sejam criadas medidas de concessão para a aquisição ou arrendamento de casa. As ideias apresentadas abrangeram ainda explorar a viabilidade de “comunidades partilhadas” que ofereçam aos jovens “um novo modo de vida e de habitação. Reconhecendo que os residentes sempre mostraram preocupação com a procura de habitação, o Governo declara que vai atribuir zonas habitacionais “adequadas para grupos etários, incluindo jovens e idosos, de acordo com a situação demográfica e as suas mudanças dinâmicas”.

Com o envelhecimento populacional em mente, houve quem pedisse a instalação de mais equipamentos colectivos, como lares e espaços verdes. O documento indica que as sugestões vão ser analisadas em conjunto com as opiniões do Conselho de Planeamento Urbanístico, para serem tidas em conta na elaboração do Plano de Pormenor de cada zona.

Areia a mais

Relativamente a novos aterros, 41 pessoas concordaram em pedir ao Governo Central a construção de um aterro para aumentar os espaços verdes na zona norte e na zona A. Em sentido oposto, houve mais vozes contra do que a favor da realização de aterros na Zona D, por preocupações com a protecção do meio ambiente e marinho.

Note-se que o Chefe do Executivo já disse que o Governo aceita as opiniões sobre o aterro da Zona D e que o plano do aterro no lado oeste da Zona A implica a autorização do Governo Central. Ho Iat Seng referiu que as obras do aterro da Zona C “encontram-se muito atrasadas” devido à falta do fornecimento de areia, enquanto “o andamento das obras do aterro da Zona D também depende da evolução da situação”.

Quanto às zonas de conservação ecológica, 88 por cento das 444 opiniões recolhidas mostraram-se favoráveis à sua existência. Já no âmbito dos espaços verdes e de lazer, 189 pessoas concordaram que é necessário aumentá-los, proporcionando mais espaços para actividades do público. “Nos últimos anos, os residentes têm dado mais importância à qualidade de vida em família e a espaços de actividades ao ar livre para as crianças, especialmente durante este ano, devido à epidemia”, pode ler-se.

Numa vertente distinta, o desenvolvimento de uma nova zona comercial marginal no lote que estava destinado ao Parque Oceanis gerou 53 opiniões discordantes. Estas vozes consideram mais adequada a transformação do terreno em zonas verdes ou espaços abertos, como forma de preservar a paisagem visual e responder à procura de espaços públicos. Neste ponto, o Governo disse que a área será desenvolvida em conjunto com o espaço de lazer marginal, um corredor verde à beira-mar e uma ciclovia. Além disso, observou que a zona comercial deverá “encorajar concepções arquitectónicas que possam elevar a classe da cidade”.

4 Mai 2021

Associação Novo Macau considera que decisão sobre construções em Nan Vam é “teste” para o Governo

Ainda antes do início da reunião de ontem do Conselho do Planeamento Urbanístico, a Associação Novo Macau entregou uma petição no local, a pedir a retirada dos dois projectos de construção previstos para os lotes de terreno da Zona C do Lago Nam Van.

Para Rocky Chan, vice-presidente da Novo Macau, é imperativo o Governo respeitar a opinião do público que, durante o período de consulta, mostrou ser maioritariamente contra os projectos de construção dos edifícios judiciais previstos para o local. Segundo o responsável, a decisão final que vier a ser tomada pelo Executivo constitui-se mesmo como um teste.

“Esperamos que o Governo possa ouvir a opinião pública e respeite a nossa própria opinião, que passa por defender a retirada dos projectos. Achamos que é um teste para o Governo, especialmente para os membros do Comité do Planeamento Urbanístico designados pelo Chefe do Executivo. Além disso, dado que a própria DSSOPT é parte integrante do Governo, a decisão que vier a ser tomada deverá reflectir a generalidade das opiniões da população ou, caso contrário, constitui uma agressão à paisagem histórica, cultural e preciosa da nossa cidade”, apontou Rocky Chan.

O vice-presidente da Novo Macau recorda ainda que, das mais de 100 opiniões que o público endereçou formalmente às autoridades durante o período de consulta pública, apenas uma mostrou ser favorável.

“A opinião é generalizada. Todo o planeamento urbanístico tem de estar de acordo com o princípio de perseguir o interesse público, o desenvolvimento sustentável, a transparência e promover a participação pública”, acrescentou.

Culpa própria

Caso no final de todo o processo, os dois projectos venham a avançar nos moldes originais, mantendo uma altura máxima que bloqueie os corredores visuais entre a Colina da Penha e a zona marítima da Ponte Nobre de Carvalho, Rocky Chan sublinha que o Governo só se pode culpar a si mesmo.

“Desde que o Governo apresentou os dois projectos (…) tentámos tudo o que estava ao nosso alcance para que o Executivo ouvisse a vontade da população. Enviámos também uma petição ao Chefe do Executivo a alertar para (…) os danos irreparáveis que a aprovação dos dois projectos vão provocar na paisagem de Macau. Nos últimos dias submetemos ainda uma carta à UNESCO a explicar as nossas preocupações. Acho que a opinião pública é muito clara por isso se, ainda assim, os dois planos forem aprovados, considero que a culpa é do Governo”, apontou.

7 Jan 2021

Novo Macau | Queixas na UNESCO sobre construções no Lago Nam Van

A Associação Novo Macau escreveu à UNESCO a pedir que supervisione o impacto da construção de dois edifícios nos lotes de terreno da Zona C do Lago Nam Van. A revelação foi feita através de um comunicado e em causa está o receio de que o corredor visual da Colina da Penha fique bloqueado. A associação teme que com as construções se deixe de poder ver a partir do alto da Penha a Ponte Nobre de Carvalho.

“Como resposta à postura do Governo da RAEM de ignorar a opinião pública e continuar com dois planos controversos de construção na Zona C do Lago de Nam Van, a Associação Novo Macau escreveu formalmente ao Centro do Património Mundial da UNESCO”, revelou a associação.

A acção pretende informar a UNESCO sobre a situação dos terrenos e o impacto das construções e ainda apelar a uma melhor supervisão da conservação do património mundial de Macau.

A Novo Macau sublinha ainda a necessidade de aprovar o Plano de Gestão do Centro Histórico de Macau e o Plano Director e aponta que a falta dos dois documentos tem permitido desvirtuar a paisagem da RAEM. “A falta de mecanismos legais fez com que o desenvolvimento à volta da zona tampão tenha tido um impacto negativo na consistência e integridade visual do Centro Histórico”, é defendido. “Assim que os dois projectos planeados para a Zona C dos Lago Nam Van se tornarem uma realidade, a vista histórica do alto da colina para o mar vai ficar totalmente bloqueada”, é acrescentado.

Os terrenos em causa ficam situados ao lado do edifício do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal de Última Instância e vão ter como finalidade a construção de tribunais. O Conselho do Planeamento Urbanístico vai discutir amanhã à tarde os dois projectos, mas não tem poder de veto.

5 Jan 2021

Post-its no Lago Nam Van levam a intervenção policial

No sábado de manhã, apareceu uma pequena “Lennon Wall” numa parede no passeio que ladeia o Lago Nam Van. De acordo com o portal All About Macau, a aparição levou ao destacamento de agentes da Polícia de Segurança Pública para o local, onde foram interceptados quatro estudantes do ensino secundário, que recusaram a autoria do “mural” de protesto.

Uma aluna terá dito que escreveu palavras de motivação, e quando estava sentada perto do local foi interceptada pelas autoridades. A jovem apontou a existência de papéis com palavras insultuosas na parede, que terá rasgado. Outro aluno interceptado pela polícia salientou que era apenas um jovem, que não queria o caos para Macau e que acreditou que a parede era uma oportunidade para apoiar a região vizinha.

Depois de interrogados durante uma hora, os jovens foram autorizados a seguir as suas vidas. Além dos estudantes, havia um repórter no local a quem foi pedida identificação, processo que levou cerca de 20 minutos.

Na sequência do incidente, ninguém foi detido e o local foi limpo. Na parede constavam frases como “as cinco exigências” dos manifestantes de Hong Kong, “Força Gente de Macau, Força Gente de Hong Kong” e “Não queremos um pequeno círculo eleitoral”. Além destas mensagens, a parede do passeio em redor do Lago Nam Van tinha colados vários post-its, à semelhança dos recados afixados na “Lennon Wall” na Harcourt Road em Admiralty.

26 Ago 2019

Exposição | Luzes da cidade regressam ao lago Nam Van

Fotografa as luzes de Macau, Taiwan e Hong Kong, e depois de uma pequena exposição no Café Terra, Tang Kuok Hou expõe no espaço criativo junto ao lago Nam Van até ao final de Dezembro. Uma oportunidade de trabalhar “com uma equipa profissional”, salienta

O fotógrafo Tang Kuok Hou, um dos fundadores da Associação de Arte e Cultura Comuna de Dialecto, volta a expor o seu trabalho, desta vez no café do Instituto de Formação Turística, junto ao lago Nam Van. As fotografias das luzes cintilantes do território, bem como das regiões de Taiwan e de Hong Kong, voltam a revelar-se ao público em “Fotossíntese”, depois de uma exposição no Café Terra.

As duas exposições são semelhantes mas, ao mesmo tempo, diferentes. “Esta exposição é sobre luzes artificiais e trata-se de um trabalho que comecei a expor há três anos. Desta vez combinei as luzes artificiais com o ambiente à volta, e as pessoas também”, contou ao HM.

“É ligeiramente diferente da anterior, porque no Café Terra expus imagens tiradas entre 2015 e 2016. Aqui já mostro imagens que tirei a partir desse ano. O público poderá encontrar alguma ligação entre as duas mostras”, acrescentou.

Tang Kuok Hou, que se licenciou em Sociologia na Universidade de Macau, revela que esta exposição permitiu-lhe relacionar a fotografia com a sua área de estudos.

“Agradeço imenso que tenha sido convidado para apresentar este projecto no espaço junto aos lagos Nam Van, onde pude combinar o meu projecto com os meus conhecimentos na área da sociologia. É uma experiência muito interessante poder participar com uma equipa profissional neste espaço.”

Assumindo que as pessoas não são o ponto fulcral do seu trabalho, Tang Kuok Hou confessou que, neste caso, fugiu um pouco à regra.

“As luzes revelam algo interessante, é como um espectáculo que se mostra às pessoas. Grande parte das minhas fotografias não contêm pessoas, mas acabamos por descobri-las na cidade. Essa é a grande ideia por detrás do meu projecto”, revelou.

Do artificialismo

Numa entrevista recente ao HM, o fotógrafo falou do poder do artificialismo urbano e da paisagem que não vem da mãe natureza.

“Os espaços artificiais são um dos principais indicadores de como vivemos na nossa sociedade e de como orientamos o desenvolvimento de uma geração futura. A questão dos espaços artificiais levanta também o problema de como preparamos as próximas gerações”, apontou.

Relativamente a Macau, Tang Kuok Hou defendeu que “existe um padrão entre paisagens artificiais e naturais”. “Não podemos estabelecer estas duas áreas como se fossem a preto e branco ou estanques e separadas, nem podemos pensar nesta dicotomia como uma divisão entre o que é bom e o que não é. Num espaço natural, por exemplo, não vamos encontrar forma de desenvolver uma sociedade”, considerou.

21 Nov 2017