Restauração | Apresentação de teste negativo pode gerar falências Hoje Macau - 23 Mar 2022 No seguimento de ter sido anunciado que eventos ou refeições com mais 200 pessoas têm de garantir que os participantes apresentam um teste negativo à entrada, o responsável por um restaurante disse ao jornal Ou Mun temer que a nova medida leve ao encerramento do espaço. Isto, quando para o responsável não é claro se a regra também é aplicável, por exemplo, se o espaço acolher simultaneamente dois grupos de 100 pessoas e sobre quem recairá a responsabilidade de fiscalizar se clientes e funcionários estão na posse de um teste negativo. “Quem é que irá fazer um teste para tomar apenas uma refeição?”, questionou. Também ao jornal Ou Mun, Pang Man Hoi, presidente da Associação de Casamentos e Banquetes de Macau, revelou que o anúncio repentino da medida levou já ao cancelamento de vários eventos e que é “muito difícil” para os clientes avisarem todos os convidados acerca da exigência. Pang Man Hoi apontou ainda que, tendo em conta a nova medida, o número de postos de testagem em Macau é insuficiente e que, devido à actual conjuntura económica, a medida só irá incentivar ainda mais os residentes a adiar a realização de casamentos e outros eventos.
Cientistas pedem que Hong Kong abandone estratégia de ‘zero casos’ Hoje Macau - 23 Mar 2022 Os principais cientistas de Hong Kong pediram ontem às autoridades do território que abandonem a estratégia de “zero casos” de covid-19 da China, para que o centro financeiro não se converta num “porto fechado para sempre”. “Os últimos dois meses foram uma experiência muito dolorosa e não podemos mais esperar”, disse Gabriel Leung, que lidera uma equipa de cientistas que fazem pesquisas sobre o novo coronavírus. Na segunda-feira, a Chefe do Executivo, Carrie Lam, anunciou a flexibilização das restrições, a partir de Abril – principalmente no que diz respeito aos voos internacionais e à duração da quarentena na chegada ao território -, mas não apresentou uma estratégia para sair da crise. Hong Kong enfrenta um surto sem precedentes desde o aparecimento, no início de Janeiro, da altamente contagiosa variante Ómicron. Leung, reitor da Faculdade de Medicina da Universidade de Hong Kong, é um especialista do Governo referido regularmente por Lam. O reitor pediu para a cidade considerar a covid-19 como uma doença endémica e focar-se na vacinação, caso contrário a região “permanecerá um porto fechado para sempre”. Este é o “caminho mais seguro, porque não sabemos se a próxima variante será mais fraca ou mais forte do que as que conhecemos”, argumentou. Maré alta Tal abordagem equivaleria a um afastamento da estratégia chinesa. Mas o Presidente Xi Jinping recusou na semana passada abdicar da política de tolerância zero à covid-19, numa altura em que o seu país enfrenta o pior surto epidémico desde 2020, optando antes por confinar dezenas de milhões de habitantes. A equipa de Leung estima que cerca de 4,4 milhões de pessoas em Hong Kong, uma das cidades mais densamente povoadas do mundo, ou 60 por cento da população, foram infectadas desde o início da vaga da Ómicron, em Janeiro. Os números oficiais mostram mais de um milhão de casos e quase 6.100 mortes desde Janeiro, principalmente entre a população idosa não vacinada. Desde o início da pandemia, a cidade de 7,4 milhões de habitantes aplicou uma política rígida de “zero casos”, à semelhança da China. Mas desde o aparecimento da variante Ómicron, no início de Janeiro, os hospitais ficaram sobrecarregados e Hong Kong está agora entre os territórios desenvolvidos com uma das maiores taxas de mortalidade.
O sexo e a guerra Tânia dos Santos - 23 Mar 2022 O sexo e a guerra não estão dissociados. Se há coisa que aprendemos com a vida é que tudo está relacionado com tudo, e qualquer tentativa de colocar os fenómenos humanos em caixinhas só simplifica o que não devia – nem precisa – de ser simplificado. A tese que eu e muitos outros partilham é que o sexo, o género e a guerra estão intimamente ligados. Começa logo com o simbolismo milenar ocidental: Marte é o deus romano da guerra e tradicionalmente está associado ao género masculino. Vénus está no polo oposto, associado à mulher, ao amor e à paz. Esta é uma dicotomia estereotipada que é utilizada ainda nos dias de hoje. A guerra como facto só a torna mais proeminente. A lei marcial ucraniana neste momento proíbe os homens entre os 18 e os 60 anos de saírem do país. Espera-se que eles se prepararem para o combate: como se os homens civis estivessem preparados para pegar numa arma só porque têm um pénis. A associação entre o sexo e a guerra não fica por aqui. A guerra produz o género ao mesmo tempo que o género produz a guerra. É um círculo vicioso em que o género é mobilizado de forma destrutiva, e onde o sexo é usado como uma arma de guerra, um acto de violência, controlo e posse. Se ainda vivemos em sociedades onde a desigualdade de género se expressa de tantas e criativas formas, não é de admirar que a guerra seja uma realidade no ano de 2022. Compreendo que pareça uma ideia rebuscada, mas peço que se foquem um pouco além do que se julga ser a guerra dos sexos. Refiro-me à representatividade feminina e ao espaço que se dá ao cuidado nas sociedades contemporâneas, ao mesmo tempo que se associa a masculinidade à violência. Os que acreditam na paz mundial, acreditam que um estado de igualdade é o preditor mais importante. Seria bom ver mais participação de mulheres nos diálogos de paz já que a investigação mostra que, quando negociado por mulheres, o acordo mantém-se estável durante mais tempo. O desejável é envolver as mulheres, ou se preferirem, a feminilidade e tudo o que representa, na resolução do problema da guerra. Isto porque a igualdade não passa em só incluir as mulheres na frente da batalha. As guerras sempre existiram por todo o lado e em todas as alturas. Há quem as considere uma inevitabilidade. Os mais idealistas, contudo, procuram e discutem soluções de paz que integram as peças do puzzle que se julgavam soltas. As preocupações com o género e o sexo parecem corriqueiras face às imagens de bombardeamentos e de rostos desesperados. Mas desenganem-se. Não se iludam em narrativas que tentam suportar a guerra e a paz de forma superficial. O problema tem sido a legitimação de certas configurações do mundo, um problema do qual o sexo e o género também sofrem. Perguntem-se: de onde vem a violência, como é que é entendida e para que serve? Como e por que é que a violência é masculina? Uma solução mais sustentável tem que passar por criticamente analisar as formas como o sexo e o género participam e contribuem para as dinâmicas da guerra e da paz. O objectivo último é o de compreender o nosso papel – como indivíduos e sociedades – a perpetuá-las no nosso quotidiano.
Pasolini Amélia Vieira - 23 Mar 2022 No ano do centenário de Pasolini lembremos a força do destino – do seu- que foi brilhante e trágico, sempre olhando do cimo de uma paisagem vulcânica num fim de tarde quase opuscular, interpelando-nos com dureza, fixo como uma estátua num manto inolvidável de secura. – É ele! O homem da máscara de ferro, senhor dos anéis do fogo profundo. Abeiramo-nos de uma lenda que se parece precipitar para o abismo e ficamos hipnotizados. Sabemos que o risível com ele morreu, começando nós aí uma outra vida colada àquela imagem que paradoxalmente nos segura, nunca mais nos deixa, e não nos desfazemos dela colando-se-nos até ao sangue. Esta inquietação soberana é apanágio humano, mas de Humanidade todos temos pouco, embora nos revisamos na nomenclatura da espécie, mas naturalmente nunca lembramos ninguém passados que são os primeiros instantes, ou somente nos fixamos por sujeição com que a espécie nos domina, mas isso são outros protocolos. Se um filme seu fosse um livro de poemas – Poesia in forma de rosa- estaríamos mergulhados na imagem de Maria no Evangelho segundo S. Mateus, a mais bela imagem cinematográfica do mundo, verdadeira Rosa de Jericó. Jamais veremos tamanho gigantismo de perfeição! O poema carnal que constrói é a manifestação de um dom que ao feminino comum transcende e o masculino não merece conhecer, e isto porque ele viu a parte integrante de qualquer coisa que a outros parece ter falhado. Apenas escutando, sabemos como se projecta na nossa visão interior (tudo ao contrário de Medeia, força inalcançável e suspensa da altura dos vulcões que o emblemam) ele deixou bem claro que foi como poeta e não como cineasta que realizou tamanhos filmes, creio que nem seria preciso mencioná-lo, pois que fica clara a diferença sobeja entre uma e outra coisa. Pasolini era comunista. Um braçado de coisas magníficas em progresso num mundo virulento, que hoje continua tanto ou mais que no seu tempo, e foi levado a esse ideal por respeito aos trabalhadores na luta contra os latifundiários, a seguir à guerra. O seu génio não estava amordaçado pois que na saga das causas mais dignas ele não ripostou e adentrou-se na marcha daqueles excluídos. Está tudo certo com a densidade humana que nos apresenta, e não tenhamos ilusões acerca dos inúmeros esquecimentos estratégicos que desejam separar a condição da sua causa. Vivemos barricados de vilania mediática, lasciva e lacrimosa, com funcionalidades morais que teriam feito corar de vergonha uma personalidade assim. Vem isto à guisa das inúmeras demonstrações pacifistas que nos vêm atolando de reservas (de vez em quando devemos ausentar-nos dos lugares dos Deveres, para o Mundo Ocidental – e regressar com a coroa de louros da Integração……in- Carta (Suja) Talvez lembrar o que mais nos amortalha hoje pela voz de Pasolini: « Quanto ao futuro, escute: os vossos filhos fascistas vogarão rumo aos mundos da Nova Pré- história. Eu ficarei aqui, como quem sonha com a perdição à beira do mar onde a vida recomeça. Não ficaria! Pasolini foi assassinado. A investigação à sua morte é até hoje um mistério, e nós não poderemos brindar com a batuta de meros usufrutuários o nome de código de um deus mediterrânico neste beiral de uma consciência bárbara.
Fundação Oriente | Serão celebra Dia Mundial da Poesia em português Hoje Macau - 23 Mar 2022 Mais de 20 pessoas, entre estudantes, professores e amantes da poesia, assinalam na sexta-feira o Dia Mundial da Poesia em Macau num serão literário com a leitura de obras em português. “É um encontro de pessoas que gostam de poesia e em que uns dizem poesia de sua autoria – nós tentamos privilegiar os poetas de Macau para divulgarem a sua poesia através da leitura – mas também há outras pessoas que dizem poesia [de outros autores]”, explicou Ana Paula Cleto, coordenadora da delegação de Macau da Fundação Oriente, que se associa no evento ao Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português do Departamento de Português da Universidade de Macau. Da Universidade de Macau, “seis ou sete alunos” sobem ao palco e, entre os autores convidados, encontram-se o jornalista Carlos Morais José, o fotógrafo António Duarte Mil-Homens e o poeta chinês Yao Jing Ming. “Mas quer-se espontâneo”, nota Ana Paula Cleto, referindo que, além dos convidados, o evento, “que tem sido organizado com alguma regularidade”, está ao alcance a todos aqueles que querem dizer poesia. “Tem sido sempre [poesia] de autores de língua portuguesa e penso que irá continuar a ser, mas não significa que tenha de ser restrito a autores de língua portuguesa”, afirma a responsável, frisando que este “é um evento aberto” à língua chinesa. “Mas também não há muita poesia chinesa traduzida para português”, sublinha Ana Paula Cleto. O serão literário, que se realiza na Casa Garden, sede da Fundação Oriente em Macau, vai também ser celebrado com música, com elementos da banda da Casa de Portugal em Macau a cantarem obras de poetas portugueses em três momentos.
IIM | Gastronomia macaense promovida no Facebook Hoje Macau - 23 Mar 2022 O Instituto Internacional de Macau (IIM) criou uma página no Facebook, denominada “Cuzinhaçám di Macau”, com o intuito de promover a gastronomia macaense que foi classificada como Património Cultural Intangível da República Popular da China. A página tem por objectivo a partilha de receitas macaenses em formato texto, vídeo ou fotografia, visando “ampliar ainda mais o conhecimento da essência da gastronomia macaense” e permitir “a discussão de ideias” sobre o tema. Já estão disponíveis oito vídeos em chinês e português que ensinam as receitas de pratos típicos como galinha à portuguesa, porco balichão tamarinho, margoso lorcha, pudim de ovos, mousse de manga, entre outros pratos, e que são extraídas de um livro recentemente publicado. A produção dos vídeos esteve a cargo de António Pinto Marques, com o apoio da Fundação Macau. Nos últimos três meses os vídeos tiveram perto de 3.000 visualizações.
CCCM | Imagens de Macau em exposição a partir da próxima segunda-feira Andreia Sofia Silva - 23 Mar 2022 A antropóloga Marisa Gaspar fotografou entre 2010 e 2018 os recantos de Macau à medida que ia fazendo trabalho de campo para as suas investigações. O resultado pode agora ser visto numa exposição que estará patente no Centro Cultural e Científico de Macau, em Lisboa, entre a próxima segunda-feira e 22 de Abril “Macau em contrastes”, a exposição de fotografia Marisa Gaspar, é a primeira iniciativa do género desenvolvida pela antropóloga. Inaugurada na próxima segunda-feira em Lisboa, a fim de acompanhar o ciclo de conferências da primavera que o Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), a exposição junta um conjunto de imagens do território capturadas entre 2010 e 2018, os anos em que Marisa Gaspar esteve em Macau a fazer trabalho de campo para a sua investigação. “Sou amadora e não tenho pretensões de ser outra coisa”, adiantou ao HM. “Esta é uma visão muito minha sobre a cidade e as suas vivências. O título da exposição ‘Macau em contrastes’ traduz muito isso, a minha experiência pessoal à medida que ia descobrindo a cidade”, adiantou. A mostra conta com curadoria de Rui Dantas, director do Museu de Macau associado ao CCCM, e da Fundação Casa de Macau, em Lisboa. “São imagens de lugares e não de pessoas. É uma visão sobre a cidade e não tanto sobre a comunidade macaense ou coisas concretas do meu trabalho. É uma viagem pela minha descoberta de Macau ao longo dos anos”, contou. Marisa Gaspar deparou-se, em 2010, “com vários pedaços” que depois se foram “descobrindo numa malha urbana”. “Houve uma mudança na configuração física da cidade e é isso que a exposição retrata. Macau é muito fotogénica e é natural que as pessoas a fotografem muito e que existam muitos pontos de vista pessoais sobre esse espaço. Não são as fotografias mais bonitas de Macau, mas são as fotografias reais”, frisou. Depois do CCCM, Marisa Gaspar pretende levar a exposição para outras paragens. Investigação suspensa Marisa Gaspar, investigadora no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, está neste momento com um projecto de pós-doutoramento suspenso devido às restrições impostas pelas autoridades de Macau no âmbito da pandemia, que a impedem de viajar até ao território. Ainda assim, a académica tem alargado a pesquisa a Macau como espaço de turismo e património, sem ter apenas o foco na comunidade macaense, mas também em determinados factos históricos. “Sendo o meu objectivo o turismo, não consigo imaginar Macau sem turistas. As últimas políticas [previam] uma maior abertura de Macau ao mundo, com o desenvolvimento de várias parcerias. A ideia era uma projecção maior aos turistas internacionais. Estou apreensiva, porque tenho um projecto de investigação embargado”, confessou. Ainda assim, Marisa Gaspar destaca o facto de a comunidade se ter vindo a destacar, nos últimos anos, “como comunidade patrimonial”, tendo em conta que “a gastronomia e o patuá foram reconhecidos como património chinês e foi levada à Assembleia Popular Nacional a possibilidade de a comunidade ser considerada mais uma etnia chinesa”.
Ambiente | USJ leva a Portugal exposição sobre mangais Andreia Sofia Silva - 23 Mar 2022 Foi ontem inaugurada a exposição “Mangroves: a coastal treasure” [Mangais: um tesouro costeiro] em Vila do Conde, Portugal, numa iniciativa do Instituto de Ciência e Ambiente da Universidade de São José (USJ) e do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Vila do Conde. A mostra conta com a coordenação de Karen Tagulao, investigadora da USJ, e concepção gráfica de Filipa Martins, sendo composta por “painéis científicos, fotografias e filmes que colocam em relevo a acção das zonas húmidas e dos mangais em particular na salvaguarda da linha costeira face a fenómenos como poluição ou subida do nível médio das águas do mar”, lê-se num comunicado. Além desta mostra, irá ainda decorrer uma palestra, com a participação de Karen Tagulao, que há algum tempo se dedica a estudar os efeitos positivos dos mangais na protecção do meio ambiente. Na conferência será evidenciado “o papel dos mangais como soluções baseadas na natureza, os serviços de ecossistema que providenciam e em particular a sua contribuição para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e para a resiliência das cidades costeiras”. A iniciativa visa celebrar os 15 anos de existência do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Vila do Conde.
Lei do jogo | FAOM exige mais discussão sobre garantia de empregos Nunu Wu - 23 Mar 2022 O Governo recebeu ontem uma carta da Federação das Associações dos Operários de Macau que defende que se discuta mais, no âmbito da revisão da lei do jogo, a garantia de postos de emprego aquando do fecho dos casinos satélite e a responsabilidade social das concessionárias A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entregou ontem uma carta na sede do Governo a exigir uma discussão mais alargada sobre matérias relacionadas com a proposta de lei de jogo, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa (AL). Lam Pek Leng, presidente da Associação dos Empregados das Empresas de Jogo de Macau, afecta à FAOM, disse que é importante debater as questões em torno dos postos de trabalho após o encerramento dos casinos satélite, assim como o respeito pela segurança nacional por parte das operadoras e o cumprimento da responsabilidade social. “Prestamos atenção à situação dos casinos satélite, pois sabemos que alguns dos seus funcionários foram recrutados pelas concessionárias. Esperamos que a transição corra bem e não queremos que o desemprego aumente”, disse o responsável. Lam Pek Leng espera que as operadoras de jogo possam absorver, o máximo possível, os funcionários destes casinos satélite, pedindo também o devido pagamento das indemnizações. “Estão envolvidos, sobretudo, seguranças, funcionários da limpeza, restauração e relações públicas. Os sócios da associação disseram-me que outras empresas estão a substituir os residentes que ocupam estas vagas por trabalhadores não residentes. Esperamos que seja dada prioridade aos residentes para a ocupação destes empregos.” Capital precisa-se No que concerne à responsabilidade social das operadoras, Lam Pek Leng pede que a nova lei do jogo defina os critérios que as operadoras devem respeitar, a fim de incentivar a diversificação económica e a criação de emprego. Como exemplo, o dirigente associativo referiu que as concessionárias podem organizar mais eventos para as famílias, bem como espectáculos, exposições e convenções, a fim de atrair maior diversidade de clientes. Relativamente à reforma dos funcionários do sector do jogo, Lam Pak Leng defende que o Governo deveria injectar mais fundos. “Durante a pandemia alguns funcionários estavam prestes a atingir a idade da reforma. Houve empregadores que pediram a sua passagem à reforma [em vez do despedimento] pois já tinham 60 anos. Esperamos que seja garantido o pagamento das pensões destes funcionários e que o Fundo de Segurança Social receba mais dotação de capital.” A FAOM acrescentou ainda que respeita o conteúdo da proposta de lei sobre a necessidade de as operadoras de jogo respeitarem a segurança nacional.
Turismo | Alojamentos de baixo custo isentos pagar imposto Andreia Sofia Silva - 23 Mar 202223 Mar 2022 O Governo quer isentar o alojamento de baixo custo de pagar o imposto de turismo. Glenn Mccartney, académico especialista nesta área, diz que é uma medida positiva e que até pode incentivar o consumo, mas defende que as PME vão continuar a sofrer com os elevados custos do negócio Deu ontem entrada na Assembleia Legislativa a proposta de lei que altera o actual regulamento do imposto de turismo, que prevê a isenção do imposto para alojamentos de baixo custo, a fim de incentivar o sector. “Ficam isentos do imposto de turismo os bens fornecidos e os serviços prestados pelos alojamentos de baixo custo e hotéis de duas estrelas”, pode ler-se. Desta forma, “o valor tributável é o preço dos bens fornecidos e dos serviços prestados, ainda que o preço deixe de ser cobrado, no todo ou em parte”. O Governo decidiu ainda fazer algumas alterações às categorias de alguns espaços comerciais. No que diz respeito à categoria de alojamento de baixo custo e hotéis de duas estrelas, “transitam as actuais pensões de duas e três estrelas, anteriormente isentos [do pagamento do imposto] e os estabelecimentos de refeições simples e os quiosques das áreas de restauração”. Incluem-se ainda “os estabelecimentos de bebidas e de comida inseridos nos locais acima referidos”. O objectivo desta nova medida é “incentivar o desenvolvimento do sector de alojamentos de baixo custo”. O montante do imposto de turismo deixa de estar afecto ao Fundo de Turismo e passa a ir directamente para os cofres da RAEM. Estas medidas entram em vigor dia 1 de Janeiro do próximo ano, para “dar tempo à Administração fiscal para a boa divulgação da lei e permitir aos contribuintes efectuarem os preparativos para a cumprir”. Pretende-se ainda “tornar mais adequada a gestão do orçamento público”. Uma boa medida Ouvido pelo HM, o académico da Universidade de Macau (UM) e especialista em turismo, Glenn Mccartney, considera que esta é uma boa medida, lembrando que o imposto de turismo é pago pelos hóspedes e turistas e que a isenção pode incentivar o consumo no território. “A indústria fica sempre satisfeita com a redução ou remoção de impostos, mas tudo depende dos benefícios que serão dados às Pequenas e Médias Empresas (PME), que vão enfrentar muitos desafios e problemas.” “Será que esta medida vai ajudar todos?”, questionou Glenn Mccartney. “Vai ajudar decerto muitos negócios, mas as PME vão continuar a sofrer com os elevados custos das rendas, salários e pagamentos a fornecedores. Mas ainda assim é bom remover algumas responsabilidades às PME, mas no final do mês vão ter de continuar a suportar os custos. Será interessante ver o impacto desta medida, pois criar a política é uma coisa, mas o impacto é outra.” Relativamente à alocação do montante do Fundo de Turismo para os cofres do Governo, Glenn Mccartney fala de uma “maior eficiência na recolha de impostos”.
DSSOPT | Futuro do GDI será tratar de obras de iniciativa pública Hoje Macau - 23 Mar 2022 O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou ontem que, no seguimento da reestruturação em curso nas Obras Públicas, as intervenções de iniciativa pública ficarão a cargo do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Por outro lado, as obras de iniciativa particular ficarão a cargo da Direção de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Neste momento, as empreitadas das obras públicas, tanto podem ser (e são) executadas pelo GDI, como pelas Obras Públicas. Então, aproveitámos esta ocasião para passar o GDI, de equipa de projecto para uma direcção de serviços e concentrar, no futuro, tudo o que são empreitadas de obras públicas. Ou seja, tudo o que são obras de iniciativa particular é com as Obras Públicas e tudo o que são obras de iniciativa pública farão parte do GDI”, apontou ontem o secretário à saída de uma reunião na Assembleia Legislativa. Ainda sobre a reestruturação das Obras Públicas, Raimundo do Rosário explicou que o facto de o GDI passar a ser uma direcção de serviços, não tem como objectivo “aumentar o quadro de pessoal”. “O objectivo não passa por aumentar o pessoal, até porque, com as restrições financeiras em curso, o pessoal é aquele que é”, explicou o secretário. Recorde-se que, no domingo, a TDM-Rádio Macau, avançou que o GDI se vai passar a chamar Direcção de Obras Públicas e a DSSOPT passará a chamar-se Direcção da Construção Urbana. No entanto, ontem, Raimundo do Rosário não comentou as alterações. Outra novidade prende-se com a criação do departamento de electromecânica, que servirá para regulamentar “elevadores, escadas rolantes e outro tipo de instalações”, matéria que integra o regime jurídico de segurança dos ascensores e está a ser analisado pela 1ª Comissão Permanente.
Governo pode mudar prazo transitório e não quer casinos-satélite encerrados Pedro Arede - 23 Mar 2022 O secretário para a Economia e Finanças garantiu que não quer ver casinos-satélite encerrados para garantir a estabilidade do sector e evitar mais despedimentos. Apesar de não haver certezas, o Governo admite alargar o prazo de três anos que o diploma prevê para a transição dos casinos-satélite para as operadoras Perante os deputados que estão a analisar a nova lei do jogo, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, assegurou que o Governo tomou uma posição clara ao dizer que não quer casinos-satélite de portas fechadas. Para garantir a estabilidade do sector e evitar uma nova onda de desemprego, o Executivo admitiu ainda, ponderar sobre o alargamento do prazo três anos que o diploma prevê para que as concessionárias adquiram os imóveis onde operam os casinos-satélite. No entanto, certezas, só numa fase mais avançada do processo. “O secretário disse que o Governo não quer ver os casinos-satélite fechar portas e quer reduzir o impacto para esses casinos. O Governo quer que os casinos-satélite continuem as suas actividades, mas não consigo dizer agora o que vai ser alterado. O secretário pretende que todos os casinos-satélite continuem a sua actividade, mas claro que, para isso, é preciso que as novas concessionárias adquiram esses imóveis”, revelou Chan Chak Mo, presidente da 2ª Comissão permanente da Assembleia Legislativa. “Além disso, não quer que ninguém vá para o desemprego. Precisamente para minimizar o impacto foi introduzida a norma (…) de conceder um prazo de três anos de transição. Claro que há quem ache que três anos não é suficiente, mas essa é a opinião de cada um”, acrescentou Segundo o deputado, durante a reunião de ontem vários membros da comissão questionaram se o Governo estava disposto a aumentar o prazo de transição de três para cinco anos. O Executivo respondeu que “vai pensar”, acrescentando que o “essencial” é “garantir o desenvolvimento saudável do sector do jogo”. Isto, mostrando-se igualmente “confiante” na recuperação económica de Macau e que “os turistas vão regressar”. Durante a discussão foi ainda esclarecido que o período de transição de três anos, ou outro que venha a ser definido, começa a contar a partir do momento é que é celebrado o novo contrato de concessão com a operadora. E se não der? Outra questão abordada prendeu-se com os moldes em que as concessionárias poderão continuar a gerir as operações que detêm em Macau, em caso de a licença de jogo não ser renovada. Isto, quando a proposta de lei prevê simplesmente a sua “dissolução” caso não obtenham a respectiva licença, mesmo que o rol de actividades desempenhadas vá muito além dos casinos. Confrontado com a questão, o Governo admitiu introduzir alterações ao articulado, que permitam às concessionárias continuar a explorar outras actividades. “Actualmente, as concessionárias já se encontram a explorar outras actividades além do jogo, como, por exemplo, hotéis e restaurantes. Assim sendo, o Governo vai ponderar sobre o facto de não obrigar à dissolução total da empresa, afastando apenas a parcela do jogo e deixando que a exploração das restantes possa acontecer. Na [proposta de lei] (…) fala-se apenas em dissolução (…), mas depois de ouvir as nossas opiniões, o Governo diz que vai pensar sobre estas situações”, apontou Chan Chak Mo. A reunião de ontem assinalou o fim da primeira ronda de perguntas na especialidade, seguindo-se agora uma série de reuniões técnicas de onde sairá uma nova versão da proposta de lei que voltará a ser analisada pela comissão. Segundo Chan Chak Mo, o Governo deverá levar cerca de três semanas a entregar o novo texto. Questionado sobre se o Governo está inclinado a ceder na maior parte das questões levantadas, o deputado afirmou não saber qual será a decisão final.
Tribunal considera que Administração violou várias leis ao recusar renovar BIR João Santos Filipe - 23 Mar 202223 Mar 2022 Os Serviços de Identificação recusaram renovar o BIR de uma residente, decisão validada pelo secretário para a Administração e Justiça. Segundo a deliberação apoiada por André Cheong, o BIR só seria renovado depois de a mulher apresentar um exame de ADN para ser verificada a paternidade A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), numa decisão apoiada pelo secretário para a Administração e Justiça, recusou a renovação do BIR de uma residente permanente, obrigando-a a fazer um teste de paternidade. A situação aconteceu em 2020, quando a residente se apresentou para renovar o documento e lhe foi exigido um teste de ADN para confirmar a paternidade, uma vez que a DSI suspeitava que o pai declarado no registo em 1988 não era o pai biológico. No entanto, a residente, ao contrário dos pais, recusou o teste, e recorreu para os tribunais, já depois do recurso para o secretário para a Administração e Justiça ter sido negado. André Cheong, formado em Direito pela Universidade de Macau, considerou que a DSI “praticou o acto [de exigência do exame de paternidade] em observação do Direito”. O caso vem relatado num acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), com a data de 27 de Janeiro, que revela igualmente que o Ministério Público, numa posição que mereceu concordância integral “e sem reservas” dos juízes Rui Ribeiro, Lai King Hong e Vasco Fong, arrasa por completo a conduta da Administração. Segundo o tribunal, a decisão da DSI e do secretário André Cheong violou o direito ao bilhete de identidade de residente: “a lei não configura a emissão do BIR como um acto administrativo. É que, como resulta expressamente do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 8/2002, a emissão do BIR é um direito dos residentes e como tal, verificando-se os respectivos pressupostos, a Administração fica constituída no correspectivo dever ou obrigação de facere”, foi explicado ao Governo. “Bastará, pois, que alguém tenha o estatuto de residente para que na sua esfera jurídica se constitua o direito subjectivo à emissão do BIR, não cabendo à Administração, previamente, declarar de forma unilateral e autoritária, como é próprio dos actos administrativos, que o interessado tem direito à emissão do BIR”, foi acrescentado. Face à actuação da DSI e de André Cheong, o Tribunal deu como provado que foi violado o artigo da lei que define que “os residentes da RAEM têm direito à emissão do BIR”. Sem margem de dúvidas Além da suspensão de renovação do BIR a uma residente que sempre foi permanente, desde o nascimento, o acórdão contraria igualmente as suspeitas sobre a relação de filiação entre a residente e o pai. Segundo o entendimento do tribunal, com base no parecer do MP, a paternidade está plenamente provada devido à emissão de certidão de nascimento: “a certidão do assento de nascimento da Recorrente prova plenamente a sua filiação. Mais. Como preceitua a norma do n.º 1 do artigo 3.º do Código do Registo Civil, ‘essa prova não pode sequer ser ilidida por qualquer outra, salvo nas acções de estado ou de registo’. Por isso dizemos que, perante um facto que se encontra plenamente provado pela única forma legalmente possível não são legítimas as dúvidas as Administração”, foi explicado à DSI e ao secretário. O pedido de um teste de ADN foi igualmente considerado ilegal: “O exame de DNA que a Administração solicitou à Recorrente, não só se revela legalmente inadmissível, pois que a ilisão da prova resultante do registo só pode ser feita em acção judicial de estado ou de registo, como, além disso, é, na prática, redundante, uma vez que a Recorrente não tem de provar através de um exame pericial um facto que já se encontra plenamente provado”, foi completado. No entanto, o tribunal também explicou à Administração que mesmo que o teste tivesse sido feito e ficasse provado que o pai declarado em 1988 não é o pai biológico, que o estatuto de residente não seria perdido automaticamente, pelo que se impunha à mesma a renovação do BIR. Mas, não só, a Administração foi ainda criticada por suspender a renovação do BIR, com base num processo de impugnação de paternidade, que nunca foi iniciado, de acordo com o conhecimento do acórdão. Três vícios Na decisão judicial ficou ainda provado que a conduta da DSI cometeu um ‘hat-trick’ de ilegalidades, com violação de normas da lei do bilhete de identidade de residente, do regulamento administrativo do bilhete de identidade e ainda do Código do Procedimento Administrativo. “Isso mesmo acarretou, ademais, uma acrescida violação da norma do n.º 1 do artigo 33.º do CPA e bem assim da norma do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 8/2002 por parte da Administração ao suspender o procedimento de renovação do BIR da Recorrente por considerar, erradamente, que tal renovação dependia da decisão de uma acção de impugnação de paternidade”, pode ler-se. “Na verdade, a paternidade da Recorrente se encontra, como dissemos, estabelecida e plenamente provada, não se justificando, como é evidente, qualquer suspensão procedimental”, foi indicado. Face ao acórdão, o HM contactou o secretário para a Administração Justiça, no dia 15 de Março ao meio-dia, para perceber se iria recorrer da decisão. A confirmação da recepção do email enviado pelo jornal chegou no dia seguinte pelas 10h37. No entanto, até ontem, à hora de fecho desta edição, o HM não recebeu resposta. O HM também contactou ontem o Tribunal de Segunda Instância, por via telefónica, para perceber se a decisão tinha transitado em julgado, mas foi-nos explicado que além da publicação online do acórdão não havia mais informação a fornecer. Wong Pou Ieng, a directora que prometeu “melhor servir” a população A Direcção dos Serviços de Identificação é liderada por Wong Pou Ieng desde 18 de Maio de 2020, uma escolha do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. Licenciada em tradução (Chinês-Português) pela Universidade de Macau, Wong adquiriu conhecimentos legais através de um mestrado em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Além desta formação, a directora conta igualmente no currículo com um outro mestrado, em Gestão, pela Universidade de Zhongshan. Quando tomou posse, em Maio de 2020, Wong Pou Ieng prometeu, de acordo com um comunicado do Governo, “melhor servir a população, zelar pelos princípios de integridade e imparcialidade, ser honesto e cordial, prestar serviços eficientes e de alta qualidade”. Na altura, foi ainda traçado como objectivo “prestar serviços mais acessíveis e eficientes à população em comunhão de esforços com o pessoal da DSI”. A escolha de Wong para directora foi justificada com “um profundo conhecimento e experiência” da DSI, o que se atenta pelo percurso profissional. A actual directora ingressou na DSI em 1998, tendo depois desempenhado as funções de Chefe da Divisão do Registo Criminal e do Departamento de Identificação de Residentes. A partir de Março de 2018 foi promovida a subdirectora da DSI, por escolha de Sónia Chan, anterior secretária para a Administração e Justiça, antes de chegar à posição actual.
Grupo Alibaba aumenta plano de recompra de ações para 25 mil milhões de dólares Hoje Macau - 22 Mar 2022 O grupo chinês Alibaba anunciou hoje um aumento do plano de recompra de ações para 25 mil milhões de dólares, visando estimular a confiança dos investidores, após ter sido alvo de escrutínio regulatório. A empresa de comércio eletrónico, fundada pelo magnata Jack Ma, perdeu cerca de 65% da capitalização de mercado, desde que as autoridades chinesas cancelaram a oferta pública inicial do Ant Group, a tecnológica financeira do grupo, em novembro de 2020, desencadeando meses de escrutínio regulatório. O Alibaba disse, em comunicado, que vai aumentar a recompra de ações de 15 mil milhões de dólares para 25 mil milhões nos próximos dois anos. A empresa já recomprou 9,2 mil milhões de dólares em ações como parte do programa. As ações do Alibaba na Bolsa de Valores de Hong Kong subiram quase 5% no início da tarde, após o grupo ter anunciado o plano. As ações subiram mais de 40%, desde a semana passada, depois de o vice-primeiro-ministro chinês Liu He ter feito uma rara intervenção, na tentativa de tranquilizar os investidores, garantido que Pequim em breve terminará a sua campanha de “retificação” das grandes plataformas de tecnologia do país. O Conselho de Estado da China reiterou na segunda-feira as promessas de Pequim de impulsionar o crescimento e proteger os mercados financeiros de decisões políticas. Os crescentes riscos geopolíticos relacionados à invasão da Ucrânia pela Rússia e o escrutínio dos reguladores norte-americanos sobre a auditoria das empresas chinesas cotadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque agravaram a volatilidade no mercado, nas últimas semanas. Daniel Zhang, presidente – executivo do grupo, disse repetidamente que as ações do Alibaba estão subvalorizadas e que a empresa continuará a recomprar ações. Os registos públicos também indicam que Ma e Joe Tsai, vice-presidente executivo, desaceleraram as vendas de ações. Tsai não vendeu nenhuma ação no segundo semestre de 2021 e Ma vendeu apenas cerca de 10 milhões de ações durante o ano, aproximadamente metade do valor em anos anteriores. O preço das ações relativamente barato atraiu investidores conhecidos, como o vice-presidente da Berkshire Hathaway, Charlie Munger, mas a empresa ainda não eliminou o ceticismo de muitos analistas de Wall Street. O Alibaba reportou o crescimento de vendas trimestral mais lento no quarto trimestre de 2021, desde que começou a negociar em bolsa em 2014, com um aumento das receitas de 10%, em termos homólogos – a primeira vez que o crescimento caiu abaixo de 20%. O principal negócio da empresa enfrenta crescente concorrência de grupos de comércio eletrónico como Pinduoduo e JD.com, e plataformas mais recentes, incluindo a Douyin – o nome do Tiktok na China -, que permite que celebridades da Internet vendam produtos por meio de transmissão de vídeo. O Alibaba recebeu uma multa recorde de 2,8 mil milhões de dólares por abusar da sua posição de mercado, no ano passado. A Ant Group continua também sob escrutínio regulatório.
Xangai encerra torre Pérola do Oriente face a novo surto de covid-19 Hoje Macau - 22 Mar 2022 A Pérola do Oriente, um dos mais emblemáticos arranha-céus de Xangai, encerrou hoje, devido a um surto de covid-19 detetado na “capital” económica da China, que mantém uma política de “tolerância zero” a casos da doença. Com 468 metros de altura e uma estrutura central de formas esféricas, a torre de televisão é um marco da metrópole chinesa e recebe centenas de milhares de visitantes. O arranha-céus não adiantou uma data de reabertura. Também a Disney encerrou, esta semana, o parque temático em Xangai, até novo aviso. Xangai regista, atualmente, o maior número de casos de covid-19 desde o início da pandemia, o que levou as autoridades a isolar bairros inteiros e a lançar uma campanha de testes em massa. A cidade também anunciou o aumento temporário dos centros hospitalares que vão tratar pacientes com covid-19. A Comissão de Saúde da China diagnosticou 31 novos casos em Xangai, nas últimas 24 horas. Foram ainda diagnosticados 865 casos assintomáticos, que Pequim não contabiliza como casos confirmados. O Governo chinês contabilizou 4.638 mortos e 134.564 casos de covid-19, desde o início da pandemia.
Japão qualifica de “irracional” decisão russa de suspender negociações de paz na Ucrânia Hoje Macau - 22 Mar 2022 O primeiro-ministro japonês qualificou hoje de “extremamente irracional e totalmente inaceitável” a decisão da Rússia de suspender negociações de um tratado de paz, na sequência de sanções impostas por Tóquio devido à invasão da Ucrânia. As declarações de Fumio Kishida foram proferidas numa sessão do comité orçamental da Dieta (parlamento nipónico). O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês, Hiokazu Matsuno, disse numa conferência de imprensa que tinha sido enviado um protesto ao embaixador russo no Japão, Mikhail Galuzin. “A invasão russa da Ucrânia é uma tentativa unilateral de alterar o ‘status quo’ [do território] pela força e é um ato que afeta a base da ordem internacional. É claramente uma violação do direito internacional e inaceitável”, acrescentou Matsuno. Desde o início da intervenção da Rússia na Ucrânia, Tóquio impôs sanções a uma dúzia de organizações e empresas russas, assim como a 76 cidadãos, incluindo o Presidente russo, Vladimir Putin, e a 12 bielorussos, incluindo o chefe de Estado, Alexander Lukashenko. “Esta decisão é extremamente injusta, nunca será aceite e motiva o nosso mais forte protesto”, disse o porta-voz, que insistiu que para Tóquio não há nenhuma mudança na “linha diplomática básica” com a Rússia, país com o qual o Japão procura resolver uma disputa territorial relacionada com a soberania da parte sul das ilhas Curilhas, chamados Territórios do Norte no Japão, anexadas pela antiga União Soviética imediatamente após o fim da Segunda Guerra Mundial. Depois de anos de aproximação, Tóquio e Moscovo concordaram, em 2018, em assinar o tratado de paz, embora em 2020 fosse aprovada uma emenda à Constituição da Rússia que impedia a transferência de qualquer parte do território. A soberania destas quatro ilhas é a principal razão pela qual os dois países ainda não assinaram um tratado de paz depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 925 mortos e 1.496 feridos entre a população civil, incluindo mais de 170 crianças, e provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,48 milhões para os países vizinhos, indicam os mais recentes dados da ONU. Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
Queda de Boeing é primeiro acidente aéreo com mais de cinco mortes na China desde 2010 Hoje Macau - 22 Mar 2022 A China, um dos três principais mercados de aviação civil do mundo, não registava um acidente aéreo com mais de cinco mortes desde 2010, até à queda do Boeing 737-800, na segunda-feira. Em 24 de agosto de 2010, um Embraer ERJ 190-100, operado pela Henan Airlines, com 96 pessoas a bordo despenhou-se, já na aproximação à pista, quando se preparava para aterrar em Yichun, no nordeste do país. No acidente e no incêndio que deflagrou morreram 44 pessoas, enquanto 52 sobreviveram. Os investigadores atribuíram o acidente a um erro do piloto, que estava a aterrar à noite, com visibilidade reduzida. A segurança da indústria no país asiático melhorou bastante, depois da ocorrência de uma série de acidentes mortais nas décadas de 1990 e 2000. As Forças Armadas chinesas sofreram alguns acidentes fatais, mas poucos detalhes estão disponíveis. A queda do voo MU5735 na segunda-feira, numa encosta arborizada, perto da cidade de Wuzhou, no sul da província de Guangxi, ocorreu cerca de uma hora depois de o voo partir de Kunming, capital da província vizinha de Yunnan. A bordo seguiam 132 pessoas, 123 passageiros e nove tripulantes, indicou a Administração da Aviação Civil da China. De acordo com a televisão estatal chinesa CCTV, não foram encontrados, até agora, quaisquer sobreviventes, no desastre aéreo mais mortal da China em décadas. A companhia aérea China Eastern, que operava o voo, é uma das quatro principais transportadoras chinesas, juntamente com a Air China, a China Southern Airlines e o grupo HNA. Fundada em 1995, a empresa tem sede no Aeroporto Internacional de Pudong, em Xangai. A frota de 749 aeronaves inclui 291 da série Boeing 737, de acordo com um relatório publicado em meados de 2021. A transportadora tem 79.913 funcionários, principalmente na China, e transportou 44,3 milhões de passageiros no primeiro semestre de 2021. A China Eastern registou uma perda de 5,4 mil milhões de yuans (772 milhões de euros) no primeiro semestre de 2021. As operadoras sofreram pesadas perdas financeiras, face à pandemia da covid-19. O Governo chinês mantém uma estratégia de “tolerância zero” que reduziu em 98% as viagens internacionais. As viagens domésticas são também frequentemente interrompidas por medidas de confinamento e restrições nas deslocações internas. O número de passageiros na China ultrapassou os Estados Unidos em 2020, pela primeira vez, de acordo com a companhia Boeing. Isto ocorreu, em parte, porque a China foi o primeiro grande país a retomar as viagens internas, depois do surto inicial de covid-19 em Wuhan, no centro do país. A Boeing previu um crescimento anual de tráfego aéreo de 5,4% e disse que a China deve responder por um sexto da futura capacidade adicional das companhias aéreas. O país asiático é um dos mercados mais importantes para a norte-americana Boeing e para a rival europeia Airbus. As construtoras disseram esperar que as operadoras chinesas impulsionem as vendas à medida que a procura nos Estados Unidos e na Europa diminui. O Partido Comunista Chinês quer também que as construtoras chinesas passem a competir, com aparelhos de fabrico próprio, para fornecimento interno e, eventualmente, exportar no futuro. A estatal COMAC, ou Commercial Aircraft Corp. of China, lançou um jato de curto alcance, o ARJ21, para 105 passageiros, e o C919, que é maior, mas de curto alcance, com 190 assentos. A empresa disse estar a trabalhar num avião de corredor duplo de longo alcance, o C929, para 290 passageiros.
DSPA | Recebidas 170 candidaturas para substituição de motociclos Andreia Sofia Silva - 22 Mar 2022 A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recebeu, até ontem, 170 candidaturas ao plano de concessão de apoio financeiro para o abate de motociclos obsoletos. Este programa pretende que estas motas venham a ser substituídas por motociclos eléctricos novos, a fim de assegurar uma maior protecção do meio ambiente. Segundo um comunicado, alguns candidatos já foram notificados sobre este apoio financeiro, sendo que a DSPA começou ontem a receber alguns motociclos obsoletos, que farão parte do primeiro grupo de 27 veículos abrangidos por este programa. Cada candidato poderá ter direito até oito mil patacas de apoio financeiro, devendo apresentar, 165 dias após ser notificado, o pedido de nova matrícula para a sua mota eléctrica junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, Raymond Tam, director da DSPA, adiantou que esta direcção de serviços vai vender os motociclos abatidos em hasta pública “e transportá-los para fora de Macau, de acordo com os mecanismos de mercado”. No entanto, não será possível, a curto prazo, fazer o transporte destes veículos para o interior da China para o seu tratamento, uma vez que “existe ainda a necessidade de coordenar e debater com os ministérios e comissões do interior da China as declarações aduaneiras, incluindo outras questões complexas”. Sobre o pré-tratamento destes motociclos obsoletos em Macau, Raymond Tam assume que “é necessário rever o ordenamento dos aterros para que se disponibilize o maior espaço possível [para esse tratamento prévio], sendo que as obras ainda não foram iniciadas”, lê-se na resposta à interpelação.
Zhuhai | Surto ligado a produtos vindos dos EUA e Europa Hoje Macau - 22 Mar 2022 O Centro de Controlo de Prevenção de Doenças de Zhuhai conclui que o surto de covid-19 ocorrido em Janeiro terá tido origem em material dentário importado, tal como dentaduras, dos Estados Unidos e Europa. O comunicado, divulgado pelo portal China CDC Weekly, aponta que o primeiro caso deste surto foi detectado numa mulher de 34 anos que trabalha na empresa que importou os produtos. A paciente começou a ter sintomas de covid-19 a 8 de Janeiro, sendo que o seu marido e dois filhos, ambos a estudar no ensino infantil e primário, apresentaram sintomas dias depois. “Identificámos o surto como tendo origem num contágio familiar que se espalhou por jardins de infância, escolas e empresas”, pode ler-se. A empresa em questão disponibiliza produtos dentários “importados, via encomenda, da Europa e América”. “O primeiro caso foi um funcionário da empresa, que terá ajudado a recolher os produtos sem usar protecção (como máscaras e luvas) entre 1 e 11 de Janeiro”, pode ler-se. O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças recolheu, a 16 de Janeiro, um total de 670 amostras nesta empresa. “Suspeitamos que as dentaduras e membranas dentárias oriundas do estrangeiro foram fontes possíveis de infecção”, apontam os responsáveis, que prometem continuar com estudos. “A detecção precoce e as acções de isolamento tiveram um papel fundamental na contenção da variante ómicron. Se o surto nos jardins de infância e escolas primárias não tivesse sido travado a tempo, poderia espalhar-se facilmente na comunidade”, apontam os autores da investigação.
Vacinação | IAS diz que famílias de idosos são sempre informadas Nunu Wu - 22 Mar 2022 Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), disse que as famílias dos idosos em lares são sempre informadas quando estes são vacinados contra a covid-19. As declarações foram feitas no âmbito de uma sessão de esclarecimento promovida pela associação Aliança do Povo de Instituição de Macau. Recorde-se que foi feita, há dias, uma denúncia de que vários idosos terão sido vacinados sem que as famílias tenham sido avisadas previamente. “Há dois meses informamos, através da rádio e também os lares de idosos, de que iríamos organizar o serviço de vacinação em lares. Também informamos os familiares acerca da deslocação dos funcionários dos Serviços de Saúde aos lares. Não há famílias que não tenham conhecimento deste programa de vacinação. Os médicos confirmam também com os idosos se estes estão aptos para levar a vacina, e estes assinam, de forma consciente, uma declaração em como consentem ser vacinados”, adiantou o presidente do IAS. Hon Wai recordou que a actual taxa de vacinação dos idosos em lares atingiu os 70 por cento e que pode “em breve” chegar a 80 por cento. Cerca de mil pessoas participaram nas sessões de vacinação e de esclarecimento organizadas pelo IAS, e 545 idosos inscreveram-se para serem vacinados durante as sessões.
Fundo para contratos pré-pagos David Chan - 22 Mar 2022 Na terça feira passada celebrou-se a 40ª edição do “Dia Internacional dos Direitos do Consumidor”, criado pela Associação Internacional de Consumidores”. Esta celebração recorda-nos o fecho de um centro de yoga de Macau, em 2021. A maior parte dos clientes já tinha pago as mensalidades referentes aos dois anos seguintes, num total de cerca de 3 milhões e o Conselho de Consumidores de Macau serviu de mediador. Após este incidente, algumas pessoas defenderam que se devia tomar como exemplo o “Hong Kong Travel Industry Council Reserve Fund” (HKTICRF) e criar em Macau um “Fundo para Contratos Pré-Pagos” (FCP). Se situações semelhantes viessem a ocorrer no futuro, as compensações deveriam ser feitas através do FCP. Em Hong Kong, as agências de viagens têm de depositar 1% do valor pago pelos clientes no HKTICRF. Se a agência fechar por qualquer motivo, o HKTICRF responsabiliza-se pelo reembolso, até 70% do valor despendido. O fecho de Centro de Yoga em 2021 coincidiu com a aprovação da Lei da Protecção dos Direitos do Consumidor (LPDC) em Macau. Esta lei entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2022. As secções 53 a 56 estipulam claramente que um “contrato pré-pago” implica o pagamento de bens e serviços de que o consumidor ainda virá a usufruir. Um contrato pré-pago deve ser feito por escrito. Posteriormente, o prestador do serviço deve entregar ao consumidor um certificado de garantia do pré-pagamento, para que o cliente esteja habilitado a exigir a prestação dos serviços futuramente. Além disso, o LPDC estipula que os contratos de serviços pré-pagos são obrigados a incluir informações como o nome do prestador do serviço, o número fiscal, contacto, etc. Embora a LPDC não estipule que seja o Fundo para Contratos Pré-Pagos a responsabilizar-se pela elaboração dos contratos, a secção 57 dá aos consumidores 7 dias para os denunciarem, sem necessidade de qualquer razão específica. Na medida em que os consumidores têm a possibilidade de reflectir se querem ou não avançar com estes contratos já lhes está a ser dada alguma protecção. É claro que este tipo de incidentes não acontece só em Macau, também ocorre em Hong Kong. Antigamente, em Hong Kong, muitas pessoas defendiam que os contratos de serviços pré-pagos eram uma forma de liberdade comercial e por isso não foi fácil legislar sobre esta matéria. No entanto, podemos regular outros elementos tais como o intervalo temporal que os contratos abrangem que, por exemplo, não poderá exceder os três anos. Entre outros aspectos, se este prazo se dilatar, o prestador de serviços fica responsável por fornecer ao cliente a data de validade do contrato, no momento em que este é realizado. A última fórmula é talvez a melhor. Mesmo que não exista legislação relevante, os consumidores podem tirar todas as dúvidas junto dos prestadores de serviços previamente, o que ajuda a evitar mal-entendidos. Além disso, a natureza comercial afecta diretamente o reembolso do cliente após a assinatura do contrato pré-pago. Há muitos anos, em Hong Kong, uma grande empresa de filmes de aluguer foi fechada. Uma grande parte dos clientes comprava assinaturas por um preço especial, das quais se deduzia um determinado valor sempre que levavam um filme. Este modelo é sem dúvida um contrato pré-pago entre o comerciante e o consumidor. A loja anunciou o fecho e não ia ser feita qualquer compensação aos clientes, mas o liquidatário (o responsável pela gestão dos assuntos de liquidação de uma sociedade anónima em Hong Kong) incentivou-os a irem à loja alugar filmes e a desfrutarem-nos num prazo determinado. Embora não se tratasse de um reembolso, o consumo rápido dos filmes compensou efectivamente a perda que os consumidores sofreram. A Secção 275 da Lei Empresarial (Liquidações e Provisões Diversas), Capítulo 32 da Lei de Hong Kong, estipula que, se um comerciante pretende defraudar os credores, o tribunal pode ordenar que sejam compensados pelo prejuízo. É disso exemplo típico quando o comerciante sabe que é incapaz de pagar as dívidas, mas mesmo assim mantém o negócio com a intenção de defraudar os clientes. Esta acção é designada por “comércio fraudulento”. Para além da responsabilidade civil, os comerciantes podem ainda enfrentar responsabilidade criminal e serem sujeitos a multas e a penas de prisão. A Secção 168L tem em vista o impedimento deste tipo de incidentes. Esta secção proíbe o comerciante de exercer as funções de administrador de uma sociedade anónima por um período até 15 anos após a condenação por comércio fraudulento. Hong Kong não estabelece um fundo de compensação especial para contratos pré-pagos, mas o Hong Kong Consumer Council criou o Consumer Litigation Fund para apoiar os consumidores em caso de litígio e para os ajudar a serem recompensados pelas suas perdas. Os comerciantes de Hong Kong são regulados pelas secções 275 e 168L. Na eventualidade de comércio fraudulento, ficam sujeitos a processo cível e a processo criminal. Assim sendo, o HKTICRF reembolsa os consumidores lesados e a lei encarrega-se de punir o infractor. Se a mesma situação ocorrer em Macau, na ausência de leis relevantes, é muito provável que os comerciantes não tenham e enfrentar responsabilidade civil nem responsabilidade criminal. A criação do Fundo de Contratos Pré-pagos pode certamente compensar os consumidores pelas suas perdas, mas também reduzirá a pressão social sobre os comerciantes sempre que entrem em processo de liquidação. Ou seja, não serão responsabilizados criminalmente, nem precisarão de compensar os clientes lesados. Será esta uma mais valia para Macau? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Universidade Politécnica de Macau
A Cidade Proibida de Tai Hao Ling José Simões Morais - 22 Mar 2022 Estamos a um quilómetro e meio a Norte de Huaiyang no Templo Mausoléu de Taihao (太昊陵, Taihao ling) e após percorrer a sua Cidade Exterior e a Interior, falta-nos agora visitar a Cidade Proibida, onde está sepultado Fu Xi. Para aí chegar atravessamos a passagem em arco feita na alta base em pedra da Entrada Tai Shi, conhecida anteriormente por Pavilhão Zhuanxiang, o edifício mais alto do complexo, com dois andares em madeira na parte superior. Construído durante a Dinastia Ming, é o mais degradado de todos os existentes no recinto e encontra-se fechado, apesar de ao longo da sua existência contar já com três extensas reparações. Tai Shi (太始) significa o estado primordial da matéria durante a sua formação, isto é, o início de todas as coisas existentes na Terra. A quantidade de pessoas por todo o recinto é muito grande, mas no amplo espaço em frente ao monte da sepultura de Fu Xi a multidão é imensa. Logo após entrar na Cidade Proibida, a mesa de pedra xiantian bagua (先天 八卦), com os oito trigramas esculpidos, devido à sua pouca altura é utilizada por muita gente para fazer a dobragem dos papéis votivos, ou desembrulhar os enormes pivetes (paus de incenso com metro e meio de comprimento) para poderem ser acesos. Passamos ainda algum tempo a olhar para os inúmeros devotos a prepararem um sem número desses dourados papéis, criando-lhes a forma de losangos e a colocá-los ordenadamente numa folha grossa a fazer de prato, ou a tirar dos sacos os lingotes anteriormente comprados na feira. Depois levam tudo para um enorme tanque feito em tijolo, situado em frente ao monte da sepultura de Fu Xi, onde arde uma imensa fogueira alimentada com grande quantidade de incenso e papéis em forma de lingotes de ouro. O calor produzido é imenso e o fumo provocado pelo papel queimado e pivetes tornam o ar irrespirável, deixando-nos cobertos de cinzas e os olhos a lacrimejar. Os bombeiros, contando com a ajuda de um carro-tanque, observam de perto o evoluir das chamas e ali passam todo o mês das celebrações. ESTELA DA DINASTIA SONG Um baixo muro envolve o monte da sepultura de Fu Xi, onde se encontra um bei (estela) da Dinastia Song, o único registo existente do antigo templo que restou após a governação mongol. Segundo a versão da história a ele associado conta ter sido escrito por Su Xiao Mei, irmã mais nova de Su Shi (1037-1101), oficial civil, poeta, escritor, calígrafo, pintor, músico e cozinheiro, mais conhecido por o nome literário Su Dongpo, e considerado um dos Oito Grandes Mestres da Prosa da Dinastia Tang e Song, em conjunto com o irmão e o pai, Su Xun (1009-1066). O convite fora feito pelo governo local que enviou a Su Dongpo os caracteres para este escrever com a sua caligrafia 太昊伏羲氏之陵 (Tai Hao Fu Xi Shi Zhi Ling, a significar: este é o Mausoléu de Tai Hao Fu Xi). Como ele tinha ido viajar, a sua irmã mais nova ao receber a missiva e entrando no quarto onde Su Dongpo costumava trabalhar, encontrou o papel e a tinta já preparada. Sendo Su Xiao Mei também uma excelente calígrafa pegou no seu lenço de seda (绫, Ling) e dobrando-o para dar estabilidade ao pincel, escreveu 太昊伏羲氏之莫 (Tai Hao Fu Xi Shi Zhi Mo). Quando Su Dongpo chegou e viu o trabalho da irmã gostou muito, mas reparou ter ela trocado o último carácter e em vez de escrever Ling (陵), aí colocou Mo (莫). Na China, Ling (陵) é usado para referir um mausoléu a conter uma série de edifícios, enquanto Mu (墓) se utiliza para os túmulos das pessoas vulgares. Questionando a irmã da razão de ter escrito Mo (莫) em vez de Mu (墓), disse-lhe então Xiao Mei, se a estela já estava na terra não precisava de Tu (土) a especificar. Assim ficou a estela com a caligrafia de Su Xiao Mei. História não credível pois os pais de Su Shi, a Senhora Cheng casada com Su Xun, tiveram três filhos e outras tantas filhas. No entanto, a filha mais velha, a segunda filha e o filho mais velho, morreram ainda com tenra idade. Assim, restava a Su Shi, um irmão mais novo, Su Zhe e uma irmã, Su Ba Liang, que nascera um ano antes dele e quando esta tinha 18 anos casou-se com o filho do irmão da mãe, mas morreu um ano depois. Assim, o nome da então única irmã de Su Shi era Su Ba Liang, um ano mais velha que ele e não Su Xiao Mei, percebendo-se ser esta uma personagem ficcionada pela história. Já Su Zhe (1039-1112), o irmão mais novo também oficial civil, quando Su Shi foi colocado na prisão em 1079 por o Imperador Shen Zong (1067-1085), devido a discordar das reformas do primeiro-ministro Wang Anshi (1021-1086), foi viveu para Chenzhou (Huaiyang) onde no meio do lago Liu Hu construiu uma casa e se dedicou à leitura, tendo Su Shi passado setenta dias nessa cidade. Olhando para a estela em frente ao monte, ela já não apresenta os caracteres pois foram apagados pelo tempo. JARDIM DE AQUILEIA Por detrás do monte com o túmulo de Fu Xi havia em 2006 (já lá não estão em 2010) dois nichos; a Leste encontrava-se a imagem de Nu Wa e a Oeste, a de Fu Xi. Em frente a cada um, uma banca vendia cadeados com a imagem do Tai ji e onde depois eram gravados os nomes de quem pagava 15 yuans para os adquirir. Por vezes eram usados dois cadeados presos um ao outro, numa demonstração de fidelidade entre o casal, sendo colocados ao longo das duas filas de grossas argolas em forma de U a parecer unir os dois nichos, sendo já milhares os loquetes (cadeados) existentes em torno do Jardim de Aquileia (蓍竹园). Assim se manifestavam muitos crentes a querer perpetuar para a posteridade a união marido e mulher, ou as amizades entre pessoas. Passado o deslumbramento de tão imaginativo negócio, continuamos a circundar o monte e um cipreste chama a atenção. Parece querer também marcar a união entre masculino e feminino já que, em 1976 uma árvore da família Wingceltis sapling nasceu no interior do cipreste plantado durante a Dinastia Song. Na visita seguinte, passado alguns anos, os cadeados desapareceram e ali apenas está o Jardim de Aquileia envolvido por um baixo muro, onde dois guardas não permitem a entrada. Os fios de aquileia serviram para Fu Xi representar o bagua em Wanqiu (Huaiyang). Os trigramas surgiram por combinações de três linhas (yao), yin e yang. Se em tempos ainda mais remotos o oráculo era feito com respostas apenas de sim (uma linha inteira, yang yao) ou de não (uma linha quebrada, yin yao), Fu Xi percebendo a necessidade de uma maior definição e para sair dessa dualidade e diferenciar as linhas combinadas que apresentavam quatro combinações, juntou uma terceira linha criando assim os oito trigramas, a maior das suas contribuições, que representam os oito estados da Natureza, constituídos pelas oito possíveis combinações de três linhas (inteiras yang e quebradas yin). Como na China somente neste lugar existia a erva aquileia (conhecida em Portugal por erva pombinha – aquilegia vulgaris), quando os imperadores enviavam oficiais a representá-los para venerar o Ancestral Antepassado, eles deveriam colhê-la como prova de aí terem estado.
“CODA” vence prémio da Associação de Produtores em antecipação aos Óscares Hoje Macau - 22 Mar 2022 O filme “CODA – No Ritmo do Coração” foi o grande vencedor da 33.ª edição dos Prémios da Associação de Produtores (PGA, na sigla inglesa), a penúltima paragem antes dos Óscares que a Academia entrega a 27 de Março. O Prémio Darryl F. Zanuck para Melhor Produção de Longa-Metragem é considerado um dos mais fortes indicadores do filme que vai vencer os Óscares. Nos últimos 13 anos, apenas por três vezes o título que recebeu este prémio não coincidiu com o que viria a obter o Óscar de Melhor Filme. “CODA”, com argumento e realização de Siân Heder, é protagonizado por Emilia Jones, Marlee Matlin, Daniel Durant e Troy Kotsur e conta a história de uma família de surdos em que a adolescente Ruby é o único membro que consegue ouvir. O filme da plataforma de streaming Apple TV+ já tinha vencido o Prémio do Sindicato dos Atores (SAG) e bateu “O Poder do Cão”, até aqui considerado o favorito ao Óscar de Melhor Filme, na mais elevada distinção da Associações de Produtores. Na gala que decorreu esta madrugada no Fairmont City Plaza, em Los Angeles, os Prémios PGA foram entregues aos produtores que mais se distinguiram no último ano em Hollywood, tanto no cinema como na televisão. No cinema, além de “CODA”, foram distinguidos os produtores do filme de animação “Encanto”, da Walt Disney Pictures – que teve a participação do artista de iluminação luso-americano Afonso Salcedo – e do documentário “Summer of Soul”. Ambos são considerados favoritos para os Óscares. No pequeno Na ficção para televisão, as estatuetas foram atribuídas aos produtores de “Succession” para Melhor Drama (HBO), “Ted Lasso” para Melhor Comédia (Apple TV+) e “Mare of Easttown” para Melhor Minissérie (HBO). Já “The Beatles: Get Back” venceu na categoria de não-ficção (Disney+), “Last Week Tonight with John Oliver” foi o melhor na categoria de variedades (HBO) e o filme documental “Tom Petty, Somewhere You Feel Free” venceu o prémio para Melhor Filme para televisão ou streaming. A cerimónia atraiu alguns dos maiores nomes da indústria e os protagonistas dos títulos mais cotados este ano, como Will Smith, Jessica Chastain, Kristen Stewart, Lin-Manuel Miranda, Andrew Garfield, Jamie Dornan e Marlee Matlin. O evento incluiu ainda um Prémio Carreira para George Lucas e Kathleen Kennedy, a atual presidente da Lucasfilm, apresentado pelo realizador Steven Spielberg. “O meu desejo é que vocês sintam o impacto que ele teve na vossa vida, e nas vidas dos vossos filhos e netos”, disse Spielberg sobre o trabalho de George Lucas. “E sim, George, estamos na idade em que os bisnetos estão a ver ‘A Guerra das Estrelas’ pela primeira vez”. A Associação de Produtores entregou também o Prémio Visionário a Issa Rae, o Prémio Stanley Kramer a Rita Moreno pela carreira e activismo, o Prémio Norman Lear a Greg Berlanti pelo seu trabalho em televisão, e o Prémio David O. Selznick a Mary Parent pelo seu trabalho no cinema.
Pintura | Exposição de Luísa Petiz inaugurada hoje na Fundação Rui Cunha Andreia Sofia Silva - 22 Mar 2022 A arquitecta Luísa Petiz nunca tinha pintado Macau em aguarela até ao ano passado. Os seus retratos dos bairros antigos do território e das ruelas cheias de recantos por descobrir podem ser vistos, a partir de hoje, na Fundação Rui Cunha “Um olhar sobre o Oriente” é o nome da mostra que é hoje inaugurada na Fundação Rui Cunha (FRC) e que apresenta aguarelas da autoria de Luísa Petiz. Formada em arquitectura mas a trabalhar como designer de interiores, a também artista já pintava em aguarela há algum tempo quando começou a retratar as zonas antigas de Macau. “Sempre fiz bastantes desenhos, e também em aguarela, mas foi no final de 2020 que comecei a pintar mais aguarelas, sobretudo dos sítios para onde costumava viajar. Quando vi que o meu trabalho estava a começar a causar algum impacto nas pessoas ponderei começar a fazer desenhos sobre Macau”, contou ao HM. Esta mostra tem como base, sobretudo, reflexos da cultura chinesa e oriental. No entanto, Luísa Petiz focou-se muito na forma como o seu olhar interpreta templos chineses ou pequenas lojas de rua. “No fundo, todas as ruas da zona antiga de Macau são muito diferentes umas das outras. Acho bastante mais interessante desenhar esta Macau antiga, que tem muito mais para oferecer, detalhes e recantos dos quais não nos apercebemos. Os casinos constituem uma parte nova que é mais artificial, como conjunto fazem parte do território, mas a parte antiga é mais interessante”, contou. A aguarela como base Luísa Petiz chegou a Macau há quatro anos, quando se mudou de malas e bagagens depois de o seu namorado ter encontrado emprego no território. Entregou-se ao trabalho enquanto designer de interiores, mas confessa que o desenho e a aguarela estão sempre presentes no seu quotidiano, servindo de base a outros projectos. Convidada a destacar um ou outro trabalho da mostra patente ao pública na Fundação Rui Cunha, Luísa Petiz fala de um quadro que retrata a península de Macau a partir do empreendimento hoteleiro Sofitel Ponte 16. “Fiz a vista até ao Grand Lisboa porque dá para ver todas as coisas de cima, com tudo um pouco caótico. Também gosto muito de um quadro que fiz sobre o início da Rua do Cunha, focado muito nas cores e na envolvente do local e com muitos detalhes das lojas de rua”, frisou. Até 2 de Abril o público poderá desfrutar dos desenhos que transportam par a tela “as ruas estreitas e irregulares da zona antiga, repletas de toldos metálicos, varandas fechadas em gaiolas de todas as cores, formas e feitios, muitas delas cobertas por ferrugem, as paredes ocupadas por caixas de ar condicionado e cabos que parecem não ter fim”. No acervo em exposição há também espaço para paisagens da China, lugares que Luísa Petiz visitou antes da implementação das restrições de passagem nas fronteiras.
