Covid-19 | Farmacêuticas chinesas ponderam misturar vacinas para melhorar eficácia Hoje Macau - 28 Abr 2021 Os fabricantes chineses de vacinas contra a covid-19 estão a considerar misturar as suas doses com as inoculações desenvolvidas por outras empresas, visando aumentar a eficácia. As farmacêuticas Sinovac e Sinopharm, os dois fabricantes chineses que exportaram centenas de milhões de doses para todo o mundo, afirmaram que estão a considerar combinar as suas vacinas com as de outras empresas. Numa rara admissão da fraqueza das vacinas chinesas contra o novo coronavírus, Gao Fu, o chefe do Centro Chinês para o Controlo e Prevenção de Doenças, afirmou este mês que as autoridades estão a considerar misturar vacinas, como forma de lidar com a sua “eficácia não elevada”. O grupo China National Biotech Group tem um plano para “uso sequencial” das vacinas produzidas pelo país, disse hoje Li Meng, chefe de cooperação internacional da empresa, que é subsidiária da estatal Sinopharm, durante uma conferência internacional. A Sinopharm produziu duas vacinas contra a covid-19 e tem uma terceira em ensaios clínicos. A Sinovac, empresa privada com sede em Pequim, também disse que está em discussões preliminares com investigadores, incluindo o Centro de Controlo de Doenças da China, sobre a combinação das doses da sua vacina, a CoronaVac, com outras inoculações. A imunização sequencial significa misturar vacinas diferentes e é uma estratégia que pode aumentar as taxas de eficácia, segundo imunologistas. Pequim distribuiu centenas de milhões de doses noutros países enquanto também tenta levantar dúvidas sobre a eficácia das vacinas ocidentais. As taxas de eficácia da vacina para o coronavírus do fabricante chinês Sinovac na prevenção de sintomas infecciosos foi estimada em 50,4% por investigadores no Brasil. As vacinas da Sinopharm, desenvolvidas em conjunto pelo Instituto de Produtos Biológicos de Pequim e o Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, têm uma eficácia de entre 79% e 72%, respetivamente, segundo a empresa, que não revelou publicamente mais dados sobre a fase final dos ensaios clínicos. A prática também está a ser considerada em outros países. Cientistas britânicos estão a estudar uma combinação entre as vacinas das farmacêuticas AstraZeneca e Pfizer. O estudo também procura testar diferentes intervalos entre as doses, com períodos de quatro e 12 semanas. Os resultados podem ter implicações para a saúde pública em todo o mundo, já que os governos enfrentam atrasos na obtenção de vacinas em tempo útil e obstáculos logísticos na implementação das inoculações. As vacinas da China usam uma tecnologia tradicional, que consiste em injectar um vírus quimicamente inactivado para provocar uma resposta imunológica. Os fabricantes ocidentais têm recorrido ao uso de tecnologia RNA mensageiro (mRNA), uma tecnologia nova e que tem apresentado níveis mais elevados de eficácia.
José Ximenes, Procurador-geral de Timor-Leste: “Instituição está hoje mais forte” Hoje Macau - 28 Abr 2021 Entrevista por António Sampaio, da agência Lusa O procurador-geral da República timorense, que termina na quinta-feira o seu mandato de oito anos à frente do Ministério Público, declarou-se orgulhoso por liderar uma instituição que está mais forte, apesar dos desafios que enfrenta. “Fico orgulhoso, mas com um sentido de grande responsabilidade e contente porque em termos processuais conseguimos deixar menos processos pendentes para o novo PGR”, afirmou José Ximenes em entrevista à Lusa, onde fez um balanço do seu mandato. “Avançamos na formação contínua e na consolidação da instituição que está hoje mais forte”, disse. Condecorado em maio de 2017, com o Colar da Ordem de Timor-Leste “pela excelência do seu desempenho profissional e pelas extraordinárias qualidades e competências pessoais”, José Ximenes termina oficialmente o mandato na quinta-feira, quando toma posse o seu sucessor, Alfonso Lopez, atualmente número dois da PGR. Primeiro magistrado do Ministério Público a chegar ao topo da carreira, José Ximenes disse sentir “não apenas um grande orgulho, mas também uma grande responsabilidade”, tendo procurado impor ao longo dos oito anos “uma linha estratégica de orientação” na PGR. Desde que assumiu o cargo, em 2013, José Ximenes explicou que traçou várias prioridades, com destaque inicial para “a redução dos processos pendentes”, especialmente quando o Ministério Público era criticado pela morosidade processual. Para isso, explicou, foi emitido um despacho a obrigar os magistrados do Ministério Público a finalizar pelo menos 25 processos por mês. Quando chegou ao cargo ‘recebeu’ 5.006 processos a que se somaram, entre 2013 e 2017 (primeiro período do mandato) mais 15 mil processos. “No meu primeiro mandato mobilizamos a movimentação processual de mais de 20 mil processos e na conclusão do mandato só estavam pendentes 2.240 processos. Apesar de terem entrado mais de 19.000 processos no segundo mandato, a 31 de março deixo apenas 2.600 processos”, explicou. “Não se trata apenas de focar o trabalho na quantidade, mas também na qualidade. Uma exigência é que a justiça seja célere. Não podemos ter um processo de investigação e acusação concluído e depois ter que esperar cinco anos para o processo avançar. José Ximenes manifestou orgulho no apoio dado pelo Conselho Superior do Ministério Público e frisou os esforços para impor “disciplina de trabalho”, algo que considerou “um dos maiores problemas quer do setor público quer do privado” em Timor-Leste. Como segunda prioridade definiu o combate à corrupção e criminalidade organizada, “um dos grandes desafios do futuro”, reforçando, disse, o trabalho nesta área criando em 2014 um gabinete dedicado ao tema que foi “transformado num gabinete central” no ano seguinte. A terceira prioridade foi o reforço do serviço de contencioso do Estado e a cooperação institucional ao nível nacional e com instituições estrangeiras na região e no espaço da CPLP. No segundo mandato, a PGR acrescentou “o reforço do serviço de curadoria de menores e família”, criado em 2011, mas limitado inicialmente a matérias cível, e que passou a intervir também em matérias criminais, incluindo violência doméstica e abuso sexual de menores, entre outros. Reforço de formação contínua dos magistrados e do processo de socialização de leis foram outras das áreas de intervenção. No que toca a recursos humanos, o Ministério Público passou de 13 magistrados timorenses apoiados por quatro magistrados internacionais, em 2013, para os 37 magistrados de hoje, com o número de oficiais de justiça a passar de pouco mais de 40 para 95, a que se soma 22 outros na fase prática de formação. “O mais importante para dar força ao PGR, e hoje posso dizer que a PGR é uma instituição forte, de grande autonomia e independência, tem sido consolidar os recursos humanos e o seu trabalho”, disse. “Além de exigirmos aos nossos magistrados que trabalhem, é essencial continuar a formação contínua, investir cada vez mais nos recursos humanos”, disse, destacando a colaboração nesta área com Portugal, Estados Unidos e outros parceiros internacionais”, frisou. Entre outros avanços destacou, por exemplo, a inclusão do tétum como língua de formação da International Law Enforcement Academy, em Bangkok, onde magistrados e autoridades policiais têm recebido formação. Os mandatos de José Ximenes ficaram marcados por polémica, com críticas ao Ministério Público por morosidade no tratamento de processos com contornos políticos, envolvendo alegados casos de corrupção. Em 2017 registou-se ainda uma tensão interna com sete procuradores timorenses a serem condenados disciplinarmente a seis meses de suspensão de atividade, sem vencimento, depois de escreverem aos líderes do país a questionar a liderança do procurador-geral e outros responsáveis do Ministério Público. A condenação, pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), envolveu sete de um grupo de 18 procuradores que em abril escreveram ao Presidente da República, ao Parlamento Nacional e ao primeiro-ministro a questionar a liderança do Ministério Público (MP). Os subscritores diziam haver “motivos de grande preocupação” sobre o funcionamento do MP, que consideram funcionar num sistema de “familiarismo, nepotismo e divisionismo”, sem justiça nas promoções na carreira. O documento apontava alegadas irregularidades, abusos de direitos, criticava diretamente um dos assessores estrangeiros do MP, que acusa de “atitudes imorais”, e diz que a liderança do MP gere a instituição “como se fosse a sua companhia privada”. O texto acabou por servir como base para uma resolução do Parlamento Nacional, em que os deputados pediam a exoneração imediata do procurador-geral, José da Costa Ximenes, “por não reunir condições objetivas para a nomeação do cargo”, considerando que “o seu primeiro mandato se caracteriza pela prática de inconstitucionalidades e ilegalidades graves”. Igualmente a causar tensão estiveram dois casos de grande relevo, nomeadamente o contra a ex-ministra das Finanças, Emília Pires e o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra. Na entrevista José Ximenes disse que as críticas fazem parte do processo, e que “ajudam a tornar o Ministério Público mais forte”, frisando que as tensões internas estão resolvidas. “Hoje, no nosso último encontro do CSMP, disse que temos que enfrentar os desafios dentro do Ministério público. Temos diferenças de ideias, falamos delas cara a cara, mas para fora o Ministério Público é só um”, afirmou. O novo PGR, Alfonso Lopes, toma posse na quinta-feira.
Covid-19 | Carrie Lam anuncia negociação com Ho Iat Seng sobre corredor de viagem Hoje Macau - 28 Abr 202129 Abr 2021 A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou ontem ter reunido com Ho Iat Seng, durante o Fórum de Boao, para negociar a possibilidade de as duas regiões voltarem a ter um corredor exclusivo de viagem sem quarentena obrigatória. Porém, o Governo de Macau nada mencionou sobre o assunto Os líderes de Hong Kong e Macau estão a negociar um corredor de viagem sem a necessidade de quarentena, disse ontem a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam. Ambas as regiões administrativas especiais continuam com fortes restrições fronteiriças, limitando entradas e com quarentenas obrigatórias, que podem ir de 14 a 28 dias, em locais designados pelas autoridades. No Conselho Legislativo de Hong Kong, Carrie Lam disse que discutiu este tema com o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, durante o Fórum Boao, realizado na província de Hainão, no sul da China entre 18 e 21 de Abril. “Sobre o corredor exclusivo entre Hong Kong e Macau, na semana passada, quando assisti ao Fórum de Boao para a Ásia, em Hainão, reuni-me com o Chefe do Executivo de Macau. Discuti a questão com Ho Iat Seng. Estamos a trabalhar nesse sentido. Pelo menos, para encontrar medidas de facilitação de viagem entre os dois lugares. Macau retomou a abertura com o Continente. Por isso, temos de garantir que quem não seja elegível não entra no interior do país através de Macau”. Carrie Lam lembrou que “o maior problema é que Macau tem a passagem fronteiriça praticamente aberta com o Interior da China”, sendo necessário evitar que os residentes de Hong Kong possam ir ao interior da China através de Macau. Macau nada disse Estas afirmações surgem no sentido oposto às declarações proferidas na segunda-feira pelo Centro de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus em Macau, os responsáveis indicaram que o Governo não equaciona, para já, qualquer ‘bolha’ de viagem a não ser a que está em vigor com a China. “A situação epidémica em Hong Kong está atenuada, mas ainda tem casos esporádicos, daí ser necessária a observação médica de 14 dias. Vamos continuar a acompanhar a situação para saber se são necessárias novas medidas. Macau e o Interior da China já voltaram à normalidade quanto à circulação de pessoas, mas para outros países não temos ainda planos para o estabelecimento de bolhas de viagem”, referiu Leong Iek Hou, coordenadora do Centro. Os dois territórios têm sido considerados casos de sucesso no combate à covid-19, contudo Macau tem conseguido controlar a propagação do vírus de forma mais eficaz. O território diagnosticou o primeiro caso de covid-19 no final de Janeiro de 2020, contabilizando até agora apenas 49 casos, nenhum dos quais activo, não tendo registado nenhuma morte provocada pela covid-19. Já em Hong Kong foram contabilizados 11.748 casos, com 11.379 recuperados, e 209 mortos. Nos últimos sete dias a antiga colónia britânica registou 34 casos, mas destes apenas quatro locais.
OMS diz que variante de covid-19 detectada na Índia já está em 17 países Hoje Macau - 28 Abr 2021 A variante de covid-19 detectada na Índia, a braços com um surto devastador, já foi identificada em pelo menos 17 países, anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS), que teme que possa ser mais contagiosa. A estirpe B.1.617 foi detectada em mais de 1.200 sequências de genoma em “pelo menos 17 países”, anunciou a OMS na noite de terça-feira. A maioria das amostras “vem da Índia, Reino Unido, Estados Unidos e Singapura”, disse a OMS no relatório semanal sobre a pandemia. Nos últimos dias, a variante também foi encontrada em vários países europeus, incluindo Bélgica, Suíça, Grécia e Itália. Portugal detectou seis casos daquela variante na última semana, todos “associados a Lisboa e Vale do Tejo”, anunciou na terça-feira o investigador João Paulo Gomes, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA). Esta variante, detectada em Outubro, no oeste da Índia, é qualificada como um “mutante duplo”, por ser constituída por duas mutações do vírus SARS-CoV-2. A primeira, a E484Q, é parecida com a que já tinha sido observada nas variantes detectadas na África do Sul e no Brasil (E484K), suspeita de causar menor eficácia da vacinação e maior risco de reinfecção. A segunda, a L452R, também está presente numa variante encontrada na Califórnia, nos Estados Unidos, e pode causar aumento da transmissão da infeção. Esta é a primeira vez que estas características foram encontradas juntas numa variante com difusão significativa, levantando preocupações de que a nova estirpe seja “mais resistente” às atuais vacinas contra a covid-19, desenvolvidas para reconhecer a proteína ‘spike’ presente nas outras variantes do novo coronavírus, e mais contagiosa. “A B.1.617 tem uma taxa de crescimento mais elevada do que outras variantes que circulam na Índia, sugerindo uma maior contagiosidade”, acrescentou a OMS, que, no entanto, continua a considerá-la uma “variante de interesse” e não de “preocupação”. A maior transmissibilidade da nova estirpe poderá explicar a explosão do número de infectados na Índia, a braços com uma segunda vaga que está a provocar o colapso dos serviços de saúde. A Índia, quarto país com mais vítimas fatais, atrás dos Estados Unidos, do Brasil e do México, ultrapassou já as 200 mil mortes desde o início da pandemia. O país voltou hoje a anunciar um novo máximo diário de mortes (3.293) e de novas infeções, com mais de 360 mil casos num só dia. Desde o início da pandemia, a Índia acumulou 201.187 óbitos e mais de 17,9 milhões de infeções, sendo o segundo país do mundo com mais casos, atrás dos EUA. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.122.150 mortos no mundo, resultantes de mais de 147,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Contos originais de autoras de oito países lusófonos celebram Dia da Língua Portuguesa Hoje Macau - 28 Abr 2021 Um livro infantil com 16 contos originais de autoras de oito países lusófonos vai ser editado em Moçambique para celebrar o Dia Mundial da Língua Portuguesa, em 5 de Maio. Intitulada “Contar Histórias com a Avó ao Colo”, a obra remete para ditados e expressões populares e para o conhecimento passado de geração em geração, e conta com a participação de Lurdes Breda (Portugal), Mariana Lanelli (Brasil), Maria Celestina Fernandes (Angola), Natacha Magalhães (Cabo Verde), Kátia Casimiro (Guiné-Bissau), Angelina Neves (Moçambique), Olinda Beja (São Tomé e Príncipe) e Maria do Céu Lopes da Silva (Timor-Leste). Depois da edição, em 2020, de “100 Papas na Língua”, da autoria de Lurdes Breda, a opção este ano passou por alargar o novo livro à cultura de outros países lusófonos e às suas expressões populares. Em declarações à agência Lusa, Lurdes Breda contou que a ideia foi a de que, “através de textos originais, com algum humor, se pudesse passar para as gerações mais novas coisas enraizadas na cultura de cada um dos países, sob o abraço da língua portuguesa que tem estas especificidades todas que as crianças nem fazem ideia”. “Com estes textos queremos dar a conhecer um bocadinho da cultura e das raízes culturais de cada um dos países. Temos uma série de usos e costumes completamente antagónicos e diferentes”, acrescentou. O livro reúne autoras de todos os estados-membros da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), à exceção da Guiné Equatorial: “Na Guiné Equatorial, nós não temos qualquer ligação, nem ao nível da língua, é um bocado estranho. Tentámos, mas aí não conseguimos chegar”, observou a escritora de livros infantis, residente em Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra. O livro possui uma imagem “maternal e feminina”, devido a todos os textos serem escritos por mulheres, embora Lurdes Breda recuse que se trate de um “projeto feminista”. Com edição da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa e do Camões – Centro Cultural em Maputo, “Contar histórias com a avó ao colo” tem coordenação editorial de Teresa Noronha, enquanto a ilustração e design editorial são da autoria de Tânia Clímaco. À Lusa, a ilustradora de Torres Vedras revelou ter sido a primeira vez que fez um trabalho para escritores de fora de Portugal: “Todos falamos a língua portuguesa. No entanto, são países muito diferentes, de culturas diferentes, de cores diferentes e de realidades completamente diferentes”, notou Tânia Clímaco. “Tive de entrar do espírito de cada país. A primeira ilustração que fiz foi a de Portugal, estava ‘em casa’ e correu muito bem. Mas, os outros, confesso que fiz muita, mas muita pesquisa, para poder ilustrar estes textos”, adiantou. Tânia Clímaco deu exemplos, em Angola, do tecido samakaka ou da floresta de Maiombe, em Cabinda, que “não fazia a mínima ideia se era densa ou se não era”, passando pela Cuca, figura mítica do folclore brasileiro, o “crocodilo terrível” que remeteu a ilustradora para a sua própria infância e para a série televisiva do Sítio do Pica-Pau Amarelo, as casas sagradas em Timor-Leste ou o ‘Toca-toca’, a expressão que, num dos textos da Guiné-Bissau, define um autocarro “azul e amarelo, muito específico”, existência que “desconhecia completamente”. Se no início ficou “um bocadinho assustada” pela necessidade de “transportar os leitores para os locais” em países que não conhecia, especialmente os africanos, o resultado, alicerçado no trabalho de pesquisa, acabou por contentar as autoras dos textos. “As ilustrações são baseadas nessas especificidades, nos pormenores de cada país. E todas viram as ilustrações e gostaram muito, tenho as cores e os ambientes de África e a minha linguagem gráfica acaba por ser uma segunda língua neste trabalho”, observou Tânia Clímaco. Falta agora conhecer os países por si retratados no livro: “Se me convidarem, já estou num avião”, brincou. Para além da edição do livro em suporte de papel, “Contar Histórias com a Avó ao Colo” estará igualmente disponível em suporte digital, formato de ‘e-book’, para descarregamento gratuito na página internet do instituto Camões de Maputo. A obra contou ainda com um apoio da Rede de Bibliotecas Escolares, no que se refere à sua distribuição pelas bibliotecas das várias Escolas Portuguesas no estrangeiro e terá um vídeo oficial de suporte à sua divulgação, com testemunhos das autoras e leituras de crianças dos países envolvidos.
Alemanha e China intensificam cooperação sobre alterações climáticas Hoje Macau - 28 Abr 2021 A Alemanha e a China concordaram na segunda-feira aumentar a cooperação bilateral no combate às alterações climáticas com a intenção de impedir o aumento da temperatura média global acima dos 1,5 graus centígrados até 2100. Os países estão a ficar sem tempo para alcançar este objectivo, definido no Acordo de Paris em 2015, porque a temperatura média global já aumentou 1,2 graus centígrados desde o período pré-industrial, afirmam cientistas, “Precisamos de fazer todo o possível para reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa mais depressa do que planeado até agora”, afirmou a ministra do Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze. “Juntamente com os grandes países industrializados, também precisamos da China para isto”, acrescentou. A China tornou-se o maior emissor mundial de gases com efeito de estufa, passando os EUA, que agora é o segundo. Prometeu parar de acrescentar dióxido de carbono, o principal gás com efeito de estufa, à atmosfera até 2060 – uma década depois dos EUA e da União Europeia. O acordo sino-alemão foi alcançado antes da cimeira governamental dos dois países na quarta-feira. Schulze disse que ela e o seu homólogo Huang Runqui discutiram a forma de Pequim conseguir antecipar o calendário de reduzir emissões e o uso do carvão, um combustível particularmente poluente. A Alemanha tenciona deixar de usar o carvão na produção de electricidade até 2038. Travão no carvão Na segunda-feira, três centros de reflexão ambiental alemães sustentaram que o país pode antecipar a sua meta em cinco anos, se deixar de usar carvão até 2030, aumentar de forma significativa a geração de energia renovável, substituir o gás natural por hidrogénio até 2040 e proibir a matriculação de veículos com motor de combustão até 2032. Em conjunto, estas medidas poderiam ajudar a Alemanha a evitar a emissão de mil milhões de toneladas, afirmaram. O plano recebeu o apoio do partido ambientalista Verdes, que está a liderar as sondagens, cinco meses antes das eleições federais. Annalena Baerbock, a candidata do partido à sucessão da chanceler Angela Merkel, afirmou que a proposta mostrou que “reformular a indústria alemã com um ambicioso objectivo é mais do que possível”.
Timor-Leste registou quase 100 casos de covid-19 nas últimas 24 horas Hoje Macau - 28 Abr 2021 Timor-Leste registou nas últimas 24 horas um total de 99 casos de infeções com o SARS-CoV-2, a maior parte dos quais nas duas maiores cidades do país, Díli e Baucau, informou ontem o Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC). Em comunicado o CIGC explica que 58 dos casos se registaram em Díli, com 34 em Baucau, dois cada em Ainaro e Ermera e um cada em Aileu, Viqueque e Oecusse. No mesmo período registou-se um total de 76 casos recuperados, com o total de ativos a ser agora de 1073 e o total de infeções registadas desde o início da pandemia a ultrapassar pela primeira vez os 2.000 (para 2.048). O CIGC explica que os casos incluem cinco pessoas com sintomas da covid-19, sendo que o total de positivos representam 10,33% do total de 958 testes realizados pelo Laboratório Nacional. Há agora casos reportados de infeção com o SARS-CoV-2 nos 12 municípios e no enclave de Oecusse-Ambeno. O comunicado do CIGC confirma que a incidência em Díli nos últimos sete dias foi de 27,3 por 100 mil habitantes, acima dos 22,5 registados na vizinha Indonésia. Actualmente há 20 casos moderados e dois graves no centro de isolamento de Vera Cruz, em Díli. As autoridades timorenses antecipam um aumento significativo de casos de covid-19 nas próximas semanas, incluindo mais hospitalizações e potenciais óbitos, com transmissão comunitária em Díli e cada vez menos respeito pelas medidas preventivas. A previsão é feita num relatório de análise epidemiológica à situação da covid-19, a que a Lusa teve acesso, e que confirma a progressão da curva epidémica, com o número total de casos a crescer significativamente em abril. “A subida acentuada na curva mostra que o número total de casos está a aumentar rapidamente, à medida que a transmissão continua dentro da comunidade”, refere-se no relatório. “Se o crescimento de casos diários continuar ao ritmo atual antecipamos cerca de 2.000 novos casos diagnosticados nas próximas duas semanas, associado ao aumento das hospitalizações e mortes”, prevê-se no documento.
Covid-19 | “Dilúvio” de doentes esgota camas em hospitais de Goa e desespera famílias Hoje Macau - 28 Abr 2021 Por Paula Telo Alves, da Agência Lusa O médico de Goa Oscar Rebello alertou ontem que a situação da covid-19 naquele estado indiano “é terrível”, com camas a faltar nos hospitais, por causa do “dilúvio de doentes” nesta segunda vaga da pandemia. “Em setembro, na primeira vaga, os casos aumentavam mais devagar, mas desta vez é um completo dilúvio”, disse à Lusa o médico do Hospital Healthway, em Goa Velha, em Pangim, capital daquele estado indiano. O médico, que fala português fluentemente, intercalado com algumas palavras em inglês, trata doentes com covid-19 há mais de um ano, e garante que a situação atual é a pior desde o início da pandemia. “É terrível, é um desastre”, disse à Lusa. “Antes, tínhamos tempo para assistir os doentes, organizar o oxigénio e o remdesivir [anti-viral para tratar a doença], mas desta vez é um dilúvio, uma trovoada”, lamentou. Apesar de “para já” não faltar oxigénio em Goa, como acontece noutros estados indianos, a afluência de doentes aos hospitais, “públicos e privados”, excede largamente as camas disponíveis, segundo o médico. “Os doentes estão como sardinhas”, contou à Lusa. “Há gente em macas e cadeiras porque não têm cama”, denunciou. “É horrível, não podemos manejar. Estamos completamente cansados, deprimidos, esgotados”, admitiu. O médico, nascido em 1952, disse estar particularmente chocado com a letalidade da doença entre os jovens. “Desta vez, jovens de 30, 35 anos, que não têm nada – não há diabetes, não fumam – estão a morrer. É uma tragédia enorme”, lamentou. O desespero dos doentes e famílias está a levar muitos a recorrer às redes sociais, noticiou na segunda-feira o jornal local Herald, e há mesmo quem peça ajuda à Igreja, num estado onde cerca de um quarto da população é católica, disse à Lusa o padre Noel da Costa. “Nós também recebemos chamadas e dizemos às pessoas que têm de contactar um médico, mas eles respondem: ‘Padre, todos os hospitais estão cheios, não há vagas, o que podemos fazer?'”, contou à Lusa o prelado. “Estão tão desesperados que ligam a toda a gente para ver se conseguem ajuda de alguém”, explicou. A Igreja tem apelado às pessoas “para ficarem em casa, porque a situação é muito má”, disse o padre. “Não há vagas nos hospitais, as pessoas estão a morrer em Goa, milhares estão a ser infetados”, lamentou. “Nós também nos sentimos impotentes”, admitiu. Na semana passada, o presidente da Conferência Episcopal Católica da Índia pediu aos bispos para realizarem um dia de oração a 07 de maio, “procurando intervenção divina para salvar o país da pandemia”, segundo a agência católica Union of Catholic Asian News. Em Goa, a maioria das igrejas “estão fechadas”, com os serviços religiosos a serem transmitidos pelas redes sociais, mas isso não vai impedir a iniciativa, disse o padre Noel da Costa. “Estamos a usar as redes sociais para avisar cada família, individualmente, através do Whatsaap, para rezarem”, contou. Goa, que faz fronteira com dois dos estados mais afetados do país, Maharashtra e Karnataka, registou na segunda-feira um novo recorde de casos desde o início da pandemia, com 2.321 novas infeções, além de 38 mortes provocadas pela doença. A situação já levou o ministro da Saúde daquele estado, Rane Vishwajit, a pedir medidas mais drásticas ao Governo. “Chegou a altura de Goa ter um confinamento completo pelo menos durante um mês, não podemos dar-nos ao luxo de perder mais vidas”, escreveu o ministro na segunda-feira, na rede social Twitter, adiantando que apelaria ao chefe do Governo, Pramod Sawant, para decretar a medida. O responsável do executivo recusou no entanto o confinamento, segundo os jornais locais, mas para o médico Oscar Rebello, é urgente impor restrições para “quebrar a cadeia de transmissão”. “Esses casamentos, festivais religiosos, casinos… Com certeza que o vírus se vai espalhar. Por isso, sim, sou a favor de um ‘lockdown’ [confinamento] parcial, pelo menos durante 15 dias”, afirmou. Com 1,5 milhões de habitantes, Goa tem “alta positividade neste momento”, disse à Lusa o professor de Física e Biologia Gautam Menon, que trabalha em modelos matemáticos de previsão da doença para vários Governos de estados indianos. Para o professor da Universidade Ashoka, “é provável” que o surto em Goa esteja relacionado com a presença da variante indiana, predominante no estado vizinho de Maharashtra, um dos mais afetados. Com uma população de 1,3 mil milhões de habitantes, a Índia está a braços com um surto devastador, com recordes de mortes e contágios durante cinco dias consecutivos, o que já levou vários países a oferecerem ajuda ao gigante asiático. A segunda vaga atingiu o país após uma redução drástica das infeções durante vários meses, o que levou muitos a especular sobre a possível imunidade da população à doença. “Na vida, a gente paga sempre a arrogância”, apontou Oscar Rebello. “Nunca se devia ser arrogante em relação ao vírus, é preciso continuar humilde”, defendeu o médico.
Filipinas celebram 500 anos da morte de Magalhães, mas também a sua herança Hoje Macau - 28 Abr 2021 As Filipinas estão a celebrar 500 anos da vitória do herói nativo Lapu Lapu contra Fernão de Magalhães, que morreu em 27 de Abril de 1521 em Mactan, mas também o legado que deixou no país. Se por um lado, as Filipinas glorificam a vitória de Lapu Lapu e a expulsão dos invasores estrangeiros, celebram também algo que foi trazido por Fernão de Magalhães: o cristianismo. “O cristianismo é o mais importante. Ele trouxe o cristianismo para as Filipinas”, explicou à Lusa o cônsul honorário de Portugal em Cebu, Samuel Chioson, sobre as comemorações da chegada do cristianismo ao país, levado pelo navegador português Fernão de Magalhães, que aportou em Cebu em Março de 1521. “Por isso também celebramos a sua chegada, que trouxe a nossa fé”, frisou, não fossem as Filipinas o maior país católico asiático. Contudo, a tónica das celebrações de ontem foi mesmo a vitória de Lapu Lapu contra Fernão de Magalhães. “Magalhães implorou ao povo de Mactan que se rendesse, apenas para receber uma resposta de que, se os espanhóis tivessem lanças, os guerreiros de Mactan tinham lanças com pontas endurecidos no fogo”, lembrou o Comité Nacional do Cinquentenário, da República das Filipinas. “Devido à maré baixa, os barcos de Magalhães não conseguiram chegar à costa, forçando-os a caminhar em águas profundas. Ali, os guerreiros de Mactan atacaram os inimigos. Assustados com a súbita carga, os espanhóis entraram em pânico e começaram a disparar as suas armas e bestas, mas estavam demasiado longe para bombardear a costa. Em vez disso, os guerreiros Mactan regaram estes estrangeiros com flechas venenosas, e uma delas atingiu Magalhães na sua perna, caindo de cara para baixo”, acrescentaram. A celebração nacional teve início às 08h no Santuário da Liberdade, na cidade de Lapu-Lapu, mas não só: um pouco por todo o país, em praças públicas, parques, edifícios e escolas, à mesma hora, realizaram-se cerimónias de hasteamento simultâneo da bandeira. Meio milénio Após as suas declarações seguiu-se um desfile militar em honra de Lapu Lapu e uma breve encenação da Batalha de Mactan. Apesar da ênfase na vitória de Lapu Lapu, as Filipinas celebram também a primeira circum-navegação do planeta e o que isso significou para a humanidade e para a ciência, apontou o Comité Nacional do Cinquentenário. “Neste 2021, comemoraremos a parte filipina na realização da ciência e da humanidade na circum-navegação do planeta pela primeira vez. No centro desta comemoração está o 500.º aniversário da Vitória em Mactan, a 27 de Abril de 2021″, indicaram.
Deixar o Sexo Transcendente Tânia dos Santos - 28 Abr 2021 A capacidade de nos “absorvemos” pode ser bastante benéfica para o sexo. A absorção é uma característica individual que nos faz mais sensíveis às sensações do corpo, de tal forma que pode levar a uma experiência de transcendência. Diz um estudo que esta capacidade nas mulheres resulta em desejo sexual maior e nos homens, um aumento da sua atividade sexual. Há pessoas que têm uma maior tendência para a absorção do que as outras, afectando, de alguma forma, a sua sexualidade. Para além disso, outra investigação tem sido desenvolvida em torno da capacidade para a transcendência durante a atividade sexual. O orgasmo é o seu facilitador. Características de personalidade à parte, o orgasmo parece suscitar um estado alterado de consciência. Investigadores convidaram participantes a masturbarem-se sob olhar da ressonância magnética para perceber o que é que acontecia ao cérebro. Os resultados parecem confirmar o que muita gente parece descrever da sua experiência– o orgasmo como um estado de perda de controlo momentâneo. A ideia do sexo transcendente pode parecer mística demais, mas ajuda a explicar muito do inexplicável do sexo. Até experiências de sinestesia têm sido documentadas. Pessoas que vêem cores durante o sexo e o orgasmo, transformando a experiência muito para além da mundana. Mas, claro, nesta relação tão íntima do sexo com o transcendente está também a dificuldade das pessoas se conectarem com esta ligação: por várias razões. A primeira talvez seja a admiração contemporânea por tudo o que é cerebral. As pessoas precisam de racionalizar e de ter controlo para terem sucesso na vida. E isso reflecte-se no sexo também. Controla-se tudo para garantir a melhor experiência sexual. É preciso isto aquilo, aqueloutro, é preciso ter xis posições, inovar, ser kinky, todos precisam de ter um orgasmo, se não mais do que um, e pronto. A perfeição, supostamente, consegue-se com planeamento, pesquisa e preparação. Nada contra, nem o objetivo é advogar que o sexo deve ser “espontâneo” – outro mito urbano. A questão é: será que no meio desse planeamento, é possível desligar o cérebro controlador e falante para desfrutar do momento? A segunda é que esta capacidade de “deixar ir” é especialmente difícil quando estamos acompanhados. Quando se baixam as guardas, coisas podem acontecer para além do nosso controlo e isso mostra vulnerabilidade. A vulnerabilidade é assustadora, até a do orgasmo, com as suas cores psicadélicas, ruídos inesperados, caras de prazer não-planeadas. As pessoas são povoadas por ideias de si próprios e dos outros que torna difícil não querer controlar certas coisas. As mulheres tendem a escrutinar mais a sua existência enquanto ser sexual do que os homens, apesar de eles não estarem livres de pressões sociais. Expectativas de magreza, de beleza, de como o corpo assim e assado deve ser apresentado, expectativas de vulvas com lábios simétricos e não muito evidentes, pêlos arrancados. Um apelo ao sexo transcendente é um apelo ao sexo que não será incomodado pelas representações e expectativas do que o sexo deveria ser. Agora que se aproxima o verão, voltamos à carga com as obsessões pelas dietas e ginásios. Parece ainda não haver espaço para os corpos existirem como são e para a sexualidade ser vivida como se quer. A liberdade sexual ainda é um conceito demasiado utópico, ainda que se discuta o sexo de forma mais aberta na esfera pública. As amarras criadas por pressões sociais continuam a actuar sem dó nem piedade. Ainda é necessário um esforço individual e colectivo para que o sexo seja qualquer coisa de extraordinário – ao ponto da transcendência.
Interface 21 Amélia Vieira - 28 Abr 2021 15 de Fevereiro de 2021 «… a face do amor é ausência de rosto» «A Idade da Escrita», Ana Hatherley Aproximamo-nos de um tempo em que a nossa componente fechada e dialogante a partir das vibrações fonéticas irá ser remexida, posta à prova, alterada, e quiçá, modificada. Estamos numa «Interface» mais complexa que as primeiras, apenas para fazer negócios ou criar plasma a partir de correntes sanguíneas demasiado alvoraçadas para o contemplar de outras realidades a haver. Vamos caminhar de forma rápida para um tecido apaixonante e desconhecido que fará acontecer a alma num projecto de luz, e transpor a barreira dos egos hiper-esclarecidos, vamos em sintonia experimentar um ritmo amoroso, telepatia, canalizar os dons, aproximando-nos da zona que os sonhos esperavam. Lembramos a « Máquina do Mundo» camoniana e quase nos comove esta lonjura, este programa do saber ditado ainda no vazio dos tempos que foram permanecendo vazios até hoje, fora da imensa e maquinante composição da luz das trovas que o compõem, e esta metáfora de forte estranheza dada abeirou-se por fim do jovem e inssurecto século XXI no dia de amanhã que está chegando através do seu verso « estamos a passar o mundo da luz tão clara radiante….» e o poema se alinha com sua estrutura mais feliz que não é o debitar estados de espírito (alegando como também Pessoa bem viu “que sentimentos todos nós temos”) mas encontrar a alma do amor refulgindo nas formas imateriais de um domínio que a ciência toda poema e propósito, alongou para desocultar a palavra dos poetas, fora sempre dos procurados eu(s) que tem de ser extra ego para assim chegar também aos sonhos dos sonhadores mal dormidos que não sabem nem desconfiam ser estes, manifestos. Chegados à exaustão por uma determinada maneira de nos exprimirmos será esta a encruzilhada que faz sentido anotar- Pixel – unidade de energia desmaterializada «vejo Deus e não sei quem é e penso que é um número que me empurra…» na zona do cérebro que ativada irá produzir a maior revolução em estafados conceitos de definição de humano; não intrusivo, menos instrumental, e esmagadoramente capaz de um rumo que não vamos ousar já designar. Efetivamente esta velha anatomia é demasiado enredada em estímulos sobreviventes e de passagem de gene para se consentir saborear a quinta essência da sua vasta competência, mas – telepaticamente a caminho, que a sincronicidade dos dados está lançada e sair do aterro da asfixia rumo a outros oxigénios que este mata nos fluxos da própria respiração- tanta virulência pode atordoar as mais elementares formas de expressão nas inúmeras “cabeças de vento”, que a morte, essa, é sempre cerebral, mas a vida longa celebrada, não será longa para martírio dos dias, mas inalterável até muito longe em interface com esferas que nos permitem a partir do futuro breve ir ainda mais longe até aos passados que pensamos perdidos. Subitamente a compaixão, o contacto latente com a alma de outro vagueando no suporte, estamos leves e os sonhos transformam-se pelas superfícies reais que nos estão destinados para melhorar dons desconhecidos, latentes, e quase se atravessa aqui o poder litúrgico surgido da mão que bate à porta «estou à tua porta, e bato». Cansado de errares. A estrela que te orientava e nunca viste perde o brilho e o que em ti era sentido de orientação. Há uma noite absoluta para o teu seguir. E a única verdade que te sobra é estares sentado. Cansado de errares. Não te sentes. «Pensar». – Enquanto te sentes, não te sentes, e passemos à Interface. [Trazes de mim a notícia gritante do quanto o transbordo é urgente, fecho este postigo, silvado, agreste, e outra vida surge na transparência de um novo nascimento. Quem não for encontrado, que não sofra, e espere o tornar da luz. Era vazio o início, e na longa caminhada vieram as sombras até serem de pedra e erguermos com elas as estátuas]
China | Li Keqiang exige combate à corrupção e falsificações Hoje Macau - 28 Abr 2021 O primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse que o governo deveria praticar autodisciplina no desempenho das suas funções, de modo a garantir que os objectivos e tarefas estabelecidos este ano para o desenvolvimento económico e social do país sejam completados a tempo. “As políticas e medidas de redução de impostos e taxas deveriam ser postas em prática a fim de revigorar as entidades do mercado”, afirmou. “Embora as políticas financeiras que beneficiam as empresas devam ser implementadas de forma direccionada e eficaz, a supervisão financeira deve ser intensificada para investigar rigorosamente os problemas de corrupção escondidos nos riscos financeiros”, afirmou Li. Li apelou ao reforço da supervisão do investimento em áreas relativas à subsistência das pessoas, tais como emprego, educação, medicina e cuidados a idosos. “Qualquer retenção, desvio ou reclamação falsa de tal investimento deve ser investigada e punida”, afirmou. O primeiro-ministro salientou que o governo deve realmente apertar o cinto e cortar honestamente os gastos em itens não essenciais e não obrigatórios, para que o dinheiro poupado possa ser utilizado para as pessoas. Li disse ainda que “as reformas para delegar poder, racionalizar a administração e optimizar os serviços governamentais devem ser mais bem executadas para melhor estimular a vitalidade do mercado e a criatividade social” e instou esforços para regular o poder executivo na fonte, a fim de “erradicar ainda mais a corrupção e levar a cabo a supervisão de uma forma justa”. “As áreas relativas à vida das pessoas e à segurança pública devem ser alvo de supervisão e actividades ilegais, como a produção e venda de bens falsificados ou de qualidade inferior, devem ser rigorosamente regulamentadas com pesadas sanções”, afirmou Li. Cinema na mira Nesta linha, mais de 30 mil ligações na internet, que infringiram os direitos de autor de filmes, foram eliminadas numa campanha recente, com o encerramento de 45 portais, disseram as autoridades na segunda-feira. A campanha de dois meses, levada a cabo conjuntamente pela Administração Nacional de Direitos de Autor, a Administração Cinematográfica da China e o Ministério da Segurança Pública, visava proteger os direitos de autor de filmes durante a época do Festival da Primavera – a época de bilheteira mais lucrativa do mercado cinematográfico chinês. Durante a campanha, as agências governamentais listaram sete filmes como os seus principais alvos, visitando os cinemas 11.800 vezes e inspeccionando as aplicações dos smartphones 2.682 vezes, disseram as autoridades num comunicado. Em Março, 18 pessoas foram descobertas em Yibin, no sudoeste da província de Sichuan, que tinham gravado e copiado ilegalmente vários filmes e depois vendido no mercado, tendo os suspeitos sido apanhados pela polícia local. “Vamos intensificar os esforços contra as violações dos direitos de autor dos filmes desde o início, tais como as cópias nas salas de cinema, e também lutar mais fortemente contra aqueles que as espalham online”, disseram as autoridades. “Instaremos também as plataformas da Internet a assumirem mais responsabilidades de supervisão, ajudando o país a criar um melhor ambiente para proteger os direitos de autor”, acrescentaram.
Bibliotecas | Nova edição de “Os Livros e a Cidade” já disponível Hoje Macau - 28 Abr 2021 A 26ª edição de “Os Livros e a Cidade” já está disponível para levantamento gratuito por parte do público. Sob o tema “Leituras Nutritivas” a obra publicada pela Biblioteca Pública de Macau começa por apresentar três escritores de renome dedicados a diferentes áreas literárias que partilham as suas experiências pessoais sobre “como descobrir um novo eu”, através da leitura e na perspectiva “dos estudos de comunicação, do crescimento espiritual e da arte da libertação”, pode ler-se num comunicado partilhado ontem pelo Instituto Cultural (IC). Já na secção “Retrato da Biblioteca”, a nova edição conta com entrevistas realizadas a formadores de artes visuais de Macau que abordam a melhor forma de “apreciar as subtilezas dos caracteres chineses sob diferentes perspectivas e actividades”. Destaque ainda para a secção “Fala o autor”, onde o ilustrador local Lin Ge partilha a inspiração por detrás da criação do livro de banda desenhada “Comportamentos e Actos”. Os 3.000 exemplares da 26ª edição de “Os Livros e a Cidade” podem ser levantados gratuitamente nas bibliotecas dependentes do IC, instituições de ensino superior, Galeria Tap Siac, espaços cultirais e livrarias seleccionadas.
Cinemateca | Programação de Maio presta homenagem a trabalhadores estrangeiros Pedro Arede - 28 Abr 2021 Com o Dia Internacional do Trabalhador a dar o mote, a Cinemateca Paixão vai exibir quatro obras dedicadas aos trabalhadores migrantes que deixaram as suas casas em busca de melhores condições de vida. Desde condições de trabalho precárias à falta de compreensão entre culturas, a ideia é embarcar numa introspecção sobre o papel crucial da mão-de-obra estrangeira para o funcionamento de famílias, sociedades e, no limite, do mundo É uma realidade próxima e muitas vezes esquecida. Apesar de crucial, a força de trabalho de quem vem de fora acaba por ser, na maioria das vezes, desvalorizada e assente em condições questionáveis. Procurando abrir espaço para “mais compaixão, compreensão e respeito” para com aqueles que deixaram tudo para trabalhar num país estrangeiro, a Cinemateca Paixão exibe, a partir do próximo domingo e ao longo de Maio, quatro obras dedicadas à temática. Como pano de fundo, está a celebração do Dia Internacional do Trabalhador, que se assinala a 1 de Maio. “Nas cidades contemporâneas um pouco por todo o mundo, existe um grupo crescente de trabalhadores estrangeiros migrantes, que deixaram as suas casas em busca de um trabalho que lhes garanta um futuro melhor para si e para as suas famílias. A confluência de culturas (…) resultante do fluxo de mão-de-obra, faz com que as nações economicamente mais poderosas se envolvam com cidadãos de outros países que procuram uma vida melhor, resultando, muitas vezes desta encruzilhada, inúmeros conflitos”, pode ler-se numa nota divulgada pela Cinemateca Paixão. Integrado na secção “Cinema Asiático de Hoje”, o programa intitulado “Trabalho em terra estrangeira” arranca no domingo com “Sunday Beauty Queen”. A obra documental realizada por Baby Ruth Villarama tem lugar em Hong Kong e, com claras semelhanças à realidade vivida também em Macau, foca o trabalho das empregadas domésticas provenientes das Filipinas, cujo salário e carga horária colocam as suas condições laborais num lugar perto da escravatura. Isto porque, na sua grande maioria, as ajudantes domésticas vivem na casa dos empregadores e trabalham seis dias por semana, durante 24 horas por dia. Aproveitando a única folga semanal que dispõem, “Sunday Beauty Queen” acompanha a forma como cinco trabalhadoras domésticas promovem um concurso de beleza para recuperar alguma da dignidade que sentem ter perdido. A obra será exibida na Cinemateca no próximo domingo e nos dias 8 e 23 de Maio. Dos Estados Unidos da América chega “Língua Franca”. A obra realizada por Isabel Sandoval foca a história de Olivia, uma trabalhadora filipina transgénero responsável por cuidar de uma idosa diagnosticada com demência, em Brighton Beach, Brooklyn. Sem documentos nem perspectiva de obter autorização de residência, Olivia acaba por se apaixonar pelo neto da idosa de quem trata, que, por sua vez, não sabe que Olivia é transgénero. “Língua Franca” pode ser visto na Cinemateca paixão nos dias 9, 23 e 28 de Maio. Encruzilhada de vidas Saltando do drama para acção, directamente dos becos de Kuala Lumpur, na Malásia, chega “Crossroads: One Two Jaga”. Realizado por Namrom, a obra explora as relações improváveis, mas fatalmente impossíveis de evitar, entre um trabalhador indonésio cuja irmã está em apuros, um trabalhador oriundo das Filipinas, também ele de mãos atadas e um polícia corrupto. “Crossroads: One Two Jaga” será exibido na Cinemateca Paixão nos dias 16, 22 e 27 de Maio. Fruto de co-produção entre Japão, Hong Kong, Taiwan e Alemanha, “Mr. Long” conta a história de um assassino profissional de Taiwan que acaba por se fixar no Japão após uma missão falhada. Apesar do sangue frio que normalmente define a sua personalidade, Long trava amizade com a população local e monta o seu próprio negócio de comida de rua. Com o desenrolar da trama, Long acaba por ajudar um rapaz e a sua mãe toxicodependente, por quem se apaixona. “Mr. Long” pode ser visto nos dias 16 e 29 de Maio na Cinemateca Paixão.
Timorenses em Macau angariam fundos para povoações afectadas por cheias Hoje Macau - 28 Abr 2021 A delegação de Timor-Leste no Fórum de Macau e a Associação de Amizade Macau-Timor lançaram uma campanha de angariação de fundos para apoiar a localidade timorense de Laclubar, cuja população, afectada pelas cheias no país, necessita de ajuda “de forma urgente”. Em declarações à agência Lusa, o delegado de Timor-Leste do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa [Fórum de Macau], Danilo Lemos Henriques, justificou a campanha com a falta de apoio às localidades mais pequenas. “46 por cento das famílias afectadas encontram-se em Díli, o que tem permitido que lidere grande parte dos recursos que estão a ser mobilizados, deixando, desta feita, outras localidades menores, tal como Laclubar, desprovidas de apoios necessários para dar resposta às vítimas”, disse. Recorde-se que o ciclone Seroja atingiu Timor-Leste entre os dias 29 de Março e 4 de Abril, causando inundações e deslizamentos de terras, com particular expressão na capital, Díli, e nas zonas baixas circundantes, e provocou pelo menos 36 mortos e uma dezena de desaparecidos. O mesmo responsável explicou ainda que no Posto Administrativo de Laclubar, no Município de Manatuto, a cerca de 90 quilómetros a leste da capital timorense, 111 casas foram totalmente destruídas e mais de 230 danificadas, afectando um total de 345 famílias em seis aldeias atingidas. Apelo urgente As autoridades locais fizeram um levantamento de todas as famílias nas várias aldeias do município que precisam de ajuda. Por esta razão, Danilo Lemos Henriques apela à comunidade de Macau que queira ajudar para transferir qualquer quantia para a Conta Solidariedade Timor-Leste 9017515214 do Banco Nacional Ultramarino em Macau (BNU). “As comunidades estão a pedir apoio financeiro para poderem comprar mantimentos em Díli, que depois serão transportados para um local, o mais próximo possível de Laclubar” e ser entregue às famílias, explicou. No terreno, encontra-se Francisco Reis de Araújo, professor de ensino superior em Díli, mas que, devido à cerca sanitária imposta em Timor-Leste, tem estado há quase dois meses em Laclubar. “A população enfrenta fome e precisa de ajuda”, frisou, que se encontra a trabalhar com as autoridades da Administração do Posto Administrativo de Laclubar para apoiar a população. “Neste momento, estamos numa situação difícil e, por isso pedimos ajuda aos países irmãos e também a Macau”, território que conhece bem, fruto de ter estudado, em 2014, na Universidade de Macau.
TSI | Divórcio em “limbo jurídico” por falta de registo de casamento Salomé Fernandes - 28 Abr 202128 Abr 2021 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao recurso de duas pessoas que se pretendem divorciar, mas que a instância anterior considerou que não estavam sequer casadas. Em causa estava a falta de inscrição do casamento – que decorreu a 10 de Fevereiro de 1981 segundo os usos e costumes chineses – no registo civil. Segundo o Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, os dois apresentaram pedido de divórcio por mútuo consentimento em 2020, por considerarem que o casamento era válido apesar de não ter sido inscrito. No entanto, o Juízo acabou por rejeitar o pedido de divórcio por “não se lograr provar o casamento entre os dois”. Perante a decisão, os interessados recorreram para o TSI. A nota explica que a segunda instância entendeu que deviam ter sido pedidas provas para perceber se o casamento existia do ponto de vista jurídico antes de se tomar uma decisão sobre o divórcio. O TSI referiu que na lei da altura a falta de registo na Conservatória não invalidava a união e que os casamentos segundo usos e costumes chineses “podem ser judicialmente invocados em acção de divórcio”.
Macau vive “período dourado” para diversificar economia, diz director do BNU Andreia Sofia Silva - 28 Abr 2021 Sam Tou, director-executivo do Banco Nacional Ultramarino, defendeu ontem que este é o “período dourado” para Macau diversificar a economia, tendo em conta o apoio de Pequim. Num debate na Fundação Rui Cunha, Jacky So, da MUST, diz que o sector dos serviços deve ser a aposta, enquanto o economista António Félix Pontes diz ser “impossível” que a futura bolsa de valores se foque apenas nas empresas locais Há várias décadas que se fala na necessidade de diversificar a economia de Macau para além da indústria do jogo, mas este é o período certo para avançar. A ideia foi deixada por Sam Tou, director-executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU), num debate promovido pela Fundação Rui Cunha (FRC) e a revista Macau Business, intitulado “Financial Hub: Wishful thinking or the definite driver of diversification?”. “Macau não se consegue diversificar sem apoio, nomeadamente da China. Agora é a altura certa, o período dourado, com todo o apoio do Governo Central, com as políticas do nosso Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, para apostar na diversificação e desenvolvimento do sector financeiro.” Sam Tou frisou o bom desempenho da banca nos últimos anos, em especial em 2020, ano de pandemia. “O sector registou um aumento dos lucros. Estamos num período dourado para o sector financeiro, devido às oportunidades que existem.” Jacky So, vice-director da Escola de Negócios da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, sigla inglesa), defendeu que a diversificação económica deve passar pela aposta no sector dos serviços. “Não podemos voltar ao período das fábricas, mas podemos apostar na área dos serviços. Somos bons no turismo e jogo, que estão ligadas aos serviços, e a banca é também um serviço. O sector financeiro será o caminho a seguir.” Jacky So frisou que Macau deve arriscar e fomentar a sua presença na China. “Digo sempre aos meus amigos que não devemos ficar aqui sentados a falar de como devemos ir para o outro lado do rio. Devemos molhar-nos e tentar ir para lá. Talvez o caminho seja sentir as pedras pelo caminho. As possibilidades de sermos bem-sucedidos são elevadas devido à nossa experiência no sector financeiro.” Hengqin é o caminho António Félix Pontes, economista, defendeu que o desenvolvimento do sector financeiro em Macau será feito através da Ilha da Montanha. “Acredito que o centro financeiro local será associado a Hengqin. Talvez esteja errado, mas mesmo os discursos públicos indicam essa direcção.” Quanto ao projecto do estabelecimento de uma bolsa de valores em Macau, virada para as empresas locais, Félix Pontes diz ser “impossível”. “Tenho muitas dúvidas, e diria mesmo que é impossível, estabelecer uma bolsa de valores apenas para as empresas de Macau. Não é racional”, adiantou, lembrando que as operadoras de jogo, por exemplo, já estão listadas em outras bolsas de valores, nomeadamente em Hong Kong. Ainda assim, o economista acredita que a China deseja que Macau tenha uma bolsa de valores para aumentar a sua influência nos rankings. “Quando olhamos para o índice global de centros financeiros, há 10 anos tínhamos Hong Kong. Mas agora, segundo o último relatório do Global Finance Center Index, a China tem quatro centros financeiros no top 10. A ideia de desenvolver [uma bolsa de valores] em Macau pode ser encarada [como a possibilidade] de ter mais um centro financeiro neste grupo”, concluiu.
Diocese | Inaugurado monumento a fetos abortados e criado serviço de apoio Andreia Sofia Silva - 28 Abr 2021 A Diocese de Macau realizou no sábado uma cerimónia na Casa Funerária Diocesana para recordar fetos abortados. Presidida pelo Bispo de Macau, D. Stephen Lee, a ocasião serviu também para inaugurar o “Monumento-Homenagem aos Anjos Bebés Não Nascidos” A Diocese de Macau inaugurou no sábado passado, o “Monumento-Homenagem aos Anjos Bebés Não Nascidos”, numa missa presidida pelo Bispo D. Stephen Lee, na Casa Funerária Diocesana onde se rezou pelos fetos abortados. Numa nota publicada pela Diocese de Macau, indica-se que o monumento “serve para louvar a dignidade da vida humana e oferecer consolo moral aos pais, com a gravação do nome dos seus filhinhos em placas, em sua memória”. Citado pelo semanário O Clarim, o padre Daniel Ribeiro explicou que a missa de sábado se destinou a “todos os que desejem rezar por estas crianças, por estes bebés que não nasceram”. Além destas iniciativas, a Diocese de Macau disponibiliza agora “um padre responsável” para estas situações. “Caso alguém esteja hospitalizado ou em casa e precise da unção dos enfermos, de se confessar ou de um qualquer serviço espiritual, a secretaria da Paróquia da Sé [Catedral] ou algum dos nossos coordenadores fornecem o contacto do padre [José Ángel], a fim de serem prontamente atendidos”, acrescentou o mesmo pároco. O portal Union of Catholic Asian (UCA) News, que noticiou a celebração em Macau na segunda-feira, descreveu Macau como um “destino principal do tráfico sexual”, onde “muitas mulheres e raparigas locais e estrangeiras acabam por se tornar prostitutas em prostíbulos, espaços comerciais ou em suas casas”. Como consequência, descreve o portal ligado à Igreja Católica, “Macau tem um nível elevado de gravidezes indesejadas que terminam em abortos, segundo os media locais”, embora não cite nenhuma publicação em específico. O UCA News aponta ainda que “não há dados oficiais sobre o número de gravidezes indesejadas ou de abortos na cidade, mas acredita-se que é tão elevado como noutras zonas da China onde o aborto é legal”. Uma posição dominante Recorde-se que, em Macau, o aborto continua ilegal, e o Governo não demonstrou, até à data, vontade de mudar a legislação em vigor. A lei prevê três situações em que abortar não é crime. Uma delas é se a gravidez pode levar ao risco de morte ou lesão grave e duradoura no corpo, ou se constituir um perigo para a saúde física e psíquica da mulher. No entanto, isto só é válido se o aborto for realizado nas primeiras 24 semanas de gestação. O aborto não é crime se houver provas de que o nascituro poderá sofrer de doença ou de malformação grave ou se ficar provado que a gravidez foi consequência de um crime contra a liberdade ou autodeterminação sexual, mas sempre se for realizado nas primeiras 24 semanas de gestação. O HM contactou a Diocese de Macau para saber mais detalhes sobre a criação do monumento e do serviço de apoio, mas até ao fecho desta edição não foi obtida resposta.
Educação | UM quer licenciatura em ciências farmacêuticas Hoje Macau - 28 Abr 2021 A Universidade de Macau está a planear acrescentar cursos de licenciatura na área de ciências farmacêuticas, e mestrados nas áreas de saúde pública global e da “Internet das Coisas”. O objectivo é responder às “necessidades do desenvolvimento social”. A informação foi indicada num comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) sobre o que foi discutido na reunião plenária do Conselho do Ensino Superior. Já o projecto de desenvolvimento do Instituto Politécnico de Macau passa pela promoção da “Aliança para o Ensino da Língua Portuguesa na Grande Baía” e cooperação com as instituições de ensino superior da região. A DSEDJ destacou ainda a vontade do Instituto de Formação Turística em aproveitar as instalações de formação localizadas em Hengqin, Guangzhou e Shunde, para formar mais profissionais no sector do turismo da Grande Baía. Na reunião, o chefe do departamento do Ensino Superior da DSEDJ, apontou que nos últimos anos “registou-se um aumento significativo do número de cursos do ensino superior em funcionamento e de estudantes, enquanto o corpo docente também registou um aumento”. Além disso, a secretária Elsie Ao Ieong U afirmou que se está a criar um novo plano quinquenal.
AMCM | Crédito para negócios desceu 23,9 pontos percentuais Salomé Fernandes - 28 Abr 2021 O limite de crédito aprovado pelos bancos de Macau no ano passado caiu seis por cento face a 2019, indicou a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). O Boletim de Estudos Monetários publicado ontem mostra também que em 2020 o “capital de trabalho” se tornou a principal finalidade dos novos créditos aprovados, por causa dos empréstimos lançados pelos bancos para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) no combate à pandemia. O documento revela que a porção de créditos aprovados para projectos e empresas novas corresponderam a 13 e 0,9 por cento, respectivamente. A “expansão de negócios” caiu 23,9 pontos percentuais, para 37,8 por cento no ano passado. “O saldo dos empréstimos às PME em Macau manteve uma tendência de aumento em 2020, apesar do ritmo de expansão moderado quando comparado com anos recentes”, diz também a AMCM. Os empréstimos a PME para obras públicas e construção atingiu 37,2 mil milhões de patacas, representando mais de 42 por cento dos empréstimos em dívida. Além disso, a AMCM analisa que “a pandemia estimulou o hábito dos consumidores em usar pagamentos móveis”, tendo-se registado um “rápido crescimento” tanto no número como nos valores das transações. O organismo refere também que os empréstimos com cartão de crédito representaram menos de um por cento dos empréstimos pessoais não habitacionais, concluindo-se que “representaram um risco muito limitado para o sistema bancário local”.
Dia da Juventude | DSEDJ prevê 700 participantes no hastear da bandeira Salomé Fernandes e Nunu Wu - 28 Abr 2021 Depois de um ano de interregno devido à epidemia, o Dia da Juventude regressa com a tradicional cerimónia do hastear da bandeira nacional na comemoração do “Movimento de 4 de Maio”. O Governo espera centenas de participantes A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) vai organizar, com a ajuda de várias associações, uma série de actividades comemorativas do 102º aniversário do “Movimento de 4 de Maio”, que este ano volta a contar com o hastear da bandeira nacional. A cerimónia começa às 7h45 no pavilhão polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau (IPM) no dia 4 de Maio, quando se comemora também o Dia da Juventude, e prevê-se a participação de cerca de 700 pessoas. Desde 2010 que a DSEDJ realiza a cerimónia do hastear da bandeira nacional para assinalar o movimento estudantil de 1919. No entanto, como explicou o subdirector da DSEDJ, a cerimónia não se realizou no ano passado devido à epidemia. “Para assegurar que a cerimónia se realiza com segurança, a DSEDJ implementará as medidas dos Serviços de Saúde, incluindo exigir que os participantes tenham resultado negativo no teste de ácido nucleico”, explicou Kong Chi Meng. O programa inclui sessões do “Teatro Juvenil do 4 de Maio” na Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens. Em comunicado, a DSEDJ explica que serão organizadas visitas de escolas e grupos ao local, esperando que “os participantes possam compreender, em toda a sua plenitude, a relação entre o Movimento 4 de Maio e o desenvolvimento moderno da China, e a relação consigo mesmos”. “Já passaram mais de cem anos desde o movimento de 4 de Maio. Naquele momento, nasceu o grande espírito de 4 de Maio que baseado nos conceitos principais de patriotismo, progresso, democracia e ciência, hoje em dia ainda influencia os jovens de novas gerações”, disse Lam Kai Wa, vice-presidente do Conselho da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, na conferência imprensa. Discursos e visitas A data vai também ser assinalada com um concurso de discursos em chinês no dia 13 de Junho na Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, cujas inscrições já abriram. Outras iniciativas incluem jogos online de perguntas e respostas, que vai decorrer numa página temática na internet entre os dias 2 e 14 de Maio, e a “divulgação de infografia sobre contos do 4 de Maio”, alusiva a temas como as diferenças entre os jovens no passado e na actualidade, e gastronomia. Tang Man Kei, da União Geral das Associações dos Moradores, revelou que está ainda planeada uma visita a Hengqin para 30 jovens de Macau. No seu discurso, apontou que o objectivo “é os jovens prepararem-se para a integração no desenvolvimento da Grande Baía”. Decisão para breve O relatório final da consulta pública sobre a Política da Juventude para a próxima década deverá ser publicado a “meio do ano”, disse ontem Kong Chi Meng, subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. A consulta, que terminou em Dezembro, foi criticada devido a diferenças entre as versões chinesa e portuguesa. No documento em chinês, o termo “pensamento crítico” foi substituído por “ponderado”. Em Fevereiro, o Governo indicou que a decisão sobre o termo final será tomada depois de organizadas as opiniões recolhidas.
Deputado Mak Soi Kun quer reforço do ensino patriótico Pedro Arede e Nunu Wu - 28 Abr 2021 A reboque do centenário do Partido Comunista da China, Mak Soi Kun sugere o reforço da educação patriótica entre os mais jovens e funcionários públicos. Recordando que a Escola Pui Tou foi o primeiro estabelecimento de ensino católico de Macau a hastear a bandeira da China, o deputado frisa que isso teve um “profundo impacto” ao longo da sua carreira Mak Soi Kun questionou, em interpelação escrita, se Governo pondera “preencher as lacunas” existentes ao nível da educação patriótica, nomeadamente através do seu reforço junto dos mais jovens e dos funcionários públicos. Para o deputado, sendo inquestionável que desde a transição de Macau para a administração chinesa o Governo da RAEM passou a exercer as suas funções sob a liderança do Partido Comunista da China (PCC), é urgente que a educação patriótica promovida no território seja conjugada, de forma mais “orgânica”, com o conhecimento da população sobre o PCC. “Esta é uma lacuna que irá sempre existir e através da qual é fácil tirar partido”, aponta o deputado. Mak Soi Kun lembra ainda que o centenário da criação do PCC é celebrado este ano e que o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e primeiro Chefe do Executivo de Macau, Edmund Ho, sublinhou recentemente esse mesmo facto, em concordância com o princípio “Um País, Dois Sistemas”. O deputado revela ainda que, ao longo do tempo, teve oportunidade de reunir com académicos e antigos membros da Assembleia Popular Nacional (APN), e que, através da partilha de várias histórias, todos veem vantagens no reforço do ensino patriótico. Mak Soi Kun recorda uma história em particular, que afirma ter tido um “impacto profundo” ao longo da sua carreira: O facto de a Escola Pui Tou ter sido o primeiro estabelecimento de ensino católico de Macau a hastear a bandeira da China no território. “A Escola Secundária Pui Tou foi a primeira do ensino católico de Macau a hastear a bandeira da China. A história sobre educação patriótica inspirada em sentimentos nacionais e, em particular, no amor pela pátria e por Macau, partilhada pela antiga reitora da Escola Pui Tou, Lei Soi I, colheu a aprovação de todos e teve em mim um profundo impacto ao longo da minha carreira, especialmente ao nível do conhecimento de Macau e do país. O que os nossos antepassados fizeram foi construir os alicerces que permitiram o desenvolvimento próspero e estável de Macau nos dias de hoje”, aponta Mak Soi Kun. Preparar o futuro É neste contexto que Mak Soi Kun quer saber se o Governo está determinado a integrar o conhecimento sobre o PCC no ensino patriótico, nomeadamente às camadas mais jovens da população e aos funcionários públicos. “Além de integrar o conhecimento sobre o Partido Comunista da China na educação patriótica, preenchendo assim as suas lacunas, o Governo deveria começar pelos funcionários públicos e pelos jovens. Vai fazê-lo? Qual é a resposta do Executivo?”, lê-se na interpelação escrita pelo deputado mais votado nas últimas eleições legislativas. Recorde-se que, por ocasião da inauguração da “Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional”, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que os residentes de Macau “preservam os valores tradicionais de amor à pátria e de amor a Macau”, têm um forte sentido de identidade nacional, de pertença e de orgulho nacional, sendo “herdeiros, de geração em geração, de sentimentos patrióticos”.
Diplomacia | Portugal busca “equilíbrio” nas relações com Pequim e Washington Andreia Sofia Silva - 28 Abr 2021 O último relatório do European Think Tank Newtwork on China conclui que Portugal tem procurado o equilíbrio “diplomático” nas relações com a China e os Estados Unidos, tendo em conta os novos desafios trazidos pela turbulência internacional. Por outro lado, o relatório refere que a diplomacia chinesa em Portugal é baseada em laços históricos e culturais A relação histórica entre Portugal e a China enfrenta desafios causados pelos novos tempos vividos no plano internacional, e o caminho que Portugal quer seguir parece ser o constante equilíbrio tendo em conta a sua também histórica relação com os Estados Unidos da América (EUA) e organizações como a NATO e a própria União Europeia (UE). Por outro lado, a diplomacia chinesa em Portugal tem sido feita muito com base nos laços históricos e culturais já existentes, ao invés de investir em uma estratégia específica. As conclusões são do académico Carlos Rodrigues, da Universidade de Aveiro (UA), cuja análise integra o último relatório do think tank europeu “European Think Tank Network on China” (ETNC). O documento intitula-se “China’s Soft Power in Europe – Falling on Hard Times” [A diplomacia chinesa na Europa – Queda em tempos difíceis” e foi elaborado com base na análise de várias entidades oriundas de 17 países e instituições da UE. Segundo Carlos Rodrigues, “a crescente turbulência vivida recentemente nas relações internacionais traz novos desafios” à relação entre Portugal e China. “Ainda assim, Portugal parece estar ansioso por manter o equilíbrio relacional, tal como é evidenciado em comunicados públicos emitidos por uma diversidade de políticos e órgãos governamentais, desde o primeiro-ministro de Portugal ao Presidente da nação.” Carlos Rodrigues apresenta como exemplo a entrevista concedida ao semanário Expresso em Setembro do ano passado pelo então embaixador norte-americano em Lisboa, George Glass, que comentou o posicionamento das autoridades portuguesas em relação à rede 5G e a eventual influência chinesa. O autor do artigo descreve que Portugal assumiu uma posição de “resistência e repúdio em relação à tentativa dos Estados Unidos de interferir com o processo de tomada de decisão de Portugal em relação à China, nomeadamente o investimento chinês em sectores importantes e no eventual papel da Huawei nos desenvolvimentos da rede 5G em Portugal”. À data, o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva disse que “o Governo português regista as declarações. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, quem toma as decisões são as autoridades portuguesas, que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes”. “Sem admiração” Apesar de Portugal querer manter o equilíbrio, “o estado das coisas não traz qualquer tipo de admiração [por parte das autoridades portuguesas] para com o modelo político e de governação chinês”, escreve Carlos Rodrigues. Isto porque Portugal nunca mostrou intenção de afastamento de instituições como a NATO ou a própria UE para se aproximar da China. “O discurso favorável, mesmo entusiasta, sobre o investimento directo estrangeiro chinês, tal como a participação de Portugal na política ‘Uma Faixa, Uma Rota’ evidencia, de forma geral, uma avaliação positiva. Curiosamente, tal originou a ideia de que Portugal se tornou no ‘amigo especial’ da China na UE. O Governo português, apesar de reconhecer as especificidades [da relação] trazidas pela história, rejeitou vigorosamente a ideia, na essência, que colocaria Portugal em discordância com a UE e a NATO.” O académico da UA citou as palavras de Augusto Santos Silva, que declarou ter sido criado “um mito” que “não fazia qualquer tipo de sentido”. “Uma questão gerada por analistas é se a posição de Portugal em relação à China é proeminentemente conduzida por necessidade. Sem negar a existência de interesses económicos e financeiros como um foco importante, e tendo em conta que esta é uma questão que não está relacionada com um país em específico, a necessidade, por si só, não ajuda quando olhamos para quaisquer particularidades na relação bilateral entre Portugal e a China”, frisou Carlos Rodrigues. Mais história do que outra coisa No que diz respeito à diplomacia chinesa em Portugal, o relatório aponta que a China se baseia mais em ligações históricas e culturais já existentes do que noutro tipo de estratégia. “O papel que a diplomacia chinesa tem desempenhado nas relações Portugal-China está relacionado com as paixões (históricas e culturais) e interesses (económicos no presente e futuro), mais do que com qualquer outra estratégia específica orquestrada pelo Governo chinês.” Carlos Rodrigues apresenta como exemplo o combate à covid-19 e a solidariedade demonstrada pela China em relação a Portugal. “É difícil identificar qualquer tentativa explícita ou criada pelas autoridades chinesas ou políticos locais para instrumentalizar o apoio chinês, em contraste com o que aconteceu em muitas outras zonas da Europa.” “Foi mantido, pelo contrário, o habitual perfil discreto do Embaixador chinês em Lisboa, Cai Run [entretanto substituído por Zhao Bentang], apesar da publicação de uma série de artigos de opinião nos principais jornais portugueses” sobre a ajuda atribuída no combate ao novo coronavírus. Verificou-se, por oposição, “um habitual debate político apagado sobre a China e prevaleceu uma apática opinião pública” sobre o assunto. “O interesse disperso dos media portugueses nas idas e vindas do papel desempenhado pela China na crise da covid-19 não dissipou a percepção de uma sensação geral de desprendimento. O conflito EUA-China sobre a covid-19, no entanto, parece ter causado uma intensa vontade de discutir a relação bilateral entre Portugal e a China no contexto do equilíbrio desafiante do triângulo China-Portugal-EUA. Não obstante o debate está longe de estar disseminado, sobretudo entre as organizações políticas”, lê-se no relatório. Carlos Rodrigues acrescenta que “se há algo relacionado com uma política de diplomacia em relação a Portugal, os laços históricos parecem ser o foco”. A importância da língua Para o académico português, “a promoção cultural e a cooperação emergem como o principal veículo para moldar as preferências e comportamento [das autoridades chinesas] em Portugal, compensando a quase não utilização das redes sociais pelos chineses”. O relatório destaca o facto de o 20º aniversário da transferência de soberania de Macau para a China ter sido amplamente celebrado em Portugal, com actividades culturais e académicas desenvolvidas por entidades como a Fundação Oriente ou o Centro Cultural e Científico de Macau. “A preparação de eventos culturais que decorreram em Portugal e na China durante o ano de 2019 – em comemoração dos 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas e os 20 anos da transição de Macau – constituíram uma peça chave da agenda de Xi Jinping quando visitou a capital portuguesa”, descreve o relatório. Além das manifestações culturais, o documento destaca a importância do ensino da língua chinesa. “O poder atractivo da língua chinesa pode ser medido pelas mais de 130 instituições portuguesas, incluindo universidades, institutos politécnicos, escolas básicas e secundárias onde esta se ensina. Além disso, o crescente interesse da população chinesa pela língua portuguesa também funciona como um elemento de ligação.” Na prática, “uma mistura de laços históricos, culturais e económicos traçam o quadro relacional da relação entre Portugal e a China”. Tal “tem impacto na relação específica, e não ‘especial’, no estatuto relacional, desenhando uma distinção entre Portugal e outros países da UE. Obviamente que o impacto se estende ao domínio político”. “Juntamente com uma forte defesa do multilateralismo como princípio, o poder da história não trouxe quaisquer problemas aos Governos portugueses na manutenção de uma boa parceria com a China enquanto que se mantém um alinhamento com as alianças ‘naturais’ estabelecidas com a NATO e a UE.” Resposta aos EUA O think tank traça um cenário pessimista no que à diplomacia chinesa na Europa diz respeito. “Com base na análise dos 17 países e instituições da UE, o relatório conclui que a “diplomacia chinesa na Europa – definida pela habilidade de influenciar preferências através da atracção ou da persuasão – tem vindo a cair nos tempos difíceis”. “Identificámos três abordagens proeminentes da diplomacia chinesa na Europa: promover a língua chinesa e a sua cultura, remodelar a imagem da China através dos media e usar efeitos secundários da diplomacia na destreza económica. Recentemente, e em particular no último ano, a China tornou-se mais assertiva na tentativa de remodelar a sua imagem ao expandir capacidades, em particular na transmissão da sua mensagem política. Tal inclui o sistemático uso dos media”, acrescenta o relatório. Nesse sentido, “na maioria dos países a diplomacia chinesa começou a actuar nas redes sociais”. O think tank conclui que “as oportunidades de acesso ao mercado, comércio e investimento são talvez o único grande factor que determina a atracção da China pela Europa, mas também a maior fonte do seu poder coercivo”. Analisando “diferentes padrões” das projecções da diplomacia chinesa no continente europeu, o relatório entende que Portugal está no grupo de países como a Áustria, Hungria, Polónia e Eslováquia com os quais a China “parece estar obrigada a projectar de forma activa a sua diplomacia, em grande parte devido à falta de interesse público nestes países”. Por sua vez, a UE “parece seguir a tendência de vigilância crescente, uma vez que os riscos colocados pelas ambições geopolíticas da China têm sido enfatizados”. “A China tem vindo a demonstrar uma postura mais pró-activa e um tom mais assertivo, muitas vezes reagindo veemente a um aumento da politização do debate público sobre a China em muitos países europeus, usando as redes sociais para chegar a uma maior audiência. Este recente desenvolvimento parece resultar mais da competição com os EUA do que com uma estratégia específica talhada para os públicos europeus”, remata o documento.
Construção | Fiscais que não denunciem materiais de má qualidade serão multados João Luz e Salomé Fernandes - 27 Abr 2021 Sem contemplações, o Governo quer aumentar entre 100 e 200 vezes os valores das multas para infracções administrativas cometidas durante a construção de edifícios. Esta é uma das traves-mestras da proposta de lei que vai alterar o regime da construção urbana, um diploma com quase 40 anos de idade, de forma a reforçar a capacidade dissuasiva da lei. As novidades foram ontem divulgadas por Chan Chak Mo, o deputado que preside à comissão permanente da Assembleia Legislativa que está a analisar na especialidade o Regime Jurídico da Construção Urbana. À saída de mais uma reunião de trabalho entre deputados e membros do Governo, o secretário para os Transportes e Obras Públicas desdramatizou a proposta. “Não há aqui uma alteração muito grande, apenas uma actualização”, disse Raimundo do Rosário. Uma das propostas que mereceu concordância de deputados e Governo prende-se com a necessidade de punir os técnicos responsáveis pela direcção e fiscalização da obra, que deixem passar em claro a utilização de material de má qualidade ou técnicas de construção defeituosas. As multas variam entre 30 mil patacas e 700 mil patacas. Não andamos a brincar Apesar de ter colocado água na fervura das expectativas do que esta lei pode trazer de novo a uma área social muito discutida em Macau, Chan Chak Mo referiu que o diploma se dirige a colmatar lacunas regulamentares relacionadas com a segurança de edifícios, por exemplo em obras ilegais, ampliação de áreas, reparações de sistema de electricidade ou redes de canalização, ou obras para prevenir incêndios. Para que a culpa não morra solteira, o deputado afirmou que quando não for possível encontrar quem tenha realizado a obra, o proprietário fica com a responsabilidade. Outra regra é a violação do estabelecido no projecto, que responsabiliza o construtor civil ou a entidade que executar a obra, se as obras em questão forem realizadas sem o consentimento do proprietário. Se não for possível encontrar quem tenha executado a obra, os proprietários têm de pagar multa de acordo com a percentagem que a sua fracção autónoma representa face ao valor total do prédio. Raimundo do Rosário espera terminar a discussão desta lei na próxima reunião (quinta-feira), ou no máximo dentro de duas. Quanto à capacidade de inspecção, o governante afirmou que vai procurar fazer o melhor apesar dos cortes a que a sua tutela está sujeita. Ainda assim, se for possível contratar pessoal para fiscalizar estes assunto, Rosário afirmou que “serão muito poucos”, devido a restrições orçamentais.