ANIMA | Associação quer apoio da Fundação Macau já este mês 

As dificuldades financeiras da ANIMA continuam e, neste momento, a associação de defesa dos direitos dos animais depara-se com um défice de 2,7 milhões de patacas. Nesse âmbito, foi feito um pedido urgente à Fundação Macau (FM) para que a associação possa obter ajuda financeira, contou Billy Chan, presidente da ANIMA, ao HM.

“Habitualmente candidatamo-nos aos apoios da FM no início de cada ano e já informamos a FM para ver se podem aprovar o nosso pedido mais cedo, para ver se nos podem depositar o dinheiro já em Janeiro, para que possamos ter algum dinheiro em caixa para pagar as dívidas dos últimos meses. Continuamos à espera de resposta.”

A ANIMA pediu cinco milhões de patacas, um valor semelhante ao que foi pedido o ano passado, mas não tem a certeza se o seu pedido de urgência será atendido. “O ano passado a FM deu-nos apoio no início do ano mas este ano não sei como vai ser, porque a situação financeira em Macau e no mundo tem vindo a piorar. Se a FM aprovar o orçamento para 2021 e o nosso apoio penso que podemos resolver a nossa situação, caso contrário vamos precisar de mais dinheiro todos os meses.”

Funcionários despedidos

Sem novos encontros com responsáveis dos casinos para a tentativa de obtenção de donativos, a ANIMA viu-se obrigada a despedir alguns funcionários para cortar nas despesas. “Todo o orçamento de 2021 foi revisto e tentámos cortar algumas despesas, por exemplo relacionadas com os recursos humanos. Começamos em Novembro a despedir algumas pessoas mas isso não ajudou.”

Os despedimentos podem mesmo não ficar por aqui, assegura Billy Chan. “Este ano talvez precisemos de cortar com mais pessoal e encontrar diferentes canais de financiamento, novos métodos para obter donativos. Pode levar algum tempo até isso ser concretizado.”

A última vez que a ANIMA reuniu com responsáveis dos casinos foi em meados de Agosto e Setembro do ano passado, mas até agora as respostas têm sido nulas. “Desde aí que as coisas têm estado mais complicadas”, rematou o responsável.

5 Jan 2021

Fundação Macau | Dois pilotos pediram subsídios para correr e faltaram a provas

O caso envolve subsídios da Fundação Macau atribuídos em 2012 e entre os acusados de fraude está um polícia. Apesar de receberem apoios para correrem no Interior, os pilotos ficavam em Macau

 

Dois pilotos, com os apelidos Lio e Io, estão a ser acusados de ter pedido subsídios à Fundação Macau para correrem em provas de automobilismo no Interior a que não compareceram. O caso, que envolve um polícia, está a ser julgado no Tribunal Judicial de Base (TJB) e, segundo o jornal Ou Mun, os arguidos negaram a prática de crimes na primeira sessão de julgamento.

O caso remonta a 2012 e 2013, quando os dois homens pediram apoios à Fundação Macau com a justificação que pretendia competir em provas de automobilismo no Interior. Os pedidos acabaram por ser aprovados e a acusação acredita que foram praticados crimes de burla e de falsificação de documento.

Os pilotos nunca chegaram a marcar presença nas corridas, tendo apresentado à Fundação Macau, como comprovativos da participação, a lista de inscrição e os resultados dos colegas de equipa.

O primeiro arguido a ser ouvido foi o subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o apelido Lio. De acordo com a história contada em tribunal, o homem admitiu ter pedido o apoio, cujo valor não foi revelado pelo jornal, mas negou ter havido crime.

Segundo a acusação, Lio utilizou o mesmo esquema em duas ocasiões, a primeira em 2012 e a segunda no ano seguinte. Nos dois casos foi bem-sucedido. Em tribunal, o arguido justificou a primeira falta com o estado de saúde, e apesar de admitir não ter participado, argumentou que não houve tentativa de fraude, mas antes negligência na forma como tratou as burocracias.

Problemas mecânicos

Também Io, segundo o jornal Ou Mun, confessou em tribunal ter recebido dinheiro sem ter participado numa única prova. No entanto, o vendedor de carros justificou a ausência com uma comunicação por parte da equipa a informá-lo que havia problemas mecânicos e o mais certo era não serem capazes de colocar a viatura em pista. Circunstância que afirmou ter mencionado na altura de submeter a documentação necessária para o processo. Porém, a resposta que terá recebido das autoridades, nomeadamente da Fundação Macau, era que primeiro tinha de apresentar todos os documentos exigidos, incluindo os resultados da equipa. Como tal, o arguido indicou que se limitou a seguir as instruções que lhe foram dadas.

Por sua vez, o representante da Fundação Macau atirou a responsabilidade para os organizadores do Grande Prémio, que supostamente verificavam toda a informação fornecida pelas equipas. Já o representante do GP, terá dito que os pilotos eram informados que tinham de participar nos eventos e que o cheque era passado em nome individual. Por esse motivo, disse a testemunha, os resultados da equipa não deviam ser tidos como prova de participação.

12 Nov 2020

Fundação Macau | Apoios do terceiro trimestre aumentam 7% ao ano

Os apoios da Fundação Macau referentes ao terceiro trimestre deste ano foram superiores a 514 milhões de patacas, mais 7 por cento em relação ao mesmo período de 2019. Como é habitual, uma larga fatia foi dividida entre as associações tradicionais, enquanto a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau recebeu mais de 72 milhões de patacas. A Casa de Portugal recebeu praticamente o mesmo que no período homólogo de 2019

 

Apesar do anunciado aperto em relação à atribuição de subsídios da Fundação Macau, a lista de apoios concedidos no terceiro trimestre deste ano mostra um aumento de 7 por cento dos fundos despendidos, para um total de 514,3 milhões de patacas.

Entre as maiores beneficiárias da entidade presidida por Wu Zhiliang contam-se as associações mais tradicionais de Macau, e que se fazem representar em peso na Assembleia Legislativa.

A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) vai receber no terceiro trimestre deste ano 42,9 milhões de patacas para cobrir os custos das 33 instituições e 46 filiais que a associação opera no território. A FAOM recebeu cerca de 17,3 milhões de patacas a mais em relação ao mesmo período do ano transacto.

Já a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) vai ter um impulso nos cofres de 21,3 milhões de patacas para o terceiro trimestre de 2020. Desta verba, pouco mais de um 1 milhão de patacas está destinado ao projecto de remodelação da nova sede da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde.

O apoio que os Kaifong recebem da Fundação Macau no período em análise foi cerca de meio milhão superior em 2020.

Outra das forças políticas e sociais que mais recebeu da Fundação Macau no terceiro trimestre deste ano foi a Associação Geral das Mulheres de Macau, totalizando 27,3 milhões de patacas, verba que representa uma quebra de quase 4 milhões em relação ao mesmo período de 2019.

A Aliança de Povo de Instituição de Macau, associação ligada aos conterrâneos da província de Fujian, vai contar com quase 22 milhões de patacas no terceiro trimestre deste ano. Importa referir que existem mais associações financiadas pela Fundação Macau relativas a este bloco demográfico, como a Fu Jian Clãs Associação de Macau, que foi subsidiada em 455 mil patacas e a Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien que recebeu 9,9 milhões de patacas.

No total, os grandes blocos associativos tradicionais representaram uma despesa de cerca de 124 milhões de patacas, o que corresponde a quase um quarto do valor total atribuído no terceiro trimestre.

Obras várias

A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu no terceiro trimestre de 2020 cerca de 27,1 milhões de patacas, 5,5 milhões referentes à última prestação para aquisição de equipamentos clínicos e informáticos e obras de remodelação do Hospital Kiang Wu. A associação ligada ao hospital privado recebeu perto de menos 10 milhões de patacas no período em análise comparado com 2019.

Outro dos beneficiários típicos dos maiores volumes de dinheiros da Fundação Macau é a Universidade de Ciência e de Macau, que para o terceiro trimestre deste ano recebeu 72,4 milhões de patacas, destino à construção do Edifício para Faculdade da Arte Humana.

No ano passado, as despesas do terceiro trimestre da Fundação Macau tiveram o Centro de Ciência como uma das entidades recordistas em termos de apoios, totalizando 96,8 milhões de patacas. O subsídio que o Centro de Ciência recebeu este ano, para o mesmo período, foi de 45 milhões de patacas, menos de metade do valor de 2019.

Um capítulo com algum peso na lista de apoios publicada ontem no Boletim Oficial diz respeito a despesas com obras. Um dos destaques é o projecto de ampliação da Escola Secundária Kao Ip, para o qual a Fundação Macau atribuiu um subsídio no valor de 20,3 milhões de patacas.

O outro exemplo de gastos com obras em estabelecimentos escolares, ainda mais dispendioso para os cofres da entidade presidida por Wu Zhiliang, foi a renovação dos edifícios Escolares do Colégio do Sagrado Coração de Jesus (secção chinesa). Para custear a primeira prestação da obra, a Fundação Macau entregou às Filhas Canossianas da Caridade mais de 34,9 milhões de patacas.

Em bom português

Passado pouco tempo da polémica que envolveu a Casa de Portugal e a Fundação Macau, em relação ao encerramento antecipado da exposição da World Press Photo, a entidade de matriz portuguesa recebeu um valor aproximado ao do período homólogo de 2019.

A Casa de Portugal recebe no período em análise perto de 5,3 milhões de patacas, 23 mil destinados a financiar o espectáculo “Pontes da Lusofonia”, programa seleccionado para integrar os “Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos”. No terceiro trimestre de 2019, a associação presidida por Amélia António foi subsidiada com 5,7 milhões de patacas.

O Instituto Português do Oriente terá direito a 95 mil patacas de apoio referente ao terceiro trimestre deste ano, valor substancialmente inferior ao recebido no mesmo período de 2019, quando o subsídio foi de 172 mil patacas, porque serviu para cobrir despesas anuais que tinham ficado em atrasado.

A Fundação Macau atribuiu para o período em análise 347 mil patacas ao Clube Militar de Macau para financiar o plano de actividades do ano corrente, assim como obras de decoração.

Em nome individual, a lista de apoios da Fundação Macau revela a atribuição de 120 mil patacas ao cineasta António Caetano de Faria.

Instituições várias

Em termos de entidades macaenses, na lista de atribuição de apoios do terceiro trimestre de 2020 consta a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, que contou com 585 mil patacas para financiar, entre outros projectos, as despesas do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.

Também o Conselho das Comunidades Macaenses foi contemplado pelos apoios da Fundação Macau, mais precisamente com a atribuição de 990 mil patacas, que financiou a organização do “Encontro das Comunidades Macaenses – Macau 2019”.

Numa perspectiva de acção social, destaque para a Obra das Mães, que recebeu no terceiro trimestre deste ano mais de 6 milhões de patacas. A Cáritas de Macau recebeu quase 5,4 milhões de patacas no terceiro trimestre para custear o plano para prestar serviços de deslocação e 86 mil para despesas da Escola Cáritas de Macau.

A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), presidida por Jorge Fão, foi subsidiada em 2,1 milhões de patacas durante o terceiro trimestre deste ano, apenas menos 50 mil patacas em relação ao mesmo período de 2019.

Finalmente, destaque para a Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, que todos os anos organiza o Festival Gastronómico Internacional de Macau. A entidade recebeu 5,35 milhões de patacas no terceiro trimestre deste ano.

Novo Macau elogia Fundação

A Associação Novo Macau, que tem como vice-presidente o deputado Sulu Sou, considera que as alterações nos financiamentos da Fundação Macau são oportunidade para reduzir a dependência do Governo.

“Nunca pedimos qualquer tipo de financiamento da Fundação Macau, nem de outros departamentos do Governo. Mas, temos noção da importância dos subsídios da Fundação Macau para outras associações. É uma boa altura para as pessoas entenderem que não podem estar sempre dependentes do financiamento público para gerir associações e actividades privadas”, disse Sulu Sou.

O legislador indicou também que no encontro de terça-feira, entre o presidente da fundação, Wu Zhiliang, e os deputados, foi revelado que houve várias associações criadas só para obter subsídios e que em vários casos os órgãos dirigentes eram igualmente as pessoas à frente de outras associações financiadas.

28 Out 2020

Fundação Macau | Assembleia legislativa alerta associações para época de cortes

O deputado Mak Soi Kun denunciou os desperdícios dos subsídios da Fundação Macau e criticou as associações que fazem jantares com mesas vazias. Nos primeiros nove meses, a fundação registou perdas de quase 7 mil milhões de patacas

 

O presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun, avisou que a quebra nas receitas do jogo vai levar a Fundação Macau a cortar nos subsídios às associações. As declarações foram prestadas após uma reunião com membros do Governo para analisar a utilização de dinheiro da fundação liderada por Wu Zhiliang.

Face a este cenário, o deputado apontou que terá de haver escolhas e que certos eventos, que até aqui eram financiados, podem simplesmente deixar de receber qualquer comparticipação. “Por exemplo, uma actividade de degustação de vinhos tem um carácter diferente do financiamento para uma creche. Nestes dois projectos, sabemos que há um valor social diferente. E as regras [da Fundação Macau], que no futuro vão ser mais apertadas e rigorosas, vão ter em conta esse aspecto”, afirmou Mak Soi Kun.

O deputado apelou ainda contra os desperdícios nos apoios da Fundação Macau, apresentando dois exemplos. Num primeiro caso, o deputado referiu que não faz sentido as associações organizarem palestras com oradores vindos de fora, se estes apenas fizerem discursos de 20 a 30 minutos. Segundo Mak Soi Kun, uma intervenção tão curta não justifica que a viagem seja paga, assim como a estadia.

No segundo exemplo, apontou aos jantares das associações que não preenchem todos os lugares nos restaurantes: “No passado havia associações que tinham encontros de confraternização [financiados pela Fundação Macau], e durante o jantar as mesas não estavam todas cheias. Isso era um desperdício de recursos”, considerou.

Receitas em quebra

Na reunião foram ainda apresentadas as contas da Fundação Macau, que entre Janeiro e 30 de Setembro deste ano registou perdas de 6,82 mil milhões de patacas. Neste período houve uma quebra nas receitas de 72 por cento, passando de 4,03 mil milhões de patacas para 1,13 mil milhões de patacas. Já as despesas, foram de cerca de 8,1 mil milhões de patacas, que se dividem em despesas correntes de 1,23 mil milhões de patacas e ainda 6,87 mil milhões de patacas do total dos 10 mil milhões do Fundo de Apoio ao Combate à Epidemia.

Apesar de não ter conseguido ler os números, que considerou “complicados”, Mak Soi Kun apontou que no futuro vai haver um mecanismo para fazer um balanço da “eficiência” dos apoios cedidos pela Fundação Macau. O trabalho de avaliação sobre o sucesso dos projectos financiados nunca foi feito desde 2001, altura em que a fundação foi criada.

“O representante da Fundação Macau disse-nos que desde 2001, e até ao momento, não foi feito nenhum trabalho de avaliação de eficiência do financiamento. Disse também que é um trabalho que deve ser reflectido e que merece ser feito”, indicou.

A mesma reunião serviu ainda para discutir a integração dos fundos de desenvolvimento educativo, fundo do ensino superior e fundo de acção escolar. Também neste aspecto, os deputados exigiram um maior rigor e supervisão.

27 Out 2020

Fundação Macau | Anunciada reforma “profunda” na concessão de apoios

Seis meses depois de o Comissariado de Auditoria ter criticado a insuficiente fiscalização da Fundação Macau às contas de beneficiários, a entidade anuncia uma reforma “profunda” na concessão de subsídios. Apoios superiores a 500 mil patacas devem ser acompanhados por um relatório financeiro elaborado por um contabilista ou auditor registado

 

Na passada segunda-feira, a Fundação Macau (FM) deu a conhecer o programa de apoio financeiro para actividades e projectos culturais a associações, e anunciou “a reforma profunda do seu regime de concessão de apoio financeiro”.

O presidente do conselho de administração da (FM), Wu Zhiliang, fez questão de frisar que a entidade vai “deixar de estar ‘aberta’ todo o tempo” a pedidos “e proceder de imediato à sua análise, passando a tomar a iniciativa de definir os temas de apoio e lançar programas para determinadas áreas”. A ideia é controlar a quantidade de candidaturas a subsídios.

Recorde-se que no passado dia 23 de Março, o Comissariado de Auditoria (CA) conclui haver “uma flagrante insuficiência” no acompanhamento e fiscalização da FM aos subsídios atribuídos. A Auditoria exemplificou a falta de controlo na atribuição de fundos com atrasos na entrega dos relatórios de actividades de beneficiários, bem como a garantia da integridade das informações declaradas.

Wu Zhiliang salientou que depois das “sugestões” do relatório de auditoria, a FM “tinha já reforçado a fiscalização das contas relativas à aplicação dos apoios atribuídos e aplicado medidas sancionatórias aos incumpridores”.

Porém, passa a ser obrigatório para apoios iguais ou inferiores a 500 mil patacas a entrega de “um mapa da conta das actividades subsidiadas e os seus títulos”. Para subsídios superiores a meio milhão de patacas, “deve ser entregue um relatório financeiro elaborado por contabilista ou auditor registado”.

O montante atribuído é cortado em 5 por cento se os relatórios forem entregues depois do prazo estabelecido.

Mundo novo

O “Programa de Apoio Financeiro para Actividades / Projectos Culturais, 2021” foi apresentado como a primeira medida de reforma. Destinado a projectos de artes visuais, criação literária, património cultural imaterial”, implica que o Instituto Cultural deixe de aceitar candidaturas a apoios nestas áreas.

Uma das ideias da reforma é centralizar procedimentos, “através da repartição coordenada de tarefas com outros serviços públicos” para evitar repetir atribuição de subsídios por diversos serviços.

Para assegurar a credibilidade e imparcialidade na avaliação dos pedidos de apoio, vão ser convidados peritos do sector cultural para analisar e avaliar candidaturas e estabelecidos critérios padronizados que garantem a competição sã.

Wu Zhiliang afirmou que a reforma poderá afectar o planeamento de algumas associações e que será inevitável que todos tenham de alterar o modo como funcionam. Porém, como a Fundação Macau usa recursos públicos, “os projectos subsidiados são, de certo modo, produtos públicos”, portanto, devem ir ao encontro das necessidades reais dos cidadãos e ser objecto de fiscalização”.

16 Set 2020

Racionalização orçamental e serviços públicos a ‘meio gás’ afectam apoios da Fundação Macau

A Fundação Macau disse à Lusa que a quebra de cerca de dois terços nos apoios às instituições no primeiro semestre justifica-se com a racionalização orçamental e os serviços públicos a ‘meio gás’, devido à covid-19.

“Durante o período de Janeiro até Junho de 2020, por causa da influência da covid-19, as associações diminuíram os pedidos de apoio financeiro para realizar actividades”, informou à Lusa a instituição, que tem como finalidade a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico que visem a promoção de Macau.

A instituição explicou ainda que, até Março, os serviços públicos forneceram serviços limitados por causa da epidemia no território e que, por essa razão, “o progresso da revisão e do financiamento de subsídios […] também foram afectados”.

Numa primeira fase, de forma a travar o surto de covid-19, em Fevereiro, as autoridades da capital mundial do jogo avançaram para medidas que acabaram, praticamente, por paralisar a economia, como o fecho por 15 dias dos casinos, em Fevereiro. As escolas fecharam, os estabelecimentos de diversão nocturna também e a esmagadora maioria dos funcionários públicos passou a trabalhar a partir de casa.

A Fundação Macau distribuiu cerca de 410 milhões de patacas a instituições do território durante o primeiro semestre, uma quebra de quase 70% em relação aos seis primeiros meses de 2019. De acordo com o boletim oficial, no segundo trimestre alocou 218,7 milhões de patacas, em comparação com os 634 milhões de apoios financeiros no período homólogo do ano anterior.

Questionada pela Lusa, a Fundação Macau explicou que os apoios concedidos foram centrados em três características: “benefícios sociais, racionalidade orçamentária e capacidade de execução do candidato”.

“Por outro lado, a fim de diminuir o risco de propagação da covid-19”, explicou a Fundação, foram evitados financiamentos de grandes aglomerações ou que envolvessem “o movimento transfronteiriço de pessoas”.

3 Ago 2020

Universidades privadas lideram apoios da Fundação Macau no 2º trimestre 

As entidades gestoras das universidades privadas do território continuam a liderar a lista dos apoios recebidos da Fundação Macau (FM). A lista relativa aos subsídios atribuídos no segundo trimestre deste ano, publicada ontem em Boletim Oficial (BO), revela que a Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) foi a entidade que mais recebeu, com a atribuição de cerca de 42 milhões de patacas por parte da FM. Esse dinheiro destinou-se ao plano anual da MUST para o ano lectivo de 2020/2021 e ao Hospital Universitário da MUST.

Em segundo lugar surge a Fundação da Universidade Cidade de Macau, que recebeu da FM 36 milhões para custear “despesas com actividades académicas, equipamentos, apoios escolares e o plano de subsídio a estudantes do ano lectivo de 2019/2020”.

Já a Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que gere a Universidade de São José (USJ), recebeu da FM 15,2 milhões de patacas “para o plano de actividades da USJ no ano lectivo de 2019/2020”.

Outros apoios

Ainda na área do ensino, destaque para os 4,5 milhões de patacas atribuídos à Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) para o plano anual da escola do ano lectivo de 2019/2020. A FM apoiou também, no 2º trimestre, outras entidades de matriz portuguesa, como é o caso da Casa de Portugal em Macau, com 5,2 milhões de patacas, destinadas a custear o plano de actividades deste ano. Já a Associação dos Macaenses recebeu 1,15 milhões para o mesmo fim.

Destaque ainda para os 4,2 milhões de patacas atribuídos à União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, presidida pelo deputado Chan Chak Mo, para a organização do 20º Festival da Gastronomia de Macau.

Por sua vez, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau foi também uma das entidades que mais dinheiro recebeu, um total de 19,5 milhões, para custear as actividades da associação, das 26 filiais e dos seis centros de serviços sociais em funcionamento.

A entidade Obra das Mães foi contemplada com seis milhões de patacas para financiar as actividades sociais da associação e sete entidades subordinadas.

30 Jul 2020

Fundação Macau | Deputados com dúvidas sobre atribuição de apoios

“A Fundação Macau é um organismo público e todos os seus actos administrativos devem ter uma base legal. Se for fixado um valor pelo Órgão Executivo, a Fundação Macau vai cumprir o disposto na lei”, disse um representante da entidade na Assembleia Legislativa. Em resposta a uma interpelação oral do deputado Sulu Sou, que apontou falhas à concretização da lei sobre o direito de associação, nomeadamente à publicação caso as associações beneficiem de apoios superiores a um valor a fixar pelo Chefe do Executivo.

No âmbito dos problemas apontados pelo Comissariado da Auditoria, a Fundação Macau reconheceu que “há margem de melhoria”.

Quanto às questões colocadas pelo deputado Pereira Coutinho sobre o aumento de transparência, o representante da Fundação apontou para a falta de um regime de contabilidade para entidades sem fins lucrativos em Macau.

Já Pang Chuan quis saber em que situações é concedido ou recusado subsídio a organizações e associações, enquanto Mak Soi Kun frisou que a população quer saber “qual o destino do dinheiro” utilizado para tentar perceber se os beneficiários conseguiram chegar aos resultados previstos. Em resposta, o representante da Fundação frisou que “a taxa de indeferimento (de pedidos) é cada vez maior”.

Pereira Coutinho perguntou ainda se alguém vive na residência adquirida pela Fundação Macau em Portugal há alguns anos. Neste ponto, o representante da entidade indicou que se ponderou destinar a fracção comprada ao delegado do Governo da RAEM em Lisboa. Mas apontando tratar-se de um “monumento”, explicou que o projecto só foi aprovado recentemente e ainda não se conhece quando podem começar as obras.

31 Mar 2020

Fundação Macau | Novo Macau quer informações para fiscalização de apoios

A divulgação de documentos que permitam ao público monitorizar a atribuição de apoios da Fundação Macau. Foi este o apelo da Associação Novo Macau no seguimento do relatório do Comissariado da Auditoria sobre a entidade

 

A Associação Novo Macau reagiu aos resultados do relatório do Comissariado da Auditoria (CA), em particular no que diz respeito à Fundação Macau, considerando que a entidade devia publicar na sua página electrónica os regulamentos internos para a aprovação de financiamento. O objectivo é que pessoas e associações conheçam o conteúdo e consigam “monitorizar” a fundação.

“Sabemos pelo novo relatório do Comissariado da Auditoria que a Fundação Macau tem regulações internas para a aprovação de financiamento, mas não conseguimos saber o conteúdo deste regulamento interno”, lamentou Sulu Sou, vice-presidente da Novo Macau. Em causa está a “flagrante insuficiência” ao nível da fiscalização por parte da Fundação Macau às contas dos beneficiários de apoios financeiros, revelada pelo CA.

O relatório de auditoria anterior à entidade datava de 2012. Sulu Sou indicou que nessa altura a associação seguiu o assunto e reportou o caso ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). O deputado considera que desde então a Fundação Macau “não melhorou a gestão e uso adequado dos recursos do erário público”, apelando à reforma da instituição. Defendeu ainda que o CCAC deve “dar seguimento para investigar mais”, recordando o caso da atribuição de um financiamento da Fundação Macau à Universidade de Jinan em 2016.

Montante máximo

No entender do vice-presidente da Novo Macau, está em causa o regime geral do direito de associação. Este prevê que “as associações que beneficiem de subsídios ou de quaisquer outros contributos de natureza financeira de entidades públicas, em montante superior ao valor fixado pelo Governador, publicam anualmente as suas contas no mês seguinte àquele em que elas forem aprovadas”.

Assim, considera que o Chefe do Executivo devia definir anualmente um montante, devendo as associações com fundos públicos superiores anunciar essa informação. “Mas depois de 1999 (…), o Governo não cumpriu este requerimento legal de definir o montante anualmente”, explicou o deputado, apontando que “não podemos monitorizar como as associações usam os fundos públicos”. Apontando para a existência de cerca de 20 fundos públicos, Sulu Sou comentou que apesar da promessa do Governo em criar uma legislação específica para a sua monitorização, não é conhecida qualquer calendarização.

30 Mar 2020

Auditoria | Fiscalização da Fundação Macau considerada insuficiente

A insuficiente fiscalização da Fundação Macau às contas dos beneficiários de apoios financeiros foi criticada pelo Comissariado da Auditoria num relatório ontem divulgado, onde é apontado que a Fundação não aproveitou os meios de controlo ao seu dispor. O Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo também foi alvo da atenção do fiscalizador, que detectou erros no cálculo da classificação de instituições

 

Num relatório ontem divulgado, o Comissariado da Auditoria (CA) conclui que há “uma flagrante insuficiência” por parte do acompanhamento e fiscalização da Fundação Macau (FM) aos subsídios atribuídos. Entre os principais problemas estão atrasos na entrega dos relatórios de actividades por parte dos beneficiários dos apoios, bem como a garantia da integridade das informações declaradas. No entender do Comissariado, “a Fundação deve efectuar melhorias de forma séria e responsável, com vista a assegurar a fiscalização e aplicação adequada dos milhares de milhões de patacas de subsídios concedidos anualmente”.

Entre 2015 e 2018, cerca de 20 por cento dos beneficiários não cumpriram o prazo de apresentação dos relatórios, com os atrasos a chegarem mesmo aos quatro anos. Mas o incumprimento de prazos não se repercutiu no acesso ao apoio financeiro. “Embora alguns relatórios tivessem sido apresentados com atrasos significativos, ainda assim, a fundação raramente dava início aos procedimentos de audiência dos beneficiários e nunca houve casos de sancionamento”, é descrito no relatório.

Para além disso, continuaram a ser atribuídos subsídios a alguns beneficiários que sistematicamente não cumpriram prazos. E uma vez que o pagamento de apoios em prestações não teve “nenhum efeito sancionatório ou dissuasor”, o CA entende que “as melhorias das verificações de auditoria não foram satisfatórias”.

A Fundação Macau sugeriu aos beneficiários em 2015 a contratação de auditores, de forma facultativa. Neste ponto, o Comissariado criticou que “a Fundação Macau não aproveitou os meios de controlo de que dispõe, o que equivale à renúncia do poder de fiscalização”.

Verificação superficial

De resto, registou-se nos últimos quatro anos “um baixo grau de colaboração dos beneficiários” de subsídios superiores a meio milhão de patacas, com apenas 6 a 12 por cento dos relatórios financeiros a serem apresentados a nível anual, e apenas 1,6 por cento elaborados por auditores de contas.

O acompanhamento a estes subsídios de montante elevado é feito pela Divisão de Cooperação. Neste ponto, o relatório explica que a execução financeira levada a cabo por esta se resumia “a uma simples e superficial verificação das contas sem cuidar da sua veracidade”. Só exigiu a 14 beneficiários a apresentação de recibos para efeitos de verificação, dos 701 apoios concedidos entre 2015 e 2018. Assim, o Comissariado de Auditoria entende que “desde a publicação do relatório anterior até à presente data (ou seja, sete anos), a FM não tem vindo a desempenhar adequadamente as suas funções de fiscalização”.

Para resolver os problemas detectados, o CA entende que a FM deve exigir a restituição total do subsídio atribuído quando os beneficiários não cumprem o prazo de entrega do relatório das actividades. E fazer com que as obrigações no Regulamento Interno da Fundação Macau sobre Critérios de Análise e Concessão de Subsídios sejam cumpridas. Para além disto, sugere que seja repensada a estratégia de os beneficiários recorrerem a auditores independentes.

Em resposta aos resultados, incluída no relatório, a Fundação indicou que a partir deste ano, será exigida a restituição dos apoios financeiros para novos projectos às entidades incumpridoras, e que desencadeou procedimentos de restituição, audiência, apreciação e aplicação de sanções. Na resposta, especifica ainda que vai contratar por conta própria auditores certificados no caso de entidades que recebem apoios de valor elevado. No caso de valores baixos, a FM vai verificar ela própria as contas de forma aleatória.

Educação contínua

O Comissariado de Auditoria avaliou também outros organismos, programas e o impacto de relatórios anterior em diferentes serviços públicos. O Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo continuou a ser alvo de críticas. Note-se que de entre 292 instituições com cursos integrados no programa entre Fevereiro e Abril de 2019, só 49 foram sujeitas ao número de inspecções previsto. Pelo contrário, 196 instituições, o correspondente a 67 por cento, não foram alvo de qualquer inspecção. O Comissariado da Auditoria descreve no relatório que “a execução destes trabalhos não foi satisfatória”, e que a fiscalização das inspecções “é obviamente insuficiente”.

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) justificou-se com a falta de capacidade para cumprir o requisito mínimo devido ao volume de trabalho, e que se dava prioridade às instituições que levantassem suspeitas de irregularidade. Mas o CA verificou haver seis de maior risco, das quais quatro foram alvo de procedimento por infracções administrativas devido a grave violação das normas, que não foram inspeccionadas.

Quanto à execução dos trabalhos de inspecção, registaram-se melhorias. O mesmo não aconteceu com as análises aos autos, onde foram encontradas algumas “irregularidades óbvias”, descreve o relatório.

O comissariado revelou dúvidas sobre a eficácia das assinaturas dos formandos, apontando que mesmo no caso dos formadores foram detectadas situações em que a assinatura não foi feita como no bilhete de identidade pelo que a eficácia do procedimento de verificação “não é satisfatória”.

Por outro lado, verificaram-se resultados errados do cálculo da classificação de Janeiro de 2019. Ora, é com base no resultado da classificação que se fixa o número de inspecções a que cada instituição fica sujeita. No entender do CA, “os trabalhadores foram pouco rigorosos no cálculo das classificações”, como, por exemplo, omitindo a definição da fórmula de cálculo.

Para além disso, o relatório menciona que até Fevereiro de 2019, a DSEJ não tinha conhecimento de formas alternativas de inscrições nos cursos. Nesse mês começou a fazer o controlo, via exame por amostragem.

Mas é dado o exemplo de uma instituição que usou o mesmo número de telefone em 82 inscrições, levantando-se a dúvida se o número em causa pertence ou não ao próprio formando.

Melhorias, precisam-se

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) não ficou isento de notas. Durante a realização da auditoria, no ano passado, estimava-se a existência de mais de 647 mil árvores em Macau, mas apenas 24.098 se encontravam inscritas num sistema que regista dados das árvores. Entre as que não foram registadas, mais de 79 mil estavam em encostas junto a estradas com elevada circulação de pessoas. A avaliação destas árvores é feita em grupo e à distância, um método que o Comissariado da Auditoria considera “pouco rigoroso, o que dificulta o controlo dos riscos para a segurança pública e não permite evitar a queda de árvores devido a problemas de saúde”.

Por outro lado, 50 das 490 árvores antigas sob gestão do IAM não foram sujeitas a avaliação anual. Neste caso, os alertas devem-se à incapacidade de as proteger de forma adequada enquanto património cultural, dificultando a “transmissão do seu valor cultural e ecológico”.

Face à análise do CA, o IAM garantiu que as opiniões e sugestões serão “levadas a sério e acompanhadas activamente”, apontado que fará inspecção bi-anual das árvores em taludes junto às vias que constituem maior risco para a segurança pública e anual das de menor risco. Para além disso, defendeu que o principal motivo para a falta de inspecção indicada no relatório se deveu “à passagem de dois supertufões”, tendo o trabalho sido concluído em Dezembro de 2019.

Ao nível do acompanhamento dos trabalhos no Instituto Cultural, foram apontadas insuficiências ao controlo das tiragens das publicações do Governo, bem como ao acumular de exemplares editados há mais de 10 anos e que “ainda não foram definidos procedimentos” para uma avaliação à actividade editorial.

Já em relação ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o CA lamentou que o registo informático de assiduidade não abrangesse o pessoal do Comando e parte do pessoal da carreira superior, ponto justificado pelo CPSP com a “natureza especial e imprevisível das funções”. Para além disso, apenas dois departamentos adoptaram medidas para fazer cumprir as 44 horas de trabalho semanais.

No âmbito da investigação feita pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) aos encargos com as operadoras pela prestação de serviços de autocarros, é descrito que não foram feitos esforços para recuperar o montante indevidamente pago a uma das operadoras, pelo que “os direitos do Governo não foram salvaguardados”. Em resposta, a DSAT “admitiu imperfeições quanto ao tratamento da reclamação de créditos”, manifestando que vai continuar a analisar as soluções possíveis.

Acção vs Reacção

Nenhum dos organismos discordou do conteúdo do relatório. A Fundação Macau comunicou que “concorda com as opiniões e sugestões apresentadas pelo Comissariado de Auditoria relativamente ao controlo da aplicação dos apoios financeiros concedidos”, reconhecendo ainda haver “um longo caminho” a percorrer para responder às expectativas do público. E acrescentou que depois da audiência foram incluídas três entidades na lista de incumpridores, o que leva ao impedimento de pedidos no prazo de dois anos.

Assim, a FM comprometeu-se a “corrigir em tempo útil” os problemas. Já o Corpo de Polícia de Segurança Pública disse que “respeita o conteúdo e opinião” do documento, e que vai rever os problemas existentes para optimizar o regime de gestão. Por sua vez, o Gabinete do secretário para a Segurança emitiu uma nota a dizer que foi determinado ao organismo proceder às correcções necessárias “no mais curto espaço de tempo possível”. O Instituto Cultural afirmou que “concorda com o relatório” e que as sugestões serão tidas em conta, ainda que aponte melhorias à gestão das publicações.

24 Mar 2020

FM | Atribuídas mais de 640 milhões de patacas no 4º trimestre 

Foram ontem divulgados os apoios financeiros atribuídos pela Fundação Macau (FM) no quarto trimestre, que atribuiu a dezenas de instituições e personalidades um montante de cerca de 640 milhões de patacas. Os montantes mais elevados continuam a ir para universidades privadas, como é o caso da Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia, que obteve mais 8,9 milhões de patacas para a construção de um campo de futebol e ampliação do hospital universitário, tendo recebido também 52,6 milhões de patacas para o plano anual e funcionamento do hospital universitário.
Destaque também para o financiamento das obras do Centro de Ciência, que já ultrapassaram em muito o orçamento de 100 milhões de patacas previsto inicialmente. No último quarto trimestre foram pagas as derradeiras prestações, uma de 13,5 milhões para o aperfeiçoamento das paredes aluminíferas do Centro, e outra de 5,8 milhões para a adjudicação da obra de reparação da via litoral do Centro de Ciência.
Outras entidades foram também beneficiadas com valores mais baixos, como é o caso da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que recebeu 900 mil patacas para a reparação do sistema de ar condicionado, enquanto que a Caritas, dirigida por Paul Pun, recebeu 4,3 milhões. A Fundação Escola Portuguesa de Macau recebeu 4,5 milhões de patacas relativos ao seu plano anual para o ano lectivo de 2019/2020. A FM concedeu também apoios financeiros a várias personalidades, como é o caso de Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural, que recebeu 150 mil patacas para financiamento de uma actividade. O artista Konstantin Bessmertny recebeu 60 mil patacas para os mesmos fins.

23 Jan 2020

FM | Atribuídas mais de 640 milhões de patacas no 4º trimestre 

Foram ontem divulgados os apoios financeiros atribuídos pela Fundação Macau (FM) no quarto trimestre, que atribuiu a dezenas de instituições e personalidades um montante de cerca de 640 milhões de patacas. Os montantes mais elevados continuam a ir para universidades privadas, como é o caso da Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia, que obteve mais 8,9 milhões de patacas para a construção de um campo de futebol e ampliação do hospital universitário, tendo recebido também 52,6 milhões de patacas para o plano anual e funcionamento do hospital universitário.

Destaque também para o financiamento das obras do Centro de Ciência, que já ultrapassaram em muito o orçamento de 100 milhões de patacas previsto inicialmente. No último quarto trimestre foram pagas as derradeiras prestações, uma de 13,5 milhões para o aperfeiçoamento das paredes aluminíferas do Centro, e outra de 5,8 milhões para a adjudicação da obra de reparação da via litoral do Centro de Ciência.

Outras entidades foram também beneficiadas com valores mais baixos, como é o caso da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que recebeu 900 mil patacas para a reparação do sistema de ar condicionado, enquanto que a Caritas, dirigida por Paul Pun, recebeu 4,3 milhões. A Fundação Escola Portuguesa de Macau recebeu 4,5 milhões de patacas relativos ao seu plano anual para o ano lectivo de 2019/2020. A FM concedeu também apoios financeiros a várias personalidades, como é o caso de Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural, que recebeu 150 mil patacas para financiamento de uma actividade. O artista Konstantin Bessmertny recebeu 60 mil patacas para os mesmos fins.

23 Jan 2020

Fundação Macau | Peter Lam sai de Conselho de Curadores e Conselho de Ciência

O conselho de curadores da Fundação Macau (FM) vai sofrer mudanças ao nível da sua composição. Isto porque o empresário Peter Lam está de saída do Conselho de Curadores, um cargo que ocupava desde 2001. O despacho que dá conta desta saída foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) e é assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
“Cessa, a seu pedido, o mandato de Lam Kam Seng Peter como membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau”, pode ler-se, sendo que “o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação”.
Não se sabe, para já, qual será a personalidade que irá ocupar o lugar deixado por Peter Lam naquele que é um importante órgão da FM, onde participam entre 15 a 21 membros e que é responsável, entre outras coisas, pela aprovação de apoios financeiros superiores a 500 mil patacas.
De acordo com os estatutos da FM, Peter Lam nunca recebeu honorários pela participação no Conselho de Curadores, mas pode ter auferido de senhas de presença ou ajudas de custo, cujos valores sempre foram definidos pelo presidente do dito conselho.
Peter Lam pediu também para deixar de ser vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, de acordo com um outro despacho ontem publicado em BO.

Cargos múltiplos

Peter Lam sempre foi uma personalidade presente em vários organismos públicos. A mais recente nomeação foi para o cargo de presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA, empresa pública responsável pelos projectos de reabilitação de edifícios habitacionais antigos e que visa também dar respostas às necessidades de habitação dos lesados do caso Pearl Horizon.
Escolhido em Maio do ano passado, o nome de Peter Lam gerou controvérsia pelo facto de estar ligado ao ramo imobiliário, mas Chui Sai On, à data Chefe do Executivo, afastou qualquer conflito de interesses. “Considerei as suas capacidades e experiência e o seu serviço, e acho que isso não implica nenhum conflito de interesse.”
Sobre o seu trabalho na Macau Renovação Urbana, Peter Lam defendeu a importância de “apressar os passos da renovação urbana” no território, a fim de criar “um ambiente propício para a vida da população”.
Peter Lam desenvolve também actividade política como membro do Conselho Executivo, tendo mantido a confiança de Ho Iat Seng para continuar num cargo que ocupa há vários anos. O empresário é ainda presidente do conselho de administração da Universidade de Macau e vice-presidente do conselho de administração da Associação Comercial de Macau, ocupando o mesmo cargo na Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau.

23 Jan 2020

Fundação Macau | Peter Lam sai de Conselho de Curadores e Conselho de Ciência

O conselho de curadores da Fundação Macau (FM) vai sofrer mudanças ao nível da sua composição. Isto porque o empresário Peter Lam está de saída do Conselho de Curadores, um cargo que ocupava desde 2001. O despacho que dá conta desta saída foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) e é assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

“Cessa, a seu pedido, o mandato de Lam Kam Seng Peter como membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau”, pode ler-se, sendo que “o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação”.

Não se sabe, para já, qual será a personalidade que irá ocupar o lugar deixado por Peter Lam naquele que é um importante órgão da FM, onde participam entre 15 a 21 membros e que é responsável, entre outras coisas, pela aprovação de apoios financeiros superiores a 500 mil patacas.

De acordo com os estatutos da FM, Peter Lam nunca recebeu honorários pela participação no Conselho de Curadores, mas pode ter auferido de senhas de presença ou ajudas de custo, cujos valores sempre foram definidos pelo presidente do dito conselho.

Peter Lam pediu também para deixar de ser vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, de acordo com um outro despacho ontem publicado em BO.

Cargos múltiplos

Peter Lam sempre foi uma personalidade presente em vários organismos públicos. A mais recente nomeação foi para o cargo de presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA, empresa pública responsável pelos projectos de reabilitação de edifícios habitacionais antigos e que visa também dar respostas às necessidades de habitação dos lesados do caso Pearl Horizon.

Escolhido em Maio do ano passado, o nome de Peter Lam gerou controvérsia pelo facto de estar ligado ao ramo imobiliário, mas Chui Sai On, à data Chefe do Executivo, afastou qualquer conflito de interesses. “Considerei as suas capacidades e experiência e o seu serviço, e acho que isso não implica nenhum conflito de interesse.”

Sobre o seu trabalho na Macau Renovação Urbana, Peter Lam defendeu a importância de “apressar os passos da renovação urbana” no território, a fim de criar “um ambiente propício para a vida da população”.

Peter Lam desenvolve também actividade política como membro do Conselho Executivo, tendo mantido a confiança de Ho Iat Seng para continuar num cargo que ocupa há vários anos. O empresário é ainda presidente do conselho de administração da Universidade de Macau e vice-presidente do conselho de administração da Associação Comercial de Macau, ocupando o mesmo cargo na Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau.

23 Jan 2020

Fundação Macau justifica apoio de 535,4 milhões à MUST com benefícios para a comunidade

A Fundação Macau (FM) defende os apoios de 535,4 milhões de patacas entregues à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) entre Janeiro e Setembro com os elevados benefícios para a comunidade local. A explicação foi avançada pela fundação com capitais públicos ao portal em língua inglesa. Macau News Agency, na sexta-feira passada.

“O cultivo de talentos jovens é um dos importantes objectivos do Governo da RAEM e é igualmente uma das metas definidas pela Fundação Macau”, foi sublinhado. “Quando fazemos a avaliação a pedidos de fundos por parte das instituições académicas, o principal ponto tido em conta é a importância social do projecto, a racionalidade do orçamento e a capacidade do aplicante para colocar em prática o projecto para que pede financiamento”, foi ainda explicado.

Entre Janeiro e Setembro a MUST recebeu 535,4 milhões de patacas em apoio da FM, financiada com parte do dinheiro dos impostos do jogo. O montante entregue à instituição de ensino superior representa cerca de 41 por cento de todos os apoios cedidos pela fundação nos primeiros nove meses do ano, o que faz com que tenha sido a entidade mais apoiada este ano.

Segundo as contas apresentadas pelo portal Macau News Agency, entre os apoios relativos a este ano, cerca de 325,9 milhões de patacas tiveram como objectivo financiar o edifício da Faculdade de Humanidades e Artes, outros 62,5 milhões visaram o plano de actividades de funcionamento da Fundação MUST, que engloba além da Universidade, o Hospital da instituição, a Faculdade de Ciências de Saúde e ainda a Escola Internacional de Macau, conhecida em inglês como The Macau International School.

Entre os apoios constam igualmente 48,9 milhões de patacas para obras nos trabalhos do Block O do Complexo Pedagógicos e 35,6 milhões para despesas relacionadas com a expansão do hospital e a renovação do campo de futebol, um dos espaços onde o clube local Chao Pak Kei treina regularmente. No passado, foi um espaço igualmente utilizado pela Associação de Futebol de Macau.

11 Nov 2019

Fundação Macau | 43 obras distinguidas no Concurso de Literatura

O “12.º Concurso de Literatura de Macau”, organizado pela Fundação Macau e a Associação dos Escritores de Macau, contou com a participação de um total de 239 obras, 43 das quais foram premiadas. A cerimónia de entrega dos prémios realizou-se na segunda-feira no Centro de Ciência de Macau.
O presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang, referiu que o concurso se dividiu em dois grupos de participação, um local e outro aberto a autores fora da RAEM. Os denominadores comuns das obras foram a escrita em chinês e ter Macau como tema central. Wu Zhiliang acrescentou que o objectivo da iniciativa é expandir a marca do evento, de forma a que escritores de todo o mundo prestem atenção a Macau, e escrevam sobre o território e a sua população, segundo o jornal do Cidadão.
Durante a cerimónia de entrega dos prémios, o secretário da Associação de Escritores da China, Wu Yiqin, disse que o intercâmbio cultural e literário cada vez mais frequente entre Macau e o Continente permite que autores de ambas as origens melhorem mutuamente.

25 Set 2019

Fundação Macau | 43 obras distinguidas no Concurso de Literatura

O “12.º Concurso de Literatura de Macau”, organizado pela Fundação Macau e a Associação dos Escritores de Macau, contou com a participação de um total de 239 obras, 43 das quais foram premiadas. A cerimónia de entrega dos prémios realizou-se na segunda-feira no Centro de Ciência de Macau.

O presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang, referiu que o concurso se dividiu em dois grupos de participação, um local e outro aberto a autores fora da RAEM. Os denominadores comuns das obras foram a escrita em chinês e ter Macau como tema central. Wu Zhiliang acrescentou que o objectivo da iniciativa é expandir a marca do evento, de forma a que escritores de todo o mundo prestem atenção a Macau, e escrevam sobre o território e a sua população, segundo o jornal do Cidadão.

Durante a cerimónia de entrega dos prémios, o secretário da Associação de Escritores da China, Wu Yiqin, disse que o intercâmbio cultural e literário cada vez mais frequente entre Macau e o Continente permite que autores de ambas as origens melhorem mutuamente.

25 Set 2019

Fundação Macau | Website “Memórias de Macau” lançado amanhã

A Fundação Macau (FM) lança amanhã o website da cultura e da história do território – com o título “Memória de Macau” –, onde serão partilhados conteúdos históricos e culturais sobre o território e a sua gente, disponibilizados nas línguas chinesa e portuguesa.

O novo sítio electrónico é um projecto com alguns anos, que avança agora como plataforma online sobre a história da cidade. A “Memória de Macau” consiste numa base de dados históricos, para preservar imagens das vivências da população, arquitecturas e costumes populares, além de outros documentos e materiais de referência, coligidos e disponibilizados ao público através de funções de pesquisa e de interacção.

Os utilizadores vão poder registar-se como membros, participar em jogos de perguntas e respostas, partilhar fotografias sobre diferentes épocas da história de Macau, deixar comentários, votar em sondagens, entrar em concursos, entre outras possibilidades resultantes das novas tecnologias e do tratamento da big data.

O projecto conta, desde a sua criação, com os apoios do Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China e dos principais serviços do Governo da RAEM, incluindo diversos sectores sociais e associações não governamentais, além da participação dos residentes “que partilharam connosco os dados preciosos e as suas opiniões, de modo a que o website contenha dados diversificados para partilhar com o público”, conforme assinala a FM em comunicado de imprensa.

Para acompanhar o lançamento do novo domínio – www.macaumemory.mo – estão previstas também exposições e palestras, que integram as comemorações do 20º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria.

5 Ago 2019

ANIMA | Governo atende a pedido e concede cinco milhões de patacas

Foi aprovado pela Fundação Macau, o apoio no valor de cinco milhões de patacas à ANIMA. O próprio Chefe do Executivo confirmou, por telefone, a Albano Martins o apoio de 5 milhões de patacas que a associação pedia inicialmente. Ainda assim, a ANIMA continua a enfrentar graves problemas financeiros

 

A boa nova chegou através de uma conversa telefónica. Chui Sai On garantiu a Albano Martins, presidente da ANIMA, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, que a Fundação Macau (FM) aprovou apoio financeiro no valor de cinco milhões de patacas.

O montante corresponde ao pedido inicial da associação, feito por carta a 15 de Abril. Numa primeira fase, a FM concedera apenas 3,8 milhões de patacas, aos quais agora acrescem agora 1,2 milhões de patacas adicionais.

Na missiva, Albano Martins explicou que face ao apoio de 3,8 milhões de patacas concedido pela FM, a ANIMA viu-se forçada a cortar substancialmente o seu orçamento, factor determinante no aumento de animais nas ruas de Macau.

“Ao telefone, o Chefe do Executivo confirmou que tinha terminado uma reunião do Conselho de Curadores da Fundação Macau, [realizada ontem], que os 1,2 milhões de patacas pedidos foram aprovados e que a ANIMA podia ficar sossegada”, contou Albano Martins ao HM, visivelmente satisfeito.

O orçamento da ANIMA para 2019 é de mais de 11,5 milhões patacas aos quais acrescem 1,2 milhões para reparações nas instalações do abrigo de Coloane. “O problema, para além do orçamento corrente que são mais de onze milhões, é o facto das instalações do abrigo estarem velhas”, conta.

“O ar condicionado rebentou. Estamos, neste momento, a ver se vai lá alguém reparar, até porque vem aí o Verão”. Além do ar condicionado também o elevador, que deixou de funcionar, está por consertar. Estes são alguns dos exemplos de situações por resolver no abrigo situado na Estrada do Altinho de Ka Ho, que precisa de restauros urgentes.

Ajudas de quem pode

Importa referir que o apoio concedido pela FM à ANIMA não pode ser usado para renovar as instalações do abrigo, uma que vez que as obras de melhorias são consideradas investimento.

Entretanto, a ajuda adicional aprovada vai permitir à ANIMA ter mais tempo para “arranjar outros fundos”. “Neste momento, temos cerca de cinco milhões, o que deve dar para metade do ano. Por isso, a partir de Julho voltamos a ficar com a corda na garganta”, desabafou.

Olhando para o orçamento global da ANIMA, fica por travar a luta por quase 7,5 milhões de patacas.

9 Mai 2019

Fundação Macau | Subsídios aumentam 65 por cento até Março

A lista de subsídios atribuídos pela Fundação Macau publicada ontem no Boletim Oficial (BO), e noticiada pela Rádio Macau, revela que os apoios aumentaram 65 por cento no primeiro trimestre, face a igual período de 2018, num total de 659,8 milhões de patacas. O Conselho das Comunidades Macaenses, por exemplo, recebeu 2,8 milhões de patacas para a organização do próximo Encontro das Comunidades Macaenses.

A ANIMA, que tem vindo a deparar-se com uma grave situação financeira, recebeu 1,9 milhões para custear, em parte, as despesas de funcionamento este ano. Os apoios voltaram a ser elevados para o ensino superior privado, uma vez que a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia teve apoios de 282,5 milhões de patacas, cujo montante será destinado para as obras de construção do Edifício para Faculdade da Arte Humana. As verbas representam mais de 40 por cento do total de subsídios concedidos.

Já a Fundação Universidade Cidade de Macau recebeu 54 milhões, enquanto a Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que gere a Universidade de São José, recebeu 3,8 milhões de patacas.

3 Mai 2019

Fundação Macau | Apoios mais do que duplicaram em 2018

O montante dos apoios financeiros concedidos pela Fundação Macau em 2018 mais do que duplicou. As quantias destinadas a ajudar as camadas mais vulneráveis da população representaram sensivelmente um terço do total das ajudas

A Fundação Macau (FM) concedeu, em 2018, apoios no valor de 2.368 milhões de patacas, ou seja, mais do dobro do que os 1.160 milhões de patacas gastos no ano anterior. O montante foi distribuído por um total de 2.568 iniciativas, contra as 2.222 acções de 2017.

Os dados foram facultados ontem pelo presidente do conselho de administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, durante um encontro com a imprensa. A maior parte do dinheiro – sensivelmente metade – foi canalizado para a formação de quadros qualificados, em concreto para a construção e melhoria de infra-estruturas educativas, com uma fatia de 860 milhões de patacas a ser alocada para obras de reconstrução dos edifícios de duas escolas secundárias e de construção e ampliação de uma instituição de ensino superior.

Já os apoios financeiros atribuídas às acções destinadas à melhoria do bem-estar da população representaram 32,23 por cento das verbas concedidas no ano passado. Os destinados a estudos académicos e científicos tiveram um peso de 12,10 por cento, enquanto os subsídios para acções culturais e artísticas e de intercâmbio e cooperação representaram, em conjunto, 7,49 por cento.

Ao longo do ano passado, a Fundação Macau atribuiu ainda 81,21 milhões de patacas em bolsas e prémios, dos quais beneficiaram 11.988 pessoas.

A Fundação Macau “tem vindo a adoptar (…) uma atitude muito prudente e cuidadosa no exercício das suas funções, de modo a assegurar o uso equilibrado do dinheiro que pertence ao erário público”, afirmou Wu Zhiliang, embora reconhecendo ser necessário “aperfeiçoar o regime de atribuição dos pedidos de apoio financeiro” para “evitar a realização de actividades repetidas e da mesma natureza para não causar indevida utilização dos recursos públicos”.

Projectos futuros

O presidente da Fundação Macau falou ainda de iniciativas futuras, como o “Memórias de Macau”, que conta actualmente com aproximadamente 30 mil dados, cujo portal na Internet vai ser lançado este ano. Também em 2019 vão ficar prontos os dez tomos de Macau da Colectânea das Crónicas das 10 Artes e Cultura Chinesa.

1 Fev 2019

Agnes Lam e Joey Lao distinguidos com prémio da Fundação Macau

A deputada Agnes Lam, também investigadora e docente na Universidade de Macau (UM) viu o seu trabalho distinguido na quinta edição do Prémio de Estudos de Ciências Humanas e Sociais de Macau, uma organização conjunta da Fundação Macau, Social Sciences in China Press e Guangdong Social Sciences Association.

O trabalho premiado versa sobre a história da imprensa chinesa e intitula-se “The Beginning of the Modern Chinese Press History – Macao Press History 1557-1840”. Dentro do grupo dos prémios que ficaram em primeiro lugar, ao nível das monografias, foi também distinguido o trabalho de Tong Kai Jian, intitulado “A Touch of Alienation in the Celestial Empire – Western Civilization in Macau, XVI-XIX Centuries”.

Ainda no primeiro lugar, mas no grupo de tese, foram escolhidos quatro trabalhos, dois deles em língua portuguesa. Hao Yufan escreveu a tese com o nome “’Aberta’ e ‘Fechada’ da Embaixada dos EUA em Macau em meados do século XIX”, enquanto que Kuo Hio Meng fez o trabalho “Ao encontro de uma tradição educativa da língua chinesa própria de Macau”.

Ambos os grupos foram distinguidos com prémios de excelência que variam entre 10 a 50 mil patacas. No total, foram entregues 321 trabalhos a concurso, “o que representa um aumento de dez por cento face ao ano anterior”, com um maior número de trabalhos produzidos em inglês. O processo culminou com uma selecção de 56 trabalhos.

Em nome da economia

Joey Lao, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo e também professor universitário da UM, ganhou um prémio de excelência com os investigadores Ng Sin I e Lou Kun Teak. O trabalho de investigação tem como nome “Estudo sobre a Utilização e a Exploração adequada das Áreas Marítimas sob a jurisdição da RAEM na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável da Economia e Sociedade”.

Outro trabalho universitário distinguido faz referência à problemática dos terrenos e da Lei de Terras e é da autoria de Dong Hao, tendo como nome “Terreno arrendado pela RAEM: um modelo inovador do regime jurídico da cooperação regional”.

Sonny Lo e Eric Chong, de Hong Kong, também foram distinguidos pelo trabalho “Casino interests, Fujian Tongxianghui and Electoral Politics in Macao”.

4 Jan 2019

Ng Fok deixa Conselho de Curadores da Fundação Macau

Ng Fok vai deixar o Conselho de Curadores da Fundação Macau. A informação surge num despacho do Chefe do Executivo, publicada ontem em Boletim Oficial, que dá conta de que o empresário cessou, a seu pedido, o mandato como membro, função que exercia desde 2001.

A saída do empresário produz efeitos a partir de 1 de Janeiro. O Conselho de Curadores da Fundação Macau, presidido pelo Chefe do Executivo, conta com 18 personalidades.

28 Dez 2018

Hato | Fundação Macau deu apoios de 580 milhões

AFundação Macau atribuiu um total de 580 milhões de patacas em apoios aos afectados pelo Tufão Hato, que passou por Macau no dia 23 de Agosto do ano passado, causando 10 mortes. Segundo um comunicado de ontem da Fundação Macau, para restauros das casas afectadas houve um total de 6.368 pedidos, dos quais 5.665 foram aceites, envolvendo 40.03 milhões de patacas. Em assistência médica foram dados apoios a 208 casos com 680 mil patacas, além dos 3 milhões pagos aos familiares das 10 vítimas mortais. Foram atribuídas 500 patacas como subsídio de água a 211 mil moradores e 1.500 patacas como subsídio de electricidade a cada uma das 215,000 fracções habitacionais, atingindo um total de 430 milhões. Finalmente, foram ainda subsidiadas as renovações e reconstruções das sedes de associações com cariz educacional ou cultural num montante de 105 milhões.

13 Ago 2018