Fotografia | Macaense José Neves expõe no Canadá, Alemanha e Escócia Andreia Sofia Silva - 22 Out 2020 Fotografias de José Neves tiradas em Macau e no Camboja vão ser exibidas em três exposições internacionais ao longo do mês de Novembro, em países como o Canadá, Alemanha e Escócia. Sem grandes oportunidades para expor em Macau, o fotógrafo aproveitou concursos online para mostrar ao mundo aquilo que a sua objectiva capta [dropcap]O[/dropcap] trabalho fotográfico do macaense José Neves foi seleccionado para três exposições internacionais, que decorrem no próximo mês de Novembro. Uma das exposições intitula-se “Your Best Shot” e acontece na Edinburgh Stills Gallery, na Escócia, entre os dias 5 e 7 de Novembro. Em Berlim, as imagens de José Neves podem ser vistas na mostra “Best of Black & White”, na BBA Gallery, entre os dias 13 e 15 de Novembro. “Powerful Lighting” acontece na Gora Gallery na cidade de Montreal, no Canadá, entre os dias 19 e 21 de Novembro. Ao HM, o fotógrafo confessou que, sem grandes hipóteses de expor em Macau, tentou a sorte em concursos online recorrendo ao imaginário que captou na última viagem que fez e a fotografias de Macau. No Camboja, a pobreza acabou por se impor como tema dominante. “Estive meio ano no Camboja só a fotografar”, contou. “Fotografei aldeias e captei a situação em que as crianças se encontram lá. O país tem muita corrupção e basicamente eles não têm nada. Nem dinheiro para comprar livros. As escolas inundam na época das chuvas”, descreveu. Inicialmente, José Neves tinha como objectivo apoiar estas populações com o seu trabalho. “Antes de chegar ao Camboja tinha uma ideia de abordar essa situação de pobreza. Quando lá cheguei fiquei genuinamente em choque com a situação em que o país se encontra e queria que essas obras ajudassem a reflectir sobre o assunto e também chamar a atenção para o que se está a passar lá. [Pensei] que pudesse dar algum tipo de ajuda a essas pessoas”, disse. Uma fusão José Neves, que trabalha com projectos mais comerciais direccionados para o mundo da moda, acabou por apresentar também imagens ligadas às artes ou à figura feminina, aplicando várias técnicas de fotografia para criar uma fusão. “Fotografo a figura feminina por uma questão de beleza. É um tema que tenho abordado bastante”, acrescentou. Não é a primeira vez que José Neves vê o seu trabalho exposto lá fora. Ainda este mês, entre os dias 1 e 10, o fotógrafo marcou presença no “Storytelling PhotoFest” em Bucareste, Roménia. Em Junho, o imaginário do fotógrafo local chegou a Espanha na exposição “My Photoshoot Shot”, na Spain Valia World Gallery, entre os dias 19 e 21. Entre 2017 e 2018, José Neves expôs também em Singapura, Grécia e Holanda. Por cá, o fotógrafo conta no currículo com a participação no Salão de Outono, um evento anual organizado pela Fundação Oriente e Art for All Society e que revela alguns dos talentos locais na área das artes, e que abre este ano no próximo dia 31 de Outubro.
IAM | Marcação de churrascos alargada a não residentes Hoje Macau - 22 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) alargou a possibilidade de fazer marcações para a zona de churrasco do Parque da Praia de Hác-Sá, a não residentes. No mesmo comunicado onde anuncia a reabertura das zonas de churrasco do parque natural da Taipa Grande e da Barragem de Hác-Sá, o organismo refere ainda que “todos os interessados” poderão fazer a marcação prévia online para um dos 78 grelhadores disponíveis nas três zonas de churrasco e que, por grelhador, o número de utilizadores foi aumentado de quatro para oito pessoas. Recorde-se que a decisão inicial de permitir exclusivamente a residentes de Macau portadores de BIR fazer as marcações foi considerada “discriminatória” pela associação Green Philippines Migrant Workers Union e “inconstitucional” pelo jurista António Katchi.
IPIM | Suspeitas de irregularidades em três pedidos de residência Salomé Fernandes - 22 Out 2020 Foram encaminhados para o Ministério Público três casos suspeitos de falsificação de documentos para obter autorização de residência através do IPIM. A investigação foi conduzida pelo Comissariado contra a Corrupção [dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) identificou mais três casos suspeitos de falsificação de documentos em pedidos de fixação de residência por investimento junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Os casos foram encaminhados para o Ministério Público. De acordo com um comunicado do CCAC, um dos requerentes de autorização de fixação de residência em Macau registou-se como proprietário de uma fracção no território que alegadamente fora adquirida antes por um familiar. Para proteger os direitos e interesses do familiar, o requerente terá passado uma “procuração irrevogável”, e logo após a obtenção do estatuto de residente permanente, o familiar vendeu a fracção. Noutro caso, o suspeito adquiriu duas fracções há alguns anos, pedindo autorização de residência temporária junto do IPIM. “Após investigação, o CCAC verificou que as duas fracções em causa foram, sempre, habitadas e eram propriedade de um familiar do requerente, tendo sido a transacção de compra e venda das referidas fracções simulada”, diz a nota. O requerente deste caso também já é residente permanente. Depois de ter conseguido o estatuto, a propriedade de uma das fracções foi transferida de volta para o familiar, enquanto a outra foi vendida directamente”. Dúvidas académicas O terceiro caso também envolveu obtenção de residência por aquisição e imóvel, mas o CCAC aponta que os documentos falsos dizem respeito às habilitações académicas, uma vez que o residente do Interior da China não terá, alegadamente, frequentado a escola secundária que indicou. Os requerentes dos três casos são suspeitos do crime de falsificação de documento, previsto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão. Os envolvidos nos três casos pediram inicialmente residência temporária durante 2006 e 2007, obtendo o estatuto de residente permanente entre os anos de 2014 e 2016, indicou o CCAC em resposta ao HM. Recorde-se que foi conhecido este mês o resultado do julgamento de um caso que envolvia a atribuição de autorizações de residência e ex-chefias do IPIM. Jackson Chang, ex-presidente do organismo, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Bases a dois anos de prisão efectiva pela prática de quatro crimes de violação de segredo e três crimes de inexactidão na declaração de rendimentos.
DSF | Corrigidas falhas de segurança no website após denúncia Pedro Arede - 22 Out 2020 Em resposta ao HM, a Direcção dos Serviços de Finanças confirmou ter elevado o grau de encriptação do seu website. A actualização chega após ter sido detectado que o portal apresentava páginas, com formulários a preencher com dados pessoais, vulneráveis a ataques informáticos [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) corrigiu as falhas de segurança detectadas ao nível da encriptação no seu website e que podiam colocar em risco as informações pessoais submetidas pelos utilizadores através da submissão de formulários. A confirmação foi enviada ao HM em resposta a um pedido de esclarecimento, onde o organismo começa por reiterar que coloca “desde sempre”, grande relevo na segurança informática. “Atendendo a que os sectores exigem, actualmente, a elevação do grau de encriptação na transmissão de dados, a DSF concluiu o trabalho de elevação do grau do sistema de segurança da página electrónica, utilizando um acordo de segurança de transmissão mais seguro”, pode ler-se na resposta. Tal como o HM avançou a 15 de Outubro, o website da DSF apresentava falhas de segurança ao nível da encriptação, que podiam colocar em perigo informações submetidas pelos utilizadores nalgumas páginas do portal. A situação foi confirmada na altura por um especialista em cibersegurança, que explicou que o facto de o website da DSF não apresentar qualquer certificado de encriptação (SSL), permitindo eventualmente que um pirata informático interceptasse informações durante a transmissão de dados entre o navegador (browser) e o local (servidor) onde o portal está alojado. Exemplo dessa situação é a página dedicada ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional”, onde para consultar informações relacionadas com o tema, os utilizadores são obrigados a inserir o número completo do BIR. No entanto, ao aceder à página após a actualização de segurança anunciada pela DSF, o HM confirmou que a encriptação das informações transmitidas é agora segura. A mesma correcção foi aplicada em todas as páginas do website. Concretamente, na resposta enviada, a DSF revelou ter tomado medidas adicionais de protecção relativamente a dados sensíveis, tais como, a implementação de mecanismos de transmissão encriptada, um sistema de páginas electrónicas equipado com firewall e a instalação de antivírus para os servidores. A DSF acrescenta ainda que “em sede de controlo de acesso e autorizações”, além de ter configurado os direitos dos utentes no sistema de servidores, o mesmo foi feito ao sistema de aplicações. Sobre as páginas maioritariamente informativas, a DSF revelou ter também reforçado o nível de segurança. “Para as consultas que não abrangem dados sensíveis, a DSF exige, na mesma, encriptação nas transmissões, tendo os indivíduos que pretendem fazer uma consulta, de introduzir o código de verificação que preserve o ataque cibernético, e o conteúdo da resposta apenas se limita ao tipo de mensagens ‘Há/Não há’, ou ‘Válido/Inválido’, não havendo nenhuma outra relação mais aprofundada”, esclareceu o organismo. Uma questão de compromisso Em resposta, a DSF referiu ainda que vai continuar “a observar a Lei da cibersegurança, bem como, as exigências previstas nas regulamentações relacionadas com a protecção de dados pessoais” com o objectivo de proteger as informações dos cidadãos. Recorde-se que o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) avançou na passada terça-feira que as falhas de segurança detectadas no website da DSF motivaram a abertura de uma investigação administrativa sobre o caso e que mais detalhes sobre uma eventual tomada de posição serão revelados no futuro.
World Press Photo | Executivo atento ao pedido de esclarecimentos a António Costa João Santos Filipe - 22 Out 2020 O Embaixador de Portugal em Pequim revelou que as autoridades locais abordaram a interpelação na Assembleia da República sobre o encerramento da World Press Photo. José Augusto Duarte sublinhou ter recebido garantias de que não houve interferência e que qualquer tipo de censura seria “injusta” [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau abordou com o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o pedido de esclarecimentos feito pelo partido Iniciativa Liberal, na Assembleia da República, em relação ao encerramento da exposição World Press Photo. A revelação foi feita, ontem, pelo representante de Portugal na China, que diz ter recebido a garantia da inexistência de qualquer interferência política no encerramento da actividade organizada pela Casa de Portugal. “Falámos inevitavelmente disso [interpelação da Iniciativa Liberal]. Tal como nós acompanhamos a realidade em Macau de perto […], por força das circunstâncias eles também estão atentos ao que se passa, sobretudo quando lhes diz respeito. É normal”, começou por dizer José Augusto Duarte, em declarações aos jornalistas, sobre este tema. “Abordámos o assunto de forma directa e eles tentaram esclarecer-nos o seu ponto de vista”, acrescentou. O Embaixador de Portugal na China realçou que a abordagem foi feita numa perspectiva de fornecer esclarecimentos e que em nenhum momento houve críticas ao funcionamento do hemiciclo. “Eles não criticaram a Assembleia da República nem qualquer partido. Mas, explicaram aquilo que era a sua actuação e, obviamente, de uma forma que é útil, para eu transmitir elementos às autoridades portuguesas que depois podem ser utilizados na resposta [do Governo de Lisboa à Iniciativa Liberal]”, relatou. O embaixador não quis revelar o representante do Governo com quem discutiu o caso, mas relatou que na perspectiva de Macau “seria injusto” que o incidente fosse associado a censura. Tese sustentada pela garantia de que “não houve interferência de tipo algum, nem telefonema de tipo algum”. Elogios à Fundação Macau Apesar de ter negado envolvimento no encerramento da exposição, a Fundação Macau – patrocinador do evento e entidade de direito público – tem estado no centro da polémica. Contudo, José Augusto Duarte apontou que nos encontros com comunidade portuguesa ouviu vários elogios ao papel da Fundação Macau pelo financiamento de actividades de cariz português. Por isso, lamentou que o contributo da fundação esteja a ser ofuscado por um caso, que considerou “preferível para todas as partes” que não tivesse acontecido. “Também me foi recordado por muitas associações portuguesas, e não pelas autoridades locais, que no caso da Fundação Macau há um registo imenso de apoio constante não apenas à Casa de Portugal, como a todas, ou muitas, associações portuguesas”, destacou. O embaixador foi ainda questionado se na entrevista ao Canal Macau tinha apelado à autocensura por parte da comunidade portuguesa, quando respondeu que era necessário perceber onde se estava de forma a “não ferir susceptibilidades de terceiros”. José Augusto Duarte negou qualquer ilação do género, mas frisou que os valores de Portugal não são os de Macau. “Querer exportar o seu regime legal e os seus valores, por muito universais que sejam, é um valor nobre. Mas não é realista, não se adapta. As pessoas têm que saber que eu posso divulgar determinados valores como universais, mas o regime legal não é igual em todo o lado”, sustentou. Tsz sem garantias Ainda ontem ficou a saber-se que o advogado escolhido pela família do sino-português Tsz Lun Kok foi impedido de o visitar na prisão. O jovem encontra-se detido no Interior, depois de alegadamente ter tentado fugir de Hong Kong, devido ao envolvimento nas manifestações pró-democracia. Sobre este caso, que as autoridades portuguesas dizem estar a acompanhar, José Augusto Duarte considerou que uma abordagem discreta é preferencial, mesmo que não esteja em condições de dar qualquer garantida ao jovem detido. “Com toda a humildade, não tenho garantia do resultado final, porque não é determinado por mim, nem pelo nosso lado. Tenho apenas a convicção que esta é a melhor via de atingirmos os resultados possíveis tendo em conta as circunstâncias em que estamos”, justificou. Apesar dos condicionamentos, o representante na China do Governo de Portugal indicou que tem visto “elementos alentadores”. “O simples facto de estarmos a manter contacto regular com as autoridades é algo que não é habitual […] É um jogo diplomático que é delicado e que exige muita paciência e determinação”, acrescentou. Defesa de Sam Hou Fai Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, defendeu o afastamento do sistema jurídico de Macau da inspiração portuguesa. Segundo José Augusto Duarte, as declarações trataram-se da utilização do direito de expressão. “Até agora, neste momento, é a expressão individual de uma opinião, de uma hierarquia muito elevada e importante. Mas, até se materializar, não significa mais do que isso”, considerou.
LAG | Académicos sugerem relaxamento de medidas e retenção de talentos Pedro Arede - 22 Out 2020 Num debate promovido pela Universidade de Macau sobre as LAG para 2021, foi sugerido o relaxamento das medidas de prevenção da pandemia e a revisão da política de imigração para voltar a permitir a entrada de bluecards estrangeiros. As LAG serão apresentadas a 16 de Novembro [dropcap]R[/dropcap]elaxar medidas nas fronteiras e rever a política de imigração. Foram estas as principais sugestões apresentadas ontem por especialistas e académicos ligados à economia e às ciências sociais, durante um debate promovido pela Universidade de Macau (UM) que se debruçou sobre as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Mostrando-se pouco “optimista” em relação ao futuro, Lau Pun Lap, presidente da Associação Económica de Macau defendeu que, dada a situação pouco auspiciosa e a probabilidade elevada de a pandemia “ficar entre nós nos próximos anos”, as medidas de prevenção devem ser relaxadas, bem como simplificado o processo de emissão de vistos para quem vem da China. “Os vistos de entrada para os turistas do Interior são muito complicados de obter. É por isso que o número de turistas tem vindo a cair”, começou por dizer Lau Pun La à margem do evento. Em muitas províncias da China as pessoas já não usam máscaras, por isso acho que deveriam ser relaxadas algumas medidas em Macau (…) de forma a alinhar as regras de controlo da pandemia entre territórios e dispensar a necessidade de fazer testes”, acrescentou. Quanto à proibição de entrada de estrangeiros em Macau, Lau Pun Lap defendeu que Macau deve manter os limites até que se verifique uma efectiva recuperação económica. O objectivo é dar primazia ao emprego local, numa altura em que o desemprego se situa nos 4.0 por cento e sem perspectivas de melhoria. “Deve ser dada prioridade ao trabalho local, por isso, se as empresas precisarem de mais recursos humanos então devem contratar residentes. Não quero dizer que os bluecards não possam vir. Se o mercado precisar de bluecards eles devem vir trabalhar”, explicou. Por seu turno, Xu Jianhua, responsável pelo departamento de Sociologia da UM, sugeriu que o Governo levante a proibição de entrada a trabalhadores não residentes (TNR) estrangeiros, de forma a contribuir para a retenção dos quadros qualificados em Macau. “Os arranjos especiais das políticas de imigração que resultaram da pandemia fizeram com que muitos talentos (…) fossem impedidos de entrar em Macau. Por exemplo, alguns professores universitários não puderam voltar ao trabalho e essas aulas estão a ser asseguradas por outros professores, contribuindo para aumentar a carga horária. Além disso, devido ao nível de especialização, os seus substitutos nunca terão a mesma capacidade”, explicou. À margem do evento, o académico defendeu ainda que o processo de requisição ou renovação de cartões de residente deve ser flexibilizado de forma a contribuir para a retenção de quadros qualificados. Sobre os apoios económicos concedidos à população, Xu Jianhua aplaude o trabalho do Governo, mas alerta que a saúde mental não deve ser descurada, dado que a pandemia tem provocado inúmeros contratempos e afastado muitas famílias. Oportunidade e liberdades Questionado sobre as áreas em que deve assentar a diversificação económica de Macau, Xu Jianhua destacou que não deve ser descurada uma maior aposta no ensino superior, dadas as características próprias do território. “O ensino superior é uma área chave onde Macau tem vantagens únicas. Temos liberdade de expressão, de intelecto e liberdade de imprensa. Tudo isto é muito importante para promover o ensino superior de qualidade, que não existe noutros locais da Grande Baía. Ao mesmo tempo, vemos que devido à situação política de Hong Kong, alguns estudantes preferem vir para Macau e essa é uma oportunidade que não se pode desperdiçar”, sublinhou. De acordo com informação divulgada ontem no portal da Assembleia Legislativa, o relatório das LAG será apresentado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, no dia 16 de Novembro, seguindo-se um debate em plenário para responder às questões dos deputados, no dia seguinte. Os debates sectoriais acontecem entre 25 de Novembro e 4 e Dezembro.
AL | Comissão de Acompanhamento focada nas concessões de jogo Salomé Fernandes - 22 Out 2020 O desenvolvimento das telecomunicações, as concessões de jogo, e as políticas de energia foram definidas como prioridades da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, num ano em que se antevê pouco tempo para todos os trabalhos [dropcap]A[/dropcap]s concessões do jogo são a prioridade da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas para o último ano da Legislatura. “Nesta sessão legislativa temos muitos trabalhos relativamente às propostas de lei, se calhar o tempo é apertado para conseguirmos dar acompanhamento a todos os temas. Mas vamos dar prioridade, em primeiro lugar, às concessões do jogo”, disse Ella Lei, presidente da comissão. O tema merece atenção extra por causa da óbvia contribuição do sector do jogo para as receitas de Macau, tendo Ella Lei recordado que os contratos de exploração vão terminar em 2022 e que “o tempo é apertado”. “Agora falta um ano e meio para o seu termo. Como o jogo tem implicações sobre a nossa sociedade e, entretanto, o Executivo não divulgou muitas informações sobre a matéria, [a Comissão] pretende convidar os membros do Governo, o quanto antes, para ouvir a sua apresentação”, explicou. Para além do jogo, os deputados da comissão chegaram a consenso para dar prioridade a outros dois temas: o desenvolvimento de telecomunicações e rede 5G, e as políticas na área da energia. Debaixo de olho De acordo com a presidente da comissão, os deputados apontaram a necessidade de seguir de forma contínua o ramo das telecomunicações. Deu como exemplo o contrato de concessão de telecomunicação que vai terminar no próximo ano. “Isto é muito importante para o desenvolvimento do 5G e também da economia de Macau”, disse, acrescentando que os deputados estão atentos à razoabilidade das tarifas. Quanto ao acompanhamento da vertente energética, Ella Lei frisou que o Governo tem promovido o uso de energia limpa e questionou que políticas e medidas complementares vão ser lançadas para incentivar o uso de novas energias. Apesar de não se encontrar no topo das prioridades, a presidente da comissão da AL reconheceu que alguns deputados entendem que se deve continuar a acompanhar o plano das obras públicas no âmbito da prevenção e redução e desastres, por se tratar de uma “situação dinâmica”. A exploração do Metro Ligeiro foi outro tema apontado por alguns como precisando de acompanhamento.
Execução orçamental é prioridade de Comissão de Acompanhamento da AL Salomé Fernandes - 22 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa definiu os temas prioritários para a nova sessão legislativa, a última antes das próximas eleições. No topo da lista, que tem onze tópicos, constam o relatório intercalar do orçamento referente a 2020 e os relatórios trimestrais de execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). “No passado verificámos que houve projetos com taxa de execução zero ou muito baixa, de forma que no âmbito da nossa acção de fiscalização tivemos de dar acompanhamento dessa situação junto das autoridades competentes”, comentou Mak Soi Kun, o deputado que preside à comissão. Observou ainda que este ano se conta com um orçamento deficitário, para explicar o interesse em acompanhar a situação das reservas financeiras e cambiais, bem como das aplicações financeiras do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau. “Está em causa a utilização do erário publico”, lançou. Eficiência em alta “Nos últimos anos, o Governo tem apresentado com muito maior eficiência as informações que a comissão de acompanhamento tem solicitado”, comentou Mak Soi Kun. Sobre a próxima sessão, reconheceu que será necessário identificar as prioridades já que “é a última sessão legislativa da presente legislatura e também vamos receber várias propostas de lei do governo ainda por analisar”. Em cima da mesa para acompanhamento estão também as subvenções e apoios financeiros atribuídos a concessionárias de transportes públicos, Fundo de Pensões e arrendamento dos imóveis detidos pela Administração. Mak Soi Kun apontou que anteriormente se verificou que alguns imóveis “não eram rentabilizados adequadamente em termos de arrendamento. Sobre as empresas de capitais públicos, o deputado reconheceu que já foram definidas instruções pelo Governo, mas que é necessário ver como estão a ser cumpridas. E os fundos autónomos não foram esquecidos. “Até 2019, tínhamos 22 fundos autónomos, responsáveis por 20 mil milhões em despesas anuais. Temos de ver se estão a funcionar dentro da normalidade em termos dos gastos”, explicou. Tendo em conta as incertezas sobre o fim da pandemia, a comissão está também alerta para a possibilidade de surgir algum acontecimento que seja “imprevisto” e “urgente”.
Cátia Miriam Costa, professora universitária: “A China pode negociar com Biden” Andreia Sofia Silva - 22 Out 2020 Com as presidenciais norte-americanas à porta, qual o posicionamento da China perante a vitória de Joe Biden ou Donald Trump? Cátia Miriam Costa, docente do ISCTE, acredita que ambos “têm prós e contras” e que a derrota de Trump poderá significar o fim do isolacionismo de Washington. Em relação a Hong Kong, a académica entende que Joe Biden pode tentar negociar [dropcap]A[/dropcap] vitória de Joe Biden pode significar a recuperação daquilo que Trump destruiu? Se Trump ganhar a guerra comercial pode agravar-se? Que previsões faz? Se o Trump ganhar não vamos ter mudanças nenhumas, o que vai acontecer é o reforço da sua posição. Por outro lado, se Trump não ganhar, a política externa americana irá mudar, irá ser menos isolacionista, porque o isolacionismo está a ter um peso muito grande para os EUA, que não lhe é favorável como superpotência. Mas isso também quer dizer que os EUA vão ter de reinvestir na política externa. O que o país, e um potencial governo democrata, poderá tentar fazer é investir novamente no multilateralismo, que retira os EUA [o lugar de] superpotência. Os EUA não querem aqui ter uma perda de protagonismo. Contudo, não me parece que a guerra comercial ou tecnológica com a China seja evitável neste momento, porque a guerra comercial deriva da guerra tecnológica. O que poderá acontecer, é que haja uma moderação discursiva acentuada, que não haja aquele discurso que Trump faz contra a China. Os EUA percebem que estão a perder terreno na guerra tecnológica com a China, portanto, vão ter de continuar a pressionar os estados aliados a não alinharem no 5G com a China. Desse ponto de vista, não prevejo grande mudança. No fundo, e naquilo que mais interessa à China, não prevejo uma grande mudança. O estado de competição entre os dois países vai-se acentuar-se e vão continuar a lutar na guerra tecnológica, mas também no comércio tecnológico. Perante a vitória de Joe Biden, a China terá de mudar a estratégia na relação com os EUA? Provavelmente, porque os EUA vão-se reposicionar e a sua presença no Pacífico, que é uma zona de interesse para a China, vai incrementar. Relativamente à Ásia Central não me parece que tal vá acontecer, a não ser que os EUA percebam que a ameaça é tão grande, sobretudo devido ao projecto da Nova Rota da Seda. O abandono da Ásia Central e mesmo da Europa do extremo leste dá-se durante o período da governação democrata, quando Hillary Clinton é vice-presidente. Portanto, não é um fenómeno de Trump. O que acontece é que Trump, ao virar-se para dentro, ao abandonar o multilateralismo, acabou por se concentrar tanto na política interna que desguarneceu um pouco estas frentes. Portanto, é expectável um reforço da presença norte-americana no contexto de competição pelos países do sudeste asiático e do Pacífico. Mas isso levará a um grande investimento dos EUA na política externa, o que quer dizer que a China terá os sinais para poder agir. É provável que tenha de repensar, de se reposicionar e, sobretudo, que tente amenizar, porque não me parece que a China esteja minimamente interessada em ter um conflito, e em termos militares o país não pretende mesmo isso. Se o 5G for completamente eliminado dos aliados europeus ou do espectro de influência da NATO, a China terá de voltar para outros territórios que estão fora [desse âmbito], como África, por exemplo. Não são mercados menos interessantes, mas cortam à China algum acesso a mercados tecnologicamente mais avançados. A tentativa de Biden será criar um bloco que não será anti-China mas que tente travar o avanço da China. É um bloco que não provoque militarmente a China, mas que impeça a China de se desenvolver e se tornar hegemónica numa área fundamental. Se pensarmos na indústria 5.0, que depende da rede 5G, a China tornar-se-ia numa potência mundial sem armas. É isso que os EUA vão tentar evitar a todo o custo, mesmo com Biden. Qual o candidato norte-americano que a China quer que ganhe? É difícil dizer. Para a China, têm os dois prós e contras. Biden é alguém com quem a China pode negociar. Mas acho que as relações dos EUA com a China nunca dependeram muito da questão ideológica nem partidária. Tivemos o presidente Nixon e Jimmy Carter a protagonizar a aproximação à China e percebemos que há um interesse de política externa americana. O que a China não vai conseguir é que os EUA desistam de afrontá-la e de a impedir de avançar na conquista de novos mercados tecnológicos. Porque, ao fazerem-no, teriam de partilhar a liderança mundial daqui a uma década. Mas nunca houve pudor em negociar com a China noutros âmbitos, nem quando a China era marcadamente mais ideológica do que é agora. Aqui é mesmo uma questão de realpolitik, de posicionamento nacional e internacional. Falou do multilateralismo e ele é cada vez mais visível. Temos a Rússia que é também um importante actor na diplomacia mundial. Os resultados das eleições podem mudar este multilateralismo? Ele vai tomar outro rumo de certeza. Diz-se que a China assina acordos multilaterais, mas depois age de maneira a tentar proteger o seu mercado, nomeadamente quando se fala da Organização Mundial do Comércio. Provavelmente, vai-se tentar pressionar a China para caminhar mais para aquilo que são os preceitos ocidentais relativamente a essas organizações. Mas há uma parte do mundo que não é tradicionalmente ocidental, que tem um papel cada vez mais determinante na ordem internacional, com a Índia e a Rússia, que não pode ser deixada de fora do tabuleiro. Com um isolacionismo da Rússia e o empurrar da China, o que acontece? Ambos os países vão tentar complementar-se e descentralizar a ordem internacional arranjando um nicho para o seu alinhamento. É um tabuleiro que não está estabilizado, e penso que quem ganha sempre é a China, porque é o país que melhor se adapta. Nos debates que opuseram Trump e Biden a China foi um assunto pouco abordado, ao contrário da covid-19. As questões internacionais são muito pouco debatidas nas presidenciais norte-americanas. A covid-19 ganhou tal força que algumas questões, extremamente importantes, desapareceram, e a China quase se evaporou. Mas isto não é atípico, porque a generalidade dos eleitores dos EUA não tem apelo nenhum à política externa, à excepção de uma elite. A NATO foi uma questão que Trump tanto abordou, e isso desapareceu dos debates. Uma das coisas que Biden terá de fazer, caso queira realmente sair desta política de isolacionismo, é voltar a investir nas relações transatlânticas. Sem esse eixo, e apesar de o dinamismo estar todo no Pacífico, os países que podem conter a China, neste momento, tem de ser o Ocidente, apesar de ter aliados como o Japão e índia, mas não há uma aliança mobilizadora. Até que ponto estas eleições podem mudar o posicionamento americano relativamente ao que se está a passar em Hong Kong? Têm havido ataques ferozes da parte de Trump, podemos ver uma mudança de atitude com Joe Biden? Talvez. Hong Kong é um caso sensível porque há muitos interesses americanos no território. Tudo o que vier de prejuízo em termos económicos e financeiros vai contar nessa relação. Se Joe Biden ganhar pode haver uma aproximação mais negocial com a China, uma tentativa de reverter algumas coisas. Mas o caso de Hong Kong é extremamente complexo em termos de política interna chinesa porque é um grande desafio, uma vez que foi o primeiro dos territórios especiais a voltar à China. Há a previsão de recuperar Taiwan em 2050 e o facto de as coisas correrem mal em Hong Kong é um grande contratempo para a China e também para Macau, que acaba por sofrer as consequências. Em que sentido? Macau sofre as consequências de coisas que não têm a ver com a sua história nem com a sua estrutura. Percebemos que os dois lados em confronto tentaram exportar a situação para Macau. Macau está no discurso das partes em conflito, e quando se veem manifestações do movimento pró-democracia que fala do silêncio de Macau, eles querem envolver o território na contenda. Depois temos o Governo de Macau a pensar “ok, tenho aqui estes grupos de pessoas que se podem manifestar”. Esse risco existe. Mas em Hong Kong há pressões internacionais, mas há também questões do foro nacional que têm a ver com a forma como os chineses estão a resolver os seus problemas domésticos e como se estão a posicionar. Biden pode fazer uma aproximação mais suave no sentido de proteger os interesses norte-americanos. Toda aquela conversa do Reino Unido, que dava as boas-vindas aos que quisessem sair de Hong Kong, não passa disso mesmo, porque temos de nos lembrar que o Reino Unido nem deu passaporte aos residentes de Hong Kong como Portugal fez [aquando da transição]. Na prática [essa conversa] tem pouco impacto na sociedade de Hong Kong, e os movimentos também se vão moldando e percebendo com os apoios que contam. Se Biden ganhar não vai haver confrontação no sentido de impor sanções. Até porque todas as sanções que os EUA impõem, os EUA também perdem e a China sabe disso.
Linhas de Acção Governativa para 2021 apresentadas a 16 de Novembro Hoje Macau - 22 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap]s Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2021 em Macau vão ser apresentadas em 16 de Novembro, na Assembleia Legislativa, pelo líder do Executivo, anunciaram hoje as autoridades. Depois da apresentação do “Relatório das Linhas de Acção Governativa [LAG] para o ano financeiro de 2021”, Ho Iat Seng regressa, no dia seguinte, à Assembleia Legislativa (AL) para responder às perguntas dos deputados. Os debates sectoriais das LAG para 2021 vão decorrer entre 25 de Novembro e 4 de Dezembro, entre as 15:00 e as 24:00, começando com a área da Administração e Justiça; Economia e Finanças (dia 27), Segurança (dia 30), Assuntos Sociais e Cultura (dia 02) e Transportes e Obras Públicas (dia 04), de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social (GCS). No início de Outubro, Ho Iat Seng anunciou que vai injectar 20 mil milhões de patacas da reserva financeira no orçamento, insuficiente para chegar até final do ano. Devido à “situação irrecuperável das receitas”, o orçamento poderá só ser suficiente até final do corrente mês, apesar de já ter sido injectada uma verba de 40 mil milhões de patacas no primeiro semestre deste ano, disse, à margem das cerimónias do 71.º aniversário da implantação da República Popular da China. Em Abril, o Governo apresentou uma proposta de alteração do orçamento para 2020 à AL, onde foi ajustada a previsão anual da receita bruta do jogo de 260 mil milhões de patacas para 130 mil milhões de patacas, indicou.
AL | Secretário promete entrega do Orçamento para 2021 no final deste mês Andreia Sofia Silva - 22 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, adiantou ontem, à margem da inauguração da 25ª edição da MIF, que o Orçamento para 2021 deverá ser entregue na Assembleia Legislativa (AL) no final deste mês, uma vez que “os referidos trabalhos estão quase concluídos”. Lei Wai Nong disse ainda que a terceira alteração à Lei do Orçamento de 2020 decorrerá em Novembro. Em relação às receitas do jogo, o governante disse prever “uma melhoria da situação no mês de Outubro em comparação com Setembro mas sem grandes aumentos”. Lei Wai Nong confirmou que os dados integrais sobre as receitas serão divulgados no final deste mês. Sobre a situação económica, o Governo “mantém uma previsão estável e positiva do desenvolvimento económico local a médio e longo prazos”, tendo o secretário salientado que “no processo de recuperação económica, o Governo irá efectuar os preparativos necessários, a fim de impulsionar uma recuperação gradual da economia”. Quanto ao regresso da emissão dos vistos individuais pelas autoridades chinesas, Lei Wai Nong apontou que “existe uma certa quantidade de turistas espalhados pela cidade, pelo que o Governo continua a alargar o intercâmbio de pessoas entre o interior da China e Macau”, tendo em conta “uma situação de risco controlada”. Ontem, além da inauguração da MIF, foram também inauguradas a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2020 e Exposição de Franquia de Macau 2020.
Casinos | Sands China com quebra de receitas de 92,1 por cento no 3.º trimestre Hoje Macau - 22 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap]s receitas da operadora do jogo Sands China caíram 92,1 por cento para 167 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, comparativamente a igual período de 2019. Os prejuízos líquidos foram de 562 milhões de dólares, quando no terceiro trimestre do ano passado os casinos da operadora sediada nos Estados Unidos registaram resultados líquidos de 454 milhões de dólares. Já as perdas em termos de EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) atingiram os 233 milhões de dólares, comparativamente aos 755 milhões de dólares registados no período homólogo de 2019, de acordo com os resultados financeiros da companhia Las Vegas Sands, comunicados à bolsa de valores de Hong Kong. Apesar dos resultados na capital mundial do jogo, o fundador, presidente e director-executivo da Las Vegas Sands, a empresa norte-americana que detém a maioria do capital da Sands China, destacou que a redução dos prejuízos em relação ao segundo trimestre, apesar do contínuo impacto da pandemia da covid-19. “Os resultados do terceiro trimestre não são representativos da atual trajetória da operação, dado que a emissão de vistos só foi retomada em todas as províncias da China quase no final de setembro. Desde então, as fases iniciais da recuperação têm sido muito encorajadoras”, afirmou Sheldon Adelson. “Na ‘semana dourada’ de outubro, assistimos a uma significativa recuperação em diferentes segmentos das nossas operações em Macau”, acrescentou o responsável. Adelson anunciou também a conclusão do complexo hoteleiro The Grand Suites no Four Seasons, que juntamente com a construção do projecto Londoner em Macau, representou um investimento total de 2,2 mil milhões de dólares.
Saudel | Emitido sinal 1 de tempestade tropical Hoje Macau - 22 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMG) emitiram hoje um alerta de tempestade tropical, o segundo em 11 dias. O sinal número 1 foi emitido no momento em que o tufão Saudel está a 590 quilómetros de Macau. Entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira é “moderada a relativamente alta” a possibilidade de o nível de alerta subir para o nível 3, acrescentaram. Quanto à possibilidade de içar o sinal 8 é, para já, “baixa”. “O tufão Saudel localizado na parte norte do Mar do Sul da China continua a mover-se para nor-noroeste. Prevê-se que amanhã, o tufão cruze o ponto mais próximo do território, a cerca de 450 quilómetros de Macau. Ao mesmo tempo, o tempo na região está a ser afetado por uma monção de nordeste. Espera-se que o vento norte se intensifique, o tempo seja relativamente fresco, havendo dispersos períodos de chuva fraca”, detalharam os SMG. Para este ano, as autoridades de Macau disseram prever quatro a seis tempestades tropicais no território em 2020, algumas delas podendo mesmo “atingir o nível de tufão severo ou super tufão”.
IAM | Reabertas zonas de churrasco na Taipa Grande e Barragem de Hac-Sá Hoje Macau - 22 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) decidiu reabrir ao público, a partir de sexta-feira, as zonas de churrasco no Parque Natural da Taipa Grande e Parque Natural da Barragem de Hac-Sá. Desde ontem que é possível fazer a marcação prévia para os lugares, tendo em conta as regras da pandemia da covid-19. Estão disponíveis 78 gralhadores nestes dois lugares e também na zona de churrasco junto à praia de Hac-Sá, em Coloane. O IAM criou duas sessões de marcação prévia diária para as zonas de churrasco, sendo os horários de utilização das duas sessões das 11h30 às 17h30 e das 18h00 às 23h59, respectivamente. O IAM, “após avaliar a situação de gestão e utilização das instalações, decidiu aumentar o número máximo de utilizadores para oito pessoas por cada grelhador para churrasco, a partir de hoje”. Os indivíduos que entrem na zona de churrasco têm de exibir o Código de Saúde de Macau válido do próprio dia, submeter-se à medição de temperatura corporal no local e usar máscara, bem como manter a distância social de, pelo menos, um metro. É proibida a entrada na zona de churrasco a indivíduos que tenham febre ou sintomas de dificuldade respiratória.
O modelo de Xiong’an Jorge Rodrigues Simão - 22 Out 2020 “A smart city is an intelligent town that provides enormous possibilities for human growth through art, culture, social, architectural, economic, political, environmental, and scientific flowering with the optimal mix of nature, technology, humanity, and arts.” Amit Ray Peace Bliss Beauty and Truth: Living with Positivity [dropcap]A[/dropcap] entrada dos escritórios da Terminus, em Pequim é feita com reconhecimento facial. O átrio é completamente branco, assim como as cortinas, as janelas, balcões de recepção e duas poltronas de forma futurista. O corte em ziguezague das portas que permitem as entradas em espaços abertos é o que recordamos nos filmes de ficção científica e nas populares séries da Guerra das Estrelas. A ideia a transmitir é a de “futuro” mais ou menos imaginado e conhecido, porque a Terminus, fundada em 2015, é uma das muitas das estrelas chinesas que rapidamente se tornaram notadas para além dos mil milhões de dólares do seu valor e o futuro está a manipulá-la para a tornar extremamente “presente”. O seu objectivo é, de facto, fornecer em nome do governo a gestão “inteligente” de compostos e bairros inteiros, reunindo tanto como o actual menu em Inteligência artificial e Internet das Coisas (IoT) permite. Os distritos da cidade conseguiram pela Terminus fornecer todo o tipo de informações sobre os residentes e transeuntes e todos os dados que provêm do silêncio e incessante trabalho de câmaras inteligentes, através de sistemas de reconhecimento de impressões faciais, geolocalização e de voz, impressões digitais de áudio em que a união de toda esta informação flui em frente de ecrãs controlados. A China está a projectar e aperfeiçoar a vida das cidades inteligentes que estão em construção. Este é um mercado próspero. A Terminus já teria completado cerca de sete mil projectos de cidades inteligentes na China. As suas soluções cobririam uma área total de quinhentos e cinquenta milhões de metros quadrados para uma população de mais de oito milhões de pessoas. O esforço explicado nos escritórios da Terminus é o de poder aplicar conceitos “inteligentes” aos edifícios residenciais. Mas o que é uma cidade inteligente? Existe uma extensa literatura sobre o assunto, bem como exemplos de cidades inteligentes, ou distritos “inteligentes”, também na Europa. A “cidade inteligente” é a “expressão actualmente utilizada para estratégias de planeamento urbano relacionadas com a inovação e em particular com as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias de comunicação para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”. Na China pode-se observar alguns projectos de cidades inteligentes. Olhando para slides e renderings, vêm-se lugares de clareza tranquilizadora. Os projectos descrevem territórios com ruas limpas, pontes estilizadas sobre cursos de água, árvores por todo o lado e imensos espaços verdes, dentro dos quais os complexos residenciais parecem ser muito eficientes. Olhando para os desenhos dos projectos, é de imaginar os carros eléctricos a percorrer as ruas sem a sombra de buracos, e que há uma pessoa dentro dos veículos, porque os carros são semi-autónomos. Ainda é necessário um ser humano dentro do veículo para lidar com situações onde o bom senso é necessário, um elemento que emergiu de um mapa mental humano que os carros são actualmente incapazes de processar. Observando os projectos é de imaginar cidades silenciosas, ritmadas pelo zumbido dos motores eléctricos, sulcadas por edifícios precisos e serviços do mais alto nível, escolas, hospitais e serviços públicos. Todos os projectos de cidades inteligentes são eco-sustentáveis onde não se encontrará sequer o mais pequeno vestígio de carvão, nem mesmo no canto mais remoto de um edifício. As cidades inteligentes representam a ideia de um mundo eficiente, belo e sustentável. Mas quantas pessoas poderão desfrutar destes paraísos terrestres ultra-tecnológicos? E quais serão os parâmetros que lhes permitirão viver nesses locais? Quem poderá viver ali e quem não o poderá fazer? Para além dos tecno-entusiastas ou governantes fascinados pela possibilidade de ter cidades totalmente “sob controlo”, as cidades inteligentes correm o risco de se tornarem um dispositivo de desigualdade. Na China, estão a imaginar cidades de 2,5 milhões de pessoas. O que irá acontecer ao resto da população? Em que tipo de cidade irão viver? No Ocidente, o número destas cidades está a diminuir. O risco é que apenas algumas pessoas possam habitar em cidades inteligentes, presumivelmente suficientemente ricas para poderem viver e utilizar recursos que não estarão disponíveis a todos. A série de televisão brasileira “3%” dá-nos um exemplo perturbador do que uma cidade inteligente pode vir a ser. Nos seus episódios são-nos apresentados dois lugares; um chama-se Maralto, o outro chama-se Entroterra. O primeiro é uma espécie de lugar perfeito com natureza e espaços verdes por todo o lado, tecnologia eficiente e de alto nível, uma perspectiva vertiginosamente elevada da vida, a possibilidade de cura de possíveis doenças com tratamentos futuristas. No segundo vivem os marginais, que estão completamente atrasados em termos de tecnologia e recursos. Todos os anos o Maralto organiza o Proceso, uma espécie de grande exame que permite aos jovens de vinte anos do interior serem seleccionados, pelos seus méritos, para viverem no Maralto. Apenas “3%” poderão “merecê-lo”. E uma vez no paraíso, os mais merecedores terão de se esterilizar. No Maralto não há lugar para todos e acima de tudo o paraíso não pode ser herdado, deve ser merecido. Para além da crítica que a série também coloca ao conceito de meritocracia, o Maralto é uma transfiguração distópica do que poderia tornar-se as nossas cidades futuras, ou melhor, as cidades inteligentes para aqueles que as podem pagar. Maralto, de facto, é, para todos os efeitos, o que entendemos por cidades inteligentes. Para além dos aspectos mais distópicos, ou talvez simplesmente mais pessimistas, existem duas ordens de raciocínio que mantêm unidos os fios invisíveis que ligam os projectos de cidades inteligentes chinesas aos ocidentais; a escassez de recursos que permitirão a vida nas cidades inteligentes e a conveniência nos mercados mundiais de todas aquelas ferramentas tecnológicas que permitirão a sua realização. Em ambos os casos, a China é favorecida; em primeiro lugar porque os recursos necessários para desenvolver cidades inteligentes estão principalmente em território chinês; em segundo lugar porque toda a tecnologia que fará funcionar as cidades inteligentes, mesmo na Europa e nos Estados Unidos, já existe na China, está testada e é competitiva nos mercados mundiais. Os projectos de cidades inteligentes ocidentais, todos baseados num futuro eco-sustentável, dependerão cada vez mais da utilização e eficiência de certos elementos. Por exemplo, as baterias bem como a maioria dos bens tecnológicos necessários para gerir uma cidade inteligente, precisam das chamadas “terras raras” para serem construídas e que país tem mais recursos para as terras raras? A China tem quase o monopólio de todos aqueles metais raros essenciais para a energia com baixo teor de carbono e tudo o que está relacionado com o digital. A chamada “guerra dos metais” ou a corrida para encontrar estas terras raras dá-se sempre que possível, basta pensar na nova corrida à Gronelândia que se desenvolveu na última década e que mostra como o destino das tecnologias verdes e digitais do Ocidente está nas mãos de um único país, a China. Além disso, os metais raros são essenciais para a criação das nossas cidades do futuro, verdes e sustentáveis, mas a extracção destes metais, incrustados na rocha, é um processo complicado. E não é um processo “limpo”, pelo contrário, porque a refinação, como os peritos salientam, requer a trituração de pedras e depois a utilização de uma série de reagentes químicos, tais como ácido sulfúrico e nítrico, para não mencionar que para purificar cada tonelada de terras raras são necessários pelo menos duzentos metros cúbicos de água. Além disso, a água é poluída pela presença de ácidos e metais pesados. Uma minoria viverá em cidades sustentáveis, a grande maioria em locais poluídos. O segundo ponto que liga as cidades inteligentes da China ao nosso mundo diz respeito ao desenvolvimento de cidades inteligentes na China, pois desenvolveu tantos projectos de cidades inteligentes e tão à frente do Ocidente que tem a possibilidade de vender os produtos tecnológicos necessários para criar cidades inteligentes a preços competitivos nos mercados internacionais, incluindo os mercados ocidentais. A este respeito, deve recordar-se que as origens do projecto chinês datam de meados da década de 1990. Nessa altura, foi lançado um mega plano urbano; depois, em 2011, as iniciativas da cidade inteligente foram incluídas no então décimo segundo plano quinquenal. Em 2018, a China desenvolveu cerca de quinhentas experiências e tudo isto é mais do que todos os outros países juntos. Um elemento do passado, o desenvolvimento económico e a poluição que originou, e um do futuro, a corrida tecnológica que dura há anos, obrigaram basicamente a China a repensar o seu desenvolvimento urbano, perseguindo o modelo de cidade inteligente, capaz de desenvolver ao máximo a IoT e permitir qualquer tipo de controlo. O objectivo do governo chinês é entregar cidades seguras à sua população de dois pontos de vista que são a sustentabilidade ambiental, em nome do novo mantra da “civilização ecológica”, e segurança pessoal. O documento sobre o plano de construção da cidade inteligente de Xangai 2011-2013 afirma que o desenvolvimento inovador e transformador requer um sistema de infra-estruturas de informação avançado internacionalmente, um sistema de informação e inteligência eficaz, uma indústria de TI de próxima geração e um sistema de segurança de informação regional fiável. Para desempenhar plenamente o papel do mercado, e seguindo a orientação do governo, uma cidade inteligente deve ter as características chave da digitalização, do trabalho em rede e da inteligência para elevar o nível de modernização global da cidade e permitir aos cidadãos partilhar os benefícios. Esta abordagem, também confirmada por vários documentos governamentais produzidos a partir de 2014, visa, portanto, a construção de cidades de média dimensão, hiperligadas e capazes de tirar partido das novas tecnologias para controlar questões ambientais, de tráfego e populacionais, justificadas pela necessidade de erradicar a criminalidade nas cidades chinesas. Este último elemento é amplamente tido em conta pela população, por exemplo, em Longgang, um distrito de Shenzhen bastante famoso em todo o país pelas suas elevadas taxas de criminalidade, casos de roubo e furto que caíram mais de metade graças a sete mil novas câmaras de alta definição, equipadas com inteligência artificial, em todo o distrito. Mas entre estes pressupostos benéficos, surge uma preocupação de como podem os cidadãos proteger a sua privacidade quando os sensores recolhem dados sobre tudo o que os rodeia? Claro que tudo isto tem um impacto e terá também nas nossas futuras cidades inteligentes em questões relacionadas com os dados pessoais dos cidadãos. E alguns casos também deveriam ser um aviso para o Ocidente. Em Março de 2019, a declaração de Robin Li, CEO da Baidu, o mais importante motor de busca chinês, sobre a protecção de dados e privacidade dos cidadãos chineses lançou um alarme de que os chineses são relativamente mais abertos e menos sensíveis à utilização de dados pessoais. Se tiverem a capacidade de trocar privacidade por segurança, conveniência ou eficiência, em muitos casos estão dispostos a fazê-lo. A lei de 2017 sobre cibersegurança chinesa também tem a sua importância, que anuncia que quer proteger os dados dos cidadãos. É preciso esclarecer qual o papel dos governos ou o que acontece aos dados recolhidos pelo cruzamento de diferentes tecnologias. A questão da privacidade colocada pela recolha e processamento dos dados dos cidadãos extraídos em cidades inteligentes parece estar a anos-luz da Europa. Mas em breve se tornará muito actual, especialmente se pensarmos que a China já está a finalizar o que deveria ser o “projecto dos projectos”. O Presidente Xi Jinping indicou o local e a hora para fazer de Xiong’an, a cerca de cem quilómetros de Pequim, o modelo global de cidade inteligente em que existirão dois milhões e meio de habitantes para uma área que deveria tornar-se o farol, guia, exemplo para todo o planeta, do que se entende por cidade inteligente. Tudo começou em 2017, quando chegou o primeiro anúncio apresentando Xiong’an como uma nova cidade, o fulcro da “estratégia para um novo milénio”, uma área capaz de demonstrar um modelo urbano sustentável, moderno e inovador não só à China, mas a toda a Ásia (que hoje é o continente mais avançado e em breve aquele onde será produzida a maior riqueza do mundo). Em Junho de 2017, o Presidente Xi Jinping presidiu a uma reunião do Partido Comunista sobre planeamento urbano em Pequim, na qual afirmou que enquanto a capital deveria permanecer o centro da política nacional, cultural, intercâmbios internacionais e inovação científica, todas as outras funções deveriam ser transferidas para outros lugares, como Xiong’an. Entretanto, o presidente Xi promoveu uma série de funcionários experientes para este desiderato, em particular, o presidente da Câmara Municipal de Shenzhen de 2010 a 2017, que foi nomeado governador de Hebei, a região que irá acolher a nova cidade. O tecnocrata, Chen Gang, que supervisionou as indústrias de alta tecnologia de Pequim, tornou-se o primeiro líder da Nova Área de Xiong’an. Então, como será Xiong’an? Será arrumada, limpa, terá mobilidade sob controlo constante em termos de transporte público eléctrico e algoritmos prontos para organizar melhor o tráfego, que será escasso. Será uma cidade hiper-controlada. Além disso, e isto é de grande interesse, não será apenas o resultado da investigação chinesa pois os países europeus e a própria União Europeia também participarão no projecto “cidade inteligente das cidades inteligentes”. Na China, de facto, está-se a trabalhar para construir uma cidade ideal, para ser adaptada também às características ocidentais. Uma cidade que custa, mas a China não pretende poupar esforços pois estima-se que serão necessários quinhentos e oitenta mil milhões de dólares para construir a nova cidade, enquanto outros noventa e um mil milhões de dólares serão gastos para criar a imensa quantidade de infra-estruturas necessárias para o transporte (dentro e fora da cidade). O objectivo é transformar Xiong’an num novo pólo tecnológico financeiro em que 80 por cento do crescimento económico na nova área dependerá em grande parte das indústrias de ponta, com prioridade dada ao investimento em biotecnologia e ao estudo de novos materiais. Não serão perdidos os mais importantes gigantes chineses de alta tecnologia, tais como o Baidu, Alibaba e Tencent, que anunciaram a sua intenção de estabelecer ali as suas filiais. Da mesma forma, as principais empresas chinesas de telecomunicações, incluindo a China Mobile, Unicom e Telecom, irão testar as novas redes sem fios 5G em Xiong’an. A cidade de Xiong’an será “verde e inteligente” e estará concluída em 2035. Mas há também alguns problemas relacionados com tecnologia e controlo, segurança e mobilidade. O que é que falta? A arte, a cultura, o sonho, a experiência. Xiong’an, como muitas outras “novas” cidades chinesas, arrisca o seu destino habitual, ter necessário espaço, limpo, organizado mas desabitado. Ou, se for habitado, como será o projecto se alguma vez se tornar realidade? A ideia é animar a futura cidade inteligente com inserções, hotspots de natureza artística, capazes de transmitir interacção e informação, e para prenunciar uma ligação com o resto do país e do mundo através daquilo que hoje, na China, parece por vezes um fetiche que é a herança cultural.
A centésima vem-se como a primeira Luís Carmelo - 22 Out 2020 [dropcap]E[/dropcap]screvo hoje a centésima crónica no ‘Hoje Macau’ e podia ser a primeira. Todos os faunos têm cem anos. Para comemorar, recorro à grande literatura, mais concretamente, a Lawrence Durrell e ao seu ‘Quarteto de Alexandria’. Espero poder dedicar a crónica nº 200 ao ‘Quinteto de Avignon’, mas só no caso – fica desde já o repto – de algum editor atacar a tarefa de, até lá, o verter em língua portuguesa. A abrir o capítulo III do quarto volume da tetralogia (‘Clea’), uma poderosa reflexão surge a interromper a história, ou melhor, o caudal turbulento das muitas – e inevitavelmente inacabadas – histórias que unem ‘Justine’ a ‘Balthazar’ e este segundo tomo, depois, a ‘Mountolive’ e a ‘Clea’. Trata-se de um capítulo em que se dão a ler trechos salteados de um caderno que o escritor Pursewaarden, personagem amiúde ausente mas exaustivamente citado e referido em todos os volumes do quarteto, foi redigindo à margem das suas obras. Começa assim o capítulo: “Volto – como a ponta da língua a um dente esburacado – ao velho tema da arte de escrever! Será que os escritores não sabem falar de mais nada? Não.” À doce ironia, segue-se o cortejo com meia dúzia de figurantes que passo – com muito prazer – a apresentar nesta festa da centésima crónica. Primeiro figurante, ou aquele que procura na profundidade (e não nas achas imediatas do quotidiano) um reflexo que permita desencantar a música de fundo dos dias e nela entrever o mistério que afinal nos anima, ainda que barricado, é claro, pela impaciência que é a primeira morada da finitude e, claro, da nossa própria morte ainda em vida: “Keats que se embebedava com palavras, procurava nos sons vocálicos as ressonâncias do seu ser íntimo. Batia na tumba vazia da sua morte precoce com um dedo impaciente, escutando os pálidos ecos da sua imortalidade” Segundo figurante, ou aquele que entende piamente que somos falados através da linguagem e não o contrário, apesar de nela se poder intervir sem as ilusões próprias daqueles que Ortega Y Gasset designou por “señoritos satisfechos” ou “hombres-masa”. A arte da escrita pressupõe, de facto, a existência de um mago que o próprio não vislumbra e que os “señoritos” vêem por todo o lado, como se fossem excertos de videoclipes, de podcasts, de palestras via zoom e de tudo o mais que do fluxo da moda – e da necessidade – se faz agora produto (“produto” que, na alta voragem, desaparece minutos depois de se ter enunciado): “Byron era hábil com o inglês tratando-o de senhor para servo; mas como a linguagem não é um lacaio, as palavras cresciam como lianas tropicais entre as fendas dos seus versos, quase estrangulando o homem” (…) “sob a ficção do seu eu passional existia um mago, embora ele próprio não tivesse consciência do facto”. Terceiro figurante, ou aquele que sabe que a verdade é o espaldar do absoluto. Já se sabe que nos nossos dias o que se procura é apenas a oscilante fibra do sentido. No entanto, a verdade, subtraída à dioptria platónica, podia confundir-se com uma espécie de invisível rasgo que, por vezes, empurra o texto para onde menos se espera. Há autores que têm empatia com estes solavancos ‘iluminados’ e até os dominam ao jeito dos praticantes de aikido que sabem converter a energia de quem ataca na energia de quem se defende. No caso de John Donne é a imagem do “coice” que assiste ao grande momento do “nervo”, ou seja, ao instante em que a linguagem e a sua sombra se vêm ao mesmo tempo por puro sortilégio: “Donne parava quando alcançava o nervo, fazendo ranger todo o crânio. A verdade devia fazer-nos escoucinhar, pensava ele” Quarto figurante, ou aquele que advoga que existe quem fique acocorado e tremendo diante da sua escrita (lembro-me muito de José Régio, neste caso) e acabe depois por compensar esse facto e essa inércia (da criação) ao jeito de um Bernardim Ribeiro: frases de muito fôlego, longas e aprazíveis na sua geometria de modo a que quem delas se aproprie (o leitor) possa ter a ilusão de que a patinagem artística é um modo de leitura que se confunde com um poço da morte recheado de vaselina; já o vaticinava Pope: “Alexander Pope, numa angústia de método, como um menino com prisão de ventre, lima as suas superfícies para torná-las escorregadias aos nossos pés” Quinto figurante, ou aquele que sabiamente reconhece que, na grande literatura e na grande poesia, o que se narra também se apaga. Mais do que os enredos, há fantasmas que ficam no ar, nuvens circulares que levitam dentro do esófago ou silhuetas imaginativas que nada devem a quem quer literal e mecanicamente entender o mundo. O mal reside nesse instinto de saber subir nas alturas com muita leveza, sorrindo para a imensidão e para a pequenez que nela (tantas vezes involuntariamente) reina. Na há, pois, grande literatura e grande poesia sem mal: “Os grandes estilistas são os que menos têm a certeza dos seus efeitos. Ignoram que o seu mal é nada terem para dizer” Sexto figurante, ou aquele senhor chamado James Joyce que, talvez por puro modismo, é quase sempre um caso à parte. Sabe-se que tinha que dar aulas para ganhar a vida “à razão de um xelim e seis dinheiros por hora”. Por isso, sobre a rabugice que se lhe conhecia, acrescenta ainda o nosso Pursewaarden: “devia ter-lhe sido facultada protecção contra os inefáveis da sua espécie que julgam estar a arte ao alcance de qualquer parlapatão; que a considerem um elemento do dote de prendas sociais, uma aptidão de classe, como as aguarelas para as damas vitorianas”. Este naco de prosa sobre Joyce é particularmente sensível, pois, embora as aptidões de hoje sejam diferentes das de há sete décadas, a tentação persiste. Razão por que o escritor Pursewaarden havia de referir, mais à frente, que “Elliot aplicava um tampão de clorofórmio gelado sobre um espírito encerrado numa selva de dados”. As iliteracias próprias do tempo da rede já por aqui afocinhavam, como se vê. Dir-se-ia que ser pioneiro, à moda de Lawrence, é conseguir antever a própria morte da literatura e sobre o seu cadáver conseguir rescrevê-la, mesmo que a cegueira domine a insciência das bancadas do grande estádio onde hoje tudo se joga a olhar redundantemente apenas para o dia de hoje, ou para o agora – ápice – instante – isso – único (e eu aqui, embalado no sermão da centésima, a piscar o olho ao grande António Maria Lisboa, Saravá!).
Encruzilhadas António Cabrita - 22 Out 2020 [dropcap]D[/dropcap]epois dos Mestres Cantores eis os Mestres Decapitadores: é uma fanfarra enleada em bosta de cão, na farsa deste século que tropeça nos próprios pés. O pai de uma aluna e um militante islamita radical emitiram uma “fatwa” contra Samuel Paty, o professor decapitado na sexta-feira na região de Paris. É um ver se te avias de fátuas e peregrinas arrogâncias, depois dos 15 segundos de Fama do Andy Warhol temos os 15 segundos de Empolamento do Poder Divino. Dizem os testemunhos, Samuel tratou com deferência os seus alunos islâmicos e antes de mostrar as caricaturas de Maomé nas aulas explicou-lhes porque teria de as mostrar aos outros colegas, não os desrespeitou nem o seu gesto tinha um carácter denegridor. Em 2006, por ingenuidade minha, na universidade em Maputo, querendo mostrar como as nossas escolhas quanto à identidade sexual que assumimos têm o seu quê de construção social, passei nas aulas o filme Crying Games/Jogo de Lágrimas, de Neil Jordan, um dos mais belos filmes que conheço sobre o amor e os conflitos que este pode gerar se toma uma feição desviante em relação à intratabilidade da educação que nos condicionou. Fui depois chamado à direcção do departamento: para um grupo de estudantes islâmicos eu havia “pecado” ao mostrar um transsexual nas aulas e ao falar desassombradamente de sexo. Chocou-me não terem sido frontais, o espírito de baixa bufaria entranhado. Foram umas semanas de tensão no relacionamento com os alunos. Chegado de outras coordenadas não imaginava que o filme chocasse jovens universitários e supus que as virtualidades do debate que o filme suscitaria seriam vantagens sobre qualquer melindre. Tive sorte, o então coordenador do curso meteu-se do meu lado e “decapitou” logo a avançada moralista; estou incerto sobre se o resultado seria o mesmo agora – e este retrocesso é uma realidade descoroçoadora. Hoje, na fronteira norte, supostamente a 3000 km de uma ilusória geografia, decapitam-se pessoas por dá aquela palha. Esta semana, a minha amiga Aliete Matias, postou no fb esta fotografia de Jessica Antola, de uma Mãe Mursi (uma etnia da Etiópia) armada, e comentou “não encontro palavras para esta foto”. Também não encontro, mas aquela arma é para defender o filho nos portais do inferno com que aquela mulher se depara regularmente. Agora que um filho da mãe de um burguês – a ouvir no leitor de cds de um Peugeot da última gama o mais recente disco da Fatoumata Diawara, baixado do Youtube – enquanto aguarda nos semáforos, decida lançar uma fatwa sobre um professor (tudo o indica) que não quis provocar, de modos delicados, num país que não reconhece a alegação da apostasia, é demasiado cínico e macabro. “Um dos nossos compatriotas foi morto hoje porque ensinou a liberdade para acreditar e não acreditar”, acrescentou Emmanuel Macron. Como deve proceder a democracia diante de quem enfia o garfo no coração dos seus direitos mais profundos e o revolve? Como reagir face aos que usam a liberdade para negar a dos outros e não sabem viver senão em suposto apostolado? Há um aforismo do poeta Wallace Stevens que talvez aqui caiba: «A intolerância a respeito da religião dos demais é tolerância comparada com a intolerância a respeito da arte dos demais». Ou seja: talvez não seja só a nossa liberdade que está em jogo como também a nossa arte, vista à luz dos radicais islâmicos. Lembremo-nos das estátuas dos Budas em Gandara. Se o apelo da preservação da liberdade não for suficiente como reacção civilizacional que ao menos o da defesa da arte seja uma razão suficiente para a urgência de pensar e articular uma resposta para estes problemas, sem esquecer que é no vazio do pensamento que se localiza o ninho da víbora. Sem isso, só se seguirá aquilo que Houellebecq previu: a obediência. E já que chamei o poeta à liça aproveito para apresentar uma primeira selecção dos 289 adágios ou provérbios que o Wallace Stevens deixou e a que os organizadores, num livrinho póstumo, deram o nome de Adagia. Esta é uma primeira selecção de entre os cento e cinco primeiros. A tradução é minha: Cada era é uma casinha no pombal. Dos vermes, faz o poeta trajes de seda. Os poetas de mérito são tão aborrecidos como a gente de mérito. O pensamento é uma infecção. No caso de certos pensamentos converte-se em epidemia. Parece o poeta outorgar a sua identidade ao leitor. É mais fácil reconhecer isto quando se ouve música. Refiro-me ao seguinte: à transferência. A imaginação deseja que a consintam. A coisas vistas são as coisas como são vistas. Tem em conta: I. Que o mundo inteiro é matéria para a poesia; II. Que não existe nenhuma matéria especificamente poética. O poeta é o intermediário entre as pessoas e o mundo em que vivem, e também entre as pessoas entre si; mas não entre a gente e algum outro mundo. A poesia não é o mesmo que a imaginação tomada isoladamente. As coisas são em virtude de interrelações ou de interacções. A poesia deve ser algo mais que uma concepção da mente. Deve ser uma revelação da natureza. As concepções são artificiais. As percepções são essenciais. Ler um poema deveria ser uma experiência, como quando se experimenta um acto. A morte de um deus é a morte de todos. Em presença da facticidade extraordinária, a consciência toma o lugar da imaginação. Tudo tende a tornar-se real; o todo move-se na direcção da realidade. (à suivre)
Festival | Ex-gestora da Cinemateca Paixão regressa ao novo cinema alemão Andreia Sofia Silva - 22 Out 2020 A CUT Co. Lda volta a juntar-se ao Instituto Goethe, em Hong Kong, para trazer o KINO – Festival de Cinema Alemão a Macau entre os dias 6 e 16 de Novembro. A edição deste ano do festival homenageia três cineastas do chamado Novo Cinema Alemão, como é o caso de Margarethe Von Trotta, Wim Wenders e Rainer Werner Fassbinder [dropcap]A[/dropcap]pesar de ausente das operações de gestão da Cinemateca Paixão, a Cut Co. Lda continua a trazer para Macau algumas das iniciativas a que habituou os amantes do cinema aquando da gestão do espaço. Prova disso é a realização de uma nova edição do KINO – Festival do Cinema Alemão, que, em parceria com o Instituto Goethe de Hong Kong, acontece entre os dias 6 e 12 de Novembro. Nomes como Wim Wenders, Margarette Von Trotta e Rainer Werner Fassbinder vão estar em exibição. Ao HM, Rita Wong, responsável da Cut, explicou que a exibição do KINO em Macau se faz em condições mais favoráveis do que em Hong Kong, uma vez que, devido à pandemia, grande parte dos filmes foram exibidos online. “Estamos numa situação difícil este ano e muitos festivais foram cancelados. A situação de Macau é mais estável e temos sorte em poder organizar um festival de cinema de pequena escala. Temos 12 filmes, mas vamos exibi-los apenas uma única vez. Mas em termos do número de filmes a escala não é assim tão pequena, pois estamos a trazer um festival abrangente para o público de Macau.” Desta forma, o KINO “vai continuar a acontecer na sua forma física tendo em conta a situação da cidade, exibindo um total de 12 filmes alemães, sendo que seis deles são novos trabalhos que cobrem uma variedade de assuntos”. O programa da edição deste ano “continua o compromisso de ter uma sessão Director-in-Focus, que apresenta três grandes filmes de Margarethe Von Trotta em fases diferentes, sendo esta uma das mais significantes cineastas e a única mulher cineasta no período do Novo Cinema Alemão”. Von Trotta começou a fazer produções independentes na década de 70. Hoje, com 78 anos, a cineasta já escreveu e realizou mais de 10 filmes, incluindo títulos como “Marianne and Juliane (1981), Rosa Luxemburg (1986), Rosenstrasse (2003) and Hannah Arendt (2012). A cineasta procurou ter nos seus filmes personagens femininas que não só quebram os estereótipos tradicionais em torno do género, mas também exploram aspectos espirituais, intelectuais e independentes ligados ao universo feminino. O KINO aborda também o trabalho de Wim Wenders e apresenta o documentário “Desperado”, lançado em Julho deste ano como celebração dos 75 anos do realizador. Será também exibido o filme “Faraway, So Close!”, que venceu o Grande Prémio do Júri no Festival de Cinema de Cannes em 1993. “Temos uma sessão com Wim Wenders que, claro, é um ícone. Na primeira edição do KINO em Macau exibimos os filmes de Wim Wenders na sessão Director-in-Focus e, desta vez, não queríamos repetir os filmes que já tínhamos exibido. Seleccionámos dois filmes e um deles é novo, penso que é bom para o novo público que virá ao festival”, explicou Rita Wong. Fassbinder regressa Os filmes do realizador Rainer Werner Fassbinder estão também de regresso a Macau, depois da exibição na Cinemateca Paixão em 2018. O filme de abertura do KINO é “Enfant Terrible”, realizado por Oskar Roehler que conta a história do realizador que faleceu muito jovem, em 1982, com apenas 37 anos. O filme de Roehler começa com o filme de estreia de Fassbinder, “O Amor é mais Frio do que a Morte”, de 1969, até “Querelle”, feito em 1982. “Mesmo que o público tenha visto os seus filmes na sessão Director-in-Focus do KINO Macau 2018, podem, desta vez, conhecer mais sobre este talento do cinema sob outras perspectivas. O que é mais emocionante na exibição de ‘Enfant Terrible’ é que se trata da estreia do filme na Ásia depois da sua exibição mundial no Festival de Cinema de Cannes”, lê-se na nota da Cut. “Estamos muito orgulhosos em ter esta estreia a nível asiático”, acrescenta Rita Wong. Uma Alegria O KINO – Festival de Cinema Alemão será exibido nas salas do Cinema Alegria e no Macao Cardinal Newman Center for Culture and Performing Arts, um novo local que “proporciona um ambiente sereno para a exibição dos quatro grandes filmes do festival – incluindo ‘System Crasher’, ‘Rosa Luxemburg’, ‘Marianne and Juliane’ and ‘Faraway, So Close!’”. Após a exibição das películas, o público poderá participar em conversas sobre as mesmas com a presença de críticos de cinema como Quinton Tang, de Macau, ou Joyce Yang, de Hong Kong. Derek Lam, académico ligado à área do cinema, também estará presente. “Do We All Have the Banality of Evil? — Hannah Arendt’s Philosophy”, “Theatre and Rainer Werner Fassbinder”, “Literature — Peter Handke and Wim Wenders”, e “Judith Kerr’s World of Picture Books” serão os temas destas conversas. A Cut recorda que esta edição do KINO “é a primeira apresentada desde o fim das suas operações na Cinemateca Paixão”. “Estamos gratos pela continuação do apoio do Instituto Goethe de Hong Kong para que o KINO Macau pudesse acontecer novamente. É um desafio organizar um festival de cinema com a falta de salas, financiamento e patrocínios, mas felizmente que existe um grupo de vigorosos e diligentes entusiastas do cinema que trabalham lado a lado para atingir os melhores resultados e enfrentar os desafios”, acrescenta a Cut. Numa edição marcada pela diversidade, espera-se também que o KINO seja mais interactivo com o seu público, confessou Rita Wong.
Recusada transferência de Ao Man Long para Portugal João Santos Filipe - 21 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau recusaram a transferência para Portugal do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long. A notícia foi avançada ontem pela Macau News Agency, que cita fontes governamentais portuguesas, a quem a decisão já terá sido comunicada. No entanto, o advogado que está a conduzir o processo, Álvaro Rodrigues, diz desconhecer qualquer desfecho. A data da decisão não foi tornada pública, assim como também não foi explicado se partiu de Macau ou de Pequim. Segundo o acordo de transferência de prisioneiros assinado entre Portugal e Macau, o Governo de Pequim é sempre consultado e as decisões não são estritamente legais, podendo ser tomadas com base em motivos políticos. No entanto, segundo a Macau News Agency, a nega ao ex-secretário, que está a cumprir uma pena de 29 anos, foi justificada com o facto de ter sido considerado que se trata de um cidadão com nacionalidade chinesa. “O pedido de transferência do cidadão não obteve o consenso do Estado que condenou porque foi considerado que tem nacionalidade chinesa, assim não cumpriu as condições para a transferência”, citando fonte da Procuradoria Geral da República Portuguesa. O processo estava a ser conduzido pelo advogado Álvaro Rodrigues, que ontem afirmou, ao HM, desconhecer qualquer decisão. “Eu não sei de nada. Não me vou pronunciar sobre uma decisão que não conheço”, afirmou. A negação da transferência por qualquer das partes envolvidas implica automaticamente a recusa. Isto também porque este tipo de decisão não aceita qualquer tipo de recurso. Altas penas Foi em 2008, após o julgamento mais mediático da RAEM até então, que Ao Man Long foi condenado a uma pena de prisão de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais. Até 2008 o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas tinha sido o único titular de alto cargo na RAEM a ser condenado na Justiça. A colega de Governo de Ao, a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, também chegou a ser investigada por alegados crimes de falsificação de documentos, abuso de poder e prevaricação relacionados com documentos de atribuição de sepulturas, mas o Ministério Público considerou, ainda na fase de instrução, que não havia matéria para a levar a julgamento. Posteriormente, em 2017, Ho Chio Meng foi o mais recente titular de alto cargo a ser condenado pelos tribunais, neste caso pela prática de 1.092 crimes, entre os quais a fundação de associação criminosa e corrupção.
Covid-19 | Médico suspenso por não ter cumprido normas de prevenção Salomé Fernandes - 21 Out 2020 Um médico do hospital público não avisou o seu superior de que tinha visitado Qingdao e não apresentou o código de saúde amarelo ao entrar ao serviço. O caso está a ser investigado [dropcap]U[/dropcap]m cirurgião plástico do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ) foi suspenso no seguimento de não ter avisado o seu superior de que tinha visitado a cidade de Qingdao entre 25 de Setembro e 5 de Outubro. O profissional de saúde foi ainda submetido a observação médica por sete dias e está a ser alvo de uma investigação, comunicaram os Serviços de Saúde (SS). A situação epidémica em Qingdao levou os SS a determinar que a partir do dia 13 de Outubro, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tivessem estado na cidade deviam ser sujeitos a observação médica. Além disso, o código de saúde de quem tinha visitado Qingdao nos 14 dias anteriores à entrada no território passou a ter cor amarela. Estas pessoas deviam ainda seguir as normas de “precauções sobre autogestão da saúde”. Quando esta decisão foi tomada, o médico do CHCSJ já tinha regressado ao serviço. Mas de acordo com os SS, deveria ter declarado a sua situação ao seu superior hierárquico para o trabalho ser reajustado e ter feito autogestão de saúde. “Além de não ter declarado a situação à chefia, (…) continuou o seu trabalho clínico, nem apresentou o código de saúde diário, no momento da entrada no serviço, conforme está estabelecido, pelo que, não foi oportunamente identificado que o seu código de saúde era da cor amarela”, diz a nota. Testes negativos Já passaram 14 dias desde que o médico saiu de Qingdao e até à noite de terça para quarta-feira o profissional não tinha manifestado qualquer indisposição. Os dois testes de ácido nucleico que fez deram negativo, e o exame aos anticorpos do vírus revelou que “não foi infectado”. Assim, os SS classificam como “baixa” a possibilidade de infecção de colegas ou doentes com quem teve contacto, e que também foram submetidos a testes de ácido nucleico. Este caso levou os SS a exigir às chefias de todos os serviços que verifiquem se os funcionários estiveram em áreas de incidência epidémica nos últimos 14 dias. “Devem, ainda, ser implementadas regras rigorosas para a exibição do código de saúde quando os colaboradores entram no local de trabalho”, salientaram. As tarefas dos funcionários com código de saúde amarelo devem ser organizadas de modo a minimizar o contacto com outras pessoas.
Residente perde 138 mil patacas a tentar levar uísque para a China Pedro Arede - 21 Out 2020 Um residente de Macau foi burlado em 138 mil patacas após ter confiado num amigo que lhe prometeu transportar sete garrafas de uísque para o Interior da China através de um alegado contrabandista. Contudo, as garrafas nunca chegaram ao destino e o valor do precioso conteúdo acabou por ser usado para pagar dívidas de jogo. A garrafa mais cara está avaliada em 38 mil dólares de Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um residente de 32 anos na terça-feira por suspeita de burlar um amigo de 31 anos, também ele residente, depois de ter oferecido ajuda para transportar, através de um contrabandista da sua confiança, sete garrafas de uísque avaliadas em 138 mil patacas. O uísque nunca chegou ao destino e o valor da mercadoria acabaria por ser usado pelo suspeito para saldar dívidas de jogo. De acordo com informações avançadas ontem pela PJ em conferência de imprensa, tudo começou quando a vítima comprou sete garrafas de uísque escocês da marca Macallan, com o intuito de as fazer chegar a um amigo que vive no Interior da China e que trabalha como funcionário no departamento de catering de um hotel. A garrafa mais cara, cujo conteúdo inclui uísque envelhecido durante 30 anos, está avaliada em 38 mil dólares de Hong Kong, ao passo que as restantes seis foram avaliadas em cerca de 16 mil dólares de Hong Kong, cada uma. De forma a contornar o pagamento de impostos sobre a mercadoria, que o transporte fronteiriço implica, a vítima entrou em contacto com um outro amigo em Macau, que lhe prometeu fazer chegar o uísque à morada de destino no Interior da China, através de um contrabandista e mediante o pagamento de 300 patacas por cada garrafa. A vítima aceitou e seguindo as instruções do suspeito, deixou as sete garrafas numa loja localizada num centro comercial perto das Portas do Cerco, para que o transporte da mercadoria fosse feito como combinado, ou seja, recorrendo ao serviço de um contrabandista. Porém, o suspeito viria a contactar a vítima no dia 13 de Agosto, informando-o de que tinha perdido o rasto do alegado contrabandista e que nunca mais tinha conseguido falar com ele. No seguimento da conversa, vítima e suspeito, foram juntos apresentar queixa na PJ, levando consigo uma fotografia do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) do suposto contrabandista. Sem liquidez A partir da queixa, a PJ viria a descobrir que os dados do BIR apresentado eram falsos e que o suspeito mentiu quanto à existência do contrabandista, já que através da consulta das imagens das câmaras de videovigilância ficou provado que o homem se dirigiu com as garrafas a um segundo estabelecimento de venda de bebidas alcoólicas situada na zona norte. De acordo com a polícia, no segundo estabelecimento, o suspeito terá vendido as sete garrafas avaliadas em 138 mil patacas, por 100 mil patacas ao proprietário da loja, dizendo-lhe que precisava do dinheiro para saldar dívidas relacionadas com o jogo. Depois de ter usado todo o dinheiro angariado com a burla para saldar dívidas pessoais relacionadas com o jogo, o suspeito viria a ser detido na passada terça-feira ao tentar sair de Macau pelas Portas do Cerco. Após a detenção, o suspeito admitiu o crime e o facto de ter usado um contrabandista “fantasma” para burlar a vítima. O caso já seguiu para o Ministério Público (MP), onde o homem terá de responder pela prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado, podendo ser punido com pena de prisão entre 2 a 10 anos.
Corpo de Bombeiros transportou 2.852 suspeitos de infecção por Covid-19 João Santos Filipe - 21 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap]té 20 de Outubro o Corpo de Bombeiros (CB) transportou 2.852 pessoas suspeitas de estarem infectadas por Covid-19, num total 2.114 casos. Os dados foram avançados ontem pelo CB, em conferência de imprensa de balanço da actividade. “Entre Janeiro e 20 de Outubro de 2020, o CB procedeu ao transporte dos 2.114 casos suspeitos, contando com 2.852 pessoas”, consta no documento distribuído. Entre as 2.852 pessoas transportadas com suspeitas de Covid-19, 1.438 são do sexo masculino e 1.413 do feminino. Desde o início da pandemia, Macau registou 46 casos de infecção por covid-19, sem que tenham sido registadas vítimas mortais. Segundo os dados avançados pelo chefe substituto da Divisão de Sensibilização, Divulgação e Relações Públicas, Lao Hou Wai, nos primeiros nove meses do ano o número de operações em que os bombeiros estiveram envolvidos foi de 32.303, uma diminuição de 4.174 ocorrências face ao período homólogo, quando ocorreram 36.477 operações. Os incêndios contribuíram para a tendência de redução de casos. Até Setembro houve 606 fogos em Macau, uma redução de 79 casos, face ao mesmo período do ano passado. O principal motivo dos incêndios foi o esquecimento da comida ao lume no fogão, com 113 ocorrências, seguido da queima de papéis votivos com 65 casos e ainda de curtos-circuitos, 52 ocorrências. Menos saídas Também o número de saídas de ambulâncias teve uma redução passando de 30.113 veículos para 27.544 casos, quando no passado tinha sido de 38.623 saídas de veículos para 31.700 casos. “Consideram-se que as causas da diminuição foram causadas pelo impacto da epidemia, pela redução do número de pessoas que visitou Macau e pela diminuição significativa dos habitantes de Macau que usaram os serviços de ambulância”, foi explicado. No pólo oposto à tendência de diminuição, o Corpo de Bombeiros prestou mais “serviços especiais”, como a abertura de portas ou a remoção de combustíveis da estradas após acidentes de viação. Assim nos primeiros meses deste ano foram registados 3.119 casos, mais 68 ocorrências do que no ano passado, quando se verificaram 3.051 casos.
World Press Photo | Embaixador português alerta para “ordem jurídica diferente” Andreia Sofia Silva - 21 Out 2020 José Augusto Duarte, embaixador português em Pequim, disse à TDM Canal Macau que “é complicado” afirmar se houve violação da Lei Básica no caso da suspensão da World Press Photo. O diplomata alerta para o facto de Macau ser uma “terra onde somos convidados”. “Estamos numa ordem jurídica diferente, com valores e sensibilidades próprias”, frisou [dropcap]O[/dropcap] encerramento súbito da World Press Photo não constitui para o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, uma clara violação da Lei Básica e dos acordos assinados entre Portugal e a China relativamente ao direito de liberdade de expressão. “Para falar em violação do que está estabelecido entre Portugal e a China acho que tem de acontecer muito mais do que isso. Tem de acontecer uma prova muito mais directa entre as autoridades de Macau e o acto que é praticado”, disse o embaixador em entrevista à TDM Canal Macau, transmitida esta terça-feira. José Augusto Duarte referiu também o patrocínio da Fundação Macau (FM) da exposição, que, anualmente, é organizada pela Casa de Portugal em Macau (CPM). “A fundação é de direito privado, pode ter os fundos de onde quer que seja… mas isso nem sequer é único. Em todos os países do mundo quem patrocina gosta de patrocinar qualquer coisa na qual se reveja. Não estou a dizer que concordo ou não, mas do ponto de vista legal, para afirmar que há uma violação dos princípios acordados, é complicado. As coisas teriam de ter ligações mais fortes. Não vejo uma relação de causa-efeito.” O diplomata disse ainda que, neste caso, “não importam apenas os nossos valores”, pois “estamos numa ordem jurídica diferente, com valores e sensibilidades próprias”. “Gosto de ver uma exposição com a liberdade e o contraditório, pois isso só pode consolidar as minhas opiniões, mas eu não estou em Portugal. Estou numa realidade específica. E mesmo estando em Portugal, se estou a fazer uma exposição e ela é financiada por terceiros, é normal que os terceiros gostem de ter a sua opinião sobre aquilo que está a ser exposto. Isso faz parte das regras do jogo em qualquer lado.” José Augusto Duarte declarou que é necessário “saber onde estamos e se estamos ou não a ferir susceptibilidades de terceiros para podermos estar com alguma tranquilidade”. “É o chamado senso normal de quem quer conviver numa terra onde somos convidados”, acrescentou. Acompanhamento diário O diplomata foi também questionado sobre o caso do cidadão português detido em Shenzhen. Sem avançar detalhes, José Augusto Duarte assegurou que as autoridades portuguesas fazem um “acompanhamento diário”. “Posso assegurar que o assunto é acompanhado diariamente pelas autoridades portuguesas em Lisboa. Mantemos contacto estreito com os nossos interlocutores chineses e não deixaremos de acompanhar o caso e cumprir o que é a nossa obrigação face a esse cidadão. Mas teremos de respeitar e conviver com as leis da China.” José Augusto Duarte lembrou que a China não aceita a dupla nacionalidade, sendo “algo que este cidadão já sabia antes de ser detido”. “Ele [Tsz Lun Kok] nunca abdicou da nacionalidade chinesa e por isso, ao ter cometido um acto ilegal face à lei chinesa, é detido e tratado de acordo com as leis e normas da China. E, portanto, nós, o que podemos fazer, é zelar pelo acompanhamento humanitário desse caso e manter contacto político-diplomático com as autoridades chinesas”, rematou.
LAG | Diversificação discutida entre Ho Iat Seng e membros de Macau à APN Pedro Arede - 21 Out 2020 A reunião entre o Chefe do Executivo e os representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional focou-se na urgência de diversificar a economia. Ho Iat Seng revelou que a medicina tradicional chinesa e o desenvolvimento do sector financeiro são as prioridades. Já a reforma administrativa não deve avançar “só por fazer” [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo considera que o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa e do sector financeiro devem ser os pilares da diversificação económica de Macau, aquando da elaboração das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. A intenção foi divulgada ontem. Na terça-feira, Ho Iat Seng reuniu na Sede do Governo com os onze representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN). Kou Hoi In começou por frisar que o impacto da epidemia “evidenciou o problema da indústria única” e que, para o resolver, o Governo deve introduzir políticas que permitam receber quadros qualificados “o mais rápido possível” e apenas para aqueles “que são necessários”. Ho Iat Seng respondeu que a diversificação das indústrias de Macau é um trabalho que tem decorrido “sem interrupção”, sendo que a actual prioridade passa por desenvolver a medicina tradicional chinesa. Para sustentar a opção, o Chefe do Executivo disse ainda que o diploma sobre a proposta de lei intitulada “Regime jurídico do registo e gestão de medicamentos tradicionais chineses” será entregue na Assembleia Legislativa “o mais rápido possível” e que no futuro tal irá contribuir para atrair capitais. Segundo Ho, outra aposta para o próximo ano será o desenvolvimento do sector financeiro, área onde serão legislados vários diplomas complementares. Acerca dos quadros qualificados Ho Iat Seng garantiu que estão a ser aperfeiçoados os respectivos mecanismos de apreciação e aprovação, mas que em primeiro lugar estará sempre o emprego dos residentes. “Os quadros qualificados que vierem para Macau têm de contribuir concretamente para a sociedade, além disso, a ponderação terá de ser feita de forma integrada e consoante a situação de emprego dos residentes locais, para determinar a quantidade adequada de forma moderada”, pode ler-se em comunicado. Fazer bem feito Perante a proposta de “intensificação e aceleramento” da reforma da administração pública sugerida por Lao Ngai Leong, o Chefe do Executivo referiu que os problemas da administrativa pública vêm de trás e devido à complexidade, “será impossível concluir a sua reforma em um ou dois anos”. Defendendo que é preciso tempo e que a reforma administrativa deve ser feita de forma “ordenada”, Ho considera necessário “ser pragmático e não proceder com a reforma só por fazer”. Além disso, não deve ser descurado o impulso da Governação Electrónica. Durante o encontro foram ainda abordados temas como o investimento em infra-estruturas, renovação urbana, promoção da imagem de Macau no exterior enquanto cidade segura e saudável, cheques pecuniários e sector do jogo.
