DSAMA | Executivo recusa transformar lagos em reservatórios de água doce Hoje Macau - 24 Mai 2022 O Governo afasta a possibilidade de transformar os Lagos de Nam Van e Sai Van num reservatório de água doce. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei, assinada por Susana Wong, directora dos Serviços e Assuntos Marítimos e de Água. Segundo as explicações do Executivo, a transformação dos lagos implica “um grande volume de dragagem e de escavação com grande profundidade”. Além disso, a transformação implica ainda “obras de impermeabilização e de construção de muretes para a retenção de água no fundo dos lagos e diques circundantes”. Como os trabalhos referidos têm “um impacto profundo e a longo prazo para o ambiente hídrico e ecológico”, assim como efeitos negativos para a “paisagem geral da zona circundante dos lagos”, o Executivo considera que não se justifica a transformação, optando por manter a situação actual. No entanto, foi explicado que para aumentar a capacidade de armazenamento em Macau, as obras de ampliação da Barragem de Ká Hó e da Ampliação do Reservatório de Seac Pai Van vão ficar concluídas no próximo ano e em 2026, respectivamente. Com as obras terminadas em 2026, a capacidade de armazenamento de água vai subir para 3,12 milhões de metro cúbicos, o que representa a quantidade de água consumida em Macau em 12 dias. Sobre a utilização de água reutilizável, ou seja, água não potável, mas tratada e que pode ser usada para descargas, o Governo diz ter finalizado um estudo no ano passado e que está a ouvir os diversos serviços competentes. Após escutar as opiniões, vai concluir, ainda este ano, uma rede de canalizações para a implementação da água reutilizável.
Transportes | Governo equaciona teleférico entre Centro de Ciência a Zona A João Santos Filipe - 24 Mai 2022 O Executivo está a estudar a possibilidade de construir um teleférico entre o Centro de Ciência e a Zona A dos novos aterros, solução que o director da DSAT considera conveniente. Até 2025, o Governo quer terminar a Linha de Seac Pai Van, a ligação da Taipa à Barra e conexão à Ilha da Montanha A construção de um teleférico entre o Centro de Ciência e a Zona A dos Novos Aterros foi uma das principais novidades apresentadas ontem pelo Governo aos deputados, no âmbito do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030). Apesar do plano só ser conhecido esta manhã, para entrar em consulta pública, os deputados tiveram direito a uma apresentação ontem, por parte do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San. Os detalhes do projecto para construção do teleférico ainda são escassos, mas o deputado Leong Hong Sai admitiu preocupações com a segurança da infra-estrutura. Actualmente, apenas existe um teleférico em Macau, no Jardim da Flora. Em resposta, Lam Hin San justificou o projecto com a conveniência para os cidadãos, mas reconheceu que o plano concreto para a infra-estrutura ainda não está concluído. Ponte e metro mais longe Dois projectos que estão mais longe e que podem não ser concluídos nos próximos 10 anos são a Linha Oeste do Metro, que fará a ligação entre as Portas do Cerco e a Estação Intermodal da Barra e a 5.ª Ligação entre Macau e a Taipa. “A probabilidade da 5.ª Ligação entre Macau e a Taipa ser efectivamente feita é de cinquenta por cento. Não nos esquecemos desse projecto, mas não sabemos se devemos avançar. É muito complexo, principalmente a ligação perto do Hotel MGM Macau, na Avenida Dr. Sun Yat Sen”, reconheceu Raimundo do Rosário, face a uma pergunta do deputado Ho Ion Sang. Cenário muito semelhante foi traçado para a ligação do Metro Ligeiro entre as Portas do Cerco e a Barra. “Não sabemos se vamos fazer esse trabalho, ainda não temos uma decisão”, apontou o secretário. “Actualmente, estamos a trabalhar na construção de três linhas do metro, incluindo a linha do Leste [que liga as Portas do Cerco, pela Zona A, ao Pac On] e é muito complexa É um trabalho enorme. Por isso, acho que ultrapassa a nossa capacidade para os próximos anos”, justificou. “Não queremos repetir os erros da construção do Parque de Oficinas e Materiais”, acrescentou O secretário que completa 66 anos de idade em Agosto, admitiu ainda a hipótese de não ter tempo de vida suficiente para ver concluída a Linha do Oestes. “Não sei se a minha vida aguenta mais 10 anos”, afirmou, declaração que fez vários deputados rirem. Ainda em relação ao metro foi anunciado que a ligação a Hengqin deve ficar concluída em 2025. Também até essa data ficam concluídas as ligações entre a Taipa e a Estação da Barra e a Linha de Seac Pai Van, o que pode levar ao aumento da média diária de passageiros para 137 mil em 2030. Autocarros limitados Um meio de transporte que vai ser mais limitado é o autocarro. Apesar de ser o principal transporte do território, Raimundo do Rosário explicou que só vão ser criados novos percursos com a exclusão de outros. “Temos cerca de 85 carreiras e 400 paragens, por isso, temos de encontrar equilíbrio. Não podemos continuar a aumentar o número de carreiras e paragens”, afirmou o secretário. “Nesta altura, temos de ser equilibrados, por isso, se criarmos uma carreira nova, vamos ter de reduzir uma”, atirou. O ponto de vista foi reforçado por Lam Hin Sai: “O número de percursos de autocarros é três vezes superior à distância da rede viária”, argumentou. Ainda sobre autocarros, os representantes do Governo admitiram que actualmente é difícil entrar nos autocarros e que tal faz com que mais pessoas optem pelo transporte individual. Os indicadores mostram que nos últimos 10 anos, aumentou a satisfação dos passageiros. Ainda assim, o Governo quer aliviar a pressão sobre o trânsito e reduzir o número de transportes individuais, como carros e motociclos.
Análise | Académico estuda percurso histórico do Partido Comunista da China Andreia Sofia Silva - 24 Mai 202224 Mai 2022 Luís Cunha analisou o percurso do partido centenário com “uma notável capacidade adaptativa” aos novos tempos, no artigo intitulado “A Resiliência do Partido Comunista da China”. O académico encara o slogan “socialismo com características chinesas” como uma via para o fortalecimento do partido, cuja legitimidade para governar continua inquestionável Com cem anos de existência, o Partido Comunista da China (PCC) parece ter resistido a todos os contratempos da diplomacia mundial, nomeadamente à queda da União Soviética, mas não só. A “resiliência” do PCC é tema do último artigo do académico Luís Cunha, publicado na revista Janus Observare, da Universidade Autónoma de Lisboa. O autor é investigador integrado no Instituto do Oriente e do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Luís Cunha traça uma análise do percurso histórico de um partido que soube manter o poder ao longo da história e que readapta com novas fórmulas políticas e ideologias. “Ao longo de um século, o PCC foi capaz de superar, com maior ou menor grau de sucesso, todas as suas crises e contradições internas, transformando-se no maior e mais poderoso Partido Comunista do mundo”, começa por afirmar Luís Cunha. Graças ao PCC, houve uma “inigualável projecção de poder na história da China, graças a uma gestão competente da agenda geoestratégica e geoeconómica”. O país é hoje “um laboratório político sem paralelo”, governado por um “omnipresente Partido-Estado”. Luís Cunha cita Richard MacGregor, que no livro “The Party” [O Partido], considera a sobrevivência do PCC “um milagre político”. “Se tivermos em conta que a sua inspiração fundacional, o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), foi extinto há três décadas, a asserção mostra-se válida. Há, no entanto, outras importantes variáveis em jogo. No monolítico sistema político chinês nada se perde e tudo se transforma, por obra e engenho de um Partido capaz de notável capacidade adaptativa”, escreve Luís Cunha. Cem anos depois da fundação, o PCC revela “um modelo singular de desenvolvimento político e social”, sendo que o “excepcionalismo chinês” se baseia numa “forte visão nacionalista” e é veiculado através de uma “nova era transformacional”. Em termos gerais, o PCC “soube superar as inúmeras adversidades ao longo da sua história e surge agora, no primeiro quartel do século XXI, aparentemente fortalecido no domínio do seu desígnio ideológico de desenvolvimento para a China”. Para Luís Cunha, o partido assume hoje “abertamente, um projecto autónomo”, diferente “dos modelos enraizados nas propostas das democracias liberais do Ocidente”. Luís Cunha traça também um olhar sobre os Livros Brancos publicados ao longo dos anos sobre as mais diversas áreas de actuação política, económica, social e diplomática. Todos fazem referência “à originalidade do caminho escolhido pelo PCC para o desenvolvimento da China”, além de darem ênfase “ao acervo civilizacional do país e à recusa em alinhar [o país] no modelo da democracia liberal do Ocidente”. Uma forma de revisionismo? Quanto ao secretário-geral do PCC, é visto como o “núcleo central” do comité central do partido, que tem como ideologia de base “o pensamento de Xi Jinping”, nomeadamente no que diz respeito ao conceito de “socialismo com características chinesas na nova era”. Luís Cunha denota que este conceito, introduzido por Xi Jinping, aponta a uma via de fortalecimento partidário. “É de notar que o PCC colocou especial ênfase no delicado processo de selecção e recrutamento para os seus quadros, transformando-se desse modo numa organização política elitista”, acrescentou o autor do artigo. O conceito é também “um tipo de revisionismo com características chinesas”. “Assumindo-se como um partido genuíno e pragmático, intimamente ligado às aspirações populares, o PCC repudia reiteradamente aquilo que considera ser o ‘caos da democracia ao estilo ocidental’, oferecendo em contrapartida uma ‘democracia que funciona’ baseada em inovações teóricas.” São elas “a adaptação do marxismo à realidade chinesa” além das teorias desenvolvidas por Deng Xiaoping, a ideia da “tripla representatividade” de Jiang Zemin ou ainda a “teoria científica do desenvolvimento”, de Hu Jintao. Desta forma, a ideia do “sonho chinês”, também preconizada por Xi Jinping, propõe, segundo Luís Cunha, “um processo inclusivo e harmonioso para o desenvolvimento e afirmação da China, mas também uma ordem multipolar”. Está, portanto, em causa “um processo de renovação ideológica e política, com recurso ao reabilitado confucionismo e ao tradicionalismo cultural, mesclado com o incontornável marxismo em versão sínica”. Persiste “uma lógica leninista”, em que o PCC assume para si a autoridade em consonância com o Estado e o Exército Popular de Libertação. Uma “certa democratização” No ano passado, o Conselho de Estado lançou o Livro Branco “A Democracia que Funciona”, e que recorda que existem na China oito partidos políticos que obedecem ao PCC. Esta democratização apontada pelos líderes chineses não representa uma mudança de mentalidades, denota Luís Cunha. “Na realidade, a abertura parcial do PCC a processos de cariz democrático não deve ser lida como uma liberalização ideológica, mas antes como uma tentativa de refinar e melhorar os seus métodos funcionais e orgânicos.” Actualmente, o PCC defende “um modelo alternativo de globalização”, tendo em conta a necessidade de ultrapassar “o esgotamento do modelo económico adoptado desde a abertura da China ao mundo em 1978”. Segundo o autor, persiste a ideia de “destino partilhado para a humanidade” e a aposta num modelo multilateral pacífico com todos os povos. “Embora o PCC não admita abertamente que o ‘modelo chinês’ é exportável, considera que ‘a experiência e prática do PCC podem oferecer boas referências a outros’”, lembrou Luís Cunha. O académico destaca ainda declarações de Xi Jinping, que no 95º aniversário do partido disse que “o que está em causa não é tanto o ‘modelo chinês’, mas antes a ‘solução chinesa’”. Já no discurso do 19º Congresso do PCC, o Presidente chinês “ficou muito perto de promover um modelo chinês de relações internacionais, ao referir que o caminho trilhado pela China ‘oferece uma nova opção para os outros países e nações que querem acelerar o seu desenvolvimento, ao mesmo tempo que preservam a sua independência’”. Uma contradição Como partido que ao longo da sua história foi ultrapassando problemas e contradições, Luís Cunha aponta aquela que será “a principal”: o facto de a China ainda não ter atingido o comunismo quando o PCC chegou aos cem anos de existência. “Esta aparente contradição é abertamente admitida na Constituição do Partido, quando refere que ‘o objectivo máximo do PCC é a realização do comunismo’ e que ‘o ideal mais importante do comunismo perseguido pelos comunistas chineses só poderá ser realizado quando a sociedade socialista estiver totalmente desenvolvida e altamente avançada’”. Desta forma, Luís Cunha destaca que este é “um objectivo que poderá ser parcialmente alcançado em 2049, aquando da celebração dos 100 anos da implantação da República Popular da China” e quando termina o estatuto especial da RAEM. “No léxico do PCC, esse marco do duplo centenário, assinalará o ‘rejuvenescimento da nação chinesa’” mas, na verdade, denota o autor, “a quimera comunista não será facilmente alcançável”. E aqui a história da segunda metade do século XX pode explicar a questão, dada a queda da URSS e do próprio PCUS. “Alguns académicos sustentam mesmo que os soviéticos nunca chegaram a implantar o comunismo, uma vez que os dirigentes partidários da URSS teriam optado pelo capitalismo de Estado”, frisou Luís Cunha. Sobre a figura de Xi Jinping, o autor entende ser um “líder transformacional, só comparável a Mao e Deng, líderes carismáticos”, estando “imbuído de uma infabilidade histórica quanto à missão de transformar a China na mais poderosa das nações”. Características de “um líder forte, com um projecto político bem definido”, tendo traçado as “linhas vermelhas” em 2013 com um memorando interno do PCC que “elencou as principais ameaças existenciais do Partido, incluindo a democracia constitucional de matriz ocidental e o neoliberalismo”. O poder com Xi Para Luís Cunha, desde 2014, com Xi Jinping no poder, que o país passou a mostrar “todo o seu poder e assertividade”, uma vez que a narrativa oficial veiculada pelo actual Presidente “eliminou definitivamente a estratégia discreta para a afirmação externa da China recomendada por Deng Xiaoping”. Desta forma, a “China poderá ascender à condição de maior potência económica mundial num futuro não muito distante”, com foco no reforço do poder militar. “O PCC não venceu a utopia, mas ultrapassou-a”, descreve Luís Cunha, que acredita que, nos últimos cem anos, o partido “aprendeu a (sobre) viver com inúmeros paradoxos e contradições”, tendo-se transformado “numa máquina centrifugadora híbrida, capaz de absorver, regenerar e devolver à sociedade as diferentes abordagens políticas e económicas”. O PCC mantém a sua legitimidade com a aposta no nacionalismo e numa “comunidade política imaginada”, sendo que a legitimidade é transposta para o plano internacional com os projectos de “uma faixa, uma rota”. É, portanto, a proposta chinesa “para uma nova ordem centrada no desenvolvimento, com claras implicações geopolíticas e geoeconómicas”. Em jeito de conclusão, Luís Cunha considera que a legitimidade do PCC não estará ameaçada nos próximos tempos, “tendo em conta os indicadores disponíveis que indicam que o PCC desfruta de um elevado grau de popularidade, ao mesmo tempo que a elite partidária mantém a necessária coesão”. Estes são “factores cruciais para a perpetuação da necessária legitimidade”, pelo que “a sede do poder estratégico no sistema político chinês – o PCC – não estará ameaçada num futuro próximo”. “É inegável que o PCC conseguiu alcançar um dos principais objectivos que presidiu à sua fundação: a transformação da China num país forte e independente. O PCC conduziu a China a um patamar nunca alcançado na sua longa história”, remata o autor do artigo.
Historiadora portuguesa traça retrato dos informadores da PIDE, antiga polícia política Hoje Macau - 23 Mai 2022 DR A historiadora Irene Flunser Pimentel faz o retrato dos informadores da PIDE, “a figura mais odiada” no pós 25 de Abril, numa investigação que será publicada esta quinta-feira, em Portugal, mas preserva as identidades para não atingir as famílias. O livro “Informadores da PIDE – A Tragédia Portuguesa” demonstra que a rede de grandes dimensões montada pela polícia política do Estado Novo é ainda uma realidade escondida que marcou a sociedade portuguesa do século XX, apesar da curiosidade que despertou logo após a Revolução dos Cravos. “Curiosamente, quando lemos os jornais publicados logo após o 25 de Abril (1974), a figura mais odiada é a do informador. É absolutamente revoltante a figura do delator, do “bufo” ou do denunciante”, disse à Lusa Irene Pimentel. “Impressiona o aperfeiçoamento, ao longo dos anos, do sistema de recrutamento de informadores em virtude da longevidade do regime e da existência de elementos da PIDE peritos na captação de informadores ou delatores”, explica a historiadora à agência Lusa. A investigação histórica demonstra que PIDE infiltrou todos os “grupos” que se mostravam contra o regime, desde os “reviralhistas” até aos republicanos, monárquicos ou militares descontentes e ainda o PCP, “que foi o principal alvo”, sendo que muitos militantes comunistas foram “virados” depois de serem presos. Informadores de todos os lados O “perfil” do informador começa por ser o de pessoas de baixa condição social, “como a Polícia Judiciária”, mas a polícia política também foi buscar pessoas às classes mais privilegiadas da sociedade portuguesa, como médicos, advogados, presidentes de câmaras municipais, governadores civis ou jornalistas. Verifica-se também – ao longo dos 48 anos de regime ditatorial – a colaboração no “trabalho sujo” de muitas pessoas que não o faziam directamente, como os administradores de empresas que pediam à própria PIDE para estabelecer redes de informadores nas próprias companhias. “A PIDE era muito importante para a obtenção do emprego porque era a polícia política que dava oficialmente a qualificação dos empregados da Função Pública e o Estado era o maior empregador do país”, recorda Irene Pimentel, referindo-se à penetração dos métodos da polícia política no mundo do trabalho. Após quase cinco décadas após a Revolução ainda não se sabe quantos informadores colaboraram com a polícia política que recorria a métodos violentos, como a tortura de que foram vítimas os presos políticos ao longo de quase cinco décadas.
China avisa Biden para não subestimar determinação de Pequim em relação a Taiwan Hoje Macau - 23 Mai 2022 A China avisou hoje o Presidente dos Estados Unidos para não “subestimar” a “firme determinação” de Pequim em “proteger a sua soberania”, depois de Joe Biden ter prometido defender Taiwan em caso de uma invasão chinesa. “Ninguém deve subestimar a firme determinação, a forte vontade e a poderosa capacidade do povo chinês de defender a soberania nacional e a integridade territorial”, disse Wang Wenbin, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. “Pedimos aos Estados Unidos (…) que evitem enviar sinais errados às forças independentistas” de Taiwan, acrescentou. Biden, que se encontra no Japão após uma passagem pela Coreia do Sul, naquela que é a sua primeira viagem à Ásia desde que tomou posse, admitiu hoje que os Estados Unidos poderiam intervir militarmente caso a China invadisse Taiwan. Foram as declarações mais fortes e abertas de apoio a Taipé por um líder da Casa Branca em décadas. O Presidente norte-americano disse que a obrigação de proteger a ilha tornou-se “ainda mais forte” após a invasão da Ucrânia pela Rússia. “Esse é um compromisso que assumimos”, disse o chefe de Estado norte-americano, numa conferência de imprensa, em Tóquio. Sob o princípio “Uma só China”, os Estados Unidos reconhecem Pequim como o governo legítimo da China e cortaram relações diplomáticas com Taiwan. No entanto, Washington mantém contactos não oficiais com o território, incluindo uma embaixada de facto em Taipé. Os Estados Unidos também fornecem equipamento militar para a defesa da ilha. China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, depois da derrota na guerra civil frente aos comunistas. Pequim considera Taiwan parte do seu território, apesar de a ilha operar como uma entidade política soberana, e ameaça utilizar a força, caso o território declare formalmente independência. Nos últimos anos, centenas de caças chineses entraram na Zona de Identificação da Defesa Aérea (ADIZ) de Taiwan, numa demonstração de força por parte de Pequim
Covid-19 | Pequim prolonga regime de teletrabalho face ao aumento de casos Hoje Macau - 23 Mai 2022 Pequim prolongou hoje o regime de teletrabalho e o ensino à distância, e ordenou nova ronda de testes em massa, após o número de casos de covid-19 ter voltado a aumentar na capital chinesa. Vários bairros da cidade restringiram as entradas e saídas, embora as condições permaneçam muito menos severas do que em Xangai, onde milhões de cidadãos estão sob diferentes níveis de confinamento há dois meses. Pequim relatou 99 casos, nas últimas 24 horas – um aumento em relação à média diária anterior de cerca de 50. No conjunto, a China registou 802 novos casos, marcando um declínio face às semanas anteriores. Apesar disto, o Governo mantém medidas de quarentena, confinamento e testes, face à estratégia de ‘zero casos’ de covid-19. Xangai informou que 480.000 pessoas ainda estão confinadas, enquanto 1,59 milhões foram autorizadas a movimentar-se dentro dos seus bairros e 21,2 milhões enfrentam restrições mais leves. A reabertura dos transportes a partir de Xangai criou um êxodo de trabalhadores migrantes e estrangeiros, desesperados para escapar da cidade, após dois meses de bloqueio, marcados pela escassez de alimentos, medicamentos e outros bens básicos. Entre os que permanecem na cidade, muitos podem apenas sair uma hora para fazer compras, e ficam encarregados de adquirir mantimentos e outros bens de primeira necessidade para todo o prédio.
Tóquio diz que EUA apoiam adesão do Japão ao Conselho de Segurança da ONU Hoje Macau - 23 Mai 2022 O primeiro-ministro do Japão disse hoje que o Presidente dos Estados Unidos apoia a vontade do Japão de se tornar membro permanente de “um novo” Conselho de Segurança da ONU. Fumio Kishida falava na conferência de imprensa conjunta, em Tóquio, no final do encontro bilateral entre os dois líderes. O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países, incluindo os membros permanentes, com poder de veto: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Em 27 de abril, a Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução que visa reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança, enquanto Brasil e Índia exigiram uma reforma do órgão. O governante japonês acrescentou que Joe Biden apoiou também a organização da cimeira do G7, no próximo ano, em Hiroshima, no sudoeste do país. Kishida disse ainda que o Japão e os EUA “vão vigiar as atividades recentes da marinha chinesa, bem como os movimentos relacionados com os exercícios conjuntos da China e da Rússia”. “Opomo-nos firmemente às tentativas de mudar o ‘status quo’ pela força no mar da China Oriental e no mar da China Meridional”, disse. Por outro, os dois líderes concordaram “em lidar conjuntamente com várias questões relacionadas com a China, incluindo direitos humanos”, acrescentou o primeiro-ministro japonês.
Japão | Joe Biden reúne-se com líderes do grupo Quad Hoje Macau - 23 Mai 2022 O Presidente dos Estados Unidos chegou ontem ao Japão para uma visita centrada no reforço da cooperação económica e de segurança com os parceiros do grupo Quad face à ascensão da China e à guerra na Ucrânia, noticia a EFE. A agência de notícias espanhola realça que na visita de Joe Biden aquele país asiático, a primeira desde que tomou posse, o líder norte-americano vai fazer o lançamento formal do Quadro Económico Indo-Pacífico (IPEF), um novo projecto de cooperação regional destinado a promover o comércio e o investimento entre os EUA e os países da região, bem como a reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento. Segundo a EFE, o conselheiro de segurança nacional de Biden, Jake Sullivan, disse aos jornalistas, ainda a bordo do avião presidencial norte-americano, que o IPEF é um acordo “muito amplo”, no qual vários países da região demonstraram interesse. Sullivan adiantou ainda que na reunião do grupo Quad, que junta EUA, Japão, Índia e a Austrália, que terá lugar amanhã em Tóquio, os líderes dos quatro países pretendem “enviar uma mensagem clara de dissuasão” contra “agressão militar ou alterações unilaterais ao status quo” no Indo-Pacífico. O aumento das tensões no Estreito de Taiwan pode igualmente ser “uma das questões de segurança” abordadas nas discussões quadripartidas, embora não esteja inicialmente na agenda da cimeira. Além da reunião entre os quatro países, Joe Biden irá ter encontros bilaterais com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o Presidente eleito da Austrália, Anthony Albanese, que deverá viajar para o Japão esta terça-feira, logo a seguir à sua tomada de posse, estando também agendada uma cimeira com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida.
Timor com 20 anos de independência André Namora - 23 Mai 2022 Na verdade, o tempo passa depressa. Parece que foi ontem que vi o novo Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, em condições precárias de vida em Nova Iorque lutando pela libertação do seu país e correndo o mundo a tentar convencer os diplomatas que Timor-Leste nada tinha a ver com a Indonésia e, infelizmente, com Portugal muito pouco. Portugal esteve militarmente no território anos e anos. Os portugueses sofreram lá as agruras das colunas negras dos japoneses e javaneses, durante a Segunda Guerra Mundial, que mataram milhares de timorenses e portugueses. As autoridades de Lisboa nunca se preocuparam com Timor-Leste, muito menos em enraizar a língua portuguesa de forma bem audível. As autoridades portuguesas do antigo regime apenas souberam enviar deportados políticos para morrerem em Timor-Leste. Felizmente, muitos conseguiram contar a história da nulidade da administração portuguesa junto de um povo que o que aprendia em português nunca mais esquecia. A língua portuguesa tem sido de tal forma divulgada, que nem um jornal ou uma revista em português é editado. Mas, o bahassa-indonésio não falta nas páginas de um pasquim que se vende diariamente. O nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve em Timor-Leste pela primeira vez para as comemorações dos 20 anos de independência e para a posse de Ramos-Horta como o novo Chefe de Estado, que por sinal, proferiu, em português, um discurso memorável. Triste é que tenha sido anunciado que a presença do Presidente Marcelo visou essencialmente reforçar uma série de (in)verdades sobre Timor-Leste como as políticas de cooperação. Basta atendermos à implantação da língua portuguesa, que é oficial, e que apenas serve para justificar orçamentos ou a balela do investimento português naquele país, que nunca existiu nem existirá em termos significativos. Em 20 anos nem uma fábrica de nada. Em Manatuto existe uma das melhores minas de mármore de grande qualidade e nunca se fez nada. No território existe um lugar paradisíaco com águas sulfurosas que daria uma das melhores termas da Ásia que poderia atrair centenas de turistas para a cura do reumatismo, além de se poder construir no local um hotel de luxo que de imediato daria emprego a centenas de nativos. Em 20 anos é lamentável que apenas se tivesse apresentado ao Presidente português um hotel com o mesmo nível de uma pensão em Sintra, um mercado que foi renovado por portugueses e umas águas límpidas para Marcelo mergulhar e deliciar-se com uma temperatura que nem no Algarve. Em 20 anos alargaram-se umas estradas e nas primeiras chuvadas tempestuosas logo se assistiu a derrocadas por todo o lado. Recordo-me de uma conversa em Díli, com o ex-Presidente Bill Clinton, onde ele afirmava que o petróleo e o gás natural iriam proporcionar que Timor-Leste fosse um dos países mais ricos em toda a Ásia e Oceânia. Afinal, onde estão os milhões de dólares oriundos da exploração do petróleo e gás natural no Mar de Timor, mais concretamente no Great Sunrise (?), onde os australianos têm manifestado grande satisfação pelos lucros do acordo que fizeram com as autoridades timorenses. Essa riqueza imensa ainda não deu para construir escolas pelo país com o ar refrigerado, ainda não deu para construir bairros sociais e apenas se tem assistido à ocupação de terrenos por crápulas que sabem perfeitamente que a terra não lhes pertence, ainda não deu para ocupar as crianças que deambulam pela rua a vender jornais, algumas órfãs do tempo da invasão militar indonésia, ainda não deu para renovar o aeroporto de Bacau, que tem uma pista de dimensão dupla à de Díli, ainda não deu para os timorenses terem uma residência decente, transporte que não os ponha em perigo de vida e ainda não deu para que seja criada uma Autoridade Contra a Corrupção. Timor-Leste tem de mudar radicalmente para que daqui a 20 anos alguém não escreva estas mesmas palavras. Os estudantes que terminam os cursos superiores têm emprego aonde? Na função pública? Não chega nem para um terço dos que se tornam “doutores”. Os jovens timorenses estão a aderir a gangues ou a grupos disfarçados de arte marcial para que possam ter um pecúlio resultante do crime praticado, nem que seja a venda de estupefacientes. Os jovens têm um futuro muito negro pela frente porque a tecnologia não avança. Até nos dias em que o povo viveu em festa pela comemoração de 20 anos de independência, a Timor Telecom, fez o favor aos jornalistas e demais servidores de não lhes fornecer internet. Em 20 anos não se construiu uma Central Eléctrica que não danificasse os aparelhos eléctricos domésticos e que não estivesse constantemente a energia a falhar. Em 20 anos não se construiu uma marina para abarcar os muitos iates que passam pela frente da ilha do crocodilo. Em 20 anos parece que estão quase a terminar um novo porto, o qual há muito já devia estar finalizado para que o desenvolvimento de Timor-Leste deixasse de ser uma batata frita… Esperemos que o Presidente Marcelo tenha tido vergonha do pouco que fizemos em Timor e que a tal cooperação tem sido uma falácia ao longo de 20 anos de independência. Esperemos que o novo Presidente Ramos-Horta consiga obrigar os governantes a trabalhar para o povo e não para os seus palacetes e vivendas compradas na Austrália…
Economia | China tenta pôr termo a “crescimento fictício” por via da construção Hoje Macau - 23 Mai 2022 Segundo o economista da Universidade de Pequim, Michael Pettis, a covid-19 veio acelerar o processo de desinvestimento do país em activos não produtivos. Pequim tenta afastar-se do modelo de crescimento assente no sector imobiliário O abrandamento económico suscitado pela covid-19 vai obrigar a China a alocar capital de forma mais eficiente, pondo termo a décadas de “crescimento fictício”, alimentado pelo sector da construção, explica à Lusa o economista Michael Pettis. O professor de teoria financeira na Faculdade de Gestão Guanghua, da Universidade de Pequim, vê no colapso de algumas das maiores construtoras do país um sinal de que a China se está a afastar do modelo de crescimento assente no investimento em activos não produtivos. “Há muito crescimento fictício na China”, nota Pettis. “O excesso de investimento em todo o tipo de projectos de construção inflacciona o crescimento há vários anos”, descreve. O termo “crescimento fictício” foi usado pela primeira vez pelo Presidente chinês, Xi Jinping, num ensaio publicado em 2021, que frisou a importância de o país alcançar um crescimento “genuíno”. Em entrevista à agência Lusa, Michael Pettis, que vive no país asiático há duas décadas, considera que a campanha para desalavancar o sector imobiliário faz parte dos esforços de Pequim para pôr termo a esse modelo. No ano passado, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património, suscitando uma crise de liquidez no sector, que foi agravada pelas medidas de combate à covid-19. Este mês, a Sunac tornou-se a mais recente construtora chinesa a entrar em incumprimento. O caso mais emblemático envolve a Evergrande Group, cuja dívida, que supera o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal, vai ser reestruturada. “A maioria das estimativas coloca a contribuição do sector imobiliário para o PIB [Produtos Interno Bruto] da China entre 25 por cento e 30 por cento. Isto é duas a três vezes superior ao de outros países. O investimento em imobiliário por si só representa cerca entre 13 por cento e 14 por cento do PIB”, observa Pettis. O rácio entre o preço dos imóveis e o valor das rendas no país asiático está entre os mais altos do mundo, sugerindo um retorno negativo sobre o capital investido. Em Pequim ou Xangai, o valor médio dos imóveis ascende a cerca de 23 vezes o vencimento médio anual dos residentes. Para o economista, a alocação de capital para investimentos não produtivos na China ascende a uma “escala sem precedentes” na História. “Normalmente, quando os economistas querem falar sobre um caso proeminente de grande quantidade de investimento não produtivo, eles apontam para o Japão na década de 1980”, indica. “O meu palpite é que em 10 ou 20 anos vão estar a falar da China”, acrescenta. Exemplo espanhol Diferentes analistas estimam existir na China propriedades vazias suficientes para abrigar mais de 90 milhões de pessoas – cerca de nove vezes a população portuguesa. Em muitos casos, as casas são mantidas vazias pelos proprietários, por serem assim mais fáceis de vender a um próximo especulador. A estrutura assemelha-se a um esquema pirâmide, onde o activo não gera por si fluxo de capital, mas depende antes de um próximo investidor estar disposto a pagar mais pelo bem imóvel. A crise no imobiliário tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas. Michael Pettis aponta para o exemplo de Espanha antes da crise financeira internacional de 2008. “O período de rápido crescimento da economia espanhola foi impulsionado pelos fundamentos errados: a construção de imóveis nos quais ainda hoje ninguém mora, e uma enorme quantidade de infraestrutura, que foi além daquilo que o país necessitava”, descreve. “Enquanto isto dura é óptimo”, nota. Mas, quando o aumento da dívida é incapaz de gerar retorno, o modelo torna-se insustentável, suscitando uma “desaceleração económica e potencial aumento do desemprego”. Pettis prevê agora o fim de décadas de trepidante crescimento económico do país asiático. “A China poderia ter continuado com o modelo actual por mais três ou quatro anos”, observa. “Mas, com o impacto económico da covid-19, estão a ficar sem tempo”.
Cultura | Associação organiza jornada de um dia pela cultura indiana Pedro Arede e João Luz - 23 Mai 2022 No próximo dia 3 de Junho, a Associação Cultural Indiana de Macau propõe uma viagem de um dia à Índia através dos sabores, danças e cultura do país. Ao longo do dia, serão organizados workshops onde os “viajantes” podem aprender a fazer o tradicional chá com leite indiano, comida, danças, tatuagens de henna e experimentar a exuberância de Bollywood Atenção aos passageiros com cartão de embarque válido, a viagem à Índia está prestes a começar. Esta é a sensação que Victor Kumar, presidente da Associação Cultural Indiana de Macau (ICAM na sigla em inglês Indian Culture Association Of Macau), pretende transmitir durante o evento “Jornada pela Índia, Vamos à Índia”, marcado para o dia 3 de Junho, das 10h30 às 20h30. A expedição será interior, conduzida através de uma série de workshops dedicados a várias facetas da cultura indiana, que terão lugar no V Studio, na Rua Norte do Patane. “Como não podemos viajar, queremos dar a experiência de uma viagem interior pela Índia. Se não podemos lá ir, o mais aproximado será trazer a Índia para Macau”, conta ao HM Victor Kumar, um dos organizadores do evento e fundador da ICAM. A ideia será transmitir a sensação de uma viagem real. Assim sendo, a organização da “Jornada pela Índia, Vamos à Índia” vai providenciar um cartão de embarque aos participantes e um itinerário que irá percorrer alguns dos pontos incontornáveis da cultura indiana. O dia começa com um workshop de yoga terapêutica e ayurveda (medicina alternativa de raízes no subcontinente, muito usada na Índia e Nepal), com uma sessão entre as 10h30 e as 11h30. A jornada continua apelando a outros sentidos, com o workshop dedicado à gastronomia indiana entre as 12h e as 13h30. Entre alguns pratos tradicionais, “os participantes vão aprender a fazer masala chai, o tradicional chá com leite indiano”, revela Victor Kumar. Tons e sons Depois dos aromas e paladares, a viagem prossegue pelo alucinante mundo das cores e danças indianas. A primeira “paragem” é uma aula de maquilhagem ao estilo de Bollywood, das 14h às 16h, que inclui uma sessão fotográfica com os participantes vestidos a rigor, envergando vestimentas que mostram a exuberância típica do cinema indiano. A jornada prossegue com um workshop de tatuagens temporárias de henna, uma tinta extraída das folhas da planta com o mesmo nome, entre as 16h e as 18h. “Encontrámos duas especialistas em Macau que vão ensinar a fazer as pinturas corporais. Este tipo de ‘tatuagem’ não só é usada por motivos cerimoniais, como casamentos, mas também ajuda a arrefecer o corpo”, conta o organizador. Das 18h às 20h30, a jornada tem como destino o movimento corporal e os ritmos contangiantes das danças tradicionais indianas e das coreografias dos filmes de Bollywood. O workshop de dança de fusão indiana será dado por uma profissional que estudou dança clássica da Índia e que, vestida a rigor, irá revelar alguns dos truques básicos e passos fundamentais. Para fechar em beleza, a jornada termina com uma sessão de danças de Bollywood. “Será uma actividade muito divertida para casais”, prevê Victor Kumar, que acrescenta que serão expostos livros sobre vários aspectos da cultura indiana, com algumas obras traduzidas para chinês, incluindo filosofia, yoga, arte e história da Índia. Com mais de uma década em Macau, a ICAM tem marcado presença em actividades organizados pela Direcção dos Serviços de Turismo, Instituto Cultural, com participações em eventos como o Festival de Artes de Macau e a Parada Internacional de Macau. Para participar na jornada à Índia, é necessário fazer inscrição na página de Facebook da associação, fundamental para a emissão do cartão de embarque. Cada sessão irá custar 200 patacas, mas o preço da viagem completa, com direito a participar em todas as actividades custa 600 patacas.
IPIM | Jackson Chang condenado a cinco anos de prisão Pedro Arede - 23 Mai 2022 DR Na repetição do julgamento do caso IPIM, o antigo presidente do organismo, Jackson Chang, foi condenado a cinco anos de prisão efectiva. A defesa recorreu da decisão e tem 40 dias para apresentar alegações. O empresário Ng Kuok Sao, detido em Abril, foi condenado a 23 anos de prisão O antigo presidente do Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) voltou a ser condenado, na repetição do julgamento em primeira instância. Jackson Chang foi condenado a cinco anos de prisão efectiva pela prática de um crime de corrupção passiva, três crimes de branqueamento de capitais e outros três de abuso de poder. Segundo o colectivo de juízes, que proferiu a decisão na passada sexta-feira, ficou provado que o funcionário público violou a lei com a prática de crimes que envolveram “montantes elevados” em seu favor e tirando partido das vantagens e poder associados ao cargo que desempenhava. A par da decisão, o juíz anunciou também que as medidas de coação a aplicar ao antigo presidente do IPIM não deviam sofrer alterações. Recorde-se que Jackson Chang esteve em prisão preventiva entre Julho de 2019 e Outubro de 2020 e foi condenado a dois anos de prisão no final do primeiro julgamento. Mais tarde, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que Jackson Chang iria ser novamente julgado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e abuso de poder. Na sexta-feira, logo após a leitura da sentença, o Ministério Público (MP) requereu de novo a prisão preventiva de Jackson Chang, alegando existir “elevado perigo de fuga”. Na réplica, Álvaro Rodrigues, advogado responsável pela defesa de Chang, apontou já estar à espera da exigência MP e refutou haver perigo de fuga, argumentando que o arguido já esteve preso preventivamente sem qualquer medida de proibição de saída de Macau e que, nem por isso, fugiu. Ouvidas as partes, o juíz acabou por concordar com a defesa dado que, durante o período de recurso “não houve fuga à responsabilidade criminal” e o arguido compareceu sempre em tribunal. “Objectivamente, não vemos possibilidade de fuga imediata”, vincou. Terminada a sessão, Álvaro Rodrigues voltou a abordar o tema com os jornalistas, alegando que o pedido do MP “não foi lógico”. “[Jackson Chang] continua em liberdade, pese embora o MP ter pedido a aplicação da prisão preventiva. Na nossa perspectiva isso não foi lógico porque ele está cá, sempre esteve cá e nunca fugiu (…) mesmo sem a proibição de ausência do território. Como disse, não há razões para o mandar prender preventivamente e o juiz aceitou”, referiu. Pontos de vista O advogado de defesa confessou não esperar a decisão tomada pelo tribunal, mas recordou que já havia dito anteriormente que “um segundo julgamento é sempre mau”. Perante a condenação, a defesa apresentou, desde logo, recurso e pediu ainda alargamento do prazo para apresentar alegações. “Não estávamos à espera desta decisão e, por isso mesmo, interpusemos recurso. É um novo julgamento feito por um novo colectivo e esse colectivo teve um entendimento diferente na valoração das provas do que o colectivo anterior”, começou por dizer. “Disse várias vezes que um segundo julgamento é sempre mau. Ainda temos mais duas instâncias de recurso. Vamos ver, estamos confiantes”, acrescentou. Sobre o alargamento do prazo de 20 dias para apresentar alegações, entretanto aceite, Álvaro Rodrigues, argumentou que o pedido foi feito “dada a complexidade do processo e o facto de a decisão estar em chinês”. Contas feitas, a defesa terá agora 40 dias para apresentar as alegações referentes ao recurso. Questionado sobre as implicações práticas em termos de cumprimento de pena por parte de Jackson Chang, dado o arguido já ter cumprido mais de um ano durante a prisão preventiva, Álvaro Rodrigues disse que esse desconto temporal terá que ser feito, mas remeteu mais certezas para depois de uma leitura atenta do acórdão. “Significa que, em princípio, terá que se fazer esse desconto mas ainda não vimos o acórdão. Vamos ler o acórdão com atenção nessa parte e agir em conformidade”, partilhou. Sempre a somar Por seu turno, o empresário Ng Kuok Sao, detido em Zhuhai, e entregue às autoridades de Macau no final do mês passado, compareceu pela primeira vez em tribunal, depois de ter sido julgado à revelia e condenado a 18 anos de prisão no final do primeiro processo. Na sexta-feira, a sentença anunciada pelo tribunal ditou a condenação do empresário a 23 anos de prisão efectiva por um crime de corrupção activa e por outros três de branqueamento de capitais. Isto, a juntar aos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos e burla, pelos quais já tinha sido condenado anteriormente. O advogado de defesa de Ng Kuok Sao, Pedro Leal, diz que vai também recorrer da decisão. Recorde-se que, juntamente com a mulher, Wu Shu Hua, o empresário Ng Kuok Sao criou uma associação criminosa para vender autorizações de fixação de residência. Por seu turno, Júlia Chang, filha de Jackson Chang foi absolvida de um crime de branqueamento de capitais, pelo qual estava novamente acusada. “O TSI entendeu na altura que podia haver matéria que não estava bem esclarecida e que tinha de ser esclarecida em segundo julgamento e foi isso que aconteceu. Voltou uma vez mais a ser absolvida”, explicou o advogado Rui Moura. “Estamos parcialmente satisfeitos porque trabalhei numa equipa em que defendemos dois elementos da mesma família, o primeiro arguido Jackson Chang e a filha. Obviamente que não podemos estar completamente satisfeitos com a pena que foi aplicada a Jackson Chang, da qual vamos recorrer”, acrescentou.
Relatório UE | Governo rejeita críticas a “Um País, Dois Sistemas” Hoje Macau - 23 Mai 2022 Tiago Alcântara A União Europeia aponta que o princípio “Um País, Dois Sistemas” reduziu “direitos políticos e liberdades fundamentais de um povo”. O Governo de Macau reagiu pedindo à UE para não “interferir nos assuntos internos da China” O Governo de Macau manifestou no sábado “firme repúdio” ao relatório da União Europeia (UE) que aponta para a restrição de direitos e liberdades em 2021 na região. O Governo exortou ainda a UE a “parar de interferir nos assuntos internos da China, designadamente da RAEM”. “Ao longo dos mais de 20 anos de retorno de Macau à pátria, a implementação do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, com características de Macau, alcançou reconhecimento a nível internacional, criando uma das melhores conjunturas de sempre de desenvolvimento em que os residentes de Macau gozam plenamente os direitos e liberdades conferidas pela Constituição e pela Lei Básica, factos que são inegáveis”, sustentou em comunicado. A implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau “minou os direitos políticos e as liberdades fundamentais do povo” do território, acusou Bruxelas no último relatório sobre a evolução política e económica na região administrativa, divulgado na sexta-feira. No domínio político, as eleições para a constituição da sétima Assembleia Legislativa, em Setembro, mereceram particular atenção no documento europeu. “Pela primeira vez, as autoridades de Macau desqualificaram 21 candidatos por não se comprometerem com a fidelidade à RAEM ou não apoiarem a Lei Básica”, aponta-se no texto, no qual se lembra a desqualificação de 15 candidatos do campo pró-democracia de Macau. No texto reconhece-se ainda que, “embora a Lei Básica e outros actos legislativos não prevejam a introdução do sufrágio universal”, a UE continua a “encorajar as autoridades de Macau a fomentar um maior envolvimento público nas eleições para o cargo de Chefe do Executivo e para a Assembleia Legislativa”. Mais e mais desafios No relatório aponta-se, por outro lado, de forma particularmente detalhada, os “crescentes desafios que se colocam aos meios de comunicação social de Macau para exprimir um amplo leque de opiniões”, assim como “a prática de cada vez mais auto-censura”. Os relatores europeus recordam as preocupações da Associação de Imprensa Portuguesa e Inglesa de Macau com a directriz que impedia os jornalistas de televisão e rádio públicas “de transmitir informações ou opiniões contrárias às políticas do Governo Central da República Popular da China”. A administração da TDM “encorajou” elementos da redacção a “respeitar o princípio de ‘amar o país e amar Macau’ e “os comentários e informações relacionados com a comemoração de 4 de Junho foram alegadamente censurados em dois programas de actualidades”, aponta-se no relatório. Críticas do MNE O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (CMNE) criticou o relatório publicado pela União Europeia (UE) sobre Macau, que acusou de difamar um modelo bem-sucedido. Segundo o CMNE, o relatório foi um “truque antigo e repetido”, “deformou os factos” e “estigmatizou a prática bem-sucedida do princípio Um País, Dois Sistemas em Macau”. O comissariado destacou ainda que sente um elevado grau de insatisfação e se opõe firmemente à posição da União Europeia. Ainda de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde a transferência de soberania que a prática do princípio Um País, Dois Sistemas foi implementada com sucesso e é reconhecida a nível mundial. Além disso, o MNE destacou que os cidadãos gozam de direitos e liberdades que nunca gozaram no tempo da Administração Portuguesa. Finalmente, o comunicado indica também que a China não tolera a intervenção de forças externas nos seus assuntos internos.
Terrenos | Governo recupera área equivalente a 72 campos de futebol João Santos Filipe - 23 Mai 2022 Rómulo Santos Até ao final de Março, o Executivo recuperou 512.900 metros quadrados em 54 terrenos com o prazo de exploração caducado. A área pode subir para 721.400 metros quadrados, dependendo dos processos em tribunal Até 31 de Março deste ano, o Governo recuperou 512.900 metros quadrados em terrenos, por declaração de caducidade, o equivalente a 72 campo de futebol. Os dados foram avançados na resposta a uma interpelação do deputado Ron Lam, que vem assinada por Lai Weng Leong, director dos Serviços de Solos e Construção Urbana. A área recuperada divide-se em 54 terrenos na RAEM, mas os números podem aumentar, uma vez que há ainda mais 31 parcelas de terrenos com a concessão declarada expirada, que correspondem a uma área de 208.500 metros quadrados. No caso de o Governo conseguir recuperar todos os terrenos cuja caducidade foi declarada, vai conseguir arrecadar um total de 85 terrenos, com uma área de 721.400 metros quadrados, o que equivale a 101 campos de futebol. Com os números apresentados, o Governo está em condições de pagar as dívidas de terrenos da RAEM, que foram detalhadas em 2016, durante visitas do Chefe do Executivo, então Chui Sai On, e do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Terras pagam-se com terras. Conforme disse o Chefe do Executivo quando veio à Assembleia Legislativa, reconhecemos que temos 88.806 m2 de dívida de terras”, afirmou o secretário macaense, na altura. “Não há terras, portanto como vamos pagar essa dívida? Com os terrenos que voltarem para a posse do Governo por via das caducidades”, acrescentou. Feitas as contas, e no pior cenário, em que o Governo não tem mais nenhum caso decidido a seu favor nos tribunais, depois de pagas todas as dívidas, a RAEM ainda fica com uma área de 424.094 metros quadrados, ou seja, o que equivale a 59 campos de futebol. Centro de Saúde afastado Na resposta a Ron Lam, Lai Weng Leong afasta também o cenário da construção de um centro de saúde ou parque de estacionamento público nos lotes 12 e 25 do NAPE, terrenos estes também recuperados pela RAEM. “Segundo as plantas de condições urbanísticas emitidas, ambos os lotes destinam-se a escritórios e instalações governamentais, pelo que as finalidades de centro de saúde, parque de estacionamento público, mercado ou supermercado não se enquadram nas finalidades definidas nas plantas de condições urbanísticas em causa”, foi explicado. Em relação à construção de um Centro de Serviços da RAEM no NAPE, foram remetidas explicações para os “serviços competentes”.
Queda de azulejos | Corrupção descartada, mas segurança de moradores em risco Andreia Sofia Silva - 23 Mai 2022 DR O Comissariado contra a Corrupção concluiu que não há indícios de corrupção no caso da queda dos azulejos das zonas comuns dos edifícios de habitação pública do Lago e Ip Heng, mas alerta que “já se atingiu um nível que ameaça a segurança dos moradores”. É exigida, portanto, “resposta activa dos serviços competentes” Há muito que a queda de azulejos nas partes comuns dos edifícios de habitação pública do Lago e Ip Heng é debatida na sociedade, mas um relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) divulgado na última sexta-feira vem provar que não existem “indícios de corrupção” cometida por parte da empresa responsável pela colocação dos azulejos. “Depois de o CCAC ter analisado as provas testemunhais e documentais recolhidas na investigação, não se conseguiu confirmar a existência de actos de corrupção nos processos de concurso, apreciação, aprovação e supervisão das obras no Edifício do Lago e no Edifício Ip Heng”, aponta uma nota de imprensa. De frisar que o CCAC recebeu, entre 2016 e 2020 “queixas contínuas” sobre esta questão, uma matéria que tem vindo a ser abordada por vários deputados da Assembleia Legislativa. Mesmo sem indícios de corrupção, o CCAC entende que a queda dos azulejos atingiu um nível tal que “já ameaça a segurança pessoal dos moradores”, pelo que é proposto “que os serviços competentes respondam às necessidades dos cidadãos e procurem, em conjunto com os moradores, uma solução eficaz, a fim de resolver definitivamente o caso”. Nestes anos, tanto os “órgãos administrativos, como os empreiteiros e entidades fiscalizadoras, concluíram e apuraram, de forma plena e séria, os motivos da queda de azulejos, o que deu origem à perda de várias oportunidades para resolver definitivamente o problema”. Desta forma, “é impossível recuperar, na prática, a situação a cem por cento e confirmar qual foi a causa principal da queda de azulejos”. Questão de tamanho Desde 2016, o CCAC abriu diversos processos de inquérito, que foram arquivados por “não se verificarem manifestas ilegalidades ou irregularidades administrativas”. No entanto, os azulejos continuaram a cair sem que tenham sido “apuradas as causas do problema ou sido atribuídas responsabilidades”. Foi ainda permitido que os empreiteiros abandonassem os estaleiros e deixassem de acompanhar a situação, aponta a mesma nota de imprensa. O CCAC recolheu posteriormente “mais informações, tal como documentação que não tinha sido entregue pelos serviços competentes”. Foi então que, no ano passado, foi reaberto o caso do edifício Ip Heng, sendo que já decorria novamente a investigação relativa ao edifício do Lago. Uma das razões para a queda de azulejos, prende-se com o facto de a sua dimensão não corresponder ao pedido inicial do Governo. “Na fase de vistoria e recepção, em mais de 95 por cento das inspecções realizadas de forma aleatória às paredes dos corredores públicos do Edifício do Lago, foram detectadas situações de azulejos com tambores vazios. No entanto, apesar disso, foi assinado o auto de recepção provisória”, lê-se. Além disso, está em causa “a concepção do revestimento das paredes”, bem como os materiais dos azulejos ou a “qualidade do trabalho manual” na sua aplicação. Outra das razões, prende-se com o “nível de rigor da fiscalização de vistoria, bem como o nível de acompanhamento das reparações na posterior queda de azulejos”. Houve “acções negligentes” nas várias fases da obra, sendo apontada uma “falta de coordenação e de cooperação” entre o Instituto da Habitação e o então Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Estas duas entidades “apenas exortaram o empreiteiro a efectuar o acompanhamento e a reparação, mas não averiguaram atempadamente as causas do problema, nem apuraram exactamente qual o momento da ocorrência do problema”, descreve o CCAC. Como sugestão, o CCAC propõe que as autoridades competentes possam “quantificar, por escrito, em termos legislativos e técnicos, as obras e os critérios” para este tipo de trabalhos. É também defendida a possibilidade de fixar “um limite máximo ou uma proporção sobre os defeitos surgidos aquando da recepção provisória das obras”. Quanto aos futuros projectos de habitação pública na zona A dos novos aterros, o CCAC defende que o Governo aprendeu a lição e que “se empenhou no aperfeiçoamento da concepção e da qualidade da construção da habitação económica”. Maior regulamentação Horas depois de ser divulgado o relatório do CCAC, tanto a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSSOP) e o Instituto de Habitação (IH) reagiram dizendo que concordam com o conteúdo do documento e que “atribuem elevada importância às opiniões” nele citadas. Os dois organismos públicos prometem “continuar a cumprir, de forma rigorosa, o princípio de garantia de qualidade e quantidade na promoção de construção de habitação pública”. A DSSOP promete “pedir aos empreiteiros para apresentarem uma proposta de reparação segundo as Orientações de Concepção e Construção de Habitação Pública actualizadas”. Por sua vez, o IH “irá coordenar com os órgãos administrativos no sentido de se alcançar um consenso que permita dar início aos trabalhos de reparação com maior brevidade possível”. Ficou ainda a promessa de a DSSOP vir a reforçar “a regulamentação sobre a responsabilidade das entidades de fiscalização e de controlo de qualidade relativamente à supervisão das obras, com vista a assegurar a sua qualidade”. FAOM apoia conclusões A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) apoia as conclusões do Comissariado Contra a Corrupção sobre a queda de azulejos nos edifícios Ip Heng e do Lago. Segundo o jornal Ou Mun, o vice-presidente da associação, Leong Meng Ian, sugeriu ao Governo que prolongue o prazo de garantia das habitações públicas, no futuro, enquanto o deputado Leong Sun Iok defendeu a responsabilização dos responsáveis do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e do Instituto de Habitação (IH), por “incumprimento dos deveres funcionais”. Leong Meng Ian criticou a postura IH, uma vez que como o maior proprietário do Edifício do Lago devia ter apoiado as propostas de alguns condóminos para que os azulejos fossem reparados. Segundo Leong, o IH absteve-se sempre nas reuniões, o que foi visto como um entrave à recuperação do edifício. Por sua vez, Leong Sun Iok apontou que além de se poder responsabilizar as autoridades e o empreiteiro pelo caso, houve igualmente falhas de supervisão, pelo que exige também a responsabilização dos supervisores. Já o vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Cheng Son Meng, deixou o desejo de que no futuro o IH alinhe os seus interesses com os dos proprietários que desejam fazer obras importantes de reparação dos edifícios.
Covid-19 | Portugueses sem BIR autorizados a entrar em Macau. Comunidade enaltece medida Andreia Sofia Silva - 23 Mai 2022 Hoje Macau A partir de sexta-feira, portugueses sem BIR que viajem de Portugal, Interior da China e Hong Kong, estão autorizados a entrar em Macau, cumprindo as exigências que vinculam os residentes, como a obrigação de quarentena. A medida permite reencontros familiares e a continuidade de projectos académicos e profissionais suspensos pelas medidas de restrição da pandemia. Figuras da comunidade portuguesa em Macau ficaram agradadas com a medida Marisa Gaspar pode, finalmente, avançar com o pós-doutoramento que estava suspenso devido à impossibilidade de entrar em Macau. A antropóloga e estudiosa das áreas da gastronomia, património e turismo locais, que não tem estatuto de residente da RAEM, foi apanhada de surpresa pela notícia de que a partir da próxima sexta-feira pode regressar ao território. “Não estava mesmo à espera desta decisão, e não sei quando poderei fazer a viagem porque tenho cá muitos compromissos. Provavelmente, irei no final do ano”, contou ao HM. Académica ligada ao Instituto Superior de Economia e Gestão, Marisa Gaspar tem a decorrer, desde 2017, um projecto de pós-doutoramento que se debruça “sobre o facto de Macau ser cidade criativa da UNESCO na área da gastronomia”. “Tinha um território interdito e um objecto de estudo que desapareceu (o turismo). Poderia virar-me para a delegação da Direcção dos Serviços de Turismo em Lisboa, mas, entretanto, fechou portas abruptamente no ano passado. Fiquei, de facto, sem contexto de pesquisa”, acrescentou. Na sexta-feira, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que, a partir da próxima sexta-feira, 27 de Maio, os portugueses que não tenham BIR e que “não tenham estado em locais fora do interior da China, Macau, Hong Kong ou Portugal” nos últimos 21 dias podem entrar em Macau “sem autorização prévia das autoridades de saúde”. As autoridades afirmam ainda que tiveram em conta “as necessidades dos residentes ou entidades da RAEM”, razões pelas quais decidiram “dispensar, a título excepcional, o cumprimento da medida por parte de determinado grupo de pessoas”, uma vez que “o intercâmbio entre pessoas de Macau e Portugal é necessário”. Além disso, o centro de contingência concluiu que em Portugal “a situação epidémica é considerada moderada”. Ainda assim, para entrar em Macau é preciso cumprir “requisitos de entrada e apresentação de documentos exigidos pelas autoridades sanitárias”. Mantém-se, a obrigatoriedade quarentena de 14 dias num dos hotéis designados para o efeito. Assim sendo, os portugueses abrangidos pela medida têm de apresentar passaporte português válido, certificado de resultado negativo no teste à covid-19, certificado de vacinação, “confirmação de reserva emitido pelo hotel de observação médica”. Em relação aos documentos que comprovem que nos 21 dias anteriores à entrada em Macau o declarante não esteve em locais fora de Portugal, Interior da China e Hong Kong existem duas opções: Pedir um atestado às entidades autárquicas de Portugal ou assinar uma declaração, sob compromisso de honra para o mesmo efeito. Importa referir que caso se venha a constatar que as informações não corresponde à verdade, o declarante pode ser acusado de prestação de declarações falsas. Na contagem dos 21 dias, é permitido a soma do tempo nos três territórios, ou seja, antes de entrar em Macau, a cidadão português pode passar sete dias em Portugal, outros sete no Interior da China e outros sete em Hong Kong. Alma do negócio Bernardo Mendia, secretário-geral da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, também ficou agradado com a novidade, destacando que muitos negócios, assim como as actividades da própria câmara de comércio, terem agora maior margem de manobra para acontecer. “Acho esta medida espectacular, é uma óptima notícia. Estas restrições [afectam sempre], mas temos agora de olhar para a frente. Há projectos da Câmara de Comércio que ganham novos contornos com esta medida e, sobretudo, vamos poder organizar visitas, finalmente. O próximo passo seria o alargamento desta medida aos países de língua oficial portuguesa.” Bernardo Mendia também pondera visitar Macau o mais brevemente possível, falando do lado humano que a restrição de entrada implicava. “Uma notícia destas é óptima sobretudo para casos particulares de famílias. Penso que todos devem ficar bastante satisfeitos e aproveitar.” No entanto, o responsável aponta a possibilidade de faltarem quartos de hotel em Macau para quarentena. “Deveria ser seguido o modelo de Hong Kong em que existe uma lista grande de hotéis aprovados pelas autoridades para cumprir quarentena e os visitantes podem seleccionar o hotel que querem mediante os preços.” “Temos de olhar para isto de forma positiva e sem dúvida que a economia de Macau vai beneficiar com esta abertura e com as próximas que se realizarem. Isto era esperado por toda a gente há muito tempo. Devemos aproveitar para ir a Macau”, frisou Bernardo Mendia. Amélia António também sublinhou o lado humano da permissão de entrada no território a portugueses sem BIR. “O peso económico das pessoas que viajam de Portugal não é notório, mas são notórios aspectos culturais, sociais, com as famílias que estão com problemas há muito tempo. Existem imensos aspectos positivos e a parte económica até terá eventualmente menos peso. Esta possibilidade ajuda a serenar um pouco o estado de espírito dos residentes de Macau que não conseguem que as famílias venham cá”, descreveu ao HM a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM). A também advogada descreve casos, já conhecidos, de “crianças que nasceram e que nunca viram os pais” ou “problemas sociais e familiares que se vinham arrastando ao longo destes anos”. A entrada de cidadãos portugueses, “pode trazer mais estabilidade psicológica aos residentes”, frisou. Amélia António pede até o alargamento da permissão de entradas no território, pois “chegámos a um ponto em que é necessário que aconteçam coisas, não apenas em relação aos portugueses, mas em termos gerais”. “A economia começa a estar cada vez mais estrangulada”, descreve Amélia António, que fala também das dificuldades na área cultural com a organização de eventos com pessoas de fora e na renovação de quadros na Escola de Artes e Ofícios da CPM. “Do ponto de vista cultural, é muito importante para fazer coisas, porque estamos aqui há três anos sem poder fazer nada de especial. Temos formadores a saírem e não os conseguimos substituir, por exemplo. Isso diminui a capacidade de realização e de intervenção na comunidade.” À TDM – Rádio Macau, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong Paulo Cunha Alves também destacou os efeitos positivos desta decisão. “São óptimas notícias do ponto de vista humanitário. Este programa de restrições de entrada na RAEM para cidadãos portugueses não-residentes constitui uma excelente notícia para todos nós e congratulo a medida anunciada, que vem contribuir para o alívio das dificuldades há muito sentidas por muitos residentes que nos últimos dois anos e meio têm experimentado a dor da distância de familiares e amigos e também a dor da distância. Vamos ver, na prática, como é que a medida se traduzirá, em dados concretos.” Ganhos para a EPM José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus, economista, administrador e da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM), refere que a medida era desejada há muito tempo e que os seus efeitos não se vão sentir apenas na economia, mas no sector cultural e educativo. Sobretudo para a EPM, que há algum tempo se depara com dificuldades na contratação de professores. “Sobretudo com a questão da EPM, que emprega professores portugueses. Obviamente que esta é uma excelente notícia, porque já não temos esse problema das autorizações prévia. Sem dúvida que ficámos mais aliviados”, acrescentou. “Esta medida facilita muito as coisas, porque já se pode pensar que um casal não precisa de ficar separado. Também as empresas que recorrem a quadros estrangeiros podem contratar pessoal sem problemas. Sem dúvida que em termos gerais é uma medida com um bom impacto económico.” José Sales Marques entende que a própria comunidade portuguesa pode ser animada por uma nova dinâmica. “Há quem esteja a pensar sair de Macau devido ao afastamento familiar. Talvez agora mudem de ideias”, aponta.
Covid-19 | Não residentes de Portugal já podem viajar para Macau Hoje Macau - 20 Mai 202221 Mai 2022 A partir da próxima sexta-feira, dia 27, os não residentes de nacionalidade portuguesa “que não tenham estado em locais fora do interior da China, Macau, Hong Kong ou Portugal” nos últimos 21 dias podem entrar em Macau “sem autorização prévia das autoridades de saúde”. As autoridades afirmam, numa nota hoje divulgada, que tiveram em conta “as necessidades dos residentes ou entidades da RAEM”, pelo que decidiram “dispensar, a título excepcional, o cumprimento da medida por parte de determinado grupo de pessoas”. Além disso, no caso de Portugal, “a situação epidémica é considerada moderada”, sendo que “o intercâmbio entre pessoas de Macau e Portugal é necessário”. Ainda assim, para que estas pessoas entrem em Macau, é necessário “que sejam cumpridos os requisitos de entrada e a apresentação de documentos exigidos pelas autoridades sanitárias”. Mantém-se, no entanto, a obrigatoriedade do cumprimento de uma quarentena de 14 dias num dos hotéis designados para o efeito. Estes requisitos passam pela apresentação de um passaporte português válido, uma declaração, em formato PDF, ou um comprovativo em como, nos últimos 21 dias anteriores à entrada, estas pessoas não tenham estado em locais fora do interior da China, Macau ou Hong Kong. É também necessária a apresentação de um certificado de teste negativo à covid-19, bem como um certificado de vacinação que “cumpra os requisitos da política de prevenção de epidemias no momento de entrada” no território. As autoridades podem ainda exigir outros documentos à entrada, como, por exemplo, “a confirmação de reserva emitido pelo hotel de observação médica”.
Timor-Leste/20 anos: Ana Gomes em Díli defende que país tem importância estratégica para Portugal Hoje Macau - 20 Mai 2022 A diplomata Ana Gomes chegou hoje a Díli para as celebrações dos 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste, país que defende ter uma importância estratégica para Portugal maior do que muitos portugueses percepcionam. “Vou ficar até domingo, vim convidada pelo Presidente, Ramos-Horta, e é sempre para mim uma emoção vir a Timor e claro que no 20.º aniversário da independência ainda mais”, declarou Ana Gomes à agência Lusa, num hotel em Díli. Questionada pela Lusa, a antiga embaixadora em Jacarta contou que já iniciou a escrita do seu livro sobre o processo de independência de Timor-Leste: “Estava a escrevê-lo quando começou a guerra na Ucrânia, e perturbou-me tanto que o adiei por uns meses. Mas ainda retomarei este ano a escrita, porque acho que tenho obrigação de escrever esse livro”. Ana Gomes era para ter chegado há dois dias, mas houve uma ligação aérea que falhou: “Só cheguei esta manhã, mas cá estou para o dia da independência”. Hoje, em Díli, assistiu à cerimónia do içar da bandeira nacional em comemoração da independência, no Palácio da Presidência, onde também esteve o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que representa o Estado português e a União Europeia nestas cerimónias oficiais, na sua primeira visita oficial a Timor-Leste. “Não troquei impressões, mas já cumprimentei o senhor Presidente. A sensação que eu tenho é muito importante, claro, que o nosso Presidente aqui esteja, porque este é um tempo também especial para todos os portugueses que vibraram com Timor”, disse. Ana Gomes acrescentou que “Timor é muito mais muito importante do que a maior das pessoas hoje em Portugal percepciona”, assinalando que “vai em breve ser membro da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático]” e que “é a parte do território asiático que fala português”. “Ao contrário de Macau, aqui fala-se português. Mais e melhor se podia falar se também houvesse mais investimento da nossa parte – e não estou a falar do trabalho extraordinário feito pelos professores de português, mas ao nível, por exemplo, dos órgãos de comunicação social”, considerou. Segundo a ex-eurodeputada, “a televisão e outros media eletrónicos podiam ser aqui muito úteis no aprofundamento da qualidade do português que se fala aqui”. “Eu sou das pessoas que acham que a decisão de escolher o português é estratégica para Timor, para o reforço da identidade timorense. Mas também devia ser entendida como estratégica por Portugal, porque esta é obviamente a nossa grande porta de interesses na Ásia para o tipo de relações que eu penso que são profícuas para Portugal”, sustentou. Na Ásia, Portugal deve procurar relações que não sejam “de dependência de uma grande potência como é o caso da China”, mas antes “de valorização da capacidade do nosso relacionamento económico, comercial, mas também político com todos os povos da região”, advogou. Ana Gomes, militante socialista, foi candidata às presidenciais de 2021 sem apoio do PS, nas quais Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República. Como diplomata, serviu nas missões junto da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra e Nova Iorque e nas embaixadas em Tóquio e Londres. Entre 1999 e 2003 foi chefe de missão e embaixadora em Jacarta, tendo acompanhado o processo de independência de Timor-Leste, conseguida após uma luta de libertação contra a ocupação indonésia, e de restabelecimento das relações diplomáticas luso-indonésias.
Ramos-Horta: Há “desafios exigentes” que continuam por sanar em Timor-Leste Hoje Macau - 20 Mai 2022 Foto de António Dasiparu Timor-Leste já percorreu um longo caminho de consolidação democrática, mas continua a enfrentar “desafios exigentes”, alguns dos quais continuam por sanar, particularmente no que toca a desigualdades sociais, afirmou hoje o Presidente timorense. “Timor-Leste percorreu já um longo caminho para a consolidação de uma democracia jovem, vibrante e assente nos princípios de um estado de direito. Não podemos pensar que tudo está feito, o nosso país tem pela frente desafios exigentes próprios do nosso contexto histórico e cultural”, afirmou José Ramos-Horta num discurso no parlamento, numa sessão que evoca os 20 anos da restauração da independência e de vida da constituição. “Desafios estes que já nos acompanham há algum tempo, isto apesar da constituição estabelecer os fundamentos e a base jurídica necessária para o Estado poder atuar no sentido de atenuar as desigualdades identificadas”, afirmou. Ramos-Horta, que tomou posse ao final da noite de quinta-feira como Presidente da República, hora local, falava numa sessão solene do Parlamento Nacional de comemoração do 20.º aniversário da constituição timorense, na qual participaram, entre outros, o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa. Num discurso em que destacou o que já foi conseguido e o que falta conseguir para uma verdadeira implementação dos princípios orientadores da constituição, que cumpre 20 anos de vida, Ramos-Horta disse que o país se deve orgulhar de ser uma democracia “livre e plural, multiétnica e multirreligiosa”. Falta, porém, consolidar os princípios de proteção social próprios de um estado de direito, afirmou, sublinhando que o Estado “deve desenvolver e implementa políticas capazes de responder de forma eficaz às necessidades” atuais. “Só assim terá a capacidade de servir plenamente os seus cidadãos, e assegurar os seus direitos fundamentais”, afirmou, considerando essencial uma alteração de pensamento “privilegiando” as regras e normas, mas, “acima de tudo, as pessoas”. Num longo discurso, Ramos-Horta analisou os vários componentes da lei base, aprovada pelos 88 deputados da Assembleia Constituinte, que a 20 de maio de 2002 se transformou em Parlamento Nacional. Um texto que enfatiza o respeito pelos direitos humanos e fundamentais, separação de poderes e respeito pela democracia pluralista, sendo essencial “na construção de um Estado de Direito Democrático, assente na dignidade da pessoa humana e na soberania do povo”.
China reduz custos com hipotecas para reanimar setor imobiliário em crise Hoje Macau - 20 Mai 2022 O banco central da China anunciou hoje um corte na taxa de juros para empréstimos a longo prazo, reduzindo assim os custos com hipotecas, num sinal de apoio ao setor imobiliário, que atravessa uma crise de liquidez. De acordo com um comunicado do Banco Popular da China, a taxa de base para empréstimos de cinco anos, a referência para o crédito à habitação, foi reduzida de 4,6% para 4,45%, um corte de 15 pontos base – o maior desde que foi criada, em 2019. Isto superou em três vezes a previsão dos analistas, que esperavam uma queda de cinco pontos base. “Acreditamos que a decisão visa impulsionar a procura no setor imobiliário, que foi de mal a pior”, explicou Julian Evans-Pritchard, analista da consultora britânica Capital Economics, num relatório. Evans-Pritchard apontou que a queda nos juros sobre novas hipotecas pode ser ainda maior, já que os reguladores no fim de semana reduziram os níveis mínimos de taxas para novos compradores em 20 pontos base, em relação à taxa de base. O banco central da China baixou ainda os custos de financiamento dos bancos, para que as entidades possam oferecer condições mais atrativas. Evans-Pritchard frisou, no entanto, que as medidas de bloqueio impostas pela estratégia de ‘zero casos’ de covid-19 constituem o principal obstáculo, neste momento, para o setor imobiliário. A taxa preferencial de empréstimos a um ano – a taxa de juros de facto – foi mantida inalterada, em 3,7%. A Capital Economics apontou que a “moderação” do banco central em relação à taxa a um ano pode ser devido a preocupações com o efeito para a taxa de câmbio da moeda chinesa, o yuan, em relação ao dólar. O aumento das taxas de juro pela Reserva Federal dos Estados Unidos motivou uma fuga de capitais da China, após os títulos do tesouro norte-americano terem mesmo ultrapassado a rentabilidade garantida pela dívida emitida pelo Governo chinês, pela primeira vez desde 2010. O banco central chinês “ainda parece relutante” em permitir um grande aumento do crédito, apontou a Capital Economics. A consultora disse não acreditar que as medidas de flexibilização monetária sejam suficientes para “impulsionar uma forte recuperação”, e descartou estímulos em “grande escala”. A taxa de base é calculada a partir das contribuições de preços de uma série de bancos – incluindo pequenos credores que tendem a ter custos de financiamento mais altos e maior exposição a crédito malparado – e visa reduzir os custos de empréstimos e apoiar a “economia real”. No ano passado, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um teto de 70% na relação entre passivo e ativos e um limite de 100% da dívida líquida sobre o património, suscitando uma crise de liquidez no setor, que foi agravada pelas medidas de combate à covid-19. Este mês, a Sunac tornou-se a mais recente construtora chinesa a entrar em incumprimento. O caso mais emblemático envolve a Evergrande Group, cuja dívida, que supera o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal, vai ser reestruturada.
Nansha | Incubadoras procuram atrair jovens empresários de Macau e Hong Kong Hoje Macau - 20 Mai 2022 O Distrito de Nansha lançou um plano para melhorar o ambiente empresarial com vista a atrair jovens empreendedores de Macau e Hong Kong. O projecto dá prioridade a empresários das regiões administrativas especiais com o alívio alfandegário e logístico, ao mesmo tempo que procura facilitar o comércio externo Localizado no sul de Guangzhou, mesmo no centro da Grande Região Económica do Delta do Rio das Pérolas, Nansha é o vértice que une o poderio financeiro e com capital de inovação das cidades que se espalham ao longo das duas margens do estuário do Rio das Pérolas. O facto de ser o único ponto de ligação entre Guangzhou e o oceano fez-se com que aí fosse construído um dos mais movimentados portos internacionais de águas profundas. As condições naturais aliadas ao projecto político de capacitar o distrito como epicentro de inovação e empreendedorismo tornaram Nansha num ponto de atracção e integração dos jovens empresários de Macau e Hong Kong. O projecto ganhou novos contornos este mês com o anúncio de um novo plano para melhorar o ambiente empresarial mais aberto para o comércio e investimentos transfronteiriços, beneficiando empresários de Macau e Hong Kong. Um dos focos é a flexibilização dos processos alfandegários. Para tal, foi construído um centro de rastreio global de mercadorias e será implementado um modelo de gestão digital para inspecção de produtos importados e uma plataforma para impulsionar o fluxo de informação entre as cidades da Grande Baía. Outra parte fundamental prende-se com a maior agilidade e facilitação para profissionais de Macau e Hong Kong obterem vistos de negócio, método de que já beneficiaram 12 docentes do Campus de Guangzhou da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong. Na primeira pessoa O distrito de Nansha é um ponto cardeal para jovens empresários e startups das regiões administrativas especiais. A vida de Herro Sun personifica essa sinergia. O empresário de Hong Kong viu nas potencialidades de Nansha uma chance para ajudar centenas de novas empresas. Em menos de dois anos, o investidor orientou mais de uma centena de empresas a estabelecerem-se na zona, com negócios tão díspares como uma companhia de mobiliário inteligente ou uma empresa que produz equipamentos de patinagem. “Nansha tem sustentado uma população crescente nos últimos anos, o que significa que a quota de mercado está a crescer. Na área da Grande Baía, o custo de transporte é muito baixo, assim como o custo executivo, graças à ajuda do Governo local”, contou Herro Sun, o CEO da NIU+Space Nansha, citado pelo portal de notícias do Governo de Guangzhou. Para a jovem Jamie Heung, de 27 anos, o aconselhamento e apoio das autoridades de Nansha foram uma benção. A empresária de Hong Kong criou uma pequena unidade fabril que faz aparelhos auditivos – substituindo modelos importados mais caros por opções acessíveis feitas em Guangdong. A mudança para Nansha não só revolucionou os seus negócios como transfigurou a sua própria mentalidade. “A minha família vive em habitações públicas. Se tivesse ficado em Hong Kong, a minha única perspectiva de futuro seria a trabalhar para outros. Em Guangzhou providenciaram-me um escritório gratuitamente, tive a ajuda de profissionais no desenvolvimento do meu plano de negócios que me mostraram onde devo investir para conseguir facturar mais. Estes elementos deram-me a coragem suficiente para me fixar aqui e ousar sonhar”, afirmou a jovem. No distrito de Nansha estão fixadas 10 incubadoras para empresas de Macau e Hong Kong, onde o ambiente de modernidade e inovação é palpável. Existem salas de meditação e espaços para dormir uma sesta, mas também cafés e locais cosmopolitas apelativos para quem está habituado a viver numa atmosfera internacional.
Zhongshan | 100 milhões de yuan distribuídos para compra de carros Hoje Macau - 20 Mai 2022 Os subsídios vão ser distribuídos através do WeChat, e visam devolver a confiança à economia local e ao sector da indústria automóvel A cidade de Zhongshan lançou um programa no valor de 100 milhões de yuan com o objectivo de promover a compra de automóveis mais eficientes a nível energético. A novidade foi anunciada no início deste mês pelas autoridades locais. Segundo os pormenores adiantados, os “cidadãos podem candidatar-se a subsídios através do WeChat” a partir de 20 de Maio e o programa vai estar disponível até ao final deste ano. Haverá subsídios em três categorias, incluindo “compra directa de automóveis novos”, “troca de veículos antigos por veículos novos” e “troca de motociclos por automóveis”. Todas as compras serão subsidiadas com base nos preços dos automóveis novos. Segundo a modalidade de compra directa de automóvel novo, o subsídio implica um único pagamento com o valor a variar entre 1.000 e 12.000 yuan. No caso do subsídio para a troca de um veículo velho por um novo, este implica a venda, ou o abate, dos veículos mais poluidores e a compra de veículos com energia eléctrica. Também neste caso, as autoridades apenas distribuem um único subsídios por viatura, que conforme o preço da compra do veículo varia entre 3.000 yuan e 13.000 yuan, o valor mais elevado. O maior apoio tem em conta a modalidade que permite a troca de motociclos por automóveis, de forma a fazer com que menos motociclos circulem na cidade da Grande Baía. Na modalidade “troca de motocicleta por automóvel”, as autoridades vão apoiar o “desmantelamento de motociclos com uma vida útil de 6 anos ou mais”. No entanto, além de terem de comprar um automóvel novo, os condutores das motas têm de abdicar das cartas de condução para motos. Uma vez que a exigência de abdicar da carta de condução é vista como elevada, as autoridades vão subsidiar os cidadãos com um valor que começa nos 9.000 yuan e chega até 22.000 yuan, sendo que este é o valor mais elevado dos subsídios distribuídos. Apoio à economia local A medida que entra agora em vigor tinha sido estudada no mês de Abril, e na altura o presidente da câmara de Zhongshan, Xiao Zhanxin, afirmou surge da “necessidade de introduzir incentivos financeiros para a compra de automóveis em benefício das pessoas e empresas, aumentando ainda mais a confiança dos consumidores, acelerando a recuperação do mercado e conhecendo melhor o anseio das pessoas por uma vida melhor”. O Esquema de Subsídios à Promoção do Consumo de Veículos de Zhongshan para 2022 estipula ainda que os subsídios são concedidos a entidades legais independentes de empresas automóveis e a consumidores individuais que comprem automóveis em sucursais em Zhongshan.
Dongguan | “Fábrica do mundo” atinge PIB de 1 trilião de renminbis Hoje Macau - 20 Mai 2022 Em 2021, Dongguan atingiu um PIB de um trilião de renminbis, colocando a cidade da Grande Baía, mais conhecida como “Fábrica do Mundo”, entre as 15 mais competitivas da China. Governo de Dongguan não irá negligenciar a indústria transformadora no futuro para investir no “lucro rápido” do sector imobiliário O Produto Interno Bruto (PIB) da cidade de Dongguan atingiu pela primeira vez em 2021 o volume de um trilião de renminbis. De acordo com informações divulgadas no portal oficial do Governo de Dongguan, o resultado coloca a cidade de 10 milhões de habitantes e apelidada de “Fábrica do Mundo” num patamar equiparável às economias dos países desenvolvidos e entre as 15 cidades mais competitivas da China. Para isso, muito tem contribuído o facto de a indústria de Dongguan ter capacidade de produzir 60.000 tipos de produtos diferentes, de áreas tão distintas como o têxtil, electrónica ou brinquedos. “Um em cada três brinquedos, um em cada cinco smartphones, uma em cada cinco peças de lã e um em cada 10 pares de sapatos desportivos comprados em todo o mundo, é fabricado em Dongguan”, pode ler-se numa nota oficial. Com a indústria a ser responsável por mais de metade do PIB de Dongguan, o Governo da região não tem dúvidas que, ao contrário de outras cidades da China, não irá cair na tentação de utilizar “demasiados terrenos disponíveis” para obter “lucro rápido” com a construção de imóveis. Pelo contrário, as autoridades regionais dizem estar a seguir um caminho “firme” e “sustentável” de alocar terrenos de forma prioritária ao desenvolvimento do sector industrial. Caminho traçado Citando o presidente da República Popular da China, a secretária do Comité Municipal de Dongguan, Xiao Yafei, salientou ainda a importância “crucial” que Xi Jinping atribui ao desenvolvimento da economia real, que em altura alguma deve ser preterida em relação à economia ligada à especulação e ao “mundo virtual”. “Por mais que Dongguan se tenha desenvolvido, não podemos abandonar a economia real (…) e negligenciar a indústria transformadora. Temos a obrigação de prosseguir o bom trabalho que temos vindo a fazer com a nossa economia real, de forma realista e atenta”, vincou a responsável. “Embora o trabalho industrial seja muito difícil e o mercado esteja a travar uma batalha feroz [devido à pandemia], a aposta na produção constitui a base de desenvolvimento económico de Dongguan para o futuro”, acrescentou. Impossível de ignorar é também o facto de Dongguan ser hoje a cidade de Guangdong mais competitiva em termos industriais, sobretudo quando a chamada “Fábrica do Mundo” é capaz de produzir bens afectos a 34 das 41 categorias industriais definidas pelo Governo chinês, num total de mais de 60.000 tipos de produtos. Além disso, de referir que o investimento em investigação e desenvolvimento do sector aumentou 3,54 por cento em termos anuais, de acordo com as últimas estatísticas oficiais, fazendo Dongguan integrar o grupo das 20 cidades chinesas mais avançadas em termos inovação científica e tecnológica.
Foshan | Sectores de actividade económica crescem 9,8 por cento Hoje Macau - 20 Mai 2022 Os dados estatísticos lançados em Abril, relativos ao primeiro trimestre, cimentam já Foshan como uma das cidades com o melhor desempenho económico do Delta do Rio das Pérolas. Alguns sectores de actividade económica da cidade tiveram um aumento no valor de produção na ordem dos 9,8 por cento em termos anuais, com indústrias a crescer cerca de oito por cento A economia parece florescer para os lados de Foshan, naquela que é já uma das cidades mais promissoras, em matéria de desenvolvimento económico, do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo o portal Foshan International, alguns sectores de actividade na cidade chinesa, como é o caso de agricultura, agropecuária, pesca e florestas registaram um valor de produção de 11.002 mil milhões de yuan, o que representa um crescimento de 9.8 por cento em termos anuais. Segundo o mesmo portal, estes números revelam que a produção alimentar “é suficiente para a cidade combater a pandemia”. O fornecimento de carne e ovos foi suficientes, com aumentos na produção de 58.1 e 123.3 por cento, respectivamente. Os números, que são relativos ao primeiro trimestre, mostram que indústrias de alta escala em Foshan tiveram um valor de produção na ordem dos 128.253 mil milhões de yuan, um aumento de oito por cento. “A maior parte das empresas em Foshan teve um bom desempenho, com um valor agregado de 58.795 mil milhões de yuan, um aumento de 12.9 por cento”, face ao primeiro trimestre do ano passado, revelou o mesmo portal. No primeiro trimestre registaram-se 1.801 novas empresas registadas na cidade, um aumento de 53,3 por cento, sendo que nas áreas das manufacturas e alta tecnologia registaram-se, respectivamente, crescimentos de 9,8 por cento e 13,1 por cento face a 2021, respectivamente. “Com a continuação da pandemia, as indústrias relacionadas com a ‘economia do lar’ registaram maiores crescimentos, tal como os sectores do gás, mobílias e bebidas, com crescimentos de 29,7, 14,4 e 15 por cento, respectivamente.” Além disso, sectores como o dos transportes, saúde e trabalho social e transmissão de informações registaram importantes crescimentos. Entre Janeiro e Fevereiro as empresas ligadas a estes sectores tiveram um valor de actividade de 18,64 mil milhões de yuan, um aumento de 7,5 por cento. De um total de dez categorias industriais, sete registaram “um crescimento positivo, tal como as empresas de transportes e serviços de Internet, com taxas de crescimento na ordem dos 33,3 e 18,5 por cento, respectivamente”. Confiança na carteira O portal Foshan International revela ainda que “as medidas para estabilizar o crescimento provaram ser efectivas na melhoria da qualidade de vida da população e a sua confiança em prol de um futuro promissor”. No primeiro trimestre deste ano, os rendimentos per capita foram, na cidade, de 19,747 yuan, um aumento anual de 5.3 por cento. Foram registadas mais de 70 mil entidades de mercado, um aumento, em termos anuais, de 38.39 por cento, incluindo cerca de 50 mil novos negócios por conta própria. O crescimento de Foshan não pode estar dissociado do crescimento da própria província onde se insere. Isto porque Guangdong teve um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5.1 por cento no primeiro trimestre. Este valor é “de 0.3 a 1.8 mais elevado do que as taxas a nível nacional e provincial, respectivamente”, lê-se ainda na notícia. Em Guangdong sectores como o da indústria e agricultura “registaram um momento de forte crescimento”, sendo que a indústria começou a registar uma ligeira recuperação para momentos pré-pandemia.
