Hong Kong | Estrangeiros autorizados a entrar em Macau

A partir de 15 de Setembro, cidadãos estrangeiros que tenham permanecido 21 dias em Hong Kong podem requerer uma autorização para entrar em Macau, mediante o cumprimento de quarentena de 14 dias. Reciprocidade do plano de Hong Kong que isenta residentes de quarentena, não está, para já, a ser equacionado no regresso a Macau

 

No seguimento da melhoria da situação epidemiológica de Hong Kong, os Serviços de Saúde anunciaram que a partir de 15 Setembro, será permitida a entrada de estrangeiros em Macau, mediante a autorização prévia das autoridades, caso tenham permanecido no território vizinho durante 21 dias e realizem uma quarentena de 14 dias à entrada.

“Devido à melhoria da situação epidémica em Hong Kong, pretendemos levantar as restrições para os não residentes estrangeiros em Hong Kong que já permaneceram [lá] durante 21 dias e nunca saíram para outros lugares. [Estas pessoas] podem requerer a sua entrada para entrar em Macau”, começou por partilhar ontem Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença.

Segundo explicou a responsável, durante a habitual conferência de imprensa sobre a covid-19, os destinatários da medida são todos os estrangeiros com autorização de residência ou permanência, familiares de residentes com autorização de permanência, cônjuges ou parentes próximos de indivíduos que se encontrem em Macau, alunos admitidos em estabelecimentos de ensino superior em Macau e ainda, outros casos considerados excepcionais.

Os pedidos de entrada podem ser submetidos a partir do dia 15 de Setembro, sendo que as primeiras entradas de estrangeiros em Macau estão agendadas para cinco dias depois, a 20 de Setembro. Os pedidos relacionados com cônjuges ou reunião familiar devem ser feitos através do website dos Serviços de Saúde pelos residentes de Macau. Pedidos de outro teor devem ser apresentados por entidades sediadas em Macau.

“Só vamos autorizar pessoas que precisem de vir a Macau tratar de assuntos de grande importância e não prevemos que haja uma grande procura”, antecipou Leong Iek Hou.

Sem “v” de volta

Embora as autoridades de Hong Kong tenham anunciado que a partir de 15 de Setembro os residentes de Macau podem requerer uma das quotas diárias do plano “Come2HK” para ficar assim isentos de quarentena ao entrar no território vizinho, Leong Iek Hou revelou que, para já, não está a ser ponderada uma medida semelhante em sentido contrário.

A responsável confirmou assim que os residentes que pretendam gozar da isenção de quarentena para entrar em Hong Kong, terão de ficar em observação médica durante 14 dias no regresso a Macau. Sobre a abertura da circulação entre Macau, Hong Kong e o Interior da China, Leong Iek Hou apontou que continuam a não estar reunidas as condições necessárias.

“Quem participa no plano [Come2HK] não precisa de fazer quarentena na ida, mas, no sentido contrário, essas pessoas estão sujeitas a quarentena de 14 dias. Já explicámos muitas vezes a questão da livre circulação entre Macau, Hong Kong e o Interior da China (…) e o facto de que, para mantermos o livre trânsito entre a China e Macau, temos de cumprir as actuais medidas de prevenção [em vigor]”, referiu a médica.

Durante a conferência de imprensa foi ainda revelado que a mãe das duas crianças identificadas como a fonte do mais recente surto de covid-19 em Macau, teve ontem alta.

Vacinas ao ralenti

Os Serviços de Saúde anunciaram que até às 16 horas de ontem tinham sido inoculadas 613 mil doses da vacina contra a covid-19, havendo 284 mil pessoas vacinadas com as duas doses. Tendo em conta que, de acordo com os dados mais recentes, a população de Macau era composta por 682 mil habitantes, a percentagem de vacinados corresponde a 41,6 por cento da população, faltando ainda vacinar mais de 8,0 por cento do total de residentes para que metade da população esteja completamente inoculada.

HK | “Pouco provável” abrir fronteiras com Interior antes de Abril

Deverá ser pouco provável que Hong Kong e China cheguem a um acordo para relaxar as medidas transfronteiriças no âmbito da covid-19 antes de Março ou Abril, relata o South China Morning Post, citando uma fonte próxima das negociações, ligada ao Governo de Guangdong, que disse que não haverá mudanças a curto prazo, uma vez que a China ainda está a recuperar de uma série de surtos de covid-19.

Especialistas ouvidos pelo jornal defendem que a abertura de fronteiras de Hong Kong deverá acontecer mediante uma maior taxa de vacinação e a manutenção da política de “zero casos” de infecção. Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong à Assembleia Popular Nacional, disse esta quarta-feira estar optimista quanto à possibilidade de se vacinarem cinco milhões de residentes de Hong Kong até ao final deste mês. Tal medida, a concretizar-se, poderá convencer as autoridades de Pequim e de Guangdong a relaxar as medidas transfronteiriças, defendeu.

Gripe aviária | Autoridades notificadas de caso em Guangxi

Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de saúde do Interior da China de um caso de infecção humana pela gripe aviária H5N6 na Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi. Segundo um comunicado publicado ontem, o caso foi identificado numa pediatra de 48 anos, residente na cidade de Liuzhou, da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi. A doente manifestou sintomas, no dia 25 de Agosto e foi internada a 29 de Agosto e encontra-se em estado crítico.

Segundo o historial epidemiológico, a paciente teve contacto com aves domiciliárias antes do início de sintomas. Face a este aviso, os Serviços de Saúde “apelam aos residentes que evitem o contacto com aves e tenham atenção à higiene individual e alimentar”.

Desde Abril do ano 2014, foram registados casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H5N6, nas Províncias de Sichun, Cantão (Guangdong), Yunnan, Hubei, Hunan, Anhui, Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi e Província de Jinagsu.

10 Set 2021

Hong Kong | Macau vai convidar peritos da China para reabrir fronteiras

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura revelou que o Governo quer convidar a Comissão Nacional de Saúde para vir a Macau para aconselhar sobre a abertura de fronteiras com Hong Kong. Abrir a circulação entre os dois territórios para vacinados é uma possibilidade dependente do aval dos peritos. Mais 200 mil vacinas da Sinopharm estão a caminho de Macau

 

O Governo pretende convidar a Comissão Nacional de Saúde da China para vir a Macau prestar aconselhamento sobre a reabertura de fronteiras com Hong Kong. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, a intenção foi revelada ontem por Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

Segundo a governante, no âmbito da comunicação próxima entre as autoridades de Macau, Hong Kong e Interior da China, o Governo tenciona convidar peritos da Comissão Nacional de Saúde para “rever a situação epidémica” e “dar conselhos sobre a reabertura de fronteiras entre Hong Kong e Macau”.

Questionada se estão a ser equacionadas medidas que permitem a circulação de pessoas vacinadas contra a covid-19 entre os dois territórios sem necessidade de apresentação de resultados negativos ao teste de ácido nucleico, Ao Ieong U vincou que essa é uma decisão que está “dependente dos conselhos dos peritos”, não sendo possível, “generalizar sobre medidas específicas, de momento”.

Recorde-se que, recentemente, e ao contrário do que tinha sido avançado, os Serviços de Saúde afastaram a ideia de que a reabertura de fronteiras estava dependente da inexistência de casos locais em Hong Kong durante 28 dias consecutivos, indicando que a decisão teria que passar pelas autoridades do Interior da China. Segundo apontou a coordenadora do centro de contingência, Leong Iek Hou, as restrições fronteiriças entre as duas regiões administrativas especiais devem-se ao receio de que os detentores de dupla residência provenientes de Hong Kong entrem na china através de Macau.

Vacinas a caminho

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura revelou ainda que foram encomendadas mais 200 mil doses de vacinas da Sinopharm, estando em curso as conversações com o fornecedor para que a entrega seja feita em Macau.
Ao Ieong U referiu ainda que 40 por cento da população de Macau foi vacinada contra a covid-19, sendo necessário inocular 80 por cento para criar a desejada barreira imunitária.

Quanto à encomenda de 400 mil doses da vacina da AstraZeneca, entretanto suspensa pelo Governo, a secretária afirmou que ainda não foram feitas diligências ao fornecedor para concretizar a entrega.

21 Jul 2021

Covid-19 | Residentes permanentes impedidos de regressar do Nepal 

Dez residentes permanentes de Macau, actualmente no Nepal, estão a ter dificuldades no regresso uma vez que a companhia aérea, a Nepal Airlines, não os deixa embarcar, alegando não poder aceitar residentes. No entanto, foram aceites reservas e pagamentos. O Governo de Macau assegura que nunca proibiu a sua entrada

 

A companhia aérea Nepal Airlines não está a deixar embarcar dez residentes permanentes de Macau, alegando não ter indicações para receber residentes. Os primeiros bilhetes foram reservados, sendo que o último voo que estas pessoas deveriam ter apanhado data de 1 de Abril. No entanto, não foram autorizados a embarcar.

O caso tem sido acompanhado pelo deputado José Pereira Coutinho, que tem prestado apoio a vários residentes que pretendem voltar ao território. “Eles [residentes] conseguiram comprar bilhetes para irem de Kathmandu para Macau, e deveriam chegar a 1 de Abril. Só que a compra dos bilhetes foi cancelada. Para nossa surpresa, e de acordo com as informações obtidas junto dos residentes que estão no Nepal, o Governo deu indicações à companhia aérea para não autorizar a venda de bilhetes para estes residentes”, disse ao HM.

Coutinho diz não compreender “porque há discriminação”, uma vez que “há voos da América ou da Europa e os residentes permanentes recebem todo o apoio, porque têm o direito de voltar a Macau”. No entanto, “se são oriundos de outras regiões, como o Nepal ou a Índia, a colaboração falha”, alerta o deputado.

Para dia 12

O deputado já questionou o Executivo sobre esta matéria, mas diz não ter recebido ainda resposta. O HM contactou o Governo sobre o problema, tendo os Serviços de Saúde de Macau (SSM) respondido que “as autoridades não proíbem o regresso de residentes”.

“Os Serviços de Saúde responderam a um pedido de consulta efectuado pela Autoridade de Aviação Civil. De acordo com informações existentes, no próximo dia 12 de Abril está agendado um outro voo do Nepal com destino Macau.

Os indivíduos interessados podem contactar a companhia aérea, directamente, para obter mais informações”, lê-se na resposta enviada. O HM tentou chegar à fala com residentes que se encontram no Nepal neste momento, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.

9 Abr 2021

Ano Novo Chinês | Governo apela a que cidadãos evitem deslocações

Surgimento de novos surtos no Interior levam a que as autoridades de Macau peçam às pessoas para evitarem deslocações no Ano Novo Chinês. Alvis Lo, médico dos Serviços de Saúde, indicou mesmo que o “mais importante é prevenir”

 

O Governo apela aos residentes e trabalhadores não-residentes (TNR) que passem as férias do Ano Novo Chinês, que este ano se celebra a 12 de Fevereiro, em Macau. Em causa, está o receio que o agravamento da situação pandémica no Interior leve ao ressurgimento de casos na RAEM e o apelo foi deixado na conferência de imprensa dos Serviços de Saúde.

“Estamos no Inverno, o que favorece a propagação do vírus, e isso causou um surto em determinadas cidades no Interior. Compreendo que o Ano Novo Chinês é um período prolongado de férias e que os trabalhadores não-residentes querem voltar”, começou por afirmar Alvis Lo, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário. “Mas devido à situação pandémica no Interior e no Mundo queremos evitar as deslocações dos TNR para outras cidades. É para tentar proteger e evitar um novo surto em Macau. Seja TNR ou residente devem ser evitadas as deslocações”, apelou.

Por enquanto, a medida é apenas uma recomendação e foi tomada na sequência do exemplo de outras províncias no Interior. “É uma medida em articulação com as políticas nacionais para evitar a concentração e a deslocação de pessoas”, explicou ainda Alvis Lo.

No caso de os cidadãos saírem mesmo de Macau e regressarem infectados, os SS apelam a que se preparem para revelar todo o percurso aos médicos. “Se forem e voltarem com sintomas, devem prestar a máxima atenção e contar ao médico todo o percurso que fizeram durante a viagem”, indicou. Ontem, os dados oficiais da China apontaram para o surgimento de mais de 100 casos.

Preparação nunca parou

Quanto à possibilidade de haver um ressurgimento dos casos, o médico fez questão de sublinhar que o Governo está preparado e que tem mais recursos disponíveis nesta fase, do que no início da pandemia.

“Na primeira fase tínhamos 250 camas e na segunda fase tínhamos 266 camas. Já temos um plano para um hospital de campanha, por isso no que diz respeito aos equipamentos estamos preparados”, afirmou Alvis Lo. “No lado dos recursos humanos, se surgir um número maior de pacientes já temos mais quadros formados, uma vez que formámos profissionais para ajudarem no tratamento de pessoas com covid-19, mesmo durante estes mais de 200 dias sem casos. Não baixamos a guarda”, frisou.

Apesar de defender a existência de recursos em número suficiente, Lo não deixou a conferência acabar sem um aviso: “A preparação dos Serviços de Saúde é suficiente, mas o mais importante é prevenir”, completou.

DSAL encontrou-se com patrões

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) emitiu ontem um comunicado onde apela a que os trabalhadores não residentes (TNR) do Interior da China não façam deslocações no período do Ano Novo Chinês devido à pandemia da covid-19 (ver texto principal). Neste contexto, realizou-se ontem uma reunião entre a DSAL e representantes da Associação Comercial de Macau (ACM) e da Associação de Agências de Emprego de Capital da China.

Na reunião, foi feito um apelo para que “empregadores das pequenas e médias empresas (PME) incentivem os TNR oriundos do Interior da China a evitar a deslocação à terra natal para passar o feriado do Ano Novo Chinês”. Além disso, a DSAL apela a que se tomem medidas de protecção individual.

Ma Iao Lai, presidente da ACM, disse esperar que o patronato possa corresponder e agir de acordo com o apelo feito pelo Governo, oferecendo o apoio aos trabalhadores no período do Ano Novo Chinês, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. O responsável adiantou que se as pessoas se limitarem a ficar em locais como Macau, Zhongshan e Zhuhai podem impedir uma nova vaga de infecções. Ma Iao Lai espera também que o Executivo continue a apoiar as PME em dificuldades.

Também ontem, a DSAL reuniu com representantes da Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, da Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau, da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau e da Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau.

12 Jan 2021

Fronteira | Circulação com o Interior justificada por medidas “uniformes”

As medidas de prevenção e controlo da pandemia em Macau e no Interior são rigorosas e por isso é possível reestabelecer a circulação de pessoas. Com o exterior, é preciso esperar por melhores dias, diz o director dos Serviços de Saúde

 

Como as medidas de prevenção da covid-19 de Macau e do Interior são “rigorosas” e “relativamente uniformes”, justifica-se a retoma da circulação de pessoas entre as duas regiões. A explicação consta na resposta do director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, a uma interpretação do deputado Sulu Sou, em que eram questionadas as medidas aplicadas.

“A avaliação do risco de doenças transmissíveis numa região, para além de ser necessário avaliar de acordo com a actual situação epidémica, é preciso também avaliar o grau de rigor com que as medidas são tomadas”, começou por contextualizar Lei Chin Ion. “Quer Macau quer o Interior da China seguem as normas que visam ‘prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno’, daí que tenham adoptado rigorosas medidas preventivas relativamente a visitantes e à importação de produtos alimentares da cadeira de frio”, acrescentou.

Outro aspecto usado para justificar a circulação, é a realização de testes de ácido nucleico a “todos os casos necessários e a todas as pessoas com vontade”, o que permite que “potenciais pessoas infectadas sejam detectadas precocemente”. Face a este cenário, Lei Chin Ion diz que “dado que a situação epidémica e as medidas implementadas em Macau e no Interior da China são relativamente uniformes, existem condições para que a normal deslocação de pessoas seja retomada”.

Quanto à entrada de estrangeiros, e trabalhadores não-residentes sem nacionalidade chinesa, os Serviços de Saúde apontam que a sua entrada é um risco e que resta esperar por melhores dias. “Dado que é difícil garantir que cidadãos estrangeiros, à chegada a Macau, não transmitam o vírus às equipas médicas e trabalhadores dos hotéis e que neste momento Macau não consegue lidar com um grande número de casos, para garantir a segurança da população de Macau, apenas se pode, de momento, aguardar que a situação epidémica diminua”, é frisado.

Evitar viagens

No mesmo documento, o Governo deixa ainda um apelo às pessoas para evitarem viagens “transfronteiriças desnecessárias” e indica que tem vindo a investir em mais meios para combater um eventual ressurgimento de casos de infecção.

“O Governo […] tem aumentado a capacidade de prevenção e controlo, tratamento, testes e investigação epidemiológica, assegurando instalações, medicamentos, materiais de prevenção em quantidade suficiente e tem promovido a utilização correcta da tecnologia da informação, definindo zonas e gradação de medidas precisas de prevenção e controlo, planificando as necessidades e preparando para acudir as eventuais situações emergentes”, é sublinhado.

As medidas de prevenção da covid-19 impedem a entrada de cidadãos não-chineses não residentes. No entanto, em casos específicos, como por motivos familiares, é possível pedir ao Governo autorização de entrada.

11 Jan 2021

Fronteiras | Agnes Lam defende entrada de estrangeiros em casos especiais

A pandemia continua no centro das preocupações dos deputados, com Agnes Lam, Song Pek Kei e Mak Soi Kun a defenderem o relaxamento de restrições. A nível económico, Ho Ion Sang e Ip Sio Kai pediram uma terceira fase do plano de apoio às PME, ao passo que Ella Lei espera que o Governo cumpra a palavra e não reduza benefícios sociais

 

Agnes Lam considera que existe margem para aligeirar as exigências nas fronteiras, de forma a permitir a entrada de estrangeiros em Macau que se encontrem em dificuldades, cabendo ao Governo definir com urgência quem são esses estrangeiros.

“Nos últimos meses, o Interior da China, Taiwan e Hong Kong admitiram, uns a seguir aos outros, requerimentos para entrada de estrangeiros, por razões como o reencontro ou emprego. De facto, o Governo da RAEM também pode permitir, em virtude de uma autorização excepcional, a entrada de estrangeiros em necessidade, que devem submeter-se a quarentena adequada após a entrada em Macau. Quem são os ‘estrangeiros em necessidade’? Está em questão uma ordem de prioridade que a Administração tem de decidir”, apontou a deputada durante o período dedicado às intervenções antes da ordem do dia.

Perante o actual contexto, a deputada considerou ainda “ridículo” que seja permitida a entrada no território a pilotos estrangeiros do Grande Prémio, com 14 dias de isolamento, por provar que o Executivo tem capacidade para prevenir a epidemia em relação a quem vem do exterior.

“O Governo preferiu levantar as referidas restrições para aumentar o ‘brilho’ do Grande Prémio, em vez de dar luz verde aos familiares que estão no estrangeiro. Muitas famílias locais estão a sofrer por causa da separação ou com dificuldades de sobrevivência”, referiu Agnes Lam.

Assim sendo, a deputada sugere que o Governo permita que os familiares dos residentes de Macau que estão no estrangeiro possam fazer um registo preliminar que possibilite ao Governo, de acordo com a situação concreta de cada um, autorizar a entrada “por motivos humanitários, de emergência ou de reunião familiar”, mediante observação médica e sob o pressuposto “de se ter realizado todo o trabalho de inspecção, de isolamento (…) e de negociação com as regiões vizinhas de Macau”.

Sobre a organização de eventos e actividades, Agnes Lam acusou o Governo de tratar os organizadores com “duplo critério”, acabando umas vezes por “condenar” e outras por “apelar” à realização das actividades.

“O Governo pode organizar diversas actividades com grande número de participantes e muita publicidade, mas limita o número de pessoas noutras actividades organizadas por entidades privadas”, sublinhou.

Por seu turno, lembrando que “os governos estão a procurar o equilíbrio entre a prevenção da epidemia e a retoma económica”, Song Pek Kei defendeu que, a longo prazo, deve ser ponderado o levantamento adequado das medidas de prevenção para acelerar a recuperação do mercado.

A título de exemplo, a deputada sugeriu que sejam relaxadas as medidas sobre a obrigatoriedade de apresentar o teste de ácido nucleico para residentes e estrangeiros que entram nos casinos e que seja revisto o limite máximo de três pessoas por mesa de jogo.

Também Mak Soi Kun defendeu a simplificação das regras de apresentação do certificado de ácido nucleico, sob pena de afastar turistas de Macau.

“Porque é que se considera que [os turistas] não estão seguros depois de expirar o certificado do teste de ácido nucleico e têm de o fazer novamente para poderem entrar nos casinos? Os turistas entendem que, assim, mais vale não vir a Macau”, apontou o deputado.

Continuar a apoiar

Sobre o impacto da pandemia a nível económico, Ho Ion Sang espera que o Governo e defina “o quanto antes” o modo de distribuição do cheque pecuniário e que estude o terceiro plano de apoio económico às PME, para que “sobrevivam”.

Partilhando a mesma opinião, Ip Sio Kai propõe que a terceira fase seja aplicada no “apoio a bancos comerciais e outras instituições financeiras”, permitindo-lhes ter a liquidez necessária para responder aos pedidos das PME. Importa referir que o deputado é presidente da Associação de Bancos de Macau e vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China.

Por seu turno, Ella Lei espera que o Governo não reduza os apoios destinados à população. Mais concretamente, a deputada espera que se encontre solução para assegurar que cerca de 70 mil idosos e deficientes continuem a receber 7 mil patacas nas contas do regime de previdência central não obrigatório, medida que não consta nas LAG para o próximo ano.

Quanto ao emprego dos residentes, a deputada pretende que o Chefe do Executivo esclareça as medidas a adoptar, dado que Ho Iat Seng se limitou a dizer na passada terça-feira que “a recuperação económica está dependente da vacina”.

19 Nov 2020

Hong Kong | Isenção de quarentena para residentes que regressem da China

A partir de Novembro, os residentes de Hong Kong que pretendam voltar ao território a partir do Interior da China estão dispensados de fazer quarentena. A novidade foi avançada por Carrie Lam, no mesmo dia em que confirmou que a “bolha de viagem” com Singapura deverá avançar também no próximo mês

 

Pode muito bem ser um primeiro sinal de que estão para breve mais medidas de relaxamento nas fronteiras de Hong Kong. A partir de Novembro, os residentes de Hong Kong que estejam no Interior da China, estão dispensados da realização de quarentena de 14 dias aquando do regresso ao território. A medida foi anunciada ontem por Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, avançou o South China Morning Post (SCMP).

Em declarações proferidas antes de uma reunião semanal do Conselho Executivo, Carrie Lam referiu ainda que, apesar da entrada em vigor da isenção, o número de entradas estará sujeito a um sistema de quotas dado que apenas dois postos fronteiriços estão actualmente em funcionamento.

“É um bom começo. Apenas estão operacionais os postos fronteiriços da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e da Baía de Shenzhen, o que quer dizer que o número de hongkongers com permissão de entrada será restrito. No futuro, as fronteiras serão reabertas de uma forma ordeira”, sublinhou Carrie Lam, de acordo com o SCMP.

Referindo-se ao esforço que está a ser feito para relançar o sector do turismo através do retorno progressivo de visitantes a Hong Kong, a responsável partilhou também a esperança de vir abrir mais fronteiras em breve.

No entanto, lembrou que essa será sempre uma decisão que está dependente da cooperação com as autoridades do Interior da China.

“Estamos a trabalhar arduamente, ouvindo as preocupações de todas as partes envolvidas no sector turístico. Quanto à travessia de fronteiras entre Hong Kong e a China, é necessário que haja consentimento mútuo, porque tecnicamente estamos prontos”, acrescentou Carrie Lam.

Recorde-se que, à excepção de três, todos os postos fronteiriços da região vizinha estão encerrados desde Fevereiro e, desde então, todos os visitantes provenientes da China, Macau e Taiwan estão obrigados a fazer uma quarentena de 14 dias para entrar em Hong Kong.

Bolha de felicidade

Carrie Lam confirmou ainda que a bolha de viagem entre Hong Kong e Singapura, que permitirá a circulação entre os dois territórios sem que para isso seja necessária a realização de quarentena, deverá ser uma realidade já no próximo mês de Novembro.

De acordo com a Chefe do Executivo de Hong Kong, para circular entre os territórios, o viajantes terão apenas de apresentar um resultado negativo no teste à covid-19, não sendo impostas quaisquer restrições acerca do motivo das viagens.

27 Out 2020

Xaropes com opiáceos traficados de Macau podem resultar de fronteiras fechadas

As farmácias em Macau vendem, sem prescrição médica, xaropes para a tosse com substâncias derivadas do ópio. Dados da Polícia Judiciária apontam para a tendência de tráfico de Macau para a China, onde estes fármacos são proibidos e não afasta a hipótese de o fenómeno se dever às restrições fronteiriças que interromperam fluxos de narcóticos como a heroína

 

Ao longo deste ano, a Polícia Judiciária (PJ) descobriu três casos de tráfico ilegal de drogas e substâncias psicotrópicas que envolvem xaropes para a tosse com substâncias controladas no seu conteúdo. “No total, foram detidos quatro suspeitos e apreendidas 83 garrafas de xarope”, contendo quase 10 litros do produto.

De acordo com as autoridades, em 2018 e 2019 não se verificaram casos destes, algo que mereceu uma leitura do fenómeno. “A PJ não afasta a hipótese de estarem relacionados com medidas de restrições fronteiriças, uma vez que os três casos ocorreram todos durante a pandemia do novo tipo de coronavírus”, referiu a PJ.

Do outro lado da fronteira, as apreensões tiveram muito maior expressão. Há exactamente um mês, uma operação conjunta entre as autoridades de Macau e Zhuhai interceptou 752 garrafas de xarope contendo codeína e deteve sete suspeitos de tráfico de droga. De acordo com informação das autoridades fronteiriças de Gongbei, no dia 30 Junho, foram apanhadas duas pessoas que entraram em Zhuhai com 96 garrafas de xarope para a tosse. No dia seguinte, na fronteira para entrar em Shenzhen, um homem foi detido na posse de 640 garrafas.

Tendo em conta a lei da oferta e da procura, o tráfico de substâncias alternativas é uma tendência que se verifica sempre que é interrompido o fluxo normal de narcóticos. Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), não ficou espantado face às notícias de apreensões de xarope para a tosse contendo opiáceos. “Não me surpreende. É normal, quando há uma restrição, ou dificuldade em obter as drogas, as pessoas que estão habituadas a consumir têm tendência para procurar outras alternativas”, comentou ao HM.

O especialista teoriza que existe a possibilidade de ter surgido procura para a alternativa entre os consumidores de Zhuhai e redondezas, “devido às restrições de deslocações na China”, e que a codeína pode ter-se tornado de novo apetecível.

Mesmo aqui ao lado

Em Julho do ano passado, a agência Xinhua noticiou duas grandes apreensões e avançou que as investigações das autoridades de Shenzhen descobriram que uma rede contratava turistas que iam a Hong Kong para trazerem para o Interior garrafas de xarope para a tosse. Além disso, eram também usados camiões para transportar maiores quantidades.

O desmantelamento da rede que transportava o produto para o Interior levou à apreensão de 11.927 garrafas de xarope com codeína em Shenzhen e mais 11.915 noutra cidade de Guangdong

As várias marcas de xaropes para a tosse com opiáceos na lista de ingredientes “são medicamentos controlados, sujeitos a receita médica”, contextualiza Augusto Nogueira. Porém, podem ser comprados facilmente em qualquer farmácia de Macau, sem controlo ou receita médica, apesar de conterem substâncias listadas na lei da proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. Nomeadamente, diidrocodeína, etilmorfina e tintura de ópio.

O HM não conseguiu apurar em tempo útil se as quantidades de substância controlada presente nos xaropes ultrapassa os limites, porém, estes podem ser ultrapassados com a compra de várias unidades e sobredosagem.

Ainda assim, Augusto Nogueira entende que “se existir alguma lacuna na regulação, se esta for violada ou houver consumo abusivo isso deveria ser debatido na Comissão de Luta contra a Droga”.

Questão internacional

Um relatório das Nações Unidas publicado em Maio aponta nessa direcção, argumentando que a heroína é uma das substâncias mais traficada por terra. Porém, “devido à pandemia, as rotas marítimas estão a ser cada vez mais usadas para traficar heroína, como mostram as apreensões de opiáceos no Oceano Índico”, refere o relatório intitulado “Covid-19 e as redes de abastecimento de droga: da produção, tráfico e uso”.

O documento elaborado pelo Departamento de Drogas e Crimes, das Nações Unidas, aponta, além das restrições de mobilidade, a crise económica provocada pela pandemia e que mudou o rumo do tráfico de droga internacional. Outro fenómeno decorrente, e que afecta desproporcionalmente populações mais desfavorecidas, foi a passagem para drogas injectáveis mais baratas.

No resumo do relatório, Ghada Waly, directora executiva do departamento de drogas, descreveu a covid-19 o catalisador para “uma crise económica que ameaça exponenciar os perigos do consumo de drogas, numa altura em que os sistemas de saúde e apoio social foram levados ao limite”.

As Nações Unidas recordam que as lições aprendidas com a crise financeira de 2008 deviam ser recordadas, quando o uso de drogas aumentou a ritmo alarmante. Desde então, um dos números mais chocantes é o do aumento global de consumidores de substâncias psicotrópicas. De 2009 a 2018 aumentou 30 por cento, para 269 milhões de pessoas. Deste universo, a organização destaca mais de 35 milhões de pessoas que sofrem com problemas de adição. O relatório aponta adolescentes e jovens adultos como a faixa etária que mais drogas consome.

No final de 2018, a canábis era a droga mais popular do mundo, porém, com um aumento alarmante de consumidores de opiáceos, que levou à subida do número de mortos em 71 por cento na última década.

Outros caminhos

O encerramento de fronteiras devido à pandemia do novo tipo de coronavírus levou à falta de drogas nas ruas, circunstância que, sem surpresa, resultou no aumento de preços e na redução dos índices de pureza das substâncias.

As Nações Unidas reportam que a falta de opiáceos, como a heroína, fez com que os consumidores procurassem outras formas de contornar a sobriedade, nomeadamente recorrendo ao álcool, benzodiazepinas (ansiolíticos) e a misturas de drogas sintéticas.

A dark web tem ajudado à circulação de substâncias, à medida que os traficantes de drogas procuram novas rotas e métodos para continuar um dos negócios mais lucrativos do mundo. Também as rotas tradicionais de circulação de drogas, metanfetaminas e drogas sintéticas por ar e heroína por terra, foram estranguladas pelo cancelamento de voos e encerramento de fronteiras. Todos estes ingredientes apelam à cooperação internacional, algo que as Nações Unidas reconhecem. “Todos governos do mundo têm de mostrar maior solidariedade e apoiar países em desenvolvimento para parar o tráfico de droga e providenciar métodos científicos de tratamento a consumidores. Temos de promover a justiça e não deixar ninguém para trás.” Este foi o “medicamento” prescrito por Ghada Waly para fazer face à nova realidade.

No mundo e em Macau

África está neste momento a braços com uma epidemia de consumo de opiáceos. Além da tradicional e mortífera heroína, que passou a fazer ponto de passagem na Nigéria, o consumo de comprimidos e xarope para a tosse com codeína levaram à necessidade de intervenção das autoridades.
Importa salientar que os xaropes com codeína foram banidos um pouco por todo o mundo, com excepções para vendas reguladas e com receita médica.

Por exemplo, em Hong Kong a codeína está regulada como uma droga de escalão 1 e só pode ser usada por profissionais de saúde, para propósitos de pesquisa científica ou comprado em farmácias com receita médica. Quem vender xaropes, sem prescrição de um médico, pode ser multado em 10 mil dólares de Hong Kong. O tráfico e consumo podem chegar a levar a multas de um milhão de dólares de Hong Kong e até 7 anos de prisão.

A codeína, como a heroína, é um derivado da papoila de ópio, um poderoso narcótico anestésico. Em comparação com a heroína, quem consome codeína em excesso pode criar habituação física e psicológica, com sintomas de abstinência que, apesar de não serem tão graves como os que sofrem os heroinómanos, perturbam o consumidor.

O consumo de xaropes com codeína é um clássico no território. “Há muitos anos, a codeína era bastante consumida em Macau. As pessoas bebiam xaropes como se estivessem a beber uma coca-cola”, recorda Augusto Nogueira. O presidente da ARTM lembra como era frequente encontrar consumidores nas ruas em pleno acesso de surto psicótico, dramas que se desenrolaram perante o olhar de todos, enquanto se multiplicavam os casos de severos danos psicológicos irreversíveis.

“O consumo excessivo pode conduzir a descontrolo físico-motor, mas o mais grave são danos irreversíveis no cérebro, que resultam na necessidade de apoio permanente”, aponta Augusto Nogueira.

6 Ago 2020

Covid-19 | Alvis Lo defende que negociações com HK não foram em vão

As negociações tidas com Hong Kong não são afectadas pelo anúncio da extensão das medidas de isolamento na região vizinha, disse ontem o médico Alvis Lo. Na conferência da saúde foi ainda indicado que 20 pessoas foram afectadas por restrições de Hong Kong a alguns voos

 

O médico Alvis Lo afirmou que o anúncio de Hong Kong em prolongar a medida de isolamento até 7 de Agosto não significa que as negociações feitas foram em vão. “É apenas uma continuação das medidas actuais, não vai afectar as negociações que tivemos com Hong Kong e também não vai afectar as novas possibilidades de circulação entre Hong Kong e Macau”, declarou. Na habitual conferência da saúde indicou, porém, que ainda não há uma decisão final.

O corredor especial criado entre o aeroporto de Hong Kong e o terminal marítimo do Pac On já trouxe ao território 940 pessoas de barco, de um total de 1481 registadas. No sentido inverso, 499 pessoas já partiram de barco, havendo no total 910 bilhetes vendidos para a saída do território. Ontem à noite estava prevista a saída de quatro pessoas e a entrada de 14.

Questionado sobre o prazo para a situação voltar à normalidade, Alvis Lo descreveu que a política de prevenção e controlo da epidemia é “muito difícil de implementar”, indicando que “o mais importante” é ter sido elaborado um plano de contingência para enfrentar a situação, bem como a colaboração com diferentes sectores e as regiões vizinhas. “Estamos a discutir como podemos levantar essas políticas restritivas de entrada e saída da nossa população. (…) Claro que também esperamos no futuro ter esta vacina ou medicamento para combater a epidemia”, disse, sem adiantar um calendário.

Por outro lado, foi adiantado que mais de mil estudantes em Taiwan se registaram no sistema para regressarem a Macau e ficarem isentos de apresentar resultado do teste de ácido nucleico antes de embarcarem. Leong Iek Hou referiu que “vamos analisar os seus dados pessoais para aprovar um a um”, acrescentando que alguns já receberam luz verde.

Viagens em cheque

Cerca de 20 pessoas foram afectadas pelas novas restrições impostas pelas autoridades de Hong Kong, para evitar que passageiros em trânsito fiquem no aeroporto em Hong Kong. A informação foi prestada ontem Lau Fong Chi, da Direcção dos Serviços de Turismo (DST).

A TDM-Rádio Macau avançou que o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo recebeu informações de que a KLM, a Emirates e a Turkish Airlines estavam, a partir de ontem, impedidas de transportar passageiros que chegam a Hong Kong em trânsito. Penalizações que se seguiram a passageiros que deviam estar em trânsito não terem apanhado a ligação e ficado retidos no aeroporto de Hong Kong.

Na conferência de imprensa, a responsável da DST indicou que Macau recebeu informações por parte de Hong Kong da adopção de medidas especiais para determinados voos. Foram afectadas pessoas que pretendiam regressar a Macau, mas não quem sai do território. Lau Fong Chi disse que já comunicaram com os passageiros registados no sistema e que pretendem regressar a Macau para tomarem conhecimento da medida.

Em alternativa, é sugerido que optem por outros voos para chegarem à região vizinha e, a partir, daí fazer uso do corredor especial para regressar a Macau: “contactámos estas pessoas e elas podem apanhar outros voos que não estão na lista das autoridades de Hong Kong”.

2 Jul 2020

Fecho de fronteiras leva à inflação do preço da cocaína

Tendo em conta as novas restrições fronteiriças impostas pelos governos de Macau e Hong Kong no, a Polícia Judiciária (PJ) de Macau revelou que o volume de droga a entrar no território aumentou antes das novas medidas de combate à propagação covid-19 entrarem em vigor. Contrariando as regras do mercado, não foi só a quantidade que aumentou, mas também o preço, com as autoridades a estimar uma inflação na ordem dos 20 por cento a partir de ontem.

As novidades foram dadas ontem, como contexto para mais uma detenção de um suspeito traficante, oriundo de Hong Kong. Na passada terça-feira, a PJ destacou inspectores para as imediações do hotel onde o suspeito estava hospedado. O homem viria a ser avistado na zona da Praça de Ponte e Horta, perto das 22h, onde apanhou um táxi com destino ao Mercado de S. Lourenço.

À chegada, o suspeito tinha um homem à espera. Passado pouco tempo, os indivíduos seguiram cada um o seu caminho e foram interceptados. O comprador tinha em sua posse cinco pacotes contendo 2,06 gramas de cocaína. No quarto de hotel do suspeito traficante foram encontrados 156 pacotes de cocaína, com um peso total de 51,49 gramas, um saco com 5,28 gramas de marijuana e sete mil patacas alegadamente apurados na venda de droga. As autoridades estimam o valor dos estupefacientes em 200 mil patacas.

De acordo com informação da PJ, o residente de Hong Kong, de 33 anos, terá confessado que foi recrutado pelo grupo criminoso e lhe foi prometido um salário de 2500 HKD por dia, mas um bónus de 4500 HKD para traficar em Macau.

O comprador, de 35 anos, é residente de Macau que trabalha para um junket. De acordo com a PJ, o residente confessou ter o hábito de consumir cocaína, razão pela qual comprou droga ao alegado traficante por 4.000 patacas. Ambos foram transferidos ontem para o Ministério Público.

26 Mar 2020