AL | Coutinho e Sulu Sou avançam com novo projecto de lei sindical Salomé Fernandes - 7 Out 20204 Dez 2020 Pela oitava vez, Pereira Coutinho vai avançar com um projecto de lei sindical, legislação que considera necessária para equilibrar a balança da relação laboral. A iniciativa legislativa será feita em conjunto com Sulu Sou [dropcap]O[/dropcap] deputado Pereira Coutinho anunciou ontem que vai levar pela oitava vez um projecto de lei sindical à Assembleia Legislativa, desta vez em conjunto com Sulu Sou. Recorde-se que na semana passada o Chefe do Executivo admitiu atrasos nos trabalhos da Lei Sindical. Para Pereira Coutinho, é urgente para o ordenamento jurídico de Macau uma lei sindical e os trabalhadores não podem continuar à espera. “Existe uma situação de injustiça. E nas situações de injustiça e abuso da posição predominante do empregador, não podemos aceitar que o elo mais fraco da relação laboral continue a ser tão fraco. Achamos que devemos equilibrar um pouco a balança do elo de ligação laboral para que haja um pouco de justiça e as pessoas possam exprimir aquilo que sentem através de terceiros, sem serem objecto de retaliação”, comentou. O deputado descreveu problemas como a falta de pagamento de subsídios de turnos e trabalho nocturno a trabalhadores das concessionárias, despedimentos sem justa causa, e falta de negociação justa entre entidades patronal e laboral. “Há necessidade de rapidamente e [urgentemente] ter uma lei sindical, para que as associações representativas possam negociar em termos mais justos e mais seguros, para evitar retaliações e vinganças por parte de algumas entidades patronais”, defendeu. Para além disso, também defende a revisão global da lei das relações laborais. “A lei laboral está muito mal feita e prejudica os direitos fundamentais dos trabalhadores”, declarou. A ideia é a partir de dia 16 de Outubro o projecto de lei ser agendado para debate em plenário. Comentando que o número oito é “bastante auspicioso”, por ser a oitava tentativa, Coutinho descreveu que está “esperançoso” de que proposta sobre a lei sindical vez seja aprovada e permita que as associações representem os trabalhadores em diferentes instâncias, nomeadamente judiciais e de administração pública. Balanço dos trabalhos Numa conferência de imprensa sobre os trabalhos da sessão legislativa que decorreram até 15 de Setembro, o deputado reiterou a “crónica falta de transparência dos trabalhos da Assembleia Legislativa (AL)”, um problema que se deve ao facto de a comissões de trabalho da AL funcionarem à porta fechada, algo que classifica como “inaceitável”. “A opacidade das comissões da AL prejudica o desenvolvimento sustentável do sistema político e a fiscalização dos trabalhos dos deputados por parte dos cidadãos e dos meios de comunicação social”, explica em nota de imprensa. A legislação sobre os direitos dos consumidores, aquisição de bens e serviços e as alterações à lei do jogo foram alguns dos diplomas que Pereira Coutinho entende precisarem de melhorias, frisando o “despesismo” a nível dos contratos públicos. O deputado mostrou-se a favor da continuidade do plano de comparticipação pecuniária, e defendeu que um reforço do apoio ao consumo no próximo ano, com mais oito mil patacas nos cartões. A conferência serviu também para recordar que o prazo para o recenseamento eleitoral para as próximas eleições termina a 31 de Dezembro. Mas Pereira Coutinho não adianta se vai recandidatar-se, remetendo a decisão para mais tarde, depois de ouvir mais residentes.
Billy Chan, presidente da ANIMA: “Ter patrocínios vai ser cada vez mais difícil” Andreia Sofia Silva - 7 Out 20204 Dez 2020 Com a saída de Albano Martins da presidência da ANIMA, Billy Chan, engenheiro civil, assume agora as rédeas da associação de defesa dos direitos dos animais. Até ao final do ano a ANIMA precisa de 1.5 milhões de patacas para se manter à tona, mas Billy Chan mantém um discurso optimista em relação à obtenção de apoios. O novo presidente da ANIMA quer promover a cooperação com outras associações para que juntos possam dialogar melhor com o Governo [dropcap]C[/dropcap]omo nasceu a sua paixão pelos animais? Há cerca de 12 ou 13 anos recebi um e-mail a pedir ajuda por causa de um cão que não conseguia andar. Senti uma mudança porque nunca tinha recebido nada do género, nem por parte de amigos. Fiquei curioso e liguei a um amigo que é fisioterapeuta, e naquela altura fomos a casa da pessoa que me pediu ajuda e descobrimos que tinha entre 10 a 20 cães em casa. Estava tudo uma confusão e os animais estavam muito magros. Nessa noite fizemos um tratamento ao animal. Repetimos o tratamento durante cinco noites e o dono depois disse-nos que o cão já conseguia andar. Senti-me muito bem com isso. Aí percebi que há pessoas que amam mesmo os seus animais. Comecei a trabalhar com estas pessoas e a ajudá-los, e eram pessoas que faziam parte da direcção da ANIMA. Foi a partir daí que decidi começar a ajudá-los e a trabalhar com eles. Descobri que é uma coisa com muito significado e agora tenho a oportunidade de liderar estes assuntos. A ANIMA não foi uma coisa que apareceu de repente. Mas porque decidiu ter funções de gestão na associação e não ter uma posição apenas como voluntário? Na altura, quando me convidaram, precisavam de ter mais opiniões por parte da sociedade. A ANIMA costumava ser uma associação com muitos estrangeiros, expatriados e portugueses, mas não havia muitos chineses, particularmente locais, e queriam que nós fizéssemos esse trabalho de chegar mais à sociedade. Agora temos mais pessoas a participar. Também temos mais ligações a outros grupos da sociedade. Pelo menos mais locais percebem o que é a ANIMA. Mas as minhas primeiras impressões foram essas, queríamos que a associação fosse mais local. Esse objectivo já foi atingido? O nosso trabalho é muito conhecido, mas a colaboração que temos com outras associações de defesa dos animais não funciona muito bem. Ainda estamos a trabalhar de forma individual. Não digo que isso seja bom ou mau, mas se queremos ser uma das mais importantes associações de Macau devemos cooperar com as restantes. Mas há associações que são pró-Governo ou que têm uma posição diferente em relação à protecção dos direitos dos animais. Estamos todos a trabalhar na protecção dos direitos dos animais, mas a forma como abordamos os problemas é diferente. Por exemplo, nós nunca colocamos os animais em jaulas, mas há associações, devido à falta de recursos, que adoptam outros métodos. Todas as associações estão a colocar todos os seus esforços em prol da defesa dos direitos dos animais, mas quando levamos a cabo uma campanha ou quando discutimos com o Governo algum assunto, estas acções não são suficientemente fortes. Se tivéssemos uma espécie de aliança com outras associações teríamos uma posição mais forte para falar com o Governo. Com o fecho do Canídromo a ANIMA assumiu um papel de destaque. Considera que está mais preparada para discutir com o Governo face a outras associações? Refere-se a privilégios? Não, refiro-me ao facto de o Governo poder ouvir melhor a ANIMA em relação a outras associações devido ao trabalho já realizado. Se olharmos do ponto de vista do apoio financeiro essa interpretação é correcta. As outras associações não recebem apoio financeiro do Governo. Mas em termos de políticas e discussão de leis, não vejo que a ANIMA seja tratada de forma diferente. A Fundação Macau alterou os critérios de concessão de subsídios. Até que ponto isso pode afectar a ANIMA? Temos vindo a ser patrocinados pela Fundação Macau nos últimos anos. Têm apoiado muito as nossas acções e acho que compreendem a nossa situação. Acredito que quando nos aproximarmos do fim do ano as respostas vão aparecer. Mantenho-me optimista em relação ao apoio do Governo. A ANIMA está sempre a lutar pelo financiamento. Como está a situação financeira neste momento? Albano Martins é o nosso presidente honorário e continua a dar-nos apoio em muitas áreas. Neste momento ele está mais focado nos patrocínios. Nos últimos meses temos reunido com representantes de casinos e estamos a ver como podemos obter patrocínios. Temos visitado também muitas pessoas. Mas falando do financiamento para este ano, recebemos o dinheiro da Fundação Macau e alguns patrocínios individuais, mas continua a não ser suficiente. Ainda faltam três meses para o final do ano e estamos a confirmar os donativos junto de algumas pessoas que nos prometeram apoio. Albano Martins acredita que conseguimos sobreviver, mas, de novo, ter patrocínios no futuro vai tornar-se cada vez mais difícil. Por isso temos de nos preparar. Como? A primeira forma é obtermos mais patrocínios, mas isso nem sempre é sinónimo de dinheiro. Pode também ser ajuda de pequenas entidades. Vamos tentar obter patrocínios de residentes e temos de arranjar uma forma de reduzir as despesas. Neste momento temos colegas a tempo inteiro e em part-time, gastamos dinheiro em vacinas e outro tipo de tratamentos. Também ajudamos outras pessoas que cuidam de animais. Mas estamos mais focados nas grandes tarefas da ANIMA. Mas voltando ao financiamento, a pandemia dificultou as coisas, porque os casinos também atravessam um mau período. Na primeira metade do ano normalmente obtemos o dinheiro da Fundação Macau e conseguimos sobreviver com ele. Mas na segunda metade do ano dependemos mais dos recursos dos casinos, e até agora os casinos ainda têm de confirmar quanto é que nos podem dar. Mas vamos acompanhar essa questão. Quanto dinheiro necessitam até Dezembro? Cerca de 1.5 milhões de patacas. A Fundação Macau já nos apoiou este ano. Procuramos ter a ajuda dos casinos e chegar a mais pessoas que nos possam ajudar. É importante que as pessoas saibam a situação em que estamos. Se não obtiverem o dinheiro, quais são as alternativas? Sem dinheiro não conseguimos fazer nada. Como alimentamos os animais, e fazemos outras coisas? Podemos sempre tentar chegar às pessoas para que nos emprestem dinheiro, ou junto dos bancos, mas não é uma solução definitiva. Em relação à concessão definitiva do terreno onde estão situados, em Coloane, acredita numa resolução em breve? Existe a questão dos esgotos que têm de estar ligados ao edifício da ANIMA. Temos um projecto para resolver esse problema, e por isso é que o assunto da concessão ainda não está concluído. Espero que esse trabalho fique feito este ano, mas ainda não sabemos se o Governo não vai alterar a sua posição. Só depois de concluído o projecto dos esgotos é que falaremos com o Governo para termos a concessão definitiva do terreno. Como presidente qual é a sua estratégia principal para os próximos anos? Não vão haver grandes mudanças. Vamos continuar a trabalhar como temos feito e penso que até agora conseguimos mostrar que a ANIMA faz um bom trabalho. No entanto, também precisamos de resolver algumas coisas. Uma delas é algo urgente, porque temos 800 animais nas nossas instalações. Estamos a 200 por cento da nossa capacidade (risos). Temos um grande número de animais e há coisas que não conseguimos fazer tão bem, como acções educativas ou discutir com o Executivo questões relacionadas com a lei de protecção dos animais. Quero reduzir o número de animais que temos nas nossas instalações. Não falo em abatê-los, mas podemos ter mais adopções ou dá-los temporariamente a famílias de acolhimento. Dessa forma poderíamos libertar parte das nossas instalações e ter menos despesas. As acções de educação são muito importantes e também queremos passar mais tempo nas escolas a falar com os alunos. Também queremos tornar a ANIMA mais local e ser mais cooperante com outras associações. Mas voltando ao financiamento, não nos devemos focar nas grandes entidades ou indivíduos. Steve Wynn, por exemplo, é um dos parceiros da ANIMA, Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo também. A ANIMA pretende manter esses nomes, mas trabalhar mais com associações locais? Sim. Essas duas personalidades têm-nos apoiado muito no passado. Albano Martins mantém contacto com Steve Wynn sobre aquilo que se passa na ANIMA, o que está a mudar, mas também sobre o financiamento no futuro. Também mantemos contacto com Edmund Ho para o informar sobre o que se passa e também pedimos ajuda de várias formas. Essa ajuda faz as coisas funcionarem, mas temos de ter uma boa relação com diferentes entidades e temos de continuar a manter esta postura. A ANIMA tem como objectivo o fim das corridas de cavalos. Que acções estão a ser planeadas? Actualmente temos três grandes preocupações: a campanha para o fim das corridas de galgos em Portugal, o fim das corridas de cavalos e o encerramento do Matadouro. Ainda não lançámos nenhuma campanha sobre estes dois assuntos, estamos a fazer um levantamento da situação. Penso que neste momento não posso falar muito sobre isso porque estamos apenas no começo, mas esperamos avançar com algo em breve. Em relação à lei de protecção dos animais, quais os problemas que se mantém e que deveriam ser resolvidos? Antes da lei ser implementada a ANIMA sempre deu sugestões e apoiou esta lei. Mas quando o diploma foi implementado os comentários da ANIMA não foram tidos em conta e actualmente dizemos ao Governo que a lei não é suficiente. Tem muitas questões que não são práticas e faltam muitos detalhes. Por exemplo, temos poucos casos de abusos de animais, e a lei até determina pena de prisão para quem pratica esses actos. Mas como é que podemos acusá-las. Há também problemas com as lojas de animais, pois a lei não é clara. Como é que as lojas põem os animais em jaulas? Quem é que pode comprar um cão? Se comprar um cão e abandoná-lo, amanhã posso comprar outro sem problema. A lei funciona mais do ponto de vista da sociedade e menos do ponto de vista do bem-estar animal. Como assim? Se eu abandonar um animal na rua, estou a cometer uma ilegalidade, mas se o deixar no Instituto para os Assuntos Municipais já não. Temos de olhar para os animais e a sua relação com as pessoas. No futuro teremos a oportunidade de falar com o Governo sobre isto, mas se nos juntarmos a outras associações será melhor. Acredita numa boa relação com o Governo de Ho Iat Seng? Não sei dizer (risos). Neste momento estamos a trazer mais pessoas para a direcção, personalidades ou pessoas com posições de liderança na sociedade. Queremos pluralidade e assim teremos uma melhor ligação com o Governo. Temos de rever a lista dos membros da direcção. Até agora a nossa lista é muito boa comparando com outras associações, mas de tempos a tempos temos de fazer uma actualização.
Estudo mostra que opiniões negativas sobre a China aumentaram nos países democráticos Hoje Macau - 7 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]U[/dropcap]m inquérito, divulgado na terça-feira, mostrou um aumento acentuado de percepções negativas sobre a China em vários países democráticos, sobretudo na Austrália e no Reino Unido. A pesquisa do Pew Research Centre foi realizada numa altura em que o país asiático está envolvido em várias disputas comerciais e diplomáticas, motivadas em parte por uma abordagem diplomática mais assertiva. O inquérito, que abrangeu 14 países democráticos com economias desenvolvidas, mostrou que a maioria das pessoas tem uma visão desfavorável sobre a China. A pesquisa foi realizada entre 10 de junho e 03 de agosto, por via telefónica, junto de 14.276 adultos. Na Austrália, 81% das pessoas disseram ter uma visão desfavorável da China, segundo a pesquisa, um aumento de 24% em relação ao ano passado. Este aumento corresponde à tensão nas relações bilaterais, depois de Camberra ter apelado para uma investigação internacional sobre as origens do novo coronavírus responsável pela covid-19. A China retaliou com a suspensão das importações de carne bovina australiana, aumento das taxas alfandegárias sobre a cevada importada da Austrália e uma investigação ‘antidumping’ sobre as importações de vinho australiano. Outros países mostraram uma tendência semelhante: no Reino Unido, 74% dos inquiridos têm uma visão desfavorável em relação à China, um aumento de 19%, em relação ao ano passado; 71% na Alemanha (mais 15%); e 73% nos Estados Unidos (mais 13%). Os 14 países abrangidos pela pesquisa são Estados Unidos, Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha, Suécia, Reino Unido, Austrália, Japão e Coreia do Sul. A margem de erro da pesquisa variou entre 3,1%, na Coreia do Sul, e 4,2% na Bélgica. Na maioria dos países, a população com níveis de rendimentos mais elevados altos era tão propensa quanto aqueles com níveis de rendimento mais baixos a ter opiniões negativas sobre a China. As opiniões negativas também ocorreram em todos os níveis de educação. Em nove dos países pesquisados – Espanha, Alemanha, Canadá, Países Baixos, Estados Unidos, Reino Unido, Coreia do Sul, Suécia e Austrália – as opiniões negativas atingiram o nível mais alto em 12 ou mais anos, segundo a Pew Research Center. Muitos países democráticos condenaram a China no início deste ano, quando Pequim aprovou uma nova lei de segurança nacional em Hong Kong que, segundo os críticos, infringe os direitos prometidos à antiga colónia britânica quando retornou à soberana chinesa. Um dos factores mais importantes em relação à reputação da China no exterior é o novo coronavírus. O vírus surgiu no final do ano passado na cidade chinesa de Wuhan (centro) e desde então espalhou-se pelo mundo. A China foi criticada por não ter sido suficientemente rápida na resposta inicial e por tentar encobrir os primeiros relatos sobre a doença. Uma média de 61% dos inquiridos nos 14 países tinha uma visão negativa sobre a forma como a China lidou com o coronavírus SARS-CoV-2. Aqueles que disseram que a China não geriu bem a pandemia mostraram mais probabilidades de ver o país sob uma luz negativa. Os cidadãos dos países pesquisados também indicaram não confiar no Presidente chinês, Xi Jinping: uma média de 78% disse não confiar nele na gestão de assuntos internacionais.
Detido com 800 mil dólares de Hong Kong em notas falsas Pedro Arede - 6 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 33 anos, suspeito de tentar trocar 800 mil dólares de Hong Kong, por 725 mil yuan com um residente do Interior da China que estava em Macau para jogar. O caso ocorreu num quarto de hotel, mas a fraca qualidade da impressão das notas acabou por denunciar a burla. De acordo com informações divulgadas ontem pela PJ, tudo começou no passado sábado, quando a vítima se deslocou a Macau com o intuito de jogar. Encontrando-se sem dinheiro para apostar, o homem do Interior usou o contacto de um amigo para chegar à fala com uma pessoa que se mostrou disponível para fazer o câmbio de 725 mil yuan para 800 mil dólares de Hong Kong, sob a condição de que, antes de mais, o montante teria a trocar teria de ser transferido para duas contas bancárias. Com a ajuda da família, a vítima assim o fez, ficando desde logo combinado que, no dia seguinte, iria encontrar-se com o suspeito num quarto de hotel. Contudo, quando o suspeito lhe passou para as mãos oito maços de notas de mil dólares de Hong Kong embrulhadas em plástico, o jogador do Interior não teve dúvidas de que se tratava de dinheiro falso, tendo alertado de imediato a polícia. Segundo a PJ, no seguimento da detenção, foram apreendidas 763 notas falsas de mil dólares de Hong Kong, tendo o suspeito admitido que o “dinheiro” lhe foi entregue por um cúmplice do esquema na casa de banho do hotel. O suspeito, de apelido Cao, revelou ainda que recebia 500 patacas por dia, como pagamento por este tipo de trabalho. Anos na prisão De acordo com a PJ, o caso envolve ainda mais dois indivíduos, que se encontram a monte. O suspeito foi já presente ao Ministério Público, onde irá responder pelos crimes de passagem de moeda falsa e de burla de valor consideravelmente elevado, podendo, por este último, ser punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias, podendo ser agravada com pena de prisão entre 2 e 10 anos se fizer da burla modo de vida ou a pessoa prejudicada ficar em difícil situação económica. Já pelo crime de passagem de moeda falsa, o suspeito poderá vir a ser punido com pena de prisão até 5 anos.
O esguicho Tânia dos Santos - 6 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] esguichar, ou a ejaculação de quem tem vulva, tem sido objecto de grande interesse. Não é por acaso que a procura por estes conceitos tem aumentado de ano para ano em sites de pornografia, sobretudo por mulheres. Isto é provavelmente sintomático da dúvida que teima em insistir. Será que existe? O que é que é? Como se identifica? Certamente que existem mulheres que ejaculam porque têm pénis. E essa ejaculação não deixa mistério algum por desvendar. A ejaculação da vulva, por outro lado, não está tão bem explicada. Certas vulvas vêem acontecer uma espécie de ejaculação, especialmente depois do orgasmo. Estima-se que isso pode acontecer em 10 por cento a 50 por cento das mulheres. Costumam descrevê-la como um libertar de líquido que pode molhar a superfície de contacto de forma mais ou menos intensa. Há quem o descreva como um esguicho (squirt), com alguma pressão, ou uma fonte, até 150 ml de líquido. A revisão histórica parece mostrar que há 2000 anos já se escrevia sobre esta possibilidade, tanto no ocidente como no oriente. Em textos taoistas já se falava no poder libertador e regenerador da ejaculação da vulva. A investigação aponta para várias teorias do que realmente se passa. Há quem diga que este esguicho é só urina – como um estudo mostrou que a bexiga estava vazia depois do orgasmo – ou que pode ser confundida com incontinência do coito, quando há perda de urina durante o sexo. Esta possibilidade, contudo, recebeu muita contestação e retaliação de quem esguicha. Não podia ser só isso. Uma análise mais cuidada mostrou que o liquido poderá ter uma percentagem de urina, sim, mas em pouquíssima quantidade. Na verdade, este líquido também terá quantidades variáveis de PSA, uma proteína comummente encontrada no sémen de quem tem pénis. Há mulheres que podem ter tecido de próstata na parede da frente da vagina que justifique a segregação desta proteína pela uretra. Chamam-se glândulas de Skene e nem toda a gente as tem. Contudo, no imaginário contemporâneo do sexo, colocou-se o ejacular da vulva num pedestal. Consideram-na numa espécie de meta última para provar a capacidade de sentir prazer e proporcionar prazer – como se todas as pessoas tivessem a mesma propensão para fazê-lo. Só que ao mesmo tempo, para as vulvas ejaculadoras, há vergonha e desconforto por todo o aparato inesperado de molhar tudo à volta. Enquanto que algumas pessoas se sentem empoderadas por ejacular e fazer ejacular, outras enchem-se de complexos. Isto tem chegado a um ponto que a indústria pornográfica tem procurado actrizes que consigam retratar o esguicho em filme. Há quem se veja forçada a encontrar formas criativas de compensar a dificuldade de ejacular com obrigatoriedade, o que torna o momento muito artificial e pouco fidedigno. Ao mesmo tempo, visto que é um suposto líquido com urina, os legisladores temem que se equipare com o urinar. Urinar, em contexto pornográfico já é demasiado “perverso”. Há países, como o Reino Unido, que censuram a ejaculação da vulva em vídeo por causa disso. Ainda que a ejaculação da vulva traga uma conversa de milénios, só agora é que se renovou um interesse mais científico e popular sobre o tema. Como qualquer objecto sexual está envolto em discursos de libertação e vergonha que levam ao dualismo nosso conhecido do sexo. Ora é a prova máxima da lógica competitiva do sexo, ora mais uma forma de repressão e desconforto com o outro. Mas como tantas outras coisas no sexo, não há nada mais saudável do que explorar estas particularidades do corpo, individualmente e em conjunto, para a normalização da sensação de prazer, intimidade e entrega.
Da decência Nuno Miguel Guedes - 6 Out 20204 Dez 2020 I get the news I need from the weather report The only living boy in New York, Paul Simon [dropcap]D[/dropcap]e quando em vez vejo-me saudavelmente forçado a levantar os olhos dos livros e daqueles que estimo para olhar o mundo. E mesmo sabendo que muitos dos que estimo são por mim estimados por terem mundividências diferentes ou antagónicas da minha vejo que essa atitude, pessoal e involuntária, tende a desaparecer na generalidade. Há muitos anos vi um programa de Sir David Attenborough em que o homem e a sua equipa avançaram pela floresta para filmar os únicos duzentos e cinquenta gorilas que restavam da sua espécie. Mal foi exibido a reacção foi espantosa: graças a esse episódio houve movimentos e dinheiro para salvar os animais, o que foi conseguido – hoje existem mais de mil gorilas no seu habitat e protegidos de todos os predadores. Esta vinheta de abertura encaixa na perfeição nestes tempos em que muitas vezes a vida não humana vale mais do que os velhos Sapiens. Mas se aqui a resgato é pela analogia tão forçada como evidente. Há mais coisas à beira da extinção. Valores, atitudes, nós. Uma delas, tentarei dizer eu por aqui, é a decência. Uma boa palavra. Por tanto tempo e agora ainda atribuída a comportamentos que a ortodoxia religiosa europeia associou a modos de ser e de estar e de mostrar. Isto terá atravessado os séculos e se por aqui ficássemos quase que poderíamos agradecer: toda a modernidade necessita de um confronto com que o há e houve e muitas vezes o que se julgou “indecente” (ou assim foi catalogado) é a primeira pegada do que irá acontecer. Mas divago e quase deixo escapar a palavra e a polissemia. Esta decência de que vos falo não é a que obrigava a cobrir as pernas das senhoras até ao tornozelo. Trata-se de facto de algo ausente, culpa destes tempos. É uma categoria ética esvaziada da vida pública e logo por isso assustador. O étimo latino da palavra – decens – significa, entre outras coisas, airoso ou justo. Gosto de ambos mas vejo o segundo mais urgente. Esforcei-me por assistir no devido tempo ao primeiro debate das eleições presidenciais americanas. Não esperava tamanha confirmação dos tempos em que vivemos: a confrontação de ideias destruída a argumentos ad hominem e sem sentido de – lá está – decência que parece ter sido retirada dos decisores públicos. E de nós. Culpa nossa. A dúvida e o respeito pelas ideias são tão raros hoje em dia como os gorilas de Sir Attenborough. Não parece haver tempo para adversativas. O “sim” ou o “não” nunca estão acompanhados do “mas”. A dúvida morreu ou está escondida nos moderados que por sua vez fazem o que podem para fazer ouvir o seu fio de voz fora das arenas das redes sociais. É um combate justo, necessário e galante, em que me incluo. Mas custa, custa. Sem dúvida não pode existir decência ou seja, justiça nas ideias. Sem curiosidade pelo outro ou confronto intelectual não pode haver progresso. Um truísmo? Talvez mas haja quem o pratique para eu não ter de o escrever. Agora mesmo estive a ver e a ler o que dois enormes amigos e rivais disseram um do outro, no caso Ruth Bader Ginsburg e Anthony Scalia, ambos nomeados para um dos cargos mais poderosos dos Estados Unidos da América – juízes do Supremo Tribunal – e amigos e adversários que sempre compreenderam a falta que as ideias de um fazia ao outro. Neste mundo de trincheiras só os moderados se lembraram de louvar Bader Ginsburg não apenas pelos valores que corajosamente defendeu mas também pela sua capacidade de ouvir o outro e – imagine-se – aprender com ele. Na maravilhosa elegia que fez a Scalia, homem do outro lado da rua política de Ginsburg, ela lembrou o que uma vez perguntaram ao seu adversário: “Como é que duas pessoas com ideias tão antagónicas podem ser tão amigas?” Scalia respondeu com o que agora parece em extinção: “Eu ataco ideias. Não ataco pessoas.”. E remata nessa altura Ruth: “Muitas boas pessoas têm muito más ideias”. A sala riu. Se lembro isto é porque a memória me é mais próxima. Mas o que dizer, por exemplo, dos diálogos magníficos (e publicados) entre o então cardeal Ratzinger e o filósofo marxista Habermass em 1968? Um mundo e um tempo não tão distante e não tão impossível em que as ideias são discutidas apenas por isso mesmo – serem ideias e logo motor de progresso. Tenho por crença e escolha uma forte resistência às utopias, sejam elas quais forem. Mas se este mundo passar a ser utópico e deixar de vez o pragmatismo e a decência estou bem tramado. Passo a seguir o conselho de Paul Simon e o estado da humanidade bastar-me-á no boletim meteorológico. Por mim há muito que estou preparado para a chuva.
Respirar fundo João Paulo Cotrim - 6 Out 20204 Dez 2020 Horta Seca, Lisboa, quarta, 30 Setembro [dropcap]A[/dropcap]umenta com bruteza a lista dos meus mortos, íntimos de aqui longe. Não trouxe cada um, e razões havia, para evitar fazer destas entradas portas de cemitério, obituário constante. Neste ano miserável ficaram por evocar Pierre Guyotat e Rubem Fonseca e Claire Bretcher e Richard Sala e Maria Velho da Costa e Ernesto Cardenal e Juan Marsé. Ponho, em loop, a macieza de Juliette Gréco (1927-2020) de Bonjour Tristesse, ela que me foi mulher e cidade, promessa e acesso, voz e intensidade. «Tu es mon seul amour/ J’ai trop de faiblesse/ Pour te quitter/ Bonjour tristesse.» O sussurro de bons dias soa a conto de encantar os medos, um nada de conforto, pequeno sol de cada dia. O beijo da tristeza nem sempre morde. E assim trago mortos. Ou nem tanto assim, que estes souberam dar nós no tempo. Quino (1932-2020) foi celebrado com justeza e em vida, raro caso de encontro de talento e popularidade. O seu desenho era rico e claro, mas tal clareza era de mil tons, alguns de profundo negrume. Foi extraordinário cronista do parvo quotidiano. Enfrentou deuses e demónios, escolhendo para maior o dinheiro, o negócio, o capitalismo. Mostrou, como poucos, o rosto da pobreza. E do seu espelho maldito, a riqueza. E da humana miséria, a dos sem sonho. Chicoteou com proverbial bonomia cada um dos poderes, pequenos e grandes. Mistério, para mim, como consegue a mais extrema severidade sem perder a doçura. Tal como faz sínteses visuais onde se esconde grande complexidade. A política e a burocracia eram, mais do que alvos, objectos de fina análise. O bom humorista é cientista social, desenha ao microscópio. Execrava a censura, as milhentas com que ajardinamos as nossas cidades. Não se devia dar bem com o ar dos tempos, e não falo de poluição. A Mafalda esteve sempre por perto, daquele modo de único de ser tão crucial como o oxigénio sem ar de coisa importante. Por cada fase adolescente a bandeira foi um desenho de Quino, mas os ícones caem com facilidade das paredes porosas. O meu amor de sempre, e que de cada vez que me beija faz manhã, nublada, mas manhã, outro não é que o absurdo. Recordo um pequeno homem de chapéu de coco, mala clássica cruzando o viajante com o vendedor ambulante, em frente a um pedaço de linha de caminho-de-ferro esperando de olhar no vazio alinhavado pelo horizonte. Ou aquele, com todos os detalhes de classe média, outros dos seus queridos objectos, a sonhar-se no tecto espelhado tal e qual, sono profundo da sobrevivência mediana. (Outro exemplo, algures na página). O essencial sobre o essencial para nosso bel-prazer e não menos inquietação. Espelho d’Água, Lisboa, segunda, 5 Outubro Associámo-nos à Nova Mymosa para, por estes dias deslassados, marcar regressos lançando, presencialmente e via online, doze livros que deviam ser treze (claro!). No que à abysmo/arranha-céus diz respeito, ficou-nos a faltar «A Grande Dama do Chá» e o Fernando [Sobral], por força de circunstâncias que também afastaram alguns mais. A doença faz-se convidada destas nossas horas, e de mão dada o medo. Antes dos três títulos que aguardavam lançamento em Lisboa desde Fevereiro, o Paulo [José Miranda] fez o favor de uma leitura do meu mínimo «Navalha no olho», que dediquei à Isabel, por todas as razões e mais uma: «Pudera/ o meu dia ser/ uma peça só/ de alegria/ o teu corpo:/ em que parte/ me encontro/ neste relâmpago?» Assinalou o leitor-maior dois «elementos enganadores», no título e no uso das palavras obscenas, pois, segundo ele, não se trata de livro surrealista nem de poesia erótica-satírica. Estou bem capaz de discordar, mas é preciosismo. Uma vez publicado, o gosto do autor deixou de ser chamado, mas agrada-me a classificação do José Emílio-Nelson: cubista. «Um olhar que se nega a abordar o acto sexual como ideia de realização plena, e o refere de diferentes ângulos num mesmo plano envolvidos.» De qualquer modo, o encontro do corpo e da palavra, das várias peles da língua, brilhando no olhar do Paulo sensibilizaram-me. «Há no livro a devolução do sentido às palavras que banalizamos e do modo como elas agem sobre nós, os corpos. À força de tanto banalizar, os corpos já não reagem às palavras e estas esqueceram-se de si mesmas. Neste sentido, é um livro político, como todos os livros que se debatam com a falência do sentido das palavras e com a falta de acção que isso carrega. O corpo e a palavra estão, e seria realmente assustador se nos déssemos conta disso, a ficar esvaziados de sentido. Assim, foder, subentende-se, não é um exercício espiritual, mas um exercício de salvação. Este livro alerta-nos para esta nossa situação através de um lirismo invejável, ao arrepio do que parecem ser os nossos dias.» «Cálice», do Luís [Carmelo], que na tarde se deu a ler mais duas vezes em verso livre, «Adius», do Vasco [Gato], e «Aaron Klein», do Paulo, foram atravessados nas respectivas alegações pela assombração da relação entre vida e literatura, da impossibilidade de uma sem outra. Em «Cálice», a viagem à memória, e que a usa como meio de transporte, servirá para reconstruir a figura do pai, afinal um lugar. «Desde a Poética de Aristóteles», afirma Miranda, «que sabemos que a poesia é precisamente este território móvel entre o sonho e a possibilidade, isto é, não um comboio em andamento, mas escrever num comboio em andamento, onde o presente passa depressa e, à medida que a viagem se alonga, o passado se torna mais apetecível. Alguns séculos antes de Aristóteles, Heraclito disse panta rhei, tudo flui, tudo é devir. Com este tudo flui, queria dizer que estamos junto com todas as coisas num tapete de tempo. O tempo leva-nos. Tudo flui. O mundo, o universo é um comboio imparável.» Tenho para mim que «Adius» devia ser lido que nem comédia de enganos, se virmos nisso apenas exercício de destilada ironia. O escritor como personagem parece prometer romance de carácter diarístico mas será atravessado por sucessivos planos, espelhos que o rasgam e baralharão os modos e lugares da escrita. Vasco pôs o narrador a afirmar que Vasco escreve: «não acho que a escrita tenha de obedecer a essa regra de ser a digestão da própria vida. No caso deste livro, foi de facto uma imagem forte que me impeliu, sem nada que a ligasse à minha história de vida». Ao ler para a assembleia as primeiras páginas do livro, em curioso efeito espelhado (ainda ele!), o que nelas se diz ali aconteceu: «A sala permanece em silêncio. A leitura demorou o tempo de trinta, quarenta pessoas se aperceberem que não conviria aplaudir, não conviria agir como se fosse um livro e fosse possível celebrá-lo». E tudo acabou em paroxismo com «Aaron Klein». Com agudeza, escreveu a Rita [Taborda Duarte], que não pôde estar também por causa da sombra, que «sendo ficção, este livro é, também, um tratado, um ensaio, sobre o humano, a maldade, a ética, a lucidez da infelicidade, também sobre a responsabilidade, sobre a comunicação e sobre a literatura, numa dobra borgesiana acerca do que é a ficção e do que é a vida dentro e fora da literatura, da ficção. (…) É na lâmina da navalha da ficção, se quisermos no rebordo da página afiada, que nos fere o dedo, ao folheá-la, que nos apercebemos que a ficção é afinal vida e real. E Helder Macedo, a sua interpretação da personagem de Aaron, mas também seus poemas, o seu conhecimento ensaístico, tudo é convocado para o limbo que indistingue o que está dentro e fora do livro, dentro e fora do real.» Ora Helder, bem como outra personagem-maior, Ricardo Ben Oliel estavam presentes. E dialogaram com o seu autor. Palavra tangível, espanto lúdico, literatura em acção. Em directo, também na rede. Sem rede.
D2 Jazz Festival arranca este fim-de-semana com quatro bandas locais Andreia Sofia Silva - 6 Out 20204 Dez 2020 O D2 Jazz Festival arranca esta sexta-feira, uma iniciativa da discoteca da Doca dos Pescadores com produção e programação dos None Of Your Business. Bandas como os The Bridge, Yaya Quintet, Mars Lee Trio feat. Hon Chong Chan e The Hot Dog Express tocam num local onde habitam, por norma, os sons da música electrónica [dropcap]E[/dropcap]sta sexta-feira e sábado, dias 9 e 10, vão ouvir-se sons de jazz num local bastante improvável para tal acontecer: a discoteca D2. Numa altura de pandemia em que os turistas e clientes escasseiam, os proprietários do espaço nocturno pretendem apostar em noites alternativas, tendo assim surgido o D2 Jazz Festival. A produção e programação está a cargo dos NOYB – None Of Your Business. O festival promete proporcionar “um fim de semana de concertos marcados pelo jazz feito em Macau, com interpretações que vão dos clássicos do género às composições mais contemporâneas”, sempre com o objectivo de “celebrar o género musical nas suas diversas expressões”, lê-se num comunicado. Ao HM, Manuel Correia da Silva, ligado aos NOYB, contou que esta é a oportunidade de levar o jazz a outros palcos do território. “É um desafio interessante ter a oportunidade de o espaço do D2 se abrir a este tipo de diversificação de oferta cultural e de entretenimento. Isso permite também que se aumente a oferta de espaços em que o jazz se apresenta à cidade.” Macau é um território há muito familiarizado com este género musical, mas esta é a primeira vez em que este se apresenta ao seu público numa sala com outras dimensões. “O jazz tem estado presente em Macau há muitos anos, mas limitado a espaços muito específicos, e este é mais um espaço que se torna amigo do jazz, de alguma maneira. Para nós é a continuação de uma parceria, mas com um conteúdo diferente que é também inovador”, defendeu Manuel Correia da Silva. O responsável da NOYB assegura que o D2 Jazz Festival acaba por ser “um bom resultado da crise gerada pela covid”, uma vez que existe a “necessidade de conseguir diversificar a oferta, uma vez que estão muito limitados, e há um tipo de clientes habituais que neste momento não estão em Macau”. Do outro lado, estão os músicos e bandas ávidos por tocar em público. “Neste momento nós e muitas outras associações temos de nos virar para as bandas locais e conseguir o máximo de oportunidades. Isso tem trazido uma dinâmica interessante à cidade”, disse Manuel Correia da Silva. The Bridge e companhia O D2 Jazz Festival abre portas esta sexta-feira com os The Bridge, uma banda bastante conhecida no território criada em 1989 pelos músicos Phil Reaves e José Chan. Para este festival, o grupo faz-se acompanhar da voz de Yaya, que também actua com o Yaya Quintet. A cantora Yaya tem mais de 10 anos de experiência de palco e fez parte da banda local Black Sheep durante sete anos. Além de interpretar clássicos do Jazz, Yaya compõe ainda os seus originais tendo sido seleccionada para integrar o projecto “iBand Macau” – uma compilação de temas de bandas independentes, lançada desde 2009. Para o D2 Jazz Festival Yaya faz-se acompanhar do seu quinteto de músicos de diferentes géneros garantindo dar uma nova roupagem aos clássicos do jazz que vai interpretar. Depois das sonoridades jazz o público poderá dançar ao som do DJ Herbie Bangkok a.k.a. A Long. No sábado, dia 10, é a vez de se ouvirem as sonoridades de Mars Lee Trio feat. Hon Chong Chan. Mars Lee é guitarrista e fundador da Associação de Promoção de Jazz de Macau. Hon Chong Chan formou-se na The Collective School of Music de Nova York e na Beijing Contemporary Music Academy, tendo estudado guitarra e jazz com alguns dos grandes mestres enquanto adquiria experiência em apresentações internacionais. O músico tocou em Pequim, Guangzhou, Zhuhai e Nova Iorque. Mais perto de casa, apresentou-se no Festival Internacional de Música de Macau, na Semana de Jazz de Macau, no Festival de Jazz de Guangzhou e no Festival de Jazz de Shenzhen. Para este concerto, o Hon Chong Chan vai apresentar não só alguns dos temas mais conhecidos do jazz como originais estreados no Festival Internacional de Música de Macau. Os Hot Dog Express actuam também no sábado e deverão apresentar o jazz numa na sua versão electrónica contemporânea. A banda local é composta por músicos provenientes de Macau, Austrália, Canadá e Filipinas e traz a palco o resultado das suas diferentes origens e influências. O festival encerra com um DJ Set de Herbie Bangkok a.k.a. A Long. Os bilhetes custam 180 patacas e dão direito a duas bebidas.
Justiça | TSI dá razão ao Governo em caso de perda de residência Andreia Sofia Silva - 6 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Governo num caso de perda de residência. Tudo começou em Março de 2008, quando a requerente recebeu a residência temporária na qualidade de cônjuge, que foi depois renovada em Março de 2014. Aquando do segundo pedido de renovação, verificou-se que o cônjuge da requerente não tinha cumprido plenamente as obrigações tributárias, além de ter ficado sem trabalho. O então secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, proferiu um despacho, em Dezembro de 2016, que rejeitou o pedido de renovação. Como consequência desse acto, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) cancelou o bilhete de identidade de residente não permanente da requerente. Esta apresentou recurso hierárquico junto da secretária para a Administração e Justiça, à data Sónia Chan, mas esta manteve a decisão da DSI. A requerente apresentou então recurso junto do TSI, mas o tribunal entendeu que “o residente temporário na RAEM não passa a residente permanente pelo mero decurso do tempo, sendo necessário um acto administrativo expresso que verifique as condições de que depende o estatuto de residente permanente, designadamente, a residência habitual em Macau durante sete anos consecutivos”. No entanto, “o cônjuge de A [requerente], ao não cumprir plenamente o dever fiscal e ao não corrigir o respectivo erro depois de ser notificado, deixou de ter fundamento para requerer a renovação da autorização de residência temporária (extinção da relação laboral), e não cumpriu o dever de comunicação”. Além disso, “com o indeferimento do pedido de renovação, caducaram a autorização de residência temporária da recorrente e o seu estatuto de residente não permanente (com efeito retroactivo até 27 de Março de 2014), pelo que a estadia da recorrente posterior à referida data não pode ser contabilizada nos sete anos consecutivos de residência habitual em Macau”.
Covid-19 | Pandemia afectou curso de tradução do IPL em parceria com o IPM Hoje Macau - 6 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] pandemia de covid-19 limitou o desenvolvimento de projectos e as relações institucionais entre Portugal e a China, com impacto no intercâmbio de estudantes e no desenvolvimento de projectos e infra-estruturas. O presidente do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), Rui Pedrosa, destacou à Lusa o impacto que a pandemia teve no instituto, em particular no curso de Tradução e Interpretação Português/Chinês – Chinês/Português (TIPC/TICP), que através de protocolos de cooperação permite que estudantes portugueses estudem na China ou em Macau, no Instituto Politécnico de Macau (IPM). “Tivemos algumas condicionantes. Desde logo, antes da fase da pandemia chegar à Europa e a Portugal já nós estávamos em articulação, no início do ano, com os nossos estudantes que estavam particularmente em Pequim e também em Macau”, disse à Lusa, acrescentando que os estudantes do IPL regressaram a Portugal “mais ou menos de imediato”. “De facto, a grande diferença da nossa licenciatura, que é de quatro anos e que tem períodos de imersão não só do ponto de vista técnico e científico, mas também cultural na China, em Pequim e Macau, está limitada neste semestre”, afirmou o presidente do Politécnico de Leiria. Devido às restrições e incerteza impostas, os estudantes do instituto não estarão em Macau ou Pequim, mas irão assistir, à distância, às aulas aí leccionadas. “A relação que temos também com o Politécnico de Macau neste semestre ainda não está 100 por cento fechada. Mas a ideia que temos agora é, em articulação com o Politécnico [de Macau], ter uma turma a funcionar presencialmente cá e uma turma à distância que estaria em Macau”, esclareceu. Sobre a presença de alunos de Pequim ou Macau nas instalações do Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa assinalou que é uma situação que “tem vindo a evoluir”.
Álcool | Proibição de consumo a menores de 18 anos em consulta João Santos Filipe - 6 Out 20204 Dez 2020 O documento de consulta pública sobre prevenção e consumo de bebidas alcoólicas indica que em caso de infracção, com vendas a menores, os estabelecimentos podem ser proibidos de vender álcool durante dois anos [dropcap]O[/dropcap] Governo propõe que a idade mínima para a compra e o consumo de álcool seja estabelecida nos 18 anos. É este o principal aspecto do documento de consulta pública elaborado pelos Serviços de Saúde, que visa criar a nova Lei de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores. Segundo a visão do Executivo, existe “na comunidade uma ampla solicitação para restringir o consumo de bebidas alcoólicas por menores através da Lei”, o que faz com que o objectivo para implementar a redução aposte em três vertentes: a definição de uma idade mínima para “comprar ou obter bebidas”, limitar a “disponibilidade entre os menores” e alterar a publicidade para reduzir os incentivos ao consumo. As pessoas com menos de 18 anos deixam de poder vender ou disponibilizar bebidas alcoólicas, ou seja todas as que têm uma percentagem de álcool superior a 1,2 por cento. Quando houver dúvidas face à idade do comprador, os vendedores estão autorizados a pedir um documento de identificação. Por outro lado, o Governo propõe que se deixe de vender álcool em vários locais, como as unidades prestadoras de cuidados de saúde, máquinas automáticas e sítios destinados a menores, como escolas, creches e jardins-de-infância. Outro aspecto que vai sofrer alterações, é a publicidade à venda de álcool, onde vai ter de constar a mensagem “Consumir Álcool em Excesso Prejudica a Saúde”, em português, inglês e chinês. SSM fiscalizam À imagem do que acontece com a lei que regula o consumo e a venda de tabaco, também os Serviços de Saúde de Macau vão ser a entidade fiscalizadora de eventuais abusos. Quando se verificar que a legislação não foi cumprida, o Governo propõe a aplicação de multas, além da apreensão do produto cuja venda foi ilegal. Os montantes propostos para punir os infractores não são ainda conhecidos. Em cima da mesa, está também a proibição de venda de bebidas alcoólicas por dois anos, caso se prove que um estabelecimento infringiu a lei. Segundo os dados apresentados no documento de consulta pública, no ano escolar de 2017/2018, 82 por cento dos alunos do secundário afirmou já ter consumido bebidas alcoólicas. Entre estes, cerca de um terço disse ter tido o primeiro contacto com a bebida antes dos 13 anos, ou seja 27,8 por cento das pessoas ouvidas. A aquisição de bebidas pelos estudantes foi feita principalmente em restaurantes, bares, karaokes (35,8 por cento), lojas (34,2 por cento) ou com a família (22,1 por cento). Apesar destes dados, o documento não apresenta números sobre o impacto da proibição para locais de venda de bebida, nem em termos de emprego. A consulta pública sobre esta lei está a decorrer desde ontem e vai prolongar-se até 4 de Dezembro.
DSEJ | Plataforma sobre a Grande Baía custou 85 mil patacas Pedro Arede - 6 Out 20204 Dez 2020 Em resposta enviada ao HM, a DSEJ revelou que a plataforma de promoção da Grande Baía dirigida aos jovens de Macau custou 85 mil patacas e desde o seu lançamento recebeu apenas 3.500 visualizações. As contas de Facebook e Instagram continuam com pouca adesão, e o lançamento da conta no WeChat deve acontecer ainda este mês [dropcap]A[/dropcap] elaboração da “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que entrou oficialmente em funcionamento a 26 de Dezembro de 2019, custou 85 mil patacas, revelou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em resposta enviada ao HM. De acordo com a DSEJ, a plataforma em questão, que pretende dar a conhecer as oportunidades da Grande Baía aos jovens de Macau e que inclui também contas públicas no Facebook e Instagram, foi elaborada durante o segundo semestre de 2019 e conta até hoje com 3.500 visualizações. Na mesma resposta, a DSEJ revelou ainda que, tendo em vista a disseminação da informação entre os jovens, desde Setembro, “iria proceder à optimização da plataforma”, com o objectivo de chegar a mais utilizadores. Já sobre o lançamento da conta pública da plataforma na aplicação WeChat, a DSEJ aponta que a mesma será lançada neste mês de Outubro. Recorde-se que no passado dia 24 de Setembro foi feito o ponto de situação sobre a plataforma, por ocasião da terceira sessão plenária do Conselho de Juventude. Nesse mesmo dia o grupo de Facebook “Falar detalhadamente a Grande Baía” somava 20 “gostos” e 21 seguidores. As cinco publicações na página inicial não tinham qualquer “gosto” ou comentário. Já no Instagram, a conta “Bay Chit Chat” tinha apenas 12 seguidores, com três “gostos” atribuídos pela mesma pessoa. À data de ontem, apesar de ser notório o aumento de publicações e seguidores nas redes sociais, os números continuam a parecer pouco auspiciosos. A conta de Facebook afecta à plataforma de promoção da Grande Baía contava ontem com 46 “gostos” (mais 26) e 51 seguidores (mais 30), com as publicações mais populares a conseguirem obter até quatro “gostos” ou partilhas, incluindo de funcionários da própria DSEJ. Já o Instagram contava ontem com 25 seguidores (mais 13), continuando a existir publicações sem qualquer interacção e vídeos com menos de 10 visualizações. Promover a integração Segundo apontou a DSEJ no final de Setembro, a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” tem como objectivo dar a conhecer “a vida quotidiana, emprego, empreendedorismo e políticas importantes, entre outros conteúdos, de modo a promover, ainda mais, o conhecimento e a integração dos jovens na Grande Baía”.
Cheque pecuniário | Apoio tornou-se “subsídio de subsistência”, diz Cloee Chao Salomé Fernandes - 6 Out 20204 Dez 2020 Cloee Chao defende que os trabalhadores do sector do jogo precisam do plano de comparticipação de pecuniária por motivos de subsistência, numa altura em que a economia está em baixo. Já Agnes Lam sugeriu que o valor do cheque esteja associado às receitas do Governo e se apoiem as famílias desfavorecidas [dropcap]A[/dropcap] presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, entregou ontem uma carta ao Chefe do Executivo a pedir a continuidade do plano de comparticipação pecuniária. Cloee Chao reconheceu que no passado muitos residentes usufruíram do apoio para viajar ou fazer compras, mas que actualmente o cheque representa um “subsídio de subsistência”. Ho Iat Seng anunciou recentemente que o Governo está a estudar o plano de comparticipação pecuniária para 2021, deixando em aberto a sua continuidade nos moldes actuais. “Depois de o Chefe do Executivo ter divulgado que vai estudar se continua ou não com o programa, os trabalhadores ficaram nervosos”, descreveu. A dirigente associativa indicou que os membros da associação não são trabalhadores ricos e estão contra o fim dos cheques pecuniários, sobretudo numa época em que a economia está mal. Além disso, Cloee Chao indicou que mesmo sem despedimento de trabalhadores de empresas do jogo, é preciso ter em consideração os casos de subemprego. “Por exemplo, muitos croupiers estão com licença a receber metade do vencimento. Se nesta altura não houvesse cheques pecuniários, uma família com quatro pessoas perdia 40 mil patacas”, exemplificou. Repensar o plano Agnes Lam considera que devido à posição pouco clara do Governo no passado sobre a comparticipação pecuniária, pode ser difícil não dar este apoio no próximo ano, noticiou o jornal Cidadão. No entender da deputada, se o Governo cancelar o plano vai enfrentar grande oposição, devendo prestar atenção às repercussões na opinião pública. A deputada indicou que o cheque tem sido considerado como um rendimento anual para as classes baixas. Já as pessoas com um rendimento estável podem ficar descontentes, mas não seriam afectadas do mesmo modo caso se decidisse o cancelamento do apoio. No entanto, defendeu que o plano de comparticipação deve ser repensado. Agnes Lam sugere que o dinheiro seja dado em função das receitas do Governo, e que seja assegurado o apoio das famílias desfavorecidas. De acordo com o jornal Cidadão, a deputada frisou ainda que o plano deve ser redefinido antes de ser divulgado ao público. Por outro lado, Agnes Lam argumentou que o Executivo pode manter as despesas que ajudam a impulsionar a economia e assegurar postos de emprego, podendo fazer primeiro cortes em gastos não essenciais, como banquetes e visitas governamentais, bem como oferta de lembranças. Horas de trabalho Clooe Chao apelou ao lançamento de mais uma fase de cartão do consumo. A presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo defendeu a medida para aliviar o subemprego que começou em Março. Além disso, quer que empregos como seguranças e trabalhadores de limpeza – que diz terem salário mais altos – sejam cedidos a residentes. A presidente criticou que os Trabalhadores Não Residentes (TNR) só possam trabalhar a tempo inteiro, enquanto os trabalhadores locais de vários departamentos de empresas do jogo viram os seus horários reduzidos a tempo parcial durante a pandemia.
Auto-silos | Ng Kuok Cheong exige calendário para normas sobre qualidade do ar Andreia Sofia Silva - 6 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong interpelou o Governo sobre a qualidade do ar nos parques de estacionamento públicos, questionando quando estará terminado um estudo já prometido pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) sobre a criação de indicadores e normas a implementar nestes locais. Ng Kuok Cheong deseja saber se o estudo já está concluído e como serão definidos os indicadores da qualidade do ar nos parques de estacionamento. O deputado pede também que sejam definidas instruções a serem adoptadas pelas empresas gestoras destes parques, questionando se os indicadores serão também aplicados nos parques de estacionamento privados. “Vai a DSPA cooperar com o Instituto da Habitação e outros departamentos relevantes, bem como com o sector imobiliário, para que haja uma aplicação gradual destas normas nos parques de estacionamento privados?”, questionou na sua interpelação. Numa anterior resposta ao deputado Ng Kuok Cheong, Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), indicou que serão emitidas “exigências concretas” às entidades de gestão e exploração dos parques de estacionamento públicos relativamente ao controlo da qualidade do ar, mediante instruções que vão ser elaboradas pela DSPA.
Segurança Nacional | Novo regulamento revela detalhes sobre actuação da PJ Pedro Arede - 6 Out 20204 Dez 2020 Novo regulamento administrativo que irá acompanhar a entrada em vigor da nova Lei da Polícia Judiciária a 12 de Outubro revela detalhes sobre a reestruturação orgânica da PJ, que tem a segurança do Estado como pano de fundo. Recolher informações sobre forças separatistas e assegurar acções de contra-espionagem são actuações previstas nos novos departamentos [dropcap]D[/dropcap]epois da aprovação da Lei da Polícia Judiciária (PJ), que atribui competência exclusiva à PJ para investigar crimes contra a segurança do Estado, o Governo publicou ontem em Boletim Oficial (BO) uma nova versão do regulamento administrativo intitulado “Organização e funcionamento da Polícia Judiciária”. Tanto a Lei, como o novo regulamento administrativo entram em vigor na próxima segunda-feira. O objectivo, segundo um comunicado assinado pelo Conselho Executivo, passa por “dar uma resposta mais rápida no âmbito da salvaguarda da segurança nacional e no combate aos crimes relacionados com o terrorismo e à criminalidade cibernética, bem como aumentar a eficácia global da execução da lei”. Assim, apesar de já se saber que a nova Lei iria contemplar a reestruturação orgânica da PJ através da criação de várias subdivisões afectas a um novo Departamento de Segurança, o regulamento divulgado ontem revela as áreas de actuação de cada um deles. Recorde-se que o novo diploma prevê criar a Divisão de Informações de Segurança do Estado, a Divisão de Investigação de Crimes Relativos à Segurança do Estado, a Divisão de Apoio Operacional de Segurança do Estado e a Divisão Geral de Assuntos Relativos à Segurança do Estado, bem como a Divisão de Alerta e Investigação de Crimes de Terrorismo e a Divisão de Cibersegurança. De acordo com o novo regulamento administrativo, à Divisão de Informações de Segurança do Estado compete recolher informações e realizar análises estratégicas sobre “os movimentos que prejudiquem a segurança e estabilidade do Estado” e em relação “às forças separatistas, forças hostis e forças extremistas nacionais e aos respectivos agentes”. Já a Divisão de Apoio Operacional de Segurança do Estado terá a competência de realizar acções de “prevenção e resposta à infiltração, incitação à revolta e subtracção de segredo, bem como proceder à fiscalização e investigação de segurança em relação aos serviços e entidades críticas ou sensíveis”. A mesma divisão terá ainda competência para “assegurar as acções de contra-espionagem em relação a pessoas com alto risco” e ainda actividades de ligação e comunicação com o exterior propícios ao trabalho de defesa da segurança do Estado. Recorde-se que a nova Lei da PJ prevê que trabalhadores efectivos do organismo fiquem isentos de ver a sua nomeação publicada BO, para os casos em que há razões de segurança do pessoal ou de necessidade de desempenho de funções especiais. Segundo o Governo, o objectivo é “proteger (…) a segurança pessoal dos trabalhadores que se encontram a desempenhar funções secretas”, no âmbito da defesa da segurança do Estado, luta contra o terrorismo, combate ao crime organizado e relacionado com estupefacientes. O objectivo inicial da revisão da lei passou por dotar a PJ das ferramentas necessárias para “fazer face à tendente complexidade da segurança nacional”, consta na nota justificativa divulgada na altura da apresentação da proposta de alteração da lei da PJ. Foco na carreira Também ontem, o Governo publicou em BO o novo Regulamento Administrativo intitulado “Recrutamento, selecção e formação do pessoal das carreiras especiais da Polícia Judiciária” para articular com a Lei das carreiras especiais da PJ, que introduz legislação afecta às novas carreiras especiais de técnico superior de ciências forenses e de técnico de ciências forenses. Com o objectivo de garantir que “o pessoal na área das ciências forenses esteja na posse das melhores capacidades profissionais exigidas”, o novo regulamento estabelece disposições complementares sobre o regime de júri, métodos de selecção a adoptar em concursos de admissão, realização de estágios e a configuração das disciplinas e cursos para efeitos de acesso às profissões. Também neste caso, tanto a lei como o novo regulamento administrativo entram em vigor na próxima segunda-feira.
Estudo | Quase 95% da população satisfeita com o Governo no combate à pandemia João Luz - 6 Out 20204 Dez 2020 Um estudo da Macao Polling Research Association mostra que quase 95 por cento dos residentes estão satisfeitos com o desempenho do Governo na luta contra a pandemia. Além disso, o Executivo de Ho Iat Seng fica bem na fotografia no que diz respeito à comunicação com a população. As conclusões reflectem a opinião de mais de meio milhar de residentes ouvidos em Julho [dropcap]A[/dropcap]pesar de ser uma das regiões com mais elevada densidade populacional do mundo, Macau não registou, até agora, nenhuma morte resultante da pandemia do novo tipo de coronavírus, nem surtos de infeção em larga escala. Num estudo da Macao Polling Research Association (MPRA), intitulado “Abordagem de diálogo: Comunicação durante a crise e reacções públicas no combate à covid-19 na cidade mais densamente povoada do mundo”, o Governo mereceu a aprovação de 94,7 por cento da população pela forma como lidou com a pandemia. Os académicos concluíram que este resultado reflecte o reconhecimento da população e premeia o compromisso do Executivo de Ho Iat Seng na constante comunicação e transparência de dados divulgados. A equipa de académicos liderada por Angus Cheong, usou uma técnica de marcação aleatória de chamadas telefónicas para fazer inquéritos a 502 residentes maiores de 18 anos. No documento, publicado no Asian Journal for Public Opinion Research, pode ler-se que “o resultado do estudo mostrou um alto nível de satisfação em relação ao desempenho na prevenção da pandemia, e na forma colaborativa da disseminação de informação em plataformas nas redes sociais”. Entre os inquiridos, 94,4 cento disseram que a informação divulgada pelo Governo foi “útil” na prevenção pandémica e 93,3 por cento demonstraram vontade de continuar a receber no futuro informação pelos mesmos canais. Falar e fazer Além dos inquéritos telefónicos, a equipa de investigadores da MPRA analisou notícias publicadas em Macau e no exterior sobre as medidas optadas pelo Executivo. No estudo é referido que em abordagens científicas sobre teorias de diálogo chegou-se à conclusão que a forma como o Governo comunicou com a população de Macau durante a crise da covid-19 tem reunido um conjunto de aspectos chaves na relação entre poder e governados. A saber: “o espírito de igualdade e colaboração entre a comunidade local e o poder público, presença imediata em tempo de crise, envolvimento com todos os interessados através do máximo número possível de canais de informação, apoio ao público a facultar informação útil e ajuda social prática, programas de subsídios e compromisso em apresentar informação genuína de forma transparente”. No capítulo introdutório, é realçado o reconhecimento nacional, regional e internacional do trabalho feito em Macau, através de diversos artigos entre meios de comunicação social e do meio académico, nomeadamente pela forma rápida como se reagiu à pandemia e eficácia da comunicação. Entre as medidas implementadas, o grande destaque foi para o encerramento dos casinos e estabelecimentos de diversão, restrição que se estendeu às escolas e à recusa em permitir a entrada de turistas. No plano afirmativo, o estudo da MPRA indica as menções à gestão do fornecimento de bens em supermercados, evitando a compra compulsiva motiva por pânico, a venda de máscaras a preços acessíveis e a colaboração com diversos sectores da sociedade Idade da inocência Um dos factores analisados foi o risco comunicativo, definido pelos académicos como a eventualidade de obter resultados perigosos e imprevisíveis na comunicação em situações de crise. Nesse aspecto o inquérito revela que apesar de 69 por cento dos inquiridos confiarem mais na informação divulgada pelo Governo do que em outras fontes, cerca de 11 por cento coloca mais fé em fontes de informação que não sejam governamentais. Nesse aspecto, a equipa liderada por Angus Cheong indica que em termos demográficos a faixa etária entre os 18 e os 24 anos (23 por cento) e estudantes (28,5 por cento) apresentaram maiores percentagens de cepticismo em relação à informação oriunda de fontes oficiais. Os académicos concluem que tal predisposição implica algum risco de vulnerabilidade na disseminação de mensagens não-oficiais, que podem incluir rumores. Apesar da relativa falta de confiança entre um segmento da população mais jovem sobre os dados divulgados pelas autoridades, é destacada a ausência de protestos ou reacções negativas à forma como o Executivo enfrentou a pandemia. “Nenhuma manifestação ou demonstração de protesto público ocorreu em Macau, apesar das múltiplas medidas de prevenção e do seu enorme impacto económico nos negócios locais, que incluíram o encerramento dos casinos em Macau, o maior centro de jogo na Ásia”, lê-se no documento. A bom desempenho comunicativo do Executivo de Macau é mesmo comparado com a fraca prestação do Governo da região vizinha também durante uma crise de saúde pública. “A ciência produzida demonstra que sem comunicação apropriada, os cidadãos perdem confiança e ampliam problemas existentes, como aconteceu com o Executivo de Hong Kong durante a crise da SARS em 2003”, aponta o estudo. De mãos dadas Outro dos aspectos onde o Governo de Ho Iat Seng surge bem “na fotografia” é a forma como conseguiu reunir a colaboração da sociedade civil e de associações locais na divulgação de informações. O slogan “Vamos trabalhar juntos na prevenção da pandemia” foi partilhado por associações comunitárias nas redes sociais e difundidos entre os membros associativos, e foram organizadas acções de promoção de medidas para prevenir a propagação do novo tipo de coronavírus. A investigação da MPRA cita ainda um estudo à realidade associativa de Macau, publicado no ano passado, que descreve a popularidade e alcance das associações como “o surgimento de uma nova classe de elite que compete por influência política através da construção de redes comunitárias que mobilizam apoio social”. O sentimento de igualdade também foi destacado no inquérito para explicar os graus de satisfação revelados. A equipa liderada por Angus Cheong refere existir “liberdade para os residentes comentarem a informação veiculada nas conferências de imprensa diárias na página oficial de Facebook do governo”, como se comprova por algumas críticas ao Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus deixadas em comentários. O estudo menciona uma mensagem em particular de Ho Iat Seng que materializou que as autoridades ficam sujeitas ao mesmo tratamento que os residentes. “A filha do director do gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura também regressou da Europa e também teve de esperar 13 horas antes de chegar ao quarto do hotel. E depois? O director tem essa área a seu cargo. Privilegiou a sua própria filha? Não, somos todos iguais!”, pode ler-se no estudo, numa reprodução de uma citação de Ho Iat Seng extraída do Ou Mun. À maneira tuga A citação acima reproduzida é enquadrada numa secção do estudo que analisa o risco de tomar medidas restritivas. Assim sendo, a MPRA indica que algumas das decisões do Governo durante a gestão da crise da covid-19 geraram consequência difíceis de antecipar, como por exemplo o efeito nas pessoas que foram apanhadas pela pandemia antes de regressarem ao território vindos do estrangeiro e que se ficaram obrigadas a cumprir 14 dias de quarentena. Apesar do objectivo de tentar prevenir o surgimento de surtos no território, a medida apanhou desprevenidas algumas pessoas. O estudo destaca o caso de estudantes menores de idade que estariam de regresso de Portugal e cujos pais se mostraram contra a imposição de quarentena procurando “ajuda dos meios de comunicação social em português e canais legais”. “Em resposta às inconveniências causadas aos residentes pelas medidas de prevenção, o Chefe do Executivo reconheceu a necessidade individual e pediu compreensão aos residentes”. O estudo destaca que o trabalho do Executivo passou por encontrar o equilíbrio entre medidas que trazem conveniência às pessoas e levam à satisfação e medidas inconvenientes que geram insatisfação. Outro aspecto comunicativo realçado pelo estudo foi a capacidade para pedir desculpas por erros cometidos, reconhecer a imperfeição operacional e continuar a rever, corrigir e crescer com esses erros.
DSAL | Plano do Governo garante milhares de empregos a residentes Hoje Macau - 6 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) avançou ontem que o plano de apoio ao emprego já garantiu a contratação de pelo menos 2.609 residentes, num ano marcado pelo impacto económico da pandemia de covid-19. A DSAL sublinhou que continua a dar prioridade à contratação de locais, num ano em que o território perdeu quase 14 mil trabalhadores não residentes. De Fevereiro a 18 de Setembro, “a DSAL encaminhou 13.302 pessoas para entrevistas, tendo 2.609 pessoas sido contratadas com sucesso”. Por outro lado, “realizou um total de 25 sessões de emparelhamento profissional destinadas aos trabalhadores de diferentes sectores (…), das quais 610 foram contratadas com sucesso através do emparelhamento”, acrescentou a mesma entidade. A DSAL sublinhou o trabalho que tem sido efectuado para ajudar os recém-licenciados a encontrarem emprego, diretamente, como a encontrarem um local para iniciarem estágio subsidiado. Outra das apostas da DSAL tem-se centrado na realização de formações subsidiadas: um dos planos de aperfeiçoamento arrancou em setembro, outro orientado para a empregabilidade, este mês, e que envolve 1.623 pessoas. Na primeira fase foram organizadas 96 turmas de formação. “Neste momento, todos os cursos já foram concluídos e contaram com a participação de 1.721 cidadãos, tendo 1.550 concluído o curso. A DSAL fez o encaminhamento de 914 deles, dos quais 567 foram contratados pelas empresas”, indicou. A DSAL sublinhou que “está sempre atenta à situação do mercado de trabalho e faz ajustamentos no momento oportuno, assegurando, em primeiro lugar, a prioridade no acesso e na continuidade do emprego dos residentes”, indicando que, até final de Agosto, registou-se uma diminuição de 13.827 trabalhadores não-residentes, em comparação com aqueles contabilizados em 31 de Dezembro de 2019.
Presidente das Filipinas afirma já ter suspeitado de homicídios extrajudiciais na guerra anti-droga Hoje Macau - 6 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente das Filipinas afirmou que, tal como os seus críticos, também suspeitou da ocorrência de homicídios extrajudiciais durante a campanha anti-droga, que causou milhares de mortos no país. Em declarações transmitidas na segunda-feira pela televisão, Rodrigo Duterte disse ter procurado investigar a origem daqueles assassínios e de ter sido informado que muitas vezes os traficantes são abatidos por grupos rivais ou por tentarem fugir com o dinheiro do tráfico. Mais de 5.800 suspeitos foram mortos e 256 mil detidos desde que Duterte chegou ao poder em meados de 2016. Grupos de defesa dos direitos humanos alegaram que muitos homicídios servem para eliminar supostos traficantes. O chefe de Estado e a polícia afirmaram que, na maioria dos casos, os suspeitos são abatidos quando tentam ripostar. Governos ocidentais pediram uma investigação independente aos homicídios, que continuaram durante a pandemia da covid-19, mas Duterte considerou estes pedidos uma interferência nos assuntos internos do país. Para o Presidente das Filipinas, “está em curso uma guerra” e “não se consegue travar os homicídios, dos traficantes e dos soldados e da polícia”. Um procurador do Tribunal Penal Internacional examinou as acusações de crimes contra a humanidade em relação aos homicídios durante a campanha antidroga de Duterte, mas ainda não indicou se existem provas suficientes para abrir um inquérito formal. Duterte ordenou hoje a destruição de grandes volumes de droga confiscada ao longo de uma semana, para impedir a venda dos estupefacientes apreendidos por polícias, como aconteceu já em casos passados. Só uma pequena quantidade é mantida como prova dos casos de tráfico, indicou o Presidente filipino, manifestando esperança de que os tribunais autorizem esta medida. Duterte acrescentou que pretende inspecionar as drogas confiscadas e armazenadas. “Porque temos de suportar a responsabilidade de manter contrabando ou mercadorias que podem ser roubadas, usadas e recicladas?”, questionou. “Por causa da grande quantidade de ‘shabu’ que não conseguimos vigiar diariamente, mesmo que só desapareça uma colher, o Governo será o culpado”, disse. ‘Shabu’ é a designação local de metanfetamina, um estimulante proibido e muito traficado nas Filipinas. Desde que começou a campanha antidroga em 2016, mais de sete mil quilogramas de metanfetamina, com um valor nas ruas de 53 mil milhões de pesos, foram apreendidos, juntamente com quantidades mais pequenas de cocaína, marijuana e drogas de festas, disseram responsáveis. A advogada dos direitos humanos Edre Olaila afirmou que as declarações de Duterte destinam-se a desviar a atenção do público do fracasso da campanha do Presidente para acabar com os problemas de droga no país e da injustiça da morte de milhares de alegados suspeitos, na sua maioria pobres. “É um outra dessas mensagens populistas que esconde o fracasso de uma campanha sangrenta contra as drogas”, afirmou a advogada filipina.
Em Tóquio, secretário de Estado dos EUA denuncia “actividades dissimuladas” da China Hoje Macau - 6 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado norte-americano denunciou hoje “as actividades dissimuladas” da China, durante um encontro, em Tóquio, com os homólogos australiano, indiano e japonês, para mostrar uma frente unida perante o gigante asiático. Mike Pompeo e a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Marise Payne, manifestaram “preocupações partilhadas sobre as actividades dissimuladas” da China na região do Indo-Pacífico, de acordo com um comunicado do Departamento de Estado norte-americano. A visita de Pompeo ao Japão foi mantida apesar da pandemia da covid-19 e do contágio do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de parte dos conselheiros da Casa Branca. Devido a esta situação, Pompeo anulou, no último momento, duas escalas, na Coreia do Sul e na Mongólia. Mas a reunião em Tóquio do “Quad”, grupo estratégico informal que integra Estados Unidos, Austrália, Índia e Japão, foi mantida na agenda. A deslocação ao Japão é também a primeira de um responsável norte-americano desde a nomeação, em meados do mês passado, do novo primeiro-ministro nipónico, Yoshihide Suga. Suga e Pompeo têm agendada uma reunião durante o dia. “Na primeira declaração depois de assumir as novas funções, Suga descreveu a região livre e aberta do Indo-Pacífico como ‘a base a paz e da estabilidade regionais’. “Estou totalmente de acordo”, declarou Pompeo. “Acrescentaria apenas que a pedra angular desta base é a relação americana-japonesa e a segurança e a prosperidade que ela traz aos nossos povos”, disse, antes de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros nipónico, Toshimitsu Motegi. A constituição do “Quad”, formado pela primeira vez em 2019, em Nova Iorque, foi fortemente apoiada pelo ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, do qual Suga era um fiel conselheiro. Mas a razão de ser deste grupo parece ser, por enquanto, essencialmente simbólica. Antes de partir para Tóquio, Pompeo afirmou esperar “alguns anúncios importantes” no final destes encontros quadrilaterais, mas precisou que só seriam feitos após o regresso dos ministros aos países e a consulta dos respetivos dirigentes. O objetivo das principais democracias da região é intensificar a cooperação perante uma China cada vez mais poderosa e ambiciosa. Pompeo e a administração Trump opõem-se a Pequim em questões de segurança, de comércio e de tecnologias. As relações de Nova Deli e Camberra com Pequim também conheceram uma forte deterioração nos últimos meses. Em contrapartida, para Tóquio, trata-se de um exercício de equilíbrio, com Suga preocupado com a China, tal como Abe antes dele. Na segunda-feira, o primeiro-ministro japonês sublinhou a intenção de promover o “Quad”, e ao mesmo tempo construir “relações estáveis com os países vizinhos, incluindo a Rússia e a China”. Pompeo, Motegi, Payne e o chefe da diplomacia indiana, Subrahmanyam Jaishankar, vão também abordar a pandemia da covid-19, a segurança marítima e a cibersegurança, indicou um diplomata japonês.
Coreia do Norte | Kim Jong-un lança campanha de 80 dias para relançar economia Hoje Macau - 6 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] dirigente norte-coreano, Kim Jong-un, ordenou uma campanha de 80 dias para relançar a economia, antes de um congresso extraordinário do partido no poder, em janeiro, foi hoje noticiado. A decisão, anunciada pelo meios de comunicação oficiais, foi tomada durante uma reunião do Partido dos Trabalhadores e surgiu na sequência de inundações recentes e num contexto de pandemia da covid-19, que contribuíram para enfraquecer ainda mais a economia já em crise do isolado país. As campanhas de mobilização de massas, para exigir aos norte-coreanos que façam horas extraordinárias e assumam novas tarefas, são frequentes na Coreia do Norte, antes de grandes eventos. Em coreano são chamadas de “batalhas”, termo usado pela agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, de acordo com uma terminologia bélica usada por Pyongyang. Mas, na versão em inglês, a agência usou “campanha”, mais diplomático. “Alcançámos proezas históricas graças aos nossos duros esforços, ultrapassando este ano com coragem provas e dificuldades de uma gravidade sem precedentes, mas não devemos descansar à sombra dos nossos louros”, afirmou a KCNA. “Sempre fomos confrontados com desafios que não podem ser negligenciados e temos numerosos objetivos a alcançar este ano”, insistiu. A participação nestas “batalhas” esgotantes é vigiada e usada como um meio de medir a lealdade da população ao regime. As anteriores foram denunciadas por grupos de defesa dos direitos humanos e para estes trata-se de trabalho forçado. O partido deve apresentar um plano destinado a dinamizar a economia no congresso extraordinário de janeiro, o primeiro a ser organizado em cinco anos. O país sofre de uma má gestão crónica da economia e o anterior plano foi discretamente abandonado no início deste ano. Em agosto, uma sessão plenária do Partido dos Trabalhadores reconheceu que “os objetivos para melhorar a economia do país estavam seriamente atrasados”. A Coreia do Norte foi também duramente atingida pelas sanções internacionais destinadas a obrigar Pyongyang a renunciar aos programas nuclear e balístico, que conheceram um rápido avanço sob a direção de Kim. Especialistas disseram esperar que o país anuncie, no sábado, as medidas de aplicação destes novos programas, por ocasião do 75.º aniversário do Partido dos Trabalhadores.
De volta ao local do crime David Chan - 5 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]C[/dropcap]hen Tongjia, o homem que matou a namorada em Taiwain, dando origem à emenda da Lei dos Condenados em Fuga, publicou no dia 2 uma gravação de 23 segundos, com o apoio de Guan Haoming, Secretário Geral do Ministério da Educação de Hong Kong e da Igreja Anglicana, onde mais uma vez pede desculpa aos pais da vítima. Neste registo, salienta que continua a querer regressar a Taiwan para se entregar à justiça e que o seu advogado está a fazer todas as diligências necessárias. A mãe da jovem falecida afirmou numa entrevista que não tem a certeza de que a voz que se ouve na gravação seja mesmo de Chen Tongjia. No ano passado, Chen Tongjia afirmou repetidas vezes que queria regressar a Taiwan para se entregar, mas isso nunca aconteceu. Não é por causa de uma gravação que ela vai passar a acreditar nas suas afirmações. Futuramente, se o caso vier a ser julgado em Taiwan, ela pensa deslocar-se até lá para testemunhar. A mãe de Pan Xiaoying, visivelmente perturbada, adiantou ainda que tem intenção de comprar o bilhete de avião para que Chen Tongjia se possa deslocar a Taiwan e deseja providenciar-lhe todo o apoio necessário. Vai também pedir em Tribunal que, por se ter entregado, a pena seja atenuada. Numa entrevista, um advogado taiwanês salientou que, segundo a lei do país, como o homicídio foi descoberto pelos investigadores e não porque Chen Tongjia o tenha confessado, o seu regresso não implica comutação da pena. Em casos de homicídio, o réu pode enfrentar pena de morte, prisão perpétua, ou pena superior a 10 anos. Neste caso, é muito pouco provável que Chen Tongjia seja condenado à morte, porque esta pena só é atribuída na presença de crimes brutais, ou de assassinatos em série e quando o criminoso não demonstra sinais de arrependimento. Mas se Chen Tongjia regressar voluntariamente a Taiwan e se entregar, dará provas de arrependimento. Todos estes factores poderão ajudar a reduzir-lhe a pena. No momento em que escrevo este artigo, ainda não havia qualquer notícia sobre o regresso de Chen Tongjia a Taiwan; mas seja como for, pela gravação, podemos deduzir que Chen Tongjia espera voltar e pôr um ponto final neste assunto. Se proceder assim, permite que a falecida descanse em paz e dará um sinal a todos, quer em Hong Kong quer em Taiwan, que está pronto a admitir os seus erros e a sofrer as consequências. É com esta atitude positiva que os pais de Pan procuram que seja feita justiça à memória da filha. No entanto, o que é raro na atitude desta mãe é ter tido a coragem e a abertura de espírito para afirmar que irá interceder por Chen Tongjia durante o julgamento. É evidente que deve ter assumido esta posição depois de muita luta interior. Insistir em resolver os conflitos através do sistema jurídico, demostrando simultaneamente o seu perdão é algo que merece o nosso respeito. Há alguns anos, em Hong Kong, houve também um caso de uns pais que perdoaram os assassinos dos filhos. Foi em 1985 e provocou uma enorme comoção. Depois de meses de investigação, a polícia identificou finalmente os assassinos dos dois jovens. Segundo a lei da época, este crime era punido com prisão perpétua; mas porque alguns dos réus eram menores de idade, o Tribunal absteve-se de proferir a sentença tendo delegado a decisão na Chefe Suprema de Estado à altura, a Rainha de Inglaterra. Depois do regresso de Hong Kong à soberania chinesa, a decisão foi transferida para o Chefe do Executivo da cidade. Nessa altura, a família dos jovens escreveu ao Chefe do Governo afirmando que já tinha perdoado os assassinos. Os prisioneiros acabaram por sair em liberdade após cumprirem a sentença. Expressaram publicamente a sua gratidão pela intervenção da família da vítima na redução da pena e a importância do perdão que lhes permitiu expulsar os seus próprios demónios. Se Chen Tongjia regressar a Taiwan para se entregar, todos irão sentir que este processo, que se arrasta há tanto tempo, vai chegar ao fim. Devido à sua bondade, a mãe de Pan perdoou Chen Tongjia e deu-lhe uma oportunidade de se regenerar. Ultrapassar o ódio com amor e deixar o desgosto para trás é uma lição digna de ser aprendida. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
O popular Concerto para Orquestra Michel Reis - 5 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]E[/dropcap]m 1940, já durante a Segunda Guerra Mundial, em virtude da ascensão do nazismo na Hungria, Béla Bartók decidiu abandonar o seu país e emigrar para os Estados Unidos, estabelecendo-se em Nova Iorque. No entanto, o compositor decepcionou-se com a vida norte-americana. Havia pouco interesse pela sua obra e as suas apresentações, nas quais a sua segunda mulher, Ditta Pásztory, também participava, deram pouco retorno financeiro. No entanto, ajudado por amigos, Bartók prosseguiu a sua carreira de compositor. Já nessa altura sofria da doença que viria a vitimá-lo em 1945, aos 64 anos, a leucemia. O Concerto para Orquestra, Sz. 116, uma das suas últimas obras, composta em 1943, é uma obra de síntese e de superação. Nela, temas e procedimentos composicionais inspirados em tradições populares e na música erudita convivem, de forma orgânica, num tecido composicional exuberante. A obra, pela sua riqueza de atmosferas, de contrastes e, particularmente, pela sua força e vitalidade, não deixa entrever as provações e o sofrimento pelos quais passava o compositor. Apesar disso, o Concerto dá mostras de transcendência diante das adversidades, como podemos depreender dos comentários do próprio compositor, em nota de programa, na qual ressalta o percurso dos cinco andamentos. Para Bartók, a obra, apesar do espírito extrovertido do segundo andamento, “apresentava uma transição gradual da severidade do primeiro andamento” e da “lúgubre canção de morte do terceiro” para a “afirmação de vida” que marca o andamento conclusivo. O Concerto para Orquestra, em cinco andamentos, é uma das obras mais conhecidas e populares de Bartók. Deve o seu nome ao facto de um instrumento, ou um grupo deles, frequentemente se opor, como solista, à orquestra. Esta composição de Bartók é talvez a mais conhecida das obras que levam o contraditório título de Concerto para Orquestra, em contraste com a forma convencional do concerto, que apresenta um instrumento solista e acompanhamento orquestral. Bartók referiu que chamou a esta peça concerto em vez de sinfonia devido à forma como cada secção de instrumentos é tratada de forma solista e virtuosa. O trabalho combina elementos da música erudita ocidental e da música folclórica, especialmente húngara, e afasta-se da tonalidade tradicional, muitas vezes combinando modos tradicionais e escalas não convencionais. Nesta obra, o andamento central, Elegia, é precedido e seguido por dois andamentos curtos, em modo de scherzos, que são, na verdade, interlúdios dentro do conjunto da obra, que tem uma estrutura essencialmente sinfónica. O primeiro andamento, Introduzione. Andante non troppo – Allegro vivace, começa com uma introdução lenta e misteriosa que parece preludiar muitas das ideias que surgirão mais tarde. A introdução dá lugar a um allegro com numerosas passagens fugadas. Está estruturado na forma-sonata. O segundo andamento, Giuoco delle coppie. Allegretto scherzando, consiste em cinco seções, em cada uma das quais há um par de instrumentos tocando em conjunto. Em cada uma dessas passagens, o intervalo entre os dois instrumentos é diferente: uma sexta entre fagotes, uma terceira entre oboés, uma sétima entre clarinetes, uma quinta entre flautas e uma segundo entre trompetes com surdina. Depois de um coral a cargo da secção de metais, a música dos pares reaparece. O terceiro é outro andamento lento, marcado Elegia. Andante non troppo e é típico da chamada música nocturna de Bartók. A apaixonada secção central é baseada num tema de ar húngaro extraído do primeiro andamento. O quarto andamento, Intermezzo interrotto. Allegretto, consiste numa melodia que flui com mudanças de compasso, misturada com um tema que parodia a marcha da Sétima Sinfonia de Shostakovich. O tema é interrompido por glissandos nos trombones e instrumentos de sopro. O quinto andamento, Finale. Pesante – Presto, também é escrito na forma-sonata. A sua música é caracterizada pelo virtuosismo e pela presença de contraponto, com secções fugadas. Começa com uma música brilhante com ares de dança, com interlúdios suaves a modo de contraste e passagens fugadas baseadas num tema apresentado pelos trompetes. O trabalho foi encomendado pela Fundação Koussevitzky, dirigida pelo maestro russo, então radicado nos Estados Unidos, Serge Koussevitzky. A obra foi estreada no dia 1º de dezembro de 1944 no Symphony Hall de Boston, pela Boston Symphony Orchestra sob a direção de Koussevitzky, e foi um sucesso imediato. Bartók reviu-a logo depois, alongando o último andamento. O seu sucesso animou Bartók, que recebeu outras encomendas, mas infelizmente não pôde apreciá-la por muito tempo, pois viria a falecer dez meses após a estreia. Sugestão de audição: Béla Bartók: Concerto for Orchestra, Sz. 116 The Philadelphia Orchestra, Christoph Eschencbach – Ondine, 2005
Suicídios Paulo José Miranda - 5 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]N[/dropcap]a continuação da leitura do livro «Abismos», da escritora alemã Sabine Ulbricht, que se propôs investigar a relação entre a literatura e o suicídio, não no sentido das suas causas materiais ou amorosas – como lhe chama –, mas estéticas. Assim, na semana passada estivemos por dentro da análise que a autora faz a «O Náufrago» de Thomas Bernhard e também como ela vê o suicídio de Wertheimer como a consciência de uma impossibilidade de futuro estético. Passamos então hoje à análise que autora faz a «Van Gogh O Suicidado da Sociedade», de Artaud. Segundo a autora, este livro de Artaud é traçado sob duas perspectivas distintas: a psiquiatria como defesa da normalidade e, neste sentido, entrave ao génio, à criação; e a essência da obra de arte como revelação do mundo e da sociedade. No centro de tudo isto está Van Gogh, com o qual Artaud estabelece uma ligação visível – o internamento psiquiátrico – e uma invisível – o génio artístico. Escreve: «Se em “O Náufrago”, Bernhard colocava Glenn Gould acima de todos os pianistas, em “Van Gogh O Suicidado da Sociedade”, Artaud coloca Van Gogh acima de todos os pintores. E apesar de ambos serem livros onde paira a nuvem do suicídio, as posições de Bernhard e de Artaud em relação a este assunto são muito diferentes. No livro do austríaco há um suicídio inventado, o de Wertheimer, no livro do francês um suicídio real, o de Van Gogh. O que leva Wertheimer ao suicídio não é da mesma ordem do que leva Van Gogh a retirar-se da vida. São causas bem distintas. A de Wertheimer é de ordem pessoal, a difícil relação consigo e com a irmã, e a sua frustração com Glenn Gould. Van Gogh, não. Van Gogh é o Glenn Gould que se suicida. Para Artaud o que levou Van Gogh a suicidar-se, e esta é a tese forte que dá logo título ao livro, é a de que ele foi levado ao suicídio, foi suicidado pela sociedade. Escreve Artaud: “Pois não foi para este mundo, / nunca foi para esta terra que todos trabalhámos sempre, lutámos, / bramimos de horror, fome, miséria, ódio, escândalo e nojo, / que fomos todos envenenados / apesar de todos termos sido por ela enfeitiçados / e estarmos, enfim, suicidados / embora nem todos sejamos, como o pobre Van Gogh, suicidados da sociedade!” Esta passagem é central no livro. E, curiosamente, parafraseia a Bíblia, mais especificamente o Novo Testamento, no Evangelho Segundo São João, 18, onde se lê: “O meu Reino não é deste mundo. Se o meu reino fosse deste mundo, os meus servos teriam lutado para eu não cair nas mãos das autoridades judaicas. Mas o meu reino não é daqui. […] Nasci e vim ao mundo para dizer o que é a verdade. Todos os que que vivem da verdade ouvem aquilo que eu digo.” Assim, Artaud ao escrever que o nosso reino não é deste mundo, isto é, que não foi para este mundo que viemos, que trabalhámos, lutámos, está também a dizer que o nosso mundo deve ser um mundo de verdade, embora o mundo para o qual viemos não esteja no além, porque não há além. A terra prometida é esta a que chegámos. E fizemos deste terra um mundo de corrupção, de mentiras, de quotidianos intoleráveis, isto é, suicidámo-nos, porque somos todos desistentes de mudar este mundo, de torná-lo naquilo para que viemos.» Ulbricht, diz que nenhuma mãe traz um filho à luz do dia para a mentira, para a corrupção, para a fealdade dos gestos. E, por isso, Artaud faz ainda uma distinção fundamental entre o ser-se suicidado como somos, por inépcia e conservadorismo, e o suicidado da sociedade como Van Gogh. Para Artaud, segundo a autora, nós todos decidimos matar-nos, matar a vida que poderíamos ser; Van Gogh foi suicidado pela sociedade, por esta não querer o mundo que merecemos, o mundo que uma mãe promete ao filho no momento do nascimento. É neste sentido, de termos feito desta terra um inferno, que Sabine Ulbricht identifica esta passagem lúcida e violenta de Artaud: «Nunca ninguém escreveu ou pintou, esculpiu, modelou, construiu, inventou, sem ser para sair do inferno. E para sair do inferno prefiro as naturezas deste convulsionário tranquilo às fervilhantes composições de Brueghel o Velho ou de Hyeronimus Bosh, que ao pé dele não passam de artistas, no em que Van Gogh não passa de um pobre ignaro preocupado em não se enganar.» Para Ulbricht, Artaud defende que a arte é o modo de fugir do inferno que fizemos da Terra. E o inferno maior, adivinha-se, será ver tudo isto com muita claridade e sentir uma total incompreensão por parte de todos. Escreve a autora: «Também no livro Eu, Artaud, podemos ler, numa carta a Anne Manson: “A minha Via é a Via verdadeira […] Estar comigo é abandonar tudo o resto. Quem não puder abandonar tudo o resto não pode estar comigo […] e terá de escolher entre estar comigo ou contra mim.” Estamos uma vez mais perante uma clara alusão ao Novo Testamento, mais precisamente a uma passagem de São Lucas e da dificuldade de se ser discípulo de Jesus. Ao escrever sobre Van Gogh, Artaud toca a essência humana, aquilo para que fomos feitos. Mostra que é a arte que nos forma. A revolução que Artaud defende é uma revolução artística, no sentido de uma abertura do humano, de cada um de nós, às suas expressões. Por isso, em Artaud, o combate à sociedade passa por um combate aos médicos “[…] porque foi com os médicos e não com os doentes que a sociedade começou.”, escreve em «Eu, Antonin Artaud». Independentemente de estarmos diante de um ajuste de contas, de alguém que foi fechado por 9 anos em asilos psiquiátricos e electro-choques, há um fundo de verdade na oposição entre psiquiatra e génio. Porque é na arte que génio e loucura se confundem e que os guardiães da sociedade mais sentem dificuldades em destrinçar.» Ainda que Ulbricht nunca cite Heidegger, no sentido de podermos ver a loucura como um modo de ser mais real, veja-se estas palavras do filósofo da Baviera, acerca da poesia: «O poeta não dá seguimento às suas vivências interiores, mas está colocado “sob as tempestades de Deus” – “de cabeça descoberta”, colocado à sua mercê sem qualquer protecção e afastado de si próprio. O ser-aí [o ser-se humano] não é outra coisa senão “o estar colocado à mercê do poder esmagador do ser”, isso não corresponde a um divagar pelas próprias vivências interiores, não se trata de um contexto vivencial situado algures dentro de si, mas sim do exterior mais extremo da nua exposição às intempéries. […] O poeta é o fundador do ser. Assim, o que chamamos real no nosso dia-a-dia acaba por ser o irreal.» E Artaud pode ser comparado a Hölderlin, de quem Heidegger escreve. Desviando-me um pouco do texto de Sabine Ulbricht, talvez o mais importante que aprendi com Artaud, com a leitura dos seus textos em geral e este em particular acerca do qual a autora alemã escreve, é que a condição fundamental e determinante para se compreender um texto, um autor, é apaixonar-se por ele. Sem isso não sabemos nada do texto. Depois, mais tarde, podemos desapaixonarmo-nos, ver a nossa visão alterar-se e até rejeitar a leitura que fizemos. Mas entendemo-lo. Sem paixão não se entende nada, nem a relação entre os números. É isso que Artaud faz com a vida e com os autores: apaixona-se. Assim, através deste distúrbio que é a paixão, uma afectação desmedida, a obra de Artaud mostra-nos, e talvez melhor que qualquer outra, o desespero pelo infinito, que Ulbricht também identifica na obra do autor francês. E identifica deste modo, no qual me revejo: «Por desespero pelo infinito pretendo dizer a abertura que acontece em nós para um além que desconhecemos, mas sentimos ou pressentimos e nos angustia a sua ausência ou a sua intangibilidade. Quando mais tarde na vida sentimos nostalgia por uma música que ouvimos e era comum ouvirmos na juventude, esse sentimento não é tanto por um tempo que já foi, mas antes por um tempo em que havia possibilidades, um tempo em que o infinito nos era mais familiar. Numa carta a Peter Watson, inserida em “Eu, Antonin Artaud”, escreve: “Todos os grandes livros, desde os Vedas aos evangelhos, passando pelos Upanishad, os Brama-putras // e a imitação e Cristo, são […] a busca de um estado-lacuna como estiagem do infinito.” Ou seja, a religião é uma tentativa de interromper essa falta de infinito que se faz sentir, ao passo que a poesia é a exposição dessa mesma falta. Ao falar acerca de um livro específico de Artaud, a autora acaba por ir mais longe no autor francês do que foi no autor austríaco. Ficamos a ver que, no fundo, o suicídio foi um pretexto para nos mostrar a obra de Artaud. Apesar de pôr como oposição os suicídios artísticos de Wertheimer e Van Gogh nas obras que nos mostra. Apesar de um ser de ficção e outro real, o que mais importa a Ulbricht é a diferença entre um suicídio «que vem de fora», como o de Van Gogh, e um «que vem de dentro», como é o caso do de Wertheimer.
André Pires arranjou solução para participar no GP Motos Sérgio Fonseca - 5 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] cumprimento de uma quarentena de 14 dias num hotel da cidade à chegada está a colocar em sério risco o 54º Grande Prémio de Motos de Macau. Esta obrigatoriedade coloca entraves difíceis de ultrapassar aos pilotos e equipas provenientes do estrangeiro. Contra ventos e marés, com o engenho e improviso tão típico dos portugueses, o motociclista André Pires conseguiu encontrar forma para contornar este obstáculo e estar à partida do Grande Prémio de Macau. O piloto natural de Vila Pouca de Aguiar, que disputou as primeiras provas do Campeonato Nacional de Velocidade de Superbike de 2020, vai novamente participar no Grande Prémio de Macau com a sua Yamaha R1, mas esta não vai ser assistida pela Beauty Machines Racing Team, mas sim por um pequeno grupo de pessoas que Pires conseguiu reunir com disponibilidade e motivação para estar presente na maior prova de motociclismo do Sudeste Asiático – a APRacing. “Consegui criar a APRacing para ir a Macau. A mota será a mesma do campeonato, só mudam os mecânicos”, explicou Pires ao HM. “Seremos quatro a ir a Macau: eu, como piloto, dois mecânicos e mais um elemento que dará apoio em termos de logística e comunicação”. O piloto português está na expectativa, mas ao mesmo tempo confiante, que esta troca de equipa técnica não irá comprometer a sua performance em pista. “Vamos a ver como vai correr. Estou confiante que não teremos problemas nesse lado. Continuo com o apoio dos técnicos cá em Portugal, por isso se vamos estar sempre em contacto durante o fim-de-semana da corrida”, esclareceu Pires. Do simbolismo A presença de Pires no 67º Grande Prémio de Macau tem algum simbolismo para Portugal. Desde 1986, ininterruptamente, que Portugal envia uma delegação às provas de motociclismo do território. Ao mesmo tempo, Pires será o único português não residente em Macau a participar no evento deste ano. Apesar de o Grande Prémio, realizado pela primeira vez em 1954, ter estado sob a batuta da secção de Macau do Automóvel Club de Portugal (ACP), só em 1966 teve a participação de um piloto da metrópole, algo que só se voltou a repetir em 1986. Pires fez a sua estreia no Circuito da Guia em 2013, ano em que obteve a sua melhor classificação, um 13º lugar, e desde aí tem sido presença assídua no maior evento desportivo de carácter anual da RAEM. A confirmar-se a prova de motociclismo deste ano, esta será a oitava participação de Pires no Grande Prémio de Motos de Macau, o que o tornará o piloto português com mais presenças nesta corrida. Visto que há vários pilotos que não têm interesse em participar no evento devido à quarentena obrigatória, o fantasma do cancelamento ainda paira sobre o 54º Grande Prémio de Motos de Macau. Uma decisão final sobre o destino da edição deste ano da prova, pela primeira vez organizada em 1967, será tomada nos próximos dias.
