Elogio da embriaguez Luís Carmelo - 25 Nov 2020 [dropcap]N[/dropcap]ietzsche nasceu em 1844, um ano depois da morte de Holderlin. A sucessão pode parecer inócua mas não o é, pois 44 anos depois – os números têm por vezes o seu quê de mágico – a penúltima obra do autor a ser impressa, ‘O Crepúsculo dos Ídolos’ (1888), destruiu com alguma ferocidade o que restava do mito da inspiração que, de uma maneira ou de outra, chegou até aos nossos dias com aquela patine e rasgo próprios das estações de caminho de ferro abandonadas. Timothy Clark, autor de um livro que há uns anos me marcou, ‘The Theory of Inspiration’ (1997), referiu-se ao mito de Holderlin como o “de um jovem poeta destituído de si e do mundo, dolorosamente apaixonado e angustiado e que perdia literalmente a cabeça por causa dos contactos imediatos com a linguagem dos deuses.”. Nos antípodas destes relâmpagos de incandescência platónica, Nietzsche defendeu neste seu livro que, “para que haja arte” e “para que haja alguma acção e contemplação estéticas, torna-se indispensável uma condição fisiológica prévia: a embriaguez”. Esta embriaguez não é uma metáfora. Quando muito é um género que se divide em várias espécies. Lendo as passagens 8 e 9 do capítulo “Incursões de um intempestivo”, poderíamos dividir a embriaguez em quatro tipos (as designações são minhas): a vital, a extrema, a estimulada e a arrojada. a) A embriaguez vital corresponde à excitação sexual (a mais antiga e originária de todas), mas também à embriaguez resultante de certos influxos meteorológicos, como por exemplo a “embriaguez primaveril”. Juntemos a estas doses luminosas a embriaguez que se segue a todos os “grandes apetites” e “afectos fortes”. b) A embriaguez extrema diz respeito a todo o “movimento” que inclua “festa”, “rivalidade”, “feito temerário” ou “vitória”, mas também a embriaguez que resulte da “crueldade” e da “destruição”. c) A embriaguez estimulada advém, por sua vez, do “influxo dos narcóticos”. Das drogas ao álcool vale tudo nesta secção que sorri a muitos e bons poetas de todas as eras ‘in saecula saeculorum’. d) Por fim a embriaguez arrojada é a “embriaguez de uma vontade sobrecarregada e dilatada.”, ou seja, talvez a única que brota de dentro para fora como se cada ser humano fosse a nascente do poderoso Ganges. Depois desta categorização, Nietzsche explica a razão de ser da embriaguez enquanto condição da criação artística, dividindo o argumento em três passos. O primeiro prende-se com a excitação (“A embriaguez tem de intensificar primeiro a excitabilidade da máquina inteira: antes disto não acontece arte alguma.”), o segundo prende-se com a procura de um sentimento de plenitude e sobretudo com a intensificação das forças; por fim o terceiro passo – e o mais importante de todos – é o que mistura no limite o cosmomorfismo com o antropomorfismo: “deste sentimento fazemos partícipes as coisas, contragemo-las a que participem de nós, violentamo-las, — idealizar é o nome que se dá a esse processo”. Neste seu curiosíssimo diagnóstico, Nietzsche refere ainda que o embriagado apolíneo mantém excitado sobretudo o olhar, enquanto o embriagado dionisíaco, ao invés, intensifica e excita todo o sistema emotivo. Um e outro irão agir e entregar-se-ão à metamorfose que os fará ser sempre um outro, ou então o próprio mas com capacidade para redesenhar as coisas do mundo de um modo ilimitado. É evidente que, depois de ter aqui colocado a par a patologia inspirativa e a etiologia da embriaguez, só me apetece regressar a Al berto com quem, infelizmente, apenas falei por uma única vez. Neste trecho, a teoria de Nietzsche parece ganhar todo o seu fogo: “Mal começo a escrever sou eu que decido do caos e da ordem do mundo. Nada existe fora de mim, nem se entrechocam corpos etéreos, nem flutuam frutos minerais sobre o deserto da alma. A paixão extraviou-se. Não há contacto entre a realidade e aquilo que escrevo neste momento. Há muito que deixei de sentir, de ver, de estar, por isso mesmo escrevo”*. Este ‘deixar de ser’ em Al berto funciona, na realidade, como um lugar já ‘depois da embriaguez’ que, no extravio da sua paixão, acaba também por parodiar a respiração inspirada. Ficamos KO, desapegados a um canto do ringue, sem teorias para coser os brocados que ainda restam. Diria que é o melhor estado de coisas que existe na vida. Funciona como se fosse um tempo ainda sem começo. É nesse oásis desprovido de deserto e de miragens que tudo afinal se inicia ou reinicia. Todos os dias. Holderlin de porcelana a lançar o disco e Nietzsche também de porcelana a lançar o dardo. E eu a vê-los a tragar uma IPA (Indian Pale Ale de apreciável amargor e sem ídolos) e a contemplar o movimento livre dos patos que voam entre o Jardim da Estrela e os baixios húmidos da Pampulha. *Al berto, O Medo, Assírio e Alvim, Lisboa, 1997, pg. 26.
Livraria Portuguesa | Elisa Vilaça cria sessões de leitura com crianças Hoje Macau - 25 Nov 2020 [dropcap]E[/dropcap]lisa Vilaça, artista da Casa de Portugal em Macau, apresenta este sábado, 28, o projecto “Histórias Contadas, Criadas ou Abensonhadas”, em parceria com a Livraria Portuguesa (LP). A iniciativa tem como objectivo “a dinamização do espaço físico da LP e a criação de momentos de uma maior aproximação e inter-relação das crianças com os livros”. Além disso, este projecto “tem em conta a importância das histórias para o enriquecimento do processo criativo e imaginativo das crianças, assim como o seu enriquecimento cultural, visando ao mesmo tempo estimular o trabalho de grupo, a imaginação e o respeito pela diferença”. No que diz respeito às “Histórias Contadas”, Elisa Vilaça terá como base os diferentes livros infantis que já existem na LP, além de outros. As histórias serão lidas com o apoio das imagens do próprio livro ou recurso a formas animadas e expressão dramática. As “Histórias Criadas” terão como base histórias imaginadas por Elisa Vilaça ou pelas crianças participantes. Estas histórias focam-se na dramatização, nas “saias com histórias”, nas “caixas mágicas” e objectos do dia a dia reutilizados. Já as “Histórias Abensonhadas” partem de um termo criado pelo escritor moçambicano Mia Couto e terão como base os contos africanos. Haverá ainda referências a José Eduardo Agualusa “e muitos outros escritores de Angola, São Tomé e Principe e Cabo Verde”, além de serem abordados contos tradicionais de Timor-Leste e do Brasil. Crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 9 anos podem inscrever-se nas instalações da LP ou através do Facebook. O evento terá o máximo de oito participantes e tem um custo de 625 patacas.
Cozinha macaense | Governo lança base de dados com quase 300 receitas Hoje Macau - 25 Nov 2020 Está criada a Base de Dados da Cozinha Macaense, um projecto desenvolvido pelo Governo em parceria com o Instituto Internacional de Macau e o Instituto de Formação Turística. Serão disponibilizadas quase 300 receitas de gastronomia macaense, bem como informações sobre 26 livros e 19 manuscritos [dropcap]F[/dropcap]oi ontem anunciado o lançamento oficial da Base de Dados da Cozinha Macaense, um projecto feito no âmbito da classificação de Macau como Cidade Criativa de Gastronomia. Esta iniciativa parte de uma cooperação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e do Instituto Cultural (IC) com várias entidades ligadas à cultura e gastronomia macaenses, como é o caso do Instituto Internacional de Macau (IIM) e o Instituto de Formação Turística (IFT). Esta base de dados estará disponível online para consulta do público [www.gastronomy.gov.mo] e conta com informações sobre 26 livros e “principais publicações da cozinha macaense”, além de dados sobre 19 volumes de manuscritos, que foram fornecidos pelo IC e “recolhidos com o apoio do IIM”. Além disso, poderão ser consultadas 297 receitas retiradas do “Macanese Library Website”, do IFT e também “de macaenses da diáspora de várias partes do mundo”. O website apenas está disponível em inglês e contém também oito vídeos sobre gastronomia macaense. A DST promete, no entanto, “produzir e disseminar mais vídeos sobre a culinária macaense em cooperação com instituições de ensino e organizações do sector”. Sala temática Além da base de dados, o Governo lançou também uma sala temática sobre a gastronomia macaense, e que estará de portas abertas na biblioteca do IFT. O objectivo desta iniciativa é “promover o ensino, a herança e a divulgação desta cultura gastronómica”. Nesta sala temática estarão também disponíveis “livros originais e cópias de manuscritos de receitas da cozinha macaense” para consulta do público. Na reunião de ontem foram ainda abordados os trabalhos realizados no âmbito da classificação de Macau como Cidade Criativa de Gastronomia. Helena de Senna Fernandes, directora da DST, disse que no próximo ano o Executivo vai apresentar à UNESCO, pela primeira vez, um relatório com um plano de trabalho a quatro anos. Neste documento estão incluídas “uma série de medidas eficazes de prevenção contra a pandemia, incluindo na área da restauração e segurança alimentar”. O Governo está ainda a preparar o relatório para os anos de 2022 até 2025.
IAM admite abate de cão sem microchip Hoje Macau - 25 Nov 2020 O Instituto para os Assuntos Municipais admitiu ter abatido o cão sem microchip, do qual um residente de Macau garante ser o dono. Mais de uma dezena de cidadãos deslocaram-se à Assembleia Legislativa para entregar cartas de protesto aos deputados. André Cheong defende que é preciso mais diálogo e um maior esclarecimento das medidas [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) admitiu ontem a possibilidade de ter abatido o cão sem microchip, do qual um residente de Macau garante ser o dono. À margem do debate das Linhas de Acção Governativa para 2021, Ung Sau Hong, do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, insistiu que o animal não é o mesmo, por não lhe ter sido encontrado microchip e que foram seguidos todos os procedimentos habituais para animais considerados abandonados. “Acredito que o cão sem microchip, que não estava na lista de adopção, já foi abatido, segundo os procedimentos estabelecidos. Como já referimos em comunicado, da avaliação feita pelo veterinário [o cão] foi considerado inapropriado para adopção, porque antes já tivemos casos de cães abandonados que acabaram por ferir pessoas”, explicou Ung Sau Hong. Recorde-se que o caso veio a lume, segundo o jornal All About Macau, depois de um residente de Macau ter acusado o IAM de “fazer desaparecer” o seu cão, chamado Blue, que se encontrava perdido desde o dia 8 de Novembro e de uma amiga ter garantido que viu o animal no canil municipal. Argumentando que Blue tem microchip, o dono dirigiu-se dias mais tarde ao canil, mas já não o encontrou. Aos jornalistas, a responsável do IAM referiu ainda que se o cão tivesse microchip, o canil teria entrado em contacto com o dono para vir buscar o animal e que quando não há microchip existe um prazo de sete dias para efectuar a recolha. Questionada se o dono de “Blue” pode pedir autorização ao IAM para consultar os registos das câmaras de videovigilância do canil para confirmar se o cão capturado era mesmo o seu, Ung Sau Hong, disse que o interessado pode enviar o pedido por carta, para ser analisado. Ecos de preocupação Recusando-se a responder a questões dirigidas em português, José Tavares, presidente do IAM, disse aos jornalistas que o organismo não procurou o dono do cão por não ter condições para isso, já que o animal não tinha microchip. “Não digo que não houvesse vontade de procurar o dono do cão, mas não tínhamos condições para o procurar”, disse também à margem do debate das LAG, em cantonês. Horas antes, mais de uma dezena de cidadãos juntaram-se na entrada da Assembleia Legislativa (AL) para distribuir cartas aos deputados, com o objectivo de chamar a atenção para os direitos dos animais abandonados e para a criação de zonas de alimentação e esterilização dedicadas. Em reacção ao protesto, já dentro do hemiciclo, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong apelou a um maior consenso entre o Governo e a população e ao esclarecimento sobre as medidas de funcionamento do canil. “É raro ver um debate em relação à protecção dos animais e hoje [ontem] vimos residentes à porta da AL (…) a protestar sobre os direitos dos animais. Este assunto não deve colocar o Governo e a população em posições contrárias. É necessário haver um maior esclarecimento sobre as medidas e um maior empenho no diálogo com as associações protectoras de animais”, apontou André Cheong depois de uma intervenção de Sulu Sou.
Governo | Deputados apontam lacunas à responsabilização de dirigentes Salomé Fernandes - 25 Nov 2020 Vários deputados mostraram-se ontem preocupados com a responsabilização de dirigentes, apontando lacunas e alertando que arrastar o trabalho legislativo nesta área afecta a credibilidade do Governo. O secretário para a Administração e Justiça referiu a prescrição em processos penais como uma das dificuldades [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça considera que os processos penais são a melhor via para responsabilizar dirigentes, mas apontou ontem no debate das Linhas de Acção Governativa da sua tutela que os prazos de prescrição são um entrave. “Quando trabalhei no CCAC, conseguimos investigar e apurar a responsabilidade, mas devido à prescrição de prazos não se pôde efectivar responsabilização. Muitas vezes, estes casos passam despercebidos. Isto é diferente dos casos penais comuns. Como há a figura de prescrição do prazo, este bem jurídico não é protegido. Ao nível das direcções e chefias existe este problema e estamos a estudar a questão. Precisamos de aprofundar estudos para propor alterações aos diplomas legais”, explicou ontem André Cheong. No caso do crime de abuso de poderes, por exemplo, o período de prescrição é de cinco anos. Para Sulu Sou, apesar das regras do estatuto dos principais dirigentes, de 2010, a ausência de responsabilização significa que o documento “não passa de meras palavras”. O deputado indicou que depois do tufão Hato ninguém assumiu responsabilidades perante a falta de preparação das autoridades, descrevendo o antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fong Soi Kun, como “bode expiatório”. Outro caso que recordou foram os empréstimos concedidos à Viva Macau. Também Leong Sun Iok destacou que no caso Viva Macau se verificou a necessidade de assumir responsabilidades, mas que “devido à lei existente não foi possível” imputá-las. Assim, considera que existe “uma certa lacuna” tanto ao nível da responsabilização como de processos disciplinares. O secretário garantiu que o tema merece atenção do Governo e que já começou o processo inicial de revisão legal. Além disso, indicou que quando um dirigente viola leis é punido, indicando que a via penal é mais eficaz. “Muitos casos foram julgados e os interessados condenados”, descreveu. André Cheong afirmou que a existência de um crime não afasta a possibilidade de processo disciplinar, mas que as duas vias paralelas podem apresentar problemas. O responsável explicou que a fase de segredo judicial pode levar à suspensão do procedimento disciplinar até à sentença, e deixou uma pergunta: “em termos de processos disciplinares, como vamos efectivar esta responsabilização?”. Reconheceu assim que os diplomas em causa “têm margem para melhorias”. Repreensão de cima Ng Kuok Cheong deu o exemplo do caso do IPIM ter sido tratado pelo tribunal e não pelos secretários. O deputado defendeu que responsabilidade penal é diferente de responsabilidade política e que se deve “intervir antecipadamente”, ou sejam os casos mais graves podem ser censurados, algo que o deputado recordou não ter acontecido na situação do IPIM. Para Ng Kuok Cheong, o tempo que se demora a legislar também acarreta riscos e “afecta a credibilidade do Governo”. “O secretário deve aproveitar a oportunidade para rectificar os comportamentos tortos”, acrescentou. O secretário entende que mesmo que não houvesse censura a pessoal de chefia, isso não significa ausência de responsabilização de dirigentes. Além disso, refere que as situações que merecem louvor estão determinadas em detalhe, mas que é preciso um despacho do Chefe do Executivo para repreender um dirigente com censura. Ainda assim, refere que através dos meios de comunicação acaba por se alcançar esse efeito. Fundos públicos A intervenção de Sulu Sou também abordou os fundos públicos. O deputado considera o “despesismo” um dos problemas que persistem na RAEM, e que os apoios financeiros, atribuídos cada vez por mais serviços públicos, “são muito consideráveis”. Uma das críticas que teceu ontem foi a opacidade das contas de apoio financeiro, questionando como se pode fiscalizar a reforma dos fundos autónomos. Por sua vez, Fong Ka Chio pediu pormenores sobre os ajustamentos e reestruturação previstos para fundos públicos. De acordo com o secretário para a Administração e Justiça, a estrutura dos fundos públicos vai ser optimizada e os critérios mais rigorosos, bem como os trabalhos de acompanhamento. André Cheong frisou a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, liderado pela sua antecessora no cargo de secretário, e que estão a ser estudadas leis futuras.
PJ | Droga apreendida em varanda avaliada em 410 mil patacas Pedro Arede - 25 Nov 2020 Um casal de namorados foi detido após a Polícia Judiciária ter apreendido dezenas de doses de ice, ketamina e ecstasy no valor de 410 mil patacas na varanda do apartamento onde moram no bairro do Iao Hon. A venda dos estupefacientes tinha como destinatários os clientes de espaços nocturnos [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um casal de namorados com nacionalidade vietnamita, suspeitos do crime de tráfico de droga. No total, o valor de mercado dos estupefacientes apreendidos no apartamento do casal, localizado no bairro do Iao Hon, é de 410 mil patacas, divididos entre 74 doses de ice, 35 doses de ketamina e 78 comprimidos de ecstasy. Em conferência de imprensa, a PJ revelou que deu início à investigação após ter recebido informações sobre um caso de tráfico de droga ligado a um morador do bairro de Iao Hon, com nacionalidade vietnamita. Informação essa corroborada com a ajuda do grupo da PJ denominado “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação”. Após atribuir desde logo “grande importância” ao caso, a PJ desencadeou uma investigação com o objectivo de identificar e localizar o homem para o deter. Feitos os preparativos, por volta das 16h00 de terça-feira, a PJ conseguiu interceptar o suspeito nas redondezas da sua residência. Na sua posse estavam cinco pacotes de ice com o peso de 3,5 gramas. De seguida, a PJ levou o homem para casa onde estava também a sua namorada. Durante as buscas, foi na varanda do apartamento que os agentes encontraram, além de mais estupefacientes, sacos de plástico, caixas de chá usadas para transportar droga, balanças electrónicas e ainda 50.500 patacas e 1.300 dólares de Hong Kong em dinheiro, resultantes do tráfico das substâncias ilícitas. Detalhando, foram apreendidos 74 pacotes de ice com o peso de 96,05 gramas, 35 pacotes de ketamina com peso de 23,17 gramas e 78 comprimidos de ecstasy. De acordo com o valor de mercado, tudo somado, totaliza, segundo a PJ, 410 mil patacas. No calor da noite Apesar de se ter recusado a dar mais detalhes sobre a proveniência dos estupefacientes, no decorrer da investigação, o suspeito admitiu a prática do crime e o hábito de consumir droga. Quantos aos destinatários, o homem de 27 anos, portador de passaporte vietnamita e com visto de trabalho expirado, revelou que os compradores eram essencialmente clientes de espaços nocturnos e conterrâneos seus do Vietname. Quanto à mulher de 25 anos, trabalhadora não residente e massagista de profissão, negou estar envolvida no caso, apontando apenas que começou a viver com o homem há mais de três meses. Após a detenção, os dois foram submetidos a testes de urina mas, em ambos os casos, os resultados para a presença de substâncias ilícitas no organismo, revelaram ser negativos. Os suspeitos foram presentes ontem ao Ministério Público (MP) acusados da prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, podendo ser punidos com penas de prisão entre os 5 e os 15 anos. No caso do homem, a acusação é alargada ao crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, perante o qual poderá incorrer numa pena de prisão entre 3 meses a 1 ano ou ao pagamento de multa entre 60 a 240 dias.
LAG 2021 | Governo já trabalha na revisão do Código do Procedimento Administrativo Andreia Sofia Silva - 25 Nov 2020 Já há uma equipa a analisar aquilo que pode ser mudado no Código do Procedimento Administrativo em vigor, uma revisão que é considerada essencial para a reforma de toda a Administração pública. Com esta revisão, pretende-se “alargar poderes” e “aumentar a eficiência”, disse o director da DSAJ [dropcap]A[/dropcap] tutela da Administração e Justiça já está a trabalhar na reforma do Código do Procedimento Administrativo, considerado essencial para a reforma da Administração pública. A garantia foi dada ontem na Assembleia Legislativa (AL) pelo secretário André Cheong, que considerou que o Governo “tem de fazer a reforma administrativa por essa via”. Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), explicou que já foi criada uma equipa no seio do Conselho Consultivo para a Reforma Jurídica para analisar aquilo que pode ser alterado no Código. “Criámos um pequeno grupo de trabalho para descobrir quais as deficiências existentes no Código e apresentar soluções para a sua revisão. Como ponto de partida vamos recorrer à ideia de aumentar a eficiência administrativa e alargar poderes”, adiantou. O director da DSAJ disse ainda que este será “um grande trabalho” e que tem como objectivo “concretizar a ideia de que o Governo é servidor da população”. A necessidade de uma reforma administrativa foi um dos temas mais abordados pelos deputados na sessão plenária de ontem. O deputado Lam Lon Wai acusou o Executivo de ainda não ter sido claro quanto aos objectivos a seguir. “O Governo ainda não sabe qual a reforma que quer fazer, qual o método a utilizar e que medidas devem ser adoptadas.” Não basta a quantidade O deputado Si Ka Lon questionou André Cheong sobre quais os serviços públicos que podem vir a ser alvo de uma fusão e exigiu um calendário, mas o secretário disse apenas que “o objectivo não é fazer uma expansão quantitativa mas sim qualitativa”. “Não se resume à fusão de um serviço com outro. Temos de ter em conta a avaliação dos resultados depois dessa reestruturação e tirar conclusões. Daremos início ao trabalho de reestruturação no próximo ano”, disse André Cheong. O secretário frisou também que os cinco secretários têm vindo a reunir com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, no sentido de ver se “há possibilidade de algumas secretarias poderem tomar a dianteira de realizar um trabalho de coordenação”.
LAG 2021 | Governo “desconversa” sobre reforma política e diz que pandemia é prioridade Salomé Fernandes - 25 Nov 2020 [dropcap]A[/dropcap] falta de referências à democratização do sistema político de Macau foi uma das falhas apontada por Sulu Sou às Linhas de Acção Governativa. “A reforma da estrutura política deve ser um trabalho nuclear”, defendeu o deputado, que apontou o sufrágio universal “deveria ser a base” da governação. “Não foi mencionada nas LAG, mas não quer dizer que não prestemos nenhuma atenção à questão. Esta reforma, seguindo o sistema político consagrado na Lei Básica, é importante para a estabilidade do desenvolvimento da nossa região”, disse ontem o secretário para a Administração e Justiça sobre a reforma da estrutura política. André Cheong acrescentou ainda que a reforma está dependente de “vários factores”, dando a “realidade da RAEM” como um dos exemplos. Apesar de apontar que a escolha do Chefe do Executivo “é uma questão que tem merecido a atenção do Governo”, André Cheong frisou que, nesta fase, “a prioridade das acções governativas é o combate à pandemia”. Au Kam San considera que deixar o regime democrático fora do relatório “significa que não é importante”, frisando que já se passaram oito anos desde o aumento do número de assentos para deputados eleitos por via directa. Outro deputado da ala pró-democracia, Ng Kuok Cheong, pediu ao secretário para “manifestar a sua atitude” em relação ao sufrágio universal do Chefe do Executivo.
LAG 2021 | Reestruturação de serviços públicos em Fevereiro por causa do orçamento Salomé Fernandes - 25 Nov 2020 [dropcap]H[/dropcap]á dificuldades financeiras a interferir com a reestruturação de alguns dos serviços públicos. O secretário para a Administração e Justiça disse ontem que se está no final do ano e já se reestruturaram alguns serviços públicos, mas indicou que tendo em conta problemas orçamentais, “alguns só vão ser reestruturados a 1 de Fevereiro do próximo ano”. André Cheong apontou que há “serviços de maior envergadura”, como a fusão da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude com a Direcção de Serviços do Ensino Superior. O deputado Fong Ka Chio quis saber que critérios vão ser adoptados para avaliar a reestruturação, e por quem será feito o balanço, com o secretário a indicar que não é possível convidar uma terceira entidade para fazer o trabalho, que fica a cargo dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). A deputada Chan Hong frisou que não é apenas através da fusão de serviços que se pode chegar a uma reforma administrativa, referindo a necessidade de melhorar os serviços prestados. Já Ella Lei pediu uma explicação sobre o regime de horas extraordinárias, apontando que os funcionários se queixam de “injustiça” na organização do trabalho, e quis saber de que mecanismo dispõem os SAFP para lidar com queixas associadas à sobrecarga horária. De acordo com dados até Outubro, mencionados por André Cheong, mais de 93 por cento dos trabalhadores foi compensado de forma pecuniária. Ainda assim, reconheceu que “há uma contenção de despesas no Governo”. O secretário referiu ainda que se espera que o número de funcionários públicos não ultrapasse os 38 mil, e que se pretende também controlar a estrutura dos serviços. Aposta na formação Kou Peng Kuan, director dos SAFP, explicou que os funcionários públicos têm direito a subsídio de habitação familiar e outros apoios, mas que se enfrentarem dificuldades são adoptadas medidas especificas para os ajudar. Pereira Coutinho referiu que muitas pessoas se querem aposentar antecipadamente, mas que há necessidade de funcionários para trabalhar, e apontou diferenças de tratamento ao nível da contagem de antiguidade e do regime de aposentação e previdência. Os cursos dos trabalhadores da Função Pública estiveram entre as preocupações levantadas por Wong Kit Cheng. “No futuro vamos reforçar através de diversas formas o conhecimento da história nacional, actualidade política e económica e segurança nacional”, declarou Eddie Kou, explicando que o objectivo é garantir que os funcionários públicos se identifiquem com o país. Vão ainda ser preparados mais técnicos em articulação com as Linhas de Acção Governativa, nomeadamente com a governação electrónica. Com vista a garantir a qualidade da formação, está previsto o envio de monitores para avaliarem as aulas.
Fernando Martins, historiador e autor: “Macau e Índia eram indefensáveis” Andreia Sofia Silva - 25 Nov 2020 O novo livro do historiador Fernando Martins, “Pedro Theotónio Pereira – O Outro Delfim de Salazar”, revela um almoço entre o diplomata Pedro Theotónio Pereira e o secretário de Estado adjunto dos EUA a propósito da guerra civil chinesa. O encontro aconteceu a pedido de Salazar, devido às crescentes preocupações sobre o impacto que o conflito teria na soberania portuguesa em Macau [dropcap]P[/dropcap]edro Theotónio Pereira foi embaixador nos EUA durante o Governo de Salazar e nesse período deparou-se com a questão da guerra civil chinesa. Quais eram as principais preocupações de Salazar relativamente ao conflito? Caso se registasse uma vitória dos comunistas, como aliás veio a suceder, temia-se que o novo Governo [chinês] não respeitasse a soberania portuguesa em Macau e também poderia não respeitar a soberania britânica em Hong Kong. Aquilo que falo no livro é uma conversa do embaixador Pedro Theotónio Pereira com o secretário de Estado adjunto norte-americano Walton Butterworth, que tratava das questões do Extremo Oriente. Essa é uma conversa informal e eles encontram-se a pedido de Salazar. Nem sequer foi o ministro dos Negócios Estrangeiros a pedir. Salazar queria um esclarecimento de viva voz, sem a mediação dos media, sobre a atitude dos EUA em relação à guerra civil que estava a correr muito mal para o lado dos nacionalistas, que tinham o apoio dos EUA. Salazar queria saber como os norte-americanos estavam a avaliar essa situação. O livro fala de uma “iniciativa diplomática singular” de Pedro Theotónio Pereira. Refere-se a este encontro informal? Sim, por duas razões. É uma questão tratada entre o Presidente do Conselho [Salazar] e o embaixador de Portugal em Washington. É singular pela sua informalidade e gravidade, pois há ali uma grande preocupação de Salazar e das autoridades portuguesas sobre o que poderia acontecer a Macau. Macau já tinha estado no fio da navalha na II Guerra Mundial, com a guerra às portas do território e o receio de que os japoneses pudessem violar a neutralidade portuguesa, e eventualmente também os chineses, embora isso fosse pouco provável. Essa questão voltava-se a colocar e havia receio e também surpresa quando as autoridades portuguesas perceberam que, apesar da ajuda dos EUA, os comunistas iam ganhar a guerra civil. Isso teria implicações para o destino de Macau. De certa forma este encontro serviu de aviso a Hong Kong ou às autoridades britânicas? Houve algum elo de ligação? Havia alguns contactos. Não conheço esse lado da diplomacia portuguesa, de, através de contactos mantidos com a Grã-Bretanha, saber exactamente como as autoridades britânicas iriam reagir caso houvesse uma violação da soberania britânica em Hong Kong, como poderia haver em Macau. Mas o que se percebe é que do lado português houve um desconforto pelo facto de não haver disponibilidade das autoridades britânicas, quer na Europa ou em Hong Kong, para cooperar com Portugal e preparar um plano de acção no caso da vitória comunista na guerra civil, e no caso de essa vitória poder pôr em xeque as duas soberanias. Não havia qualquer preparação para um eventual ataque. Os britânicos tinham meios na região, em Hong Kong e no extremo oriente, muito mais que Portugal. Tinham mais meios militares e recursos político-diplomáticos. Obviamente que estavam mais preparados perante uma ofensiva e jogar a cartada americana para ajudar a defender o território, caso os comunistas chineses tentassem ocupar. São duas potências com características completamente diferentes, e quando o relacionamento com Portugal não servia os interesses britânicos, o país pura e simplesmente ignorava as preocupações ou propostas de Portugal. Para preservar a soberania de Macau, Portugal chega a enviar, em Maio de 1949, tropas para o território. Mas o Governador à época, o comandante Albano de Oliveira, disse que Macau era “indefensável”. Era indiferente enviar novas tropas ou não. Sim. Aliás, é um bocado aquilo que mais tarde acontece na Índia. Tanto Macau como a Índia eram indefensáveis do ponto de vista militar, porque estavam em causa potências com recursos significativos e desproporcionais quando comparados com os portugueses. São enviados cerca de três mil homens para enfrentar com êxito uma ofensiva militar chinesa para afirmação da soberania [portuguesa] e manutenção da ordem política interna. [Foram enviados] também para dar um sinal de que há o interesse em preservar a soberania, mas é um acto que não é apenas simbólico. Mas não faria a diferença caso os chineses quisessem atacar e anexar o território. Diz que a manutenção da soberania portuguesa em Macau foi mais um desejo de Pequim até 1968, ano em que Salazar cai da cadeira. A China não tinha o mínimo interesse em invadir Macau, porquê? O que parece evidente é que, para as autoridades chinesas, interessava manter, através de Hong Kong e de Macau, portas e vias de comunicação com o exterior, com o mundo capitalista. A soberania portuguesa em Macau é preservada porque é o desejo da China e porque serve os interesses do novo regime chinês. Eventualmente, que o preço a pagar por essa anexação unilateral, mesmo no contexto de luta do nacionalismo chinês contra o colonialismo português, poderia até legitimar a acção da China, mas mesmo nesse contexto, as autoridades chinesas preferiram manter o status quo. Mesmo depois do 25 de Abril [de 1974], as autoridades portuguesas tentam passar para as mãos chinesas o território macaense, e a resposta chinesa foi negativa. Pedro Theotónio Pereira tinha uma visão mais aberta do império colonial português que Salazar? Ele, ao contrário de Salazar, esteve em alguns territórios coloniais portugueses. Quando saiu da embaixada em Washington, visitou Angola, e como ministro da Presidência visitou vários territórios, mas a visita mais importante que faz é ao Estado português da Índia. Ele conhecia muito bem a realidade internacional, quando o país tentava preservar o Império. Desse ponto de vista, tinha um conhecimento mais prático e próximo da questão colonial que Salazar. Dizer que ele tinha uma visão diferente, é possível que sim, mas não há nada que diga isso. Nada diz que quisesse iniciar um processo de transferência de poder das autoridades portuguesas para elites nacionais dessas colónias. No caso da Índia, tudo indica que a ocupação militar do Estado português por tropas indianas foi algo que terá afectado Pedro Theotónio Pereira, pois tinha lá estado dois anos antes. Terá sido uma experiência traumática. Como é que o Governo de Salazar encarava Macau? Franco Nogueira [diplomata] chegou a pensar em utilizar Macau e as boas relações com a China para fazer uma aproximação ao país, e para Portugal melhorar a sua posição estratégica face à Índia por causa do confronto no Estado português da Índia, ou para melhorar mais tarde a sua posição nas lutas pela autodeterminação e independência das colónias em África. Essa aproximação formal nunca foi feita, mas havia contactos informais. Sempre houve, foram muito importantes. Macau tinha valor estratégico e histórico, era o testemunho da presença centenária de Portugal no Oriente e das boas relações que Portugal tinha mantido com a China. Portugal e a China não tinham, à época, relações diplomáticas. Qual era a posição de Pedro Theotónio Pereira em relação a esse assunto? Cito no livro uma carta que enviou a Salazar, pois quando está em Londres recebe de um diplomata chinês um cartão muito cordial, que parece ser uma abertura para contactos, ainda que a nível informal, entre embaixadores. Pedro Theotónio Pereira fica um bocado embaraçado, sem saber o que fazer, e remete a Salazar, ficando à espera de resposta. Seguindo a documentação não se conhece que Salazar tenha dado continuidade a esse contacto do diplomata chinês. Também não se percebe a sua natureza, se é cortesia ou se pretendia mais qualquer coisa. Nem tanto Salazar, mas havia muitas personalidades do regime que eram cépticas a uma abertura de Portugal à República Popular da China, pelo que vai ser preciso esperar pelo 25 de Abril de 1974, e não é uma coisa imediata. Que havia contactos informais, sempre houve, mas não passavam por Theotónio Pereira. Seriam mais locais, na China e em Macau. Pedro Theotónio Pereira chegou a ser administrador do Banco Nacional Ultramarino (BNU), numa altura em que o banco sofria uma reestruturação. Ele esteve pouco tempo no BNU, mas isso teve alguma importância porque ajudou a preparar a reestruturação do banco no contexto já do pós-Guerra. Parecia evidente que o banco queria centrar a sua actividade no Ultramar e na sua relação com a metrópole. Ele tenta intermediar a venda de alguns activos que o banco tinha no Brasil e que tinham deixado de ser estratégicos. Mas não se pode dizer que seja algo decisivo. Ele vai para o BNU por duas razões: é uma nomeação política, ele era um homem do regime, e tinha experiência pelo facto de ter sido um alto quadro da companhia de seguros Fidelidade. Mas não é um dos momentos mais importantes da sua carreira. Pedro Theotónio Pereira era falado como o substituto de Salazar. Como seria o diplomata na qualidade de Presidente do Conselho? É muito difícil responder a isso. Ele estava incapacitado quando Salazar foi substituído. Era um homem com origens sociais, uma formação académica e relevância política, além de uma realidade política nacional e internacional, completamente diferentes em relação a Salazar. Mas mesmo com essa experiência internacional, não sei se iria ter uma atitude muito diferente. Não podemos resumir a política portuguesa a partir da década de 60 à questão da guerra colonial, pois havia aspectos importantes ligados ao desenvolvimento económico e social. Mais do que compará-lo com Salazar, talvez possamos compará-lo com Marcelo Caetano. Parece-me que Theotónio Pereira era, do ponto de vista político, um indivíduo tão ou mais bem preparado do que Marcelo Caetano, porque tinha essa experiência na política interna desde a década de 30, mas também a experiência internacional que Marcelo Caetano tinha menos.
Tailândia | Novos protestos junto ao banco do qual o rei é o maior accionista Hoje Macau - 25 Nov 2020 [dropcap]A[/dropcap] sede do Banco Comercial do Sião (SCB), cujo maior accionista é o rei da Tailândia, vai ser hoje o centro de um novo protesto do movimento estudantil que exige reformas democráticas na política e na Casa Real. O protesto centra-se nas finanças do rei Vajiralongkorn, a quem foi concedido o poder de controlar pessoalmente uma fortuna real de pelo menos 35 mil milhões de dólares quando subiu ao trono. Inicialmente convocada para junto do gabinete das propriedades da coroa (Crown Property Office), a manifestação mudou de local, de acordo com um anúncio dos organizadores na terça-feira à noite, depois da instalação de cerca de seis mil barricadas de polícia e de arame farpado no local, e também para evitar protestos dos apoiantes do rei. Apesar de as manifestações pró-democracia lideradas por estudantes, que começaram regularmente em julho, serem pacíficas, as autoridades tailandesas utilizaram já canhões de água e granadas de gás lacrimogéneo para reprimir os manifestantes. “O recurso à violência, ou a medidas duras, para tentar pôr fim aos protestos só irá reforçar ainda mais a opinião de que o actual Governo não representa os ideais do povo”, disse Mu Sochua, representante do grupo parlamentar da ASEAN [Associação das Nações do Sudeste Asiático] para os direitos humanos, numa declaração, apelando às autoridades para que adoptem um “tom conciliatório”. O protesto de hoje tem lugar na sede do banco SCB onde o rei Vajiralongkorn é o maior accionista com 23,38% das acções, de acordo com os últimos dados publicados no mercado de ações tailandês. Lideradas por grupos de estudantes, as manifestações tem sido realizadas quase diariamente, algumas delas em grande número, e desafiam publicamente o estatuto do rei e da Casa Real, protegidos por lei de insultos ou críticas, um crime punido com duras penas de prisão. Nos últimos dias, a polícia acusou vários ativistas pró-democracia de crimes de lesa-majestade, puníveis com 15 anos de prisão, e estão a considerar alargar a acusação a mais líderes dos protestos. O rei Vajiralongkorn, de 68 anos, ascendeu ao trono em 2016, sendo menos respeitado do que o falecido pai, o venerado Bhumibol Adulyadej. Uma das críticas do movimento pró-democracia são as longas estadas do monarca na Alemanha, onde vive habitualmente. Na sequência dos protestos, o monarca está na Tailândia desde meados de outubro. Vajiralongkorn aumentou o poder, depois de em 2017 ter assumido o controlo de várias unidades militares em Banguecoque e da fortuna real. A pedido do monarca, o parlamento tailandês eleito pela antiga junta militar (2014-2019) aprovou uma emenda à lei, em julho de 2017, para colocar o Crown Property Office, que gere a fortuna da família real, sob a autoridade única de Vajiralongkorn. A Casa Real da Tailândia é a mais rica do mundo, de acordo com um estudo publicado em 2011 pela revista Forbes, e tem uma grande carteira de investimentos em propriedades e empresas.
Docomomo alerta para descaracterização da Escola Portuguesa de Macau Hoje Macau - 24 Nov 2020 [dropcap]A[/dropcap] Docomomo, organização internacional de defesa do património arquitetónico moderno, defendeu que o projecto de expansão da Escola Portuguesa de Macau (EPM), aprovado em Junho, vai descaracterizar o conjunto de autoria de Raúl Chorão Ramalho. O relatório da Docomomo Internacional, divulgado esta terça-feira na sessão de abertura do quinto seminário da Docomomo Macau, com o tema “Como prolongar a vida dos edifícios?”, considerou que a EPM, “uma das obras-primas do modernismo em Macau” está sob uma “ameaça séria e imediata” devido aos futuros trabalhos previstos na Planta de Condições Urbanísticas (PCU), aprovada pelo Conselho de Planeamento Urbanístico do território. Entre vários aspectos, a Docomomo alertou que a EPM integra pavilhões isolados, característica que será perdida pela construção prevista na PCU de uma torre de 50 metros, que reduz os espaços exteriores e descaracteriza o espaço. A utilização de “um modelo 3D” deixou claro que “não construir em todo o lado” permite respeitar o conceito e deixar espaço para alguns pátios, disse o arquiteto e presidente da Docomomo Macau, Rui Leão. A EPM, na altura denominada Escola Comercial, foi construída entre 1963 e 1965 pelo português Chorão Ramalho (1914-2002), uma referência na história da arquitectura moderna mundial, tendo deixado obra construída no Brasil, Macau e Portugal. Rui Leão apresentou ainda o relatório da Docomomo sobre o edifício rainha D. Leonor, que considerou merecer ser preservado por ser também um exemplo da arquitetura modernista no território. Em 2018, o Conselho de Planeamento Urbanístico autorizou a demolição do edifício. Para a Docomomo, o edifício, construído nos anos de 1950, é testemunho de vivências e da história, tem valor estético, artístico e técnico, destaca-se pelo conceito de arquitetura da estrutura e de integração urbana, além de se constituir como um testemunho simbólico e como fonte de conhecimento. Leão destacou ainda o percurso de José Lei, arquitecto responsável pelo edifício rainha D. Leonor, nascido em Macau em 1930. No início dos anos de 1950, Lei começou a trabalhar com o pai, António Lei, funcionário das Obras Públicas de Macau e responsável por vários edifícios públicos e privados na cidade. Mais tarde, estabeleceu atelier próprio em Hong Kong, o Lei’s Architects, onde desenvolveu o edifício rainha D. Leonor. Mais tarde, ao serviço do Governo da antiga colónia britânica, José Lei foi responsável pela construção do Museu do Espaço, entre 1977 e 1980, pelo Centro Cultural (1989) e pelo Museu de Arte (1991).
Mulheres mortuárias, k-pop e o sexo Tânia dos Santos - 24 Nov 2020 [dropcap]V[/dropcap]i uma notícia algures que a Coreia do Sul está a formar cada vez mais mulheres em estudos mortuários. Mulheres mortuárias não é coisa que abunda por aqueles lados, mas a crescente procura está a exigir uma quebra na tradição: já não precisa de ser um trabalho exclusivo aos homens. Pensei que esta procura inesperada (e tão específica) por mulheres mortuárias no país fosse um sinal de mudança. Uma análise mais cuidada mostra uma narrativa muito mais complexa do que uma viragem para a igualdade de género no ramo. Parece que a crescente procura por mulheres mortuárias se deve ao crescente número de suicídios entre as mulheres jovens no país. As famílias das vítimas têm procurado mulheres para tratarem do corpo, e para manterem os seus segredos e desconfortos lá escondidos. A Coreia do Sul está bem alta nos rankings mundiais do suicídio, e estima-se que o suicídio entre mulheres continue a aumentar. A tradição, a produção cultural e as dinâmicas das redes sociais podem estar a contribuir para isso. Para provar a tendência são os muitos artistas k-pop que se suicidaram nos últimos tempos – em 2019, no espaço de dois meses, suicidaram-se três. O “lado negro do k-pop” tornou-se mais visível e parece estar sobre escrutínio. Num país patriarcal como a Coreia do Sul, as artistas k-pop têm que encarnar um misto de inocência e disponibilidade sexual. Têm que ser sexy, bonitas e puras, e se não o são, a indústria e os fãs desempenham a sua função de policiamento. A Sulli, que acabou por se suicidar em Outubro de 2019, era alvo de escândalos recorrentes porque frequentemente não usava soutien. Isto é preocupante a dois níveis: para os artistas que se vêm amordaçados por expectativas da indústria, e para a sociedade que assiste, participa e é influenciada por estas dinâmicas. Um artigo de 2017 mostra que o consumo recorrente de k-pop pode contribuir de forma positiva para a crescente desigualdade de género. Não admira. A crescente popularidade deste género musical (e os seus derivados) parece produzir representações muito inflexíveis de homens, mulheres e do sexo. Na Coreia do Sul, não é por acaso que as operações plásticas estão ao rubro. Não é por acaso que as violações, abusos e assédios não são tratados com a gravidade que merecem. Não é por acaso que se estejam a exigir mais mulheres mortuárias – e era aqui que gostaria de voltar. A exigência de mais mulheres mortuárias, bem pode ser uma oportunidade para a igualdade de género neste ramo profissional, mas é um sintoma de toda a parvoíce que culmina – e é apresentada em esteróides – na cultura popular. As medidas necessárias são tomadas para que o corpo, que trabalhou para ser perfeito, fique protegido dos olhos julgadores e críticos. O corpo continua a precisar da protecção desse outro, até na morte. Não poderia existir consciência mais plena que as pessoas não estão autorizadas a mostrarem-se de forma honesta. Para que a conversa não seja tendenciosa, é importante ressalvar que o suicídio entre os homens é bastante maior, até na Coreia do Sul. Chamam-lhe epidemia silenciosa (uma epidemia que mobiliza poucos recursos comparada com outras epidemias mais virulentas…). Mas a fonte para esta disparidade continua a ser a mesma: as expectativas e categorias de género que ditam uma qualquer ignorância de que o sofrimento – vinda da desadequação social – é coisa que só as mulheres sabem sentir e identificar. Só desconstruindo os macro e micro- processos sistémicos da morte, do suicídio, e destes jogos representacionais que a cultura pop contemporânea nos traz, é que percebemos que não há vilões bem definidos. Há, sim, processos de vilificação que andam a assolar o mundo.
Património | IC propõe classificação de 12 bens imóveis Pedro Arede - 24 Nov 2020 O Instituto Cultural inicia hoje o processo de inclusão no inventário do Património Cultural de Macau, de mais 12 bens imóveis que se encontram em risco. Aquele que é o 3.º grupo proposto para classificação desde 2014, inclui ruínas, pagodes, pontes-cais, conjuntos históricos e edifícios religiosos vai ser alvo de consulta pública até 23 de Janeiro de 2021 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem a nova lista de bens imóveis que pretende integrar no inventário do Património Cultural de Macau. Ao todo, segundo avançou Leong Wai Man, vice-presidente do IC, “desde instalações públicas a edifícios religiosos, sítios arqueológicos e residências unifamiliares”, são 12 os bens imóveis que o organismo pretende classificar como monumentos, conjunto ou edifícios de interesse arquitectónico. Segundo a responsável, a justificação prende-se com o facto de os 12 imóveis reflectirem características culturais locais, reflectirem todos os requisitos para a classificação, estarem “em risco” e necessitarem “urgentemente de obras de conservação”. Em conferência de imprensa, o IC anunciou ainda que, a partir de hoje e até 23 de Janeiro de 2021, estará a decorrer uma consulta pública sobre os 12 bens imóveis propostos com o objectivo de recolher opiniões. Entre os bens imóveis que o IC pretende classificar como monumento, estão os vestígios históricos encontrados na Rua de D. Belchior Carneiro, as ruínas do colégio de S. Paulo, os pagodes de Seak Kam Tong Hang Toi e Sam Seng e as pontes-cais nº1, da Taipa e Coloane. Sobre o pagode Seak Kam Tong Hang Toi (Macau), com 120 anos de história, o IC destaca o facto de este ser um raro exemplo dedicado ao culto de Seak Kam Tong em toda a China, ao passo que o pagode de Sam Seng (Coloane), assume-se como um dos principais templos da povoação de Ká-Hó, que combina crenças populares da população ligada à pesca e à terra. Do conjunto de três pontes-cais propostos para integrar o património cultural, destaque para a Ponte-Cais nº1, situado em frente de A-Má e representativo do local onde os portugueses terão desembarcado pela primeira vez em Macau. A antiga ponte-cais da Taipa situa-se junto à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, ao passo que a ponte-cais de Coloane está localizada no Largo do Cais. Símbolo pioneiro Outra das propostas que merece particular atenção e que o IC pretende classificar como conjunto, é a Vila de Nossa Senhora, em Coloane, área que inclui a Antiga Leprosaria de Ká-Hó e a Igreja de Nossa Senhora das Dores. Fundada em 1885, Antiga Leprosaria de Ká-Hó é um conjunto arquitectónico composto por cinco pavilhões residenciais que, segundo o IC, faz parte “do património cultural mundial associado ao tratamento desta doença”, já que é fruto do trabalho iniciado pelo Bispo D.Belchior Carneiro em 1568, que fundou em Macau o primeiro local no Extremo Oriente para o tratamento da doença. Da lista de bens imóveis a serem classificados como edifícios de interesse arquitectónico, fazem parte o Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, no Largo da Companhia, o edifício verde de estilo “Casa Portuguesa”, situado na Estrada Nova e ainda a mansão onde está instalada a Diocese de Macau, localizada na Estrada da Vitória. Durante a conferência de imprensa, Leong Wai Man recordou ainda que desde que foi implementada a Lei de Salvaguarda do Património Cultural em 2014, o IC já acrescentou 19 bens imóveis ao inventário do património cultural, existindo actualmente 147 imóveis classificados em Macau.
A cidade não recolhe Nuno Miguel Guedes - 24 Nov 2020 [dropcap]S[/dropcap]im, há qualquer coisa nestes dias de céu azul-lisboa. Sei que esta afirmação é um lugar comum mas não só gosto de lugares comuns como acreditem: este é um belo lugar para habitar. A força deste azul, nesta manhã de saída precária em que vos escrevo, parece contrariar tudo: o estado do mundo, da humanidade, de mim. Torna-se difícil ser melancólico sob este céu e devagar há uma espécie de optimismo discreto que vai entrando pelo corpo e que, se não tivermos cuidado, pode dominar-nos mais depressa do que o vírus. Mas por um momento acolho essa visita e resolvo olhar em volta. Muita gente que apressa alegremente os seus afazeres antes que soe a hora do recolher obrigatório. Passeios, cafés, mercearias, a rua viva como se se tratasse de um dia de festa, como se o Dezembro que se aproxima fosse igual aos Dezembros de há pouco. Na zona onde estou, típica de Lisboa, pouco português se ouve. Há brunches, take away, latte. Mesmo o café-restaurante onde me sento – dos mais antigos da rua – não escapa aos cartazes que prometem “croque-monsieurs” e “croque-madame”, para além de “Les sandwiches typiques de jambon” e “boeuf”. Os estrangeiros que aqui passam são recém-lisboetas que transformaram o bairro. Sinto-me como um turista na minha cidade e por um momento, amigos, gosto disso. Se viver é sempre um acto de resistência, numa altura como esta ainda o é mais. A cidade pode estar sôfrega, ligada à máquina, bisonha; mas mantém a aparência, por vezes de forma desesperada, por vezes de forma natural e mais antiga. Na sua extraordinária vocação para a miscigenação, Lisboa aceita com suavidade e graça os contrastes dos seus habitantes e é daí que se lhe pode sentir o pulso. Lembrei-me disto quando, levado por um amigo, fui a um restaurante modesto na fronteira de Alfama. É um desses típicos estabelecimentos que não quer distracções para os seus comensais: a sua decoração consiste na ausência de decoração e o que conta é mesmo o que se come. Mas este lugar é especial: o seu guardião – o senhor Eduardo – é uma figura única, profundamente lisboeta mesmo que não tenha nascido aqui. Franzino, com pouco mais de 1,60 e um rosto que por vezes poderia lembrar Putin se o ditador soubesse sorrir, o senhor Eduardo não se inibe em partilhar a sua sabedoria com os clientes. A máscara sanitária que tem de utilizar realça o brilho dos seus olhos enquanto discorre sobre os mais variados assuntos. Que digo eu?, sobre todos os assuntos. E fá-lo num português imaculado, pausado. Por vezes inventa neologismos, que se apressa a explicar. Outras sugere teorias para o que quer que seja. Utiliza palavras pouco comuns em contextos agora comuns, como “remição” a propósito do recolher obrigatório e no sentido de nos resgatarmos a nós próprios. Num país onde abundam os tudólogos, o senhor Eduardo, no seu conhecimento imaginativo e renascentista, é um alívio e um prazer. Por causa dele jurei voltar ao pequeno restaurante. Porque gosto de ver a vida viver, gosto de pertencer onde quero pertencer.
Nocauteado João Paulo Cotrim - 24 Nov 2020 Santa Bárbara, Lisboa, sábado, 24 Outubro [dropcap]A[/dropcap]credito sem verificar no que me diz em dedicatória o seu director, José Carlos Marques: a «DiVersos» é a única revista de poesia a lançar-se aos nossos olhos, sem interrupção, há mais de 24 anos. Cada edição sabe-me a água fresca, no seu modo simples de, alheada aos modismos, recolher vozes das mais díspares geografias, em estilos diversos, tratando temas que vão da padaria aos números, e que não se ficam pela contemporaneidade. No número 29, a páginas 113, na versão brasileira de Matheus Peleteiro e Edivaldo Ferreira, mora poema de Niels Hav (Dinamarca, 1949) que ecoou nesta minha idade média: «Incapaz de achar uma resposta». Começa por, encontrando-se «sozinho na luz cintilante/ com a simples verdade», seguir com toada avaliadora. «Eu devia ter feito tudo diferente,/ isso é fácil de perceber./ Geralmente eu estava nocauteado,/ preocupado com as tarefas mais triviais,/ preso em preocupações banais sobre dinheiro/ ou me sentindo exaltado por apenas existir.» Enumera depois o seu gasto do tempo com insignificâncias, as do quotidiano. Até ao regresso à luz inicial. «Muitas vezes desconsiderei fazer coisas mais úteis/ a fim de reflectir sobre o mistério,/ na esperança de captar um pensamento/ ou a articulação adequada num devaneio.// Era comigo mesmo que estava em guerra?/ Olhar a verdade nos olhos/ é tão insuportável quanto encarar/ o sol. A verdadeira insanidade/ parece normal.» Horta Seca, Lisboa, quarta, 4 Novembro Soubera eu sonhar e teria construído em imagens profusas e barrocas uma casa, que ainda assim haveria de ser modesta e instável, em constante mutação, azulejo ou parede trasnfigurado ecrã, sem sombra de linhas rectas. Portanto, organismo respirador, com colunas de casca e seiva e modos têxteis de acolher os corpos. E as ideias. Certo salão, à entrada do qual se pintaria «Inferno», palavra que também se ouviria sussurrado nem sei de onde nem por quem, ficaria reservado para as intenções, essas aves-projecto que vislumbro agora imóveis em pleno ar. Às vezes espreito da porta, sem ânimo para transpôr o umbral, e temo muito tocar-lhes, o que conseguiria com facilidade, pois não sei se voariam como todos anseiam e eu desejo ou se se quebrariam logo ali em milhares de fragmentos. Por inabilidade minha, perderam a qualidade do movimento e são, vistas daqui e agora, âncoras no céu. Ponho-me a contá-las pelos dedos e logo me transfiguro em granito e peso, obstáculo irredutível onde me fecho. Não sei se os conseguirei recuperar todos, se passarão a detalhe pintado em trompe l’oeil, a fingir paisagem. Arrisco ainda quebrar o fio frágil que me liga ao outro que aguarda em ânsias. Soubera eu sonhar e estaria, como vou estando, a testar a elasticidade de outro ramo da mesma casa-árvore colorindo folha atrás de folha, que depois planto na linha que me sustenta em dificuldade à espera que pegue. Manda a botânica que dali nascesse, em vez de enxertada, mas não funciona assina na natureza do sonho. Sem me livrar do medo, insisto em atirar bumerangues, vários e ao mesmo tempo, de assustadoras dimensões, recolhendo ao mesmo tempo e em malabarismos de muitas mãos incontáveis possibilidades de formatos múltiplos. As folhas rodopiam com os ventos passantes soltando cores, de dia como de noite. A casa suspira, sugerindo que se alimenta tão só de pensamento e de palavra. Mas na cave, onde laboraram as mais sinistras preocupações, reina enorme confusão de silêncios sepulcrais e bússolas partidas. Sento-me e ajuízo se não deveria acordar. Estivera eu a dormir. Santa Bárbara, Lisboa, domingo, 8 Novembro Telegrama final, por enquanto. Ponto. Sabia do teu cansaço. Não fui a tempo de continuar aquela conversa sob as arcadas de Alvalade que durou até pintares a noite do teu habitual. Todos os teus céus eram negros, mesmo quando tinham cores. A tragédia era o cenário certo para convocar os corpos compósitos de restos, ruínas de carne e sangue, que misturavam cada plano oferecendo-lhes equilíbrio e consistência. Levaste à cena as explicações de como nos erguermos do lodo para ver ao longe. Ninguém homenageou melhor a realidade (ilustração na página). Ponto. Soube agora da tua morte, à beira dos números redondos, Cruzeiro Seixas. Convém rir da cabalística com os dentes todos. Mas tudo vai piorar. Pouco a pouco as formas deixarão de saber como acasalar. Os olhos perder-se-ão cegos no vazio. As mãos inchadas do tanto por escrever vão usar inadvertidamente os aparos para furar as nuvens e soltar apenas o sopro da tristeza. Os braços da liberdade perderão a força com que seguravam as chaves. As chaves, sempre elas irão gritar bem alto a sua eterna orfandade. Ponto. Dizem-te o último, mas desconfio que foste dos primeiros. Os que conseguem ser ao acabar levam consigo o âmbar da singularidade. Mas deixam sinais. Ponto. Alecrim, Lisboa, quinta, 19 Novembro Encontrando-me a correr atrás de uma das tais possibilidades com prazo de validade, passo mais tempo no meio de livros que o venceram, ao tempo. Amiúde queima-me as mãos uma qualquer preciosidade radioactiva por esta ou aquela razão: os modos de ser objecto, o fogo das gravuras, a raridade, a força de um fragmento, o pedaço de papel esquecido pelo leitor. Hoje, chegou inesperadamente à Livraria Campos Trindade por um daqueles acidentes do afecto, «A Morte na Raiz», de Bernardo Santareno, de 1954, com dedicatória. Deliciámo-nos com ligeireza no comentário ao volume de generoso formato, imaginámos razões para a interrupção na leitura, deixadas virgens tantas páginas, ou na estranha gralha que trocou em título o último pelo primeiro amigo. As datas andam desbotadas pela insanidade e só no dia seguinte o Bernardo [Trindade] reparou que naquele exacto dia o autor faria 100 anos. Que muda uma coincidência? Santa Bárbara, Lisboa, sábado, 21 Novembro Não sei se deram por isso, que não lhe encontro tanta diferença, mas o Público rearrumou-se. Deliciosas têm sido as reacções à mudança de lugar do Bartoon, do mano Luís [Afonso], da última página para a vizinhança das páginas de opinião no miolo. O provedor foi chamado à prosa e suscitou as explicações do director: que foi ali que nasceu, que «a visão do país e do mundo» tem mais a ver com opinião do que com a ludicidade do fecho, afinal início para tantos. Estranho que não se perceba a diferença entre cartoon e tira cómica, mas arrume-se na gaveta da desatenção crónica. Sento-me com prazer a saborear a relevância que a pequena tira tem na identidade do jornal. Ainda vai havendo leitores.
Pintura | Exposição individual de Sylviye Lei inaugurada em Pequim no sábado Salomé Fernandes - 24 Nov 2020 Ainda sem entrar na pintura abstracta, as obras de Sylviye Lei revelam linhas invertidas e mais cores quentes e frias para expressar profundidade. No sábado é inaugurada a sua nova exposição a solo, em Pequim [dropcap]S[/dropcap]ylviye Lei vai ter uma exibição a solo em Pequim. Intitulada “Modo Subjuntivo: Exposição Individual de Sylviye Lei”, a mostra é inaugurada às 16h de sábado, no zapbeijing. Depois de um período de transição, o artista de Macau desenvolveu a série “Dimensional”, que já não tem um elemento específico e cujo trabalho é mais difícil de reconhecer, apesar de não entrar no campo do abstracto. A sua pintura a óleo envolve mais linhas justapostas e invertidas, enquanto as bordas são definidas pelos contornos, descreve um comunicado da Art for All Society (AFA). A luz mantém-se como o tema do artista, mas a arquitectura torna-se a estrutura do mundo dimensional, e “uma nova vida diária é a reversão, distorção, paralelo e intersecção do mundo dimensional”. “Lei ainda está atento aos detalhes da luz, que define o ritmo do mundo. Na série Dimensional, Lei aposta mais nas cores quentes e frias para expressar emoções e profundidade”, diz a nota. O artista recorre a cores etéreas para produzir pinturas abstractas que pretendem abordar a natureza da realidade virtual no contexto social contemporâneo. “Através da repetição, o artista apresenta o que aparentemente é monótono como uma crítica à forma como as pessoas vivem na sociedade contemporânea”, é descrito. A exposição, sob a curadoria de Zha Ba, fica patente ao público até 22 de Dezembro. Linha de continuidade Lei nasceu em Macau em 1986, estudou na Academia de Belas Artes de Guangzhou e actualmente vive no território. Entre 2011 e 2014 o seu trabalho deu origem à série “Echo”, em que a luz e sombra da arquitectura eram representadas através da separação de preto e branco, com uma cor de destaque a acompanhar a trajectória da luz que percorria a pintura. “Com esta luz branca, pode-se deduzir a estrutura básica de um edifício. As bordas das faixas de luz são delicadas cores gradientes, que podem mostrar os traços de luz movendo-se gradualmente na superfície e em diferentes ângulos, com os quais também se pode deduzir a textura do edifício”, diz a nota. Nos últimos anos, Sylviye Lei teve uma exposição a solo em Macau intitulada “Ver o invisível” e outra em Portugal sob o nome “Sequência dimensional”, além de várias mostras colectivas.
Droga | PJ apreende 260g de ice escondido em estátuas João Luz - 24 Nov 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma encomenda enviada da Tailândia entrou no radar as autoridades policiais, por suspeita de conter estupefacientes, levando a Polícia Judiciária (PJ) a deter três pessoas e apreender 260 gramas de metanfetaminas. Na sequência de uma investigação com a Alfândega de Hong Kong, as autoridades de Macau ficaram a saber que uma organização de tráfico de droga transnacional teria enviado uma encomenda postal para Macau contendo estupefacientes. De acordo com a PJ, na segunda-feira, no bairro San Kio, foram detidos uma mulher e um homem na posse da encomenda suspeita, assim como outro indivíduo por alegadamente servir como vigia. O embrulho continha várias estátuas de madeira, que escondiam no interior 260 gramas de metanfetaminas, no valor de 858 mil patacas. As autoridades referiram ainda que um dos indivíduos estaria na posse de parafernália para consumir drogas. A investigação revelou que os dois homens são residentes de Macau, de origem filipina, enquanto a mulher, também filipina, está no território sem visto válido. Segundo a PJ, os suspeitos confessaram ter sido recrutados por um grupo de traficantes para receber e transferir drogas a troco de 4 mil e 10 mil patacas cada. Além disso, a PJ indica que os três foram submetidos a análises, que acusaram o consumo de drogas e reencaminhados para o Ministério Público.
De cara lavada, Clube Lusitano de Hong Kong tenta recuperar do impacto da pandemia Andreia Sofia Silva - 24 Nov 2020 Depois dos protestos e no meio da pandemia, o Clube Lusitano de Hong Kong, que representa as comunidades macaense e portuguesa no território, quer manter a estabilidade e atrair novas gerações. Esta semana foi inaugurada uma exposição para comemorar os 20 anos da RAEM [dropcap]S[/dropcap]tephen Handley é um homem de esperança. O gerente do Clube Lusitano de Hong Kong, casa dedicada às comunidades macaense e portuguesa, espera recuperar não só do investimento feito na renovação do espaço, que abriu portas em Outubro do ano passado, como do impacto da pandemia da covid-19. “O clube tem tido alguns altos e baixos, com toda a reestruturação dos últimos meses. Investimos muito dinheiro na renovação, tínhamos um plano de negócios que parecia muito bom, mas infelizmente tudo abrandou ao nível das receitas”, disse Stephen Handley ao HM. A renovação estética teve como objectivo mostrar o legado cultural da comunidade. “Não fizemos nenhuma alteração nos últimos anos e precisávamos mesmo de renovar. Quisemos garantir que a nova concepção do projecto fosse buscar inspiração à cultura das comunidades portuguesa e macaense. Também queremos garantir que atraímos a nova geração.” “Desde Abril, temos menos membros a visitar o clube porque há uma preocupação genuína. Agosto foi o pior mês para nós. Mas quisemos manter as portas abertas o máximo de vezes possível, porque os membros têm direito a frequentar o clube, não somos como um restaurante”, disse Stephen Handley. Para dar continuidade aos projectos já pensados, foi inaugurada, esta segunda-feira, uma exposição de fotografias que assinala os 20 anos da RAEM. “Fazemos uma celebração dos 20 anos da RAEM com uma série de fotografias que marcam o progresso e desenvolvimento do território. Essa é a ligação que temos com Macau e esperamos que venhamos a ter mais”, disse. A Fundação Macau apoia a mostra. “Estamos contentes por fazer algo relacionado com a nossa história e com as velhas gerações”, acrescentou Stephen Handley. “Somos sobreviventes” Há 150 anos que o Clube Lusitano de Hong Kong mantém as portas abertas e assim pretende continuar. “Queremos que este legado continue. Os macaenses e portugueses são sobreviventes. Queremos também que as novas gerações possam usufruir do facto de serem membros deste clube.” Stephen Handley contabilizou, nos últimos meses, 80 pedidos de informação para novas inscrições, mas nem todos podem ser elegíveis, assegura. “A nossa base de jovens tem aumentado, e há também uma maior diversidade. Cerca de 42 por cento dos nossos membros são mulheres.” Com um plano de negócios que teve de ser alterado, o clube quer continuar a trabalhar para a comunidade. “Queremos assegurar que temos instalações para macaenses e portugueses. Temos uma presença em Hong Kong, somos próximos do consulado e de algumas organizações. Queremos seguir em frente e adaptar-nos”, concluiu.
IAS | Música contra a toxicodependência custou 12,5 mil patacas Salomé Fernandes - 24 Nov 2020 O Instituto de Acção Social lançou este ano uma música que alerta contra a toxicodependência, para os efeitos nocivos das drogas leves e recorda que o consumo pode levar à prisão. O organismo apostou também em jogos para prevenir o consumo e na mesma mensagem da esposa de Ronald Reagan [dropcap]D[/dropcap]epois de um intervalo de dez anos, o Instituto de Acção Social (IAS) voltou este ano a lançar uma música para dissuadir o uso de drogas. “Caminho Certo” foi produzida por voluntários de instituições particulares, com um orçamento de cerca de 12.500 patacas. Em resposta ao HM, o IAS acrescentou que a interpretação foi feita em conjunto por cidadãos, pessoal do organismo e instituições particulares. A mensagem da música evoca o slogan repetido por Nancy Reagan “just say no” (diz apenas que não), difundido nos anos 80 nos Estados Unidos da América numa campanha de luta contra as drogas. O refrão da música lançada pelo IAS chega mesmo a dizer em inglês “say no” (diz não). A letra frisa a necessidade de que para se “resolver o problema de abuso oculto, é necessária a colaboração da família”. A música alerta para efeitos negativos que o consumo de canábis e drogas leves têm no corpo – e na liberdade. “A dependência mental ou física, pode implicar prisão a qualquer momento”, é uma das mensagens, a par de avisos sobre a perda de uma “cara e corpo bonitos”. A música integra a iniciativa “vamos fazer RAP juntos para resistir às drogas”, organizada pelo IAS e a Associação dos Jovens Cristãos de Macau, e fez parte das actividades do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas 2020. São várias as opções musicais deste género no site do IAS, embora a maioria tenha sido divulgada em 2010. Nesse ano, saíram títulos como “rainha do veneno” ou “cada um tem o seu próprio caminho”. Jogos para todos O site disponibiliza também jogos antidrogas, cuja personagem central é um cão. Num dos jogos, o jogador dispara sobre outros cães de aspecto criminoso em cenários como uma bomba de gasolina ou um parque infantil. Noutro jogo, são identificadas bagagem com droga num scanner de aeroporto. “Os jogos antidrogas foram iniciados em 2013 e destinam-se a todos os cidadãos de Macau. O orçamento foi de cerca de 40 mil patacas”, respondeu o IAS. Nos últimos dois anos o IAS criou também jogos de tabuleiro antidrogas, em colaboração com instituições particulares. “Minha Vida, Minha Escolha” é uma das opções, em que os jogadores são confrontados com diferentes histórias de vida. “Através deste jogo, os jogadores podem compreender e sentir a história dos toxicodependentes em tratamento”, indica o IAS. A deputada Agnes Lam mostrou-se preocupada com os dados do Governo sobre os consumidores de drogas de Macau. “Os dados indicam que os jovens que trabalham são o maior grupo de consumidores de droga, e que os adolescentes passaram a consumir droga em casa”, indicou em interpelação escrita. A deputada observou que o Governo não interveio na faixa etária dos 21 aos 40 anos e que faltam “soluções eficazes” para os adolescentes que passaram a consumir droga em casa. Assim sendo, Agnes Lam quer saber se o Governo vai redefinir estratégias para o combate à droga.
Turismo | Período de validade do teste de ácido nucleico é para manter João Luz - 24 Nov 2020 [dropcap]E[/dropcap]m resposta a interpelação escrita de Ho Ion Sang, a directora dos Serviços de Turismo (DST) confirma que o Governo não planeia alargar o período de validade do teste de ácido nucleico de sete para 14 dias, como tem sido pedido por vários deputados e sectores sociais. “O actual período de validade é comprovado com uma base científica, no entanto, o período de validade de 14 dias ainda não foi. Portanto, o prolongamento só poderia ser implementado pela Comissão Nacional de Saúde, após fornecimento dos devidos fundamentos científicos”, aponta Helena de Senna Fernandes. A responsável adianta que, sob a tutela local do secretário para a Segurança, desde 23 de Janeiro, a RAEM coordena a prevenção e controlo da pandemia com as autoridades de Guangdong e de Zhuhai. “Passados 9 meses, a parte de Macau, a província de Guangdong e a Cidade de Zhuhai já realizaram mais de 20 reuniões de trabalho, mantendo a negociação das medidas nos postos fronteiriços e das questões alfandegárias entre os residentes de Macau, trabalhadores não residentes e visitantes”, revela a DST. Além disso, Senna Fernandes adianta que será lançada brevemente uma nova aplicação de planeamento de itinerários turísticos, que usa tecnologia de inteligência artificial, faculta dados e informações e permite aos turistas traçarem um roteiro personalizado.
Imigração | Pedidas soluções para problemas de repatriação Nunu Wu - 24 Nov 2020 [dropcap]E[/dropcap]m interpelação escrita, a deputada Chan Hong apelou ao Governo para resolver problemas relacionados com o guia de permanência provisória via legislação, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. Quando os processos de repatriamento não conseguem ser concluídos durante o tempo de detenção dos imigrantes ilegais, estes são autorizados a permanecer na RAEM, através de uma notificação de apresentação, o guia de permanência provisória. De acordo com a deputada, foram cometidos recentemente vários crimes por indivíduos que aguardavam repatriação, motivo pelo qual pede medidas de supervisão e redução destas ilegalidades. Além disso, questionou também o Governo sobre como é que o regime jurídico do controlo de migração, permanência e autorização de residência aborda o guia de permanência provisória. A revisão da lei que vai dar origem a esse regime ainda não foi entregue para apreciação na Assembleia Legislativa, apesar de ter sido sujeita a consulta pública em 2018. Por outro lado, a legisladora sugere que o Governo comunique com alguns países do sul da Ásia, com vista a encurtar o tempo para identificação e acelerar o procedimento de repatriação.
Empresas públicas | Governo diz que “não convém” definir regras fora do código comercial Pedro Arede - 24 Nov 2020 Em resposta a uma interpelação de Sulu Sou, a Coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, Sónia Chan, afirma que, para já, não serão criadas leis específicas para obrigar todas as empresas com capitais públicos a divulgar informações ao público. Prometida fica apenas a realização de uma consulta pública [dropcap]O[/dropcap] Governo considera que “não convém” definir regras obrigatórias fora das disposições do código comercial e dos seus estatutos, sobre a divulgação de informações de empresas de capitais públicos. A posição surge em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, onde o deputado pergunta se o Governo está a ponderar tornar pública a informação sobre as remunerações dos quadros superiores das empresas de capitais públicos e criar legislação específica para obrigar as empresas com participação pública inferior a 50 por cento a publicar informações. Apesar não esclarecer directamente as questões colocadas, na resposta assinada por Sónia Chan, Coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, é reiterado que, através da criação de um regime jurídico unificado, o Governo irá promover o “funcionamento e a gestão eficazes” das empresas de capitais públicos, com o objectivo de “facilitar a supervisão do público em geral”. “Este Gabinete está a realizar o trabalho de estudo preliminar da legislação, a fim de, em fundamento do vigente código comercial, proceder plenamente à revisão e ao estudo de uma série de mecanismos, como a supervisão das decisões sobre a exploração, a avaliação de eficácia, os critérios de remunerações dos membros dos órgãos das empresas de capitais públicos e fazer preparação para a elaboração de um regime jurídico unificado”, pode ler-se na resposta. Promessas e dúvidas Além disso, em cima da mesa, fica ainda a promessa de lançar uma consulta pública sobre o regime jurídico das empresas de capitais públicos “para recolher opiniões e sugestões da sociedade”. Segundo Sónia Chan, para conjugar o aumento da eficácia das empresas, as necessidades de acção governativa e a situação das finanças públicas, o organismo que tutela irá criar “políticas necessárias e adequadas”, tais como a injecção ou desinvestimento de capitais, a transferência de competências ou o ajustamento da estrutura orgânica. Recorde-se que no início de Outubro, Sónia Chan revelou que o Governo retirou a participação de 15 por cento que detinha na sociedade gestora do Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A. A decisão levou mesmo Sulu Sou a questionar o Governo sobre a existência de um plano “para retirar a participação, mandar encerrar ou reverter investimentos em empresas de capitais públicos” e em que indicadores e mecanismos de avaliação assentou a deliberação.
EUA | Biden anuncia membros do Governo depois de Trump permitir transição Hoje Macau - 24 Nov 2020 Joe Biden anunciou as primeiras escolhas do futuro Governo norte-americano, incluindo o nome de Antony Blinken como secretário de Estado e John Kerry para a pasta do combate às mudanças climáticas. A antiga dirigente da Reserva Federal (Fed) Janet Yellen será a primeira mulher à frente da pasta do Tesouro. Alejandro Mayorkas será o novo secretário de Segurança Interna, numa Administração que vai retomar o papel fundamental da NATO [dropcap]A[/dropcap]s escolhas do Presidente eleito norte-americano para posições-chave no novo Governo revelam uma preocupação de mudança fundamental em relação às políticas de Donald Trump, de encontrar figuras muito próximas do ex-Presidente Barack Obama e de aposta na diversidade. Entre as escolhas que deverão ser anunciadas esperam-se nomes como Michele Flournoy, uma veterana do Pentágono, que deverá ser indicada para o cargo de secretária de Defesa, sendo a primeira mulher neste cargo, Jake Sullivan, um conselheiro de longa data de Biden e Hillary Clinton, para conselheiro de segurança nacional da Casa Branca e Avril Haines, que deverá ser indicada para directora dos serviços de inteligência nacional. O Presidente eleito deverá ainda anunciar a veterana diplomata Linda Thomas-Greenfield como futura embaixadora dos EUA nas Nações Unidas. “Preciso de uma equipa pronta desde o primeiro dia”, escreveu Joe Biden num comunicado divulgado na segunda-feira, explicando que as suas escolhas recaíram sobre “pessoas tão experientes e testadas como inovadoras e criativas”. Além disso, Biden prometeu construir o Governo mais diversificado da história moderna de forma muito célere. Apesar das birras O Colégio Eleitoral de Michigan, um dos estados decisivos nas eleições presidenciais norte-americanas de 3 de Novembro, certificou ontem a vitória do democrata Joe Biden naquele Estado, apesar das pressões de Donald Trump para atrasar o processo. Após a análise do relatório executado por uma comissão, que demonstrou a vitória de Joe Biden naquele Estado por 154 mil votos, o Colégio Eleitoral, composto por dois democratas e dois republicanos, confirmou a vitória de Biden com três votos a favor e uma abstenção. Na sexta-feira, Donald Trump tinha recebido juízes estaduais e líderes do Senado e da Câmara dos Representantes do Michigan na Casa Branca, pressionando-os para que não certificassem a vitória de Joe Biden naquele Estado, segundo a agência AFP. A decisão constituiu mais um revés nos esforços de Trump para utilizar meios não convencionais para mudar o rumo das eleições presidenciais. Segundo a lei de Michigan, Biden reivindica todos os 16 votos eleitorais, após vencer por 2,8 pontos percentuais, uma margem maior do que em outros Estados onde Donald Trump também contesta os resultados, como Geórgia, Arizona, Wisconsin e Pensilvânia, noticia a agência AP. Os esforços do republicano para evitar o reconhecimento da derrota eleitoral têm encontrado cada vez mais resistência nos tribunais e de outros republicanos, a apenas três semanas do Colégio Eleitoral se reunir para certificar a vitória de Biden. Além da boa notícia para os democratas vinda do Michigan, a Administração dos Serviços Gerais, uma agência federal dos EUA, comunicou oficialmente ao Presidente eleito Joe Biden que a Administração do Presidente em funções, Donald Trump, está preparada para fazer a transição formal de poder. O Presidente ainda em funções confirmou esta informação através do Twitter. Segundo um documento obtido pela CNN, a Administração dos Serviços Gerais informou a equipa de Joe Biden de que é o “vencedor aparente” das eleições presidenciais, notícia que também é avançada pela agência Associated Press (AP). Desastre judicial A decisão terá sido tomada depois dos “mais recentes desenvolvimentos envolvendo disputas legais e certificações de resultados eleitorais” disse a administradora Emily Murphy, citada pela AP, apesar de Donald Trump ainda estar a tentar reverter os resultados das eleições nos estados considerados de ‘maior peso’ no colégio eleitoral. Apesar de não serem mencionados, esses desenvolvimentos estarão relacionados com a certificação da vitória de Biden no Michigan, assim como a rejeição de um processo judicial no Pensilvânia por parte da campanha de Donald Trump para impedir a ratificação dos resultados. Esta decisão ‘abre o caminho’ para o democrata Joe Biden aceder às agências e fundos federais, de modo a começar a constituir formalmente a Administração que vai governar o país durante os próximos quatro anos e cuja tomada de posse está agendada para 20 de Janeiro. A AP também explicita que Donald Trump deu instruções à sua equipa para cooperar na transição de administrações, mas o ainda Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) promete continuar a lutar para reverter os resultados, que considera fraudulentos desde que foram conhecidas as primeiras projecções que apontavam para a vitória de Biden. Trump, entretanto, utilizou a rede social Twitter para confirmar esta informação. “No melhor interesse do nosso país, recomendei a Emily [Murphy, responsável da Administração dos Serviços Gerais dos EUA] e à sua equipa para fazerem o que tem de ser feito em relação aos protocolos iniciais [de transição de administrações], e disse à minha equipa para fazer o mesmo”, escreveu. Ainda assim, o ainda Presidente dos EUA fez questão de realçar que vai manter a luta judicial para invalidar os resultados das eleições e que vai ser bem-sucedido. Trump diz também que Murphy foi “assediada, ameaçada e abusada” e que não quer ver tal coisa a acontecer “a ela, à sua família ou aos funcionários da Administração dos Serviços Gerais”. Contudo, o ainda chefe de Estado norte-americano não admitiu a derrota nas presidenciais e considerou, no mesmo ‘tweet’ que ainda há hipóteses de reverter os resultados eleitorais. “O nosso caso continua fortemente, vamos manter a boa luta e acredito que vamos prevalecer”, explicitou Donald Trump. A senhora do Tesouro A antiga dirigente da Reserva Federal (Fed) Janet Yellen foi a escolhida por Joe Biden para Secretária do Tesouro, e vai ser a primeira mulher a desempenhar este cargo. A notícia é avançada pela Associated Press (AP), que confirmou a informação junto de uma fonte, que pediu o anonimato, familiarizada com o processo de escolha dos elementos da equipa de Biden para os próximos quatro anos. Enquanto Secretária do Tesouro, Yellen vai iniciar o primeiro de quatro anos de mandato da Administração Biden com a economia norte-americana fragilizada, por causa da pandemia. O desemprego que subiu em ‘flecha’, a reposição de medidas de confinamento obrigatório em várias cidades dos EUA para mitigar a propagação do SARS-CoV-2 e a incerteza que está a dominar os mercados são obstáculos com os quais Yellen se vai deparar a partir do final de Janeiro. Janet Yellen, de 74 anos e que foi também a primeira mulher a chefiar a Fed (2014-2018), era uma das conselheiras presidenciais da candidatura de Biden. Entre as funções da futura Secretária do Tesouro vai estar a negociação da política económica com o senador Mitch McConnel, republicano eleito pelo Kentucky, que vai continuar como líder da maioria republicana no Senado. Outra pasta a anunciar será ocupada por Alejandro Mayorkas enquanto próximo Secretário da Segurança Interna. Importa recordar que Mayorkas já desempenhou a função de subsecretário nesta pasta entre 2013 e 2016, no Governo de Barack Obama. Saída da toca O secretário-geral da NATO e o Presidente eleito dos Estados Unidos mantiveram ontem uma conversa telefónica sobre a importância da Aliança Atlântica como “pedra angular” da segurança colectiva na Europa e na América do Norte. Num comunicado da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) é referido que o secretário-geral Jens Stoltenberg manifestou o desejo de “trabalhar muito de perto” com Joe Biden para fortalecer “ainda mais” a ligação entre a América do Norte e a Europa e, ao mesmo tempo, preparar a reunião da liderança da Aliança Atlântica me 2021. Stoltenberg, lê-se no comunicado, também felicitou Biden pela vitória nas eleições presidenciais norte-americanas de dia 3 deste mês e agradeceu ao dirigente democrata por sempre ter defendido a NATO e a relação transatlântica. Entretanto, também a Europa apelou ao futuro ocupante da Casa Branca para um encontro de trabalho. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, convidou Joe Biden, para uma reunião em Bruxelas com os líderes europeus em 2021, para relançar a parceria transatlântica, anunciou o seu gabinete. Em comunicado, o porta-voz do presidente do Conselho indica que este conversou ao telefone com Biden “e felicitou-o pela sua eleição como 46.º Presidente dos Estados Unidos e Kamala Harris como futura vice-presidente”. “Durante a chamada, o presidente Michel propôs a reconstrução de uma forte aliança transatlântica, baseada nos interesses comuns e valores partilhados”, aponta o porta-voz, acrescentando que Charles Michel “saudou o forte compromisso do Presidente eleito Biden para com os aliados da América e o seu apoio à cooperação europeia”. Sublinhando que “a UE está pronta a enfrentar juntamente com os Estados Unidos os grandes desafios de hoje”, tais como “a pandemia da covid-19, a recuperação económica, as alterações climáticas, a segurança e o multilateralismo”, o comunicado dá conta então de que Charles Michel “convidou o Presidente eleito para uma reunião especial com os membros do Conselho Europeu, em Bruxelas, em 2021, para uma discussão sobre as prioridades partilhadas”. Caso Biden aceite o convite, a sua primeira deslocação à Europa como Presidente dos Estados Unidos poderá assim ocorrer durante a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre do próximo ano. De acordo com o porta-voz, o presidente do Conselho Europeu agradeceu ainda a Biden “o seu claro apoio relativamente à implementação do Acordo de Saída que a UE concluiu com o Reino Unido no ano passado”, acordo esse que “preserva a paz e a estabilidade na Irlanda e respeita integralmente o acordo da Sexta-feira Santa. Biden recebeu outro telefonema de Bruxelas, da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a própria na sua conta oficial na rede social Twitter. “Fantástico ter falado com o Presidente eleito Joe Biden. Felicitei-o pela sua vitória. É um novo começo da parceria global UE-EUA”, escreveu Von de Leyen, concluindo que, “trabalhando em conjunto, uma União Europeia forte e uma América forte podem moldar a agenda global com base na cooperação, multilateralismo, solidariedade e valores partilhados”.
