Associação Geral das Mulheres pede alteração à lei de violência doméstica

[dropcap]P[/dropcap]assados quatro anos da entrada em vigor da lei que passou a punir criminalmente a violência doméstica, Wong Kit Cheng entende que o Governo deve rever a forma como a lei é executada. A deputada falou ontem numa conferência de imprensa organizada pela Associação Geral das Mulheres, de que é vice-presidente, antes de sair apressadamente para a Assembleia Legislativa, sem permitir perguntas dos jornalistas, para participar na sessão das Linhas de Acção Governativa da tutela da Administração e Justiça.

Wong Kit Cheng revelou ainda que o Centro de Solidariedade Social Lai Yuen da Associação Geral das Mulheres de Macau, que acolhe vítimas de violência doméstica, teve um aumento de 15 por cento da taxa de ocupação nos primeiros três trimestres do ano, em comparação com igual período de 2019.

Além disso, a deputada recebeu este ano no seu escritório sete vítimas de violência doméstica, todas mulheres que lhe pediram ajuda. De acordo com Wong Kit Cheng, as vítimas demostraram consciência de que podem pedir ajuda, mas que, ainda assim, esperam poder reconciliarem-se com os parceiros.

Arregaçar mangas

Em termos práticos, a deputada quer ver implementadas medidas complementares que combatam o fenómeno, como por exemplo, o aconselhamento obrigatório a agressores, em particular aos que reincidem no crime. Também as empresas devem dar resposta ao problema social, com medidas favoráveis às mulheres que trabalham por turnos e que se encontram no abrigo da associação. Além disso, Wong gostaria de ver estabelecido um mecanismo de aconselhamento sobre as questões decorrentes de casamentos entre cônjuges de Macau e da China.

A necessidade de sensibilização para a violência doméstica, e para o apoio a quem sofre com este fenómeno, tanto vítimas como filhos, foram justificadas com o exemplo de uma mulher que sofreu uma segunda agressão, depois da primeira ter motivado uma investigação que foi reencaminhada para o Ministério Público. Este caso foi, no entender de Wong Kit Cheng, flagrante na necessidade de melhorar a aplicação da lei.