Japão | Visitantes de Macau sujeitos a quarentena Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uem chegar ao Japão vindo de Macau, Hong Kong, Interior da China e Coreia do Sul terá de cumprir quarentena de duas semanas num hospital, ou outras instalações a designar, antes de ter permissão para entrar no país, alertou ontem o primeiro-ministro Shinzo Abe. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira. “Estamos a fortalecer as medidas de quarentena de pessoas vindas da China e Coreia do Sul para impedir a propagação do vírus e apaziguar as preocupações das pessoas”, declarou Shinzo Abe, citado pelo Nikkei Asian Review. O primeiro-ministro nipónico acrescentou que o Japão “atravessa um período crucial”, e que “é muito importante não hesitar e tomar medidas com determinação nas fronteiras. “Vamos implementar acções agressivas”.
Videoconferência | Estudantes pedem isenção de propinas, UM não responde João Luz - 6 Mar 20208 Mar 2020 A Associação de Estudantes da Universidade de Macau entende que a quebra de qualidade do ensino motivada pelas aulas dadas por videoconferência deve reflectir-se no preço das propinas. A universidade não acedeu ao pedido, mas abriu portas ao cancelamento grátis de cursos específicos. Ainda não há previsão quanto à data de regresso às aulas [dropcap]N[/dropcap]o campus da Universidade de Macau, uma das questões do momento prende-se com a relação qualidade/preço do ensino. Na óptica de alguns alunos, representados pela Associação de Estudantes da Universidade de Macau, o declínio da qualidade do ensino devido às aulas dadas por videoconferência, em comparação com as aulas presenciais, deveria ser reflectido no valor das propinas. Esta foi uma das reivindicações que os estudantes levaram para uma reunião, realizada no passado dia 26 de Fevereiro, com representantes da universidade, de acordo com um comunicado da associação, publicado ontem no portal Orange Post. O pedido de ajuste de propinas não teve resposta da universidade. Porém, foi concedida a hipótese de os alunos cancelarem gratuitamente a inscrição em cursos específicos, através de email, até ao dia 3 de Abril. Os estudantes pediram também um ajuste ao preço do alojamento, uma sugestão a que a UM respondeu referindo que “serão tomadas medidas razoáveis com base nas circunstâncias actuais”, sem entrar em detalhe quanto a acções concretas. Busca da normalidade Quanto à forma como se vão calcular os resultados académicos deste semestre, a UM referiu que as notas finais serão determinadas de acordo com o sistema original de avaliação e com os regulamentos de cada cadeira, com a flexibilidade que a situação actual exige. Em relação aos programas de pesquisa e intercâmbio, que acontecem durante o Verão, a UM respondeu que os estudantes podem inscrever-se nos programas, com a ressalva da possibilidade de estes serem cancelados ou adiados devido ao surto de Covid- 19. Para já, de acordo com o comunicado da associação de estudantes, a UM declarou que o regresso à normalidade “só poderá acontecer depois de a epidemia estar completamente controlada”. Algo que será anunciado com, pelo menos, 14 dias de antecedência.
Videoconferência | Estudantes pedem isenção de propinas, UM não responde João Luz - 6 Mar 2020 A Associação de Estudantes da Universidade de Macau entende que a quebra de qualidade do ensino motivada pelas aulas dadas por videoconferência deve reflectir-se no preço das propinas. A universidade não acedeu ao pedido, mas abriu portas ao cancelamento grátis de cursos específicos. Ainda não há previsão quanto à data de regresso às aulas [dropcap]N[/dropcap]o campus da Universidade de Macau, uma das questões do momento prende-se com a relação qualidade/preço do ensino. Na óptica de alguns alunos, representados pela Associação de Estudantes da Universidade de Macau, o declínio da qualidade do ensino devido às aulas dadas por videoconferência, em comparação com as aulas presenciais, deveria ser reflectido no valor das propinas. Esta foi uma das reivindicações que os estudantes levaram para uma reunião, realizada no passado dia 26 de Fevereiro, com representantes da universidade, de acordo com um comunicado da associação, publicado ontem no portal Orange Post. O pedido de ajuste de propinas não teve resposta da universidade. Porém, foi concedida a hipótese de os alunos cancelarem gratuitamente a inscrição em cursos específicos, através de email, até ao dia 3 de Abril. Os estudantes pediram também um ajuste ao preço do alojamento, uma sugestão a que a UM respondeu referindo que “serão tomadas medidas razoáveis com base nas circunstâncias actuais”, sem entrar em detalhe quanto a acções concretas. Busca da normalidade Quanto à forma como se vão calcular os resultados académicos deste semestre, a UM referiu que as notas finais serão determinadas de acordo com o sistema original de avaliação e com os regulamentos de cada cadeira, com a flexibilidade que a situação actual exige. Em relação aos programas de pesquisa e intercâmbio, que acontecem durante o Verão, a UM respondeu que os estudantes podem inscrever-se nos programas, com a ressalva da possibilidade de estes serem cancelados ou adiados devido ao surto de Covid- 19. Para já, de acordo com o comunicado da associação de estudantes, a UM declarou que o regresso à normalidade “só poderá acontecer depois de a epidemia estar completamente controlada”. Algo que será anunciado com, pelo menos, 14 dias de antecedência.
Animais | Falta de indústria de criação leva a exclusão de compensação João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que foi pedido por deputados como Agnes Lam e Leong Sun Iok, o Governo recusa a ideia de pagar compensações aos proprietários de animais domésticos que sejam abatidos devido a medidas de controlo sanitário. A posição foi tomada pelos membros do Executivo na reunião de ontem com os deputados, na Assembleia Legislativa, e contrasta com a situação de Hong Kong e Taiwan. “A comissão estava a dialogar com o Governo e a proposta tem como objectivo garantir os interesses e a saúde pública. Por isso, não vai haver direito a pagamentos de compensação, uma vez que em Macau não há produção de animais”, revelou Ho Ion Sang, deputado que preside à 1.ª Comissão Permanente da AL que analisa a proposta de lei de controlo sanitário animal. “Em Taiwan e Hong Kong existem negócios de criação de animais, por isso quando há necessidade de abate os investimentos podem ser afectados e isso faz com que haja compensações. Mas em Macau isso não se verifica”, acrescentou. Também ontem, o Governo disse aos deputados que, apesar de haver leis que proíbem a importação e venda de animais selvagens, vai voltar a analisar esses documentos. “O Governo disse-nos que há leis para a situação da proibição de importação e venda de animais selvagens e animais em vias de extinção. Mesmo assim, vão analisar as leis em vigor e ponderar se é necessário fazer alterações”, revelou Ho. Ainda no âmbito da proposta de lei de controlo sanitário animal está a ser equacionada a obrigatoriedade dos veterinários e clínicas terem de preencher uma declaração sobre o histórico dos animais infectados. No entanto, a exigência de declaração vai exigir que as instituições médico-veterinárias e os veterinários tenham um diploma próprio com as exigências. Estes diplomas que vão regular os respectivos sectores só deverão ser propostos no próximo ano.
Animais | Falta de indústria de criação leva a exclusão de compensação João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que foi pedido por deputados como Agnes Lam e Leong Sun Iok, o Governo recusa a ideia de pagar compensações aos proprietários de animais domésticos que sejam abatidos devido a medidas de controlo sanitário. A posição foi tomada pelos membros do Executivo na reunião de ontem com os deputados, na Assembleia Legislativa, e contrasta com a situação de Hong Kong e Taiwan. “A comissão estava a dialogar com o Governo e a proposta tem como objectivo garantir os interesses e a saúde pública. Por isso, não vai haver direito a pagamentos de compensação, uma vez que em Macau não há produção de animais”, revelou Ho Ion Sang, deputado que preside à 1.ª Comissão Permanente da AL que analisa a proposta de lei de controlo sanitário animal. “Em Taiwan e Hong Kong existem negócios de criação de animais, por isso quando há necessidade de abate os investimentos podem ser afectados e isso faz com que haja compensações. Mas em Macau isso não se verifica”, acrescentou. Também ontem, o Governo disse aos deputados que, apesar de haver leis que proíbem a importação e venda de animais selvagens, vai voltar a analisar esses documentos. “O Governo disse-nos que há leis para a situação da proibição de importação e venda de animais selvagens e animais em vias de extinção. Mesmo assim, vão analisar as leis em vigor e ponderar se é necessário fazer alterações”, revelou Ho. Ainda no âmbito da proposta de lei de controlo sanitário animal está a ser equacionada a obrigatoriedade dos veterinários e clínicas terem de preencher uma declaração sobre o histórico dos animais infectados. No entanto, a exigência de declaração vai exigir que as instituições médico-veterinárias e os veterinários tenham um diploma próprio com as exigências. Estes diplomas que vão regular os respectivos sectores só deverão ser propostos no próximo ano.
Saúde | Deputados querem esclarecimentos sobre licenças limitadas Pedro Arede - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem saber mais sobre o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais que vêm do exterior, em casos excepcionais. Foi este o principal ponto ontem em debate pela comissão de acompanhamento presidida por Chan Chak Mo, que visa analisar a proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo Chan Chak Mo, em causa está a possibilidade do alargamento da normativa sobre as licenças limitadas poder vir a “dificultar a sobrevivência do sector privado e dos médicos privados”. “Temos de pedir esclarecimentos ao Governo sobre os critérios a adoptar no futuro, ou seja, se vai ser igual ou não, independentemente de trabalharem em instituições de apoio social ou noutras, com o objectivo de evitar consequências para o nosso mercado”, explicou Chan Chak Mo. “Na prática, temos de perguntar ao Governo como vai ser feito no futuro e como foram atribuídas no passado”, acrescentou. Outro ponto do diploma que suscitou dúvida nos deputados está relacionado com os critérios de idoneidade para o exercício da profissão, nomeadamente se poderá ser aplicada uma pena mais leve para os casos em que se verifica o crime de usurpação de funções pela primeira vez. Segundo Chan Chak Mo, faltam ainda esclarecimentos sobre os critérios dos estágios das profissões abrangidas pela proposta, licenciamentos e prazos para correcção de insuficiências em instalações de saúde. A comissão volta a reunir na segunda feira.
Saúde | Deputados querem esclarecimentos sobre licenças limitadas Pedro Arede - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem saber mais sobre o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais que vêm do exterior, em casos excepcionais. Foi este o principal ponto ontem em debate pela comissão de acompanhamento presidida por Chan Chak Mo, que visa analisar a proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo Chan Chak Mo, em causa está a possibilidade do alargamento da normativa sobre as licenças limitadas poder vir a “dificultar a sobrevivência do sector privado e dos médicos privados”. “Temos de pedir esclarecimentos ao Governo sobre os critérios a adoptar no futuro, ou seja, se vai ser igual ou não, independentemente de trabalharem em instituições de apoio social ou noutras, com o objectivo de evitar consequências para o nosso mercado”, explicou Chan Chak Mo. “Na prática, temos de perguntar ao Governo como vai ser feito no futuro e como foram atribuídas no passado”, acrescentou. Outro ponto do diploma que suscitou dúvida nos deputados está relacionado com os critérios de idoneidade para o exercício da profissão, nomeadamente se poderá ser aplicada uma pena mais leve para os casos em que se verifica o crime de usurpação de funções pela primeira vez. Segundo Chan Chak Mo, faltam ainda esclarecimentos sobre os critérios dos estágios das profissões abrangidas pela proposta, licenciamentos e prazos para correcção de insuficiências em instalações de saúde. A comissão volta a reunir na segunda feira.
“Olhos no Céu” | Reiterado que plano não contempla reconhecimento facial Pedro Arede - 6 Mar 2020 Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o Gabinete do Secretário para a Segurança Wong Sio Chack, reiterou que o plano de reconhecimento facial não é parte integrante do sistema “olhos no céu”, mas sim um teste que pretende substituir o processo manual de consulta de imagens gravadas [dropcap]O[/dropcap] Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chack vincou ontem que o plano de reconhecimento facial é uma tecnologia que se destina a uma aplicação distinta daquela que tem o sistema de videovigilância que se encontra a ser implementado em Macau, mais conhecido por “olhos no céu”. O esclarecimento surgiu em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou em Novembro de 2019, acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental, prevista para o primeiro trimestre de 2020, da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com esta tecnologia. Na resposta, o Gabinete do secretário aponta que a implementação da tecnologia de reconhecimento tem como único propósito a substituição do processo manual de pesquisa de rostos e matrículas durante a consulta de imagens gravadas, de forma a “melhorar a eficácia das investigações” e reduzir o número de horas e recursos humanos necessários nos bastidores da investigação. É o chamado modo “background”, de acordo com os serviços de polícia. Já quanto às dúvidas endereçadas pelo deputado sobre a falta de condições para que o Gabinete para a Protecção de Dados pessoais (GPDP) exerça o seu direito de verificação para garantir a privacidade do público, o Governo salientou que “a legislação vigente já regula de forma rigorosa o tratamento de vídeos e de dados”, descartando assim também a hipótese levantada por Sulu Sou de entregar a fiscalização da utilização dos dados a uma entidade independente. “A tecnologia de reconhecimento facial não está relacionada nem faz parte do sistema ‘olhos no céu’ e por isso não está sujeita às disposições do (…) Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos. Devem sim ser relatadas ao GPDP”, pode ler-se na resposta à interpelação. Garantias de confidencialidade Em resposta às preocupações levantadas por Sulu Sou sobre “as limitações e proibições inerentes à videovigilância” previstas na lei e ao facto de as autoridades recorrerem sempre aos argumentos da “segurança pública” e da “confidencialidade policial” para recusar a divulgação de pormenores, o Gabinete do secretário para a Segurança apontou que a polícia deve assumir as respectivas responsabilidades criminais caso não cumpra a lei. “Tendo por base o teor dos materiais em vídeo analisados em modo ‘background’, o pessoal que pesquisou os seus arquivos para processar, aceder ou utilizar materiais relacionados deve fazê-lo de acordo com a lei. Caso contrário, terão de assumir as respectivas responsabilidades criminais ou disciplinares”, explicou o Gabinete do secretário. Quanto aos dados recolhidos, nos termos da lei, estes serão conservados no máximo durante 60 dias, sendo depois automaticamente destruídos. Recorde-se ainda que o plano do Governo passa por habilitar 50 câmaras com a tecnologia de reconhecimento facial durante o primeiro trimestre de 2020, e outras 50 no decorrer do trimestre seguinte. Através do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres” o Governo prevê que existam na região cerca de 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos, até 2028. No final do primeiro trimestre de 2020, deverão estar em funcionamento um total de 1620 câmaras.
“Olhos no Céu” | Reiterado que plano não contempla reconhecimento facial Pedro Arede - 6 Mar 2020 Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o Gabinete do Secretário para a Segurança Wong Sio Chack, reiterou que o plano de reconhecimento facial não é parte integrante do sistema “olhos no céu”, mas sim um teste que pretende substituir o processo manual de consulta de imagens gravadas [dropcap]O[/dropcap] Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chack vincou ontem que o plano de reconhecimento facial é uma tecnologia que se destina a uma aplicação distinta daquela que tem o sistema de videovigilância que se encontra a ser implementado em Macau, mais conhecido por “olhos no céu”. O esclarecimento surgiu em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou em Novembro de 2019, acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental, prevista para o primeiro trimestre de 2020, da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com esta tecnologia. Na resposta, o Gabinete do secretário aponta que a implementação da tecnologia de reconhecimento tem como único propósito a substituição do processo manual de pesquisa de rostos e matrículas durante a consulta de imagens gravadas, de forma a “melhorar a eficácia das investigações” e reduzir o número de horas e recursos humanos necessários nos bastidores da investigação. É o chamado modo “background”, de acordo com os serviços de polícia. Já quanto às dúvidas endereçadas pelo deputado sobre a falta de condições para que o Gabinete para a Protecção de Dados pessoais (GPDP) exerça o seu direito de verificação para garantir a privacidade do público, o Governo salientou que “a legislação vigente já regula de forma rigorosa o tratamento de vídeos e de dados”, descartando assim também a hipótese levantada por Sulu Sou de entregar a fiscalização da utilização dos dados a uma entidade independente. “A tecnologia de reconhecimento facial não está relacionada nem faz parte do sistema ‘olhos no céu’ e por isso não está sujeita às disposições do (…) Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos. Devem sim ser relatadas ao GPDP”, pode ler-se na resposta à interpelação. Garantias de confidencialidade Em resposta às preocupações levantadas por Sulu Sou sobre “as limitações e proibições inerentes à videovigilância” previstas na lei e ao facto de as autoridades recorrerem sempre aos argumentos da “segurança pública” e da “confidencialidade policial” para recusar a divulgação de pormenores, o Gabinete do secretário para a Segurança apontou que a polícia deve assumir as respectivas responsabilidades criminais caso não cumpra a lei. “Tendo por base o teor dos materiais em vídeo analisados em modo ‘background’, o pessoal que pesquisou os seus arquivos para processar, aceder ou utilizar materiais relacionados deve fazê-lo de acordo com a lei. Caso contrário, terão de assumir as respectivas responsabilidades criminais ou disciplinares”, explicou o Gabinete do secretário. Quanto aos dados recolhidos, nos termos da lei, estes serão conservados no máximo durante 60 dias, sendo depois automaticamente destruídos. Recorde-se ainda que o plano do Governo passa por habilitar 50 câmaras com a tecnologia de reconhecimento facial durante o primeiro trimestre de 2020, e outras 50 no decorrer do trimestre seguinte. Através do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres” o Governo prevê que existam na região cerca de 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos, até 2028. No final do primeiro trimestre de 2020, deverão estar em funcionamento um total de 1620 câmaras.
Wong Kit Cheng questiona prazos de edifício de Doenças Transmissíveis Andreia Sofia Silva - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo vai ter de se deslocar à Assembleia Legislativa (AL) para dar explicações sobre a construção do novo Edifício de Doenças Transmissíveis, um projecto iniciado pelo anterior Executivo, quando Alexis Tam ainda era secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. A deputada Wong Kit Cheng interpelou o Governo sobre o assunto, tendo em conta a epidemia do Covid-19. “Segundo os Serviços de Saúde de Macau (SSM), o projecto do Edifício de Doenças Transmissíveis já está definido e as obras já foram iniciadas. Na realidade, ainda não foi aberto o concurso público para as obras da superestrutura. Qual a calendarização para a construção do edifício? Segundo as previsões, quando é que o mesmo vai entrar em funcionamento?”, questiona. A deputada alerta ainda para o facto de não existirem datas concretas para a inauguração e entrada em funcionamento do novo hospital. “A data da conclusão do Complexo de Cuidados de Saúde nas Ilhas foi adiada várias vezes. Até ao momento, só se prevê a conclusão das obras da estrutura principal em Agosto de 2022, e que não se sabe quanto é que o Complexo vai funcionar.” Nesse sentido, Wong Kit Cheng deseja saber qual é o planeamento geral em termos de infra-estruturas de saúde por parte dos SSM. “Atendendo à incerteza das doenças contagiosas e ao aumento constante da população habitual e de turistas, o Governo vai esclarecer a sociedade sobre o planeamento geral das instalações de doenças contagiosas? Na sequência desta epidemia, como é que o Governo vai continuar a aperfeiçoar os trabalhos de prevenção de doenças contagiosas?” Falta de instalações Com o aparecimento de dez casos em Macau de infecção por Covid-19, o Governo teve de recorrer à Pousada Marina Infante, no Cotai, para colocar turistas de risco. Para Wong Kit Cheng, esta é a prova de que não existem camas suficientes para dar resposta a este tipo de casos. “Nesta epidemia o Governo aproveitou um hotel emprestado para a observação preliminar e isolamento e, na tarde de 4 de Fevereiro, foram lá acolhidas, ao mesmo tempo, 70 pessoas, o que demonstra que é premente construir o Edifício de Doenças Transmissíveis e aperfeiçoar as instalações. Há que ter uma visão prospectiva neste âmbito.” Wong Kit Cheng acrescenta ainda que “olhando para as instalações de prevenção de doenças contagiosas, existem agora pouco mais de 100 camas (segundo as informações divulgadas, 44 no Hospital Conde de São Januário e 60 no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane), portanto essas instalações não são suficientes”, rematou.
Regaste de residentes em Hubei esteve sempre nos planos, diz André Cheong João Santos Filipe - 6 Mar 2020 O secretário André Cheong afirma que o plano de ir a Wuhan resgatar os residentes de Macau ali retidos nunca saiu da agenda do Executivo. No entanto, sublinha que a operação dependia de vários factores, como a segurança [dropcap]U[/dropcap]ma questão unânime e que esteve sempre nos planos do Governo. Foi desta forma que André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, referiu os esforços para trazer os cidadãos de Macau que estão retidos na província de Hubei, o epicentro da epidemia do Covid-19. O secretário negou que tivesse havido divisões no seio do Executivo sobre este aspecto: “Não foi difícil chegar a um consenso. Eles são residentes de Macau e o Governo tem a responsabilidade de quando eles estão numa situação difícil e querem regressar à RAEM fazer todos os esforços possíveis. Estamos a fazer isso”, afirmou André Cheong. O membro do Governo recusou ainda a ideia de que tenha havido hesitações na medida, mas frisou que não era possível avançar sem tratar das questões de segurança dos envolvidos. “Desde o início que está nos nossos planos ir buscar estes residentes. Mas para executar esse plano não basta mandarmos um avião para lá. Sabemos qual é a situação de Hubei e especialmente de Wuhan. Por isso não é fácil executar o plano. Há muitos aspectos que precisam de ser bem preparados”, explicou. Os cerca de 60 residentes de Macau em Wuhan vão chegar à RAEM no sábado. O resgate aconteceu depois de Hong Kong ter feito o mesmo. Porém, André Cheong recusa que o Governo local tenha ficado à espera da acção do Executivo de Hong Kong para actuar: “Não ficámos à espera de Hong Kong. Fizemos as coisas de acordo com as necessidades de Macau e as nossas possibilidades em Hubei”, indicou. Sem sobressaltos A semana que agora chega ao fim marcou o regresso à normalidade dos Serviços Públicos da RAEM, após duas semanas de “quarentena”, em que apenas funcionaram os serviços mais básicos. Para André Cheong, o regresso à normalidade correu sem sobressaltos. “Durante as duas semanas estivemos a oferecer serviços básicos. No entanto, nesse tempo os serviços conseguiram despachar muitos pedidos de urgência”, informou. “A partir desta segunda-feira, a informação que temos é que tudo decorreu dentro da normalidade. Não houve um dia em que tenha havido uma grande concentração de pessoas nem grandes filas”, considerou. Os funcionários públicos que vivem em Zhuhai regressaram também ao trabalho. O número de trabalhadores nestas condições é desconhecido, mas o secretário sublinhou que estão instruídos para não passarem várias vezes a fronteira e até evitarem-no, se possível.
Covid-19 | População preocupada com mudança do local de exames médicos João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Executivo decidiu mudar a zona de exames para pessoas que entram em Macau do Campo de Operários para o Fórum Macau. No entanto, esta mudança gerou queixas por parte da população, como reconheceu Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doença Infecciosas e Vigilância da Doença, que pediu à população para não se preocupar. “A população mostrou alguma preocupação com a possibilidade de propagação do vírus na zona. Mas esta medida é um reforço de outras que já foram adoptadas, como a medição de temperatura e a declaração de saúde”, explicou. O transporte é feito através de carrinha e vai haver no Fórum Macau uma zona para fumadores, exterior, que ficará afastada das passagens para peões na zona.
Covid-19 | População preocupada com mudança do local de exames médicos João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Executivo decidiu mudar a zona de exames para pessoas que entram em Macau do Campo de Operários para o Fórum Macau. No entanto, esta mudança gerou queixas por parte da população, como reconheceu Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doença Infecciosas e Vigilância da Doença, que pediu à população para não se preocupar. “A população mostrou alguma preocupação com a possibilidade de propagação do vírus na zona. Mas esta medida é um reforço de outras que já foram adoptadas, como a medição de temperatura e a declaração de saúde”, explicou. O transporte é feito através de carrinha e vai haver no Fórum Macau uma zona para fumadores, exterior, que ficará afastada das passagens para peões na zona.
Hubei | Táxi para aeroporto custa 7 mil yuan João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma residente de Macau em Hubei denunciou que o serviço de táxi para o aeroporto de Wuhan, onde as pessoas vão ser resgatadas pelo Governo da RAEM, custa 7 mil yuan. O serviço da companhia em causa terá sido fornecido por uma associação de Macau com o auxílio do Governo, que defendeu que o “preço é uma referência”. Na conferência de imprensa foi ainda informado que só 58 residentes vão poder embarcar no voo, uma vez que a partir de ontem deixou de haver tempo para tratar das formalidades com as autoridades de Hubei para que mais pessoas pudessem embarcar. Por isso, dois residentes que também tinham mostrado interesse em ser resgatados vão ficar em Hubei.
Hubei | Táxi para aeroporto custa 7 mil yuan João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma residente de Macau em Hubei denunciou que o serviço de táxi para o aeroporto de Wuhan, onde as pessoas vão ser resgatadas pelo Governo da RAEM, custa 7 mil yuan. O serviço da companhia em causa terá sido fornecido por uma associação de Macau com o auxílio do Governo, que defendeu que o “preço é uma referência”. Na conferência de imprensa foi ainda informado que só 58 residentes vão poder embarcar no voo, uma vez que a partir de ontem deixou de haver tempo para tratar das formalidades com as autoridades de Hubei para que mais pessoas pudessem embarcar. Por isso, dois residentes que também tinham mostrado interesse em ser resgatados vão ficar em Hubei.
Taiwan | 1.324 alunos de Macau impedidos de voltar Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]C[/dropcap]erca de 1.324 alunos de Macau que estudam em Taiwan estão impedidos de regressar devido às restrições impostas pelo Governo da Ilha Formosa. Os números foram disponibilizados pelo Executivo. “Cerca de 1324 alunos, que se dividem por 100 instituições, foram afectados pelas medidas aplicadas por Taiwan”; informou Chan Iok Wai, chefe do Departamento de Estudantes das Instituições de Ensino Superior da Direcção de Serviços do Ensino Superior. No entanto, o Executivo apelou a Taiwan que abra uma excepção: “Esperamos que Taiwan venha a seguir o caso da Austrália e a título excepcional permita que os alunos que não tenham estado nos últimos 14 dias no Interior possam entrar e prosseguir os estudos”, pediu Chan. Também ontem, ficou a saber-se que 30 alunos conseguiram transferência de universidades de Taiwan para Macau.
Taiwan | 1.324 alunos de Macau impedidos de voltar Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]C[/dropcap]erca de 1.324 alunos de Macau que estudam em Taiwan estão impedidos de regressar devido às restrições impostas pelo Governo da Ilha Formosa. Os números foram disponibilizados pelo Executivo. “Cerca de 1324 alunos, que se dividem por 100 instituições, foram afectados pelas medidas aplicadas por Taiwan”; informou Chan Iok Wai, chefe do Departamento de Estudantes das Instituições de Ensino Superior da Direcção de Serviços do Ensino Superior. No entanto, o Executivo apelou a Taiwan que abra uma excepção: “Esperamos que Taiwan venha a seguir o caso da Austrália e a título excepcional permita que os alunos que não tenham estado nos últimos 14 dias no Interior possam entrar e prosseguir os estudos”, pediu Chan. Também ontem, ficou a saber-se que 30 alunos conseguiram transferência de universidades de Taiwan para Macau.
Tailândia | Recuo na quarentena para viajantes de Macau Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]N[/dropcap]a quarta-feira, o ministro da Saúde Pública da Tailândia, Anutin Charnvirakul, tinha anunciado que as pessoas vindas de Macau tinham de cumprir um período de quarentena de 14 dias, quando chegassem ao país do Sudeste Asiático. Porém, ontem, o Governo tailandês veio desmentir a informação. Também o Executivo de Macau não foi informado sobre esta restrição, como afirmou ontem Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Nós estamos na lista de zonas com alta incidência deles. Só que pelo que percebo não têm medidas de restrição, apenas desaconselham as viagens”, explicou Leong.
Tailândia | Recuo na quarentena para viajantes de Macau Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]N[/dropcap]a quarta-feira, o ministro da Saúde Pública da Tailândia, Anutin Charnvirakul, tinha anunciado que as pessoas vindas de Macau tinham de cumprir um período de quarentena de 14 dias, quando chegassem ao país do Sudeste Asiático. Porém, ontem, o Governo tailandês veio desmentir a informação. Também o Executivo de Macau não foi informado sobre esta restrição, como afirmou ontem Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Nós estamos na lista de zonas com alta incidência deles. Só que pelo que percebo não têm medidas de restrição, apenas desaconselham as viagens”, explicou Leong.
Apoio ao Consumo | Cartão electrónico de 3 mil patacas chega em Maio João Santos Filipe - 6 Mar 20208 Mar 2020 Os residentes vão ficar isentos do pagamento da água e electricidade entre Março e Maio e as medidas também se aplicam às PME. Afastada está a hipótese de mais um cheque pecuniário [dropcap]O[/dropcap]s residentes vão poder começar a utilizar o cartão de consumo no valor 3 mil patacas a partir de Maio. Os detalhes da medida que vai ter um custo de 2,2 mil milhões de patacas foram apresentados ontem, na conferência de imprensa diária, pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A política abrange todos os residentes permanentes e não-permanentes que precisam de registar os seus dados no portal da Autoridades Monetária de Macau (AMCM), até ao fim deste mês. Depois, em Abril, podem levantar o cartão junto dos serviços públicos ou bancos, que podem seleccionar quando fizeram o registo. “O cartão de consumo tem como objectivo promover o consumo e a economia através do estímulo da procura interna e do empreendedorismo. Esperamos que com estas medidas as pessoas consumam mais nas Pequenas e Médias Empresas [PME]”, afirmou Lei. O cartão funciona através dos terminais de pagamento da empresa Macau Pass e está limitado a um consumo máximo diário de 300 patacas. Ao mesmo tempo, as 3 mil patacas têm de ser gastas na totalidade até Julho, ou perdem validade. Em relação à isenção do pagamento electricidade para as fracções residenciais, a medida reflecte-se nas primeiras facturas emitidas a partir de Março, abrange 220 mil residências, e não tem limites de consumo. No caso da conta da água, o Governo vai gastar 55 milhões de patacas e a primeira factura com a isenção diz respeito aos dois meses de Março e Abril. Depois, a factura de Maio e Junho terá um desconto de 50 por cento. O custo para o Governo da isenção do pagamento de electricidade cifra-se em cerca de 240 milhões de patacas. Reservas de 570 mil milhões Ontem, o Executivo anunciou que as PME também vão ser abrangidas por isenção do pagamento de águas e luz. A isenção da água, neste caso, vai ter um custo de 18 milhões de patacas para o Governo e o subsídio está limitado a 3 mil patacas por mês. Já a isenção da conta de electricidade também vai ter a duração de três meses, tem um custo de 240 milhões de patacas, e está limitada a 10 mil patacas por mês. Os casinos, hotéis com mais de três estrelas e serviços do Governo ficam excluídos deste apoio. Afastada foi a hipótese de haver um segundo cheque pecuniário, embora a medida deva ser mantida para o próximo ano. As acções ontem apresentadas vão ter um custo 2,75 mil milhões de patacas. Face a estes apoios, Lei Wai Nong diz que Macau vai ter um défice orçamental de 40 mil milhões de patacas durante o ano, que representa um valor de oito por cento da reserva financeira de 570 mil milhões.
Apoio ao Consumo | Cartão electrónico de 3 mil patacas chega em Maio João Santos Filipe - 6 Mar 2020 Os residentes vão ficar isentos do pagamento da água e electricidade entre Março e Maio e as medidas também se aplicam às PME. Afastada está a hipótese de mais um cheque pecuniário [dropcap]O[/dropcap]s residentes vão poder começar a utilizar o cartão de consumo no valor 3 mil patacas a partir de Maio. Os detalhes da medida que vai ter um custo de 2,2 mil milhões de patacas foram apresentados ontem, na conferência de imprensa diária, pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A política abrange todos os residentes permanentes e não-permanentes que precisam de registar os seus dados no portal da Autoridades Monetária de Macau (AMCM), até ao fim deste mês. Depois, em Abril, podem levantar o cartão junto dos serviços públicos ou bancos, que podem seleccionar quando fizeram o registo. “O cartão de consumo tem como objectivo promover o consumo e a economia através do estímulo da procura interna e do empreendedorismo. Esperamos que com estas medidas as pessoas consumam mais nas Pequenas e Médias Empresas [PME]”, afirmou Lei. O cartão funciona através dos terminais de pagamento da empresa Macau Pass e está limitado a um consumo máximo diário de 300 patacas. Ao mesmo tempo, as 3 mil patacas têm de ser gastas na totalidade até Julho, ou perdem validade. Em relação à isenção do pagamento electricidade para as fracções residenciais, a medida reflecte-se nas primeiras facturas emitidas a partir de Março, abrange 220 mil residências, e não tem limites de consumo. No caso da conta da água, o Governo vai gastar 55 milhões de patacas e a primeira factura com a isenção diz respeito aos dois meses de Março e Abril. Depois, a factura de Maio e Junho terá um desconto de 50 por cento. O custo para o Governo da isenção do pagamento de electricidade cifra-se em cerca de 240 milhões de patacas. Reservas de 570 mil milhões Ontem, o Executivo anunciou que as PME também vão ser abrangidas por isenção do pagamento de águas e luz. A isenção da água, neste caso, vai ter um custo de 18 milhões de patacas para o Governo e o subsídio está limitado a 3 mil patacas por mês. Já a isenção da conta de electricidade também vai ter a duração de três meses, tem um custo de 240 milhões de patacas, e está limitada a 10 mil patacas por mês. Os casinos, hotéis com mais de três estrelas e serviços do Governo ficam excluídos deste apoio. Afastada foi a hipótese de haver um segundo cheque pecuniário, embora a medida deva ser mantida para o próximo ano. As acções ontem apresentadas vão ter um custo 2,75 mil milhões de patacas. Face a estes apoios, Lei Wai Nong diz que Macau vai ter um défice orçamental de 40 mil milhões de patacas durante o ano, que representa um valor de oito por cento da reserva financeira de 570 mil milhões.
Filipinas | Cidadãos relatam dificuldades impostas com a proibição de voos para Macau e HK Andreia Sofia Silva - 6 Mar 2020 A decisão do Governo das Filipinas de suspender voos para Macau e Hong Kong, devido à epidemia do Covid-19, causou enormes constrangimentos aos cidadãos do país, que se viram impossibilitados de viajar, sem ordenado e em risco de perder o emprego. O HM falou com três deles, um a trabalhar em Hong Kong, que assumem ser complicado regressar, mesmo que a suspensão de voar tenha sido cancelada, uma vez que é difícil comprar voos directos [dropcap]R[/dropcap]oss Belle Santos constatou que nenhuma individualidade ou entidade estava a ajudar os seus co-cidadãos que trabalham em Macau, por oposição às acções de apoio a quem trabalha em Hong Kong, e decidiu agir. Com a ajuda de Jassy Santos, presidente da União Progressiva do Trabalho dos Trabalhadores Domésticos, Ross escreveu uma carta endereçada a Rodrigo Duterte, Presidente das Filipinas, enviada através do consulado-geral das Filipinas em Macau. A mesma carta foi endereçada também a Silvestre H.Bello, Secretário do Departamento do Trabalho e Emprego de Intramuros, em Manila. Na missiva, pedia-se o cancelamento da suspensão repentina de voos para as duas regiões administrativas especiais da China, algo que foi efectivado no passado dia 19 de Fevereiro. “Todos nós temos estado presos no nosso país depois de uma suspensão dos voos para Macau imposta a 2 de Fevereiro. Infelizmente, alguns de nós deixaram as suas famílias e patrões em Macau. Tendo em conta esta decisão, gostaríamos de requerer assistência junto do seu gabinete”, começa assim a carta a que o HM teve acesso. “Esperamos que, no nosso caso, a suspensão de voos seja encurtada e levantada o mais depressa possível”, lê-se ainda. Para Ross Belle Santos, cujo marido ainda se encontra nas Filipinas sem conseguir viajar, esta carta foi o motor de arranque para alterar uma situação que deixou muitos co-cidadãos seus numa situação aflitiva. “Fui para casa [nas Filipinas] no dia 31 de Janeiro e era suposto regressar [a Macau] a 2 de Fevereiro. De repente disseram-me, quando estava a fazer o check-in, que não podia embarcar. Não havia quaisquer directivas mas havia uma decisão do Governo de suspender os voos”, contou Ross Belle Santos ao HM. Ross Belle, que trabalha na área dos cuidados de saúde, conseguiu entretanto voltar, mas espera ainda pelo marido e pelos filhos. “Tivemos de cancelar todos os nossos planos. Esta separação está a ser muito difícil e causa-me uma grande ansiedade. Além disso há a questão financeira, porque não temos dinheiro suficiente para nos sustentar. Tem sido difícil arranjar dinheiro para toda a família porque sabem que eu não tenho trabalho. Sentimos muitos constrangimentos.” Ross Belle Santos diz ser uma “sortuda” por manter o seu emprego. Deveria ter regressado ontem ao trabalho, mas começou com sintomas de constipação e teve de adiar esse regresso. Para ela, a carta enviada às autoridades filipinas foi decisiva para alterar a situação de milhares de trabalhadores migrantes que se viram impedidos de voar para Macau, Hong Kong e Taiwan. “Nos dias em que os voos estavam suspensos, todos os filipinos ficaram presos no país e havia uma petição para os trabalhadores em Hong Kong, mas ninguém deu apoio aos trabalhadores de Macau. Criámos um grupo [de apoio] mas foi difícil para mim, pois em Macau alguns líderes da comunidade filipina conhecem-me e podem compreender mal as minhas acções. Podem achar que estou contra eles, porque não estão a fazer a sua parte e eu estou a tentar fazer alguma coisa.” Pesos insuficientes Apesar de já conseguirem voar para os territórios onde trabalham, os filipinos que ainda se encontram no país continuam a não conseguir marcar voos e a passar por dificuldades económicas. “A suspensão de voos foi levantada, mas continuam a não estar disponíveis voos directos para Macau”, disse a mulher que recebeu 10 mil pesos [cerca de 1.600 patacas] como apoio cedido pelo Governo de Duterte para todos aqueles que não conseguiram viajar para Macau, Hong Kong e Taiwan. A ajuda financeira está a ser operacionalizada pelo fundo da agência Overseas Workers Welfare Administration (OWWA), ligada ao Departamento do Trabalho e Emprego do Governo e que funciona não apenas como um sistema de segurança social, mas também como seguradora. Contudo, esse dinheiro não chega para tudo, tendo em conta a ausência de salário, isto porque Ross Belle Santos está em regime de licença sem vencimento. “O dinheiro não é suficiente, porque gastámos quase esse montante [em transportes]. Essa assistência foi mesmo apenas para os transportes.” Joe [nome fictício] estava ainda em Manila quando começou a conversar com o HM, mas, à hora do fecho desta edição, já se encontrava a viajar para a RAEM via Tailândia, uma vez que não conseguiu apanhar um voo directo. Joe relata os constrangimentos no acesso a serviços públicos pelos quais passou ao ser cidadão do país e, ao mesmo tempo, um trabalhador estrangeiro. “Eles dão-nos 10 mil pesos como apoio financeiro, mas não é suficiente para suportar as necessidades da minha família. Para um mês obtive 3.000 pesos de uma outra seguradora e 10.000 da OWWA, no total foram 13.000 pesos de duas agências governamentais diferentes. No entanto, a minha experiência [com os serviços públicos] foi má, porque paguei cerca de 200 pesos pelos documentos oficiais. Todas as minhas despesas relacionadas com este assunto chegaram aos 1000 pesos”, relata. Medida não estudada O que mais desagrada à comunidade filipina nesta situação é o facto de as autoridades do seu país terem tomado uma decisão sem avaliar as consequências. “O efeito da suspensão dos voos junto dos trabalhadores migrantes filipinos não foi estudado e há muitos trabalhadores e respectivas famílias que dependem do trabalho no estrangeiro”, disse ao HM Sheilla Grace Estrada, representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Hong Kong. Johan, natural da região de Visayas e trabalhadora em Hong Kong, ainda se encontra nas Filipinas num impasse. “A suspensão de voos foi cancelada, mas o nosso grande problema é que não podemos regressar para os nossos postos de trabalho, uma vez que as companhias aéreas onde adquirimos os bilhetes de avião não estão a operar os voos”, contou ao HM. “Para nós é difícil continuarmos aqui sem um salário, precisamos de um ordenado mensal para alimentar as bocas de quem depende de nós, os nossos familiares. Todos os dias rezo e espero que os serviços das nossas companhias aéreas locais, como a Cebu Pacific Air ou Phillippines Airlines, possam voltar a operar os voos para que possamos voltar”, acrescentou Johan. Johan diz que, para já, espera manter o seu trabalho, uma vez que a família para a qual trabalha estendeu o seu período de férias no Japão. “Deveríamos estar felizes por estar mais tempo com as nossas famílias, mas em vez disso estamos extremamente preocupados com a possibilidade de perdermos o nosso emprego. Há muitos patrões que não percebem a nossa situação e porque é que ainda não voltámos”, frisou. Johan também refere que os 10 mil pesos atribuídos por Duterte não chegam para as despesas. “Não temos dinheiro para comprar outro bilhete de avião numa companhia aérea diferente, uma vez que a companhia área que escolhemos não voa para Macau e Hong Kong. O Governo deveria ter uma opção alternativa, uma opção para os trabalhadores que estão parados e que não ganham dinheiro por estarem presos [no país].” Johan não tem dúvidas de que o Governo de Rodrigo Duterte “tomou uma decisão abrupta de impor a suspensão dos voos com efeito imediato sem pensar ou estudar sequer os efeitos nos trabalhadores migrantes”. Esta trabalhadora conta que os patrões decidiram ajudá-la e comprar-lhe o bilhete de avião, algo que lhe poderia custar mais 3 mil pesos, só ida, mais do dobro do que lhe custou um bilhete normal directo. Estima-se que cerca de 300 trabalhadores filipinos de Macau estejam a tentar voltar ao território. A 19 de Fevereiro foi anunciado, pelo subsecretário do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, Brigido Dulay, nas redes sociais, que os trabalhadores não residentes em Macau e Hong Kong teriam direito a regressar aos seus postos de trabalho. “Hoje [ontem], a vontade do secretário dos Negócios Estrangeiros Sec Locsin tornou-se realidade. Os trabalhadores filipinos no estrangeiro que precisam de regressar ao trabalho em Hong Kong e Macau foram isentos da proibição de viajar pela IATF-EID [Inter-Agency Task Force on Emerging Infectious Diseases], e sujeitos a certas formalidades processuais”, escreveu Brigido Dulay no Twitter, citado pelo jornal Ponto Final.
Filipinas | Cidadãos relatam dificuldades impostas com a proibição de voos para Macau e HK Andreia Sofia Silva - 6 Mar 2020 A decisão do Governo das Filipinas de suspender voos para Macau e Hong Kong, devido à epidemia do Covid-19, causou enormes constrangimentos aos cidadãos do país, que se viram impossibilitados de viajar, sem ordenado e em risco de perder o emprego. O HM falou com três deles, um a trabalhar em Hong Kong, que assumem ser complicado regressar, mesmo que a suspensão de voar tenha sido cancelada, uma vez que é difícil comprar voos directos [dropcap]R[/dropcap]oss Belle Santos constatou que nenhuma individualidade ou entidade estava a ajudar os seus co-cidadãos que trabalham em Macau, por oposição às acções de apoio a quem trabalha em Hong Kong, e decidiu agir. Com a ajuda de Jassy Santos, presidente da União Progressiva do Trabalho dos Trabalhadores Domésticos, Ross escreveu uma carta endereçada a Rodrigo Duterte, Presidente das Filipinas, enviada através do consulado-geral das Filipinas em Macau. A mesma carta foi endereçada também a Silvestre H.Bello, Secretário do Departamento do Trabalho e Emprego de Intramuros, em Manila. Na missiva, pedia-se o cancelamento da suspensão repentina de voos para as duas regiões administrativas especiais da China, algo que foi efectivado no passado dia 19 de Fevereiro. “Todos nós temos estado presos no nosso país depois de uma suspensão dos voos para Macau imposta a 2 de Fevereiro. Infelizmente, alguns de nós deixaram as suas famílias e patrões em Macau. Tendo em conta esta decisão, gostaríamos de requerer assistência junto do seu gabinete”, começa assim a carta a que o HM teve acesso. “Esperamos que, no nosso caso, a suspensão de voos seja encurtada e levantada o mais depressa possível”, lê-se ainda. Para Ross Belle Santos, cujo marido ainda se encontra nas Filipinas sem conseguir viajar, esta carta foi o motor de arranque para alterar uma situação que deixou muitos co-cidadãos seus numa situação aflitiva. “Fui para casa [nas Filipinas] no dia 31 de Janeiro e era suposto regressar [a Macau] a 2 de Fevereiro. De repente disseram-me, quando estava a fazer o check-in, que não podia embarcar. Não havia quaisquer directivas mas havia uma decisão do Governo de suspender os voos”, contou Ross Belle Santos ao HM. Ross Belle, que trabalha na área dos cuidados de saúde, conseguiu entretanto voltar, mas espera ainda pelo marido e pelos filhos. “Tivemos de cancelar todos os nossos planos. Esta separação está a ser muito difícil e causa-me uma grande ansiedade. Além disso há a questão financeira, porque não temos dinheiro suficiente para nos sustentar. Tem sido difícil arranjar dinheiro para toda a família porque sabem que eu não tenho trabalho. Sentimos muitos constrangimentos.” Ross Belle Santos diz ser uma “sortuda” por manter o seu emprego. Deveria ter regressado ontem ao trabalho, mas começou com sintomas de constipação e teve de adiar esse regresso. Para ela, a carta enviada às autoridades filipinas foi decisiva para alterar a situação de milhares de trabalhadores migrantes que se viram impedidos de voar para Macau, Hong Kong e Taiwan. “Nos dias em que os voos estavam suspensos, todos os filipinos ficaram presos no país e havia uma petição para os trabalhadores em Hong Kong, mas ninguém deu apoio aos trabalhadores de Macau. Criámos um grupo [de apoio] mas foi difícil para mim, pois em Macau alguns líderes da comunidade filipina conhecem-me e podem compreender mal as minhas acções. Podem achar que estou contra eles, porque não estão a fazer a sua parte e eu estou a tentar fazer alguma coisa.” Pesos insuficientes Apesar de já conseguirem voar para os territórios onde trabalham, os filipinos que ainda se encontram no país continuam a não conseguir marcar voos e a passar por dificuldades económicas. “A suspensão de voos foi levantada, mas continuam a não estar disponíveis voos directos para Macau”, disse a mulher que recebeu 10 mil pesos [cerca de 1.600 patacas] como apoio cedido pelo Governo de Duterte para todos aqueles que não conseguiram viajar para Macau, Hong Kong e Taiwan. A ajuda financeira está a ser operacionalizada pelo fundo da agência Overseas Workers Welfare Administration (OWWA), ligada ao Departamento do Trabalho e Emprego do Governo e que funciona não apenas como um sistema de segurança social, mas também como seguradora. Contudo, esse dinheiro não chega para tudo, tendo em conta a ausência de salário, isto porque Ross Belle Santos está em regime de licença sem vencimento. “O dinheiro não é suficiente, porque gastámos quase esse montante [em transportes]. Essa assistência foi mesmo apenas para os transportes.” Joe [nome fictício] estava ainda em Manila quando começou a conversar com o HM, mas, à hora do fecho desta edição, já se encontrava a viajar para a RAEM via Tailândia, uma vez que não conseguiu apanhar um voo directo. Joe relata os constrangimentos no acesso a serviços públicos pelos quais passou ao ser cidadão do país e, ao mesmo tempo, um trabalhador estrangeiro. “Eles dão-nos 10 mil pesos como apoio financeiro, mas não é suficiente para suportar as necessidades da minha família. Para um mês obtive 3.000 pesos de uma outra seguradora e 10.000 da OWWA, no total foram 13.000 pesos de duas agências governamentais diferentes. No entanto, a minha experiência [com os serviços públicos] foi má, porque paguei cerca de 200 pesos pelos documentos oficiais. Todas as minhas despesas relacionadas com este assunto chegaram aos 1000 pesos”, relata. Medida não estudada O que mais desagrada à comunidade filipina nesta situação é o facto de as autoridades do seu país terem tomado uma decisão sem avaliar as consequências. “O efeito da suspensão dos voos junto dos trabalhadores migrantes filipinos não foi estudado e há muitos trabalhadores e respectivas famílias que dependem do trabalho no estrangeiro”, disse ao HM Sheilla Grace Estrada, representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Hong Kong. Johan, natural da região de Visayas e trabalhadora em Hong Kong, ainda se encontra nas Filipinas num impasse. “A suspensão de voos foi cancelada, mas o nosso grande problema é que não podemos regressar para os nossos postos de trabalho, uma vez que as companhias aéreas onde adquirimos os bilhetes de avião não estão a operar os voos”, contou ao HM. “Para nós é difícil continuarmos aqui sem um salário, precisamos de um ordenado mensal para alimentar as bocas de quem depende de nós, os nossos familiares. Todos os dias rezo e espero que os serviços das nossas companhias aéreas locais, como a Cebu Pacific Air ou Phillippines Airlines, possam voltar a operar os voos para que possamos voltar”, acrescentou Johan. Johan diz que, para já, espera manter o seu trabalho, uma vez que a família para a qual trabalha estendeu o seu período de férias no Japão. “Deveríamos estar felizes por estar mais tempo com as nossas famílias, mas em vez disso estamos extremamente preocupados com a possibilidade de perdermos o nosso emprego. Há muitos patrões que não percebem a nossa situação e porque é que ainda não voltámos”, frisou. Johan também refere que os 10 mil pesos atribuídos por Duterte não chegam para as despesas. “Não temos dinheiro para comprar outro bilhete de avião numa companhia aérea diferente, uma vez que a companhia área que escolhemos não voa para Macau e Hong Kong. O Governo deveria ter uma opção alternativa, uma opção para os trabalhadores que estão parados e que não ganham dinheiro por estarem presos [no país].” Johan não tem dúvidas de que o Governo de Rodrigo Duterte “tomou uma decisão abrupta de impor a suspensão dos voos com efeito imediato sem pensar ou estudar sequer os efeitos nos trabalhadores migrantes”. Esta trabalhadora conta que os patrões decidiram ajudá-la e comprar-lhe o bilhete de avião, algo que lhe poderia custar mais 3 mil pesos, só ida, mais do dobro do que lhe custou um bilhete normal directo. Estima-se que cerca de 300 trabalhadores filipinos de Macau estejam a tentar voltar ao território. A 19 de Fevereiro foi anunciado, pelo subsecretário do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, Brigido Dulay, nas redes sociais, que os trabalhadores não residentes em Macau e Hong Kong teriam direito a regressar aos seus postos de trabalho. “Hoje [ontem], a vontade do secretário dos Negócios Estrangeiros Sec Locsin tornou-se realidade. Os trabalhadores filipinos no estrangeiro que precisam de regressar ao trabalho em Hong Kong e Macau foram isentos da proibição de viajar pela IATF-EID [Inter-Agency Task Force on Emerging Infectious Diseases], e sujeitos a certas formalidades processuais”, escreveu Brigido Dulay no Twitter, citado pelo jornal Ponto Final.
Covid-19 | DGS confirma nona infecção em Portugal Hoje Macau - 5 Mar 20205 Mar 2020 [dropcap]P[/dropcap]ortugal registou hoje um nono caso de infecção do novo coronavírus, tratando-se de um homem de 42 anos que esteve em Itália e que se encontra em tratamento no Hospital Curry Cabral, em Lisboa. A informação foi inicialmente prestada pela directora-geral da Saúde, Graça Freitas, à SIC Notícias e confirmada à Lusa através de um comunicado. Segundo a Direção-Geral da Saúde, a situação clínica deste novo caso é estável. Seis outros doentes estão internados no Porto, um em Coimbra e um em Lisboa. O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou cerca de 3.300 mortos e infectou mais de 95 mil pessoas em 79 países, incluindo oito em Portugal. Das pessoas infectadas, mais de 50 mil recuperaram. Entretanto, os alunos de seis turmas de duas escolas da Amadora vão ficar “em isolamento social” nas suas casas até 13 de Março por ter sido diagnosticada a infecção pelo novo coronavírus a uma professora. Em comunicado, o Agrupamento de Escolas Pioneiras da Aviação Portuguesa, no qual pertence a Escola Básica 2/3 Roque Gameiro e Escola Secundária da Amadora, refere que uma professora esteve de férias em Milão, Itália, na semana passada, e regressou à escola para dar aulas no fim da semana passada. Segundo o agrupamento, na passada segunda-feira já não compareceu na escola e na quarta-feira foi-lhe diagnosticado o Covid-19. “Face a esta situação, foi determinado pela autoridade de saúde da Amadora que as cinco turmas da Escola Básica 2/3 Roque Gameiro e uma turma da Escola Secundária da Amadora que tiveram aulas com esta professora vão ficar em isolamento social até ao dia 13 de março, inclusive, nas suas residências, não podendo portanto vir à escola”, refere o comunicado. O agrupamento destas escolas indica também que os professores e assistentes operacionais que estiveram em contacto com esta professora ficaram em situação de isolamento. A escola sublinha que, “embora os jovens deste grupo etário não tenham grande suscetibilidade para ficarem doentes com esta situação”, é pedido que se tenha atenção ao “aparecimento de sintomas, como “febre ou tosse ou dores de garganta”. Segundo a escola, diariamente as famílias destes alunos vão ser contactadas para verificar a evolução da situação clínica. “Pode a restante comunidade escolar estar tranquila, dado não ter existido qualquer contacto com esta professora por parte de outros alunos”, refere ainda a nota.
