Algoritmo

E agora que o tempo nos transformou, a natureza antiga pode passar despercebida.
Somos o requiem, dilatado coro de proscritos, e já assassinámos nossos gritos.
Ficámos sentados a ver o tempo chegar, lento prosseguir…
Exemplarmente os nossos assentos são formas de morrer, selado, o tempo de viver .
Quase não temos nome, nomeamos as vozes mas não sabemos quem são.
Este interregno é um local sem rota.
Agora é luz gritante a maravilha, e se o amor bastasse o nosso nome o ergueria.
Mas não bastou. Estávamos protegidos pelas forças da terra, hoje a alma acorda
A superfície é larga, está longe e quase nos afoga. Quase Inverno que pensamos ser Verão.
E as gentes carregam suas vidas agarradas a si como únicas, e a dimensão partida segue a
Viagem da imensidão. – A vida de cada um , não quero escutá-la! –
Para ela, a ilusão de pensar que a têm, fechada como os tesouros, pois que a morte é muita
No Ano das nossas vidas múltiplas.
Nós submeteremos as vitórias aos rigores, e se não os sentirmos, nem por isso paramos de tentar. Lentos os movimentos das coisas… enquanto o evento seguir estamos expectantes, por vezes choramos, e seguem-se desistências, mas não para as lembrar.
Tínhamos mais sentidos que quando percorridos nos levavam ao céu, e de tão sonhados ainda cantava em nós querubins de um deus. Tudo esvaziado, e deste lado não fazemos mais que dizer adeus. Aos que estão, aos que partem, aos que não estão e se debatem.
E reinos outros, outras Nações, andavam em brandas asas quase esquecidos da folhagem, que ardeu, foi ardendo, e o ar que respiramos talvez esteja envenenado, e no corpo doendo o que pensamos ser efeito, são as voltas de uma alquimia votada ao realejo.
Cidades escureceram quando as florestas em brasa falaram essa dor- os dias da escuridão- bíblicos são, porque vêm lembrar os actos das nossas mãos. E mesmo assim, insistimos que eram os animais e outros hospedeiros, que de tão próximos não extinguem o lume feito pelas fornalhas que deixamos acesas.
Explicamos os males com males menores, e mesmo assim eles poderiam ter sido bem maiores. Não há já lobos no povoado, mas vimos entrar nas cidades os animais calados que a nossa segurança consentiu. Entraram sem pedir licença, e o que é certo é que tudo pareceu de repente mais bonito, presenças livres em forma de mito.
Fizemos isso a nós mesmos, atirámos para fora os que não eram da cidade desejados, coisas que nos avisavam da tormenta da exclusão, retendo perto todos aqueles que utilizávamos para o interesse da nação. Mas as pragas não se calam, nem a vida consente mais sofreguidão. Avançamos cambaleantes para os antídotos, talvez outras coisas aconteçam, e sejamos nós a formar os nossos guetos.
Imponderáveis são todos os sinais, mas não os sentir chegando, é mais, muito mais do que esperávamos ter visto. Dar a volta ao mundo parece mais fácil do que imagináramos, e talvez ele já seja pequeno para os males propagados.
Devemos esquecer a treva e voltarmo-nos para os trevos, sabendo que tudo acontece em linha de montagem para a resposta rápida que se tornou em percepção um pouco mais pequena. Encontramo-nos aqui, parados, mas valorizando o movimento.
Que seja de vento a velocidade do arranque e nele tenhamos sentidos que caminhem protegidos das mortes de antes. Um ciclo se fechou como reposteiros rasgados , assaltos empilhados , derrotas devolvidas. Sobreviventes fomos às nossas próprias armadilhas!
Conseguimos, no entanto, ver no todo o tudo que as coisas são. Ligados estamos, e nos ligamentos começamos a nascer de dia para o dia, que a noite serenou. Menos atrito, menos detrito, menos coragem? Talvez. Já não somos abundância e quebrámos a imagem.
Tudo vem de mais longe, de um ponto não esperado, e se esperar é agora um sinal, que seja largo. Reduzir as inércias devoradoras, ampliar mais caminhos, que o futuro brilha como um astro e já não é sozinho.
Cumpra cada um sua missão, que a vida não baloiça como as bolsas, mas pode abrir fissuras com abismos de extrema largura que vão engolindo as brumas e os que aqui estão.
Tudo o que é novo virá como um ladrão na noite.
Única solução.

IPOR e Universidade do Porto reforçam cooperação

O Instituto Português do Oriente (IPOR) anunciou ontem a assinatura de um memorando de entendimento com o Centro de Linguística da Universidade do Porto, motivado pelo “aumento da procura [pelo ensino de português] que se tem verificado na região Ásia-Oceania”.

Entre os pontos principais do memorando, consta a “realização de cursos de formação complementar e de atualização de professores”, o “desenvolvimento de projetos de investigação científica conjuntos”, a “produção de materiais didáticos”, o “acolhimento de formandos em regimes de estágio para desenvolvimento científico ou pedagógico” e ainda o “acesso facilitado a bibliotecas e centros de documentação tutelados pelas partes”.

O memorando de entendimento agora assinado, frisou o IPOR em comunicado, insere-se “numa linha de trabalho colaborativo (…) que já integra também colaboração com prestigiadas instituições do ensino superior de Macau”.

Desta forma, com o memorando assinado com o Centro de Linguística da Universidade do Porto, a instituição sediada em Macau e que tem como vocação prioritária promover o ensino da língua portuguesa, “pretende reforçar a qualidade da sua oferta”.

Fundado em 1989 pela Fundação Oriente e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o IPOR exerce a sua atividade, além de Macau, em países como o Vietname, Tailândia e Austrália, e mais recentemente em Pequim (China), estando para breve a criação de um centro de línguas na cidade chinesa de Chengdu, somando-se ainda outra aposta num outro projeto de formação complementar em Nova Deli.

Dança | Laboratório para explorar movimentos com actividades até dia 8

Com uma aposta em artistas locais motivada pelo contexto de pandemia, o projecto “laboratório de dança” organiza uma semana de actividades focada na partilha de experiências. As actividades que decorrem até à próxima segunda-feira juntam ao campo da dança outras áreas, como o teatro e a ciência desportiva

O projecto “Laboratório de Dança”, organizado pela Four Dimensional Spatial, voltou a ganhar vida em Macau. O público pode participar em actividades desde terapia através do movimento a workshops, até 8 de Fevereiro. À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, esta semana focada na dança pretende ir além do treino físico e apostar na partilha e diálogo sobre a criação e desenvolvimento desta expressão artística.

“Afectada pela epidemia, a semana da experiência da dança mudou a maioria dos seus planos, recorrendo a artistas locais e começando com cinco elementos: treino físico, terapia de dança, arte comunitária, plataforma de construção e educação artística”, explica a página electrónica do projecto.

Foram convidados artistas estrangeiros para orientar seminários artísticos online, enquanto se juntaram artistas locais jovens e com experiência para darem workshops, sessões de partilhas e organizar um espetáculo. “Devido à cultura especial de Macau, características da vida pessoal e orientação artística, as pessoas parecem ter-se tornado menos entusiásticas, ou restringidas pelo tempo e energia, e mais interessadas pela sua área, o que leva a mudanças na ligação entre elas”, indica a nota. A curadoria do projecto pretende que esta seja uma oportunidade para juntar diferentes pessoas que têm contribuído para a arte a nível local, promovendo a sua troca de experiências.

Expressão não verbal

O programa inclui vários workshops. Amanhã, entre as 19h30 e as 20h30, decorre um treino da modalidade “animal flow” sob a orientação de Clark Cheung. Esta actidade combina os elementos de peso corporal com princípios básicos de ciência desportiva, aos quais junta ainda a simulação de movimento de animais como forma de melhorar o controlo e ritmo do corpo. No Facebook da entidade organizadora explica-se que se destina a participantes entre os 16 e os 60 anos de idade.

Algumas das actividades abrangem outras formas de expressão artística. Na quinta feira é apresentado “Ten Ten La – teatro com o seu corpo e objetos”. Ten Ten La, uma das fundadoras do Teatro Alternativo “Rolling Puppet”, apresenta um workshop em que vai explorar a conexão entre texto, corpo e objetos. Os participantes devem usar os seus corpos em conjunto com objetos para expressarem uma situação sem recorrerem a meios verbais.

O objetivo passa por dar nova vida a textos ao “fazer experiências com as metáforas e poesia entre o corpo e objetos do dia a dia”. Há duas sessões: uma entre as 10h e as 13h, e outra das 14h às 17h.

Também incluído no programa está “Teresa Cheong e a sua dança criativa”. Este workshop decorre no domingo, entre as 10h e as 12h. Trata-se de uma sessão dedicada a pais e filhos, com base na teoria em que a educação através da dança pode ser o meio ideal para o desenvolvimento do potencial pessoal e a auto-expressão criativa. Tem como público alvo pais com filhos entre os quatro e os seis anos.

Na primeira hora vão ser usados materiais didáticos para despertar o corpo e criar posturas, apostando na imaginação para descobrir novas formas de brincar e interagir, enquanto na segunda hora da sessão vão ser partilhadas estratégias de ensino.

Quase um terço dos alunos dorme menos de seis horas

Cerca de 30 por cento dos alunos do ensino secundário dormem menos de seis horas por dia, de acordo com um estudo da Associação Geral de Estudantes de Chong Wa de Macau. Ao mesmo tempo, 35 por cento dos estudantes reconheceu adiar a hora a que dorme por ficarem a utilizar aparelhos electrónicos com ecrãs, como telemóveis, tablets ou televisões. Os resultados foram revelados ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, e tiveram por base 1.055 inquéritos realizados em 12 instituições do ensino secundário.

Por outro lado, 35 por cento dos alunos consideraram as horas de educação física “inadequadas” ou “muito inadequadas” e houve 30 por cento que admitiu não fazer qualquer tipo de exercício fora da escola. Em termos de hábitos alimentares, 40 por cento afirmou beber pelo menos um refrigerante por semana, ou chá com alto teor de açúcar.

Jogo | Janeiro foi mês com melhores resultados desde pandemia

Os casinos tiveram receitas brutas do jogo de 8.024 milhões de patacas em Janeiro, o que representa uma descida de 63,7 por cento comparativamente ao mesmo período do ano passado, revelam dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Os resultados ainda ficam aquém dos 22.126 milhões de patacas arrecadados pelos casinos em Janeiro do ano passado, o mês menos afectado pela crise de saúde pública, mas foram as receitas mais altas do sector do jogo desde então.

Recorde-se que o primeiro caso do novo coronavírus identificado em Macau foi anunciado a 22 de Janeiro de 2019, antes das celebrações do Ano Novo Lunar. Os casinos de Macau terminaram o ano passado com receitas de 60,44 mil milhões de patacas, uma quebra de 79,3 por cento em relação ao ano anterior.

É o segundo mês consecutivo em que as receitas de jogo subiram. Antes dos novos dados, tinha sido Dezembro de 2020 a registar o melhor resultado desde o início da pandemia, com as concessionárias a conseguirem receitas de 7.818 milhões de patacas.

Por outro lado, dados da DICJ mostram que no ano passado houve 254 pessoas a pedirem para a entrada em casinos lhes ser vedada. Além disso, registaram-se outros 29 pedidos de exclusão de acesso a pedido de terceiros. No total, representa uma quebra de quase metade nos pedidos para limitações de passagem para os espaços de jogo.

Casos de agiotagem diminuíram 88% no ano passado

O crime associado ao jogo teve uma “descida notável” em 2020, que a Polícia Judiciária associa à quebra de turistas. Em sentido inverso, os casos de conflito familiar aumentaram, bem como os casos de pornografia de menores

 

Num ano marcado por restrições fronteiriças e o impacto financeiro decorrente das quebras das receitas do jogo, o crime associado a este sector diminuiu. “A descida notável do número dos crimes relacionados com o jogo deve-se à redução significativa de visitantes”, explica o relatório anual da Polícia Judiciária (PJ) sobre 2020. No ano passado foram instaurados 413 inquéritos e denúncias relacionados com o jogo, o equivalente a uma descida de 80,9 por cento relativamente a 2019.

Os dados estatísticos referentes revelam que se registaram 72 casos de agiotagem ligada ao jogo, o que representa uma descida de 88 por cento. Já os casos de sequestro associados à agiotagem fixaram-se em 32, traduzindo uma descida superior a 90 por cento. No entanto, as autoridades observam que com a recuperação gradual do turismo se verificou um aumento “considerável” das burlas com notas usadas para treino de contagem de dinheiro.

A época de pandemia também gerou mudanças nos crimes relacionados com droga, com descidas registadas tanto nos processos de tráfico como de consumo. As autoridades detectaram mudanças no método de actuação dos grupos de narcotráfico: registaram-se mais 15 casos de passagem de droga através de encomendas.

Violência na família

No entanto, nem todas as áreas foram marcadas por uma descida de criminalidade. “Os casos de conflito familiar registaram uma subida, não estando excluída a possibilidade de que o aumento do tempo da estadia em casa dos membros da família devido à epidemia, os problemas económicos e outros factores negativos tenham causado este aumento. Em muitos casos, os suspeitos agiram por impulso e as circunstâncias foram as de menor gravidade”, diz a PJ.

O volume de inquéritos relacionados com ofensas à integridade física entre familiares aumentou 8,4 por cento. Dos 116 inquéritos instaurados, 11 enquadram-se como violência doméstica e 70 foram classificados como ofensa à integridade física.

Numa tendência inversa ao número de casos de violação e importunação sexual, deu-se um “aumento significativo” dos casos de abuso sexual de crianças e de pornografia de menor. O abuso de crianças aumentou 72,7 por cento para 19 casos. O relatório refere que muitos aconteceram em estabelecimentos educativos ou ambiente familiar, e que algumas das vítimas tiveram relações de forma voluntária.

Em 2020 foram detectados 129 casos de pornografia de menor. As autoridades frisaram que desde o ano passado até ontem houve “dois casos em que as vítimas eram menores de Macau”. No entanto, é observado que a maioria do material não envolvia residentes, com os suspeitos “eram principalmente trabalhadores não residentes, muitos dos quais alegaram que não sabiam que a transmissão destas informações era um crime”.

Ano de desafios

A PJ descreve que o ano passado foi “cheio de desafios”. Com os trabalhos de prevenção da epidemia em destaque, as autoridades apontaram “rápidos progressos na criação de regimes jurídicos relativos à segurança nacional e à da RAEM”, um aumento da eficácia no combate ao crime, descrevendo que a segurança se manteve numa “situação estável e positiva”. No geral, no ano passado foram instaurados 9.291 processos criminais, uma descida de 40,38 por cento em relação a 2019.

Perante conjunturas internas e externas “complexas e mutáveis” as autoridades preveem que depois da pandemia “a pressão externa será mais intensa e agravada”. A PJ descreve que se vai manter “alerta diante dos piores cenários” e frisa que vai estar “preparada para impedir a ingerência de forças externas e para o combate a eventuais acções, no sentido de tentar aproveitar Macau para atacar a segurança do Estado”.
É também de destacar que o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança detectou diariamente 1.600 alarmes preliminares.

Estudo conclui que radiação das telecomunicações atinge um “nível baixo”

O Governo considera que Macau tem um “nível baixo” de intensidade geral de radiação electromagnética sem impacto negativo para a saúde. Foi esta a conclusão de um estudo encomendado à empresas com capitais públicos UMTec Limited, detida pela Universidade de Macau, sobre a segurança de radiação electromagnética, associada ao uso de telemóveis e outros meios de comunicação.

Na semana passada o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, tinha revelado que o estudo seria disponibilizado ontem, e a página da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações publicou o que denominou um “resumo”, com quatro parágrafos.

Segundo os dados apresentados pelo Governo, nos 151 pontos de medição, correspondentes a estações emissoras para as redes 3G, 4G e 5G, o nível de radiação ficou sempre abaixo do limite definido pela Comissão Internacional para a Protecção contra Radiações Não Ionizantes. O valor do limite nunca é indicado no resumo, mas o Governo afirma que na maioria dos postos de medição, em 134 postos, o valor das radiações terá atingido até 0,5 por cento do limite. Em quatro postos foi atingido entre 0,5 por cento e 2,5 por cento do tecto de segurança, em dois postos a medição indicou entre 2,5 por cento e 5 por cento do limite e, numa única estação, foram registados níveis de radiação de 25,53 da margem de segurança.

O estudo encomendado terá também incluindo uma comparação entre 2020 e 2016, que conclui que houve “um ligeiro aumento” da intensidade geral de radiação electromagnética. Este crescimento é explicado com a expansão da rede de 4G e a instalação “preliminar” da rede 5G.

Como forma de conclusão, o Governo garante que a “a intensidade de radiação electromagnética produzida pelas estações base de telecomunicações móveis continua a ser baixa” em comparação com 2016. Por este motivo é justificado que “a radiação não ionizante de intensidade inferior ao limite previsto nas normas de segurança não constituirá um impacto negativo na saúde pública”.

Governo espera primeira entrega das vacinas contra covid-19 até ao final da semana

A vacina da Sinopharm vai ser a primeira a chegar ao território e a vacinação deverá começar por volta do Ano Novo Chinês. Já o produto da BioNTech tem a chegada prevista para a segunda metade deste mês

 

As primeiras vacinas contra a covid-19 devem chegar a Macau esta semana e são produzidas pelas Sinopharm, farmacêutica chinesa. O anúncio foi feito ontem pelo médico Alvis Lo Iek Long, na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia, horas depois da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, ter apontado que esperava que as vacinas chegassem até ao final do mês.

“Esta semana vão chegar as vacinas inactivadas [fabricadas pela chinesa Sinopharm], 100 mil doses, e na segunda metade do mês as vacinas mRNA [fabricadas pelo grupo BioNTech e Pfizer], e também vamos receber 100 mil doses”, afirmou Alvis Lo. “As vacinas de um vírus vector [AstraZeneca] começam a chegar no terceiro trimestre”, acrescentou.

Segundo as informações dos Serviços de Saúde, a vacina produzida pela Sinopharm tem uma taxa de prevenção que pode chegar aos 80 por cento e apenas será fornecida a pessoas com idades entre os 18 anos e os 60 anos.

Quanto à vacina da BioNTech, que na China é importada através de uma parceria com o grupo Fosun, tem uma taxa de prevenção superior a 90 por cento e vai estar disponível para pessoas com idade superior a 16 anos.

Na primeira fase, as vacinas estão disponíveis para o pessoal que está na linha da frente do mecanismo de resposta à pandemia, como médicos, polícias ou bombeiros. O grupo de profissionais de alto risco de exposição, como condutores de transportes públicos, trabalhadores da aviação ou pessoas que trabalham na cadeia de alimentos frios, encontram-se igualmente entre os prioritários. Ainda na primeira fase, a vacina vai estar disponível para as pessoas que precisam de se deslocar para zonas de alto risco. Ninguém vai ser obrigado a ser vacinado.

Vacinação no Ano Novo

Apesar da vacina chegar até ao final da semana, a vacinação só deve arrancar mais tarde, por volta do Ano Novo Chinês, que se celebra a 12 de Fevereiro. A data ainda não está escolhida: “Quando falamos do processo de vacinação, não se trata apenas de comprar as vacinas. Temos de preparar muitas coisas, fazer inscrições, definir os factores de prioridade, entre outros. Há muitos factores, mas vai ser dentro do período do Ano Novo Chinês”, esclareceu Alvis Lo.

Até ao momento, Macau regista 46 casos de covid-19, mas tem apenas um activo, que foi importado do estrangeiro. Ontem foi feito um ponto de situação do estado de saúde da pessoa infectada. “Há um paciente em internamento médico. […] Tem febre baixa, mas não apresenta pneumonia. Está estável”, foi indicado.

Além do paciente infectado, encontram-se ainda oito pessoas a cumprir isolamento por contacto próximo, e até ontem nenhuma tinha testado positivo nos testes de despistagem da covid-19.

Sem testes anais… para já

O Governo afastou ontem a possibilidade de começar a testar a população pela via anal. A pergunta foi colocada ontem na conferência de imprensa semanal sobre a evolução da pandemia, e os responsáveis explicaram que para já não está nos horizontes recorrer a este método.

“Sobre o teste anal de covid-19, temos de considerar o seguinte: a eficácia, a conveniência e o grau de satisfação da população. Até agora não temos a intenção de introduzir este tipo de teste”, afirmou Alvis Lo. “ Se no futuro houver a necessidade, vamos introduzir, mas até agora não temos a intenção”, acrescentou.

Site para agendar vacinação já está online

Apesar de ainda não ter sido anunciada uma data para o início do agendamento da vacinação, a plataforma já está online e pode ser consultada, na versão em língua portuguesa, através do portal: https://app.ssm.gov.mo/rnavacbooktest/Booking?lang=pt. Além do utilizador necessitar de dar o consentimento para proceder à vacinação, é indicado que em caso de erro na introdução do número do Bilhete de Identidade de Residente as pessoas podem ser obrigadas a fazer uma nova marcação. O sistema funciona ainda com recurso a mensagens de SMS, para confirmar a marcação.

Edifícios | Fiscais devem assumir responsabilidades

O presidente da 2ª Comissão Permanente, Chan Chak Mo sublinhou que, de acordo com a proposta de regime jurídico da construção urbana, os promotores ficam responsáveis por reparar as falhas sem qualquer custos, caso os prédios ainda estejam dentro do período de garantia. No entanto, alguns deputados defendem que como as obras são fiscalizadas por empresas independentes e aprovadas pelo Governo, que estas duas partes, além dos técnicos envolvidos, também devem assumir parte das responsabilizadas pelas falhas.

A proposta define que as fundações e a estrutura principal do edifício têm um prazo de garantia de 10 anos. Já a impermeabilidade dos edifícios, instalações higiénicas, sistema de água, de electricidade, de descarga das águas têm um prazo de manutenção mínimo de 5 anos.

Ella Lei apela a revisão da lei das relações laborais

A deputada Ella Lei apelou ao Conselho Permanente de Concertação Social para que discuta já este ano a revisão da lei das relações laborais. Em declarações ao jornal Cidadão, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau voltou a insistir num aspecto que já tinha sido recusado pelo Executivo na última reunião. No entanto, Ella Lei defende uma nova discussão e sustenta que a pandemia provou que a lei das relações laborais está limitada em aspectos como a reivindicação do pagamento de salários em atraso ou na protecção do trabalho dos empregados.

Ainda de acordo com a mesma publicação, a deputada da FAOM afirmou que o Governo deve fazer mais para promover a conciliação entre empregadores e empregados em relação a conflitos laborais. Ella entende que a conciliação é benéfica para ambas as partes e que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) deve insistir junto do patronato e explicar que a conciliação evita sanções, mesmo nos casos em que os patrões agiram com dolo.

Em ano de eleições, Ella Lei afirmou igualmente que o Executivo deve proceder a uma revisão da duração da licença de maternidade, que actualmente está nos 70 dias.

Vítor Ng | Deputados da FAOM contra voto de pesar

Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lam Lon Wai, quatro deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), votaram contra a proposta de voto de pesar pelo falecimento de Vítor Ng, ex-deputado e ex-presidente da Fundação Macau falecido na semana passada.

O HM tentou, até ao fecho desta edição, obter um esclarecimento junto dos deputados, uma vez que nenhum deles fez uma declaração de voto. A proposta de voto de pesar foi apresentada pelo deputado José Pereira Coutinho. Vítor Ng, natural de Guangdong, chegou a Macau no início dos anos 80, tendo feito parte do Conselho Económico de Macau, além de ter sido vice-presidente da Associação Comercial de Macau. Liderou o conselho de administração do World Trade Center em Macau. Na Assembleia Legislativa, Vítor Ng concorreu sempre pela via do sufrágio indirecto.

Viva Macau | Rejeitado voto de censura ao Governo

O deputado Sulu Sou viu ser novamente rejeitada uma proposta de voto de censura ao Governo relativa ao caso Viva Macau e ao apuramento de responsabilidades de antigos governantes, Edmund Ho e Francis Tam, na concessão de um empréstimo no valor de 212 milhões de patacas.

A votação de ontem, que recebeu três votos a favor, 27 contra e uma abstenção de José Pereira Coutinho, foi a terceira tentativa de Sulu Sou de discutir este assunto no hemiciclo, depois de uma rejeição de Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa (AL), a 17 de Dezembro, e de um recurso de Sulu Sou considerado improcedente pela Mesa da AL, uma decisão de 4 de Janeiro.

Chan Hong, primeira secretária da Mesa da AL, disse que o voto de censura “excede em termos constitucionais o âmbito das competências da AL”. “Censura significa repreensão e enquanto um importante órgão legislativo da RAEM tal terá um forte significado político. Se a censura for dirigida ao Governo terá uma componente negativa e desprestigia a governação”, frisou.

“A AL não tem competência para censurar anteriores chefes do Executivo e governos tal como é proposto pelo deputado. O deputado sabe muito bem que a censura da AL contra o Governo não pode ser uma matéria sem ligação entre os dois órgãos [Executivo e Legislativo], mas fugiu ao assunto. Este acto vai ter implicações para o governo e tem consequências na relação dos órgãos Legislativo e Executivo”, adiantou Chan Hong.

José Pereira Coutinho justificou a abstenção com a ausência de um estudo “sobre aquilo que se passou”, uma vez que não houve audição sobre os empréstimos à Viva Macau na AL. “Temos de saber quem esteve envolvido. O caso Viva Macau não fica por aqui e eu, pelo menos, vou continuar”, rematou.

AL | Novo estatuto dos guardas prisionais mais atractivo 

Os deputados aprovaram ontem, na generalidade, na Assembleia Legislativa (AL), a revisão do Estatuto do Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais. O principal objectivo do Executivo com esta revisão é a melhoria das condições de trabalho e regalias, para que mais residentes tenham interesse numa profissão desempenhada em grande parte por trabalhadores não residentes (TNR).

“À medida que a população reclusa continua a aumentar há falta de pessoal no corpo de guardas prisionais e o recrutamento é difícil”, adiantou o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. “A carreira [dos guardas prisionais] tem apenas sete categorias, o que é pouco atractivo. Devemos ajustar os requisitos de promoção, fazer um alinhamento com as carreiras das forças de segurança e melhorar o profissionalismo desse corpo, atraindo mais jovens para ingressar nesta carreira”, frisou.

Nos cinco concursos de recrutamento que o Executivo realizou entre 1990 e 2014, foram contratados apenas 234 guardas prisionais, o que representa uma taxa de recrutamento de 54,4 por cento. Actualmente restam 155. “Reconheço que esta proposta de lei chega tarde”, admitiu o secretário. “Espero que com a entrada em funcionamento deste diploma se possa melhorar o ambiente de trabalho” na prisão, declarou Wong Sio Chak.

Problemas de comunicação

O governante deixou claro que a ideia é deixar de recrutar TNR para a posição de guardas prisionais, atraindo mais residentes. “Desde 2014 que não recrutamos guardas estrangeiros, e com a melhoria das carreiras e dos salários queremos recrutar mais locais”, esclareceu Wong Sio Chak.

A deputada Agnes Lam disse ter recebido cartas de reclusos que se queixam de problemas de comunicação, pelo facto de os guardas prisionais serem estrangeiros. “Sabemos que esta é uma forma intencional de impedir a comunicação entre reclusos e guardas. Vai o Governo deixar de seguir este princípio?”, questionou.

O director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) prometeu “proceder aos devidos trabalhos quanto à questão da comunicação”, tendo frisado que os guardas não residentes são responsáveis pela vigia das celas femininas, o patrulhamento e fiscalização dos materiais que entram no EPM.

Mak Soi Kun falou das suas visitas ao EPM em conjunto com outros deputados e destacou as queixas dos reclusos, que têm “opiniões positivas”. “Faço visitas à cozinha, para ver a higiene, e fiscalizo debaixo do fogão. Até já pedi uma refeição na cantina. Oiço sempre que há falta de pessoal”, rematou.

Emigração | Aprovada proposta de lei que criminaliza casamentos falsos

Apenas o deputado Sulu Sou votou contra o “regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência”, ontem aprovado na generalidade. Com este diploma o Governo quer criminalizar actos de casamentos, uniões de facto, adopções ou contratos de trabalho ilegais e regular várias lacunas relacionadas com emigração e pedidos de residência

 

A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem, na generalidade e com apenas o voto contra do deputado Sulu Sou, o “regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência” na RAEM. Com este diploma, o Governo pretende regularizar algumas lacunas existentes na área da emigração e dos pedidos de residência, incluindo a “criminalização do casamento, união de facto, adopção ou contrato de trabalho simulados”.

Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, deixou claro que só “quando se trata de crime organizado é que o acto [casamento falso] é considerado crime. O que estamos a fazer é melhorar a identificação da ocorrência de um casamento fictício. Se estiver em causa o crime organizado, temos o Código Penal com uma pena de 15 a 20 anos. O casamento fictício só tem uma moldura penal de dois a oito anos”, explicou.

O secretário frisou que “entre os magistrados não é consensual o entendimento e, por isso, tendo como referência a lei portuguesa, decidimos criar um tipo de crime que pressupõe o casamento fictício. Não vai dificultar o nosso trabalho, bem pelo contrário”, concluiu Wong Sio Chak.

Outra das alterações passa pela obrigatoriedade dos hotéis terem de comunicar às autoridades, no prazo de 48 horas, a entrada e saída de não residentes com mais de 16 anos. Eliminam-se ainda multas fixas e faz-se o agravamento de penas por auxilio à emigração ilegal. Além disso, elimina-se o prazo máximo de detenção de 60 dias para ilegais, passando a contagem do tempo de prisão a ser feita até que a identidade do sujeito seja confirmada, num prazo máximo de dois anos.

O secretário explicou que esta mudança se deve ao facto de muitos indivíduos nesta situação serem oriundos do sudeste asiático. “É difícil confirmar a sua identidade, daí ser necessário passar de 18 para 24 meses. Em Hong Kong não há um prazo limite”, exemplificou.

Foram também clarificadas as entradas no território relacionadas com as actividades de turismo, passando a estar incluídas visitas a amigos e familiares ou participação em seminários e encontros académicos. O Executivo adicionou também a este diploma três figuras adicionais para a autorização especial de permanência em Macau. Além disso, as companhias aéreas passam a estar obrigadas a a divulgar os dados de todos os passageiros e tripulantes às autoridades, aquando do desembarque, estando também prevista a possibilidade de retenção de documentos em casos de emigração ilegal.

E as pessoas “non gratas”?

Os deputados Au Kam San e Sulu Sou aproveitaram o debate para exigir uma maior clarificação, na proposta de lei, da norma que impede as pessoas de entrar no território.

“Não nos opomos ao controlo de entradas e saídas, mas em relação a jornalistas, empresários ou pessoas que, sem uma relação política, viram a sua entrada barrada, é errado porque está em causa a lei de bases da segurança interna. Isso deve ser explicado na lei que estamos a debater”, disse Sulu Sou.

“O conceito de que estas pessoas podem ‘constituir uma ameaça para a segurança interna’ é muito abstracto, o secretário deve explicar esta norma”, adiantou Au Kam San.

Wong Sio Chak frisou que as leis de Macau chegam a ser mais claras do que as da União Europeia (UE) nesta matéria. “Já aqui apresentei leis de outras jurisdições, incluindo da UE, e a nossa lei é mais clara. Por que é que em outros lados é permitido fazer isso e aqui não podemos fazer? Essa questão tem a ver com a segurança interna e pública e até com a segurança do Estado.”

O secretário voltou a frisar que a proibição de entrada de algumas pessoas visa “salvaguardar a segurança nacional e evitar fuga de informações”. Isto porque a entrada de pessoas “pode constituir uma ameaça ainda mais grave para a nossa segurança”, concluiu. O diploma segue agora para discussão na especialidade por parte dos deputados e membros do Governo.

Myanmar | Refugiados Rohingya no Bangladesh satisfeitos com detenção de Aung San Suu Kyi

Os refugiados Rohingya no Bangladesh manifestaram-se hoje satisfeitos com a detenção da chefe do governo de Myanamar, Aung San Suu Kyi, tal como o Presidente do país, Win Myint, e outros líderes governamentais. “Sinto uma sensação de alegria, porque Suu Kyi é em grande parte responsável pelo genocídio contra nós”, disse Mohammad Jubair, líder da Sociedade Arakan Rohingya pela Paz e Direitos Humanos, de Kutupalong, o principal campo de refugiados em Cox’s Bazar, no sudeste do Bangladesh.

Cerca de 738.000 Rohingya fugiram para esses campos após o início, em agosto de 2017, de uma campanha de perseguição e violência do exército birmanês no país vizinho, que a ONU descreveu como um exemplo de limpeza étnica e possível genocídio, algo que os tribunais internacionais estão a investigar.

“Violaram as nossas mães e irmãs, mataram o nosso povo, tiraram as nossas terras e obrigaram-nos a morar aqui neste pequeno abrigo, mas ela (Suu Kyi) não fez nada. Bem-vindo (a prisão e o golpe militar). Vou comemorar”, disse Jubair.

No entanto, o líder Rohingya disse não acreditar que o golpe militar vá afetar o processo de repatriação dos refugiados para a Birmânia, já que considera que depende sobretudo da comunidade internacional.

“A Birmânia não aceitará o nosso regresso sem a pressão da comunidade internacional. Está a decorrer um processo judicial. Assim que estiver concluído, esperamos poder regressar”, disse.

Por seu turno, Abdur Rahman, que lecionava na Birmânia antes de fugir para o Bangladesh, reconheceu em declarações à agência de notícia espanhola Efe que “nenhum golpe é bom”.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Bangladesh, AK Abdul Momen, também se mostrou preocupado com o que se passa na Birmânia, pois acredita no “princípio da democracia” e também, como país vizinho, espera “paz e estabilidade”.

“O processo constitucional deve ser respeitado na Birmânia. Iniciamos seriamente as negociações para a devolução dos Rohingya e esse processo deve continuar em qualquer circunstância”, garantiu o ministro.

Duas tentativas de iniciar a repatriação falharam até agora, já que membros dessa minoria de maioria muçulmana se recusaram a regressar até que a Birmânia lhes garantisse a cidadania e a segurança na sua terra natal.

Militares prometem eleições

A chefe de facto do governo civil de Myanamar, Aung San Suu Kyi, foi detida ao amanhecer, tal como o Presidente do país, Win Myint, e outros líderes governamentais. O Exército de Myanmar declarou o estado de emergência e assumiu o controlo do país durante um ano, informou um canal televisivo controlado por militares.

O Exército de Myanmar prometeu entretanto organizar novas eleições quando terminar o estado de emergência de um ano, decretado após o golpe de Estado levado a cabo pelos militares. “Estabeleceremos uma verdadeira democracia multipartidária”, anunciaram os militares num comunicado publicado na rede social Facebook, acrescentando que o poder será transferido após a realização de “eleições gerais livres e justas”.

China | Equipa da OMS visita organismo que lidou com primeiros casos do vírus

A equipa da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregada de investigar as origens da pandemia de covid-19 visitou hoje o Centro de Controlo de Doenças que lidou com os primeiros casos de covid-19 na China. Os investigadores chegaram à cidade chinesa de Wuhan no mês passado, para procurar pistas e visitar os hospitais que, em dezembro de 2019, trataram os primeiros pacientes, e o mercado de frutos do mar que foi o elo comum dos casos iniciais.

A visita ao Centro de Controlo de Doenças de Hubei, província da qual Wuhan é capital, ocorre numa altura em que a China tenta redefinir a narrativa sobre a doença. O Governo chinês promoveu teorias, com poucas evidências, de que o surto pode ter começado com a importação de frutos do mar congelados contaminados com o vírus, uma ideia totalmente rejeitada por cientistas e agências internacionais.

Os dados que a equipa da OMS recolher em Wuhan serão o ponto de partida para o que se espera ser um trabalho de investigação que pode demorar anos. Determinar a origem de um surto requer uma grande quantidade de pesquisas, incluindo amostras de animais, análises genéticas e estudos epidemiológicos.

A China restringiu amplamente a transmissão doméstica por meio de testes rigorosos e rastreio das cadeias de transmissão. O uso de máscaras em público é cumprido com rigor quase absoluto e bloqueios imediatos são impostos sempre que são detetados casos num determinado distrito ou cidade.

A China detetou 33 casos por contágio local no domingo, a maioria na província de Heilongjiang, perto da Sibéria, onde o inverno é rigoroso. As viagens foram drasticamente reduzidas durante o feriado do Ano Novo Lunar deste mês, com o Governo a oferecer incentivos para que os trabalhadores não regressem às respetivas terras natais durante a festa mais importante para as famílias chinesas.

Covid-19 | China soma 42 novos casos, 33 por contágio local

A Comissão de Saúde da China informou hoje que foram diagnosticados 42 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 33 por contágio local. As infecções locais foram detectadas nas províncias de Heilongjiang (22), Jilin (dez) e Hebei (um).

As autoridades chinesas redobraram, nas últimas semanas, os esforços para conter os surtos que atingiram diferentes regiões do norte da China: várias áreas foram isoladas e realizaram-se testes em massa da população, na tentativa de desacelerar a curva de casos.

A China quer evitar um aumento dos casos durante o período de férias do Ano Novo Lunar, que este ano decorre entre 11 e 17 de fevereiro, quando centenas de milhões de trabalhadores regressam às suas terras natais.

Os restantes nove casos registados pelas autoridades foram diagnosticados em viajantes oriundos do exterior, nas cidades de Xangai (quatro), Pequim (dois) e Tianjin (um) e nas províncias de Guangdong (um) e Hunan (um).

A Comissão de Saúde chinesa indicou que, até à meia-noite local, o número total de infectados activos na China continental se fixou em 1.614, entre os quais 68 em estado grave. Desde o início da pandemia, 89.564 pessoas ficaram infectadas na China, tendo morrido 4.636 doentes.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.219.793 mortos resultantes de mais de 102,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Exército de Myanmar declara estado de emergência e assume controlo do país durante um ano

O Exército de Myanmar (antiga Birmânia) declarou hoje o estado de emergência e assumiu o controlo do país durante um ano, após deter a chefe do Governo, Aung San Suu Kyi, informou um canal televisivo controlado por militares.

Numa declaração divulgada na cadeia de televisão do exército Myawaddy TV, os militares acusaram a comissão eleitoral do país de não ter posto cobro às “enormes irregularidades” que dizem ter existido nas legislativas de Novembro, que o partido de Aung San Suu Kyi venceu por larga maioria. Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controlo do país em caso de emergência nacional.

O vice-presidente Myint Swe, nomeado para o cargo pelos militares, graças à reserva prevista na Constituição, assume agora a presidência, enquanto o chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, será responsável por fiscalizar as autoridades, indicou o canal Myawaddy News.

O anúncio segue-se à detenção, horas antes, da chefe de facto do Governo birmanês, Aung San Suu Kyi, pelas Forças armadas birmanesas, segundo indicou o porta-voz do seu partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND). “Fomos informados que ela está detida em Naypyidaw [a capital do país], supomos que o Exército está em vias de organizar um golpe de Estado”, indicou nessa altura Myo Nyunt. A mesma fonte admitiu que outros responsáveis do partido também foram detidos.

Desde há várias semanas que os militares denunciam irregularidades nas legislativas de 8 de Novembro, que a LND venceu por larga vantagem. Estas detenções surgem num momento em que o parlamento eleito nas anteriores eleições se preparava para iniciar dentro de algumas horas a sua primeira sessão.

Partido de Aung San Suu Kyi apela a reacção

O partido de Aung San Suu Kyi apelou à população para que se oponha ao golpe de Estado e ao regresso a uma “ditadura militar”. A Liga Nacional para a Democracia publicou um comunicado na rede social Facebook, em nome de Aung San Suu Kyi, afirmando que as acções dos militares são injustificadas e violam a Constituição e a vontade popular. De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), terá sido a própria Aung San Suu Kyi quem “deixou esta mensagem à população”, segundo explicou no Facebook o presidente do seu partido, Win Htein.

EUA exigem libertação

Os Estados Unidos exigiram já a libertação dos vários líderes detidos e ameaçaram reagir em caso de recusa. “Os Estados Unidos opõem-se a qualquer tentativa de alterar os resultados das recentes eleições ou de impedir a transição democrática da Birmânia e agirão contra os responsáveis se estas medidas [detenções] não forem abandonadas”, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em comunicado.

Os militares garantem ter recenseado milhões de casos de fraude, incluindo milhares de eleitores centenários ou menores. No entanto, o Exército birmanês tinha afastado no sábado os rumores de um golpe militar que circulavam nos últimos dias, num comunicado em que afirmou a necessidade de “obedecer à Constituição”, e garantindo defendê-la.

“Visto que o Tatmadaw [nome do Exército birmanês] é uma associação armada, deve obedecer à Constituição. Os nossos soldados devem obedecer e respeitar a Constituição mais do que outras leis existentes”, afirmou a força militar.

No dia seguinte às eleições legislativas, o chefe do Exército birmanês, Min Aung Hlaing, afirmou, numa intervenção perante as Forças Armadas, que se deveria abolir a Constituição se a Carta Magna não for cumprida, o que foi interpretado como uma ameaça ao país, que esteve submetido a uma ditadura militar entre 1962 e 2011.

A Comissão Eleitoral de Myanmar negou que tenha existido qualquer fraude eleitoral nas eleições de novembro, ganhas pela LND, liderada por Aung San Suu Kyi, que obteve 83% dos 476 assentos parlamentares.

A delegação da União Europeia (UE) e várias embaixadas, incluindo a britânica, norte-americana, australiana e de vários países europeus, avisaram que reprovam “qualquer tentativa” para alterar os resultados eleitorais ou “impedir” a transição democrática. As supostas irregularidades foram denunciadas em primeiro lugar pelo Partido da Solidariedade e de Desenvolvimento da União (USPD, na sigla em inglês), a antiga força política no poder, criada pela então Junta Militar antes de esta se dissolver.

O USDP foi o grande derrotado das eleições, ao obter apenas 33 lugares no parlamento, tendo recusado aceitar os resultados, chegando mesmo a pedir a realização de nova votação, desta vez organizada pelo Exército. Os militares, responsáveis pela redacção da actual Constituição, detêm um grande poder no país, tendo, à partida, garantidos 25% dos lugares no parlamento, bem como os influentes ministérios do Interior, das Fronteiras e da Defesa.

Em Novembro de 2020, o Centro Carter — organização criada pelo antigo Presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, que enviou observadores às eleições –, emitiu um comunicado em que considerou as eleições livres e justas. A vitória eleitoral de Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz 1991, demonstrou a sua grande popularidade em Myanmar, apesar da má reputação internacional pelas políticas contra a minoria rohingya, a quem é negada a cidadania e o voto, entre outros direitos.

Estas foram as segundas eleições legislativas desde 2011, o ano da dissolução da Junta Militar que se manteve no poder durante meio século no país.

ONU condena detenção

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou “firmemente” a detenção pelo Exército da chefe de facto do Governo de Myanmar, Aung San Suu Kyi, considerando as acções dos militares um “rude golpe” contra as reformas democráticas.

Em comunicado, o responsável da ONU afirmou que a detenção de Aung San Suu Kyi com outros líderes políticos, incluindo o Presidente, Win Myint, e “a declaração da transferência de todos os poderes legislativos, executivos e judiciais para os militares”, constituem “um rude golpe contra as reformas democráticas em Myanmar”.

António Guterres recordou que “as eleições gerais de 8 de Novembro de 2020 conferem um mandato forte à Liga Nacional para a Democracia (LND), refletindo a vontade clara” da população “em continuar na via da democracia, adquirida duramente”. Por essa razão, “todos os líderes devem agir no interesse das reformas democráticas de Myanmar”, defendeu, apelando ao “diálogo” e “ao respeito integral dos direitos humanos e liberdades fundamentais”.

O Conselho de Segurança da ONU tinha já prevista uma reunião sobre a situação em Myanmar, agendada para quinta-feira, com a emissária das Nações Unidas Christine Schraner Burgener, mas a sessão pode ser vir a ser antecipada, devido aos desenvolvimentos no país, indicaram fontes diplomáticas à agência de notícias France-Presse (AFP).

China pede resolução de diferenças

A China apelou aos militares e políticos do Myanmar para que “resolvam as suas diferenças, de acordo com a Constituição e as leis”, após um golpe de Estado perpetrado pelo exército do país. “A China é um país vizinho amigo do Myanmar”, reagiu em conferência de imprensa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Wenbin. “Esperamos que todas as partes interessadas resolvam as suas diferenças, de acordo com a Constituição e as leis, a fim de manter a estabilidade política e social”, disse Wang.

O porta-voz disse que a China “está a tentar entender melhor a situação actual”, após o golpe. O Myanmar é um país chave no projeto de desenvolvimento comercial “uma faixa, uma rota”, lançado pela China, que investiu milhares de milhões de dólares em minas, infra-estruturas e gasodutos no país do Sudeste asiático.

O Presidente chinês, Xi Jinping, visitou a capital do Myanmar, Naypyidaw, em Janeiro de 2020, onde assinou cerca de trinta acordos, a maioria para o desenvolvimento de infra-estruturas. O Partido Comunista Chinês tem uma história turbulenta com os militares do Myanmar, devido a campanhas contra grupos étnicos minoritários chineses ou tráfico de drogas ao longo da vasta e montanhosa fronteira entre os dois países.

Grupos de direitos humanos exigem libertação de Aung San Suu Kyi

Grupos de defesa de direitos humanos exigiram a libertação imediata da até agora líder de Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, e outros membros do gabinete detidos pelo exército que assumiu poder político após golpe de Estado.

“O Exército de Myanmar deve libertar imediata e incondicionalmente Aung San Suu Kyi, funcionários do Governo e todos os detidos ilegalmente. As ações do Exército mostram total desdém pelas eleições democráticas”, afirmou Brad Adams, director da Human Rights Watch (HRW) Ásia.

A vice-directora regional da Amnistia Internacional, Ming yu Hah, descreveu as detenções como “extremamente alarmantes” e exigiu que fossem libertados “imediatamente” se não pudessem ser acusados de qualquer crime reconhecido pelo direito internacional. “É um momento sinistro para o povo da Birmânia e ameaça agravar a repressão militar e a impunidade”, frisou, usando a antiga designação de Myanmar.

Por sua vez, Matthew Smith, director da organização Fortify Rights, disse que o Exército deve parar as detenções e dar garantias da segurança e do bem-estar dos detidos. O golpe militar em Myanmar gerou protestos na vizinha Tailândia, em cuja capital, Banguecoque, dezenas de activistas se manifestaram em frente à embaixada birmanesa para exigir a libertação dos detidos.

Covid-19 | Regency para quarentenas por escolha própria a partir de hoje

O Hotel Regency passa a receber quarentenas a partir de hoje, dentro do grupo de unidades hoteleiras destacadas para a observação médica por escolha própria. Significa isto que o hotel pode ser escolhido por residentes e não residentes, que irão pagar os custos do alojamento. Os preços são fixados de acordo com as categorias dos quartos.

A partir de hoje os hotéis para observação médica por escolha própria incluem ainda o Lisboeta Macau e o Grand Sheraton Macau (durante o período de 6 a 19 de Fevereiro, este estabelecimento hoteleiro não será utilizado como hotel para observação médica, voltando a ser utilizado para tal a partir de 20 de Fevereiro). Os hotéis para observação médica designados, onde podem ficar alojados residentes e seus familiares, são a Pousada Marina Infante, o Hotel China Golden Crown e o Resort Grand Coloane.

China erradica pobreza extrema nas vésperas do centenário do Partido Comunista

Por João Pimenta, da agência Lusa

 

No interior da região de Guangxi, sudoeste da China, blocos de apartamentos, auto-estradas, fábricas ou cooperativas agrícolas erguem-se onde outrora o isolamento e êxodo dos mais jovens ditavam a pobreza extrema de milhões de camponeses. “Agora, tenho uma fábrica perto de minha casa”, diz Wang Xiaoyuan, operária fabril, de 32 anos, residente na prefeitura de Fangchenggang, no extremo sul da província.

O emprego na fábrica de têxteis, onde o som acompassado das máquinas atesta a monotonia do trabalho de tecelagem, paga o equivalente a 380 euros por mês, mas Wang, que passou a maior parte da juventude a cerca de 2.000 quilómetros de casa, está “satisfeita”. “Depois do trabalho, posso voltar a casa e cuidar dos meus filhos”, descreve à agência Lusa.

Longe do espectacular desenvolvimento económico que se formou no litoral da China, com mega metrópoles e uma classe média composta por mais de 500 milhões de pessoas, o interior do país asiático permaneceu sobretudo pobre. Porém, com o aproximar do seu centésimo aniversário, em Julho de 2021, o Partido Comunista Chinês (PCC) acorreu a cumprir com um dos principais desígnios da sua fundação: garantir prosperidade para todos, num país historicamente de grandes desigualdades sociais.

Residentes rurais idosos receberam doações em dinheiro e o Governo lançou esquemas para fomentar a criação de emprego para quem dependia da agricultura de subsistência, incluindo através da formação de cooperativas agrícolas ou da abertura de fábricas.

“Certamente não falharemos, apenas o sucesso é possível”, assegura Zhang Zhenguo, vice-secretário do PCC em Fangchenggang, à Lusa. “Os funcionários do Partido Comunista têm de concluir a política delineada pelo Comité Central”, aponta.

Na vila de Xingren, no norte de Guangxi, bancos agrícolas detidos pelo Estado concederam às famílias locais empréstimos isentos de juros, até ao equivalente a sete mil euros, para impulsionar a abertura de negócios.

“Uma das medidas consiste em disponibilizar empréstimos a famílias pobres, para que desenvolvam as suas indústrias”, explica à Lusa Li Xiang, secretário local do PCC e um de milhares de quadros do Partido enviados para áreas remotas do país.

“Algumas [famílias] investem na criação de porcos, gado ou bicho-da-seda, ou no cultivo da amora silvestre”, descreve. Ao fim da tarde, no inverno ameno de Guangxi, as ruas dos bairros, recentemente construídos entre as formações cársticas típicas da região, enchem-se de crianças. Os mais velhos jogam cartas nos espaços comuns.

Segundo dados oficiais, Pequim gastou o equivalente a mais de 77 mil milhões de euros, entre 2016 e 2020, para eliminar a pobreza extrema. Críticos dizem que os programas de redução da pobreza na China dependem fortemente de financiamento público, levantando questões sobre a sua sustentabilidade a longo prazo.

Mas Liu Yuanju, investigador no Instituto de Direito e Finanças de Xangai, argumenta que a campanha adotou uma “abordagem orientada para o mercado”, recorrendo ao comércio eletrónico para escoar a produção das áreas rurais.

“Os empréstimos servem para apoiar a produção, não são apenas uma oferta, mas antes um incentivo ao desenvolvimento das indústrias e empresas locais”, diz à Lusa. “Através das plataformas de comércio eletrónico é possível conectar a produção de áreas remotas com os consumidores das grandes cidades de forma muito eficiente”, sintetiza.

O país asiático continua a registar grandes desigualdades sociais, que foram agravadas pela pandemia da covid-19. Em 2020, o consumo na China caiu 5%, mas as compras de produtos de luxo subiram quase 50%, face ao ano anterior. A China tem também mais bilionários do que os Estados Unidos e a Índia juntos. No entanto, cerca de 600 milhões de pessoas ganham o equivalente a 120 euros ou menos, segundo dados do Governo chinês.

Os Amigos de Zhang Yu e a Nostalgia da Errância

Nizan (1301-1374), o mais livre dos pintores da dinastia Yuan (1279-1368), passou o seu tempo vagabundeando desde que, em 1366, abandonou a sua casa fugindo a um ataque de soldados saqueadores que prenunciavam já o fim da dinastia, alojando-se em casa de amigos, em mosteiros budistas, reflectindo no espaço a liberdade do seu espírito. Esses poucos que encontrou no mundo e que o receberam não o impediam de perceber um outro olhar de outros que o desprezavam, ao contrário a sua sensibilidade permitia-lhe reconhecer a sua vida como uma anomalia, quiçá um caminho para uma outra coisa e essa seria indizível. «Aquilo que designo como pintura não é mais do que a alegria de desenhar despreocupadamente com o pincel. Não busco a semelhança, faço só o que me entretém e alegra. Recentemente vinha caminhando ao acaso e cheguei a uma cidade. As pessoas que lá quiseram saber das minhas pinturas queriam-nas exactamente como desejavam, representando um momento particular. Então, foram-se embora insultando-me, amaldiçoando-me de todas as maneiras possíveis.» A sua via estranha seria prosseguida por outros individualistas como Huang Gongwang ou Wu Zhen entre outros. Mais tarde, quando os historiadores da pintura, escolheriam estes como os pintores que estavam no caminho certo. Porém ao lado deles, pintores como Zhao Mengfu (1254-1322) e outros, persistiriam aparentemente num outro modo de representação que se alguns consideraram mais conservador porque referindo os modelos clássicos, mostravam a mesma dor de um impreciso exílio. Foi o caso de um pintor de Suzhou que, ao contrário de Nizan, terá ficado em casa.

Zhang Yu (1333-1385?) foi poeta, calígrafo e pintor numa era em que estas artes, que perseguiam objectivos diferentes, eram praticadas pelos mesmos artistas. Num tempo em que era perigoso viajar, o pintor fez questão de celebrar a amizade em Suzhou, pelo que se pode deduzir do seu memorável grupo dos «Dez amigos da Muralha do Norte» da cidade. No mesmo ano de 1366 em que Nizan abandonava a sua morada, Zhang Yu fez a pintura de uma paisagem intitulada «Nuvens de Primavera sobre o estúdio dos pinheiros» (rolo vertical, tinta e cor sobre papel, 92,1 x 31,8 cm e que está no Metmuseum em Nova Iorque) em que, tal como nas pinturas de Nizan, não aparecem figuras humanas mas em que, pressentindo-se o mesmo nostálgico sentimento de quem se quer um eremita, tudo é enganosamente próximo do real. Os «pontos de Mi» nos cumes das montanhas, referência cultural que alude a Mi Fu (1074-1151) denunciam o seu carácter artificial. Talvez um dos seus amigos, Wu Gui, escreveu na pintura um poema: «Mestre Zhang, inspirado e elegante,/ No seu estúdio dos pinheiros, com o seu pincel delicado, fez maravilhas./ Tantas vezes a poesia evoca a pintura,/ Mas como é semelhante a comparação que a pintura evoca.”

Quarenta ambulâncias em seca

As novidades sobre Portugal são catastróficas. Fazemos um esforço enorme em enviar-vos acontecimentos alegres, de grande satisfação, de uma inauguração de um novo complexo social que albergue os idosos não lhe chamando lar, mas um local de convívio com moradias pequenas concedendo autonomia aos utentes; um aumento das reformas que fosse digno de um país europeu; um partido político novo que emergisse com o intuito principal de ocupar um verdadeiro centrão entre o PS e o PSD de modo a combater a corrupção profundamente e anunciando uma política de favorecimento e melhoria da vida dos portugueses. Mas não se encontra nada que nos anime. Ainda recentemente fiquei incrédulo e revoltado quando conversei com um amigo que viveu em Macau e que está em Lisboa desde 2005 como cuidador informal sem nunca ter recebido qualquer apoio estatal. O país está angustiado. Em algumas autarquias toda a vereação e a população estão desorientados e impotentes no combate à covid-19. Os hospitais regionais já passaram do limite e enviam os pacientes infectados para outros hospitais.

As novidades que vos posso enviar só vos entristecem e isso deixa-me desolado por não vos proporcionar algo de bom. Mas é a realidade deste Portugal que na semana passada deixou-nos com três acontecimentos particularmente chocantes. Custa a acreditar, muitas vezes, que exista governo, presidente da República, deputados, gestores de hospitais e aquela coisa que inventaram para dar uns tachos a amigos e a que deram o nome de Protecção Civil, a qual nem apoio soube dar às dezenas de bombeiros que têm estado dias à porta das urgências dos hospitais.

O país ficou incrédulo quando soube que a vacinação contra a covid-19 tinha sido interrompida porque deixaram estragar milhares de unidades. Como é possível tanta incompetência? E ainda sobre as vacinas assistimos a uma guerra suja e incompreensível de quem é que devia ser vacinado primeiramente, se os profissionais de saúde e os idosos ou os políticos? Chegámos ao ponto de ouvir no parlamento um deputado a dizer: “Mas porque razão é que eu tenho de ser vacinado quando tenho em casa os meus pais com 90 anos e não fazem parte do lote de cidadãos a vacinar?”. Custa a acreditar como é que Portugal passou para o primeiro lugar mundial no número de infectados por cada milhão de habitantes.

A segunda faceta a que assistimos, vá lá, foi uma bofetada sem mão à GNR e a outras autoridades que passaram o verão a perseguir e a multar os autocaravanistas. Não os deixavam estacionar em lado nenhum e em locais junto às praias. Pois, os autocaravanistas deram uma lição de humanismo e solidariedade. Decidiram levar as viaturas para os hospitais, a fim de proporcionar aos profissionais de saúde umas horas de sono e não terem de se deslocar a suas casas, muitas vezes a residirem do outro lado do Tejo e esta atitude nobe dos caravanistas veio provar que os hospitais não têm estruturas para o seu pessoal.

A terceira vergonha que tenho para lamentar diz respeito a algo nunca visto. O Hospital de Santa Maria tinha fama de eficiente e de uma organização louvável. Inclusivamente tem um piso somente dedicado a doentes de cardiologia e cujos profissionais têm fama em todos os continentes. De um dia para o outro, tudo foi por água abaixo. Ou porque os profissionais de saúde estão exaustos ou não há local para receber os doentes, imaginem as ambulâncias a chegar às urgências e a ficarem em fila horas e horas. Quando falamos em horas, dizer-vos que houve ambulâncias em que os seus doentes esperaram 18 horas no interior da ambulância sem assistência, sem oxigénio e sem qualquer alimento. Uma bombeira heroína mandou vir uma pizza e distribuiu-a por dez colegas que ali estavam sem comer há mais de 12 horas. E o absurdo aconteceu: 40 ambulâncias em fila a aguardar assistência. Escrevi quarenta, é surreal ou inacreditável. Os doentes no interior das 40 ambulâncias desesperaram e pioraram. Só no dia seguinte foram contemplados com uma triagem móvel. Não tinham nada para comer. A dada altura, lá apareceu a solidariedade de muita gente que foi levar alimentos aos doentes e aos bombeiros. O caos instalou-se à porta do hospital de Santa Maria e as 40 ambulâncias em fila já decoraram várias páginas de jornais internacionais. É assim que estamos em Portugal: confinados, doentes, amedrontados, com os miúdos endiabrados em casa, com os bares clandestinamente a servir bebidas até a polícia aparecer e até proibidos de regressar ao local de trabalho em Inglaterra ou no Brasil, após o governo ter decretado a suspensão de voos para esses países a contas com variantes da covid-19.

Suicídio | Macau abaixo da média internacional

Os Serviços de Saúde (SS) garantiram, em resposta a uma interpelação da deputada Agnes Lam, que a taxa de suicídio em Macau está abaixo da média internacional, tendo em conta que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de mortalidade de suicídio é considerada alta quando esta é de 13 mortes por 100 mil habitantes. “Observando a situação do suicídio em Macau, esta tem estado abaixo dos padrões nos últimos anos, pelo que Macau não pertence a uma área onde o suicídio é alto”, lê-se na resposta.

“Se considerarmos apenas a situação da morte por suicídio dos residentes de Macau, em 2019 foram registados os dados mais baixos dos últimos dez anos, por isso 2020 registou um aumento em relação a 2019, mas a situação é semelhante a 2018”, acrescenta a resposta.

Os SSM citam dados relativos ao ano passado em que foram registados 53 casos de morte por suicídio nos primeiros três trimestres, “o que representa um aumento de cinco casos face ao período homólogo de 2019”. Os motivos para o suicídio estão principalmente relacionados com doenças mentais, crónicas ou físicas, dos quais 12 (22,6 por cento) com registo de consulta psiquiátrica. “Após a análise registaram-se 19 casos de doenças crónicas ou físicas, ou seja, mais seis do os 13 casos registados no ano anterior, 13 casos de doença mental, um número superior em um caso comparado com os 12 do ano passado. Há dez casos relacionados o jogo e problemas financeiros, sendo o número igual ao mesmo período do ano passado”, adiantam ainda os SSM.

Relativamente à linha aberta de apoio psicológico no âmbito da covid-19, até Novembro do ano passado foram registados 58 pedidos de informação. Da parte do Instituto de Acção Social, entre Janeiro e Novembro do ano passado registaram-se mais de seis mil telefonemas de pedidos “envolvendo principalmente problemas emocionais e mentais”, no âmbito de uma linha aberta de aconselhamento operada por este organismo.

GP Macau vai (e tem que) caminhar para um futuro sustentável

Ainda não é certo quando será realizada a 68ª edição do Grande Prémio de Macau, mas uma coisa é certa, se no fim de semana de 18 a 21 de Novembro a Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA – WTCR realizar a sua prova final no Circuito da Guia, como está escrito no calendário internacional da FIA, então será aberto um novo capítulo no evento – a estreia dos biocombustíveis.

A organização da WTCR anunciou na passada sexta feira que os carros da WTCR serão alimentados pela primeira vez por uma gasolina especial com 15% de componentes renováveis. Estes componentes não-fósseis são derivados do bioetanol produzido através da celulose e biomassa lenhosa, assim como de combustível bio-sintético (totalmente renovável). “A nomeação da P1 Racing Fuels como fornecedor oficial de gasolina da WTCR é um importante primeiro passo em direcção ao uso de um combustível 100% sustentável no campeonato, como delineado no roteiro de implementação que temos definido para a introdução dos biocombustíveis na WTCR”, disse Alan Gow, o presidente da Comissão de Carros de Turismo da FIA.

Apesar de ser uma novidade numa prova como o Grande Prémio de Macau, o uso de biocombustíveis no desporto não é novidade, como relembrou ao HM o engenheiro macaense Duarte Alves, que em Inglaterra “já em 2006 corríamos com um Aston Martin DBRS9 que usava E85 (85% de etanol). E em 2007, quando estive nos EUA, com um Aston Martin Vantage GT2, este também usava E85. No entanto, obrigava-nos a ter um depósito de combustível muito maior e a utilizar pressões mais altas no sistema de injeção. Julgo que, em termos de balanço ‘ecológico’, era complicado, pois utilizava 30% mais de combustível em termos de volume. Na altura, não pegou muito porque a tecnologia ainda estava nos seus primórdios e os custos que implicava não a justificam”.

Com a indústria automóvel em plena transformação, o automobilismo não escapará à tendência e, por ser um alvo fácil, está rapidamente a passar das palavras aos actos. A questão da sustentabilidade energética e da produção de gases que contribuem para o efeito de estufa são uma preocupação para a FIA. Por isso, não é por acaso que assistimos a um crescente de novos campeonatos com carros eléctricos, enquanto que as principais competições apostam em sistemas híbridos – F1, WRC, WEC, etc – e outras tecnologias mais amigas do ambiente.

O hidrogénio é a aposta futura para os organizadores do Dakar e de Le Mans. Por seu lado, a F1, que pretende chegar à neutralidade carbónica em 2030, acredita que a gasolina sustentável, sobretudo os “e-fuels” – que recorrem ao carbono presente na atmosfera para sintetizar petróleo – serão o futuro da indústria automóvel e do automobilismo, uma vez que, no limite, haverá um circuito fechado que não acarretará um aumento de dióxido de carbono para a atmosfera.

Não há marcha-atrás

Para Duarte Alves, o responsável pelo carro vencedor da classe principal das Thailand Super Series no ano passado e do Audi que terminou em segundo na Taça GT, o Grande Prémio de Macau precisa de olhar atentamente para esta questão ambiental se quiser conservar a relevância no panorama internacional. “Sem dúvida que Macau também deveria ter pelo menos uma categoria destas que promovam um futuro sustentável. Isto, se realmente quiser estar à frente e ser uma referência como evento a nível mundial”.

Por outro lado, Duarte Alves acredita que “juntar o legado do Grande Prémio a tecnologias ecológicas será um bom argumento para dar uma boa imagem do evento”, referindo, que do outro lado da moeda, “há sempre um problema a ultrapassar que neste caso são os elevados custos que implicam às equipas e obviamente a disponibilidade de equipamento ou carros”.

Os sistemas híbridos ou célula de combustível (hidrogénio) são por agora inacessíveis em massa, enquanto que os carros eléctricos de competição pecam pela autonomia ou têm ainda limitações técnicas que impossibilitam a sua utilização num circuito tradicional, como o Circuito da Guia. Já os biocombustíveis têm no seu custo actual o maior entrave, mas permitem manter a base dos sistemas de combustão actual e até o som do roncar dos motores, uma das críticas principais dirigidas às corridas com carros eléctricos pelos adeptos mais conservadores do automobilismo. Uma coisa é certa, a gasolina tal como a conhecemos tem os dias contados.

Igual nas motas

A aplicação de energias sustentáveis na categoria de duas rodas não será muito diferente daquela que está acontecer nas quatro rodas, basta lembrar que a Ilha de Man TT tem há vários anos uma categoria exclusiva para as motas eléctricas, a “TT Zero”. Em 2018, Michael Rutter disse ao HM que acreditava que uma moto de TT seria capaz de completar as 12 voltas do Grande Prémio de Motos. Sobre a possibilidade de no futuro a corrida combinar na mesma corrida as motos convencionais, com as motos eléctricas, Rutter, um também vencedor na “TT Zero”, afirmou que tal cenário não é de todo inconcebível.

“Definitivamente, isso não seria impossível, dependendo da gestão da potência e da velocidade por volta (das motas eléctricas). Mas só experimentando no circuito de Macau é que seria realmente possível perceber a diferença por volta destes dois tipos diferentes de motos”, explicou ao HM o britânico sobre algo que provavelmente um dia poderá ser avaliado. “A maior diferença de uma moto eléctrica para uma moto com motor a combustão é o ‘feeling’ que tens da mota”, esclareceu o veterano natural de Stourbridge. “Principalmente quando aceleras. Não há o atraso habitual, não tens de esperar (que a potência seja entregue à roda). Não consegues pôr a roda traseira a patinar”.