Serviços de Educação revelam que peso médio das mochilas caiu 300 gramas

No espaço de um ano, o peso médio das mochilas dos alunos no ensino primário reduziu 300 gramas, de acordo com dados revelados pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento de Juventude (DSEDJ). A novidade faz parte da resposta a uma interpelação de Ella Lei, com base na informação recolhida junto de 31 escolas do território.

Os números da DSEDJ mostram que em 2019/2020 o peso médio das mochilas escolares era de 4,14 quilogramas. No entanto, “na primeira verificação no ano lectivo de 2021/2022” houve uma redução para 3.81 quilogramas, o que significa uma diminuição de “cerca de 300 gramas”.

“Concluiu-se que ocorreu uma melhoria na redução do peso das mochilas escolares dos alunos do ensino primário das 31 escolas envolvidas, tendo os dados demonstrado que, com os esforços concertados dos encarregados de educação, alunos e docentes, a redução do peso das mochilas obteve resultados”, foi considerado pela DSEDJ.

Ainda sobre o combate ao peso excessivo das mochilas foi estabelecido como referência um limite que “não exceda 15 por cento do peso corporal do aluno”. Este limite foi estabelecido depois de várias reuniões com “associações profissionais” e os interessados do sector da educação.

“Se o peso das mochilas for interior a 15 por cento do peso corporal, consegue-se proteger os tornozelos, os joelhos e as articulações das ancas dos alunos, contribuindo para a sua saúde física e mental”, foi justificado.

Quase 82 mil alunos

Ao mesmo tempo, a DSEDJ afirma acompanhar de perto a situação das instituições que não conseguem alcançar metas para reduzir o peso das mochilas. “Para apoiar as escolas que não têm progresso significativo na concretização das medidas de redução do peso das mochilas, a DSEDJ, por sua vez, acompanha de forma contínua a situação de execução das medidas, reúne-se com elas para trocar opiniões sobre as medidas de acompanhamento e definir, em conjunto, um plano para a redução do peso das mochilas”, foi explicado.

Em 2020/2021 estavam inscritos um total de 81.985 de alunos nos ensinos infantil, primário e secundário, o que representou um aumento de 3 por cento face a 2019/2020, quando estavam matriculados 79.622 alunos.

20 Mai 2022

Escolas | Ho Ion Sang pede planos para expansão

O deputado Ho Ion Sang, ligado aos Kaifong, questionou o Governo sobre os planos para expandir as escolas do ensino não-superior. A questão faz parte de uma interpelação divulgada ontem através do Jornal do Cidadão, em que o planeamento da Zona A dos Novos Aterros tem especial destaque.

Anteriormente, o Governo admitiu que nove escolas seriam alojadas nesta área, mas até hoje ainda não se conhecem as zonas escolhidas: “De forma a aumentar a área disponível para o ensino, será que as autoridades podem, no menor curto espaço de tempo possível, revelar o planeamento dos diferentes terrenos com fins educacionais?”, questionou.

Apesar do deputado não focar directamente a questão nas escolas, o plano da Zona A dos Novos Aterros assume especial importância para a Escola Portuguesa de Macau. Em 2019, na última visita do presidente da República Portuguesa ao território, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que lhe tinha sido prometido que a EPM teria um novo polo na Zona A dos Novos Aterros. Contudo, este aspecto nunca mais teve desenvolvimento.

Em relação às escolas do ensino não-superior locais, Ho Ion Sang insistiu que é preciso fazer mais para que “as instalações e espaços disponíveis” consigam corresponder às expectativas da população. O deputado eleito pela via indirecta, pelo sector da educação, reconheceu que muito foi feito nos últimos anos, mas que ainda se tem de melhorar mais.

1 Abr 2022

Ensino | FAOM questiona Governo sobre relação entre escolas e famílias

Os deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U interpelaram o Executivo sobre o planeamento futuro das escolas públicas e o aperfeiçoamento da ligação entre o ensino e as famílias, respectivamente. Lam Lon Wai teme problemas de adaptação aquando da mudança de localização de algumas escolas

 

As políticas ligadas ao planeamento da escola pública e a relação da escola com a família foram os temas escolhidos pelos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), para questionarem o Executivo. Numa interpelação escrita, o deputado Lam Lon Wai quer saber como será garantida a qualidade do ensino tendo em conta que algumas escolas mudaram de localização, mas o novo espaço não dá resposta ao aumento do número de alunos. Esta situação terá gerado preocupações junto das famílias, apontou.

Lam Lon Wai, que é também subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários, defendeu que as autoridades devem elaborar, de forma mais detalhada, o planeamento das escolas públicas para os próximos anos, tendo em conta a construção de infra-estruturas na zona A dos novos aterros e na zona de cooperação aprofundada de Hengqin.

E a família?

Já o deputado Lei Chan U apresentou uma interpelação oral ao Governo sobre o fomento das relações entre a escola e as famílias. “Já se passaram 20 anos desde que foi lançada a ideia de cooperação entre a família e a escola. A eficácia do funcionamento desse mecanismo e o seu desenvolvimento no futuro devem ser alvo de uma revisão e balanço”, defendeu.

Lei Chan U considera ainda que as associações de pais “são pontes para a comunicação entre a escola e os encarregados de educação”, pelo que “desempenham um papel indispensável na promoção da cooperação entre a família e a escola”.

“Qual o ponto de situação da criação das associações de pais em Macau? Quais foram os efeitos concretos das associações de pais na promoção da cooperação entre a família e a escola? O Governo já procedeu a alguma avaliação e revisão?”, inquiriu.

O deputado chama também a atenção para o facto de, segundo o estatuto das escolas particulares do ensino não superior, “os encarregados de educação deverem fazer parte do conselho de administração das escolas”.

O deputado acredita que uma ligação entre a escola e família é importante para incutir nos jovens bons valores cívicos. “No processo de abertura e desenvolvimento contínuo de Macau, é inevitável que alguns jovens se percam sob a influência de vários factores, podendo enveredar por maus caminhos. Pais, escola, Governo e sociedade não podem negligenciar a educação moral e cívica da juventude”, lê-se ainda.

12 Jan 2022

Estudantes de Macau são maioritariamente do sexo feminino

A maioria dos estudantes que frequenta o ensino superior em Macau é do sexo feminino, de acordo com dados publicados na sexta-feira, apenas em chinês, pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e citados pelo Canal Macau. No ano de 2020/2021, havia 39.093 alunos divididos por 21.891 mulheres e 17.202 homens, que representam proporções de 56 por cento e 44 por cento, respectivamente.

A tendência de maioria de alunas em relação a alunos contrasta com outros níveis de ensino, nomeadamente no pré-primário, primário e secundário. Contudo, a diferença é tão acentuada no Ensino Superior, que faz com que no ano lectivo 2020/2021, o universo global de estudantes do sexo feminino fosse 61.290 estudantes, face aos 59.788 alunos masculinos, em todos os graus educativos.

Entre os alunos do superior, 26.580 frequentam licenciaturas, com a proporção de alunos residentes e alunos do Interior a ser igual. Ao nível de mestrados, no último ano lectivo os inscritos totalizaram 8.442, e por cada aluno residente estavam inscritos 2,7 alunos não-residentes.

Por último, a nível de doutoramentos contaram-se 3.571 estudantes inscritos, com a proporção de um local para 9,5 de não-residentes, principalmente do Interior da China.

Direito e comércio

Entre os alunos do ensino superior, as áreas com maior número de inscrições foram o Direito e Gestão, com 12.982 alunos. Este número representou uma proporção nos dois cursos de 33 por cento do total de inscritos no ensino superior.

Os cursos de Humanidades ocuparam o segundo lugar com 6.226 inscritos, seguido pelos cursos relacionados com serviços, que em 2020/2021 tinham 5.815 alunos.

A área menos popular no ensino superior de Macau são as ciências naturais, com 1.268 inscritos, o que representa uma proporção de 3,2 por cento de todos os inscritos.

Ainda ao ensino não-superior, em 2020/2021, o corpo docente contava com 7.405 professores para 82.876 alunos, ou seja, 11,2 alunos para cada docente. Se a análise for feita pelos diferentes graus de ensino, há um professor para cada 13,4 alunos no ensino pré-primário, proporção que se mantém no ensino primário. No ensino secundário, o número de alunos por professor é um pouco mais baixo, como 10 estudantes por cada docente.

20 Dez 2021

DSEDJ | Negada suspensão de aulas até 15 de Outubro

No seguimento da notícia avançada ontem através da comunicação social sobre o prolongamento da suspensão das aulas presenciais até ao dia 15 de Outubro, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) esclareceu que ainda não foi tomada uma “decisão final” e que, para já, a interrupção vigora até ao próximo domingo.

“A DSEDJ esclarece que as aulas do ensino não superior estão suspensas até ao dia 3 de Outubro, e as instituições do ensino superior suspenderam as suas actividades pedagógicas presenciais. Neste momento, a DSEDJ ainda está a estudar e a avaliar, de forma dinâmica, a evolução da epidemia, não havendo ainda uma decisão final”, pode ler-se no comunicado.

A notícia avançada ontem, que acabaria por não ser confirmada pela DSEDJ, dava conta que, entre os dias 5 e 15 de Outubro, as aulas do ensino não superior seriam ministradas online, prolongando assim o cancelamento das actividades presenciais, decretado à luz do mais recente surto de covid-19 em Macau.

29 Set 2021

Ensino | Alunos e docentes têm de chegar 14 dias antes do início das aulas

Alunos, docentes e funcionários do ensino não superior que vivam em Macau, Zhuhai e Zhongshan devem voltar aos seus locais de residência 14 dias antes do início das aulas. Foi anunciada uma campanha de vacinação nas escolas para alunos entre os 12 e os 17 anos. Reabertura de espaços de diversão continua sem data

 

Os Serviços de Saúde (SSM) anunciaram que os alunos, professores e funcionários do ensino não superior que vivam em Macau, Zhuhai e Zhongshan estão obrigados regressar aos respectivos locais de residência 14 dias antes do início das aulas em Macau, agendadas para Setembro

A medida anunciada na sexta-feira, no decurso da conferência de imprensa diária dos SSM continua a estar relacionada com o novo surto de covid-19 detectado no dia 3 de Agosto em Macau que resultou, até ao momento, na confirmação de quatro casos da variante Delta, dois dos quais, os pais da família, detectados pelas autoridades de Zhuhai.

“Temos muitos alunos, professores e funcionários que passam pelas fronteiras de Macau todos os dias”, vindos de Zhuhai, Zhongshan e outras localidades, afirmou, segundo a agência Lusa, Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ).

Aqueles que tenham regressado a Macau depois de 6 de Agosto, provenientes de regiões localizadas fora da província de Guangdong, estão obrigados a fazer um teste de ácido nucleico até cinco dias antes do início das aulas e a apresentar o código de saúde com resultado negativo, indicou o mesmo responsável.

Por seu turno, os alunos do ensino superior deverão regressar às aulas em formato ‘online’, mas as medidas serão idênticas, caso passem a ser presenciais, acrescentou Kong Chi Meng.

Só com autorização

Durante a conferência de imprensa, o coordenador do plano de vacinação, Tai Wa Hou, anunciou também que será lançada uma campanha de apelo à vacinação nas escolas no início do ano lectivo, dedicada principalmente aos alunos entre os 12 e os 17 anos.

Apontando, segundo um comunicado pelo Centro de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, que faltam ainda definir os detalhes concretos em que decorrerá a vacinação das escolas, o responsável frisou, contudo, que esta só poderá acontecer mediante a autorização dos encarregados de educação.

De acordo com Tai Wa Hou, dado que “o serviço de vacinação será realizado durante o horário escolar” e que os encarregados de educação estarão a trabalhar nesse momento, está a ser analisado a nível jurídico, a melhor forma de os alunos menores apresentarem o termo de consentimento devidamente assinado pelos encarregados de educação.

O coordenador do plano de vacinação revelou igualmente que ainda não há data para a reabertura dos espaços de diversão e desporto, encerrados desde o passado dia 5 de Agosto. Para Tai Wa Hou, os espaços só voltam a receber visitantes quando o risco de contágio por covid-19 em Macau for nulo.

“Depende muito da situação nos próximos dias. Temos que fazer uma avaliação genérica e integral de todos os factores de prevenção e controlo da pandemia. Se o risco já não existir e já for possível voltar à normalidade então, em princípio, a medida de encerramento poderá ser levantada”, disse o responsável segundo o canal português da TDM-Canal Macau.

Transfusões | Centro passa a ter serviços de vacinação

A partir de hoje, o Centro de Transfusões de Sangue passa a disponibilizar serviços de vacinação dedicados exclusivamente a dadores. Desta feita, para os dadores de sangue que não necessitem de pagar pela vacinação será disponibilizada apenas a vacina da Sinopharm, devendo os interessados deslocar-se ao Centro de Transfusões de Sangue, de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 18h00, sábado entre as 10h00 às 17h30 e domingo, entre as 11h00 às 16h30.

16 Ago 2021

Mau tempo | Escolas têm de arranjar actividades em caso de chuva intensa

Na resposta a uma interpelação de Agnes Lam, o Governo apontou que, apesar de as aulas serem suspensas com avisos de chuva, as escolas continuam a ter de assumir a responsabilidade de receber os alunos

 

As escolas têm a obrigação de se manter abertas e receber os alunos, mesmo no caso de serem emitidos os alertas de chuva intensa ou preto. O esclarecimento foi dado à deputada Agnes Lam pelo Governo, através de Leong Weng Kun, director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG).

Segundo as queixas da deputada, é normal que os sinais de chuva intensa vermelho ou preto, que obrigam à suspensão das aulas, sejam emitidos a breves minutos do começo das aulas. Como o aviso é emitido muito em cima do começo das aulas, a deputada diz que há pais que já vão a caminho da escola ou que inclusive já deixaram os filhos nas instituições de ensino e têm de voltar para trás. A suspensão das aulas cria o desafio dos encarregados de educação terem de arranjar uma pessoa para tomar conta das crianças, enquanto se trabalha.

No entanto, o Governo garante que as escolas têm instruções para aceitarem as crianças e arranjarem actividades educativas, mesmo quando as aulas estão suspensas.

“Quando for emitido o sinal de chuva intensa vermelho ou preto e as aulas tiverem que ser suspensas, as escolas devem manter-se abertas durante o período normal de funcionamento, não devendo ser exigido aos estudantes que tenham chegado à escola regressar a casa ou e os que tenham permanecido no estabelecimento de ensino não devem ser aconselhados a retirar-se das instalações”, escreveu Leong Weng Kun.

De acordo com a resposta, as escolas têm de “dispor de pessoal para prestar cuidados necessários e organizar actividades educativas adequadas para os estudantes”.

Previsões instáveis

Na interpelação ao Governo, Agnes Lam pretendia também saber a razão de haver previsões com dias de antecedência para os tufões, mas o mesmo não ser possível para as chuvas intensas.

Em relação a esta questão, os SMG explicam que os tufões são fenómenos de grande escala que com um desenvolvimento e variação estáveis, num ciclo de vida de 3 a 10 dias. Porém, as chuvas intensas são fenómenos de pequena e média escala, que evoluem “rapidamente e com grande aleatoriedade”.

Devido à diferente natureza dos fenómenos, os SMG reconhecem que “não é cientificamente operacional a emissão de informações de chuva intensa com algumas horas de antecedência”.

A última questão de Agnes Lam visava os atrasos dos funcionários públicos devido ao mau tempo. No entanto, o Governo mostrou-se inflexível na questão e diz que já existem instruções, pelo que não sente necessidade de alterar a forma de funcionamento para permitir atrasos.

9 Ago 2021

Ensino | Governo assegura que rácio professor/alunos está a melhorar

Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, assegurou que o número médio de alunos por turma está dentro do limite de 35 e que o rácio professor/alunos tem vindo a melhorar.

“O número médio de alunos por turma, dos diversos níveis de ensino não superior, está dentro do limite de 35, o rácio turma/professor está em conformidade com os objectivos definidos no ‘Planeamento para os próximos 10 anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2011-2020’ e o rácio professor/alunos tem melhorado de forma contínua”, pode ler-se na resposta.

Perante as reservas apontadas por Sulu Sou sobre o facto de o planeamento a médio e longo prazo do ensino não superior não mencionar “o ensino em turmas pequenas”, Lou Pak Sang fez questão de sublinhar que a aprendizagem em turmas reduzidas “não implica simplesmente uma redução do número de alunos por turma”, mas que implica também a “alteração dos métodos pedagógicos”.

O director da DSEDJ reitera ainda que o Governo está atento à influência que o aumento da taxa de natalidade na região está a ter sobre a procura de vagas escolares e que a longo prazo irá “promover a optimização do planeamento de turmas das escolas” com o objectivo de “coincidir com a procura real da sociedade”.

Tudo sob controlo

Acerca da preocupação demonstrada pelo deputado relativamente à falta de espaço para os alunos desenvolverem actividades, sobretudo nas escolas que funcionam em pódios de edifícios, a DSEDJ assegura que tem “melhorado continuamente” o ambiente escolar nesses estabelecimentos de ensino.

Já sobre o planeamento de terrenos para fins educativos, tema sobre o qual Sulu Sou questionou acerca da utilização dos terrenos do canídromo e das novas zonas urbanas, Lou Pak Sang referiu que a DSEDJ tem mantido a comunicação, tanto com a entidade responsável pelo planeamento urbanístico, como com as escolas necessitadas, com o objectivo de, no futuro, articular a sua acção com a publicação do novo Plano Director de Urbanização.

Por último, Lou Pak Sang vinca ainda que não há falta de recursos para apoiar os alunos do ensino particular, já que existe financiamento destinado à contratação de terapeutas, agentes de aconselhamento psicológico, pessoal de apoio e a proporcionar serviços de transporte e refeições.

24 Mar 2021

Quase um terço dos alunos dorme menos de seis horas

Cerca de 30 por cento dos alunos do ensino secundário dormem menos de seis horas por dia, de acordo com um estudo da Associação Geral de Estudantes de Chong Wa de Macau. Ao mesmo tempo, 35 por cento dos estudantes reconheceu adiar a hora a que dorme por ficarem a utilizar aparelhos electrónicos com ecrãs, como telemóveis, tablets ou televisões. Os resultados foram revelados ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, e tiveram por base 1.055 inquéritos realizados em 12 instituições do ensino secundário.

Por outro lado, 35 por cento dos alunos consideraram as horas de educação física “inadequadas” ou “muito inadequadas” e houve 30 por cento que admitiu não fazer qualquer tipo de exercício fora da escola. Em termos de hábitos alimentares, 40 por cento afirmou beber pelo menos um refrigerante por semana, ou chá com alto teor de açúcar.

2 Fev 2021

Governo invoca interesse dos alunos para compensação de aulas por parte de professores

O interesse dos alunos e a flexibilidade das datas de consultas foram argumentos apresentados pelo Governo para justificar a obrigatoriedade de os professores das escolas públicas terem de compensar o tempo despendido em consultas médicas. Entre 2017 e 2019, mais de três mil aulas não foram compensadas

 

O Governo justificou a proposta de os professores das escolas públicas passarem a ter de compensar o tempo gasto em consultas médicas – tanto as que marcam por iniciativa própria como por prescrição médica – com o interesse dos alunos. Esta é uma das medidas da proposta de alteração ao Estatuto do Pessoal Docente das Escolas Oficiais. O diploma está a ser discutido pelos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

O presidente da comissão, Vong Hin Fai, disse que face à oposição de alguns deputados ao novo regime por entenderem que “reduz os direitos e interesses dos docentes”, o Governo respondeu que “tem de ter em conta o interesse dos alunos em terem as aulas”. Outro argumento apresentado foi a flexibilidade na marcação de consultas.

“O Governo salientou que na consulta por prescrição médica, o docente ou doente pode negociar com o médico para escolher uma data, daí esta alteração”, explicou Vong Hin Fai.

Entre 2017 e 2019, as aulas que não foram compensadas aumentaram de ano para ano e totalizaram 3.240, com apenas 36 repostas voluntariamente pelos docentes. Só em 2019, o número de aulas que não foram repostas fixou-se em 1.245, enquanto sete foram leccionadas. “As aulas compensadas foram poucas em comparação com as aulas que não foram, envolvendo 332 docentes”, analisou o presidente da Comissão.

Com esta proposta, alguns dos motivos para faltas justificadas do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau deixam de existir, nomeadamente quando forem a exames ou reuniões de avaliação de alunos.

São deixados de fora cinco cenários, que incluem o exercício de actividade sindical, doação de sangue e formação académica, profissional e linguística.

“O Governo respondeu que se no futuro for criada uma lei sindical, então vai ser tratado de acordo com a lei sindical. Mas de acordo com o proponente, atendendo a que os exames e reuniões de avaliação dos alunos são importantes para o interesse público, estas cinco situações são consideradas injustificadas”, explicou Vong Hin Fai.

Matéria de reflexão

A proposta de impedir os professores que sejam despedidos depois de processo disciplinar de exercer nas escolas oficiais, mesmo reabilitados, também esteve em cima da mesa. “Alertámos o Governo para ter em conta o Código Penal e outras leis”, relatou Vong Hin Fai, acrescentando que depois desse aviso e da opinião da assessoria, o Governo respondeu que vai fazer um novo estudo e análise.

Alguns deputados observaram que a proposta proíbe o exercício de funções nas escolas públicas, mas permitido que trabalhem em escolas privadas, centros de explicações ou creches no futuro e que “se a lei é tão rigorosa então o Governo deve atender melhor a todas as profissões que têm a ver com o ensino”. Assim, questionaram se a proibição deve ser alargada, por exemplo, ao ensino primário e centros de explicações.

20 Jan 2021

Plano para crianças até três anos irem à escola anunciado em breve

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai anunciar esta semana um plano para as crianças com menos de três anos começarem a ir escola. Em comunicado, o organismo explica que na manhã de sábado se encontrou com organizações e associações que prestam serviços de educação para discutir a abertura das escolas. Os participantes na reunião terão sugerido várias “soluções viáveis” que permitem manter os princípios de saúde e a prevenção de epidemia se as crianças forem à escola.

Numa nota de imprensa, a Associação Geral das Mulheres mostrou-se satisfeita por ver que a DSEJ está a planear o regresso das crianças à escola.

A associação sugeriu que o Governo ofereça protectores faciais de plástico às crianças com menos de três anos em substituição de máscaras e defendeu que sejam os familiares a decidir se as crianças regressam, ou não, à escola.

Para aquelas que ficam em casa, a associação pede que o Governo forneça instruções de ensino e continue a permitir que as creches disponibilizem medidas cordiais.

Medidas de protecção

A vice-presidente da Associação, Loi I Weng indicou que a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau precisa de criar planos para as crianças que regressam mais tarde, pedindo orientações concretas da DSEJ. A responsável acrescentou que a escola já cumpriu as orientações de prevenção da pandemia da DSEJ antes da abertura. Deu como exemplos, o reforço da desinfecção, instalação de divisórias a separar as mesas dos alunos e o cumprimento de uma distância superior a um metro entre eles na hora de dormir a sesta.

Por sua vez, a deputada Wong Kit Cheng afirmou que as creches da associação já ofereceram medidas cordiais a 107 crianças. Apontou que os familiares estão preocupados com o impacto do regresso tardio à escola, nomeadamente na aprendizagem e na relação com os colegas.

7 Set 2020

Chumbos abolidos ou limitados do ensino básico ao secundário

A partir do próximo ano lectivo terminam as reprovações até à quarta classe. Para os 5º e 6º anos o limite máximo de chumbos será de 4 por cento e para o ensino secundário oito por cento. O Governo anunciou ontem as medidas que procuram evitar que os alunos percam o interesse no ensino

 

Passa tudo, a bem ou a mal. Segundo o regulamento administrativo que estabelece o sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular de Macau, as reprovações no ensino básico, da primeira à quarta classe, estão abolidas. Ou seja, todos os alunos serão automaticamente aprovados, de ano para ano.

A novidade foi anunciada ontem, em Conselho Executivo, pelo porta-voz do organismo e secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang e aplica-se a partir do ano lectivo 2021/2022.

O fim dos chumbos no ensino básico foi justificado pelo director da DSEJ com o desenvolvimento das crianças que frequentam este grau educativo e pelo pulo cognitivo e lógico que uma criança dá por volta do 4º ano de escolaridade. Reter um aluno nessa altura poderia ser contraproducente. “O quarto ano é essencial, dá-se uma grande alteração ao nível cognitivo e da lógica”, referiu Lou Pak Sang.

A decisão da DSEJ resultou de um relatório elaborado por uma comissão depois de visitas e reuniões com entidades congéneres de regiões vizinhas e nas observações dos sistemas de ensino tidos em consideração. Lou Pak Sang, sem referir as regiões envolvidas, adiantou que foram tidas em conta as vantagens e desvantagens deste sistema até se chegar ao regulamento apresentado ontem.

Outra novidade, é o peso da intervenção dos encarregados de educação que podem solicitar a retenção, com a autorização as escolas, por exemplo, se o aluno tiver faltado muito às aulas.

Para os 5º e 6º anos lectivos, a taxa de reprovação máxima é de 4 por cento dos alunos da escola, enquanto para o ensino secundário é 8 por cento. Em ambos, podem abrir-se excepções, caso a escola e os encarregados de educação entendam que o chumbo terá efeitos positivos no desenvolvimento educativo do aluno.

Especiais e retidos

Lou Pak Sang entende que o aluno não tira vantagens por ser retido um ano e aponta que um dos objectivos deste regulamento foi “controlar a retenção num nível justo para que os alunos possam consolidar a sua base” e que, se os chumbos se alargam nos anos, “os alunos podem perder o interesse na aprendizagem”.

Ontem foi também apresentado o regulamento administrativo do regime do ensino especial, que vem actualizar disposições em vigor há mais de 20 anos.

O regulamento distingue três graus de aluno de ensino especial. Os que estão em educação inclusiva (com objectivos curriculares basicamente iguais aos alunos da educação regular), os alunos de turmas pequenas de ensino especial e alunos das turmas do ensino especial. A distinção entre as duas últimas categorias encontra-se ao nível dos objectivos curriculares. Os alunos das pequenas turmas têm como missão “adquirir conhecimentos, desenvolver capacidades e atitudes fundamentais e factores imprescindíveis para se poderem dedicar a uma profissão. Os alunos das turmas de ensino especial, que sofrem de problemas mais severos, têm como objectivo adquirir capacidade para viver autonomamente, assim como competências técnico-profissionais e atitudes básicas.

Foi também criado e definido o conceito de aluno sobredotado. Nesse sentido, o director da DSEJ referiu que é necessário “seleccionar estes alunos e avaliar as suas potencialidades, permitir que desempenhem as suas próprias capacidades, e observar qual a área em que têm mais vantagem e talento.” Lou revelou ainda que em 2015 havia em Macau 38 escolas que ministravam ensino inclusivo, número que aumentou para 43 estabelecimentos no actual ano lectivo e que subirá para 48 escolas no próximo ano. Quanto ao número de turmas de ensino especial são no total 841.

24 Jul 2020

Escolas reabrem hoje com aulas presenciais apenas para ensino secundário

As escolas vão reabrir hoje com o regresso das aulas presenciais para os alunos do ensino secundário, ou seja do 10.º ano ao 12.º ano.

Por este motivo, Wong Ka Ki, Chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude apelou a todos os alunos que se desloquem atempadamente e que não se esqueçam de levar a máscara e lavar regularmente as mãos.

“As horas das escolas vão estar concertadas para as entradas, mas apelamos aos estudantes para que saiam cedo de casa”, afirmou Wong.

4 Mai 2020

Ensino | Professores e funcionários com testes obrigatórios

Com as aulas do ensino secundário a recomeçar a 4 de Maio, o Governo apresentou um plano que obriga todos os professores e funcionários a fazer um teste de despistagem à covid-19, até 30 de Abril, no Hospital Conde de S. Januário. O mesmo vai ser pedido aos alunos, mas só aos que vivem em Zhuhai e estudam em Macau.

No caso dos professores e funcionários, os que vivem em Macau apenas precisam de fazer um único teste. No entanto, se os professores ou funcionários viverem em Zhuhai e passarem a fronteira diariamente precisam de fazer um teste a cada sete dias. O mesmo se aplica aos alunos que vivem do outro lado da fronteira. Nestes casos, os testes são feitos num hospital de Zhuhai.

Os alunos que estão sempre em Macau não vão ser testados, porque as autoridades consideram que representam um perigo menor: “Os professores têm muitos alunos e muitas turmas e uma carga lectiva diferente dos alunos”, justificou Kong Chi Meng, subdirector do Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

27 Abr 2020

AL | Despesas do conselho de administração passam para as escolas

As despesas decorrentes das funções do conselho de administração dos estabelecimentos particulares do ensino não superior, vão passar a integrar as despesas escolares, deixando o encargo de pertencer às entidades titulares. Foi esta a conclusão a que chegou ontem a 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), presidida por Chan Chak Mo, após uma reunião de análise do diploma sobre o ensino particular não superior.

“Alguns directores depois de se aposentarem passam a fazer parte do conselho de administração e continuam a receber remuneração. Mas quem paga esta remuneração é a entidade titular e não a escola. Esta lógica está correcta mas a proposta de lei refere-se também às despesas, como o transporte, refeições e, para estes, o dinheiro da escola deve ser usado. Portanto, o Governo vai eliminar parte das despesas”, explicou Chan Chak Mo.

Outro dos temas em análise foi encontrar forma de assegurar os interesses dos alunos caso a escola que frequentam seja suspensa. Segundo Chan Chak Mo, o Governo admitiu que pode ser encontrada uma nova entidade para colmatar a lacuna deixada em aberto pela suspensão.

“O Governo fez cálculos e existem em Macau 2500 turmas e (…) cada turma pode incluir 35 alunos e agora em média cada turma tem 28 alunos. Ou seja, se uma escola for suspensa, vai ser possível distribuir os alunos por diversas turmas existentes nas escolas de Macau”, transmitiu o presidente da 2ª Comissão da AL.

3 Abr 2020

Escolas receberam subsídio de 140 milhões de patacas para contratar pessoal

Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, o Governo assegurou que tem lançado uma série de medidas, que incluem a atribuição de subsídios à contratação e a dispensa da prestação de serviço, com o objectivo de criar “um bom ambiente de trabalho para os docentes (…) de modo a reduzir o seu trabalho”.

Na resposta assinada pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, o Governo assegura que dá grande importância ao assunto e que, os tempos lectivos leccionados têm vindo a decrescer. “No ano lectivo de 2019/2020, foram em média, 20,8, 16,2 e 14,3 os tempos lectivos semanais que os docentes, respectivamente, dos ensinos infantil, primário e secundário, leccionaram, traduzindo-se numa diminuição de 11 por cento, 9 por cento e 14 por cento (…) em comparação com o ano lectivo de 2011/2012, antes da implementação do ‘Quadro Geral’”, pode ler-se na resposta.

Outra das questões esclarecidas na resposta a Sulu Sou diz respeito à prestação de serviço não lectivo, onde se incluem, segundo o “Quadro Geral”, as funções não pedagógicas dos docentes. “A DSEJ promove, anualmente, as ‘Instruções para a dispensa da componente lectiva do pessoal docente’, para que os docentes que prestem serviço não lectivo, possam ficar dispensados da componente lectiva normal”, consta na resposta.

O deputado questionou o Governo sobre a legitimidade das “horas extraordinárias gratuitas” a que os docentes estão sujeitos, sobretudo após a introdução das exigências curriculares de trabalhos não lectivos, previstas na lei.

Apoio de 140 milhões

O Governo revelou ainda que no decorrer do ano lectivo de 2018/2019, as escolas foram subsidiadas no montante total de 140 milhões para a contratação de pessoal especializado.

De entre o pessoal especializado que pode ser contratado no âmbito deste Fundo de Desenvolvimento Educativo, estão colaboradores direccionados para a gestão de laboratório, o ensino das tecnologias de informação e comunicação, a promoção de actividades, promoção da leitura e promoção da saúde na escola.

Segundo a DSEJ foi ainda criado no ano lectivo passado um subsídio de promoção de níveis para pessoal especializado com o objectivo de “estabilizar o pessoal”, tendo-se registado um aumento do pessoal especializado no ano lectivo 2020/2021. O número de pessoal especializado subiu assim de 2,5 para 3 nas unidades escolares até 15 turmas e aumentou de três para quatro nas unidades escolares que têm entre 16 a 25 turmas.

2 Abr 2020

AL | Restrição de acesso a edifício onde funcionam escolas sem licença preocupa deputados

A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa está preocupada com a medida cautelar que permite selar um edifício de uma escola, no caso da instituição estar a funcionar sem licença. O cenário foi traçado por Chan Chak Mo, presidente da comissão que analisa o diploma sobre o ensino particular não superior. Os deputados temem que mesmo que o proprietário do edifício não seja o responsável pela escola que acabe por ser indirectamente prejudicado, uma vez que fica sem poder utilizar ou aceder ao seu imóvel.

“O director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem o poder para aplicar a medida de selar de edifícios para impedir o acesso, no caso de se verificar que uma instituição estava a funcionar sem alvará. Mas se o edifício não for da entidade responsável pela escola, será que a medida é justa para o proprietário?”, questionou Chan Chak Mo.

“Com as respectivas diferenças, e existem muitas, é uma situação como a lei das pensões ilegais, em que o proprietário pode não saber que a sua fracção está a ser arrendada e mesmo assim é penalizado”, apontou.

Ontem, os deputados estiveram a analisar a quarta versão apresentada pelo Executivo da lei sobre o estatuto das escolas particulares do ensino não superior. Chan Chak Mo acredita que ainda há alterações de pormenor para ajustar, mas que a conclusão da análise na especialidade não está longe.

24 Mar 2020

Covid-19 | Macau anuncia datas para regresso às aulas

O Governo de Macau anunciou hoje as datas do regresso às aulas nas escolas de Macau para o ensino não superior, que estavam encerradas devido ao Covid-19 desde o início de Fevereiro. No dia 30 de Março os estudantes do 12.º podem, por iniciativa própria, regressar à escola para se prepararem para os exames de ingresso ao ensino superior, explicou o Governo de Macau, em conferência de imprensa.
No dia 13 de Abril recomeçam as aulas do ensino secundário, os alunos do ensino básico começam do dia 20 de Abril, a 27 de Abril é a vez das crianças do ensino primário e por fim, no dia 4 de Maio, recomeça o ensino infantil e ensino especial.
As escolas, incluindo infantários, devem reforçar as medidas de prevenção, como a desinfeção das salas, antes do reinício das aulas, e fazer a medição de temperatura, impor a utilização de máscaras e a lavagem das mãos. Ainda não há data prevista para o regresso às aulas no ensino superior.
Em Janeiro passado, as autoridades anunciaram o adiamento do reinício das aulas nas escolas do ensino não superior e também nos estabelecimentos de ensino superior, na sequência da epidemia do novo coronavírus. Há 38 dias sem casos novos de infeção, Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar.
Dos 2.189 casos suspeitos em Macau, 2.161 foram excluídos pelas autoridades, com 18 à espera de resultados de análises, não existindo neste momento pessoas em isolamento. Nas últimas 24 horas, foram efectuados 211 testes, sublinharam as autoridades de saúde, no dia em que se cumpre o 37.º dia sem novos casos no território.
Actualmente, 273 pessoas estão sob quarentena na Pousada Marina Infante, sendo que 279 são trabalhadores não residentes e 27 residentes. No Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane estão 63 pessoas de quarentena, incluindo 57 residentes de Macau retirados, no sábado, da cidade chinesa de Wuhan, centro do surto do novo coronavírus.
Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. As autoridades acrescentaram ainda que 85 pessoas que estiveram em áreas epidémicas como o Japão, Itália, China, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha encontram-se em observação médica. Destes, 64 estão em isolamento nas suas residências e 21 encontram-se num hotel.

13 Mar 2020

Covid-19 | Macau anuncia datas para regresso às aulas

O Governo de Macau anunciou hoje as datas do regresso às aulas nas escolas de Macau para o ensino não superior, que estavam encerradas devido ao Covid-19 desde o início de Fevereiro. No dia 30 de Março os estudantes do 12.º podem, por iniciativa própria, regressar à escola para se prepararem para os exames de ingresso ao ensino superior, explicou o Governo de Macau, em conferência de imprensa.

No dia 13 de Abril recomeçam as aulas do ensino secundário, os alunos do ensino básico começam do dia 20 de Abril, a 27 de Abril é a vez das crianças do ensino primário e por fim, no dia 4 de Maio, recomeça o ensino infantil e ensino especial.

As escolas, incluindo infantários, devem reforçar as medidas de prevenção, como a desinfeção das salas, antes do reinício das aulas, e fazer a medição de temperatura, impor a utilização de máscaras e a lavagem das mãos. Ainda não há data prevista para o regresso às aulas no ensino superior.

Em Janeiro passado, as autoridades anunciaram o adiamento do reinício das aulas nas escolas do ensino não superior e também nos estabelecimentos de ensino superior, na sequência da epidemia do novo coronavírus. Há 38 dias sem casos novos de infeção, Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar.

Dos 2.189 casos suspeitos em Macau, 2.161 foram excluídos pelas autoridades, com 18 à espera de resultados de análises, não existindo neste momento pessoas em isolamento. Nas últimas 24 horas, foram efectuados 211 testes, sublinharam as autoridades de saúde, no dia em que se cumpre o 37.º dia sem novos casos no território.

Actualmente, 273 pessoas estão sob quarentena na Pousada Marina Infante, sendo que 279 são trabalhadores não residentes e 27 residentes. No Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane estão 63 pessoas de quarentena, incluindo 57 residentes de Macau retirados, no sábado, da cidade chinesa de Wuhan, centro do surto do novo coronavírus.

Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. As autoridades acrescentaram ainda que 85 pessoas que estiveram em áreas epidémicas como o Japão, Itália, China, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha encontram-se em observação médica. Destes, 64 estão em isolamento nas suas residências e 21 encontram-se num hotel.

13 Mar 2020

Covid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: "Esta é uma luta pela nossa sobrevivência"

Não há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira.
O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril.
António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento.
Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19).
Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”.
As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal.
Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse.
Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise.
Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa.
Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social.
“Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas.
Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”.
António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”.
Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados.
António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”.
O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.
O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.

13 Mar 2020

Covid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: “Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”

Não há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira.

O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril.

António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento.

Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19).

Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”.

As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal.

Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse.

Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise.

Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa.

Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social.

“Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas.

Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”.

António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”.

Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados.

António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”.

O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.

13 Mar 2020

Epidemia | Aulas recomeçam até 20 de Abril

As aulas do ensino não superior começam, o mais tardar, até 20 de Abril. Mais cedo, poderão regressar os finalistas do ensino secundário. Caso a situação permaneça estável, o Governo irá anunciar a data exacta do regresso no final de Março

 
O Governo prevê que as aulas do ensino não superior possam recomeçar até ao dia 20 de Abril em Macau, anunciou ontem Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Juventude. Contudo, a data exacta do reinício das aulas, que inclui o ensino infantil mas não os infantários, só será anunciada no final de Março.
“Prevê-se a retomada das aulas, o mais tardar, até 20 de Abril. Se a situação epidémica continuar estável vamos anunciar o dia do reinício das aulas no final de Março e não descartamos a hipótese de haver um reajustamento”, explicou Kong Chi Meng.
O calendário para o início das aulas foi também detalhado ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, que justificou o regresso com a situação estável de Macau e garantiu que até ao final de Abril o estado das zonas vizinhas de Zhuhai e Zhongshan, que não apresentam novos casos há 20 e 21 dias respectivamente, vai continuar a ser monitorizada de perto pelas autoridades de saúde e que o recomeço será feito de forma faseada.
“Vamos ponderar e ver se podemos reiniciar as aulas faseadamente. A DSEJ vai analisar e vai comunicando, por isso estamos a ver se existe essa possibilidade [de abrir os infantários]. Estamos a dar mais prioridade ao ensino complementar pois são alunos que têm exames nacionais, depois vamos pensar nos alunos do 7º ao 9º ano e depois é que vamos ponderar os infantários”, afirmou Ao Leong U à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública.
Precisamente para os alunos do ensino secundário complementar, a secretária avançou que o regresso às aulas poderá acontecer já no final do mês.
“Este ano também temos finalistas e eles querem ser acompanhados para poderem candidatar-se à universidade e pretendemos que, por volta de 30 de Março, esses finalistas possam ir para a escola para se prepararem para os exames nacionais. No entanto, estas não são aulas obrigatórias”, explicou Ao Leong U.
Já o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude reiterou que as primeiras semanas de regresso às aulas vão servir para recuperar matéria já leccionada.
“Depois do regresso das aulas não serão ensinados novos conteúdos mas será feita uma revisão das matérias anteriores. Quanto aos exames chegámos a um consenso com as escolas e podemos ajustar os regulamentos em relação à transição e repetição do ano”, explicou Kong Chi Meng.
Ao Leong U explicou ainda que no regresso às aulas terão de ser cumpridas regras como, manter a distância de um metro entre assentos, utilizar máscara, a medição de temperatura corporal e a apresentação da declaração de saúde.
Quanto ao ensino superior, a secretária explicou que ainda não existe previsão de reinício, por se tratar de uma situação mais complexa, pelo facto de existirem “estudantes de Hubei e 18 mil estudantes no exterior”.

Pedidos de rigor

Os deputados da comissão de acompanhamento que estiveram ontem reunidos com a secretária Ao Leong U concordam com o calendário para o reinício das aulas proposto pelo Governo. Contudo, de acordo com Si Ka Lon, que preside a comissão, os deputados querem que o Governo aplique medidas mais rigorosas para os alunos mais novos, não descartando um regresso tardio.
“A comissão concorda com o reinício das aulas proposto pelo Governo. No entanto alguns deputados estão preocupados com os alunos da escolaridade mais baixa e com medidas de prevenção a implementar mais rigorosas. O regresso do ensino secundário complementar pode ser antecipado, mas quanto ao ensino primário pode-se esperar mais tempo”, explicou Si Ka Lon.
Outra das preocupações reveladas pelos deputados prende-se com o fornecimento de máscaras para crianças. Contudo, o Governo admitiu à comissão ter máscaras suficientes para distribuir tanto aos alunos, como às escolas, como admitiu mais tarde a própria secretária Ao Leong U.
“Os estudantes têm de levar as suas próprias máscaras mas, por exemplo, se a brincar, as sujarem (…) as escolas têm reservas para lhes dar. Quanto ao número de máscaras, achamos que temos em número suficiente para as próximas duas ou três rondas”, revelou Ao Leong U.

11 Mar 2020

Epidemia | Aulas recomeçam até 20 de Abril

As aulas do ensino não superior começam, o mais tardar, até 20 de Abril. Mais cedo, poderão regressar os finalistas do ensino secundário. Caso a situação permaneça estável, o Governo irá anunciar a data exacta do regresso no final de Março

 

O Governo prevê que as aulas do ensino não superior possam recomeçar até ao dia 20 de Abril em Macau, anunciou ontem Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Juventude. Contudo, a data exacta do reinício das aulas, que inclui o ensino infantil mas não os infantários, só será anunciada no final de Março.

“Prevê-se a retomada das aulas, o mais tardar, até 20 de Abril. Se a situação epidémica continuar estável vamos anunciar o dia do reinício das aulas no final de Março e não descartamos a hipótese de haver um reajustamento”, explicou Kong Chi Meng.

O calendário para o início das aulas foi também detalhado ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, que justificou o regresso com a situação estável de Macau e garantiu que até ao final de Abril o estado das zonas vizinhas de Zhuhai e Zhongshan, que não apresentam novos casos há 20 e 21 dias respectivamente, vai continuar a ser monitorizada de perto pelas autoridades de saúde e que o recomeço será feito de forma faseada.

“Vamos ponderar e ver se podemos reiniciar as aulas faseadamente. A DSEJ vai analisar e vai comunicando, por isso estamos a ver se existe essa possibilidade [de abrir os infantários]. Estamos a dar mais prioridade ao ensino complementar pois são alunos que têm exames nacionais, depois vamos pensar nos alunos do 7º ao 9º ano e depois é que vamos ponderar os infantários”, afirmou Ao Leong U à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública.

Precisamente para os alunos do ensino secundário complementar, a secretária avançou que o regresso às aulas poderá acontecer já no final do mês.

“Este ano também temos finalistas e eles querem ser acompanhados para poderem candidatar-se à universidade e pretendemos que, por volta de 30 de Março, esses finalistas possam ir para a escola para se prepararem para os exames nacionais. No entanto, estas não são aulas obrigatórias”, explicou Ao Leong U.

Já o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude reiterou que as primeiras semanas de regresso às aulas vão servir para recuperar matéria já leccionada.

“Depois do regresso das aulas não serão ensinados novos conteúdos mas será feita uma revisão das matérias anteriores. Quanto aos exames chegámos a um consenso com as escolas e podemos ajustar os regulamentos em relação à transição e repetição do ano”, explicou Kong Chi Meng.

Ao Leong U explicou ainda que no regresso às aulas terão de ser cumpridas regras como, manter a distância de um metro entre assentos, utilizar máscara, a medição de temperatura corporal e a apresentação da declaração de saúde.

Quanto ao ensino superior, a secretária explicou que ainda não existe previsão de reinício, por se tratar de uma situação mais complexa, pelo facto de existirem “estudantes de Hubei e 18 mil estudantes no exterior”.

Pedidos de rigor

Os deputados da comissão de acompanhamento que estiveram ontem reunidos com a secretária Ao Leong U concordam com o calendário para o reinício das aulas proposto pelo Governo. Contudo, de acordo com Si Ka Lon, que preside a comissão, os deputados querem que o Governo aplique medidas mais rigorosas para os alunos mais novos, não descartando um regresso tardio.

“A comissão concorda com o reinício das aulas proposto pelo Governo. No entanto alguns deputados estão preocupados com os alunos da escolaridade mais baixa e com medidas de prevenção a implementar mais rigorosas. O regresso do ensino secundário complementar pode ser antecipado, mas quanto ao ensino primário pode-se esperar mais tempo”, explicou Si Ka Lon.

Outra das preocupações reveladas pelos deputados prende-se com o fornecimento de máscaras para crianças. Contudo, o Governo admitiu à comissão ter máscaras suficientes para distribuir tanto aos alunos, como às escolas, como admitiu mais tarde a própria secretária Ao Leong U.

“Os estudantes têm de levar as suas próprias máscaras mas, por exemplo, se a brincar, as sujarem (…) as escolas têm reservas para lhes dar. Quanto ao número de máscaras, achamos que temos em número suficiente para as próximas duas ou três rondas”, revelou Ao Leong U.

11 Mar 2020

Escolas | Governo mantém dúvidas sobre destino do espólio de privadas

O destino dos dinheiros públicos em caso de falência ou mudança de regime por parte de escolas privadas apoiadas pelo Estado continua a levantar questões à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Chan Chak Mo disse que o Governo “não ponderou seriamente todos os detalhes” e que deverá, por isso, reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para aperfeiçoar a proposta de lei com base no código civil

 
O Governo deve promover uma reunião com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), no tratamento da Proposta de Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior, para ser “trabalhada a nível legal”, sobre o destino a dar ao património investido pelo Estado nos casos de falência das instituições. É este o entender da 2ª comissão permanente da AL, presidida por Chan Chak Mo, que orientou ontem os trabalhos de discussão da medida, naquela que foi a primeira reunião que contou com a presença de representantes do Governo, já depois de, no mês passado, o Executivo ter entregue à comissão a terceira versão do diploma.
No seguimento da reunião da passada segunda-feira, e de a comissão já ter debatido a proposta de lei no sentido de assegurar que, mesmo em caso de falência, as escolas têm uma forma de cobrir as despesas até ao final do ano lectivo, para que alunos e corpo docente não sejam prejudicados, Chan Chak Mo disse ontem que o Governo não prevê com clareza “em que circunstâncias pode intervir” e qual é, ao certo, o “destino do património da escola” nos casos não previstos na lei.
Isto porque, explicou o presidente da 2ª comissão permanente, durante o processo de falência “a escola pode transferir ou converter o seu regime de local para não-local” e para estes casos a proposta mostrou não antecipar todos os problemas já que, neste momento, “não prevê que a escola em situação de falência, tenha de devolver o dinheiro investido pelo Estado antes de converter o seu regime”.
“Sobre este tema não existe qualquer precedente e, para nós Comissão, o Governo supôs que isto nunca poderia acontecer porque, caso contrário, seriam demasiados problemas para resolver. No entanto, achamos que a lei tem de prever tudo isto, desde a conversão do sistema local para não-local ou o próprio enquadramento da escola, como sendo com ou sem fins lucrativos e também qual o destino dos bens da escola”, frisou Chan Chak Mo.

Dinheiro de todos

Entendendo que, como o tema envolve o uso de dinheiros públicos e abarca alguma complexidade a nível legal, a comissão presidida por Chan Chak Mo considerou que a proposta de lei devia ser revista pelo Governo com base no código civil, devendo integrar os contributos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ).
“Porque achamos que a proposta de lei tem de ser trabalhada a nível legal sugerimos que os serviços de educação do Governo entrem em contacto com a DSAJ para ponderar todas estas questões e tentar encontrar uma solução para clarificar todas as lacunas”, explicou Chan Chak Mo. “O Governo não ponderou seriamente e de forma detalhada esta questão que, na nossa opinião, tem de ser tratada, não só pelos serviços de educação, mas também com a justiça, pois há que articular esta proposta de lei com o código civil”, concluiu.
O Governo pondera agora, segundo Chan Chak Mo, acatar a sugestão da Comissão para reunir com a DSAJ e incluir assim no diploma “certas cláusulas que visam garantir a boa utilização do erário público”.

21 Nov 2019