Andreia Sofia Silva SociedadeInteligência artificial | DSEDJ procura “soluções viáveis” para escolas Iun Pui Iun, directora substituta da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) adiantou, em resposta à interpelação do deputado Leong Sun Iok, que esta entidade tem vindo a procurar “soluções viáveis” para a adopção da inteligência artificial por parte das escolas. “Em resposta ao desenvolvimento da educação de inteligência artificial, a DSEDJ procura soluções viáveis para as escolas desenvolverem a educação de inteligência artificial e as respectivas aplicações pedagógicas. Nos últimos anos a DSEDJ tem organizado acções de formação para o pessoal docente.” Além disso, é referido que o Governo “atribui grande importância à formação da literacia de informação dos alunos e à aquisição da capacidade de adaptação às mudanças sociais provocadas pelo progresso tecnológico”. Exemplo disso é a integração das acções promocionais da chamada “educação inteligente” no “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)”, para “elevar a competitividade dos alunos”. É também promovida “a adaptação dos docentes às mudanças educativas da nova era informática, aproveitando as tecnologias como meio de optimização do ensino”. O deputado Leong Sun Iok questionou ainda o impacto da introdução da inteligência artificial no mercado de trabalho, tendo sido referido, na mesma resposta, que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais “continua a prestar atenção às mudanças no mercado de trabalho, à aplicação das novas tecnologias e à procura de talentos nas diversas indústrias, ajustando os planos de formação e lançando cursos mais diversificados de formação profissional”.
João Luz SociedadeEscolas | Mais de 90% com pessoal de promoção de saúde No ano lectivo anterior, mais de 90 por cento das escolas de Macau contaram nos quadros de pessoal com profissionais de promoção de saúde, indicou a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai divulgada ontem. “Tendo em conta a situação das condições físicas dos alunos, o Fundo Educativo, através do Plano de Desenvolvimento das Escolas, financiou as escolas na contratação de pessoal de promoção da saúde”, indicou a DSEDJ de forma a responder aos resultados a um relatório que avaliou a condição física da população de Macau. Segundo o estudo, verificou-se um declínio da qualidade da constituição física da maioria dos estudantes e crianças, com particular incidência em problemas de visão. Endereçando a preocupação do deputado, a DSEDJ salientou a realização, em parceria com o Instituto de Enfermagem Kiang Wu, do programa “Preservação da Saúde dos Olhos e Dentes na Escola”. A iniciativa teve como objectivo avaliar, preliminarmente, a situação da visão dos alunos, “sensibilizando-os, ensinando-lhes exercícios para a saúde dos olhos e distribuindo-lhes manuais de protecção dos olhos”, para que conheçam a importância de proteger a visão. No plano geral, a DSEDJ recorda que no “‘Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)’, a ‘Promoção da segurança e saúde física e mental dos alunos’ foi definida como uma das medidas importantes para o desenvolvimento da educação”. O plano estabeleceu que na organização curricular da educação fosse assegurado que os alunos dos ensinos primário e secundário tivessem tempo dedicado à prática desportiva não inferior a 150 minutos por semana, incluindo a área de aprendizagem obrigatória “Educação Física e Saúde” com duração não inferior a 70 minutos semanais.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Suspensas aulas em 13 turmas devido a infecções O Governo interrompeu as aulas presenciais em 13 turmas depois de 28 estudantes e docentes terem testado positivo. Directores de escolas alertam para incongruências nas orientações preventivas, enquanto pais queixam-se que as medidas no Interior da China são mais flexíveis que em Macau Apesar de Macau entrar hoje na segunda fase do período de transição no alívio de restrições pandémicas, na segunda-feira foram suspensas as aulas de 13 turmas de escolas do território depois de 25 alunos e três docentes de 17 escolas terem testado positivo à covid-19 no domingo. O Governo indicou que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e os Serviços de Saúde (SSM) apresentaram às direcções das escolas orientações preventivas para aplicar durante o período de transição. Foi também estabelecido um mecanismo de notificação entre as escolas e as autoridades de saúde e uma linha telefónica especial para responder a dúvidas do pessoal das escolas. No mesmo comunicado da DSEDJ, divulgado apenas em chinês na noite de segunda-feira, é feito mais um apelo aos encarregados de educação para vacinarem os alunos ou para a administração da dose de reforço da vacina contra a covid-19. Sem orientação Um dos estabelecimentos de ensino onde foram suspensas aulas numa turma foi a Escola Choi Nong Chi Tai, na Areia Preta, devido à descoberta de um caso positivo numa turma. O director da escola, Vong Kuoc Ieng, revelou ao jornal Ou Mun que as orientações do Governo causaram alguma confusão e considera que as medidas a adoptar durante este período devem ser clarificadas. O responsável mostrou-se perplexo face à situação de a turma do aluno infectado ter ficado com aulas suspensas por cinco dias, enquanto as turmas frequentadas pelos irmãos do aluno (com quem coabitam) continuarem com aulas presenciais. Na segunda-feira, começou a ser implementado um sistema de testagem na Escola Choi Nong Chi Tai, que implica pelo menos um teste rápido antigénio por semana, com cerca de 20 por cento de alunos e professores a ser testados por dia. O responsável realçou que o facto de a testagem de alunos não ser obrigatória e não resultar no impedimento de entrada no recinto das escolas, pode dar azo a conflitos entre pais e professores. Também o deputado e director da Escola Secundário Pui Ching, Kou Kam Fai, pediu maior clareza em relação às orientações do Governo e indicou que no estabelecimento de ensino que dirige não serão dadas aulas à distância. As turmas com aulas suspensas terão apenas trabalhos de casa. A longo prazo, o deputado entende que seria mais prático apenas os alunos que testaram positivo ficarem em casa, enquanto que o resto da turma prossegue com as aulas presenciais, a menos que a proporção de casos positivos seja considerável.
João Luz Manchete SociedadeZhuhai | Casos positivos suspendem aulas para alunos transfronteiriços Dois casos de covid-19 identificados este fim-de-semana em Zhuhai levaram as autoridades locais a suspender as aulas presenciais em Macau a alunos e funcionários residentes nas áreas afectadas. As infecções levaram as autoridades de Macau a converter códigos de saúde para amarelo e submeter quem já entrou na RAEM a sete dias de autogestão A descoberta de dois casos positivos de covid-19 na cidade vizinha de Zhuhai colocou as autoridades de saúde de Macau em estado de alerta. As infecções assintomáticas foram detectadas nos testes feitos a quem se desloca entre províncias e dizem respeito a um casal que regressou a Zhuhai no dia 4 de Outubro e que testou positivo três dias depois. Segundo as autoridades da cidade vizinha, o casal reside em Nanping, no distrito de Xiangzhou. Como tal, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em colaboração com os Serviços de Saúde, implementou medidas de controlo temporário, que entraram em vigor no sábado de manhã. Assim sendo, os alunos de escolas e universidades de Macau que residem nas 2.ª e 3.ª fases do Complexo Residencial “Huafa New Town” da Vila de Nanping em Zhuhai vão ficar com as aulas presenciais suspensas e não podem entrar na RAEM. A mesma medida foi aplicada aos funcionários e docentes das escolas e universidades de Macau que residam na mesma área. A DSEDJ notificou prontamente os estabelecimentos de ensino para procederem às respectivas medidas que permitam frequentar as aulas online. Além disso, o Governo apelou aos alunos e funcionários transfronteiriços para evitarem a todo o custo deslocações às zonas afectadas, que incluem também áreas por onde o casal circulou, e permanecerem em casa. Códigos e testes O Instituto de Acção Social (IAS) reagiu de forma semelhante à DSEDJ. “Tendo em conta o facto de existir uma nova zona de gestão e controlo e a adopção de medidas temporárias de gestão e controlo em Zhuhai”, os utilizadores e trabalhadores de instituições sociais de Macau que vivam nas zonas referidas da vila de Nanping “devem suspender o regresso aos seus equipamentos sociais até o cancelamento das referidas medidas”. O IAS apelou ainda a “todos os utilizadores e trabalhadores (especialmente pessoas transfronteiriças) de equipamentos sociais para que evitem deslocações para a Vila de Nanping e “apenas se desloquem de casa para o trabalho”, reduzam saídas desnecessárias, “tomem medidas de protecção pessoal e acompanhem de perto a evolução epidemiológica”. Para quem já entrou em Macau, e tenha estado num conjunto de áreas de Zhuhai sujeitas a controlo, as autoridades locais converteram a cor do código de saúde em amarelo. Além disso, estas pessoas serão submetidas a um período de autogestão de saúde até sete dias, a contar da data de saída dos locais afectados, e terão de fazer quatro testes de ácido nucleico no primeiro, segundo, quarto e sétimo dia depois da saída da zona de controlo.
João Luz Manchete SociedadeEscolas vão ter equipas para acompanhar alunos com problemas psicológicos As escolas de Macau vão ter neste ano lectivo equipas dedicadas ao acompanhamento de alunos com problemas psicológicos. Foram destacados quase 400 “agentes de aconselhamento” para prestar apoio psicológico a alunos cujas rotinas foram afectadas pela pandemia. Participação no deporto escolar vai exigir vacinação e testes As escolas do ensino não superior de Macau vão contar a partir deste ano com grupos dedicados ao acompanhamento da saúde mental e física dos alunos, depois de dois anos lectivos fortemente condicionados pela pandemia e as restrições para a conter. Esta foi uma das novidades anunciadas no final da reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, que se realizou ontem. O responsável da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) pelo Ensino Não Superior, Luís Gomes, destacou a importância de reforçar o apoio à saúde mental e física dos alunos depois de sucessivos anos lectivos fortemente afectados pela pandemia, que forçaram ao cancelamento de actividades escolares e desportivas, assim como às aulas em forma online e ao fim abrupto do ano lectivo. Assim sendo, o Governo criou o “Grupo de trabalho de acompanhamento da saúde mental e física dos jovens – Transportar o amor”, cujo início de actividade está previsto para este ano. “No total, temos 373 agentes de aconselhamento nessa equipa. Estes agentes têm de ter formação em psicologia ou serviço social. Os psicólogos experientes têm de receber formação, além de lhes ser exigidos determinados anos de experiência para poderem prestar este tipo de serviços de aconselhamento”, revelou ontem Luís Gomes. O Chefe de Departamento do Ensino Superior adiantou que o grupo de trabalho é o culminar de esforços de várias entidades, como instituições sociais, associações de estudantes, escolas e instituições de aconselhamento. Os “agentes de aconselhamento” são também docentes e pessoal destacado por associações. Uma das questões fundamentais será detectar alunos de alto risco. Neste capítulo, Luís Gomes afirmou que irá caber aos docentes e pessoal escolar ter atenção à como forma como os alunos agem, assim como identificar comportamentos que podem resultar de “emoções negativas”. Luís Gomes revelou ainda que a constituição deste grupo de trabalho estava prevista para o ano passado, mas a evolução da pandemia ditou o seu atraso. Preparados para tudo Com o novo ano lectivo, recomeçam também as actividades recreativas e de desporto escolar, e com elas um plano de prevenção epidémica. “Como sabem, tivemos um surto em Junho. Por isso, elaborámos um plano. Felizmente estamos numa fase de abrandamento, mas não podemos baixar a guarda. A taxa de transmissão da covid-19 é muito alta e temos um plano de contingência preparado”, afirmou o responsável da DSEDJ. De resto, as competições de desporto escolar vão ter medidas adaptadas consoante o número de estudantes envolvidos. Uma mensagem acabou por ser transversal durante a conferência de imprensa de ontem: o apelo à vacinação dos estudantes. Para os alunos que tenham tomado duas doses da vacina, é-lhe exigido um teste de ácido nucleico feito 48 horas antes do primeiro dia de competição, com o Governo a assumir os custos. No cômputo geral, todos os alunos que participem em competições têm de fazer teste rápido antes das competições (os kits são fornecidos pela DSEDJ). Os estudantes que não tiverem vacinação completa, duas ou mais doses, têm de pagar o teste de ácido nucleico. Nesse aspecto, Luís Gomes referiu que apenas tem os números do ano passado quanto à taxa de vacinação. “Até Fevereiro, a taxa de vacinação na faixa etária entre 3 e 11 anos de idade era de 85 por cento e 90 por cento para alunos entre 12 e 18 anos. Só vamos ter dados mais recentes quando analisarmos as matrículas deste ano lectivo, na segunda metade de Outubro.” Os dados sobre a taxa de vacinação não contemplam a inoculação completa, ou seja, de duas ou mais doses administradas, incluindo alunos que apenas receberam uma dose da vacina. Porém, Luís Gomes acrescentou que depois de Maio muitas crianças entre 3 e 11 anos tomaram a segunda dose da vacina contra a covid-19, elevando a proporção dos alunos com a vacinação completa. Ainda assim, o chefe de departamento referiu que as medidas anti-pandémicas para participar nas competições escolares e frequentar aulas são mais flexíveis em Macau do que em Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Escolas reabrem após mais de dois anos de encerramento Milhões de crianças regressaram ontem à escola nas Filipinas, marcando para muitas o recomeço das aulas presenciais, interrompidas desde o início da pandemia da covid-19. As Filipinas é um dos últimos países do mundo a reiniciar aulas presenciais a tempo inteiro, com o encerramento prolongado das salas de aula a levantar receios de um agravamento da situação educativa no país, que já se encontra em crise. Depois do encerramento das escolas filipinas, o Governo criou um programa de “aprendizagem mista”, com a utilização de material impresso, bem como cursos difundidos através da televisão e das redes sociais. Antes da reabertura, as autoridades intensificaram a campanha de vacinação e anunciaram transportes públicos gratuito para todos os estudantes até ao final do ano civil. No sábado, o Governo atribuiu dinheiro a estudantes e pais para ajudar nas despesas, o que levou a cenas de desordem no exterior dos centros de distribuição. Com a reabertura das escolas, os problemas do período anterior à pandemia estão a reaparecer, como um elevado número de estudantes, métodos de ensino ultrapassados e falta de infra-estruturas essenciais. Antes da pandemia, nove em cada dez crianças filipinas não eram capazes de “ler e compreender um texto simples”, depois dos 10 anos de idade, de acordo com um relatório recente do Banco Mundial e de outras agências. Apenas dez países estavam em pior situação, incluindo Afeganistão, Laos, Chade e Iémen.
Hoje Macau PolíticaEnsino não superior | Governo reformula parque escolar Foi ontem publicado no Boletim Oficial (BO) o novo regulamento administrativo relativo à organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior, que entra em vigor a 1 de Setembro. O regulamento implica a reformulação de várias instituições de ensino, como é o caso da abertura da Escola Luso-Chinesa da Taipa, que vai ministrar os ensinos infantil e primário da educação regular. Além disso, serão encerradas a Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, o Jardim de Infância Luso-Chinês “Girassol” e a Escola Luso-Chinesa de Coloane. Irá também abrir portas a Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, que receberá alunos de todos os níveis da educação regular e do ensino recorrente. O Executivo de Ho Iat Seng deu também luz verde para a criação da Escola Oficial da Flora, em substituição da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, bem como da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, com o ensino regular e recorrente. Segundo o novo regulamento administrativo, caberá ao director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) formar o conselho de administração de cada escola, que tem um carácter consultivo, emitindo pareceres e fazendo recomendações sobre questões como o “rumo, objectivos e planeamento do desenvolvimento da escola” ou ainda os currículos, métodos de ensino e actividades de promoção da cooperação entre a família e a escola.
João Santos Filipe SociedadeServiços de Educação revelam que peso médio das mochilas caiu 300 gramas No espaço de um ano, o peso médio das mochilas dos alunos no ensino primário reduziu 300 gramas, de acordo com dados revelados pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento de Juventude (DSEDJ). A novidade faz parte da resposta a uma interpelação de Ella Lei, com base na informação recolhida junto de 31 escolas do território. Os números da DSEDJ mostram que em 2019/2020 o peso médio das mochilas escolares era de 4,14 quilogramas. No entanto, “na primeira verificação no ano lectivo de 2021/2022” houve uma redução para 3.81 quilogramas, o que significa uma diminuição de “cerca de 300 gramas”. “Concluiu-se que ocorreu uma melhoria na redução do peso das mochilas escolares dos alunos do ensino primário das 31 escolas envolvidas, tendo os dados demonstrado que, com os esforços concertados dos encarregados de educação, alunos e docentes, a redução do peso das mochilas obteve resultados”, foi considerado pela DSEDJ. Ainda sobre o combate ao peso excessivo das mochilas foi estabelecido como referência um limite que “não exceda 15 por cento do peso corporal do aluno”. Este limite foi estabelecido depois de várias reuniões com “associações profissionais” e os interessados do sector da educação. “Se o peso das mochilas for interior a 15 por cento do peso corporal, consegue-se proteger os tornozelos, os joelhos e as articulações das ancas dos alunos, contribuindo para a sua saúde física e mental”, foi justificado. Quase 82 mil alunos Ao mesmo tempo, a DSEDJ afirma acompanhar de perto a situação das instituições que não conseguem alcançar metas para reduzir o peso das mochilas. “Para apoiar as escolas que não têm progresso significativo na concretização das medidas de redução do peso das mochilas, a DSEDJ, por sua vez, acompanha de forma contínua a situação de execução das medidas, reúne-se com elas para trocar opiniões sobre as medidas de acompanhamento e definir, em conjunto, um plano para a redução do peso das mochilas”, foi explicado. Em 2020/2021 estavam inscritos um total de 81.985 de alunos nos ensinos infantil, primário e secundário, o que representou um aumento de 3 por cento face a 2019/2020, quando estavam matriculados 79.622 alunos.
Hoje Macau PolíticaEscolas | Ho Ion Sang pede planos para expansão O deputado Ho Ion Sang, ligado aos Kaifong, questionou o Governo sobre os planos para expandir as escolas do ensino não-superior. A questão faz parte de uma interpelação divulgada ontem através do Jornal do Cidadão, em que o planeamento da Zona A dos Novos Aterros tem especial destaque. Anteriormente, o Governo admitiu que nove escolas seriam alojadas nesta área, mas até hoje ainda não se conhecem as zonas escolhidas: “De forma a aumentar a área disponível para o ensino, será que as autoridades podem, no menor curto espaço de tempo possível, revelar o planeamento dos diferentes terrenos com fins educacionais?”, questionou. Apesar do deputado não focar directamente a questão nas escolas, o plano da Zona A dos Novos Aterros assume especial importância para a Escola Portuguesa de Macau. Em 2019, na última visita do presidente da República Portuguesa ao território, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que lhe tinha sido prometido que a EPM teria um novo polo na Zona A dos Novos Aterros. Contudo, este aspecto nunca mais teve desenvolvimento. Em relação às escolas do ensino não-superior locais, Ho Ion Sang insistiu que é preciso fazer mais para que “as instalações e espaços disponíveis” consigam corresponder às expectativas da população. O deputado eleito pela via indirecta, pelo sector da educação, reconheceu que muito foi feito nos últimos anos, mas que ainda se tem de melhorar mais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEnsino | FAOM questiona Governo sobre relação entre escolas e famílias Os deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U interpelaram o Executivo sobre o planeamento futuro das escolas públicas e o aperfeiçoamento da ligação entre o ensino e as famílias, respectivamente. Lam Lon Wai teme problemas de adaptação aquando da mudança de localização de algumas escolas As políticas ligadas ao planeamento da escola pública e a relação da escola com a família foram os temas escolhidos pelos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), para questionarem o Executivo. Numa interpelação escrita, o deputado Lam Lon Wai quer saber como será garantida a qualidade do ensino tendo em conta que algumas escolas mudaram de localização, mas o novo espaço não dá resposta ao aumento do número de alunos. Esta situação terá gerado preocupações junto das famílias, apontou. Lam Lon Wai, que é também subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários, defendeu que as autoridades devem elaborar, de forma mais detalhada, o planeamento das escolas públicas para os próximos anos, tendo em conta a construção de infra-estruturas na zona A dos novos aterros e na zona de cooperação aprofundada de Hengqin. E a família? Já o deputado Lei Chan U apresentou uma interpelação oral ao Governo sobre o fomento das relações entre a escola e as famílias. “Já se passaram 20 anos desde que foi lançada a ideia de cooperação entre a família e a escola. A eficácia do funcionamento desse mecanismo e o seu desenvolvimento no futuro devem ser alvo de uma revisão e balanço”, defendeu. Lei Chan U considera ainda que as associações de pais “são pontes para a comunicação entre a escola e os encarregados de educação”, pelo que “desempenham um papel indispensável na promoção da cooperação entre a família e a escola”. “Qual o ponto de situação da criação das associações de pais em Macau? Quais foram os efeitos concretos das associações de pais na promoção da cooperação entre a família e a escola? O Governo já procedeu a alguma avaliação e revisão?”, inquiriu. O deputado chama também a atenção para o facto de, segundo o estatuto das escolas particulares do ensino não superior, “os encarregados de educação deverem fazer parte do conselho de administração das escolas”. O deputado acredita que uma ligação entre a escola e família é importante para incutir nos jovens bons valores cívicos. “No processo de abertura e desenvolvimento contínuo de Macau, é inevitável que alguns jovens se percam sob a influência de vários factores, podendo enveredar por maus caminhos. Pais, escola, Governo e sociedade não podem negligenciar a educação moral e cívica da juventude”, lê-se ainda.
João Santos Filipe SociedadeEstudantes de Macau são maioritariamente do sexo feminino A maioria dos estudantes que frequenta o ensino superior em Macau é do sexo feminino, de acordo com dados publicados na sexta-feira, apenas em chinês, pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e citados pelo Canal Macau. No ano de 2020/2021, havia 39.093 alunos divididos por 21.891 mulheres e 17.202 homens, que representam proporções de 56 por cento e 44 por cento, respectivamente. A tendência de maioria de alunas em relação a alunos contrasta com outros níveis de ensino, nomeadamente no pré-primário, primário e secundário. Contudo, a diferença é tão acentuada no Ensino Superior, que faz com que no ano lectivo 2020/2021, o universo global de estudantes do sexo feminino fosse 61.290 estudantes, face aos 59.788 alunos masculinos, em todos os graus educativos. Entre os alunos do superior, 26.580 frequentam licenciaturas, com a proporção de alunos residentes e alunos do Interior a ser igual. Ao nível de mestrados, no último ano lectivo os inscritos totalizaram 8.442, e por cada aluno residente estavam inscritos 2,7 alunos não-residentes. Por último, a nível de doutoramentos contaram-se 3.571 estudantes inscritos, com a proporção de um local para 9,5 de não-residentes, principalmente do Interior da China. Direito e comércio Entre os alunos do ensino superior, as áreas com maior número de inscrições foram o Direito e Gestão, com 12.982 alunos. Este número representou uma proporção nos dois cursos de 33 por cento do total de inscritos no ensino superior. Os cursos de Humanidades ocuparam o segundo lugar com 6.226 inscritos, seguido pelos cursos relacionados com serviços, que em 2020/2021 tinham 5.815 alunos. A área menos popular no ensino superior de Macau são as ciências naturais, com 1.268 inscritos, o que representa uma proporção de 3,2 por cento de todos os inscritos. Ainda ao ensino não-superior, em 2020/2021, o corpo docente contava com 7.405 professores para 82.876 alunos, ou seja, 11,2 alunos para cada docente. Se a análise for feita pelos diferentes graus de ensino, há um professor para cada 13,4 alunos no ensino pré-primário, proporção que se mantém no ensino primário. No ensino secundário, o número de alunos por professor é um pouco mais baixo, como 10 estudantes por cada docente.
Hoje Macau SociedadeDSEDJ | Negada suspensão de aulas até 15 de Outubro No seguimento da notícia avançada ontem através da comunicação social sobre o prolongamento da suspensão das aulas presenciais até ao dia 15 de Outubro, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) esclareceu que ainda não foi tomada uma “decisão final” e que, para já, a interrupção vigora até ao próximo domingo. “A DSEDJ esclarece que as aulas do ensino não superior estão suspensas até ao dia 3 de Outubro, e as instituições do ensino superior suspenderam as suas actividades pedagógicas presenciais. Neste momento, a DSEDJ ainda está a estudar e a avaliar, de forma dinâmica, a evolução da epidemia, não havendo ainda uma decisão final”, pode ler-se no comunicado. A notícia avançada ontem, que acabaria por não ser confirmada pela DSEDJ, dava conta que, entre os dias 5 e 15 de Outubro, as aulas do ensino não superior seriam ministradas online, prolongando assim o cancelamento das actividades presenciais, decretado à luz do mais recente surto de covid-19 em Macau.
Pedro Arede Manchete PolíticaEnsino | Alunos e docentes têm de chegar 14 dias antes do início das aulas Alunos, docentes e funcionários do ensino não superior que vivam em Macau, Zhuhai e Zhongshan devem voltar aos seus locais de residência 14 dias antes do início das aulas. Foi anunciada uma campanha de vacinação nas escolas para alunos entre os 12 e os 17 anos. Reabertura de espaços de diversão continua sem data Os Serviços de Saúde (SSM) anunciaram que os alunos, professores e funcionários do ensino não superior que vivam em Macau, Zhuhai e Zhongshan estão obrigados regressar aos respectivos locais de residência 14 dias antes do início das aulas em Macau, agendadas para Setembro A medida anunciada na sexta-feira, no decurso da conferência de imprensa diária dos SSM continua a estar relacionada com o novo surto de covid-19 detectado no dia 3 de Agosto em Macau que resultou, até ao momento, na confirmação de quatro casos da variante Delta, dois dos quais, os pais da família, detectados pelas autoridades de Zhuhai. “Temos muitos alunos, professores e funcionários que passam pelas fronteiras de Macau todos os dias”, vindos de Zhuhai, Zhongshan e outras localidades, afirmou, segundo a agência Lusa, Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Aqueles que tenham regressado a Macau depois de 6 de Agosto, provenientes de regiões localizadas fora da província de Guangdong, estão obrigados a fazer um teste de ácido nucleico até cinco dias antes do início das aulas e a apresentar o código de saúde com resultado negativo, indicou o mesmo responsável. Por seu turno, os alunos do ensino superior deverão regressar às aulas em formato ‘online’, mas as medidas serão idênticas, caso passem a ser presenciais, acrescentou Kong Chi Meng. Só com autorização Durante a conferência de imprensa, o coordenador do plano de vacinação, Tai Wa Hou, anunciou também que será lançada uma campanha de apelo à vacinação nas escolas no início do ano lectivo, dedicada principalmente aos alunos entre os 12 e os 17 anos. Apontando, segundo um comunicado pelo Centro de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, que faltam ainda definir os detalhes concretos em que decorrerá a vacinação das escolas, o responsável frisou, contudo, que esta só poderá acontecer mediante a autorização dos encarregados de educação. De acordo com Tai Wa Hou, dado que “o serviço de vacinação será realizado durante o horário escolar” e que os encarregados de educação estarão a trabalhar nesse momento, está a ser analisado a nível jurídico, a melhor forma de os alunos menores apresentarem o termo de consentimento devidamente assinado pelos encarregados de educação. O coordenador do plano de vacinação revelou igualmente que ainda não há data para a reabertura dos espaços de diversão e desporto, encerrados desde o passado dia 5 de Agosto. Para Tai Wa Hou, os espaços só voltam a receber visitantes quando o risco de contágio por covid-19 em Macau for nulo. “Depende muito da situação nos próximos dias. Temos que fazer uma avaliação genérica e integral de todos os factores de prevenção e controlo da pandemia. Se o risco já não existir e já for possível voltar à normalidade então, em princípio, a medida de encerramento poderá ser levantada”, disse o responsável segundo o canal português da TDM-Canal Macau. Transfusões | Centro passa a ter serviços de vacinação A partir de hoje, o Centro de Transfusões de Sangue passa a disponibilizar serviços de vacinação dedicados exclusivamente a dadores. Desta feita, para os dadores de sangue que não necessitem de pagar pela vacinação será disponibilizada apenas a vacina da Sinopharm, devendo os interessados deslocar-se ao Centro de Transfusões de Sangue, de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 18h00, sábado entre as 10h00 às 17h30 e domingo, entre as 11h00 às 16h30.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMau tempo | Escolas têm de arranjar actividades em caso de chuva intensa Na resposta a uma interpelação de Agnes Lam, o Governo apontou que, apesar de as aulas serem suspensas com avisos de chuva, as escolas continuam a ter de assumir a responsabilidade de receber os alunos As escolas têm a obrigação de se manter abertas e receber os alunos, mesmo no caso de serem emitidos os alertas de chuva intensa ou preto. O esclarecimento foi dado à deputada Agnes Lam pelo Governo, através de Leong Weng Kun, director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Segundo as queixas da deputada, é normal que os sinais de chuva intensa vermelho ou preto, que obrigam à suspensão das aulas, sejam emitidos a breves minutos do começo das aulas. Como o aviso é emitido muito em cima do começo das aulas, a deputada diz que há pais que já vão a caminho da escola ou que inclusive já deixaram os filhos nas instituições de ensino e têm de voltar para trás. A suspensão das aulas cria o desafio dos encarregados de educação terem de arranjar uma pessoa para tomar conta das crianças, enquanto se trabalha. No entanto, o Governo garante que as escolas têm instruções para aceitarem as crianças e arranjarem actividades educativas, mesmo quando as aulas estão suspensas. “Quando for emitido o sinal de chuva intensa vermelho ou preto e as aulas tiverem que ser suspensas, as escolas devem manter-se abertas durante o período normal de funcionamento, não devendo ser exigido aos estudantes que tenham chegado à escola regressar a casa ou e os que tenham permanecido no estabelecimento de ensino não devem ser aconselhados a retirar-se das instalações”, escreveu Leong Weng Kun. De acordo com a resposta, as escolas têm de “dispor de pessoal para prestar cuidados necessários e organizar actividades educativas adequadas para os estudantes”. Previsões instáveis Na interpelação ao Governo, Agnes Lam pretendia também saber a razão de haver previsões com dias de antecedência para os tufões, mas o mesmo não ser possível para as chuvas intensas. Em relação a esta questão, os SMG explicam que os tufões são fenómenos de grande escala que com um desenvolvimento e variação estáveis, num ciclo de vida de 3 a 10 dias. Porém, as chuvas intensas são fenómenos de pequena e média escala, que evoluem “rapidamente e com grande aleatoriedade”. Devido à diferente natureza dos fenómenos, os SMG reconhecem que “não é cientificamente operacional a emissão de informações de chuva intensa com algumas horas de antecedência”. A última questão de Agnes Lam visava os atrasos dos funcionários públicos devido ao mau tempo. No entanto, o Governo mostrou-se inflexível na questão e diz que já existem instruções, pelo que não sente necessidade de alterar a forma de funcionamento para permitir atrasos.
Pedro Arede SociedadeEnsino | Governo assegura que rácio professor/alunos está a melhorar Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, assegurou que o número médio de alunos por turma está dentro do limite de 35 e que o rácio professor/alunos tem vindo a melhorar. “O número médio de alunos por turma, dos diversos níveis de ensino não superior, está dentro do limite de 35, o rácio turma/professor está em conformidade com os objectivos definidos no ‘Planeamento para os próximos 10 anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2011-2020’ e o rácio professor/alunos tem melhorado de forma contínua”, pode ler-se na resposta. Perante as reservas apontadas por Sulu Sou sobre o facto de o planeamento a médio e longo prazo do ensino não superior não mencionar “o ensino em turmas pequenas”, Lou Pak Sang fez questão de sublinhar que a aprendizagem em turmas reduzidas “não implica simplesmente uma redução do número de alunos por turma”, mas que implica também a “alteração dos métodos pedagógicos”. O director da DSEDJ reitera ainda que o Governo está atento à influência que o aumento da taxa de natalidade na região está a ter sobre a procura de vagas escolares e que a longo prazo irá “promover a optimização do planeamento de turmas das escolas” com o objectivo de “coincidir com a procura real da sociedade”. Tudo sob controlo Acerca da preocupação demonstrada pelo deputado relativamente à falta de espaço para os alunos desenvolverem actividades, sobretudo nas escolas que funcionam em pódios de edifícios, a DSEDJ assegura que tem “melhorado continuamente” o ambiente escolar nesses estabelecimentos de ensino. Já sobre o planeamento de terrenos para fins educativos, tema sobre o qual Sulu Sou questionou acerca da utilização dos terrenos do canídromo e das novas zonas urbanas, Lou Pak Sang referiu que a DSEDJ tem mantido a comunicação, tanto com a entidade responsável pelo planeamento urbanístico, como com as escolas necessitadas, com o objectivo de, no futuro, articular a sua acção com a publicação do novo Plano Director de Urbanização. Por último, Lou Pak Sang vinca ainda que não há falta de recursos para apoiar os alunos do ensino particular, já que existe financiamento destinado à contratação de terapeutas, agentes de aconselhamento psicológico, pessoal de apoio e a proporcionar serviços de transporte e refeições.
Hoje Macau SociedadeQuase um terço dos alunos dorme menos de seis horas Cerca de 30 por cento dos alunos do ensino secundário dormem menos de seis horas por dia, de acordo com um estudo da Associação Geral de Estudantes de Chong Wa de Macau. Ao mesmo tempo, 35 por cento dos estudantes reconheceu adiar a hora a que dorme por ficarem a utilizar aparelhos electrónicos com ecrãs, como telemóveis, tablets ou televisões. Os resultados foram revelados ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, e tiveram por base 1.055 inquéritos realizados em 12 instituições do ensino secundário. Por outro lado, 35 por cento dos alunos consideraram as horas de educação física “inadequadas” ou “muito inadequadas” e houve 30 por cento que admitiu não fazer qualquer tipo de exercício fora da escola. Em termos de hábitos alimentares, 40 por cento afirmou beber pelo menos um refrigerante por semana, ou chá com alto teor de açúcar.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaGoverno invoca interesse dos alunos para compensação de aulas por parte de professores O interesse dos alunos e a flexibilidade das datas de consultas foram argumentos apresentados pelo Governo para justificar a obrigatoriedade de os professores das escolas públicas terem de compensar o tempo despendido em consultas médicas. Entre 2017 e 2019, mais de três mil aulas não foram compensadas O Governo justificou a proposta de os professores das escolas públicas passarem a ter de compensar o tempo gasto em consultas médicas – tanto as que marcam por iniciativa própria como por prescrição médica – com o interesse dos alunos. Esta é uma das medidas da proposta de alteração ao Estatuto do Pessoal Docente das Escolas Oficiais. O diploma está a ser discutido pelos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. O presidente da comissão, Vong Hin Fai, disse que face à oposição de alguns deputados ao novo regime por entenderem que “reduz os direitos e interesses dos docentes”, o Governo respondeu que “tem de ter em conta o interesse dos alunos em terem as aulas”. Outro argumento apresentado foi a flexibilidade na marcação de consultas. “O Governo salientou que na consulta por prescrição médica, o docente ou doente pode negociar com o médico para escolher uma data, daí esta alteração”, explicou Vong Hin Fai. Entre 2017 e 2019, as aulas que não foram compensadas aumentaram de ano para ano e totalizaram 3.240, com apenas 36 repostas voluntariamente pelos docentes. Só em 2019, o número de aulas que não foram repostas fixou-se em 1.245, enquanto sete foram leccionadas. “As aulas compensadas foram poucas em comparação com as aulas que não foram, envolvendo 332 docentes”, analisou o presidente da Comissão. Com esta proposta, alguns dos motivos para faltas justificadas do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau deixam de existir, nomeadamente quando forem a exames ou reuniões de avaliação de alunos. São deixados de fora cinco cenários, que incluem o exercício de actividade sindical, doação de sangue e formação académica, profissional e linguística. “O Governo respondeu que se no futuro for criada uma lei sindical, então vai ser tratado de acordo com a lei sindical. Mas de acordo com o proponente, atendendo a que os exames e reuniões de avaliação dos alunos são importantes para o interesse público, estas cinco situações são consideradas injustificadas”, explicou Vong Hin Fai. Matéria de reflexão A proposta de impedir os professores que sejam despedidos depois de processo disciplinar de exercer nas escolas oficiais, mesmo reabilitados, também esteve em cima da mesa. “Alertámos o Governo para ter em conta o Código Penal e outras leis”, relatou Vong Hin Fai, acrescentando que depois desse aviso e da opinião da assessoria, o Governo respondeu que vai fazer um novo estudo e análise. Alguns deputados observaram que a proposta proíbe o exercício de funções nas escolas públicas, mas permitido que trabalhem em escolas privadas, centros de explicações ou creches no futuro e que “se a lei é tão rigorosa então o Governo deve atender melhor a todas as profissões que têm a ver com o ensino”. Assim, questionaram se a proibição deve ser alargada, por exemplo, ao ensino primário e centros de explicações.
Salomé Fernandes SociedadePlano para crianças até três anos irem à escola anunciado em breve A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai anunciar esta semana um plano para as crianças com menos de três anos começarem a ir escola. Em comunicado, o organismo explica que na manhã de sábado se encontrou com organizações e associações que prestam serviços de educação para discutir a abertura das escolas. Os participantes na reunião terão sugerido várias “soluções viáveis” que permitem manter os princípios de saúde e a prevenção de epidemia se as crianças forem à escola. Numa nota de imprensa, a Associação Geral das Mulheres mostrou-se satisfeita por ver que a DSEJ está a planear o regresso das crianças à escola. A associação sugeriu que o Governo ofereça protectores faciais de plástico às crianças com menos de três anos em substituição de máscaras e defendeu que sejam os familiares a decidir se as crianças regressam, ou não, à escola. Para aquelas que ficam em casa, a associação pede que o Governo forneça instruções de ensino e continue a permitir que as creches disponibilizem medidas cordiais. Medidas de protecção A vice-presidente da Associação, Loi I Weng indicou que a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau precisa de criar planos para as crianças que regressam mais tarde, pedindo orientações concretas da DSEJ. A responsável acrescentou que a escola já cumpriu as orientações de prevenção da pandemia da DSEJ antes da abertura. Deu como exemplos, o reforço da desinfecção, instalação de divisórias a separar as mesas dos alunos e o cumprimento de uma distância superior a um metro entre eles na hora de dormir a sesta. Por sua vez, a deputada Wong Kit Cheng afirmou que as creches da associação já ofereceram medidas cordiais a 107 crianças. Apontou que os familiares estão preocupados com o impacto do regresso tardio à escola, nomeadamente na aprendizagem e na relação com os colegas.
João Luz Manchete PolíticaChumbos abolidos ou limitados do ensino básico ao secundário A partir do próximo ano lectivo terminam as reprovações até à quarta classe. Para os 5º e 6º anos o limite máximo de chumbos será de 4 por cento e para o ensino secundário oito por cento. O Governo anunciou ontem as medidas que procuram evitar que os alunos percam o interesse no ensino Passa tudo, a bem ou a mal. Segundo o regulamento administrativo que estabelece o sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular de Macau, as reprovações no ensino básico, da primeira à quarta classe, estão abolidas. Ou seja, todos os alunos serão automaticamente aprovados, de ano para ano. A novidade foi anunciada ontem, em Conselho Executivo, pelo porta-voz do organismo e secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang e aplica-se a partir do ano lectivo 2021/2022. O fim dos chumbos no ensino básico foi justificado pelo director da DSEJ com o desenvolvimento das crianças que frequentam este grau educativo e pelo pulo cognitivo e lógico que uma criança dá por volta do 4º ano de escolaridade. Reter um aluno nessa altura poderia ser contraproducente. “O quarto ano é essencial, dá-se uma grande alteração ao nível cognitivo e da lógica”, referiu Lou Pak Sang. A decisão da DSEJ resultou de um relatório elaborado por uma comissão depois de visitas e reuniões com entidades congéneres de regiões vizinhas e nas observações dos sistemas de ensino tidos em consideração. Lou Pak Sang, sem referir as regiões envolvidas, adiantou que foram tidas em conta as vantagens e desvantagens deste sistema até se chegar ao regulamento apresentado ontem. Outra novidade, é o peso da intervenção dos encarregados de educação que podem solicitar a retenção, com a autorização as escolas, por exemplo, se o aluno tiver faltado muito às aulas. Para os 5º e 6º anos lectivos, a taxa de reprovação máxima é de 4 por cento dos alunos da escola, enquanto para o ensino secundário é 8 por cento. Em ambos, podem abrir-se excepções, caso a escola e os encarregados de educação entendam que o chumbo terá efeitos positivos no desenvolvimento educativo do aluno. Especiais e retidos Lou Pak Sang entende que o aluno não tira vantagens por ser retido um ano e aponta que um dos objectivos deste regulamento foi “controlar a retenção num nível justo para que os alunos possam consolidar a sua base” e que, se os chumbos se alargam nos anos, “os alunos podem perder o interesse na aprendizagem”. Ontem foi também apresentado o regulamento administrativo do regime do ensino especial, que vem actualizar disposições em vigor há mais de 20 anos. O regulamento distingue três graus de aluno de ensino especial. Os que estão em educação inclusiva (com objectivos curriculares basicamente iguais aos alunos da educação regular), os alunos de turmas pequenas de ensino especial e alunos das turmas do ensino especial. A distinção entre as duas últimas categorias encontra-se ao nível dos objectivos curriculares. Os alunos das pequenas turmas têm como missão “adquirir conhecimentos, desenvolver capacidades e atitudes fundamentais e factores imprescindíveis para se poderem dedicar a uma profissão. Os alunos das turmas de ensino especial, que sofrem de problemas mais severos, têm como objectivo adquirir capacidade para viver autonomamente, assim como competências técnico-profissionais e atitudes básicas. Foi também criado e definido o conceito de aluno sobredotado. Nesse sentido, o director da DSEJ referiu que é necessário “seleccionar estes alunos e avaliar as suas potencialidades, permitir que desempenhem as suas próprias capacidades, e observar qual a área em que têm mais vantagem e talento.” Lou revelou ainda que em 2015 havia em Macau 38 escolas que ministravam ensino inclusivo, número que aumentou para 43 estabelecimentos no actual ano lectivo e que subirá para 48 escolas no próximo ano. Quanto ao número de turmas de ensino especial são no total 841.
Hoje Macau SociedadeEscolas reabrem hoje com aulas presenciais apenas para ensino secundário As escolas vão reabrir hoje com o regresso das aulas presenciais para os alunos do ensino secundário, ou seja do 10.º ano ao 12.º ano. Por este motivo, Wong Ka Ki, Chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude apelou a todos os alunos que se desloquem atempadamente e que não se esqueçam de levar a máscara e lavar regularmente as mãos. “As horas das escolas vão estar concertadas para as entradas, mas apelamos aos estudantes para que saiam cedo de casa”, afirmou Wong.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Professores e funcionários com testes obrigatórios Com as aulas do ensino secundário a recomeçar a 4 de Maio, o Governo apresentou um plano que obriga todos os professores e funcionários a fazer um teste de despistagem à covid-19, até 30 de Abril, no Hospital Conde de S. Januário. O mesmo vai ser pedido aos alunos, mas só aos que vivem em Zhuhai e estudam em Macau. No caso dos professores e funcionários, os que vivem em Macau apenas precisam de fazer um único teste. No entanto, se os professores ou funcionários viverem em Zhuhai e passarem a fronteira diariamente precisam de fazer um teste a cada sete dias. O mesmo se aplica aos alunos que vivem do outro lado da fronteira. Nestes casos, os testes são feitos num hospital de Zhuhai. Os alunos que estão sempre em Macau não vão ser testados, porque as autoridades consideram que representam um perigo menor: “Os professores têm muitos alunos e muitas turmas e uma carga lectiva diferente dos alunos”, justificou Kong Chi Meng, subdirector do Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).
Pedro Arede PolíticaAL | Despesas do conselho de administração passam para as escolas As despesas decorrentes das funções do conselho de administração dos estabelecimentos particulares do ensino não superior, vão passar a integrar as despesas escolares, deixando o encargo de pertencer às entidades titulares. Foi esta a conclusão a que chegou ontem a 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), presidida por Chan Chak Mo, após uma reunião de análise do diploma sobre o ensino particular não superior. “Alguns directores depois de se aposentarem passam a fazer parte do conselho de administração e continuam a receber remuneração. Mas quem paga esta remuneração é a entidade titular e não a escola. Esta lógica está correcta mas a proposta de lei refere-se também às despesas, como o transporte, refeições e, para estes, o dinheiro da escola deve ser usado. Portanto, o Governo vai eliminar parte das despesas”, explicou Chan Chak Mo. Outro dos temas em análise foi encontrar forma de assegurar os interesses dos alunos caso a escola que frequentam seja suspensa. Segundo Chan Chak Mo, o Governo admitiu que pode ser encontrada uma nova entidade para colmatar a lacuna deixada em aberto pela suspensão. “O Governo fez cálculos e existem em Macau 2500 turmas e (…) cada turma pode incluir 35 alunos e agora em média cada turma tem 28 alunos. Ou seja, se uma escola for suspensa, vai ser possível distribuir os alunos por diversas turmas existentes nas escolas de Macau”, transmitiu o presidente da 2ª Comissão da AL.
Pedro Arede PolíticaEscolas receberam subsídio de 140 milhões de patacas para contratar pessoal Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, o Governo assegurou que tem lançado uma série de medidas, que incluem a atribuição de subsídios à contratação e a dispensa da prestação de serviço, com o objectivo de criar “um bom ambiente de trabalho para os docentes (…) de modo a reduzir o seu trabalho”. Na resposta assinada pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, o Governo assegura que dá grande importância ao assunto e que, os tempos lectivos leccionados têm vindo a decrescer. “No ano lectivo de 2019/2020, foram em média, 20,8, 16,2 e 14,3 os tempos lectivos semanais que os docentes, respectivamente, dos ensinos infantil, primário e secundário, leccionaram, traduzindo-se numa diminuição de 11 por cento, 9 por cento e 14 por cento (…) em comparação com o ano lectivo de 2011/2012, antes da implementação do ‘Quadro Geral’”, pode ler-se na resposta. Outra das questões esclarecidas na resposta a Sulu Sou diz respeito à prestação de serviço não lectivo, onde se incluem, segundo o “Quadro Geral”, as funções não pedagógicas dos docentes. “A DSEJ promove, anualmente, as ‘Instruções para a dispensa da componente lectiva do pessoal docente’, para que os docentes que prestem serviço não lectivo, possam ficar dispensados da componente lectiva normal”, consta na resposta. O deputado questionou o Governo sobre a legitimidade das “horas extraordinárias gratuitas” a que os docentes estão sujeitos, sobretudo após a introdução das exigências curriculares de trabalhos não lectivos, previstas na lei. Apoio de 140 milhões O Governo revelou ainda que no decorrer do ano lectivo de 2018/2019, as escolas foram subsidiadas no montante total de 140 milhões para a contratação de pessoal especializado. De entre o pessoal especializado que pode ser contratado no âmbito deste Fundo de Desenvolvimento Educativo, estão colaboradores direccionados para a gestão de laboratório, o ensino das tecnologias de informação e comunicação, a promoção de actividades, promoção da leitura e promoção da saúde na escola. Segundo a DSEJ foi ainda criado no ano lectivo passado um subsídio de promoção de níveis para pessoal especializado com o objectivo de “estabilizar o pessoal”, tendo-se registado um aumento do pessoal especializado no ano lectivo 2020/2021. O número de pessoal especializado subiu assim de 2,5 para 3 nas unidades escolares até 15 turmas e aumentou de três para quatro nas unidades escolares que têm entre 16 a 25 turmas.
Hoje Macau PolíticaAL | Restrição de acesso a edifício onde funcionam escolas sem licença preocupa deputados A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa está preocupada com a medida cautelar que permite selar um edifício de uma escola, no caso da instituição estar a funcionar sem licença. O cenário foi traçado por Chan Chak Mo, presidente da comissão que analisa o diploma sobre o ensino particular não superior. Os deputados temem que mesmo que o proprietário do edifício não seja o responsável pela escola que acabe por ser indirectamente prejudicado, uma vez que fica sem poder utilizar ou aceder ao seu imóvel. “O director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem o poder para aplicar a medida de selar de edifícios para impedir o acesso, no caso de se verificar que uma instituição estava a funcionar sem alvará. Mas se o edifício não for da entidade responsável pela escola, será que a medida é justa para o proprietário?”, questionou Chan Chak Mo. “Com as respectivas diferenças, e existem muitas, é uma situação como a lei das pensões ilegais, em que o proprietário pode não saber que a sua fracção está a ser arrendada e mesmo assim é penalizado”, apontou. Ontem, os deputados estiveram a analisar a quarta versão apresentada pelo Executivo da lei sobre o estatuto das escolas particulares do ensino não superior. Chan Chak Mo acredita que ainda há alterações de pormenor para ajustar, mas que a conclusão da análise na especialidade não está longe.
