Ensino | Governo assegura que rácio professor/alunos está a melhorar

Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, assegurou que o número médio de alunos por turma está dentro do limite de 35 e que o rácio professor/alunos tem vindo a melhorar.

“O número médio de alunos por turma, dos diversos níveis de ensino não superior, está dentro do limite de 35, o rácio turma/professor está em conformidade com os objectivos definidos no ‘Planeamento para os próximos 10 anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2011-2020’ e o rácio professor/alunos tem melhorado de forma contínua”, pode ler-se na resposta.

Perante as reservas apontadas por Sulu Sou sobre o facto de o planeamento a médio e longo prazo do ensino não superior não mencionar “o ensino em turmas pequenas”, Lou Pak Sang fez questão de sublinhar que a aprendizagem em turmas reduzidas “não implica simplesmente uma redução do número de alunos por turma”, mas que implica também a “alteração dos métodos pedagógicos”.

O director da DSEDJ reitera ainda que o Governo está atento à influência que o aumento da taxa de natalidade na região está a ter sobre a procura de vagas escolares e que a longo prazo irá “promover a optimização do planeamento de turmas das escolas” com o objectivo de “coincidir com a procura real da sociedade”.

Tudo sob controlo

Acerca da preocupação demonstrada pelo deputado relativamente à falta de espaço para os alunos desenvolverem actividades, sobretudo nas escolas que funcionam em pódios de edifícios, a DSEDJ assegura que tem “melhorado continuamente” o ambiente escolar nesses estabelecimentos de ensino.

Já sobre o planeamento de terrenos para fins educativos, tema sobre o qual Sulu Sou questionou acerca da utilização dos terrenos do canídromo e das novas zonas urbanas, Lou Pak Sang referiu que a DSEDJ tem mantido a comunicação, tanto com a entidade responsável pelo planeamento urbanístico, como com as escolas necessitadas, com o objectivo de, no futuro, articular a sua acção com a publicação do novo Plano Director de Urbanização.

Por último, Lou Pak Sang vinca ainda que não há falta de recursos para apoiar os alunos do ensino particular, já que existe financiamento destinado à contratação de terapeutas, agentes de aconselhamento psicológico, pessoal de apoio e a proporcionar serviços de transporte e refeições.

24 Mar 2021

Quase um terço dos alunos dorme menos de seis horas

Cerca de 30 por cento dos alunos do ensino secundário dormem menos de seis horas por dia, de acordo com um estudo da Associação Geral de Estudantes de Chong Wa de Macau. Ao mesmo tempo, 35 por cento dos estudantes reconheceu adiar a hora a que dorme por ficarem a utilizar aparelhos electrónicos com ecrãs, como telemóveis, tablets ou televisões. Os resultados foram revelados ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, e tiveram por base 1.055 inquéritos realizados em 12 instituições do ensino secundário.

Por outro lado, 35 por cento dos alunos consideraram as horas de educação física “inadequadas” ou “muito inadequadas” e houve 30 por cento que admitiu não fazer qualquer tipo de exercício fora da escola. Em termos de hábitos alimentares, 40 por cento afirmou beber pelo menos um refrigerante por semana, ou chá com alto teor de açúcar.

2 Fev 2021

Governo invoca interesse dos alunos para compensação de aulas por parte de professores

O interesse dos alunos e a flexibilidade das datas de consultas foram argumentos apresentados pelo Governo para justificar a obrigatoriedade de os professores das escolas públicas terem de compensar o tempo despendido em consultas médicas. Entre 2017 e 2019, mais de três mil aulas não foram compensadas

 

O Governo justificou a proposta de os professores das escolas públicas passarem a ter de compensar o tempo gasto em consultas médicas – tanto as que marcam por iniciativa própria como por prescrição médica – com o interesse dos alunos. Esta é uma das medidas da proposta de alteração ao Estatuto do Pessoal Docente das Escolas Oficiais. O diploma está a ser discutido pelos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

O presidente da comissão, Vong Hin Fai, disse que face à oposição de alguns deputados ao novo regime por entenderem que “reduz os direitos e interesses dos docentes”, o Governo respondeu que “tem de ter em conta o interesse dos alunos em terem as aulas”. Outro argumento apresentado foi a flexibilidade na marcação de consultas.

“O Governo salientou que na consulta por prescrição médica, o docente ou doente pode negociar com o médico para escolher uma data, daí esta alteração”, explicou Vong Hin Fai.

Entre 2017 e 2019, as aulas que não foram compensadas aumentaram de ano para ano e totalizaram 3.240, com apenas 36 repostas voluntariamente pelos docentes. Só em 2019, o número de aulas que não foram repostas fixou-se em 1.245, enquanto sete foram leccionadas. “As aulas compensadas foram poucas em comparação com as aulas que não foram, envolvendo 332 docentes”, analisou o presidente da Comissão.

Com esta proposta, alguns dos motivos para faltas justificadas do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau deixam de existir, nomeadamente quando forem a exames ou reuniões de avaliação de alunos.

São deixados de fora cinco cenários, que incluem o exercício de actividade sindical, doação de sangue e formação académica, profissional e linguística.

“O Governo respondeu que se no futuro for criada uma lei sindical, então vai ser tratado de acordo com a lei sindical. Mas de acordo com o proponente, atendendo a que os exames e reuniões de avaliação dos alunos são importantes para o interesse público, estas cinco situações são consideradas injustificadas”, explicou Vong Hin Fai.

Matéria de reflexão

A proposta de impedir os professores que sejam despedidos depois de processo disciplinar de exercer nas escolas oficiais, mesmo reabilitados, também esteve em cima da mesa. “Alertámos o Governo para ter em conta o Código Penal e outras leis”, relatou Vong Hin Fai, acrescentando que depois desse aviso e da opinião da assessoria, o Governo respondeu que vai fazer um novo estudo e análise.

Alguns deputados observaram que a proposta proíbe o exercício de funções nas escolas públicas, mas permitido que trabalhem em escolas privadas, centros de explicações ou creches no futuro e que “se a lei é tão rigorosa então o Governo deve atender melhor a todas as profissões que têm a ver com o ensino”. Assim, questionaram se a proibição deve ser alargada, por exemplo, ao ensino primário e centros de explicações.

20 Jan 2021

Plano para crianças até três anos irem à escola anunciado em breve

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai anunciar esta semana um plano para as crianças com menos de três anos começarem a ir escola. Em comunicado, o organismo explica que na manhã de sábado se encontrou com organizações e associações que prestam serviços de educação para discutir a abertura das escolas. Os participantes na reunião terão sugerido várias “soluções viáveis” que permitem manter os princípios de saúde e a prevenção de epidemia se as crianças forem à escola.

Numa nota de imprensa, a Associação Geral das Mulheres mostrou-se satisfeita por ver que a DSEJ está a planear o regresso das crianças à escola.

A associação sugeriu que o Governo ofereça protectores faciais de plástico às crianças com menos de três anos em substituição de máscaras e defendeu que sejam os familiares a decidir se as crianças regressam, ou não, à escola.

Para aquelas que ficam em casa, a associação pede que o Governo forneça instruções de ensino e continue a permitir que as creches disponibilizem medidas cordiais.

Medidas de protecção

A vice-presidente da Associação, Loi I Weng indicou que a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau precisa de criar planos para as crianças que regressam mais tarde, pedindo orientações concretas da DSEJ. A responsável acrescentou que a escola já cumpriu as orientações de prevenção da pandemia da DSEJ antes da abertura. Deu como exemplos, o reforço da desinfecção, instalação de divisórias a separar as mesas dos alunos e o cumprimento de uma distância superior a um metro entre eles na hora de dormir a sesta.

Por sua vez, a deputada Wong Kit Cheng afirmou que as creches da associação já ofereceram medidas cordiais a 107 crianças. Apontou que os familiares estão preocupados com o impacto do regresso tardio à escola, nomeadamente na aprendizagem e na relação com os colegas.

7 Set 2020

Chumbos abolidos ou limitados do ensino básico ao secundário

A partir do próximo ano lectivo terminam as reprovações até à quarta classe. Para os 5º e 6º anos o limite máximo de chumbos será de 4 por cento e para o ensino secundário oito por cento. O Governo anunciou ontem as medidas que procuram evitar que os alunos percam o interesse no ensino

 

Passa tudo, a bem ou a mal. Segundo o regulamento administrativo que estabelece o sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular de Macau, as reprovações no ensino básico, da primeira à quarta classe, estão abolidas. Ou seja, todos os alunos serão automaticamente aprovados, de ano para ano.

A novidade foi anunciada ontem, em Conselho Executivo, pelo porta-voz do organismo e secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang e aplica-se a partir do ano lectivo 2021/2022.

O fim dos chumbos no ensino básico foi justificado pelo director da DSEJ com o desenvolvimento das crianças que frequentam este grau educativo e pelo pulo cognitivo e lógico que uma criança dá por volta do 4º ano de escolaridade. Reter um aluno nessa altura poderia ser contraproducente. “O quarto ano é essencial, dá-se uma grande alteração ao nível cognitivo e da lógica”, referiu Lou Pak Sang.

A decisão da DSEJ resultou de um relatório elaborado por uma comissão depois de visitas e reuniões com entidades congéneres de regiões vizinhas e nas observações dos sistemas de ensino tidos em consideração. Lou Pak Sang, sem referir as regiões envolvidas, adiantou que foram tidas em conta as vantagens e desvantagens deste sistema até se chegar ao regulamento apresentado ontem.

Outra novidade, é o peso da intervenção dos encarregados de educação que podem solicitar a retenção, com a autorização as escolas, por exemplo, se o aluno tiver faltado muito às aulas.

Para os 5º e 6º anos lectivos, a taxa de reprovação máxima é de 4 por cento dos alunos da escola, enquanto para o ensino secundário é 8 por cento. Em ambos, podem abrir-se excepções, caso a escola e os encarregados de educação entendam que o chumbo terá efeitos positivos no desenvolvimento educativo do aluno.

Especiais e retidos

Lou Pak Sang entende que o aluno não tira vantagens por ser retido um ano e aponta que um dos objectivos deste regulamento foi “controlar a retenção num nível justo para que os alunos possam consolidar a sua base” e que, se os chumbos se alargam nos anos, “os alunos podem perder o interesse na aprendizagem”.

Ontem foi também apresentado o regulamento administrativo do regime do ensino especial, que vem actualizar disposições em vigor há mais de 20 anos.

O regulamento distingue três graus de aluno de ensino especial. Os que estão em educação inclusiva (com objectivos curriculares basicamente iguais aos alunos da educação regular), os alunos de turmas pequenas de ensino especial e alunos das turmas do ensino especial. A distinção entre as duas últimas categorias encontra-se ao nível dos objectivos curriculares. Os alunos das pequenas turmas têm como missão “adquirir conhecimentos, desenvolver capacidades e atitudes fundamentais e factores imprescindíveis para se poderem dedicar a uma profissão. Os alunos das turmas de ensino especial, que sofrem de problemas mais severos, têm como objectivo adquirir capacidade para viver autonomamente, assim como competências técnico-profissionais e atitudes básicas.

Foi também criado e definido o conceito de aluno sobredotado. Nesse sentido, o director da DSEJ referiu que é necessário “seleccionar estes alunos e avaliar as suas potencialidades, permitir que desempenhem as suas próprias capacidades, e observar qual a área em que têm mais vantagem e talento.” Lou revelou ainda que em 2015 havia em Macau 38 escolas que ministravam ensino inclusivo, número que aumentou para 43 estabelecimentos no actual ano lectivo e que subirá para 48 escolas no próximo ano. Quanto ao número de turmas de ensino especial são no total 841.

24 Jul 2020

Escolas reabrem hoje com aulas presenciais apenas para ensino secundário

As escolas vão reabrir hoje com o regresso das aulas presenciais para os alunos do ensino secundário, ou seja do 10.º ano ao 12.º ano.

Por este motivo, Wong Ka Ki, Chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude apelou a todos os alunos que se desloquem atempadamente e que não se esqueçam de levar a máscara e lavar regularmente as mãos.

“As horas das escolas vão estar concertadas para as entradas, mas apelamos aos estudantes para que saiam cedo de casa”, afirmou Wong.

4 Mai 2020

Ensino | Professores e funcionários com testes obrigatórios

Com as aulas do ensino secundário a recomeçar a 4 de Maio, o Governo apresentou um plano que obriga todos os professores e funcionários a fazer um teste de despistagem à covid-19, até 30 de Abril, no Hospital Conde de S. Januário. O mesmo vai ser pedido aos alunos, mas só aos que vivem em Zhuhai e estudam em Macau.

No caso dos professores e funcionários, os que vivem em Macau apenas precisam de fazer um único teste. No entanto, se os professores ou funcionários viverem em Zhuhai e passarem a fronteira diariamente precisam de fazer um teste a cada sete dias. O mesmo se aplica aos alunos que vivem do outro lado da fronteira. Nestes casos, os testes são feitos num hospital de Zhuhai.

Os alunos que estão sempre em Macau não vão ser testados, porque as autoridades consideram que representam um perigo menor: “Os professores têm muitos alunos e muitas turmas e uma carga lectiva diferente dos alunos”, justificou Kong Chi Meng, subdirector do Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

27 Abr 2020

AL | Despesas do conselho de administração passam para as escolas

As despesas decorrentes das funções do conselho de administração dos estabelecimentos particulares do ensino não superior, vão passar a integrar as despesas escolares, deixando o encargo de pertencer às entidades titulares. Foi esta a conclusão a que chegou ontem a 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), presidida por Chan Chak Mo, após uma reunião de análise do diploma sobre o ensino particular não superior.

“Alguns directores depois de se aposentarem passam a fazer parte do conselho de administração e continuam a receber remuneração. Mas quem paga esta remuneração é a entidade titular e não a escola. Esta lógica está correcta mas a proposta de lei refere-se também às despesas, como o transporte, refeições e, para estes, o dinheiro da escola deve ser usado. Portanto, o Governo vai eliminar parte das despesas”, explicou Chan Chak Mo.

Outro dos temas em análise foi encontrar forma de assegurar os interesses dos alunos caso a escola que frequentam seja suspensa. Segundo Chan Chak Mo, o Governo admitiu que pode ser encontrada uma nova entidade para colmatar a lacuna deixada em aberto pela suspensão.

“O Governo fez cálculos e existem em Macau 2500 turmas e (…) cada turma pode incluir 35 alunos e agora em média cada turma tem 28 alunos. Ou seja, se uma escola for suspensa, vai ser possível distribuir os alunos por diversas turmas existentes nas escolas de Macau”, transmitiu o presidente da 2ª Comissão da AL.

3 Abr 2020

Escolas receberam subsídio de 140 milhões de patacas para contratar pessoal

Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, o Governo assegurou que tem lançado uma série de medidas, que incluem a atribuição de subsídios à contratação e a dispensa da prestação de serviço, com o objectivo de criar “um bom ambiente de trabalho para os docentes (…) de modo a reduzir o seu trabalho”.

Na resposta assinada pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, o Governo assegura que dá grande importância ao assunto e que, os tempos lectivos leccionados têm vindo a decrescer. “No ano lectivo de 2019/2020, foram em média, 20,8, 16,2 e 14,3 os tempos lectivos semanais que os docentes, respectivamente, dos ensinos infantil, primário e secundário, leccionaram, traduzindo-se numa diminuição de 11 por cento, 9 por cento e 14 por cento (…) em comparação com o ano lectivo de 2011/2012, antes da implementação do ‘Quadro Geral’”, pode ler-se na resposta.

Outra das questões esclarecidas na resposta a Sulu Sou diz respeito à prestação de serviço não lectivo, onde se incluem, segundo o “Quadro Geral”, as funções não pedagógicas dos docentes. “A DSEJ promove, anualmente, as ‘Instruções para a dispensa da componente lectiva do pessoal docente’, para que os docentes que prestem serviço não lectivo, possam ficar dispensados da componente lectiva normal”, consta na resposta.

O deputado questionou o Governo sobre a legitimidade das “horas extraordinárias gratuitas” a que os docentes estão sujeitos, sobretudo após a introdução das exigências curriculares de trabalhos não lectivos, previstas na lei.

Apoio de 140 milhões

O Governo revelou ainda que no decorrer do ano lectivo de 2018/2019, as escolas foram subsidiadas no montante total de 140 milhões para a contratação de pessoal especializado.

De entre o pessoal especializado que pode ser contratado no âmbito deste Fundo de Desenvolvimento Educativo, estão colaboradores direccionados para a gestão de laboratório, o ensino das tecnologias de informação e comunicação, a promoção de actividades, promoção da leitura e promoção da saúde na escola.

Segundo a DSEJ foi ainda criado no ano lectivo passado um subsídio de promoção de níveis para pessoal especializado com o objectivo de “estabilizar o pessoal”, tendo-se registado um aumento do pessoal especializado no ano lectivo 2020/2021. O número de pessoal especializado subiu assim de 2,5 para 3 nas unidades escolares até 15 turmas e aumentou de três para quatro nas unidades escolares que têm entre 16 a 25 turmas.

2 Abr 2020

AL | Restrição de acesso a edifício onde funcionam escolas sem licença preocupa deputados

A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa está preocupada com a medida cautelar que permite selar um edifício de uma escola, no caso da instituição estar a funcionar sem licença. O cenário foi traçado por Chan Chak Mo, presidente da comissão que analisa o diploma sobre o ensino particular não superior. Os deputados temem que mesmo que o proprietário do edifício não seja o responsável pela escola que acabe por ser indirectamente prejudicado, uma vez que fica sem poder utilizar ou aceder ao seu imóvel.

“O director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem o poder para aplicar a medida de selar de edifícios para impedir o acesso, no caso de se verificar que uma instituição estava a funcionar sem alvará. Mas se o edifício não for da entidade responsável pela escola, será que a medida é justa para o proprietário?”, questionou Chan Chak Mo.

“Com as respectivas diferenças, e existem muitas, é uma situação como a lei das pensões ilegais, em que o proprietário pode não saber que a sua fracção está a ser arrendada e mesmo assim é penalizado”, apontou.

Ontem, os deputados estiveram a analisar a quarta versão apresentada pelo Executivo da lei sobre o estatuto das escolas particulares do ensino não superior. Chan Chak Mo acredita que ainda há alterações de pormenor para ajustar, mas que a conclusão da análise na especialidade não está longe.

24 Mar 2020

Covid-19 | Macau anuncia datas para regresso às aulas

O Governo de Macau anunciou hoje as datas do regresso às aulas nas escolas de Macau para o ensino não superior, que estavam encerradas devido ao Covid-19 desde o início de Fevereiro. No dia 30 de Março os estudantes do 12.º podem, por iniciativa própria, regressar à escola para se prepararem para os exames de ingresso ao ensino superior, explicou o Governo de Macau, em conferência de imprensa.
No dia 13 de Abril recomeçam as aulas do ensino secundário, os alunos do ensino básico começam do dia 20 de Abril, a 27 de Abril é a vez das crianças do ensino primário e por fim, no dia 4 de Maio, recomeça o ensino infantil e ensino especial.
As escolas, incluindo infantários, devem reforçar as medidas de prevenção, como a desinfeção das salas, antes do reinício das aulas, e fazer a medição de temperatura, impor a utilização de máscaras e a lavagem das mãos. Ainda não há data prevista para o regresso às aulas no ensino superior.
Em Janeiro passado, as autoridades anunciaram o adiamento do reinício das aulas nas escolas do ensino não superior e também nos estabelecimentos de ensino superior, na sequência da epidemia do novo coronavírus. Há 38 dias sem casos novos de infeção, Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar.
Dos 2.189 casos suspeitos em Macau, 2.161 foram excluídos pelas autoridades, com 18 à espera de resultados de análises, não existindo neste momento pessoas em isolamento. Nas últimas 24 horas, foram efectuados 211 testes, sublinharam as autoridades de saúde, no dia em que se cumpre o 37.º dia sem novos casos no território.
Actualmente, 273 pessoas estão sob quarentena na Pousada Marina Infante, sendo que 279 são trabalhadores não residentes e 27 residentes. No Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane estão 63 pessoas de quarentena, incluindo 57 residentes de Macau retirados, no sábado, da cidade chinesa de Wuhan, centro do surto do novo coronavírus.
Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. As autoridades acrescentaram ainda que 85 pessoas que estiveram em áreas epidémicas como o Japão, Itália, China, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha encontram-se em observação médica. Destes, 64 estão em isolamento nas suas residências e 21 encontram-se num hotel.

13 Mar 2020

Covid-19 | Macau anuncia datas para regresso às aulas

O Governo de Macau anunciou hoje as datas do regresso às aulas nas escolas de Macau para o ensino não superior, que estavam encerradas devido ao Covid-19 desde o início de Fevereiro. No dia 30 de Março os estudantes do 12.º podem, por iniciativa própria, regressar à escola para se prepararem para os exames de ingresso ao ensino superior, explicou o Governo de Macau, em conferência de imprensa.

No dia 13 de Abril recomeçam as aulas do ensino secundário, os alunos do ensino básico começam do dia 20 de Abril, a 27 de Abril é a vez das crianças do ensino primário e por fim, no dia 4 de Maio, recomeça o ensino infantil e ensino especial.

As escolas, incluindo infantários, devem reforçar as medidas de prevenção, como a desinfeção das salas, antes do reinício das aulas, e fazer a medição de temperatura, impor a utilização de máscaras e a lavagem das mãos. Ainda não há data prevista para o regresso às aulas no ensino superior.

Em Janeiro passado, as autoridades anunciaram o adiamento do reinício das aulas nas escolas do ensino não superior e também nos estabelecimentos de ensino superior, na sequência da epidemia do novo coronavírus. Há 38 dias sem casos novos de infeção, Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar.

Dos 2.189 casos suspeitos em Macau, 2.161 foram excluídos pelas autoridades, com 18 à espera de resultados de análises, não existindo neste momento pessoas em isolamento. Nas últimas 24 horas, foram efectuados 211 testes, sublinharam as autoridades de saúde, no dia em que se cumpre o 37.º dia sem novos casos no território.

Actualmente, 273 pessoas estão sob quarentena na Pousada Marina Infante, sendo que 279 são trabalhadores não residentes e 27 residentes. No Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane estão 63 pessoas de quarentena, incluindo 57 residentes de Macau retirados, no sábado, da cidade chinesa de Wuhan, centro do surto do novo coronavírus.

Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. As autoridades acrescentaram ainda que 85 pessoas que estiveram em áreas epidémicas como o Japão, Itália, China, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha encontram-se em observação médica. Destes, 64 estão em isolamento nas suas residências e 21 encontram-se num hotel.

13 Mar 2020

Covid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: "Esta é uma luta pela nossa sobrevivência"

Não há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira.
O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril.
António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento.
Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19).
Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”.
As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal.
Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse.
Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise.
Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa.
Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social.
“Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas.
Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”.
António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”.
Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados.
António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”.
O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.
O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.

13 Mar 2020

Covid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: “Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”

Não há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira.

O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril.

António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento.

Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19).

Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”.

As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal.

Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse.

Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise.

Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa.

Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social.

“Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas.

Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”.

António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”.

Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados.

António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”.

O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.

13 Mar 2020

Epidemia | Aulas recomeçam até 20 de Abril

As aulas do ensino não superior começam, o mais tardar, até 20 de Abril. Mais cedo, poderão regressar os finalistas do ensino secundário. Caso a situação permaneça estável, o Governo irá anunciar a data exacta do regresso no final de Março

 
O Governo prevê que as aulas do ensino não superior possam recomeçar até ao dia 20 de Abril em Macau, anunciou ontem Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Juventude. Contudo, a data exacta do reinício das aulas, que inclui o ensino infantil mas não os infantários, só será anunciada no final de Março.
“Prevê-se a retomada das aulas, o mais tardar, até 20 de Abril. Se a situação epidémica continuar estável vamos anunciar o dia do reinício das aulas no final de Março e não descartamos a hipótese de haver um reajustamento”, explicou Kong Chi Meng.
O calendário para o início das aulas foi também detalhado ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, que justificou o regresso com a situação estável de Macau e garantiu que até ao final de Abril o estado das zonas vizinhas de Zhuhai e Zhongshan, que não apresentam novos casos há 20 e 21 dias respectivamente, vai continuar a ser monitorizada de perto pelas autoridades de saúde e que o recomeço será feito de forma faseada.
“Vamos ponderar e ver se podemos reiniciar as aulas faseadamente. A DSEJ vai analisar e vai comunicando, por isso estamos a ver se existe essa possibilidade [de abrir os infantários]. Estamos a dar mais prioridade ao ensino complementar pois são alunos que têm exames nacionais, depois vamos pensar nos alunos do 7º ao 9º ano e depois é que vamos ponderar os infantários”, afirmou Ao Leong U à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública.
Precisamente para os alunos do ensino secundário complementar, a secretária avançou que o regresso às aulas poderá acontecer já no final do mês.
“Este ano também temos finalistas e eles querem ser acompanhados para poderem candidatar-se à universidade e pretendemos que, por volta de 30 de Março, esses finalistas possam ir para a escola para se prepararem para os exames nacionais. No entanto, estas não são aulas obrigatórias”, explicou Ao Leong U.
Já o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude reiterou que as primeiras semanas de regresso às aulas vão servir para recuperar matéria já leccionada.
“Depois do regresso das aulas não serão ensinados novos conteúdos mas será feita uma revisão das matérias anteriores. Quanto aos exames chegámos a um consenso com as escolas e podemos ajustar os regulamentos em relação à transição e repetição do ano”, explicou Kong Chi Meng.
Ao Leong U explicou ainda que no regresso às aulas terão de ser cumpridas regras como, manter a distância de um metro entre assentos, utilizar máscara, a medição de temperatura corporal e a apresentação da declaração de saúde.
Quanto ao ensino superior, a secretária explicou que ainda não existe previsão de reinício, por se tratar de uma situação mais complexa, pelo facto de existirem “estudantes de Hubei e 18 mil estudantes no exterior”.

Pedidos de rigor

Os deputados da comissão de acompanhamento que estiveram ontem reunidos com a secretária Ao Leong U concordam com o calendário para o reinício das aulas proposto pelo Governo. Contudo, de acordo com Si Ka Lon, que preside a comissão, os deputados querem que o Governo aplique medidas mais rigorosas para os alunos mais novos, não descartando um regresso tardio.
“A comissão concorda com o reinício das aulas proposto pelo Governo. No entanto alguns deputados estão preocupados com os alunos da escolaridade mais baixa e com medidas de prevenção a implementar mais rigorosas. O regresso do ensino secundário complementar pode ser antecipado, mas quanto ao ensino primário pode-se esperar mais tempo”, explicou Si Ka Lon.
Outra das preocupações reveladas pelos deputados prende-se com o fornecimento de máscaras para crianças. Contudo, o Governo admitiu à comissão ter máscaras suficientes para distribuir tanto aos alunos, como às escolas, como admitiu mais tarde a própria secretária Ao Leong U.
“Os estudantes têm de levar as suas próprias máscaras mas, por exemplo, se a brincar, as sujarem (…) as escolas têm reservas para lhes dar. Quanto ao número de máscaras, achamos que temos em número suficiente para as próximas duas ou três rondas”, revelou Ao Leong U.

11 Mar 2020

Epidemia | Aulas recomeçam até 20 de Abril

As aulas do ensino não superior começam, o mais tardar, até 20 de Abril. Mais cedo, poderão regressar os finalistas do ensino secundário. Caso a situação permaneça estável, o Governo irá anunciar a data exacta do regresso no final de Março

 

O Governo prevê que as aulas do ensino não superior possam recomeçar até ao dia 20 de Abril em Macau, anunciou ontem Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Juventude. Contudo, a data exacta do reinício das aulas, que inclui o ensino infantil mas não os infantários, só será anunciada no final de Março.

“Prevê-se a retomada das aulas, o mais tardar, até 20 de Abril. Se a situação epidémica continuar estável vamos anunciar o dia do reinício das aulas no final de Março e não descartamos a hipótese de haver um reajustamento”, explicou Kong Chi Meng.

O calendário para o início das aulas foi também detalhado ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, que justificou o regresso com a situação estável de Macau e garantiu que até ao final de Abril o estado das zonas vizinhas de Zhuhai e Zhongshan, que não apresentam novos casos há 20 e 21 dias respectivamente, vai continuar a ser monitorizada de perto pelas autoridades de saúde e que o recomeço será feito de forma faseada.

“Vamos ponderar e ver se podemos reiniciar as aulas faseadamente. A DSEJ vai analisar e vai comunicando, por isso estamos a ver se existe essa possibilidade [de abrir os infantários]. Estamos a dar mais prioridade ao ensino complementar pois são alunos que têm exames nacionais, depois vamos pensar nos alunos do 7º ao 9º ano e depois é que vamos ponderar os infantários”, afirmou Ao Leong U à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública.

Precisamente para os alunos do ensino secundário complementar, a secretária avançou que o regresso às aulas poderá acontecer já no final do mês.

“Este ano também temos finalistas e eles querem ser acompanhados para poderem candidatar-se à universidade e pretendemos que, por volta de 30 de Março, esses finalistas possam ir para a escola para se prepararem para os exames nacionais. No entanto, estas não são aulas obrigatórias”, explicou Ao Leong U.

Já o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude reiterou que as primeiras semanas de regresso às aulas vão servir para recuperar matéria já leccionada.

“Depois do regresso das aulas não serão ensinados novos conteúdos mas será feita uma revisão das matérias anteriores. Quanto aos exames chegámos a um consenso com as escolas e podemos ajustar os regulamentos em relação à transição e repetição do ano”, explicou Kong Chi Meng.

Ao Leong U explicou ainda que no regresso às aulas terão de ser cumpridas regras como, manter a distância de um metro entre assentos, utilizar máscara, a medição de temperatura corporal e a apresentação da declaração de saúde.

Quanto ao ensino superior, a secretária explicou que ainda não existe previsão de reinício, por se tratar de uma situação mais complexa, pelo facto de existirem “estudantes de Hubei e 18 mil estudantes no exterior”.

Pedidos de rigor

Os deputados da comissão de acompanhamento que estiveram ontem reunidos com a secretária Ao Leong U concordam com o calendário para o reinício das aulas proposto pelo Governo. Contudo, de acordo com Si Ka Lon, que preside a comissão, os deputados querem que o Governo aplique medidas mais rigorosas para os alunos mais novos, não descartando um regresso tardio.

“A comissão concorda com o reinício das aulas proposto pelo Governo. No entanto alguns deputados estão preocupados com os alunos da escolaridade mais baixa e com medidas de prevenção a implementar mais rigorosas. O regresso do ensino secundário complementar pode ser antecipado, mas quanto ao ensino primário pode-se esperar mais tempo”, explicou Si Ka Lon.

Outra das preocupações reveladas pelos deputados prende-se com o fornecimento de máscaras para crianças. Contudo, o Governo admitiu à comissão ter máscaras suficientes para distribuir tanto aos alunos, como às escolas, como admitiu mais tarde a própria secretária Ao Leong U.

“Os estudantes têm de levar as suas próprias máscaras mas, por exemplo, se a brincar, as sujarem (…) as escolas têm reservas para lhes dar. Quanto ao número de máscaras, achamos que temos em número suficiente para as próximas duas ou três rondas”, revelou Ao Leong U.

11 Mar 2020

Escolas | Governo mantém dúvidas sobre destino do espólio de privadas

O destino dos dinheiros públicos em caso de falência ou mudança de regime por parte de escolas privadas apoiadas pelo Estado continua a levantar questões à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Chan Chak Mo disse que o Governo “não ponderou seriamente todos os detalhes” e que deverá, por isso, reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para aperfeiçoar a proposta de lei com base no código civil

 
O Governo deve promover uma reunião com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), no tratamento da Proposta de Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior, para ser “trabalhada a nível legal”, sobre o destino a dar ao património investido pelo Estado nos casos de falência das instituições. É este o entender da 2ª comissão permanente da AL, presidida por Chan Chak Mo, que orientou ontem os trabalhos de discussão da medida, naquela que foi a primeira reunião que contou com a presença de representantes do Governo, já depois de, no mês passado, o Executivo ter entregue à comissão a terceira versão do diploma.
No seguimento da reunião da passada segunda-feira, e de a comissão já ter debatido a proposta de lei no sentido de assegurar que, mesmo em caso de falência, as escolas têm uma forma de cobrir as despesas até ao final do ano lectivo, para que alunos e corpo docente não sejam prejudicados, Chan Chak Mo disse ontem que o Governo não prevê com clareza “em que circunstâncias pode intervir” e qual é, ao certo, o “destino do património da escola” nos casos não previstos na lei.
Isto porque, explicou o presidente da 2ª comissão permanente, durante o processo de falência “a escola pode transferir ou converter o seu regime de local para não-local” e para estes casos a proposta mostrou não antecipar todos os problemas já que, neste momento, “não prevê que a escola em situação de falência, tenha de devolver o dinheiro investido pelo Estado antes de converter o seu regime”.
“Sobre este tema não existe qualquer precedente e, para nós Comissão, o Governo supôs que isto nunca poderia acontecer porque, caso contrário, seriam demasiados problemas para resolver. No entanto, achamos que a lei tem de prever tudo isto, desde a conversão do sistema local para não-local ou o próprio enquadramento da escola, como sendo com ou sem fins lucrativos e também qual o destino dos bens da escola”, frisou Chan Chak Mo.

Dinheiro de todos

Entendendo que, como o tema envolve o uso de dinheiros públicos e abarca alguma complexidade a nível legal, a comissão presidida por Chan Chak Mo considerou que a proposta de lei devia ser revista pelo Governo com base no código civil, devendo integrar os contributos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ).
“Porque achamos que a proposta de lei tem de ser trabalhada a nível legal sugerimos que os serviços de educação do Governo entrem em contacto com a DSAJ para ponderar todas estas questões e tentar encontrar uma solução para clarificar todas as lacunas”, explicou Chan Chak Mo. “O Governo não ponderou seriamente e de forma detalhada esta questão que, na nossa opinião, tem de ser tratada, não só pelos serviços de educação, mas também com a justiça, pois há que articular esta proposta de lei com o código civil”, concluiu.
O Governo pondera agora, segundo Chan Chak Mo, acatar a sugestão da Comissão para reunir com a DSAJ e incluir assim no diploma “certas cláusulas que visam garantir a boa utilização do erário público”.

21 Nov 2019

Escolas | Governo mantém dúvidas sobre destino do espólio de privadas

O destino dos dinheiros públicos em caso de falência ou mudança de regime por parte de escolas privadas apoiadas pelo Estado continua a levantar questões à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Chan Chak Mo disse que o Governo “não ponderou seriamente todos os detalhes” e que deverá, por isso, reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para aperfeiçoar a proposta de lei com base no código civil

 

O Governo deve promover uma reunião com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), no tratamento da Proposta de Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior, para ser “trabalhada a nível legal”, sobre o destino a dar ao património investido pelo Estado nos casos de falência das instituições. É este o entender da 2ª comissão permanente da AL, presidida por Chan Chak Mo, que orientou ontem os trabalhos de discussão da medida, naquela que foi a primeira reunião que contou com a presença de representantes do Governo, já depois de, no mês passado, o Executivo ter entregue à comissão a terceira versão do diploma.

No seguimento da reunião da passada segunda-feira, e de a comissão já ter debatido a proposta de lei no sentido de assegurar que, mesmo em caso de falência, as escolas têm uma forma de cobrir as despesas até ao final do ano lectivo, para que alunos e corpo docente não sejam prejudicados, Chan Chak Mo disse ontem que o Governo não prevê com clareza “em que circunstâncias pode intervir” e qual é, ao certo, o “destino do património da escola” nos casos não previstos na lei.

Isto porque, explicou o presidente da 2ª comissão permanente, durante o processo de falência “a escola pode transferir ou converter o seu regime de local para não-local” e para estes casos a proposta mostrou não antecipar todos os problemas já que, neste momento, “não prevê que a escola em situação de falência, tenha de devolver o dinheiro investido pelo Estado antes de converter o seu regime”.

“Sobre este tema não existe qualquer precedente e, para nós Comissão, o Governo supôs que isto nunca poderia acontecer porque, caso contrário, seriam demasiados problemas para resolver. No entanto, achamos que a lei tem de prever tudo isto, desde a conversão do sistema local para não-local ou o próprio enquadramento da escola, como sendo com ou sem fins lucrativos e também qual o destino dos bens da escola”, frisou Chan Chak Mo.

Dinheiro de todos

Entendendo que, como o tema envolve o uso de dinheiros públicos e abarca alguma complexidade a nível legal, a comissão presidida por Chan Chak Mo considerou que a proposta de lei devia ser revista pelo Governo com base no código civil, devendo integrar os contributos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ).

“Porque achamos que a proposta de lei tem de ser trabalhada a nível legal sugerimos que os serviços de educação do Governo entrem em contacto com a DSAJ para ponderar todas estas questões e tentar encontrar uma solução para clarificar todas as lacunas”, explicou Chan Chak Mo. “O Governo não ponderou seriamente e de forma detalhada esta questão que, na nossa opinião, tem de ser tratada, não só pelos serviços de educação, mas também com a justiça, pois há que articular esta proposta de lei com o código civil”, concluiu.

O Governo pondera agora, segundo Chan Chak Mo, acatar a sugestão da Comissão para reunir com a DSAJ e incluir assim no diploma “certas cláusulas que visam garantir a boa utilização do erário público”.

21 Nov 2019

Escolas | Património de privadas congelado em caso de falência

O objectivo da medida passa por garantir que há fundos para cobrir os custos de operação até ao final do ano lectivo. A medida só se aplica às escolas privadas sem fins lucrativos e o diploma está a ser debatido na Assembleia Legislativa

 

As escolas privadas e sem fins lucrativos que receberem subsídios do Governo vão ficar impedidas de retirar qualquer tipo de património da instituição enquanto estiverem a funcionar. O objectivo da medida que está a ser discutida em sede de comissão na Assembleia Legislativa passa por assegurar que mesmo em caso de falência as instituições têm uma forma de cobrir as despesas até ao final do ano lectivo para os alunos não serem prejudicados.

Assim sendo, o património deverá ser utilizado para pagar as despesas do funcionamento das escolas e, depois, para cobrir eventuais dívidas a credores. No entanto, o último aspecto não é muito claro para os deputados, como admitiu o presidente da 2.ª Comissão Permanente da AL, Chan Chak Mo, que orienta os trabalhos de discussão da proposta de Lei Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior.

A reunião de ontem aconteceu depois de no mês passado o Executivo ter entregue à comissão a terceira versão do diploma: “A versão anterior da lei dizia que os ‘bens’ não poderiam ser removidos antes do encerramento da escola. Agora, o diploma define que o ‘património’ não pode ser retirado durante o funcionamento da escola”, explicou Chan Chak Mo. “Mas não é muito claro como vai ser feito o pagamento das dívidas, por exemplo, com os bancos ou outros. Será que se segue as normas do Código Comercial para saber quem recebe primeiro ou há outras orientações? Temos de perceber melhor este aspecto”, reconheceu. “Se houver uma situação de falência de uma escola, o Governo pode recorrer ao património para assegurar que as aulas continuam dentro da normalidade, enquanto procura uma solução ou um novo titular. Assim protege-se o interesse dos estudantes”, acrescentou. Ainda de acordo com Chan Chak Mo, não existem casos da falência de escolas em Macau.

Contas à parte

Outro dos aspectos ontem debatido foi a independência financeira entre as escolas e entidades titulares, ou seja, as pessoas colectivas ou singulares que são proprietários.

Em relação a este aspecto, os membros do conselho de administração das escolas podem ser pagos por actividades que desenvolvam não relacionadas com as aulas, mas o diploma define que os pagamentos têm de partir das finanças das entidades titulares.

“Em relação aos pagamentos, se forem feitos por trabalhos fora das aulas a origem do dinheiro tem de vir das finanças das entidades titulares e não podem integrar as despesas das escolas”, indicou o deputado.
De acordo com a explicação do legislador, já existem mecanismos em vigor que permitem que as contas sejam separadas e que os subsídios do Governo não sejam desviados para gastos diferentes dos inicialmente previstos.

20 Nov 2019

Hong Kong | DSEJ garante não ter instruído escolas sobre protestos

O director dos Serviços de Educação e Juventude assegura que não foram dadas indicações às escolas no sentido de não permitirem protestos no primeiro dia de aulas. Lou Pak Sang refere como prioridades os alunos desenvolverem o pensamento crítico e que as opiniões sejam expressas de forma pacífica

 
Se têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu ontem Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude em relação à liberdade que garante terem os alunos das escolas de Macau. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados.
Questionado se a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude deu indicações às escolas para prevenir manifestações solidárias com os estudantes que se manifestaram na região vizinha, Lou Pak Sang garantiu que nas escolas de Macau há autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu.
Ainda assim, revelou que foram dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ.
Além disso, o responsável apontou o desenvolvimento do pensamento crítico como prioridade no ensino de Macau. “Os alunos devem ter um pensamento próprio, não é só os docentes ensinarem ideologia. Os alunos devem também, depois de aprender, analisar os assuntos e chegar a uma conclusão”, referiu.

Teatro e karaoke

Depois de no ano passado Macau ter ficado malvisto no ranking PISA, publicado pela OCDE, como o quarto pior território analisado em matéria de bullying, Lou Pak Sang revelou o que está a ser feito para combater o fenómeno. “Criámos um grupo destinado a elevar o sentimento de felicidade dos alunos para terem melhor relacionamento interpessoal”, revelou o director da DSEJ.
Foram também ministradas formações destinadas a alunos e docentes para ajudar a tratar conflitos entre alunos e “recuperar os laços de amizade”. Além disso, foi realizado um videoclip de uma música intitulada “Nunca Desistir”, para sensibilizar para o tema do bullying. A música está também disponível em formato karaoke e foi divulgada nas escolas.
Questionado sobre o registo de incidentes de abuso sexual em unidades de ensino do território, Lou Pak Sang disse que foram feitos panfletos para “transmitidas mensagens sobre educação sexual” e criado um sistema de “lemas” para responder a situações de abuso e do que é impróprio em termos de intimidade. “NOT” para situações em que os alunos devem saber como dizer não, “OFF” para fugirem do local e “TELL” para situações que devem ser comunicadas aos professores e pais.
Além disso, entre Novembro e Dezembro está planeada uma acção de grande escala. “Vamos às escolas realizar um teatro itinerante para transmitir as mensagens sobre educação sexual, assim os alunos ficam com uma impressão muito forte”, indicou o director.

Números do ensino

Em termos estatísticos, ainda em fase preliminar, este ano lectivo arrancou com 81.766 alunos nos ensinos infantil, primário, secundário e especial; quando comparado com o ano lectivo anterior, o número de alunos dos ensinos infantil aumentou 2,73 por cento, do primário 4,20 por cento, do secundário 1,51 por cento e do especial 2,59 por cento. Já o número de estudantes do ensino recorrente é de 917, uma diminuição de 17,83 por cento.
O ano lectivo arranca com 3.006 turmas, mais 3,23 por cento em relação ao ano passado.
Quando ao número médio de alunos por turma, o cenário mantém-se relativamente semelhante aos anos anteriores, principalmente no ensino infantil e primário, com cerca de 28 e 29 estudantes por turma. No secundário, a média baixou de 29,05 para 27,03 alunos por turma.

6 Set 2019

Hong Kong | DSEJ garante não ter instruído escolas sobre protestos

O director dos Serviços de Educação e Juventude assegura que não foram dadas indicações às escolas no sentido de não permitirem protestos no primeiro dia de aulas. Lou Pak Sang refere como prioridades os alunos desenvolverem o pensamento crítico e que as opiniões sejam expressas de forma pacífica

 

Se têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu ontem Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude em relação à liberdade que garante terem os alunos das escolas de Macau. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados.

Questionado se a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude deu indicações às escolas para prevenir manifestações solidárias com os estudantes que se manifestaram na região vizinha, Lou Pak Sang garantiu que nas escolas de Macau há autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu.

Ainda assim, revelou que foram dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ.

Além disso, o responsável apontou o desenvolvimento do pensamento crítico como prioridade no ensino de Macau. “Os alunos devem ter um pensamento próprio, não é só os docentes ensinarem ideologia. Os alunos devem também, depois de aprender, analisar os assuntos e chegar a uma conclusão”, referiu.

Teatro e karaoke

Depois de no ano passado Macau ter ficado malvisto no ranking PISA, publicado pela OCDE, como o quarto pior território analisado em matéria de bullying, Lou Pak Sang revelou o que está a ser feito para combater o fenómeno. “Criámos um grupo destinado a elevar o sentimento de felicidade dos alunos para terem melhor relacionamento interpessoal”, revelou o director da DSEJ.

Foram também ministradas formações destinadas a alunos e docentes para ajudar a tratar conflitos entre alunos e “recuperar os laços de amizade”. Além disso, foi realizado um videoclip de uma música intitulada “Nunca Desistir”, para sensibilizar para o tema do bullying. A música está também disponível em formato karaoke e foi divulgada nas escolas.

Questionado sobre o registo de incidentes de abuso sexual em unidades de ensino do território, Lou Pak Sang disse que foram feitos panfletos para “transmitidas mensagens sobre educação sexual” e criado um sistema de “lemas” para responder a situações de abuso e do que é impróprio em termos de intimidade. “NOT” para situações em que os alunos devem saber como dizer não, “OFF” para fugirem do local e “TELL” para situações que devem ser comunicadas aos professores e pais.

Além disso, entre Novembro e Dezembro está planeada uma acção de grande escala. “Vamos às escolas realizar um teatro itinerante para transmitir as mensagens sobre educação sexual, assim os alunos ficam com uma impressão muito forte”, indicou o director.

Números do ensino

Em termos estatísticos, ainda em fase preliminar, este ano lectivo arrancou com 81.766 alunos nos ensinos infantil, primário, secundário e especial; quando comparado com o ano lectivo anterior, o número de alunos dos ensinos infantil aumentou 2,73 por cento, do primário 4,20 por cento, do secundário 1,51 por cento e do especial 2,59 por cento. Já o número de estudantes do ensino recorrente é de 917, uma diminuição de 17,83 por cento.

O ano lectivo arranca com 3.006 turmas, mais 3,23 por cento em relação ao ano passado.
Quando ao número médio de alunos por turma, o cenário mantém-se relativamente semelhante aos anos anteriores, principalmente no ensino infantil e primário, com cerca de 28 e 29 estudantes por turma. No secundário, a média baixou de 29,05 para 27,03 alunos por turma.

6 Set 2019

Cansaço

Em 1982 um dos grandes cronistas em língua portuguesa – o brasileiro Rubem Braga – publicava mais um daqueles textos que deveriam ser ensinados nas escolas. Na aparência tratava-se da recordação de um jogo de futebol entre amigos, na praia. Braga lembrava, de forma suave e melancólica, um essencial desafio que tinha acontecido trinta e sete anos antes.

A crónica é na verdade sobre o efeito da passagem do tempo e da forma como vemos o mundo consoante essa passagem nos afecta. Não resisto em citar este pedaço, para benefício do amigo leitor e do universo em geral: “Ah, roda de amigos e de mulheres, esses momentos de praia serão mais tarde momentos antigos. Um pensamento horrivelmente besta mas doloroso. Aquele amará aquela, aqueles se separarão; uns irão para longe, uns vão morrer de repente, uns vão ficar inimigos. Um atraiçoará, outro fracassará amargamente, outro ainda ficará rico, distante e duro. E de outro ninguém mais ouvirá falar, e aquela mulher que está deitada, rindo tanto sua risada clara, será aflita e feia, azeda e triste”. E terminava com esta frase lapidar e resignada: “Ultimamente têm passado tantos anos.”.

Tem razão, o cronista. Pior: parece que os anos que passam ultimamente são cada vez mais. Em pouco mais de uma semana os dias foram ingratos para os amantes das pequenas coisas: a destruição comovente da grande beleza, como aconteceu em Paris (para não falar de outros valores que para aqui deixo de fora); a chacina horrível no domingo pascal no Sri Lanka; e tantas outras atrocidades que não nos chegam ou pelo menos chegam em diferido.

Derrotado, cansado, precisei de uma pausa, do regresso àqueles que escreveram e onde me sinto em casa. Nem aí, nem aí: na mais recente edição da revista Spectator – que historicamente albergou muitos dos que formaram e formam o meu modo de ver o mundo, da política às artes e sempre com a possibilidade de debate – aparece um extraordinário artigo assinado por um James Tooley. Chama-se They Tuck You Up (traduzido à pressa, “Eles Aconchegam-te”) e é um trocadilho com o primeiro verso de um célebre poema de Philip Larkin, This Be The Verse: “They fuck you up, your mom and dad”. Este poema, publicado no livro High Windows, é de Abril de 1971. É um exemplo feroz do cepticismo do poeta, neste caso sobre o conflito de gerações – mas mais do que isso, é uma reflexão pessimista sobre a natureza humana. O poema defende que os pais enchem os filhos com os seus defeitos, embora não o desejem, já que os seus pais também o terão feito. E termina com esta extraordinária quadra, que conclui e dá sentido ao poema: “Man hands on misery to man. / It deepens like a coastal shelf./ Get out as early as you can, / And don’t have any kids yourself “.

O articulista responsabiliza este poema – e este poeta e outros artistas como ele, afirma – como os responsáveis pela decadência e quase extinção da família tradicional que teria começado no final dos anos 60 e na década seguinte. Não se trata portanto de uma opinião literária: trata-se de um panfleto moralista em que se afirma que alguma arte é responsável pela decadência da sociedade e dos valores “decentes “ que essa sociedade deverá ter. E sempre que há alguém que defende este tipo de argumentação sabemos logo duas coisas: é estúpido e é perigoso.

Por coincidência, antes de chegar a este artigo tinha regressado a casa com uma magnífica edição de The North Ship, o primeiro livro de Larkin e que um amigo me ofereceu. A ele regressei imediatamente, como que a procurar santuário. Mas o mal estava feito.

Ah, meu Rubem Braga, você continua a ter razão: ultimamente têm passado muitos anos. O problema é que muitos, tantos, têm sido para trás.

30 Abr 2019

Goa | ONG organiza concurso escolar com Macau e Moçambique

Uma organização não-governamental (ONG) de Goa está a organizar para 2020 um concurso escolar entre alunos do território indiano, de Macau e de Moçambique, disse ontem à agência Lusa a directora.

“A ideia é organizar no próximo ano um evento que junte alunos de Goa, de Macau e de Moçambique, para depois, todos os anos, acrescentarmos um país lusófono”, explicou Nalini Elvino de Sousa, responsável da ONG Communicare Trust.

“Já estabelecemos contacto com a Escola Portuguesa de Moçambique”, adiantou.

O objectivo é garantir um encontro intercultural entre estudantes de língua portuguesa que, para já, tem reunido estudantes goeses e macaenses, sublinhou.

A 30 de Março teve lugar em Macau a última edição deste concurso de língua portuguesa denominado de Caleidoscópio, mais uma vez apoiado pelo Camões-Instituto da Cooperação e da Língua e a Fundação Oriente de Goa.

Na IX edição do evento, que decorreu na Escola Portuguesa de Macau, a gastronomia goesa e macaense, bem como as grandes oportunidades de emprego na Índia e no território administrado pela China foram os temas em destaque.

A competição incluiu também várias perguntas de conhecimento geral, desporto e gramática.
Entre as diversas actividades da ONG, a Communicare Trust “procura, através da língua, que Goa comunique com outros países”, afirmou Nalini de Sousa.

“Em Goa, organizamos vários cursos dirigidos para crianças, sendo que, no próximo ano, com a ajuda da Fundação Oriente vamos promover um curso de português através do teatro e da música, por exemplo”, informou a responsável.

12 Abr 2019

DSEJ vai instruir escolas para realizar cerimónia do içar da bandeira semanalmente

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai lançar orientações para as escolas que incluem realizar a cerimónia do içar da bandeira uma vez por semana. As instruções, que vão ser plasmadas num “guia” a distribuir pelas instituições de ensino, resultam da recente alteração à lei relativa aos símbolos nacionais.

“Esperamos que possam hastear a bandeira uma vez em cada semana, se tiverem condições” e que “a possam exibir todos os dias, conforme a lei”, explicou ontem o chefe da divisão de ensino secundário e técnico-profissional da DSEJ, Leong I On, em conferência de imprensa, após a primeira reunião plenária do ano do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. O principal conteúdo das instruções foi transmitido em duas sessões destinadas a todas as escolas, apontou, dando conta de que vai ser distribuído um guia para as escolas saberem “claramente” como as cumprir.

EPM sem condições

As novas instruções aplicam-se igualmente à Escola Portuguesa de Macau (EPM) que, no entanto, “não tem condições” para as cumprir – pelo menos actualmente. “Neste momento, a escola não tem condições para levar a cabo a cerimónia uma vez por semana e ter a bandeira hasteada todos os dias” de aulas, afirmou o presidente da direcção da EPM, ao HM. Manuel Machado concretizou. “Não temos um mastro para proceder à cerimónia e, neste momento, não há muito espaço para poder fazê-la, em termos físicos”, mas tal “não significa que não haja crianças que não saibam cantar o hino”, ressalvou.

Não obstante, o presidente da direcção da EPM indicou que a escola está em condições de, “quando a lei o exige, de “expor a bandeira nas instalações da escola”. “Temos pequenos mastros para colocação interior em determinadas zonas, mas não [temos condições] no sentido de a ter hasteada num mastro alto e visível de fora de todos os lados da escola”.

A pensar nas escolas sem condições para hastearem a bandeira e realizarem a cerimónia, foi lançado um subsídio pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. No ano lectivo 2017/2018, foram aprovados 119 pedidos de financiamento das 75 unidades escolares, destinado à instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e respectivas hastes e às despesas de aquisição das mesmas, cujo montante total ascendeu a 3,5 milhões de patacas.

A DSEJ reconheceu, porém, que “a instalação de equipamentos em algumas escolas implica obras e alterações de maior envergadura”, mas entende que, “actualmente, todas as escolas de ensino secundário e primário têm condições para hastearem e exibirem a bandeira”.

6 Mar 2019