Hoje Macau SociedadeEnsino | Professores e funcionários com testes obrigatórios [dropcap]C[/dropcap]om as aulas do ensino secundário a recomeçar a 4 de Maio, o Governo apresentou um plano que obriga todos os professores e funcionários a fazer um teste de despistagem à covid-19, até 30 de Abril, no Hospital Conde de S. Januário. O mesmo vai ser pedido aos alunos, mas só aos que vivem em Zhuhai e estudam em Macau. No caso dos professores e funcionários, os que vivem em Macau apenas precisam de fazer um único teste. No entanto, se os professores ou funcionários viverem em Zhuhai e passarem a fronteira diariamente precisam de fazer um teste a cada sete dias. O mesmo se aplica aos alunos que vivem do outro lado da fronteira. Nestes casos, os testes são feitos num hospital de Zhuhai. Os alunos que estão sempre em Macau não vão ser testados, porque as autoridades consideram que representam um perigo menor: “Os professores têm muitos alunos e muitas turmas e uma carga lectiva diferente dos alunos”, justificou Kong Chi Meng, subdirector do Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).
Pedro Arede PolíticaAL | Despesas do conselho de administração passam para as escolas [dropcap]A[/dropcap]s despesas decorrentes das funções do conselho de administração dos estabelecimentos particulares do ensino não superior, vão passar a integrar as despesas escolares, deixando o encargo de pertencer às entidades titulares. Foi esta a conclusão a que chegou ontem a 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), presidida por Chan Chak Mo, após uma reunião de análise do diploma sobre o ensino particular não superior. “Alguns directores depois de se aposentarem passam a fazer parte do conselho de administração e continuam a receber remuneração. Mas quem paga esta remuneração é a entidade titular e não a escola. Esta lógica está correcta mas a proposta de lei refere-se também às despesas, como o transporte, refeições e, para estes, o dinheiro da escola deve ser usado. Portanto, o Governo vai eliminar parte das despesas”, explicou Chan Chak Mo. Outro dos temas em análise foi encontrar forma de assegurar os interesses dos alunos caso a escola que frequentam seja suspensa. Segundo Chan Chak Mo, o Governo admitiu que pode ser encontrada uma nova entidade para colmatar a lacuna deixada em aberto pela suspensão. “O Governo fez cálculos e existem em Macau 2500 turmas e (…) cada turma pode incluir 35 alunos e agora em média cada turma tem 28 alunos. Ou seja, se uma escola for suspensa, vai ser possível distribuir os alunos por diversas turmas existentes nas escolas de Macau”, transmitiu o presidente da 2ª Comissão da AL.
Pedro Arede PolíticaEscolas receberam subsídio de 140 milhões de patacas para contratar pessoal [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, o Governo assegurou que tem lançado uma série de medidas, que incluem a atribuição de subsídios à contratação e a dispensa da prestação de serviço, com o objectivo de criar “um bom ambiente de trabalho para os docentes (…) de modo a reduzir o seu trabalho”. Na resposta assinada pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, o Governo assegura que dá grande importância ao assunto e que, os tempos lectivos leccionados têm vindo a decrescer. “No ano lectivo de 2019/2020, foram em média, 20,8, 16,2 e 14,3 os tempos lectivos semanais que os docentes, respectivamente, dos ensinos infantil, primário e secundário, leccionaram, traduzindo-se numa diminuição de 11 por cento, 9 por cento e 14 por cento (…) em comparação com o ano lectivo de 2011/2012, antes da implementação do ‘Quadro Geral’”, pode ler-se na resposta. Outra das questões esclarecidas na resposta a Sulu Sou diz respeito à prestação de serviço não lectivo, onde se incluem, segundo o “Quadro Geral”, as funções não pedagógicas dos docentes. “A DSEJ promove, anualmente, as ‘Instruções para a dispensa da componente lectiva do pessoal docente’, para que os docentes que prestem serviço não lectivo, possam ficar dispensados da componente lectiva normal”, consta na resposta. O deputado questionou o Governo sobre a legitimidade das “horas extraordinárias gratuitas” a que os docentes estão sujeitos, sobretudo após a introdução das exigências curriculares de trabalhos não lectivos, previstas na lei. Apoio de 140 milhões O Governo revelou ainda que no decorrer do ano lectivo de 2018/2019, as escolas foram subsidiadas no montante total de 140 milhões para a contratação de pessoal especializado. De entre o pessoal especializado que pode ser contratado no âmbito deste Fundo de Desenvolvimento Educativo, estão colaboradores direccionados para a gestão de laboratório, o ensino das tecnologias de informação e comunicação, a promoção de actividades, promoção da leitura e promoção da saúde na escola. Segundo a DSEJ foi ainda criado no ano lectivo passado um subsídio de promoção de níveis para pessoal especializado com o objectivo de “estabilizar o pessoal”, tendo-se registado um aumento do pessoal especializado no ano lectivo 2020/2021. O número de pessoal especializado subiu assim de 2,5 para 3 nas unidades escolares até 15 turmas e aumentou de três para quatro nas unidades escolares que têm entre 16 a 25 turmas.
Hoje Macau PolíticaAL | Restrição de acesso a edifício onde funcionam escolas sem licença preocupa deputados [dropcap]A[/dropcap] 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa está preocupada com a medida cautelar que permite selar um edifício de uma escola, no caso da instituição estar a funcionar sem licença. O cenário foi traçado por Chan Chak Mo, presidente da comissão que analisa o diploma sobre o ensino particular não superior. Os deputados temem que mesmo que o proprietário do edifício não seja o responsável pela escola que acabe por ser indirectamente prejudicado, uma vez que fica sem poder utilizar ou aceder ao seu imóvel. “O director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem o poder para aplicar a medida de selar de edifícios para impedir o acesso, no caso de se verificar que uma instituição estava a funcionar sem alvará. Mas se o edifício não for da entidade responsável pela escola, será que a medida é justa para o proprietário?”, questionou Chan Chak Mo. “Com as respectivas diferenças, e existem muitas, é uma situação como a lei das pensões ilegais, em que o proprietário pode não saber que a sua fracção está a ser arrendada e mesmo assim é penalizado”, apontou. Ontem, os deputados estiveram a analisar a quarta versão apresentada pelo Executivo da lei sobre o estatuto das escolas particulares do ensino não superior. Chan Chak Mo acredita que ainda há alterações de pormenor para ajustar, mas que a conclusão da análise na especialidade não está longe.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Macau anuncia datas para regresso às aulas [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou hoje as datas do regresso às aulas nas escolas de Macau para o ensino não superior, que estavam encerradas devido ao Covid-19 desde o início de Fevereiro. No dia 30 de Março os estudantes do 12.º podem, por iniciativa própria, regressar à escola para se prepararem para os exames de ingresso ao ensino superior, explicou o Governo de Macau, em conferência de imprensa. No dia 13 de Abril recomeçam as aulas do ensino secundário, os alunos do ensino básico começam do dia 20 de Abril, a 27 de Abril é a vez das crianças do ensino primário e por fim, no dia 4 de Maio, recomeça o ensino infantil e ensino especial. As escolas, incluindo infantários, devem reforçar as medidas de prevenção, como a desinfeção das salas, antes do reinício das aulas, e fazer a medição de temperatura, impor a utilização de máscaras e a lavagem das mãos. Ainda não há data prevista para o regresso às aulas no ensino superior. Em Janeiro passado, as autoridades anunciaram o adiamento do reinício das aulas nas escolas do ensino não superior e também nos estabelecimentos de ensino superior, na sequência da epidemia do novo coronavírus. Há 38 dias sem casos novos de infeção, Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. Dos 2.189 casos suspeitos em Macau, 2.161 foram excluídos pelas autoridades, com 18 à espera de resultados de análises, não existindo neste momento pessoas em isolamento. Nas últimas 24 horas, foram efectuados 211 testes, sublinharam as autoridades de saúde, no dia em que se cumpre o 37.º dia sem novos casos no território. Actualmente, 273 pessoas estão sob quarentena na Pousada Marina Infante, sendo que 279 são trabalhadores não residentes e 27 residentes. No Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane estão 63 pessoas de quarentena, incluindo 57 residentes de Macau retirados, no sábado, da cidade chinesa de Wuhan, centro do surto do novo coronavírus. Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. As autoridades acrescentaram ainda que 85 pessoas que estiveram em áreas epidémicas como o Japão, Itália, China, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha encontram-se em observação médica. Destes, 64 estão em isolamento nas suas residências e 21 encontram-se num hotel.
admin Manchete SociedadeCovid-19 | Macau anuncia datas para regresso às aulas [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou hoje as datas do regresso às aulas nas escolas de Macau para o ensino não superior, que estavam encerradas devido ao Covid-19 desde o início de Fevereiro. No dia 30 de Março os estudantes do 12.º podem, por iniciativa própria, regressar à escola para se prepararem para os exames de ingresso ao ensino superior, explicou o Governo de Macau, em conferência de imprensa. No dia 13 de Abril recomeçam as aulas do ensino secundário, os alunos do ensino básico começam do dia 20 de Abril, a 27 de Abril é a vez das crianças do ensino primário e por fim, no dia 4 de Maio, recomeça o ensino infantil e ensino especial. As escolas, incluindo infantários, devem reforçar as medidas de prevenção, como a desinfeção das salas, antes do reinício das aulas, e fazer a medição de temperatura, impor a utilização de máscaras e a lavagem das mãos. Ainda não há data prevista para o regresso às aulas no ensino superior. Em Janeiro passado, as autoridades anunciaram o adiamento do reinício das aulas nas escolas do ensino não superior e também nos estabelecimentos de ensino superior, na sequência da epidemia do novo coronavírus. Há 38 dias sem casos novos de infeção, Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. Dos 2.189 casos suspeitos em Macau, 2.161 foram excluídos pelas autoridades, com 18 à espera de resultados de análises, não existindo neste momento pessoas em isolamento. Nas últimas 24 horas, foram efectuados 211 testes, sublinharam as autoridades de saúde, no dia em que se cumpre o 37.º dia sem novos casos no território. Actualmente, 273 pessoas estão sob quarentena na Pousada Marina Infante, sendo que 279 são trabalhadores não residentes e 27 residentes. No Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane estão 63 pessoas de quarentena, incluindo 57 residentes de Macau retirados, no sábado, da cidade chinesa de Wuhan, centro do surto do novo coronavírus. Macau registou dez doentes, tendo todos já recebido alta hospitalar. As autoridades acrescentaram ainda que 85 pessoas que estiveram em áreas epidémicas como o Japão, Itália, China, Espanha, Coreia do Sul e Alemanha encontram-se em observação médica. Destes, 64 estão em isolamento nas suas residências e 21 encontram-se num hotel.
admin China / ÁsiaCovid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: "Esta é uma luta pela nossa sobrevivência" [dropcap]N[/dropcap]ão há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira. O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril. António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento. Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19). Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”. As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal. Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse. Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise. Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa. Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social. “Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa. O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas. Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”. António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”. Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados. António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”. O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia. O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Escolas fecham em Portugal até 13 de Abril. PM diz: “Esta é uma luta pela nossa sobrevivência” [dropcap]N[/dropcap]ão há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa sobrevivência”, disse o primeiro-ministro na comunicação ao país em que anunciou o encerramento das instituições de ensino a partir da próxima segunda-feira. O primeiro-ministro confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino até à Páscoa, remetendo para essa altura uma avaliação de como será o terceiro período escolar, devendo tal acontecer no dia nove de Abril. António Costa relembrou que esta quarta-feira o Conselho Nacional de Saúde tinha determinado o não encerramento dos estabelecimentos de ensino, a não ser em caso de solicitação expressa das autoridades de saúde, e explicou que a suspensão decretada esta quinta-feira aconteceu depois do Centro Europeu para o Combate às Doenças ter emitido um parecer no sentido inverso, em que pede o encerramento. Sem consenso entre os dois lados, Costa assumiu como atitude prudente suspender todas as actividades lectivas, sublinhando que as decisões serão tomadas com base no conhecimento cientifico, sendo que o consenso técnico ainda não está consolidado em várias matérias sobre o novo coronavírus (Covid-19). Nos últimos dias e perante o anúncio dos primeiros casos confirmados, foram várias as instituições de ensino que encerraram portas ou suspenderam aulas. Além do encerramento dos estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro também decretou “o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares”, a redução “a um terço da lotação dos estabelecimentos de restauração” e a limitação “da frequência de centros comerciais e serviços públicos”. As visitas a lares de idosos passam a estar restringidas em todo o país. Sobre os cruzeiros, estes continuarão a aportar para reabastecer, mas não será permitido o desembarque de passageiros – com exceção para os que sejam residentes em Portugal. Na comunicação feita esta quinta-feira à noite ao país, depois da reunião do Conselho de Ministros e da reunião com representantes de todos os partidos, António Costa agradeceu o contributo de todos, sublinhando ter sentido “de todos os partidos sem exceção o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha”. “Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse. Salientando que actualmente “o mundo enfrenta uma situação excepcional e que coloca desafios imensos”, Costa apelou ao “sentido de comunidade, de partilha de vida em comum”, acrescentando que “cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros”, pedindo um “esforço colectivo para combater” esta crise. Entre os esforços que são pedidos está o limitar “ao máximo o nível de circulação e de contacto social”. “Temos de assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e em Portugal, ainda não atingiu o seu pico, está em fase de evolução. É muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais consequências para a sua saúde, e que este surto possa ser mais duradouro do que estimámos inicialmente”, diz Costa. Reforçando mais uma vez a responsabilidade colectiva, Costa pediu que sejam levadas a sério as medidas de higiene, explicando que o encerramento das escolas não se deve ao facto de serem um local de contaminação, mas por serem local de elevado contacto social. Neste sentido, solicitou aos jovens que não vão ter aulas que limitem ao máximo as suas deslocações e convívio social. “Nenhum de nós sabe se é portador do vírus, por isso temos de ter uma enorme responsabilidade para enfrentarmos como comunidade esta ameaça nova que estamos a viver. Só juntos a conseguiremos enfrentar”, afirmou António Costa. O primeiro-ministro antecipou ainda que o Conselho de Ministros irá adoptar “um conjunto de medidas que serão desenvolvidas”, entre as quais reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde “para responder a esta situação de crise, o salvaguardar da situação de emprego e garantir o rendimento das famílias, em particular daquelas que, quer por motivo de doença própria ou por familiar ou encerramento do estabelecimento de ensino” estejam afectadas. Entre as medidas anunciadas, Costa salientou os apoios aos familiares que têm alguém de quarentena e explicou que as baixas médicas serão “extensíveis aos trabalhadores independentes, a recibos verdes”. Uma vez que a lei ainda não prevê nenhuma medida para situações como esta de os pais terem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das atividades letivas, irá ser criado “um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”. António Costa garantiu ainda medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que, também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”. Horas antes, e numa conferência de imprensa curta e sem novidades, Graça Freitas, Directora Geral de Saúde, lembrou também outras medidas que implicam mudanças das rotinas, mas que podem ser muito úteis, da lavagem de mãos a medidas de “etiqueta respiratória” (cuidados quando se espirra, por exemplo), ou medidas de distanciamento social, como evitar aglomerados. António Sales, secretário de Estado da Saúde, falou também do primeiro caso de recuperação da doença em Portugal, que é “um sinal de esperança”, e advertiu que as “preocupações coletivas não podem condicionar decisões políticas”. O novo coronavírus responsável pelo Covid-19 foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia. O número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 78 esta quinta-feira, mais 19 do que os contabilizados no dia anterior, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, há ainda 637 casos suspeitos em Portugal, sendo que 133 aguardam resultado laboratorial. Existem também 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Mantêm-se, até ao momento, as seis cadeias de transmissão activas.
admin Manchete SociedadeEpidemia | Aulas recomeçam até 20 de Abril As aulas do ensino não superior começam, o mais tardar, até 20 de Abril. Mais cedo, poderão regressar os finalistas do ensino secundário. Caso a situação permaneça estável, o Governo irá anunciar a data exacta do regresso no final de Março [dropcap]O[/dropcap] Governo prevê que as aulas do ensino não superior possam recomeçar até ao dia 20 de Abril em Macau, anunciou ontem Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Juventude. Contudo, a data exacta do reinício das aulas, que inclui o ensino infantil mas não os infantários, só será anunciada no final de Março. “Prevê-se a retomada das aulas, o mais tardar, até 20 de Abril. Se a situação epidémica continuar estável vamos anunciar o dia do reinício das aulas no final de Março e não descartamos a hipótese de haver um reajustamento”, explicou Kong Chi Meng. O calendário para o início das aulas foi também detalhado ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, que justificou o regresso com a situação estável de Macau e garantiu que até ao final de Abril o estado das zonas vizinhas de Zhuhai e Zhongshan, que não apresentam novos casos há 20 e 21 dias respectivamente, vai continuar a ser monitorizada de perto pelas autoridades de saúde e que o recomeço será feito de forma faseada. “Vamos ponderar e ver se podemos reiniciar as aulas faseadamente. A DSEJ vai analisar e vai comunicando, por isso estamos a ver se existe essa possibilidade [de abrir os infantários]. Estamos a dar mais prioridade ao ensino complementar pois são alunos que têm exames nacionais, depois vamos pensar nos alunos do 7º ao 9º ano e depois é que vamos ponderar os infantários”, afirmou Ao Leong U à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública. Precisamente para os alunos do ensino secundário complementar, a secretária avançou que o regresso às aulas poderá acontecer já no final do mês. “Este ano também temos finalistas e eles querem ser acompanhados para poderem candidatar-se à universidade e pretendemos que, por volta de 30 de Março, esses finalistas possam ir para a escola para se prepararem para os exames nacionais. No entanto, estas não são aulas obrigatórias”, explicou Ao Leong U. Já o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude reiterou que as primeiras semanas de regresso às aulas vão servir para recuperar matéria já leccionada. “Depois do regresso das aulas não serão ensinados novos conteúdos mas será feita uma revisão das matérias anteriores. Quanto aos exames chegámos a um consenso com as escolas e podemos ajustar os regulamentos em relação à transição e repetição do ano”, explicou Kong Chi Meng. Ao Leong U explicou ainda que no regresso às aulas terão de ser cumpridas regras como, manter a distância de um metro entre assentos, utilizar máscara, a medição de temperatura corporal e a apresentação da declaração de saúde. Quanto ao ensino superior, a secretária explicou que ainda não existe previsão de reinício, por se tratar de uma situação mais complexa, pelo facto de existirem “estudantes de Hubei e 18 mil estudantes no exterior”. Pedidos de rigor Os deputados da comissão de acompanhamento que estiveram ontem reunidos com a secretária Ao Leong U concordam com o calendário para o reinício das aulas proposto pelo Governo. Contudo, de acordo com Si Ka Lon, que preside a comissão, os deputados querem que o Governo aplique medidas mais rigorosas para os alunos mais novos, não descartando um regresso tardio. “A comissão concorda com o reinício das aulas proposto pelo Governo. No entanto alguns deputados estão preocupados com os alunos da escolaridade mais baixa e com medidas de prevenção a implementar mais rigorosas. O regresso do ensino secundário complementar pode ser antecipado, mas quanto ao ensino primário pode-se esperar mais tempo”, explicou Si Ka Lon. Outra das preocupações reveladas pelos deputados prende-se com o fornecimento de máscaras para crianças. Contudo, o Governo admitiu à comissão ter máscaras suficientes para distribuir tanto aos alunos, como às escolas, como admitiu mais tarde a própria secretária Ao Leong U. “Os estudantes têm de levar as suas próprias máscaras mas, por exemplo, se a brincar, as sujarem (…) as escolas têm reservas para lhes dar. Quanto ao número de máscaras, achamos que temos em número suficiente para as próximas duas ou três rondas”, revelou Ao Leong U.
Pedro Arede Manchete SociedadeEpidemia | Aulas recomeçam até 20 de Abril As aulas do ensino não superior começam, o mais tardar, até 20 de Abril. Mais cedo, poderão regressar os finalistas do ensino secundário. Caso a situação permaneça estável, o Governo irá anunciar a data exacta do regresso no final de Março [dropcap]O[/dropcap] Governo prevê que as aulas do ensino não superior possam recomeçar até ao dia 20 de Abril em Macau, anunciou ontem Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Juventude. Contudo, a data exacta do reinício das aulas, que inclui o ensino infantil mas não os infantários, só será anunciada no final de Março. “Prevê-se a retomada das aulas, o mais tardar, até 20 de Abril. Se a situação epidémica continuar estável vamos anunciar o dia do reinício das aulas no final de Março e não descartamos a hipótese de haver um reajustamento”, explicou Kong Chi Meng. O calendário para o início das aulas foi também detalhado ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, que justificou o regresso com a situação estável de Macau e garantiu que até ao final de Abril o estado das zonas vizinhas de Zhuhai e Zhongshan, que não apresentam novos casos há 20 e 21 dias respectivamente, vai continuar a ser monitorizada de perto pelas autoridades de saúde e que o recomeço será feito de forma faseada. “Vamos ponderar e ver se podemos reiniciar as aulas faseadamente. A DSEJ vai analisar e vai comunicando, por isso estamos a ver se existe essa possibilidade [de abrir os infantários]. Estamos a dar mais prioridade ao ensino complementar pois são alunos que têm exames nacionais, depois vamos pensar nos alunos do 7º ao 9º ano e depois é que vamos ponderar os infantários”, afirmou Ao Leong U à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública. Precisamente para os alunos do ensino secundário complementar, a secretária avançou que o regresso às aulas poderá acontecer já no final do mês. “Este ano também temos finalistas e eles querem ser acompanhados para poderem candidatar-se à universidade e pretendemos que, por volta de 30 de Março, esses finalistas possam ir para a escola para se prepararem para os exames nacionais. No entanto, estas não são aulas obrigatórias”, explicou Ao Leong U. Já o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude reiterou que as primeiras semanas de regresso às aulas vão servir para recuperar matéria já leccionada. “Depois do regresso das aulas não serão ensinados novos conteúdos mas será feita uma revisão das matérias anteriores. Quanto aos exames chegámos a um consenso com as escolas e podemos ajustar os regulamentos em relação à transição e repetição do ano”, explicou Kong Chi Meng. Ao Leong U explicou ainda que no regresso às aulas terão de ser cumpridas regras como, manter a distância de um metro entre assentos, utilizar máscara, a medição de temperatura corporal e a apresentação da declaração de saúde. Quanto ao ensino superior, a secretária explicou que ainda não existe previsão de reinício, por se tratar de uma situação mais complexa, pelo facto de existirem “estudantes de Hubei e 18 mil estudantes no exterior”. Pedidos de rigor Os deputados da comissão de acompanhamento que estiveram ontem reunidos com a secretária Ao Leong U concordam com o calendário para o reinício das aulas proposto pelo Governo. Contudo, de acordo com Si Ka Lon, que preside a comissão, os deputados querem que o Governo aplique medidas mais rigorosas para os alunos mais novos, não descartando um regresso tardio. “A comissão concorda com o reinício das aulas proposto pelo Governo. No entanto alguns deputados estão preocupados com os alunos da escolaridade mais baixa e com medidas de prevenção a implementar mais rigorosas. O regresso do ensino secundário complementar pode ser antecipado, mas quanto ao ensino primário pode-se esperar mais tempo”, explicou Si Ka Lon. Outra das preocupações reveladas pelos deputados prende-se com o fornecimento de máscaras para crianças. Contudo, o Governo admitiu à comissão ter máscaras suficientes para distribuir tanto aos alunos, como às escolas, como admitiu mais tarde a própria secretária Ao Leong U. “Os estudantes têm de levar as suas próprias máscaras mas, por exemplo, se a brincar, as sujarem (…) as escolas têm reservas para lhes dar. Quanto ao número de máscaras, achamos que temos em número suficiente para as próximas duas ou três rondas”, revelou Ao Leong U.
Pedro Arede PolíticaEscolas | Governo mantém dúvidas sobre destino do espólio de privadas O destino dos dinheiros públicos em caso de falência ou mudança de regime por parte de escolas privadas apoiadas pelo Estado continua a levantar questões à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Chan Chak Mo disse que o Governo “não ponderou seriamente todos os detalhes” e que deverá, por isso, reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para aperfeiçoar a proposta de lei com base no código civil [dropcap]O[/dropcap] Governo deve promover uma reunião com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), no tratamento da Proposta de Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior, para ser “trabalhada a nível legal”, sobre o destino a dar ao património investido pelo Estado nos casos de falência das instituições. É este o entender da 2ª comissão permanente da AL, presidida por Chan Chak Mo, que orientou ontem os trabalhos de discussão da medida, naquela que foi a primeira reunião que contou com a presença de representantes do Governo, já depois de, no mês passado, o Executivo ter entregue à comissão a terceira versão do diploma. No seguimento da reunião da passada segunda-feira, e de a comissão já ter debatido a proposta de lei no sentido de assegurar que, mesmo em caso de falência, as escolas têm uma forma de cobrir as despesas até ao final do ano lectivo, para que alunos e corpo docente não sejam prejudicados, Chan Chak Mo disse ontem que o Governo não prevê com clareza “em que circunstâncias pode intervir” e qual é, ao certo, o “destino do património da escola” nos casos não previstos na lei. Isto porque, explicou o presidente da 2ª comissão permanente, durante o processo de falência “a escola pode transferir ou converter o seu regime de local para não-local” e para estes casos a proposta mostrou não antecipar todos os problemas já que, neste momento, “não prevê que a escola em situação de falência, tenha de devolver o dinheiro investido pelo Estado antes de converter o seu regime”. “Sobre este tema não existe qualquer precedente e, para nós Comissão, o Governo supôs que isto nunca poderia acontecer porque, caso contrário, seriam demasiados problemas para resolver. No entanto, achamos que a lei tem de prever tudo isto, desde a conversão do sistema local para não-local ou o próprio enquadramento da escola, como sendo com ou sem fins lucrativos e também qual o destino dos bens da escola”, frisou Chan Chak Mo. Dinheiro de todos Entendendo que, como o tema envolve o uso de dinheiros públicos e abarca alguma complexidade a nível legal, a comissão presidida por Chan Chak Mo considerou que a proposta de lei devia ser revista pelo Governo com base no código civil, devendo integrar os contributos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). “Porque achamos que a proposta de lei tem de ser trabalhada a nível legal sugerimos que os serviços de educação do Governo entrem em contacto com a DSAJ para ponderar todas estas questões e tentar encontrar uma solução para clarificar todas as lacunas”, explicou Chan Chak Mo. “O Governo não ponderou seriamente e de forma detalhada esta questão que, na nossa opinião, tem de ser tratada, não só pelos serviços de educação, mas também com a justiça, pois há que articular esta proposta de lei com o código civil”, concluiu. O Governo pondera agora, segundo Chan Chak Mo, acatar a sugestão da Comissão para reunir com a DSAJ e incluir assim no diploma “certas cláusulas que visam garantir a boa utilização do erário público”.
Pedro Arede PolíticaEscolas | Governo mantém dúvidas sobre destino do espólio de privadas O destino dos dinheiros públicos em caso de falência ou mudança de regime por parte de escolas privadas apoiadas pelo Estado continua a levantar questões à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Chan Chak Mo disse que o Governo “não ponderou seriamente todos os detalhes” e que deverá, por isso, reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para aperfeiçoar a proposta de lei com base no código civil [dropcap]O[/dropcap] Governo deve promover uma reunião com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), no tratamento da Proposta de Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior, para ser “trabalhada a nível legal”, sobre o destino a dar ao património investido pelo Estado nos casos de falência das instituições. É este o entender da 2ª comissão permanente da AL, presidida por Chan Chak Mo, que orientou ontem os trabalhos de discussão da medida, naquela que foi a primeira reunião que contou com a presença de representantes do Governo, já depois de, no mês passado, o Executivo ter entregue à comissão a terceira versão do diploma. No seguimento da reunião da passada segunda-feira, e de a comissão já ter debatido a proposta de lei no sentido de assegurar que, mesmo em caso de falência, as escolas têm uma forma de cobrir as despesas até ao final do ano lectivo, para que alunos e corpo docente não sejam prejudicados, Chan Chak Mo disse ontem que o Governo não prevê com clareza “em que circunstâncias pode intervir” e qual é, ao certo, o “destino do património da escola” nos casos não previstos na lei. Isto porque, explicou o presidente da 2ª comissão permanente, durante o processo de falência “a escola pode transferir ou converter o seu regime de local para não-local” e para estes casos a proposta mostrou não antecipar todos os problemas já que, neste momento, “não prevê que a escola em situação de falência, tenha de devolver o dinheiro investido pelo Estado antes de converter o seu regime”. “Sobre este tema não existe qualquer precedente e, para nós Comissão, o Governo supôs que isto nunca poderia acontecer porque, caso contrário, seriam demasiados problemas para resolver. No entanto, achamos que a lei tem de prever tudo isto, desde a conversão do sistema local para não-local ou o próprio enquadramento da escola, como sendo com ou sem fins lucrativos e também qual o destino dos bens da escola”, frisou Chan Chak Mo. Dinheiro de todos Entendendo que, como o tema envolve o uso de dinheiros públicos e abarca alguma complexidade a nível legal, a comissão presidida por Chan Chak Mo considerou que a proposta de lei devia ser revista pelo Governo com base no código civil, devendo integrar os contributos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). “Porque achamos que a proposta de lei tem de ser trabalhada a nível legal sugerimos que os serviços de educação do Governo entrem em contacto com a DSAJ para ponderar todas estas questões e tentar encontrar uma solução para clarificar todas as lacunas”, explicou Chan Chak Mo. “O Governo não ponderou seriamente e de forma detalhada esta questão que, na nossa opinião, tem de ser tratada, não só pelos serviços de educação, mas também com a justiça, pois há que articular esta proposta de lei com o código civil”, concluiu. O Governo pondera agora, segundo Chan Chak Mo, acatar a sugestão da Comissão para reunir com a DSAJ e incluir assim no diploma “certas cláusulas que visam garantir a boa utilização do erário público”.
João Santos Filipe PolíticaEscolas | Património de privadas congelado em caso de falência O objectivo da medida passa por garantir que há fundos para cobrir os custos de operação até ao final do ano lectivo. A medida só se aplica às escolas privadas sem fins lucrativos e o diploma está a ser debatido na Assembleia Legislativa [dropcap]A[/dropcap]s escolas privadas e sem fins lucrativos que receberem subsídios do Governo vão ficar impedidas de retirar qualquer tipo de património da instituição enquanto estiverem a funcionar. O objectivo da medida que está a ser discutida em sede de comissão na Assembleia Legislativa passa por assegurar que mesmo em caso de falência as instituições têm uma forma de cobrir as despesas até ao final do ano lectivo para os alunos não serem prejudicados. Assim sendo, o património deverá ser utilizado para pagar as despesas do funcionamento das escolas e, depois, para cobrir eventuais dívidas a credores. No entanto, o último aspecto não é muito claro para os deputados, como admitiu o presidente da 2.ª Comissão Permanente da AL, Chan Chak Mo, que orienta os trabalhos de discussão da proposta de Lei Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior. A reunião de ontem aconteceu depois de no mês passado o Executivo ter entregue à comissão a terceira versão do diploma: “A versão anterior da lei dizia que os ‘bens’ não poderiam ser removidos antes do encerramento da escola. Agora, o diploma define que o ‘património’ não pode ser retirado durante o funcionamento da escola”, explicou Chan Chak Mo. “Mas não é muito claro como vai ser feito o pagamento das dívidas, por exemplo, com os bancos ou outros. Será que se segue as normas do Código Comercial para saber quem recebe primeiro ou há outras orientações? Temos de perceber melhor este aspecto”, reconheceu. “Se houver uma situação de falência de uma escola, o Governo pode recorrer ao património para assegurar que as aulas continuam dentro da normalidade, enquanto procura uma solução ou um novo titular. Assim protege-se o interesse dos estudantes”, acrescentou. Ainda de acordo com Chan Chak Mo, não existem casos da falência de escolas em Macau. Contas à parte Outro dos aspectos ontem debatido foi a independência financeira entre as escolas e entidades titulares, ou seja, as pessoas colectivas ou singulares que são proprietários. Em relação a este aspecto, os membros do conselho de administração das escolas podem ser pagos por actividades que desenvolvam não relacionadas com as aulas, mas o diploma define que os pagamentos têm de partir das finanças das entidades titulares. “Em relação aos pagamentos, se forem feitos por trabalhos fora das aulas a origem do dinheiro tem de vir das finanças das entidades titulares e não podem integrar as despesas das escolas”, indicou o deputado. De acordo com a explicação do legislador, já existem mecanismos em vigor que permitem que as contas sejam separadas e que os subsídios do Governo não sejam desviados para gastos diferentes dos inicialmente previstos.
João Luz PolíticaHong Kong | DSEJ garante não ter instruído escolas sobre protestos O director dos Serviços de Educação e Juventude assegura que não foram dadas indicações às escolas no sentido de não permitirem protestos no primeiro dia de aulas. Lou Pak Sang refere como prioridades os alunos desenvolverem o pensamento crítico e que as opiniões sejam expressas de forma pacífica [dropcap]S[/dropcap]e têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu ontem Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude em relação à liberdade que garante terem os alunos das escolas de Macau. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados. Questionado se a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude deu indicações às escolas para prevenir manifestações solidárias com os estudantes que se manifestaram na região vizinha, Lou Pak Sang garantiu que nas escolas de Macau há autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu. Ainda assim, revelou que foram dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ. Além disso, o responsável apontou o desenvolvimento do pensamento crítico como prioridade no ensino de Macau. “Os alunos devem ter um pensamento próprio, não é só os docentes ensinarem ideologia. Os alunos devem também, depois de aprender, analisar os assuntos e chegar a uma conclusão”, referiu. Teatro e karaoke Depois de no ano passado Macau ter ficado malvisto no ranking PISA, publicado pela OCDE, como o quarto pior território analisado em matéria de bullying, Lou Pak Sang revelou o que está a ser feito para combater o fenómeno. “Criámos um grupo destinado a elevar o sentimento de felicidade dos alunos para terem melhor relacionamento interpessoal”, revelou o director da DSEJ. Foram também ministradas formações destinadas a alunos e docentes para ajudar a tratar conflitos entre alunos e “recuperar os laços de amizade”. Além disso, foi realizado um videoclip de uma música intitulada “Nunca Desistir”, para sensibilizar para o tema do bullying. A música está também disponível em formato karaoke e foi divulgada nas escolas. Questionado sobre o registo de incidentes de abuso sexual em unidades de ensino do território, Lou Pak Sang disse que foram feitos panfletos para “transmitidas mensagens sobre educação sexual” e criado um sistema de “lemas” para responder a situações de abuso e do que é impróprio em termos de intimidade. “NOT” para situações em que os alunos devem saber como dizer não, “OFF” para fugirem do local e “TELL” para situações que devem ser comunicadas aos professores e pais. Além disso, entre Novembro e Dezembro está planeada uma acção de grande escala. “Vamos às escolas realizar um teatro itinerante para transmitir as mensagens sobre educação sexual, assim os alunos ficam com uma impressão muito forte”, indicou o director. Números do ensino Em termos estatísticos, ainda em fase preliminar, este ano lectivo arrancou com 81.766 alunos nos ensinos infantil, primário, secundário e especial; quando comparado com o ano lectivo anterior, o número de alunos dos ensinos infantil aumentou 2,73 por cento, do primário 4,20 por cento, do secundário 1,51 por cento e do especial 2,59 por cento. Já o número de estudantes do ensino recorrente é de 917, uma diminuição de 17,83 por cento. O ano lectivo arranca com 3.006 turmas, mais 3,23 por cento em relação ao ano passado. Quando ao número médio de alunos por turma, o cenário mantém-se relativamente semelhante aos anos anteriores, principalmente no ensino infantil e primário, com cerca de 28 e 29 estudantes por turma. No secundário, a média baixou de 29,05 para 27,03 alunos por turma.
João Luz PolíticaHong Kong | DSEJ garante não ter instruído escolas sobre protestos O director dos Serviços de Educação e Juventude assegura que não foram dadas indicações às escolas no sentido de não permitirem protestos no primeiro dia de aulas. Lou Pak Sang refere como prioridades os alunos desenvolverem o pensamento crítico e que as opiniões sejam expressas de forma pacífica [dropcap]S[/dropcap]e têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu ontem Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude em relação à liberdade que garante terem os alunos das escolas de Macau. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados. Questionado se a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude deu indicações às escolas para prevenir manifestações solidárias com os estudantes que se manifestaram na região vizinha, Lou Pak Sang garantiu que nas escolas de Macau há autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu. Ainda assim, revelou que foram dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ. Além disso, o responsável apontou o desenvolvimento do pensamento crítico como prioridade no ensino de Macau. “Os alunos devem ter um pensamento próprio, não é só os docentes ensinarem ideologia. Os alunos devem também, depois de aprender, analisar os assuntos e chegar a uma conclusão”, referiu. Teatro e karaoke Depois de no ano passado Macau ter ficado malvisto no ranking PISA, publicado pela OCDE, como o quarto pior território analisado em matéria de bullying, Lou Pak Sang revelou o que está a ser feito para combater o fenómeno. “Criámos um grupo destinado a elevar o sentimento de felicidade dos alunos para terem melhor relacionamento interpessoal”, revelou o director da DSEJ. Foram também ministradas formações destinadas a alunos e docentes para ajudar a tratar conflitos entre alunos e “recuperar os laços de amizade”. Além disso, foi realizado um videoclip de uma música intitulada “Nunca Desistir”, para sensibilizar para o tema do bullying. A música está também disponível em formato karaoke e foi divulgada nas escolas. Questionado sobre o registo de incidentes de abuso sexual em unidades de ensino do território, Lou Pak Sang disse que foram feitos panfletos para “transmitidas mensagens sobre educação sexual” e criado um sistema de “lemas” para responder a situações de abuso e do que é impróprio em termos de intimidade. “NOT” para situações em que os alunos devem saber como dizer não, “OFF” para fugirem do local e “TELL” para situações que devem ser comunicadas aos professores e pais. Além disso, entre Novembro e Dezembro está planeada uma acção de grande escala. “Vamos às escolas realizar um teatro itinerante para transmitir as mensagens sobre educação sexual, assim os alunos ficam com uma impressão muito forte”, indicou o director. Números do ensino Em termos estatísticos, ainda em fase preliminar, este ano lectivo arrancou com 81.766 alunos nos ensinos infantil, primário, secundário e especial; quando comparado com o ano lectivo anterior, o número de alunos dos ensinos infantil aumentou 2,73 por cento, do primário 4,20 por cento, do secundário 1,51 por cento e do especial 2,59 por cento. Já o número de estudantes do ensino recorrente é de 917, uma diminuição de 17,83 por cento. O ano lectivo arranca com 3.006 turmas, mais 3,23 por cento em relação ao ano passado. Quando ao número médio de alunos por turma, o cenário mantém-se relativamente semelhante aos anos anteriores, principalmente no ensino infantil e primário, com cerca de 28 e 29 estudantes por turma. No secundário, a média baixou de 29,05 para 27,03 alunos por turma.
Nuno Miguel Guedes Divina Comédia h | Artes, Letras e IdeiasCansaço [dropcap]E[/dropcap]m 1982 um dos grandes cronistas em língua portuguesa – o brasileiro Rubem Braga – publicava mais um daqueles textos que deveriam ser ensinados nas escolas. Na aparência tratava-se da recordação de um jogo de futebol entre amigos, na praia. Braga lembrava, de forma suave e melancólica, um essencial desafio que tinha acontecido trinta e sete anos antes. A crónica é na verdade sobre o efeito da passagem do tempo e da forma como vemos o mundo consoante essa passagem nos afecta. Não resisto em citar este pedaço, para benefício do amigo leitor e do universo em geral: “Ah, roda de amigos e de mulheres, esses momentos de praia serão mais tarde momentos antigos. Um pensamento horrivelmente besta mas doloroso. Aquele amará aquela, aqueles se separarão; uns irão para longe, uns vão morrer de repente, uns vão ficar inimigos. Um atraiçoará, outro fracassará amargamente, outro ainda ficará rico, distante e duro. E de outro ninguém mais ouvirá falar, e aquela mulher que está deitada, rindo tanto sua risada clara, será aflita e feia, azeda e triste”. E terminava com esta frase lapidar e resignada: “Ultimamente têm passado tantos anos.”. Tem razão, o cronista. Pior: parece que os anos que passam ultimamente são cada vez mais. Em pouco mais de uma semana os dias foram ingratos para os amantes das pequenas coisas: a destruição comovente da grande beleza, como aconteceu em Paris (para não falar de outros valores que para aqui deixo de fora); a chacina horrível no domingo pascal no Sri Lanka; e tantas outras atrocidades que não nos chegam ou pelo menos chegam em diferido. Derrotado, cansado, precisei de uma pausa, do regresso àqueles que escreveram e onde me sinto em casa. Nem aí, nem aí: na mais recente edição da revista Spectator – que historicamente albergou muitos dos que formaram e formam o meu modo de ver o mundo, da política às artes e sempre com a possibilidade de debate – aparece um extraordinário artigo assinado por um James Tooley. Chama-se They Tuck You Up (traduzido à pressa, “Eles Aconchegam-te”) e é um trocadilho com o primeiro verso de um célebre poema de Philip Larkin, This Be The Verse: “They fuck you up, your mom and dad”. Este poema, publicado no livro High Windows, é de Abril de 1971. É um exemplo feroz do cepticismo do poeta, neste caso sobre o conflito de gerações – mas mais do que isso, é uma reflexão pessimista sobre a natureza humana. O poema defende que os pais enchem os filhos com os seus defeitos, embora não o desejem, já que os seus pais também o terão feito. E termina com esta extraordinária quadra, que conclui e dá sentido ao poema: “Man hands on misery to man. / It deepens like a coastal shelf./ Get out as early as you can, / And don’t have any kids yourself “. O articulista responsabiliza este poema – e este poeta e outros artistas como ele, afirma – como os responsáveis pela decadência e quase extinção da família tradicional que teria começado no final dos anos 60 e na década seguinte. Não se trata portanto de uma opinião literária: trata-se de um panfleto moralista em que se afirma que alguma arte é responsável pela decadência da sociedade e dos valores “decentes “ que essa sociedade deverá ter. E sempre que há alguém que defende este tipo de argumentação sabemos logo duas coisas: é estúpido e é perigoso. Por coincidência, antes de chegar a este artigo tinha regressado a casa com uma magnífica edição de The North Ship, o primeiro livro de Larkin e que um amigo me ofereceu. A ele regressei imediatamente, como que a procurar santuário. Mas o mal estava feito. Ah, meu Rubem Braga, você continua a ter razão: ultimamente têm passado muitos anos. O problema é que muitos, tantos, têm sido para trás.
Hoje Macau SociedadeGoa | ONG organiza concurso escolar com Macau e Moçambique [dropcap]U[/dropcap]ma organização não-governamental (ONG) de Goa está a organizar para 2020 um concurso escolar entre alunos do território indiano, de Macau e de Moçambique, disse ontem à agência Lusa a directora. “A ideia é organizar no próximo ano um evento que junte alunos de Goa, de Macau e de Moçambique, para depois, todos os anos, acrescentarmos um país lusófono”, explicou Nalini Elvino de Sousa, responsável da ONG Communicare Trust. “Já estabelecemos contacto com a Escola Portuguesa de Moçambique”, adiantou. O objectivo é garantir um encontro intercultural entre estudantes de língua portuguesa que, para já, tem reunido estudantes goeses e macaenses, sublinhou. A 30 de Março teve lugar em Macau a última edição deste concurso de língua portuguesa denominado de Caleidoscópio, mais uma vez apoiado pelo Camões-Instituto da Cooperação e da Língua e a Fundação Oriente de Goa. Na IX edição do evento, que decorreu na Escola Portuguesa de Macau, a gastronomia goesa e macaense, bem como as grandes oportunidades de emprego na Índia e no território administrado pela China foram os temas em destaque. A competição incluiu também várias perguntas de conhecimento geral, desporto e gramática. Entre as diversas actividades da ONG, a Communicare Trust “procura, através da língua, que Goa comunique com outros países”, afirmou Nalini de Sousa. “Em Goa, organizamos vários cursos dirigidos para crianças, sendo que, no próximo ano, com a ajuda da Fundação Oriente vamos promover um curso de português através do teatro e da música, por exemplo”, informou a responsável.
Diana do Mar SociedadeDSEJ vai instruir escolas para realizar cerimónia do içar da bandeira semanalmente [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai lançar orientações para as escolas que incluem realizar a cerimónia do içar da bandeira uma vez por semana. As instruções, que vão ser plasmadas num “guia” a distribuir pelas instituições de ensino, resultam da recente alteração à lei relativa aos símbolos nacionais. “Esperamos que possam hastear a bandeira uma vez em cada semana, se tiverem condições” e que “a possam exibir todos os dias, conforme a lei”, explicou ontem o chefe da divisão de ensino secundário e técnico-profissional da DSEJ, Leong I On, em conferência de imprensa, após a primeira reunião plenária do ano do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. O principal conteúdo das instruções foi transmitido em duas sessões destinadas a todas as escolas, apontou, dando conta de que vai ser distribuído um guia para as escolas saberem “claramente” como as cumprir. EPM sem condições As novas instruções aplicam-se igualmente à Escola Portuguesa de Macau (EPM) que, no entanto, “não tem condições” para as cumprir – pelo menos actualmente. “Neste momento, a escola não tem condições para levar a cabo a cerimónia uma vez por semana e ter a bandeira hasteada todos os dias” de aulas, afirmou o presidente da direcção da EPM, ao HM. Manuel Machado concretizou. “Não temos um mastro para proceder à cerimónia e, neste momento, não há muito espaço para poder fazê-la, em termos físicos”, mas tal “não significa que não haja crianças que não saibam cantar o hino”, ressalvou. Não obstante, o presidente da direcção da EPM indicou que a escola está em condições de, “quando a lei o exige, de “expor a bandeira nas instalações da escola”. “Temos pequenos mastros para colocação interior em determinadas zonas, mas não [temos condições] no sentido de a ter hasteada num mastro alto e visível de fora de todos os lados da escola”. A pensar nas escolas sem condições para hastearem a bandeira e realizarem a cerimónia, foi lançado um subsídio pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. No ano lectivo 2017/2018, foram aprovados 119 pedidos de financiamento das 75 unidades escolares, destinado à instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e respectivas hastes e às despesas de aquisição das mesmas, cujo montante total ascendeu a 3,5 milhões de patacas. A DSEJ reconheceu, porém, que “a instalação de equipamentos em algumas escolas implica obras e alterações de maior envergadura”, mas entende que, “actualmente, todas as escolas de ensino secundário e primário têm condições para hastearem e exibirem a bandeira”.
Hoje Macau PolíticaEscolas portuguesas e macaenses geminam-se para reforçar troca de experiências [dropcap]D[/dropcap]ez escolas de Portugal e Macau, onde se ensina português e mandarim, vão passar a realizar projectos conjuntos, intercâmbios e partilha de experiências entre alunos e docentes ao abrigo de protocolos de geminação assinados na passada sexta-feira, em Lisboa. A assinatura dos acordos, em que participaram representantes de todas as escolas, foi presidida pelo secretário dos Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. A iniciativa envolve cinco duplas de escolas – uma de Portugal e outra de Macau -, incluindo, da parte portuguesa, escolas de Almada, Marinha Grande, Loulé, Coimbra e Braga. O protocolo pretende que as escolas possam estabelecer entre si “actividades de cooperação” baseadas na partilha entre alunos, docentes e órgãos de gestão “através de contactos regulares” que permitam “aumentar a compreensão e a amizade mútuas”. O documento estipula como prioritários os domínios das Artes, Humanidades, Ciência, Tecnologia e Desporto, nos projectos e actividades de cooperação, bem como a utilização do português, mandarim e inglês. “A assinatura dos protocolos, que hoje testemunhamos, pode servir como uma importante plataforma para a promoção de mais intercâmbio educativo entre as escolas”, disse Alexis Tam na sua intervenção na cerimónia. Vistas largas O governante apontou igualmente “as oportunidades únicas de intercâmbio” que a geminação oferece aos estudantes, sublinhando o contributo para o “alargar da visão dos alunos durante as visitas e actividades de cooperação, enriquecendo as suas experiências de estudo”. “O facto desta geminação ocorrer entre escolas de Portugal, onde é ensinado o mandarim, com escolas de Macau, onde é ensinado o português, torna ainda mais aliciante todo este projecto”, acrescentou. Por seu lado, a governante portuguesa reafirmou o apoio do Ministério da Educação “às actividades que promovam o desejável intercâmbio” entre escolas, docentes e alunos “ancorados em protocolos já celebrados ou a celebrar”. Para Alexandra Leitão, estes acordos revelam-se da “maior relevância e significado” porque se traduzem em “intercâmbios cultural e de língua”. A responsável sugeriu, por outro lado, o aproveitamento das novas tecnologias para fomentar ainda mais esta partilha e permitir “que os 11 mil quilómetros [de distância entre Portugal e Macau] sejam encurtados para um mero ‘click'”. Os protocolos de geminação foram assinados entre as escolas no âmbito do Acordo de Cooperação na área da Educação e Cultura rubricado entre Portugal e Macau e elevam para sete o número total de acordos desta natureza.
Hoje Macau SociedadeEnsino Superior | Apoio para material escolar sobe para 3.300 patacas [dropcap]O[/dropcap] Governo vai aumentar o “subsídio para a aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior” para 3.300 patacas. O valor em questão é referente ao ano lectivo de 2018/2019. Esta é a primeira vez desde o ano 2012/2013 que o montante, que antes era de 3.000 patacas, é actualizado. O apoio é disponibilizado aos alunos do ensino superior com Bilhete de Identidade de Residente que estejam matriculados neste ano lectivo. Os interessados devem registar-se para receber o apoio público entre 29 de Janeiro e 15 de Março. De acordo com o Governo, a medida vai abranger cerca de 34 mil pessoas e irá custar 112,2 mil patacas aos cofres da RAEM. Este subsídio foi criado no ano lectivo de 2011/2012. À altura, o valor era de 2.000 patacas.
Hoje Macau SociedadeProfessores de Macau podem candidatar-se para ensinar na China [dropcap]O[/dropcap]s professores de Macau, Hong Kong e Taiwan vão poder fazer exames para se qualificarem para ensinar nas escolas da China. Ao abrigo do programa, anunciado pelo Ministério da Educação chinês na semana passada, os docentes têm, no entanto, de preencher requisitos como “defender voluntariamente a liderança do Partido Comunista Chinês, aderir à direcção da educação socialista e implementar a política educacional do partido”.
Hoje Macau SociedadeEducação | Actualizados subsídios do ensino recorrente [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s apoios para o ensino recorrente vão ser revistos em alta. Segundo um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, que entra hoje em vigor, o montante do subsídio a conceder será de 817.500 para cada turma do ensino primário recorrente. Já cada turma do ensino secundário geral recorrente vai receber 989.000 patacas, enquanto o montante destinado a cada turma do ensino secundário complementar recorrente ascende a 1,11 milhões de patacas. Dados oficiais facultados recentemente indicam que o universo de estudantes que frequenta o ensino recorrente tem vindo a encolher. No último ano lectivo, não chegaram a 1.500, distribuídos por um total de seis escolas. A frequentar o ensino primário eram apenas nove; no ensino secundário geral eram 257, enquanto no ensino secundário complementar totalizavam 1.090. Nas escolas públicas contavam-se menos de 100 no cômputo dos três níveis de escolaridade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | Governo vai aumentar subsídios para as escolas em nove por cento As escolas da rede pública, ou que aderiram à escolaridade gratuita, vão poder receber entre 954,9 mil e 1,46 milhões de patacas por turma. O aumento é para acompanhar a inflação e a subida dos salários do professores [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s subsídios atribuídos pelo Governo para o ano lectivo de 2018/2019 vão registar um aumento de 9 por cento para os 3,6 mil milhões de patacas. A informação foi avançada ontem, após uma reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. O valor actual ronda as 3,3 mil milhões. Com as alterações nos diversos subsídios, o montante entregue às escolas por turma vai crescer para um valor entre as 954,9 mil patacas e 1,46 milhões. Já o subsídio por pessoa vai variar entre as 19.140 e as 23.800 patacas. “Os aumentos têm em conta as despesas correntes das escolas, como o aumento salarial dos professores e a própria taxa de inflação. É por isso que precisamos de aumentar os subsídios pagos às escolas”, disse Chiang Ka U, chefe substituta da Divisão de Apoios Sócio-Educativos da DSEJ. “O aumento do investimento nas escolas vai ser feito em conformidade com os princípios de gestão prudente das finanças e da manutenção das despesas dentro dos limites das receitas. As receitas têm de ser suficientes para cobrir as despesas”, acrescentou a responsável. Também na reunião, que contou com a participação do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, foi abordada a situação do projecto “Obras de Céu Azul”. Este plano tem como objectivo arranjar soluções para as escolas que funcionam no pódio dos edifícios. “Esperamos transferir todas as 15 escolas que estão actualmente em pódios de edifícios. Três das escolas já foram mudadas e quatro já assinaram acordos para serem mudadas. Restam cerca de metade das escolas com quem ainda estamos em negociações”, explicou Wong Kin Mou, chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da DSEJ. Ainda em relação a este projecto focado nas escolas, Wong justificou que o plano de implementação deve ser inferior aos 20 anos inicialmente considerados. “Em 2016, no início, o projecto tinha como objectivo num espaço de 15 a 20 anos resolver a situação das escolas em pódios de edifícios. Mas nessa altura ainda não sabíamos que íamos ter disponíveis para as escolas os terrenos do Canídromo. Com estes terrenos podemos baixar o número de anos necessários para finalizar o projecto”, justificou. Turmas mais pequenas A reunião de ontem, na DSEJ, serviu igualmente para fazer um balanço do programa de implementação de turmas reduzidas, ou seja, as que são constituídas por 25 a 35 alunos. O plano já está em vigor em 120 escolas do território. Segundo o chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da DSEJ, a média de alunos por professor no ensino infantil é de 29,2 alunos por professor. No ensino primário o rácio é de 29,1 alunos por professor e no secundário de 26,8 estudantes por docente. Os dados são referentes às escolas na rede. “A realidade das turmas de dimensão reduzida abrange 95 por cento das escolas”, frisou Wong, sobre as instituições que aderiram à rede da escolaridade obrigatória. Em relação às escolas privadas, Chiang Ka U afirmou que as turmas não têm mais de 42 alunos, uma vez que esse é um dos critérios para receber os apoios do Governo.
Hoje Macau SociedadeEscolas construídas logo a seguir à habitação na Zona A, garante Chefe do Executivo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve ontem reunido com os membros da nova direcção da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), tendo dado alguns detalhes quanto ao planeamento da zona A dos novos aterros. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On garantiu que “relativamente aos terrenos para infra-estruturas de ensino, depois de concluído o planeamento de habitação pública na zona A, o próximo passo será planear infra-estruturas de ensino”. O objectivo é assegurar “que os serviços competentes estão a desenvolver, de forma ordenada, os respectivos trabalhos e procedimentos jurídicos”. O Chefe do Executivo deu ainda mais informações quanto à futura integração regional. Este indicou, relativamente ao projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau que há a “possibilidade dos residentes de Macau trabalharem e estudarem no interior da China”, além de que os idosos de Macau “podem ali viver depois de aposentados”. No entanto, matérias como a “saúde e políticas de bem-estar são temas que merecem ser analisados pelo Governo”. “Após o lançamento do planeamento e desenvolvimento da região metropolitana da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau haverá uma direcção mais clara”, lê-se no comunicado. Em relação à UGAMM, presidida por Leong Heng Kao, há o objectivo de “preparar a criação de uma delegação na zona sul da cidade, a fim de uma melhor coordenação e de um bom trabalho comunitário na referida zona”, bem como “ponderar o estabelecimento de um local a fim de reforçar o apoio aos residentes de Macau que moram, estudam e trabalham no interior da China, e ajudar os cidadãos a participar no desenvolvimento da Grande Baía”. A associação também pretende “expandir o serviço de teleassistência ‘Peng On Tung’ e reforçar o âmbito de serviço, com o objectivo de disponibilizar um serviço adequado aos mais necessitados”.
