Ilha Verde | Moradores alertam para nova ocupação ilegal e criticam Governo

Uma associação de moradores criticou o Executivo pela inacção e incapacidade para remover um contentor deixado na Colina da Ilha Verde, suspeito de ser usado para habitação clandestina. O Instituto Cultural diz estar atento e a acompanhar o caso

 

Os moradores alertaram para uma nova ocupação ilegal da Colina da Ilha Verde e consideram que o Governo tem culpas no cartório. O caso foi revelado no sábado, por Chan Fong, vice-presidente Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, ao jornal Ou Mun.

Segundo o relato, nos últimos dias houve pessoas que tentaram deixar de forma ilegal contentores na Colina da Ilha Verde. A operação acabou por ser interrompida pela acção da associação e do proprietário dos terrenos, e as autoridades foram chamadas ao local.

Contudo, a intervenção da associação não conseguiu evitar que fosse instalado no local um dos contentores com janelas e ventoinhas para extracção de ar, o que deixa a entender que pode ser utilizado para habitação.

Além da polícia, foram notificados outro serviços e institutos públicos, que, segundo Chan Fong, não fizeram nada. Entre as instituições chamadas estão o Instituto Cultural (IC), Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).

Chan Fong, dos Kaifong, acha incompreensível a falta da acção dos departamentos governamentais, face aos pedidos de auxílio. Além dos Moradores, também a Companhia de Desenvolvimento Wui San, proprietária de parte da Colina Verde, chamou as autoridades ao local e criticou a sua inacção.

Passividade tradicional

Ao Ou Mun, um porta-voz da empresa atacou o que disse ser o “caos na Colina da Ilha Verde” e culpou a inércia das autoridades pela situação.

Segundo o porta-voz, a polícia foi chamada, mas respondeu que ainda há um processo a decorrer nos tribunais. Ainda de acordo com as autoridades, sem o processo ser resolvido, não pode haver ordem de despejo ou remoção do contentor.

Face à nova ocupação, o representante do proprietário lamentou que ao longo dos anos a DSSOPT não tenha aprovado o pedido da planta de condições urbanísticas. Para a empresa, uma planta e a respectiva construção impediriam novas ocupações ilegais.

Sobre a conduta do IC, o porta-voz disse que apenas se limitam a pedir que os trabalhos de conservação do convento sejam realizados. “A ocupação ilegal prejudica obviamente o ambiente da colina. Nós impedimos [a ocupação ilegal], mas os nossos direitos têm sido ignorados. Se esta situação se mantém, como é que podemos conservar a Colina da Ilha Verde?”, questionou.

Face à ocupação, o IC enviou técnicos ao local para reencaminhar queixas dos envolvidos aos vários serviços competentes e prometeu acompanhar a situação do contentor deixado no terreno.

6 Set 2021

Ilha Verde | Alojamento ilegal em convento não causou danos

O convento jesuíta, situado na Colina da Ilha Verde, foi aproveitado para alojamento de trabalhadores não residentes (TNR) em Fevereiro, situação que motivou uma interpelação escrita de Wong Kit Cheng. “Os trabalhos de conservação e reparação estão a decorrer, mas a Casa de Retiro foi aproveitada para o alojamento de trabalhadores, servindo de dormitório. A sociedade está preocupada, porque esta situação vai prejudicar os respectivos trabalhos de reparação e conservação”, alertou a deputada.

Para além do estado de conservação da propriedade, a deputada alertou para as fracas condições do espaço para propósitos de alojamento, recordando que uma visita do Instituto Cultural (IC) ao espaço, divulgada em Fevereiro, revelou um cenário de “perigo para a higiene e para a segurança contra incêndios”. “Por isso, é inadequada para residência dos trabalhadores em causa, ainda que a sua autorização de permanência em Macau seja válida”, concluiu Wong Kit Cheng. Note-se que a lei da contratação de trabalhadores não residentes da RAEM aponta que os TNR têm “direito a alojamento condigno”.

No entanto, a resposta de Mok Ian Ian, presidente do IC, desvalorizou as condições para efeitos de residência. Depois de receber informação de uma associação de beneficência e assistência mútua dos moradores a dar conta da existência de trabalhadores não-residentes a morar no Convento em Fevereiro, durante o período de propagação do novo tipo de coronavírus, o caso foi participado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública. Além disso, o IC destacou pessoal para verificar o estado do edifício. “Segundo o resultado de avaliação preliminar, o estado do Convento está mais ou menos como no ano passado, não havendo danos de maior”, declarou.

29 Abr 2020

Ilha Verde | Funcionários do IC impedidos de entrar no convento jesuíta

Os funcionários do Instituto Cultural (IC) foram impedidos de entrar no antigo convento jesuíta localizado na colina da Ilha Verde, espaço que foi investigado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), devido a falhas de gestão e preservação. O Jornal do Cidadão citou ontem declarações de Leong Wai Man, vice-presidente do IC, que adiantou que, desta forma, não é possível ver de perto o estado de conservação do convento. Foi verificado, no entanto, que há uma coluna do edifício danificada que ainda não foi restaurada.

Desta forma, o IC promete enviar uma carta aos proprietários do terreno exigindo obras de conservação num curto espaço de tempo possível. Estes devem entregar ao Governo um plano de reparação e manutenção do antigo convento no espaço de 30 dias. Caso não o façam, cabe ao IC executar as obras, de acordo com a lei da salvaguarda do património cultural, e aos proprietários pagar as despesas.

Em 2016, o IC emitiu um parecer sobre o antigo convento com regras “claras e rigorosas”, adiantou Leong Wai Man. “Como se trata de uma propriedade privada, comunicámos várias vezes com os proprietários para entender as suas opiniões e dificuldades. No entanto, depois do parecer do CCAC, consideramos que é necessário sermos mais activos e exigir que os proprietários tratem do assunto o mais breve possível”, frisou.

12 Jul 2019