Covid-19 | Portugal com mais de 1000 infectados e seis mortes confirmadas Hoje Macau - 20 Mar 202020 Mar 2020 [dropcap]P[/dropcap]ortugal regista 6 vítimas mortais do novo coronavírus, segundo o boletim da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que dá conta de 1020 casos confirmados de Covid. Segundo a DGS, há duas vítimas mortais na região Centro, duas na região de Lisboa e Vale do Tejo, uma na região norte e outra na região do Algarve. Os dados do boletim epidemiológico hoje divulgado, com dados até às 24:00 de quinta-feira e atualizado às 11:00 de hoje, indicam que há mais 235 casos confirmados de Covid-19 do que na quinta-feira. A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou que tem dois militares infectados com o novo coronavírus, três com suspeitas de terem o vírus, 57 em quarentena e 77 em avaliação. A GNR indica que teve de “ajustar o seu funcionamento e as suas rotinas” nos últimos dias para manter uma capacidade de resposta às necessidades do país para fazer face à pandemia do Covid-19. No que diz respeito à segurança e vigilância em Portugal, que está em estado de emergência, a GNR avança que mais de 500 militares monitorizam movimentos e controlam fronteiras diariamente. Números crescem na Europa Entretanto, mais de dez mil pessoas na Europa já morreram infectadas com Covid-19 no mundo, segundo um balanço da Agência France Press a partir de fontes oficiais às 11:00 desta sexta-feira. Um total de 5.168 mortos foram registados na Europa, a maioria em Itália (3.405), o país mais afectado do mundo. O Ministério da Saúde de Espanha anunciou um total de 19.980 casos confirmados de infecção e 1.002 mortes. Nas últimas 24 horas, Espanha registou 2.833 novos casos de Covid-19, um aumento de 16,5% em relação a quinta-feira, e mais 235 mortes. Segundo o director do Centro de Alertas e Emergências de Saúde daquele Ministério, Fernando Simón, 1.141 pacientes estão internados em unidades de cuidados intensivos. A Alemanha confirmou até hoje 13.957 casos de infecção, um aumento de 2.958 desde o balanço do dia anterior, revelou o Instituto Robert Koch, autoridade responsável pela prevenção e controlo de doenças. Os dados oficiais indicam ainda que há 31 vítimas mortais na Alemanha, o terceiro país com mais casos da Europa e o quinto mais afectado do mundo. Os estados federados da Renânia do Norte-Vestefália, Baviera e Bade-Vurtemberga registam o maior número de infectados com o coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19, somando os três mais de metade dos casos registados no país. Com cerca de 1.034 novas mortes nas últimas 24 horas para um total de 110.668 casos de contaminação, a Europa é o continente mais afectado pela pandemia.
Covid-19 | Hong Kong anuncia mais 48 casos, total sobe para 256 Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong registou hoje 48 novos casos da Covid-19, sendo que 36 são pessoas recentemente chegadas ao território provenientes da Europa ou da Ásia, noticiou a emissora pública RTHK. Este aumento eleva para 256 o número total de casos do coronavírus SARS-CoV-2 na região administrativa especial chinesa. Alguns dos novos infectados são contactos próximos de doentes e oito são estudantes regressados ao território, incluindo metade proveniente do Reino Unido, acrescentou. Próxima de Hong Kong, a RAEM registou entre segunda-feira e quinta-feira sete novos casos importados. Ao todo e desde que começou a epidemia, o território conta 17 casos registados. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infectou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.800 morreram. Das pessoas infectadas, mais de 86.600 recuperaram da doença. O continente europeu é aquele onde está a surgir actualmente o maior número de casos, com a Itália a tornar-se hoje o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 3.405 mortos em 41.035 casos. A Espanha regista 767 mortes (17.147 casos) e a França 264 mortes (9.134 casos). A China, por sua vez, informou não ter registado novas infeções locais pelo segundo dia consecutivo, embora o número de casos importados tenha continuado a aumentar, com 39 infeções oriundas do exterior. No total, desde o início do surto, em dezembro passado, as autoridades da China continental, que exclui Macau e Hong Kong, contabilizaram 80.967 infeções diagnosticadas, incluindo 71.150 casos que já recuperaram, enquanto o total de mortos se fixou nos 3.248. Destaque também para o Irão, com 1.284 mortes em 18.407 casos.
Covid-19 | China sem novos casos de contágio local pelo segundo dia consecutivo Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] China anunciou hoje não ter registado novas infecções locais pelo novo coronavírus, pelo segundo dia consecutivo, embora o número de casos importados tenha continuado a aumentar. A Comissão de Saúde da China disse que, até ao início do dia de hoje, não foram detectados novos casos de contágio local em todo o território, mas as autoridades identificaram 39 infectados oriundos do exterior. Três pessoas morreram devido à doença, nas últimas 24 horas, fixando o total de mortes na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, em 3.248. No total, o número de infectados diagnosticados na China desde o início da pandemia é de 80.967, incluindo 71.150 pessoas que já receberam alta. O número de infectados activos fixou-se nos 6.569, entre os quais 2.136 em estado grave. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infectou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, entre as quais mais de 9.800 morreram. Das pessoas infectadas, mais de 86.600 recuperaram da doença. Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se já por 177 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a tornar-se, na quinta-feira, no país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 3.405 mortos em 41.035 casos. A Espanha regista com 767 mortes (17.147 casos) e a França 264 mortes (9.134 casos). Destaque também para o Irão, com 1.284 mortes em 18.407 casos. Vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
Covid-19 | Japão confiante na organização dos JO. Chama olímpica chegou hoje a Tóquio Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] chama olímpica chegou hoje ao Japão, onde a receção foi pequena e rápida devido à pandemia da Covid-19, que está a pôr em dúvida a realização dos Jogos Olímpicos, em Tóquio, no verão. O avião, decorado com os anéis e logótipos olímpicos das Olimpíadas de Tóquio2020, aterrou na base aérea de Matsushima (nordeste), com a tocha olímpica a bordo. A região foi especialmente escolhida por simbolizar a reconstrução das zonas devastadas pelo gigantesco tsunami de 11 de Março de 2011, seguido pelo acidente nuclear de Fukushima. Os antigos campeões olímpicos Saori Yoshida e Tadahiro Nomura desceram do aparelho com a chama, vinda de Atenas. Uma guarda de honra na pista aguardava a chama, perante uma pequena assistência, sentada em cadeiras. Depois da chegada ao Japão, a chama olímpica ficará exposta ao público durante uma semana em várias localidades do nordeste japonês, antes de passar por 47 regiões do país. O comité organizador pediu já ao público que evite concentrar-se para assistir à passagem da tocha olímpica, de acordo com as recomendações do governo japonês para conter o surto da Covid-19. O Comité Olímpico Internacional (COI) tem reiterado o “compromisso total” com a realização dos Jogos Olímpicos Tóquio2020 nas datas previstas, de 24 de julho a 09 de agosto, por não existir “necessidade de quaisquer decisões drásticas”. Assumindo que esta é uma “situação sem precedentes para todo o mundo”, o COI encorajou “todos os atletas a continuarem a preparar-se para Tóquio2020 da melhor forma possível”.
Covid-19 | Voos internacionais com destino a Pequim desviados para diferentes partes da China Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] China começou hoje a desviar os voos internacionais com destino a Pequim, numa altura em que a capital chinesa tenta travar o aumento de casos importados da Covid-19. A Administração da Aviação Civil da China informou que, a partir da 00:01 de sexta-feira, e até ao dia 22 de março, os voos da Air China e da Hainan Airlines, a partir de Moscovo, Paris, Tóquio e Toronto, vão ter de realizar uma escala preliminar para exames médicos aos passageiros. A agência indicou que os voos da Air China, provenientes de Moscovo e de Paris (CA910 e CA934, respectivamente) e com destino a Pequim, vão aterrar na cidade vizinha de Tianjin, onde serão “sujeitos a quarentena e deverão prosseguir as formalidades de entrada no país”. “Os passageiros que atenderem aos requisitos poderão depois seguir para Pequim”, de acordo com um comunicado. O mesmo vai acontecer aos viajantes a bordo do voo da Air China, proveniente de Tóquio (CA926), que vai aterrar em Hohbot, na Mongólia Interior. Também o voo da Hainan Airlines que partiu de Toronto (HU7976) vai aterrar em Taiyuan, no noroeste da China. O comunicado não adianta o que vai acontecer aos passageiros que não cumprirem os requisitos para continuar a viagem rumo a Pequim, nem a duração da quarentena, que a China normalmente fixa em 14 dias. Nos últimos cinco dias, a capital chinesa registou 43 casos importados de infecções pelo novo coronavírus SARS-CoV-2). As autoridades locais estão agora focadas na prevenção da re-emergência de um novo surto da Covid-19, sobretudo nas grandes cidades. Pequim estava já a impor um período de quarentena de 14 dias num centro designado pelas autoridades para quem chegar à capital chinesa.
Covid-19 | Seul impõe quarentena para quem regressa da Europa. 87 novos casos registados no país Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] Coreia de Sul anunciou hoje uma quarentena obrigatória para quem entrar no país proveniente da Europa, no mesmo dia em que registou 87 novos casos da Covid-19, uma descida relativamente a quarta-feira. Com mais de 60 casos importados, as autoridades decidiram que, a partir de domingo, quem chegar da Europa fará um teste para detetar a presença do coronavírus (SARS-CoV-2), e mesmo que o resultado seja negativo, será obrigado a ficar de quarentena durante 14 dias em casa. O Governo sul-coreano já preparou instalações para receber aqueles que não tenham residência fixa no país. A Coreia do Sul, que não limitou os movimentos dos cidadãos, nem fechou as fronteiras, registou na quinta-feira 87 novas infeções, menos 65 do que na véspera. Nas duas últimas semanas, a Coreia do Sul conseguiu baixar e estabilizar o número de novos contágios, embora as autoridades mantenham sob apertada vigilância a situação no sudeste, zona que concentra a maioria dos contágios, e nos arredores de Seul, onde vive metade da população sul-coreana. Até agora, a Coreia do Sul detectou 8.652 casos, dos quais 6.325 estão ativos, enquanto 2.233 pessoas tiveram alta médica. Pelo menos 94 doentes morreram, disse o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças Contagiosas (KCDC) sul-coreano. Dos 87 casos detetados, 47 foram identificados no maior foco do país, a cidade de Daegu, a cerca de 230 quilómetros a sudeste de Seul, e a província vizinha de Gyeongsang do Norte, zonas que concentram 86% de todas as infecções do país. O segundo ponto mais afectado do país foi novamente a região da capital, que registou na quinta-feira 31 casos, 17 dos quais em Seul e 14 na província vizinha de Gyeonggi.
Covid-19 | Itália supera China em número de mortos Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] Itália é neste momento o país com mais mortes devido ao novo coronavírus, registando, até agora, um total de 3.405 óbitos, número que ultrapassa as vítimas mortais verificadas na China, segundo uma contagem sustentada em dados oficiais. Segundo um balanço divulgado pela agência France-Presse (AFP), Itália registou 427 mortes nas últimas 24 horas, totalizando, até à data, 3.405 vítimas mortais, mais do que as 3.245 contabilizadas na China, onde o surto do novo coronavírus foi inicialmente detetado em dezembro. Depois de Itália e da China, Irão (1.284) e Espanha (767) são os outros países com mais vítimas mortais devido à pandemia da Covid-19. As primeiras duas mortes em Itália foram confirmadas pelas autoridades italianas em 22 de Fevereiro. O novo coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.000 morreram. Das pessoas infectadas em todo o mundo, mais de 85.500 recuperaram da doença.
Covid-19 | Estudo diz que taxa de mortalidade em Wuhan é de 1,4 por cento Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] novo coronavírus matou 1,4% das pessoas infectadas em Wuhan, na China, segundo um estudo publicado esta quinta-feira, que destaca também o aumento da taxa de mortalidade com a idade. Segundo os investigadores do estudo publicado na revista científica Nature Medicine, o número de casos confirmados é, provavelmente, muito inferior ao número de pessoas realmente infectadas, devido à capacidade limitada de realizar testes em massa, e por isso também a mortalidade real será menor em relação aos números oficiais. A Organização Mundial de Saúde (OMS) avançou na semana passada que a taxa de mortalidade do vírus se encontra nos 3,4%, mas, segundo o estudo, a probabilidade de morrer após o desenvolvimento de sintomas de Covid-19 é de 1,4%. Olhando para o epicentro da pandemia, a cidade chinesa de Wuhan, a equipa de investigadores chineses acredita ter desenvolvido uma melhor estimativa da letalidade do novo coronavírus, apoiada em vários bancos de dados públicos e privados que incluem indicadores como os casos confirmados sem relação ao mercado onde o surto surgiu, os casos confirmados de passageiros aéreos e o perfil dos casos confirmados e das mortes. “Estimar o número real de casos é um desafio para um sistema de saúde sobrecarregado, que não consegue indicar o número de casos com certeza”, escrevem os investigadores. Até ao dia 29 de fevereiro, a China continental registava 79.394 casos confirmados e 2.838 mortes (3,5% de mortalidade entre os casos positivos), a maioria dos quais em Wuhan. No entanto, os autores acreditam que muitos dos casos menos graves não foram contabilizados, considerando, por isso, que a sua metodologia para estimar a mortalidade associada ao Covid-19 é mais apropriada, uma vez que inclui uma estimativa do número real de casos. Segundo a equipa de investigadores, o número de mortes “depende sobretudo da gravidade dos sintomas desenvolvidos por uma pessoa infectada e esse é o problema que deve estar no centro das atenções”. O estudo liderado por Joseph Wu, virologista na Universidade de Hong Kong, analisou também a relação entre a idade e a mortalidade. De acordo com os resultados, as pessoas com mais de 59 anos têm acima de cinco vezes mais probabilidade de morrer do que aquelas com idades entre os 30 e os 59. Por outro lado, aqueles com menos de 30 anos têm 0,6 vezes menos probabilidade (60%) de morrer do que o grupo anterior. Já o risco de desenvolver sintomas moderados a graves aumenta em cerca de 4% a cada ano na faixa etária entre os 30 e os 60 anos. “As estimativas de infeções observadas e não observadas são essenciais para o desenvolvimento e a avaliação de estratégias de saúde pública, que devem ser contrabalançadas com os custos económicos, sociais e de liberdades individuais, escreve o investigador, acrescentando que estes novos dados são particularmente importantes para a Europa, agora no epicentro da pandemia. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infectou mais de 231 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.350 morreram. Das pessoas infectadas, mais de 86.250 recuperaram da doença. Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 177 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. A China, por sua vez, anunciou esta quinta-feira não ter registado novas infecções locais nas últimas 24 horas, o que acontece pela primeira vez desde o início da pandemia. No entanto registou 34 novos casos importados. No total, desde o início do surto, em Dezembro passado, as autoridades da China continental, que exclui Macau e Hong Kong, contabilizaram 80.894 infeções diagnosticadas, incluindo 69.614 casos que já recuperaram, enquanto o total de mortos se fixou nos 3.237.
Covid-19 | Agnes Lam pede cooperação com HK em rastreio João Luz - 20 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap]gnes Lam interpelou o Governo no sentido de apertar ainda mais o controlo fronteiriço, em especial com Hong Kong, para evitar a importação de mais casos de infecção pelo novo coronavírus. Na interpelação escrita, divulgada ontem no Facebook, a deputada questiona o Executivo se vai analisar a existência de lacunas nas operações de quarentena efectuadas no Posto Fronteiriço da Ponte HKZM e se vai fortalecer a cooperação com as autoridades de Hong Kong para apertar o rigor na medição de temperaturas e aumentar o tempo de quarentena. A razão para a interpelação prende-se com o surgimento, em poucos dias, de um número de infecções muito próximo do total registado desde o início do surto, todos importados. Uma das preocupações maiores de Agnes Lam são os “peixes que escapam à rede” de detecção de sintomas e que entram em Macau infectados pelo novo coronavírus. A deputada gastou parte da interpelação a pedir ao Governo medidas que já foram implementadas, como, por exemplo, impossibilitar que pessoas que tenham feito o teste ao novo coronavírus possam ir para casa aguardar os resultados, se foram identificadas como sendo pessoas de risco moderado.
Aspida João Romão - 20 Mar 2020 [dropcap]“A[/dropcap] Grécia é a nossa aspida”, garantiu agradecida a presidente da Comissão Europeia, em cerimónia oficial com o primeiro-ministro grego, depois de a polícia local ter respondido com a violência civilizacional própria da Europa contemporânea à chegada de um grupo de refugiados vindos da Turquia, e antes fugidos da guerra a da fome do norte de África e do Médio-Oriente. Como habitualmente, muitos deles eram jovens e crianças, que por acaso até começam a escassear num continente cada vez mais triste, envelhecido e embrutecido, incapaz de discernir ameaças e oportunidades. Contra essas pessoas erguemos nas praias da Grécia contemporânea a nossa “aspida” europeia, evocando escudos protectores dos guerreiros helénicos da Antiguidade. Esmagamos com eficácia essa tenebrosa ameaça dos que ousaram chegar às costas da “nossa” Europa. 700 milhões de euros foram logo ali prometidos à Grécia, 350 prontos a sair imediatamente dos ricos cofres europeus, para garantir que as autoridades possam continuar a cumprir cabalmente a sua histórica missão de aplicar a violência necessária aos migrantes que não se afogam na travessia do Mediterrâneo – hoje a fronteira mais mortífera do mundo. Conhecemos os procedimentos e temos vindo a habituar-nos a estas novas formas de uma União Europeia que criou uma comissão específica para a “Protecção do Nosso Modo de Vida Europeu”. Não sei a que se refere a Comissão com este “Nosso” mas esclareço que não é certamente o meu, que dispenso esta protecção. A patética denominação fala em “modos de vida” mas refere-se a supostas ameaças de imigrantes e incluí tarefas relacionadas com segurança, cooperação judicial, salvaguarda da lei, protecção de bens e serviços e, naturalmente, migração. Pouco ou nada tem isto que ver com o que quer que se queira designar como referência cultural a um suposto “modo de vida europeu”: é apenas e só um mecanismo de protecção e violência contra o exterior e o diferente – a xenofobia feita instituição, com orçamento próprio e tudo – 3.800 milhões de euros só em 2020 para “segurança e cidadania”. Para quem está no lado sul Mediterrâneo, esta suposta protecção não pode parecer senão bizarra: nenhum país do Norte de África ou do Médio Oriente atacou territórios europeus nas últimas décadas. Já a Europa teve participação activa – através da NATO – nos ataques que mataram larguíssimos milhares de pessoas, dizimaram cidades inteiras, arrasaram património cultural, destruíram economias e desarticularam sistemas políticos: com bombardeamentos massivos e sistemáticos no Iraque, na Líbia ou na Síria, mas também com o apoio à organização, financiamento e treino de organizações políticas e militares que desestabilizassem os regimes políticos existentes em quase todos os países do sul do Mediterrâneo. Na realidade, viriam esses grupos também a desestabilizar a Europa e os Estados Unidos, com esporádicos mas significativos actos de violência terrorista. Em todo o caso, as 13 pessoas vítimas mortais de ataques jihadistas na Europa em 2018 (dados da Europol) já dificilmente se comparam com o número de vítimas de ataques xenófobos, homofóbicos ou de violência sobre minorias perpetrados por cidadãos europeus no interior da Europa. Não se aplicou o mesmo zelo protector do “nosso modo de vida europeu” quando começaram a chegar ao mundo notícias sobre o terrível impacto do aparecimento de um novo vírus na China, com muito intimidativos níveis de propagação e mortalidade. A China está longe e pelos vistos não foi nada que justificasse levantar em riste uma aspida que nos protegesse de semelhante ameaça. Foi até motivo de graça, mais ou menos generalizada, incluindo piadas xenófobas com que se vai animando a arrogância cultural e intelectual de alguns círculos europeus, não tão poucos como isso. E foi também motivo de violência, com agressões várias a pessoas de origem asiática, que pelos vistos não têm na Europa ou no Norte da América direito pleno ao tal “modo de vida”. Ou a ser pessoas, mais simplesmente. Na realidade, mesmo quando os impactos massivos da presença do vírus começaram a sentir-se em Itália, ainda se notou uma transferência geográfica das alusões xenófobas, agora dirigidas aos povos do Sul da Europa. Passou esse tempo, no entanto. Hoje não há outro remédio do que tentar erguer a aspida por toda a Europa, tardia, desajeitadamente e com emergências várias, por terra, mar e ar, impondo obstáculos ou bloqueios cada vez maiores à circulação, confinamento domiciliário das pessoas, agora necessário mas porventura evitável se se tivesse intervindo muito mais cedo, quando algures no mundo já eram visíveis os sinais da ameaça. A sobranceria com que frequentemente se olha desde a Europa para outras partes do mundo leva também a isso: a aprender pouco, a perder oportunidades de conhecer melhor problemas e ameaças efectivas e colectivas, com as quais todos temos que lidar, independentemente da zona do globo que habitemos. Escolhemos mal aliados e inimigos: tratamos com violência seres humanos que fogem da fome e da guerra para nos bater à porta em busca da vida digna que julgam que a Europa pode oferecer e franqueamos as portas à chegada dos vírus que nos matam aos milhares – e às foças militares que tomam conta das ruas enquanto nos fecham em casa. Paradoxalmente, é quando a China lidera o progresso civilizacional nesta área, anunciando o início de testes em seres humanos para a vacina contra a Covid-19 e disponibilizando médicos para apoiar o trabalho de combate à epidemia em vários países europeus, que a Europa não encontra alternativa a fechar-se em si mesma, bloqueando aeroportos, paralisando economias, fechando as pessoas em casa. Não sei se é esta “Protecção do Nosso Modo de Vida Europeu” que a Comissão propõe mas esta União Europeia parece uma instituição definitivamente arredada de qualquer ideia de comunidade, solidariedade ou progresso, transformada numa plataforma de defesa intransigente e violenta de interesses e poderes instalados no conforto da sua arrogante ignorância. Resta-nos que esta experiência única e histórica de resistência colectiva – porque não há outra forma – possa servir para reforçar a solidariedade entre as pessoas, para ajudar a discernir o importante do acessório, para aprender mais modestamente com o que fazem outros povos com outras culturas, e para que sejamos mais capazes de identificar as ameaças certas em relação às quais temos que levantar as nossas aspidas. Se assim for, já valerá a pena a travessia.
EPM | Maioria dos alunos inscritos nos exames nacionais Andreia Sofia Silva - 20 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] inscrição nos exames nacionais em Portugal por parte dos alunos do ensino secundário da Escola Portuguesa de Macau (EPM) está, para já, a ser feita sem constrangimentos, apesar do estado de emergência decretado em Portugal. Esta terça-feira o Ministério da Educação em Lisboa adiantou que o prazo de inscrição será prolongado até ao dia 3 de Abril, com o processo a desenrolar-se online. Ao HM, Zélia Mieiro adiantou que os alunos “estão praticamente todos inscritos”, não tendo existido qualquer tipo de constrangimento com o processo. Questionada sobre a forma como se serão feitos os exames, se online ou de forma presencial, na sala de aula, Zélia Mieira explicou que as provas estão marcadas para 15 de Junho. “Até lá veremos o que vai acontecer”, disse apenas. A EPM, à semelhança de outras escolas do território, tem vindo a funcionar através do sistema de ensino online, devido à suspensão de aulas decretada para controlar a pandemia da Covid-19. Escolas lideram Coube ao Júri Nacional de Exames (JNE), em Portugal, anunciar a medida de inscrição online esta terça-feira, sendo os documentos necessários disponibilizados a escolas e agrupamentos escolares. “As escolas enviarão às famílias a informação sobre o procedimento a adotar, inclusive o pedido da senha para obtenção posterior da ficha ENES”, refere uma nota enviada pelo Ministério da Educação. De acordo com o JNE, as escolas procedem à disponibilização de boletins de inscrição em formato editável, nas suas páginas electrónicas, para que os alunos ou os encarregados de educação descarreguem, preencham e enviem o referido boletim devidamente preenchido para o email disponibilizado pela escola. Os alunos deverão, ainda, enviar o pedido de atribuição de senha efectuado na página electrónica da Direcção-Geral do Ensino Superior. Serão também os estabelecimentos de ensino a proceder à verificação da conformidade da inscrição relativamente à situação escolar do aluno e, em caso de eventuais irregularidades, contactar o encarregado de educação para as necessárias correcções. O pagamento da inscrição nos exames deverá ser feito “findo o prazo de suspensão da actividade lectiva presencial”.
Volte-face João Luz - 20 Mar 2020 [dropcap]D[/dropcap]evo estar a ficar demasiado velho e condescendente, apesar de sentir o fogo a arder, para não ser cáustico com o Executivo local nesta coluna. Não me entendam mal, a decisão racial de fechar as portas a trabalhadores não residentes que não sejam de origem chinesa evoca o espírito de Donald Trump, o grande Satã para a santa pátria. Sabemos que o impulso imediato entre a classe política, e parte da sociedade, é apontar o dedo a quem vem de fora, isto numa cidade constituída por pessoas que vieram de fora, basta recuar uma ou duas gerações, às vezes nem isso. E, pronto, afinal vou mesmo ser cáustico. Os piores e mais mimados instintos desta população não devem ter eco em quem os governa, ou caminhamos numa estrada bem perigosa. Também é conhecida a forma canibalesca como esta população se comporta. Se um chinês se torna residente de Macau, imediatamente quer fechar a porta a todos os que pretendem seguir o mesmo caminho e passa a odiar quem é como ele era no minuto anterior a ter o BIR. Também é verdade que nos casos recentes de calamidade pública, a sociedade uniu-se de forma que deixa um gajo emocionado e que inveja o resto da cristandade. Ok, volto a conceder. O Governo tem sido forçado por circunstâncias extraordinárias a agir rápido, ninguém pode acusar este Executivo de dormir encostado à bananeira. Quando se anda tão rápido, ainda para mais numa estrada fora dos mapas, é natural que se chegue ao destino com umas amolgadelas na chapa.
Parecem os dias do fim Valério Romão - 20 Mar 2020 [dropcap]E[/dropcap] de repente um tipo está casa, alguma ansiedade contida pelo espartilho do sorriso, mãos nos bolsos em frente à televisão, as coisas vão continuar, pensa, as coisas têm de continuar, o mundo não pára, o mundo nunca parou, mal-grado as guerras, a fome que ainda subsiste em boa parte do planeta, as epidemias de toda a sorte, e os azares do passado e dos outros homens no presente sempre garantem um magro conforto, afinal o povo na sua sabedoria decantada sempre afirmou “com o mal dos outros posso eu bem”, “com o mal dos outros posso eu bem”, resmunga o sujeito para dentro, mas algo nele (talvez o mesmo sujeito na sua iteração mais amedrontada, ou talvez mais lúcida) lhe diz que isto vai ser diferente, que isto já é diferente. E o mundo não parou, mas o sujeito na televisão acaba de decretar essa possibilidade, diz que o trabalho dele está feito e que podemos todos confiar na lendária robustez do homo lusitanus diante das mais diversas agruras, não há-de ser nada, garante-nos, mas tem na voz um resíduo de embargamento que apenas os nossos órgãos animais conseguem captar e sorrimos mas sorrimos o sorriso da desconfiança, este tipo está-me a enganar, pensamos cá para connosco, este tipo sai daqui e vai-se enfiar na cama, em posição fetal, no bunker do palácio, alguém lhe deixa a comida na mesa-de-cabeceira, alguém lava a sanita por ele, alguém lhe faz as compras. Este tipo está-me a enganar. E de repente todos os apocalipses zombie nos vêm à cabeça, uma enxurrada de Carpenters para a qual um sujeito comum nunca está preparado, e as muitas declarações de guerra a que assistimos ou que vimos em diferido de outros tempos, e aqueles filmes de invasões alienígenas nos quais um presidente americano vai à televisão fazer um directo muito sóbrio mas também muito capaz de nos arrepiar os pêlos do braço, até os comemos, pensamos sentados no sofá da sala, até os comemos, se fosse eu agora saía de casa com o heroísmo todo nos alforges e mostrava àqueles invasores muito pouco estéticos o que é meterem-se com uma nação de poetas. Não seja por isso, é a tua vez agora. E depois explicam-nos que afinal a coragem é não fazer nada, é ser de gelo e ser capaz de atravessar o deserto da modorra sem queimar o fusível, mas temos com que nos entreter, dizem, podem arrumar a casa, organizar a colecção de selos, arrumar os cabos soltos numa caixa, não podem é combater, o inimigo é muito pequenino, demasiado pequenino para que as armas a que os americanos recorrem para resolverem uma escaramuça no trânsito terem algum efeito, pelo que o melhor é assumirmos a nossa dimensão como uma inesperada desvantagem e fazer de mortos como aqueles ratinhos pequenos ante a visão de um gato, pode ser que muito quietinhos o bicho nãos nos veja, pode ser que seja meio míope ou meio parvo, é pena não termos uma pessoa que nos deixe a comida na mesa-de-cabeceira, que nos lave a sanita, que nos faça as compras. Isto com condições podia ser quase agradável. Quando isto passar, se isto passar, quando isto passar vamos todos para aquela discoteca onde se dança até às seis da manhã e dançamos até às seis da manhã ou até mais tarde, que eles não hão-de ter coragem para nos mandar embora depois de tanto tempo a pensar naquilo, nos rostos dos outros onde encontramos um vestígio de conforto e de sentido, a maior parte de nós não está preparada para ficar a ver de longe o formigueiro, a misantropia na maior parte das vezes é apenas chamariz pouco sofisticado e até os suicidas de Facebook já se começam a queixar da solidão, a verdade é que não estávamos preparados para isto e nem sabíamos que não o estávamos porque à distância das coisas enfrentamo-las sempre com o heroísmo todo nos alforges, mas ao perto é diferente, sentimos-lhe o bafo e o calor e a coragem foge para a cave e é ela mesma a colocar o açaime sobre a boca, não estávamos preparados para isto.
Peste II António de Castro Caeiro - 20 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] descrição da peste na História do Peloponeso é feita com a precisão de um cirurgião: os sintomas da doença, o modo como o mal alastra, como se dá o contágio, a infecção, como se verifica imunidade. A identificação de cada um destes dados surge num quadro geral de análise clínica se assim se pode dizer. O carácter geral da doença (eidos tês nosou) ultrapassava a descrição, logos, e o poder devastador atacava severamente a condição humana (anthrôpeia physis). O eidos tês nosou é descrito em vista das características gerais da doença (epi pan tèn idean). Tucídides relata o início do surto. Onde e quando teve o seu início. Parte do pressuposto evidente mas que não deixa de enunciar. A doença tal como a guerra tem um poder destrutivo para a condição humana. Descreve depois a forma como alastra. Geograficamente onde teve início: nas regiões altas da Etiópia, sobranceiras ao Egipto. Daí desce para o Egipto e Líbia. Penetra na maior parte dos domínios do Rei. Surge abruptamente em Atenas, onde flagela primeiro a população do Piereu. Num segundo nível de abordagem liga a pandemia à guerra. Provavelmente será uma das primeiras acções de guerra biológica relatadas. Não se trata apenas de um surto de uma doença. É um surto provocado. Os verbos utilizados por T. são os mesmos que descrevem um ataque, um assalto. Uma forma de acometimento severo. As palavras com raiz em PIPT (πιπτ-) “cair” têm um uso médico. A personificação é expandida com o verbo: atingir, chegar. A descrição exterior do percurso geográfico objectivo e da causa intrínseca da guerra biológica, não conseguem senão uma personificação. As causas de uma tal transformação com o poder de devastação total (dynamis eis to metastêsai) ou não são reconhecidas ou têm de ser procuradas de um outro modo completamente diferente. Os sintomas da doença terão de permitir um reconhecimento de um surto no futuro. Portanto, o sentido da descrição é a prevenção ou a cura. As notas fazem lembrar necessariamente a metodologia historiográfica a que se aludiu no início deste percurso. Sintomas específicos: Calor na cabeça. Inflamação dos olhos; inchaço na língua e garganta; hálito fétido (49.2). Rouquidão com tosse violenta e espirros; vómito da bílis (49.3:). Erupções da pele: úlceras pustulentas; hiperestesia total do corpo e inquietação; sede irresistível e desejo de mergulhar em água para aliviar o calor do corpo (49.4). Exaustão terminal, aparentemente produzida pro diarreia (49.6:). Perda dos dedos dos pés, da mão e genitais; destruição dos olhos; amnésia (49.8). Traços gerais: Os pássaros e os cães são infectados (50.1-2). Todos os tipos físicos são susceptíveis de contágio (51.3). Os sobreviventes adquirem uma imunidade específica (51.5). Mas finalmente, dá-se o descalabro total das restrições sociais e morais (52-54). Acresce à descrição, o testemunho pessoal de quem padeceu da mesma doença. O relator ficou doente e sobreviveu. Tucídides analisa de seguida a alteração convulsiva que o horizonte de sentido da vida experimenta ao ficar sem quotidiano. A população fica na circunstância complexa de viver toda ela ou sem futuro ou com os seus como vítimas da doença. O apocalipse que Tucídides descreve mostra a forma como cada um reage perante a morte. Mas a morte é experimentada na sua iminência de forma colectiva. A ameaça de morte iminente não é provocada pelo ferro e fogo, mas pela doença. O mundo às avessas que se experimenta colectivamente opera também de transmutação dos valores outrora expressa pela revisão do sentido habitual dos termos. Tucídides procede com a descrição de sintomas no interior (ta entos) do corpo. Como se alguém estivesse numa consulta a dizer ao medico as suas queixas. Contrasta-os com o que se passa do interior do corpo para fora do corpo (to men ecsothen: 49, 5). A descrição faz-se de fora para dentro do corpo humano. Os sintomas evoluem da cabeça para o estômago e do estômago para as extremidades. Depois a descrição faz-se de dentro do corpo para o meio ambiente, contágio e infecção. (2, 49, 2: sem nenhuma razão aparente, mas de repente, a doença ataca quando as pessoas estão de boa saúde). A dada altura, as aves de rapina deixaram de comer carne humana. Depois, desapareceram por completo. A atitude geral das pessoas perante a vida alterou-se completamente. Deu-se uma mudança de mentalidades, a dissolução do pacto social. Quem vive paredes meias com sofrimento e morte, perda de entes queridos tem a sua vida oprimida pelo facto de se tratar da solidão de cada um espelhada na solidão do outro. O carácter comum da doença deixou todos sem excepção numa situação histérica sem precedentes, nec plus ultra.
Vale de consumo | Estabelecimento cobra por serviço de inscrição Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]m estabelecimento comercial de Macau terá começado a cobrar uma taxa para efectuar a inscrição online do cartão de consumo electrónico por outrem. A informação foi avançada ontem, dia em arrancaram as inscrições, pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), afirmando estar ”atenta ao assunto”. O caso surgiu quando uma fotografia onde consta um anúncio a publicitar o serviço, começou a circular nas redes sociais. Chegados ao local, os agentes da DSE depararam-se com o estabelecimento fechado mas ainda foram a tempo encontrar o anúncio onde se lê: “Fazemos inscrição online do vale de consumo de 3.000 patacas por clientes”. Em comunicado, a DSE informou ainda que o Governo disponibiliza vários pontos de ajuda, sem que seja cobrada qualquer taxa. As inscrições podem ser feitas até ao dia 8 de Abril, tendo sido registados no primeiro dia, 351,841 pedidos.
DICJ | Casino do Macau Jockey Club fechado para obras Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Casino Macau Jockey Club, localizado no Hotel Macau Roosevelt, vai permanecer fechado para além de hoje, o dia originalmente definido como o limite para a reabertura de todos os casinos no território, indicou um comunicado da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em causa estão “obras de renovação”, explica a nota. Estarão ainda encerrados dois casinos que já se encontravam fechados antes da epidemia. Por sua vez, encontra-se com funcionamento suspenso o Casino Taipa, do Hotel Regency Art, dado que a propriedade passou ontem a ser utilizada para acolher pessoas que tenham de fazer quarentena. Voltam a operar cerca de 5.400 mesas de jogo, representando 80 por cento do número original. Os casinos puderam reabrir no dia 20 de Fevereiro, chegadas ao fim as duas semanas de encerramento decretadas como forma de combate à propagação do novo coronavírus. Mas estava previsto que as concessionárias e subconcessionárias pudessem solicitar à DICJ o adiamento ou reabertura parcial dos seus casinos por 30 dias. Com o fim do período das medidas transitórias, estimava-se ontem que o número de casinos a funcionar normalmente a partir de hoje seria de 37. A DICJ frisou que vai “reforçar as acções de inspecção para garantir que todos os casinos operem num ambiente seguro e higiénico” e que os espaços reabertos devem cumprir as orientações das autoridades da saúde para a prevenção epidémica, através de limpeza de ambiente e desinfecção das instalações, bem como gestão de trabalhadores e clientes.
Cônsul-geral Paulo Cunha Alves retido em Portugal João Santos Filipe e Pedro Arede - 20 Mar 202020 Mar 2020 “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam”, disse o cônsul que se deslocou na semana passada a Portugal por motivos familiares. A deslocação foi autorizada por Lisboa quando não se esperava que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos, o que afectou várias ligações, embora ainda haja voos para Hong Kong. [dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal, Paulo Cunha Alves, encontra-se retido em Portugal após uma deslocação ao país, que teve lugar na semana passada, para tratar de assuntos familiares. A informação foi confirmada ao HM, pelo próprio numa breve declaração. “Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau que continua activamente a apoiar e a atender às necessidades da comunidade portuguesa”, explicou. A deslocação a Portugal deu-se na semana passada por motivos familiares e, segundo o HM apurou, a viagem foi autorizada pela Embaixada de Portugal em Pequim e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A decisão das autoridades superiores teve em conta a natureza da deslocação e ainda o facto de, nessa altura, nada fazer prever que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos. A medida de suspensão tem algumas excepções como as ligações para Hong Kong. Apesar do afastamento físico, as autoridades portuguesas acreditam que o normal funcionamento do consulado, assim como uma eventual resposta a eventuais emergências, não será comprometido. Não só porque Paulo Cunha Alves continua em contacto permanente com Macau, mas também porque a Embaixada de Portugal em Pequim está atenta a qualquer necessidade que possa surgir. Passaporte diplomático Apesar das limitações, o cônsul-geral não deverá encontrar entraves para regressar à RAEM, uma vez que possui passaporte diplomático, o que permite contornar a medida que fechou a RAEM resto do mundo, inclusive a trabalhadores não-residentes, à excepção dos chineses, que se encontrem fora de Macau. As leis em vigor permitem este tipo de excepções. Contudo, assim que chegue a Macau, Paulo Cunha Alves poderá, por sua iniciativa, adoptar uma postura mais cautelosa, evitar o contacto com outras pessoas e isolar-se durante 14 dias. Até porque nesta altura, o número de casos em Portugal não pára de crescer. Só ontem o número de infectados em Portugal subiu para 785, ao mesmo tempo que foi registada mais uma morte, a terceira na país. Além disso, entre os últimos sete registos do vírus em Macau, encontra-se uma trabalhadora não-residente da Coreia do Sul, que tinha estado com o namorado em Portugal.
Apoios | José Pereira Coutinho quer mais ajuda a residentes Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]“A[/dropcap]diar por mais seis meses o prazo de reembolso de juros e capital dos empréstimos bancários para habitação”, é um dos apelos de José Pereira Coutinho ao Governo no âmbito do impacto económico causado pelo novo coronavírus. O deputado considera que o Executivo deve negociar esta hipótese com os bancos de Macau para aliviar a pressão económica de famílias com dificuldades. Os pedidos de ajuda por parte de residentes aumentaram, indicou numa interpelação escrita ao Governo, referindo-se a pessoas de camadas desfavorecidas e a micro, pequenas e médias empresas. O deputado descreve que “estes cidadãos não têm qualquer rendimento ou sobrevivem com salários bastante baixos (cerca de 2 mil patacas por mês)” e denuncia que “enfrentam grandes dificuldades para comer”, para além de enfrentarem dificuldades com despesas familiares e os empréstimos bancários. Nesse sentido, questionou ainda se o Governo vai avançar com mais um plano de comparticipação pecuniária. Na interpelação, refere haver cidadãos que não consideram a medida dos vales de consumo como abrangente ou prática, pelo que apresentou como sugestão juntar ao montante de três mil patacas já definidas as seis mil dos subsídios para formação contínua, de forma a gerar um vale especial a poder ser usado para os dois propósitos.
Secretário Lei Wai Nong possui oito imóveis em Macau e no Interior João Santos Filipe - 20 Mar 202020 Mar 2020 Elsie Ao Ieong U declarou ter dois imóveis, dos quais ainda está a pagar a hipoteca. Uma fracção habitacional está a ser utilizada pela secretária e outra pelo pai [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, é proprietário de oito imóveis, cinco dos quais em Macau, enquanto a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, está na posse de dois, dos quais se encontra a pagar a hipoteca. A revelação consta da declaração de bens publicada durante o dia de ontem no portal dos tribunais, de acordo com as obrigações legais dos titulares dos altos cargos políticos. Quanto a Lei Wai Nong, o secretário afirmou estar na posse de dois imóveis em Macau, que pela descrição, mesmo na língua em chinês, não se consegue perceber se são casas ou parques de estacionamento. Por outro lado, fica claro que Lei está na posse de dois estacionamentos em Macau. Estes quatro imóveis são detidos por Lei e pela esposa, segundo a declaração, assim como o quinto imóvel em Macau, uma loja. Além de bens na RAEM, o secretário declarou ser proprietário de mais três imóveis no Interior, entre parques de estacionamento e habitações. Tal como aconteceu com as posses em Macau, a forma como são declarados não permite perceber se são casas ou parques de estacionamento. Quanto aos bens no Interior, um está em nome da esposa de Lei e sobre os outros dois é dito que estão na posse de um dos cônjuges, que não é especificado. Lei Wai Nong não declarou ainda ser accionista em qualquer empresa. No entanto, aponta que foi representante do Executivo junto do Matadouro de Macau, posição que já não ocupa, e que fez parte do Conselho para o Desenvolvimento Económico. A pagar hipoteca Quanto a Elsie Ieong Au U a declaração apresenta a posse de dois imóveis, cuja localização não é referida. O documento foi preenchido a 21 de Fevereiro. O primeiro imóvel apresentado é uma habitação com estacionamento para uso próprio e está em nome da secretária e do esposo. Em relação a este bem, é ainda informado que a hipoteca se encontra a ser paga. A mesma situação sucede com uma casa declarada, que também está em nome de Elsie Ieong Au e do marido, para ser utilizada pelo “pai”. Em relação a esta fracção habitacional não há parque de estacionamento, mas a hipoteca também se encontra a ser paga. A secretária declarou ainda não ser proprietária de qualquer empresa, o que acaba por ser natural uma vez que tem carreira na função pública. No entanto, foi directora entre 2012 e 2015 da Associações das Funcionárias Públicas de Macau, e é actualmente vice-presidente da mesma instituição, desde 2016.
SAFP | Chefias querem saber quem privou com regressados do exterior Hoje Macau - 20 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) pediram aos trabalhadores que reportem a superiores hierárquicos se privaram com familiares e amigos que estiveram no estrangeiro nos últimos 14 dias. A instrução começou a circular ontem e recomenda que os funcionários usem o sistema de notificação online de comunicação interna para avisar as chefias. Quem manteve tal contacto e trabalhar no atendimento ao público deve, na medida do possível, executar tarefas de retaguarda. Se não for possível, é recomendado que reduzam ao máximo o contacto com o público. A medida aplica-se também a colegas de trabalho, com as instruções a recomendar que os trabalhadores possivelmente expostos minimizem o contacto com os restantes colegas e evitem aglomerados de pessoas.
ANM com petição sobre alterações ao regulamento da Renovação Urbana, S.A. Salomé Fernandes - 20 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) apresentou ontem uma petição junto da sede do Governo, a questionar a revisão feita ao regulamento administrativo aos estatutos da Macau Renovação Urbana, S.A.. Em comunicado à imprensa, a ANM destacou que as alterações se desviam das intenções originais da empresa e das expectativas dos residentes locais, apelando a uma explicação ao público. A revisão, publicada em boletim oficial no mês passado, foi descrita pela ANM como abrupta e estando desenhada de forma a que a empresa possa desenvolver projectos de investimento em Hengqin. É argumentado que a criação da empresa tinha como objectivo a promoção da renovação urbana local, prevenindo o envelhecimento de edifícios existentes e apoiando o planeamento urbano moderno, mas que os novos estatutos permitem uma expansão dos negócios para o exterior. “Por um lado, a renovação urbana local pode estagnar mais, e por outro lado, projectos de investimento no exterior podem ser lançados antes dos locais, o que torna o público menos confiante na renovação”, explica a Novo Macau, criticando o Governo por “adoptar alterações durante este período epidémico sem discussão pública apropriada”. A nota observa ainda que “era raro passar alterações sem explicação do conteúdo através do porta-voz do Conselho Executivo e aceitar perguntas dos meios de comunicação”. Supervisão geral A associação, da qual o deputado Sulu Sou é vice-presidente, aponta diversos problemas ao projecto “Novo Bairro de Macau” em Hengqin, desde não estar relacionado com renovação urbana local, passando pela dificuldade de monitorização pelo público da escala, modo de cooperação e distribuição de benefícios com outros negócios, até à possibilidade teórica de os investimentos no exterior se expandirem pelo mundo sem limites ao montante injectado e volume de projectos. Além disso, a ANM lembrou que o Comissariado da Auditoria identificou recentemente problemas noutra empresa de capitais públicos. Recorde-se que um relatório sobre o funcionamento da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau S.A.R.L., identificou “falhas fundamentais” ao nível da segurança. Assim, é defendido no comunicado da associação que “o Governo actual se devia focar em estabelecer um sistema legal de supervisão especial para eliminar as dúvidas do público quanto à operação das empresas de capitais públicos”.
Pandemia | Receita bruta de jogo deve cair para metade Salomé Fernandes - 20 Mar 2020 O impacto económico do novo tipo de coronavírus vai levar o Governo a recorrer à reserva financeira, face a previsões de um défice de cerca de 39 mil milhões de patacas. Estima-se ainda que a receita bruta do jogo diminua para metade do valor inicialmente apontado [dropcap]E[/dropcap]stá previsto que a receita bruta do jogo deste ano diminua para 130 mil milhões, menos 50 por cento em relação à estimativa inicial de 260 mil milhões de patacas. As novas estimativas reflectem o impacto económico esperado da implementação das medidas de prevenção e controlo da Covid-19, que chegaram mesmo a abranger o encerramento temporário dos casinos. Os dados foram avançados em comunicado do Conselho Executivo, que acabou de discutir a proposta de alteração à Lei do Orçamento de 2020, já que para fazer face ao novo contexto “a receita orçamentada das finanças públicas da RAEM é insuficiente para cobrir a despesa orçamentada”. Para dar resposta ao défice estimado em 38,95 mil milhões de patacas, o Governo vai recorrer à reserva financeira. Revistos os valores, as receitas do orçamento ordinário integrado passam a 111,825 mil milhões de patacas, enquanto a despesa ascende a 110,996 mil milhões. Recorde-se que no final do ano passado a Reserva Financeira de Macau tinha cerca de 580 mil milhões de patacas, tendo os investimentos da reserva em 2019 rendido 30 mil e 200 milhões de patacas. Para dinamizar a economia, o Governo comprometeu-se a reforçar o investimento em projectos de infra-estruturas e de obras públicas de pequena e média escala, a par de diferentes medidas de apoio económico. O Executivo espera que o impacto negativo da epidemia junto de empresas e residentes possa ser atenuado via benefícios fiscais como a isenção do imposto de turismo dos estabelecimentos hoteleiros e similares durante seis meses, a contar a partir de 1 de Abril de 2020. Benefícios alargados As medidas adicionais apresentadas abrangem a dedução da colecta do imposto complementar de rendimentos devido no ano passado pelos contribuintes, o aumento da percentagem dos rendimentos do trabalho apurado que é não colectável para 30 por cento, bem como uma maior percentagem da devolução da colecta do imposto profissional. No âmbito da contribuição predial urbana, haverá isenção da taxa de 2019 para os imóveis destinados a habitação de proprietários que sejam residentes de Macau, e uma redução da colecta sobre imóveis para finalidades não habitacionais, como hotéis e escritórios. De referir ainda que será devolvido o imposto do selo sobre a emissão e renovação dos alvarás e das licenças administrativas deste ano, para o qual passa a haver isenção. E dispensa-se o pagamento do imposto de circulação de 2020 para diferentes meios de transportes. Os donativos em numerário e bens destinados a apoiar o combate à Covid-19, se concedidos a favor de associações de interesse público, e de instituições de beneficência em Macau ou no Interior da China, bem como de outras instituições nacionais da China Continental, também serão tidos em conta a nível fiscal.
Novos casos identificados de Covid-19 adiam regresso às aulas João Santos Filipe - 20 Mar 2020 Representante da Direcção de Serviços de Educação e Juventude justificou a medida com a segurança dos alunos e assegurou que haverá tempo para leccionar as matérias, nem que seja no próximo ano lectivo [dropcap]O[/dropcap] surgimento de sete casos de Covid-19 nos últimos quatro dias em Macau fez com que a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) adiasse o regresso às aulas. A medida foi anunciada por Wong Kin Mou, Chefe de Departamento de Estudos e Recursos Educativos, e, por enquanto, não há uma data marcada para a reabertura das escolas. “O mais importante é a segurança dos alunos […] No início o regresso dependia da situação interna, mas agora há muitos factores exógenos a afectar a nossa decisão. A situação internacional está a afectar muito a situação interna”, indicou Wong, para justificar a decisão. Em relação aos futuros critérios que vão definir a data de regresso às aulas, o representante do Executivo apontou mais explicações para o futuro. O membro da DSEJ desvalorizou o impacto na aprendizagem das crianças à luz da segurança e apontou soluções como o prolongamento do ano lectivo ou a transferência de algumas matérias para o próximo ano. Porém, ressalvou que deve haver uma pausa nas escolas em Agosto. “As escolas podem adiar o fim das aulas, por exemplo de 3 de Julho para 10 de Julho, ou até 31 de Julho. Mas a partir de 31 de Julho não deve haver aulas. Em Agosto defendemos que deve ser feita uma paragem, porque os professores também têm de ter um descanso”, afirmou Wong. “As escolas também podem gerir as matérias leccionadas e, caso entendam, passar alguns conteúdos para o próximo ano lectivo. Não há pressa”, frisou. Segundo o plano anterior, as aulas para o ensino secundário seriam recomeçadas a partir de 30 de Março e as restantes começariam de forma faseada a partir de 13 de Abril. Três novos casos A decisão do adiamento foi anunciada após terem sido confirmados mais três casos, que fazem com que desde o início da epidemia já tenham sido registadas 17 infecções em Macau. O primeiro dos três casos anunciados, ainda na quarta-feira, envolveu um trabalhador não-residente de nacionalidade filipina, de 31 anos. O homem, definido com a 15.ª ocorrência, esteve nas Filipinas entre 27 de Janeiro e 15 de Março, tendo regressado já no dia 16, através de Hong Kong. No dia seguinte foi ao hospital Kiang Wu e acabou por ser diagnosticado com a Covid-19. Quanto ao 16.º caso, trata-se de uma residente de Macau com 19 anos que viajou do Reino Unido onde estava a estudar. A residente apanhou o voo SQ317 da Singapore Airlines que partiu de Heathrow com destino a Hong Kong e apanhou um transporte privado para atravessar a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Em Macau foi-lhe recolhida amostra de saliva e enviada para casa, até que os exames deram positivo, o que fez com que fosse internada em regime de isolamento. Finalmente, o último caso conhecido é um não residente com 11 anos, filho da trabalhadora não-residente que foi identificada como o 14.º caso. O doente tinha viajado, com os pais, no dia 17 de Março de Jacarta para Hong Kong. Lei Chin Ion fez ainda um ponto de situação sobre os sete infectados que se encontram em tratamento. Apresentam todos sintomas ligeiros, à excepção do cidadão espanhol, identificado como 12.º caso. “Em relação aos sete internados, o paciente com nacionalidade espanhola apresentou dificuldades respiratórias e foi assistido com ventilador. Todos os outros internados estão bem, embora um ou dois apresentem diarreia leve, que pode ser uma consequência da medicação”, revelou Lei. SSM | Lei Chin Ion admite nervosismo O registo de sete caso em quatro dias levou a que o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, admitisse sentir-se nervoso com a situação. O responsável apontou mesmo uma mudança no ambiente local, depois de quase 40 dias em que as pessoas estiveram mais descansadas. “Todos estamos mais alertados e nervosos [devido aos casos dos últimos dias]. Os quase 40 dias sem casos levaram-nos a ficar mais descontraídos, mas agora a população está mais atenta”, considerou. “Ontem [quarta-feira] quando o colega do laboratório me ligou a confirmar mais um caso positivo também fiquei mais nervoso”, reconheceu. Covid-19 | Resgatados de Wuhan sem sintomas Os resultados do últimos testes de todos os 57 residentes resgatados da província de Hubei foram negativos. A revelação foi feita ontem por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. “Tenho boas notícias. Os 57 residentes que voltaram para Macau trazidos de Wuhan fizeram o terceiro teste ao vírus e os resultados foram negativos. Até amanhã [hoje] vão continuar de quarentena, mas como até agora ninguém apresentou sintomas, devem ter alta no sábado”, afirmou. Os residentes não ficam imediatamente com liberdade total de movimentos e nos próximos 14 dias ainda têm de ficar em casa de quarentena. Esta é uma medida de precaução adoptada pelos SSM, depois de uma pessoa que tinha sido curada, no Interior da China, ter voltado a testar positivo.
Proibição de entrada de TNR | Governo nega discriminação e diz não confiar nos números da Covid-19 no sudeste asiático Andreia Sofia Silva - 20 Mar 2020 A decisão de proibir a entrada no território a todos os trabalhadores não residentes estrangeiros, à excepção dos residentes da China, Hong Kong e Taiwan, está a dar polémica. Várias personalidades falam em discriminação, mas o director dos Serviços de Saúde nega críticas e diz que mais de metade dos novos casos são oriundos do sudeste asiático, pelo que há necessidade de prevenção. Lei Chin Ion apontou também que os dados oficiais destes países relativos à Covid-19 “não são credíveis” [dropcap]A[/dropcap] medida foi tomada em poucas horas e sem pré-aviso: desde a meia-noite de quinta-feira passou a ser proibida a entrada em Macau de trabalhadores não residentes (TNR) estrangeiros, à excepção dos oriundos da China, Hong Kong e Taiwan. A medida visa combater o aparecimento de mais casos de infecção com o vírus da Covid-19. Não há, para já, uma data para a suspensão da proibição de entrada. De pronto, surgiram críticas, mas Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), frisou ontem, na habitual conferência de imprensa sobre a pandemia Covid-19, que, dos sete novos casos de infecção importados, quatro são TNR, facto que motiva a acção imediata. “Em quatro dias tivemos sete novos casos, quatro deles têm a ver com TNR, pelo que a proporção é muito elevada”, explicou o director dos SSM, negando que seja uma medida discriminatória, uma vez que, nas primeiras medidas adoptadas, “foi implementada a proibição de entrada a estrangeiros, mas os TNR estrangeiros podiam entrar, assim como pessoas de Hong Kong, Taiwan e China”. “Não é uma medida discriminatória. Nunca teve este sentido, o que queremos é servir em primeiro lugar os residentes de Macau. É a nossa responsabilidade especial nesta causa pública para controlar a pandemia. Em todo o mundo se proíbe a entrada de estrangeiros. Quando os serviços são partilhados com estrangeiros isso é injusto para os residentes, afectando a sua saúde”, adiantou Lei Chin Ion. O responsável rebateu as acusações de discriminação com o facto de os portadores de blue card poderem comprar máscaras nas farmácias convencionadas ao mesmo preço que os residentes. “Quando os TNR não estão em Macau não podemos assegurar a sua saúde. Se me perguntam se esta medida é justa ou não, só posso dizer que todos os que estão em Macau são tratados de forma igual, mas quanto aos que não estão em Macau não podemos fazer nada. Os que têm blue card são protegidos.” Ainda assim, “há sempre uma certa diferença, e têm de perceber porque o documento de identificação é diferente”. As diferenças verificam-se “na atribuição do cheque pecuniário ou dos vales de saúde, as regalias e os tratamentos também são diferentes”, frisou. “Nos próximos um ou dois meses iremos enfrentar o regresso dos estudantes [que são residentes da RAEM] que estão no estrangeiro e os recursos devem ser poupados e reservados aos residentes”, frisou. O director dos SSM disse também que, horas depois desta medida entrar em vigor, ou seja, perto das três da manhã de quinta-feira, as autoridades conseguiram despistar um voo oriundo da Tailândia. “Comunicámos com a parte tailandesa sobre esta nova medida e conseguimos fazer com que boa parte dos TNR não embarcassem no voo.” Dados pouco fiáveis Lei Chin Ion admitiu também na conferência de imprensa não confiar nos dados oficiais apresentados pelos países do sudeste asiático no que diz respeito à infecção com o vírus SARS-Cov-2, que causa a Covid-19. “Acredito nos dados do nosso país, mas os dados do sudeste asiático não são muito credíveis.” “Não acredito que sejam verídicos, porque dos sete casos confirmados [no território], quatro são TNR, é mais de metade. Como especialista, digo que nem todos os dados são públicos e que há uma boa parte oculta.” Questionado sobre eventuais medidas de apoio para quem perca o emprego e a casa, Lei Chin Ion garantiu que, numa primeira fase, é importante assegurar a protecção da saúde. O director dos SSM admitiu que a decisão pode afectar o funcionamento dos casinos. “Mais vale afectar os casinos do que o resto da sociedade. Neste momento, os casinos não têm muitos turistas, será que precisam de todos os funcionários? Sabem melhor do que eu. Mas não podemos trazer riscos para toda a sociedade.” Na mesma conferência de imprensa ficou garantido a manutenção da regra de quarentena obrigatória em Zhuhai para todos os TNR oriundos da China. “O hotel em Zhuhai já está cheio e estamos a acompanhar as medidas de quarentena por parte de Zhuhai”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O HM quis saber junto do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) o que acontece com todos os TNR que acompanham residentes que estão a regressar a Macau e que estariam inscritos para aceder ao transporte especial do Aeroporto Internacional de Hong Kong para o território, a fim de cumprirem quarentena obrigatória. Foi garantido que, tendo em conta a nova medida, “todos os trabalhadores não residentes com exclusão das situações acima referidas [TNR da China, Hong Kong e Taiwan] não poderão estar incluídos no uso do transporte especial entre o Aeroporto Internacional de Hong Kong e Macau”. Ainda assim, o despacho assinado pelo Chefe do Executivo abre a porta a excepções, “por motivo de interesse público, nomeadamente a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência”, ou em “casos excepcionais de manutenção do funcionamento normal da RAEM ou das necessidades básicas de vida dos residentes”. Aí, “a autoridade sanitária pode dispensar o cumprimento da respectiva medida por parte das pessoas referidas no número anterior”. Vozes contra Jassy Santos, representante da Associação dos Progressistas dos Trabalhadores Domésticos de Macau, disse ao HM que esta medida é altamente discriminatória, porque há muitos TNR a tentar regressar a Macau para manter os empregos e que agora se vêm impossibilitados de entrar. “É uma medida muito má, que não só é racista como discriminatória em relação aos portadores de blue card. Terá um enorme impacto, não apenas nos trabalhadores filipinos que estão a tentar regressar via Hong Kong ou Taiwan para salvarem o seu posto de trabalho.” À TDM Rádio Macau, o jurista António Katchi também teve uma posição semelhante. “Há discriminação, claramente, porque não há aqui nenhuma razão plausível para distinguir, para este efeito, os residentes permanentes e não permanentes, por um lado, e os trabalhadores não residentes, por outro”. Katchi disse ainda que “a medida é discriminatória porque, trata-se de uma preocupação sanitária, o risco de infecção que vem agora de fora de Macau, tanto vem de trabalhadores não residentes como vem de residentes de Macau. Provavelmente, o Governo está a basear-se numa pequena amostra, porque nos últimos dias houve alguns residentes não permanentes que foram detectados com o vírus, mas também houve residentes locais [infectados]. O facto de, numa pequena amostra, ter havido mais trabalhadores não residentes do que residentes, não significa que os trabalhadores não residentes ofereçam maior perigo de contágio e que tenham uma maior probabilidade de trazer o vírus, do que os residentes”. O facto de a medida ter sido tomada em poucas horas constitui ainda uma “violação do princípio da boa fé, que também é um princípio fundamental consagrado no Código de Procedimento Administrativo, além do princípio de igualdade”. José Pereira Coutinho, na qualidade de conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, lembrou à Lusa que esta é uma medida discriminatória que também afecta portugueses, pois muitos são portadores de blue card. Deve “imperar o bom senso”, lembrou, uma vez que as autoridades devem “ter em atenção que muitos dos títulos de TNR estão a caducar” e que o prazo para os revalidar tem de ser estendido. “É natural que estejam preocupados. (…) Com bom-senso e compreensão poderá resolver-se a situação, de deixá-los entrar, porque estão numa situação dramática, precisam do trabalho, [e] têm as suas famílias cá”, sustentou. O conselheiro afirmou que “não são muitos os casos” e mostrou-se optimista: os portugueses “podem resolver facilmente a situação”, a começar pelo contacto com o GGCT, precisou, até porque muitos se encontravam de férias quando foi anunciada e entrou em vigor a proibição. Coutinho diz que se cria “um sistema discriminatório para os trabalhadores não residentes”, uma vez que “temos casos de portugueses TNR que estão nos países adjacentes de Macau e esses como estão?”, exemplificou, para concluir: “O mais grave é que o coronavírus não vai ver passaporte ou nacionalidade para atacar”. No dia em que entraram em vigor as novas restrições, foi lançada uma petição online, que contava com mais de 350 subscritores à altura do fecho de edição, que apela às autoridades a revogação da medida, por ser “extremamente injusta”. Os subscritores do documento concordam com a absoluta necessidade de se conter o surto e consideram compreensível o controlo rigoroso à chegada a Macau. Contudo, lembram que isso “não deve levar à negação de direitos fundamentais” de pessoas que vivem e trabalham no território há anos, “e que não podem agora regressar às suas casas (…) e às suas famílias”, lembrando que, segundo os dados oficiais há mais de 190 mil trabalhadores não-residentes. Nos testemunhos colocados na petição, muitos fazem referência a situações dramáticas de risco de pobreza. “Trabalhamos para alimentar as nossas famílias, e banir todos os portadores de blue card significa que o Governo de Macau está a restringir o seu acesso ao trabalho. Sem trabalho não há salário, logo não há comida no prato. Peço que reconsiderem, deixem-nos em conjunto ajudar a lutar e a travar esta pandemia”, pode ler-se.
