Covid-19 | Novo caso em Wuhan, na China, após mais de um mês sem registo de contágios Hoje Macau - 11 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] China elevou hoje o nível de risco epidemiológico num distrito de Wuhan (centro), após a descoberta de um novo caso de covid-19, o primeiro em mais de um mês nesta cidade, que foi o berço da actual pandemia. A Comissão Nacional de Saúde anunciou que foi detectado um novo caso nesta cidade localizada no centro da China, tratando-se de um homem de 89 anos residente no distrito de Dongxihu, na zona noroeste de Wuhan. A cidade de Wuhan, onde foi detectado pela primeira vez o novo coronavírus em dezembro passado, não registava nenhum caso da doença covid-19 desde 03 de abril. Perante este novo caso, as autoridades locais decidiram elevar o nível de risco epidemiológico neste distrito de “baixo” para “médio”. Wuhan, uma cidade com cerca de 11 milhões de habitantes, é considerada actualmente uma zona de “baixo risco” desde que foi levantado, em 08 de abril, um período de quarentena de mais de dois meses e a rotina diária das pessoas começou gradualmente a ser retomada. Por exemplo, os alunos do ensino secundário regressaram às aulas na passada quarta-feira – com uso de máscaras de protecção individual e sob medidas sanitárias rigorosas – após quatro meses de férias forçadas devido ao vírus. A par deste caso em Wuhan, a China informou hoje ter registado, nas últimas 24 horas, outros 13 novos casos de infecção no país, sendo que a maioria foi diagnosticado no nordeste do país, onde a cidade de Shulan foi colocada em quarentena. Trata-se da primeira vez desde 01 de maio que o país anuncia um número diário de contágios de dois dígitos. Em termos totais, e desde o início da crise, a China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente 82.901 casos, incluindo 4.633 vítimas mortais e 78.120 pessoas recuperadas.
China | Admitidas “lacunas” na saúde e na prevenção de epidemias Hoje Macau - 11 Mai 2020 A China admitiu, através do vice-ministro da Saúde, que o surto da covid-19 veio colocar a nu várias deficiências na governação do país, nomeadamente ao nível do sistema de saúde e no controlo e prevenção de grandes epidemias [dropcap]O[/dropcap] Governo chinês admitiu sábado que o novo coronavírus, detectado pela primeira vez no país em Dezembro passado, revelou “lacunas” no sistema de saúde chinês e nos respectivos mecanismos de prevenção de doenças infecciosas. “A luta contra a epidemia da covid-19 foi um grande teste para o sistema e para as capacidades de governação do país”, afirmou o vice-ministro chinês da Saúde, Li Bin, numa conferência de imprensa em Pequim. O governante admitiu que o surto “também revelou que a China ainda possui lacunas nos seus sistemas e mecanismos de prevenção e controlo de grandes epidemias e no seu sistema público de saúde”. As declarações do vice-ministro chinês da Saúde surgem num momento em que os Estados Unidos têm intensificado as acusações e as críticas a Pequim, com a administração norte-americana a afirmar que as autoridades chinesas ocultaram informações sobre o vírus e geriram mal a crise. “Poderia ter sido travada na China”, declarou, na semana passada, o Presidente norte-americano, Donald Trump, a propósito da pandemia da doença covid-19. Pequim tem afirmado que partilhou de forma rápida com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e com outros países todos os dados que dispunha sobre o novo coronavírus. Para melhorar Na sexta-feira, a China anunciou que apoia a criação de uma comissão, sob a égide da OMS, para avaliar de maneira “aberta, transparente e inclusiva” a “resposta global” à covid-19, mas só “após o fim da epidemia”. Na mesma conferência de imprensa em Pequim, o vice-ministro da Saúde referiu algumas possíveis medidas que poderão vir a melhorar o sistema de saúde chinês, incluindo a criação de um “comando centralizado, unificado e eficiente”. O representante também mencionou uma melhor utilização da tecnologia de inteligência artificial e de dados em larga escala (‘big data’) para antecipar as epidemias. Li Bin falou igualmente de um melhoramento das leis para a área da saúde e “num fortalecimento da cooperação internacional”. A China foi o primeiro país atingido pela pandemia da covid-19 em Dezembro de 2019, quando o novo coronavírus foi detectado na cidade de Wuhan (região centro). Vários médicos de Wuhan que deram o primeiro alerta sobre o aparecimento de um novo vírus chegaram a ser interrogados pela polícia e acusados de espalhar “rumores”.
F3 | FIA conseguiu acomodar GP no calendário Sérgio Fonseca - 11 Mai 2020 A Federação Internacional do Automóvel (FIA) e a organização do Campeonato FIA de Fórmula 3 terão já conseguido acomodar a Taça do Mundo de F3 num calendário de recurso, após a pandemia da COVID-19 ter descontinuado todas as actividades desportivas a nível mundial [dropcap]N[/dropcap]o passado mês de Março, o Conselho Mundial da FIA aprovou a inclusão da Taça do Mundo de F3 da FIA, pela quinta vez consecutiva, no programa do Grande Prémio de Macau. Isto quer dizer, que a corrida principal do Grande Prémio irá manter os mesmos moldes da edição do ano passado, em que todo o pelotão será proveniente do Campeonato FIA de Fórmula 3, utilizando os novos chassis construídos pela Dallara, equipados com motores V6 produzidos pela Mechachrome em França e pneus específicos da Pirelli. Com a excepção da primeira prova, que estava calendarizada para o Bahrein, as outras sete provas que estavam no calendário inicial do Campeonato FIA de Fórmula 3 deveriam ser disputadas em fins-de-semana do Campeonato do Mundo de Fórmula 1 até Setembro, com o Grande Prémio a ser disputado como prova “extra-campeonato” a encerrar a temporada. Esta situação permitia que os carros e material das equipas voltassem para a Europa após a prova de Sochi (Rússia) e realizar um teste na Europa antes da jornada de Macau. Este cenário não será possível este ano, pois o calendário original da categoria rainha do automobilismo foi praticamente riscado de cima a baixo e existiam sérias dúvidas como encaixar o Grande Prémio do território com as oito provas do campeonato, sabendo da necessidade que há em estender provas pontuáveis para o campeonato até ao mês de Dezembro. Segundo o que o HM conseguiu apurar, as dez equipas do campeonato e que têm a obrigatoriedade contratual de também correr em Macau – Prema Racing, Hitech Grand Prix, ART Grand Prix, Trident, HWA Racelab, MP Motorsport, Jenzer Motorsport, Charouz Racing System, Carlin Buzz Racing e Campos Racing – terão já sido notificadas sobre qual o plano de provas provisório a seguir. A data do Grande Prémio de Macau – 19 a 22 de Novembro – não sofrerá qualquer alteração, mas a prova do Circuito da Guia não será a última da época para as equipas de Fórmula 3. A competição que espera arrancar em conjunto com a Fórmula 1, no início de Julho na Áustria, com dois eventos à porta fechada, poderá prolongar-se até meados ao último mês do ano, o que quer dizer que Macau não será o evento fim de época, tendo as equipas e pilotos que disputar a Taça do Mundo antes da decisão do campeonato, uma situação totalmente nova para todos os intervenientes. A Campeonato FIA de Fórmula 3 remete qualquer questão relacionada com o Grande Prémio para a FIA, enquanto que a federação não comenta por agora o calendário que está a tentar construir junto da Formula One Management e que ainda não foi dado a conhecer ao público no geral. Precauções redobradas O recomeço da Fórmula 3 terá cuidados sanitários redobrados. O número de pessoas presentes no paddock será reduzido ao mínimo nos eventos em conjunto com a Fórmula 1. Para além dos jornalistas e pessoal do catering ficarem à porta, as equipas estarão limitadas no número de membros presentes por evento. Serão implementadas regras e protocolos para promover o distanciamento, como um menor número de elementos presente nas grelhas de partida, menos pessoas na cerimónia do pódio ou um maior espaçamento entre equipas no paddock. O uso de máscara será obrigatório, haverá medição da temperatura corporal à entrada e todos aqueles autorizados a entrar nos circuitos terão de testar negativo à COVID-19 e poderá ser obrigatório a apresentação de um teste sorológico.
E depois das árvores Anabela Canas - 11 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap]u o orangotango e o escaravelho. Em subtítulo e como uma fábula encarnada por esse estranho par da floresta. Um, nos píncaros das árvores, o outro a rolar bolas de estrume, muito abaixo. Essenciais. Horas passadas em frente a um ecrã a trabalhar, fechada em casa nesta consciência de que tem que ser e de que sei a razão. Ao contrário dos bichos. Isolados pela desflorestação. E passando, num curto passo conceptual, de habitantes a invasores. Ou tornados órfãos pela captura das mães. Desligo o computador e acendo a televisão. Outra janela no habitat da casa. E aterro no Bornéu. Esplendorosa visão sem tocar, da floresta tropical. E tão bonito o termo inglês: “rain forest”, a que brota da chuva, esse dialético alternar entre o que cai e o que ascende, numa medição de forças em que a vida impera. Ali. Vestígio de um milhão de anos de vida em renovação desde o mais inacessível rebento, a centenas de metros do chão, ao mais ínfimo verme escondido no segredo desse cadinho de desperdícios no solo. Árvores milenares, tanto de altura em busca dos abismos etéreos do espaço livre, como no oculto da profundidade, quase uma metáfora do dinamismo psíquico, que nos caracteriza e acrescenta ou transtorna. Enquanto no resto da natureza, as funções e as coordenadas se dividem. O elevado e o rasteiro. Uma imensa fábrica útil, maravilhosa e exuberante de diversidade e equilíbrio. Grandes orangotangos, de enternecedora semelhança connosco no olhar, e nos noventa e tal por cento de ADN comum, em que foi seguramente incluída uma certa apetência à contemplação. Parecem tão serenos e sem outra actividade, que viver. Essa serenidade que nos falta. Mergulhados em ambição. Mas eles, ao contrário de nós, mesmo no gesto mais elementar de comer um fruto, retribuem à natureza, disseminando as sementes, em vez de lenços de papel. Têm mais utilidade do que nós, seres humanos. E garantem a biodiversidade que lhes assegura a existência. Também poluem com as suas fezes inevitáveis que exalam um metano nocivo para a atmosfera. Mas os pequenos escaravelhos, de poucos centímetros, que rolam bolas de estrume mil vezes mais pesadas do que eles próprios e as enterram, úteis aos seus hábitos de reprodução, neutralizam a poluição que delas se evolaria. Isto deveria dar-nos que pensar. A poesia das pequenas profissões da natureza. A utilidade de tudo. Comove. O que é esta resina, que sela as dores de árvores feridas, e usamos em colares – como somos fúteis e a única espécie que se enfeita com a natureza alheia e que em quarentena, só reza para que reabram os cabeleireiros – penso, rolando uma pequena conta de cor ambarina entre os dedos, num gesto mecânico. Mas sobretudo os que, no topo da cadeia alimentar, nada dão em troca. Nós que tanto falamos de reciprocidade. Que combatemos os da nossa espécie por ideais. Por ideias e ambições. E destruímos sem dó a nossa casa-mundo. Toda esta beleza feita de um intricado e misterioso conjunto de cores e sons e vida escondida, de tirar a respiração. Mas nos permite respirar melhor. E, mesmo de longe, viver melhor. Porque é ali que se prende como a profundas garras, uma quantidade imensa de carbono, que subindo à atmosfera contribui para uma abóbada-estufa em que tudo definha. E já se pode ver para crer, numa floresta digitalizada em camadas de cor, a quantidade de carbono retido nela e não deixado fugir livre para a atmosfera. Mas reduzida em um terço pela mão do homem. E, por comparação, as cores dessa ausência, em florestas rígidas de palmeiras novas, repetitivas, que vão substituindo hectare a hectare, cruéis, a maravilhosa diversidade da outra. Limpas do carbono fugido delas para a atmosfera, em liberdade de fazer mal. Os bichos em fuga, também. A vida em desequilíbrio. E depois de tudo isto, das árvores, fico a pensar que resta o depois de nós. E que se perde também uma espécie fascinante. Mas que ao contrário das outras, com toda a sua razão e imaginação, tanto produziu, que destruiu. Um tiro no pé. Pesquiso no mundo Google: “como ir”. E corrijo: “como não ir”. Deveríamos poder ver de perto a fórmula feliz da natureza, mas tudo aquilo em que tocamos estragamos. E há muitos lugares no mundo que deviam ter sido ignorados pela espécie humana. Excepto agora, por aqueles que, dedicados à ciência, ali têm como missão de vida estudar, ler os limites, fazer contas ao mundo e proteger. Que tentam reconquistar a sustentável leveza do ser-mundo, à ganância de povos e políticas. Ali, onde cada ser estava no seu lugar e sem ambições para mais. No equilíbrio mútuo de vidas como um todo. Mas não é por altruísmo que são assim os seres vivos. É como se fosse uma forma superior de inteligência genética, que nos falta, a que os tem em harmonia no puzzle complicado de dependência e importância. Ao largo do Bornéu mergulhando a pique nas águas, outra forma de equilíbrio no arame. E qualquer sopro estrondoso de uma explosão para pesca apressada, faz ruir florestas subaquáticas e maravilhosas de corais, e com eles a fauna dependente. Não só não retribuímos, como somos predadores com meios desproporcionados que pescam mais para enriquecer que para comer. E, em fuga para a frente. Marte. Talvez um dia tenhamos que nos mudar. Depois o crepúsculo. Um burburinho ensurdecedor de aves e insectos que desafiam a noite. Ali, num mundo isolado e já quase inacreditável, no meio do vórtice de insanidade, as pequenas coisas belas e estruturadas persistem inexoráveis como uma camada do mundo que é intransponível, mas não é verdade. Enormes tensões que facilmente o abalam e põem em causa este perfeito mas delicado equilíbrio. Entre orangotango e escaravelho. Por aqui também cai o dia. Sento-me em frente, com um copo de vinho. Transformado do natural. E o copo é bonito porque é vidro. Uma diáfana invenção. Talvez devêssemos ter ficado por aí. Para uma bebida, o entardecer. Uma emoção calma. Sim a cidade silenciosa também. Este céu branco enevoado antes do negro. E não há grito possível. Nem medo. Medo é em tudo o resto. Mas o ruído ensurdecedor da floresta fica a habitar-me e a casa. Deixo respirar o vinho, como a terra precisa, enquanto o movo ligeiramente a sentir o aroma. Olho uma imagem de que gosto. Na parede. Outra coisa que nos distingue dos bichos. Produzir imagens. Ou a razão ou a memória. Ou imaginar o que não existe e esquecer o que há. A natureza em agonia. E depois, simplesmente, pergunto o porquê. Daquilo que nos distingue e de que nos orgulhamos, ser também o que destrói sem retribuição. A vida é elaborar, ir. Mas também, com razões maiores que nós, o contrário. Ou o futuro é já ali, depois das árvores, depois do mar e depois de nós. Marte é tão vazio e sem árvores.
Tons de cinzento Salomé Fernandes - 11 Mai 202011 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] decisão do Instituto para os Assuntos Municipais em voltar atrás com a autorização que tinha dado à União para o Desenvolvimento da Democracia para organizar exposições fotográficas sobre o massacre de Tiananmen não vem acompanhada de uma justificação suficientemente plausível para acalmar suspeitas de motivações políticas. É nestas decisões que se sente o ambiente a ficar mais tenso. E ultimamente têm sido frequentes: basta recordar a decisão de Outubro do Tribunal de Última Instância em rejeitar o recurso sobre a realização de protestos contra a violência policial em Hong Kong, ou os diversos casos de recusas de entradas em Macau no final do ano passado. Não se percebe o que mudou desde a autorização inicial dada em Abril. Tendo em conta a “situação real” de Macau – expressão que tanto se gosta de usar, é difícil apresentar o contexto da covid-19 como um factor de ponderação. A menos que os cientistas tenham descoberto que olhar para imagens leva a que se contraia o vírus, quando não existem sequer casos de transmissão dentro da comunidade. As liberdades que o segundo sistema supostamente protege não se vão perder de um dia para o outro. Mesmo quem não se identificar pessoalmente com o conteúdo dos movimentos ou exposições, deve valorizar o direito de manifestação e liberdade de expressão. É preciso haver mobilização social contra sinais de repressão, antes que se tornem a norma em vez da excepção.
8 de Maio de 2045 João Luz - 11 Mai 2020 [dropcap]M[/dropcap]eu amor, escrevo-te palavras que sei que nunca irás ler. Pouco tempo me sobra, dificilmente terei outro dia pela frente, estas linhas apenas tornam concretos os pensamentos que te dirijo. Perdemos a guerra, algo que, por certo, saberás melhor que eu. A frente que seguro com um pequeno e intrépido reduto luta para adiar o inevitável. Pagamos a nossa morte a crédito, em penosas prestações. O mundo perde connosco e nós perdemo-nos um ao outro. O futuro pertence à obediência cega, à irracional superioridade trazida de berço, à morte e degradação dos que pensam além do regime que aí vem, que se avizinhava há décadas e que ignorámos, outra vez, como um capricho passageiro. Passageira é a liberdade, o pensamento livre, o exercício puro do amor, a vida. Vimos a besta no horizonte e nada fizemos, deixámos que tomasse conta do discurso público, das instituições e até dos corações dos que culpam os outros dos seus próprios insucessos. Deixámos mal os que lutaram antes de nós para os nossos pais terem o luxo de nos dar livres ao mundo. Fomos perdendo, enquanto nos julgávamos invencíveis, enquanto defendíamos ingenuamente a liberdade de expressão dos que nunca esconderam todos quererem calar. Entregámos o povo à brutalidade da vingança mascarada de política social, demos de mão beijada as minorias à violência do preconceito torpe. Este quartel, que mal aguenta as ofensivas do inimigo, é o último reduto do longo somatório de derrotas que acumulamos, tantas que não tenho vida suficiente para elencar. Primeiro roubaram o povo de um sentido de verdade, depois escapou-se a história. A campanha contra o jornalismo começou sorrateiramente, em discussões pseudo-deontológicas entre objectivismo e subjectivismo que evoluíram para um diálogo de surdos entre dois grandes grupos económicos que transformaram a verdade numa questão de perspectiva. A partir daí a confiança no jornalismo independente morreu, como morreram os jornalistas autónomos, calados por falta de recursos e campanhas de difamação orquestradas pelas duas cabeças comunicativas do monstro bicéfalo que comeu a verdade. Factos passaram a ser uma questão sujeita a interpretação pessoal, cada um escolheu a verdade mais apropriada ao seu palato político, sem noção de que neste duelo nunca ganha a razão, nem o conhecimento, muito menos a ponderação e a elegância. Quando o palco da luta ideológica é a pocilga, o porco joga em casa e ganha sempre. Foi o que aconteceu. Depois da verdade, da factualidade, o passado foi editado para acomodar o regresso do fascismo ao poder. Segundo a versão revista, estes regimes nunca existiram, passaram a ser uma névoa indecifrável que virou a culpa para longe dos saudosistas em direcção a um abismo de desculpabilização absoluta. Se não consegues dizer o que foi o regime, se é impossível de concretizar, provavelmente não existiu. Se não existiu, como sabes que vai ser mau? A derrocada das instituições que constituem a república estava ao virar da esquina. A verdade, o passado e também a separação de poderes que equilibra as forças decisórias, tornaram-se três inimigos que conspiram na penumbra contra o lobo vestido de vontade popular. Só o líder paternal e autoritário pode salvar a população desta tão rocambolesca tramoia, que ninguém nunca conseguiu vislumbrar o objectivo concreto. Ainda assim, ficámos em choque a assistir atónitos à queda da justiça independente, à rendição do poder legislativo e à subida do executivo aos céus do absolutismo. Com o país controlado, era uma questão de tempo até à internacionalização incontrolável da besta pelo continente afora. A doença espalhou-se com a velocidade de contágio do vírus da propaganda e uniu-se com a solidariedade que só os cartéis conseguem congregar. Os dois blocos continentais ficaram cada vez mais definidos. De um lado, a nova ordem, assente em desumanas e antigas ideias, e a ordem estabelecida, sem força para aguentar direitos, liberdades e garantias, depois de décadas de sucessivas capitulações políticas. Antes da asfixia dos debilitados poderes que seguravam a democracia, já se previa a campanha de execuções em praça pública de dissidentes e contestatários do Rei Sol que esperava o amanhecer mais negro deste século. Quando reagimos já era tarde demais, quando pegámos nas armas já estávamos com a cabeça a prémio, entre a parede e o pelotão de fuzilamento. Como gostaria de te prometer que vais voltar a ter liberdade para escolheres o teu destino, autodeterminação para viajares, ires onde quiseres, falares com e sobre o que te apetecer, degustar os prazeres da arte sem limites. Mas sabes que não te posso garantir nada disso. Só espero que sejas poupada ao sofrimento e que voltes um dia a sorrir. Deus sabe como o mundo fica pobre sem o teu sorriso. Para sempre teu…
MNE | Consulados voltam gradualmente à normalidade Hoje Macau - 11 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] rede consular vai retomar as actividades presenciais de forma progressiva e limitada. Para já, vai ser dada prioridade à entrega de documentos já disponíveis e a marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil. Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre 4 e 18 de Maio. A informação consta de uma nota oficial divulgada na sexta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Segundo a nota, foram ainda investidos cerca de 300 mil euros “na aquisição de equipamentos de protecção individual e colectiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfectante”. O regresso à normalidade será “geograficamente assimétrico” e está dependente “da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar”. Os postos consulares no Reino Unido e em Itália não poderão reiniciar o atendimento ao público “antes de Junho”, revela o comunicado.
EPM | Portas abertas a crianças sem acompanhamento em casa Hoje Macau - 11 Mai 2020 [dropcap]À[/dropcap] semelhança do jardim de infância D. José da Costa Nunes, também a Escola Portuguesa de Macau (EPM) vai abrir portas, de forma limitada, às crianças dos três primeiros anos do ensino primário que não tenham acompanhamento em casa. De acordo com um comunicado emitido pela direcção da escola, a medida entra em vigor esta quarta-feira. “Na sequência das medidas cordiais adoptadas para as escolas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vimos, por este meio, informar que a EPM estará aberta a partir do dia 13 de Maio para os alunos cujas famílias não reúnam condições para os ter em casa. Caso tenham empregadas ou avós, a DSEJ e os Serviços de Saúde recomendam que permaneçam em casa e não regressem à escola”, lê-se na mesma nota. A EPM aceita, no máximo, 10 crianças por ano de escolaridade. Caso existam muitos pedidos por parte das famílias, a EPM dispõe-se a analisá-los “de acordo com a situação familiar” e tendo em conta a ordem de inscrição.
Imobiliário | Empresa ligada a Onida Lam “praticamente na falência” Salomé Fernandes - 11 Mai 2020 A TH Group Limited tem vários processos judiciais por dívidas e está à beira da falência, noticiou a Macau News Agency. A empresa é liderada por Onida Lam, mas foi avançado que as acções legais estão focadas no seu antigo parceiro de negócios [dropcap]A[/dropcap] empresa TH Group Limited, que enfrenta queixas por burla por parte de oito residentes devido a investimentos num projecto de imobiliário na Indonésia, está a enfrentar vários processos judiciais por dívidas e encontra-se “praticamente na falência”, avançou a Macau News Agency (MNA). A maioria dos funcionários da empresa foram despedidos, acrescenta a agência noticiosa. No portal da empresa, Onida Lam é apresentada como CEO. Um dos subsidiários do grupo, a PT Sun Resort, tem sede na Indonésia e enfrenta um litígio de um grupo de investidores que colocou dinheiro num projecto de desenvolvimento imobiliário na Ilha de Bintão, na Indonésia. Em 2018, ficou a saber-se que oito investidores apresentaram queixa por burla junto das autoridades contra a empresa TH Group. Em causa, estava o facto de não terem recebido as vivendas que alegadamente compraram na Ilha de Bintão, cuja data de conclusão estava inicialmente prevista para 2015, nem viram o dinheiro ser-lhes devolvido. Envolvidas no processo estariam cerca de 56 pessoas locais, que teriam feito, cada uma, investimentos entre os 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong. Em Abril de 2019, o Ministério Público confirmou que o caso estava em fase de inquérito, durante o qual as autoridades analisam o caso para determinar se há matéria para uma acusação formal ou se este é arquivado. De acordo com a MNA, estão a decorrer investigações na Indonésia sobre o assunto, com uma disputa legal entre accionistas da PT Sun Resort no país. Em parte incerta Onida Lam é uma accionista maioritária no grupo que criou em 2010 com o empresário Sunni Sukardi, também ele accionista, tendo a notícia da MNA explicado que os investidores estão cientes de que o projecto de desenvolvimento imobiliário foi maioritariamente promovido por Sukardi e não por Lam, pelo que é no empresário que as acções legais estão focadas. A agência noticiou ainda que o paradeiro de Sukardi é desconhecido e Onida Lam deu início a esforços legais para localizar o antigo parceiro de negócios. A página online anterior da empresa explica que Sunny Sukardi nasceu na Indonésia e já ocupou a posição de CEO da TH Group limited. É o mesmo empresário que criou o SunCity Group Holding Limited em 2000.
MP | Homem acusado de crime de importunação sexual Andreia Sofia Silva - 11 Mai 2020 [dropcap]U[/dropcap]m residente de 39 anos, desempregado, de apelido Lok, foi encaminhado ao Ministério Público (MP) pela Polícia Judiciária (PJ) com a acusação do crime de importunação sexual. Segundo um comunicado da PJ, o homem teve “contactos físicos de natureza sexual” com 38 alunas de uma escola secundária situada na zona norte. As alunas afirmaram que, entre os dias 4 e 6, “após a saída da escola à hora de almoço, ao passarem nas zonas periféricas da escola encontraram um indivíduo que se aproximava delas, constrangendo-as com contacto físico de natureza sexual, como tocar nas mãos, pernas e traseiro das alunas”. A PJ acabaria por interceptar, na quinta-feira, 7, “um suspeito de meia idade que foi levado para as instalações da PJ para efeitos de melhor apuramento dos factos”. Na esquadra da polícia, Lok começou por negar o crime, mas as imagens das câmaras de videovigilância da escola e dos centros comerciais na zona provaram o contrário. “Verificou-se que o indivíduo, durante esses dias, tinha passado várias vezes naquele local e no período de tempo mencionado, com o propósito de tocar com as mãos, nas pernas e nos traseiros de várias alunas que aí estavam aglomeradas e em filas. Estas, no processo de identificação do suspeito, identificaram-no como sendo o autor do crime.” Das 38 alunas, 7 são menores de idade, tendo entre 15 e 18 anos, mas “declararam desejar que fosse efectivada a responsabilidade do autor do crime”.
Pandemia levou a quebra de 99 % no consumo de heroína Andreia Sofia Silva - 11 Mai 2020 A quase totalidade dos consumidores de heroína passaram a consumir uma medicação de substituição devido ao fecho das fronteiras. Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau, alerta, no entanto, que esta é uma tendência temporária e que é necessário reforçar o aconselhamento em prol do tratamento [dropcap]Q[/dropcap]uase 100 por cento dos consumidores de heroína ligados ao programa de troca de seringas da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) estão agora a consumir midazolam, uma medicação de substituição. Ao HM, a ARTM nota uma quebra de cerca de 99 por cento no consumo de heroína devido ao fecho das fronteiras, uma das medidas tomadas no âmbito do combate à pandemia da covid-19. Ainda assim, Augusto Nogueira, presidente da ARTM, defende que esta é uma situação temporária e que parte dos toxicodependentes poderão voltar a consumir heroína quando as fronteiras abrirem e o produto chegar mais facilmente ao mercado. “Este decréscimo é forçado. Haverá pessoas que aproveitam esta situação para entrar em centros de tratamento ou para fazerem o tratamento em casa, a chamada ressaca, mas há pessoas que vão reiniciar o consumo assim que puderem, porque muitas pessoas não têm vontade de deixar a droga.” Nesse sentido, o presidente da ARTM defende que esta é a altura ideal para reforçar o aconselhamento em prol de uma terapia. “Devemos fazer com que essas pessoas tenham uma oportunidade para sair da droga e continuar a caminhar. Temos de aproveitar este momento para se fazer um esforço terapêutico ao nível do aconselhamento.” Relativamente ao consumo de outros estupefacientes, como ice ou metafetaminas, Augusto Nogueira acredita que poderá ter havido uma quebra, apesar de não possuir dados. Troca de seringas não parou Ao contrário de vários países do mundo, onde as medidas de confinamento trouxeram dificuldades à continuidade das acções de rua e de apoio aos toxicodependentes, em Macau o programa de troca de seringas nunca parou. “Tivemos de fechar ao público alguns serviços da ARTM, mas podemos congratular-nos com o facto de o nosso serviço de entrega e troca de seringas nunca ter sido afectado pela covid-19.” “A ARTM e o IAS sempre estiveram de acordo em que esse serviço nunca poderia fechar, minimizámos o número de pessoas no serviço e este nunca parou. Isto é bom para evitar a propagação do HIV”, acrescentou. Sobre a crise económica causada pela covid-19 no território, Augusto Nogueira prevê perder alguns donativos de empresas privadas, mas assegura que a ARTM não sofreu grandes impactos com a pandemia em termos de gestão e funcionamento. “Recebemos o subsídio do Governo e damos graças de não termos sido afectados financeiramente como muitas pessoas e PME. Não tivemos problemas nenhuns com os ordenados”, concluiu.
Ho Iat Seng pede sintonia e menos despesismo para executar LAG Pedro Arede - 11 Mai 2020 [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng quer maior partilha entre serviços e mais poupança das despesas públicas. No rescaldo da apresentação e debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2020, o Chefe do Executivo sublinhou, numa reunião que teve como objectivo “uniformizar o pensamento governativo”, que cada serviço deve estar comprometido a concretizar os trabalhos das LAG nos próximos sete meses, seguindo o plano e as etapas definidas. A informação foi divulgada ontem através de uma nota oficial. Dada a crise provocada pelo novo tipo de coronavírus e o forte impacto que está a ter na economia de Macau, Ho Iat Seng fez questão de frisar no encontro que teve lugar no sábado, que “as receitas do Governo irão descer significativamente”. Perante esse cenário, o Chefe do Executivo deixou ainda um alerta aos serviços públicos para “gastar apenas quando precisam”, poupando as despesas públicas, em particular, nos gastos administrativos relacionados com recepções, lembranças e viagens ao estrangeiro. Numa referência à maior implementação do governo electrónico, Ho Iat Seng abordou ainda a necessidade de reforçar a partilha e interacção de dados entre os vários serviços públicos como forma de prevenir o ”isolamento de informações”. Além disso, de acordo com o Chefe do Executivo, para que a promoção do governo electrónico seja uma realidade, é preciso conhecer melhor as necessidades dos residentes. A reunião intitulada “sessão de discussão: execução e seguimento do trabalho governativo em 2020” teve lugar no centro de Ciência de Macau e contou com cerca de 260 representantes dos gabinetes dos secretários e dirigentes de todos os serviços públicos. Novamente a poupança Recorde-se que desde que tomou posse, o discurso de Ho Iat Seng tem vindo a ser marcado, a espaços, pelo maior controlo sobre os gastos públicos. Em Dezembro de 2019, dias depois de ser empossado, o Chefe do Executivo de Macau reforçou a ideia, acusando inclusivamente ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, de despesismo e esbanjamento. “Ser esbanjador é o maior crime, é o que posso dizer. A corrupção não é o único crime. Apenas um dos elementos. Mas ser esbanjador está também entre os maiores crimes”, disse na altura Ho Iat Seng.
Lei Laboral | Aumento dos dias da licença de maternidade gera polémica João Santos Filipe - 11 Mai 2020 A proposta que aumenta a licença de maternidade, cria a licença de paternidade e que aumenta o limite máximo das compensações por despedimentos por justa causa está pronta para ser votada no Plenário. Como sempre acontece nas questões laborais, os deputados estiveram longe de alcançar consenso [dropcap]A[/dropcap] discussão sobre o aumento do número de dias de licença de maternidade foi um dos assuntos que maior discussão gerou entre os deputados durante a análise na especialidade da proposta de alteração à Lei das Relações do Trabalho. O Executivo propôs um amento de 56 dias para 70 dias pagos às mães, após o nascimento dos filhos, mas houve deputados da 3.º comissão permanente contra o aumento, assim como outros que consideram insuficiente o número de dias. A situação consta do relatório que resume os trabalhos da comissão. Segundo o parecer, o nível do aumento levou a divergências no seio dos deputados e “não foi alcançado consenso”, apesar da comissão se ter mostrado a favor do aumento do número de dias. Embora houvesse vozes a favor do aumento de 14 dias, com base no argumento de que uma extensão maior iria afectar as Pequenas e Médias Empresas, que se viam privadas de um trabalhador, houve também muitas vozes a defenderem um aumento maior. Os nomes dos deputados não são revelados, mas um membro da comissão defendeu que o aumento devia ser para 98 dias, de forma a seguir as recomendações da Organização Internacional do Trabalho. Por outro lado, também se defendeu um aumento para 90 dias, como já acontece no sector público, por uma questão de igualdade. No seio da mesma discussão, houve ainda quem alegasse a necessidade de se criar metas associadas a períodos temporais, para que o número de dias vá aumentado ao longo dos anos. Isto porque houve vários deputados a considerar que o aumento dos últimos anos tem sido “demasiado lento”. Em 1989, as mães tinham direito a gozar 35 dias de licença, número que passou para 56 dias em 2008. Agora o aumento é de 14 dias para 70. Apesar das vozes críticas, o Executivo manteve a proposta por considerar que permite “alcançar um equilíbrio entre o alargamento proporcional do período de licença de maternidade, para garantir um pleno descanso e a protecção dos direitos salariais. O Governo sustentou a sua opinião apontando que há jurisdições que concedem mais dias de licença de maternidade, mas que esses não são pagos, ao contrário do que vai acontecer em Macau. Dias extra por gémeo Durante a discussão houve ainda um deputado que sugeriu que se seguisse a prática do Interior e que no caso de gémeos, as mães tivessem 15 dias extra por cada bebé. Apesar de o membro da AL ter dito que se devia “aprender com a prática do Interior”, o Governo recusou a proposta por não pretender “distinguir entre um parto de uma criança e um parto de mais crianças”. Outro assunto quente em debate, foi o aumento de 1.000 patacas da compensação paga por despedimentos sem justa causa, das actuais 20 mil para 21 mil patacas. De acordo com os deputados, o valor é feito a pensar nas Pequenas e Médias Empresas, mas acaba por beneficiar as concessionárias do jogo, que têm poder para pagar mais. Por isso, houve vozes a considerar que os trabalhadores do jogo saem prejudicados. Sugeriu-se a remoção do limite à compensação, mas o Governo argumentou que no actual ambiente económico os patrões esperavam que não houvesse qualquer alteração neste aspecto. Por isso, face a essa expectativa, o Executivo defende que a proposta é equilibrada. À espera que saia Segundo a proposta que vai ser votada no Plenário, os 14 dias extra de licença de maternidade vão poder ser pagos pelo Executivo, no caso de se tratar de uma trabalhadora residente. Assim, durante três anos, os patrões asseguram o pagamento de 56 dias e o Executivo os restantes 14 dias. Após estes três anos, a lei deverá ser revista. No entanto, os moldes do pedido das trabalhadoras para que o Governo pague os 14 dias não ficou definido, não tendo sido apresentado aos deputados, como reconheceu o presidente da comissão Vong Hin Fai, e só vai ser definido num regulamento administrativo independente.
Covid-19 | Mais de 20 mil TNR vão beneficiar de alívio de restrições Salomé Fernandes - 11 Mai 2020 [dropcap]F[/dropcap]oi anunciado durante o fim-de-semana que os trabalhadores não residentes (TNR) do Interior da China que vivem em Zhuhai a partir das 6h de hoje podem entrar em Macau sem cumprirem observação médica. Para isso, precisam reunir três condições: ter domicílio ou cartão de residência de Zhuhai, ter certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico referente aos últimos sete dias, e a cor verde no código de saúde de Macau. Na conferência de imprensa de ontem, Lei Tak Fai, do Corpo de Polícia de Segurança Púbica (CPSP), explicou que mais de vinte mil TNR reúnem os requisitos para fazerem o teste de ácido nucleico. O responsável afirmou que há um grande fluxo de informações e que tanto TNR como as empresas privadas “precisam de tempo para se adaptarem”, mas entende que as coisas têm corrido bem. Os trabalhadores abrangidos pela medida devem registar informações junto da Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau), para integrarem a lista de não implementação provisória de quarentena centralizada e fazer o teste de ácido nucleico com antecedência. A taxa é igual à dos residentes de Macau, com o primeiro teste a ser gratuito, e a cobrança de 180 patacas por teste nas vezes seguintes. Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, considera um valor “relativamente baixo”. O representante explicou que o preço é inferior ao custo devido à intervenção do Governo e à coordenação dos preços ao realizarem-se testes num só local. Para coordenação das medidas de migração, Macau e Zhuhai reconheceram mutuamente os certificados dos testes, pelo que a partir da mesma hora, todas as pessoas a entrarem no território podem apresentar os resultados através dos códigos de saúde de Macau ou da Província de Guangdong. Ontem, na conferência de imprensa diária, as autoridades avisaram que o acesso à página do código de saúde exige estabilidade de internet e que, como tal, é recomendado o preenchimento antes da passagem da fronteira. Por outro lado, os exames médicos de seis a oito horas feitos no Fórum de Macau vão ser substituídos por testes de ácido nucleico, por se entender que os últimos são mais eficazes e podem ser já realizados com regularidade. Admitidas variações “O tempo de internamento em Macau, de facto, é mais longo em relação a outros territórios”, reconheceu Lo Iek Long. O médico salientou que “os nossos critérios de alta são muito rigorosos” e que não vale a pena alterar requisitos agora. No entanto, admite que, face “a outra vaga de pneumonia, vamos ponderar se vai haver ou não alteração”. Covid-19 | Mais uma alta hospitalar Mais um paciente a quem tinha sido detectado o novo tipo de coronavírus recebeu ontem alta hospitalar. Trata-se de uma residente de Macau, estudante no Reino Unido, que foi o 21º caso confirmado de infecção pela covid-19. Quando a jovem de 19 anos regressou a Macau ficou em observação médica no Hotel Golden Crown China. Esteve internada durante 50 dias e encontra-se em estado estável e sem febre. Vai agora cumprir o período de convalescença no Centro Clínico do Alto de Coloane. Restam assim quatro pessoas internadas, que têm apenas sintomas ligeiros. Macau registou ontem 32 dias consecutivos sem casos confirmados.
Hong Kong | Sindicato quer alívio na fronteira com Macau Pedro Arede - 11 Mai 2020 A federação sindical de Hong Kong está a pressionar o Governo de Carrie Lam para coordenar com Macau e Guangdong o alívio do controlo fronteiriço. O aumento do desemprego no território vizinho, motivado pela quase inexistência de negócio, é a razão [dropcap]A[/dropcap] Hong Kong Federation of Trade Unions (HKFTU na sigla inglesa) está preocupada com os efeitos económicos da pandemia da covid-19 e quer que o Governo de Carrie Lam alivie as medidas de controlo nas fronteiras com Macau e Guangdong. Em especial, a obrigatoriedade de fazer quarentena durante 14 dias à chegada a Hong Kong. De acordo com informações do portal RTHK, o sindicato pró-Pequim, está a pressionar o Executivo de Hong Kong para iniciar contactos com os governos das regiões vizinhas com o objectivo de travar a escalada de desemprego e as condições precárias dos trabalhadores dos sectores do turismo, transportes, retalho e catering. Citado pela mesma fonte, e dando os exemplos de Macau e Guangdong, o secretário-geral da HKFTU, Wong Kwok, refere ainda que as restrições nos locais onde a situação epidémica melhorou devem ser aliviadas. No entanto, defende a manutenção das medidas nas regiões onde o surto ainda não foi contido. No seguimento da ideia, Wong Kwok lembra que Macau não regista casos de infecções locais há pelo menos três meses e que em Guangdong não há novos casos de origem local há nove dias. O responsável aponta ainda que o encerramento prolongado das fronteiras tem afectado de forma dramática a economia de Hong Kong, levando muitos trabalhadores inclusivamente a endividar-se e a viver em condições precárias. “Muitos trabalhadores do sector dos transportes estão desempregados há meio ano e alguns dependem apenas do adiantamento obtido através dos cartões de crédito. Os funcionários dos hotéis e do sector do catering têm sido forçados a tirar licenças sem vencimento”, referiu Wong Kwok, segundo a RTHK. Testes rápidos A partir do momento em que as restrições sejam aliviadas, o sindicalista sugere a criação de checkpoints nas fronteiras com testes rápidos ou que seja dada isenção de quarentena para quem apresentar atestados de saúde. Lam Ching Choi, membro do Conselho Executivo de Hong Kong e médica, é da mesma opinião, tendo referido, em comentários ao portal Ming Pao, que os especialistas da área da saúde do território confiam no trabalho feito em Macau. Citada pelo portal GGR Asia, Lam acrescenta ainda que o facto de a situação estar controlada, tanto em Macau como em Hong Kong, por “um período de tempo relativamente longo”, oferece garantias para a criação de uma “bolha de circulação” que permita a livre movimentação de residentes entre os dois territórios, sem que haja obrigatoriedade de cumprir quarentena. Recorde-se que no final de Abril, o Executivo de Hong Kong prolongou até 7 de Junho, a quarentena obrigatória de 14 dias para quem vem do exterior. As únicas excepções previstas são para quem vem do Interior da China, e está ligado ao sector da educação ou a alguns ramos de negócio “benéficos para Hong Kong”.
Tiananmen | Governo impede exposições sobre 4 de Junho de 1989 João Santos Filipe - 11 Mai 2020 Como acontece todos os anos, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San pediram autorização para expor fotografias nas ruas de Macau sobre o massacre de 4 de Junho de 1989 na Praça de Tiananmen. Porém, este ano, o Instituto para os Assuntos Municipais recusou o pedido. José Tavares justificou a decisão ao HM como forma de evitar a propagação da covid-19 [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que aconteceu nos últimos 30 anos, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) proibiu a organização em lugares públicos de exposições fotográficas relativas ao massacre de Tiananmen. Desde a transição, esta foi a primeira vez que as exposições foram recusadas, apesar de terem sido inicialmente autorizadas. O caso foi divulgado por Ng Kuok Cheong. O deputado pró-democracia é também membro da associação União para o Desenvolvimento Democrático, entidade responsável pela organização das exposições assim como pela vigília do 4 de Junho. Após um primeiro pedido, a 29 de Abril o organismo público liderado por José Tavares aprovou as exposições em nove locais com datas diferentes. No entanto, na quinta-feira, o IAM enviou outra carta a revogar as autorizações, com a justificação de que os eventos “não se adequam” aos espaços públicos. Ao HM, Ng Kuok Cheong prometeu tomar as medidas necessárias para reverter a decisão e comentou o caso acusando o Executivo de estar a atacar a liberdade de expressão na RAEM. “Enviei perguntas ao Governo [e pedir explicações sobre o que estão a fazer] porque sentimos que isto é uma decisão política. O IAM disse-nos que descobriu, assim de repente, que não pode dar permissão para as exposições. Mas não nos deram justificações, apenas disseram que o pedido não era adequado aos regulamentos”, afirmou o deputado. “Não nos explicaram mais nada. Talvez seja porque não têm autorização para ser sinceros. Mas, o Governo de Macau deve pensar o que é que está a fazer à liberdade de expressão…”, acrescentou. Depois da recusa ao pedido, a União para o Desenvolvimento Democrático recorreu da decisão: “Apesar do recurso, temos dúvidas que o Governo vá permitir esta exposição no ambiente político que se vive e que abrange Hong Kong e Macau. […] Claro que o Governo não nos disse isso, apenas nos disse que não nos dava permissões porque não era adequado”, começou por admitir. “Sabemos que o Executivo vai fazer tudo para atrasar os procedimentos e impedir a nossa acção. É o objectivo deles”, concretizou. Ng Kuok Cheong colocou ainda a hipótese de recorrer aos tribunais, apesar de não ter confiança no sucesso da acção. “Podemos considerar uma acção legal, mas como o tribunal é controlado pelo Governo Central não estamos optimistas”, atirou. Questionado se a decisão de proibir as exposições foi imposta pelo Governo Central, Ng respondeu de forma irónica: “A resposta a essa pergunta é segredo nacional.” O covid-19, ora pois Por sua vez, o presidente do IAM, José Tavares, afirmou ao HM que para a decisão de não autorizar as exposições pesou a “actual situação de confinamento” e as indicações dos Serviços de Saúde “para evitar aglomerações de pessoas em espaço público” de forma a “evitar o contágio e propagação do covid-19”. Segundo o presidente do IAM, a decisão teve a mesma linha de razoabilidade que justificou o encerramento de instalações para as práticas desportivas, como os campos de futebol ou de basquetebol, conforme as indicações dos Serviços de Saúde. José Tavares defendeu também que os pedidos foram recusados porque “a utilização dos nossos espaços tem de condizer com as nossas atribuições e competências”. De acordo com o responsável pelo IAM, a decisão foi tomada pelo Conselho de Administração. Sobre o recuo, depois de ter sido dada autorização num primeiro momento, José Tavares responsabilizou os “serviços” que analisaram o pedido. “Na altura, os serviços quando analisaram o pedido não foram rever as coisas. Por isso, rectificámos a decisão porque o Conselho de Administração entendeu que deve ter um âmbito mais concreto nessas atribuições”, revelou. Segundo a lei que criou os órgãos municipais a primeira atribuição do IAM é “incentivar a harmonia e a convivência das diversas comunidades da sociedade e promover a educação cívica”. No entanto, a mesma leitura não foi feita no ano passado, quando as mesmas exposições foram autorizadas. Perguntas para Ho Além dos procedimentos normais de recurso da decisão, Ng Kuok Cheong elaborou igualmente uma interpretação escrita que vai ser entregue a Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, através dos canais de comunicação entre a Assembleia Legislativa e o Governo. No documento constam três questões. A primeira pergunta ao Chefe do Executivo se esta decisão foi tomada com motivações políticas, apesar do mesmo nunca ser dito na carta que recusou a exposição. Ng recorda que há 30 anos que estes eventos sempre foram feitos e que apenas houve uma rejeição, numa altura em que o ambiente político mudou. Na segunda pergunta, o deputado argumenta que a decisão foi pouco fundamentada e questiona se a recusa do IAM não pode ser para considerada abuso de poder. Ng pergunta se Ho Iat Seng apoia esse abuso de poder. Finalmente, o democrata e histórico fundador da Associação da Novo Macau, pergunta ao Chefe do Executivo se está comprometido com a defesa das liberdades fundamentais da população, garantidas pela Lei Básica. Decisão sem efeito? Segundo a carta partilhada por Ng Kuok Cheong, a carta com a revisão da primeira decisão no IAM não oferece mesmo qualquer justificação para a recusa do pedido. “Depois de revistos os critérios de aprovação de utilização de espaços, o IAM considera que a realização da actividade da vossa associação não corresponde aos critérios. Por isso, informamos a vossa associação do cancelamento da actividade. Pedimos a vossa compreensão pela inconveniência”, lê-se no documento partilhado. Além disso, a carta informa que existe direito a recurso, mas que este não suspende a decisão em causa, além da menção a vários artigos do Código do Procedimento Administrativo. Segundo o jurista António Katchi, a falta de argumentação legal da decisão pode fazer com que esta seja anulável. “O acto administrativo em causa está legalmente sujeito ao dever de fundamentação. Este dever só se considera cumprido se a fundamentação for clara, coerente e suficientemente completa para esclarecer as razões da decisão”, começou por explicar o jurista. “Se o IAM tiver afirmado simplesmente que essas exposições não são adequadas a espaços públicos, sem ter esclarecido por que motivo assim o entende, terá violado o dever de fundamentação, ferindo o seu acto administrativo de vício formal e tornando-o, por isso, anulável. Tudo isto resulta do Código do Procedimento Administrativo”, contextualizou o jurista ao HM. Aprender com os factos Por outro lado, António Katchi questionou o facto de ser proibida uma exposição que tem por base factos históricos. O jurista considera que esta postura é incoerente no que diz respeito aos espaços públicos, uma vez que o Governo defende a necessidade da população de Macau estudar a história do país. “Quanto à substância da alegação feita pelo IAM, relembro que a exposição em causa tem por objecto factos inscritos na história da China. Como se pode, então, afirmar que não é adequada a um espaço público? Não tem dito o Governo, reiteradamente, que é importante a população de Macau conhecer a história da China?”, questionou. Vigília em perigo A decisão de quarta-feira que proíbe exposições sobre o massacre de Tiananmen pode ter implicações mais profundas. Todos os anos a União para o Desenvolvimento Democrático realiza uma vigila para recordar as vítimas da violência militar. No entanto, a decisão do IAM levanta dúvidas quanto a realização este ano. Ng Kuok Cheong não arrisca uma estimativa quanto à decisão do Governo, mas apontou que a intenção é organizar a vigília. O pedido, tal como exige a lei de reunião e manifestação, vai entrar com uma antecedência de cinco a dois dias. No entanto, face ao precedente aberto, as autoridades poderão utilizar a pandemia para impedir vigília. A proibição de manifestações e reuniões em Macau não é nova. No ano passado, foi recusada uma manifestação contra a violência usada pela polícia de Hong Kong, durante os protestos contra a lei de extradição. A decisão acabou por contar com o apoio do Tribunal de Última Instância, num acórdão criticado por especialistas de Direito e que contou com um voto contra do juiz Viriato Lima, que, entretanto, cessou funções.
O Oriente dói Duarte Drumond Braga - 8 Mai 2020 [dropcap]M[/dropcap]esmo os mais distraídos (o que por vezes inclui a crítica) terão notado a obsessão arqueológica presente em vários livros de poesia publicados sobre o Oriente por portugueses, desde o século XIX até hoje. Eles parecem estar sempre à procura (e por tanto que procurem é fácil encontrar) dos lugares, monumentos e inscrições da presença de Portugal na Ásia, mesmo tendo que escavar não só por entre a vegetação tropical que entretanto engoliu as igrejas jesuíticas, mas também por entre os resquícios mais visíveis de feitorias holandesas e de empresas britânicas que tomaram conta do nosso empório. Couto Viana disse-o em No Oriente do Oriente (1987): “O português no Oriente/ Encontra sempre sugestões, sinais” (p. 35). Mas não só de ruínas vive esta poesia. Os próprios poetas portugueses que calcorrearam a Ásia são também recuperados como elos desse chamado Oriente Português. E assim Camões, Mendes Pinto, Bocage comparecem como personagens literárias sem as quais não é possível entender a Ásia, em poemas e outros textos de Camilo Pessanha, Alberto Osório de Castro e, mais recentemente, de Ruy Cinatti, Armando Martins Janeira, António Manuel Couto Viana, José Augusto Seabra, Carlos Morais José e de Luís Filipe Castro Mendes, formando uma linhagem de autores com uma ligação simultaneamente vivencial e estética ao chamado Oriente Português. Esta tem vindo a depender sobretudo de funções representativas do Estado, desde o próprio Camões, que em Macau terá sido (para quem esterilmente busca provar a veracidade histórica do mito) “provedor-mor de defuntos e ausentes” até aos diplomatas Seabra e Castro Mendes. Mas não é apenas a profissão e a vivência directa de um espaço comum que os une. Trata-se de uma tradição com os seus tópicos particulares, directamente relacionados com as biografias dos autores, que como que performatizam a sua errância pela Ásia, mitificando-a à luz dos seus antepassados prediletos, quase sempre Camões e Mendes Pinto, de que sentem repetir os passos. Assim, uma das características desta poesia tem sido a constante mediação de referências literárias portuguesas para entender o próprio Oriente. Ao afeto pelas coisas asiáticas interseciona-se uma obsessão por encontrar Portugal e as marcas da sua cultura necessariamente imperial. Muitas vezes a inscrição de Camões e de Pessanha como âncoras familiares contra a inalienável estranheza da Ásia são também problemáticas, por que podem trazer consigo construtos discursivos a que alguns chamam orientalistas. Este tipo de intertextualidade facilmente é lida à luz do mecanismo, apontado por Edward Said em 1978, de legitimação do discurso orientalista pela referência à autoridade de outros plumitivos. Mesmo que não seja esse o caso, é um tanto ou quanto irresistível, para um poeta português que habite na Índia e em Macau e que sobre ela escreva, falar de Camões e até mesmo de Pessanha. Homenagear ou repetir Camões e Pessanha não é, em si mesmo, um gesto orientalista, mas arrasta fortes implicações provindas da tradição onde tal homenagem acontece. De qualquer das maneiras, e para quem tende a observar a Ásia com uma lente portuguesa, exige-se prudência nas experiências exóticas. Essa prudência está sobretudo nos que aqui mais tempo passaram. Ela está – tanto que sobre ela escreveram – em Wenceslau, em Pessanha, em Cinatti, e menos em outros. Quando se vê o Oriente por aquela lente é como se ele doesse menos, pois a ignorância do europeu perante o “misterioso” Oriente (afinal também ela um conhecido tópico) é por vezes cansaço, como no poema de Castro Mendes «Um orientalista confessa-se», de Lendas da Índia (2012): “O Oriente dói,/ Alheio aos nossos conceitos estafados,/Desfeitos pelas chuvas da monção/ Ou dispersos pelos ventos do deserto” (p. 36). Assim, junto com a prudência vem a ironia sobre o próprio olhar europeu sobre a Ásia, neste e noutros poetas mais recentes, o que modula este quadro. Mas afinal estamos sempre dentro do olhar europeu, e não nos são permitidas mais do que voltas concêntricas, que noutro lugar tocam o mesmo ponto.
As pessoas de sucesso Valério Romão - 8 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap]s pessoas de sucesso fascinam-me, independentemente do mérito moral dos seus propósitos. O sucesso é-me naturalmente estranho, não tenho o talento ou as competências para lhe deitar a mão. As poucas coisas que me orgulho ter conseguido acabaram por ser o resultado de percursos irrepetíveis. Como num labirinto de que se sai sem se saber explicar como. As pessoas de sucesso têm um método, são obstinadas e as contrariedades com que se deparam motivam-nos em vez de os desanimar. Para onde quer que olhem, vêem mais nítido e mais longe do que alguma vez conseguirei ver. Quando aparece uma pessoa de sucesso na televisão fico a olhar fascinado para o ecrã, medindo-lhe os gestos e a voz, tentando perceber como o fazem. Nos dias de maior ressabianço, atribuo tudo à sorte; nos de maior fascínio, a qualidades sobre-humanas. As pessoas de sucesso não podem ter dentro os mil e um registos em permanente conflito que as pessoas normais têm. As pessoas de sucesso têm de ser bidimensionais. Mas quando as ouço a falar ou leio o que dizem, não me parecem assim tão diferentes do resto dos humanos. Na maior parte das vezes até me parecem insuportavelmente banais. O que adensa o mistério: de que qualidade específica se alimenta o sucesso? Uma coisa me parece evidente: as pessoas de sucesso olham para a meta do percurso onde se encontram e não para o chão e não reequacionam os seus objectivos à luz das contrariedades que lhes surgem pelo caminho. Não perdem o foco, por mais absurdo e inatingível que o objecto dos seus desejos nos pareça. As pessoas de sucesso são como algumas das personagens dos filmes da Disney: sonham alto e longe e a despeito da zombaria do olhar alheio acabam por encontrar o pote de ouro no fim do arco-íris. As pessoas normais acabam por não estar talhadas para semelhantes feitos por serem absurdamente lógicas. Tacteiam o caminho que percorrem, medem os riscos, pesam prós e contras e decidem com base em parâmetros de segurança e de certeza. Cada situação com que se deparam obriga-os a mudar de curso. Não são normalmente filhos da puta profissionais e não conseguem ser impiedosos para conseguirem o que querem. Os seus constrangimentos espartilham-nos. Para uma pessoa normal não vale tudo para conseguir o aumento, o posto ou a medalha. A lógica e o pudor moral pesam-lhes. As pessoas de sucesso, nomeadamente no ambiente empresarial ou financeiro, parecem especialmente desprovidas de empatia. Não há outra forma de explicar a forma como conseguem dormir tranquilamente à noite sabendo que as decisões que tomam têm consequências gravosas – por vezes até mortais – para os seus semelhantes. Por outra parte, as pessoas de sucesso parecem ter uma visão bastante restrita do que podem ser os seus semelhantes: são aqueles que ocupam o planalto onde eles se encontram. Para cima disso estão os seus ídolos – pessoas com mais sucesso do que eles – e, para baixo, uma mole informe de gente que encaram como combustível para o seu sucesso. O sucesso para ser resultado de uma lógica imoral e absurda: por um lado, tratar as pessoas como um meio para os seus propósitos e, por outra parte, ser irredutível à lógica das probabilidades. Nada, nem aqueles que os rodeiam nem a inflexibilidade do real se pode interpor entre aquilo que são e aquilo que querem ser. As pessoas de sucesso parecem ser especialmente dotadas para fazer da absoluta improbabilidade uma forma de vida bem-sucedida. Nós, o lombo comunitário onde as pessoas de sucesso assentam pé para galgar os obstáculos no caminho do sucesso, somos como o Raposão do Eça: vergados pela realidade e o seu peso, não temos a ousadia de afirmar.
Quem espera… João Luz - 8 Mai 2020 [dropcap]D[/dropcap]esespera! Amanhã assinalam-se dois meses que enviei e-mails para tudo o que é contacto do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) com perguntas para um artigo cuja actualidade se esvai com o passar dos dias. Passadas duas semanas do e-mail inicial, insisti para manter as minhas questões vivas na memória dos serviços. O tempo foi passando e, na voracidade das milhentas histórias que noticiamos todos os dias, as questões enviadas ao IAM foram caindo no esquecimento. Por isso, de quando em vez, faço uma revisão aos emails enviados para ver se alguma coisa ficou esquecida. Isto é deprimente e uma vergonha para as relações entre jornalistas e departamentos de comunicação, por muito que nos tratem por “amigos da comunicação social”. Por vezes, pior que o silêncio é a resposta que nada diz, que reúne palavras alusivas ao tema, sem expressar nada de coerente. Provavelmente, vou-me arrepender de escrever isto, quando poderia apenas reiterar o email e pedir uma estimativa de quando posso obter as minhas respostas. Para evitar arrependimentos, gravo já esta coluna no servidor. Fica em página. Isto parece um conto do Franz Kafka, a resposta que nunca chega, que talvez tenha chegado, encriptada em silêncio e vazio, mas que nunca percebi. Às tantas, algum funcionário escreveu as respostas em chinês nos rótulos de garrafas de Tsingtao que me passaram pelas mãos, mas que ignorei. Se calhar, a culpa é minha. A máquina tem sempre razão, e eu, nervo, sangue, carne e músculo, sou falível, não tenho uma sigla, nem sede, nem assessores. Isto é “O Castelo”.
Tradição, alicerce do patriotismo Paul Chan Wai Chi - 8 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] debate das Linhas de Acção Governativa das cinco áreas principais de trabalho foi concluído a 6 de Maio na Assembleia Legislativa. A única vantagem de se ter abreviado a discussão, inicialmente agendada para dois dias e efectuada em apenas um, foi a possibilidade de os deputados terem ido para casa mais cedo. Quem acompanhou a discussão na comunicação social concordará que os ditos “debates” se resumiram a uma sessão de perguntas colocadas pelos deputados aos membros do Governo, ou melhor, a uma demonstração de apreço dos deputados pelo Governo. A forma como os legisladores e os membros do Governo interagiram fazia lembrar uma partida de ténis de mesa, com a bola a ser atirada com regularidade de um lado para o outro. Os deputados faziam o serviço, mas a vantagem era sempre dos membros do Governo. Se a estrutura da Assembleia Legislativa se mantiver, a qualidade interventiva dos deputados não vai melhorar, e desta forma nunca será possível monitorizar o desempenho do Executivo. Por exemplo, quando um deputado interpelou o Governo sobre a demora na construção do novo Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) em Coloane e sobre os elevados custos envolvidos, o assunto foi evitado e teve como resposta uma vaga alusão a uma suposta monitorização do projecto. Só num sítio tão especial como Macau este tipo de coisas pode acontecer. Fica a pergunta por responder, quem é o verdadeiro responsável pelo atraso na conclusão do novo EPM? Não tenho a certeza se o Governo se sente ameaçado com a luta pela liberdade e pela democracia na região vizinha. Mas alguns membros do Governo sentem que Macau se tornou cada vez menos seguro após o regresso à soberania chinesa e que passou a ser uma séria ameaça à segurança nacional. É por isso que foram instalados mais “Olhos no Céu” (“Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos” em toda a cidade. Depois de a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” ter sido implementada, foi criado um grupo de trabalho interdepartamental para assegurar o cumprimento desta lei, e foi igualmente criado um conjunto de leis e regulamentos complementares com a finalidade de transformar Macau numa cidade patriótica e inteligente. Poderão os “Olhos no Céu”, as “super bases de dados” e os diversas “quadros legais” garantir a segurança nacional? A resposta é um redondo NÃO. Algumas pessoas propuseram a introdução da “educação patriótica” e a criação de uma base de educação do amor à pátria e amor a Macau. Macau é efectivamente um local repleto de História. Durante o final da Dinastia Qing, o mercador Zheng Guanying (a sua família residia em Macau há já várias gerações) escreveu um livro intitulado “Advertências em Tempos de Prosperidade”, que se compunha de avisos à corte Qing. O Dr. Sun Yat-sen, no regresso a casa após uma temporada a estudar no estrangeiro, utilizou Hong Kong e Macau como bases revolucionárias para planear o fim da governação Qing. Mesmo o General Ye Ting, que se juntou ao Kuomintang e posteriormente ao Partido Comunista, chegou a residir em Macau. Karl Marx era um judeu alemão. Durante a sua vida, Israel ainda não era reconhecido como um país. Baidu Baike afirmou que Karl Marx não tinha nacionalidade. Adolf Hitler, Hideki Tojo e Mussolini, defenderam respectivamente o pan-Germanismo, a Esfera de Co-prosperidade da Grande Ásia Oriental e a restauração da glória do Império Romano. Acreditavam todos na “educação patriótica” que, em última análise, se virou contra os seus próprios países. Para conhecermos o nosso verdadeiro patriotismo, temos de entender a cultura tradicional chinesa. O pensador Confusionista Mencius defendia que o bem-estar do povo se sobrepõe ao bem-estar do país e só aqueles que recebem o apoio popular estão em posição de poder governar. Analisando a rebelião popular para derrubar a Dinastia Shang e matar o rei, Mencius advogava a morte dos tiranos cruéis e não a morte do rei. Quando comparada com as teorias da era moderna, a tese de Mencius da “supremacia dos direitos do povo”, que já existia antes da “Teoria do Governo” de John Locke, revela-se muito mais avançada do que a “Declaração de Independência” dos Estados Unidos. Mencius foi uma figura profética, um verdadeiro patriota e um homem de estado, deliberadamente ignorado pelos sucessivos monarcas chineses. As suas palavras e os seus feitos merecem ser estudados nas escolas e integrar os conteúdos de uma verdadeira educação patriótica.
Educação | Costa Nunes recebe 32 crianças a pedido das famílias Hoje Macau - 8 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes vai receber 32 crianças a pedido das famílias devido a dificuldades de acompanhamento em casa. A informação foi dada à TDM Rádio Macau pela directora da instituição, Marisa Peixoto. “Até agora foram pais que disseram que estavam com problemas com as empregadas ou que tinham mais pessoas em casa. O critério foi esse. Se tivessem empregadas ou avós que pudessem ficar com as crianças não seriam casos prioritários.” Foi fixado um limite máximo de cinco crianças por turma. Apesar da creche continuar a funcionar a meio-gás, as terapias ocupacionais nunca deixaram de ser feitas à distância. Caso o Governo decida retomar o funcionamento normal do ensino infantil, Marisa Peixoto deixa claro que o Costa Nunes não tem espaço suficiente para garantir todas as medidas de segurança decretadas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. “Não temos salas suficientemente grandes, nem para os almoços nem para fazer as sestas. Temos ainda os móveis da sala e não temos espaço para garantir as medidas de segurança entre eles.”
Defendida aposta na angariação de jogadores VIP para os casinos Hoje Macau - 8 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap]nalistas disseram à Lusa que as empresas de angariação de grandes apostadores podem ser determinantes para a recuperação dos operadores de jogo em Macau, em crise devido à covid-19. “Mais do que falarmos em concessionárias nesta matéria devemos falar na capacidade dos promotores em levarem jogadores VIP a Macau”, afirmou à Lusa o advogado português especialista na área do jogo Pedro Cortés. O Chefe do Executivo já afirmou, em finais de Abril, que vai solicitar ao Governo Central para que seja retomada a emissão de vistos turísticos, suspensos devido à pandemia da covid-19, e o alargamento da emissão de vistos individuais a mais cidades do Interior da China. “Até que sejam retiradas as restrições o mercado VIP estará parado”, frisou o advogado português. Agora, com os casinos já abertos, mas praticamente sem jogadores, as operadoras vão focar-se nos jogadores VIP e é aí que entram as empresas de angariação de grandes apostadores e quem tiver melhores contactos com elas ou mais dinheiro em caixa sairá a ganhar: “Em relação ao sector VIP, acho que os angariadores vão procurar concessionárias preparadas para oferecer os acordos de crédito mais favoráveis”, disse à Lusa o fundador da consultora especializada em regulação de jogos em Macau Newpage Consulting. Quem está mais preparado? Neste momento, “as concessionárias sem exposição aos EUA provavelmente estarão em melhor posição para atrair VIP”. Wynn, Sands e MGM estão a perder muita receita nas operações nos EUA, e no caso de Sands, também em Singapura, explicou David Green, apostando que a Galaxy se encontra mais bem posicionada para conquistar o mercado VIP porque “tem enormes reservas de caixa”. “Depende muito da relação com os promotores de jogo”, explicou Pedro Cortés, que não partilha da análise de David Green até porque “algumas das operadoras norte-americanas já têm estratégias regionais separadas e alguma independência daquilo que Las Vegas manda”. O advogado considera que as concessionárias “mais preparadas são aquelas que já antes tinham um peso maior dos jogadores do mercado VIP”, tal como a norte-americana Wynn e a concessionária Galaxy. “Não concordo que [as operadoras norte-americanas] venham a ter mais dificuldades do que tinham antes e não me parece que haja algum sentimento, pelo menos para já, anti-empresas americanas, porque o Cliente VIP quer é um serviço de qualidade e uma experiência que lhe permita satisfazer as suas necessidades”, frisou Pedro Cortés.
Receitas da Wynn caem 60,9% no primeiro trimestre Pedro Arede - 8 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap]s receitas da Wynn em Macau caíram 60,9 por cento nos três primeiros meses do ano, fixando-se em 489 milhões de dólares (norte-americanos). Isto, quando as receitas durante o mesmo período de 2019 foram de 1.250 milhões de dólares. Segundo os resultados divulgados ontem pela Wynn Resorts, comparativamente com as receitas alcançadas em território americano, Macau registou as maiores perdas provocadas pela crise do novo tipo de coronavírus. Para além de referir o período de 15 dias em que os casinos de Macau foram forçados a encerrar em Fevereiro, o relatório aponta ainda que a existência de restrições à circulação, a obrigatoriedade de fazer quarentena para quem vem do exterior e a redução do número de lugares nas mesas de jogo, contribuíram para a actual situação. “Ainda não conseguimos determinar quando é que estas medidas serão levantadas”, pode ler-se no documento. As receitas do Wynn Palace, na Taipa, fixaram-se em 259.9 milhões de dólares, registando uma queda de 64,3 por cento, comparativamente aos 726.6 milhões de dólares de receita alcançados nos primeiros três meses de 2019. Já o Wynn Macau obteve receitas de 229.5 milhões de dólares, uma queda de 56.2 por cento, quando comparada com os 526.9 milhões de dólares do primeiro trimestre de 2019. Quanto a resultados globais do primeiro trimestre de 2020, a Wynn Resorts registou perdas de receitas de 402 milhões de dólares, uma queda de 42,3 por cento, face às receitas de Janeiro a Março de 2020 com 953.7 milhões de dólares, ao passo que em igual período de 2019 chegaram ao 1.65 mil milhões de dólares. Margem de manobra De acordo com o presidente da Wynn Resorts, Craig Billings, citado pelo portal GGR Asia, as operações dos empreendimentos que o grupo detém em Macau têm um custo diário entre 2.0 e 2.5 milhões de dólares. O responsável espera que a situação se mantenha até que se verifique um alívio das restrições de combate à pandemia. “Até à reintrodução da emissão de vistos e reabertura das fronteiras com Hong Kong, esperamos ter perdas diárias situados entre 2.0 e 2.5 milhões de dólares em Macau”, afirmou. Contudo, o responsável garante haver liquidez necessária para fazer face às perdas, revelando que a 30 de Abril existiam reservas de 1.8 mil milhões de dólares.
Governo afasta possibilidade de aplicar taxa turística Salomé Fernandes - 8 Mai 2020 Depois de analisar os resultados do estudo sobre a viabilidade da taxa turística, os Serviços de Turismo decidiram afastar essa hipótese para controlar o fluxo de visitantes. As consequências dos conflitos em Hong Kong e do surto do novo coronavírus também foram tidas em conta [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu não avançar cobrança de uma taxa turística. Na base da decisão estiveram os resultados do estudo de viabilidade e as características da indústria, mas também o actual contexto económico. “Nesta fase, o Governo da RAEM está empenhado em apoiar a recuperação da indústria através de benefícios fiscais, apoio económico, entre outras medidas, e na medida do possível evitar factores desfavoráveis que possam afectar os sectores ligados à área do turismo”, indica um comunicado da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O organismo recordou que nos últimos meses se registou uma diminuição no número de visitantes, de 2,85 milhões em Janeiro, para 210 mil em Março, representando uma descida superior a 90 por cento que está a afectar os sectores associados ao turismo, incluindo o hoteleiro, de restauração e de venda a retalho. A DST referiu ainda que em meados do ano passado o contexto volátil de Hong Kong afectou a indústria turística local, com um aumento mensal de dois dígitos durante os primeiros sete meses a inverter-se, passando a registar um decréscimo de dois dígitos no final de 2019, face ao ano anterior. “A situação evidencia que as características inerentes da indústria turística a tornam susceptível de ser afectada por factores externos. Em caso de incidentes e de situações imprevistas, a indústria turística é a primeira a ser atingida, e num curto período de tempo os vários sectores relacionados também são afectados em diferentes graus. Direcção a seguir Para além disso, a DST lembrou que o estudo de viabilidade, cujos resultados foram divulgados em Janeiro, mostrou não haver consenso sobre a cobrança de uma taxa. E que tomando por referência os objectivos do desenvolvimento sustentável da indústria, se concluiu que “controlar o crescimento do número de visitantes através da cobrança de uma taxa turística não é a medida mais adequada e eficaz para Macau”. Vale a pena lembrar que na altura 95 por cento dos residentes inquiridos se mostraram a favor da medida, em contraste com apenas 20 por cento dos operadores. Indicando que o sector tem um “papel preponderante” na economia, o organismo defendeu que o seu desenvolvimento sustentável “influencia directamente as perspectivas do desenvolvimento económico de Macau”.
