Andreia Sofia Silva SociedadeMantém-se número de alunos no Costa Nunes, procura continua grande O regresso de algumas famílias a Portugal não teve qualquer impacto no número de alunos que vão frequentar o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes no ano lectivo que arranca na segunda-feira. A escola vai continuar com quatro turmas, mantendo-se um total de 287 alunos. Os números foram adiantados ao HM por Marisa Peixoto, directora da instituição de ensino infantil. Como não poderia deixar de ser, a pandemia continua a ser uma preocupação, mas a responsável encara o arranque do ano lectivo com tranquilidade, destacando que “a maioria” dos professores estão vacinados, e que alguns alunos vão entrar mais tarde. Numa lógica de equipa que ganha não mexe, o novo ano lectivo do jardim de infância reflecte a continuidade do trabalho feito antes. “Vamos manter as mesmas actividades. Estamos a pensar num ou outro projecto novo, mas não posso adiantar mais”, disse apenas Marisa Peixoto. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade gestora do jardim de infância, adiantou que o Costa Nunes “continua a ser um jardim de infância muito solicitado”. Critérios são precisos Tendo em conta a grande procura, Miguel de Senna Fernandes adiantou que, nos próximos anos, haverá necessidade de criar critérios de admissão para os alunos. “Continuamos a ter problemas de espaço, e este é também um problema da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Normalmente, os alunos do Costa Nunes vão para a EPM e temos de colmatar esse problema.” “A tendência é sempre para aumentar o número de alunos”, referiu o responsável, antevendo a necessidade de criar critérios de admissão, que darão sempre prioridade à comunidade portuguesa. “É sempre mau [termos estes critérios], mas o jardim de infância não tem espaço para todos. Os critérios serão sempre discutíveis, mas é de facto um problema que se coloca”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes. O edifício do jardim de infância terá obras de reparação este ano para restauro de espaços degradados e corrigir problemas de infiltrações.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCosta Nunes | Fundação Macau antecipa cortes e 15 empregos ficam em risco A instituição liderada por Wu Zhiliang disse aos deputados que há “falta de razoabilidade e justiça” nos subsídios atribuídos ao jardim de infância. Os possíveis cortes ameaçam empregos e Miguel de Senna Fernandes pede sensibilidade A Fundação Macau considera que como o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes passou a integrar a rede de ensino gratuito que a atribuição de subsídios é uma “falta de razoabilidade e justiça”. A posição ameaça 15 postos de trabalho, segundo Miguel de Senna Fernandes, mas foi declarada pelo presidente da fundação, Wu Zhiliang, numa reunião com os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. De acordo com o relatório de trabalhos da comissão liderada por Mak Soi Kun, revelado ontem, a questão sobre a legitimidade dos subsídios partiu dos deputados. E na resposta, a fundação afirmou que situação é injusta e abriu a porta para parar o financiamento. “Segundo os representantes da Fundação Macau, como esta nunca concedeu qualquer apoio financeiro às escola integradas na rede de ensino gratuito e, neste momento, o Jardim Infância D. José da Costa Nunes já faz parte das escolas integradas na rede, se continuar a ser subsidiado pela Fundação Macau, haverá falta de razoabilidade”, foi explicado, segundo a versão que da Assembleia Legislativa, sobre a reunião. O documento não nomeia os deputados que questionaram o financiamento ao Costa Nunes. A comissão conta com pelo menos três deputados apoiados por associações que têm escolas integradas na rede de ensino gratuito. Por exemplo, Wong Kit Cheng está ligada à Associação das Mulheres, assim como Chan Hong, cuja associação gere a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau. No caso de Chan, além da ligação à associação, a deputada é ainda vice-directora da Escola Secundária Hou Kong, também esta integrada da rede. Da comissão faz ainda parte Leong Sun Iok, apoiado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), responsável pela Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação da FAOM. Empregos em risco No último ano, segundo o boletim oficial e com diferentes justificações, a Fundação Macau entregou 1,52 milhões de patacas em subsídios ao D. José da Costa Nunes ou à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) para despesas relacionadas com o jardim de infância, gerido pela instituição. Ao HM, o presidente da APIM, Miguel de Senna Fernandes, garantiu que ainda não houve nenhuma comunicação oficial sobre o corte dos subsídios. No entanto, o presidente da APIM apelou a que haja sensibilidade para a situação da escola, uma vez que os subsídios da Fundação Macau garante o emprego de cerca de 15 auxiliares e serventes. “Como o jardim de infância entrou na rede já estávamos à espera que não houvesse apoios no que respeita aos vencimentos das educadores, porque o dinheiro passa a vir dos Serviços de Educação”, admitiu Miguel de Senna Fernandes. “Mas a estrutura do jardim de infância, e quando temos em conta o pessoal ao serviço da instituição, ainda são necessários apoios para garantir os salários de auxiliares e serventes. Há um determinados número de pessoas que não está abrangido pelos apoios da rede, para o qual o financiamento dos Serviços de Educação não dá resposta, mas que é essencial para o funcionamento e para a qualidade do ensino”, indicou. “Para que estas pessoas continuem a trabalhar no jardim de infância é necessário que haja um apoio neste sentido, ou então vamos enfrentar várias dificuldades se a Fundação Macau decidir cortar”, frisou. Questão de sensibilidade Face ao cenário apresentado aos deputados, e que ainda não foi confirmado oficialmente, o presidente da associação admite que não está em posição de fazer exigências, mas apela à compreensão a bem da qualidade da educação na instituição. “Se tivermos de despedir pessoal, toda a escola vai se afectada. Espero bem que a Fundação Macau não vá proceder, ou pelo menos, que não prejudique esta gente de um apoio para os seus vencimentos”, apelou. “Este pessoal é fundamental para o que tem sido feito no Costa Nunes e tem sido feito sempre assim. São duas categorias profissionais que foram sempre respeitadas no Costa Nunes”, acrescentou. O presidente da APIM recordou também que a escola tem tido um modelo de funcionamento e que este seria gravemente prejudicado, no caso de cortes cegos. “Só espero que a Fundação Macau ao debruçar-se sobre os apoios financeiros na parte do funcionamento das instituições não vá cortar cerce como tem sido feito em relação a outras entidades. Espero que tenham em conta a particularidade destas categorias profissionais”, desabafou.
Hoje Macau SociedadeEducação | Costa Nunes recebe 32 crianças a pedido das famílias [dropcap]O[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes vai receber 32 crianças a pedido das famílias devido a dificuldades de acompanhamento em casa. A informação foi dada à TDM Rádio Macau pela directora da instituição, Marisa Peixoto. “Até agora foram pais que disseram que estavam com problemas com as empregadas ou que tinham mais pessoas em casa. O critério foi esse. Se tivessem empregadas ou avós que pudessem ficar com as crianças não seriam casos prioritários.” Foi fixado um limite máximo de cinco crianças por turma. Apesar da creche continuar a funcionar a meio-gás, as terapias ocupacionais nunca deixaram de ser feitas à distância. Caso o Governo decida retomar o funcionamento normal do ensino infantil, Marisa Peixoto deixa claro que o Costa Nunes não tem espaço suficiente para garantir todas as medidas de segurança decretadas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. “Não temos salas suficientemente grandes, nem para os almoços nem para fazer as sestas. Temos ainda os móveis da sala e não temos espaço para garantir as medidas de segurança entre eles.”
admin SociedadeCosta Nunes | Falta de provas iliba suspeito de abusos sexuais Chegou ao fim o processo do alegado caso de abusos sexuais no jardim de infância D. José da Costa Nunes. A TDM Rádio Macau noticiou ontem que um juiz de instrução criminal decidiu ilibar o suspeito da prática do crime. Miguel de Senna Fernandes diz que as autoridades fizeram a melhor investigação possível, mas um dos pais disse que este resultado “era óbvio desde o início” [dropcap]U[/dropcap]m juiz de instrução criminal decidiu ilibar o antigo funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes da prática do crime de abuso sexual por falta de provas. De acordo com a TDM Rádio Macau, o despacho de não pronúncia e o consequente arquivamento do caso foi decidido no final de Novembro. As autoridades já tinham dado o caso como encerrado, mas em Maio deste ano um grupo de pais de crianças envolvidos neste processo decidiram pedir a abertura da instrução por não concordarem com a decisão do Ministério Público (MP) e por considerarem que houve falhas na investigação. Ao HM, um dos pais ligados ao caso, e que não quis ser identificado, mostra-se descontente com este desfecho, sem estar, no entanto, surpreendido. “Era algo óbvio desde o início. Macau não está nem tem condições para lidar com este tipo de casos”, disse. “Não vale a pena remar contra as autoridades. Macau é assim, é triste mas é a realidade”, acrescentou. Além do despedimento do funcionário, este caso levou também ao afastamento da psicóloga da instituição e de uma educadora. Mais atento Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), disse que não se pode apontar o dedo às autoridades. “As coisas como são, o sujeito está livre, não há nenhum processo contra ele e pode sair em liberdade. Não há nada de mal na justiça porque aplica-se um princípio, pois se não existem provas não se podem presumir que haja provas. Isto independentemente das razões ou das emoções que existam à volta deste processo.” O presidente da APIM garantiu estar mais atento face a este tipo de situações. “Acredito que a polícia fez o que era possível fazer e levou a cabo a melhor investigação possível. O caso teve um impacto enorme. Não comento se a investigação foi ou não bem feita, acredito que se fez o melhor possível”, concluiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeCosta Nunes | Falta de provas iliba suspeito de abusos sexuais Chegou ao fim o processo do alegado caso de abusos sexuais no jardim de infância D. José da Costa Nunes. A TDM Rádio Macau noticiou ontem que um juiz de instrução criminal decidiu ilibar o suspeito da prática do crime. Miguel de Senna Fernandes diz que as autoridades fizeram a melhor investigação possível, mas um dos pais disse que este resultado “era óbvio desde o início” [dropcap]U[/dropcap]m juiz de instrução criminal decidiu ilibar o antigo funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes da prática do crime de abuso sexual por falta de provas. De acordo com a TDM Rádio Macau, o despacho de não pronúncia e o consequente arquivamento do caso foi decidido no final de Novembro. As autoridades já tinham dado o caso como encerrado, mas em Maio deste ano um grupo de pais de crianças envolvidos neste processo decidiram pedir a abertura da instrução por não concordarem com a decisão do Ministério Público (MP) e por considerarem que houve falhas na investigação. Ao HM, um dos pais ligados ao caso, e que não quis ser identificado, mostra-se descontente com este desfecho, sem estar, no entanto, surpreendido. “Era algo óbvio desde o início. Macau não está nem tem condições para lidar com este tipo de casos”, disse. “Não vale a pena remar contra as autoridades. Macau é assim, é triste mas é a realidade”, acrescentou. Além do despedimento do funcionário, este caso levou também ao afastamento da psicóloga da instituição e de uma educadora. Mais atento Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), disse que não se pode apontar o dedo às autoridades. “As coisas como são, o sujeito está livre, não há nenhum processo contra ele e pode sair em liberdade. Não há nada de mal na justiça porque aplica-se um princípio, pois se não existem provas não se podem presumir que haja provas. Isto independentemente das razões ou das emoções que existam à volta deste processo.” O presidente da APIM garantiu estar mais atento face a este tipo de situações. “Acredito que a polícia fez o que era possível fazer e levou a cabo a melhor investigação possível. O caso teve um impacto enorme. Não comento se a investigação foi ou não bem feita, acredito que se fez o melhor possível”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeTerminou a fase de investigação do caso Costa Nunes, confirma MP [dropcap]A[/dropcap] Macau News Agency (MNA) confirmou junto do Ministério Público (MP) que o caso relativo a alegados abusos sexuais cometidos por um funcionário a crianças do jardim de infância D. José da Costa Nunes está em fase de pré-julgamento, depois de concluída a investigação. O processo tinha sido arquivado em Fevereiro, mas foi reaberto, entretanto. Em declarações recentes, o procurador do MP, Ip Son Sang, deu a entender que as investigações continuavam, mas não soube precisar em que fase estava o processo. “Terminámos a fase de inquérito e está na fase de instrução, mas não tenho a certeza. Temos de consultar o processo”, disse apenas. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, que gere o Costa Nunes, mostrou-se satisfeito com o andamento do caso na justiça. “É uma coisa boa porque demonstra que há um certo interesse para, pelo menos, pôr fim a este processo e para que se apure a verdade. É importante que não frustrem expectativas.” Foi em Maio do ano passado que começou a investigação aos alegados abusos sexuais cometidos por um funcionário do jardim de infância. Um ano depois, e depois do arquivamento temporário do processo, o caso voltou a ser investigado pelo MP, uma notícia que agradou sobretudo aos pais das alegadas vítimas, que nunca se conformaram com o desfecho inicial. “Tudo o que seja mais alguma coisa por parte da justiça para que se saiba o que aconteceu e para que os pais vejam este problema resolvido. Obviamente que se foi necessário recurso e se o processo reaberto é porque haverá razões para isso e esperamos que seja feita justiça, seja ela qual for, para que estes pais vejam esta situação resolvida”, disse, na altura, Rui Barbosa, presidente da Associação de Pais do Costa Nunes. Além da investigação judicial, o caso levou também à abertura de processos disciplinares no seio da instituição de ensino, que culminaram na saída da psicóloga clínica, que dava apoio a crianças com necessidades educativas especiais, e da educadora de infância, que estava responsável pela turma a que pertenciam as alegadas vítimas. Marisa Peixoto, directora do jardim de infância, apenas foi alvo de uma advertência, mas manteve-se no cargo.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCosta Nunes | Reabertura do processo de alegado abuso sexual bem recebida A reabertura do processo acerca dos alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes foi recebida com satisfação. Para Miguel de Senna Fernandes é uma “boa notícia” e Rui Barbosa, presidente da Associação de Pais, diz que, independentemente do desfecho do caso, é mais um passo para se fazer justiça [dropcap]”É[/dropcap] uma boa notícia”. Foi com esta frase que o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, reagiu à notícia de reabertura do processo acerca dos alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. O processo remonta a Maio do ano passado, altura em que se souberam das primeiras queixas. O caso envolvia um antigo funcionário do Jardim de Infância, que terá alegadamente abusado de alunas da escola e foi arquivado em Fevereiro, por falta de provas. O facto de ter sido reaberto, “indica que há uma persistência”, aponta o responsável da APIM, entidade que tutela o Costa Nunes. Quando se soube que o caso tinha sido arquivado pelo Ministério Público (MP), Miguel de Senna Fernandes mostrou-se desiludido com a decisão. “Compreendo a tarefa do MP mas senti que era algo de ligeiro. O MP transpareceu uma certa ligeireza no arquivamento do processo”, recordou. Segundo o jornal Ponto Final, o caso está agora na fase de instrução, de acordo com a comunicação feita aos pais das alegadas vítimas na passada sexta-feira, dois meses depois de seis familiares terem reclamado da decisão que levou ao arquivamento. Pormenores apurados Agora, o processo vai ser sujeito a uma nova apreciação de prova, esclarece Miguel de Senna Fernandes. “Seguramente haverá um interrogatório um pouco mais pormenorizado, até porque os pais queixaram-se que houve crianças que não foram ouvidas”, comentou. Surge assim a possibilidade de recolha de todos os testemunhos e “vão ser tomadas as diligências que eles [pais] invocaram não terem sido tomadas”, acrescentou o também advogado. Com tudo isto o caso vai ser, “pelo menos, mais detalhado”. Pais pela justiça A opinião é partilhada pelo presidente da Associação de Pais do Costa Nunes. Rui Barbosa mostra a sua satisfação por “tudo o que seja mais alguma coisa por parte da justiça para que se saiba o que aconteceu e para que os pais vejam este problema resolvido”. Este volte face reflecte que havia necessidade de mais investigações, considera. “Obviamente que se foi necessário recurso e que o processo reaberto é porque haverá razões para isso e esperamos que seja feita justiça, seja ela qual for, para que estes pais vejam esta situação resolvida”, rematou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCosta Nunes | Arquivamento de caso de alegados abusos sexuais decepciona Miguel de Senna Fernandes O Ministério Público decidiu arquivar o caso de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes dando como argumento a falta de provas. Para Miguel de Senna Fernandes, a decisão desperta “sentimentos de injustiça”. Os pais das crianças alegadamente abusadas culpam a polícia pela inexistência de provas suficientes e não sabem ainda se vão reclamar da decisão [dropcap]O[/dropcap]presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM) Miguel de Senna Fernandes entende que há um sentimento de injustiça perante o arquivamento do caso de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. “Há um sentimento de injustiça quando isto acontece, não só nestes casos mas quando determinadas situações têm este tipo de desfecho”, disse o responsável pelo jardim de infância ao HM. Senna Fernandes lamenta a decisão do Ministério Público (MP) e está “solidário com os pais das crianças”. “Sinto uma espécie de coração apertado por causa desta situação”, sublinhou. O MP decidiu arquivar o caso, segundo avançou ontem o jornal Ponto Final, alegando a não existência de provas suficientes para formular uma acusação. Para Senna Fernandes o argumento é discutível, até porque acredita que os factos apresentados na altura, e que motivaram a queixa dos pais das crianças, eram baseados em acontecimentos reais. “A falta de provas não significa que as situações não tenham acontecido e não se passa uma esponja por cima disso só porque o processo foi arquivado”, sublinhou. Em causa está agora a reavaliação dos inquéritos disciplinares que recaem sobre a educadora da turma das crianças alegadamente abusadas, e da directora da instituição, Marisa Peixoto. “Perante o que factualmente nos podemos apoiar, nada nos permite uma actuação mais concreta, nomeadamente em relação ao suspeito, mas naturalmente tudo o que aparecer relacionado com isto pode ter outro tipo de considerações”, disse acrescentando que a APIM vai reunir esta semana de modo “analisar e resolver a situação dos inquéritos disciplinares num curto espaço de tempo”. Recorde-se que no passado mês de Agosto a APIM decidiu acusar a directora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a educadora de infância de responsabilidades sobre o caso de alegado abuso. Na altura, Miguel de Senna Fernandes alertou que as sanções podiam passar por advertências ou mesmo pela rescisão dos contratos de trabalho. A educadora encontra-se suspensa, mas a directora continua a exercer funções. Revolta generalizada A reclamação da decisão do Ministério Público só pode ser feita pelas partes envolvidas, tendo os pais das crianças de tomar uma decisão nesta matéria até ao próximo dia 25. “É uma decisão difícil”, adiantou um dos pais envolvidos ao HM. A dificuldade prende-se com a necessidade de proteger as crianças de serem sujeitas a mais um interrogatório policial. “Todos os pais querem o suspeito na prisão, mas para que se avance com isso, as crianças vão ser sujeitas outra vez a interrogatórios, um ano depois do sucedido” o que pode trazer recordações traumatizantes. Para este pai teria sido mais fácil fazer a recolha de provas um ano antes pois assim “as crianças não precisariam de voltar a recordar o sucedido”. “Como pai quero fazer uma coisa, mas sei que posso traumatizar a minha filha e nenhum dos pais quer estas coisas para os seus filhos. Ao mesmo tempo queremos que o suspeito seja preso”, insiste. O suspeito, auxiliar de educação de origem filipina, tem estado sob termo de identidade e de residência. A culpa é da polícia O sentimento de revolta generalizado é dirigido essencialmente ao argumento apresentado pelo MP acerca da falta de provas. Para este pai, a responsabilidade pela não existência das provas solicitadas é da própria polícia. “É por causa da polícia que não existem provas porque as entrevistas às crianças foram mal conduzidas e sem a presença de especialistas na área”, disse. De acordo com a mesma fonte, houve pais que não deixaram as filhas serem submetidas ao interrogatório da investigação justificando-se com a ausência de um especialista. “A polícia disse que iria arranjar um profissional, mas não arranjou e agora há este argumento para o arquivamento do processo”, referiu. O possível regresso a funções da educadora infantil é também uma matéria que desagrada os pais. “É um caso que deixa os pais furiosos”, apontou. Apesar de “não ter cometido um crime, a educadora teve uma série de acções incorrectas”, rematou. O caso levou ainda ao despedimento da psicóloga da escola e ao pagamento de uma multa de 12 mil patacas por infracções ao regime das escolas. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) concluiu que a forma como a escola lidou com os alegados abusos violou as disposições que regulam as instituições de ensino.
Andreia Sofia Silva SociedadePais vão deixar de pagar propinas no jardim de infância D. José da Costa Nunes Foi hoje assinado o acordo entre o Governo e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses que garante a entrada do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito. Tal vai permitir uma total isenção de propinas [dropcap]E[/dropcap]stá concluído um processo que exigiu dois anos de análise. O Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai passar a estar integrado na rede pública do ensino gratuito. A integração oficializa-se hoje com a assinatura do acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, que preside à entidade gestora da escola, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), garantiu que um dos primeiros passos a adoptar será a isenção das propinas. “A primeira coisa que salta à vista é a isenção do pagamento de propinas, mas naturalmente, todas as despesas extras que não fazem parte do currículo, como as actividades extra-curriculares, por exemplo, serão pagas pelos pais.” “Há dois anos que andamos a estudar os prós e os contras de uma entrada no sistema de ensino gratuito, analisando a legislação aplicável e as condições que teríamos para o efeito. Resolvemos aceitar este desafio e vamos dar os primeiros passos para activar todo um processo que vai demorar o seu tempo para a entrada do Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito”, revelou Miguel de Senna Fernandes. O Costa Nunes tem tido uma procura crescente por parte dos pais nos últimos anos lectivos, e nem o caso de alegado abuso sexual que ensombrou a instituição quebrou esta tendência. Apesar de assumir que a isenção de propinas pode levar a uma maior procura face ao habitual, Miguel de Senna Fernandes assegura que a prioridade será sempre os alunos das comunidades portuguesa e macaense. “A procura existe sempre, independentemente se o ensino é gratuito ou não. O Costa Nunes vai continuar com as mesmas características e não vai alterar nada em termos de filosofia de ensino e projecto educativo. O Costa Nunes tem prioridades em relação aos alunos e a DSEJ sabe disto. Tem de proteger as suas, a portuguesa e macaense, e isso é fundamental.” Não se tenciona, por isso, uma “abertura total”, uma vez que “não se pretende uma admissão desmesurável do número de alunos”. “Quisemos assegurar ao Costa Nunes o financiamento da escola e foi essa a razão principal para o acordo, caso contrário as coisas ficariam como estão”, frisou o presidente da APIM. Educadora pode voltar Questionado sobre se a assinatura do acordo de hoje é um atestado de credibilidade passado pelo Governo, após o caso de alegado abuso sexual, Miguel de Senna Fernandes assegura que os dois casos não se cruzam. “No ano passado, a DSEJ contactou-nos para ver se decidíamos ou não entrar na rede pública do ensino gratuito, foi antes desse caso. O que aconteceu no Costa Nunes não influenciou, retomámos o curso normal e este é o culminar de muitas negociações.” Miguel de Senna Fernandes deixou claro que estão asseguradas condições para a manutenção do ensino especial e que a psicóloga que acompanhava as crianças, e que foi suspensa no âmbito do caso de alegado abuso, não vai voltar. “Tenho a certeza que não vai voltar. A APIM não tem interesse em requisitar os seus serviços”, assegurou Senna Fernandes, que garantiu que não foi feita qualquer queixa junto da Ordem dos Psicólogos para evitar uma maior expansão do caso. No que diz respeito à educadora de infância das alegadas vítimas, existe ainda a hipótese de regressar. “Não há possibilidade do regresso da psicóloga, mas da educadora de infância vamos ver. A situação é extremamente delicada e ainda não chegamos a uma conclusão.” Outra pessoa que está de pedra e cal no cargo é Marisa Peixoto, directora da instituição. Apesar de ter assinado contrato por um ano, Miguel de Senna Fernandes assegura que não vão existir mudanças na direcção da escola, que “está numa situação de estabilidade”.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCosta Nunes | DSEJ aplica multa a jardim de infância e exige plano de gestão Vai ser aplicada uma multa ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes na sequência dos casos de alegados abuso sexual. A escola fica ainda obrigada a apresentar um plano de gestão optimizado da sua estrutura orgânica. Miguel de Senna Fernandes não concorda com a aplicação da multa mas respeita a decisão [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai aplicar uma multa, de cerca de 12 mil patacas, à Associação Promotora de Instrução dos Macaenses (APIM) na sequência do inquérito de averiguação aos alegados casos de abuso sexual registados há cerca de dois meses no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. De acordo com comunicado divulgado ontem pela DSEJ, provou-se que a organização e funcionamento da escola, bem como o tratamento dos respectivos casos pela directora e pessoal docente violaram vários regimes normativos. De acordo com o comunicado oficial foram violadas normas do Estatuto das Instituições Educativas Especiais, a lei de bases do sistema educativo não superior, as normas profissionais do pessoal docente bem como o próprio regulamento interno do Costa Nunes. Além da multa, que ronda as 12 mil patacas, a DSEJ exige ainda a apresentação de um programa de execução de medidas de gestão administrativas optimizadas que deve ser dado a conhecer à entidade do Governo antes do início do próximo ano lectivo. O objectivo, refere o comunicado da DSEJ, é garantir que a escola tenha um funcionamento eficaz, capaz de proporcionar aos alunos “condições de segurança para a aprendizagem”. Contratações conscientes Foi ainda solicitada à entidade titular da escola melhorias na estrutura orgânica, especialmente do grupo de gestão de crises escolares, de modo a garantir a contratação de pessoal docente adequado. Uma das funções deste grupo de gestão de crises será a promoção de acções de formação destinadas a sensibilizar e dotar os funcionários das capacidades necessárias para lidar com situações de crise. De acordo com o comunicado da DSEJ, para esta investigação foram recolhidas 18 declarações prestadas pela entidade titular, pela directora da escola, pelo pessoal docente e pelos encarregados de educação. Pagamento contrariado Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade que tutela o Costa Nunes, não concorda com a multa aplicada mas irá cumprir com o seu pagamento. “Claro que há certas coisas que não podemos concordar”, começa por dizer ao HM. A apresentação de recurso é uma hipótese mas, o mais importante é não demorar o processo que tem vindo a decorrer. “Ninguém gosta de ser multado mas também temos de ponderar se a reacção contra isto, com as suas delongas, vale ou não vale a pena”, aponta. Miguel de Senna Fernandes aponta ainda que a escola tem procedido a reorganização orgânica independentemente das exigências da DSEJ. “Isto está a ser feito agora, não por ser uma questão de determinação da DSEJ”, conta o presidente da APIM.
Andreia Sofia Silva SociedadeAPIM | Miguel de Senna Fernandes em silêncio sobre acusações [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade que tutela o jardim de infância D. José da Costa Nunes, nada diz quanto a eventuais faltas de pessoal para apoiar crianças com necessidades educativas especiais. Miguel de Senna Fernandes foi ontem ouvido pela DSEJ. Continua a decorrer o processo de investigação relativo ao caso de alegados abusos sexuais cometidos por um funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), foi ontem ouvido pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “Não faço ideia [de quando o processo estará concluído], esperemos que isso aconteça o mais depressa possível. Tudo vai depender do ritmo da DSEJ e estamos à disposição da DSEJ para tudo o que for necessário. Obviamente, que não posso adiantar nada em nome da confidencialidade.” Confrontado com as acusações da psicóloga suspensa, quanto aos inúmeros pedidos que terá feito em prol da contratação de mais pessoal, Miguel de Senna Fernandes optou por deixar explicações para outra altura. “Não vou responder a isso. O que digo é que há um certo exagero nessa história do ‘várias vezes’. Ela sabe porque é que tivemos reticências em aceitar [a contratação de mais pessoas], mas não vou adiantar mais nada sobre isso.” “São questões que estão dentro do processo de averiguações que está em curso. Não vamos responder sem mais nem menos, mas um dia iremos responder. Achamos que não tínhamos de responder coisa alguma neste momento, mas a tempo próprio iremos fazê-lo”, acrescentou o presidente da APIM ao HM. Questionado sobre a possível implementação dos planos de intervenção que a psicóloga deixou feitos, Miguel de Senna Fernandes referiu que tudo vai depender da decisão da nova equipa de psicólogos. “Tudo vai depender da nova equipa, eles melhor saberão se devem ou não implementar esses planos. Não nos cabe a nós decidir se esses planos vão ser implementados ou não, queremos também ouvir essa equipa de conselheiros.” As mesmas estruturas Na primeira carta que enviou à direcção da APIM, Goreti Lima descreve o cenário com que teve de lidar quando entraram dois novos alunos que necessitaram de um maior acompanhamento. “A escola cresceu mas as estruturas são as mesmas e os apoios da APIM são nulos. A falta de comunicação é um problema. O meu departamento é totalmente financiado pela DSEJ/CAPPE, mas as autorizações para a aquisição de material, melhoramento de recursos e até formação profissional é morosa e burocrática – é inaceitável. Como as verbas são bloqueadas e tardiamente libertadas, dificultando ainda mais o decurso do nosso quotidiano.” Na segunda carta que enviou, a psicóloga continua a defender que está inocente neste processo. “A educadora está em contacto directo com a directora e, aliás, nas reuniões semanais de certeza que relata as situações normais e anormais que acontecem na sua sala. Fiquei descansada, acreditando que o assunto estaria a ser tratado pela escola. Como podem imputar responsabilidades à minha pessoa se a directora da escola já tinha conhecimento dos casos e que estes seriam em número superior ao que tomei conhecimento?”, questionou. “É do vosso conhecimento que neste ano lectivo estou totalmente concentrada nos casos dos alunos de ensino especial e dos restantes alunos inclusivos, pelo que mesmo que quisesse proceder a um acompanhamento mais dedicado à sala, só o poderia fazer com a instrução da directora – facto que não aconteceu mas que podia ter acontecido a partir do dia 24 de Abril, se tivesse suscitado interesse ou representado uma prioridade para a escola”, acrescentou a psicóloga. Além disso, Goreti Lima afirma ter estado disponível para prestar declarações para a realização do relatório interno que a escola entregou à DSEJ. Contudo, nunca terá sido chamada. “Demonstro mais uma vez a minha inteira disponibilidade para colaborar na averiguação destes factos, assim como retomar imediatamente o meu posto de trabalho”, conclui.
Hoje Macau Manchete SociedadeCosta Nunes | Educadora e psicóloga com funções suspensas [dropcap style-‘circle’] U [/dropcap] ma educadora e a psicóloga do jardim de infância D. José da Costa Nunes estão com as suas funções suspensas. A informação consta de um comunicado enviado aos pais daquela instituição acerca do relatório que seguiu para a DSEJ. O jardim de infância D. José da Costa Nunes entregou na quinta-feira o relatório relativo aos casos de alegado abuso sexual à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e, para já, uma educadora e a psicóloga daquela escola estão com as suas funções supensas. De acordo com o canal de rádio da TDM, a suspensão consta de um comunicado enviado pela Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) aos pais e encarregados de educação do jardim de infância, a que a Rádio Macau teve acesso. Trata-se de uma comunicação que resume os principais pontos do relatório enviado pela instituição à DSEJ sobre o caso de alegados abusos sexuais por parte de um servente a várias crianças que frequentam a instituição. As suspensões da educadora e da psicóloga foram decididas no momento em que o relatório foi entregue à DSEJ. De acordo com a APIM, a educadora de infância apenas transmitiu à direcção da escola as suspeitas em relação ao funcionário dois meses depois de essas suspeitas terem sido transmitidas, em primeira mão, pelos pais. Essa informação foi transmitida à direcção da escola a 24 de Abril de 2018, durante uma reunião que se destinava a “discutir assuntos pedagógicos da turma em questão”. A docente em causa relatou à directora da escola “pela primeira vez parcialmente a conversa passada com pais”, referindo-se aos alegados abusos sexuais. Informação “insuficiente” A APIM alega que, nessa altura, havia ainda “pouca informação sobre o caso relatado e a convicção de que a informação que existia não tinha sido valorizada pelos próprios pais, que preferiram agir com discrição”, refere a mesma fonte. Ainda assim, alega-se que a directora tentou determinar a veracidade das suspeitas, “tendo aumentado a frequência das visitas às salas e determinado um prazo para revisitar a questão com a educadora, caso não surgissem entretanto indícios que justificassem elevar a questão”, refere-se na comunicação a que a Rádio Macau teve acesso. “A razão dada para esta cautela no procedimento prendeu-se com a sensibilidade da natureza das referências que, tratadas de forma precipitada, poderiam ser detrimentais para as crianças, para o pessoal escolar e causar também o desagrado dos encarregados de educação, caso efectivamente estes não valorizassem ou vissem mérito nessas mesmas diligências”, aponta a instituição. A 8 de Maio, refere-se na comunicação, a directora é informada de um novo caso e, por fim, informa a APIM do sucedido que, tal como alguns encarregados de educação, “procederam à formalização de queixas-crime”. Foi então que o funcionário em causa foi suspenso e impedido de voltar ao jardim de infância.
