Costa Nunes | Arquivamento de caso de alegados abusos sexuais decepciona Miguel de Senna Fernandes

O Ministério Público decidiu arquivar o caso de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes dando como argumento a falta de provas. Para Miguel de Senna Fernandes, a decisão desperta “sentimentos de injustiça”. Os pais das crianças alegadamente abusadas culpam a polícia pela inexistência de provas suficientes e não sabem ainda se vão reclamar da decisão

Opresidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM) Miguel de Senna Fernandes entende que há um sentimento de injustiça perante o arquivamento do caso de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.

“Há um sentimento de injustiça quando isto acontece, não só nestes casos mas quando determinadas situações têm este tipo de desfecho”, disse o responsável pelo jardim de infância ao HM. Senna Fernandes lamenta a decisão do Ministério Público (MP) e está “solidário com os pais das crianças”. “Sinto uma espécie de coração apertado por causa desta situação”, sublinhou.

O MP decidiu arquivar o caso, segundo avançou ontem o jornal Ponto Final, alegando a não existência de provas suficientes para formular uma acusação.

Para Senna Fernandes o argumento é discutível, até porque acredita que os factos apresentados na altura, e que motivaram a queixa dos pais das crianças, eram baseados em acontecimentos reais. “A falta de provas não significa que as situações não tenham acontecido e não se passa uma esponja por cima disso só porque o processo foi arquivado”, sublinhou. Em causa está agora a reavaliação dos inquéritos disciplinares que recaem sobre a educadora da turma das crianças alegadamente abusadas, e da directora da instituição, Marisa Peixoto.

“Perante o que factualmente nos podemos apoiar, nada nos permite uma actuação mais concreta, nomeadamente em relação ao suspeito, mas naturalmente tudo o que aparecer relacionado com isto pode ter outro tipo de considerações”, disse acrescentando que a APIM vai reunir esta semana de modo “analisar e resolver a situação dos inquéritos disciplinares num curto espaço de tempo”.

Recorde-se que no passado mês de Agosto a APIM decidiu acusar a directora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a educadora de infância de responsabilidades sobre o caso de alegado abuso. Na altura, Miguel de Senna Fernandes alertou que as sanções podiam passar por advertências ou mesmo pela rescisão dos contratos de trabalho. A educadora encontra-se suspensa, mas a directora continua a exercer funções.

Revolta generalizada

A reclamação da decisão do Ministério Público só pode ser feita pelas partes envolvidas, tendo os pais das crianças de tomar uma decisão nesta matéria até ao próximo dia 25. “É uma decisão difícil”, adiantou um dos pais envolvidos ao HM. A dificuldade prende-se com a necessidade de proteger as crianças de serem sujeitas a mais um interrogatório policial.

“Todos os pais querem o suspeito na prisão, mas para que se avance com isso, as crianças vão ser sujeitas outra vez a interrogatórios, um ano depois do sucedido” o que pode trazer recordações traumatizantes. Para este pai teria sido mais fácil fazer a recolha de provas um ano antes pois assim “as crianças não precisariam de voltar a recordar o sucedido”.

“Como pai quero fazer uma coisa, mas sei que posso traumatizar a minha filha e nenhum dos pais quer estas coisas para os seus filhos. Ao mesmo tempo queremos que o suspeito seja preso”, insiste. O suspeito, auxiliar de educação de origem filipina, tem estado sob termo de identidade e de residência.

A culpa é da polícia

O sentimento de revolta generalizado é dirigido essencialmente ao argumento apresentado pelo MP acerca da falta de provas. Para este pai, a responsabilidade pela não existência das provas solicitadas é da própria polícia. “É por causa da polícia que não existem provas porque as entrevistas às crianças foram mal conduzidas e sem a presença de especialistas na área”, disse.

De acordo com a mesma fonte, houve pais que não deixaram as filhas serem submetidas ao interrogatório da investigação justificando-se com a ausência de um especialista. “A polícia disse que iria arranjar um profissional, mas não arranjou e agora há este argumento para o arquivamento do processo”, referiu.

O possível regresso a funções da educadora infantil é também uma matéria que desagrada os pais. “É um caso que deixa os pais furiosos”, apontou. Apesar de “não ter cometido um crime, a educadora teve uma série de acções incorrectas”, rematou.

O caso levou ainda ao despedimento da psicóloga da escola e ao pagamento de uma multa de 12 mil patacas por infracções ao regime das escolas. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) concluiu que a forma como a escola lidou com os alegados abusos violou as disposições que regulam as instituições de ensino.

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