Costa Nunes | Apenas parte do relatório vai ser divulgada

Apenas parte do relatório sobre o caso de alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai ser tornada pública

 

O relatório da DSEJ sobre o caso de alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes não vai ser tornado público na íntegra, clarificou ao HM fonte da DSEJ. O esclarecimento surge depois de Pereira Coutinho, na qualidade de conselheiro das comunidades portuguesas, ter indicado na sexta-feira, na sequência de um encontro com o director da DSEJ, que Lou Pak Sang “prometeu divulgar publicamente o que aconteceu na escola”.

“De acordo com o Código de Procedimento Administrativo, o relatório não vai ser divulgado na íntegra. No entanto, de modo a haver um equilíbrio entre a privacidade das partes interessadas e o direito do público a ser informado, os resultados [da investigação] serão divulgados de forma adequada”, indicou fonte da DSEJ a este jornal.

O caso do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes foi um dos “principais objectivos” da reunião dos conselheiros das comunidades portuguesas com o director da DSEJ. “Foi uma questão que me preocupou desde o início. As pessoas que têm filhos na escola estão muito preocupadas”, afirmou Pereira Coutinho, dando conta de que lhe foi transmitido que a investigação a cargo da DSEJ “ainda não está completa”.

Os prazos

O conselheiro das comunidades portuguesas invocou um prazo de “45 dias” para o termo da investigação. Contudo, à luz do Código de Procedimento Administrativo, o prazo para a conclusão é de 90 dias, passível de ser prorrogado por outros tantos, pelo que pode atingir um máximo de 180 dias, ou seja, meio ano, nomeadamente devido à complexidade ou à necessidade de fazer intervir outras entidades.

O caso do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes veio a público no início de Maio. Até ao momento, foram apresentadas sete queixas junto da Polícia Judiciária. O Ministério Público está a investigar o caso, cujo suspeito se encontra obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades.

Mais inspectores escolares

No encontro com o director da DSEJ, Pereira Coutinho comunicou ainda as “preocupações” dos conselheiros das comunidades portuguesas relativamente ao número de inspectores escolares. “Diz o senhor director que é de aproximadamente dez, o que é manifestamente insuficiente para cobrir a rede escolar no sentido de [se] ter o pulso da situação da gestão interna em termos de segurança e em termos de protecção dos menores nas escolas”.

“Isto para nós é muito importante e ele admitiu que, de facto, o número de inspectores não é suficiente, mas [indicou] que tem pedido a colaboração de outros funcionários da DSEJ para fazer esse trabalho”, afirmou Pereira Coutinho, apontando que, “à partida, já não é mau”, mas insistindo ser “preciso melhorar mais esse aspecto”.

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