São Januário | Paciente espanhol continua sem pagar a conta após tratamento da covid-19 Pedro Arede - 13 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] turista espanhol a quem foi concedida alta médica no passado dia 12 de Abril continua sem pagar pelos tratamentos que recebeu enquanto esteve internado em Macau. A informação foi dada ontem por Alvis Lo Iek Long, médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, por ocasião da conferência de imprensa diária. De acordo com o responsável, se o cidadão espanhol continuar a fugir ao pagamento de 44 mil patacas que lhe foi imputado serão tomadas medidas mais eficazes. “Quanto aos recuperados há um cidadão espanhol que pediu prolongamento por 30 dias do prazo de pagamento. Como fez a declaração e nós permitimos a sua saída, se não pagar temos um procedimento que passa por emitir uma carta de cobrança. Se continuar a não pagar, vamos tomar medidas mais exigentes nomeadamente através do departamento de finanças”, explicou o médico. Recorde-se que, segundo a lei, que os turistas têm de pagar o dobro do valor das respectivas despesas de tratamento.
Macau integra equipa de combate à pandemia da covid-19 em África Pedro Arede - 13 Mai 2020 Uma equipa composta por cinco profissionais de saúde de Macau ruma hoje à Argélia para se juntar à Equipa Nacional de Resgate Médico de Emergência da China destacada para combater a pandemia em África [dropcap]P[/dropcap]artem hoje para a capital da Argélia cinco membros da Equipa Internacional de Emergência Médica de Macau, com o objectivo de ajudar o país africano no combate à covid-19. A equipa de Macau conta com o apoio da Comisão Nacional de Saúde da China e é composta por médicos, enfermeiros e especialistas. O anúncio foi feito ontem na conferência de imprensa diária sobre a covid-19. “O grupo de Macau é composto por cinco elementos (…) e a missão tem como objectivo partilhar a nossa experiência no combate à covid-19, fazer um intercâmbio entre académicos, especialistas e médicos locais, dar orientações para planos de prevenção e controlo às instituições médicas locais (…) e formação aos trabalhadores das instituições públicas locais”, explicou ontem o médico Mio Chi Fong, que lidera o grupo de Macau que parte amanhã para a Argélia. A equipa nacional, à qual se vão juntar os cinco profissionais de saúde de Macau, é uma das sete que participam na missão da China que visa combater a covid-19 em África e “obteve a acreditação da Organização Mundial de Saúde”. Congo, Etiópia, Costa do Marfim, Zimbabué são outros dos países onde vai ser prestada assistência. Na conferência de imprensa, Mio Chi Fong disse ainda que a ajuda a ser prestada na Argélia vem no seguimento do país ser um dos mais afectados em África e de as suas equipas médicas estarem “sob grande pressão”. Segundo o responsável, desde o início da pandemia, a Argélia, que conta com 42 milhões de habitantes, registou mais de 4.800 casos e 470 mortes. Num discurso publicado após a conferência, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Leong, referiu que a integração da equipa de Macau na missão de combate à pandemia em África é um “reconhecimento da capacidade de combate à epidemia de Macau” e ainda uma “oportunidade única para aumentar a capacidade prática da Equipa de Emergência Médica de Macau”. Aliviar a pressão Na conferência de imprensa, foi ainda anunciado que, após uma visita de responsáveis do Governo ao Terminal Marítimo do Pac On onde se registaram nos últimos dias longas filas para a realização dos testes de ácido nucleico, foram dadas instruções para minimizar os tempos de espera provocados pelo elevado afluxo de pessoas ao local. Segundo Lei Tak Fai, Chefe de Relações Públicas da PSP, após a visita dos responsáveis, o espaço destinado à espera foi alargado à zona de estacionamento e foram instaladas tendas para “melhorar o ambiente de espera”. Lei Tak Fai revelou ainda que foram adicionadas novas paragens provisórias de táxis e autocarros. Autocarro dourado | Mais de 300 passageiros em três dias Ao fim de três dias, desde a retoma do serviço de autocarros Hong Kong-Zhuhai-Macau, foram transportadas 249 pessoas de Hong Kong para Macau e 77 passageiros no sentido contrário. A informação foi avançada ontem por Inês Chan dos serviços de turismo por ocasião da conferência de imprensa diária sobre a covid-19. A responsável acrescentou ainda que o desconhecimento da obrigatoriedade de fazer quarentena à entrada em Macau levou a que alguns passageiros que pretendiam entrar no território tivessem regressado a Hong Kong. Macau cumpriu ontem 34 dias sem novos casos, havendo apenas três pacientes internados.
DICJ | Paulo Chan pediu para regressar ao Ministério Público e deixa cargo de director Andreia Sofia Silva e Salomé Fernandes - 13 Mai 2020 Paulo Martins Chan vai abandonar a liderança da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e será substituído por Adriano Marques Ho, segundo avançou a Macau News Agency. O gabinete do secretário para a Economia e Finanças diz que Paulo Martins Chan pediu para regressar ao Ministério Público, mas não confirmou ao HM o sucessor. Analistas mostram-se surpreendidos com a mudança [dropcap]P[/dropcap]aulo Martins Chan vai deixar a liderança da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e regressar ao Ministério Público por vontade própria. “O Procurador-Adjunto, Paulo Martins Chan, vai regressar, a seu pedido e ao do Ministério Público, àquela entidade para trabalhar”, respondeu ao HM o gabinete do secretário para a Economia e Finanças, acrescentando que “o seu sucessor será divulgado em tempo oportuno”. A informação foi dada no seguimento da notícia avançada ontem pela Macau News Agency (MNA) que indica que Adriano Marques Ho, assessor do secretário para a Segurança desde 2014, vai substituir Paulo Martins Chan enquanto director da DICJ. De acordo com a MNA, o cargo de director vai ser ocupado por Adriano Ho já em Junho. Depois de se ter licenciado em Direito, Adriano Marques Ho ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1988. Em 2004 foi nomeado responsável do sub-gabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol. Em 2009 obteve a Menção de Mérito Excepcional do secretário para a Segurança. Para além disso, em 2012 tomou posse como chefe do Departamento de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo e Económicos. Mais recentemente, no ano passado, tem no currículo o trabalho desenvolvido na delegação técnica da RAEM que se deslocou a Lisboa para negociar o Acordo de Entrega de Infractores em Fuga e ao Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre ambas as partes. Renovação não chega ao fim Em Novembro do ano passado, um despacho de Chui Sai On, então Chefe do Executivo, renovou a comissão de serviço de Paulo Martins Chan como director da DICJ até 1 de Dezembro de 2020. Sabe-se agora que vai regressar ao Ministério Público, onde trabalhou antes de assumir o cargo na DICJ, em Dezembro de 2015. Recorde-se que em 2014, Paulo Martins Chan era procurador-adjunto no Ministério Público quando foram deduzidas acusações contra Raymond Tam e Lei Wai Nong, na altura vice-presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, por crime de prevaricação. Apesar de Florinda Chan ter sido ilibada no processo, a acusação dava como provado que os arguidos envolvidos no caso das campas atrasaram a entrega de documentos pedidos durante a investigação sobre as ilegalidades na concessão. Dois analistas contactados pelo HM mostram-se surpreendidos com esta saída, tendo em conta que a comissão de serviço tinha sido renovada há pouco tempo. “O novo secretário deverá querer trabalhar com quem está mais à vontade e com quem lhe pode dar um rumo diferente à política na área do jogo. O que causa alguma estranheza é o facto de Paulo Chan ter sido nomeado pelo período de um ano”, disse o advogado Pedro Cortez. Também Óscar Madureira, advogado, fala numa decisão “surpresa”. “Esta notícia é uma surpresa para todos, não estávamos a contar que o director Paulo Chan saísse neste momento, pois tinha sido reconduzido no cargo por mais um ano recentemente. Quando ele tomou posse havia essa preocupação acrescida (de maior regulação)”, frisou. Ambos não teceram comentários sobre a possibilidade de a saída estar relacionada com o caso das campas. Quase tudo na mesma Paulo Martins Chan era director da DICJ há cerca de um ano quando foi apresentado, em 2016, o estudo feito pela Universidade de Macau relativo à revisão intercalar do sector do jogo após a sua liberalização e os diversos impactos na economia e sociedade. Ao longo do mandato, Chan foi encarado como o homem que trouxe esforço acrescido à fiscalização dos promotores de jogo, mas, ainda assim, Pedro Cortez faz um “balanço normal”. “Não houve grandes casos, nem polémicas, é o balanço de alguém que ocupou o cargo durante alguns anos.” Óscar Madureira destaca o facto de “não terem existido grandes alterações”. Paulo Martins Chan “geriu a situação que existia, o status quo, de uma forma aceitável, mas no fundo não pôs em prática uma série de medidas”, disse. O advogado exemplifica que as alterações aos critérios operacionais e contabilísticos dos junkets “não são suficientes para cumprir com as necessidades actuais da indústria e com os padrões internacionais”. As mudanças com impacto ficaram de fora, talvez por falta de tempo, aponta o jurista. “Nenhuma alteração foi significativa no que diz respeito aos promotores de jogo. A legislação é basicamente a mesma, desde sempre. As instruções da DICJ que entraram em vigor também não romperam com nenhumas amarras. Nesse aspecto, fica por rever essa legislação, assim como toda a legislação do jogo que requer uma actualização. A saída foi um pouco prematura, ele não teve tempo para apresentar o trabalho que foi feito, se é que foi feito”. Óscar Madureira destaca a renovação das concessões da Sociedade de Jogos de Macau e MGM como “o ponto forte” do trabalho de Paulo Martins Chan. Numa entrevista concedida à TDM Rádio Macau em 2016, o ainda director da DICJ disse que, relativamente aos novos concursos para atribuição das licenças de jogo, existiam várias possibilidades em cima da mesa. “Podendo aumentar ou diminuir [o número de concessões], ou até uma situação muito extrema como nos Estados Unidos em que não há limites de licenças. São estas as hipóteses.” Sobre a alteração do imposto pago pelas concessionárias, numa altura em que a crise causada pela covid-19 ainda não existia, Paulo Chan defendia a manutenção. “Toda a gente está a ganhar dinheiro. Não estamos a ver uma grande necessidade premente de alterar a taxa de imposto. Na eventualidade de a população entender que sim, na Assembleia Legislativa se entender como uma opinião maioritária que sim, nada a abster.” Mais segurança? “Parece-me que tem todas as condições para ser um excelente director porque vem da área da Segurança e parece que já fazia parte das reuniões onde se discutiam algumas matérias de jogo. De alguma forma teve essa experiência e vai ter um cargo decisivo para aquilo que vamos ter em 2022”, defendeu Pedro Cortez. O facto de Ho Iat Seng ser agora o Chefe do Executivo é sinónimo de uma “abordagem diferente” em muitas matérias governativas. “Se calhar é uma indicação de que as coisas não vão ser iguais em relação ao que tem sido até agora. Não podemos estar a fazer juízos antes de a pessoa entrar no cargo”, acrescentou o advogado. Óscar Madureira fala em desafios que se avizinham, numa altura em que o sector do jogo enfrenta uma enorme quebra de receitas devido ao surto da covid-19. “O sector, mais do que nunca, precisa de uma pessoa competente que saiba gerir as sensibilidades das operadoras e o momento muito importante que Macau vai atravessar num futuro próximo, com os concursos internacionais para as concessões de jogo.” É necessário “saber actuar no âmbito das alterações legislativas que são necessárias até que os novos concursos estejam abertos”, frisou o causídico, que também fala na necessidade de modernizar o sector e de regular mais a área dos junkets. Quanto a Adriano Marques Ho, “tem alguma experiência no que diz respeito ao combate à criminalidade, e essa é uma parte importante, sem dúvida”. No entanto, “há uma série de questões operacionais próprias da indústria que requerem uma habituação. Se é um sinal do agravamento da parte securitária, talvez seja. Houve alguns episódios recentes de alguma gravidade e a Administração pode querer demonstrar que está a pôr uma pessoa com conhecimentos a este nível”, rematou Óscar Madureira. Para Jorge Godinho, professor de Direito do Jogo, a saída de Paulo Martins Chan “coincide com o período mais crítico da indústria do jogo em muitos anos devido ao Covid-19”. Nesse sentido, o próximo director da DICJ “terá como desafio imediato encontrar formas de promover o regresso à normalidade, o que naturalmente não dependerá só dele”. Em jeito de balanço, Jorge Godinho diz que Paulo Martins Chan “fez um excelente trabalho, que foi inclusivamente premiado por uma associação internacional de que faço parte, a IMGL (2019 Regulator of the Year for Asia/Australasia by the International Masters of Gaming Law)”. Na prática, “Macau tem hoje mais e melhor regulamentação do sector”, tendo sido implementada, desde 2015, “importante regulamentação, designadamente sobre branqueamento de capitais, além de ter sido dada continuidade a um trabalho técnico sobre máquinas de jogo”. Ainda assim, denota o académico, “há desafios pendentes, desde logo a organização e decisão do concurso público para a próxima geração de concessões dos jogos de fortuna ou azar”.
Paulo Martins Chan deixa cargo de director da DICJ e regressa ao Ministério Público Hoje Macau - 12 Mai 2020 O director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vai abandonar o cargo e regressar aos quadros do Ministério Público, disse à Lusa fonte oficial, que se escusou a avançar o nome do sucessor. “O Procurador-Adjunto, Paulo Martins Chan, vai regressar, a seu pedido e ao do Ministério Público, àquela entidade para trabalhar. E o seu sucessor será divulgado em tempo oportuno”, indicou o Gabinete da Direcção dos Serviços de Economia e Finanças, em resposta à Lusa. A notícia tinha sido avançada pelo portal de notícias Macau News Agency, que indicou que Adriano Marques Ho, consultor do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, será nomeado para o cargo em Junho. Paulo Martins Chan chegou à DICJ em 2015 em substituição de Manuel das Neves. Nascido em 1963, Paulo Martins Chan tem um mestrado em Direito pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau e foi nomeado delegado do Procurador do Ministério Público, pela primeira vez, em 1998. Antes era chefe do Centro das Traduções da Administração Pública. Em Dezembro de 2009 foi nomeado definitivamente Procurador-Adjunto do Ministério Público. Esta mudança na DICJ acontece numa altura em que as receitas do jogo em Macau registam uma forte quebra devido ao surto de covid-19. As receitas caíram em Abril 96,8%, em relação a igual período de 2019, e uma descida de 68,7% nos quatro primeiros meses do ano, num momento que a capital mundial dos casinos tem as fronteiras praticamente encerradas. Se em Abril de 2019 as operadoras que exploram o jogo no antigo território administrado por Portugal tinham arrecadado 23,58 mil milhões de patacas, agora a receita bruta mensal ficou-se pelos 754 milhões de patacas. Os casinos fecharam 2019 com receitas de 292,46 mil milhões de patacas.
Visitas a doentes internados no CHCSJ regressam entre as 18h e as 20h Hoje Macau - 12 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) decidiram reduzir as restrições de acesso dos utentes a alguns serviços do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). De acordo com um comunicado, desde ontem que são permitidas visitas a doentes internados entre as 18h e as 20h, mas, ainda assim, com regras, uma vez que só será permitida a entrada de duas pessoas de cada vez. Permanece proibida a entrada de bebés e crianças. Desde ontem que a porta do rés-do-chão do Edifício de Consulta Externa do CHCSJ está aberta ao público. Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara para todas as pessoas, a medição da temperatura corporal e a apresentação do código de saúde de Macau para entrar em todas as instalações dos Serviços de Saúde. No que diz respeito aos centros de saúde e postos de saúde foram reactivados todos os serviços.
Tiananmen | Deputado Au Kam San vai estar no Senado mesmo sem aprovação da vigília Hoje Macau - 12 Mai 2020 [dropcap]S[/dropcap]e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) não aprovar a vigília que anualmente assinala o massacre de Tiananmen, a organização da iniciativa vai pedir à polícia o direito a reunião e, se esta não concordar, os organizadores “insistirão em sentar-se, pois não há regulamentação para que um cidadão não possa sentar-se numa área pública”, sublinhou Au Kam San. O deputado pró-democracia, em declarações enviadas à Lusa, afirmou que o Governo Central nunca concordou com a realização deste evento, que se realiza todos os anos em Macau. As declarações surgem na sequência da proibição das habituais exposições fotográficas que marcam a data, que fazem com que o deputado tema que a própria vigília seja proibida pelo CPSP também com o pretexto das medidas de prevenção face à covid-19.
Ao longe a vida Paulo José Miranda - 12 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] romance da moçambicana Flora David tem este começo que serve de tom e mote ao livro: «A jovem Flora tinha tatuado no braço esquerdo “amor de mãe” e no braço direito “ódio de pai”.» O facto de a escritora dar o seu nome próprio à protagonista não é por acaso, evidentemente, e pretende que o leitor sinta o romance, Ao Longe A Vida, como uma confissão. Este é o único romance de Flora David, que é conhecida em Moçambique como poeta. Numa entrevista dada ao jornal «Savana», disse que o romance é uma confissão, mas não pessoal. «É uma confissão de um povo, de uma geração [Flora tem 32 anos] que sente ter nascido já com a sua vida penhorada.» Trata-se, portanto, de um livro político no sentido alargado do termo. Um livro que nos mostra as dificuldades da vida numa cidade, que é a capital de um país, e onde as dificuldades se multiplicam. Lê-se à página 57: «Entre as 10 e as 13 horas o elevador do prédio parava. Às segundas, quartas e sextas-feiras, Flora [no romance tem 21 anos e estuda direito] chegava da faculdade ao meia dia e ficava uma hora no café em frente de casa, esperando que o elevador voltasse a funcionar. Não tinha medo de enfrentar os onze andares, tinha medo de se habituar. Tinha medo de aceitar a tristeza como normalidade.» Há um outro momento do romance em que volta a referir-se aos horários dos elevadores, à página 112: «Vivia com a mãe e com a avó. Ao domingo, quando faltava alguma coisa para fazer o almoço, era ela que ia comprar. Nesse dia, regressou das compras e esqueceu os coentros para o almoço. Não teve forças para voltar a descer e subir os onze andares e nem a mãe teve coragem de lho pedir. Inventou-se a refeição.» Há páginas duras sobre as relações entre homens e mulheres. Relações marcadas pela violência, pela normalidade dessa violência. Uma vizinha de Flora, cujo marido tinha várias amantes e nunca estava em casa, deixando-lhe a responsabilidade de educar e pagar a vida dos filhos, diz para Flora, que a encontra no sétimo andar das escadas: «Mas que fazer, nasci mulher. Vamos querer que o mundo seja outro?» É este encontro nas escadas, descrito à página 79, devido à falta de energia, que faz com que Flora decida de uma vez por todas que é isso precisamente que ela quer da vida: que o mundo seja outro. Quando o jornalista do «Savana» pergunta à escritora quanto da Flora do romance há dela mesma, responde: «Apenas os ideais. Mais nada. Nunca estudei direito, nunca vivi num prédio, nunca tive pai para odiar.» O que nos leva ao início do romance e à tatuagem do braço direito de Flora. O irmão de Flora, com 14 anos, matou o pai, como uma catana, quando este violava a irmã, Flora. Não tinha sido a primeira vez e não seria a última. Além de violá-la, batia continuamente na mãe e roubava-lhe o dinheiro. O irmão foi preso e nunca mais se soube dele. Lê-se: «Disseram que aos 17 anos fugiu da prisão e nunca mais ninguém soube dele. Mas para Flora ele tinha sido morto. Seu irmão jamais ficaria longe da família, mesmo por carta. No fundo, não foi o irmão que matou o pai, Flora sentia que tinha sido o pai que acabara por ser responsável pela morte do irmão. Tinha 20 anos quando fez as tatuagens.» Ainda no jornal «Savana», num texto sobre o romance de Flora David, o poeta e escritor António Cabrita, escreve: «Trata-se de um romance político, onde através de Flora descemos ao inferno de crescer a ver a vida ao longe. Tudo está longe: os livros que não há, ou são demasiado caros (Flora tem de decidir muitas vezes se come ou se lê), os elevadores que não funcionam (com horários de funcionamento por falta de energia), a renda da casa demasiado cara, a saúde pública em carne viva. Mas apesar da crueza dos relatos, do realismo do romance, há beleza em várias passagens, obrigando-nos a lembrar que se trata de um livro de poeta.» Não estou certo a que passagens Cabrita se refere, pois não as chega a citar no seu texto, mas deixo aqui algumas passagens que considero belas, para além da realidade dura dos dias. À página 100: «O sol alaga os prédios em frente e, por cima deles, um avião rasga o céu azul, imaculado, sem nuvens ou quaisquer rastos delas. Um azul que dá vontade de mergulhar, como se o mundo ficasse ao contrário e o ilusório céu se transformasse no líquido mar. E uma vontade de acreditar na vida, de acreditar que o mundo será todo como se vê nos países da Europa, fazia com que os olhos aguados de Flora deixassem de ver.» Ou esta à página 77: «Estendidos pelos cafés, mais amargurados, mais punidos pelas décadas, os velhos pensam no que poderiam ter sido. Mas para terem sido, fosse o que fosse, não seria preciso ser em outro lado?» Ou esta frase que nos enche de nostalgia, à página 83: «Na juventude, o sol é uma tonalidade que nos faz vibrar em uníssono. O sol não é uma estrela, é um país, que mais tarde a solidão eclipsa.» Aquilo que mais surpreende em Flora David é a capacidade de num mesmo parágrafo, por vezes numa mesma frase, mudar o registo dúctil da política para o registo maleável da poesia. Um romance ainda por descobrir ou, parafraseando António Cabrita, um romance que de tão verdadeiro ou é poesia ou ainda nem existe.
A estátua de sal Amélia Vieira - 12 Mai 2020 [dropcap]«V[/dropcap]ai, salva a tua alma e não olhes para trás». Assim foi dito a Lot quando da destruição de Sodoma, e nesta advertência está implícita uma lei vital que é a de não permitir perder tempo naquilo que não seja estritamente necessário bem como essa inabalável força que nos projecta para o futuro, de como é importante obedecer à voz interior que sabe encaminhar-nos no limite das provações. Esta imensa certeza é um dom que nos ajuda a ser guiados nos mais imponderáveis momentos e ter a convicção que o “cordão de prata” a que estamos presos pode ser ampliado sempre que depositamos essa fé imensa na estrada do desconhecido para onde estamos a ser puxados. Vacilar, fará de nós a imagem da sua mulher que não escutando a voz se perde na curiosidade, na certificação, como Orpheu, que ficou sem a sua Eurídice. E voltando ao tema da certificação, ao odioso anátema que pode acontecer com o termo “certificado” já a ser composto como medida sanitária, é agora importante advertir das consequências de uma tal designação. Nestes momentos as coisas mais sinistras do compartimentar, certificar, excluir, selecionar, estão alerta e todos sabemos onde leva, e é também por isso a Hora de velar pela palavra pois ela é fazedora de realidade. Há de facto muitas vozes nestes meses, nestes dias, mas é a nossa, aquela individual e única que de certa forma andou fragmentada, enjaulada nos seus egos, e estranha ao seu mais precioso processo que convém no regresso à caverna entender melhor; recolhemo-nos para prestar um serviço a uma alma que desconhecêramos, e ela vai falar! Se estivermos em permanência debruçados sobre o que se diz, ou na espera de novos dados para robustecer a nossa inércia, entraremos em ruptura muito em breve. Os ecrãs não devem ser projecções, embora pareçam o mais distante da solidão imposta, e se neles nos debruçarmos mais do que podemos filtrar, a ameaça então não só vem de fora como de dentro. Os vestígios ínfimos de individualidade em seres fragmentados fizeram-nos veículos de consciência colectiva ou social em permanência, e a ordem de saída de Lot é também um tributo à reposição da vida como um acto cósmico, e ainda é importante salientar o episódio de quando os dois homens apareceram na sua tenda com propósito anunciador: ele não lhes perguntou nada, convidou-os a entrar e a lavar os pés, deu-lhes de comer e consentiu que pernoitassem, é esta “desinfestação” de alma que é muito provavelmente olhada com amor pelas estrelas e pela confiança se deixa por elas guiar. Aprender de novo este caminho só seria possível se a Terra transformasse as nossas quarentenas em quarenta anos de travessia, e todo o aspecto alegórico da narrativa teria de ser encaminhado ainda assim à vida cada um. Voltamos agora a um instante que é o de ressurgir dos mortos, e talvez as nossas vidas sejam outra coisa, tenhamos morrido de certa maneira e voltado a outra terra, pois não nos será dado esquecer as longas filas de carros militares transportando cadáveres para formos crematórios – são visões que não vamos mais esquecer- e que certamente nos toldou os olhos de lágrimas e como um assombro entrou na luz tão bonita desta Primavera, com o tempo a passar vamos ficando assim… tentando escutar que voz é esta. Creio que muitos estão já petrificados tal qual como a mulher de Lot entre dois mundos, e de um e de outro podem não conseguir ver esta separação abrupta que causa naturalmente uma petrificação estranha, um surto de náusea e arrefecimento, mas agora também temos de tentar combater toda a curva para o nosso próprio abismo. Todos podemos ser contagiados, é certo, mas muitos não o serão e há ainda os que recuperam, os que ajudam, os que fazem acontecer, devemos estar gratos por todo esse esforço olhando para as coisas não como direitos adquiridos mas como dádivas e alguma gratidão. Cada dia passado nesta imensa jangada é ainda assim um dia de vida e vamos aprender que ela é sagrada, que tudo quanto vive tem as suas forças de recolhimento, muitas formas de vida hibernam, e para nos dar alento saber que há menos poluição nos ares do mundo, que os canais de Veneza estão limpos, e as águas estão lá para um dia breve voltarmos com os nossos braços nus a abraça-las num quente Verão. O sal foi uma medida de retribuição pelo trabalho prestado tal a importância que tinha na vida dos homens, uma estátua de sal pode ser ainda a metáfora mais conseguida para nos impedir de ver a destruição causada atrás de nós e deixar aos que sabem passar um espaço venerável para prosseguirem. Lot, foi para uma gruta, a sua descendência atraiçoada por causa das filhas, mas ele não teve aí nenhuma participação consciente, como o não teve na própria salvação, e acredito que salvou a sua alma. Somos agora o Mar Morto ou o Mar de Sal.
Y Ping Chow, promotor da Câmara de Comércio Portugal-China PME: “As pessoas queriam que eu fizesse algo” Andreia Sofia Silva - 12 Mai 2020 Criada oficialmente na última semana, a nova Câmara de Comércio Portugal-China PME destina-se a dar apoio a empresas de pequena e média dimensão esquecidas pela existente câmara de comércio luso-chinesa. Y Ping Chow, presidente do conselho executivo e dirigente da Liga dos Chineses em Portugal, acredita que a criação de uma plataforma online de venda pode fazer baixar os preços de máscaras e outros materiais de protecção [dropcap]Q[/dropcap]uais são, para já, os principais objectivos desta câmara de comércio? Embora Portugal tenha um desenvolvimento positivo na relação comercial com a China, acho que as pequenas e médias empresas (PME) necessitam ainda de muito apoio e foi nesse sentido que decidi criar esta câmara de comércio, depois de receber sugestões e de analisar se tinha espaço para isto. De certeza que vamos conseguir fazer algum trabalho. Já existe a Câmara de Comércio Luso-chinesa. Quais as principais diferenças entre ambas? A principal diferença entre estas duas câmaras de comércio prende-se com o facto de os representantes das PME sentirem pouco apoio por parte da Câmara de Comércio Luso-Chinesa. Não só percebi que as pessoas queriam que eu fizesse alguma coisa, como também entendo que as relações entre os países não deviam ser responsabilidade de uma determinada câmara de comércio. Vamos tentar criar melhores relações com a Câmara de Comércio Luso-Chinesa e com outras porque podemos, realmente, ser o interlocutor entre a China e outros países. As PME dizem não ter apoio suficiente. Quais os principais problemas que enfrentam? O que me foi dito é que as PME sempre tiveram pouco apoio por parte da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, porque esta não tem praticamente relação com a China do ponto de vista empresarial e em termos de diversidade sectorial, como nós temos. As dificuldades sentidas pelas PME foram agravadas com a crise causada pelo surto de covid-19. A nova câmara de comércio vai trabalhar de forma mais específica sobre estas dificuldades? Tenho a certeza de que as PME, sobretudo as portuguesas, vão ter muitas dificuldades ao nível da importação e exportação. Vamos trabalhar mais nesse sentido e tentar criar um centro de negócios com os maiores portais de venda online na China. Já temos empresas disponíveis para participar e apoiar. Pretendem ajudar a agilizar a importação e exportação de máscaras e outros material de protecção ou equipamentos? Neste momento, tanto Portugal como a Europa necessitam muito destes produtos e há muitos empresários chineses que estão a apostar neste sector. Tenho a certeza de que com a entrada dos empresários chineses [na plataforma de comércio online criada pela câmara de comércio] estes produtos vão ter preços mais baixos. Do lado da China, há dificuldades na aproximação de PME chinesas a Portugal? As PME procuram menos as empresas portuguesas porque, para os empresários, Portugal é um país muito pequeno. Mas também há falta de apoio para uma política de internacionalização das PME e gostaríamos de ser um parceiro das PME para ajudar neste aspecto, para que haja maior aproximação a Portugal e aos países de língua portuguesa. Macau pode ter um papel importante nesta nova câmara de comércio? Pode. Já temos uma delegação e uma empresa [a trabalhar connosco], que está interessada em ser nossa delegada em Macau. Vamos fazer protocolos com algumas associações empresariais de Macau e estamos ligados à Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos [liderada por Eduardo Ambrósio]. Para já, propõem-se criar fundos de investimento para os sectores agroalimentar e do turismo. São os que encara como mais importantes ou prioritários em termos de apoio? Não concordo que estes sectores sejam mais importantes do que outros, mas segundo a minha análise são aqueles com que é mais fácil trabalhar, através da plataforma de vendas online que estamos a criar [que tem o nome provisório de Casa de Portugal]. É muito mais fácil colocar este tipo de produtos [no mercado]. No que diz respeito ao turismo, existe também maior facilidade em trabalhar com os interessados do Interior da China que queiram investir nos vistos gold em Portugal. Temos mais fé no desenvolvimento destes dois sectores. O sector dos vistos gold também foi afectado pela covid-19… A covid-19 afecta tudo, mas temos de trabalhar a dobrar. Para este projecto escolheu trabalhar ao lado de nomes como Jorge Costa Oliveira [ex-secretário de Estado da Internacionalização], o deputado José Cesário, entre outros. Como foi o processo de escolha de parceiros para esta iniciativa? São pessoas conhecidas e que têm relações comigo. São pessoas que gostam da China e que compreendem como se deve desenvolver uma estrutura e trabalhar para o bem dos dois países. Diplomacia | Y Ping Chow espera que Ho fale de economia na visita a Portugal A Câmara de Comércio Portugal-China PME tem laços com o sector empresarial de Macau e Y Ping Chow não tem dúvidas de que o projecto será bem-recebido por parte das autoridades locais. “Não dei conhecimento deste projecto ao Governo de Macau, mas tenho a certeza de que será bem acolhido”, refere o também empresário. É conhecido o apoio, não só de Y Ping Chow, mas de grande parte da comunidade chinesa em Portugal a Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, desde o primeiro dia em que o ex-presidente da Assembleia Legislativa anunciou a candidatura ao cargo. O que os une é a sua origem, Zhejiang. “A comunidade chinesa fica satisfeita com a eleição de Ho Iat Seng e gostaria que Portugal se relacionasse mais com Macau. Tenho a certeza de que Ho Iat Seng está disposto a melhorar o relacionamento com Portugal e com a comunidade chinesa aqui residente”, frisou o presidente da Liga dos Chineses em Portugal. Em Março, foi confirmada a visita de Ho Iat Seng a Portugal assim que passar o surto da covid-19. Trata-se da primeira viagem que Ho Iat Seng faz na qualidade de Chefe do Executivo e Y Ping Chow apresenta algumas expectativas sobre a agenda do governante em terras lusas. “Gostaria de o ouvir falar sobre o desenvolvimento económico. Portugal poderá relacionar-se mais com Macau e ser uma porta de entrada para os países lusófonos e Europa”, rematou.
Ensino superior | UM, IPM e USJ apostam nos exames e avaliações online Andreia Sofia Silva - 12 Mai 2020 Exames online e avaliação com base no ensino à distância dado nos últimos meses são as apostas de algumas instituições do ensino superior para avaliar os alunos em tempos de pandemia. A autonomia determina que cada instituição dite as suas próprias regras para avaliar os estudantes [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que se aproxima o fim do ano lectivo para o ensino superior, muitas universidades e institutos politécnicos estão a apostar em exames online e avaliações com base no trabalho que foi feito à distância ao longo do semestre. A autonomia das instituições do ensino superior dita que as regras não sejam iguais para todos. No caso da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau manteve-se a realização de exames presenciais, com o cumprimento das regras de segurança para travar novas infecções de covid-19. Ainda assim, a Direcção dos Serviços de Ensino Superior (DSES) disse ao HM que recolheu opiniões dos estudantes “sobre os meios de ensino e as providências das instituições relativas à avaliação, tendo-as transmitindo às mesmas”. Depois desse inquérito, as universidades e institutos politécnicos “prestaram o devido acompanhamento, que inclui a auscultação das opiniões dos estudantes e o ajustamento das respectivas medidas”. No caso do Instituto Politécnico de Macau (IPM), foram criadas as “medidas aplicadas ao 2.º semestre do Ano Lectivo 2019/2020 dos cursos de licenciatura nas circunstâncias epidémicas”, que foram transmitidas a todos os alunos desse grau académico. Na resposta enviada ao HM, o IPM adiantou ainda que no segundo semestre “a maioria dos trabalhos de ensino e avaliação dos alunos têm sido feitos através da internet, com resultados positivos”. A Universidade de São José (USJ) aprovou, na última semana, um documento de trabalho sobre a avaliação no ensino online e que “resulta da recolha de informação sobre os princípios e métodos aplicados para a avaliação dos docentes”, explicou ao HM Peter Stiwell, reitor da USJ. Esta semana a universidade privada fará uma sondagem a todos os alunos sobre o funcionamento do ensino online nos últimos três meses. “A maior parte dos cursos completará o semestre com ensino e avaliação online. Nas unidades curriculares que requerem trabalho com equipamentos ou criação de modelos e projectos, seguimos as orientações da DSES para a retoma de aulas no campus e a correspondente avaliação. Também no caso de algumas unidades curriculares que requerem trabalho com software especializado, decorrem aulas no campus”, adiantou Peter Stilwell. Para os alunos que estejam na fase da realização do estágio, a USJ irá negociar com as entidades empregadoras. Já as defesas de teses de mestrado ou de doutoramento irão ser feitas de forma presencial “de acordo com as orientações de segurança estabelecidas para o ensino superior”. Direito em casa A Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) foi uma das instituições que ajustou as avaliações dos alunos em tempos de covid-19. Teresa Robalo, coordenadora da licenciatura em Direito em Língua Portuguesa, referiu ao HM que o fim das aulas foi adiado de 29 de Abril para 16 de Maio para que os alunos “tenham assim uma melhor preparação com vista aos exames”. “Esta fase será de revisões e preparação para os exames”, frisou. Quanto aos exames finais, serão realizados nas casas dos alunos. Se não tiverem condições em casa, “serão providenciadas salas na universidade para esse fim”. No que diz respeito às avaliações, também houve ajustamentos. “Os alunos podem escolher entre uma avaliação de 0-20 valores ou simplesmente por ‘pass/fail’. Por outro lado, os alunos do 1.º ao 4.º ano normalmente apenas poderiam realizar um exame por disciplina, mas agora podem realizar dois exames, têm mais uma hipótese de passarem às disciplinas ou de subirem as notas sem qualquer penalização”, concluiu Teresa Robalo. O HM contactou ainda o Instituto de Formação Turística para saber qual o modelo de avaliação que está a ser seguido, mas até ao fecho desta edição não foi recebida resposta.
Justiça | TUI mantém demissão de guarda que aceitou dinheiro Hoje Macau - 12 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) não deu razão ao recurso apresentado por um antigo agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), mantendo a sua pena de demissão. O caso remonta a 2016, quando o polícia interveio num conflito e, a pretexto da resolução pacífica do problema entre as duas pessoas envolvidas, aceitou do credor uma ficha de 10.000 dólares de Hong Kong, descreve o comunicado do gabinete do presidente do TUI. No dia seguinte, trocou a ficha pelo seu valor em numerário e perdeu todo o montante a jogar no casino. Não incluiu a situação no relatório de serviço e só confessou quando foi apresentada uma denúncia sobre o caso junto de outro agente. Agora, mantém-se a decisão tomada pelo secretário para a Segurança em Março de 2017 de demitir o agente, que apresentou recurso para o Tribunal de Segunda Instância e posteriormente para o TUI. O recorrente defendeu que nem o valor envolvido nem o prejuízo patrimonial causado à parte era elevado, para além de ter tido bom comportamento no passado. Mas o TUI considerou que estava em causa “a gravidade dos factos ilícitos praticados pelo recorrente que, enquanto agente policial com dever de resolver conflitos e problemas entre os cidadãos, decidiu aceitar uma vantagem patrimonial de outrem”.
Deputado Sulu Sou apresenta reclamação contra presidente da Assembleia Legislativa Pedro Arede - 12 Mai 2020 Deputado acusa Kou Hoi In de violar o regimento da Assembleia Legislativa ao impedir um protesto oral contra Wong Sio Chak, durante o debate das LAG para a área da segurança. Na altura, Sulu Sou acabou por abandonar o plenário em sinal de desagrado [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou apresentou uma reclamação formal dirigida ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), Kou Hoi In, por ter sido impedido de protestar contra o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, durante o debate das Linhas de Acção Governativa, que ocorreu no passado dia 29 de Abril. Na reclamação apresentada na passada sexta-feira e divulgada no domingo pelo deputado pró-democracia na sua página de Facebook, são invocados os artigos 63º e 64º do Regimento da AL para acusar Kou Hoi In de ter violado o direito de protesto oral para os casos em que está em causa a defesa da honra. “[Artigo 63º] O Deputado que pedir a palavra para reclamações, recursos ou protestos, limita-se a indicar sucintamente o seu objecto e fundamento. [Artigo 64º] A palavra para explicações pode ser pedida quando ocorrer incidente que justifique a defesa da honra e dignidade de qualquer Deputado”, pode ler-se no Regimento da AL. Na nota explicativa que acompanha o texto da reclamação, Sulu Sou aponta assim que, de acordo com as regras, o presidente da AL “violou o direito de falar” no momento quando foi recusado o pedido para protestar após uma intervenção de Wong Sio Chak que, segundo o deputado, foi proferida em tom ofensivo. Outro dos pontos de acusação apresentados por Sulu Sou na reclamação dirigida a Kou Ho Ion diz respeito ao facto de o presidente da AL ter dito ao deputado para fazer uso dos habituais dois minutos que cada deputado dispõe na ronda de respostas, para responder a Wong Sio Chack. Isto, porque a lei estipula que o tempo usado em caso de apresentação de protesto, não deve ser contabilizado no tempo normal do debate. “Não concordo com a decisão do presidente e considero que tais protestos e explicações devem ser apresentados de imediato, sem que o tempo do uso da palavra seja tido em conta para o cumprimento da agenda da sessão plenária. O presidente deve corrigir e clarificar esta situação o quanto antes”, pode ler-se na reclamação. Discussão acesa Recorde-se que no dia do debate, Sulu Sou abandonou o plenário em protesto contra Wong Sio Chak, após o secretário o ter acusado de tentar angariar votos durante uma intervenção sobre o tempo de descanso dos agentes da linha da frente durante a pandemia. Tendo considerado as palavras do secretário ofensivas, Sulu Sou pediu a Kou Hoi In para usar da palavra para se defender. No entanto, o presidente da AL viria a bloquear o protesto de defesa do deputado. “O senhor deputado Sulu Sou parece que não está satisfeito com as respostas prestadas pelo secretário. Nesta fase, ainda pode utilizar o período que resta para pedir esclarecimentos. Temos instruções que têm de ser respeitadas, não queremos que o período da reunião seja afectado”, disse na altura Kou Hoi In. Em resposta, antes de abandonar o plenário, Sulu Sou ainda teve tempo para demonstrar o seu desagrado com a situação. “Posso invocar o regimento para defender a minha dignidade. O senhor secretário, como dirigente, pode falar dessa maneira? Vou ausentar-me da sala do plenário em protesto. Não é justo, está a falar pelo secretário”, disse a Kou Ho In.
Uma visão João Santos Filipe - 12 Mai 2020 [dropcap]2[/dropcap]000: Um país, dois sistemas. 2001: Um país, dois sistemas. 2002: Um país, dois sistemas. 2003: Um país, dois sistemas. 2004: Um país, dois sistemas. 2005: Um país, dois sistemas. 2006: Um país, dois sistemas 2007: Um país, dois sistemas. 2008: Um país, dois sistemas. 2009: Um país, dois sistema. 2010: Um país, dois sistem. 2011: Um país dois, siste, 2012: Um país, dois sistemas. 2013: Um país, dois sistemas. 2014: Um país, dois sistemas. 2015: Um país, dois sistemas. 2016: Um país, dois. 2017: Um país, doi. 2018: Um país, do. 2019: Um país, d. 2020. Um país. 2021: Um país, u. 2022: Um país, um. 2023: um país, um s. 2024: um país, um si. 2025: Um país, um sis. 2026: um país, um sist. 2027: um país, um siste. 2028: um país, um sistem. 2029: um país, um sistema. 2030: um país, um sistema. 2031: um país, um sistema. 2032: um país, um sistema. 2033: um país, um sistema. 2034: um país, um sistema. 2035: um país, um sistema. 2036; um país, um sistema. 2037: um país, um sistema. 2038: um país, um sistema. 2039: um país, um sistema. 2040: um país, um sistema. 2041: um país, um sistema. 2042: um país, um sistema. 2043: um país, um sistema. 2044: um país, um sistema. 2045: um país, um sistema. 2046: um país, um sistema. 2047: um país, um sistema. 2048: um país, um sistema. 2049: um país, um sistema. 2050: Um país, um século dourado.
Segurança social | Novos imigrantes querem pagamento único Hoje Macau - 12 Mai 2020 [dropcap]U[/dropcap]m grupo de cidadãos entregou ontem uma petição na sede do Governo em representação dos imigrantes recém-chegados a Macau, a pedir mudanças no regime de segurança social que abram excepções para o pagamento de contribuições retroactivas. Os peticionários sugerem o pagamento das contribuições de uma só vez para garantir o acesso à pensão quando chegarem à idade de reforma. Importa referir que são necessários 30 anos de contribuições ao fundo de segurança social e muitos destes trabalhadores chegam a Macau já com idade avançada. O grupo quer que chegados aos 65 anos, os trabalhadores tenham a oportunidade de fazer um pagamento único, de forma a evitar, por exemplo, que sejam forçados a trabalhar e a descontar até aos 80 anos. Uma das peticionárias de apelido Lao, croupier de 63 anos, revelou ao HM que nos casos em que as contribuições para a segurança social são feitas por um período inferior a 30 anos, a pensão mensal pode vir a ser apenas de “algumas centenas de patacas”. “Não sei como se pode viver com tão pouco se não tiver emprego. Se chegar aos 65 anos sem emprego, mesmo que queira trabalhar, vai ser difícil ser recrutada ou talvez o meu corpo nem me permita trabalhar”. “Só a renda já corresponde a um terço do meu salário e não cumpro os requisitos para me candidatar à habitação social”, acrescentou a croupier.
Demografia | População com mais 16.500 pessoas no primeiro trimestre Hoje Macau - 12 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] população de Macau subiu 2,4 por cento para 696.100 pessoas no primeiro trimestre do ano. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) explica a variação com o aumento do número de trabalhadores não residentes (TNR) que passaram a viver em Macau, uma vez que alguns “que viviam originalmente no exterior, passaram a habitar no território, antes da nova medida de entrada em Macau ser implementada em 20 de Fevereiro de 2020”. Apesar disso, o número total de TNR diminuiu, havendo agora menos 7.020 em comparação com o fim do trimestre anterior. Esta diminuição parece dever-se à quebra de mais de 50 por cento na emissão de documentos, uma vez que foram cancelados menos do que no trimestre anterior. O número de indivíduos do Interior da China recém-chegados titulares de salvo conduto singular e o de indivíduos que foram autorizados a residir em Macau desceram 264 e 83, respectivamente. Por outro lado, no período em análise nasceram 1.383 crianças, enquanto no lado oposto do ciclo da vida se registaram 530 óbitos. As três principais causas de morte foram tumores, doenças do aparelho circulatório e do aparelho respiratório. E registaram-se 721 casamentos, menos 174 em termos trimestrais.
Alunos do primeiro ao sexto anos regressam às aulas até 1 de Junho João Santos Filipe - 12 Mai 2020 Os Serviços de Educação apontam que o reinício das aulas vai ser feito de forma flexível e tendo em conta o desenvolvimento da pandemia. Também os centros de explicações e instituições de educação contínuo vão poder reabrir as portas [dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou o regresso à escola dos alunos do ensino primário, que vai acontecer entre 25 de Maio e 1 de Junho. A divulgação das datas aconteceu ontem na conferência diária do Governo sobre a pandemia da covid-19. “Achamos que é o tempo oportuno para abrir as aulas do ensino primário em duas fases”, começou por dizer Wong Ka Ki, chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. “Os alunos que frequentam do quarto ao sexto ano retomam as aulas presenciais a 25 de Maio. Para os estudantes da primeira classe à terceira, a data de regresso é a 1 de Junho”, acrescentou. Com o regresso às aulas, a DSEJ apelou a todos os alunos que regressem a Macau e que permaneçam no território por 14 dias seguidos, antes de voltarem às escolas. No entanto, Wong Ka Ki admitiu que vai haver flexibilidade, inclusive com a justificação de falta. “Vamos adoptar medidas flexíveis para os encarregados de educação. Eles vão poder, de acordo com o desenvolvimento da epidemia, apresentar pedidos para justificar as faltas dos alunos”, frisou. Além das escolas, também os centros de explicações e as instituições de ensino contínuo vão poder retomar a actividade. No que diz respeito ao ensino especial e ao infantil, face às dificuldades dos mais novos manterem as máscaras, a DSEJ apontou que poderá adoptar-se um modelo mais flexível. “Aconselhamos que dentro das orientações emitidas haja uma forma mais flexível. Também não excluímos a hipótese, em relação a estes tipos de ensino, que até ao final do ano lectivo não haja mais aulas”, apontou o chefe do Departamento de Ensino. Em negociações Além do regresso à escola, foi ontem tornado público que as autoridades de Hong Kong, Cantão e Macau estão a negociar um acordo para que as pessoas das três regiões se possam deslocar livremente. A informação foi avançada por Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, em entrevista à publicação Ta Kung Pao. Segundo Lam, apesar das conversações existem ainda algumas questões que impedem a medida de ser já adoptada. Alvis Lo, médico adjunto da Direcção do Hospital Conde São Januário, foi questionado sobre o mesmo assunto, mas escudou-se a adiantar mais pormenores. “O Governo está em contacto não só com a RAEHK, mas também com Cantão e outras cidades da China. A informação foi divulgada por Hong Kong e nós também temos conhecimento. Mas, como ainda não temos um plano definitivo não podemos avançar mais nada”, respondeu Alvis Lo. “Temos de aguardar com paciência”, frisou. Testes a 180 patacas Em relação aos testes de ácido nucleico realizados pelos Serviços de Saúde no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, foi revelado que o preço é de 180 patacas por cada teste, que resulta de um acordo com a empresa Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau). Estes testes são para os residentes que fazem diariamente o percurso de ida e volta para Zhuhai ou para alunos e docentes que se desloquem entre Macau, Zhuhai e Zhangshan. Os Serviços de Saúde esclareceram ainda que residentes de Macau com nacionalidade chinesa e direito de residência em Zhuhai podem atravessar a fronteira sem fazerem quarentena, desde que apresentem os resultados negativos do teste nucleico. Estão também isentos de quarentena os trabalhadores não-residentes com nacionalidade chinesa que queiram entrar em Macau, desde que apresentem testes ao ácido nucleico com resultados negativos. Ainda em relação aos testes, são feitos de acordo com as horas marcadas e o Executivo apelou às pessoas que só compareçam no local à hora agendada. Nova venda de máscaras A 12.ª fase de venda de máscaras compradas pelo Executivo começa esta manhã. Os cidadãos vão poder adquirir 10 máscaras por oito patacas. Já para as crianças com idades entre os 3 e os 8 anos há a possibilidade de adquirirem 5 máscaras para crianças e 5 para adultos. Os Serviços de Saúde garantem que o abastecimento está garantido e apelaram à população que evite uma corrida às farmácias e aos outros postos de venda. Estudante teve alta Ontem foi registada mais uma alta, do paciente identificado como o 27.º caso confirmado na RAEM. Trata-se de um aluno do sexo masculino, com 22 anos, que viajou a 20 de Março entre Londres e Hong Kong. Na RAEHK apanhou o corredor especial para Macau onde cumpriu imediatamente quarentena. Nessa altura foi diagnosticado. A alta aconteceu depois de um internamento de 48 dias, o que faz com que entre os 45 casos diagnosticados, restem apenas 3 internados.
Casinos | Governo prevê lucrar 49,97 mil milhões em impostos Pedro Arede - 12 Mai 2020 O Executivo reviu em baixa as previsões das receitas provenientes do imposto sobre o jogo para 2020. Relativamente à estimativa original avançada em Novembro de 2019 no orçamento anual, a revisão agora divulgada aponta para um corte de quase 50 por cento [dropcap]O[/dropcap] Governo espera lucrar 49,97 mil milhões de patacas em 2020 com os impostos provenientes das concessionárias de jogo, incluindo lotarias e corridas. A informação foi divulgada na semana passada pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) através da publicação da segunda revisão do Mapa Síntese do Orçamento Anual de 2020. De acordo com a revisão agora publicada, o total de receitas previstas para 2020 incluem 45,5 mil milhões de patacas que dizem directamente respeito ao imposto especial sobre as receitas brutas de jogo, o que reflecte uma queda de 50 por cento em relação à estimativa inicial do Executivo apresentada em Novembro, onde constavam previsões de receitas de 91 mil milhões de patacas para este parâmetro. Quanto às receitas provenientes das comissões dos promotores de jogo (junkets), a revisão do Governo aponta para lucros de 210 milhões de patacas, uma queda de 41,7 por cento em relação às provisões iniciais. Também as previsões relativas às receitas das contribuições para o desenvolvimento urbano, promoção turística e segurança social foram revistas em baixa, com o valor previsto a fixar-se em 2,6 mil milhões de patacas, menos 50 por cento em relação às previsões iniciais. Recorde-se que a taxa aplicada pelo Govervo sobre as receitas brutas dos casinos de Macau é de 35 por cento. Recentemente, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, descartou a possibilidade de vir a reduzir os impostos às concessionárias, derivado da crise provocada pela covid-19. “Não há plano para a redução de impostos”, disse Ho por ocasião da apresentação das linhas de Acção Governativa (LAG) no dia 20 de Abril. Melhores dias virão Desde que os casinos se viram forçados a fechar portas durante 15 dias em Fevereiro por imposição do Governo como forma de prevenção face ao novo tipo de coronavírus, as receitas brutas de jogo têm vindo a cair para níveis históricos. De acordo com dados da DSF, no primeiro trimestre de 2020 as receitas provenientes dos impostos de jogo caíram 37,6 por cento relativamente ao mesmo período de 2019, fixando-se em 18,48 mil milhões de patacas. Olhando para os números de Abril as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 96,8 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 754 milhões de patacas. Em igual período de 2019, as receitas foram de 23,58 mil milhões de patacas. De acordo com uma nota da Sanford C. Bernstein, citada pelo GGR Asia, o cenário poderá vir a registar ligeiras melhorias a partir do momento em que as restrições fronteiriças entre Macau e o Interior da China começarem a ser levantadas.
Pedidos melhores transportes e localizações de escolas de educação especial Salomé Fernandes - 12 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap]gnes Lam mostrou-se preocupada com os transportes para aceder a escolas de ensino especial, e a sua integração no projecto “Obra de Céu Azul”. Em interpelação escrita, a deputada recordou que as autoridades revelaram que a criação de escolas na zona do canídromo vai continuar a ser estudada. O Governo anterior tinha indicado que o campo ia servir para quatro estabelecimentos de ensino, um deles de ensino especial. A deputada afirmou que vários pais de crianças com necessidades especiais consideram que a localização e os transportes para as escolas de ensino especial em Macau deixam muito a desejar. E que a necessidade de andar a pé para chegar ao local da escola, mesmo depois de se sair da paragem de autocarro faz com que os estudantes, bem como os pais, fiquem “inevitavelmente sobrecarregados física e mentalmente”. “Como a localização das escolas de educação especial em Macau é relativamente remota, as autoridades vão tentar melhorar os transportes tanto quanto possível, para assegurar fácil acessibilidade quando as aulas recomeçarem?”, questionou. No seu entender, “não devem ser ignoradas” as necessidades destes estudantes no âmbito do projecto “Obra de Céu Azul”. A deputada apela para que a longo prazo se reservem terrenos onde se coloquem escolas de ensino especial e se planeiem novos locais onde a política possa ser adoptada. “A curto prazo, as autoridades devem dar resposta à situação actual das escolas de ensino especial com terrenos insuficientes e em localizações inconvenientes, e tomar medidas específicas de forma a resolver este problema”, defendeu. O projecto “Obra de Céu Azul” teve início em 2016, e previa-se que fosse implementado no prazo de 15 a 20 anos. O objectivo do Governo era encontrar uma solução para as escolas que funcionavam em edifícios integrados em pódios de prédios, mudando-as para locais mais apropriados. Calendário legislativo Além disso, a deputada considera que a legislação que regula a educação especial, aplicada há mais de 20 anos, não foi adaptada à situação dos últimos anos. E explicou que depois de ter havido uma consulta pública sobre um novo regime educativo especial em 2015, houve uma pausa de cinco anos, apelando às autoridades que expliquem o ponto de situação actual e o calendário previsto para a revisão do sistema. “Quando pode ser submetido ao Conselho Executivo para começar o processo legislativo?”, questionou.
Museus | Dia Internacional celebrado com actividades online Hoje Macau - 12 Mai 2020 A pandemia da covid-19 obrigou ao cancelamento das actividades comemorativas do Dia Internacional dos Museus, que se celebra dia 18. No entanto, o Museu de Macau e o Museu de Arte de Macau não vão deixar a data passar em branco, através da realização de visitas guiadas e workshops on-line [dropcap]O[/dropcap] Dia Internacional dos Museus celebra-se na próxima segunda-feira, dia 18, mas o Instituto Cultural (IC), através do Museu de Macau e do Museu de Arte de Macau (MAM), irá promover uma série de iniciativas online no fim-de-semana de 16 e 17 de Maio, uma vez que o evento “Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau” foi cancelado devido ao surto de covid-19. O IC propõe, assim, a difusão de uma “multiplicidade de recursos culturais” para celebrar este dia, que este ano tem como tema “Museus para a Igualdade: Diversidade e Inclusão”. No domingo, por volta das 11h, o Museu de Macau irá transmitir em directo uma “Visita Guiada” na sua página oficial no Facebook. Desta forma, um guia irá apresentar a mostra “Uma Pérola do Mar – Exposição Dedicada à Evolução Urbana de Macau”, que está patente no terceiro piso do Museu de Macau. A data de encerramento desta exposição foi adiada para o dia 2 de Agosto para que mais pessoas a possam visitar. Além disso, as exposições “A Grande Viagem: A Cidade Proibida e a Rota Marítima da Seda” e “Cultura, Criatividade e Educação no Palácio Imperial” continuam disponíveis para visita até domingo. Workshop nas redes sociais No sábado, 16, o MAM vai promover na sua página de Facebook o workshop online intitulado “Uma Janela, Um Mundo”, através do qual os espectadores poderão aprender a criar o seu próprio candeeiro de mesa com treliça. Os interessados poderão depois levantar um kit de montagem de um candeeiro de mesa com treliça da exposição temática do Museu do Palácio junto da recepção do MAM no sábado e domingo. Estarão disponíveis 60 kits, sendo os mesmos distribuídos por ordem de chegada. Todas as actividades serão realizadas em cantonese, estando ainda prevista a distribuição de lembranças a todas as pessoas que visitarem os dois museus no fim-de-semana. O tema deste ano do Dia Internacional dos Museus, escolhido pelo Conselho Internacional de Museus, prende-se com o facto de os museus se “revestirem de particular importância face à crescente complexidade do ambiente que nos rodeia”. Desta forma, o Conselho pretende “incentivar os museus a potenciar a diversidade e a inclusão e a proporcionar experiências culturais igualitárias para comunidades de diferentes origens, bem como a pensar em formas de ultrapassar os preconceitos através de exposições e da narração de histórias”, conclui a nota de imprensa.
MGM | Grant Bowie deixa cargo de CEO a 31 de Maio Andreia Sofia Silva - 11 Mai 2020 [dropcap]G[/dropcap]rant Bowie, actual CEO da concessionária MGM China, vai deixar o cargo no final deste mês, mas continuará ligado à empresa. A informação consta num comunicado enviado pela operadora de jogo à bolsa de valores de Hong Kong, que explica que Grant Bowie “decidiu não prolongar o seu contrato e escolheu demitir-se mais cedo tendo em conta os seus planos pessoais de aposentação”. Após o dia 31 de Maio, Bowie “vai continuar como consultor da empresa até ao dia 31 de Dezembro de 2022”. Este concordou continuar ligado à MGM e frisou que “não há outras questões relacionadas com o seu afastamento do cargo de CEO”, tendo agradecido ainda o apoio dado por Bill Hornbuckle, presidente da MGM China, e Pansy Ho, co-presidente. Grant Bowie deixou ainda uma palavra de apreço aos restantes trabalhadores da MGM, mostrando confiança no bom desempenho da concessionária.
Carrie Lam quer reforma educativa contra manifestações Hoje Macau - 11 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] chefe do executivo de Hong Kong prometeu hoje rever o sistema educativo, considerando que o ensino da cultura geral tinha contribuído para alimentar o movimento pró-democracia que abalou a ex-colónia britânica no ano passado. “Em relação ao modo, no futuro, de abordar os cursos de estudos liberais (de cultura geral para desenvolver o espírito crítico), vamos certamente esclarecer as coisas antes do final do ano”, declarou Carrie Lam numa entrevista publicada hoje no jornal Ta Kung Pão, favorável a Pequim. Numa altura em que as tensões políticas têm aumentado, estas declarações poderão suscitar a cólera dos militantes pró-democracia, que temem que Pequim reduza as liberdades desfrutadas no território. Com o apoio de Pequim, o governo de Lam tenta aprovar um projeto de lei para sancionar qualquer ofensa ao hino nacional chinês, enquanto personalidades próximas do poder desejam a adoção de uma lei anti-sedição. Esta nova legislação visa travar o crescente movimento, em particular junto dos jovens, a favor da democracia e de uma maior autonomia em relação à China. Para a oposição, estas leis vão reduzir a liberdade de expressão. As escolas e universidades de Hong Kong encontram-se entre as melhores da Ásia e o ensino beneficia de uma liberdade desconhecida na China continental. Os cursos de cultura geral foram introduzidos em 2009 e as escolas são livres para escolher o modo de ensino. Suscitam a aversão dos media estatais chineses e da classe política pró-Pequim que exigem uma educação mais patriótica. Na entrevista, Lam considera que aqueles cursos permitem aos docentes promover os seus preconceitos políticos e que devem ser vigiados. Em dezembro de 2019 registaram-se enormes manifestações em Hong Kong, acompanhadas de confrontos entre radicais e polícia, para denunciar a influência de Pequim. Mais de 8.000 pessoas foram detidas, cerca de 17% eram alunos do ensino secundário. As detenções em massa e o início da pandemia do novo coronavírus trouxeram a calma, mas, como o território parece ter conseguido controlar a covid-19, movimentos limitados de protesto reapareceram nas últimas duas semanas. No domingo, a polícia perseguiu manifestantes pró-democracia em várias zonas comerciais da cidade e deteve 230 pessoas, entre os 12 e os 65 anos. “A polícia condena os manifestantes que ignoraram as medidas governamentais para evitar a propagação do coronavírus e participaram ou organizaram concentrações proibidas”, declarou hoje a instituição num comunicado.
Mais de 200 pessoas detidas em protestos pela polícia de Hong Kong Hoje Macau - 11 Mai 2020 [dropcap]M[/dropcap]ais de 200 pessoas foram detidas em Hong Kong durante protestos contra o Governo na noite de domingo, noticiou hoje a imprensa local. A polícia não divulgou nenhum registo, mas disse por volta da meia-noite que estava a realizar operações de dispersão e de detenção após repetidos avisos. As forças de segurança indicaram que os manifestantes entoaram ‘slogans’ e construíram barreiras para bloquear estradas no distrito de Mongkok, e incendiaram alguns materiais nas ruas. O movimento pró-democracia que paralisou Hong Kong durante meses no ano passado mostrou sinais de revitalização nas últimas semanas, à medida que a ameaça de coronavírus diminui. O Governo decidiu recentemente permitir reuniões públicas de oito pessoas, acima das quatro anteriormente. O jornal Apple Daily disse que mais de 200 pessoas foram detidas, enquanto o South China Morning Post classificou o total em mais de 250. Ambos citaram fontes não identificadas. A polícia esperava divulgar os números ainda hoje. A acção noturna nas ruas seguiu-se a vários protestos em centros comerciais no início do dia. Os manifestantes estão a exigir reformas democráticas na região administrativa especial chinesa e uma investigação sobre a suposta brutalidade policial para reprimir as manifestações que começaram a 09 de junho de 2019. Os protestos foram desencadeados por emendas a um projeto lei de extradição agora abandonado e que permitiria que suspeitos de crimes fossem enviados para a China continental para serem julgados. Antes da pandemia da covid-19 ‘arrefecer’ os protestos, restavam quatro reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as ações dos protestos não fossem identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo.
Governo dos Estados Unidos aperta regras para vistos de jornalistas chineses Hoje Macau - 11 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo dos Estados Unidos vai apertar as regras para vistos de jornalistas chineses, em resposta ao tratamento de jornalistas norte-americanos na China, anunciou o Departamento de Segurança Interna. Em meados de março, as autoridades chinesas ordenaram jornalistas de vários jornais norte-americanos presentes no país a devolverem as suas credenciais de imprensa, o que equivale à sua expulsão, no prazo de duas semanas. As instruções do Governo chinês abrangem os jornalistas que estão a trabalhar em Pequim como correspondentes para os jornais The New York Times, Washington Post e Wall Street Journal. Agora, foi a vez de o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos emitir novos regulamentos, que entram em vigor na segunda-feira, que limitam os vistos de repórteres chineses a um limite de permanência por 90 dias. Até esta altura, os vistos não precisavam de ser prorrogados, a menos que o jornalista mudasse de empresa. O regulamento não se aplica a jornalistas de Hong Kong ou de Macau, de acordo com o regulamento publicado na sexta-feira. O Governo norte-americano alega que a China “suprimiu o jornalismo independente”, acusando os jornalistas chineses de “falta de transparência”, mas parece evidente a intenção retaliatória contra as medidas restritivas do Governo chinês aos jornalistas norte-americanos, anunciada em março. Mas já nessa altura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês tinha dito que a decisão era uma resposta ao gesto “escandaloso” de Washington, que decretou a diminuição do número de chineses que estão autorizados a trabalhar nos Estados Unidos para cinco meios de comunicação de Pequim. Este episódio surge numa altura em que cresce o clima de tensão entre os Estados Unidos e a China, à volta da pandemia de covid-19, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de não ter feito o suficiente para travar a propagação do novo coronavírus.
Polícia de Hong Kong dispersou manifestantes pró-democracia Hoje Macau - 11 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] polícia de choque de Hong Kong perseguiu hoje manifestantes pró-democracia em vários centros comerciais, no dia em que a população celebra o Dia da Mãe, disseram as autoridades. Grupos de activistas mascarados espalharam-se por pelo menos oito centros comerciais, desafiando a polícia, antes de serem obrigados a dispersar. Os ativistas exigem a independência do território semiautónomo e a renúncia da líder do governo local, Carrie Lam, uma fiel aliada de Pequim. A polícia fez pelo menos três detenções e multou vários outros, por não cumprirem as medidas de contenção no âmbito da pandemia de covid-19 que proíbem reuniões públicas de mais de oito pessoas. Hong Kong comemora hoje o Dia das Mãe e os activistas aproveitaram o facto de Carrie Lam ter-se comparado a uma mãe desesperada perante filhos desordeiros, durante as manifestações do passado ano, para contestarem de novo a líder do governo. “É apenas um aquecimento. O nosso movimento vai retomar as manifestações”, disse um estudante. Hong Kong passou por sete meses consecutivos de protestos, muitas vezes violentos, que mobilizaram milhões de pessoas no ano passado. A calma voltou devido a detenções em massa e ao início da pandemia de covid-19. Mas, em fase de desconfinamento, novos movimentos de protesto têm reaparecido nas últimas semanas. Na sexta-feira, Hong Kong começou a retirar as restrições que foram decididas há várias semanas para combater a propagação do novo coronavírus, incluindo a possibilidade de reabertura de bares, academias, salões de beleza e cinemas.
