Educação | DSEDJ sublinha superioridade da herança cultural chinesa

“O Governo da RAEM atribui grande importância em desenvolver nos alunos jovens o conhecimento e a compreensão da cultura chinesa e reforçar, através de diversos meios, o seu orgulho nacional, no sentido de formar uma autoconfiança cultural”, afirmou o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok.

O responsável máximo da DSEDJ sublinhou que “o desenvolvimento do sentimento de amor pela pátria e por Macau e da visão internacional dos alunos” é uma das direcções prioritárias estabelecidas no “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)”.

Kong Chi Meng destaca algumas actividades destinadas a reforçar o nacionalismo, entre elas o “Programa de Estágio para Jovens de Guangdong, Hong Kong e Macau no Museu do Palácio Imperial”. Segundo o director da DSEDJ, esta actividade tem como “intuito de permitir aos estudantes sentir a essência da cultura chinesa, reforçando o seu sentido de responsabilidade, missão e superioridade na herança e transmissão da mesma”.

Além disso, a DSEDJ realça que desde que foi inaugurada, em Dezembro de 2020, a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens até Dezembro do ano passado, recebeu mais de 133 mil visitas.

25 Mar 2024

DSEDJ | 4.000 alunos locais vão a Zhuhai receber treino militar

O Governo da RAEM estabeleceu uma cooperação de longo-prazo com o Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai. Por ano, cerca de 4.000 alunos do secundário de escolas de Macau vão a Zhuhai receber treino militar com técnicas de combate e uso de armas

 

O portal do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM citou um artigo do jornal estatal de Guangdong Southern Daily, onde se indicava que “as autoridades relevantes de Macau estabeleceram uma cooperação de longo-prazo com o Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai para a organização de campos militares. O artigo refere que todos os anos, cerca de 4.000 alunos do 8º ano de escolaridade vão a Zhuhai participar em “campos de actividades de educação para a segurança nacional”.

O Canal Macau da TDM noticiou na segunda-feira à noite a realização de uma das iniciativas, organizada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em que participaram cerca de três centenas de alunos do 8º ano de escolaridades. Os treinos envolveram “manuseio de armas, competências básicas de estratégia militar, combate corpo a corpo (incluindo com armas brancas), obedecer a ordens”, simulação de situações de combate e cerimónias de hastear da bandeira nacional.

O campo específico durou cinco dias, entre 11 de 15 de Março, teve como objectivo promover o patriotismo dos alunos de Macau e envolveu estudantes da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip.

Em declarações citadas pelo Canal Macau da TDM, o subdirector da DSEDJ Teng Sio Hong apontou os objectivos. “Esperamos que através desta actividade do Campo de Educação para a Defesa Nacional, a disciplina e a capacidade de liderança dos estudantes possam sair reforçadas. O mais importante é que através deste campo educativo seja possível fomentar a consciencialização para a segurança nacional e melhorar a compreensão sobre o exército nacional”.

O Southern Daily referiu que este foi o sexto campo organizado este ano pelo Governo de Macau no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai.

Gerações fardadas

O envio de jovens para este tipo de iniciativas militares no Interior da China é recorrente no sistema de ensino de Macau, com a DSEDJ a organizar também campos militares para estudantes do ensino superior.

O HM apurou que, por exemplo, em 2018 e 2019 os treinos militares tiveram lugar na Base de Treino e Educação para a Segurança Nacional de Zhongshan (ao lado de Zhuhai), com a participação de alunos do 8º ano de escolaridade da Escola Hou Kong e do Colégio Yuet Wah, uma escola de cariz católico.

Este ano, antes do campo que terminou na passada sexta-feira, para alunos da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip, alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes e da Escola São Paulo também foram a Zhuhai participar na mesma actividade.

Numa publicação na página de Facebook da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes é indicado o fim do Acampamento de Instrução da Defesa Nacional no passado dia 8 de Março. “Durante o acampamento, os alunos experimentaram a disciplina e o treino dos soldados e aprenderam a cuidar-se e apoiar-se mutuamente. Os momentos de aprendizagem e de convívio constituem competências preciosas para o seu crescimento. Embora o acampamento de cinco dias tenha sido curto, foi uma experiência frutuosa e gratificante, que acrescentou mais-valias ao percurso académico destes alunos”, é acrescentado na publicação onde surgem fotografias de jovens empunhando armas de fogo, com réplicas, não é claro, e trajando fardas militares.

Citado pela Rádio e Televisão de Guangdong na peça que noticia a participação de alunos das escolas Gonzaga Gomes e São Paulo, o responsável do Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai afirmou que o objectivo da iniciativa foi dar a conhecer como funcionam as instalações militares, e familiarizar os jovens de Macau com a vida militar, para que amem as forças armadas e percebam a importância do papel desempenhado pelos soldados. Outras metas incluem a promoção de um espírito de força, bravura e trabalho árduo, assim como o patriotismo dos estudantes.

Entusiasmo geral

A emissora de televisão estatal descreveu a reacção dos alunos de Macau como entusiástica. “Os estudantes ouviram com interesse os ensinamentos e demonstraram grande interesse, participando de forma activa e entusiástica, o que demonstra o reforço dos conceitos de defesa nacional e prontidão para apoiar as forças armadas e servir o país”.

Em relação ao campo de treino com alunos da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip, o Southern Daily cita um estudante da primeira escola entusiasmado com a iniciativa.

“Estou muito feliz e entusiasmado. A vida militar e a tropa era algo que apenas existia na minha imaginação ou na televisão. Mas durante os dias no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai transmitiram uma sensação completamente diferente. É importante e não é fácil compreender a importância de ser um soldado. Espero que esta experiência se torne numa semente de patriotismo para os militares e contribua com energia juvenil para promover uma cooperação profunda entre Guangdong e Macau no futuro”, terá afirmado o estudante da Sun Wah, citado pelo Southern Daily.

DSEDJ | 1.300 alunos em campos de educação da defesa nacional este ano

A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou ao HM que durante o ano lectivo corrente, até meados deste mês, mais de 1.300 alunos já participaram nos campos de educação da defesa nacional. As actividades dirigidas a “todos os alunos do 2º ano do ensino secundário”, o 8º ano de escolaridade, são organizadas desde o ano lectivo 2008/2009, com o objectivo de “formar os alunos jovens de Macau a serem uma nova geração com sentimento de amor pela Pátria e horizonte internacional”.

Numa resposta enviada ao HM, também em nome do gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, a DSEDJ refere que estas actividades podem reforçar a capacidade física, espírito de equipa e capacidade de liderança dos alunos, “além de aumentar o seu próprio sentimento de honra, de responsabilidade e de missão”. Para tal, os estudantes participam “na cerimónia do hastear da bandeira, organização de tarefas internas, formatura, marcha e conhecimentos sobre os equipamentos básicos”.

O Governo acrescenta que estes “campos de educação podem conduzir a um aprofundamento dos conhecimentos dos alunos sobre o desenvolvimento da pátria e de Macau, sobre as realizações notáveis no desenvolvimento nacional e sobre a importância da defesa da segurança do Estado, fazendo com que se possam integrar, de forma mais proactiva, na conjuntura de desenvolvimento nacional e contribuam para a sociedade de Macau”.

20 Mar 2024

DSEDJ | Jornadas de educação nacionalista em 2025

A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) planeia “realizar, no ano lectivo de 2024/2025, as ‘Jornadas da educação do amor pela Pátria e por Macau’, destinadas aos alunos do 1.º ano do ensino secundário geral, que incluirão visitas à cidade de Zhuhai ou à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.

O plano foi revelado pelo director da DSEDJ, Kong Chi Meng, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ngan Iek Hang.

O objectivo da iniciativa será aumentar os conhecimentos dos alunos sobre o desenvolvimento nacional e de Macau e surge em “articulação com a implementação da ‘Lei da educação patriótica da República Popular da China’”, de forma a “promover, ainda mais, a inclusão de elementos da educação do amor pela Pátria e por Macau nos currículos escolares”.

Kong Chi Meng indicou também que a DSEDJ está “a elaborar, em cooperação com uma instituição profissional”, que não é identificada, materiais didácticos complementares sobre educação da segurança para o próximo ano lectivo. O intuito é “enriquecer, ainda mais, os recursos educativos relacionados com a educação do amor pela Pátria e por Macau, das escolas e das instituições de ensino superior”.

18 Mar 2024

Ensino | Chui Sai Cheong quer consultores de Pequim nas escolas

A promoção da educação patriótica, fortalecimento do sentimento de pertença nacional e segurança nacional nos livros escolares são objectivos que Chui Sai Cheong quer ver concretizados. Para tal, o deputado que está em Pequim para as duas sessões pede ao Governo Central que envie consultores e especialistas a Macau para guiar o sistema educativo

 

O deputado e membro permanente do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) Chui Sai Cheong apresentou em Pequim uma proposta para reforçar o sentimento de pertença nacional da população de Macau e a plena integração no desenvolvimento nacional.

O deputado sugeriu o envio de especialistas pelo Ministério da Educação chinês a Macau para aconselhamento e introduzir sistematicamente a segurança nacional nos currículos das escolas da RAEM e nos livros escolares.

Chui Sai Cheong defende que o sistema de ensino local deve seguir as orientações do Governo Central e promover sistematicamente a educação patriótica em Macau. Para tal, o deputado e irmão mais velho do ex-Chefe do Executivo Chui Sai On, a RAEM deve ligar-se ao patriotismo do sistema educativo nacional, assimilando as experiências teóricas a práticas dos departamentos de ensino nacionais. Outra sugestão, passa pela maior frequência de visitas de grupo de residentes e estudantes de Macau ao Interior da China para fomentar o intercâmbio em investigação académica e materializar a educação patriótica em acções práticas.

Apesar do apelo ao reforço da educação patriótica, Chui Sai Cheong tirou a licenciatura e mestrado em gestão de empresas na Chaminade University de Honolulu, nos Estados Unidos da América, assim como o seu irmão Chui Sai On, de acordo com o currículo do deputado patente no site da Assembleia Legislativa. Por seu lado, José Chui Sai Peng, deputado e membro da 14.ª Assembleia Popular Nacional, licenciou-se em engenharia civil pela Universidade de Washington e mestrado também em engenharia civil pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, ambas nos Estados Unidos da América.

 

Mais amor

Outro ponto importante para promover o nacionalismo em Macau apontado por Chui Sai Cheong, foi o aprofundamento do conhecimento sobre a Constituição chinesa, aproveitando o dia 4 de Dezembro que assinala o dia nacional da Constituição da República Popular da China como uma oportunidade para alargar o conhecimento sobre a lei constitucional.

O deputado defende também o reforço do estudo da Lei Básica, formando especialistas que promovam a mini-constituição da RAEM nas salas de aula e nos corações dos residentes.

O quinto objectivo elencado pelo deputado é o apoio aos residentes de Macau, especialmente a geração mais jovem, na integração no desenvolvimento global do país, e acelerar o processo de resolução de problemas práticos com que se defronta quem vai estudar, trabalhar e viver no Interior. Problemas que condicionam a vida de residentes de Macau no Interior da China relacionados com estudos, emprego, criação de empresas e compra de habitação devem ser resolvidos.

Chui Sai Cheong pede ainda o alargamento do reconhecimento mútuo das qualificações profissionais e melhorar as políticas de segurança social.

6 Mar 2024

Patriotismo | Chan Hou Seng fala de “responsabilidade dos cidadãos”

O deputado Chan Hou Seng defendeu ontem no hemiciclo que o patriotismo “é uma responsabilidade que os cidadãos devem assumir perante a Pátria”, sendo que “a promoção da educação patriótica também é um dever da RAEM”.

Desta forma, o deputado defende que “a base do patriotismo é o reconhecimento da cultura chinesa”, devendo as autoridades dar “especial importância à educação dos jovens e à ligação com a história e cultura locais”.

Por outro lado, Chan Hou Seng considera que a “educação patriótica é pedra basilar na defesa da segurança nacional”, além de que “a implementação bem-sucedida da educação patriótica também contribui para impulsionar a segurança cultural”. Para o deputado, “há ainda que avaliar a eficácia da edução patriótica tendo em conta o grau de defesa da segurança nacional e a realidade local”.

8 Nov 2023

CAEAL | Sugerida criação de comissão que avalie patriotismo de candidatos

A comissão eleitoral publicou o relatório sobre as eleições de 2021. Ao longo de mais de 70 páginas não é mencionada a desqualificação de 20 candidaturas ou a maior abstenção em quase três décadas. A comissão recomenda a criação de um organismo que avalie o patriotismo de candidatos e o reforço dos poderes da Polícia Judiciária durante a campanha

 

“Apesar da situação epidémica do novo tipo de coronavírus se ter alastrado pelo mundo inteiro, as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da RAEM foram realizadas sem sobressaltos, sob o princípio da imparcialidade, justiça e integridade e num ambiente saudável e seguro”, conclui a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), no relatório final sobre as eleições que se realizaram em 2021.

Ao longo de 73 páginas de relatório, o organismo que supervisiona e organiza as eleições não menciona a exclusão de cinco listas e 20 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democrata, por não serem “fiéis” a Macau”. A única referência que parece aludir à exclusão de listas surge de uma forma geral sobre os “desafios sem precedentes” que a CAEAL enfrentou. “As eleições 2021 decorreram num período crítico de prevenção e controlo da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Além disso, algumas listas de candidatura foram inelegíveis por falta de condições necessárias para o efeito”, é afirmado.

O facto de o último acto eleitoral ter registado a maior abstenção desde 1992 também não foi referida no relatório sobre as últimas eleições, ao contrário de, por exemplo, considerações sobre o uso de tapetes de borracha nas assembleias de voto.

Numa análise muito centrada no impacto que as medidas de prevenção pandémicas tiveram na campanha eleitoral e na ida às urnas, a CAEAL propõe também algumas alterações à lei.

Neste plano, destaque para a sugestão de constituição de uma comissão de elegibilidade, que aprecie o sentido patriótico dos candidatos e o seu compromisso na defesa da Lei Básica e lealdade à RAEM. A CAEAL é a entidade competente para fazer esta avaliação, porém, “uma vez que o processo de apreciação envolve o exame de provas e os prazos definidos para os actos processuais das eleições são relativamente curtos, revela-se uma tarefa bastante morosa para a CAEAL”.

Assim sendo, é considerado que a criação de uma comissão de elegibilidade será útil para “garantir que os deputados à Assembleia Legislativa da RAEM sejam patriotas”, cumprindo “a implementação do princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’, em prol da prosperidade, estabilidade e desenvolvimento da RAEM”.

Músculo policial

É também sugerido o reforço do poder de investigação da Polícia Judiciária (PJ) “face às infracções cometidas durante as eleições, nomeadamente quanto aos actos de propaganda eleitoral ilegal praticados no decorrer do período de proibição de propaganda”.

O organismo liderado pelo juiz Tong Hio Fong refere mesmo que a PJ “tem sido impotente na prestação do devido apoio, por limitação de sua competência”, nomeadamente em relação a actos ilegais de propagada eleitoral praticados em plataformas online. Como tal, propõe reforçar “as competências da PJ durante as eleições, permitindo-lhe proceder à investigação e recolha de provas referentes às infracções cometidas através de plataformas de informações online no decorrer das eleições”.

Depois de nas últimas eleições os votos nulos e em branco terem aumentado, a CAEAL propõe que a lei eleitoral seja alterada para impor sanções a quem incite este tipo de comportamento.

“A actual lei eleitoral não prevê sanções claras para os actos que incitam ou estimulam eleitores a votarem em branco ou produzirem votos nulos. A CAEAL considera que os referidos actos visam obviamente perturbar os procedimentos eleitorais e destruir a equidade eleitoral, propondo-se, deste modo, estabelecer as respectivas sanções”.

Além de apontar a necessidade de eliminar discrepâncias nas versões em português e chinês da lei eleitoral, a CAEAL traçou um retrato exaustivo da forma como as restrições pandémicas marcaram as últimas eleições. Tirando isso, a comissão conclui que “as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau foram bem-sucedidas e concluídas no dia 12 de Setembro de 2021, em conformidade com a lei”.

O Governo reagiu à divulgação do relatório, afirmando que “dá grande importância às opiniões e sugestões” da CAEAL e que “fará o devido acompanhamento para aperfeiçoar, de forma contínua, o regime jurídico das eleições para a Assembleia Legislativa e melhorar as operações eleitorais”.

15 Mai 2023

Segurança Nacional | Ho apostado em conter interferências e sabotagem

O Chefe do Executivo garantiu que irá continuar a persistir na salvaguarda do “pleno poder de governação do Governo Central” e na execução da futura lei de segurança nacional. Ho Iat Seng comprometeu-se no fortalecimento das “forças políticas do amor pela pátria e Macau” e na “prevenção e contenção de qualquer interferência e sabotagem”

 

O Governo da RAEM vai “persistir na salvaguarda do pleno poder de governação do Governo Central, na implementação e salvaguarda do regime jurídico de defesa da segurança nacional e do seu mecanismo de execução e, simultaneamente, na implementação do princípio ‘Macau governada por patriotas’, na constante promoção e fortalecimento das forças políticas do amor pela Pátria e por Macau, e na prevenção e contenção de qualquer interferência e sabotagem”.

A garantia foi deixada por Ho Iat Seng no discurso da cerimónia de inauguração da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”, proferido no sábado no complexo do Fórum Macau.

O Chefe do Executivo sublinhou que “a segurança nacional é um apoio fundamental para o desenvolvimento harmonioso e a transmissão do multiculturalismo em Macau”, salientando a importância de preservar e transmitir a singularidade governativa e cultural de Macau. Para tal, é “determinante a segurança do Estado e a estabilidade da sociedade de Macau, a promoção e desenvolvimento dos valores fundamentais do amor pela pátria e por Macau, sendo a implementação do ‘conceito geral da segurança do Estado’ a tarefa principal da RAEM”.

Juventude patriótica

A inauguração da exposição foi acompanhada também por concursos de composição em língua chinesa e de vídeo de curta-metragem “A Minha Noção sobre a Segurança Cultural” para os mais novos.

Ho Iat enalteceu os jovens participantes, realçando os seus “fortes sentimentos de identidade e de orgulho pela cultura chinesa”, pela “coragem de mostrar o seu sentido de responsabilidade pela salvaguarda da segurança cultural nacional”, argumentando que os jovens de Macau “têm grandes expectativas pela materialização das metas grandiosas do fortalecimento do país e da revitalização da nação”.

Por sua vez, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, indicou que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política ‘Um País, Dois Sistemas’.

Zheng Xincong destacou a necessidade de aperfeiçoar de forma continuada a legislação complementar e o mecanismo de execução para reforçar a garantia da segurança nacional no regime jurídico da RAEM.

O director do Gabinete de Ligação frisou ainda que a segurança nacional é fundamental para a revitalização da nação e que a sua defesa “é um dever de todos e ninguém lhe pode ficar indiferente”.

O responsável recordou também as palavras de Xi Jinping que apontou que “o impulso para o fortalecimento nacional conta com a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau”.

17 Abr 2023

Ensino | Académicos querem mais nacionalismo nas universidades

Um estudo de um académico da Universidade Cidade de Macau propõe várias estratégias para aumentar a identificação de estudantes estrangeiros, principalmente os de etnia chinesa, com o país

 

As universidades de Macau devem promover o nacionalismo entre os estudantes estrangeiros de etnia chinesa e criar um maior sentimento de identificação cultural com a China. O conceito de uma educação de promoção do nacionalismo é defendido pelos académicos Peng Jun, da Cidade Universidade de Macau, e Su Baohua, da Universidade de Jinan, no estudo com o título “Estratégias para cultivar a identidade chinesa entre os estudantes estrangeiros na Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.

“A excelente cultura tradicional chinesa é um tesouro. No contexto das novas condições históricas, devemos prestar atenção à abrangência e nacionalidade da cultura e ideologia. Por conseguinte, a valorização da identidade cultural chinesa dos estudantes estrangeiros na China é uma das medidas importantes para reforçar o poder suave do país”, é indicado pelos investigadores sobre a estratégia a adoptar nas universidades da Grande Baía.

Para que as universidades “possam servir o país”, os académicos defendem que uma das principais funções deve passar pela promoção da identidade chinesa entre os estudantes estrangeiros, e principalmente aqueles de etnia chinesa. Estes alunos são encarados no estudo como muito importantes, porque podem servir o país como “uma ponte a nível económico, político e cultural”, entre a China e os países de origem.

“Devemos combinar os conceitos e características educacionais e de formação de Guangdong, Hong Kong e Macau, para fazer um uso pleno dos recursos pedagógicos de alta qualidade, respeitar as diferentes características culturais, encontrar a intersecção da mistura cultural, e depois cultivar gradualmente a consciência, compreensão e reconhecimento da cultura chinesa […] que deve ser a interacção do círculo ecológico formado pelo Estado, sociedade, escolas, professores e estudantes”, é indicado.

Aulas patriotas

No entanto, o esforço de promoção da identidade não pode passar apenas pelos que têm etnia chinesa, deve abranger todos. Neste sentido é defendida a criação de aulas extra para todos os cursos lecionados a “não chineses”, com conteúdos sobre a cultural e identidade chinesa.

“Do ponto de vista macro, a cultura chinesa é ampla e profunda, e tem uma história de cinco mil anos de civilização, por isso devemos construir um sistema curricular adequado sobre cultura chinesa que atenda às necessidades dos alunos estrangeiros e ensiná-los de acordo com suas capacidades”, é proposto. “Podemos formular objectivos específicos de acordo com as diferentes características dos alunos estrangeiros e estabelecer horários de aula razoáveis, para que os alunos estrangeiros possam ter formação direccionada para a identidade cultural chinesa”, foi acrescentado.

Como parte da estratégia, os académicos propõem também que os campus das universidades sejam transformados em autênticos museus, com exposições permanentes sobre os elementos culturais chineses que atraiam pessoas de todos os cantos do mundo.

“Uma nação sem coesão é uma nação sem vitalidade. O objectivo de reforçar a identidade cultural chinesa é reforçar a coesão e a força de atracção da pátria para os jovens estudantes. A essência da identidade reside na reunificação da pátria e da unidade da nação chinesa”, é concluído sobre a estratégia. O estudo dos académicos foi publicado Jornal de Sociologia e Etnologia, publicado pela editora canadiana Clausius Scientific Press.

14 Abr 2023

Educação | Ultramarinos querem material escolar mais patriótico

Apesar da crise económica, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau considera que a principal prioridade do Governo para o próximo ano deve passar pela inclusão nos manuais escolares da história da Praça da Flor de Lótus, do Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau e da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A ideia foi defendida pelo vice-presidente da associação, Lao Nga Wong, num encontro com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Iong U.

A recepção da associação à secretária foi justificada pelas Linhas de Acção Governativa e foram deixadas quatro sugestões para o Executivo. Além do ensino da história dos monumentos ligados à soberania chinesa, apresentada como a primeira prioridade, Lao Nga Wong destacou também a necessidade de manter as medidas de prevenção pandémicas actuais, apesar de reconhecer que é preciso aumentar o número de turistas.

Para o próximo ano, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau defendeu ainda como prioridade a promoção da Medicina Tradicional Chinesa, através dos mercados do sudeste asiático, onde há uma grande presença da comunidade chinesa, e o aumento da taxa e vacinação contra a covid-19, principalmente entre os idosos.

Por sua vez, a secretária Elsie Ao Ieong U agradeceu à associação a promoção do patriotismo, e o apoio prestado ao Governo na implementação das políticas de controlo da pandemia.

10 Out 2022

CCPPC | Wang Yang quer que patriotas de Macau melhorem competências políticas

O secretário-geral do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês considera que as qualificações políticas dos patriotas de Macau e Hong Kong precisam ser reforçadas. Na sociedade civil e nos sectores profissionais, os conselheiros sugeriram o aumento da participação de pessoas com forte sentido patriótico

 

A melhoria das capacidades, recursos e qualificações políticas dos patriotas de Macau e Hong Kong foi o principal tópico na agenda da reunião de sexta-feira da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). O secretário-geral do Comité Permanente do principal órgão consultivo nacional, Wang Yang, destacou a urgente prioridade de “reforçar as competências dos patriotas que amam a pátria, Hong Kong e Macau”, enquanto factor determinante para a implementação dos princípios de “patriotas a governar” as regiões administrativas e especiais.

Citado pela agência Xinhua, Wang Yang reforçou a necessidade de união entre patriotas e de potenciar as suas capacidades, “incluindo o reforço da consciência política, o estabelecimento de laços estreitos com o povo e a competência para resolver os problemas da população”. Segundo o dirigente, estes são os caminhos para a boa governação das regiões administrativas especiais, assegurando a implementação correcta do princípio “Um País, Dois Sistemas”.

Durante a sessão, os conselheiros congratularam-se pela eleição de John Lee enquanto sexto Chefe do Executivo de Hong Kong, depois de conseguir “a esmagadora maioria dos votos”, e demonstraram confiança num futuro estável, próspero e harmonioso para a região vizinha. O ex-secretário para a Segurança de Hong Kong foi eleito no passado dia 8 de Maio, com 99 por cento de votos dos cerca de 1500 membros do comité eleitoral, numa corrida onde foi o único candidato.

Força em números

Uma das ideias veiculadas durante a sessão, foi a possibilidade de aumentar o número de participantes na CCPPC oriundos de Macau e Hong Kong, ao mesmo tempo que se reforça a educação patriótica da juventude das regiões administrativas especiais.

No capítulo governativo, os membros do CCPPC concordaram que a prioridade máxima deve ser o aumento da integridade política e das competências para bem governar.

Em relação à sociedade civil, os conselheiros sugeriram o reforço das posições políticas de organizações de cariz social, assim como dos sectores profissionais que devem “expandir a reserva de pessoas que amem o país, Hong Kong e Macau”.

Em declarações ao jornal Ou Mun, Liu Chak Wan, um dos representantes da RAEM na CCPPC, afirmou que o Governo de Macau tem de reforçar o reconhecimento popular dado ao Partido Comunista Chinês, “conduzindo todos os sectores sociais no apoio sincero ao papel de liderança do partido”.

16 Mai 2022

Educação | Criada disciplina sobre amor à pátria

As escolas de Macau vão ter uma disciplina sobre o amor pela pátria e a segurança nacional. O anúncio foi feito ontem por Ho Iat Seng, na Assembleia Legislativa, no âmbito dos trabalhos da implementação do princípio “Macau governada por patriotas”.

“Quanto aos trabalhos da promoção da segurança nacional entre a população, vamos realizar mais palestras, colóquios e cursos de formação para que a população possa amar mais a pátria”, afirmou. “Vai ser introduzida uma disciplina nas escolas sobre o amor pela pátria”, acrescentou. O modelo da implementação não foi revelado, nem foi explicado se a disciplina vai ser obrigatória para todos os alunos, ou escolas, inclusive as que adoptam um programa de ensino estrangeiro, como a Escola Portuguesa de Macau.

A questão sobre a implementação de políticas nacionalistas a nível local foi levantada pelo deputado Iau Teng Pio, nomeado pelo Chefe do Executivo. Na pergunta, o legislador reconheceu que o princípio “Macau Governado Por Patriotas” é uma criação recente e “uma nova exigência do Governo Central, face às alterações na conjuntura internacional”. Iau perguntou assim o que estava a fazer feito para garantir que a Administração Pública é apenas constituída por patriotas.

Na resposta, Ho Iat Seng afirmou que actualmente os exames internos para os funcionários já avaliam os sentimentos nacionalistas dos residentes. “Na Administração Pública temos vindo a reforçar a educação e o amor pela pátria e por Macau. Também reforçamos os conhecimentos com o Interior, bem como os cursos de formação, com provas em que foram colocados elementos sobre o amor pela pátria”, admitiu.

13 Abr 2022

DSEDJ | Novos inquéritos sobre patriotismo. Saúde mental preocupa

Para concretizar os desígnios da Política de Juventude de Macau até 2030, os serviços de educação estão a preparar inquéritos para avaliar o interesse e os conhecimentos dos jovens sobre o patriotismo, a cultura chinesa e o desenvolvimento do país. Pressão familiar a mando das dificuldades económicas geradas pela pandemia, na base dos problemas de saúde mental dos alunos

 

Por ocasião de mais uma reunião plenária do Conselho da Juventude, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou ontem que irá promover inquéritos sobre patriotismo destinado aos jovens de Macau.

O objectivo, explicou Cheong Man Fai, Chefe do Departamento de Juventude da DSEDJ, é avaliar o nível de conhecimento e interesse dos jovens sobre a identidade e a cultura da China e os desígnios do país. Isto, quando o reforço da educação e dos sentimentos patrióticos estão entre os objectivos definidos na Política de Juventude de Macau entre 2021-2030.

“A Política de Juventude de Macau até 2030 inclui agora uma área sobre patriotismo. Como se trata de um novo factor e ainda não temos qualquer balanço feito, no futuro, vamos promover inquéritos [aos jovens de Macau]. Estes inquéritos irão centrar-se nos conhecimentos e na educação do amor pela pátria”, começou por apontar Cheong Man Fai.

“Nas questões dos inquéritos, vamos dar mais atenção ao conhecimento que os jovens têm sobre a pátria e se reconhecem essa identidade, essa cultura e quais são os seus interesses. Queremos também saber se os jovens estão cientes do posicionamento e dos planos essenciais da pátria e quais os desígnios nacionais estabelecidos”, acrescentou, por seu turno, Io Iok Fong, também do Departamento da Juventude.

Recorde-se que a Política da Juventude prevê o reforço dos conhecimentos dos jovens sobre a “cultura, a história, as montanhas, os rios, a terra, os hábitos e costumes populares da nação chinesa”. Além disso, está também previsto o reforço do ensino patriótico nas escolas, através da optimização curricular, publicação de materiais didáticos, organização de actividades extracurriculares e a formação de professores.

Ondas de choque

Após a reunião de ontem, a DSEDJ mostrou ainda preocupação com o estado da saúde mental dos estudantes de Macau, no decurso do aumento da pressão familiar gerada pela pandemia, mais concretamente pelo crescimento do desemprego e das dificuldades económicas. Por isso mesmo, o organismo promete reforçar a educação e sensibilização das famílias.

“Temos vindo a desenvolver trabalho destinado a cuidar da saúde mental dos jovens e da harmonia familiar. O inquérito que realizámos demonstra que os estudantes (…) estão pressionados pela vida familiar e, no futuro, (…) iremos prestar mais atenção à educação familiar”, vincou Cheong Man Fai.

Segundo a responsável, perante os “sentimentos negativos” gerados pela pandemia de covid-19 é fulcral envolver vários departamentos e associações e, através do acompanhamento psicológico providenciado nas escolas, “estar a par das atitudes e dos problemas que os alunos possam ter”. O objectivo, acrescentou, é transmitir essas informações com eficácia aos encarregados de educação, dado que, actualmente, “as famílias estão a enfrentar muitas dificuldades económicas e ao nível do emprego”.

Depois de anunciar que em 2021 a DSEDJ lançou mais de 400 programas de promoção da Política de Juventude, a Chefe de Departamento de Juventude, Cheong Man Fai, revelou ainda que foram acrescentados “novos indicadores” para avaliar o actual rumo da política traçada.

O objectivo dos novos indicadores passa por facilitar o conhecimento sobre “a relação entre pais e filhos, a competitividade dos jovens, a cooperação regional e a inclusão diversificada”. Após o ajustamento, o sistema passou a abranger 80 indicadores de 11 áreas distintas.

30 Mar 2022

Serviços de Saúde defendem princípio de patriotas no poder

Alvis Lo considera que os jovens de Macau têm de defender activamente os interesses nacionais e contribuir para o princípio Um País, Dois Sistemas da Nova Era

 

Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), elogiou o discurso de Li Keqiang na abertura da reunião anual da Assembleia Popular Nacional, por ter sido mencionada pela primeira vez o novo princípio da região de Macau governada pelos patriotas. A mensagem foi deixada através de uma entrevista ao jornal Ou Mun, publicada ontem.

Segundo Alvis Lo, o facto de o primeiro-ministro ter feito menção aos patriotas e apoiar a restrição do poder mostrou não só o grande cuidado das autoridades centrais com Macau, mas também a esperança da redefinição do Um País, Dois Sistemas para uma nova época.

Enquanto presidente da Federação de Juventude de Macau, Alvis Lo considerou que os jovens têm a missão de construírem o princípio Um País, Dois Sistemas da Nova Época e que para isso têm de aprender “activamente o espírito das duas sessões, defender, de forma consciente, a soberania, segurança e os benefícios nacionais”.

O responsável garantiu igualmente que a Federação de Juventude de Macau apoia de forma incontestável e inquestionável a governação da RAEM, como sempre, e todos os trabalhos que focam a concretização do princípio “Macau governada pelos patriotas”.

O médico prometeu ainda fazer todos os esforços para a divulgação do espírito das duas sessões através das palestras e novos meios de comunicação. Sem facilitar Actualmente, por indicação dos Serviços de Saúde, as pessoas que viajam para Macau vindas do estrangeiro precisam de cumprir uma quarentena de 21 dias.

Quem vem de locais da China, como Hong Kong, com mais casos diários do que vários países estrangeiros, apenas cumpre uma quarentena de 14 dias. Alvis Lo frisou a necessidade de haver um reforço da prevenção da pandemia nas cidades fronteiriças, depois de Li Keqiang ter indicado que não se pode facilitar na prevenção da pandemia, durante o discurso da pandemia.

No entanto, o director dos SSM sublinhou ainda a necessidade de manter uma boa circulação entre Macau e Zhuhai, apesar da pandemia, para impulsionar a construção da zona de cooperação aprofundada, na Ilha da Montanha. Além de Alvis Lo, também a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen veio a publico expressar o apoio pela concretização do princípio “Macau governada pelos patriotas”, garantindo que vai fazer acções de campanha para promover o espírito das duas sessões.

O presidente da associação, Ian Soi Kun, defende que a associação, como uma das maiores associações em Macau, continua a apostar fortemente na educação do amor à pátria. O presidente apontou ainda que associação vai incentivar os sócios jovens a aprender melhor a realidade nacional e impulsioná-los a participar na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau.

10 Mar 2022

APN | Li Keqiang promete supervisão do princípio “Macau governado por patriotas”

O Governo Central afirma que vai apoiar os governos de Macau e Hong Kong e manter o “firme compromisso com a letra e o espírito da política de ‘Um País, Dois Sistemas’”. Além disso, Li Keqiang afirmou que a política de zero casos de covid-19 é para manter

 

Li Keqiang garantiu que o Governo Central vai supervisionar o princípio “Macau governado por patriotas”. A mensagem foi deixada pelo primeiro-ministro na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional.

“Vamos assegurar que o Governo Central exerce a jurisdição global sobre as duas regiões administrativas especiais, e defender firmemente o princípio de que Hong Kong e Macau devem ser governados por patriotas”, disse Li Keqiang na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, citado pelo diário South China Morning Post. “Manteremos o firme compromisso com a letra e o espírito da política de ‘Um País, Dois Sistemas’, sob os quais o povo de Hong Kong administra Hong Kong, e o povo de Macau administra Macau, ambos com um elevado grau de autonomia”, acrescentou Li.

“Apoiaremos plenamente os governos das duas regiões administrativas especiais no exercício de uma governação baseada na lei”, prometeu ainda, numa sessão que contou com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

O princípio “Macau governado por patriotas” surgiu no ano passado, e serviu como justificação para expulsar deputados democratas do hemiciclo.

O discurso de Li ficou ainda marcado por vários aspectos que focaram a pandemia, com destaque para a promessa de que a política de zero casos não vai ser alterada e que serão implementados apoios à economia. As estimativas do Governo apontam para um crescimento da economia chinesa de 5,5 por cento ao longo deste ano.

Elogios para o discurso

Após a sessão plenária, vários membros de Macau da Assembleia Popular Nacional elogiaram as palavras de Li Keqiang. Ao jornal Ou Mun, Lao Ngai Leong, chefe da delegação dos membros de Macau à APN, destacou que esta foi a primeira vez que o princípio constou no relatório dos trabalhos, e afirmou que tem de ser “executado firmemente”.

Por sua vez, José Chui Sai Peng considerou que a RAEM tem uma sociedade onde impera o amor pela pátria e que o desenvolvimento pacífico dos últimos 20 anos se ficou a dever às decisões de patriotas. Por isso, Chui encara a exigência como um requisito necessário para a existência da RAEM.

Chui Sai Peng destacou também as várias medidas direccionadas para pequenas e médias empresas, assim como para os sectores da restauração e turismo, que afirmou beneficiarem empresas de Macau dispostas a serem integradas no desenvolvimento nacional.

Também ao Jornal Ou Mun, Kou Hoi In, membro da APN e presidente da Assembleia Legislativa, destacou os apoios para fazer face à pandemia e a necessidade de fundos para apoiar empresas e evitar o aumento do desemprego.

Delegação de Macau | Pedida maior cooperação com o Interior

Os membros de Macau à APN, Si Ka Lon e Kevin Ho, apresentaram uma proposta para criar o Centro de Intercâmbio Energético na Grande Baía em Hengqin, para apostar no desenvolvimento de tecnologias de energia.

De acordo com o jornal Ou Mun, Si Ka Lon indicou que nos últimos anos, a China melhorou o sistema de intercâmbio energético, mas que ainda tem um caminho a percorrer para se tornar numa das grandes especialistas da área. O deputado ligado à comunidade de Fujian referiu o Governo Central deveria dar instruções a Guangdong e Macau para a coordenação e concretização do Centro de Intercâmbio Energético na Grande Baía.

Por sua vez, Kevin Ho abordou o desenvolvimento do mercado financeiro da RAEM, indicando que a considerável reserva financeira de Macau é uma grande vantagem, mas que é necessário entrar num mercado maior. Nesse sentido, apontou para Guangdong, que diz ter indústrias muito desenvolvidas e que podem ser um caminho para o sector.

APN | Macau vai manter 12 representantes em 2023

Segundo uma proposta apresentada no sábado, a representação de Macau para a 14.ª Assembleia Popular Nacional não deve sofrer alterações, com o número de membros a manter-se em 12. O projecto, que ainda vai ser votado, define o número de representantes de todas as províncias, municípios e regiões autónomas para a APN a partir de 2023.

Durante a apresentação do projecto, Wang Chen, vice-presidente do Comité Permanente da APN, declarou que o método para eleger os representantes de Macau à 14ª APN tem que corresponder às novas circunstâncias de mudança e concretizar o princípio “Macau governada por patriotas”. De acordo com o responsável, é impensável que um representante não seja “um patriota firme”.

Em declarações ao jornal Ou Mun, Lao Ngai Leong, líder da delegação dos membros de Macau à APN, indicou que os membros de Macau à APN representam a população da RAEM na participação dos assuntos nacionais e que é necessário corresponder ao mesmo princípio.

Macau está actualmente representado na APN pelos empresários Lao Ngai Leong, Dominic Sio, Kevin Ho, e os deputados Si Ka Lon e José Chui Sai Peng. Fazem ainda parte da delegação, Iong Weng Ian, vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lok Po, director do jornal Ou Mun, Ng Su Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ho Sut Heng, presidente dos Operários de Macau, Lai Sai Kei, director da Escola Keang Peng e Paula Ling, advogada. A escolha dos deputados da 14ª Assembleia Popular Nacional deve ocorrer em Janeiro do próximo ano.

7 Mar 2022

Patriotismo | “Escola” em Macau fala da China pobre e dos tibetanos com telemóveis

Inaugurada em Dezembro de 2020, a Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau para Jovens conta as histórias de uma nova China e da sua abertura ao mundo desde Deng Xiaoping. Menos de dez por cento dos alunos passaram pela “casa do patriotismo” no seu primeiro ano de existência

 

Um grupo está a entrar na ‘casa do patriotismo’ em Macau: não é de um jardim de infância ou universidade e foi largado à porta por um autocarro das operadoras de casinos.

Pela frente, os funcionários têm uma narrativa da velha e da nova China que respira de contrastes milenares, mas cujo êxito melhor se vislumbra a partir da revolução comunista de Mao Tsé-Tung, das reformas e liberalização económica de Deng Xiaoping e da Nova Era da superpotência mundial liderada pelo actual líder, Xi Jinping.

Textos, fotografias, vídeos e quadros interactivos dão corpo à narrativa da ‘nova China’ que se celebra na Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau para Jovens: onde antes grassava pobreza e analfabetismo, há agora uma História de “modernização socialista (…) moderadamente próspera”, ilustrada em imagens que ostentam orgulhosamente a tecnologia de ponta, o sucesso social, educacional e de integração de minorias, cuja lente viaja pela aventura espacial e até surpreende tibetanos sorridentes, empunhando telemóveis.

Da icónica visão da população montada em bicicletas até à linha ferroviária de alta velocidade, do primeiro carro às viagens espaciais, dos 99 por cento de analfabetos à conquista de um prémio Nobel, da construção da primeira travessia da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a exposição projecta o desenvolvimento de um país que forjou o seu destino apesar do “‘bullying’ ocidental’”, frisou o guia.

Num espaço que pode ser observado tanto no início como no final da exposição, num vídeo apoteótico no qual desfila o poderio da segunda potência económica mundial, há uma derradeira mensagem destinada aos patriotas, lembrando que “são os chineses que criam a China”.

Uma missão simples

Dos jardins de infância às universidades, das associações juvenis à polícia e casinos, a Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau para Jovens tem “um objectivo de aprendizagem”, os estudantes como “alvo prioritário” e “providencia uma plataforma para se compreender a História e desenvolvimento” da China, sublinhou Cheong Man Fai, responsável do departamento da Juventude da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento do Juventude.

“A compreensão da pátria é muito importante para que os estudantes percebam que não podem prejudicar o país”, sustentou. Apesar do sobressalto causado por algumas crises pandémicas, Cheong salientou que o número de visitantes está dentro das expectativas.

Até final de Fevereiro, a ‘casa do patriotismo” registou mais de 33 mil visitantes, quase nove mil dos quais estudantes, menos de dez por cento dos alunos de Macau. As escolas têm actualmente 84.771 estudantes, um número ao qual se somam 40 mil universitários.

Cheong Man Fai referiu que o objectivo é chegar a todos os jovens, embora o alvo prioritário do projecto sejam os estudantes.

O espaço nasceu no meio de uma crise pandémica, mas, ainda assim, os números correspondem às expectativas traçadas, notou Cheong Man Fai. Metade das universidades de Macau já organizou visitas ao local e estudantes de 47 das 78 escolas de outros graus de ensino marcaram presença na ‘casa do patriotismo’.

Que patriotismo?

O grau de assimilação patriótica é que é mais difícil de medir, admitiu Cheong Man Fai. “O patriotismo não pode ser medido externamente”, até porque a Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau para Jovens providencia “uma educação suplementar (…), esperando-se que tenha um efeito de interiorização nos estudantes”, justificou.

Ainda assim, a reacção das escolas é motivadora, frisou. “Recebemos críticas positivas” a partir dos questionários enviados. Nas respostas aos questionários, “os estudantes dizem que, além de aprenderem a partir dos livros, agora vêm cá para verem e para brincarem, e que é mais simples para assimilar o conhecimento”, notou.

Já os professores, “dizem que para além de ensinarem a partir dos livros, que vir a este espaço é mais divertido, e leve. É útil para ensinar”, acrescentou.

A responsável frisou ainda que “há muitas associações juvenis e outras entidades privadas entre os visitantes, tal como acontece com funcionários de casinos” e elementos das forças de segurança.

6 Mar 2022

Media | Ho Iat Seng destaca patriotismo dos jornalistas de língua chinesa 

No encontro com profissionais dos meios de comunicação social em língua chinesa, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo vai continuar a defender a liberdade de imprensa. Os jornalistas foram elogiados. “Preservam a boa tradição do ‘amor pela Pátria e por Macau’”, afirmou Ho Iat Seng

 

A preservação da liberdade de imprensa no território foi a principal ideia deixada por Ho Iat Seng num encontro com profissionais dos meios de comunicação chineses a propósito das celebrações do ano novo chinês. No seu discurso, o Chefe do Executivo disse que o Governo “continuará a garantir a liberdade de imprensa”, tendo em conta que considera que este sector “é um apoio importante para o consenso social e para a promoção do desenvolvimento e progresso da sociedade”.

Ho Iat Seng deu também destaque ao patriotismo, frisando que “os profissionais da comunicação social de língua chinesa em Macau preservam a boa tradição do ‘amor pela Pátria e por Macau’”.

“Espero que todos continuem a desempenhar o seu papel de ponte entre o Governo da RAEM e o público e a potenciar a energia positiva; e que, ao contarem bem a história de Macau e transmitirem a voz da RAEM, ajudem os diversos serviços na implementação da acção governativa, contribuindo para a implementação estável e duradoura do princípio ‘um país, dois sistemas’ e para a prosperidade de Macau”, disse ainda Ho Iat Seng.

Papel na pandemia

Falando da pandemia, Ho Iat Seng não deixou de destacar o papel dos media na cobertura noticiosa, considerando que “os profissionais da comunicação social local desempenharam o seu papel de forma profissional e com espírito de missão”. Além disso, os jornalistas “transmitiram a situação social e a opinião pública, e reforçaram a comunicação entre o Governo e a população, para que os trabalhos das diversas tutelas do Governo pudessem ser implementados de forma mais eficaz”.

Relativamente às políticas para este ano, Ho Iat Seng garantiu que será dada continuação à implementação do 2.º Plano Quinquenal da RAEM, além de apostar nos planos de integração regional do território, nomeadamente na Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, sem esquecer a política nacional “Uma Faixa, Uma Rota”.

15 Fev 2022

UMAC | Funcionários participam em cursos de educação patriótica

Cerca de 1.000 funcionários da Universidade de Macau (UM) participaram num programa de educação patriótica em 2021, num curso que também terá lugar este ano, disse à Lusa uma porta-voz da única universidade pública do território.

A universidade garante estar empenhada em promover a educação patriótica em Macau e por isso organiza programas de educação para o pessoal docente, investigadores e administradores.

Segundo a UM, a educação patriótica visa reforçar o sentido de identidade nacional dos seus trabalhadores, o orgulho nacional, o “apego à pátria”, assim como a promoção do espírito de patriotismo e de amor por Macau, de modo a aprofundar a compreensão da Constituição, da Lei Básica, das condições globais e regionais e do desenvolvimento social.

Os cursos incluem tópicos como “Segurança Nacional e Eu”, “Um País, Dois Sistemas e Eu”, “Introdução à Constituição e à Lei Básica”, “A Cultura Chinesa e a Sabedoria Chinesa” e “A Língua e Cultura Chinesa”.

Em comunicado, a instituição de ensino superior salienta que a fórmula “Um País, Dois Sistemas” é um modo de vida para as pessoas, enfatizando que a “relação harmoniosa” entre o poder central e a Região Administrativa Especial de Macau é crucial “para a estabilidade social, o desenvolvimento económico e a subsistência das pessoas”.

Na mesma nota, o professor assistente Wa Kong sublinha a “importância central” da salvaguarda da segurança nacional e a necessidade de implementar leis de segurança nacional.

A iniciativa está em consonância com as ambições patrióticas de Macau, onde nos últimos anos o discurso sobre o reforço do patriotismo e do amor à pátria tem estado patente em praticamente todos os sectores da sociedade, começando pelos dirigentes políticos.

13 Jan 2022

Palestra | Associações elogiam Partido Comunista

A vice-directora do Gabinete de Ligação, Yan Zhichan, realizou uma palestra a apresentar as resoluções da sexta sessão do 19.º Comité Central do Partido Comunista da China, quando foi aprovado um texto sobre “as principais conquistas e experiência histórica dos 100 anos” do partido liderado por Xi Jinping.

A sessão contou com a organização das Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, Associação de Amigos da Cultura Chinesa de Macau, Comité Olímpico e Desportivo de Macau e Federação de Médico e Saúde de Macau.

Após ouvir as palavras de Yan Zhichan, U Kin Tong, presidente da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, considerou que ficou melhor informado sobre as conquistas e assumiu a missão de espalhar a perspectiva chinesa pelo mundo, para que haja mais confiança no país, de forma a contribuir para o desenvolvimento da China e Macau.

Por sua vez, Leong Wa, presidente da Associação de Amigos da Cultura Chinesa de Macau, destacou que a mensagem incentiva a população a contribuir para a História e a participar na construção de “Nova Era”.

Finalmente, Ma Iao Hang, presidente do Comité Olímpico e Desportivo de Macau e Chan Iek Lap, deputado e presidente da Federação de Médico e Saúde de Macau, defenderam que as propostas e a perspectiva chinesa são a via para a concretização do princípio do Um País, Dois Sistemas.

12 Jan 2022

Plano Quinquenal | Regime eleitoral vai ser revisto para garantir patriotismo

O Governo divulgou ontem o 2º Plano Quinquenal da RAEM com o objectivo de articulação com o 14º Plano Quinquenal da China e o desenvolvimento da Grande Baía através de Hengqin. A lei eleitoral será aperfeiçoada para garantir que o poder permanece “firmemente nas mãos de patriotas”. A educação patriótica será reforçada e os mecanismos de salvaguarda da Segurança Nacional optimizados

 

O 2º Plano Quinquenal da RAEM (2021-2025) divulgado ontem pelo Governo, prevê que o regime eleitoral seja aperfeiçoado e revisto para garantir que a governação permanece em “mãos de patriotas” e assegurar a “qualidade das eleições democráticas.” Desta feita, para salvaguardar o poder decisório do Governo Central sobre o sistema político de Macau e a implementação do princípio “Macau Governado por patriotas”, o plano compromete-se a regular o exercício das funções dos deputados e a criar um mecanismo de verificação de qualificação.

“Através do aperfeiçoamento do regime eleitoral da RAEM, com recurso, (…) à elaboração das listas positiva e negativa sobre os requisitos relativos à prestação de juramento de fidelidade, ao estabelecimento de um mecanismo de verificação de qualificação, entre outros, será regulado o exercício das funções dos deputados à Assembleia Legislativa, garantindo que o poder de governação da RAEM permaneça firmemente nas mãos de patriotas”, pode ler-se no documento.

De acordo com o plano, só assim será possível criar uma cultura eleitoral “saudável” e “melhorar continuamente a qualidade das eleições democráticas”.

Ainda dentro da área que o documento define como “aperfeiçoamento do sistema de governação baseado no primado da lei”, está prevista a optimização de mecanismos de expressão da opinião pública, o reforço da comunicação entre o Governo e a sociedade e a elevação da eficácia das consultas públicas para suportar “decisões científicas”.

Nota ainda para a garantia “nos termos da lei” da liberdade de imprensa, edição e expressão, com o objectivo de potenciar “as funções de crítica, sugestão e fiscalização da opinião pública”.

Em linha

O 2º Plano Quinquenal de Macau ontem divulgado, visa delinear uma “clara direcção de desenvolvimento” a longo prazo do território em articulação com o 14º Plano Quinquenal da China, que entrou numa “nova fase de desenvolvimento”, na qual a construção da Grande Baía e da zona de cooperação em Hengqin desempenham um papel de relevo.

“O 2.º Plano Quinquenal tem como pano de fundo a entrada do país numa nova fase de desenvolvimento em direcção à plena construção de um país socialista moderno, a promoção contínua e aprofundada da construção da Grande Baía (…), a entrada da construção da Zona de Cooperação (…) em Hengqin numa nova fase de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre Guangdong e Macau e trazer uma nova ocasião histórica ao desenvolvimento da RAEM”, pode ler-se no plano.

Deste ponto de partida, o programa de governação prevê que nos próximos cinco anos se alcance um desenvolvimento “trabalhado, excelente, especial e lindo” e a transformação de Macau numa cidade moderna, bonita, feliz, segura e harmoniosa, assente em cinco pilares: a aceleração da diversificação da economia, a optimização do bem-estar da população; construção de uma cidade com condições ideais de vida, elevação do nível da governação pública e maior integração na conjuntura geral do desenvolvimento nacional.

É ainda sublinhado que o mundo está a viver “mudanças inéditas”, com uma nova revolução tecnológica e industrial “radical” e que do ponto de vista do desenvolvimento de Macau é “crucial” persistir na continuação, exploração e inovação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Isto, tendo em conta, não só o grande impacto da pandemia de covid-19 que aumentou “pressão” sobre os residentes, mas também a sua estrutura “monolítica” da economia que torna urgente a sua diversificação.

Recorde-se que antes da sua divulgação, o 2º plano Quinquenal da RAEM esteve em consulta pública durante 60 dias, a contar a partir de 15 de Setembro de 2021.

Aprender e proteger

No capítulo dedicado à cultura, educação, juventude e talentos é ainda referida a aposta na educação patriótica nas escolas, através da criação de materiais didáticos e enriquecimento de conteúdos.

“Iremos reforçar a educação patriótica nas escolas, enriquecer o conteúdo da educação patriótica, aperfeiçoar o sistema de materiais didácticos sobre o patriotismo que corresponda à realidade de Macau e promover a reforma curricular nos ensinos primário e secundário”, antecipa o plano.

Para optimizar o sistema de educação, além do reforço de vários regimes legislativos, o Governo prevê resolver, sucessivamente, a questão do funcionamento das escolas localizadas em pódios de prédios e promover o desenvolvimento da Zona A e dos outros novos terrenos para fins educativos.

A generalização do ensino da ciência e tecnologia para “elevar o interesse e a capacidade prática dos estudantes na invenção tecnológica”, é outros dos desígnios do plano nesta matéria.

Sobre o aperfeiçoamento do sistema de defesa da segurança nacional o Governo promete reforçar a respectiva legislação em várias frentes, incluindo ao nível do controlo de migração para “prevenir e conter a infiltração e a interferência das forças do exterior”, assegurando assim a “estabilidade da conjuntura geral”.

Neste campo é também sublinhada a necessidade de elevar o nível da segurança cibernética e a consolidação da educação sobre a segurança nacional na população em geral e do princípio “Amar a Pátria e Amar Macau”.

“Iremos continuar a incentivar os trabalhadores dos serviços públicos de diferentes categorias a participarem nas acções de formação relacionadas com a Lei relativa à defesa da segurança do Estado, de modo a que os mesmos possam ter conhecimentos mais abrangentes e um entendimento mais aprofundado sobre a segurança do Estado”, é acrescentado.

Ambiente | 90% de autocarros movidos a energia limpa até 2025

De acordo com o 2º Plano Quinquenal de Macau, até 2025, a percentagem de autocarros movidos com recurso novas energias será de 90 por cento. Isto, quando em 2020 o número de autocarros operados com energias limpas era de apenas 8,0 por cento. Na mesma linha, o Governo promete elaborar planos e estratégias de trânsito para promover o transporte ecológico e reforçar a construção de infra-estruturas.

Quanto ao Metro Ligeiro, o Executivo espera implementar no sistema a construção de “Uma estação, Três linhas”, que irá resultar na conclusão da extensão da Linha da Taipa até à Estação da Barra, à Linha de Hengqin e à Linha Seac Pai Van, bem como no início do Projecto da Linha Leste.

No âmbito da protecção ambiental será impulsionada “a conservação da energia, a redução de emissões e a diminuição dos resíduos a partir da fonte” e aperfeiçoada a “harmonia entre o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental”, transformando Macau numa “cidade verde, de baixo carbono e “com condições ideais de habitabilidade”.

Até 2025, o Governo promete ainda promover o tratamento seguro de esgotos domésticos e resíduos sólidos, a construção da estação de tratamento de águas residuais na Ilha Artificial do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e “impulsionada a reciclagem e a reutilização de recursos”.

Classe sanduíche | Entre 7 e 10 mil fracções na mira

O Governo assumiu o compromisso de iniciar a construção de entre 7 e 10 mil fracções de habitação dedicadas à classe sanduíche e a criar os respectivos regimes jurídicos até 2025. De acordo com o 2º Plano Quinquenal da RAEM, nos próximos cinco anos serão ainda concluídas as três obras da habitação social em curso e iniciados os empreendimentos de habitação social da Zona A, bem como as obras de habitação pública da Zona A dos Novos Aterros e na Avenida Wai Long, com mais de 20.000 fracções de habitação pública. Sobre a residência para idosos, o plano prevê a edificação de 1.800 fracções destinadas à classe, no âmbito do “plano piloto da residência para idosos”, sobre o qual serão criados os respectivos diplomas legais.

17 Dez 2021

Segurança nacional | Governo promete rever leis e reforçar actividades patrióticas

O secretário da Administração e Justiça, André Cheong, disse ontem, no hemiciclo, que o Governo vai reforçar a segurança nacional em 2022, através de leis e acções de formação nas escolas e serviços públicos. Durante o debate sectorial das Linhas de Acção Governativas (LAG) para 2022, na Assembleia Legislativa (AL), André Cheong frisou que o Governo vai apresentar a alteração à “lei relativa à defesa da segurança do Estado”, a primeira desde que este diploma entrou em vigor, em 2009.

“Ao longo dos 12 anos de execução da lei relativa à defesa da segurança do Estado, a situação da segurança internacional e das regiões vizinhas tem vindo a modificar-se, pelo que as garantias do sistema jurídico do Governo da RAEM para a defesa da segurança do Estado devem também acompanhar a evolução dos tempos no sentido de salvaguardar a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do Estado, de modo a prevenir e reprimir eficazmente a intervenção estrangeira e garantir efetivamente os direitos e interesses legítimos dos residentes e a prosperidade e a estabilidade da sociedade”, lê-se no documento.

Reforço do patriotismo

André Cheong prometeu ainda que para o ano os trabalhadores dos serviços públicos participarão em acções de formação sobre a Constituição e a Lei Básica, a lei relativa à defesa da segurança do Estado, a cultura chinesa, entre outras, com a finalidade “de aprofundar o sentido de identidade nacional dos trabalhadores dos serviços públicos e aumentar a sua capacidade na realização dos trabalhos da ação governativa”.

Para 2022, o patriotismo também será reforçado nas escolas e associações através de “diversas actividades de divulgação jurídica centradas na Constituição, na Lei Básica, na lei relativa à defesa da segurança do Estado e nas leis fundamentais relacionadas com a vida quotidiana”.

24 Nov 2021

Educação patriótica tem de ser “bem-ensinada”, Ho Iat Seng

Perante os membros de Macau da Federação da Juventude da China, o Chefe do Executivo considerou que, apesar de ser notório “um grande desenvolvimento da educação patriótica” no território, o tema precisa de “ser bem-ensinado”, para que a tradição de “amar o país e amar Macau” passe a ser uma “herança”.

A tomada de posição de Ho Iat Seng surgiu na terça-feira, após vários membros da Federação da Juventude da China, que reuniram com o Chefe do Executivo para apresentar sugestões sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG), terem defendido o reforço da educação patriótica juntos dos jovens.

Segundo uma nota oficial, a reboque do projecto de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin, a associação que tem o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long como vice-presidente, apresentou ainda ideias sobre o ensino do “Amor à Pátria” na universidade, o aumento do conhecimento dos jovens e a sua integração no desenvolvimento de Hengqin, a formação de quadros qualificados e a legislação sobre o registo de medicamentos tradicionais chineses.

Por seu turno, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ioeng U, também presente na ocasião, frisou que “amar o país e amar Macau não deve passar a ser apenas um slogan”, mas servir para que os jovens compreendam a situação nacional e conheçam o “desenvolvimento e as conquistas do país nos vários campos”.

No início da reunião, Alvis Lo Iek Long transmitiu ainda a Ho Iat Seng que os membros da Federação da Juventude da China deram o exemplo “através das próprias acções” ao terem participado como voluntários nos planos de testagem em massa da população.

O director dos Serviços de Saúde referiu ainda que, apesar dos desafios da pandemia, Macau deve “agarrar a oportunidade” de se integrar na conjuntura nacional e que os jovens devem “encontrar o seu próprio caminho”, explorando a zona de cooperação em Hengqin.

Materializar a ambição

No mesmo dia, Ho Iat Seng esteve também reunido com os membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que sugeriram, sobre o projecto de Hengqin, a criação de organismos de consulta para diferentes domínios e a definição por parte do Governo, da “direcção do desenvolvimento”, assumindo o papel de “liderança” para a participação das PME.

Por sua vez, Ho Iat Seng disse que irá ter em conta todas as sugestões apresentadas aquando da elaboração das LAG, frisando esperar que os pormenores sobre o projecto geral da zona de cooperação sejam lançados “o mais breve possível”.

Isto, quando o objectivo traçado passa por fazer com que o mecanismo do sistema de negociação, construção e administração conjuntas e partilha de resultados entre Guangdong e Macau “funcione bem em 2024”.

28 Out 2021

CAEAL | Ho Iat Seng define o que é ser patriota e garante independência

Em resposta a duas interpelações de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong, o Chefe do Executivo definiu três critérios que compõem o conceito de “patriota”. Além disso, Ho Iat Seng garantiu que nenhuma entidade, nem ele próprio, pode interferir nas decisões da Comissão para os Assuntos Eleitorais

 

Para o Chefe do Executivo, existem três critérios que definem o que é um patriota. A defesa dos “interesses nacionais em matéria de segurança e de desenvolvimento”, não “praticar actos que prejudiquem a segurança nacionais” e “respeitar e defender o regime do país e os procedimentos constitucionais de Macau”. Neste último critério, Ho Iat Seng destaca o artigo 1º da Constituição chinesa que estipula que a liderança do Partido Comunista Chinês é fundamental para o socialismo com características chinesas.

Além destes, o governante entende que um patriota deve também “defender a estabilidade e a prosperidade de Macau”.

Estas noções constam nas respostas a duas interpelações escritas de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong apresentadas no passado dia 10 e que não foram respondidas de forma presencial, pelo Chefe do Executivo, na Assembleia Legislativa (AL).

Ho Iat Seng respondeu ainda que o princípio de “Macau governado por patriotas” já consta na lei dos juramentos por ocasião do acto de posse, mas o Governo está a estudar possíveis mudanças neste âmbito para “aperfeiçoar o regime da garantia do princípio”.

O governante defendeu que o hemiciclo “usa da sua competência, definida pela Lei Básica, para garantir que a AL é constituída por patriotas, sendo esta uma condição essencial para implementar correctamente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.

Total independência

Em relação à desqualificação de candidatos às eleições legislativas, Ho Iat Seng frisou que nenhuma entidade interfere nas decisões da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), nem tem competência para o fazer, nem o próprio Chefe do Executivo.

“A CAEAL recusou a candidatura das listas segundo a lei, defendendo os princípios constitucionais estabelecidos pela Constituição e pela Lei Básica. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Última Instância (TUI).”

Na mesma resposta a Ng Kuok Cheong, um dos candidatos desqualificados, Ho Iat Seng adiantou que o Governo sempre apoiou as decisões do TUI e da CAEAL, prometendo continuar a cooperar com a comissão, para que a realização das eleições seja bem-sucedida.

26 Ago 2021

Eleições | Novos critérios patrióticos na base da exclusão de candidatos

A CAEAL justificou a desqualificação de 21 candidatos às eleições eleitorais com o incumprimento de sete critérios patrióticos divulgados ontem. Na base, está a alteração à Constituição da República Popular da China realizada em 2018, que reforça a liderança do Partido Comunista. Sem detalhar exemplos que provam a inelegibilidade dos candidatos, Tong Hio Fong frisou, contudo, que criticar o Governo local não viola as regras

 

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) justificou a desqualificação dos 21 candidatos, considerados “inelegíveis” por não serem fiéis a Macau e não defenderem a Lei Básica, com o incumprimento de novos critérios patrióticos apresentados ontem.

Na base, está a concretização dos princípios “Macau governado pelas suas gentes” e “Macau governado por patriotas” na implementação correcta do princípio “Um País, Dois Sistemas” e a alteração à Constituição da República Popular da China aprovada em 2018 e que acrescentou que “a liderança do Partido Comunista da China é a essência do socialismo com características chinesas”.

Em causa, revelou o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, estão sete novos critérios [ver coluna] elaborados para apreciar, de acordo com a Lei Eleitoral, “a elegibilidade de todos os participantes”.

“Os patriotas devem defender sinceramente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado, como também devem respeitar e defender o sistema fundamental do Estado e a ordem constitucional da região administrativa especial, e não podem exercer quaisquer actividades que ponham em risco a soberania, a segurança nacional, que desafiem o poder central a autoridade da Lei Básica da RAEM, que a usem para se infiltrar e destruir a China, entre outras”, resumiu Tong Hio Fong.

Exemplos por dar

Questionado sobre as razões pelas quais os critérios foram divulgados após o término do período de apresentação de candidaturas, o presidente da CAEAL apontou que tudo foi feito de acordo com a lei e que esta atribui “o direito à interpretação” das normas referentes às “inelegibilidades” (Artigo 6º), previstas na Lei Eleitoral. Quanto a exemplos concretos que estiveram na base da exclusão dos candidatos, Tong Hio Fong, referiu não ser conveniente avançar detalhes devido aos procedimentos judiciais e administrativos ainda em curso.

“Através da interpretação da lei elaborámos detalhadamente [os critérios] e, na lei, existe a disposição prevista no número 8 do artigo 6.º [da Lei Eleitoral]. A lei atribui o direito à interpretação desta norma”, explicou o presidente da CAEAL.

“Quanto às provas, durante o nosso processo de apreciação consultámos junto da polícia algumas informações e (…) decidimos, a partir daí, se reuniam o que está previsto [na Lei Eleitoral]. Se [estas provas] envolvem a situação individual do candidato (…) ou eventualmente procedimentos administrativos ou acções judiciais em curso não consideramos conveniente divulgar”, rematou.

Os “factos comprovados” de que os candidatos violaram os critérios, revelou a CAEAL, foram obtidos em ocasiões públicas, através de fotografias ou comentários nas redes sociais. Procurando esclarecer o cenário, Inês Chan, Directora do Gabinete de Comunicação Social, fez questão de sublinhar que criticar ou fiscalizar o Governo local não viola as regras estabelecidas.

“Criticar a governação e as políticas do Governo não viola os critérios. Estamos a falar de uma coisa mais profunda. Por exemplo, [se um indivíduo] participa em acções (…) organizadas por entidades anti China (…) é considerado como não sendo fiel ou [acusado] de não defender a Lei Básica”, referiu Inês Chan.

Futuro incerto

Questionado se os 21 candidatos poderão vir a concorrer a eleições legislativas no futuro, Tong Hio Fong respondeu apenas dizendo que “em cada acto eleitoral a CAEAL vai proceder à respectiva análise”.

Sobre o período temporal a que se referem as informações requeridas ao Gabinete do Secretário para a Segurança, a CAEAL admitiu ter pedido “todas as informações que reúnem o que está previsto na legislação, relacionados com os critérios”.

Recorde-se que 15 dos 21 candidatos excluídos pertencem ao campo democrata, envolvendo os elementos da lista da Associação do Novo Progresso de Macau, encabeçada pelo actual deputado Sulu Sou, elementos da lista da Próspero Macau Democrático, liderada por Scott Chiang e os membros da Associação do Progresso de Novo Macau, encabeçada por outro ex-deputado Paul Chan Wai Chi.

Além destes, os restantes candidatos excluídos pertencem às listas encabeçadas por Cloee Chao (Novos Jogos de Macau), Lee Sio Kuan (Ou Mun Kong I) e Lo Chun Seng (Macau Vitória).

Os candidatos tinham até ontem para suprir quaisquer irregularidades e requerer a substituição de candidatos, mesmo sem saber os fundamentos da exclusão. A CAEAL tem agora dois dias para tomar uma decisão final, havendo ainda a possibilidade de os candidatos levarem o caso ao Tribunal de Última Instância (TUI), no máximo, até ao dia 27 de Julho.

Saída sem beleza

O histórico deputado Ng Kuok Cheong, que nestas eleições se perfilava em segundo lugar na lista liderada por Scott Chiang, afirmou ao HM que as justificações apresentadas ontem foram semelhantes ao conteúdo da carta que notificou da possível desqualificação. Scott Chiang passou o dia no Edifício Administração Pública e cerca das 17h30 foi-lhe facultado a documentação que justifica a desqualificação da candidatura. Sem dar grandes detalhes, Ng Kuok Cheong indicou que estas provas incidem sobre a sua participação em vigílias e pedidos de implementação do sufrágio universal para Chefe do Executivo, incluindo fotos de 2001. “Não conhecia estes novos critérios eleitorais. Isto é a supressão da liberdade de expressão”, comentou o ainda deputado.

Listas | Cloee Clao e Lee Sio Kuan mantêm lideranças

Cloee Chao e Lee Sio Kuan, líderes das listas Novos Jogos de Macau e Ou Mun Kong I, candidatas às eleições legislativas, afirmaram que não vão sair das posições de liderança. Segundo o jornal All About Macau, Lee Sio Kuan disse que ama a pátria e Macau e que defende a Lei Básica. “Porque é que fui desqualificado em vez de toda a equipa? Amo 100 por cento Macau e a pátria, e defendo a Lei Básica.” O candidato adiantou ainda que defende o artigo 23 da Lei Básica, relativo à segurança nacional. Lee Sio Kuan promete ainda recorrer da decisão da CAEAL para o Tribunal de Última Instância. Também Cloee Chao confirmou ao jornal que o primeiro e segundo candidatos não foram substituídos, sendo que a equipa está neste momento a analisar quais serão os próximos passos a adoptar. O representante da lista Aliança para a Promoção da Lei Básica de Macau disse que substituiu dois candidatos desqualificados porque estes não estavam elegíveis para votar.

CAEAL | Ouvintes do Fórum Macau mostram descontentamento

Vários ouvintes do Fórum Macau no canal chinês da Rádio Macau mostraram ontem em directo o seu descontentamento face à desqualificação de candidatos às eleições de Setembro. Cheong, um dos participantes do programa da manhã que dá voz ao público, afirmou que a força política das listas que foram desqualificadas é muito fraca e que não é bom o facto de não existirem opiniões diferentes na sociedade. “Estas vozes são aceitáveis. Macau é um território tranquilo, será que é necessário fazer isto?”, questionou o mesmo ouvinte, citado pelo All About Macau.

Outro ouvinte, de apelido Chao, disse que as definições de “defender” ou “ser fiel” à RAEM e à Lei Básica são “subjectivas”, e que não podem ser usadas como argumento para desqualificar. “Não precisamos do tipo de deputado que apenas recebe rendimentos, em tantos anos na AL, e nunca é uma voz para a população nem faz coisas concretas”, disse.

Sobre os deputados que estão em perigo de voltarem a concorrer à Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou, Chao defendeu que “dão voz à população” e que “não há deputados tão trabalhadores como eles”. O residente terminou a sua participação a confessar que se sente triste.

Por sua vez, Wong referiu que não acredita na independência dos tribunais e que o campo pró-democracia não tem qualquer efeito prático na política local. “Parece que o Governo tem medo deles e quer erradicá-los. Os tribunais também obedecem ao partido?”, questionou.

Associações | Wu Zhiliang crê em campanhas sem fundos públicos

O presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, afirmou no domingo que as entidades beneficiárias de apoios da fundação foram recordadas de que não podem gastar dinheiro público em actividades relacionadas com as eleições. Além disso, o responsável declarou acreditar que os beneficiários de apoios compreendem as regras a que estão obrigados e que as cumprem conscientemente. Wu Zhiliang disse ainda ter recebido garantias de associações de que não vão utilizar fundos em acções relacionadas com a campanha eleitoral. Além disso, garantiu que a Fundação Macau reforçou a supervisão do uso dos fundos que atribui.

13 Jul 2021

Eleições | Pequim quer oposição fora dos órgãos de poder de Macau

O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau defende que a RAEM deve seguir o exemplo da reforma eleitoral na região vizinha. Deng Zhonghua traçou ainda as exigências para “os verdadeiros patriotas”

 

Deng Zhonghua, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, quer que a RAEM siga o exemplo da RAEHK relativamente às mudanças na lei eleitoral para garantir que apenas “patriotas” cheguem a órgãos de poder. O recado foi deixado na sexta-feira, durante a realização da conferência anual da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, no Centro de Ciência de Macau.

De acordo com o discurso citado pelo canal chinês da Rádio Macau, a RAEM tem a obrigação de “prevenir que forças da oposição possam copiar o modelo anti-China e caótico de Hong Kong”.

Macau deve ainda aprender com “as experiências e práticas de Hong Kong no reforço do sistema eleitoral e melhorar de forma contínua o sistema” eleitoral local. Outro recado visou a necessidade de assegurar que o sistema eleitoral é controlado por patriotas, que servem de apoio à governação da RAEM.

O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado explicou ainda os “seis requisitos dos verdadeiros patriotas”.

Requisitos do patriota

A primeira exigência passa pelo “respeito sincero e a salvaguarda da liderança do Partido Comunista Chinês, sem nunca atacar ou descredibilizar o partido, sem fazer oposição ou defender o fim da liderança do país pelo partido”.

No segundo aspecto, Deng indicou que um “verdadeiro patriota” defende o “socialismo com características chinesas” e que “nunca distorce, desafia, armadilha ou procura alterar o sistema essencial de governação do país”.

A terceira característica do patriota é o “respeito sincero e a salvaguarda do direito de propriedade e exercício da soberania da República Popular da China sobre as Regiões Administrativas Especiais”. Neste ponto, Deng explicou que um patriota “nunca desafia a autoridade do Governo Central, da Lei Básica, ou age contra” essa lei.

A quarta exigência é a “sincera salvaguarda da reunificação com a Mãe-Pátria, sem nunca promover, apoiar ou participar em actividades que dividam o país, como a defesa da Independência de Hong Kong ou de Taiwan”.

Em quinto lugar na lista do patriota surge o “apoio sincero à implementação e melhoria do sistema legal e dos mecanismos de execução do sistema na REAM para garantir a segurança nacional”. Deng Zhonghua avisou igualmente que um patriota nunca age em conluio com forças externas hostis.

Por último, o patriota “apoia verdadeiramente a integração de Hong Kong e Macau no desenvolvimento do país”, “recusa a separação entre Hong Kong, Macau e o Interior”, “nunca age para prejudicar a integração de Hong Kong e Macau na estratégia nacional de desenvolvimento”, “nem prejudica a saúde económica e social de Hong Kong e Macau”.

21 Jun 2021