Educação | Ultramarinos querem material escolar mais patriótico

Apesar da crise económica, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau considera que a principal prioridade do Governo para o próximo ano deve passar pela inclusão nos manuais escolares da história da Praça da Flor de Lótus, do Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau e da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A ideia foi defendida pelo vice-presidente da associação, Lao Nga Wong, num encontro com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Iong U.

A recepção da associação à secretária foi justificada pelas Linhas de Acção Governativa e foram deixadas quatro sugestões para o Executivo. Além do ensino da história dos monumentos ligados à soberania chinesa, apresentada como a primeira prioridade, Lao Nga Wong destacou também a necessidade de manter as medidas de prevenção pandémicas actuais, apesar de reconhecer que é preciso aumentar o número de turistas.

Para o próximo ano, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau defendeu ainda como prioridade a promoção da Medicina Tradicional Chinesa, através dos mercados do sudeste asiático, onde há uma grande presença da comunidade chinesa, e o aumento da taxa e vacinação contra a covid-19, principalmente entre os idosos.

Por sua vez, a secretária Elsie Ao Ieong U agradeceu à associação a promoção do patriotismo, e o apoio prestado ao Governo na implementação das políticas de controlo da pandemia.

10 Out 2022

CCPPC | Wang Yang quer que patriotas de Macau melhorem competências políticas

O secretário-geral do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês considera que as qualificações políticas dos patriotas de Macau e Hong Kong precisam ser reforçadas. Na sociedade civil e nos sectores profissionais, os conselheiros sugeriram o aumento da participação de pessoas com forte sentido patriótico

 

A melhoria das capacidades, recursos e qualificações políticas dos patriotas de Macau e Hong Kong foi o principal tópico na agenda da reunião de sexta-feira da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). O secretário-geral do Comité Permanente do principal órgão consultivo nacional, Wang Yang, destacou a urgente prioridade de “reforçar as competências dos patriotas que amam a pátria, Hong Kong e Macau”, enquanto factor determinante para a implementação dos princípios de “patriotas a governar” as regiões administrativas e especiais.

Citado pela agência Xinhua, Wang Yang reforçou a necessidade de união entre patriotas e de potenciar as suas capacidades, “incluindo o reforço da consciência política, o estabelecimento de laços estreitos com o povo e a competência para resolver os problemas da população”. Segundo o dirigente, estes são os caminhos para a boa governação das regiões administrativas especiais, assegurando a implementação correcta do princípio “Um País, Dois Sistemas”.

Durante a sessão, os conselheiros congratularam-se pela eleição de John Lee enquanto sexto Chefe do Executivo de Hong Kong, depois de conseguir “a esmagadora maioria dos votos”, e demonstraram confiança num futuro estável, próspero e harmonioso para a região vizinha. O ex-secretário para a Segurança de Hong Kong foi eleito no passado dia 8 de Maio, com 99 por cento de votos dos cerca de 1500 membros do comité eleitoral, numa corrida onde foi o único candidato.

Força em números

Uma das ideias veiculadas durante a sessão, foi a possibilidade de aumentar o número de participantes na CCPPC oriundos de Macau e Hong Kong, ao mesmo tempo que se reforça a educação patriótica da juventude das regiões administrativas especiais.

No capítulo governativo, os membros do CCPPC concordaram que a prioridade máxima deve ser o aumento da integridade política e das competências para bem governar.

Em relação à sociedade civil, os conselheiros sugeriram o reforço das posições políticas de organizações de cariz social, assim como dos sectores profissionais que devem “expandir a reserva de pessoas que amem o país, Hong Kong e Macau”.

Em declarações ao jornal Ou Mun, Liu Chak Wan, um dos representantes da RAEM na CCPPC, afirmou que o Governo de Macau tem de reforçar o reconhecimento popular dado ao Partido Comunista Chinês, “conduzindo todos os sectores sociais no apoio sincero ao papel de liderança do partido”.

16 Mai 2022

Educação | Criada disciplina sobre amor à pátria

As escolas de Macau vão ter uma disciplina sobre o amor pela pátria e a segurança nacional. O anúncio foi feito ontem por Ho Iat Seng, na Assembleia Legislativa, no âmbito dos trabalhos da implementação do princípio “Macau governada por patriotas”.

“Quanto aos trabalhos da promoção da segurança nacional entre a população, vamos realizar mais palestras, colóquios e cursos de formação para que a população possa amar mais a pátria”, afirmou. “Vai ser introduzida uma disciplina nas escolas sobre o amor pela pátria”, acrescentou. O modelo da implementação não foi revelado, nem foi explicado se a disciplina vai ser obrigatória para todos os alunos, ou escolas, inclusive as que adoptam um programa de ensino estrangeiro, como a Escola Portuguesa de Macau.

A questão sobre a implementação de políticas nacionalistas a nível local foi levantada pelo deputado Iau Teng Pio, nomeado pelo Chefe do Executivo. Na pergunta, o legislador reconheceu que o princípio “Macau Governado Por Patriotas” é uma criação recente e “uma nova exigência do Governo Central, face às alterações na conjuntura internacional”. Iau perguntou assim o que estava a fazer feito para garantir que a Administração Pública é apenas constituída por patriotas.

Na resposta, Ho Iat Seng afirmou que actualmente os exames internos para os funcionários já avaliam os sentimentos nacionalistas dos residentes. “Na Administração Pública temos vindo a reforçar a educação e o amor pela pátria e por Macau. Também reforçamos os conhecimentos com o Interior, bem como os cursos de formação, com provas em que foram colocados elementos sobre o amor pela pátria”, admitiu.

13 Abr 2022

DSEDJ | Novos inquéritos sobre patriotismo. Saúde mental preocupa

Para concretizar os desígnios da Política de Juventude de Macau até 2030, os serviços de educação estão a preparar inquéritos para avaliar o interesse e os conhecimentos dos jovens sobre o patriotismo, a cultura chinesa e o desenvolvimento do país. Pressão familiar a mando das dificuldades económicas geradas pela pandemia, na base dos problemas de saúde mental dos alunos

 

Por ocasião de mais uma reunião plenária do Conselho da Juventude, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou ontem que irá promover inquéritos sobre patriotismo destinado aos jovens de Macau.

O objectivo, explicou Cheong Man Fai, Chefe do Departamento de Juventude da DSEDJ, é avaliar o nível de conhecimento e interesse dos jovens sobre a identidade e a cultura da China e os desígnios do país. Isto, quando o reforço da educação e dos sentimentos patrióticos estão entre os objectivos definidos na Política de Juventude de Macau entre 2021-2030.

“A Política de Juventude de Macau até 2030 inclui agora uma área sobre patriotismo. Como se trata de um novo factor e ainda não temos qualquer balanço feito, no futuro, vamos promover inquéritos [aos jovens de Macau]. Estes inquéritos irão centrar-se nos conhecimentos e na educação do amor pela pátria”, começou por apontar Cheong Man Fai.

“Nas questões dos inquéritos, vamos dar mais atenção ao conhecimento que os jovens têm sobre a pátria e se reconhecem essa identidade, essa cultura e quais são os seus interesses. Queremos também saber se os jovens estão cientes do posicionamento e dos planos essenciais da pátria e quais os desígnios nacionais estabelecidos”, acrescentou, por seu turno, Io Iok Fong, também do Departamento da Juventude.

Recorde-se que a Política da Juventude prevê o reforço dos conhecimentos dos jovens sobre a “cultura, a história, as montanhas, os rios, a terra, os hábitos e costumes populares da nação chinesa”. Além disso, está também previsto o reforço do ensino patriótico nas escolas, através da optimização curricular, publicação de materiais didáticos, organização de actividades extracurriculares e a formação de professores.

Ondas de choque

Após a reunião de ontem, a DSEDJ mostrou ainda preocupação com o estado da saúde mental dos estudantes de Macau, no decurso do aumento da pressão familiar gerada pela pandemia, mais concretamente pelo crescimento do desemprego e das dificuldades económicas. Por isso mesmo, o organismo promete reforçar a educação e sensibilização das famílias.

“Temos vindo a desenvolver trabalho destinado a cuidar da saúde mental dos jovens e da harmonia familiar. O inquérito que realizámos demonstra que os estudantes (…) estão pressionados pela vida familiar e, no futuro, (…) iremos prestar mais atenção à educação familiar”, vincou Cheong Man Fai.

Segundo a responsável, perante os “sentimentos negativos” gerados pela pandemia de covid-19 é fulcral envolver vários departamentos e associações e, através do acompanhamento psicológico providenciado nas escolas, “estar a par das atitudes e dos problemas que os alunos possam ter”. O objectivo, acrescentou, é transmitir essas informações com eficácia aos encarregados de educação, dado que, actualmente, “as famílias estão a enfrentar muitas dificuldades económicas e ao nível do emprego”.

Depois de anunciar que em 2021 a DSEDJ lançou mais de 400 programas de promoção da Política de Juventude, a Chefe de Departamento de Juventude, Cheong Man Fai, revelou ainda que foram acrescentados “novos indicadores” para avaliar o actual rumo da política traçada.

O objectivo dos novos indicadores passa por facilitar o conhecimento sobre “a relação entre pais e filhos, a competitividade dos jovens, a cooperação regional e a inclusão diversificada”. Após o ajustamento, o sistema passou a abranger 80 indicadores de 11 áreas distintas.

30 Mar 2022

Serviços de Saúde defendem princípio de patriotas no poder

Alvis Lo considera que os jovens de Macau têm de defender activamente os interesses nacionais e contribuir para o princípio Um País, Dois Sistemas da Nova Era

 

Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), elogiou o discurso de Li Keqiang na abertura da reunião anual da Assembleia Popular Nacional, por ter sido mencionada pela primeira vez o novo princípio da região de Macau governada pelos patriotas. A mensagem foi deixada através de uma entrevista ao jornal Ou Mun, publicada ontem.

Segundo Alvis Lo, o facto de o primeiro-ministro ter feito menção aos patriotas e apoiar a restrição do poder mostrou não só o grande cuidado das autoridades centrais com Macau, mas também a esperança da redefinição do Um País, Dois Sistemas para uma nova época.

Enquanto presidente da Federação de Juventude de Macau, Alvis Lo considerou que os jovens têm a missão de construírem o princípio Um País, Dois Sistemas da Nova Época e que para isso têm de aprender “activamente o espírito das duas sessões, defender, de forma consciente, a soberania, segurança e os benefícios nacionais”.

O responsável garantiu igualmente que a Federação de Juventude de Macau apoia de forma incontestável e inquestionável a governação da RAEM, como sempre, e todos os trabalhos que focam a concretização do princípio “Macau governada pelos patriotas”.

O médico prometeu ainda fazer todos os esforços para a divulgação do espírito das duas sessões através das palestras e novos meios de comunicação. Sem facilitar Actualmente, por indicação dos Serviços de Saúde, as pessoas que viajam para Macau vindas do estrangeiro precisam de cumprir uma quarentena de 21 dias.

Quem vem de locais da China, como Hong Kong, com mais casos diários do que vários países estrangeiros, apenas cumpre uma quarentena de 14 dias. Alvis Lo frisou a necessidade de haver um reforço da prevenção da pandemia nas cidades fronteiriças, depois de Li Keqiang ter indicado que não se pode facilitar na prevenção da pandemia, durante o discurso da pandemia.

No entanto, o director dos SSM sublinhou ainda a necessidade de manter uma boa circulação entre Macau e Zhuhai, apesar da pandemia, para impulsionar a construção da zona de cooperação aprofundada, na Ilha da Montanha. Além de Alvis Lo, também a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen veio a publico expressar o apoio pela concretização do princípio “Macau governada pelos patriotas”, garantindo que vai fazer acções de campanha para promover o espírito das duas sessões.

O presidente da associação, Ian Soi Kun, defende que a associação, como uma das maiores associações em Macau, continua a apostar fortemente na educação do amor à pátria. O presidente apontou ainda que associação vai incentivar os sócios jovens a aprender melhor a realidade nacional e impulsioná-los a participar na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau.

10 Mar 2022

APN | Li Keqiang promete supervisão do princípio “Macau governado por patriotas”

O Governo Central afirma que vai apoiar os governos de Macau e Hong Kong e manter o “firme compromisso com a letra e o espírito da política de ‘Um País, Dois Sistemas’”. Além disso, Li Keqiang afirmou que a política de zero casos de covid-19 é para manter

 

Li Keqiang garantiu que o Governo Central vai supervisionar o princípio “Macau governado por patriotas”. A mensagem foi deixada pelo primeiro-ministro na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional.

“Vamos assegurar que o Governo Central exerce a jurisdição global sobre as duas regiões administrativas especiais, e defender firmemente o princípio de que Hong Kong e Macau devem ser governados por patriotas”, disse Li Keqiang na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, citado pelo diário South China Morning Post. “Manteremos o firme compromisso com a letra e o espírito da política de ‘Um País, Dois Sistemas’, sob os quais o povo de Hong Kong administra Hong Kong, e o povo de Macau administra Macau, ambos com um elevado grau de autonomia”, acrescentou Li.

“Apoiaremos plenamente os governos das duas regiões administrativas especiais no exercício de uma governação baseada na lei”, prometeu ainda, numa sessão que contou com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

O princípio “Macau governado por patriotas” surgiu no ano passado, e serviu como justificação para expulsar deputados democratas do hemiciclo.

O discurso de Li ficou ainda marcado por vários aspectos que focaram a pandemia, com destaque para a promessa de que a política de zero casos não vai ser alterada e que serão implementados apoios à economia. As estimativas do Governo apontam para um crescimento da economia chinesa de 5,5 por cento ao longo deste ano.

Elogios para o discurso

Após a sessão plenária, vários membros de Macau da Assembleia Popular Nacional elogiaram as palavras de Li Keqiang. Ao jornal Ou Mun, Lao Ngai Leong, chefe da delegação dos membros de Macau à APN, destacou que esta foi a primeira vez que o princípio constou no relatório dos trabalhos, e afirmou que tem de ser “executado firmemente”.

Por sua vez, José Chui Sai Peng considerou que a RAEM tem uma sociedade onde impera o amor pela pátria e que o desenvolvimento pacífico dos últimos 20 anos se ficou a dever às decisões de patriotas. Por isso, Chui encara a exigência como um requisito necessário para a existência da RAEM.

Chui Sai Peng destacou também as várias medidas direccionadas para pequenas e médias empresas, assim como para os sectores da restauração e turismo, que afirmou beneficiarem empresas de Macau dispostas a serem integradas no desenvolvimento nacional.

Também ao Jornal Ou Mun, Kou Hoi In, membro da APN e presidente da Assembleia Legislativa, destacou os apoios para fazer face à pandemia e a necessidade de fundos para apoiar empresas e evitar o aumento do desemprego.

Delegação de Macau | Pedida maior cooperação com o Interior

Os membros de Macau à APN, Si Ka Lon e Kevin Ho, apresentaram uma proposta para criar o Centro de Intercâmbio Energético na Grande Baía em Hengqin, para apostar no desenvolvimento de tecnologias de energia.

De acordo com o jornal Ou Mun, Si Ka Lon indicou que nos últimos anos, a China melhorou o sistema de intercâmbio energético, mas que ainda tem um caminho a percorrer para se tornar numa das grandes especialistas da área. O deputado ligado à comunidade de Fujian referiu o Governo Central deveria dar instruções a Guangdong e Macau para a coordenação e concretização do Centro de Intercâmbio Energético na Grande Baía.

Por sua vez, Kevin Ho abordou o desenvolvimento do mercado financeiro da RAEM, indicando que a considerável reserva financeira de Macau é uma grande vantagem, mas que é necessário entrar num mercado maior. Nesse sentido, apontou para Guangdong, que diz ter indústrias muito desenvolvidas e que podem ser um caminho para o sector.

APN | Macau vai manter 12 representantes em 2023

Segundo uma proposta apresentada no sábado, a representação de Macau para a 14.ª Assembleia Popular Nacional não deve sofrer alterações, com o número de membros a manter-se em 12. O projecto, que ainda vai ser votado, define o número de representantes de todas as províncias, municípios e regiões autónomas para a APN a partir de 2023.

Durante a apresentação do projecto, Wang Chen, vice-presidente do Comité Permanente da APN, declarou que o método para eleger os representantes de Macau à 14ª APN tem que corresponder às novas circunstâncias de mudança e concretizar o princípio “Macau governada por patriotas”. De acordo com o responsável, é impensável que um representante não seja “um patriota firme”.

Em declarações ao jornal Ou Mun, Lao Ngai Leong, líder da delegação dos membros de Macau à APN, indicou que os membros de Macau à APN representam a população da RAEM na participação dos assuntos nacionais e que é necessário corresponder ao mesmo princípio.

Macau está actualmente representado na APN pelos empresários Lao Ngai Leong, Dominic Sio, Kevin Ho, e os deputados Si Ka Lon e José Chui Sai Peng. Fazem ainda parte da delegação, Iong Weng Ian, vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lok Po, director do jornal Ou Mun, Ng Su Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ho Sut Heng, presidente dos Operários de Macau, Lai Sai Kei, director da Escola Keang Peng e Paula Ling, advogada. A escolha dos deputados da 14ª Assembleia Popular Nacional deve ocorrer em Janeiro do próximo ano.

7 Mar 2022

Patriotismo | “Escola” em Macau fala da China pobre e dos tibetanos com telemóveis

Inaugurada em Dezembro de 2020, a Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau para Jovens conta as histórias de uma nova China e da sua abertura ao mundo desde Deng Xiaoping. Menos de dez por cento dos alunos passaram pela “casa do patriotismo” no seu primeiro ano de existência

 

Um grupo está a entrar na ‘casa do patriotismo’ em Macau: não é de um jardim de infância ou universidade e foi largado à porta por um autocarro das operadoras de casinos.

Pela frente, os funcionários têm uma narrativa da velha e da nova China que respira de contrastes milenares, mas cujo êxito melhor se vislumbra a partir da revolução comunista de Mao Tsé-Tung, das reformas e liberalização económica de Deng Xiaoping e da Nova Era da superpotência mundial liderada pelo actual líder, Xi Jinping.

Textos, fotografias, vídeos e quadros interactivos dão corpo à narrativa da ‘nova China’ que se celebra na Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau para Jovens: onde antes grassava pobreza e analfabetismo, há agora uma História de “modernização socialista (…) moderadamente próspera”, ilustrada em imagens que ostentam orgulhosamente a tecnologia de ponta, o sucesso social, educacional e de integração de minorias, cuja lente viaja pela aventura espacial e até surpreende tibetanos sorridentes, empunhando telemóveis.

Da icónica visão da população montada em bicicletas até à linha ferroviária de alta velocidade, do primeiro carro às viagens espaciais, dos 99 por cento de analfabetos à conquista de um prémio Nobel, da construção da primeira travessia da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a exposição projecta o desenvolvimento de um país que forjou o seu destino apesar do “‘bullying’ ocidental’”, frisou o guia.

Num espaço que pode ser observado tanto no início como no final da exposição, num vídeo apoteótico no qual desfila o poderio da segunda potência económica mundial, há uma derradeira mensagem destinada aos patriotas, lembrando que “são os chineses que criam a China”.

Uma missão simples

Dos jardins de infância às universidades, das associações juvenis à polícia e casinos, a Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau para Jovens tem “um objectivo de aprendizagem”, os estudantes como “alvo prioritário” e “providencia uma plataforma para se compreender a História e desenvolvimento” da China, sublinhou Cheong Man Fai, responsável do departamento da Juventude da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento do Juventude.

“A compreensão da pátria é muito importante para que os estudantes percebam que não podem prejudicar o país”, sustentou. Apesar do sobressalto causado por algumas crises pandémicas, Cheong salientou que o número de visitantes está dentro das expectativas.

Até final de Fevereiro, a ‘casa do patriotismo” registou mais de 33 mil visitantes, quase nove mil dos quais estudantes, menos de dez por cento dos alunos de Macau. As escolas têm actualmente 84.771 estudantes, um número ao qual se somam 40 mil universitários.

Cheong Man Fai referiu que o objectivo é chegar a todos os jovens, embora o alvo prioritário do projecto sejam os estudantes.

O espaço nasceu no meio de uma crise pandémica, mas, ainda assim, os números correspondem às expectativas traçadas, notou Cheong Man Fai. Metade das universidades de Macau já organizou visitas ao local e estudantes de 47 das 78 escolas de outros graus de ensino marcaram presença na ‘casa do patriotismo’.

Que patriotismo?

O grau de assimilação patriótica é que é mais difícil de medir, admitiu Cheong Man Fai. “O patriotismo não pode ser medido externamente”, até porque a Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau para Jovens providencia “uma educação suplementar (…), esperando-se que tenha um efeito de interiorização nos estudantes”, justificou.

Ainda assim, a reacção das escolas é motivadora, frisou. “Recebemos críticas positivas” a partir dos questionários enviados. Nas respostas aos questionários, “os estudantes dizem que, além de aprenderem a partir dos livros, agora vêm cá para verem e para brincarem, e que é mais simples para assimilar o conhecimento”, notou.

Já os professores, “dizem que para além de ensinarem a partir dos livros, que vir a este espaço é mais divertido, e leve. É útil para ensinar”, acrescentou.

A responsável frisou ainda que “há muitas associações juvenis e outras entidades privadas entre os visitantes, tal como acontece com funcionários de casinos” e elementos das forças de segurança.

6 Mar 2022

Media | Ho Iat Seng destaca patriotismo dos jornalistas de língua chinesa 

No encontro com profissionais dos meios de comunicação social em língua chinesa, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo vai continuar a defender a liberdade de imprensa. Os jornalistas foram elogiados. “Preservam a boa tradição do ‘amor pela Pátria e por Macau’”, afirmou Ho Iat Seng

 

A preservação da liberdade de imprensa no território foi a principal ideia deixada por Ho Iat Seng num encontro com profissionais dos meios de comunicação chineses a propósito das celebrações do ano novo chinês. No seu discurso, o Chefe do Executivo disse que o Governo “continuará a garantir a liberdade de imprensa”, tendo em conta que considera que este sector “é um apoio importante para o consenso social e para a promoção do desenvolvimento e progresso da sociedade”.

Ho Iat Seng deu também destaque ao patriotismo, frisando que “os profissionais da comunicação social de língua chinesa em Macau preservam a boa tradição do ‘amor pela Pátria e por Macau’”.

“Espero que todos continuem a desempenhar o seu papel de ponte entre o Governo da RAEM e o público e a potenciar a energia positiva; e que, ao contarem bem a história de Macau e transmitirem a voz da RAEM, ajudem os diversos serviços na implementação da acção governativa, contribuindo para a implementação estável e duradoura do princípio ‘um país, dois sistemas’ e para a prosperidade de Macau”, disse ainda Ho Iat Seng.

Papel na pandemia

Falando da pandemia, Ho Iat Seng não deixou de destacar o papel dos media na cobertura noticiosa, considerando que “os profissionais da comunicação social local desempenharam o seu papel de forma profissional e com espírito de missão”. Além disso, os jornalistas “transmitiram a situação social e a opinião pública, e reforçaram a comunicação entre o Governo e a população, para que os trabalhos das diversas tutelas do Governo pudessem ser implementados de forma mais eficaz”.

Relativamente às políticas para este ano, Ho Iat Seng garantiu que será dada continuação à implementação do 2.º Plano Quinquenal da RAEM, além de apostar nos planos de integração regional do território, nomeadamente na Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, sem esquecer a política nacional “Uma Faixa, Uma Rota”.

15 Fev 2022

UMAC | Funcionários participam em cursos de educação patriótica

Cerca de 1.000 funcionários da Universidade de Macau (UM) participaram num programa de educação patriótica em 2021, num curso que também terá lugar este ano, disse à Lusa uma porta-voz da única universidade pública do território.

A universidade garante estar empenhada em promover a educação patriótica em Macau e por isso organiza programas de educação para o pessoal docente, investigadores e administradores.

Segundo a UM, a educação patriótica visa reforçar o sentido de identidade nacional dos seus trabalhadores, o orgulho nacional, o “apego à pátria”, assim como a promoção do espírito de patriotismo e de amor por Macau, de modo a aprofundar a compreensão da Constituição, da Lei Básica, das condições globais e regionais e do desenvolvimento social.

Os cursos incluem tópicos como “Segurança Nacional e Eu”, “Um País, Dois Sistemas e Eu”, “Introdução à Constituição e à Lei Básica”, “A Cultura Chinesa e a Sabedoria Chinesa” e “A Língua e Cultura Chinesa”.

Em comunicado, a instituição de ensino superior salienta que a fórmula “Um País, Dois Sistemas” é um modo de vida para as pessoas, enfatizando que a “relação harmoniosa” entre o poder central e a Região Administrativa Especial de Macau é crucial “para a estabilidade social, o desenvolvimento económico e a subsistência das pessoas”.

Na mesma nota, o professor assistente Wa Kong sublinha a “importância central” da salvaguarda da segurança nacional e a necessidade de implementar leis de segurança nacional.

A iniciativa está em consonância com as ambições patrióticas de Macau, onde nos últimos anos o discurso sobre o reforço do patriotismo e do amor à pátria tem estado patente em praticamente todos os sectores da sociedade, começando pelos dirigentes políticos.

13 Jan 2022

Palestra | Associações elogiam Partido Comunista

A vice-directora do Gabinete de Ligação, Yan Zhichan, realizou uma palestra a apresentar as resoluções da sexta sessão do 19.º Comité Central do Partido Comunista da China, quando foi aprovado um texto sobre “as principais conquistas e experiência histórica dos 100 anos” do partido liderado por Xi Jinping.

A sessão contou com a organização das Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, Associação de Amigos da Cultura Chinesa de Macau, Comité Olímpico e Desportivo de Macau e Federação de Médico e Saúde de Macau.

Após ouvir as palavras de Yan Zhichan, U Kin Tong, presidente da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, considerou que ficou melhor informado sobre as conquistas e assumiu a missão de espalhar a perspectiva chinesa pelo mundo, para que haja mais confiança no país, de forma a contribuir para o desenvolvimento da China e Macau.

Por sua vez, Leong Wa, presidente da Associação de Amigos da Cultura Chinesa de Macau, destacou que a mensagem incentiva a população a contribuir para a História e a participar na construção de “Nova Era”.

Finalmente, Ma Iao Hang, presidente do Comité Olímpico e Desportivo de Macau e Chan Iek Lap, deputado e presidente da Federação de Médico e Saúde de Macau, defenderam que as propostas e a perspectiva chinesa são a via para a concretização do princípio do Um País, Dois Sistemas.

12 Jan 2022

Plano Quinquenal | Regime eleitoral vai ser revisto para garantir patriotismo

O Governo divulgou ontem o 2º Plano Quinquenal da RAEM com o objectivo de articulação com o 14º Plano Quinquenal da China e o desenvolvimento da Grande Baía através de Hengqin. A lei eleitoral será aperfeiçoada para garantir que o poder permanece “firmemente nas mãos de patriotas”. A educação patriótica será reforçada e os mecanismos de salvaguarda da Segurança Nacional optimizados

 

O 2º Plano Quinquenal da RAEM (2021-2025) divulgado ontem pelo Governo, prevê que o regime eleitoral seja aperfeiçoado e revisto para garantir que a governação permanece em “mãos de patriotas” e assegurar a “qualidade das eleições democráticas.” Desta feita, para salvaguardar o poder decisório do Governo Central sobre o sistema político de Macau e a implementação do princípio “Macau Governado por patriotas”, o plano compromete-se a regular o exercício das funções dos deputados e a criar um mecanismo de verificação de qualificação.

“Através do aperfeiçoamento do regime eleitoral da RAEM, com recurso, (…) à elaboração das listas positiva e negativa sobre os requisitos relativos à prestação de juramento de fidelidade, ao estabelecimento de um mecanismo de verificação de qualificação, entre outros, será regulado o exercício das funções dos deputados à Assembleia Legislativa, garantindo que o poder de governação da RAEM permaneça firmemente nas mãos de patriotas”, pode ler-se no documento.

De acordo com o plano, só assim será possível criar uma cultura eleitoral “saudável” e “melhorar continuamente a qualidade das eleições democráticas”.

Ainda dentro da área que o documento define como “aperfeiçoamento do sistema de governação baseado no primado da lei”, está prevista a optimização de mecanismos de expressão da opinião pública, o reforço da comunicação entre o Governo e a sociedade e a elevação da eficácia das consultas públicas para suportar “decisões científicas”.

Nota ainda para a garantia “nos termos da lei” da liberdade de imprensa, edição e expressão, com o objectivo de potenciar “as funções de crítica, sugestão e fiscalização da opinião pública”.

Em linha

O 2º Plano Quinquenal de Macau ontem divulgado, visa delinear uma “clara direcção de desenvolvimento” a longo prazo do território em articulação com o 14º Plano Quinquenal da China, que entrou numa “nova fase de desenvolvimento”, na qual a construção da Grande Baía e da zona de cooperação em Hengqin desempenham um papel de relevo.

“O 2.º Plano Quinquenal tem como pano de fundo a entrada do país numa nova fase de desenvolvimento em direcção à plena construção de um país socialista moderno, a promoção contínua e aprofundada da construção da Grande Baía (…), a entrada da construção da Zona de Cooperação (…) em Hengqin numa nova fase de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre Guangdong e Macau e trazer uma nova ocasião histórica ao desenvolvimento da RAEM”, pode ler-se no plano.

Deste ponto de partida, o programa de governação prevê que nos próximos cinco anos se alcance um desenvolvimento “trabalhado, excelente, especial e lindo” e a transformação de Macau numa cidade moderna, bonita, feliz, segura e harmoniosa, assente em cinco pilares: a aceleração da diversificação da economia, a optimização do bem-estar da população; construção de uma cidade com condições ideais de vida, elevação do nível da governação pública e maior integração na conjuntura geral do desenvolvimento nacional.

É ainda sublinhado que o mundo está a viver “mudanças inéditas”, com uma nova revolução tecnológica e industrial “radical” e que do ponto de vista do desenvolvimento de Macau é “crucial” persistir na continuação, exploração e inovação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Isto, tendo em conta, não só o grande impacto da pandemia de covid-19 que aumentou “pressão” sobre os residentes, mas também a sua estrutura “monolítica” da economia que torna urgente a sua diversificação.

Recorde-se que antes da sua divulgação, o 2º plano Quinquenal da RAEM esteve em consulta pública durante 60 dias, a contar a partir de 15 de Setembro de 2021.

Aprender e proteger

No capítulo dedicado à cultura, educação, juventude e talentos é ainda referida a aposta na educação patriótica nas escolas, através da criação de materiais didáticos e enriquecimento de conteúdos.

“Iremos reforçar a educação patriótica nas escolas, enriquecer o conteúdo da educação patriótica, aperfeiçoar o sistema de materiais didácticos sobre o patriotismo que corresponda à realidade de Macau e promover a reforma curricular nos ensinos primário e secundário”, antecipa o plano.

Para optimizar o sistema de educação, além do reforço de vários regimes legislativos, o Governo prevê resolver, sucessivamente, a questão do funcionamento das escolas localizadas em pódios de prédios e promover o desenvolvimento da Zona A e dos outros novos terrenos para fins educativos.

A generalização do ensino da ciência e tecnologia para “elevar o interesse e a capacidade prática dos estudantes na invenção tecnológica”, é outros dos desígnios do plano nesta matéria.

Sobre o aperfeiçoamento do sistema de defesa da segurança nacional o Governo promete reforçar a respectiva legislação em várias frentes, incluindo ao nível do controlo de migração para “prevenir e conter a infiltração e a interferência das forças do exterior”, assegurando assim a “estabilidade da conjuntura geral”.

Neste campo é também sublinhada a necessidade de elevar o nível da segurança cibernética e a consolidação da educação sobre a segurança nacional na população em geral e do princípio “Amar a Pátria e Amar Macau”.

“Iremos continuar a incentivar os trabalhadores dos serviços públicos de diferentes categorias a participarem nas acções de formação relacionadas com a Lei relativa à defesa da segurança do Estado, de modo a que os mesmos possam ter conhecimentos mais abrangentes e um entendimento mais aprofundado sobre a segurança do Estado”, é acrescentado.

Ambiente | 90% de autocarros movidos a energia limpa até 2025

De acordo com o 2º Plano Quinquenal de Macau, até 2025, a percentagem de autocarros movidos com recurso novas energias será de 90 por cento. Isto, quando em 2020 o número de autocarros operados com energias limpas era de apenas 8,0 por cento. Na mesma linha, o Governo promete elaborar planos e estratégias de trânsito para promover o transporte ecológico e reforçar a construção de infra-estruturas.

Quanto ao Metro Ligeiro, o Executivo espera implementar no sistema a construção de “Uma estação, Três linhas”, que irá resultar na conclusão da extensão da Linha da Taipa até à Estação da Barra, à Linha de Hengqin e à Linha Seac Pai Van, bem como no início do Projecto da Linha Leste.

No âmbito da protecção ambiental será impulsionada “a conservação da energia, a redução de emissões e a diminuição dos resíduos a partir da fonte” e aperfeiçoada a “harmonia entre o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental”, transformando Macau numa “cidade verde, de baixo carbono e “com condições ideais de habitabilidade”.

Até 2025, o Governo promete ainda promover o tratamento seguro de esgotos domésticos e resíduos sólidos, a construção da estação de tratamento de águas residuais na Ilha Artificial do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e “impulsionada a reciclagem e a reutilização de recursos”.

Classe sanduíche | Entre 7 e 10 mil fracções na mira

O Governo assumiu o compromisso de iniciar a construção de entre 7 e 10 mil fracções de habitação dedicadas à classe sanduíche e a criar os respectivos regimes jurídicos até 2025. De acordo com o 2º Plano Quinquenal da RAEM, nos próximos cinco anos serão ainda concluídas as três obras da habitação social em curso e iniciados os empreendimentos de habitação social da Zona A, bem como as obras de habitação pública da Zona A dos Novos Aterros e na Avenida Wai Long, com mais de 20.000 fracções de habitação pública. Sobre a residência para idosos, o plano prevê a edificação de 1.800 fracções destinadas à classe, no âmbito do “plano piloto da residência para idosos”, sobre o qual serão criados os respectivos diplomas legais.

17 Dez 2021

Segurança nacional | Governo promete rever leis e reforçar actividades patrióticas

O secretário da Administração e Justiça, André Cheong, disse ontem, no hemiciclo, que o Governo vai reforçar a segurança nacional em 2022, através de leis e acções de formação nas escolas e serviços públicos. Durante o debate sectorial das Linhas de Acção Governativas (LAG) para 2022, na Assembleia Legislativa (AL), André Cheong frisou que o Governo vai apresentar a alteração à “lei relativa à defesa da segurança do Estado”, a primeira desde que este diploma entrou em vigor, em 2009.

“Ao longo dos 12 anos de execução da lei relativa à defesa da segurança do Estado, a situação da segurança internacional e das regiões vizinhas tem vindo a modificar-se, pelo que as garantias do sistema jurídico do Governo da RAEM para a defesa da segurança do Estado devem também acompanhar a evolução dos tempos no sentido de salvaguardar a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do Estado, de modo a prevenir e reprimir eficazmente a intervenção estrangeira e garantir efetivamente os direitos e interesses legítimos dos residentes e a prosperidade e a estabilidade da sociedade”, lê-se no documento.

Reforço do patriotismo

André Cheong prometeu ainda que para o ano os trabalhadores dos serviços públicos participarão em acções de formação sobre a Constituição e a Lei Básica, a lei relativa à defesa da segurança do Estado, a cultura chinesa, entre outras, com a finalidade “de aprofundar o sentido de identidade nacional dos trabalhadores dos serviços públicos e aumentar a sua capacidade na realização dos trabalhos da ação governativa”.

Para 2022, o patriotismo também será reforçado nas escolas e associações através de “diversas actividades de divulgação jurídica centradas na Constituição, na Lei Básica, na lei relativa à defesa da segurança do Estado e nas leis fundamentais relacionadas com a vida quotidiana”.

24 Nov 2021

Educação patriótica tem de ser “bem-ensinada”, Ho Iat Seng

Perante os membros de Macau da Federação da Juventude da China, o Chefe do Executivo considerou que, apesar de ser notório “um grande desenvolvimento da educação patriótica” no território, o tema precisa de “ser bem-ensinado”, para que a tradição de “amar o país e amar Macau” passe a ser uma “herança”.

A tomada de posição de Ho Iat Seng surgiu na terça-feira, após vários membros da Federação da Juventude da China, que reuniram com o Chefe do Executivo para apresentar sugestões sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG), terem defendido o reforço da educação patriótica juntos dos jovens.

Segundo uma nota oficial, a reboque do projecto de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin, a associação que tem o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long como vice-presidente, apresentou ainda ideias sobre o ensino do “Amor à Pátria” na universidade, o aumento do conhecimento dos jovens e a sua integração no desenvolvimento de Hengqin, a formação de quadros qualificados e a legislação sobre o registo de medicamentos tradicionais chineses.

Por seu turno, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ioeng U, também presente na ocasião, frisou que “amar o país e amar Macau não deve passar a ser apenas um slogan”, mas servir para que os jovens compreendam a situação nacional e conheçam o “desenvolvimento e as conquistas do país nos vários campos”.

No início da reunião, Alvis Lo Iek Long transmitiu ainda a Ho Iat Seng que os membros da Federação da Juventude da China deram o exemplo “através das próprias acções” ao terem participado como voluntários nos planos de testagem em massa da população.

O director dos Serviços de Saúde referiu ainda que, apesar dos desafios da pandemia, Macau deve “agarrar a oportunidade” de se integrar na conjuntura nacional e que os jovens devem “encontrar o seu próprio caminho”, explorando a zona de cooperação em Hengqin.

Materializar a ambição

No mesmo dia, Ho Iat Seng esteve também reunido com os membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que sugeriram, sobre o projecto de Hengqin, a criação de organismos de consulta para diferentes domínios e a definição por parte do Governo, da “direcção do desenvolvimento”, assumindo o papel de “liderança” para a participação das PME.

Por sua vez, Ho Iat Seng disse que irá ter em conta todas as sugestões apresentadas aquando da elaboração das LAG, frisando esperar que os pormenores sobre o projecto geral da zona de cooperação sejam lançados “o mais breve possível”.

Isto, quando o objectivo traçado passa por fazer com que o mecanismo do sistema de negociação, construção e administração conjuntas e partilha de resultados entre Guangdong e Macau “funcione bem em 2024”.

28 Out 2021

CAEAL | Ho Iat Seng define o que é ser patriota e garante independência

Em resposta a duas interpelações de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong, o Chefe do Executivo definiu três critérios que compõem o conceito de “patriota”. Além disso, Ho Iat Seng garantiu que nenhuma entidade, nem ele próprio, pode interferir nas decisões da Comissão para os Assuntos Eleitorais

 

Para o Chefe do Executivo, existem três critérios que definem o que é um patriota. A defesa dos “interesses nacionais em matéria de segurança e de desenvolvimento”, não “praticar actos que prejudiquem a segurança nacionais” e “respeitar e defender o regime do país e os procedimentos constitucionais de Macau”. Neste último critério, Ho Iat Seng destaca o artigo 1º da Constituição chinesa que estipula que a liderança do Partido Comunista Chinês é fundamental para o socialismo com características chinesas.

Além destes, o governante entende que um patriota deve também “defender a estabilidade e a prosperidade de Macau”.

Estas noções constam nas respostas a duas interpelações escritas de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong apresentadas no passado dia 10 e que não foram respondidas de forma presencial, pelo Chefe do Executivo, na Assembleia Legislativa (AL).

Ho Iat Seng respondeu ainda que o princípio de “Macau governado por patriotas” já consta na lei dos juramentos por ocasião do acto de posse, mas o Governo está a estudar possíveis mudanças neste âmbito para “aperfeiçoar o regime da garantia do princípio”.

O governante defendeu que o hemiciclo “usa da sua competência, definida pela Lei Básica, para garantir que a AL é constituída por patriotas, sendo esta uma condição essencial para implementar correctamente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.

Total independência

Em relação à desqualificação de candidatos às eleições legislativas, Ho Iat Seng frisou que nenhuma entidade interfere nas decisões da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), nem tem competência para o fazer, nem o próprio Chefe do Executivo.

“A CAEAL recusou a candidatura das listas segundo a lei, defendendo os princípios constitucionais estabelecidos pela Constituição e pela Lei Básica. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Última Instância (TUI).”

Na mesma resposta a Ng Kuok Cheong, um dos candidatos desqualificados, Ho Iat Seng adiantou que o Governo sempre apoiou as decisões do TUI e da CAEAL, prometendo continuar a cooperar com a comissão, para que a realização das eleições seja bem-sucedida.

26 Ago 2021

Eleições | Novos critérios patrióticos na base da exclusão de candidatos

A CAEAL justificou a desqualificação de 21 candidatos às eleições eleitorais com o incumprimento de sete critérios patrióticos divulgados ontem. Na base, está a alteração à Constituição da República Popular da China realizada em 2018, que reforça a liderança do Partido Comunista. Sem detalhar exemplos que provam a inelegibilidade dos candidatos, Tong Hio Fong frisou, contudo, que criticar o Governo local não viola as regras

 

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) justificou a desqualificação dos 21 candidatos, considerados “inelegíveis” por não serem fiéis a Macau e não defenderem a Lei Básica, com o incumprimento de novos critérios patrióticos apresentados ontem.

Na base, está a concretização dos princípios “Macau governado pelas suas gentes” e “Macau governado por patriotas” na implementação correcta do princípio “Um País, Dois Sistemas” e a alteração à Constituição da República Popular da China aprovada em 2018 e que acrescentou que “a liderança do Partido Comunista da China é a essência do socialismo com características chinesas”.

Em causa, revelou o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, estão sete novos critérios [ver coluna] elaborados para apreciar, de acordo com a Lei Eleitoral, “a elegibilidade de todos os participantes”.

“Os patriotas devem defender sinceramente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado, como também devem respeitar e defender o sistema fundamental do Estado e a ordem constitucional da região administrativa especial, e não podem exercer quaisquer actividades que ponham em risco a soberania, a segurança nacional, que desafiem o poder central a autoridade da Lei Básica da RAEM, que a usem para se infiltrar e destruir a China, entre outras”, resumiu Tong Hio Fong.

Exemplos por dar

Questionado sobre as razões pelas quais os critérios foram divulgados após o término do período de apresentação de candidaturas, o presidente da CAEAL apontou que tudo foi feito de acordo com a lei e que esta atribui “o direito à interpretação” das normas referentes às “inelegibilidades” (Artigo 6º), previstas na Lei Eleitoral. Quanto a exemplos concretos que estiveram na base da exclusão dos candidatos, Tong Hio Fong, referiu não ser conveniente avançar detalhes devido aos procedimentos judiciais e administrativos ainda em curso.

“Através da interpretação da lei elaborámos detalhadamente [os critérios] e, na lei, existe a disposição prevista no número 8 do artigo 6.º [da Lei Eleitoral]. A lei atribui o direito à interpretação desta norma”, explicou o presidente da CAEAL.

“Quanto às provas, durante o nosso processo de apreciação consultámos junto da polícia algumas informações e (…) decidimos, a partir daí, se reuniam o que está previsto [na Lei Eleitoral]. Se [estas provas] envolvem a situação individual do candidato (…) ou eventualmente procedimentos administrativos ou acções judiciais em curso não consideramos conveniente divulgar”, rematou.

Os “factos comprovados” de que os candidatos violaram os critérios, revelou a CAEAL, foram obtidos em ocasiões públicas, através de fotografias ou comentários nas redes sociais. Procurando esclarecer o cenário, Inês Chan, Directora do Gabinete de Comunicação Social, fez questão de sublinhar que criticar ou fiscalizar o Governo local não viola as regras estabelecidas.

“Criticar a governação e as políticas do Governo não viola os critérios. Estamos a falar de uma coisa mais profunda. Por exemplo, [se um indivíduo] participa em acções (…) organizadas por entidades anti China (…) é considerado como não sendo fiel ou [acusado] de não defender a Lei Básica”, referiu Inês Chan.

Futuro incerto

Questionado se os 21 candidatos poderão vir a concorrer a eleições legislativas no futuro, Tong Hio Fong respondeu apenas dizendo que “em cada acto eleitoral a CAEAL vai proceder à respectiva análise”.

Sobre o período temporal a que se referem as informações requeridas ao Gabinete do Secretário para a Segurança, a CAEAL admitiu ter pedido “todas as informações que reúnem o que está previsto na legislação, relacionados com os critérios”.

Recorde-se que 15 dos 21 candidatos excluídos pertencem ao campo democrata, envolvendo os elementos da lista da Associação do Novo Progresso de Macau, encabeçada pelo actual deputado Sulu Sou, elementos da lista da Próspero Macau Democrático, liderada por Scott Chiang e os membros da Associação do Progresso de Novo Macau, encabeçada por outro ex-deputado Paul Chan Wai Chi.

Além destes, os restantes candidatos excluídos pertencem às listas encabeçadas por Cloee Chao (Novos Jogos de Macau), Lee Sio Kuan (Ou Mun Kong I) e Lo Chun Seng (Macau Vitória).

Os candidatos tinham até ontem para suprir quaisquer irregularidades e requerer a substituição de candidatos, mesmo sem saber os fundamentos da exclusão. A CAEAL tem agora dois dias para tomar uma decisão final, havendo ainda a possibilidade de os candidatos levarem o caso ao Tribunal de Última Instância (TUI), no máximo, até ao dia 27 de Julho.

Saída sem beleza

O histórico deputado Ng Kuok Cheong, que nestas eleições se perfilava em segundo lugar na lista liderada por Scott Chiang, afirmou ao HM que as justificações apresentadas ontem foram semelhantes ao conteúdo da carta que notificou da possível desqualificação. Scott Chiang passou o dia no Edifício Administração Pública e cerca das 17h30 foi-lhe facultado a documentação que justifica a desqualificação da candidatura. Sem dar grandes detalhes, Ng Kuok Cheong indicou que estas provas incidem sobre a sua participação em vigílias e pedidos de implementação do sufrágio universal para Chefe do Executivo, incluindo fotos de 2001. “Não conhecia estes novos critérios eleitorais. Isto é a supressão da liberdade de expressão”, comentou o ainda deputado.

Listas | Cloee Clao e Lee Sio Kuan mantêm lideranças

Cloee Chao e Lee Sio Kuan, líderes das listas Novos Jogos de Macau e Ou Mun Kong I, candidatas às eleições legislativas, afirmaram que não vão sair das posições de liderança. Segundo o jornal All About Macau, Lee Sio Kuan disse que ama a pátria e Macau e que defende a Lei Básica. “Porque é que fui desqualificado em vez de toda a equipa? Amo 100 por cento Macau e a pátria, e defendo a Lei Básica.” O candidato adiantou ainda que defende o artigo 23 da Lei Básica, relativo à segurança nacional. Lee Sio Kuan promete ainda recorrer da decisão da CAEAL para o Tribunal de Última Instância. Também Cloee Chao confirmou ao jornal que o primeiro e segundo candidatos não foram substituídos, sendo que a equipa está neste momento a analisar quais serão os próximos passos a adoptar. O representante da lista Aliança para a Promoção da Lei Básica de Macau disse que substituiu dois candidatos desqualificados porque estes não estavam elegíveis para votar.

CAEAL | Ouvintes do Fórum Macau mostram descontentamento

Vários ouvintes do Fórum Macau no canal chinês da Rádio Macau mostraram ontem em directo o seu descontentamento face à desqualificação de candidatos às eleições de Setembro. Cheong, um dos participantes do programa da manhã que dá voz ao público, afirmou que a força política das listas que foram desqualificadas é muito fraca e que não é bom o facto de não existirem opiniões diferentes na sociedade. “Estas vozes são aceitáveis. Macau é um território tranquilo, será que é necessário fazer isto?”, questionou o mesmo ouvinte, citado pelo All About Macau.

Outro ouvinte, de apelido Chao, disse que as definições de “defender” ou “ser fiel” à RAEM e à Lei Básica são “subjectivas”, e que não podem ser usadas como argumento para desqualificar. “Não precisamos do tipo de deputado que apenas recebe rendimentos, em tantos anos na AL, e nunca é uma voz para a população nem faz coisas concretas”, disse.

Sobre os deputados que estão em perigo de voltarem a concorrer à Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou, Chao defendeu que “dão voz à população” e que “não há deputados tão trabalhadores como eles”. O residente terminou a sua participação a confessar que se sente triste.

Por sua vez, Wong referiu que não acredita na independência dos tribunais e que o campo pró-democracia não tem qualquer efeito prático na política local. “Parece que o Governo tem medo deles e quer erradicá-los. Os tribunais também obedecem ao partido?”, questionou.

Associações | Wu Zhiliang crê em campanhas sem fundos públicos

O presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, afirmou no domingo que as entidades beneficiárias de apoios da fundação foram recordadas de que não podem gastar dinheiro público em actividades relacionadas com as eleições. Além disso, o responsável declarou acreditar que os beneficiários de apoios compreendem as regras a que estão obrigados e que as cumprem conscientemente. Wu Zhiliang disse ainda ter recebido garantias de associações de que não vão utilizar fundos em acções relacionadas com a campanha eleitoral. Além disso, garantiu que a Fundação Macau reforçou a supervisão do uso dos fundos que atribui.

13 Jul 2021

Eleições | Pequim quer oposição fora dos órgãos de poder de Macau

O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau defende que a RAEM deve seguir o exemplo da reforma eleitoral na região vizinha. Deng Zhonghua traçou ainda as exigências para “os verdadeiros patriotas”

 

Deng Zhonghua, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, quer que a RAEM siga o exemplo da RAEHK relativamente às mudanças na lei eleitoral para garantir que apenas “patriotas” cheguem a órgãos de poder. O recado foi deixado na sexta-feira, durante a realização da conferência anual da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, no Centro de Ciência de Macau.

De acordo com o discurso citado pelo canal chinês da Rádio Macau, a RAEM tem a obrigação de “prevenir que forças da oposição possam copiar o modelo anti-China e caótico de Hong Kong”.

Macau deve ainda aprender com “as experiências e práticas de Hong Kong no reforço do sistema eleitoral e melhorar de forma contínua o sistema” eleitoral local. Outro recado visou a necessidade de assegurar que o sistema eleitoral é controlado por patriotas, que servem de apoio à governação da RAEM.

O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado explicou ainda os “seis requisitos dos verdadeiros patriotas”.

Requisitos do patriota

A primeira exigência passa pelo “respeito sincero e a salvaguarda da liderança do Partido Comunista Chinês, sem nunca atacar ou descredibilizar o partido, sem fazer oposição ou defender o fim da liderança do país pelo partido”.

No segundo aspecto, Deng indicou que um “verdadeiro patriota” defende o “socialismo com características chinesas” e que “nunca distorce, desafia, armadilha ou procura alterar o sistema essencial de governação do país”.

A terceira característica do patriota é o “respeito sincero e a salvaguarda do direito de propriedade e exercício da soberania da República Popular da China sobre as Regiões Administrativas Especiais”. Neste ponto, Deng explicou que um patriota “nunca desafia a autoridade do Governo Central, da Lei Básica, ou age contra” essa lei.

A quarta exigência é a “sincera salvaguarda da reunificação com a Mãe-Pátria, sem nunca promover, apoiar ou participar em actividades que dividam o país, como a defesa da Independência de Hong Kong ou de Taiwan”.

Em quinto lugar na lista do patriota surge o “apoio sincero à implementação e melhoria do sistema legal e dos mecanismos de execução do sistema na REAM para garantir a segurança nacional”. Deng Zhonghua avisou igualmente que um patriota nunca age em conluio com forças externas hostis.

Por último, o patriota “apoia verdadeiramente a integração de Hong Kong e Macau no desenvolvimento do país”, “recusa a separação entre Hong Kong, Macau e o Interior”, “nunca age para prejudicar a integração de Hong Kong e Macau na estratégia nacional de desenvolvimento”, “nem prejudica a saúde económica e social de Hong Kong e Macau”.

21 Jun 2021

Patriotismo | Mak Soi Kun exige aposta na formação de professores

O deputado Mak Soi Kun interpelou o Governo sobre a necessidade de voltar a apostar no programa “mil talentos”, destinado aos professores das escolas do ensino não superior de Macau. Este programa de formação profissional e também de formação patriótica funciona com o envio de vários docentes para a Universidade East China Normal, onde ficam durante um ano. “Mesmo que a RAEM esteja também a ser afectada pela epidemia, o Governo deve acompanhar a evolução dos tempos e preparar-se para as adversidades, elevando continuamente a qualidade do corpo docente, que ama o país e Macau, o que é prioritário e premente.”

O deputado alerta para o facto de já ter passado mais de um ano desde a apresentação do programa “mil talentos”. “A normalização da situação epidémica teve algum impacto no andamento do referido programa? Foi efectuada alguma avaliação dos resultados deste programa?”, questiona ainda na sua interpelação.

Mak Soi Kun deu ainda o exemplo dos protestos de Hong Kong, alertando para o facto de muitos docentes terem acompanhado os seus estudantes nas ruas. “Segundo alguns cidadãos, as notícias sobre a polémica provocada pela revisão das leis na região vizinha demonstram que em muitos motins nas ruas houve também alunos liderados por docentes, e até mesmo alunos do ensino primário. Além disso, há ainda bastantes professores que não dão aulas com base em factos históricos, o que prejudica os alunos.”

Para o deputado, “os professores dos casos referidos da região vizinha nunca conseguem ensinar correctamente os alunos, nem sequer formar patriotas para governar a RAEHK”, concluiu.

5 Mai 2021

Mak diz que papel higiénico nas casas-de-banho é sinal de patriotismo

Mak Soi Kun considerou que o Governo mostrou o seu patriotismo quando resolveu vários problemas, como a falta de papel higiénico nas casas-de-banho públicas ou a situação do trânsito.

Numa intervenção em que abordou as dúvidas sobre o princípio “Hong Kong governado por patriotas”, o deputado ligado a Jiangmen defendeu que o patriotismo é mostrado através do serviço à população: “Os assuntos relacionados com a vida da população são todos importantes, por exemplo, há anos o IAM esteve disposto a ouvir as opiniões da população e a resolver, o mais rápido possível, as situações caóticas relacionadas com a falta de papel higiénico nas casas de banho”, recordou.

“Os cidadãos dizem que a atitude de trabalho ‘urgente’ do Governo e a atitude de acção governativa de facilitar a vida da população não são apenas prova de que o Governo está realmente a servir o público: são um elogio! Mais do que isso: são manifestações dignas de patriotismo!”, acrescentou.

9 Abr 2021

Ho Iat Seng vinca a importância do patriotismo na governação de Macau 

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, defendeu ontem a importância do conceito “Macau governado por patriotas” para a implementação plena de “um país, dois sistemas”. O discurso proferido na sessão sobre os encontros anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Iat Seng referiu que “para garantir a implementação estável e duradoura de ‘um país, dois sistemas’ devemos persistir constantemente no princípio ‘Macau governado por patriotas’”, sendo esta “uma questão que se prende com a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do país”. Para o governante, este é também “um princípio fundamental para a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo”.

“O poder pleno de governação do Governo Central só é efectivamente implementado, a ordem constitucional estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica só é efectivamente assegurada e a estabilidade da RAEM a longo prazo só é concretizada, se o poder e a governação da Região Administrativa Especial forem exercidos por patriotas, com firmeza”, adiantou.

Ho Iat Seng lembrou que “o sistema eleitoral da RAEM deve consagrar integralmente os princípios e normas políticas, tendo como núcleo os patriotas, e fornecer as correspondentes garantias institucionais”.

Relativamente às eleições legislativas deste ano, o Chefe do Executivo disse que irão decorrer “com o maior rigor e segundo a lei, assegurando a sua imparcialidade, justiça, transparência e integridade”. Será também garantido que “o princípio ‘um país, dois sistemas’ não seja deformado ou distorcido”.

Oposição de “forças externas”

No mesmo discurso, Ho Iat Seng deixou claro que o Governo “continuará a opor-se intransigentemente à interferência de forças externas nos assuntos de Macau e a zelar pela segurança nacional e estabilidade social”.

Ho Iat Seng lembrou que Macau vai participar no 14º Plano Quinquenal, apresentado nas sessões anuais da APN, além de que o seu desenvolvimento irá passar pela aposta em “quatro grandes indústrias”: saúde, sector financeiro, tecnologia de ponta e indústria cultural.

Quanto à recuperação económica, “será um processo relativamente moroso”, embora “já se verifique uma melhoria gradual no desenvolvimento geral”.

16 Mar 2021

Base da Educação do Amor pela Pátria já recebeu 1.577 visitantes

Desde que foi inaugurada em Dezembro, a Base da Educação do Amor pela Pátria recebeu a visita de 1.577 pessoas, provenientes de 44 escolas e associações. Para o futuro estão previstas actividades de caligrafia chinesa, arte do chá e a produção do vídeo “Histórias antes e depois do Regresso de Macau à Pátria”

Entre 16 de Dezembro de 2020 e a passada quarta-feira, a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, no Museu das Ofertas da Transferência de Soberania, foi visitada por 1.557 pessoas, oriundas de 44 escolas e associações. A informação foi enviada ontem ao HM pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

Recorde-se que durante o discurso de inauguração, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng alertou que Macau se debate com mudanças que implicam “visão estratégica” no planeamento do futuro das próximas gerações de forma a garantir o amor pela pátria e por Macau, bem como pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”.

Na resposta enviada, a DSEJ recorda que, ainda este mês, foi lançado o “Projecto de Educação sobre a Extensão do Amor pela Pátria e por Macau” com o objectivo de permitir a alunos de diferentes níveis conhecer “de forma animada e activa, a história e o desenvolvimento social do País e de Macau”, assim como “a ligação entre os feitos das personagens históricas contemporâneas de Macau e a história do País”. De acordo com os serviços de educação, até ao momento, mais de 2.700 docentes e alunos de 23 unidades escolares inscreveram-se na iniciativa.

Estão também previstas actividades relacionadas com a cultura chinesa, como caligrafia chinesa e a arte do chá. “Para que os visitantes possam conhecer o País através de imagens”, a DSEJ apontou ainda que o Museu de Luzes Shenzhou da Base de educação será usado para produzir um vídeo de curta duração intitulado “Histórias antes e depois do Regresso de Macau à Pátria”.

Como uma força

A DSEJ aponta que a Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau é um “importante recurso educativo” para os alunos, “funcionando como fonte de inspiração para a sua integração no futuro desenvolvimento da região e da pátria”.

“Os jovens são a força vital e os anfitriões do futuro desenvolvimento de Macau. A Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens tem como objectivo exibir, de forma simplificada e multifacetada, a evolução do desenvolvimento do País e de Macau, permitindo aos jovens de Macau conhecerem a história e cultura chinesas e reforçarem o seu sentimento patriótico”, complementam os serviços de educação.

22 Jan 2021

Plano do ensino não superior a dez anos em consulta pública até Janeiro

O patriotismo é uma das directivas prioritárias no ensino e faz parte do Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior dos próximos dez anos, que está em consulta pública até 22 de Janeiro de 2021. A diminuição da pressão no ensino aparece também entre os objectivos do Governo

 

A consulta pública sobre o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior até 2030 arrancou este fim-de-semana. “A prioridade na educação dos alunos deve focar-se na moralidade, tendo como objectivo cultivar o sentimento do amor pela Pátria e por Macau e a visão internacional dos alunos”, diz o documento de consulta da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). A tónica no patriotismo é um dos quatro pontos chave para o ensino nos próximos dez anos.

Além da aposta para que os estudantes ganhem conhecimentos sobre assuntos nacionais e da cultura chinesa, o Governo quer que os alunos desenvolvam uma “visão global”, bem como “a compreensão e tolerância intercultural”. Entre os objectivos, está ainda o reforço da capacidade de comunicarem em mandarim, português e inglês.

A nível curricular, a DSEJ inclui no plano uma revisão contínua e alteração dos materiais didáticos das disciplinas de educação moral e cívica, história e língua chinesa, para que sejam usados como referência nas escolas.

O plano educacional aponta que as exigências na área da educação e a necessidade de mais quadros qualificados aumentaram, “criando a necessidade de uma maior qualidade e diversificação”.

Outro dos pontos chave para o futuro, é o desenvolvimento do “soft power”, em que o Governo pretende que os estudantes tenham uma aprendizagem interdisciplinar e ganhem “capacidade crítica e o pensamento baseado na lógica” e filosofia. Neste âmbito, estão previstos recursos para promover a leitura.

Menos pressão

Em foco, estão ainda o aumento da felicidade e o reforço do ensino criativo e tecnológico. A saúde mental dos estudantes e a diminuição da pressão do ensino estão inseridas na direcção prioritária do “sentimento de felicidade”. As metas passam por “desenvolver a profundidade e amplitude dos serviços dos agentes de aconselhamento aos alunos destacados nas escolas, em especial com o objectivo de prevenção do bullying escolar, comportamentos desviantes e ansiedade na aprendizagem”.

Já a aposta em competências de inovação e literacia informática, é voltada tanto para alunos como para professores – para os quais está prevista formação com o objectivo de gerar capacidades orientadas para a educação inteligente.

No entanto, as medidas propostas vão além destas prioridades. O Governo pretende também criar uma base de dados dos alunos sobredotados e dos estudantes com necessidades educativas especiais. A par disto, será dado apoio à constituição de equipas do ensino inclusivo nas escolas e aumentado o investimento em recursos para os serviços terapêuticos. Por outro lado, é sugerida uma revisão do regime de retenção de ano.

A consulta pública decorre até 22 de Janeiro de 2021. Para 2025, está prevista uma avaliação intercalar e revisão dos objectivos traçados pelo Governo.

7 Dez 2020

Ensino | Star World recebeu ontem concurso de patriotismo para alunos

O Hotel Star World foi ontem palco da fase final da 12ª edição da Competição Juvenil de Conhecimento Nacional. Depois de eliminados perto de 12 mil estudantes, sobraram 62 que responderam a questões sobre temas como a segurança nacional, Mar do Sul da China, resposta de Macau e da China à pandemia, entre outros

 

A sala de banquetes do 8º andar do Hotel Star World transformou-se ontem no que pareceu ser um estúdio de concurso televisivo. A ocasião foi a 12.ª edição da Competição Juvenil de Conhecimento Nacional, a fase final de um concurso que testa alunos do ensino secundário e superior na sabedoria sobre temas como a segurança nacional, a política de saúde chinesa, o Mar do Sul da China, a resposta de Macau e da China à pandemia, entre outros.

Na fase final de ontem competiram 62 estudantes, perante 150 pessoas, entre professores, directores, alunos de 24 escolas de Macau e convidados ilustres. Os vencedores vieram da Escola Pui Tou, Escola Kao Yip e Universidade da Cidade de Macau.

A competição de ontem foi o culminar de várias etapas, iniciadas em Setembro com uma eliminatória preliminar onde concorreram 12 mil estudantes, a maior participação de sempre com o aumento de 30 por cento em relação ao ano passado. Desde 2009, quando competição começou (sempre patrocinada pela Galaxy), mais de 90 mil alunos mediram conhecimentos numa actividade que se tornou famosa no meio estudantil, de acordo com a organizadora, a Associação para Educação das Condições Nacionais (traduzido do inglês).

Nesta eliminatória, o tema principal foi a política nacional de saúde, mas foram feitas perguntas noutras categorias. Por exemplo, sobre o Mar do Sul da China, foi perguntado como os alunos entendem a situação e o reflexo que tem na segurança nacional. Uma aluna da Escola Keang Peng respondeu que as ilhas e territórios disputados internacionalmente “são zonas da China, consolidadas historicamente, por isso não existem problemas territoriais”.

Na categoria de Segurança Nacional, um aluno do Colégio Yuet Wah (que pertence à Diocese de Macau) respondeu sobre a composição do Comité de Salvaguarda da Segurança Nacional citando a lei em vigor em Hong Kong.

Convidados especiais

O prémio é uma viagem de cinco de dias a locais da Grande Baía. As equipas vencedoras, acompanhadas por representantes das escolas, vão visitar instituições governamentais e empresas do ramo da saúde. O objectivo é que os estudantes tomem conhecimento directo das condições de saúde do interior da China e alargam os seus horizontes.

Na iniciativa marcaram presença a deputada Chan Hong, que preside à Associação da Educação de Macau, Wong Kin Mou da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Chan Iok Wai da Direcção dos Serviços do Ensino Superior. Entre os convidados estiveram também representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Estado-Maior da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês.

12 Nov 2020

DSEJ | Política de Juventude com foco no patriotismo

Entre hoje e dia 11 de Dezembro decorre uma consulta pública sobre a Política de Juventude de Macau para os próximos dez anos. Um dos principais focos é a educação patriótica. Por outro lado, passa-se a considerar como jovens quem tiver idades compreendidas entre os 13 e os 35 anos

 

Arranca hoje a consulta pública da Política de Juventude de Macau para os anos de 2021 a 2030. O conceito “herdar o amor à pátria e a Macau, reforçar o sentimento patriótico” é apontado como uma das cinco principais direcções da política. “O amor pela pátria e por Macau tem sido desde sempre o valor nuclear da sociedade de Macau”, descreveu ontem o subdirector da DSEJ em conferência de imprensa.

Questionado sobre a educação patriótica nas escolas, em termos curriculares, Kong Chi Meng disse não haver obrigatoriedade. “O currículo também tem alguns conteúdos relacionados, tais como apreciar a cultura chinesa (…). Só queremos os jovens a sentir a cultura do seu país para formarem um sentimento de pertença”, respondeu o sub-director.

As outras linhas orientadoras incluem a aposta na saúde física e mental dos alunos, na competitividade, na criação de uma sociedade inclusiva e melhorar a participação social. “Macau é uma sociedade mais inclusiva por isso não queremos dividir as etnias ou grupos de jovens”, disse o subdirector.

O documento de consulta apresenta como objectivo a eliminação de barreiras culturais e exclusão social, bem como a garantia de que jovens de diferentes classes e grupos “tenham oportunidades iguais de desenvolvimento, especialmente nas áreas de educação, emprego, e participação social, fornecendo serviços e apoios aos jovens mais necessitados”.

Na conferência de imprensa, Kong Chi Meng observou que alguns não participam nos trabalhos de associações juvenis e deixou um desejo: “queremos que mais jovens participem na vida em grupo e voluntariado”. Ao nível da Grande Baía, está previsto um plano de intercâmbio entre escolas geminadas.

Jovens até aos 35

A faixa etária dos 13 aos 29 anos abrangidos por esta política vai ser alargada até aos 35 anos. Esta opção teve em conta o aumento da esperança média de vida e de tempo de escolaridade, o começo mais tardio da carreira profissional, a proporção de jovens na população e a articulação com as políticas de juventude do país e da Grande Baía.

De acordo com o documento de consulta, até ao final de 2019 havia 219 mil pessoas na faixa etária definida. Há também uma iniciativa pensada para os que já são pais ou encarregados de educação. “Vamos ter um centro para educação parental. Pretendemos oferecer mais apoios aos pais, como por exemplo, formas de melhorar a relação entre pais e filhos”, disse ontem Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

De acordo com o responsável, o foco da educação parental é orientar os pais sobre formas como os filhos se podem proteger e como os devem educar na aprendizagem.

A data para a abertura do centro de educação parental vai ser definida depois do regulamento administrativo da fusão da DSEJ com a Direcção dos Serviços do Ensino Superior. Kong Chi Meng avançou que não serão orçamentadas despesas para a sua construção porque será utilizado um centro já existente da DSEJ, apesar de a localização ainda não ser certa. “Precisamos de ter também em conta as necessidades dos pais para definir a localização”, disse.

A primeira fase de implementação da Política de Juventude de Macau decorre entre 2021 e 2025. Prevê-se que em 2025 uma instituição académica ou especializada seja encarregue de fazer uma revisão intercalar. Além disso, a DSEJ vai apresentar um relatório anual sobre a implementação do plano, na reunião do Conselho de Juventude. A consulta pública decorre até 11 de Dezembro.

11 Nov 2020

Nacionalismo | Gabinete de Ligação apela a alunos que amem o país

O director do Gabinete de Ligação, Fu Ziying, esteve ontem na cerimónia de hastear do Colégio Yuet Wah. Diante de mais de 1.000 pessoas fez a apologia do patriotismo, deixou o desejo que os estudantes amem a China, o mundo, e ainda que cultivem a integridade moral. Segundo as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, Fu destacou a importância da disciplina de história, para que os estudantes não se esqueçam das suas raízes, nem dos pontos altos e baixos de Macau e do Interior.

Após a cerimónia, o canal chinês da Rádio Macau entrevistou dois alunos da instituição. Um deles destacou que ao longo dos anos o Colégio Yuet Wah se tem focado em construir um ambiente patriota, não só com a cerimónia de hastear da bandeira, mas também através do ensino da “Guerra de Resistência Contra a Agressão Japonesa”, assim como com a participação em exposições de promoção do amor à pátria.

Por sua vez, outro estudante considerou que o Interior tem apoiado Macau e que tem várias oportunidades académicas e profissionais para o futuro dos estudantes da RAEM. O aluno definiu ainda como meta pessoal estudar muito para poder entrar numa das principais universidades do Interior.

19 Out 2020