Covid-19 | Residentes isentos de isolamento podem ir a outras oito cidades Salomé Fernandes - 6 Jul 2020 Os residentes a quem for dada isenção para entrar em Zhuhai vão ter 14 dias para poder circular em mais oito cidades da Grande Baía. A medida entra hoje em vigor [dropcap]A[/dropcap] partir das 8h de hoje, as pessoas isentas de quarentena à entrada em Zhuhai vão poder deslocar-se a outras oito cidades da Grande Baía. Estes residentes passam assim a poder circular também em Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing. A informação foi avançada ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. A extensão da isenção continua a aplicar-se apenas aos indivíduos “que a solicitem por motivo oficial, comercial ou outros motivos específicos”, existindo três mil quotas diárias para esse efeito. Depois de entrarem em Zhuhai no âmbito das actividades declaradas, as pessoas podem ficar um máximo de 14 dias entre estas cidades. Os residentes que já tenham obtido quota de isenção de isolamento e entrado em Zhuhai também podem usufruir da medida. “Caso as barreiras geográficas sejam ultrapassadas, as autoridades podem implementar a observação médica de isolamento centralizado no âmbito de controlo da epidemia dessas cidades. Aqueles que ultrapassem o âmbito sem autorização e violem as disposições relacionadas à prevenção e controlo de epidemia, serão desqualificados da implementação temporária da observação médica de isolamento centralizado”, alerta o Centro de Coordenação. Recorde-se que os requerentes de isenção devem ser portadores do código de saúde verde, certificado válido do teste de ácido nucleico, não se terem deslocado fora de Macau ou do Interior da China e não apresentarem sintomas. Na conferência de imprensa de sexta-feira, o médico Alvis Lo reiterou que a prioridade para atribuição das quotas diárias é dada às pessoas elegíveis que apresentam o pedido pela primeira vez, embora nos dois dias anteriores o volume desses pedidos tivesse diminuído “significativamente”, comunicou o Centro de Coordenação. Por esse motivo, quem recebeu isenção passou a poder apresentar novo pedido após as 18h, todos os dias. Ajustes desnecessários Relativamente ao corredor especial entre o aeroporto de Hong Kong e o terminal marítimo do Pac On, desde 17 Junho até sexta-feira foram registados 1.021 indivíduos a regressar a Macau por via marítima. Apenas um residente de Macau testou positivo. Cerca de 30 por cento das pessoas registadas para usar o barco especial é proveniente dos EUA. “Presentemente, ainda há 106 pessoas registadas em regresso a Macau dos EUA, mas as autoridades consideram que não há necessidade urgente a proceder ao ajuste relativo à apresentação de um certificado com resultado negativo do teste de ácido nucleico para estas pessoas”, diz a nota do Centro de Contingência. Ao nível do tempo de espera nos postos de testes de ácido nucleico, Alvis Lo explicou que a procura aumentou e estão a ser feitos mais de quatro mil testes diariamente. “Por hora estão a ser verificadas cerca de 500 pessoas, motivo pelo qual o tempo de espera na hora de pico é inevitável. Contudo, o Governo continuará a cooperar e negociar com as instituições parceiras dos testes para criar mais postos”.
MPay | AMCM aponta o dedo à Macau Pass e pede melhorias Pedro Arede - 6 Jul 2020 A AMCM entende que a Macau Pass não testou adequadamente os efeitos que uma actualização do sistema de pagamento electrónico teria e exige que seja recrutada uma entidade externa para melhorar a rede informática. Em causa, está uma falha que impediu vários utilizadores de efectuar pagamentos no início de Junho [dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) considera que os problemas registados no início de Junho e que impediram vários utilizadores de efectuar pagamentos através do sistema Mpay da Macau Pass, se devem ao não cumprimento de requisitos de ensaio do sistema. “A ‘Macau Pass’ não cumpriu os requisitos especificados nas directivas relativas à realização de ensaios ao sistema de forma suficiente e completa”, pode ler-se no comunicado da AMCM divulgado ontem. Perante a falha, a AMCM revela ter enviado um ofício à Macau Pass, pedindo que a empresa realize uma análise prudente e o “aperfeiçoamento global do sistema”. Segundo o comunicado, na base do problema, está o facto da actualização do sistema no final de Maio e início de Junho ter acontecido em simultâneo com o envio de mensagens de promoção relativas ao programa de pontos da Macau Pass. As duas ocorrências resultaram “numa sobrecarga do sistema e na consequente interrupção dos serviços”. Recorde-se que no dia em que ocorreram as falhas, a Macau Pass referiu, em comunicado, que os problemas foram resolvidos em menos de uma hora, afastando a ideia de que o caso estaria relacionado com um ataque informático e justificando as falhas com a utilização excessiva dos cartões de consumo. De acordo com a AMCM, antes da actualização do sistema, a Macau Pass não “procedeu a um ensaio global nem elaborou um plano de trabalho razoável”, indo assim contra os requisitos do organismo sobre a supervisão contínua em termos de capacidade de suporte do sistema. Outra das questões apontadas pela AMCM diz respeito à instalação tardia de hardware adquirido pela Macau Pass para reforçar o sistema. “A ‘Macau Pass’ adquiriu vários hardwares para reforçar os seus recursos em termos de sistema, estes foram contudo apenas entregues após a ocorrência do problema em causa devido à epidemia, tendo sido entretanto concluída a sua instalação e respectiva actualização”, referiu a AMCM. A mesma nota sublinha que a Macau Pass já procedeu ao reembolso dos utilizadores e empresas afectadas. Perante o caso, e na busca de “aperfeiçoamento na gestão do sistema”, a AMCM exige também a contratação de uma entidade externa para analisar a rede informática que está na base do serviço. “A AMCM enviou um ofício à ‘Macau Pass’ (…) exigindo-se o recrutamento imediato de uma terceira entidade de reconhecido mérito profissional, no sentido de avaliar detalhadamente a rede e o sistema informático, estabelecendo um plano de aperfeiçoamento a ser implementado de forma rigorosa”, consta no comunicado. Preparar o futuro Numa entrevista concedida à Macau Business na passada quarta-feira, o director da Macau Pass, Joe Liu, apontou acreditar que Macau tem o potencial necessário para ficar “cashless”, ou seja, prescindir da utilização de dinheiro físico, dentro de cinco anos. A vontade do responsável baseia-se no sucesso que a adopção do serviço digital tem tido em Macau. Só no ano passado, as transações que recorreram à Macau Pass, incluindo MPay e o cartão Macau Pass, totalizaram 10 mil milhões de patacas, tendo alcançado cerca de 400 mil residentes, ou seja, mais de metade da população. No mesmo sentido das previsões de Joe Liu está a própria AMCM. Referindo que a popularização da utilização de tecnologia financeira irá trazer responsabilidade acrescida às instituições que providenciam este tipo de serviços, o organismo sublinha que a gestão de recursos deve ser fortalecida de forma a “responder à procura e às expectativas da sociedade”.
IAS | Primeiro trimestre com seis casos de violência doméstica Salomé Fernandes e Nunu Wu - 6 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) indicou que no primeiro trimestre deste ano, depois de excluídas algumas denúncias repetidas, se registaram 445 casos a envolver disputas familiares, o que representa um aumento anual de três por cento. Destes, 320 casos foram definidos como casos relevantes sobre disputas familiares, sendo que seis acabaram por ser definidos como violência doméstica, noticiou o Ou Mun. De entre estes seis casos, 67 por cento envolveram violência de cônjuge, 25 por cento violência infantil, 6 por cento foi entre familiares e 2,4 por cento contra idosos. Tang Yuk Wa, vice-presidente do IAS, afirmou que apesar de as denúncias aumentarem, os casos suspeitos de violência doméstica diminuíram. O responsável acredita que isto se deve a uma maior consciência da população. Também Wong Kit Cheng acredita que o aumento de denúncias revela maior consciência da sociedade em relação à violência doméstica, noticiou o mesmo meio de comunicação. A responsável da Associação de Construção Conjunta de Um Bom Lar sugere que o Governo indique aos agentes que analisam casos de violência doméstica formas como lidar com crises, acompanhar de perto a situação das vítimas, avaliar se estão num ambiente seguro e melhorar as suas técnicas de auto-protecção, para evitar que sofram uma segunda vitimização. No seu entender, os dados da autoridade mostram que a violência de cônjuge ocupa a maioria dos casos de violência doméstica. Assim, Wong Kit Cheng espera que o Governo intensifique o apoio às associações de serviços sociais não governamentais, promovendo e realizando mais trabalhos de aconselhamento sobre relacionamentos antes e depois do casamento, com vista a melhorar a relação dos casais e o conceito correcto de família.
Emprego | DSAL apela a “mente aberta” para construção e limpeza Salomé Fernandes - 6 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) destacou que na sua base de dados para conjugação de emprego ainda há “uma grande quantidade de ofertas” nos sectores da construção, limpeza, administração de propriedades, hoteleiro, restauração e venda a retalho. O organismo indica que toma a iniciativa de conjugar candidatos com cargos de natureza semelhante ou que exigem capacidade de trabalho do mesmo nível, mas apela à “mudança de mentalidade” de quem procura emprego. “Os candidatos esperam encontrar um emprego que lhes interessa, mas também devem ter a mente aberta para novas experiências e aceitar tipos de trabalho diferentes, para que possam encontrar um emprego de longo prazo”, diz a nota. De acordo com a DSAL, a eficácia profissional depende tanto do esforço dos empregadores, como dos trabalhadores, os quais entende que devem colaborar com o encaminhamento feito, “dando importância a todas as entrevistas e mostrando o seu valor, a fim de aumentar a oportunidade de contratação”. A recomendação surgiu no âmbito dos serviços de apoio ao emprego da DSAL. Para além dos habituais apoios, o organismo reiterou que perante os desafios devido à covid-19 lançou programas como a “formação subsidiada” e o “plano de experiência no local de trabalho”. Está prevista para meados ou finais de Agosto uma feira de emprego direcionada aos jovens.
MP | Filhas de Au Kam San vão ser ouvidas a 16 de Julho Salomé Fernandes - 6 Jul 2020 As jovens detidas na noite do 4 de Junho, e indiciadas por violação da Lei do Direito de Manifestação e Reunião, vão ser ouvidas pelo Ministério Público na próxima semana [dropcap]A[/dropcap]s filhas do deputado Au Kam San vão ser ouvidas pelo Ministério Público dia 16 de Julho. O caso das jovens, detidas na data em que se recordou o massacre de Tiananmen, foi encaminhado para o Ministério Público, estando as duas indiciadas por violação da Lei do Direito de Manifestação e Reunião. Recordando os eventos da noite de 4 de Junho, Cherry Au disse ao HM que “ainda parece bastante surreal”. Nessa noite, depois de participarem na vigília organizada pelo pai, e que foi transmitida através da Internet, Cherry Au e Christy Au foram para o Largo de São Domingos, onde se sentaram em frente à Igreja. Traziam um livro com uma imagem do “homem do tanque”, alusiva a Tiananmen, e duas velas electrónicas. Na altura, uma das jovens explicou ao HM que queriam acender uma vela em memória de quem perdeu a sua vida a lutar pela liberdade. Acabaram por ser levadas para a esquadra para investigação, depois de tirarem uma fotografia, por alegadamente terem violado a Lei do Direito de Manifestação e Reunião. Em causa estava a proibição anterior das autoridades para a realização de manifestações naquele local. “Não fizemos nada de mal”, reitera a jovem, que indica que estava apenas a tirar uma fotografia. Ainda sobre essa noite, Cherry Au recordou como cerca de duas horas depois de serem levadas para a esquadra lhes foi indicado que as autoridades podiam vir a acusá-las de crimes, algo que considerou “um pouco exagerado”. Para a entrevista na próxima semana, espera contar o que fizeram nesse dia. Fundamentos alegados Depois de ouvidas pelas autoridades policiais, o caso das duas filhas de Au Kam San foi remetido para investigação no Ministério Público. No mês passado, Ma Chio Hong, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), defendeu que “de acordo com um acórdão do Tribunal de Última Instância, a manifestação podia ser de uma só pessoa. Mais de duas pessoas já se pode considerar uma reunião”. O Tribunal de Última Instância (TUI) tinha mantido a decisão do CPSP em proibir vigília promovida pela União para o Desenvolvimento da Democracia (UDD), acórdão que dividiu opiniões. A decisão foi justificada com base num parecer em que os Serviços de Saúde (SS) desaconselharam a realização do evento por motivos de prevenção face ao novo tipo de coronavírus. “Se o Comandante do CPSP permitisse a realização da reunião, seria violado o artigo 3o da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis, e desrespeitadas as orientações emitidas pelo órgão competente”, indicou o acórdão.
Sulu Sou quer que Governo responda pessoalmente aos media Salomé Fernandes e Nunu Wu - 6 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap]pesar de reconhecer que em relação à pandemia o Governo realizou várias conferências de imprensa, mostrando melhorias na transparência da informação, Sulu Sou lamentou que nos restantes assuntos “tenha publicado mais materiais noticiosos unidirecionais do que no passado, em vez de convidar os meios de comunicação, para responderem às perguntas pessoalmente”. A crítica foi tecida numa interpelação escrita. Em causa está a entrega de propostas à Assembleia Legislativa e a tomada de posse de oficiais novos, sobre as quais foram emitidos comunicados, mas sem se convocarem conferências. Nesse sentido, Sulu Sou quer saber que critérios o Governo usa para determinar que tipo de assuntos precisam de conferência de imprensa para serem explicados ao público. E recordou que o Chefe do Executivo disse que ia manter um contacto próximo com os meios de comunicação, assegurando a liberdade de imprensa nos termos legais. O deputado quer também saber se o Governo vai rever e regular de forma unificada a eficácia do funcionamento dos porta-voz e dos assessores de cada departamento, recordando que o Gabinete do Porta-voz do Governo tem sido criticado desde 2010 devido à competência sobreposta com o Gabinete de Comunicação Social. Assim sendo, Sulu Sou pergunta que medidas existem para melhorar a relação de comunicação bi-direccional entre o Governo e os média/deputados. Para além disso, o deputado quer saber quando vai o Governo regular o estatuto legal, direitos e obrigações da Teledifusão de Macau (TDM), referindo-se às normas da UNESCO sobre os serviços de emissora pública, “para assegurar o princípio de independência editorial”, e estabelecer um mecanismo e ferramentas para a responsabilidade e revisão pública.
AL | Inquérito escolar sobre covid-19 pede opinião sobre deputados Pedro Arede e Nunu Wu - 6 Jul 2020 Um inquérito escolar sobre a resposta à covid-19 inclui questões sobre os deputados da Assembleia Legislativa. A situação, exposta nas redes sociais, aconteceu na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários e foi divulgada por Sulu Sou que considera o comportamento pouco honesto [dropcap]U[/dropcap]m questionário escolar distribuído aos alunos e encarregados de educação de alunos da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, inclui duas questões dirigidas directamente à preferência dos inquiridos sobre o trabalho dos deputados da Assembleia Legislativa (AL). O inquérito foi divulgado no Facebook e partilhado no sábado pelo deputado Sulu Sou na mesma rede social, chamando a atenção para o facto de as duas últimas questões não estarem relacionadas com o tópico inicial que propõe abordar. Enquadrado no contexto do combate à covid-19 e do trabalho do Governo durante esse período, o questionário, composto por sete perguntas, pede aos inquiridos que indiquem “o nome dos três deputados que melhor conhecem” e, na última, para assinalar com uma cruz “três deputados cujo trabalho considera mais satisfatório”. Contactado pelo HM, Sulu Sou condenou a falta de honestidade do inquérito, por não ser claro sobre o tema que está a ser tratado. “O tema do questionário muda repentinamente e por isso considero que não é um comportamento honesto e (…) adequado para uma escola. Se mudassem o tópico do questionário seria mais adequado, seria a forma honesta de dizer aos pais que pretendem recolher ideias sobre a AL e colocava em cima da mesa, a vontade ou não de responder sobre esse assunto”, explicou Sulu Sou. Acerca das motivações que levaram a escola a fazer as duas questões aos encarregados de educação, o deputado considera normal este tipo de situações acontecerem em estabelecimentos de ensino com um background político, como a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários. A somar a isso, Sulu Sou recorda que está a aproximar-se o período eleitoral. “Antes das eleições, acho que pretendem recolher quais ideias, especialmente dos pais, sobre quem apoiam na AL. Fazem-no há muitos anos. Neste tipo de escolas costumam promover um candidato específico das associações mais tradicionais junto de pais e alunos”, apontou o deputado. As eleições para apurar os 14 deputados da AL por sufrágio directo estão agendadas para 2021. Desconforto de mãe Contactada pelo HM, a mãe de um aluno da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, que não quis ser identificada, afirmou ter recebido o questionário através da filha. Além de confirmar que as duas últimas questões nada tinham a ver com o tema indicado no cabeçalho, afirmou estar incomodada com a situação. “Um dia de manhã, a minha filha deu-me o inquérito dizendo que os pais precisavam de o preencher e, naquele momento, senti desagrado. Acho que estes assuntos privados não devem ser inquiridos. O título do inquérito indica que o tema é o combate à pandemia, mas a sexta e a sétima perguntas não estão relacionadas com assunto”, contou ao HM. O HM contactou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) sobre o assunto, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
Resíduos alimentares | Si Ka Lon quer data para regulamento administrativo Hoje Macau - 6 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo lançou em 2017 uma consulta pública sobre o “plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos de tratamento de resíduos alimentares” e iniciou o respectivo processo legislativo, mas o regulamento administrativo ainda não foi publicado. Si Ka Lon recordou a situação numa interpelação escrita, questionando “quais foram as dificuldades” e se “o diploma vai estar pronto ainda este ano”. “Os resíduos alimentares representam cerca de 30 por cento a 40 por cento dos resíduos sólidos urbanos, o que demonstra a necessidade de o Governo reforçar os trabalhos de promoção da recolha desses resíduos”, descreveu o deputado. Além disso, Si Ka Lon espera que o Governo divulgue “o mais rápido possível” a calendarização para o projecto de um aterro para resíduos de materiais de construção, instalações centrais para o tratamento de desperdícios alimentares, com vista à produção de electricidade a partir do biogás gerado pela digestão anaeróbia, enquanto tecnologia principal. No relatório de sustentabilidade da CEM de 2019, indica-se que três por cento da energia foram comprados à Central de Incineração de Resíduos de Macau. No entanto, a maior percentagem da estrutura energética da RAEM (86,3 por cento) continua a ser a importação de energia da China Southern Power Grid. Explica-se ainda que actualmente está a ser discutida com o Governo a possibilidade de implementar o conceito “compartimentos integrados de depósito de lixo e posto de transformação”, o qual “aumentaria o número de postos de transformação, bem como permitiria a existência destes postos nas zonas antigas”. Por outro lado, Si Ka Lon quer saber de que forma é que o Governo planeia aumentar a adesão ao projecto piloto de recolha de resíduos alimentares provenientes dos estabelecimentos de restauração e bebidas.
Auto-silos | Novas exigências sobre qualidade do ar Hoje Macau - 6 Jul 2020 [dropcap]L[/dropcap]am Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), indicou que serão emitidas “exigências concretas” às entidades de gestão e exploração dos parques de estacionamento públicos relativamente ao controlo da qualidade do ar, mediante instruções que vão ser elaboradas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). O controlo da poluição do ar nos parques de estacionamento fechados está a ser estudado por uma empresa de consultoria. Foi no primeiro trimestre do ano que a DSPA se encarregou da análise que se prevê esteja concluída no terceiro trimestre de 2020, avançou a DSAT, em resposta a uma interpelação escrita de Ng Kuok Cheong. O estudo abrange uma avaliação global sobre a situação actual e a concepção e funcionamento do sistema de ventilação dos mesmos. “Com base nos resultados do estudo, a DSPA irá elaborar as instruções para o controlo de poluição do ar nos parques de estacionamento fechados, incluindo o aperfeiçoamento da concepção e funcionamento do sistema de ventilação, que serão aplicáveis aos serviços responsáveis pela gestão dos mesmos”, diz a resposta. O deputado tinha apontado que devido ao “mau funcionamento do sistema de ventilação”, ao entrarem nos parques de estacionamento os seus utilizadores “notam logo muita humidade e sentem-se a abafar, e com a concentração de gases de escape emitidos pelos veículos, sentem um aperto no peito e falta de ar, e no Verão, especialmente, essa sensação de desconforto é mais óbvia e mais intensa”.
Segurança Nacional | Macau precisa melhorar a lei – think tank do MNE João Luz - 6 Jul 2020 Apesar do bom trabalho do Governo da RAEM, o director do Gabinete de Estudos Políticos do Comissariado dos Negócios Estrangeiros entende que a legislação de salvaguarda da segurança nacional deve ser melhorada, tendo em conta os tempos conturbados que se vivem. Ran Bo acrescentou ainda que a Lei de Segurança Nacional vai fortalecer as liberdades em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] director do Gabinete de Estudos Políticos do Comissariado dos Negócios estrangeiros, Ran Bo, reconhece o “bom trabalho” que o Governo da RAEM tem feito em matéria de segurança nacional. Em entrevista ao canal em inglês da TDM, o responsável explicou, contudo, que “com o rápido desenvolvimento da situação internacional, vivemos tempos conturbados”. Como tal, “Macau precisa melhorar os mecanismos de salvaguarda da segurança nacional”. Uma missão para a qual Ran Bo tem confiança que, “com a ajuda do Governo Central, o Executivo da RAEM vai fazer um bom trabalho”. Durante a entrevista, o responsável do Comissariado dos Negócios Estrangeiros tentou apaziguar preocupações sobre o alcance da lei aprovada pela Assembleia Popular Nacional para Hong Kong em termos de direitos, liberdades e garantias, assim como para a independência do sistema judicial da região vizinha. “As preocupações de que a lei vai restringir direitos dos residentes de Hong Kong, protegidos pela Lei Básica, são totalmente desnecessárias. Porque só vai fortalecer as liberdades dos residentes de Hong Kong, nomeadamente, a liberdade de imprensa, liberdade de expressão, de reunião, manifestação e publicação”, referiu Ran Bo. As declarações foram feitas alguns dias antes de ser noticiado que obras escritas por figuras do quadrante democrático de Hong Kong estavam a desaparecer das estantes e registos online das bibliotecas da região. O director do think tank do Comissariado dos Negócios Estrangeiros destacou o bom exemplo de Macau, por ter aprovado legislação de salvaguarda da Segurança Nacional há mais de uma década, e por ter mantido a paz social, numa região onde “as pessoas gozam de um largo espectro de liberdades”. Nesse aspecto, Ran Bo entende que “as pessoas de Hong Kong preocupadas com a Lei de Segurança Nacional deviam olhar com mais atenção para Macau”. Pérolas da pátria O facto de a Lei de Segurança Nacional abrir a porta para que sejam julgados casos em tribunais chineses tem sido criticado pelo sector da justiça na região vizinha, por temer que pode colocar em causa a independência judicial da RAEHK. Ran Bo considera que a independência dos tribunais de Hong Kong não será afectada e que está salvaguardada pela Lei Básica da região vizinha. De resto, o director categoriza as respostas de países ocidentais à aprovação da lei como “irresponsável e enganadora”, nomeadamente no que toca à influência no princípio “Um País, Dois Sistemas”, de exclusiva implementação da China. “Macau e Hong Kong são ambas pérolas da China e ninguém aprecia melhor os papéis e a importância de Macau e Hong Kong do que os chineses. Somos família, partilhamos o mesmo sangue, o mesmo destino. Criámos o princípio “Um País, Dois Sistemas” e temos de cuidar dele, é nossa obrigação, não é do Governo do Reino Unido ou dos Estados Unidos”, concluiu o responsável do Comissariado dos Negócios Estrangeiros.
Caso IPIM | Testemunha do CCAC comete “gafe” e menciona depoimento de colega João Santos Filipe - 6 Jul 2020 Quando testemunham as pessoas não devem saber o conteúdo do que foi dito anteriormente em julgamento. Mas, uma investigadora do CCAC ouvida na sexta-feira gerou momentos de tensão com a frase: “O meu colega já respondeu a isso.” [dropcap]A[/dropcap] gafe de uma investigadora do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) gerou momentos de tensão na manhã de sexta-feira, durante o julgamento que envolve Jackson Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). O momento surgiu quando a investigadora identificada como FY Fong era inquirida pela advogada Leong Mio Na e mencionou o depoimento do investigador anterior do CCAC, que deveria desconhecer. “O meu colega já respondeu a isso”, retorquiu FY Fong, quando questionada sobre uma parte do processo relacionada com Ng Kuok Sao, empresário que é acusado de ter criado uma associação criminosa para a venda de autorizações de residência. A declaração foi entendida por vários advogados de defesa como um indício que a espontaneidade do testemunho da investigadora do CCAC tinha sido comprometida. Na sala da audiência foi colocada a possibilidade de FY Fong ter mesmo conhecido o powerpoint apresentado pela testemunha anterior, um dos seus colegas no CCAC, ou de ter debatido com ele a audiência. Ao sinal dos primeiros protestos a juíza Leong Fong Meng interveio, em “auxílio” da investigadora do CCAC, ainda antes desta ter tido tempo de dar qualquer explicação. “O que a testemunha quis dizer é que o seu colega já tinha falado sobre essa parte, não é? Porque ele ficou encarregue da parte da acusação de corrupção, não foi?”, perguntou a juíza à investigadora, que se limitou a retorquir: “Sim, sim…”. Face a esta situação, o advogado Rui Moura recordou que no início do julgamento houve advertências para a possibilidade de concertação de testemunhos. Apesar do incidente, a sessão prosseguiu durante alguns minutos, até que a juíza considerou que estava na altura de fazer um intervalo de dez minutos. MP entrou na 2.ª parte Com o recomeço da sessão, Pedro Leal usou a palavra para protestar o deslize da testemunha arrolada pelo Ministério Público. “A testemunha não tem de saber os powerpoint utilizados pelas outras testemunhas, nem o que elas vão dizer. Isto indicia que as testemunhas estão todas em colaboração, o que é particularmente grave”, realçou o causídico. “Fugiu-lhe [à testemunha do CCAC] a boca para a verdade”, acrescentou. Rui Moura juntou-se aos protestos: “A senhora disse que o seu colega já tinha falado. Por isso, ou falaram depois de ele ter testemunhado ou sabe o que consta na apresentação de powerpoint dele. Não é admissível”, vincou. Num cenário em que a “pureza” e “espontaneidade” do testemunho da investigadora do CCAC estava a ser colocada em causa, o Ministério Público entrou em cena, a pedir provas para uma eventual conduta incorrecta da parte de FY Fong. “Os investigadores trabalharam juntos no caso. Ninguém aqui sabe como foram distribuídas as tarefas… Não sabemos. Eles podem ter feito uma análise junta, ainda antes de fazerem os testemunhos”, afirmou Pak Wa Ngai, procurador do Ministério Público. “Eu acredito nos agentes do CCAC. E para fazerem acusações têm de ter provas […] Se não têm provas nem devem chegar à conclusão que houve contaminação do testemunho”, atirou. Ordem na casa… Após as declarações de Pak Wa Ngai, também a juíza Leong Fong Meng voltou a abordar a situação, desta vez num tom mais ríspido. “Mas que provas é que têm que o depoimento foi contaminado, que ela discutiu o caso com a outra testemunha ou que teve acesso ao conteúdo do powerpoint?”, questionou. Neste momento, o advogado Rui Moura sugeriu que a investigadora do CCAC devia ser directamente questionada sobre a possibilidade: “A testemunha está sob juramento por isso a juíza pode perguntar-lhe”, disse. A sugestão levou Leong Fong Meng a colocar um ponto final na discussão. “Ela já respondeu e explicou [o assunto]. Até pelos jornais podemos saber o que foi dito na audiência”, considerou. “Não devem ser apresentadas acusações sem fundamento”, sublinhou a juíza. Sinais de alerta O alarme para uma eventual concertação de testemunhos tinha sido feito logo na primeira sessão do julgamento por Pedro Leal, advogado de Glória Batalha, a 11 de Junho. “Os presentes não devem transmitir depoimentos a outras testemunhas. O testemunho deve ser espontâneo e não deve ser preparado”, disse, nessa data, o advogado. “Não estou a falar de nada em concreto, mas tenho uma suspeita que isso possa acontecer”, acrescentou. Uma desconfiança que contou com o apoio de Álvaro Rodrigues, advogado de Jackson Chang. “Também tenho essa suspeita. É uma mera suspeita. Mas todos nós que andamos aqui há muitos anos, e temos experiência, sabemos que há testemunhos, às vezes ligados a organismos públicos, em que há uma espécie de escribas nas sessões e a tirar notas”, indicou. “Nós perguntamos a essas pessoas se são jornalistas e elas admite que não são…”, complementou. Quando foram feitas as primeiras declarações sobre a pureza dos testemunhos, Leong Fong Meng deixou um alerta à audiência. “O tribunal avisa o público que o que se passa no julgamento não deve ser transmitido às testemunhas. As testemunhas têm de prestar depoimentos puros, com verdade e de acordo com o seu conhecimento. As testemunhas não devem tentar transmitir ou influenciar o depoimento de outras testemunhas”, alertou. Esta não foi a primeira vez que o depoimento de uma testemunha ligada à investigação do CCAC pode ter comprometido os intentos do Ministério Público. Na audiência de 26 de Junho, um investigador do CCAC admitiu a falta de provas directas que liguem o dinheiro de Jackson Chang a subornos. Possíveis “lai si” A acusação argumentou na sessão acima mencionada que antes do Ano Novo Chinês Jackson Chang terá estado com Ng Kuok Sao na China Continental e recebido um “lai si” de, pelo menos, duas mil patacas – valor que a mulher terá distribuído pelos dois filhos, de acordo com registos telefónicos. Foram também encontradas 51 mil patacas numa gaveta durante buscas ao escritório de Jackson Chang, mas o investigador do CCAC notou que “não se conseguiu investigar a proveniência desse numerário”, explicando que não foi encontrado registo de levantamento desse valor das contas do ex-presidente do IPIM ou da mulher. Para além desse montante, o casal alegadamente depositou dinheiro junto de pessoas amigas, para receberem juros mais altos. Um destes amigos, relacionado com uma sala VIP, terá recebido para depósito, pelo menos, meio milhão de patacas. Foram ainda encontrados bens de valor, como dois relógios de marca em casa do ex-presidente do IPIM, que custaram 230 mil patacas no total e cujos recibos mostram que foram pagos em numerário. Questionado se o dinheiro seria ilícito, a resposta do investigador do CCAC foi negativa. “Não conseguimos provar”, reconheceu a testemunha, explicando que não se conhece a proveniência do dinheiro. O julgamento prossegue esta manhã com o testemunho de mais um investigador do CCAC, identificado como CS Wu.
Covid-19 | Índia com novo recorde de 24.850 casos em 24 horas Hoje Macau - 5 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] Índia registou novo recorde de casos de infeção por coronavírus nas últimas 24 horas e a Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu o país sobre os planos de lançar uma vacina até ao mês de Agosto. O Ministério da Saúde divulgou hoje mais 24.850 casos confirmados, o que eleva o total nacional para 673.165, tornando a Índia o quarto país do mundo mais atingido pela pandemia de covid-19, depois dos EUA, Brasil e Rússia. O número de mortos na Índia aumentou para 19.268, divulgou a Associated Press (AP). O Conselho Indiano de Pesquisa Médica, a agência que lidera a resposta à covid-19 no país, disse na semana passada ter definido o dia 15 de agosto – dia da independência da Índia – como a meta para o desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus, pedindo a laboratórios de investigação que desenvolvem ensaios clínicos que inscrevessem os participantes nesta tarefa até ao próximo dia 07. Soumya Swaminathan, cientista da OMS, disse em entrevista ao jornal ‘online’ indiano The Wire que alguns resultados da fase um poderão estar disponíveis em agosto “se tudo correr conforme planeado”.
Covid-19 | China com oito novos casos, dois em Pequim Hoje Macau - 5 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] China registou oito casos confirmados de covid-19 nas últimas 24 horas, dois dos quais em Pequim e de contágio local, anunciaram hoje as autoridades de saúde. A Comissão Nacional de Saúde deu conta até agora de 334 pessoas infectadas com o novo coronavírus associado ao surto com origem no maior mercado da capital, detectado há cerca de três semanas. Nenhuma morte foi reportada, contudo. O porta-voz do Governo de Pequim, Xu Hejian, disse em conferência de imprensa no sábado que a situação “continua a melhorar e é completamente controlável”. Os seis casos fora de Pequim foram de pessoas vindas do exterior. A China registou 83.553 casos confirmados e 4.634 mortes desde o início da pandemia. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 527 mil mortos e infectou mais de 11 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Estudo diz que China importa mais soja, mas Espanha tem a maior pegada de carbono Hoje Macau - 3 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] pegada de carbono das importações de soja para Espanha é, por tonelada, seis vezes maior que a da China, o maior consumidor de soja, carne e óleo de palma produzidos em florestas tropicais mundialmente, revelou a organização Trase. O Anuário 2020 da organização não-governamental ambientalista Trase, produzido em colaboração com as ONG Global Canopy e Stockholm Environment Institute (SEI), avalia o impacto ambiental de actividades económicas no mundo, nomeadamente no Brasil, Argentina, Paraguai e Indonésia. Segundo o estudo, embora a União Europeia (UE) importe menos quantidade de soja e tenha feito mais compromissos de combate ao desmatamento das florestas do que a China, as importações na última década estão ligadas a mais desmatamento por tonelada. Portugal e Alemanha são outros dos países europeus com uma taxa grande de importação de sementes daquela leguminosa, usadas no fabrico de produtos agro-alimentares, refere o estudo. A origem do problema está no facto de a pegada de carbono aumentar quando as mercadorias são produzidas em áreas recém-desmatadas ou na fronteira de desmatamento, e que outra grande parte das emissões são resultado do transporte por camiões. A situação é inversa relativamente à carne de vaca brasileira, cuja importação para a China está mais ligada ao desmatamento do que para a UE, para onde as exportações aumentaram 62% entre 2015 e 2019. Segundo o relatório, as exportações de carne bovina brasileira aumentaram 500% entre 2000 e 2019, o que está a colocar as florestas em risco acrescido. “Sem uma mudança radical nas práticas de produção, mais florestas serão derrubadas para responder à crescente demanda de carne bovina do país”, alertou o documento. O Anuário 2020 da Trase mostra ainda que entre 50% e 70% de todas as exportações de soja, carne bovina e óleo de palma produzidos no Brasil, Paraguai, Argentina e Indonésia foram dominados por cinco empresas em cada um dos produtos. Além da Amazónia brasileira, os locais mais críticos identificados estão em biomas menos protegidos, como o Cerrado brasileiro e as florestas secas do Gran Chaco da Argentina e do Paraguai.
Pentágono denuncia exercícios militares chineses no mar do Sul da China Hoje Macau - 3 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Pentágono denunciou na quinta-feira a realização de exercícios militares por parte de Pequim ao largo de um arquipélago no mar do Sul da China, acção que considera “desestabilizar ainda mais” a situação naquela região. “O Departamento de Defesa está preocupado com a decisão da China em realizar exercícios militares no arquipélago de Paracel, no mar do Sul da China, entre 01 e 05 de julho”, realçou o Pentágono, em comunicado, citado pela agência AFP. Segundo os norte-americanos, estas actividades “destabilizam ainda mais a situação” naquela área que é reivindicada pela China, mas também pelo Vietname e Taiwan. “Estes exercícios também violam os compromissos assumidos pela China na declaração sobre a conduta de todas as partes no mar do Sul da China de 2002”, acrescentou Washington. O Pentágono refere-se ao texto assinado pelos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático que prevê que todas as partes “evitem actividades que possam complicar ou agravar disputas ou ameaçar a paz e a segurança”. O comunicado destaca ainda que esta é apenas a acção “mais recente de uma longa lista da China nas reivindicações marítimas ilegais e feitas para prejudicar os seus vizinhos asiáticos”. Washington acrescenta que apenas quer “uma região livre e aberta, onde todos os países, grandes e pequenos, sejam seguros e soberanos, livres de coerção e que possam desenvolver as suas economias de acordo com normas e padrões internacionais”. Assegura também que irá “continuar a monitorizar” as atividades militares chinesas na região. O arquipélago de Paracel são ilhas da China e do Vietname, reivindicadas pelos dois países juntamente com Taiwan, e que são controladas há mais de 40 anos por Pequim, que as militarizou, instalando mesmo mísseis naquela região. A Marinha dos EUA patrulha regularmente este arquipélago e o dos Spratleys, mais ao sul, para garantir a liberdade de navegação em águas internacionais, perante os protestos regulares por parte da China contra esta situação. Nos últimos anos, Pequim tem tomado medidas mais agressivas para reivindicar aquelas águas estratégicas. Em Julho de 2016, um tribunal de arbitragem internacional invalidou as reivindicações históricas da China com base no tratado das Nações Unidas, decisão que foi rejeitada por Pequim após ter recusado participar no caso.
A depressão e outros lugares em Neptuno Sara F. Costa - 3 Jul 20208 Jul 2020 [dropcap]F[/dropcap]ico em casa porque a casa sou eu. Protejo-me nas quatro paredes diagnosticadas com perturbações mentais. Alguém me disse que se um esquizofrénico e um borderline (limítrofe) fossem para uma ilha, o esquizofrénico continuava a ser esquizofrénico mas o boderline não iria revelar sintomalogia. O seu pilar intermediário influente é calculado pela armadura interpessoal. O cálculo da armadura de flexão em vigas nem sempre considera a largura do pilar intermediário influente. Isto é, se a casa for o silêncio e o pensamento o turista que aproveita o alojamento local para experimentar novas identidades, o escoamento de ideias pode perfeitamente fazer-se pelo saneamento público das convenções sociais, sem demais complicações. É isso, sonho em ser lugar-corpo fragmentado entre geografias. Extraterrestre holístico. Não dá. Tenho de tomar a fluoxetina, fluxo de palavras nas áreas suburbanas do cérebro. Cá vai: passei pela infância despercebida. Claro, havia censores pendurados ao longo dos corredores que iam dar aos outros. Palavras que quando chegavam já vinham em ferida ou, se não feriam, pousavam em feridas como álcool. Ardia. Quando ardia, eu gritava. Qualquer um gritaria. Mas para quem passa na rua e ouve esta gritaria toda dentro de casa, não compreende, enerva-se. As vigas estão lá, está tudo pintado, porque é que esta casa tão normal é tão imprevisível. Barulhenta. Música sempre muito alta na cave dissociativa, janelas que se partem sozinhas porque autodestrutivas, flores a crescerem na extremidade dos transtornos, belas telas penduradas no quarto onde a casa vai para se abandonar continuamente. Que casa é esta que não sabe o que ser, sendo sempre tanta coisa e nada em simultâneo? Às vezes, tem toda a mobília que consegue comprar, rebenta pelas costuras de tanta estante, arcas, peças em estilo Hepplewhite, cómodas, toucadores, cadeiras sem espaldar, chaise longue para a psicanálise doméstica. Outras é só vazio. Ouvem-se martelos a destruir paredes de pladur, alcatifas rasgadas com as mãos. – Habitará ali algum demónio? Perguntam-se os vizinhos. – Será ele quem cuida do jardim? Alguns dizem conhecer um jardim tropical que rodeia aquela casa, com aves-do-paraíso, hibiscos, orquídeas fluorescentes. Várias pessoas relatam a visão deste jardim. À entrada lê-se numa placa romântica “Neptuno”. É um jardim único, soberbo, sobrepõe-se a muitas das coisas já conhecidas. Muitos, nunca o encontram. A personalidade, essa, que é suposto ser fixa, definida, perturba-se ou, noutras palavras, propõe-se a transformar o acto de perturbar – temporário, por natureza – num acto fixo: um distúrbio. Há escadas entre os factores genéticos do ladrilho. Há estruturas cerebrais específicas para lidar com determinados comportamentos emocionais, como o Sistema Límbico. O limbo, núcleo rochoso ao redor do trauma, esse lugar fora dos limites do céu onde não existe a remissão do pecado (original?) mas existem diversas camadas de nuvens, tempestades ciclónicas. Neptuno não consegue receber a radiação solar necessária para fornecer energia às elevadas turbulências da sua atmosfera. Assim, é esta casa-corpo, mente erigida por um qualquer arquitecto de Neptuno, misantropo e empático, violento e frágil. Um paradoxo consciente. Vou para a cama com o arquitecto, antagonista dos receptores dopaminérgicos. Mantemos afinidade com os receptores serotoninérgicos. É agora que vou tratar das orquídeas. Em Neptuno, rego orquídeas contínuas, num jardim tropical, Jardim-Ilha onde sou sã para sempre.
Hong Kong | Pequim lança ameaças face a decisão britânica de facilitar imigração Hoje Macau - 3 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] China ameaçou ontem retaliar perante a decisão do Reino Unido de expandir os direitos de imigração dos residentes de Hong Kong, na sequência da promulgação da lei de segurança nacional na antiga colónia britânica. Vários países ocidentais condenaram a aprovação da lei, que visa punir “actos de secessão, subversão, terrorismo e conspiração com forças estrangeiras para comprometer a segurança nacional”. O texto foi ratificado pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, um órgão submetido ao Partido Comunista Chinês (PCC). A Ordem dos Advogados de Hong Kong manifestou “profunda preocupação” com a lei, advertindo que a formulação do diploma, muito vaga, compromete a independência do poder judicial na antiga colónia britânica. Londres protestou contra o que considera uma violação do acordo sino-britânico, que permitiu a transferência da soberania do território para a China, em 1997, sob o princípio ‘um país, dois sistemas’, que deveria garantir até 2047 a autonomia do território e liberdades desconhecidas na China continental. Em resposta, o Reino Unido anunciou a intenção de ampliar os direitos de imigração para residentes de Hong Kong, permitindo o acesso à cidadania britânica a milhões de titulares do “passaporte britânico no exterior”. “Se o lado britânico mudar unilateralmente a regra actual, isto constituiria uma violação da sua própria posição e do direito internacional”, apontou a embaixada chinesa no Reino Unido, em comunicado. “Nós opomo-nos veementemente e reservamo-nos ao direito de tomar as medidas apropriadas”, acrescentou. Outras ofertas Também o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, disse que o seu país está a considerar “muito activamente” oferecer-se para acolher residentes da região semiautónoma da China, considerando a situação “muito preocupante”. Taiwan, que funciona como um Estado independente, apesar de Pequim considerar a ilha uma província sob a sua jurisdição, abriu um escritório para ajudar os habitantes de Hong Kong a fixarem residência no seu território. O documento surgiu após repetidas advertências do regime comunista chinês contra a dissidência em Hong Kong, abalada em 2019 por sete meses de manifestações em defesa de reformas democráticas e quase sempre marcadas por confrontos com a polícia, que levaram à detenção de mais de nove mil pessoas. Os críticos do texto estão convencidos de que se trata do prelúdio de uma vasta campanha de repressão na cidade. Preocupações legais Para a Ordem dos Advogados de Hong Kong, o texto dilui a separação entre o sistema judicial independente de Hong Kong e a justiça na China continental, onde os tribunais são controlados pelo Partido Comunista. Numa análise de cinco páginas, os advogados observaram que os delitos são muito vagamente definidos, “podendo ser usados de forma arbitrária e de maneira que infrinja desproporcionalmente os direitos fundamentais, incluindo a liberdade de consciência, expressão e reunião”. Denunciando “a total ausência de consultas dignas desse nome”, a Ordem diz-se “preocupada” com os poderes de vigilância estendidos à polícia, em particular em matéria de escutas telefónicas, sem supervisão judicial, da possibilidade de realizar julgamentos à porta fechada, ou por Pequim ter a palavra final na interpretação do texto. Os críticos do novo texto denunciam, em particular, o facto de a China ter jurisdição sobre certos assuntos abrangidos pela lei, o que contraria a ideia de um território soberano do ponto de vista judicial. Milhares de manifestantes protestaram contra a promulgação da lei na quarta-feira, dia que marcou o 23º aniversário da entrega da soberania do território à China. A polícia respondeu usando canhões de água, gás lacrimogéneo e gás pimenta. Quase 400 manifestantes foram presos, incluindo dez sob a nova lei.
Bélgica “preocupada” com risco de espionagem chinesa nas universidades Hoje Macau - 3 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] Bélgica está “preocupada” com o risco de espionagem nas suas universidades, dando conta da presença de estudantes chineses em áreas como a Tecnologia de Defesa, suscetíveis de fornecer às Forças Armadas de Pequim “todas as informações” que obtêm. A inquietação é evocada no último relatório anual da Segurança de Estado, os serviços se informações civis da Bélgica, hoje divulgado. “Os estudantes de diversos institutos de investigação militar (como os da Universidade Nacional de Tecnologias de Defesa da China) têm sido enviados para vários países da Europa Ocidental, entre eles a Bélgica, para adquirirem conhecimentos essenciais sobre vários desenvolvimentos militares”, sublinha-se no relatório. No documento, que reporta a 2019, refere-se que as universidades belgas ligadas à investigação são vistas como uma “mina de ouro” nos temas em questão. “Os estudantes e os investigadores entregam, depois, todas as informações e conhecimentos adquiridos nas universidades belgas ao exército do seu país. Atualmente, são várias as dezenas desses estudantes militares que estão activos nas universidades belgas”, acrescenta-se no relatório. A Segurança do Estado não avança com quaisquer dados precisos sobre a presença de estudantes chineses no país, mas o “número dois” dos serviços de informações civis, Pascal Pétry, reconhece, intrinsecamente, que “deve ser dada uma atenção particular” à Bélgica, lembrando que acolhe as principais instituições da União Europeia (UE). “O interesse da China é o de estimular os jovens investigadores a penetrar em instituições interessantes na Bélgica e felicitá-los no regresso ao seu país se tiverem obtido informações úteis”, assegurou Pétry, em declarações ao diário La Libre Belgique. “Os participantes nesses programas estão na origem de uma perda da propriedade intelectual que tem repercussões no financiamento da investigação científica no nosso país”, sublinhou o “número dois” da Segurança do Estado belga. Para remediar o problema, os serviços secretos belgas criaram um programa de sensibilização destinado a ajudar o mundo académico a garantir uma melhor proteção do potencial de pesquisa científica.
Activista Nathan Law diz ter saído de Hong Kong Hoje Macau - 3 Jul 2020 [dropcap]N[/dropcap]athan Law, um dos jovens activistas do movimento pró-democracia em Hong Kong, anunciou ontem que fugiu do território após a entrada em vigor da nova lei de segurança imposta por Pequim. “Eu já saí de Hong Kong e continuo a trabalhar (a favor das reformas democráticas) internacionalmente”, disse Law, numa mensagem aos ‘media’, sem especificar onde se encontra. “Perante a avaliação de risco, não vou revelar onde estou, nem sobre a minha situação pessoal, neste momento”, disse o activista que se tornou um dos jovens líderes do movimento que milita pela democracia em Hong Kong e que tem ajudado a promover muitos dos protestos que têm saído à rua ao longo dos últimos meses. Law foi também um dos fundadores do partido pró-democracia Demosisto, que esta terça-feira anunciou a sua dissolução, depois de o Parlamento chinês ter adoptado a nova lei de segurança nacional em Hong Kong. O Demosisto foi fundado por estudantes, no âmbito do movimento dos guarda-chuvas, em 2014, que lutou contra o crescente domínio de Pequim sobre a antiga colónia britânica. Na quarta-feira, menos de 24 horas depois da entrada em vigor da nova lei de segurança nacional, a polícia de Hong Kong realizou as primeiras prisões sob a alçada desta legislação, que atribui à justiça chinesa competência para tratar crimes atentatórios contra a integridade política desta região semi-autónoma.
Maus Hábitos recebe exposição sobre “a temática da mulher” de fotógrafas da China e de Macau Hoje Macau - 3 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] espaço Maus Hábitos – Espaço de Intervenção Cultural, no Porto, inaugura na próxima quinta-feira, 9 de Julho, uma exposição que junta fotografias de cinco fotógrafas da China e de Macau, subordinada à “temática da mulher e do feminino”. Patente até 30 de Agosto, a mostra “Outros Portos – Outros Olhares” é organizada pela associação Saco Azul e pelo espaço Maus Hábitos, e tem curadoria de Clara Brito e Gu Zhenqing, apresentando 25 fotografias de Margarida Gouveia, Mina Ao, Peng Yun, Xing Danwen e O Zhang. Segundo explicou à Lusa Clara Brito, a ideia é “mostrar trabalho artístico de artistas de Macau e da China”, e apresentar visões de fotógrafas femininas. “O objectivo é repensar a mulher enquanto sujeito político, no âmbito mais geral, e trazer isso para o debate. Poder, desta maneira, discutir uma temática que é actual e ver qual é a gramática dos femininos contemporâneos”, afirmou. Mais distante do eixo central da mostra está o trabalho de O Zhang, uma vez que esta fotógrafa chinesa está sediada nos Estados Unidos e documenta “várias famílias norte-americanas que adoptaram crianças chinesas, na sua maioria mulheres”. “Questiona o papel das mulheres numa família nova, num novo país, de acolhimento, e que acção e impacto mais forte na sociedade, incluindo em termos políticos, podem ter estas futuras mulheres, quando crescerem, estando acolhidas numa outra cultura, de valores e referências completamente distintos”, acrescenta Clara Brito. Assim, há obras de Xing Danwen, “uma das primeiras chinesas que se auto-fotografa, e que fotografa outras mulheres”, à procura de escapar ao habitual olhar masculino, aproximando-se do debate sobre “uma narrativa visual que mostra as visões destas mulheres, como se vêem e se querem documentar, representar e ser vistas”. Caracteres e significados Esse “novo olhar sobre as mulheres, com maior luz, de relevância e de presença”, marca também o trabalho de Peng Yun, de “curiosidade feminina”, ou de Margarida Gouveia, nascida em Lisboa, “que olha para si como podendo ser uma autora fora dela mesma”, ou as “várias facetas, de mulher, mãe e artista” de Mina Ao. “Uma das coisas presentes na exposição são os caracteres chineses. Um deles representa a palavra medo e, outro, a palavra prazer. Prazer não só no sentido mais vago, mas enquanto força de vida e presença activa. (…) É esta dicotomia de emoções que também se pretende mostrar e discutir”, revela a curadora. No Maus Hábitos, “as pessoas vão encontrar fotografias que narram e questionam esta temática”, porque “as mudanças culturais são sempre as mais difíceis” e, numa sociedade “onde as visões masculinas” são predominantes, assim como a ocupação de cargos de poder, é importante debater e “dar voz e olhar às mulheres”. Clara Brito adianta ainda que, neste “contexto muito particular com a pandemia de covid-19”, estão a ser pensados formatos para “poder mostrar conteúdos e debater”, sobretudo através da Internet, e “dar voz às artistas e outras pessoas que trabalham estes temas”. “Outros Portos – Outros Olhares” pode ser visto de 9 de Julho até 30 de Agosto, no Maus Hábitos, entre as 12:00 e as 23:00, de terça-feira a sábado, e das 12:00 às 16:00 de domingo.
O último quilómetro Paul Chan Wai Chi - 3 Jul 2020 [dropcap]U[/dropcap]m quilómetro são 1.000 metros e uma pessoa normal leva em média entre 10 a 15 minutos a percorrê-lo. Mas é preciso não subestimar o esforço que é necessário para o fazer. Certa vez, sofri por ter acreditado num mapa turístico publicado na China, que não levava em consideração as encostas e os declives. É preciso muito mais do que 15 minutos para subir uma encosta com 1000 metros. O Campo IV da Rota do Everest situa-se a 8.000 metros acima do nível do mar e é a última paragem antes da escalada de 844 metros até ao pico da Montanha. No entanto, muitos alpinistas morreram quando tentavam vencer esta última etapa. Em 2012, Tsai Ing-Wen (a actual Presidente de Taiwan) perdeu a eleição. Nessa altura disse aos seus apoiantes que “se encontrava apenas a um quilómetro de atingir o palácio presidencial” e que esperava que todos a apoiassem para atingir o seu objectivo. O quilómetro, neste caso, levou quatro anos a ser percorrido e acabou por ser eleita em 2016. O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China aprovou a Lei da República Popular da China sobre Segurança Nacional, aplicável à Região Administrativa Especial de Hong Kong, que terá efeito imediato a partir de 30 de Junho de 2020. A Lei foi adicionada ao Anexo III da Lei Básica de Hong Kong. Será que esta Lei representa os últimos 1.000 metros empreendidos pelo Governo local para parar a violência e abrandar a curva de distúrbios na cidade? 2020 ia ser o ano decisivo para a China continental declarar que a sociedade como um todo se tinha transformado numa “sociedade de abundância e bem-estar”. No entanto, a China foi gravemente atingida pela epidemia do novo coronavírus, enquanto a evolução da doença no resto do mundo conhecia situações ainda mais tensas e complicadas. As reformas e a abertura da China estão a passar por uma zona de águas muito agitadas e o país encontra-se actualmente a percorrer os últimos 1.000 metros desta jornada, recheados de dificuldades e de perigos. A forma como ultrapassar o desafio será crucial para determinar o sucesso ou o fracasso deste grandioso projecto. Macau é conhecido como um exemplo da implementação da política “um país, dois sistemas. Para além do sucesso que teve com a prevenção e controlo da covid-19, o confinamento da cidade provocou uma enorme crise no sector do jogo e do turismo. Durante os últimos seis meses, a taxa de desemprego local atingiu a marca dos 3.4%, apesar do Governo ter atribuído enormes verbas para apoiar os negócios locais e os trabalhadores. E como é que o Governo vai lidar com situações que já vinham de trás, como as pessoas em situação de semi-emprego, com as baixas sem vencimento e com as centenas de diplomados acabados de sair dos colégios e das Universdades? O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, convoca os cidadões para o trabalho conjunto e para a travessia dos últimos e atribulados 1.000 metros, mas quanto tempo vai ainda durar esta jornada? Taiwan afastou-se mais da China continental desde 2016. A recondução de Taiwan e da China ao caminho da “reunificação pacífica” só será possível se se conseguir ultrapassar o fosso ideológico que os separa. Em Hong Kong, após a vigência dos dois últimos Chefes do Executivo, Leung Chun-ying e Carrie Lam, a cidade foi-se progressivamente afastando do caminho da “Independência” para enveredar pelo da “destruição mútua”. Se este curso não for invertido, no final dos últimos 1.000 metros vai estar um beco sem saída. Estes dois Chefes do Executivo colocaram-se a si próprios num caminho sem retorno. Mas actualmente Carrie Lam ainda tem uma hipótese, que apenas depende da coragem que tenha para lidar com as reivindicações de cariz social e da sua capacidade para encontrar soluções. Se a manutenção da ordem e da estabilidade social e a contenção da indignação popular tiver de passar apenas pelo uso da lei e da força, temo que ainda estejamos a viver na Dinastia Qing. A China tem uma população de mais de 1.4 biliões de pessoas, e qualquer problema pode causar enorme instabilidade, além disso é preciso não esquecer que 2022 é o ano em que o país passar por uma mudança de líder. A prática é o meio de testar a verdade. Se a alternância de poder for bem-sucedida, acredito que a China possa atingir uma nova fasquia durante os próximos anos. O Chefe do Executivo de Macau disse que poderia haver novidades em Julho. No entanto, o Governo de Hong Kong anunciou que as medidas de quarentena vão permanecer até 7 de Agosto. Neste caso, esperemos que o Governo de Guangdong possa revitalizar a economia de Macau, enquanto nicho turístico, e através da reactivação da Política de Visitas com Vistos Individuais, para que Macau possa sobreviver à travessia dos últimos e difíceis 1000 metros. Espero que o Governo de Macau possa aprender esta grande lição e que compreenda que a dependência exclusiva da indústria do jogo e do turismo, criada pela Política de Visitas com Vistos Individuais, apenas pode conduzir Macau a um beco sem saída. Seja como for, só aqueles que completarem os últimos 1000m podem vislumbrar o futuro no horizonte.
A história está cheia de homens Valério Romão - 3 Jul 20203 Jul 2020 [dropcap]H[/dropcap]á um aroma de fim do mundo neste 2020. É um ano que parece condensar em si tudo quanto de mau teria de ser distribuído por pelo menos meia dúzia de anos para ser razoavelmente normal. A grande anomalia negativa – uma pandemia de nome manso – tem vindo a fazer sobressair em cada um de nós os aspectos de personalidade que o dia-a-dia normalmente não exige. As circunstâncias excepcionais revelam as pessoas, sobretudo o seu aspecto moral, e a ética é fundamentalmente imprevisível, por mais que à mesa do café se jurem as acções mais nobres. Há quem ache que, passados três meses de semi-isolamento bem comportado, já chega. A economia está de rastos. A maior parte das pessoas está a ser obrigada a fazer contas à vida e a racionar (ainda mais) as despesas. Há obviamente uma casta de criaturas que passa por isto sem que as suas finanças sejam minimamente beliscadas. São aqueles cuja conchinha protectora lhes permite entrar e sair de casa pela garagem e ver da cidade apenas o que o percurso do costume lhes mostra através do vidro lateral do banco traseiro. Até nisso esta crise tem sido cruelmente reveladora: a maior parte de nós pode perder o pouco que constituiu como barreira para a indigência num espaço de meia dúzia de meses. Ter uma casa e comida na mesa é um trabalho a tempo inteiro. Não há anos sabáticos para o sobrevivente. Não há almoços grátis. O pouco que somos capazes de fazer numa alegria despreocupada surge nos breves intervalos da nossa fixação apreensiva no futuro e no que ele nos reserva. Embora o Facebook seja território estupidamente fértil para toda a sorte de especialistas poliédricos – num dia as alterações climáticas, no outro a epidemiologia estatística – a verdade é que imediatamente por baixo de uma espuma muito superficial de dados e citações o que se salta à vista é uma ignorância confrangedora. Uma ignorância como laivos de bully, que se defende da sua própria insegurança atacando em todas as direcções, como um bêbedo socando o ar em seu redor. Uma ignorância que acha os factos desinteressantes e as explicações insuficientes. Uma ignorância que se foca aquém ou além do que está a acontecer e não no que está a acontecer. Uma ignorância que atira para cima da mesa toda a espécie de conspirações descabeladas. Uma ignorância que por detrás de qualquer acontecimento vê parte de um plano mais vasto de domínio, mentira e controlo. Não chega ser uma pandemia, foi criada. As máscaras não são apenas uma forma de determos a propagação do vírus, são uma forma de controlo. Um medicamento não é só um medicamento, é uma decisão política. E deste espartilho com que se vestem para interpretar o mundo, zangados e tristes, acusam os restantes de medo infundado. Andámos séculos para conseguir expurgar da natureza Deus e o diabo e os seus inúmeros agentes. Newton ensinou-nos que as maçãs não caem por nos quererem dizer coisas, mas por causa da gravidade. A medicina contemporânea mostrou-nos que o desrespeito às leis de Deus não causa doenças; as bactérias e vírus sim. Quanto tempo mais será preciso para desparasitar a realidade dos nossos medos subconscientes? Ou dar-se-á o caso de sermos estruturalmente incapazes de viver sem estarmos sempre a tentar encontrar, mesmo que o facto se apresente pornograficamente nu, o lado escondido das coisas?
Recordar é viver? António de Castro Caeiro - 3 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap]rtega Y Gasset fala das alturas da vida para referir aquilo que nós designamos em Português para falar do tempo, quando dizemos: naquela altura. Quando dizemos naquela altura referimos um tempo passado. Como se constitui? É porque podemos circunscrevê-lo temporalmente como já passado, uma fase que já acabou: o liceu, uma relação amorosa, uma viagem, umas férias, uma época da vida que resulta da intercepção de diversas actividades e da ligação com diversas pessoas, momento histórico relevante? Como nos aparece? A qual dos eus aparece? A mim, mas a quem de mim? A mim como sou agora no presente? Ou sou eu quem lá vou? Encontramo-nos num qualquer ponto do tempo como se houvesse um compromisso, a meio caminho, a meio tempo? Como se dá essa visita? E para aparecer, está morto e enterrado para nós? Percebemos que as disposições estão mortas, que não nos damos com determinadas pessoas, os estados de espírito mudam com a presença e ausência de pessoas, os momentos da vida trazem vibrações diferentes, já nem nos lembramos bem de como era nessa altura pelo menos não inteiramente. Há um “cheirinho” de como era então para nós. Abre-se-nos, revela-se-nos de como estávamos agora a um eu mais sóbrio ou diferente ou pelo menos a uma versão de nós que pode perceber a verdade dos acontecimentos. Haverá só uma verdade? A verdade? A quem aparece o passado que é exumado na vibração, ondulação, estado, espírito, sopro, anelo, modo, modulação, com a voz própria que tinha tido então. Como podemos escutá-lo musicalmente? Ou como mergulhamos? Dá-se esse mergulho na dimensão da época nessa altura não é apenas uma invocação representativa. Conseguimos ir lá pela disposição. É o elemento que faz a homogeneização, que faz o transporte, o elo comum, o transporte temporal faz-se no modo modulação vocalização. Não se faz de nenhum outro modo, descemos ou subimos, transitamos para essa época ou não através do modo maneira modulação ou não transitamos. Como com as nossas próprias vidas, pode estar presente o espírito daquela época e somos assim transportados para lá ou vem até nós e modifica completamente a cidade inteira a nossa vida presente. A actualidade é a linha de surf ou o lençol de água com a temperatura e a corrente que nos leva e isola das outras linhas de água com temperaturas diferentes e correntes em direcções diferentes, mas estamos sempre inexoravelmente na constituição de um tempo unidirecional ainda que perdidos em diversas alturas que parecem descarrilar como carruagens de um mega comboio que embateu e vemos todas as épocas ao mesmo tempo sem perceber a sua repartição cronológica. Tal como o tempo das nossas vidas também não tem uma datação exacta a não ser grandes épocas: a infância, o princípio das nossas vidas, o princípio da juventude, a idade adulta ou então o tempo do trauma. A nossa vida distingue-se entre o tempo do trauma que é o que marca a iniciação trágica a que só sobrevive quem encontra uma possibilidade de superar ou então se afunda e vê apenas a possibilidade perdida do que poderia ter sido e não foi. O dia de ontem está a uma altura mais baixa ou mais alta? O dia de amanhã está a um nível mais alto ou mais baixo do que o dia de hoje? Não estamos no tempo da superfície, estamos num tempo de profundidade ou de relação não compreensível com a superfície e com a profundidade. Quando aparecem memórias de infância não as vemos como olhamos para postais com paisagens ou fotos com pessoas que já morreram. Ao aparecerem têm o poder daqueles aparelhos que agora inventaram com o poder de criar uma realidade virtual que fazem a pessoa que mete o capacete na cabeça com o ecrã incorporado mergulhar no oceano imaginário que está na sala de estar. O passado inteiro virtual tem um poder total sobre a nossa vida. Expulsa a situação presente. Lembra-nos as músicas que ouvíamos, o que fazíamos, as pessoas com quem nos dávamos, a malta do liceu, o ano escolar, a nossa casa de adolescentes. Tudo está organizado pela brisa marítima que efectivamente se faz sentir e quimicamente transforma todas as moléculas do meu ser mudando o meu corpo presente no meu corpo passado, ressuscitando o meu corpo passado no meu corpo presente, transfigurando a Terra e o Universo, fazendo-o ser como era. Recordar é viver?
Concerto | Música em patuá em espectáculo nas Casas Museu da Taipa Salomé Fernandes - 3 Jul 2020 Gabriel sobe ao palco na tarde de domingo na zona das Casas Museu da Taipa, onde vai cantar em patuá, uma vertente da cultura macaense que quer promover. O artista vai lançar uma música ainda este mês, focada na dependência dos telemóveis [dropcap]O[/dropcap] patuá vai subir ao palco este fim de semana num evento organizado pelo Instituto Cultural (IC). Gabriel, o projecto a solo de Delfino Gabriel, visa “promover mais a língua patuá, mas de uma maneira mais interactiva, através da música”, disse o artista ao HM. Encontrou na música uma forma de as filhas aprenderem a língua e de divulgar esse elemento cultural ao público em geral. “Não é uma língua que se fale diariamente, mas também faz parte do património cultural intangível de Macau”, observou. O concerto integra o programa dos “Espectáculos no âmbito da Excursão Cultural Profunda nas zonas do Porto Interior e da Taipa”, do IC, que neste fim de semana tem lugar nas Casas Museu da Taipa entre as 16h e as 18h. Gabriel foi convidado para actuar enquanto artista local. Gabriel também tenta promover o patuá junto da comunidade chinesa de Macau, para dar a conhecer a diferença em relação ao português. E comentou que na sua idade “uma pessoa agora tenta fazer coisas que tenham valor para a próxima geração”. Do lado dessa comunidade sente que há curiosidade. “Como eu falo cantonês conseguimos ter um canal de comunicação”, explicou. Mas se esse é o primeiro patamar, o artista explica que o segundo passa por “conseguir promover isso mais também para os turistas que vêm cá”, por assumir que a economia se “vai restabelecer” e que a língua “faz parte da nossa história”. A sua participação num vídeo dos Dóci Papiaçám fez com que o papel da música como veículo de aprendizagem sobressaísse. As filhas, que também participaram, repetiram várias em casa uma música envolvida no projecto. Algo que o motivou fazer música “de uma maneira mais organizada e com um objectivo, para elas também aprenderem”. “Single” ainda este mês Nem todas as músicas de Gabriel são em patuá, o português e o cantonês também integram o seu trabalho musical. E o português também assume um papel no seu processo criativo. “Faço tudo em português primeiro. Penso e escrevo em português, e depois tento traduzir para patuá, porque o meu dicionário de patuá é muito limitado”, explicou, observando que também procura apoio com a tradução junto de amigos. No final de Julho vai lançar o seu primeiro “single”, cujo tema se foca na dependência do telemóvel, pelo foco constante das pessoas nas redes sociais e a verificarem mensagens em vez de comunicarem: “uma pessoa parece que está a usar isso para conectar, mas acaba por se desconectar muito da realidade, da família”. Gabriel conjuga a música com a vida familiar e o trabalho. Pretende lançar um “EP” no próximo ano em Macau, uma vez que já tem outras duas músicas a caminho e vai passar depois para a fase de gravação.
