Caso IPIM | Investigadora mostrou circuito do dinheiro em compra fictícia João Santos Filipe - 3 Jul 20203 Jul 2020 A empresária Sheng Hong Fang simulou a compra de acções, no valor 3,6 milhões de patacas, a duas sócias para poder cumprir critérios para receber residência em Macau. No entanto, após obter os recibos da compra, o dinheiro voltou para a conta de Sheng [dropcap]A[/dropcap] investigadora do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), Fy Fong, mostrou ontem em tribunal como Sheng Hong Fang, arguida no caso do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), simulou a compra de acções no valor de 3,6 milhões de patacas. O objectivo da operação era assegurar que a empresária via o seu investimento na RAEM avaliado em 13,38 milhões de patacas, valor que lhe asseguraria a residência. Foi em 2014 que Sheng Hong Fang entrou em contacto com o empresário Ng Kuok Sao – acusado de ser o líder da associação criminosa que vendia autorizações de residência através do IPIM – com o intuito de começar o processo para se fixar em Macau. Sheng era proprietária de uma participação de 40 por cento num restaurante de “hot pot”, com outros três sócios, uma das quais detinha 50 por cento, Jiang Xiaoting, e os restantes dois, Kuong Lei Fa e Lei Chi Io, com um somatório de 10 por cento. Após a primeira análise do processo, Sheng foi informada que esse investimento não era suficiente e que tinha de ultrapassar os 13 milhões de patacas. Como os 40 por cento apenas equivaliam a 10,2 milhões de patacas, a empresária resolveu comprar as participações de Kuong Lei Fa e Lei Chi Io, o que fez com que chegasse aos 13,4 milhões de patacas, com negócio avaliado em 3,2 milhões de patacas. Todavia, a investigadora do CCAC, Fy Fong, apresentou documentos de salas de jogo VIP e bancos que provam que pelo menos 2,3 milhões de dólares de Hong Kong utilizados na compra acabaram por regressar a Sheng. Tanto no pagamento feito a Kuong Lei Fa como a Lei Chi Ion o percurso foi o mesmo, em duas tranches: a primeira de 700 mil dólares de Hong Kong e a segunda com um milhão. No passo inicial, Sheng retirava o dinheiro da conta que tinha numa sala VIP da empresa junket Guangdong. O numerário era depois depositado na sua conta pessoal no Banco da China e posteriormente transferido para as contas de Kuong e Lei. Dinheiro devolvido Com esta operação eram gerados recibos para comprovar o negócio de compras de acções. No entanto, no dia seguinte aos pagamentos, Kuong e Lei levantavam o dinheiro e depósitos com o mesmo valor entravam na conta de Sheng no Guangdong Group. A investigadora do CCAC recorreu ainda a uma conversa de WeChat entre Elaine Iu, secretária de Ng Kuok Sao, e Sheng em que foi pedido à empresária que gerasse recibos porque o negócio tinha de aparentar ser real junto do IPIM. Além disso, Fy Fong levantou dúvidas pelo facto de as operações serem feitas em dólares de Hong Kong, quando o contrato de compra de acções tinha sido acordado em patacas. “Sheng não tinha conta em patacas, só em dólares de Hong Kong e em divisas estrangeiras. Também nas salas VIP só aceitam dólares de Hong Kong”, apontou a investigadora. “Se ela tivesse feito o câmbio para patacas teria pago pela operação. E ela não queria perder dinheiro”, considerou Fy Fong. “Suborno” vai e vem Como parte do processo para obter residência, Sheng Hong Fang pagou 500 mil patacas de caução ao empresário Ng Kuok Sao. O montante seria alegadamente utilizado para os custos de “compra” de residência e o pagamento de subornos a pessoas do IPIM, como Jackson Chang. No entanto, o dinheiro foi devolvido por volta de Setembro de 2017, uma vez que Sheng estava descontente por estar desde 2014 à espera para obter residência. Foi também nessa altura que Sheng nomeou um novo representante junto do IPIM. Segundo os documentos apresentados ontem em tribunal, estas duas decisões foram tomadas quando o processo já tinha sido aprovado e numa altura em que tanto Ng como Sheng não tinham sido informados pelo IPIM. A investigadora foi questionada sobre a razão que terá levado Jackson Chang a não informar os alegados membros da associação criminal, uma postura que foi explicada com a mudança do Governo, entre 2014 e 2017, quando Lionel Leong substituiu Francis Tam.
Macau-China | Critérios aduaneiros podem ser estimulantes para Portugal Hoje Macau - 3 Jul 2020 China e Macau alargaram critérios de origem de produtos que beneficiam da isenção das taxas aduaneiras, medida que pode ser estimulante para as empresas portuguesas, disse à Lusa o presidente da Associação de Jovens Empresários China-Portugal [dropcap]“T[/dropcap]odos os produtos que possam ter origem portuguesa e que se possam encaixar no acordo… serão sempre medidas estimulantes ao acréscimo das nossas relações comerciais. Teremos de prestar atenção aos códigos tarifários e à sua designação de mercadorias para ver o que se pode contemplar”, afirmou à Lusa Alberto Carvalho Neto. Na quarta-feira entraram em vigor alterações de melhoria aos critérios de origem de sete itens de mercadorias do Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do CEPA. “O acordo CEPA, é essencialmente composto por medidas de facilitação, promovendo o comércio na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, (abrangendo todo o Interior da China) elevando o nível de facilitação do comércio na região”, explicou. Trata-se, portanto, de “um motor de desenvolvimento do comércio de mercadorias entre os territórios, de forma a promover o desenvolvimento da diversificação da economia de Macau, apoiando a capacitação e instalação de empresas de forma a poderem usufruir isenção ou redução de direitos aduaneiros, actuando desde os procedimentos alfandegários às medidas sanitárias”, acrescentou. Ou seja, os prestadores de serviços da região Administrativa Especial de Macau (RAEM), como as empresas portuguesas, têm acesso ao mercado comercial do interior da China, beneficiando praticamente das mesmas condições de acesso que os investidores chineses. Em resposta à Lusa, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) detalhou que dos sete itens agora revistos estão abrangidos produtos como enchidos e produtos semelhantes, de carnes, miudezas comestíveis ou sangue animal, preparações alimentícias à base de enchidos, preparações ou conservas de pernas traseiras da espécie suína, preparações ou conservas de pernas de frente da espécie suína e preparações ou conservas de outras carnes, miudezas e sangue da espécie suína. A marca M O presidente da Associação de Jovens Empresários China-Portugal esclareceu, contudo, os produtos que mais têm beneficiado com o CEPA são obras de arte, obras de cobre e colecção, “e depois mais para o fim os produtos processados, dentro destes, os típicos bolinhos de Macau”. “Conclusão, não é assim tão abrangente a produtos típicos portugueses”, já que “o nível de processamento para se chegar ao valor regional exigido é muito elevado face aos custos de montagem de uma indústria típica”, por causa dos custos de mão-de-obra, ao preço por metro quadrado e às dificuldades de espaço de armazenamento. Na opinião de Alberto Carvalho Neto, o acordo CEPA poderia ser muito mais bem aproveitado, através de uma “estreita relação com os países de língua portuguesa”. Para isso, frisou, Macau deve aumentar a sua abrangência e colaboração com os lusófonos, através da “criação da marca M, ou seja, produtos provenientes dos países de língua portuguesa em que a fórmula de cálculo e as limitações de processos fossem ligeiramente alteradas”. E assim, sublinhou, “poder de uma vez por todas estimular o aparecimento de indústrias agroalimentares, promovendo a vinda de material a granel e o embalamento e empacotamento” como o caju proveniente da Guiné Bissau, que actualmente sai do país e vai “para torrefação e embalamento para a Índia, Vietname e Malásia e é vendido para o interior da China com margens de 300 por cento”.
Baía da Praia Grande | Novo Macau quer preservação de paisagem histórica Salomé Fernandes - 3 Jul 2020 Menos edifícios e mais instalações recreativas e áreas sustentáveis. É esta a sugestão da Associação Novo Macau para a margem sul de Macau e as zonas C e D da Baía da Praia Grande. O objectivo passa por não destruir a paisagem histórica [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) defende que apesar do projecto do corredor verde na margem sul de Macau – que liga o Centro de Ciência e a Deusa Kun Iam até à Barra – já ter começado, essa área deve ser projectada em conjunto com as zonas C e D da Baía da Praia Grande. “Esperamos que o Governo possa desenhar um plano urbano com o uso de terrenos focado em instalações recreativas, sustentabilidade ambiental, lazer e áreas comerciais pequenas”, explicou Winston Cheang, da ANM. A ideia passa por “preservar a paisagem histórica nesta área, que é completamente diferente dos edifícios altos em Zhuhai”. Prevê-se que em Setembro seja lançada a consulta pública sobre o Plano Director. Antes disso, a ANM quer apresentar o seu conceito ao Governo. A começar pela necessidade de o Executivo definir o planeamento urbano de uma área geral em vez se focar em pequenos pontos. Relativamente à zona em causa, a associação observa que “a localização geográfica é muito importante, e tem valor estratégico para manter o desenvolvimento sustentável da cidade”. A título de exemplo, a Novo Macau mostrou imagens de Singapura e da costa em Hong Kong com um misto de zonas recreativas, vegetação e áreas comerciais. Para Winston Cheang, deve manter-se a “paisagem histórica original” da zona, até porque a construção de edifícios altos para uso habitacional não iria representar um número “muito elevado” de fracções em Macau. Corredores garantidos Em causa está também a altura permitida para edifícios na zona, com a associação a apontar que na consulta pública dos novos aterros de 2015 não foi proposto um limite máximo. “Isso significa que podem construir edifícios até 160 metros. Estamos muito preocupados com esta questão”, disse Rocky Chan. Assim, a única restrição prende-se com a segurança da aviação, que é de 160 metros. Winston Cheang descreveu que vários edifícios com cerca de 30 ou 40 andares “bloqueiam completamente a paisagem original e o corredor paisagístico que se vê aqui”. Note-se que a conferência de imprensa convocada ontem pela ANM foi feita junto à Capela da Nossa Senhora da Penha, com vista para os novos aterros. Por outro lado, a ANM recordou que se planeava construir uma área administrativa e jurídica na Zona B dos Novos Aterros, apelando a que o Governo procure outras opções para a construção dos tribunais.
Pereira Coutinho pede metas objectivas para empresas de capitais públicos Andreia Sofia Silva - 3 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre a necessidade de estabelecer metas para as empresas de capitais públicos, a fim de assegurar a transparência. “Vai o Governo exigir que as empresas referidas nas instruções sejam celebrados contratos de gestão em que se definam anualmente as metas objectivas, quantitativas e mensuráveis no âmbito da boa governação dos fundos públicos para evitar deficiente gestão e falências?” Pereira Coutinho quer também saber “como será elevada, na prática, a transparência dos dados operacionais das empresas com capitais públicos mencionadas”, com destaque para o controlo das excepções criadas nas “instruções para a divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos”. Na interpelação, o deputado destaca também o facto de as novas instruções serem “relevantes na transparência governativa, abuso de poderes, falências imprevistas e diminuição dos casos de corrupção”, uma vez que não existe em Macau uma lei especial de acesso à informação por parte dos cidadãos.
Consumo | Exigência acrescida para prestadores de serviços Pedro Arede - 3 Jul 2020 Os contratos celebrados à distância, fora dos estabelecimentos ou em forma de pré-pagamento vão ser mais rigorosos. A nova lei dos direitos do consumidor prevê a obrigatoriedade de apresentar 21 informações pré-contratuais, por escrito. Em caso de pré-pagamento, como acontece nos ginásios, ainda serão mais os detalhes a apresentar [dropcap]É[/dropcap] mais um passo rumo à exigência. A proposta de lei sobre a protecção dos direitos e interesses do consumidor prevê que os chamados contratos especiais passem a apresentar obrigatoriamente informações relativas a 21 parâmetros. A ideia é garantir que, nos negócios feitos distância, fora dos estabelecimentos ou em forma de pré-pagamento, os clientes possam estar cientes de todos os dados, tanto sobre o prestador do serviço, como do bem a adquirir. A informação foi anunciada ontem após a reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que está a analisar a proposta de lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor. Ho Ion Sang, que preside à comissão, revelou ainda que o aumento da exigência, materializada no aumento de 12 para 21 alíneas das informações pré-contratuais que passam a ter de ser fornecidas, é uma forma de proteger os consumidores neste tipo situações. Como exemplos, foram referidos casos em que são feitas entregas periódicas de botijas de gás ou outros produtos, como leite. “Estes contratos são importantes para o consumidor sobretudo nas situações em que não sabe quem é o operador. Além disso, o consumidor antes da celebração desse contrato não pode verificar o estado ou a dimensão do produto. Por isso é obrigatório facultar todas as informações (…) sobretudo porque nos contratos celebrados fora do estabelecimento ou à distância, o consumidor não pode discutir o preço”, explicou o deputado. Segundo Ho Ion Sang, as informações têm de ser fornecidas ao consumidor por escrito, “em tempo útil e de forma clara, precisa e compreensível” e atendendo às características dos “diferentes tipos de bens ou serviços”. Das informações a prestar, fazem parte os elementos como a identificação do operador comercial e do estabelecimento, o número de contribuinte, telefone, fax, preço e unidade de medida do bem e ainda, descontos ou encargos suplementares de transporte a aplicar. De fora ficam os prestadores de serviços onde existem diplomas próprios, como no sector bancário, seguros, saúde ou financeiro. Garantias futuras Já as compras efectuadas em regime de pré-pagamento, como por exemplo, a prática desportiva em ginásios, para além das 21 alíneas, terão de prever informações adicionais. Segundo Ho Ion Sang, “porque o serviço é pago antes de ser prestado ao longo do tempo”, o cliente tem o direito de obter, à partida, o comprovativo de venda e os dados exactos acerca do valor a pagar. “Os contratos em forma de pré-pagamento têm de prestar informações adicionais, porque o consumidor tem de saber o montante total a pagar previamente, informações sobre benefícios ou descontos oferecidos e ainda obter comprovativo de compra e a forma de execução do contrato”, apontou o deputado. Para os três tipos de contratos especiais ficou ainda definido existe um “período de reflexão” de sete dias, nos quais a compra pode ser anulada livremente. “O consumidor pode não saber o estado do bem e durante o processo não ter pensado bem sobre a sua compra e assim tem este período para pensar melhor”, acrescentou Ho Ion Sang. Sobre quem fica responsável por assumir os encargos de transporte em caso de devolução de um bem, o deputado esclareceu que essa é uma matéria deve também ser esclarecida, de antemão, pelo operador.
Segurança nacional | Lei gera consenso entre deputados da AL Pedro Arede e Nunu Wu - 3 Jul 2020 A opinião é unânime entre os parlamentares da RAEM. A nova Lei de Segurança Nacional de Hong Kong é um veículo para garantir a prosperidade e a estabilidade social no território sem beliscar liberdades. Para os deputados, Macau é a prova disso mesmo, tendo chegado a altura de reforçar a importância da segurança nacional também dentro de portas [dropcap]A[/dropcap] implementação da Lei de Segurança Nacional em Hong Kong tem sido acolhida de forma positiva pelos deputados de Macau. Para além de assegurar que o território vizinho tem agora os alicerces necessários para “pôr termo à agitação social” de que tem sido alvo, os deputados são da opinião de que Macau deve aperfeiçoar o mecanismo de segurança nacional interno, em vigor desde 2009. Em declarações ao jornal Ou Mun, Ho Ion Sang afirma que a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong tem o condão de “complementar de forma eficaz as lacunas legais” sobre a matéria e que Macau deve aperfeiçoar o seu regime interno, “continuando a elevar o conhecimento da população sobre a lei de segurança nacional”. Deputados como Vong Hin Fai ou Chui Sai Peng, são da mesma opinião, acrescentando que a lei é uma base importante para a manutenção do princípio “Um País, Dois Sistemas”. “A RAEHK viveu momentos de grande agitação social e actos de rebelião independentistas que colocaram em risco o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Esta lei preenche as lacunas em termos da defesa da segurança nacional que existiam no território há 23 anos”, explicou Vong Hin Fai. Apontando que esta é uma lei “necessária, oportuna e lógica” para assegurar a integridade, segurança, prosperidade e estabilidade social de Hong Kong, Chui Sai Peng acredita que o princípio “Um País, Dois Sistemas” “vai sair reforçado”, de forma a contribuir para que, juntamente com Macau, o território possa acelerar o desenvolvimento da Grande Baía no panorama nacional. A deputada Song Pek Kei considerou ainda “intolerável” a tentativa de danificar o princípio “Um País, Dois Sistemas” através dos protestos decorridos no ano passado, perpetrados por forças externas ou empenhadas em desafiar a segurança nacional. Já Zheng Anting faz questão de sublinhar que a entrada em vigor da nova lei da segurança nacional não entra em conflito com a manutenção dos direitos e liberdades da população de Hong Kong nem com o normal decorrer das actividades económicas do território. Ao invés, considera que a lei “fornece as garantias necessárias” para a manutenção dos contactos com o exterior. Exemplo a seguir Referindo-se a Macau como exemplo de estabilidade social, onde a lei de segurança nacional já foi implementada e vigora desde 2009, deputados como Mak Soi Kun ou Angela Leong são da opinião que o diploma deve ser difundido de forma mais eficaz no seio da população e das gerações mais novas, para reforçar o sentimento de identidade e coesão nacional. “A lei de segurança nacional criou os fundamentos para a prosperidade e estabilidade social de Macau”, começou por dizer Mak Soi Kun ao jornal Ou Mun. “Os professores têm de aprofundar os seus conhecimentos sobre a história moderna da China. Além disso, para que as novas gerações conheçam a segurança nacional, percebam a sua importância e cumpram automaticamente as obrigações e responsabilidades de a defender, o seu conteúdo deve ser incluído em materiais didáticos”, acrescenta. Por seu turno, Angela Leong lembra que o sucesso da concretização da lei de segurança nacional em Macau durante mais de 10 anos é a prova que o mecanismo “garante a felicidade e a estabilidade da população”, ao mesmo tempo que contribuiu para “aumentar o sentimento de pertença, identidade nacional e coesão social”.
Covid-19 | Seis meses de uma pandemia que está longe de terminar Hoje Macau - 3 Jul 20203 Jul 2020 Seis meses depois do anúncio do primeiro caso de infecção por covid-19, o mundo conta já com mais de meio milhão de mortos e mais de 10 milhões de infectados. Depois do surto na Europa com focos graves em Espanha e Itália, as situações de maior gravidade actualmente situam-se na Índia, EUA e Brasil [dropcap]D[/dropcap]esde que o primeiro caso de covid-19 foi anunciado, em fins de Dezembro de 2019 na China, a pandemia já provocou mais de 511 mil mortos e mais de 10,5 milhões de contaminados em 196 países e territórios. Seis meses depois, a situação está longe de estar controlada. O director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, alertou na quarta-feira que “o pior ainda está por vir” e que “a realidade é que isto ainda está longe de acabar”. “Globalmente, a pandemia está a acelerar”, frisou o director-geral da OMS, que disse estarmos a lidar com um vírus “rápido e assassino”. Neste contexto, é preciso “evitar as divisões” porque “quaisquer diferenças podem ser exploradas” pelo novo coronavírus, acrescentou. Na próxima semana a OMS deverá enviar para a China uma equipa para “compreender como começou [o novo coronavírus] e o que se pode fazer no futuro” para o mundo se preparar para lidar com ele. “Com 10 milhões de casos e meio milhão de mortos, a não ser que resolvamos os problemas que identificámos, de falta de unidade nacional e solidariedade global e de um mundo dividido que está a ajudar o vírus a espalhar-se, o pior ainda está por vir. Lamento dizer isto, mas com este tipo de ambiente e condições, tememos o pior. Temos de nos concertar e combater este perigoso vírus”, defendeu. “A nossa mensagem continua a ser a mesma, não se trata de um país, dois países ou três países”, salientou Ghebreyesus. 600 mil na Índia A situação continua a estar muito complicada em alguns países e regiões. No caso da China, surgiu um novo surto em Pequim num mercado abastecedor, o que obrigou a novas medidas de confinamento. Ontem o país identificou três novos casos de covid-19 em 24 horas, um em Pequim e dois em Xangai. Até à data, registaram-se 329 infectados, segundo dados oficiais. O número de casos activos no país fixou-se em 416, entre os quais sete em estado grave. A Comissão de Saúde da China não relatou novas mortes. Já a Índia ultrapassou os 600 mil casos de infecção desde o início da pandemia, tendo registado ontem 19.148 infecções no espaço de 24 horas. A nova contagem oficial é de 604.641 casos, com 100 mil registados só nos últimos quatro dias. O ministro da Saúde indiano indicou ainda que o novo coronavírus já matou 17.834 pessoas no país desde o início da pandemia. Os estados das cidades de Mumbai e Nova Deli continuam entre os mais atingidos. No caso dos EUA, registaram-se ontem 706 mortos e 48.830 infectados no espaço de 24 horas, de acordo com um balanço da Universidade Johns Hopkins. O país contabiliza 128.028 óbitos e 2.678.202 casos desde o início da pandemia, segundo o balanço realizado pela agência de notícias Efe. A média de novos casos diários nos Estados Unidos está desde a semana passada acima dos 40 mil, muito por causa da propagação do novo coronavírus nos estados do sul e oeste, como Florida, Texas, Califórnia e Arizona. Nova Iorque continua a ser o estado mais fortemente afectado pelo coronavírus nos Estados Unidos, com 394.079 casos confirmados e 32.043 mortes, um número apenas inferior ao do Brasil, Reino Unido e Itália. No Brasil a situação também está longe de ser controlada, com a marca dos 60 mil mortos ultrapassada e mais de 1,4 milhões de casos de infecção confirmados. Esta quarta-feira, o director-executivo do programa de emergências sanitárias da OMS, Michael Ryan, declarou que se deve evitar a politização do vírus. “Não podemos continuar a permitir que o combate a este vírus se torne um combate ideológico. Não conseguimos vencê-lo com ideologia. Cada pessoa, cada político, precisa de se olhar ao espelho e pensar se está a fazer o suficiente para travar este vírus”, defendeu. “Quando dizemos que é preciso evitar a politização do vírus, isso vai nos dois sentidos. Como indivíduos ou como sociedades, podemos ter de apoiar e encorajar um governo que não escolhemos e do qual não gostamos. Essa é a dificuldade e o desafio da unidade nacional contra um inimigo comum e nós não temos tempo para perder”, afirmou. Depois de seis meses, a OMS reitera a receita para conter a transmissão, nomeadamente quanto ao papel que cada indivíduo deve tomar, dizendo-lhes que “não estão indefesas” e que são responsáveis pelo que acontece às pessoas com que estão em contacto, salientou Tedros Ghebreyesus. Suprimir a transmissão comunitária com medidas de distanciamento e higiene, salvar vidas dos mais vulneráveis tratando todos os casos, acelerar a investigação de vacinas e tratamentos e atingir um patamar de “liderança política e moral” são as outras prioridades apontadas pela OMS. Covid-19 | As grandes etapas dos seis meses de crise 31 de Dezembro de 2019 – A primeira morte As autoridades chinesas avisam a OMS sobre casos de pneumonia de origem desconhecida em Wuhan, onde residem cerca de 11 milhões de habitantes. A 7 de Janeiro as primeiras análises permitem identificar um novo tipo de coronavírus. A 11 do mesmo mês, Pequim anuncia a primeira morte. As primeiras contaminações são anunciadas e prolongam-se por Janeiro fora. 23 de Janeiro – Quarentena em Wuhan A França confirma três casos, os primeiros na Europa. Dois dias depois da quarentena decretada na cidade de Wuhan, praticamente toda a província de Hubei está isolada do mundo, com mais de 56 milhões de pessoas confinadas. 28 de Janeiro – Urgência internacional São conhecidos e confirmados mais dois novos casos de transmissão do novo coronavírus fora da China. Um na Alemanha e outro no Japão. Vários países começam a repatriar os seus cidadãos da China. A OMS classifica a epidemia como “uma urgência de saúde pública internacional”. 7 de Fevereiro – A morte do médico Li Um médico de Wuhan, de 34 anos, Li Wenliang, sancionado por ter dado o alerta para o surgimento do vírus, morre com a nova doença. Fora de Hubei, várias metrópoles chinesas impõem aos habitantes a permanência em casa. 15 de Fevereiro – Primeira morte fora da Ásia Um turista chinês de 80 anos, hospitalizado em França desde fins de Janeiro, acaba por morrer, tornando-se a primeira vítima mortal da pandemia fora da Ásia. Os cancelamentos de reuniões internacionais e de competições desportivas multiplicam-se, enquanto são suspensos voos para a China. A aceleração das contaminações é significativa em Itália, Coreia do Sul e Irão. 6 de Março – Itália confinada A epidemia ultrapassa os 100 mil casos confirmados no mundo. Dois dias depois, a 8 de Março, Roma impõe o confinamento no norte de Itália, que seria estendido pouco depois a todo o país. 11 de Março – Declaração de pandemia A OMS qualifica a covid-19 como “pandemia”. Os mercados bolsistas mundiais registam quedas históricas. Governos e bancos centrais anunciam fortes medidas de apoio à economia. 13 de Março – Fronteiras encerram O Presidente norte-americano, declara o estado de emergência. A França entra em confinamento a partir de dia 17. A Alemanha apela à população para se manter em casa e o Reino Unido apela ao distanciamento pessoal. Numerosos países encerram as suas fronteiras. A União Europeia (UE) decide encerrar as suas fronteiras externas a 17 de Março. 19 de Março – A crise em Itália A Itália torna-se o país com o maior número de mortes, enquanto se multiplicam os anúncios de confinamentos nacionais e locais. 2 de Abril – Metade da humanidade confinada É ultrapassada a barreira simbólica do milhão de casos confirmados oficialmente e o mundo está dividido. Metade da humanidade – mais de 3.900 milhões de pessoas – está confinada. A Europa torna-se o continente mais afectado, mas a epidemia explode nos Estados Unidos. A 8 de Abril o confinamento na cidade de Wuhan é levantado. 26 de Abril – Casos diminuem na Europa O número de mortos ultrapassa os 200 mil. Nos países europeus com mais óbitos regista-se uma leve diminuição de casos após o início gradual das restrições e dos confinamentos. A 11 de Maio a França e a Espanha começam a sair do confinamento, seguidas pela Itália e Grécia. 7 de Junho – América Latina em crise O número de mortos ultrapassa os 400 mil, enquanto a pandemia progride na América Latina. O Brasil é o segundo país mais afectado, após os Estados Unidos, com 50.000 mortes a 22 de Junho, enquanto o ressurgimento do novo coronavírus na China obriga Pequim a voltar a confinar vários bairros.
Museu desenhado por Álvaro Siza na China abre ao público em Novembro na China Hoje Macau - 2 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] primeiro museu de educação artística da China, desenhado pelo arquitecto português Álvaro Siza, deverá abrir portas ao público em Novembro, na província de Zhejiang. As obras de construção do Museu de Educação Artística Huamao já terminaram, anunciaram no domingo as autoridades de Yinzhou, um dos distritos da cidade de Ningbo, no leste da China. O museu, situado junto ao Lago Dongqian, tem uma área de mais de seis mil metros quadrados, revelou o Departamento de Informação do Comité Distrital de Yinzhou, do Partido Comunista Chinês. Num comunicado publicado no portal oficial, o Departamento sublinha que, em vez de escadas, o edifício, com uma altura de 25 metros, tem uma rampa sem barreiras a ligar os cinco andares e é iluminado apenas por janelas situadas no rés-do-chão e no topo do museu. O edifício, um projecto do grupo privado chinês Huamao Group, terá uma área interactiva onde os visitantes poderão experimentar escultura, impressão a três dimensões e copiar pinturas famosas. O Huamao já investiu mais de 2,5 mil milhões de yuan no projecto, que inclui um hotel, um centro de conferências e 22 estúdios para artistas, cinco dos quais foram também desenhados por Álvaro Siza Vieira. O presidente do Huamao Group, Xu Wanmao, refere no comunicado que decidiu convidar Álvaro Siza Vieira a liderar o projecto após visitar o Museu de Arte Contemporânea, que o arquitecto desenhou para a Fundação Serralves, no Porto. A primeira obra de Siza Vieira na China – um edifício de escritórios, desenhado em parceria com o arquitecto Carlos Castanheira – foi inaugurado em Agosto de 2014, no leste do país. Na altura, foi anunciada a adjudicação do projecto do museu ao arquitecto português.
Ordem dos Advogados de Hong Kong “profundamente preocupada” com lei de segurança nacional Hoje Macau - 2 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] Ordem dos Advogados de Hong Kong manifestou “profunda preocupação” com a lei de segurança imposta por Pequim, advertindo que a formulação do diploma, muito vaga, compromete a independência do poder judicial na antiga colónia britânica. “A Ordem dos Advogados de Hong Kong está profundamente preocupada com o conteúdo da LSN [Lei da Segurança Nacional] e com a forma como foi implementada”, disse a organização, em comunicado divulgado na noite de quarta-feira, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). Promulgada na terça-feira pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ser adoptada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, a nova lei permite punir quatro tipos de crimes contra a segurança do Estado: actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras que ponham em risco a segurança nacional. Os crimes contra a segurança nacional passam a ser passíveis de prisão perpétua em Hong Kong. A Ordem dos Advogados do território semi-autónomo publicou uma análise jurídica de cinco páginas na qual se aponta uma dúzia de pontos problemáticos na lei de segurança. Em particular, aquela organização profissional denunciou o secretismo da China em torno do diploma antes da sua aprovação, apesar de Hong Kong ter um parlamento que discutiu até aqui abertamente os textos legislativos. “Para além da total falta de consultas significativas, advogados, juízes, polícia e residentes de Hong Kong não tiveram tempo para se familiarizarem com o conteúdo da nova lei, e em particular com os crimes graves que cria, antes da sua entrada em vigor”, pode ler-se no parecer. Menos de 24 horas após a sua entrada em vigor, a polícia de Hong Kong efectuou as primeiras detenções ao abrigo da nova lei, que determina que a Justiça chinesa é competente para determinados crimes. Das 370 pessoas detidas na quarta-feira, dez foram por alegadas violações da Lei de Segurança Nacional, enquanto milhares de habitantes de Hong Kong se reuniram para assinalar o 23.º aniversário da devolução da ex-colónia britânica à China, em 1997. O encontro tinha sido proibido pelas autoridades pela primeira vez em 17 anos. Já durante a manhã de hoje, a Polícia de Hong Kong deteve um homem a bordo de um voo com destino a Londres, suspeito de ter esfaqueado um agente durante os protestos no território contra a lei da segurança nacional. Mantido em segredo até ao fim, o conteúdo da lei da segurança nacional imposta por Pequim é visto como uma resposta aos protestos violentos pró-democracia em 2019, que resultaram em mais de nove mil detenções.
O Tempo e o Clima no cinema Olavo Rasquinho - 2 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] tempo e o clima são temas que permitem aos realizadores cinematográficos obter efeitos estéticos que enriquecem as histórias que pretendem narrar. Deixando de parte os documentários didáticos e científicos, é interessante relembrar alguns filmes que envolvem estes temas. É o caso de “O Feiticeiro de Oz” (de Victor Fleming-1939), em que a personagem principal, desempenhada por Judy Garland, é arrastada por um tornado, juntamente com a sua casa, para o país de Oz. O filme “Twister” (Jan de Bont, 1996) narra as dificuldades que cientistas enfrentam para colocar equipamentos no interior de tornados a fim de quantificar as variáveis meteorológicas, entre elas o vento. Na realidade, os anemómetros têm conseguido resistir aos ventos de furacões e tufões, no entanto, ainda não foi possível medir o vento associado aos tornados, pelo simples facto de que nenhum instrumento consegue resistir a ventos tão intensos. Apenas se consegue estimar que os ventos podem atingir valores superiores a 500 km/h. Na escala de intensidade dos tornados, adotada internacionalmente, a intensidade F-5 corresponde a ventos entre 117 e 142 m/s, ou seja, entre 421 e 511 km/h, o suficiente para arrancar uma casa das suas fundações, ou arrastar camiões pelos ares. Os realizadores do “Feiticeiro de Oz” e do “Twister” bem sabiam disso. Ficou na história do cinema, pela espetacularidade dos efeitos especiais, o filme “Hurricane” (John Ford – 1937), premiado com três óscares, em que uma ilha da Polinésia Francesa é devastada pela maré de tempestade e ventos associados a um ciclone tropical. Os tornados são considerados os fenómenos meteorológicos mais violentos. Tal como os ciclones tropicais (tufões, furacões ou ciclones), são caracterizados pelo deslocamento do ar em espiral. A grande diferença consiste principalmente nas suas dimensões. Enquanto que os tornados têm um diâmetro de algumas dezenas ou centenas de metros, o diâmetro dos ciclones tropicais pode atingir milhares de quilómetros. As tempestades de areia são também fenómenos meteorológicos que, pela sua espetacularidade, são frequentemente aproveitados no cinema. Assim, em filmes como a “A Múmia” (Stephen Sommers, 1999), “Missão Impossível: Operação Fantasma” (Brad Bird-2011) e “Mad Max-Estrada da Fúria” (George Miller, 2015), estas tempestades contribuem para dar maior dramaticidade às cenas. As tempestades de areia ocorrem em zonas desérticas e, em determinadas condições meteorológicas, podem transportar areia a grandes distâncias como, por exemplo, do deserto do Saara até às lhas Canárias, Cabo Verde, Mar das Caraíbas e sueste dos EUA. Em “Um dia de Chuva em Nova Iorque” (Woody Allen, 2019) a forte precipitação que se abate sobre a cidade ajuda a criar um clima propício ao desenrolar do enredo. No filme “O Nevoeiro” (John Carpenter – 1980), o fenómeno meteorológico assim designado serve de pretexto para que fantasmas de marinheiros invadam uma pequena cidade americana do litoral. Considerado inicialmente com uma obra menor, hoje é um filme de culto e está incluído em 77º lugar na lista dos 100 melhores filmes de terror, elaborada pela revista cosmopolita Time Out. O enredo do filme “The Day After Tomorrow” (Roland Emmerich, 2004) anda à volta de perturbações da corrente do Golfo. Sem esta corrente marítima, que transporta água relativamente quente das regiões subtropicais para latitudes mais altas, o clima dos EUA e do Canadá, assim como o da Europa ocidental, seria caracterizado por invernos muito mais rigorosos. Perante esta realidade o realizador especula sobre as consequências da interrupção desta corrente marítima, sucedendo-se, no filme, fenómenos meteorológicos de grande intensidade, mergulhando o planeta numa nova era do gelo. Em “Tempestade Perfeita” (Wolfgang Petersen – 2000), a narrativa é baseada num acontecimento real que ocorreu em outubro de 1991, que consistiu na junção de uma depressão extratropical associada a uma frente fria que se deslocava de oeste para leste, sobre a América do Norte, com o furacão Grace, já em fase de dissipação, vindo do Mar das Caraíbas. Do choque de massas de ar com características termodinâmicas completamente diferentes resultou uma situação meteorológica devastadora, com ventos muito fortes que provocaram ondas com cerca de 30 metros. O filme é baseado no naufrágio do navio pesqueiro Andrea Gail, causado por esta tempestade. Um outro filme tendo a meteorologia como motivo principal, considerado um clássico, é “O Feitiço do Tempo” (Groundhog Day, de Harold Ramis – 1993), com o conhecido ator Bill Murray, celebrizado pelos filmes “Ghostbusters” (1984) e “Lost in translation” (2003). Inicialmente não granjeou grande sucesso, no entanto, em 2016, foi classificado pelo United States National Film Registry como “cultural, histórica e esteticamente significativo”. O título, se fosse traduzido literalmente para português, seria “O Dia da Marmota”. O filme tem como motivo principal a previsão do tempo feita por uma marmota, roedor da família dos esquilos, característico das regiões montanhosas do hemisfério norte. Apesar da fraca qualidade do animal como meteorologista, a realidade é que se reúnem anualmente milhares de pessoas para participarem no Festival da Marmota. O filme relata as desventuras de um meteorologista, Phil Connors, apresentador da informação meteorológica numa estação televisiva regional dos Estados unidos da América, que fora incumbido de fazer a reportagem sobre a cerimónia em que o roedor procede à previsão do tempo. De acordo com a tradição (que teve início na pequena cidade norte-americana Punxsutawney, na Pensilvânia, em 2 de fevereiro de1887), se a marmota, ao ser retirada da sua casota, vir a sua sombra e voltar a entrar, é prenúncio de que o tempo vai continuar invernoso nas próximas seis semanas. Caso contrário, será sinal que o tempo primaveril se fará sentir precocemente. Para não haver dúvidas, o presidente do Clube da Marmota simula interrogar o roedor, e anuncia ao público a previsão. O filme não informa se as previsões são acertadas ou não, mas uma breve pesquisa leva-nos a saber que a fama do roedor como meteorologista não é muito lisonjeira, pois o número de previsões certas não atinge 40%, inferior à probabilidade de acerto, no lançamento de uma moeda ao ar, se é cara ou coroa. O meteorologista Phil Connors, indivíduo arrogante, uma vez feita a reportagem do acontecimento, prepara-se para regressar ao estúdio de TV, mas é impedido por a uma forte tempestade de neve. Tendo voltado ao hotel, parece ser vítima de um feitiço. O tempo parou, para ele, no dia 2 de fevereiro. As cenas repetem-se todos os dias, o que faz com que o arrogante Connors entre em desespero, incompreensivelmente preso numa longa pausa do tempo. O feitiço apenas desaparece quando o meteorologista passa a adotar um comportamento humilde. Muitos outros filmes com o tempo e o clima como temas principais se poderiam mencionar. No entanto, ficamos por aqui…
A ditadura dos números Manuel de Almeida - 2 Jul 2020 [dropcap]N[/dropcap]úmeros, percentagens, estatísticas – “usa-se a estatística como um bêbado usa os postos de iluminação – mais para se agarrar do que para ter luz”, na opinião de Andrew Lang (1844 – 1912)”. A mim quando me querem enganar apresentam-me estatísticas, percentagens, números. Valores, preços, índices, inflação, queda, compra, venda, dívida, mercados, cifras, bolsa, Pib, é a linguagem corriqueira do dia a dia – usa-se e deita-se fora – é descartável. Mas o que não me dão a conhecer são os números das empresas públicas, os números de quanto recebem – institutos, associações, academias, organizações… -, os que realmente me interessam, assim já não seria tão facilmente manipulado/enganado. Todos aqueles que recebem dinheiro do Governo/Fundação Macau deveriam ser obrigados a publicar anualmente o seu relatório de contas – transparência. O enquadramento económico em que vivemos valoriza mais os números que as palavras. Tudo o que desejamos e conhecemos é mediado ou condicionado pelo dinheiro – é o quotidiano da economia/gestão. Deixámo-nos guetizar demasiado pelos números – existem mas não são nossos Amigos. Os números serão servos, não os senhores, num futuro não muito distante. É o caminho da História. Eu sei, escusam de me lembrar, quando se dão os primeiros passos na escola, começa-se pelos números, vindo depois a leitura, mas isso é uma degeneração da escola. Depois, existe o discurso económino dominante, que “arranjou uma novilíngua orwelliana recheada de anglicismos que afastam o cidadão do contéudo do discurso – yields, credit default swaps, hedge, bonds, etc.” – o que numa sociedade de grande iliteracia económica, mantém-nos ignorantes, aterrorizados, eu diria que, ameaçados. É um tsunami. Nesta sociedade de soberba e de números, o futuro será violento. Um capitalismo abstracto e devorador (existe o pecado da gula). O mundo tem de girar em sentido contrário – 1% da polulação detém a riqueza mundial. Mas o filme que se segue é de terror. A poluição vai aumentar de maneira desenfreada – as metas do Protocolo de Paris esqueçam – , vai-se procurar recuperar de maneira inconsciente o tempo perdido, nada será programado, nada será estudado. A mudança devia ser feita de forma gradual, global e planeada. Nenhum país, nenhum governo, tomará medidas estruturantes da sociedade (e eram fáceis ) – será o cada um por si e salve-se quem puder- será um caos. Já era, agora será pior, o mundo vai assentar só no pressuposto dos valores económicos e na procura incessante pelo lucro, vão – sem dó nem piedade -, substituir os valores humanistas – pelo poder da irracionalidade. Hoje, na dúdiva entre vida e dinheiro, sobrepõe-se o dinheiro. Não há objectivos públicos, há sim interesses económicos. O Mundo passou a ser matéria-prima – é desolador. A selva já era grande – em Macau então, não há palavras -, ter ou manter um trabalho vai ter um grande custo – frustação, ansiedade, irracionalidade, perseguição, solidão -, já que o trabalho não respeita, nem nunca mais respeitará a fragilidade da vida. É como diz a doutrina social da Igreja, “o trabalho é para o homem e não o homem (apenas) para o trabalho” – uma das medidas estruturantes da sociedade passaria por corrigir, emendar, aliviar, algumas medidas das actuais normas de trabalho – algumas normas actuais, ainda são reguladas como se estivéssemos nos princípios do séc. XVIII – e, lembrem-se das palavras de Michel Foucault, quando ele se referia ao século citado: “A vida não existe. Existem apenas seres vivos”, os “senhores mandam, os súbditos obedecem”. O que agora nos aconteceu – pandemia – é apenas uma pequena parte do assustador mundo que temos pela frente. As quatro grandes ameaças do século XXI – segundo Stephen Hawking (1942 – 2018), “por ordem de importância: a inteligência artificial, uma guerra nuclear, as alterações climáticas e a questão demográfica”. É altura de todas as Nações do mundo se unirem em objectivos comuns. O Mundo requer um novo olhar, um “misto de pragmatismo, flexibilidade e solidariedade”. Há deveres, não há direitos – a desumanização da vida! “Escrever é também não falar. É calar-se. É gritar sem ruído” Marguerite Duras (1914 – 1996)
A descaracterização da nossa Casablanca Luís Carmelo - 2 Jul 2020 [dropcap]N[/dropcap]a década que precedeu a pandemia, a massificação do turismo tornou-se num tema que agora parece esquecido. A memória tem cartilagens frágeis. Foram inúmeras as crónicas que evocaram a venezilândia irrespirável em que se estavam a transformar as cidades portuguesas com as mochilas a militarizarem o nomadismo insaciado dos alojamentos locais. Este cansaço, de que o eléctrico 28 a rebentar pelas costuras foi um símbolo vivo em Lisboa, teve os seus antecedentes. Embora a atmosfera fosse de fuga dramática e não de um lúdico à procura de sentido, o início da segunda grande guerra mundial fez de Lisboa, como escreveu Alfred Dölin em ‘Viagem ao Destino’, “uma grande fábrica de produção de barulho”*. Alves Redol, no seu romance ‘O Cavalo Espantado’ (1960), deu conta das grande novidades que a guerra abruptamente trouxera a Lisboa: “O relógio do Carmo insinuava as horas. Foi então, aí por 1939, que do outro lado da praça, e a pedido dos estrangeiros sem sol para os aquecer na vida, se puseram cadeiras no passeio” (…) “E as estrangeiras sentaram-se por ali” (…) “atando o tempo de ansiedade naquele trampolim que tanto podia levá-las mais depressa ao lar abandonado, como atirá-las para um exílio em terras americanas” (…) “Ficou ali uma montra de pernas e de coxas para todas as gulas lisboetas, sem pudores recalcados”. Para além do aeroporto marítimo de Cabo Ruivo, era a Sintra, no aeródromo da Granja do Marquês, que muitos dos refugiados chegavam. Josephine Baker reportou essas primeiras chegadas, numa das várias vezes que aterrou em Portugal: “Quando se abriu a carlinga estávamos em Portugal, em Sintra. Estava bom tempo. As pessoas sorriam. Já não era um cenário de guerra”. Só em Outubro de 1942, com a abertura do aeroporto da Portela, o movimento aéreo seria transferido de vez para Lisboa. Entre o verão de 1940 e o fim do outono do ano seguinte, Nova Iorque era o grande objectivo. Não para todos, é claro. Mas grande parte das vanguardas artísticas da época não se eximiu à peregrinação. Antes de embarcar em Lisboa no transatlântico “Excambion”, na companhia de Salvador Dalí e de René Clair, Man Ray, tal como foi registado por Maria João Castro (num artigo que merece ser lido do princípio ao fim*), “passou o tempo por entre os cafés, os museus, a nadar nas piscinas e a ouvir música em night-clubs”. Antoine de Saint-Exupéry, que esteva alojado no Hotel Atlântico do Estoril, deu duas conferências e depois partiu lado a lado com Jean Renoir que chegara a Lisboa vindo do norte de África. Peggy Guggenheim, Max Ernst e respectivas famílias passaram igualmente algumas semanas em Lisboa, enquanto esperavam por lugar no Clipper. A 13 de Julho de 1941 voaram todos para a América. Dois meses antes, tinha chegado a Lisboa Marc Chagall oriundo de França e fugido à gestapo. O impacto destas travessias na vida local, que, como se sabe, iam muito para além dos artistas do século, mereceram eco internacional. Numa reportagem escrita em 1940 (‘In Lissabon gestrandet’), Erika Mann, filha de Thomas Mann, deixava claro que Lisboa era “o único porto livre e neutral da Europa, tendo-se transformado no ponto de encontro e na sala de espera de todos aqueles que fogem de Hitler. De facto, não foi nem uma exposição universal, nem um festival o que atraiu tantas pessoas para estas ruas. São exilados, apátridas, aqueles que aqui se concentram. O seu número oscila, mas nunca deixam de ser milhares: sem bagagem, sem dinheiro, muitas vezes sem papéis, é assim que os refugiados aqui chegam. E que coisa podem fazer? Apenas uma: ficar cá enquanto tiverem autorização para isso. Apenas esperar. E por quê? Pelo navio salvador que os levará daqui, para qualquer lugar, desde que seja longe, o mais longe possível do inimigo, que lhes ia no encalço para onde quer que fossem”. Três dias depois do ataque a Pearl Harbour, a 10 de Dezembro de 1941, a American Export Lines cancelou a partida de um navio pronto a deixar o porto de Nova Iorque com destino a Lisboa e anunciou que todas as futuras viagens estavam canceladas. Era a guerra a chegar também aos EUA e o início do fim da grande e tantas vezes trágica transumância. Talvez o registo mais carregado de nostalgia desta breve irrupção pertença a Antoine de Saint-Exupéry, enigmaticamente fascinado com a “Exposição do Mundo Português”, que se realizara entre Junho e Dezembro de 1940, como se o mundo estivesse a viver um momento de júbilo e não de catástrofe. Em ‘Lettre à un Otage’, livro escrito em 1942 já durante o seu exílio no Estados Unidos, o autor de O Principezinho afirmava que Lisboa lhe aparecera “como uma espécie de paraíso claro e triste” (…) “Lisboa, que edificara a mais deslumbrante exposição que já houve no Mundo, sorria com um sorriso um tanto pálido” (…) “Lisboa em festa desafiava a Europa. Eu errava, pois, todas as noites, com melancolia, por entre os êxitos daquela exposição de um gosto extremo, em que tudo roçava a perfeição. E achava Lisboa, sob o seu sorriso, mais triste que as minhas cidades apagadas”*. Essa tristeza crespuscular manteve-se viva e aos olhos de todos quase até ao fim do século XX. O que a alterou foi a abertura de portas, a liberdade e os muitos covis e delírios que têm atado aos velhos altares a tecnologia, a globalização, as novas mobilidades e, por vezes, algum dinheiro fácil. Depois da pandemia, as venezilândias regressarão e com elas regressará também o tema recorrente da “descaracterização”. Com toda a certeza, sem a “bóia de salvação” que Alfred Döblin tanto sublinhou no seu tempo. A verdade é que só se ama em Casablanca uma única vez na vida. *Castro, Maria João. ‘Por entre a bruma do cais da Europa: ecos estrangeiros na Lisboa da segunda grande guerra mundial’ em Colóquio ‘Arte & Discursos: dos factos aos relatos construídos por estrangeiros acerca de Portugal’, FCSH-Nova, Lisboa, 2014. Disponível em http://www.fcsh.unl.pt/artravel/pdf/brumadocais.pdf [Consult. 18/06/2020]. *Döblin, Alfred. ‘Viagem ao Destino’, Asa, Lisboa, 1997. *Saint-Exupéry, Antoine de. ‘Carta a um Refém’, Relógio D’Água, Lisboa, 2015.
No outro lado do espelho António Cabrita - 2 Jul 2020 [dropcap]É[/dropcap] notícia dos últimos dias, nos jornais e na televisão. O título é invariavel: Em Maputo, bebé nasce sem ânus. Irresistível chamada; lida a notícia vemos que há uma imprecisão na parangona, a desembocadura do intestino existe, houve apenas um desvio de rumo e o dito cujo “floresceu” no abdómen. Não consegui apurar onde, excita-me a ideia de que se localize no umbigo, seria de uma ironia insolúvel, mas o que interessa ressaltar é a dificuldade de nomear o que é. A coisa até me diverte, embora às vezes me enfureça. Pergunto ao gabiru: Brada, a loja das fotocópias? Pai, está a ver o restaurante chinês, ali na esquina? Restaurante chinês? — Eu fartinho de saber que é um restaurante português e ele, que trabalha a vinte metros devia saber igualmente. Mas repete — O restaurante chinês, da esquina… Para quê contrariá-lo? Sim, pai, a tabacaria é ao lado… Encaminho-me na direcção do dito restaurante, chinês do Minho. Na estante atrás do balcão, na tabacaria, dispõem-se várias caixas com canetas, de variegadas marcas, feitio e cor. Contudo, a prateleira só exibe um preço marcado, sob a caixa que arruma as esferográficas vermelhas. Gosto das vermelhas e do preço, 15 meticais, mas prefiro outras que estão ao lado. Pego em duas e nas fotocópias e proponho-me pagar. E diz-me a dona: São 395 meticais. Engasgo-me: Como, se as fotocópias são 15 e as canetas 30? Não…- Esclarece pronta — As de 15, são só as vermelhas… estas, são 190 cada… – Ah, bom não se adivinhava. Dado que só tem marcado um preço por prateleira… – É para facilitar… Não facilita e gaguejo, face àquela lógica invertida ou manca de rigor; envergonhado: – Nesse caso levo uma vermelha… Esta característica de uma outra orientação na ordem das coisas também às vezes a encontro em casa. Pede-me a minha mulher: – … se vais passar por lá, preciso que me troques cem dólares na tabacaria. – Na tabacaria? – Indago, conhecendo a “peça”. – Na tabacaria! – Confirma – A que fica ao frente ao BCI. Está claro? – Está claríssimo! Meia hora depois a situação está enevoada. Para trás e para a frente no rasto tabacaria. Enfim, troco o dinheiro em frente ao BCI, numa perfumaria. Para que confio eu em ti, se há vinte anos que sei, quando dizes Está na gaveta direita, está na gaveta esquerda… –, queixo-me em casa. Os “tiques” de cada casal. Não há, em Maputo, uma localização que pergunte na rua que não conheça percalços, uma probabilidade altíssima da indicação estar errada. Fiz um livro de entrevistas com uma figura interessante, um médico que já foi ministro da saúde e director do Hospital Central de Maputo e com muitas histórias para contar. A primeira vez que fui a casa dele, orientararam-me, com solenidade: – Na rua X, mesmo, mesmo, em frente à esquadra da polícia. Lá estive a rabiar, eram 80 metros à esquerda. Pior se pergunto a um “cinzentinho” (como popularmente se chama aos polícias), com toda a convicção do mundo manda-me para os antípodas do pretendido. Toda a gente “sabe” e não confessa que não sabe… Pelo motivo mais simpaticamente estulto: considera-se má educação não corresponder a uma solicitação, sendo preferível dar uma indicação errada do que não a dar. Uma vez fui perguntando por um endereço em Nampula e quase cheguei a Quelimane. Corolariamente, no aeroporto de Nampula nenhuma loja correspondia ao que se anunciava no lettring. Se estava Agência de Viagens vendia-se artesanato, se dizia Boutique de Senhora vendiam-se embalagens de comida para cães, etc. Bom, em Nampula, a minha preferida é a Livraria Central que tem motos na montra e, lá dentro, pneus e peças para tractor. No Gurué a única livraria da cidade vende todo o tipo de colchões, fronhas e lençóis. Livros, talvez, em sonhos. Estas inversões lógicas estendem-se à cronologia e à noção da própria idade. Numa entrevista, perguntámos a uma miúda a idade e respondeu para a câmara, muito serena: – Tenho noventa e nove anos. Estivemos dez minutos a explicar-lhe por a+b que isso era impossível, ela contou então que nascera num ano que em que houvera muita produção de melancia. Voltámos a gravar o depoimento, ela, muito espontânea apresentou-se e depois concluiu: – … tenho dezanove anos… assim serve? De outra vez, em Quelimane, onde dei aulas, numa esplanada, uma miúda que dizia ter dezanove anos (parecia ter quinze) meteu-se comigo com intenções peregrinas. Para a dissuadir perguntei-lhe: – Sabes que idade é que eu tenho? Ela olhou-me fixamente e depois atirou: – Tens oitenta e oito, é isso! Numa gargalhada, contrapuz o argumento final: num homem de oitenta e oito o guindaste está avariado. Popularmente, em Maputo, os verbos significam o seu oposto: trazer por levar, ir por vir, buscar por levar, emprestar por pedir emprestado, etc. Conto isto porque hoje encontrei uma citação de Evelyn Baring, que governou o Egipto por mandato da coroa britânica entre 1883 e 1907 e que a dado momento da sua volumosa história do Egipto escreve: A falta de precisão, que degenera facilmente em falsidade, é, de facto, a principal característica do espírito oriental (…) o espírito oriental, tal como as suas ruas pitorescas tem uma absoluta falta de simetria. É uma generalização absolutamente abusiva, que convém relativizar, embora — vá lá saber-se como funcionam os meandros do espírito — me desperte uma hipótese ontológica atordoadora, a de existir uma simetria psíquica planetária e oculta: Eles, os que vivem deste lado oriental (e digo eles, porque é diferente cá morar momentaneamente ou pertencer-se) vivem afinal no seu lado certo do planeta, a nossa cabeça, como a da Alice, é que ainda está no outro lado do espelho.
Teatro | “A Number” sobe ao palco entre 10 e 12 de Julho Andreia Sofia Silva e Pedro Arede - 2 Jul 2020 A adaptação da obra da britânica Caryl Churchill será levada à cena durante três dias no Edifício do Antigo Tribunal, pela companhia Dirks Theatre. Com o tema da identidade em pano de fundo, a clonagem serve de pretexto para abordar a condição humana perante as incertezas e a avalanche de dados da era digital. As quatro personagens de “A Number” estão a cargo de dois actores [dropcap]“A[/dropcap] Number” estará em cena entre os dias 10 e 12 de Julho no Teatro Caixa Preta, no Edifício do Antigo Tribunal. A peça sobe ao palco pelas mãos da companhia de teatro local, Dirks Theatre, e conta com as interpretações de Ip Ka Man e Wong Pak Hou para dar vida às quatro personagens da obra. Abordando a temática da identidade e da clonagem humana no advento da Era digital, a obra de Caryl Churchill foi a escolhida para ser adaptada pelo grupo. Ao HM os encenadores Ip Ka Man, que também entra na peça como actor, e Wu May Bo apontaram as razões dessa decisão. “A Caryl Churchill é uma das dramaturgas mais influentes desde a década de 80. Com a sua perspectiva revolucionária é capaz de reinventar o teatro vezes sem conta através do uso da linguagem, da forma e da sua preocupação com a condição humana”. Vincando que um dos pontos de interesse da performance passa pela interpretação de quatro personagens apenas por dois actores, facto que os encenadores consideram “muito interessante e desafiante para os artistas”, o grupo aponta ainda a importância de abordar o tema da identidade, especialmente num mundo globalizado e digitalizado, em que “os nossos pensamentos são muitas vezes moldados de forma inconsciente por dados, conteúdos e até publicidade”. “A resposta à pergunta ‘quem sou eu’ parece estar a tornar-se mais complicada, acrescentam Ip Ka Man e Wu May Bo. Outras questões para as quais a peça quer alertar o público, passam pela tendência constante de categorizar as pessoas pelo valor que têm para os outros e para a sociedade, ao invés dessa definição ser tomada a partir do contacto com os sentimentos e o rumo das suas vida. “Não deveria bastar sermos apenas nós próprios? Conhecemo-nos realmente a nós próprios?”, questionaram os responsáveis pela encenação. Ao HM, Ip Ka Man e Wu May Bo partilharam ainda as dificuldades que passaram para encontrar actores de meia idade em Macau, sobretudo quando a obra explora as diferenças ao nível das tomadas de decisão de acordo com a experiência de vida de cada um, neste caso de um pai e dos filhos. Tempos difíceis Questionada sobre os desafios encontrados durante a produção de um espectáculo em plena crise pandémica, a companhia refere que as incertezas encontradas têm sido inúmeras e que ainda persistem dúvidas sobre a forma de execução do espectáculo. “A nossa equipa de produção está a trabalhar arduamente para criar planos alternativos relativos à disposição do público, bilheteira, marketing e questões de higiene. No entanto, temos visto nestas dificuldades uma oportunidade para crescer (…) e estamos preparados para dar o nosso melhor, de forma a assegurar a qualidade do espectáculo”, apontam Ip Ka Man e Wu May Bo. Outro dos constrangimentos, que resultou da situação provocada pelo novo tipo de coronavírus, prende-se com as restrições financeiras, situação que forçou a Dirks Theatre a optar por não incluir legendagem em inglês ou português durante o espectáculo. “Era algo que queríamos concretizar (…) mas infelizmente, devido ao coronavírus, estamos a enfrentar circunstâncias rígidas, tanto a nível de design, como de orçamento. Por isso tivemos de deixar cair alguns dos nossos planos originais, como a legendagem. Pedimos desculpa por isso”, explicam os encenadores.
Justiça | Tribunais validam decisões de recuperar dois terrenos Hoje Macau - 2 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância validou a decisão do ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On, quando decidiu recuperar um terreno em Seac Pai Van à Sociedade de Desenvolvimento e Fomento Predial Kin Chit, Limitada. O terreno foi recuperado em Dezembro de 2014, depois do Governo de Chui Sai On ter considerado que o mesmo não tinha sido aproveitado durante o prazo de concessão, que era de 25 anos, por motivos da responsabilidade da empresa. A parcela de terra tem uma área de 5.288 metros quadrados, é designada como lote SJ e este caso ficou encerrado a 13 de Maio. Também ontem, os tribunais divulgaram em comunicado a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que validou a recuperação de um terreno na Rua de Viseu, na Baixa da Taipa identificado como lote 14. Este terreno tem uma área de 2.732 metros quadrados e estava concessionado à empresa Pacífico Infortécnica – Computadores e Serviços de Gestão, Limitada. O prazo de aproveitamento no contrato de concessão era de 30 meses e expirou em Junho de 1991. No entanto, a ordem de recuperação do terreno só foi emitida pelo Executivo de Chui Sai On em Março de 2015. A primeira decisão dos tribunais vem agora validar a decisão do Governo, mas ainda poderá haver recurso. O TSI considerou que, também neste caso, o facto do terreno não ter sido aproveitado se ficou exclusivamente a dever à responsabilidade da empresa.
IAM | Cerca de 30% dos animais vadios acabam abatidos Pedro Arede - 2 Jul 2020 [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado José Pereira Coutinho, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) revela que, segundo as estatísticas, mais de 70 por cento dos animais vadios capturados acabam por ser adoptados. O número faz com que os restantes cerca de 30 por cento, correspondam aos animais abatidos ou, como refere o IAM, “sujeitos a ser tratados por meios humanitários”. Perante o pedido de esclarecimento do deputado sobre as medidas a adoptar pelo organismo para limar as lacunas existentes na actual Lei de protecção dos animais ao nível das penas previstas para o abandono de animais e da estratégia pouco “humana”, o IAM responde que tem promovido acções de sensibilização da esterilização. O IAM lembra ainda que as sanções para os donos que abandonam animais podem ir das 20 mil às 100 mil patacas. Acerca da regulamentação sobre cães criados e usados para vigiar as entradas nos estaleiros de obras, questão levantada por Pereira Coutinho, o IAM esclarece que os donos destes animais são obrigados a proceder à sua esterilização e oferecer “cuidados apropriados” e que serão reforçados os trabalhos de fiscalização nestes casos.
Jogo | Receitas afundam 97 por cento. Nível mais baixo desde que há registo João Santos Filipe - 2 Jul 2020 Os casinos tiveram receitas de 716 milhões de patacas este mês e os especialistas na área apontam que a este ritmo os despedimentos no sector deverão continuar [dropcap]A[/dropcap] suspensão da emissão vistos individuais de turismo pelas autoridades do Interior, na sequência da pandemia da covid-19, e o fecho das fronteiras de Macau a cidadãos estrangeiros levaram a uma quebra de 97 por cento das receitas do jogo em Junho. De acordo com os dados apresentados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em Junho os casinos registaram receitas de 716 milhões de patacas, que contrastam com os 23,8 mil milhões de patacas em Junho do ano passado. Em relação à primeira metade do ano, as receitas foram de 33,7 mil milhões, o que significa uma redução de 77,4 por cento face ao primeiro semestre de 2019, quando os casinos tinham tido receitas brutas de 149,5 mil milhões de patacas. Em relação aos números deste ano, Junho foi mesmo o pior do ano, conseguindo bater o registo de Abril, quando as receitas tinham ficado na marca de 754 milhões de patacas. Segundo Pedro Cortés, advogado especialista na área do jogo, o resultado mostra a necessidade de diversificar a economia. “É um desastre para a indústria do jogo e, em particular, para a economia de Macau”, afirmou à Lusa. “Macau tem de começar a pensar seriamente em mudar a estratégia porque senão o desastre para a economia será ainda maior”, acrescentou. Por sua vez, o advogado Carlos Eduardo Coelho acredita que face a estes resultados os despedimentos vão continuar: “para as concessionárias de jogo é provável que estes resultados levem à continuação da implementação de medidas de corte de custos operacionais, incluindo despedimentos e paragem de actividades consideradas não essenciais”, disse à Lusa. Coelho apontou também que a RAEM só não está a sofrer mais com a situação da economia devido “ao excedente orçamental acumulado nos anos transactos” Operadoras em pânico Mas não são só as receitas que preocupam as operadoras. Também as tensões da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos levaram as empresas com capitais norte-americanos a activarem o botão de pânico. Em declarações à publicação Inside Asian Gaming, Eilo Yu defendeu esta ideia com o facto de as operadoras terem realizado actividades para explicarem aos trabalhadores as conclusões das duas reuniões magnas, que decorreram em Pequim, no mês de Maio. Após estas reuniões, as operadoras Wynn Macau, MGM China e Sands China, com capitais americanos, organizaram sessões para os trabalhadores, com a presença de membros do Governo Central, em que explicaram as conclusões e o “espírito” dos dois encontros. “Foi como se tivesse carregado no botão de pânico. Elas não têm outra escolha que não seja organizarem estes projectos prestigiantes”, considerou Eilo Yu, à IAG. O académico defendeu também que nesta fase as operadoras estão numa situação complicada, uma vez que precisam de agradar tanto aos EUA como à China, o que as coloca numa fase periclitante face às renovações das licenças de jogo, que devem ocorrer em 2022.
Serviços de Saúde dizem que controlo do tabagismo está a “amadurecer” Salomé Fernandes - 2 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Saúde (SS) fez um balanço positivo das restrições ao consumo de tabaco nos casinos. “Segundo estatísticas, as medidas de controlo do tabagismo nos casinos têm gradualmente alcançado resultados, e o mecanismo de cooperação dos departamentos que aplicam a lei de controlo do tabagismo tem vindo gradualmente a amadurecer”, disse Lei Chin Ion. A Linha Directa de Controlo do Tabagismo atendeu mais de 1.500 reclamações de casinos, uma redução de 4.450 casos de ano a ano, atingindo 75 por cento. Na resposta dada por Lei Chin On a uma interpelação escrita de Ho Ion Sang, explica-se que desde a proibição total do tabagismo e da implementação das salas de fumadores nos casinos, a DICJ constatou uma “tendência decrescente do número de multas e de queixas de situação de fumo ilegal, o que evidencia a execução ordenada e eficaz dos trabalhos de prevenção e controlo do tabagismo nos casinos”. Em meados do mês de Maio de 2020, os Serviços de Saúde receberam um total de 714 pedidos de criação de salas de fumadores de 36 casinos. Entre esses, 686 pedidos apresentados por 35 casinos foram autorizados, e 28 ainda estão a ser analisados. No ano passado, realizaram-se mais de 300 inspecções em casinos, mas ainda assim o número de acusações diminuiu mais de 300 casos. Importação em queda Num balanço sobre a situação do tabagismo desde o ano de 2000, Lei Chin Ion indicou que desde então houve uma diminuição de cerca de 60 por cento do volume de importação de tabaco até 2019. “O volume de importação do tabaco tem apresentado uma tendência de diminuição, e após o aumento da taxa do consumo, a situação tornou-se mais evidente”, pode ler-se. A taxa de consumo passou de 0,05 patacas por unidade em 2000 para 1,5 patacas por unidade em 2015 e o volume de importação de tabaco baixou de 950 milhões de patacas para menos de 400 milhões em 2019. De acordo com o responsável, os SS estão a recolher opiniões dos residentes e dos sectores, para analisar temas como os impostos sobre os cigarros, cigarros electrónicos e embalagens de produtos do tabaco. Está prevista para 2021 a conclusão e publicação do terceiro relatório sobre o controlo do tabagismo de 2018 a 2020.
Covid-19 | Alvis Lo defende que negociações com HK não foram em vão Salomé Fernandes - 2 Jul 2020 As negociações tidas com Hong Kong não são afectadas pelo anúncio da extensão das medidas de isolamento na região vizinha, disse ontem o médico Alvis Lo. Na conferência da saúde foi ainda indicado que 20 pessoas foram afectadas por restrições de Hong Kong a alguns voos [dropcap]O[/dropcap] médico Alvis Lo afirmou que o anúncio de Hong Kong em prolongar a medida de isolamento até 7 de Agosto não significa que as negociações feitas foram em vão. “É apenas uma continuação das medidas actuais, não vai afectar as negociações que tivemos com Hong Kong e também não vai afectar as novas possibilidades de circulação entre Hong Kong e Macau”, declarou. Na habitual conferência da saúde indicou, porém, que ainda não há uma decisão final. O corredor especial criado entre o aeroporto de Hong Kong e o terminal marítimo do Pac On já trouxe ao território 940 pessoas de barco, de um total de 1481 registadas. No sentido inverso, 499 pessoas já partiram de barco, havendo no total 910 bilhetes vendidos para a saída do território. Ontem à noite estava prevista a saída de quatro pessoas e a entrada de 14. Questionado sobre o prazo para a situação voltar à normalidade, Alvis Lo descreveu que a política de prevenção e controlo da epidemia é “muito difícil de implementar”, indicando que “o mais importante” é ter sido elaborado um plano de contingência para enfrentar a situação, bem como a colaboração com diferentes sectores e as regiões vizinhas. “Estamos a discutir como podemos levantar essas políticas restritivas de entrada e saída da nossa população. (…) Claro que também esperamos no futuro ter esta vacina ou medicamento para combater a epidemia”, disse, sem adiantar um calendário. Por outro lado, foi adiantado que mais de mil estudantes em Taiwan se registaram no sistema para regressarem a Macau e ficarem isentos de apresentar resultado do teste de ácido nucleico antes de embarcarem. Leong Iek Hou referiu que “vamos analisar os seus dados pessoais para aprovar um a um”, acrescentando que alguns já receberam luz verde. Viagens em cheque Cerca de 20 pessoas foram afectadas pelas novas restrições impostas pelas autoridades de Hong Kong, para evitar que passageiros em trânsito fiquem no aeroporto em Hong Kong. A informação foi prestada ontem Lau Fong Chi, da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). A TDM-Rádio Macau avançou que o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo recebeu informações de que a KLM, a Emirates e a Turkish Airlines estavam, a partir de ontem, impedidas de transportar passageiros que chegam a Hong Kong em trânsito. Penalizações que se seguiram a passageiros que deviam estar em trânsito não terem apanhado a ligação e ficado retidos no aeroporto de Hong Kong. Na conferência de imprensa, a responsável da DST indicou que Macau recebeu informações por parte de Hong Kong da adopção de medidas especiais para determinados voos. Foram afectadas pessoas que pretendiam regressar a Macau, mas não quem sai do território. Lau Fong Chi disse que já comunicaram com os passageiros registados no sistema e que pretendem regressar a Macau para tomarem conhecimento da medida. Em alternativa, é sugerido que optem por outros voos para chegarem à região vizinha e, a partir, daí fazer uso do corredor especial para regressar a Macau: “contactámos estas pessoas e elas podem apanhar outros voos que não estão na lista das autoridades de Hong Kong”.
Crime | Estudante detido por violar e agredir namorada Hoje Macau - 2 Jul 2020 [dropcap]U[/dropcap]m estudante de Macau de 24 anos foi detido por ser suspeito de violar e agredir a namorada com quem vivia, após ser confrontado com o fim da relação. De acordo com o jornal Exmoo, a relação começou em Abril e perante um primeiro pedido de separação meses mais tarde, o homem terá ameaçado a vítima com uma faca, para não o fazer. À segunda vez que a mulher tentou terminar a relação, a 25 de Junho, o estudante terá agredido a namorada com um taco de basebol. Além disso, segundo a mesma fonte, o homem terá forçado a mulher a ter relações sexuais por três ocasiões. A vítima viria mais tarde a apresentar queixa à Polícia Judiciária (PJ) num dia em que saiu de casa para ir trabalhar. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo o homem suspeito da prática dos crimes de ofensa simples à integridade física, coacção grave, sequestro, violação e posse de armas proibidas.
Violação | DSEJ reforça prevenção após caso de abuso de aluna Pedro Arede - 2 Jul 2020 Numa nota enviada ao HM, a DSEJ escusa-se a comentar o caso do professor de educação física suspeito de abusar sexualmente de uma aluna menor, para não interferir na investigação. Para já, o organismo vai apostar na sensibilização de pais, alunos e professores. Em 2019, foram reportados 11 casos de abuso sexual de menores [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) considera “não ser adequado” tecer comentários sobre o caso do professor de educação física da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor. Numa nota enviada ao HM, na sequência de um pedido de esclarecimentos acerca do alegado encobrimento por parte da escola, o organismo justifica o facto de não poder dar respostas com a necessidade de “respeitar o segredo de justiça” e de evitar que a investigação criminal, levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), “venha a ser afectada”. Recorde-se que o caso veio a lume após um email anónimo enviado por um professor da mesma escola para vários órgãos de comunicação social a denunciar o caso. A PJ viria depois a confirmar a situação, anunciando a detenção do professor que, no dia 8 de Junho, foi presente ao Ministério Público, pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de educandos e dependentes. De acordo com informações da PJ citadas na resposta da DSEJ, em 2019 foram registaram-se 11 casos de abuso sexual de crianças em Macau e em 2020 estão em curso dois processos relacionados com a prática do mesmo crime. Perante a situação e no seguimento do caso, a DSEJ afirma que procura resposta para prevenir e educar encarregados de educação, alunos e professores através da “promoção da educação sexual a vários níveis”. O objectivo é criar um “ambiente de difusão da educação sexual, de forma a promover o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, dos seus conhecimentos e da sua capacidade de autoprotecção neste âmbito”, pode ler-se na nota da DSEJ. Detalhando, do currículo de educação sexual destinado aos alunos, fazem parte recursos didáticos destinados a transmitir “conceitos de saúde física, de protecção do direito à autodeterminação do próprio corpo, de prevenção do assédio e abuso sexual”. Através da mobilização de pessoal especializado, a DSEJ aponta ainda que continua a desenvolver actividades de aconselhamento e prevenção com o objectivo de ajudar os alunos “na construção de conceitos de sexualidade e valores correctos”, a respeitar o seu corpo e o corpo dos outros e ainda, “na ampliação da coragem de saber recusar as exigências irracionais de outros”. Trabalho conjunto A DSEJ aponta ainda que a educação destinada aos pais deve ser reforçada. Para tal, o organismo afirma que vai continuar a realizar actividades educativas como palestras que pretendem “elevar as técnicas de comunicação entre pais e filhos”, ajudar a identificar problemas dos filhos e ainda “reforçar a consciência dos filhos para a necessidade da auto-protecção”. Quanto aos professores e restante pessoal docente, a DSEJ afirma que, para além do prestar apoio ao nível da formação profissional através de subsídios, tem vindo a realizar acções para “fortalecer a sua capacidade e ética profissional e incrementar as técnicas de aconselhamento”. O organismo refere ainda que “exige-se aos docentes que sirvam de exemplo, preservem a sua imagem profissional, sigam escrupulosamente os valores morais e a conduta da sua categoria profissional e revelem respeito, cortesia e comportamento agradável no seu contacto com os alunos”. Por fim, a DSEJ compromete-se a promover a educação sexual no futuro e que irá aperfeiçoar os conteúdos relativos às normas e orientações destinadas aos professores, para que sirvam de referência para as escolas.
Henqgin | Incubadora recebeu 244 startups de Macau e Hong Kong João Luz - 2 Jul 2020 Em cinco anos, o espaço na Ilha da Montanha dedicado a startups, recebeu 244 empresas das regiões administrativas especiais vocacionadas para as áreas tecnológicas. O número foi avançado no quinto aniversário do projecto durante o Seminário do Empreendedorismo da Área de Grande Baía [dropcap]M[/dropcap]ais de 500 milhões de yuan financiaram 50 empresas de tecnologia de ponta e outras 30 outras companhias, entre as 244 startups de Macau e Hong Kong que, nos últimos cinco anos, decidiram fixar as suas operações no Youth Entrepreneurship Valley, em Hengqin, de acordo com um comunicado divulgado pela página do Governo de Zhuhai. Esta zona incubadora situada em Hengqin, também designada por Inno Valley HQ, é explorada pela Da Heng Qin Development, uma empresa estatal sedeada em Zhuhai, estabelecida em 2013 com um capital social de 460 milhões de yuan. As estatísticas foram reveladas por Wu Chuangwei, vice-director do Comité Administrativo da Nova Área de Hengqin, durante a cerimónia de celebração do quinto aniversário do estabelecimento do Youth Entrepreneurship Valley, que se realizou na passada segunda-feira. A Youth Entrepreneurship Valley tem parcerias firmadas com mais de 30 entidades, como a Incubadora Nacional de Empresas de Ciência e Tecnologia e a Base para a Inovação e Empreendedorismo da Juventude de Macau e Guangdong, conseguindo, de acordo com o governo de Zhuhai, tornar-se num parque industrial de renome nacional. Outra das valências do organismo é potenciar as relações entre empresas e profissionais no âmbito do projecto da Grande Baía, de forma a desenvolver operações orientadas para o comércio, que cumpram os standards internacionais. Milhões na Baía De forma a apoiar o desenvolvimento do espírito inovador e empreendedor entre a juventude de Macau, Hengqin lançou um conjunto de medidas de incentivo, tais como concursos de ciências e tecnologia, programas de estágios de Verão, e feiras de emprego para os estudantes universitários de Macau. Estas medidas procuram promover um saudável ambiente de negócios e integração regional. Esta é uma das zonas industriais que procuram captar jovens empresários de Macau e Hong Kong. Há sensivelmente três semanas, o departamento de ciência e tecnologia do município de Guangzhou, anunciava a expansão de um programa que disponibiliza 4,5 milhões de yuan em subsídios para os empresários das regiões administrativas especiais fixarem negócios na capital de província.
Offshores | Remessas de dinheiro de Portugal para Macau em quebra desde 2017 Andreia Sofia Silva - 2 Jul 20202 Jul 2020 Estatísticas da Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal revelam que entre 2017 e 2019 uma quebra no capital enviado para Macau. O ano passado foram transferidos para Macau cerca de 271 milhões de euros, número mais baixo desde 2016. Segundo analistas ouvidos pelo HM, a redução pode dever-se às taxas de juro, dificuldades económicas em Portugal ou ao “desinteresse” sobre o mundo offshore [dropcap]O[/dropcap] volume de dinheiro enviado de Portugal para Macau tem diminuído desde 2017. É o que revelam as estatísticas oficiais divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal relativamente ao capital enviado para territórios que são considerados paraísos fiscais. Em 2016, registaram-se um total de 1774 operações para Macau, num valor superior a 360 milhões de euros. No ano seguinte realizaram-se 1914 operações, num valor acima dos 596 milhões de euros. Desde aí que se tem registado uma quebra: em 2018 realizaram-se 1779 operações, avaliadas acima dos 493 milhões de euros, enquanto que o ano passado as operações totalizaram 1720, num total transferido de 271 milhões de euros. De frisar que só a partir de 2016 Macau passou a estar na lista dos territórios onde os bancos têm o dever de comunicar transacções à AT, tal como a Suíça, daí que não seja possível ter acesso aos dados anteriores a 2016. Ainda que Macau deixe de ter actividade offshore a partir de Janeiro do próximo ano, a verdade é que este diploma não é a principal causa para a redução das transacções, como explicou ao HM o economista José Pãosinho. “Estes números têm a ver com o facto de Macau estar a pagar taxas de juro muito baixas face ao que pagava no passado. O imposto já não faz muita diferença”, adiantou, afirmando que, por comparação aos restantes territórios offshore, Macau apresenta montantes muito baixos. “Sempre foram números pouco significativos. Valores como 200 ou 300 milhões de euros em fundos offshore não são nada.” Por esse motivo, o economista acredita que “o fim das actividades offshore não vai trazer um grande impacto”. “Em Macau o fim das offshore é para empresas e não está relacionado com contas bancárias”, acrescenta Pãosinho. O economista, ligado à banca, fala de um mercado offshore onde fundamentalmente operam “empresas que têm negócios em Macau ou na China, ou particulares que têm investimentos em empresas daqui, ou que estão a fazer compras da China para a Europa”. “Também há pessoas que estão a tentar evitar impostos, mas hoje em dia com as novas leis isso deixou de ter significado. Os bancos são obrigados a reportar todos os dados”, frisou. Esta é uma das explicações de Tiago Guerreiro, advogado especialista em assuntos fiscais e offshores. “Uma das razões para a redução das remessas para Macau poderá ser as próprias dificuldades da economia e também o desinteresse que existe sobre o offshore”, defendeu ao HM. Para o advogado, esse desinteresse explica-se com a “perseguição” em relação aos paraísos fiscais, quando muitos “cumprem as regras da OCDE e são totalmente transparentes, mas são todos tratados da mesma maneira”. “Hoje em dia, vão alargando [a classificação de território offshore] a países da União Europeia (UE) de forma indevida, e qualquer dia começam a qualificar-nos a nós [Portugal] como offshore, ou algo do género, para nos prejudicar, porque os países retaliam, uma vez que nenhum país gosta de ser qualificado assim”, ironiza. Mau tratamento O advogado português destaca o facto de Macau “ter um regime fiscal competitivo, com impostos baixos, mesmo sem ser offshore”. “É mais competitivo face à maior parte dos países da UE, nomeadamente Portugal. Acho que muitos capitais se deslocam para aí porque é onde está a actividade económica e é onde estão as transacções e mais operações comerciais de importação e exportação”, adiantou. Ainda assim, Tiago Guerreiro não deixa de tecer uma crítica ao facto de as autoridades portuguesas terem permitido que Macau continuasse a ser um território offshore depois da transferência de administração. “Não compreendo como é que um território que foi ocupado por portugueses durante 500 anos e que é tão importante, porque a China é a segunda maior economia do mundo, é tratado pelos portugueses como offshore. É de uma imbecilidade e de uma falta de visão única. Um território com o qual nós temos ligação com a segunda maior economia do mundo tratamo-lo nós mal.” Recorde-se que, além das empresas, alguns bancos portugueses chegaram a operar em regime offshore em Macau. Foi o caso da Caixa Geral de Depósitos, que actuou neste regime entre 2013 e 2018, e o BPI, que operou com offshore entre 2005 e 2018. Hong Kong no top Os dados divulgados pela AT revelam que Hong Kong continua a estar no topo da lista de territórios que mais dinheiro receberam de Portugal. Desde 2015, o território tem ocupado a segunda posição de uma lista que sempre foi liderada pela Suíça, à excepção de 2015, quando os bancos do país não estavam obrigados a fornecer informações à AT. Nesse ano, Bahamas era líder nas transacções feitas de Portugal. Hong Kong, com valores bem mais significativos em matéria de transferências face a Macau, também registou uma maior quebra entre 2018 e 2019. Em 2015 realizaram-se 9.809 transacções, num valor total de 1.371 milhões de euros. No ano seguinte realizaram-se 26.354 transferências no valor ligeiramente mais baixo de 1.306 milhões de euros. Em 2017, nova queda no montante, que caiu para 1.208 milhões de euros, num total de 29.074 transacções. Segue-se, em 2018, um total de 29.872 transacções com um valor de 1.240 milhões, enquanto que o ano passado o montante baixou para os 909 milhões de euros transferido através de 27.100 transacções. Falar de Hong Kong como território offshore é falar de uma praça financeira de renome mundial, como denota Tiago Guerreiro. “É uma praça financeira muito maior, mais desenvolvida, numa zona do mundo com um crescimento económico elevadíssimo. Parece continuar nesse rumo e as pessoas sentem-se mais seguras com as instituições, apesar de outras questões que se colocam aí.” O fiscalista não tem dúvidas de que, perante uma nova onda de crise económica em Portugal Hong Kong poderá continuar a ser um destino de eleição para o dinheiro português. “Quando isto começar a dar para o torto, muito dinheiro vai voltar a sair de Portugal, porque não foram feitas poupanças, a dívida pública portuguesa está a explodir e isso vai afectar os bancos. O dinheiro vai voltar a sair por uma questão de segurança. Basta ver o que aconteceu com o Banco Privado Português e com o Banco Espírito Santo”, rematou. Da resposta às exigências da OCDE ao apoio à reconversão das empresas “offshore” A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) exigiu ao Governo da RAEM que acabasse com as “offshore” no território. O Executivo de Chui Sai On acedeu às exigências e começou, em 2018, a legislar o fim destas instituições em Macau. “As instituições ‘offshore’ existentes podem continuar a exercer actividade (…) até ao final de 2020 e, a partir do dia 1 de Janeiro de 2021, as autorizações (…) que ainda não tenham cessado serão caducadas”, referia o Conselho Executivo de Macau, em comunicado, depois de concluir a discussão da proposta de lei em Setembro de 2018. A ideia do Executivo da RAEM era preparar-se para reforçar a cooperação “com as organizações internacionais no combate conjunto à fuga e à evasão fiscal transfronteiriça e a promover, de forma activa, o aperfeiçoamento da transparência fiscal e da justiça tributária”. Aliás, a União Europeia no final de 2017 categorizou Macau como uma de 17 jurisdições não cooperantes em termos fiscais, uma medida que viria a ser revertida cerca de um mês depois. No início de 2018, as autorizações concedidas à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ao Banco Português de Investimento (BPI) para o estabelecimento de instituição financeira ‘offshore’ sob a forma de sucursal em Macau foram revogadas, a do BPI em Fevereiro e a da CGD igualmente no mesmo mês. A CGD e o BPI eram os dois únicos bancos portugueses a operar uma licença ‘offshore’ em Macau, tendo sido ambas as autorizações concedidas em 2005. Para ajudar ao processo de transição de empresas que antes funcionavam como offshore, ou para minimizar o impacto no desemprego do fim desta actividade económica em Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) abriram um serviço de apoio. O IPIM passou a fornecer serviços “one-stop” para ajudar as instituições a transformarem-se em empresas gerais em Macau, continuando a explorarem negócios e recrutarem trabalhadores no território. A ideia era incentivar os investidores destas instituições a continuarem a sua actividade comercial em Macau, através de isenção de impostos, taxas de serviços de notariado e emolumentos de registo às instituições ao fazerem alteração da sua firma e objecto social. Antes da acção do Governo, existiam em Macau 360 entidades offshores que empregavam a cerca de 1700 trabalhadores.
Londres considera que lei de segurança nacional de Hong Kong viola Declaração sino-britânica Hoje Macau - 1 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, afirmou hoje que a nova lei de segurança nacional da China para Hong Kong “é uma violação clara e grave” da Declaração Conjunta Sino-Britânica. O ministro disse que as autoridades britânicas analisaram cuidadosamente o conteúdo da nova lei desde que foi publicada na terça-feira e consideram que desrespeita o acordo que abriu caminho para a transferência da ex-colónia britânica para o domínio chinês 23 anos atrás. Raab adiantou que planeia definir os detalhes sobre as medidas que o Reino Unido vai tomar juntamente com os parceiros internacionais. O texto promulgado na terça-feira permite punir actividades separatistas, “terroristas”, subversão ou até interferência estrangeira em Hong Kong, que foi palco de protestos violentos pró-democracia em 2019 e este ano. Hoje, no primeiro dia desde a promulgação, a polícia de Hong Kong deteve 180 pessoas, entre as quais sete acusadas de transgressão à nova lei da segurança nacional, durante manifestações de protesto que juntaram milhares de pessoas. Os manifestantes foram detidos “por participação em concentrações não autorizadas, perturbação da ordem pública, posse de ‘armas perigosas’, entre outras infrações”, referiu a polícia do território através da rede social Twitter. De acordo com a mesma mensagem, sete pessoas foram detidas por “alegadamente” terem violado a lei de segurança nacional. Foi a primeira vez que as autoridades proibiram desfiles e manifestações de 01 de julho, que assinalam o aniversário da transferência de soberania (01 de julho de 1997). O Governo da República Popular da China disse que a lei de segurança nacional de Hong Kong, “fortalece a fórmula ‘um país, dois sistemas'”, além de garantir “prosperidade e estabilidade” na região.
