Ex-director da Faculdade de Direito da UM condenado a seis anos de prisão

John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a seis anos de prisão pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A decisão, conhecida ontem, data do passado dia 14.

De frisar que, a 15 de Fevereiro de 2019, o Tribunal Judicial de Base (TJB) resolveu absolver John Mo do crime de violação, tendo também absolvido mais dois arguidos, Lei Iok Pui e Yang Manman, do crime de violação e do crime de omissão de auxílio. No entanto, o Ministério Público (MP) decidiu recorrer desta decisão para o TSI.

Além da pena de prisão, John Mo terá de pagar à ofendida uma indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 100 mil patacas. Além disso, o segundo arguido foi condenado a uma pena de cinco meses de prisão, suspensa na sua execução por três anos. Enquanto que a terceira arguida foi condenada ao pagamento de 30 dias de multa.

A decisão do TSI vem condenar John Mo por um crime pelo qual não estava inicialmente acusado.
John Mo pode ainda recorrer da decisão para o Tribunal de Última Instância, tendo em conta que a decisão do TSI é contrária à que foi proferida pelo TJB. O HM tentou contactar Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, no sentido de obter uma reacção a esta condenação ou a confirmação de um possível recurso, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Já depois do fecho da edição, a advogada disse estar ainda a analisar o acórdão, não tendo mais informações a acrescentar.

Vítima não reagiu

Em 2019, quando John Mo foi absolvido na primeira instância, os juízes do TJB entenderam que a vítima não só não tinha procurado socorro como também não mostrou vontade de abandonar o local onde ocorreu o crime. Foi também argumentado que a vítima se sentou no colo de John Mo e que poderia ter feito a queixa pelo facto de ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta.

A violação aconteceu a 23 de Junho de 2018, num bar de karaoke no território, tendo sido aplicada a medida de prisão preventiva a John Mo. John Mo foi escolhido para liderar a Faculdade de Direito da UM em 2011, uma decisão envolta em polémica pelo facto de o académico não ter formação em Direito de Macau.

26 Jan 2021

Estudante detido após agredir e abusar sexualmente da namorada

Um estudante de 16 anos terá violado a namorada de 15, depois de a ter esbofeteado e estrangulado. O caso aconteceu após sucessivas tentativas da vítima de pôr termo à relação. O suspeito arrisca uma pena de prisão até 12 anos

 

No passado dia 30 de Dezembro, a Polícia Judiciária (PJ) deteve um estudante de 16 anos, residente de Macau, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A vítima é a própria namorada, de 15 anos, que terá sido estrangulada durante 10 segundos antes de ter sido forçada a ter relações sexuais.

Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a relação amorosa entre suspeito e vítima terá começado em Outubro do ano passado, sendo que, por inúmeras vezes, a vítima terá pedido para terminar o namoro, pedido ao qual o estudante nunca acedeu.

As desavenças entre os adolescentes terão culminado no dia 28 de Dezembro, quando a vítima se dirigiu por volta das 21h à residência do namorado para reaver um livro seu que lá terá ficado. Chegada a casa do suspeito, contudo, a vítima decidiu ficar mais um pouco para passar o tempo, tendo começado a jogar videojogos. Ao mesmo tempo, a vítima terá ligado a uma amiga, a quem contou que o relacionamento com o namorado tinha acabado.

De acordo com o porta-voz da PJ, por volta das 03h da madrugada, ao ouvir isto, o suspeito ficou “visivelmente zangado”, tendo de imediato esbofeteado a vítima, estrangulando-a de seguida durante cerca de 10 segundos.

Depois das agressões, o suspeito ordenou que a vítima despisse a roupa para que os dois tivessem relações sexuais. Apesar de ter oferecido resistência, a vítima acabaria por ser violada, temendo novas agressões.

Caldo entornado

Depois de pernoitar na casa do suspeito, no dia seguinte, a vítima contou ao pai o sucedido, tendo ido juntamente com ele apresentar queixa na polícia. Após investigar, a PJ comprovou a existência de marcas de violência física no rosto e pescoço da vítima.

No dia 30 de Dezembro pelas 11h30, a PJ deteve o suspeito. Durante o interrogatório, apesar de admitir a prática das agressões, alegou que a vítima terá sido a primeira a ser violenta. Sobre a violação, o estudante defendeu-se, dizendo que o desejo de ter relações sexuais foi consensual.

O estudante acabaria por ser presente ao Ministério Público (MP) no mesmo dia, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A provar-se a acusação, o suspeito pode vir a ser punido com uma pena de prisão entre os 3 e os 12 anos pelo crime de violação e com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa pelo crime de ofensa simples à integridade física.

5 Jan 2021

Português suspeito de tentativa de violação durante aula de fitness

Um homem com 50 anos está a ser acusado por uma aluna portuguesa, com cerca de 17 anos, de tentativa de violação. O caso está agora em fase de investigação e o alegado agressor já foi ouvido pelo MP tendo ficado obrigado a apresentações periódicas

 

Um residente com nacionalidade portuguesa está a ser investigado pelas autoridades por alegadamente ter tentado violar uma jovem, com cerca de 17 anos. O caso não foi trazido a público, mas segundo o HM apurou, o homem já prestou declarações no Ministério Público (MP) e ficou sujeito a várias medidas de coacção.

Após ser ouvido, o alegado agressor, que tem cerca de 50 anos, saiu em liberdade, mas ficou sujeito a obrigação de apresentação periódica e proibição de ausência e de contactos, como medidas de coacção.

O caso terá acontecido durante uma aula de fitness, uma vez que o alegado agressor era o personal trainer da aluna. Durante uma aula particular o suspeito terá feito os avanços indesejados, que inclusive terão deixado marcas físicas na jovem, também ela com nacionalidade portuguesa.

Por sua vez, a vítima manteve-se em silêncio após o ataque e só alguns dias depois contou a um familiar o que tinha acontecido na aula. Na sequência da revelação, a família da vítima apresentou a denúncia junto da polícia.

O facto de a queixa ter sido apresentada apenas alguns dias após o alegado ataque poderá sido um dos factores que pesou na decisão do juiz contra a aplicação da medida coacção mais grave, a prisão preventiva.

Outro factor, trata-se do facto de o homem ter família em Macau e nacionalidade portuguesa, o que faz com que não possa entrar de todo no Interior e que obriga ao cumprimento de uma quarentena para entrar em Hong Kong.

O HM contactou a PJ sobre o caso, que recusou revelar qualquer tipo de informação devido a pedido dos pais da vítima. Esta foi uma postura explicada com a intenção de evitar “danos secundários”.

O crime de violação é punido com uma pena que pode chegar aos 12 anos de prisão, que pode ser agravada por mais seis anos, num total de 18 anos. No entanto, uma vez que o ataque não foi consumado, e como a alegada vítima tem uma idade superior a 16 anos, o homem poderá ser acusado de coacção sexual. Nesse caso, a moldura penal vai dos dois a oito anos de prisão, mas pode ser agravada por mais dois anos e oito meses, dependendo das condições do crime, como o facto de este poder ter resultado de uma “dependência hierárquica”.

Mais um…

Este é o segundo caso que envolve a comunidade portuguesa nos últimos dias, depois de a 30 de Outubro a Polícia Judiciária ter anunciado a detenção de um homem, por assédio sexual de menor.

Neste caso, o homem de 52 anos, residente, terá perseguido uma menina com oito anos, à hora de almoço, inclusive no percurso do autocarro, até ter conseguido encurralado a vítima, tocando-a de forma imprópria e forçando a menor à troca de beijos.

Na altura, a menina de 8 anos gritou por socorro, o que levou à fuga do atacante. Na sequência da queixa, e com recurso às imagens do sistema de vigilância Olhos no Céu, a PJ conseguiu identificar e deter o atacante, que negou qualquer ataque. O alegado agressor ficou em prisão preventiva e arrisca uma pena que pode chegar aos oito anos de prisão.

3 Nov 2020

Crime | Estudante detido por violar e agredir namorada

Um estudante de Macau de 24 anos foi detido por ser suspeito de violar e agredir a namorada com quem vivia, após ser confrontado com o fim da relação. De acordo com o jornal Exmoo, a relação começou em Abril e perante um primeiro pedido de separação meses mais tarde, o homem terá ameaçado a vítima com uma faca, para não o fazer.

À segunda vez que a mulher tentou terminar a relação, a 25 de Junho, o estudante terá agredido a namorada com um taco de basebol. Além disso, segundo a mesma fonte, o homem terá forçado a mulher a ter relações sexuais por três ocasiões. A vítima viria mais tarde a apresentar queixa à Polícia Judiciária (PJ) num dia em que saiu de casa para ir trabalhar.

O caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo o homem suspeito da prática dos crimes de ofensa simples à integridade física, coacção grave, sequestro, violação e posse de armas proibidas.

2 Jul 2020

Violação | DSEJ reforça prevenção após caso de abuso de aluna

Numa nota enviada ao HM, a DSEJ escusa-se a comentar o caso do professor de educação física suspeito de abusar sexualmente de uma aluna menor, para não interferir na investigação. Para já, o organismo vai apostar na sensibilização de pais, alunos e professores. Em 2019, foram reportados 11 casos de abuso sexual de menores

 

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) considera “não ser adequado” tecer comentários sobre o caso do professor de educação física da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor.

Numa nota enviada ao HM, na sequência de um pedido de esclarecimentos acerca do alegado encobrimento por parte da escola, o organismo justifica o facto de não poder dar respostas com a necessidade de “respeitar o segredo de justiça” e de evitar que a investigação criminal, levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), “venha a ser afectada”.

Recorde-se que o caso veio a lume após um email anónimo enviado por um professor da mesma escola para vários órgãos de comunicação social a denunciar o caso. A PJ viria depois a confirmar a situação, anunciando a detenção do professor que, no dia 8 de Junho, foi presente ao Ministério Público, pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de educandos e dependentes.

De acordo com informações da PJ citadas na resposta da DSEJ, em 2019 foram registaram-se 11 casos de abuso sexual de crianças em Macau e em 2020 estão em curso dois processos relacionados com a prática do mesmo crime.

Perante a situação e no seguimento do caso, a DSEJ afirma que procura resposta para prevenir e educar encarregados de educação, alunos e professores através da “promoção da educação sexual a vários níveis”.

O objectivo é criar um “ambiente de difusão da educação sexual, de forma a promover o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, dos seus conhecimentos e da sua capacidade de autoprotecção neste âmbito”, pode ler-se na nota da DSEJ.

Detalhando, do currículo de educação sexual destinado aos alunos, fazem parte recursos didáticos destinados a transmitir “conceitos de saúde física, de protecção do direito à autodeterminação do próprio corpo, de prevenção do assédio e abuso sexual”.

Através da mobilização de pessoal especializado, a DSEJ aponta ainda que continua a desenvolver actividades de aconselhamento e prevenção com o objectivo de ajudar os alunos “na construção de conceitos de sexualidade e valores correctos”, a respeitar o seu corpo e o corpo dos outros e ainda, “na ampliação da coragem de saber recusar as exigências irracionais de outros”.

Trabalho conjunto

A DSEJ aponta ainda que a educação destinada aos pais deve ser reforçada. Para tal, o organismo afirma que vai continuar a realizar actividades educativas como palestras que pretendem “elevar as técnicas de comunicação entre pais e filhos”, ajudar a identificar problemas dos filhos e ainda “reforçar a consciência dos filhos para a necessidade da auto-protecção”.

Quanto aos professores e restante pessoal docente, a DSEJ afirma que, para além do prestar apoio ao nível da formação profissional através de subsídios, tem vindo a realizar acções para “fortalecer a sua capacidade e ética profissional e incrementar as técnicas de aconselhamento”.

O organismo refere ainda que “exige-se aos docentes que sirvam de exemplo, preservem a sua imagem profissional, sigam escrupulosamente os valores morais e a conduta da sua categoria profissional e revelem respeito, cortesia e comportamento agradável no seu contacto com os alunos”.

Por fim, a DSEJ compromete-se a promover a educação sexual no futuro e que irá aperfeiçoar os conteúdos relativos às normas e orientações destinadas aos professores, para que sirvam de referência para as escolas.

2 Jul 2020

Funcionário público suspeito de violar cônjuge cinco vezes

Vítima é casada com o agressor desde 2009, de quem tem dois filhos. As relações forçadas surgiram após o pedido de divórcio da mulher em Maio. O suspeito é funcionário dos Serviços de Saúde e o caso já foi transferido para o Ministério Público

 

Um funcionário público afecto aos Serviços de Saúde (SS) é suspeito de ter violado a esposa por cinco ocasiões entre Maio e Junho. As informações foram avançadas ontem pela Polícia Judiciária (PJ), detalhando ainda que o agressor de 38 anos é casado com a vítima de 37 anos, desde 2009, com quem tem dois filhos.

Segundo a Polícia Judiciária (PJ), os problemas do casal começaram em Maio, após a vítima pedir o divórcio.
A situação agravou-se e chegou ao ponto de o agressor acusar a esposa de ter um relacionamento extramatrimonial e a exigir-lhe o acesso ao seu telemóvel. Recusando-se a mostrar o dispositivo ao marido, certa vez, segundo o relato da PJ, o homem terá puxado o cabelo da vítima de tal forma que a cabeça acabaria atirada contra a mesa de cabeceira situada no quarto do casal.

À medida que a situação se foi deteriorando, entre Maio e Junho, o suspeito terá alegadamente forçado a vítima a ter relações sexuais por cinco ocasiões, apesar de a mulher ter recusado sempre.

Segundo informações enviadas pela PJ, a vítima pediu ajuda aos serviços sociais que, de imediato, a aconselharam a reportar o caso às autoridades policiais. Depois de ter sido notificada no dia 4 de Junho, a PJ avançou com a detenção do homem de 38 anos no próprio dia.

O caso foi transferido para o Ministério Público (MP) no dia seguinte, sendo que o suspeito irá responder pelos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. Se for condenado pela prática destes crimes, o homem poderá incorrer numa pena de 3 a 12 anos de prisão, pela prática do primeiro crime e de até três anos ou pena de multa, pela prática do segundo crime.

Tendência crescente

De acordo com o relatório sobre a criminalidade de Macau em 2019, revelado em Março pelo Gabinete do secretário para a Segurança, o crime de violação foi o que registou maior subida, com um aumento de 43,3 por cento (mais 30 casos) em relação a 2018, tendo ocorrido, no total, 43 casos.

Por outro lado, em 2020, em termos trimestrais, foram registados seis casos de violação, menos quatro relativamente ao mesmo período de 2019. Uma tendência acompanhada pela generalidade dos crimes, que caíram 28,3 por cento no primeiro trimestre deste ano. Segundo o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a diminuição é explicada, por um lado, pelo reforço das patrulhas policiais e, por outro, pela pandemia do novo tipo de coronavírus.

9 Jun 2020

TJB | Homem condenado a seis anos e nove meses de prisão por violação

Um homem natural de Macau foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a seis anos de prisão por ter violado duas jovens, uma delas menor. O depoimento das duas jovens amigas foi considerado credível pelo tribunal, apesar de uma delas ter, noutras ocasiões, mantido relações consentidas com o arguido

 
Um residente de Macau, de apelido Ieong, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a seis anos de prisão pelo crime de violação. De acordo com o jornal Ou Mun, as duas jovens, uma delas menor de idade, chegaram a assumir relacionamento com o culpado, que as forçou a manter relações sexuais sem preservativo.
A primeira vítima contou ao tribunal que não queria fazer sexo com Ieong, que resistiu e chorou várias vezes, até que o homem a forçou a ter relações sexuais impondo-se fisicamente, abrindo as pernas da jovem e segurando-lhe as mãos. Durante o seu testemunho, a vítima disse não se recordar se Ieong tinha ou não utilizado preservativo e confessou que aquela era a sua primeira relação sexual. Depois da violação, a vítima não comunicou o caso à polícia e deixou de falar com o violador.
No segundo caso, a vítima era menor de 16 anos e também virgem. A primeira relação sexual com o homem também foi forçada, algo que não evitou que mantivessem posteriormente relações sexuais, muitas vezes sem uso de preservativo. Em todas as situações, o arguido alegou ser infértil.

Sem provas de mentiras

O acórdão, noticiado pelo jornal Ou Mun, declara que, apesar de as duas vítimas serem amigas e de uma delas não ter denunciado o caso à polícia, o TJB entendeu que as vítimas tiveram uma atitude honesta, tendo apresentado informações claras sobre o sucedido, sem exagerar os factos. O acórdão acrescenta ainda que Ieong teve relações sexuais com a primeira vítima de forma consciente e livre, aproveitando a ignorância da outra rapariga para, com ela, ter também sexo.
Ieong foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de violação, mais um ano e nove meses pelo estupro praticado contra menor com idade entre 14 e 16 anos. No total, a pena perfaz seis anos e nove meses.

8 Jan 2020

TJB | Homem condenado a seis anos e nove meses de prisão por violação

Um homem natural de Macau foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a seis anos de prisão por ter violado duas jovens, uma delas menor. O depoimento das duas jovens amigas foi considerado credível pelo tribunal, apesar de uma delas ter, noutras ocasiões, mantido relações consentidas com o arguido

 

Um residente de Macau, de apelido Ieong, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a seis anos de prisão pelo crime de violação. De acordo com o jornal Ou Mun, as duas jovens, uma delas menor de idade, chegaram a assumir relacionamento com o culpado, que as forçou a manter relações sexuais sem preservativo.

A primeira vítima contou ao tribunal que não queria fazer sexo com Ieong, que resistiu e chorou várias vezes, até que o homem a forçou a ter relações sexuais impondo-se fisicamente, abrindo as pernas da jovem e segurando-lhe as mãos. Durante o seu testemunho, a vítima disse não se recordar se Ieong tinha ou não utilizado preservativo e confessou que aquela era a sua primeira relação sexual. Depois da violação, a vítima não comunicou o caso à polícia e deixou de falar com o violador.

No segundo caso, a vítima era menor de 16 anos e também virgem. A primeira relação sexual com o homem também foi forçada, algo que não evitou que mantivessem posteriormente relações sexuais, muitas vezes sem uso de preservativo. Em todas as situações, o arguido alegou ser infértil.

Sem provas de mentiras

O acórdão, noticiado pelo jornal Ou Mun, declara que, apesar de as duas vítimas serem amigas e de uma delas não ter denunciado o caso à polícia, o TJB entendeu que as vítimas tiveram uma atitude honesta, tendo apresentado informações claras sobre o sucedido, sem exagerar os factos. O acórdão acrescenta ainda que Ieong teve relações sexuais com a primeira vítima de forma consciente e livre, aproveitando a ignorância da outra rapariga para, com ela, ter também sexo.

Ieong foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de violação, mais um ano e nove meses pelo estupro praticado contra menor com idade entre 14 e 16 anos. No total, a pena perfaz seis anos e nove meses.

8 Jan 2020

Violação e outros atentados

Há poucos dias a polícia indiana matou a tiro quatro suspeitos da morte e violação de uma jovem veterinária. O crime tinha ocorrido a semana passada em Hyderabad, Telangana, no sul da Indía. O cadáver da jovem foi atirado para uma passagem subterrânea. Embora todos os suspeitos tenham morrido, este trágico incidente desencadeou grandes manifestações a nível nacional, exigindo que o Governo imponha penas mais pesadas aos violadores.

A morte dos suspeitos ocorreu na cena do crime. Os quatro homens tinham sido levados pela polícia ao local, para que fosse feita uma reconstituição dos acontecimentos. Alegadamente, na altura, os suspeitos atacaram os agentes com pedras e roubaram algumas armas com as quais dispararam. Os polícias conseguiram ripostar e os suspeitos foram mortos.

Estas mortes provocaram diferentes reacções.

A família da jovem assassinada expressou a sua gratidão e sentiu-se justiçada.

Muitos cidadãos celebraram o acontecimento nas ruas, lançaram fogo de artifício, distribuíram doces pelos polícias, elogiando a sua acção. Pediam ainda que o seu exemplo fosse seguido por todo o país. No geral as pessoas sentiam que tinha sido feita justiça.

No entanto, algumas organizações de direitos humanos acreditam que os suspeitos foram mortos para aplacar a indignação popular. A execução de suspeitos sem julgamento é ilegal e é um atentado ao estado de direito.

Se os quatro homens fossem julgados e, se se tivesse confirmado a sua culpa, teriam sido punidos pela lei. Mas toda esta situação tem alguns aspectos que merecem ser analisados. Em primeiro lugar, a reconstituição do crime é uma acção que requer muito mais do que um ou dois agentes no local, serão necessários à volta de dez.

Em segundo lugar, os suspeitos estariam algemados e presos pela cintura com uma corrente de ferro. As algemas impediam-nos de atacar a polícia. As correntes de ferro deixavam que se movimentassem, mas sob controle. Teria sido muito difícil, senão impossível, os suspeitos libertarem-se das algemas e das correntes. Como é que puderam agredir os agentes com pedras e roubar-lhes as armas? Se não houver resposta a estas perguntas, é fácil depreender que a polícia lhes montou uma armadilha, cuja finalidade terá sido a sua execução.

Esta é a explicação que adiantam as organizações de direitos humanos: os quatro homens foram condenados sem julgamento, por meios ilegais. Se for verdade, constitui uma séria violação do estado de direito.

Se a polícia puder executar os suspeitos, os tribunais deixam de fazer sentido. A lei é indispensável em qualquer lugar porque impõe um padrão de comportamento, pilar de todas as sociedades civilizadas. Sem tribunais deixa de haver critérios para distinguir o certo do errado. Se colocarmos nas mãos da polícia esse tipo de decisão, abrimos as portas à arbitrariedade. Sem um padrão legal, cada um fará o que muito bem entender. Num cenário desta natureza, deixa de haver responsabilização e de ser necessário reflectir sobre a justiça e a equidade. O que espera a Indía se os seus cidadãos decidirem trilhar este caminho?

Para já, a prioridade é a polícia explicar de forma plausível as circunstâncias em que ocorreram as mortes dos suspeitos. Como é que foi possível que se tenham libertado, atacado os agentes com pedras, desarmado alguns deles e disparado, de forma a não deixarem outra alternativa aos restantes senão abatê-los.

A família da jovem assassinada congratulou-se com este desfecho. É um sentimento natural devido à perda que sofreram e às suas circunstâncias. Como não foram directamente responsáveis pela morte dos suspeitos, não estamos perante um cenário de “ajuste de contas”. Se tivesse sido o caso, as famílias dos suspeitos poderiam eventualmente vir a procurar vingança, dando origem a um ciclo de violência infindável.

A população distribuiu doces e elogiou a actuação da polícia, o que prova que reconheceu e aprovou o que foi feito. É um indicador do ódio que os indianos sentem pelos violadores e da sua vontade de os eliminar. No entanto, não nos podemos esquecer das críticas feitas à polícia pelas organizações de direitos humanos.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

10 Dez 2019

Cantora de Macau, Vivian Chan, molestada sexualmente no Cairo

A cantora local Vivian Chan postou no Instagram que foi abusada sexualmente durante uma viagem ao Egipto. A artista, que normalmente viaja sozinha, está em segurança na Turquia e vai regressar a Hong Kong o mais depressa possível

 

O Cairo, as pirâmides, a esfinge e todos os encantos históricos do Egipto sempre fascinaram a cantora oriunda de Macau, mas sediada em Hong Kong, Vivian Chan. Porém, aquilo que prometia ser uma viagem de sonho acabou num pesadelo.

No final da semana passada, a cantora foi alegadamente vítima de abuso sexual por parte de um indivíduo que conheceu pouco depois de ter chegado à capital egípcia, episódio que divulgou na sua conta da Instagram.

De acordo com publicações mais recentes na rede social, Vivian Chan referiu que o Egipto era um dos seus destinos de sonho, desde os 12 anos de idade, e que agora se havia tornado “num pesadelo”.

“No dia 26 de Novembro, cheguei ao Cairo e conheci um homem muito amigável, professor, que me ensinou um pouco de história egípcia. No dia seguinte convidou-me para uma visita às Pirâmides de Gizé”, começou por contar a cantora no seu Instagram, de acordo com o Oriental Daily News. O problema teve início no dia seguinte, quando o professor terá convidado a artista natural de Macau para o acompanhar numa visita a uma idosa que costumava visitar enquanto voluntário. Depois de beberem chá, e de Vivian Chan ter confessado estar a sofrer de uma lesão num tornozelo desde uma viagem anterior à Índia, o professor ofereceu-lhe ajuda.

Como nada faria prever que o homem não era de confiança, e devido à presença da idosa que preparou água a ferver para ajudar na massagem, a cantora acedeu receber a massagem. Durante esse período, terá alegadamente sido molestada pelo local, algo que a deixou aterrada.

“Fiquei totalmente assustada, não me conseguia mexer. Agora sei que esse medo é de tal forma aterrador ao ponto de as pessoas ficarem incapazes de falar. Várias imagens assustadoras passaram pela minha cabeça, como o homem ser um assassino, ou querer tirar-me um rim”, confessou.

Planos de regresso

Depois de publicar mensagens a dizer que não queria assustar ninguém, mas apenas documentar a experiência que havia vivido, a cantora agradeceu a preocupação dos fãs e prometeu ter mais cuidado em viagens futuras. A agente de Vivian Chan, Carmen, referiu ao Oriental Daily News que a artista estava em segurança na Turquia e que é comum viajar sozinha, muitas vezes para locais inacessíveis, sem WiFi, dificultando a comunicação.

Apesar da experiência traumática, Vivian Chan assumiu no Instagram querer regressar ao Cairo para rectificar a imagem com que ficou da cidade.

2 Dez 2019

Conceitos de violação (I)

Recentemente, em Barcelona, cinco homens foram absolvidos do crime de violação de uma rapariga de 14 anos, embora tenham sido condenados por abuso sexual. A decisão do juiz foi muito contestada e deu origem a várias manifestações de protesto. Terá sido uma deliberação errada? Não se terá feito justiça? Será adequada a lei que regula os casos de violação em Espanha?

A comunicação social de Hong Kong divulgou o caso no início deste mês. A jovem, que tem actualmente 14 anos, foi agredida em 2016, por cinco homens durante uma festa. No momento da agressão a menina estava inconsciente devido à ingestão de álcool e consumo de drogas. Por este motivo, o Tribunal deliberou que não se tinha tratado de violação. Segundo a lei espanhola, para haver violação tem de haver recurso à violência ou à intimidação. Neste caso, devido à inconsciência da jovem, os agressores não tiveram de recorrer a esses meios. A decisão do juiz desencadeou uma onda de protestos e os manifestantes exigiram a revisão da lei.

O abuso foi no entanto provado. Um dos homens comandou as operações, estabelecendo que cada um deles a usaria durante quinze minutos.

A decisão do Tribunal de Barcelona, ouvida a 31 de Outubro, baseou-se na lei. Devido ao estado de inconsciência da vítima, os agressores não precisaram de recorrer à violência nem à intimidação. Logo, perante a lei espanhola, não houve violação. Por este motivo, ficou provado o crime de abuso sexual e não o de violação. Os réus foram condenados a penas de prisão entre os 10 e os 12 anos. A vítima recebeu uma indemnização de 12.000 euros.

Durante os protestos, os manifestantes exibiram cartazes onde se podia ler “Não é abuso sexual, é violação”. Exigem a revisão da lei porque a consideram antiquada e incapaz de proteger as vítimas.

Este caso levanta algumas questões dignas de reflexão. O entendimento geral de violação implica que alguém (regra geral um homem) obrigue outrém (regra geral uma mulher) a ter relações sexuais sem o seu consentimento. Este caso é disso um exemplo.

Mas um homem também pode violar outro homem. Em Taiwan, em Agosto deste ano, um indivíduo chamado Fu hospedou-se num hotel em Chiayi. Partilhou o quarto com outro homem pelo qual se sentiu atraído. Fu saiu do hotel e foi à rua comprar leite de soja e depois passou numa farmácia onde adquiriu duas seringas e um hipnótico. Depois de ter dissolvido o produto em água quente, injectou a mistuta no leite de soja com uma das seringas e deu-o a beber ao outro homem. A vítima entrou em coma e foi violada repetidas vezes durante a noite.

Mas, por mais estranho que pareça, as mulheres também podem violar homens. Em Maio de 2015, uma mulher coreana amarrou as mãos e os pés do marido num hotel em Seúl, forçando-o a ter relações sexuais; a mulher foi acusada de “violação familiar”.

E o mais chocante é terem-se já registado casos de mulheres que violam outras mulheres. Em 2014 Jesamine Hearsum, uma mulher britânica, levou para casa uma rapariga que conheceu num bar. Jesamine tentou fazer sexo com a jovem mas esta recusou-se. Nessa altura Jesamine espancou-a e ameaçou-a com uma faca. Acabou por ser condenada a uma pena suspensa de dois anos e foi proibida de estabelecer contacto com a vítima durante três anos.

No entanto, este crime costuma ser encarado como uma agressão que os homens praticam contra as mulheres.

Se efectivamente o agressor for um homem e a vítima uma mulher, o crime de violação será consumado se houver penetração vaginal, contra a vontade da vítima. Não existe necessidade de provar qualquer tipo de detalhes. Basta ter havido penetração contra vontade para se determinar que houve violação.

O facto de não haver consentimento, implica geralmente que, de uma forma ou de outra, teve de haver violência. O uso da violência física é o mais comum, mas também pode haver outras situações que impliquem o recurso a drogas e álcool para induzir na vítima um estado de inconsciência. O segundo caso continua a ser considerado violação.

A jovem de Barcelona estava alcoolizada e drogada e os cinco agressores aproveitaram a situação sem necessitarem de recorrer à violência física. A lei espanhola só considera violação se o acto envolver violência. Por causa disso, as pessoas têm saído à rua a pedir a alteração da lei, considerando-a desactualizada.

A definição de violação encontra-se presente no nosso Código Penal. Segundo o Artigo 157, violação significa:

a. Obrigar alguém a práticas sexuais – penetração vaginal, anal ou oral – com o próprio ou com uma terceira pessoa, através do recurso à violência; ou
b. Forçar outros a terem relações sexuais entre si -penetração vaginal, anal ou oral -; ou
c. Após induzir um estado de inconsciência em alguém, praticar com essa pessoa actos sexuais – penetração vaginal, anal ou oral.

Um violador pode ser condenado entre três a doze anos de prisão.

Continua na próxima semana.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

12 Nov 2019

Tribunal indiano anula absolvição de homem acusado de violação em praia de Goa

Um tribunal indiano de recurso considerou culpado um homem acusado de violação e assassínio em 2008 de uma adolescente britânica em uma praia de Goa.

Samson D’Souza tinha sido acusado, bem como um segundo homem, Placido Carvalho, do assassínio de Scarlett Keeling, cujo corpo tinha sido encontrado semidespido e coberto de equimoses em uma praia de Goa, no sudoeste da Índia.

Mas os dois tinham sido absolvidos em Setembro de 2016 por um tribunal da capital do Estado de Goa, Panaji. Um juiz de Mumbai confirmou hoje, em recurso, a absolvição de Carvalho, que tinha sido acusado de fornecimento de estupefacientes à adolescente, mas anulou a de D’Souza, gerente de um bar, que estava acusado de assassínio e violação.

D’Souza foi considerado culpado de assassínio, uso da força para se relacionar sexualmente com a adolescente e administração de droga com intuito de fazer mal. A condenação vai ser pronunciada na sexta-feira.

Vikram Varma, o advogado da mãe da jovem filha, felicitou-se por a Comissão Central de Investigação (CBI, na sigla em inglês) ter feito apelo e reaberto a investigação. “A CBI trabalhou com as poucas provas que restavam e fez um excelente trabalho”, declarou Varma, à AFP.

O corpo da jovem tinha sido descoberto em 18 de Fevereiro de 2008, sobre a areia, à beira de água. As autópsias revelaram que tinha sido drogada e violada.

A mãe da adolescente, Fiona MacKeown, tinha chegado a Goa, em Novembro de 2007, para uma estadia de seis dias com sete dos seus nove filhos, mas estava em viagem num Estado indiano vizinho no dia do drama.

18 Jul 2019

Seis condenados na Índia pela violação e morte de uma menina de 8 anos

Um tribunal da Índia condenou hoje seis pessoas pelo homicídio de uma menina de 8 anos, após repetidas violações durante vários dias, no Estado de Jammu e Caxemira, um caso que chocou o país.

O principal arguido, um funcionário local agora reformado, e dois membros das forças de segurança acusados de destruir provas e aceitar subornos para encobrir os responsáveis encontram-se entre os seis condenados, disse o advogado da acusação, Mubeen Farooqui, aos jornalistas, à saída do tribunal.

Havia um sétimo acusado, mas que foi considerado inocente, adiantou o advogado, antes de acrescentar que a pena a aplicar aos culpados será anunciada pelo tribunal hoje à tarde.

A menor, pertencente a uma comunidade nómada muçulmana, foi sequestrada em Janeiro de 2018 na cidade de Kathua, uma área de maioria hindu de Jammu e Caxemira. A menina foi sedada e violada em grupo durante dias antes de ser assassinada e abandonada numa floresta, de acordo com a investigação policial, que concluiu também que era intenção dos autores enviar uma mensagem a essa comunidade para que não voltassem àquela zona.

O caso provocou uma onda de indignação na Índia, com manifestações a pedir a condenação à morte dos culpados. Mas a violação e o assassinato também causaram tensão na região, a ponto de as autoridades terem que aumentar a segurança dos parentes da vítima e dos seus advogados, e transferir o julgamento para o Estado vizinho devido ao clima de insegurança.

Todos os arguidos professavam a religião hindu e o crime ocorreu num templo da pequena cidade, o que levou alguns vizinhos e políticos locais a exigir a libertação imediata dos acusados.

Um grupo de advogados tentou inclusivamente impedir que a polícia registasse acusações em Kathua em Abril de 2018.

A Índia endureceu as leis contra as agressões sexuais, depois do caso de uma jovem universitária que morreu após ser violada em grupo num autocarro, em 2012, em Nova Deli, um acontecimento que chocou o país e passou além fronteiras.

10 Jun 2019

Crime | PJ prende homem suspeito de violação

A Polícia Judiciária (PJ) prendeu um residente de Macau devido a suspeitas do crime de violação. A informação foi divulgada ontem, em comunicado, e as forças de autoridade prometeram mais pormenores para a manhã de hoje.

Segundo o código penal, a violação é punida com pena de prisão que vai dos 3 aos 12 anos. No entanto, há agravantes que podem fazer com que a pena seja elevada num terço, no caso de envolverem menores ou causarem gravidez ou doença sexualmente transmissível.

15 Abr 2019

Prisão preventiva para jovem de 16 anos suspeito de violação

Oestudante, de 16 anos, que foi detido, na semana passada, pela suspeita de ter violado uma colega, foi colocado em prisão preventiva. Em comunicado, divulgado na sexta-feira, o Ministério Público informa que o juiz de instrução criminal decidiu aplicar a medida de coacção mais gravosa não só devido à “gravidade” e às “circunstâncias concretas do caso, nomeadamente a premeditação e a violência empregada na prática do facto ofensivo à liberdade sexual da vítima”, mas também de modo a “evitar que escape às malhas da lei e volte a praticar a conduta criminosa”.

O caso, tornado público na quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), terá acontecido no domingo anterior, dia 16, em casa da vítima, de 17 anos, que alegadamente foi violada depois de ter recusado um pedido de namoro do rapaz. O crime de violação é punível com pena de prisão de 3 a 12 anos.

25 Mar 2019

Violação | Menor terá violado vítima enquanto o pai dormia

Um menor de 16 anos foi acusado de violação num caso insólito. O crime terá ocorrido enquanto o pai da vítima dormia na mesma casa. Exames forenses não revelaram sinais de violência, mas o atacante confessou o crime

Um jovem de 16 anos foi detido depois de ter sido acusado de violar uma estudante de 17 anos. O caso foi apresentado, ontem, pela Polícia Judiciária (PJ) e terá acontecido no domingo, em casa da vítima enquanto o pai desta dormia. Segundo as autoridades, o alegado crime terá acontecido depois da jovem ter negado um pedido de namoro do rapaz de 16 anos.

Segundo a versão apresentada pela PJ, o rapaz era conhecido dos pais da vítima e deslocou-se à casa desta com o propósito de entregar compras feitas pela mãe da própria vítima. Nessa altura, além da jovem apenas o pai se encontrava em casa.

“Durante a visita, o suspeito pediu a vítima em namoro, mas foi recusado. Na sequência, a vítima foi para o quarto. Mas o suspeito ficou zangado, foi atrás dela e empurrou-a para o chão e tentou violá-la. Nessa altura, a vítima ainda conseguiu soltar-se”, contou o porta-voz da PJ. “Só que mais tarde, o suspeito voltou a empurrá-la para o chão, meteu o preservativo e violou-a”, relatou.

Após o ataque, o jovem arrependeu-se e pediu desculpas à vítima, que se tinha trancado no quarto. “Como a vítima estava trancada no quarto ele entrou através da janela, agarrou-se aos metais de protecção e conseguiu entrar. Nessa altura, o sujeito pediu desculpas à vítima”, contou, ontem, a força de segurança.

Queixa após dois dias

Só depois do jovem ter alegadamente tentado atacar a vítima duas vezes, ter entrado no quarto da rapariga pela janela e deixado o local é que o pai acordou. “Após o jovem ter saído do local, a vítima trancou-se no quarto a chorar. Isso fez com que o pai se apercebesse de que algo não estava bem. Contudo, a vítima não lhe contou nada”, informou a PJ.

Finalmente, na terça-feira, dois dias depois do ataque, a jovem contou aos progenitores que tinha sido violada. Nessa altura, os pais da vítima contactaram os do jovem, que lhes indicaram que o filho estava internado no hospital.

Assim, quando o atacante teve alta, na quarta-feira, foi detido pela PJ: “Depois de ter sido detido, ele confessou a prática do crime. Mas as análises forenses mostraram que não havia feridas óbvias no corpo da vítima [resultantes da violação]”, admitiu o porta-voz da PJ.

O caso foi reencaminhado para o Ministério Público (MP) e o jovem enfrenta uma acusação pelo crime de violação, punível com uma pena que pode ir dos 3 aos 12 anos de prisão.

22 Mar 2019

John Mo considerado inocente do caso de violação

Juízes consideraram que vítima nunca procurou socorro, não mostrou vontade de abandonar local e até se sentou no colo de John Mo, quando poderia ter fugido. O tribunal não afastou a hipótese da queixa ter sido motivada pelo facto da ofendida ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta

 

O ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, John Mo, foi absolvido da prática de um crime de violação pelo Tribunal Judicial de Base, na passada sexta-feira. Na leitura da sentença, o colectivo de juízes justificou a decisão com o facto da ofendida nunca ter procurado auxílio, nem ter deixado o karaoke, onde se deu o incidente que motivou o processo.

A situação aconteceu entre as 23h de 23 de Junho do ano passado e as primeiras horas do dia seguinte. Para o tribunal, ao longo das cerca de duas horas em que as partes trocaram beijos, abraços e contactos mais íntimos, nunca houve qualquer tipo de resistência da queixosa ou utilização de violência, por parte de John Mo.

“Não há dúvidas que o arguido introduziu o dedo na vagina [da ofendida] e, por momentos, fez um movimento de vai e vem”, foi uma das frases da sentença proferida pelo colectivo liderado pela juíza Lou Ieng Ha. “Ficou deitada [na sala de karaoke], mas o indivíduo não a prendeu [quando avançou]. A ofendida podia movimentar os braços. E ela mexeu-se, aparentemente para facilitar a introdução [do dedo]. Tinha as mãos livres, mas não bateu no arguido. Bastava que tivesse feito qualquer gesto de oposição como, por exemplo, puxar os cabelos do arguido, para mostrar que recusava. Não o fez”, foi sustentado.

No entendimento do Tribunal Judicial de Base, a ofendida teve também vários momentos para sair do local e fugir, ou pedir ajuda. Mas tal nunca se verificou. “A pessoa ofendida foi ao WC com a terceira arguida [Yang Manman]. Mas depois regressou para a sala do karaoke. Se não queria beijos porque não fugiu quando foi à casa-de-banho? Não havia uma relação de poder entre os dois. Ela poderia ter deixado o local. Mas regressou e sentou-se ao colo do arguido”, foi explicado.

Ofendida era casada

Outro dos factores tido em consideração pelo tribunal foi o facto da ofendida, que era casada, estar em vias de deixar Macau e ter marcas na face causadas pelos longos beijos. Por isso, o colectivo não afastou a hipótese de a ofendida ter feito queixa por violação para impedir que a família tivesse conhecimento do adultério.

A posição do tribunal teve por base imagens de videovigilância, que captaram as cerca de duas horas em que tudo terá acontecido, dentro da sala de karaoke. O testemunho do patrão do espaço de karaoke no NAPE também contribuiu para absolver John Mo. Segundo a testemunha houve clientes que se queixaram dos barulhos na sala onde acontece a relação. O patrão foi chamado a intervir por um empregado, uma vez que o subordinado não queria interromper o envolvimento entre o professor e a aluna de mestrado. É de salientar que a queixosa não frequentava a Universidade de Macau. Nessa altura, o patrão disse aos dois para irem para um hotel, ou espaço semelhante. Ao tribunal, a testemunha relatou ter ficado com a impressão de que os dois eram um casal, não tendo visto sinais de violência ou resistência.

Segundo o tribunal ficou também provado que, apesar de terem ingerido bebidas alcoólicas, ambos estavam na posse de capacidades que lhes permitisse ser responsáveis pelas decisões tomadas.

John Mo “agradecido”

A leitura da sentença contou com a presença do principal arguido, John Mo, que segundo a advogada, Oriana Pun, ficou “contente, satisfeito e agradecido” com o desfecho. A absolvição foi recebida com um sentido abraço à advogada. Porém, o ex-director da UMAC, que esteve em prisão preventiva durante seis meses, até sexta-feira, aparentou estar bastante debilitado, envelhecido e magro.

Também Oriana Pun se mostrou feliz com a decisão do tribunal: “Ficámos muito satisfeitos porque os juízes vieram muito bem preparados. Aquilo que foi dito [durante a leitura da sentença] é verdade. Embora o julgamento só tenha demorado um dia, todos nós tínhamos visualizado o vídeo e por isso foi um julgamento rápido e eficaz”, considerou.

MP sem posição

Sobre a possibilidade de John Mo pedir uma indemnização face ao despedimento da UMAC, que surgiu na sequência do caso, e à ofendida, a causídica não afastou os cenários, mas admitiu não terem sido discutidos.
Oriana Pun também não conseguiu responder ao que teria estado por trás da queixa. “Não sabemos [o que motivou a queixa]. A ofendida prestou declarações e ausentou-se. Não tivemos oportunidade de falar com ela nem de contactá-la. Ela não estava representada na sala, foi só o Ministério Público”, apontou.

Também os arguidos Lei Iok Pui e Yang Manman, que enfrentavam acusações de violação, em co-autoria com o primeiro arguido, e omissão de auxílio, foram absolvidos.

Após a decisão, foi dado ao Ministério Público o prazo de 20 dias para recorrer da sentença. O HM entrou em contacto com o MP na sexta-feira, mas até à hora de fecho da edição não tinha recebido qualquer resposta.
O HM também procurou perceber se a Universidade de Macau ia contratar de novo John Mo, também sem resposta.

15 Fev 2019

Caso John Mo | Oriana Pun defende que o seu cliente “é inocente”

Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau acusado de violação, considera que o seu cliente “está inocente”. A primeira sessão de julgamento foi na sexta-feira e decorreu à porta fechada

 

John Mo, ex-reitor da Escola de Pós-Gradução da Universidade de Macau (UM), e também antigo director da Faculdade de Direito da mesma instituição, começou a ser julgado na última sexta-feira pelo crime de violação, pelo qual tem estado em prisão preventiva desde Junho do ano passado.

O julgamento decorreu à porta fechada e começou às 10h00, tendo durado o dia todo. Na pausa para almoço, a advogada de defesa de John Mo, Oriana Pun, não quis adiantar quaisquer detalhes da sessão em tribunal, pelo facto de se tratar de um processo julgado à porta fechada. Não foi sequer avançado se a alegada vítima esteve presente em tribunal.

Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, disse apenas que este “está a colaborar com a justiça” e que prestou declarações defronte o juiz. Além disso, acredita que o seu cliente “está inocente”.
“Temos de aguardar pela decisão do tribunal. Mas, para mim, é inocente. Por isso, peguei no processo”, frisou.

O caso envolve mais dois arguidos, de nome Lei Iok Pui e Yang Manman. No processo estão arroladas “cerca de 20 testemunhas”, adiantou Oriana Pun, sendo que, de acordo com a Rádio Macau, Priscilla Leung, deputada em Hong Kong e professora associada da Faculdade de Direito da City University de Hong Kong é uma delas. De frisar que John Mo trabalhou nesta universidade.

Também de acordo com a Rádio Macau, Shui Bing, docente da Faculdade de Direito da UM, é outra das testemunhas do processo.

De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal Ponto Final, a sentença deste caso será conhecida já a 15 de Fevereiro.

Crime na noite

O processo começou quando uma aluna do interior da China, que estuda numa outra instituição do ensino superior em Macau, fez queixa na Polícia Judiciária (PJ) por violação. John Mo e os restantes dois arguidos terão jantado com a aluna e depois feito uma deslocação a um “local de entretenimento”, onde terá ocorrido a violação.

“Recentemente, um indivíduo de sexo masculino de apelido Mo, por suspeita de ter abusado sexualmente de um indivíduo de sexo feminino, foi detido pela PJ e encaminhado para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação criminal”, informaram as autoridades em Junho.

“Realizado o primeiro interrogatório judicial, tendo em consideração a gravidade dos factos participados sobre o arguido e as circunstâncias concretas do respectivo inquérito, o Juiz de Instrução Criminal, aceitando a promoção da Delegada do Procurador, ordenou a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão preventiva, aguardando-se o julgamento”, foi acrescentado.

Assim que as primeiras notícias começaram a ser divulgadas, John Mo foi despedido pela UM. Caso o tribunal o considere culpado, está sujeito a uma pena de prisão superior a 12 anos.

A chegada de John Mo a Macau, em 2012, esteve envolta em polémica, uma vez que a comunidade jurídica local criticou o facto do novo director da Faculdade de Direito da UM não ter conhecimentos de Direito de Macau. Uma polémica que viria a ser ultrapassada.

28 Jan 2019

Crime | Prisão preventiva para tailandês suspeito de violação

Um homem, de nacionalidade tailandesa, foi colocado em prisão preventiva por suspeita de violação.

Em comunicado, divulgado ontem, o Ministério Público (MP) indica que a medida de coacção mais grave – proposta pelo MP e aceite pelo juiz de Instrução Criminal – foi aplicada dada a “a natureza e a gravidade do crime que, em particular, ameaça a tranquilidade pública” e “no intuito de impedir o possível perigo de fuga”.

A violação é punível com pena de prisão de prisão de 3 a 12 anos.

23 Jan 2019

Violação | Detido suspeito vindo do continente

Um homem da China, de 33 anos, foi presente ao Ministério Público (MP) pela suspeita da prática do crime de violação. Segundo a edição de ontem do jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) foi informada do caso na quinta-feira pela Polícia de Segurança Pública (PSP).

A vítima, cuja nacionalidade não foi divulgada, veio a Macau com o homem, que conhecia há pouco mais de um mês, para jogar nos casinos. No regresso ao hotel, cujo quarto partilhavam, o homem imobilizou e violou a mulher.

A vítima pediu ajuda à PSP quando o homem estava a tomar banho. Após ter sido informada pela PSP, a PJ interveio, dirigindo-se ao hotel para deter então o alegado agressor.

9 Jan 2019

Crime | Três indivíduos detidos por violação

Foram detidos três indivíduos pela Polícia Judiciária (PJ) e levados ao Ministério Público (MP) pelos crimes de coacção sexual e ameaça na sequência da queixa de uma mulher alegando que tinha sido violada num hotel do Cotai.

De acordo com o Jornal Ou Mun, uma professora do continente, com mais de vinte anos de idade, veio de visita ao território e entrou em contacto com um homem de 37 anos que já conhecia. Este homem reservou um quarto de hotel e deu à vítima 10 mil dólares de Hong Kong e vales de compras no valor de 12 mil, tendo-lhe pedido para o acompanhar.

Chegados ao hotel, a mulher terá sido violada. Para escapar à situação, a vítima pediu ajuda quando conseguiu sair do quarto a pretexto de ir à casa de banho. Além do homem em causa, estão ainda envolvidos neste crime mais dois indivíduos por cumplicidade.

7 Dez 2018

Sobre o medo, a violação e o Nobel

Estou honestamente cansada. Estou cansada de ver o mundo nos meus olhos de mulher, que podiam ser uns olhos quaisquer. Cansada da forma leviana como se nomeiam putas. Cansada de tocar a cassete, rebobinar e tocar a cassete de novo. Cansada de ter medo que este mundo esteja a trnasformar-se de forma dramática e que a humanidade que outrora julgava garantida, é afinal altamente contestada. E este cansaço destrói o espírito, o desejo ou a esperança. Pelo menos destrói-me um pouquinho de cada vez. Nem o Nobel pela Paz me trouxe conforto.

Mas eu admito a culpa, como já admiti antes. Admito a minha pouca tolerância em perceber como é que as mulheres são sempre as culpadas e manipuladoras em casos de violação, como é que a cultura do estupro é banalizada, de como discursos machistas, homofóbicos e racistas são apoiados pelas massas. A culpa também é minha, mas não entendo se foi a minha inactividade política ou a minha rejeição ideológica. Não é uma dificuldade particularmente minha, leia-se, as comunidades intelectuais foram apanhadas de surpresa também. Aquelas elites que passam o tempo a pensar nestas coisas estão na dúvida sobre o que é que está a correr mal neste mundo.

A primeira assumpção é de que a ignorância impera. Ignorância face aos factos e a ausência de uma educação formal acerca de como funciona a sociedade, a política ou o sexo! – não estava a brincar quando escrevi na semana passada que o que falta é mais e melhor educação sexual e de género nas instituições formais de educação e não só – mas o problema do argumento ‘falta de educação’ é que é condescendente. E quem é que gosta de condescendência? Ninguém, porque assim que alguém assume a ignorância do outro, mais cedo ou mais tarde este outro levanta as garras de raiva e contestação. Porque as pessoas têm egos. Mesmo para aqueles que adoram discutir, discutem para quê? Para descobrir quem é que tem razão, e ninguém quer ser aquele que é o estúpido que não sabe nada. Isto é um problema que afecta todas as partes. Se há coisa que a bela da internet trouxe foi a possibilidade de ter acesso a informação – mas há quem tenha estragado isso também.

A segunda assumpção é de que as pessoas são machistas, violentas e isentas de um pingo de humanidade. Ninguém gosta de ser chamado uma coisa tão verdadeiramente feia. Cada um de nós protege-se da melhor forma que podemos, e se isso implica ter que reconstruir as nossas realidades colectivamente para que assim sejam, não vejo melhor justificação para o pensamento construtivista – e com isto eu não quero dizer que estamos deliberadamente a criar mundos paralelos. O que acontece é que cada um de nós vive nas nossas bolhas, vivemos na ilusão de que, por exemplo, a violação é categoricamente definida de vítimas e violadores de características particulares. Vivemos na ilusão que os conceitos são universalmente definidos mas não o são. Depois deparo-me com o choque que é um acordão judicial português de ‘sedução mútua’ num caso de violação, toda a história do ‘quarto de Las Vegas’ ou o candidato a Presidente que diz que os homossexuais são resultado de ‘falta de porrada’. Se calhar não sair da minha bolha é minha responsabilidade, se calhar não ter saído da bolha não me preparou para estas notícias destruidoras de espírito, não sair da bolha torna-me incapaz de perceber verdadeiramente o que se passa.

A Nadia Murad e o Denis Mukwege ganharam o nobel da paz pelo seu trabalho na sensibilização, prevenção e reparação da violência sexual em contexto de guerra. Por isso como vêem, nem tudo é terrível. Só é desafiante ser um idealista nos dias que correm.

10 Out 2018

Aumentam as queixas de violação entre professores e alunos

Desde o início do ano, foram registadas duas queixas de violações entre professores e alunos, mais do que entre 2015 e 2017 quando não se registaram queixas. Os dados são da Polícia Judiciária, que não quis prestar esclarecimentos sobre o caso desconhecido do público

 

Até Julho de 2018 já foram registados dois casos de queixas de violação entre professores e alunos. A informação foi avançada, ao HM, pela Polícia Judiciária (PJ) na passada sexta-feira. “Em 2018, houve dois casos de queixas entre professores e alunos por violação”, afirmou uma porta-voz da PJ.

Os números não contabilizam eventuais queixas que tenham surgido em Agosto e numa altura em que ainda faltam cerca de cinco meses para o final do ano, o registo já ultrapassou os números dos três anos anteriores juntos.

“Entre 2015 e 2017 foram registadas 0 casos de queixas entre professores e alunos por violação”, acrescentou a mesma fonte.

Em relação aos casos registados ao longo deste ano, um diz respeito ao ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, John Mo, que está a ser acusado de violação por uma aluna de outra universidade local. O caso terá ocorrido após um jantar num dos casinos no território.

Sobre o outro caso, a PJ escusou-se a fornecer qualquer explicação, alegando que a vítima pediu total sigilo.

Além destes dois casos, entre professores e alunos, houve igualmente queixas de abuso sexual em duas instituições de ensino, nomeadamente no Jardim-de-Infância D. José Costa Nunes, que está sob investigação, e denúncias ligadas à escola secundaria Sam Yuk, um caso que foi encerrado sem acusações.

 

Maior disposição

Para o secretário-geral da Cáritas Macau, Paul Pun, este aumento no número de queixas reflecte uma mudança de atitudes no seio da sociedade. Paul Pun admite também a hipótese de terem havido casos de violação ou assédio sexual entre 2015 e 2017, que acabaram por ser abafados devido à vergonha das vítimas.

“O facto deste ano já terem sido registadas duas queixas para este tipo de situações [violações] mostra que as pessoas estão mais atentas aos seus direitos. Não consigo separar esta tendência do movimento #metoo. Acho que fez com que as pessoas estivessem mais disponíveis para apresentar queixas e partilhar os seus casos”, apontou.

O movimento #metoo tornou-se popular em 2017, com várias pessoas, principalmente celebridades, a admitirem através das redes sociais que tinham sido vítimas de abusos sexuais ou mesmo violações. A iniciativa teve como principal intenção levar as vítimas deste tipo de situações a não terem medo de apresentar queixa.

“No passado sempre houve a tendência para as vítimas não querem partilhar o ocorrido nestes casos, mesmo entre a família e amigos. Isso também poderá explicar a ausência de queixas”, considerou.

Ao HM, Paul Pun negou que o problema do assédio sexual e violações seja limitado ao meio académico, onde diz reconhecer o trabalho do Governo neste tipo de casos, e sublinhou a necessidade de haver uma postura pró-activa de toda a comunidade para lidar com estas situações.

“Não é só o Governo que precisa de trabalhar activamente na prevenção deste tipo de situações. É necessário um esforço colectivo e a sociedade precisa de se mobilizar. São situações que podem acontecer em qualquer lado e é preciso que as vítimas tenham todas as condições para apresentar queixa e que os atacantes sejam responsabilizados”, frisou o secretário-geral da Cárita Macau.

6 Ago 2018

Índia | Centenas exigem pena de morte para alegados violadores de menina

Centenas de pessoas saíram à rua no sábado, em várias localidades no centro da Índia, para exigir a pena de morte para dois suspeitos da violação de uma menina de 7 anos, foi ontem noticiado.

A polícia deteve os dois suspeitos de violação da menina, que tentaram matar, na terça-feira em Mandsaur, uma cidade do estado de Madhya Pradesh. A cidade fica a 685 quilómetros a sudoeste de Nova Deli. A menina foi hospitalizada e o seu estado é estável, disse um responsável da polícia local Manoj Kumar Singh.

A vítima esperava os pais à saída da escola, quando foi alegadamente raptada pelos dois suspeitos, indicou. Na Índia, os crimes contra as mulheres têm registado um aumento, apesar de leis mais severas. O país foi abalado por uma série de crimes sexuais desde 2012, quando uma estudante foi violada e assassinada por vários homens num autocarro em Nova Deli.

O Governo aprovou legislação que agrava a pena pelo crime de violação de um adulto para 20 anos de prisão, e recentemente decidiu impor a pena de morte aos condenados por violação de crianças com menos de 12 anos.

2 Jul 2018