David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesConceitos de violação (I) [dropcap]R[/dropcap]ecentemente, em Barcelona, cinco homens foram absolvidos do crime de violação de uma rapariga de 14 anos, embora tenham sido condenados por abuso sexual. A decisão do juiz foi muito contestada e deu origem a várias manifestações de protesto. Terá sido uma deliberação errada? Não se terá feito justiça? Será adequada a lei que regula os casos de violação em Espanha? A comunicação social de Hong Kong divulgou o caso no início deste mês. A jovem, que tem actualmente 14 anos, foi agredida em 2016, por cinco homens durante uma festa. No momento da agressão a menina estava inconsciente devido à ingestão de álcool e consumo de drogas. Por este motivo, o Tribunal deliberou que não se tinha tratado de violação. Segundo a lei espanhola, para haver violação tem de haver recurso à violência ou à intimidação. Neste caso, devido à inconsciência da jovem, os agressores não tiveram de recorrer a esses meios. A decisão do juiz desencadeou uma onda de protestos e os manifestantes exigiram a revisão da lei. O abuso foi no entanto provado. Um dos homens comandou as operações, estabelecendo que cada um deles a usaria durante quinze minutos. A decisão do Tribunal de Barcelona, ouvida a 31 de Outubro, baseou-se na lei. Devido ao estado de inconsciência da vítima, os agressores não precisaram de recorrer à violência nem à intimidação. Logo, perante a lei espanhola, não houve violação. Por este motivo, ficou provado o crime de abuso sexual e não o de violação. Os réus foram condenados a penas de prisão entre os 10 e os 12 anos. A vítima recebeu uma indemnização de 12.000 euros. Durante os protestos, os manifestantes exibiram cartazes onde se podia ler “Não é abuso sexual, é violação”. Exigem a revisão da lei porque a consideram antiquada e incapaz de proteger as vítimas. Este caso levanta algumas questões dignas de reflexão. O entendimento geral de violação implica que alguém (regra geral um homem) obrigue outrém (regra geral uma mulher) a ter relações sexuais sem o seu consentimento. Este caso é disso um exemplo. Mas um homem também pode violar outro homem. Em Taiwan, em Agosto deste ano, um indivíduo chamado Fu hospedou-se num hotel em Chiayi. Partilhou o quarto com outro homem pelo qual se sentiu atraído. Fu saiu do hotel e foi à rua comprar leite de soja e depois passou numa farmácia onde adquiriu duas seringas e um hipnótico. Depois de ter dissolvido o produto em água quente, injectou a mistuta no leite de soja com uma das seringas e deu-o a beber ao outro homem. A vítima entrou em coma e foi violada repetidas vezes durante a noite. Mas, por mais estranho que pareça, as mulheres também podem violar homens. Em Maio de 2015, uma mulher coreana amarrou as mãos e os pés do marido num hotel em Seúl, forçando-o a ter relações sexuais; a mulher foi acusada de “violação familiar”. E o mais chocante é terem-se já registado casos de mulheres que violam outras mulheres. Em 2014 Jesamine Hearsum, uma mulher britânica, levou para casa uma rapariga que conheceu num bar. Jesamine tentou fazer sexo com a jovem mas esta recusou-se. Nessa altura Jesamine espancou-a e ameaçou-a com uma faca. Acabou por ser condenada a uma pena suspensa de dois anos e foi proibida de estabelecer contacto com a vítima durante três anos. No entanto, este crime costuma ser encarado como uma agressão que os homens praticam contra as mulheres. Se efectivamente o agressor for um homem e a vítima uma mulher, o crime de violação será consumado se houver penetração vaginal, contra a vontade da vítima. Não existe necessidade de provar qualquer tipo de detalhes. Basta ter havido penetração contra vontade para se determinar que houve violação. O facto de não haver consentimento, implica geralmente que, de uma forma ou de outra, teve de haver violência. O uso da violência física é o mais comum, mas também pode haver outras situações que impliquem o recurso a drogas e álcool para induzir na vítima um estado de inconsciência. O segundo caso continua a ser considerado violação. A jovem de Barcelona estava alcoolizada e drogada e os cinco agressores aproveitaram a situação sem necessitarem de recorrer à violência física. A lei espanhola só considera violação se o acto envolver violência. Por causa disso, as pessoas têm saído à rua a pedir a alteração da lei, considerando-a desactualizada. A definição de violação encontra-se presente no nosso Código Penal. Segundo o Artigo 157, violação significa: a. Obrigar alguém a práticas sexuais – penetração vaginal, anal ou oral – com o próprio ou com uma terceira pessoa, através do recurso à violência; ou b. Forçar outros a terem relações sexuais entre si -penetração vaginal, anal ou oral -; ou c. Após induzir um estado de inconsciência em alguém, praticar com essa pessoa actos sexuais – penetração vaginal, anal ou oral. Um violador pode ser condenado entre três a doze anos de prisão. Continua na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau China / ÁsiaTribunal indiano anula absolvição de homem acusado de violação em praia de Goa [dropcap]U[/dropcap]m tribunal indiano de recurso considerou culpado um homem acusado de violação e assassínio em 2008 de uma adolescente britânica em uma praia de Goa. Samson D’Souza tinha sido acusado, bem como um segundo homem, Placido Carvalho, do assassínio de Scarlett Keeling, cujo corpo tinha sido encontrado semidespido e coberto de equimoses em uma praia de Goa, no sudoeste da Índia. Mas os dois tinham sido absolvidos em Setembro de 2016 por um tribunal da capital do Estado de Goa, Panaji. Um juiz de Mumbai confirmou hoje, em recurso, a absolvição de Carvalho, que tinha sido acusado de fornecimento de estupefacientes à adolescente, mas anulou a de D’Souza, gerente de um bar, que estava acusado de assassínio e violação. D’Souza foi considerado culpado de assassínio, uso da força para se relacionar sexualmente com a adolescente e administração de droga com intuito de fazer mal. A condenação vai ser pronunciada na sexta-feira. Vikram Varma, o advogado da mãe da jovem filha, felicitou-se por a Comissão Central de Investigação (CBI, na sigla em inglês) ter feito apelo e reaberto a investigação. “A CBI trabalhou com as poucas provas que restavam e fez um excelente trabalho”, declarou Varma, à AFP. O corpo da jovem tinha sido descoberto em 18 de Fevereiro de 2008, sobre a areia, à beira de água. As autópsias revelaram que tinha sido drogada e violada. A mãe da adolescente, Fiona MacKeown, tinha chegado a Goa, em Novembro de 2007, para uma estadia de seis dias com sete dos seus nove filhos, mas estava em viagem num Estado indiano vizinho no dia do drama.
Hoje Macau China / ÁsiaSeis condenados na Índia pela violação e morte de uma menina de 8 anos [dropcap]U[/dropcap]m tribunal da Índia condenou hoje seis pessoas pelo homicídio de uma menina de 8 anos, após repetidas violações durante vários dias, no Estado de Jammu e Caxemira, um caso que chocou o país. O principal arguido, um funcionário local agora reformado, e dois membros das forças de segurança acusados de destruir provas e aceitar subornos para encobrir os responsáveis encontram-se entre os seis condenados, disse o advogado da acusação, Mubeen Farooqui, aos jornalistas, à saída do tribunal. Havia um sétimo acusado, mas que foi considerado inocente, adiantou o advogado, antes de acrescentar que a pena a aplicar aos culpados será anunciada pelo tribunal hoje à tarde. A menor, pertencente a uma comunidade nómada muçulmana, foi sequestrada em Janeiro de 2018 na cidade de Kathua, uma área de maioria hindu de Jammu e Caxemira. A menina foi sedada e violada em grupo durante dias antes de ser assassinada e abandonada numa floresta, de acordo com a investigação policial, que concluiu também que era intenção dos autores enviar uma mensagem a essa comunidade para que não voltassem àquela zona. O caso provocou uma onda de indignação na Índia, com manifestações a pedir a condenação à morte dos culpados. Mas a violação e o assassinato também causaram tensão na região, a ponto de as autoridades terem que aumentar a segurança dos parentes da vítima e dos seus advogados, e transferir o julgamento para o Estado vizinho devido ao clima de insegurança. Todos os arguidos professavam a religião hindu e o crime ocorreu num templo da pequena cidade, o que levou alguns vizinhos e políticos locais a exigir a libertação imediata dos acusados. Um grupo de advogados tentou inclusivamente impedir que a polícia registasse acusações em Kathua em Abril de 2018. A Índia endureceu as leis contra as agressões sexuais, depois do caso de uma jovem universitária que morreu após ser violada em grupo num autocarro, em 2012, em Nova Deli, um acontecimento que chocou o país e passou além fronteiras. Hoje Macau SociedadeCrime | PJ prende homem suspeito de violação [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) prendeu um residente de Macau devido a suspeitas do crime de violação. A informação foi divulgada ontem, em comunicado, e as forças de autoridade prometeram mais pormenores para a manhã de hoje. Segundo o código penal, a violação é punida com pena de prisão que vai dos 3 aos 12 anos. No entanto, há agravantes que podem fazer com que a pena seja elevada num terço, no caso de envolverem menores ou causarem gravidez ou doença sexualmente transmissível. Hoje Macau SociedadePrisão preventiva para jovem de 16 anos suspeito de violação [dropcap]O[/dropcap]estudante, de 16 anos, que foi detido, na semana passada, pela suspeita de ter violado uma colega, foi colocado em prisão preventiva. Em comunicado, divulgado na sexta-feira, o Ministério Público informa que o juiz de instrução criminal decidiu aplicar a medida de coacção mais gravosa não só devido à “gravidade” e às “circunstâncias concretas do caso, nomeadamente a premeditação e a violência empregada na prática do facto ofensivo à liberdade sexual da vítima”, mas também de modo a “evitar que escape às malhas da lei e volte a praticar a conduta criminosa”. O caso, tornado público na quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), terá acontecido no domingo anterior, dia 16, em casa da vítima, de 17 anos, que alegadamente foi violada depois de ter recusado um pedido de namoro do rapaz. O crime de violação é punível com pena de prisão de 3 a 12 anos. João Santos Filipe Manchete SociedadeViolação | Menor terá violado vítima enquanto o pai dormia Um menor de 16 anos foi acusado de violação num caso insólito. O crime terá ocorrido enquanto o pai da vítima dormia na mesma casa. Exames forenses não revelaram sinais de violência, mas o atacante confessou o crime [dropcap]U[/dropcap]m jovem de 16 anos foi detido depois de ter sido acusado de violar uma estudante de 17 anos. O caso foi apresentado, ontem, pela Polícia Judiciária (PJ) e terá acontecido no domingo, em casa da vítima enquanto o pai desta dormia. Segundo as autoridades, o alegado crime terá acontecido depois da jovem ter negado um pedido de namoro do rapaz de 16 anos. Segundo a versão apresentada pela PJ, o rapaz era conhecido dos pais da vítima e deslocou-se à casa desta com o propósito de entregar compras feitas pela mãe da própria vítima. Nessa altura, além da jovem apenas o pai se encontrava em casa. “Durante a visita, o suspeito pediu a vítima em namoro, mas foi recusado. Na sequência, a vítima foi para o quarto. Mas o suspeito ficou zangado, foi atrás dela e empurrou-a para o chão e tentou violá-la. Nessa altura, a vítima ainda conseguiu soltar-se”, contou o porta-voz da PJ. “Só que mais tarde, o suspeito voltou a empurrá-la para o chão, meteu o preservativo e violou-a”, relatou. Após o ataque, o jovem arrependeu-se e pediu desculpas à vítima, que se tinha trancado no quarto. “Como a vítima estava trancada no quarto ele entrou através da janela, agarrou-se aos metais de protecção e conseguiu entrar. Nessa altura, o sujeito pediu desculpas à vítima”, contou, ontem, a força de segurança. Queixa após dois dias Só depois do jovem ter alegadamente tentado atacar a vítima duas vezes, ter entrado no quarto da rapariga pela janela e deixado o local é que o pai acordou. “Após o jovem ter saído do local, a vítima trancou-se no quarto a chorar. Isso fez com que o pai se apercebesse de que algo não estava bem. Contudo, a vítima não lhe contou nada”, informou a PJ. Finalmente, na terça-feira, dois dias depois do ataque, a jovem contou aos progenitores que tinha sido violada. Nessa altura, os pais da vítima contactaram os do jovem, que lhes indicaram que o filho estava internado no hospital. Assim, quando o atacante teve alta, na quarta-feira, foi detido pela PJ: “Depois de ter sido detido, ele confessou a prática do crime. Mas as análises forenses mostraram que não havia feridas óbvias no corpo da vítima [resultantes da violação]”, admitiu o porta-voz da PJ. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público (MP) e o jovem enfrenta uma acusação pelo crime de violação, punível com uma pena que pode ir dos 3 aos 12 anos de prisão. João Santos Filipe Manchete SociedadeJohn Mo considerado inocente do caso de violação Juízes consideraram que vítima nunca procurou socorro, não mostrou vontade de abandonar local e até se sentou no colo de John Mo, quando poderia ter fugido. O tribunal não afastou a hipótese da queixa ter sido motivada pelo facto da ofendida ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta [dropcap]O[/dropcap] ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, John Mo, foi absolvido da prática de um crime de violação pelo Tribunal Judicial de Base, na passada sexta-feira. Na leitura da sentença, o colectivo de juízes justificou a decisão com o facto da ofendida nunca ter procurado auxílio, nem ter deixado o karaoke, onde se deu o incidente que motivou o processo. A situação aconteceu entre as 23h de 23 de Junho do ano passado e as primeiras horas do dia seguinte. Para o tribunal, ao longo das cerca de duas horas em que as partes trocaram beijos, abraços e contactos mais íntimos, nunca houve qualquer tipo de resistência da queixosa ou utilização de violência, por parte de John Mo. “Não há dúvidas que o arguido introduziu o dedo na vagina [da ofendida] e, por momentos, fez um movimento de vai e vem”, foi uma das frases da sentença proferida pelo colectivo liderado pela juíza Lou Ieng Ha. “Ficou deitada [na sala de karaoke], mas o indivíduo não a prendeu [quando avançou]. A ofendida podia movimentar os braços. E ela mexeu-se, aparentemente para facilitar a introdução [do dedo]. Tinha as mãos livres, mas não bateu no arguido. Bastava que tivesse feito qualquer gesto de oposição como, por exemplo, puxar os cabelos do arguido, para mostrar que recusava. Não o fez”, foi sustentado. No entendimento do Tribunal Judicial de Base, a ofendida teve também vários momentos para sair do local e fugir, ou pedir ajuda. Mas tal nunca se verificou. “A pessoa ofendida foi ao WC com a terceira arguida [Yang Manman]. Mas depois regressou para a sala do karaoke. Se não queria beijos porque não fugiu quando foi à casa-de-banho? Não havia uma relação de poder entre os dois. Ela poderia ter deixado o local. Mas regressou e sentou-se ao colo do arguido”, foi explicado. Ofendida era casada Outro dos factores tido em consideração pelo tribunal foi o facto da ofendida, que era casada, estar em vias de deixar Macau e ter marcas na face causadas pelos longos beijos. Por isso, o colectivo não afastou a hipótese de a ofendida ter feito queixa por violação para impedir que a família tivesse conhecimento do adultério. A posição do tribunal teve por base imagens de videovigilância, que captaram as cerca de duas horas em que tudo terá acontecido, dentro da sala de karaoke. O testemunho do patrão do espaço de karaoke no NAPE também contribuiu para absolver John Mo. Segundo a testemunha houve clientes que se queixaram dos barulhos na sala onde acontece a relação. O patrão foi chamado a intervir por um empregado, uma vez que o subordinado não queria interromper o envolvimento entre o professor e a aluna de mestrado. É de salientar que a queixosa não frequentava a Universidade de Macau. Nessa altura, o patrão disse aos dois para irem para um hotel, ou espaço semelhante. Ao tribunal, a testemunha relatou ter ficado com a impressão de que os dois eram um casal, não tendo visto sinais de violência ou resistência. Segundo o tribunal ficou também provado que, apesar de terem ingerido bebidas alcoólicas, ambos estavam na posse de capacidades que lhes permitisse ser responsáveis pelas decisões tomadas. John Mo “agradecido” A leitura da sentença contou com a presença do principal arguido, John Mo, que segundo a advogada, Oriana Pun, ficou “contente, satisfeito e agradecido” com o desfecho. A absolvição foi recebida com um sentido abraço à advogada. Porém, o ex-director da UMAC, que esteve em prisão preventiva durante seis meses, até sexta-feira, aparentou estar bastante debilitado, envelhecido e magro. Também Oriana Pun se mostrou feliz com a decisão do tribunal: “Ficámos muito satisfeitos porque os juízes vieram muito bem preparados. Aquilo que foi dito [durante a leitura da sentença] é verdade. Embora o julgamento só tenha demorado um dia, todos nós tínhamos visualizado o vídeo e por isso foi um julgamento rápido e eficaz”, considerou. MP sem posição Sobre a possibilidade de John Mo pedir uma indemnização face ao despedimento da UMAC, que surgiu na sequência do caso, e à ofendida, a causídica não afastou os cenários, mas admitiu não terem sido discutidos. Oriana Pun também não conseguiu responder ao que teria estado por trás da queixa. “Não sabemos [o que motivou a queixa]. A ofendida prestou declarações e ausentou-se. Não tivemos oportunidade de falar com ela nem de contactá-la. Ela não estava representada na sala, foi só o Ministério Público”, apontou. Também os arguidos Lei Iok Pui e Yang Manman, que enfrentavam acusações de violação, em co-autoria com o primeiro arguido, e omissão de auxílio, foram absolvidos. Após a decisão, foi dado ao Ministério Público o prazo de 20 dias para recorrer da sentença. O HM entrou em contacto com o MP na sexta-feira, mas até à hora de fecho da edição não tinha recebido qualquer resposta. O HM também procurou perceber se a Universidade de Macau ia contratar de novo John Mo, também sem resposta. Andreia Sofia Silva SociedadeCaso John Mo | Oriana Pun defende que o seu cliente “é inocente” Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau acusado de violação, considera que o seu cliente “está inocente”. A primeira sessão de julgamento foi na sexta-feira e decorreu à porta fechada [dropcap]J[/dropcap]ohn Mo, ex-reitor da Escola de Pós-Gradução da Universidade de Macau (UM), e também antigo director da Faculdade de Direito da mesma instituição, começou a ser julgado na última sexta-feira pelo crime de violação, pelo qual tem estado em prisão preventiva desde Junho do ano passado. O julgamento decorreu à porta fechada e começou às 10h00, tendo durado o dia todo. Na pausa para almoço, a advogada de defesa de John Mo, Oriana Pun, não quis adiantar quaisquer detalhes da sessão em tribunal, pelo facto de se tratar de um processo julgado à porta fechada. Não foi sequer avançado se a alegada vítima esteve presente em tribunal. Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, disse apenas que este “está a colaborar com a justiça” e que prestou declarações defronte o juiz. Além disso, acredita que o seu cliente “está inocente”. “Temos de aguardar pela decisão do tribunal. Mas, para mim, é inocente. Por isso, peguei no processo”, frisou. O caso envolve mais dois arguidos, de nome Lei Iok Pui e Yang Manman. No processo estão arroladas “cerca de 20 testemunhas”, adiantou Oriana Pun, sendo que, de acordo com a Rádio Macau, Priscilla Leung, deputada em Hong Kong e professora associada da Faculdade de Direito da City University de Hong Kong é uma delas. De frisar que John Mo trabalhou nesta universidade. Também de acordo com a Rádio Macau, Shui Bing, docente da Faculdade de Direito da UM, é outra das testemunhas do processo. De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal Ponto Final, a sentença deste caso será conhecida já a 15 de Fevereiro. Crime na noite O processo começou quando uma aluna do interior da China, que estuda numa outra instituição do ensino superior em Macau, fez queixa na Polícia Judiciária (PJ) por violação. John Mo e os restantes dois arguidos terão jantado com a aluna e depois feito uma deslocação a um “local de entretenimento”, onde terá ocorrido a violação. “Recentemente, um indivíduo de sexo masculino de apelido Mo, por suspeita de ter abusado sexualmente de um indivíduo de sexo feminino, foi detido pela PJ e encaminhado para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação criminal”, informaram as autoridades em Junho. “Realizado o primeiro interrogatório judicial, tendo em consideração a gravidade dos factos participados sobre o arguido e as circunstâncias concretas do respectivo inquérito, o Juiz de Instrução Criminal, aceitando a promoção da Delegada do Procurador, ordenou a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão preventiva, aguardando-se o julgamento”, foi acrescentado. Assim que as primeiras notícias começaram a ser divulgadas, John Mo foi despedido pela UM. Caso o tribunal o considere culpado, está sujeito a uma pena de prisão superior a 12 anos. A chegada de John Mo a Macau, em 2012, esteve envolta em polémica, uma vez que a comunidade jurídica local criticou o facto do novo director da Faculdade de Direito da UM não ter conhecimentos de Direito de Macau. Uma polémica que viria a ser ultrapassada. Hoje Macau SociedadeCrime | Prisão preventiva para tailandês suspeito de violação [dropcap]U[/dropcap]m homem, de nacionalidade tailandesa, foi colocado em prisão preventiva por suspeita de violação. Em comunicado, divulgado ontem, o Ministério Público (MP) indica que a medida de coacção mais grave – proposta pelo MP e aceite pelo juiz de Instrução Criminal – foi aplicada dada a “a natureza e a gravidade do crime que, em particular, ameaça a tranquilidade pública” e “no intuito de impedir o possível perigo de fuga”. A violação é punível com pena de prisão de prisão de 3 a 12 anos. Hoje Macau SociedadeViolação | Detido suspeito vindo do continente [dropcap]U[/dropcap]m homem da China, de 33 anos, foi presente ao Ministério Público (MP) pela suspeita da prática do crime de violação. Segundo a edição de ontem do jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) foi informada do caso na quinta-feira pela Polícia de Segurança Pública (PSP). A vítima, cuja nacionalidade não foi divulgada, veio a Macau com o homem, que conhecia há pouco mais de um mês, para jogar nos casinos. No regresso ao hotel, cujo quarto partilhavam, o homem imobilizou e violou a mulher. A vítima pediu ajuda à PSP quando o homem estava a tomar banho. Após ter sido informada pela PSP, a PJ interveio, dirigindo-se ao hotel para deter então o alegado agressor. Hoje Macau SociedadeCrime | Três indivíduos detidos por violação [dropcap]F[/dropcap]oram detidos três indivíduos pela Polícia Judiciária (PJ) e levados ao Ministério Público (MP) pelos crimes de coacção sexual e ameaça na sequência da queixa de uma mulher alegando que tinha sido violada num hotel do Cotai. De acordo com o Jornal Ou Mun, uma professora do continente, com mais de vinte anos de idade, veio de visita ao território e entrou em contacto com um homem de 37 anos que já conhecia. Este homem reservou um quarto de hotel e deu à vítima 10 mil dólares de Hong Kong e vales de compras no valor de 12 mil, tendo-lhe pedido para o acompanhar. Chegados ao hotel, a mulher terá sido violada. Para escapar à situação, a vítima pediu ajuda quando conseguiu sair do quarto a pretexto de ir à casa de banho. Além do homem em causa, estão ainda envolvidos neste crime mais dois indivíduos por cumplicidade. Tânia dos Santos Sexanálise VozesSobre o medo, a violação e o Nobel [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stou honestamente cansada. Estou cansada de ver o mundo nos meus olhos de mulher, que podiam ser uns olhos quaisquer. Cansada da forma leviana como se nomeiam putas. Cansada de tocar a cassete, rebobinar e tocar a cassete de novo. Cansada de ter medo que este mundo esteja a trnasformar-se de forma dramática e que a humanidade que outrora julgava garantida, é afinal altamente contestada. E este cansaço destrói o espírito, o desejo ou a esperança. Pelo menos destrói-me um pouquinho de cada vez. Nem o Nobel pela Paz me trouxe conforto. Mas eu admito a culpa, como já admiti antes. Admito a minha pouca tolerância em perceber como é que as mulheres são sempre as culpadas e manipuladoras em casos de violação, como é que a cultura do estupro é banalizada, de como discursos machistas, homofóbicos e racistas são apoiados pelas massas. A culpa também é minha, mas não entendo se foi a minha inactividade política ou a minha rejeição ideológica. Não é uma dificuldade particularmente minha, leia-se, as comunidades intelectuais foram apanhadas de surpresa também. Aquelas elites que passam o tempo a pensar nestas coisas estão na dúvida sobre o que é que está a correr mal neste mundo. A primeira assumpção é de que a ignorância impera. Ignorância face aos factos e a ausência de uma educação formal acerca de como funciona a sociedade, a política ou o sexo! – não estava a brincar quando escrevi na semana passada que o que falta é mais e melhor educação sexual e de género nas instituições formais de educação e não só – mas o problema do argumento ‘falta de educação’ é que é condescendente. E quem é que gosta de condescendência? Ninguém, porque assim que alguém assume a ignorância do outro, mais cedo ou mais tarde este outro levanta as garras de raiva e contestação. Porque as pessoas têm egos. Mesmo para aqueles que adoram discutir, discutem para quê? Para descobrir quem é que tem razão, e ninguém quer ser aquele que é o estúpido que não sabe nada. Isto é um problema que afecta todas as partes. Se há coisa que a bela da internet trouxe foi a possibilidade de ter acesso a informação – mas há quem tenha estragado isso também. A segunda assumpção é de que as pessoas são machistas, violentas e isentas de um pingo de humanidade. Ninguém gosta de ser chamado uma coisa tão verdadeiramente feia. Cada um de nós protege-se da melhor forma que podemos, e se isso implica ter que reconstruir as nossas realidades colectivamente para que assim sejam, não vejo melhor justificação para o pensamento construtivista – e com isto eu não quero dizer que estamos deliberadamente a criar mundos paralelos. O que acontece é que cada um de nós vive nas nossas bolhas, vivemos na ilusão de que, por exemplo, a violação é categoricamente definida de vítimas e violadores de características particulares. Vivemos na ilusão que os conceitos são universalmente definidos mas não o são. Depois deparo-me com o choque que é um acordão judicial português de ‘sedução mútua’ num caso de violação, toda a história do ‘quarto de Las Vegas’ ou o candidato a Presidente que diz que os homossexuais são resultado de ‘falta de porrada’. Se calhar não sair da minha bolha é minha responsabilidade, se calhar não ter saído da bolha não me preparou para estas notícias destruidoras de espírito, não sair da bolha torna-me incapaz de perceber verdadeiramente o que se passa. A Nadia Murad e o Denis Mukwege ganharam o nobel da paz pelo seu trabalho na sensibilização, prevenção e reparação da violência sexual em contexto de guerra. Por isso como vêem, nem tudo é terrível. Só é desafiante ser um idealista nos dias que correm. João Santos Filipe SociedadeAumentam as queixas de violação entre professores e alunos Desde o início do ano, foram registadas duas queixas de violações entre professores e alunos, mais do que entre 2015 e 2017 quando não se registaram queixas. Os dados são da Polícia Judiciária, que não quis prestar esclarecimentos sobre o caso desconhecido do público [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]té Julho de 2018 já foram registados dois casos de queixas de violação entre professores e alunos. A informação foi avançada, ao HM, pela Polícia Judiciária (PJ) na passada sexta-feira. “Em 2018, houve dois casos de queixas entre professores e alunos por violação”, afirmou uma porta-voz da PJ. Os números não contabilizam eventuais queixas que tenham surgido em Agosto e numa altura em que ainda faltam cerca de cinco meses para o final do ano, o registo já ultrapassou os números dos três anos anteriores juntos. “Entre 2015 e 2017 foram registadas 0 casos de queixas entre professores e alunos por violação”, acrescentou a mesma fonte. Em relação aos casos registados ao longo deste ano, um diz respeito ao ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, John Mo, que está a ser acusado de violação por uma aluna de outra universidade local. O caso terá ocorrido após um jantar num dos casinos no território. Sobre o outro caso, a PJ escusou-se a fornecer qualquer explicação, alegando que a vítima pediu total sigilo. Além destes dois casos, entre professores e alunos, houve igualmente queixas de abuso sexual em duas instituições de ensino, nomeadamente no Jardim-de-Infância D. José Costa Nunes, que está sob investigação, e denúncias ligadas à escola secundaria Sam Yuk, um caso que foi encerrado sem acusações. Maior disposição Para o secretário-geral da Cáritas Macau, Paul Pun, este aumento no número de queixas reflecte uma mudança de atitudes no seio da sociedade. Paul Pun admite também a hipótese de terem havido casos de violação ou assédio sexual entre 2015 e 2017, que acabaram por ser abafados devido à vergonha das vítimas. “O facto deste ano já terem sido registadas duas queixas para este tipo de situações [violações] mostra que as pessoas estão mais atentas aos seus direitos. Não consigo separar esta tendência do movimento #metoo. Acho que fez com que as pessoas estivessem mais disponíveis para apresentar queixas e partilhar os seus casos”, apontou. O movimento #metoo tornou-se popular em 2017, com várias pessoas, principalmente celebridades, a admitirem através das redes sociais que tinham sido vítimas de abusos sexuais ou mesmo violações. A iniciativa teve como principal intenção levar as vítimas deste tipo de situações a não terem medo de apresentar queixa. “No passado sempre houve a tendência para as vítimas não querem partilhar o ocorrido nestes casos, mesmo entre a família e amigos. Isso também poderá explicar a ausência de queixas”, considerou. Ao HM, Paul Pun negou que o problema do assédio sexual e violações seja limitado ao meio académico, onde diz reconhecer o trabalho do Governo neste tipo de casos, e sublinhou a necessidade de haver uma postura pró-activa de toda a comunidade para lidar com estas situações. “Não é só o Governo que precisa de trabalhar activamente na prevenção deste tipo de situações. É necessário um esforço colectivo e a sociedade precisa de se mobilizar. São situações que podem acontecer em qualquer lado e é preciso que as vítimas tenham todas as condições para apresentar queixa e que os atacantes sejam responsabilizados”, frisou o secretário-geral da Cárita Macau. Hoje Macau China / ÁsiaÍndia | Centenas exigem pena de morte para alegados violadores de menina [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]entenas de pessoas saíram à rua no sábado, em várias localidades no centro da Índia, para exigir a pena de morte para dois suspeitos da violação de uma menina de 7 anos, foi ontem noticiado. A polícia deteve os dois suspeitos de violação da menina, que tentaram matar, na terça-feira em Mandsaur, uma cidade do estado de Madhya Pradesh. A cidade fica a 685 quilómetros a sudoeste de Nova Deli. A menina foi hospitalizada e o seu estado é estável, disse um responsável da polícia local Manoj Kumar Singh. A vítima esperava os pais à saída da escola, quando foi alegadamente raptada pelos dois suspeitos, indicou. Na Índia, os crimes contra as mulheres têm registado um aumento, apesar de leis mais severas. O país foi abalado por uma série de crimes sexuais desde 2012, quando uma estudante foi violada e assassinada por vários homens num autocarro em Nova Deli. O Governo aprovou legislação que agrava a pena pelo crime de violação de um adulto para 20 anos de prisão, e recentemente decidiu impor a pena de morte aos condenados por violação de crianças com menos de 12 anos. Julie Oyang h | Artes, Letras e IdeiasVirtudes femininas [dropcap style≠‘circle’]”O[/dropcap] melhor dote é a virgindade de uma mulher.” “A mulher que sofre violência doméstica deve aprender a aceitar o marido. Este género de mulheres não se enfurece com facilidade.” “É importante que uma mulher procure um marido dentro da mesma classe social. Desta forma garante que dará à luz uma criança de linhagem nobre.” Estes gravíssimos disparates Confucianos são ensinados na China dos nossos dias e, dificilmente se imaginará o povo a agradecer ao actual Presidente chinês, pela patifaria de ter ressuscitado a grande tradição chinesa. No entanto, o meu tópico de hoje não é a China, mas sim o documentário da BBC A filha da Índia. Fala-nos sobre uma violação que teve lugar em 2012, num autocarro para Nova Deli, capital da Índia. A 16 de Dezembro de 2012, uma estudante de medicina chamada Jyoti Singh, com 23 anos de idade, decidiu ir ao cinema ver A Vida de Pi com um amigo. Às 20.30, apanhou o autocarro para regressar a casa. Realizado por Leslee Udwin, este documentário, forte, corajoso e de cortar o coração, segue passo a passo, ao longo dos seus 63 minutos, o que se vai passando naquele autocarro em movimento, enquanto Jyoti é brutalmente violada por cinco homens e um adolescente de 17 anos e, de seguida, esventrada e atirada à rua. Mas, mais do que a violação, o que verdadeiramente me impressionou foram as entrevistas: Ficam aqui algumas frases memoráveis: “Uma rapariga decente não deve andar na rua às 9h da noite. A rapariga é mais responsável pela violação do que o rapaz.” Isto, segundo um dos violadores. “Uma rapariga é como um diamante precioso. Se pusermos o diamante no meio da rua, não podemos culpar quem o leva.” “Esclarece-nos” o advogado de defesa. “Uma rapariga não deve sair de casa à noite com o namorado. Não estamos a falar de violação, estamos a falar dos direitos do homem (de violá-la).” Declara um dos violadores. “Ela devia ter ficado calada e deixado que a violássemos.” “Eu tinha-a regado com gasolina e pegado fogo”, diz outro advogado de defesa que conhece as leis indianas. A Filha da Índia provoca desgosto e revolta, mas também pena pela ignorância. O documentário mostra como nos 30 dias que se seguiram, por toda a Índia, homens e mulheres se manifestaram na rua exigindo que a constituição indiana reconhecesse a igualdade dos sexos, o que nunca viria a acontecer. Estes acontecimentos marcaram aquilo a que o procurador geral, Gopal Subramaniam, chama no filme “uma expressão momentânea de esperança social”. Na Índia, uma mulher é violada a cada 20 minutos. No entanto, a maior parte destes casos não é denunciada. A exibição do documentário está actualmente proibida na Índia, por ser considerada nociva para a imagem do país. Flora Fong SociedadeDois de quatro suspeitos de violação colectiva presos pela PJ Quatro homens do Vietname são suspeitos de violarem uma jovem de 19 anos junto à Doca dos Pescadores, depois de uma saída nocturna regada com muito álcool. Dois homens já foram presos pela Polícia Judiciária [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] jornal Ou Mun noticia na sua edição de ontem um caso de violação colectiva que ocorreu na zona da Doca dos Pescadores no passado dia 30 de Julho. Quatro homens de origem vietnamita terão violado uma jovem de 19 anos por volta das 5 horas da manhã, depois desta ter estado a beber num bar na zona do ZAPE com uns amigos. Uma vez que a boleia prometida demorou a chegar, a jovem decidiu dar um passeio sozinha na zona da Doca dos Pescadores. Nessa altura os quatro suspeitos começaram a conversar com a jovem, sendo que um deles a levou para um local mais protegido e começou, segundo a PJ, a tocar-lhe no corpo, tendo iniciado o acto de violação sem recurso ao preservativo, enquanto os restantes três homens vigiavam o local. À PJ a jovem declarou só se recordar de ter sido violada por dois homens. A alegada vítima estava com excesso de álcool no sangue e não conseguiu ter capacidade de resistência. Os quatro homens acabariam por fugir do local. Apanhados Depois da investigação a PJ acabou por apanhar um dos suspeitos na zona do Porto Interior no passado dia 16. De apelido Gran, o homem está desempregado e terá cerca de 20 anos, tendo entrado ilegalmente no território no dia 21 do mês passado. Gran acabou por admitir às autoridades que cometeu o crime. A PJ deteve ontem o segundo suspeito, sendo que os restantes dois homens continuam em fuga. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, as autoridades investigaram um apartamento na Areia Preta com nove detentores de passaporte do Vietname, sendo que oito deles não tinham permissão para estar em Macau. A PJ acredita tratarem-se de emigrantes ilegais no caso de violação da jovem. Na mesma investigação a PJ descobriu ainda uma mulher vietnamita com blue card que estaria a oferecer alojamento e protecção de passaportes a outros moradores do apartamento, através da cobrança de 500 patacas por mês. A mulher deverá ser acusada do crime de acolhimento de imigrantes ilegais, estando o caso nas mãos do Ministério Público (MP). «12
Hoje Macau SociedadeCrime | PJ prende homem suspeito de violação [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) prendeu um residente de Macau devido a suspeitas do crime de violação. A informação foi divulgada ontem, em comunicado, e as forças de autoridade prometeram mais pormenores para a manhã de hoje. Segundo o código penal, a violação é punida com pena de prisão que vai dos 3 aos 12 anos. No entanto, há agravantes que podem fazer com que a pena seja elevada num terço, no caso de envolverem menores ou causarem gravidez ou doença sexualmente transmissível.
Hoje Macau SociedadePrisão preventiva para jovem de 16 anos suspeito de violação [dropcap]O[/dropcap]estudante, de 16 anos, que foi detido, na semana passada, pela suspeita de ter violado uma colega, foi colocado em prisão preventiva. Em comunicado, divulgado na sexta-feira, o Ministério Público informa que o juiz de instrução criminal decidiu aplicar a medida de coacção mais gravosa não só devido à “gravidade” e às “circunstâncias concretas do caso, nomeadamente a premeditação e a violência empregada na prática do facto ofensivo à liberdade sexual da vítima”, mas também de modo a “evitar que escape às malhas da lei e volte a praticar a conduta criminosa”. O caso, tornado público na quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), terá acontecido no domingo anterior, dia 16, em casa da vítima, de 17 anos, que alegadamente foi violada depois de ter recusado um pedido de namoro do rapaz. O crime de violação é punível com pena de prisão de 3 a 12 anos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolação | Menor terá violado vítima enquanto o pai dormia Um menor de 16 anos foi acusado de violação num caso insólito. O crime terá ocorrido enquanto o pai da vítima dormia na mesma casa. Exames forenses não revelaram sinais de violência, mas o atacante confessou o crime [dropcap]U[/dropcap]m jovem de 16 anos foi detido depois de ter sido acusado de violar uma estudante de 17 anos. O caso foi apresentado, ontem, pela Polícia Judiciária (PJ) e terá acontecido no domingo, em casa da vítima enquanto o pai desta dormia. Segundo as autoridades, o alegado crime terá acontecido depois da jovem ter negado um pedido de namoro do rapaz de 16 anos. Segundo a versão apresentada pela PJ, o rapaz era conhecido dos pais da vítima e deslocou-se à casa desta com o propósito de entregar compras feitas pela mãe da própria vítima. Nessa altura, além da jovem apenas o pai se encontrava em casa. “Durante a visita, o suspeito pediu a vítima em namoro, mas foi recusado. Na sequência, a vítima foi para o quarto. Mas o suspeito ficou zangado, foi atrás dela e empurrou-a para o chão e tentou violá-la. Nessa altura, a vítima ainda conseguiu soltar-se”, contou o porta-voz da PJ. “Só que mais tarde, o suspeito voltou a empurrá-la para o chão, meteu o preservativo e violou-a”, relatou. Após o ataque, o jovem arrependeu-se e pediu desculpas à vítima, que se tinha trancado no quarto. “Como a vítima estava trancada no quarto ele entrou através da janela, agarrou-se aos metais de protecção e conseguiu entrar. Nessa altura, o sujeito pediu desculpas à vítima”, contou, ontem, a força de segurança. Queixa após dois dias Só depois do jovem ter alegadamente tentado atacar a vítima duas vezes, ter entrado no quarto da rapariga pela janela e deixado o local é que o pai acordou. “Após o jovem ter saído do local, a vítima trancou-se no quarto a chorar. Isso fez com que o pai se apercebesse de que algo não estava bem. Contudo, a vítima não lhe contou nada”, informou a PJ. Finalmente, na terça-feira, dois dias depois do ataque, a jovem contou aos progenitores que tinha sido violada. Nessa altura, os pais da vítima contactaram os do jovem, que lhes indicaram que o filho estava internado no hospital. Assim, quando o atacante teve alta, na quarta-feira, foi detido pela PJ: “Depois de ter sido detido, ele confessou a prática do crime. Mas as análises forenses mostraram que não havia feridas óbvias no corpo da vítima [resultantes da violação]”, admitiu o porta-voz da PJ. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público (MP) e o jovem enfrenta uma acusação pelo crime de violação, punível com uma pena que pode ir dos 3 aos 12 anos de prisão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJohn Mo considerado inocente do caso de violação Juízes consideraram que vítima nunca procurou socorro, não mostrou vontade de abandonar local e até se sentou no colo de John Mo, quando poderia ter fugido. O tribunal não afastou a hipótese da queixa ter sido motivada pelo facto da ofendida ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta [dropcap]O[/dropcap] ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, John Mo, foi absolvido da prática de um crime de violação pelo Tribunal Judicial de Base, na passada sexta-feira. Na leitura da sentença, o colectivo de juízes justificou a decisão com o facto da ofendida nunca ter procurado auxílio, nem ter deixado o karaoke, onde se deu o incidente que motivou o processo. A situação aconteceu entre as 23h de 23 de Junho do ano passado e as primeiras horas do dia seguinte. Para o tribunal, ao longo das cerca de duas horas em que as partes trocaram beijos, abraços e contactos mais íntimos, nunca houve qualquer tipo de resistência da queixosa ou utilização de violência, por parte de John Mo. “Não há dúvidas que o arguido introduziu o dedo na vagina [da ofendida] e, por momentos, fez um movimento de vai e vem”, foi uma das frases da sentença proferida pelo colectivo liderado pela juíza Lou Ieng Ha. “Ficou deitada [na sala de karaoke], mas o indivíduo não a prendeu [quando avançou]. A ofendida podia movimentar os braços. E ela mexeu-se, aparentemente para facilitar a introdução [do dedo]. Tinha as mãos livres, mas não bateu no arguido. Bastava que tivesse feito qualquer gesto de oposição como, por exemplo, puxar os cabelos do arguido, para mostrar que recusava. Não o fez”, foi sustentado. No entendimento do Tribunal Judicial de Base, a ofendida teve também vários momentos para sair do local e fugir, ou pedir ajuda. Mas tal nunca se verificou. “A pessoa ofendida foi ao WC com a terceira arguida [Yang Manman]. Mas depois regressou para a sala do karaoke. Se não queria beijos porque não fugiu quando foi à casa-de-banho? Não havia uma relação de poder entre os dois. Ela poderia ter deixado o local. Mas regressou e sentou-se ao colo do arguido”, foi explicado. Ofendida era casada Outro dos factores tido em consideração pelo tribunal foi o facto da ofendida, que era casada, estar em vias de deixar Macau e ter marcas na face causadas pelos longos beijos. Por isso, o colectivo não afastou a hipótese de a ofendida ter feito queixa por violação para impedir que a família tivesse conhecimento do adultério. A posição do tribunal teve por base imagens de videovigilância, que captaram as cerca de duas horas em que tudo terá acontecido, dentro da sala de karaoke. O testemunho do patrão do espaço de karaoke no NAPE também contribuiu para absolver John Mo. Segundo a testemunha houve clientes que se queixaram dos barulhos na sala onde acontece a relação. O patrão foi chamado a intervir por um empregado, uma vez que o subordinado não queria interromper o envolvimento entre o professor e a aluna de mestrado. É de salientar que a queixosa não frequentava a Universidade de Macau. Nessa altura, o patrão disse aos dois para irem para um hotel, ou espaço semelhante. Ao tribunal, a testemunha relatou ter ficado com a impressão de que os dois eram um casal, não tendo visto sinais de violência ou resistência. Segundo o tribunal ficou também provado que, apesar de terem ingerido bebidas alcoólicas, ambos estavam na posse de capacidades que lhes permitisse ser responsáveis pelas decisões tomadas. John Mo “agradecido” A leitura da sentença contou com a presença do principal arguido, John Mo, que segundo a advogada, Oriana Pun, ficou “contente, satisfeito e agradecido” com o desfecho. A absolvição foi recebida com um sentido abraço à advogada. Porém, o ex-director da UMAC, que esteve em prisão preventiva durante seis meses, até sexta-feira, aparentou estar bastante debilitado, envelhecido e magro. Também Oriana Pun se mostrou feliz com a decisão do tribunal: “Ficámos muito satisfeitos porque os juízes vieram muito bem preparados. Aquilo que foi dito [durante a leitura da sentença] é verdade. Embora o julgamento só tenha demorado um dia, todos nós tínhamos visualizado o vídeo e por isso foi um julgamento rápido e eficaz”, considerou. MP sem posição Sobre a possibilidade de John Mo pedir uma indemnização face ao despedimento da UMAC, que surgiu na sequência do caso, e à ofendida, a causídica não afastou os cenários, mas admitiu não terem sido discutidos. Oriana Pun também não conseguiu responder ao que teria estado por trás da queixa. “Não sabemos [o que motivou a queixa]. A ofendida prestou declarações e ausentou-se. Não tivemos oportunidade de falar com ela nem de contactá-la. Ela não estava representada na sala, foi só o Ministério Público”, apontou. Também os arguidos Lei Iok Pui e Yang Manman, que enfrentavam acusações de violação, em co-autoria com o primeiro arguido, e omissão de auxílio, foram absolvidos. Após a decisão, foi dado ao Ministério Público o prazo de 20 dias para recorrer da sentença. O HM entrou em contacto com o MP na sexta-feira, mas até à hora de fecho da edição não tinha recebido qualquer resposta. O HM também procurou perceber se a Universidade de Macau ia contratar de novo John Mo, também sem resposta.
Andreia Sofia Silva SociedadeCaso John Mo | Oriana Pun defende que o seu cliente “é inocente” Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau acusado de violação, considera que o seu cliente “está inocente”. A primeira sessão de julgamento foi na sexta-feira e decorreu à porta fechada [dropcap]J[/dropcap]ohn Mo, ex-reitor da Escola de Pós-Gradução da Universidade de Macau (UM), e também antigo director da Faculdade de Direito da mesma instituição, começou a ser julgado na última sexta-feira pelo crime de violação, pelo qual tem estado em prisão preventiva desde Junho do ano passado. O julgamento decorreu à porta fechada e começou às 10h00, tendo durado o dia todo. Na pausa para almoço, a advogada de defesa de John Mo, Oriana Pun, não quis adiantar quaisquer detalhes da sessão em tribunal, pelo facto de se tratar de um processo julgado à porta fechada. Não foi sequer avançado se a alegada vítima esteve presente em tribunal. Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, disse apenas que este “está a colaborar com a justiça” e que prestou declarações defronte o juiz. Além disso, acredita que o seu cliente “está inocente”. “Temos de aguardar pela decisão do tribunal. Mas, para mim, é inocente. Por isso, peguei no processo”, frisou. O caso envolve mais dois arguidos, de nome Lei Iok Pui e Yang Manman. No processo estão arroladas “cerca de 20 testemunhas”, adiantou Oriana Pun, sendo que, de acordo com a Rádio Macau, Priscilla Leung, deputada em Hong Kong e professora associada da Faculdade de Direito da City University de Hong Kong é uma delas. De frisar que John Mo trabalhou nesta universidade. Também de acordo com a Rádio Macau, Shui Bing, docente da Faculdade de Direito da UM, é outra das testemunhas do processo. De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal Ponto Final, a sentença deste caso será conhecida já a 15 de Fevereiro. Crime na noite O processo começou quando uma aluna do interior da China, que estuda numa outra instituição do ensino superior em Macau, fez queixa na Polícia Judiciária (PJ) por violação. John Mo e os restantes dois arguidos terão jantado com a aluna e depois feito uma deslocação a um “local de entretenimento”, onde terá ocorrido a violação. “Recentemente, um indivíduo de sexo masculino de apelido Mo, por suspeita de ter abusado sexualmente de um indivíduo de sexo feminino, foi detido pela PJ e encaminhado para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação criminal”, informaram as autoridades em Junho. “Realizado o primeiro interrogatório judicial, tendo em consideração a gravidade dos factos participados sobre o arguido e as circunstâncias concretas do respectivo inquérito, o Juiz de Instrução Criminal, aceitando a promoção da Delegada do Procurador, ordenou a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão preventiva, aguardando-se o julgamento”, foi acrescentado. Assim que as primeiras notícias começaram a ser divulgadas, John Mo foi despedido pela UM. Caso o tribunal o considere culpado, está sujeito a uma pena de prisão superior a 12 anos. A chegada de John Mo a Macau, em 2012, esteve envolta em polémica, uma vez que a comunidade jurídica local criticou o facto do novo director da Faculdade de Direito da UM não ter conhecimentos de Direito de Macau. Uma polémica que viria a ser ultrapassada.
Hoje Macau SociedadeCrime | Prisão preventiva para tailandês suspeito de violação [dropcap]U[/dropcap]m homem, de nacionalidade tailandesa, foi colocado em prisão preventiva por suspeita de violação. Em comunicado, divulgado ontem, o Ministério Público (MP) indica que a medida de coacção mais grave – proposta pelo MP e aceite pelo juiz de Instrução Criminal – foi aplicada dada a “a natureza e a gravidade do crime que, em particular, ameaça a tranquilidade pública” e “no intuito de impedir o possível perigo de fuga”. A violação é punível com pena de prisão de prisão de 3 a 12 anos.
Hoje Macau SociedadeViolação | Detido suspeito vindo do continente [dropcap]U[/dropcap]m homem da China, de 33 anos, foi presente ao Ministério Público (MP) pela suspeita da prática do crime de violação. Segundo a edição de ontem do jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) foi informada do caso na quinta-feira pela Polícia de Segurança Pública (PSP). A vítima, cuja nacionalidade não foi divulgada, veio a Macau com o homem, que conhecia há pouco mais de um mês, para jogar nos casinos. No regresso ao hotel, cujo quarto partilhavam, o homem imobilizou e violou a mulher. A vítima pediu ajuda à PSP quando o homem estava a tomar banho. Após ter sido informada pela PSP, a PJ interveio, dirigindo-se ao hotel para deter então o alegado agressor.
Hoje Macau SociedadeCrime | Três indivíduos detidos por violação [dropcap]F[/dropcap]oram detidos três indivíduos pela Polícia Judiciária (PJ) e levados ao Ministério Público (MP) pelos crimes de coacção sexual e ameaça na sequência da queixa de uma mulher alegando que tinha sido violada num hotel do Cotai. De acordo com o Jornal Ou Mun, uma professora do continente, com mais de vinte anos de idade, veio de visita ao território e entrou em contacto com um homem de 37 anos que já conhecia. Este homem reservou um quarto de hotel e deu à vítima 10 mil dólares de Hong Kong e vales de compras no valor de 12 mil, tendo-lhe pedido para o acompanhar. Chegados ao hotel, a mulher terá sido violada. Para escapar à situação, a vítima pediu ajuda quando conseguiu sair do quarto a pretexto de ir à casa de banho. Além do homem em causa, estão ainda envolvidos neste crime mais dois indivíduos por cumplicidade.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesSobre o medo, a violação e o Nobel [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stou honestamente cansada. Estou cansada de ver o mundo nos meus olhos de mulher, que podiam ser uns olhos quaisquer. Cansada da forma leviana como se nomeiam putas. Cansada de tocar a cassete, rebobinar e tocar a cassete de novo. Cansada de ter medo que este mundo esteja a trnasformar-se de forma dramática e que a humanidade que outrora julgava garantida, é afinal altamente contestada. E este cansaço destrói o espírito, o desejo ou a esperança. Pelo menos destrói-me um pouquinho de cada vez. Nem o Nobel pela Paz me trouxe conforto. Mas eu admito a culpa, como já admiti antes. Admito a minha pouca tolerância em perceber como é que as mulheres são sempre as culpadas e manipuladoras em casos de violação, como é que a cultura do estupro é banalizada, de como discursos machistas, homofóbicos e racistas são apoiados pelas massas. A culpa também é minha, mas não entendo se foi a minha inactividade política ou a minha rejeição ideológica. Não é uma dificuldade particularmente minha, leia-se, as comunidades intelectuais foram apanhadas de surpresa também. Aquelas elites que passam o tempo a pensar nestas coisas estão na dúvida sobre o que é que está a correr mal neste mundo. A primeira assumpção é de que a ignorância impera. Ignorância face aos factos e a ausência de uma educação formal acerca de como funciona a sociedade, a política ou o sexo! – não estava a brincar quando escrevi na semana passada que o que falta é mais e melhor educação sexual e de género nas instituições formais de educação e não só – mas o problema do argumento ‘falta de educação’ é que é condescendente. E quem é que gosta de condescendência? Ninguém, porque assim que alguém assume a ignorância do outro, mais cedo ou mais tarde este outro levanta as garras de raiva e contestação. Porque as pessoas têm egos. Mesmo para aqueles que adoram discutir, discutem para quê? Para descobrir quem é que tem razão, e ninguém quer ser aquele que é o estúpido que não sabe nada. Isto é um problema que afecta todas as partes. Se há coisa que a bela da internet trouxe foi a possibilidade de ter acesso a informação – mas há quem tenha estragado isso também. A segunda assumpção é de que as pessoas são machistas, violentas e isentas de um pingo de humanidade. Ninguém gosta de ser chamado uma coisa tão verdadeiramente feia. Cada um de nós protege-se da melhor forma que podemos, e se isso implica ter que reconstruir as nossas realidades colectivamente para que assim sejam, não vejo melhor justificação para o pensamento construtivista – e com isto eu não quero dizer que estamos deliberadamente a criar mundos paralelos. O que acontece é que cada um de nós vive nas nossas bolhas, vivemos na ilusão de que, por exemplo, a violação é categoricamente definida de vítimas e violadores de características particulares. Vivemos na ilusão que os conceitos são universalmente definidos mas não o são. Depois deparo-me com o choque que é um acordão judicial português de ‘sedução mútua’ num caso de violação, toda a história do ‘quarto de Las Vegas’ ou o candidato a Presidente que diz que os homossexuais são resultado de ‘falta de porrada’. Se calhar não sair da minha bolha é minha responsabilidade, se calhar não ter saído da bolha não me preparou para estas notícias destruidoras de espírito, não sair da bolha torna-me incapaz de perceber verdadeiramente o que se passa. A Nadia Murad e o Denis Mukwege ganharam o nobel da paz pelo seu trabalho na sensibilização, prevenção e reparação da violência sexual em contexto de guerra. Por isso como vêem, nem tudo é terrível. Só é desafiante ser um idealista nos dias que correm.
João Santos Filipe SociedadeAumentam as queixas de violação entre professores e alunos Desde o início do ano, foram registadas duas queixas de violações entre professores e alunos, mais do que entre 2015 e 2017 quando não se registaram queixas. Os dados são da Polícia Judiciária, que não quis prestar esclarecimentos sobre o caso desconhecido do público [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]té Julho de 2018 já foram registados dois casos de queixas de violação entre professores e alunos. A informação foi avançada, ao HM, pela Polícia Judiciária (PJ) na passada sexta-feira. “Em 2018, houve dois casos de queixas entre professores e alunos por violação”, afirmou uma porta-voz da PJ. Os números não contabilizam eventuais queixas que tenham surgido em Agosto e numa altura em que ainda faltam cerca de cinco meses para o final do ano, o registo já ultrapassou os números dos três anos anteriores juntos. “Entre 2015 e 2017 foram registadas 0 casos de queixas entre professores e alunos por violação”, acrescentou a mesma fonte. Em relação aos casos registados ao longo deste ano, um diz respeito ao ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, John Mo, que está a ser acusado de violação por uma aluna de outra universidade local. O caso terá ocorrido após um jantar num dos casinos no território. Sobre o outro caso, a PJ escusou-se a fornecer qualquer explicação, alegando que a vítima pediu total sigilo. Além destes dois casos, entre professores e alunos, houve igualmente queixas de abuso sexual em duas instituições de ensino, nomeadamente no Jardim-de-Infância D. José Costa Nunes, que está sob investigação, e denúncias ligadas à escola secundaria Sam Yuk, um caso que foi encerrado sem acusações. Maior disposição Para o secretário-geral da Cáritas Macau, Paul Pun, este aumento no número de queixas reflecte uma mudança de atitudes no seio da sociedade. Paul Pun admite também a hipótese de terem havido casos de violação ou assédio sexual entre 2015 e 2017, que acabaram por ser abafados devido à vergonha das vítimas. “O facto deste ano já terem sido registadas duas queixas para este tipo de situações [violações] mostra que as pessoas estão mais atentas aos seus direitos. Não consigo separar esta tendência do movimento #metoo. Acho que fez com que as pessoas estivessem mais disponíveis para apresentar queixas e partilhar os seus casos”, apontou. O movimento #metoo tornou-se popular em 2017, com várias pessoas, principalmente celebridades, a admitirem através das redes sociais que tinham sido vítimas de abusos sexuais ou mesmo violações. A iniciativa teve como principal intenção levar as vítimas deste tipo de situações a não terem medo de apresentar queixa. “No passado sempre houve a tendência para as vítimas não querem partilhar o ocorrido nestes casos, mesmo entre a família e amigos. Isso também poderá explicar a ausência de queixas”, considerou. Ao HM, Paul Pun negou que o problema do assédio sexual e violações seja limitado ao meio académico, onde diz reconhecer o trabalho do Governo neste tipo de casos, e sublinhou a necessidade de haver uma postura pró-activa de toda a comunidade para lidar com estas situações. “Não é só o Governo que precisa de trabalhar activamente na prevenção deste tipo de situações. É necessário um esforço colectivo e a sociedade precisa de se mobilizar. São situações que podem acontecer em qualquer lado e é preciso que as vítimas tenham todas as condições para apresentar queixa e que os atacantes sejam responsabilizados”, frisou o secretário-geral da Cárita Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaÍndia | Centenas exigem pena de morte para alegados violadores de menina [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]entenas de pessoas saíram à rua no sábado, em várias localidades no centro da Índia, para exigir a pena de morte para dois suspeitos da violação de uma menina de 7 anos, foi ontem noticiado. A polícia deteve os dois suspeitos de violação da menina, que tentaram matar, na terça-feira em Mandsaur, uma cidade do estado de Madhya Pradesh. A cidade fica a 685 quilómetros a sudoeste de Nova Deli. A menina foi hospitalizada e o seu estado é estável, disse um responsável da polícia local Manoj Kumar Singh. A vítima esperava os pais à saída da escola, quando foi alegadamente raptada pelos dois suspeitos, indicou. Na Índia, os crimes contra as mulheres têm registado um aumento, apesar de leis mais severas. O país foi abalado por uma série de crimes sexuais desde 2012, quando uma estudante foi violada e assassinada por vários homens num autocarro em Nova Deli. O Governo aprovou legislação que agrava a pena pelo crime de violação de um adulto para 20 anos de prisão, e recentemente decidiu impor a pena de morte aos condenados por violação de crianças com menos de 12 anos.
Julie Oyang h | Artes, Letras e IdeiasVirtudes femininas [dropcap style≠‘circle’]”O[/dropcap] melhor dote é a virgindade de uma mulher.” “A mulher que sofre violência doméstica deve aprender a aceitar o marido. Este género de mulheres não se enfurece com facilidade.” “É importante que uma mulher procure um marido dentro da mesma classe social. Desta forma garante que dará à luz uma criança de linhagem nobre.” Estes gravíssimos disparates Confucianos são ensinados na China dos nossos dias e, dificilmente se imaginará o povo a agradecer ao actual Presidente chinês, pela patifaria de ter ressuscitado a grande tradição chinesa. No entanto, o meu tópico de hoje não é a China, mas sim o documentário da BBC A filha da Índia. Fala-nos sobre uma violação que teve lugar em 2012, num autocarro para Nova Deli, capital da Índia. A 16 de Dezembro de 2012, uma estudante de medicina chamada Jyoti Singh, com 23 anos de idade, decidiu ir ao cinema ver A Vida de Pi com um amigo. Às 20.30, apanhou o autocarro para regressar a casa. Realizado por Leslee Udwin, este documentário, forte, corajoso e de cortar o coração, segue passo a passo, ao longo dos seus 63 minutos, o que se vai passando naquele autocarro em movimento, enquanto Jyoti é brutalmente violada por cinco homens e um adolescente de 17 anos e, de seguida, esventrada e atirada à rua. Mas, mais do que a violação, o que verdadeiramente me impressionou foram as entrevistas: Ficam aqui algumas frases memoráveis: “Uma rapariga decente não deve andar na rua às 9h da noite. A rapariga é mais responsável pela violação do que o rapaz.” Isto, segundo um dos violadores. “Uma rapariga é como um diamante precioso. Se pusermos o diamante no meio da rua, não podemos culpar quem o leva.” “Esclarece-nos” o advogado de defesa. “Uma rapariga não deve sair de casa à noite com o namorado. Não estamos a falar de violação, estamos a falar dos direitos do homem (de violá-la).” Declara um dos violadores. “Ela devia ter ficado calada e deixado que a violássemos.” “Eu tinha-a regado com gasolina e pegado fogo”, diz outro advogado de defesa que conhece as leis indianas. A Filha da Índia provoca desgosto e revolta, mas também pena pela ignorância. O documentário mostra como nos 30 dias que se seguiram, por toda a Índia, homens e mulheres se manifestaram na rua exigindo que a constituição indiana reconhecesse a igualdade dos sexos, o que nunca viria a acontecer. Estes acontecimentos marcaram aquilo a que o procurador geral, Gopal Subramaniam, chama no filme “uma expressão momentânea de esperança social”. Na Índia, uma mulher é violada a cada 20 minutos. No entanto, a maior parte destes casos não é denunciada. A exibição do documentário está actualmente proibida na Índia, por ser considerada nociva para a imagem do país.
Flora Fong SociedadeDois de quatro suspeitos de violação colectiva presos pela PJ Quatro homens do Vietname são suspeitos de violarem uma jovem de 19 anos junto à Doca dos Pescadores, depois de uma saída nocturna regada com muito álcool. Dois homens já foram presos pela Polícia Judiciária [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] jornal Ou Mun noticia na sua edição de ontem um caso de violação colectiva que ocorreu na zona da Doca dos Pescadores no passado dia 30 de Julho. Quatro homens de origem vietnamita terão violado uma jovem de 19 anos por volta das 5 horas da manhã, depois desta ter estado a beber num bar na zona do ZAPE com uns amigos. Uma vez que a boleia prometida demorou a chegar, a jovem decidiu dar um passeio sozinha na zona da Doca dos Pescadores. Nessa altura os quatro suspeitos começaram a conversar com a jovem, sendo que um deles a levou para um local mais protegido e começou, segundo a PJ, a tocar-lhe no corpo, tendo iniciado o acto de violação sem recurso ao preservativo, enquanto os restantes três homens vigiavam o local. À PJ a jovem declarou só se recordar de ter sido violada por dois homens. A alegada vítima estava com excesso de álcool no sangue e não conseguiu ter capacidade de resistência. Os quatro homens acabariam por fugir do local. Apanhados Depois da investigação a PJ acabou por apanhar um dos suspeitos na zona do Porto Interior no passado dia 16. De apelido Gran, o homem está desempregado e terá cerca de 20 anos, tendo entrado ilegalmente no território no dia 21 do mês passado. Gran acabou por admitir às autoridades que cometeu o crime. A PJ deteve ontem o segundo suspeito, sendo que os restantes dois homens continuam em fuga. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, as autoridades investigaram um apartamento na Areia Preta com nove detentores de passaporte do Vietname, sendo que oito deles não tinham permissão para estar em Macau. A PJ acredita tratarem-se de emigrantes ilegais no caso de violação da jovem. Na mesma investigação a PJ descobriu ainda uma mulher vietnamita com blue card que estaria a oferecer alojamento e protecção de passaportes a outros moradores do apartamento, através da cobrança de 500 patacas por mês. A mulher deverá ser acusada do crime de acolhimento de imigrantes ilegais, estando o caso nas mãos do Ministério Público (MP).
