Hoje Macau SociedadePJ | Mulher detida por acusar idoso de violação Uma mulher está indiciada por ter acusado falsamente um idoso de violação. O caso foi revelado ontem pela Polícia Judiciária (PJ). De acordo com o relato apresentado, a mulher oriunda do Interior da China conheceu o homem numa plataforma online. Foi dessa forma que os dois combinaram viajar para Macau a 26 de Fevereiro, com a mulher a ficar no hotel reservado pelo idoso. Durante este período, os dois terão mantido relações sexuais consensuais várias vezes, segundo a PJ. Contudo, a 1 de Março a mulher apresentou queixa ao Corpo de Polícia de Segurança Pública devido a uma alegada violação. As investigações ao caso levaram a PJ a considerar que a violação nunca aconteceu e que a queixa terá tido origem numa disputa financeira entre os dois. Como resultado das investigações, a mulher acabou por ser detida e o caso foi encaminhado para o Ministério Público.
Hoje Macau SociedadePJ | Detida por acusar homem de violação Uma mulher foi detida depois de ter acusado um homem de violação, devido a uma disputada relacionada com jogo. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), o caso aconteceu no domingo, quando a mulher, com 30 anos, contactou as autoridades e acusou um homem de a ter violado. Segundo a queixa da detida, os dois tinham-se conhecido no Dia dos Namorados, e ela aceitou passar a noite no quarto dele. Contudo, na manhã seguinte, dizia, tinha sido violada. Durante as investigações preliminares, os agentes da PJ consideraram o caso suspeito, uma vez que depois de alegadamente ter sido violada a mulher tinha aceitado ir jogar para o casino com o mesmo homem durante todo o dia. A queixa só foi apresentada no dia seguinte a terem estado juntos nas mesas dos casinos. Quando confrontada com estes factos pela PJ, a mulher confessou que não tinha sido violado e que tinha inventado a acusação devido a uma dívida de 5 mil dólares de Hong Kong.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesViolação por encomenda (II) A semana passada, analisámos o caso do cidadão francês que drogava a mulher até à inconsciência desde 2011, fazendo posteriormente com que fosse violada por mais de 70 homens. Porque estes acontecimentos tiveram lugar ao longo de muito tempo, a polícia só conseguiu identificar, para além do marido, 50 dos violadores. O principal suspeito acabou por ser condenado a 20 anos de prisão. Embora os outros 50 acusados tivessem alegado que julgavam estar a participar num jogo sexual consensual organizado pelo casal, o argumento não foi aceite pelo tribunal e foram condenados a penas ente os 3 e os 15 anos de prisão. A mulher começou por pedir o divórcio e depois compareceu em tribunal tendo pedido que fossem exibidos perante a audiência os vídeos que provavam que tinha sido violada repetidas vezes. Este caso também levou o Governo francês a rever a legislação sobre o crime de violação acrescentando à definição original a expressão “princípio de consentimento sexual”. As relações sexuais só devem acontecer quando as partes envolvidas dão o seu consentimento. Esta revisão tem duas consequências. Primeiro, se, em qualquer momento, a mulher expressa vontade de interromper a relação, o parceiro deve respeitar essa vontade. Caso contrário, estará a violar o princípio do consentimento sexual e a praticar uma violação. Segundo, a lei revista estipula que as mulheres devem consentir na relação sexual, caso contrário esta não pode ocorrer. Desta forma, o marido não tem o direito de dar o consentimento em nome da mulher. Neste caso, o argumento dos cúmplices – que o marido tinha consentido nas violações – deixa de ser válido. Assim sendo, a legislação francesa a este respeito fica mais clara e mais justa e a protecção legal dada ás mulheres aumenta. Claro que é responsabilidade da lei tratar as pessoas de forma justa e equitativa. Um grupo de mulheres intitulado “As Guerreiras de Avignon” aplaudiu a esposa sempre que ela saía do tribunal e veio a público apoiar a sua causa. Blandine DeFrances, a fundadora do grupo, afirmou: “Esta mulher demonstrou grande dignidade e coragem. Optou por falar perante todos, incluindo os violadores, o que foi uma dádiva para as mulheres francesas.” Simultaneamente, a BBC considerou que ela fazia parte da lista do “Top 100 das Mulheres mais Inspiradoras e Influenciadoras do Mundo” em 2024. Estas homenagens demonstram o respeito que granjeou por ter tornado pública a sua história e por lutar pelos direitos das mulheres. Mas este não foi o caso mais grave de violação. Ocorreu na mesma altura um outro que teve lugar em Singapura. No caso de Singapura, os crimes ocorreram entre 2010 e 2018. O suspeito, que aqui designaremos por “J”, fazia parte de um fórum de troca de casais e de partilha de fétiches sexuais. Posteriormente, drogou a mulher para que esta adormecesse, vendou-a e contactou outros membros do fórum para que fossem a sua casa violá-la. Depois disso, os agressores passaram a usar o mesmo método e também drogavam as mulheres e contactavam-se uns aos outros para as irem violar satisfazendo assim os seus perversos apetites sexuais. Também instalaram camaras escondidas de forma a que os membros do grupo que não estavam presentes pudessem ver as violações. As pobres mulheres ficavam em coma, sem qualquer noção do que se estava a passar. Foi só na véspera do Ano Novo de 2020 que a mulher de “J” descobriu acidentalmente registos de conversas e fotos indecentes no telemóvel do marido e posteriormente expôs o caso publicamente. Todos os réus acabaram por ser condenados. “J” foi condenado a 29 anos de prisão e a 24 chicotadas. Os outros réus receberam penas que variaram entre os 3 e os 22 anos de cadeia e 3 deles também foram vergastados. As chicotadas são um castigo físico aplicado aos criminosos em Singapura. Informações disponíveis na internet mostram que, após ser chicoteado 24 vezes, as nádegas do criminoso ficaram cobertas com marcas do chicote. Os ferimentos foram muito profundos e não só sangraram, como também expuseram várias camadas de pele e de músculo. O réu não tratou o ferimento e apenas cobriu as nádegas com uma toalha. Não vai poder sentar-se, terá de estar sempre em pé. Quem testemunhou este castigo quase desmaiou. No caso francês, o marido não violou as mulheres dos cúmplices. O seu comportamento destinava-se a satisfazer as suas necessidades psicológicas inapropriadas. Mas no caso de Singapura, o principal suspeito e os seus cúmplices violavam as mulheres uns dos outros. É absolutamente apropriado considerar este caso ” extremamente grave”. Depois do julgamento, que teve lugar no passado dia 19 de Dezembro, a mulher declarou: “Espero que a partir do início deste julgamento que ocorreu a 2 de Setembro, a sociedade se possa aperceber do que se está a passar. Nunca me arrependi da minha decisão. Agora, tenho confiança absoluta na eficácia dos nossos esforços conjuntos. Acredito que unidos podemos criar um futuro, para que todos – mulheres e homens – possam viver em harmonia, com respeito e mútuo entendimento.” A violação é um acto criminoso que vai contra a vontade da vítima. Se todas as vítimas estiverem dispostas a testemunhar contra o agressor, o número de violações diminuirá bastante. A sociedade harmoniosa, respeitadora e compreensiva que a mulher de Singapura ambiciona pode estar ao nosso alcance. Na próxima semana, abordaremos outro tópico. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.
Hoje Macau China / ÁsiaÍndia | Detidos 57 homens por abuso sexual de adolescente A polícia da Índia deteve 57 dos 59 homens suspeitos de abusar sexualmente uma adolescente ao longo de vários anos no sul do país, declarou ontem a polícia local. O chefe da polícia do distrito de Pathanamthitta, no estado de Kerala, disse à agência de notícias indiana PTI que o último acusado a ser detido, um homem de 25 anos, foi detido no domingo. A jovem vítima pertence à comunidade dalit, anteriormente conhecida como “intocáveis”, que são particularmente alvo de violência sexual num país que regista uma elevada taxa de crimes contra as mulheres. A vítima, agora com 18 anos e cuja identidade não foi revelada, disse que foi abusada sexualmente desde os 13 anos por, pelo menos, 62 homens, mas as autoridades indianas só apresentaram acusações formais contra 59. Os dois acusados que ainda não foram detidos estão actualmente no estrangeiro, informou o The Hindustan Times. Os homens detidos eram conhecidos da vítima, incluindo vizinhos e amigos da família. “A família, no entanto, não estava consciente do pesadelo [vivido] pela sua filha”, disse na semana passada à agência de notícias AFP Rajeev N., advogado que dirige o comité distrital de protecção de menores. A jovem “está a ser mantida afastada dos meios de comunicação e só a polícia a visita para registar as suas declarações”, acrescentou Rajeev N. Problema comum O jornal Indian Express noticiou na semana passada que um dos acusados teria chantageado a vítima com um vídeo que tinha gravado das “suas relações sexuais”. Após esta chantagem, vários dos seus amigos agrediram a jovem sexualmente. De acordo com a investigação, a vítima foi violada colectivamente, pelo menos, cinco vezes, incluindo uma vez num hospital local. Cerca de 90 violações foram registadas todos os dias em 2022 na Índia, o país mais populoso do mundo, com 1,4 mil milhões de pessoas, mas muitas agressões deste tipo ainda não são denunciadas.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesViolações por encomenda (I) No passado dia 20 de Dezembro, a Hong Kong’s TVB noticiou o caso de um francês que drogava a esposa desde 2011 para que esta ficasse inconsciente e colocando-a depois à disposição de vários homens, mais de 70, para que a violassem. O homem só foi preso em 2020 por ter tentado fotografar as pernas de três mulheres por baixo das saias, num supermercado. Quando foi detido, a polícia analisou-lhe o computador e encontrou vídeos das violações da esposa. Porque este crime ocorreu ao longo de muito tempo, a polícia só conseguiu identificar 50 dos violadores. O marido acabou por ser condenado a 20 anos de prisão. Embora os outros 50 réus tivessem alegado que tudo fazia parte de jogos sexuais levados a cabo com a conivência do casal, o tribunal não aceitou os argumentos e receberam penas entre 3 a 15 anos de prisão. Os Artigos 222-23 do Código Penal francês estipulam que violação é “qualquer tipo de relação sexual contra a vontade de uma das partes, através de ameaça, violência, coação ou acidente.” Esta definição identifica claramente os elementos que constituem o crime de violação. Simplificando, violação é a relação sexual com alguém contra a sua vontade e é, portanto, uma agressão. No presente caso, o marido fez com que a mulher fosse violada por terceiros, o que constitui o crime de “ajudar outras pessoas a violar.” O marido é o principal responsável e os violadores são cúmplices. Que tipo de pessoas são estes réus? São amáveis? São perversas? Todos sabemos a resposta, não há necessidade de dizer qual é. Moralmente, o marido é quem deve ser mais responsabilizado porque tinha obrigação de tomar conta da família, de proteger a esposa e não deixar que mal algum lhe acontecesse. Como é que alguém pode drogar a mulher ao ponto de a deixar inconsciente e permitir que seja violada por outros? Este homem não cumpriu nem a obrigação legal de lealdade à esposa nem a obrigação moral de a amar e cuidar. Não admira que várias pessoas tenham feito comentários online como “Um marido muito perigoso.” A Organização Mundial de Saúde propôs a aplicação do conceito “violência por parceiro íntimo”, para definir comportamentos agressivos e controladores contra antigos ou actuais parceiros íntimos, como violência física, violência psicológica, perseguição, assédio, controlo financeiro, violência sexual, etc. Mas estes comportamentos também indicam perturbações psicológicas. Este caso configura uma violência sexual extrema. Talvez que, enquanto estiver a cumprir a sua pena, este homem possa vir a ter aconselhamento para o ajudar a corrigir estes comportamentos e a resolver os seus problemas psicológicos. Existe outro ponto a que devemos prestar atenção quando analisamos o caso. Durante o período em que decorreram estes incidentes, o marido recorreu repetidas vezes ao uso de drogas para pôr a mulher inconsciente e depois convidou outros homens para a violar, o que representa uma situação extremamente grave. Para além de ser violada por muitos homens, a mulher foi drogada outras tantas vezes. Drogá-la até à inconsciência é um acto criminoso grave. Se ela tivesse morrido, o marido podia ser acusado de homicídio. A julgar pelos factos apresentados, o marido só queria satisfazer a sua bestialidade e nem pensava até que ponto as suas acções eram perigosas. Durante os 20 anos que vai passar na prisão, terá oportunidade de reflectir, tentar ser mais compreensivo e deixar de agir de forma irreflectida. Depois do caso ter sido exposto, a mulher, enquanto vítima, decidiu pedir o divórcio. Talvez desta forma, não voltando a ver-se um ao outro nunca mais, possa o problema ser resolvido. A mulher também tem de esquecer o passado, começar uma nova vida e encarar cada dia que tem pela frente com uma atitude positiva. Além disso, esta mulher não optou pelo anonimato, mas sim por revelar a sua identidade. Permitiu que o tribunal mostrasse durante o julgamento uma série de vídeos das suas violações. Podemos imaginar que, perante o público, a transmissão de um vídeo da própria violação, não só expõe a nudez, mas também mostra a todos os abusos. Este tipo de imagens causa muito desconforto e a mulher teve de aceitar as diferentes interpretações que as pessoas fizeram depois de ver os filmes. Esta dor espiritual não pode ser descrita por palavras. No entanto, ela limitou-se a dizer, “o violador é que tem de ter vergonha.” A mulher decidiu encarar a situação de forma corajosa e calma, o que é uma raridade. Temo que nem homens de grande estatuto e talento consigam comportar-se desta forma e possuir tanta força psicológica. A permissão da mulher para que os vídeos fossem mostrados pode ter outro objectivo. Como alguns dos suspeitos ainda não foram encontrados, não se sabe se podem existir outras cópias. Depois deste caso se ter tornado público, mesmo que essas cópias existam em poder de alguém, não podem ser usadas para a ameaçar e a questão fica encerrada. Alguém que possua estes vídeos não pode sequer pensar em usá-los para a ameaçar ou causar-lhe qualquer dano. Com a condenação e encarceramento do marido, o assunto deve ficar temporariamente encerrado. O comportamento deste homem destruiu pela raiz a felicidade familiar. O casal teve três filhos. Os laços de sangue entre um pai e os seus filhos nunca podem ser cortados. Como é que este pai vai resolver o problema com os filhos? O homem tem 72 anos e foi condenado a 20 anos de prisão. Será libertado quando tiver 92. Talvez que as notícias que saírem daqui a 20 anos possam responder a esta pergunta. Na próxima semana, continuaremos a análise deste caso. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.
Hoje Macau SociedadePJ | Mulher detida por suspeita de falsa acusação de violação Uma mulher foi detida pela Polícia Judiciária (PJ), depois de ter acusado um homem de violação, de acordo com as autoridades citadas pelo jornal Ou Mun. De acordo com a versão apresentada pela mulher, esta veio do Interior, no sábado, para trabalhar em Macau como prostituta. Encontrou-se com o homem acusado de violação, num quarto de hotel no Cotai, onde tiveram relações sexuais. No entanto, como o homem se recusou a pagar pelo sexo, a mulher chamou os trabalhadores do hotel, e acusou-o de violação. O caso foi entregue à polícia que identificou o acusado durante as investigações. No entanto, a versão apresentada pelo homem foi diferente. O alegado cliente afirmou que se tinha encontrado com a prostituta pela primeira vez a 10 de Agosto. Nesse dia pagou 2.500 yuan pelo serviço, e os dois trocaram números de telemóvel. No sábado, 17 de Agosto, a mulher contactou o homem e afirmou que vinha para Macau e que queria encontrar-se com ele para se divertirem. Os dois estiveram juntos até ao dia 19, segunda-feira, grande parte do tempo nos casinos do território. Nesse período, a mulher ficou sempre a dormir no quarto arrendado pelo homem, sem que tivesse sido acordado qualquer pagamento. Contudo, como na manhã de 19 de Agosto a mulher lhe pediu-lhe e ele não quis pagar, acusou-o de violação. Como as informações recolhidas durante a investigação não apontam que tenha havido violação, a PJ acabou por indiciar a mulher por denúncia caluniosa e enviar o caso para o Ministério Público.
Hoje Macau SociedadeTurista rouba e viola mulher antes de fugir para o Interior Uma mulher foi violada em Macau depois de ter convidado um estranho para o seu quarto num hotel no Cotai. O caso foi anunciado ontem pela Polícia Judiciária. O suspeito, de 25 anos, acabou por ser detido, quando já tinha regressado ao Interior. De acordo com a informação divulgada, o homem e a mulher encontraram-se nos corredores de um hotel, na segunda-feira. Depois de falarem, a vítima concordou em convidar o indivíduo para o seu quarto de hotel. As autoridades não revelaram o propósito do convite, mas de acordo com a vítima a relação sexual forçada foi realizada com preservativo. Quando estavam sozinhos, o alegado violador sacou da uma faca para cortar fruta e obrigou a mulher a manter relações sexuais. Depois da violação, o homem ainda se apoderou de 4.000 dólares de Hong Kong. Após o agressor ter deixado o quarto, a vítima contactou imediatamente as autoridades para apresentar queixa sobre o sucedido. No entanto, o homem não ficou satisfeito com a violação e roubo. Uma hora depois, combinou trocar dinheiro com outras duas mulheres. Porém, em vez de efectuar a troca, atacou as vítimas a quem tirou 5 mil renminbis e uma pulseira de ouro, avaliada em 25 mil renminbis. Apanhado nas câmaras Depois de terem recebido as queixas, as autoridades começaram a investigar as ocorrências, com recurso às imagens de videovigilância dos hotéis. Foi assim que perceberam que o suspeito dos dois casos era a mesma pessoa, e que depois de ter cometido os crimes, tinha conseguido voltar para o Interior. Na conferência de imprensa, citada pelo Jornal Ou Mun, as autoridades elogiaram o mecanismo de cooperação com as autoridades do Interior, dado que todo o caso foi resolvido em menos de 12 horas. Além disso, foi revelado que o sujeito de 25 anos, actualmente desempregado, foi detido na vila de Tanzhou, nos arredores de Zhongshan, província de Cantão, a cerca de 100 quilómetros das Portas do Cerco.
Hoje Macau China / ÁsiaÍndia | Restabelecidas penas de prisão para 11 homens que violaram mulher em 2002 O Supremo Tribunal da Índia restabeleceu ontem as penas de prisão perpétua para 11 homens hindus que violaram uma mulher muçulmana, durante tumultos religiosos há duas décadas, e pediu que se entregassem às autoridades no prazo de duas semanas. Os homens hindus foram condenados em 2008 por violação e homicídio, tendo sido libertados em 2022 após terem cumprido 14 anos de prisão. A vítima, que agora tem 40 anos, estava grávida quando foi brutalmente violada por um grupo em 2002 no oeste do estado de Gujarat durante tumultos comunitários, que causaram mais de 1.000 mortos, a maioria muçulmanos. Sete membros da família da mulher, incluindo a sua filha de três anos, foram mortos durante os tumultos. As autoridades de Gujarat disseram que os condenados obtiveram a libertação porque tinham cumprido mais de 14 anos de prisão. No entanto, em 2014 o governo federal proibiu a libertação para condenados por certos crimes, incluindo violação e homicídio. Após a libertação dos condenados, a vítima apresentou uma petição ao Supremo Tribunal, dizendo que “a libertação prematura em massa dos condenados abalou a consciência da sociedade”. Aquando da libertação dos 11 homens, em Agosto de 2022, centenas de pessoas manifestaram-se contra a decisão de libertar 11 condenados, que cumpriam pena de prisão perpétua. Os distúrbios religiosos de 2002 foram, desde essa altura, um problema político para Narendra Modi, que era a principal autoridade eleita de Gujarat na época, tendo sido acusado de ter incentivado o derramamento de sangue. Modi negou repetidamente ter qualquer papel nos acontecimentos e o Supremo Tribunal da Índia concluiu que não encontrou provas para processar o agora primeiro-ministro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuspeito de violação de menores em prisão preventiva Um homem que se fez passa por mulher online para aliciar dois jovens para um hotel, onde alegadamente os violou, vai aguardar julgamento em prisão preventiva O homem que se fez passar por uma mulher para aliciar dois menores, que os terá violado num quarto de hotel, vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A informação foi divulgada pelo Ministério Público (MP). “Realizado o primeiro interrogatório judicial do arguido e tendo em conta a natureza perversa e a gravidade dos crimes de abuso sexual de menores, o Juiz de Instrução Criminal […] aplicou-lhe a medida de coacção de prisão preventiva”, foi revelado no comunicado do MP. A medida de coacção foi justificada com a intenção de evitar a fuga de Macau e “a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza”, assim como face à existência de risco de “perturbação do decurso do inquérito e tranquilidade social”. Ainda de acordo com o MP, existem indícios de que o arguido terá praticado o crime de fraude sexual bem como o crime de ofensa simples à integridade física, delitos punidos com penas que podem chegar a cinco anos e três anos, respectivamente. No comunicado, o MP destacou também que “necessita de dar início oficioso ao processo caso os ofendidos dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais não tenham completado a idade de 16 anos e se verifiquem razões especiais de salvaguardar os interesses dos menores, mesmo quando os crimes sejam da natureza semi-pública cujo procedimento penal depende de queixa”. Violações em Agosto Os crimes remontam a Agosto, depois de um dos dois jovens ter ido às instalações da Polícia Judiciária apresentar queixa contra o sucedido. Segundo a queixa, o jovem foi atraído pelo homem de 31 anos para se deslocar a um hotel na zona central, onde foi violado, num acto que lhe deixou ferimentos. Face ao relato, a PJ recorreu à videovigilância e conseguiu confirmar que a vítima tinha estado à porta do hotel e que entrara em contacto com o homem. Não só o jovem tinha sido violado, como com recurso à videovigilância, foi possível confirmar que no mesmo dia o violador terá atraído um outro estudante para o mesmo hotel. Para aliciar as pessoas, o homem de 31 anos fez-se passar por mulher, nas redes sociais, onde abordava menores e os seduzia com conversas sobre sexo e a promessa de pagamentos com dinheiro. À PJ, a primeira vítima, que fez queixa, recusou qualquer transacção sexual, no entanto, a segunda falou dessa hipótese, mas explicou não ter sido paga. Às autoridades, os dois jovens afirmaram desconhecer que o sujeito era um homem.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido por suspeitas de violar dois jovens A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 31 anos, à entrada em Macau, por suspeitas de ter violado dois estudantes, no passado dia 22 de Agosto. Segundo a versão relatada pelo jornal Ou Mun, o caso foi denunciado a 24 de Agosto, quando um dos jovens se apresentou com o pai nas instalações da Polícia Judiciária. Segundo a queixa, o jovem foi atraído pelo homem de 31 anos para um hotel na zona central, onde foi violado, num acto que lhe deixou ferimentos. Face ao relato, a PJ recorreu à videovigilância e conseguiu confirmar que a vítima esteve à porta do hotel e que entrou em contacto com o homem suspeito. As autoridades indicaram ainda que com recurso à videovigilância, foi possível confirmar que no mesmo dia o violador atraiu um outro estudante para o mesmo hotel. Para aliciar os jovens, o homem de 31 anos fez-se passar por mulher nas redes sociais, abordando menores e seduzindo-os com conversas sobre sexo e a promessa de pagamentos em dinheiro. À PJ, a primeira vítima que apresentou queixa, recusou ter havido qualquer transacção sexual, no entanto, a segunda falou dessa hipótese, mas explicou não ter sido paga. Às autoridades, os dois jovens afirmaram desconhecer que o sujeito era um homem. O caso foi encaminhado ao Ministério Público pelos crimes de violação, recurso à prostituição de menor e ofensa simples à integridade física.
Pedro Arede Grande Plano MancheteUM | Caso de violação sem resultados. Vítima fala de processo tendencioso e pede transparência A ex-aluna da UM alegadamente violada por um doutorando foi informada que o caso foi encerrado, sem ter recebido qualquer relato sobre a investigação. Emon Yongyi Zhou acusa a UM de falta de transparência e de ter dirigido questões, do foro pessoal, com “tendências de culpabilização”. Deputados defendem sanções mais pesadas para dissuadir agressores e defendem o aperfeiçoamento de mecanismos de denúncia. A UM permanece em silêncio O caso da alegada violação que envolveu uma ex-aluna e um doutorando da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau (UM) foi dado como encerrado pela instituição, sem que tenham sido providenciadas conclusões ou informações sobre os resultados da mesma. Quem o diz é Emon Yongyi Zhou, que no início de Dezembro de 2021 denunciou o caso numa carta aberta dirigida à UM, onde revelou ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte do doutorando. Mais precisamente, recorde-se, ao longo dos quatro anos em que namorou com o visado, terá sido violada, agredida e assediada presencialmente e nas redes sociais. Além disso, o assédio estendeu-se, mais tarde, a outros alunos da UM e amigos da vítima. Contactada pelo HM, Emon Zhou fala de um processo “penoso e demorado” que começou a 7 de Dezembro de 2021, dia em que dirigiu a carta aberta e solicitou à UM para investigar o caso. Desde então, e aberta a investigação, o estabelecimento de ensino pediu informação à queixosa e a outros envolvidos e amigos próximos, através de email. Perante o envio da informação solicitada, a UM terá deixado de pedir mais informação e de responder a novas mensagens. Isto, até ao dia em que, por fim, Emon Zhou recebeu um novo email a informar que a investigação estava concluída e que não teria acesso a qualquer resultado ou informação. “Por volta do dia 20 de Janeiro, deixei de ter notícias por parte da UM sobre processo de investigação. Entre o final de Janeiro e Março, questionei a UM acerca da investigação e não obtive respostas. Até que, recentemente, recebi uma resposta a dizer que a investigação estava encerrada e que não me iriam dar qualquer informação acerca dos resultados”, revelou. O HM tentou confirmar junto da UM, ao longo de vários dias, se a investigação sobre o caso estava efectivamente encerrada e quais os motivos para não terem sido partilhados os seus resultados com a alegada vítima, mas não obteve resposta, apesar da insistência. Dentro do segredo Sobre a forma como decorreu a investigação, que contou, sobretudo, com o envolvimento do Comité para a Igualdade de Género (CGE na sigla inglesa) da UM, Emon Zhou fala em “falta de profissionalismo e transparência”, até porque, aberto o processo, a primeira solicitação que recebeu por parte do organismo foi um pedido para assinar um termo de confidencialidade. “A primeira coisa que me pediram, antes de iniciarem a investigação, foi para manter o caso confidencial. Para mim, isto constituiu logo uma afronta até porque o caso já tinha sido denunciado através de uma carta aberta que incluía signatários”, começou por explicar. “Essencialmente, queriam que assinasse um acordo de confidencialidade para manter o assunto apenas entre mim e a universidade, sob prejuízo de não iniciar a investigação”, acrescentou. A vítima aponta ainda que, enquanto queixosa e perante um processo que envolveu a recolha de depoimentos de várias pessoas, “nada fez sentido”, até porque o acesso às suas conclusões está vedado. “Com este tipo de reacção e o pedido para assinar um termo de confidencialidade, fico com a sensação de que não temos o direito de falar sobre estes assuntos. Considero que a transparência do processo é muito importante para proteger direitos fundamentais”, partilhou também a queixosa, que está a estudar na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos da América (EUA). Recorde-se que, segundo Emon Zhou, tudo começou em 2016, altura em que os dois começaram a namorar, tendo-se seguido quatro anos em que o visado alegadamente terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Exemplo disso, foi o dia 11 de Agosto de 2020, data em que Zhou afirma ter sido violada. “Estava a enfrentar problemas emocionais e a sofrer de ansiedade e, por isso, não queria ter relações sexuais. No entanto, nessa tarde, depois de termos tido uma pequena discussão, ele agarrou-me com força (…) e violou-me, apesar de eu ter dito claramente que não queria ter relações sexuais. Comecei a chorar e pedi-lhe para parar. No dia seguinte, ele reparou que eu estava triste e perguntou, impacientemente, o que se passava comigo. Eu disse-lhe e ele respondeu que não sabia que eu estava a chorar e que não tinha ouvido nada”, revelou. Emon Zhou chegou a apresentar queixa à Polícia Judiciária (PJ) em Dezembro de 2021. Na altura, as autoridades confirmaram ter recebido o relatório da denunciante, mas, porque se trata de uma acusação de violação e a queixosa não se encontra em Macau, não abriram o processo. Questões duvidosas Ao descrever como decorreu a investigação, Emon Zhou apontou ainda o dedo à UM quanto à forma como recolheu informações e colocou questões sobre o caso. Nomeadamente, a UM terá solicitado “informação desnecessária” sobre a sua vida amorosa e “formulado questões inapropriadas” que apontavam para “tendências de culpabilização da vítima” e a sua eventual “incapacidade mental”. “A forma como as questões foram colocadas deu sempre a sensação de não terem acreditado no meu relato. Quanto às questões em si, acho que foram feitas perguntas perfeitamente desnecessárias como, quando é que iniciei o relacionamento com o meu actual namorado ou quantas publicações fiz no Instagram ao longo de um ano. Dirigiram também muitas questões aos meus amigos, onde basicamente sugeriam que sofria de perturbações mentais”, partilhou com o HM. Entre as questões enviadas no decorrer da investigação constam solicitações e perguntas como: “Providencie, por favor, a data exacta em que iniciou o relacionamento com o seu actual namorado”, “quantas stories publicou na rede social Instagram desde Agosto de 2020?” ou “Considera a possibilidade de outra pessoa além do Sr. Lou Chengkai [o ex-namorado] ter usado os mesmos métodos para a perseguir a si e aos seus amigos nas redes sociais?” Por último, a denunciante revelou ainda não ter havido, além do email, outra forma de contacto, quer telefónica ou através de plataformas de videoconferências, para a ouvir e materializar assim as audições que foram prometidas no início da investigação. Patriotismo em cheque Segundo Zhou, depois de a história se ter tornado pública, começou a ser acusada pelo ex-namorado de “falta de patriotismo” em grupos de WeChat da UM, por ter redigido a carta aberta em inglês e numa altura em que já se encontrava a viver nos Estados Unidos da América. De acordo com o relato da vítima, tratou-se apenas de uma estratégia para desacreditar o seu relato sobre a violação, perante quem estava a travar contacto com o caso pela primeira vez. Até porque, recorda a queixosa, “a língua oficial da universidade é o inglês” e todos os documentos da UM estão redigidos nesse idioma. “Recebi acusações de teor nacionalista, a dizer que, por estar a viver nos EUA e já ter passado muito tempo, não tinha o direito de falar no assunto. Mencionaram também que as minhas crenças políticas eram demasiado progressistas, mas isso é totalmente irrelevante. Acho que aquilo que o meu ex-namorado estava a tentar dizer é que tenho ideias políticas incorrectas e que não era suficientemente patriota. Apesar de achar irrelevante, sublinho que não sou essa pessoa que me acusaram de ser”, referiu. O lado bom Apesar de considerar que a forma como decorreu todo o processo foi “revoltante” e uma “desilusão”, Emon Zhou não tem dúvidas que o facto de ter decidido tornar o caso público tem contribuído para que mais pessoas, em particular os actuais alunos da UM, tomem medidas “para se proteger melhor” e não tenham medo de falar sobre casos de violação, assédio sexual e violência doméstica. Até porque o caso tem colhido bastante apoio dos alunos e a carta aberta dirigida à UM tem actualmente cerca de 500 signatários. “Muitas jovens que frequentam cursos na UM estão constantemente a perguntar-me o que podem fazer para me ajudar. Por isso, também tem sido um processo galvanizante (…) e um grande consolo receber apoio de pessoas que acreditam em mim. Pelo menos, desta forma, as pessoas sabem o que se passou, podem tomar medidas para se proteger melhor e vão ter cuidado com este indivíduo que frequenta actualmente a UM”, explicou. A denunciante lembra ainda que existem muitos “obstáculos” em relação aos casos de assédio sexual entre os elementos de um casal e que em Macau existe uma “grande estigmatização”, quando estes tópicos são abordados. Assim sendo, considera que deve ser feita uma maior aposta na educação dedicada à igualdade de género e que a Associação Geral das Mulheres de Macau devia prestar mais apoio às vítimas de assédio sexual e violência doméstica através da promoção de grupos de debate ou sessões de terapia, para que as ofendidas não fiquem desamparadas e “possam partilhar sentimentos e histórias com quem as entende”. Trabalho por fazer Confrontada com o caso, a deputada e vice-presidente da Direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong Kit Cheng sublinhou que, embora os estabelecimentos de ensino, como a UM, possuam os seus próprios mecanismos para lidar com casos de violação e assédio sexual, as dificuldades inerentes a este tipo de situações, tornam necessárias eventuais revisões legais. “Caso o combate contra os crimes sexuais não seja suficiente, devemos considerar rever as sanções previstas na lei e melhorar os mecanismos de denúncia e prestação de depoimentos, sempre que existam dificuldades em recolher provas”, explicou ao HM. Para a deputada, além do clima social de “tolerância zero” em relação a violação, abuso sexual e assédio sexual é fundamental, dada a natureza oculta da maioria dos actos, ensinar os mais novos a tomar medidas de auto-protecção, a reagir perante este tipo de situações e a denunciar os casos “em tempo oportuno”. Wong Kit Cheng defendeu ainda que este tipo de agressões será “naturalmente reduzido” se a igualdade de género for uma realidade quotidiana nas várias dimensões da sociedade, desde os cargos de chefia ao desempenho das tarefas domésticas. Por seu turno, o deputado Ron Lam acha que a UM deve fazer tudo o que está ao seu alcance para confirmar a ocorrência do caso, mas, essencialmente, “elaborar orientações específicas” que contribuam para evitar o assédio sexual no campus universitário. Além disso, sugere que, à semelhança de Hong Kong, Macau crie uma Comissão para a Igualdade de Oportunidades (EOC na sigla inglesa), que seja responsável por incentivar instituições e organismos a elaborar orientações para prevenir o assédio sexual, bem como fazer divulgação sobre a matéria. Segundo Ron Lam, devido ao facto de a maioria dos casos acontecer “à porta fechada” e a recolha de provas ser uma tarefa “muito difícil”, é necessário evitar, a todo o custo, chegar à fase da criminalização. Ao invés, devem ser estabelecidos critérios de dissuasão que evitem este tipo de agressões e permitam às vítimas “lutar por justiça”.
João Santos Filipe SociedadeUM | Doutorando nega acusações de violação e maus-tratos O doutorando da Universidade de Macau que foi acusado pela ex-namorada de violação, maus-tratos, agressões e assédio nega tudo e promete avançar para a justiça. A tomada de posição foi publicada em carta aberta, partilhada nas redes sociais. “Não tenho outra alternativa. Tenho de proteger os meus direitos através das medidas legais disponíveis”, escreveu o doutorando na carta, citada pela agência Macau News Agency. O jovem ligado ao Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente afirmou ainda ter contactado as autoridades para entregar o que diz serem as provas da sua inocência. Por outro lado, o visado queixou-se do impacto das acusações, que considerou “maliciosas”, distorção de factos, e que por isso são uma forma de “cyberbullying”. O doutorando referiu ainda que houve várias implicações que “afectaram gravemente” a sua vida. Na semana passada Emon Yongyi Zhou, aluna recém-licenciada da Universidade de Macau (UM), enviou uma carta aberta à instituição a revelar as práticas que alegadamente sofreu. Os maus tratos físicos e psicológicos, incluindo violação, terão decorrido durante o período em que namorou com o doutorando. O assédio, segundo a denunciante, terá ainda envolvido outros alunos da UM e amigos da vítima. Segundo a ex-aluna, tudo começou em 2016, com o princípio da relação de quatro anos em que o visado terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Após o caso ter vindo a público, a Universidade de Macau encaminhou a queixa para a Polícia Judiciária, recusando fazer mais comentários, enquanto o caso estiver a ser investigado. Por sua vez, as autoridades confirmaram ter recebido a queixa, mas apontaram que não têm forma de avançar com as investigações, ou sequer começar um processo, uma vez que a aluna se encontra fora de Macau.
Pedro Arede Manchete SociedadeEx-aluna violada apresenta queixa na PJ. UM monitoriza incidente A Universidade de Macau (UM) está a averiguar a denúncia do alegado caso de violação de uma ex-aluna por parte de um doutorando, disse a instituição em resposta ao HM. Na mesma nota, a UM revela ainda que a vítima terá denunciado o caso à Polícia Judiciária (PJ). Contudo, as autoridades admitem que o caso pode ser arquivado porque a denunciante não está em Macau. “A universidade está a monitorizar o incidente e sabemos que foi feita uma denúncia junto da polícia. Para proteger a privacidade pessoal dos envolvidos, não estamos em condições de comentar o incidente”, pode ler-se na resposta da UM. Recorde-se que na passada quarta-feira, Emon Yongyi Zhou, a ex-aluna, enviou uma carta aberta à UM, onde revela ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte de um estudante de doutoramento ao abrigo do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente. Além disso, alega continuar a ser assediada sexualmente via online pela mesma pessoa e que, inclusivamente, amigos próximos foram também eles abordados pelo doutorando, com quem teve uma relação. Contactada pela agência Lusa, a Polícia Judiciária (PJ) confirmou ter recebido o relatório da denunciante mas, porque se trata de uma acusação de violação e a queixosa não se encontra em Macau, não vai abrir o processo. “De acordo com a lei, se for acusação de violação, a pessoa em causa deve dirigir-se à esquadra da polícia para denunciar pessoalmente o crime”, apontou a PJ, acrescentando que “se a identidade não puder ser confirmada, o caso será arquivado”. Emon Zhou encontra-se actualmente a estudar na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos da América. Fazer mais Na carta enviada à UM, para além de pedir o início de uma investigação sobre o caso, a ex-aluna apelou ainda à instituição que introduza novas medidas destinadas a prevenir o assédio sexual, maus-tratos emocionais e a reforçar a protecção dos estudantes que frequentam o campus universitário. Zhou foi mais longe e aponta que a UM “não disponibiliza orientações ou informações destinadas aos estudantes ou aos funcionários da universidade”. “Outras universidades (…) exigem aos seus trabalhadores e estudantes que respeitem códigos de conduta, participem em acções de formação sobre assédio sexual e assinem termos de responsabilidade enquanto membros da instituição. Gostaríamos de apelar à UM para que implemente medidas semelhantes”, pode ler-se na carta.
Hoje Macau SociedadeUniversidade de Macau averigua denúncia de alegada violação por parte de doutorando A Universidade de Macau (UM) está a averiguar uma denúncia de um alegado caso de violação de uma ex-aluna por parte de um doutorando, disse à agência Lusa fonte da instituição. A UM garantiu estar “a monitorizar o incidente” e que a denuncia já foi entregue à polícia. Contudo, também em resposta à Lusa, a Polícia Judiciária (PJ) confirmou que recebeu o relatório da denunciante, mas porque se trata de acusação de violação e a queixosa não se encontra em Macau, não vai abrir o processo. “De acordo com a lei, se for acusação de violação, a pessoa em causa deve dirigir-se à esquadra da polícia para denunciar pessoalmente o crime”, apontou a PJ, acrescentando que “se a identidade não puder ser confirmada, o caso será arquivado”. Uma ex-aluna da universidade, que se encontra a estudar na Universidade de Chicago, Estados Unidos, denunciou, numa carta aberta à UM, ter sido violada enquanto aluna em Macau e que continua a receber assédio sexual via online por parte de um doutorando da faculdade de Ciências e Tecnologia da instituição. Esta carta aberta conta com 30 cossignatários e a denunciante disse à Lusa que já tem mais de 280 pedidos para assinar a carta.
Pedro Arede Manchete SociedadeUM | Ex-aluna denuncia violação e pede medidas para combater assédio Uma antiga aluna da Universidade de Macau redigiu uma carta aberta, onde revela ter sido violada, molestada e emocionalmente manipulada por um estudante de doutoramento. Na missiva, Emon Yongyi Zhou defende que a UM deve investigar o caso e introduzir medidas para prevenir o assédio sexual e emocional no campus. O pedido já conta com mais de 150 signatários Emon Yongyi Zhou, aluna recém-licenciada da Universidade de Macau (UM) enviou uma carta aberta à instituição, onde revela ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte de um estudante de doutoramento ao abrigo do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente. Nomeadamente, aponta Emon Zhou por escrito, ao longo dos quatro anos em que namorou com o visado, terá sido violada, agredida e assediada presencialmente e nas redes sociais durante vários anos. O assédio estendeu-se, mais tarde, a outros alunos da UM e amigos da vítima. Por isso mesmo, de acordo com o relato, a ex-aluna apela à UM que inicie uma investigação sobre o caso e introduza novas medidas destinadas a prevenir o assédio sexual, maus-tratos emocionais e a reforçar a protecção dos estudantes que frequentam o campus universitário, nestas matérias. “Escrevo esta carta para trazer à luz do dia os actos deploráveis e chocantes de um actual aluno da universidade (…) ocorridos, tanto no passado como no presente. Estes actos foram e continuam a ser traumáticos para mim e para aqueles que me rodeiam. Além disso, sugerem um padrão comportamental abusivo, que pode constituir uma ameaça para os estudantes da Universidade de Macau”, pode ler-se no documento público, que já reuniu mais de 150 assinaturas. Segundo Emon Zhou, tudo começou em 2016, altura em que os dois começaram a namorar, tendo-se seguido quatro anos em que o visado terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Exemplo disso, foi o dia 11 de Agosto de 2020, data em que Zhou afirma ter sido violada. “Estava a enfrentar problemas emocionais e a sofrer de ansiedade e, por isso, não queria ter relações sexuais. No entanto, nessa tarde, depois de termos tido uma pequena discussão, ele agarrou-me com força (…) e violou-me, apesar de eu ter dito claramente que não queria ter relações sexuais. Comecei a chorar e pedi-lhe para parar. No dia seguinte, ele reparou que eu estava triste e perguntou, impacientemente, o que se passava comigo. Eu disse-lhe e, na resposta, apontou que não sabia que eu estava a chorar e que não tinha ouvido nada”, revelou. Efeitos colaterais Emon Zhou conta ainda como o estudante da UM foi “violento” em diversas ocasiões, a perseguiu a si, e ao seu círculo de amigos mais próximo, através das redes sociais e a manipulou emocionalmente de modo a manter a relação, apesar de lhe ter demonstrado desejar “desesperadamente” o contrário. Mesmo depois de o relacionamento terminar, o estudante terá continuado a assediar Emon Zhou e os seus amigos através das redes sociais e contas falsas, com o intuito de controlar os seus passos. “Os actos causaram-me imensa dor e foram traumáticos, desenvolvi uma depressão e ansiedade. Fiquei com medo de estar em locais em que o pudesse ver, incluindo o campus da UM. Depois de me aperceber que ele estava a perseguir-me a mim e aos meus amigos, recebi mensagens deles a demonstrar preocupação em relação à sua privacidade e segurança”. Nas páginas do documento é ainda possível ver 12 testemunhos de amigos e conhecidos de Zhou, que foram contactados e que começaram a ser seguidos pelo estudante nas redes sociais. Garantir a segurança Dado a posição que o estudante em questão desempenha, associado ao Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente, Emon Zhou considera que a UM deve iniciar uma investigação de acordo com os regulamentos internos. Além disso, mostra-se preocupada com os colaboradores e outras pessoas da instituição que possam trabalhar com ele, “considerando especialmente a autoridade e privilégio associado aos cargos que desempenha, ao nível da pesquisa e do ensino”. A nível institucional, Emon Zhou e os signatários da carta pedem à UM, que introduza novas medidas para prevenir o assédio sexual no campus universitário, e aponta que, actualmente, a instituição “não disponibiliza orientações ou informações destinadas aos estudantes ou aos funcionários da universidade” sobre o assunto. “Outras universidades (…) exigem aos seus trabalhadores e estudantes que respeitem códigos de conduta, participem em acções de formação sobre assédio sexual e assinem termos de responsabilidade enquanto membros da instituição. Gostaríamos de apelar à UM para que implemente medidas semelhantes”, pode ler-se na carta. Segundo uma publicação feita ontem por Zhou no Instagram, o estudante em questão terá reunido entretanto com a UM, mas o assunto não conheceu desenvolvimentos, por Zhou já não ser aluna da instituição. “Se isto for verdade, quer dizer que a UM não quer saber do bem-estar e da segurança dos seus alunos, mesmo depois de ter sido notificada de que mais de 150 pessoas, a sua maioria estudantes da UM, assinaram a carta”. O HM tentou obter uma reacção por parte da UM, no sentido de confirmar a ocorrência dos factos relatados e que medidas poderão vir a ser tomadas, mas até ao fecho da presente edição, não obteve qualquer resposta.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido por suspeitas de homicídio e violação Um homem de 36 anos foi detido no sábado por suspeitas de ter morto, violado e enterrado na Praia de Hác Sá uma mulher, de 29 anos, ambos do Interior da China. Antes dos alegados crimes, as partes encontraram-se num quarto de hotel para troca ilegal de dinheiro, segundo as autoridades. O encontro foi combinado através de uma rede social, após o indivíduo se ter mostrado interessado em receber 200 mil dólares de Hong Kong. No entanto, as autoridades acreditam que o suspeito nunca teve intenção no negócio e, por isso, assim que a mulher entrou no quarto foi atacada com um cinzeiro na cabeça, golpe que levou à perda dos sentidos e mais tarde se revelaria fatal. Após a morte, o homem retirou da mala da vítima um telemóvel e 200 mil dólares de Hong Kong e fugiu para o Interior da China. No outro lado da fronteira, desfez-se do telemóvel, antes de regressar a Macau. Novamente na RAEM, o suspeito colocou o corpo da vítima numa mala de viagem, apanhou um táxi para Hác Sá e enterrou a mala na areia da praia. As autoridades foram alertadas para o desaparecimento da vítima pelo seu namorado. Na sequência da investigação o corpo viria a ser encontrado no areal da Praia Hác Sá a 1,5 metros de profundidade. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público e o indivíduo está indiciado por roubo, violação e homicídio.
Hoje Macau China / ÁsiaPadre e outros três homens acusados de violação e assassínio de criança na Índia Um padre e outros três homens foram acusados de violação coletiva e assassínio de uma rapariga de nove anos de uma casta inferior, anunciou hoje a polícia indiana, num caso que está a gerar protestos em Nova Deli. Os quatro homens, detidos desde o início de agosto, podem enfrentar a pena de morte. Em 01 de agosto, a criança de nove anos teria sido agredida por um padre de 53 anos e três trabalhadores de um crematório, localizado perto da casa da família, no sudoeste de Nova Deli, quando a rapariga estava a ir buscar água. Os acusados ligaram para a mãe a dizer que a rapariga havia sido electrocutada e se denunciasse o incidente à polícia, os médicos que realizariam a autópsia removeriam os órgãos da criança e os venderiam. O corpo da criança foi cremado, mas os residentes intervieram para remover os restos carbonizados da pira. A acusação da polícia de Nova Deli, que tem 400 páginas, refere-se a “evidências científicas, técnicas e outras” e testemunhos, segundo um comunicado divulgado pelo Governo no sábado à noite. A nota sublinhou que o Governo agiu para que os supostos autores fossem acusados dentro do prazo de 30 dias, o que atestaria a sua “tolerância zero” para os crimes contra mulheres e raparigas neste país de 1,3 mil milhões de habitantes. Uma média de quase 90 violações de raparigas e mulheres foram registadas diariamente na Índia em 2019, de acordo com dados oficiais. Entretanto, um grande número de agressões sexuais não é relatado. A comunidade ‘dalit’, que conta com 200 milhões de pessoas pertencentes ao nível mais baixo do sistema hierárquico de castas da Índia, há muito é vítima de discriminação e violência na Índia, com ataques crescentes desde o início da pandemia do novo coronavírus.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido suspeito de abuso sexual de menor Um jovem que já tinha registo criminal de violação é suspeito de ter abusado de uma menor com quem namorou três dias através de uma aplicação móvel. Segundo o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) abriu uma investigação depois de ter recebido notificação do hospital na passada quinta-feira. A menor foi acompanhada ao hospital por familiares e pelo assistente social da escola, depois de ter denunciado que foi violada. Segundo a investigação, a vítima conheceu o suspeito a 16 de Maio através de uma aplicação de mensagens e começaram rapidamente um relacionamento online. Dias depois, a 19 de Maio, o suspeito encontrou-se com a menor num café na zona norte. No entanto, levou-a para sua casa sob o pretexto de visitar a irmã doente e terá acabado por violar a menor depois desta ter recusado envolver-se sexualmente. O residente de 25 anos, foi, entretanto, detido pela PJ e já tinha registo criminal por abuso sexual de menores, em 2012. O caso foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de abuso sexual de criança.
João Santos Filipe Manchete SociedadeArquivada queixa contra português por tentativa de violação Um homem, de 50 anos, estava acusado da alegada prática do crime de tentativa de violação por uma estudante de 17 anos, mas o processo foi arquivado. A acusação ainda pode pedir a abertura da fase de instrução O Ministério Público (MP) arquivou a queixa contra o português que estava a ser investigado por tentativa de violação de uma jovem de 17 anos. O caso tinha sido noticiado em Novembro do ano passado, e a alegada tentativa contra a residente portuguesa teria acontecido durante uma aula de fitness. Segundo o HM apurou, a decisão de arquivamento foi tomada por falta de provas, por volta do início de Abril, e as entidades já terão feito os contactos para notificar as partes envolvidas. No entanto, este arquivamento pode ser visto como “provisório”, uma vez que a acusação pode requerer a abertura da fase de instrução. O prazo limite para a abertura é de 15 dias a partir da notificação, e o HM sabe que a acusação ainda não terá sido notificada, pelo que prazo ainda não começou a decorrer. A instrução é uma fase facultativa do processo penal e só se realiza a pedido das partes envolvidas, caso não concordem com a decisão inicial do MP. Ao contrário da primeira fase, conhecida como inquérito, em que o processo é conduzido pelo MP, na fase de instrução as decisões são tomadas por um juiz e, visam “a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar o inquérito, em ordem a submeter ou não a causa a julgamento”. Foi em Novembro do ano passado que a notícia se tornou pública, já depois de o português de 50 anos ter sido ouvido pela Polícia Judiciária, no âmbito da investigação. O homem tinha ficado obrigado a apresentações periódicas, como medida de coacção. Aula de fitness De acordo com a versão da acusação, tudo teria acontecido durante uma aula de fitness e o homem seria o personal trainer da aluna de 17 anos. Segundo a versão da queixosa, foi durante uma aula particular que o sujeito teria feito “avanços indesejados”, que teriam deixado “marcas físicas na jovem”. Por sua vez, a vítima manteve-se em silêncio após o ataque e só alguns dias mais tarde contou o sucedido na aula de fitness à família. Na sequência da revelação, a família da vítima apresentou a denúncia junto da polícia. Na altura, o HM contactou a PJ sobre o caso, que recusou revelar qualquer tipo de informação devido a um pedido dos pais da vítima. Esta foi uma postura explicada com a intenção de evitar “danos secundários”. O crime de violação é punido com uma pena que pode chegar aos 12 anos de prisão, que pode ser agravada por mais seis anos, atingindo um total de 18 anos. No entanto, uma vez que o ataque não foi consumado, e como a alegada vítima tem uma idade superior a 16 anos, o homem poderá ser acusado de coacção sexual. Nesse caso, a moldura penal vai dos dois a oito anos de prisão, mas pode ser agravada por mais dois anos e oito meses, dependendo das condições do crime, como o facto de este poder ter resultado de uma “dependência hierárquica”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEx-director da Faculdade de Direito da UM condenado a seis anos de prisão John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a seis anos de prisão pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A decisão, conhecida ontem, data do passado dia 14. De frisar que, a 15 de Fevereiro de 2019, o Tribunal Judicial de Base (TJB) resolveu absolver John Mo do crime de violação, tendo também absolvido mais dois arguidos, Lei Iok Pui e Yang Manman, do crime de violação e do crime de omissão de auxílio. No entanto, o Ministério Público (MP) decidiu recorrer desta decisão para o TSI. Além da pena de prisão, John Mo terá de pagar à ofendida uma indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 100 mil patacas. Além disso, o segundo arguido foi condenado a uma pena de cinco meses de prisão, suspensa na sua execução por três anos. Enquanto que a terceira arguida foi condenada ao pagamento de 30 dias de multa. A decisão do TSI vem condenar John Mo por um crime pelo qual não estava inicialmente acusado. John Mo pode ainda recorrer da decisão para o Tribunal de Última Instância, tendo em conta que a decisão do TSI é contrária à que foi proferida pelo TJB. O HM tentou contactar Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, no sentido de obter uma reacção a esta condenação ou a confirmação de um possível recurso, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Já depois do fecho da edição, a advogada disse estar ainda a analisar o acórdão, não tendo mais informações a acrescentar. Vítima não reagiu Em 2019, quando John Mo foi absolvido na primeira instância, os juízes do TJB entenderam que a vítima não só não tinha procurado socorro como também não mostrou vontade de abandonar o local onde ocorreu o crime. Foi também argumentado que a vítima se sentou no colo de John Mo e que poderia ter feito a queixa pelo facto de ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta. A violação aconteceu a 23 de Junho de 2018, num bar de karaoke no território, tendo sido aplicada a medida de prisão preventiva a John Mo. John Mo foi escolhido para liderar a Faculdade de Direito da UM em 2011, uma decisão envolta em polémica pelo facto de o académico não ter formação em Direito de Macau.
Pedro Arede Manchete SociedadeEstudante detido após agredir e abusar sexualmente da namorada Um estudante de 16 anos terá violado a namorada de 15, depois de a ter esbofeteado e estrangulado. O caso aconteceu após sucessivas tentativas da vítima de pôr termo à relação. O suspeito arrisca uma pena de prisão até 12 anos No passado dia 30 de Dezembro, a Polícia Judiciária (PJ) deteve um estudante de 16 anos, residente de Macau, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A vítima é a própria namorada, de 15 anos, que terá sido estrangulada durante 10 segundos antes de ter sido forçada a ter relações sexuais. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a relação amorosa entre suspeito e vítima terá começado em Outubro do ano passado, sendo que, por inúmeras vezes, a vítima terá pedido para terminar o namoro, pedido ao qual o estudante nunca acedeu. As desavenças entre os adolescentes terão culminado no dia 28 de Dezembro, quando a vítima se dirigiu por volta das 21h à residência do namorado para reaver um livro seu que lá terá ficado. Chegada a casa do suspeito, contudo, a vítima decidiu ficar mais um pouco para passar o tempo, tendo começado a jogar videojogos. Ao mesmo tempo, a vítima terá ligado a uma amiga, a quem contou que o relacionamento com o namorado tinha acabado. De acordo com o porta-voz da PJ, por volta das 03h da madrugada, ao ouvir isto, o suspeito ficou “visivelmente zangado”, tendo de imediato esbofeteado a vítima, estrangulando-a de seguida durante cerca de 10 segundos. Depois das agressões, o suspeito ordenou que a vítima despisse a roupa para que os dois tivessem relações sexuais. Apesar de ter oferecido resistência, a vítima acabaria por ser violada, temendo novas agressões. Caldo entornado Depois de pernoitar na casa do suspeito, no dia seguinte, a vítima contou ao pai o sucedido, tendo ido juntamente com ele apresentar queixa na polícia. Após investigar, a PJ comprovou a existência de marcas de violência física no rosto e pescoço da vítima. No dia 30 de Dezembro pelas 11h30, a PJ deteve o suspeito. Durante o interrogatório, apesar de admitir a prática das agressões, alegou que a vítima terá sido a primeira a ser violenta. Sobre a violação, o estudante defendeu-se, dizendo que o desejo de ter relações sexuais foi consensual. O estudante acabaria por ser presente ao Ministério Público (MP) no mesmo dia, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A provar-se a acusação, o suspeito pode vir a ser punido com uma pena de prisão entre os 3 e os 12 anos pelo crime de violação e com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa pelo crime de ofensa simples à integridade física.
João Santos Filipe Manchete SociedadePortuguês suspeito de tentativa de violação durante aula de fitness Um homem com 50 anos está a ser acusado por uma aluna portuguesa, com cerca de 17 anos, de tentativa de violação. O caso está agora em fase de investigação e o alegado agressor já foi ouvido pelo MP tendo ficado obrigado a apresentações periódicas [dropcap]U[/dropcap]m residente com nacionalidade portuguesa está a ser investigado pelas autoridades por alegadamente ter tentado violar uma jovem, com cerca de 17 anos. O caso não foi trazido a público, mas segundo o HM apurou, o homem já prestou declarações no Ministério Público (MP) e ficou sujeito a várias medidas de coacção. Após ser ouvido, o alegado agressor, que tem cerca de 50 anos, saiu em liberdade, mas ficou sujeito a obrigação de apresentação periódica e proibição de ausência e de contactos, como medidas de coacção. O caso terá acontecido durante uma aula de fitness, uma vez que o alegado agressor era o personal trainer da aluna. Durante uma aula particular o suspeito terá feito os avanços indesejados, que inclusive terão deixado marcas físicas na jovem, também ela com nacionalidade portuguesa. Por sua vez, a vítima manteve-se em silêncio após o ataque e só alguns dias depois contou a um familiar o que tinha acontecido na aula. Na sequência da revelação, a família da vítima apresentou a denúncia junto da polícia. O facto de a queixa ter sido apresentada apenas alguns dias após o alegado ataque poderá sido um dos factores que pesou na decisão do juiz contra a aplicação da medida coacção mais grave, a prisão preventiva. Outro factor, trata-se do facto de o homem ter família em Macau e nacionalidade portuguesa, o que faz com que não possa entrar de todo no Interior e que obriga ao cumprimento de uma quarentena para entrar em Hong Kong. O HM contactou a PJ sobre o caso, que recusou revelar qualquer tipo de informação devido a pedido dos pais da vítima. Esta foi uma postura explicada com a intenção de evitar “danos secundários”. O crime de violação é punido com uma pena que pode chegar aos 12 anos de prisão, que pode ser agravada por mais seis anos, num total de 18 anos. No entanto, uma vez que o ataque não foi consumado, e como a alegada vítima tem uma idade superior a 16 anos, o homem poderá ser acusado de coacção sexual. Nesse caso, a moldura penal vai dos dois a oito anos de prisão, mas pode ser agravada por mais dois anos e oito meses, dependendo das condições do crime, como o facto de este poder ter resultado de uma “dependência hierárquica”. Mais um… Este é o segundo caso que envolve a comunidade portuguesa nos últimos dias, depois de a 30 de Outubro a Polícia Judiciária ter anunciado a detenção de um homem, por assédio sexual de menor. Neste caso, o homem de 52 anos, residente, terá perseguido uma menina com oito anos, à hora de almoço, inclusive no percurso do autocarro, até ter conseguido encurralado a vítima, tocando-a de forma imprópria e forçando a menor à troca de beijos. Na altura, a menina de 8 anos gritou por socorro, o que levou à fuga do atacante. Na sequência da queixa, e com recurso às imagens do sistema de vigilância Olhos no Céu, a PJ conseguiu identificar e deter o atacante, que negou qualquer ataque. O alegado agressor ficou em prisão preventiva e arrisca uma pena que pode chegar aos oito anos de prisão.
Hoje Macau SociedadeCrime | Estudante detido por violar e agredir namorada [dropcap]U[/dropcap]m estudante de Macau de 24 anos foi detido por ser suspeito de violar e agredir a namorada com quem vivia, após ser confrontado com o fim da relação. De acordo com o jornal Exmoo, a relação começou em Abril e perante um primeiro pedido de separação meses mais tarde, o homem terá ameaçado a vítima com uma faca, para não o fazer. À segunda vez que a mulher tentou terminar a relação, a 25 de Junho, o estudante terá agredido a namorada com um taco de basebol. Além disso, segundo a mesma fonte, o homem terá forçado a mulher a ter relações sexuais por três ocasiões. A vítima viria mais tarde a apresentar queixa à Polícia Judiciária (PJ) num dia em que saiu de casa para ir trabalhar. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo o homem suspeito da prática dos crimes de ofensa simples à integridade física, coacção grave, sequestro, violação e posse de armas proibidas.
Pedro Arede Manchete SociedadeViolação | DSEJ reforça prevenção após caso de abuso de aluna Numa nota enviada ao HM, a DSEJ escusa-se a comentar o caso do professor de educação física suspeito de abusar sexualmente de uma aluna menor, para não interferir na investigação. Para já, o organismo vai apostar na sensibilização de pais, alunos e professores. Em 2019, foram reportados 11 casos de abuso sexual de menores [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) considera “não ser adequado” tecer comentários sobre o caso do professor de educação física da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor. Numa nota enviada ao HM, na sequência de um pedido de esclarecimentos acerca do alegado encobrimento por parte da escola, o organismo justifica o facto de não poder dar respostas com a necessidade de “respeitar o segredo de justiça” e de evitar que a investigação criminal, levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), “venha a ser afectada”. Recorde-se que o caso veio a lume após um email anónimo enviado por um professor da mesma escola para vários órgãos de comunicação social a denunciar o caso. A PJ viria depois a confirmar a situação, anunciando a detenção do professor que, no dia 8 de Junho, foi presente ao Ministério Público, pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de educandos e dependentes. De acordo com informações da PJ citadas na resposta da DSEJ, em 2019 foram registaram-se 11 casos de abuso sexual de crianças em Macau e em 2020 estão em curso dois processos relacionados com a prática do mesmo crime. Perante a situação e no seguimento do caso, a DSEJ afirma que procura resposta para prevenir e educar encarregados de educação, alunos e professores através da “promoção da educação sexual a vários níveis”. O objectivo é criar um “ambiente de difusão da educação sexual, de forma a promover o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, dos seus conhecimentos e da sua capacidade de autoprotecção neste âmbito”, pode ler-se na nota da DSEJ. Detalhando, do currículo de educação sexual destinado aos alunos, fazem parte recursos didáticos destinados a transmitir “conceitos de saúde física, de protecção do direito à autodeterminação do próprio corpo, de prevenção do assédio e abuso sexual”. Através da mobilização de pessoal especializado, a DSEJ aponta ainda que continua a desenvolver actividades de aconselhamento e prevenção com o objectivo de ajudar os alunos “na construção de conceitos de sexualidade e valores correctos”, a respeitar o seu corpo e o corpo dos outros e ainda, “na ampliação da coragem de saber recusar as exigências irracionais de outros”. Trabalho conjunto A DSEJ aponta ainda que a educação destinada aos pais deve ser reforçada. Para tal, o organismo afirma que vai continuar a realizar actividades educativas como palestras que pretendem “elevar as técnicas de comunicação entre pais e filhos”, ajudar a identificar problemas dos filhos e ainda “reforçar a consciência dos filhos para a necessidade da auto-protecção”. Quanto aos professores e restante pessoal docente, a DSEJ afirma que, para além do prestar apoio ao nível da formação profissional através de subsídios, tem vindo a realizar acções para “fortalecer a sua capacidade e ética profissional e incrementar as técnicas de aconselhamento”. O organismo refere ainda que “exige-se aos docentes que sirvam de exemplo, preservem a sua imagem profissional, sigam escrupulosamente os valores morais e a conduta da sua categoria profissional e revelem respeito, cortesia e comportamento agradável no seu contacto com os alunos”. Por fim, a DSEJ compromete-se a promover a educação sexual no futuro e que irá aperfeiçoar os conteúdos relativos às normas e orientações destinadas aos professores, para que sirvam de referência para as escolas.
